IDURB - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO

DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

EDITAL Nº 001 / 2010 - IDURB - ES

15 VAGAS R$ 3822,00

O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO- IDURB - ES, no uso de suas atribuições legais torna público o presente Edital de Abertura do Concurso Público para preenchimento de vagas em cargos de nível superior e médio, bem como formação de cadastro de reserva, observadas as condições do presente Edital.

1- DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 O Concurso será regido por este Edital e executado pelo Instituto Brasileiro de Administração Pública e Apoio Universitário do Rio de Janeiro - IBAP-RJ e pelo IDURB-ES.

1.2 A realização da inscrição implica na concordância do candidato com as regras aqui estabelecidas renunciando, expressamente, a quaisquer outras.

1.3 A legislação e as alterações em dispositivos legais e normativos, com entrada em vigor após a publicação deste edital, não serão objeto de avaliação nas provas escritas deste concurso.

1.4 As provas deste concurso serão realizadas na Grande Vitória, nos locais a serem divulgados nos sitios eletrônicos www.ibap-rj.org.br e www.sedurb.es.gov.br.

1.5 A seleção para os cargos de que trata o presente Edital dar-se-á através de prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos e níveis.

1.6 As informações e orientações relativas ao local da prova objetiva serão disponibilizadas nos sitios eletrônicos do concurso www.ibap-rj.org.br e www.sedurb.es.gov.br, conforme o cronograma em anexo.

1.7 O Concurso Público do IDURB-ES terá validade de 2 (dois) anos, a contar da data da publicação da homologação de seu resultado final, podendo ser prorrogado uma única vez, nos termos da Lei.

1.8 Os candidatos que não apresentarem a documentação exigida estarão eliminados do concurso.

1.9 As comunicações referentes ao Concurso Público serão expedidas e publicadas pelo Presidente da Comissão de Concurso Público, no DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - DIO/ES, e nos sítios www.ibap-rj.org.br e www.sedurb.es.gov.br.

2. DOS CARGOS E REQUISITOS

2.1 Os cargos objeto do Concurso Público, valores dos respectivos salários, número de vagas, jornada de trabalho/carga horária e descrição das atividades são os constantes nos anexos deste Edital.

2.2 Este concurso estará aberto a todo o cidadão que:

a) for brasileiro nato ou naturalizado ou cidadão português que tenha adquirido a igualdade de direitos e obrigações civis e ainda esteja no gozo dos direitos políticos, conforme o artigo 13 do Decreto Federal n.º 70.436, de 18 de abril de 1972, e a Constituição Federal no § 1º do Artigo 12, comprovado por documento oficial fornecido pelo Ministério da Justiça, não sendo aceitos quaisquer protocolos de requerimento;

b) tiver idade mínima de 18 (dezoito) anos completos até o dia da posse no emprego público;

c) estiver quite com o Serviço Militar, para o sexo masculino, e com a Justiça Eleitoral, para ambos os sexos;

d) preencher os requisitos especiais para inscrição nos respectivos cargos, quando for o caso;

e) tiver a situação regularizada perante o órgão fiscalizador do exercício profissional (Conselho Regional ou Órgão de Classe) no ato da admissão/posse.

3 - DAS INSCRIÇÕES NO CONCURSO PÚBLICO

3.1- Das Inscrições

3.1.1-Antes de realizar as inscrições, o candidato deverá consultar este Edital e certificar-se que preenche todos os requisitos exigidos. Uma vez efetivada a inscrição não serão permitidas alterações e nem adição de informações.

3.1.2-A inscrição no Concurso deverá ser feita das 8 horas do dia 06.11.2010 até as 23 horas e 59 minutos do dia 17.11.2010, exclusivamente pelo sitio www.ibap-rj.org.br, sendo vedada a inscrição condicional, extemporânea, via postal, fax ou correio eletrônico.

3.1.3-Para inscrever-se no concurso, o candidato deverá possuir o número de Cadastro de Pessoa Física (CPF), em situação regular junto à Secretaria da Receita Federal.

3.2- Dos Procedimentos para inscrição:

3.2.1Acessar o endereço eletrônico www.ibap-rj.org.br e seguir atentamente as instruções para o preenchimento correto do Formulário de Inscrição.

3.2.2- O candidato que necessitar de prova em condições especiais deverá, no ato do preenchimento do Formulário de inscrição, assinalar sua condição no campo apropriado a este fim, inclusive as gestantes ou aquelas em período de amamentação (pessoa não portadora de necessidades especiais ou com deficiência).

3.2.3- Em hipótese alguma será disponibilizado acompanhante para a guarda de criança. A candidata que solicitar atendimento a situação ou condições especiais, no caso de amamentação, além da referida solicitação e da respectiva comprovação, deverá fazer-se acompanhar de pessoa para a guarda da criança, sob pena da solicitante não poder permanecer no local de prova, em companhia da lactante.

3.2.4- Os candidatos que tiverem o seu atendimento especial deferido serão devidamente informados quando sua inscrição for confirmada.

3.2.5- A organização do Concurso adotará as medidas cabíveis, segundo os critérios de viabilidade e de razoabilidade.

3.2.6- Após o preenchimento do Formulário de Inscrição, o candidato deverá pressionar o botão "gerar boleto" que automaticamente gerará um boleto para pagamento da taxa de inscrição, que deverá ser impresso e pago, em espécie, em qualquer agência bancária ou correspondente bancário, sendo de inteira responsabilidade do candidato a impressão e a guarda do seu comprovante de Requerimento de Inscrição e do boleto pago.

3.2.7- A inscrição só será válida após a confirmação do pagamento do boleto pela rede bancária ou correspondente bancário.

3.2.8- Os Formulários de Inscrição preenchidos pela Internet que não tenham sido recebidos por fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência dos dados, falhas de comunicação ou congestionamento das linhas de transmissão de dados, não gerarão qualquer tipo de responsabilidade aos entes executores e organizadores do presente Concurso Público.

3.2.9-O candidato deverá indicar, no requerimento de inscrição, o cargo/área de atuação, sendo de sua inteira responsabilidade o correto preenchimento.

3.2.10-O valor a seguir, referente ao pagamento da Taxa de Inscrição, não será devolvido, em hipótese alguma.

Cargo	Taxa de Inscrição
Especialista em Desenvolvimento Urbano e Habitacional Especialista em Gestão Jurídica	R$ 80,00 - oitenta reais
Analista de Políticas Sociais, Analista Contábil e Analista de Sistemas	R$ 74,00 - setenta e quatro reais
Técnico em Desenvolvimento Urbano e Habitacional	R$ 60,00 - sessenta reais

3.2.11-O candidato também poderá obter informações sobre o Concurso pelo telefone 21-2210-0334, nos horários das 09 às 17 horas, de segunda a sexta-feira;

3.2.12-Efetivada a inscrição, não serão aceitos, em nenhuma hipótese, pedidos de alteração de cargo e/ou da opção.

3.2.13-Caso o boleto para pagamento impresso pelo candidato extravie é possível emitir uma segunda via, acessando o sitio www.ibap-rj.org.br e o link do concurso para o qual se inscreveu clicando em "2ª via do boleto bancário".

3.2.14-A inscrição deverá ser feita pelo próprio candidato, pois as informações prestadas são de sua total responsabilidade.

3.2.15 - Para o pagamento da taxa de inscrição, somente poderá ser utilizado o boleto bancário gerado na inscrição. Atenção para a data limite para pagamento.

3.2.16- Em caso de feriado ou evento, que acarrete o fechamento de agências bancárias na localidade, em que se encontra o candidato, o boleto deverá ser pago antecipadamente.

4. DA CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO

4.1-O candidato deverá obter o seu Comprovante de Confirmação de Inscrição, doravante denominado apenas de CCI, no sítio www.ibap-rj.org.br, no período especificado no cronograma do concurso em anexo.

4.2-Ao obter o CCI, o candidato deverá tomar conhecimento do dia, horário e local onde realizará a prova.

4.3- Apresentar o CCI, acompanhado de documento de identidade original usado para inscrição, será obrigatório quando da realização das provas.

4.4 - É de responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção de informações referentes à realização da prova.

4.5-É vedado ao candidato alegar o desconhecimento do local da prova como justificativa de sua ausência. O não comparecimento à prova, qualquer que seja o motivo, será considerado como desistência do candidato, resultando em sua eliminação do concurso público.

5- DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO.

5.1- Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição, exceto nos casos previstos na Lei Estadual Nº 6.663 de 25/04/2001, conforme os procedimentos descritos a seguir:

5.2- Após realizar a inscrição pelo sitio www.ibap-rj.org,br o solicitante deverá comparecer à Av. Vitória nº 2045, 1º andar, Ed. COHAB-ES, Bairro Nazareth, Vitória-ES, CEP 29041.230, no período de 08 a 10 de novembro, das 09 às 17 horas e entregar o Requerimento de Isenção de Taxa de Inscrição em anexo, devidamente preenchido, conferido e assinado, juntamente com cópia autenticada ou cópia acompanhada do original dos seguintes documentos:

a) Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) que contenha a foto, a qualificação civil e a anotação de nenhum ou do último contrato de trabalho do candidato e da primeira página subsequente em branco ou com a correspondente data de saída anotada do último contrato de trabalho, no caso de desempregados e trabalhadores que recebam até 3 (três) salários mínimos;

b) Os 3 (três) últimos contracheques (no caso de trabalhadores que recebam até 3 salários mínimos).

c) Declarar, no requerimento, que não usufruiu o direito de isenção de taxa nos últimos 12 meses por mais de três vezes.

d) No caso do candidato ter extinguido vínculo estatutário ou contrato administrativo e temporário com o Poder Público, apresentar certidão expedida por órgão ou entidade competente, em papel timbrado, com identificação e assinatura legível da autoridade emissora do documento.

5.3- Não será concedida isenção do pagamento da taxa de inscrição ao candidato que:

I - omitir informações ou torná-las inverídicas;

II - fraudar ou falsificar documentação;

III - pleitear a isenção instruindo o pedido com documentação incompleta ou que não atenda o disposto neste edital;

IV - não observar o prazo estabelecido neste edital.

5.4- O resultado desta análise será publicado pela Comissão do Concurso e divulgado nos sítios www.ibap-rj.org.br e www.sedurb.es.gov.br, conforme o cronograma em anexo.

5.5- O candidato que NÃO OBTIVER a isenção da taxa deverá realizar o pagamento do boleto bancário recebido durante a inscrição, atentando para o prazo limite constante do boleto, estando eliminado do concurso aquele candidato que não realizar o pagamento da inscrição.

6-DAS PROVAS

6.1-Não haverá, sob nenhum pretexto, segunda chamada para realização de qualquer prova ou exame, bem como sua aplicação fora do horário ou local pré-determinado pela Comissão do Concurso Público, ficando eliminado do concurso o candidato que não comparecer ou se atrasar no decorrer de uma prova ou exame.

6.2-A duração da Prova Objetiva será de 4 (quatro) horas.

6.3-Da Prova Objetiva

6.3.1- As provas objetivas para os cargos de Nível Superior e Nível Médio constarão de 80 (oitenta) questões, do tipo múltipla escolha, com 04 (quatro) alternativas (A - B - C - D), e uma única resposta correta.

6.3.2- Será considerado aprovado o candidato que obtiver cumulativamente o seguinte resultado conforme quadro 1:

- mínimo de 50% (cinqüenta por cento) do total de pontos das provas de Conhecimentos Gerais e Conhecimentos Específicos;

- mínimo de 50% (cinquenta por cento) do total de pontos das provas de Conhecimentos Específicos e

- mínimo de 30% (trinta por cento) do total das provas que constituem os Conhecimentos Gerais, não podendo zerar nenhuma delas.

6.3.3- Os Conteúdos Programáticos e as Sugestões Bibliográficas constam em anexo neste Edital.

6.3.4- As provas serão organizadas considerando-se a especificidade da categoria funcional e o grau de escolaridade exigido para o seu exercício, conforme o quadro de provas em anexo deste Edital.

6.3.5- A prova será realizada no dia 19 de dezembro de 2010, às 8 horas, no local indicado no CCI.

6.3.6- O candidato deverá comparecer ao local de realização das provas com antecedência mínima de 01 (uma) hora do horário estabelecido para seu início, munido do CCI, do documento de identidade original usado para a inscrição e de caneta esferográfica azul ou preta fabricada em material transparente.

6.3.7- O documento de identidade deverá estar em perfeitas condições, de modo a permitir, com clareza, a identificação do candidato (retrato e assinatura), não sendo aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, CPF, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo sem foto), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, nem documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados, bem como protocolos ou cópias mesmo autenticadas.

6.3.8- Os portões de acesso ao local de realização das provas serão fechados rigorosamente na hora marcada para o início das mesmas, não sendo mais admitido o acesso de candidatos ao local.

6.3.9- Cada candidato receberá um Caderno de Provas contendo questões de Conhecimentos Gerais e Específicos, de acordo com as características do cargo, e um único Cartão-Resposta que deverá ser marcado somente com caneta esferográfica azul ou preta de material transparente.

6.3.10- O Cartão-Resposta não pode ser rasurado, amassado ou manchado, pois o mesmo não será substituído.

6.3.11 A transcrição correta da opção escolhida pelo candidato para o Cartão-Resposta é de sua inteira responsabilidade, pois a correção da prova objetiva será feita somente nesse documento e por processamento eletrônico de leitura ótica.

6.3.12 Na correção do Cartão-Resposta da prova objetiva será atribuída a nota 0 (zero) à questão:

a) com mais de uma opção assinalada;

b) sem opção assinalada;

c) com emenda ou rasura;

d) com a resposta incorreta.

6.3.13- Ao final da prova, o candidato deverá entregar o Caderno de Provas e o Cartão-Resposta ao fiscal de sala, sob pena de, se não o fizer, por qualquer motivo, ser eliminado do concurso, mesmo que sua assinatura conste da folha de presença. O Cartão-Resposta não será aceito, sob qualquer pretexto, após a saída do candidato da sala de realização da prova ou após o seu encerramento.

6.3.14- Iniciadas as provas, nenhum candidato poderá entregar o Cartão-Resposta antes de decorrerem 60 (sessenta) minutos do seu início. Os três últimos candidatos deverão permanecer juntos na sala, sendo somente liberados quando o último deles tiver concluído a prova.

6.3.15- Durante a realização das provas não será admitida qualquer espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos, nem a utilização de livros, códigos, manuais, impressos ou anotações, sob pena de exclusão do concurso.

6.3.16- É vedado ao candidato comparecer ao local de prova portando quaisquer equipamentos eletro­eletrônicos, tais como telefone celular, agendas ou similares, BIP, bem como qualquer outro tipo de receptor de mensagem, walkman, gravador, máquina de calcular, réguas, compasso e afins, bonés, chapéus em geral e óculos escuros, sob pena de exclusão do concurso.

6.3.16- Será excluído também do concurso, em qualquer fase, o candidato que:

a) fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata;

b) for responsável por falsa identificação pessoal;

c) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos para obter aprovação;

d) não devolver o Cartão-Resposta ao término da prova, antes de sair da sala;

e) ausentar-se do recinto da prova sem permissão;

f) deixar de assinar a lista de presença.

Quadro 1

Especialistas e Analistas (exceto Especialista em Gestão Jurídica)

Prova		Nº de questões	Nº de pontos	Total de pontos	% mínimo de acertos
Conhecimentos Gerais	Língua Portuguesa	10	10	30	30*
	Informática	05	05
	Raciocínio Lógico	O5	05
	Conhecimentos Básicos de Direito (Constitucional, Administrativo, Licitações, contratos, Lei Estadual nº 46/94).	10	10
Conhecimentos Específicos	Relacionados ao cargo	50	50	50	50
	Total	80	80	80	50

*O candidato não poderá zerar nenhuma prova integrante dos Conhecimentos Gerais

Especialista em Gestão Jurídica

Prova		Nº de questões	Nº de pontos	Total de pontos	% mínimo de acertos
Conhecimentos Gerais	Língua Portuguesa	15	15	30	30*
	Informática	10	10
	Raciocínio Lógico	O5	05
Conhecimentos Específicos	Relacionados ao cargo	50	50	50	50
	Total	80	80	80	50

*O candidato não poderá zerar nenhuma prova integrante dos Conhecimentos Gerais

Técnico em Desenvolvimento Urbano e Habitacional

Prova		Nº de questões	Nº de pontos	Total de pontos	% mínimo de acertos
Conhecimentos Gerais	Língua Portuguesa	10	10	30	30*
	Informática	05	05
	Raciocínio Lógico	05	O5
	Conhecimentos Básicos de Direito (Constitucional, Administrativo, Licitações, contratos, Lei Estadual nº 46/94).	10	10
Conhecimentos Específicos	Relacionados ao cargo	50	50	50	50
	Total	80	80	80	50

*O candidato não poderá zerar nenhuma prova integrante dos Conhecimentos Gerais

7. DA PUBLICAÇÃO DOS GABARITOS

7.1- Os gabaritos das provas objetivas serão divulgados, conforme cronograma em anexo, nos sítios www.ibap-rj.org.br e www.sedurb.es.gov.br.

8. DOS RECURSOS DA PROVA OBJETIVA

8.1 O candidato que se julgar prejudicado, após a publicação do gabarito da prova objetiva poderá recorrer, por meio do formulário específico em anexo, enviando por SEDEX 10 dirigido ao IBAP-RJ, postado com AR, impreterivelmente entre 20 a 22.12.2010, acompanhado de cópia autenticada de seu documento de identidade para: IBAP-RJ - Rua Buenos Aires 68/31º andar, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20070-900.

8.2 O requerimento deverá ser redigido em formulário próprio, constante em anexo, sendo um para cada questão, com indicação precisa daquilo em que o candidato se julgar prejudicado.

8.3-O Candidato deverá comprovar as alegações com a citação de artigos da legislação, itens, páginas de livros, nomes de autores e revistas especializadas, juntando cópia dos comprovantes.

8.4- Será indeferido o recurso que não estiver fundamentado, for interposto fora do prazo previsto ou encaminhado em desacordo com os termos deste Edital.

8.5-Após analise dos recursos pela banca, não serão aceitos recursos adicionais.

9.6- Os pontos correspondentes às questões porventura anuladas ou impugnadas serão concedidos a todos os candidatos indistintamente.

8.7- As alterações de gabarito decorrentes de qualquer recurso serão aplicadas a todos os candidatos indistintamente.

8.8- Os pareceres dos recursos julgados indeferidos serão disponibilizados para o candidato solicitante no sítio www.ibap-rj.org.br.

9- DOS RESULTADOS

9.1 O resultado da Prova Objetiva será divulgado conforme cronograma em anexo.

9.2- A divulgação do resultado do concurso será no DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - DIO/ES e nos sítios www.ibap-rj.org.br e www.sedurb.es.gov.br conforme cronograma em anexo.

10-DA CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS

10.1 A classificação final dos candidatos será apresentada em ordem decrescente de pontos, em listagem específica, com a nota final por cada categoria funcional, com os desempates já realizados;

10.2 O desempate dos candidatos a todos os cargos, obedecerá aos seguintes critérios, nesta ordem e sucessivamente:

· maior nota na Prova de Conhecimentos Específicos;

· maior nota da Prova de Conhecimentos Básicos de Direito;

· maior nota na Prova de Língua Portuguesa;

· maior nota na Prova de Raciocínio Lógico;

· candidato mais velho.

10.3 Os candidatos aprovados e não classificados no quadro de vagas farão parte de um cadastro reserva, que será utilizado de acordo com as necessidades do IDURB-ES.

10.4 Caso a validade do concurso seja prorrogada e tenha a necessidade de serem preenchidas outras vagas, eventualmente abertas, serão chamados os candidatos, respeitando-se a ordem de classificação.

11-DO RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO

O resultado final do concurso será homologado pelo IDURB-ES, publicado no DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO e divulgado nos sítios www.ibap-rj.org.br e www.sedurb.es.gov.br

12 DA CONVOCAÇÃO E DA INVESTIDURA NOS CARGOS

12.1 Quando convocados para nomeação, os candidatos deverão apresentar os documentos comprobatórios que atendam aos requisitos especificados no presente Edital. Caso não apresentem, serão excluídos do processo seletivo.

12.2 A convocação dos candidatos aprovados será por meio de edital, publicado pela Comissão do Concurso em Diário Oficial, e pelo sítio www.sedurb.es.gov.br, obedecendo rigorosamente à ordem de classificação final do concurso homologada pelo IDURB-ES.

12.3 A nomeação dos candidatos classificados dentro do limite das vagas deverá ocorrer de acordo com as necessidades e conveniência do IDURB-ES.

12.4-Os candidatos aprovados no Concurso Público poderão ser designados para as vagas existentes em qualquer unidade do IDURB-ES.

12.5 Os requisitos básicos para a investidura no cargo são:

a) ser aprovado em todas as fases do concurso e classificado para o número de vagas disponíveis;

b) ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do artigo 12, parágrafo 1º, da CFB/88;

c) apresentar os seguintes documentos:

c.1- documento de identidade com foto com validade em todo território nacional;

c.2- título de eleitor e comprovante de votação na última eleição;

c.3- certidão de nascimento ou casamento;

c.4- certidão de nascimento dos filhos se houver;

c.5- comprovante de que está quite com as obrigações militares para os candidatos do sexo masculino;

c.6- comprovante de inscrição e de regularidade no Conselho Profissional de Classe quando for o caso;

c.7- Diploma de Graduação ou Certificado de Conclusão de Curso (Nível Superior) expedido por instituição de ensino legalmente reconhecida.

c.8 - Ensino Médio completo, com certificação fornecida por Instituição de Ensino reconhecida pelo Ministério da Educação ou Secretaria de Educação.

d) ter 18 anos completos na data da posse;

e) cumprir as disposições deste Edital;

f) estar apto no exame médico admissional a ser realizado conforme determinação do IDURB-ES

g) apresentar outros documentos ou firmar declarações necessárias à época da posse.

13 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

13.1 As disposições e instruções constantes neste Edital, nos sitios www.ibap-rj.org.br e www.sedurb.es.gov.br e na capa da prova também constituem normas que complementam o presente Edital. Sempre que necessário poderão ser divulgadas outras normas complementares ou avisos oficiais.

13.2 As Convocações para a posse são de responsabilidade da IDURB-ES.

13.3 Os candidatos aprovados, mas que não estiverem classificados para as vagas disponíveis, estarão automaticamente incluídos no Cadastro de Reserva do presente Concurso Público, podendo ser convocados em função da disponibilidade de vagas, durante a vigência do concurso.

13.4 Os candidatos convocados serão submetidos a Exame Médico pré-admissional a ser realizado conforme determinação do IDURB-ES.

13.5 Caso haja necessidade de alterações das normas contidas neste Edital, os candidatos serão comunicados por Edital a ser publicado pelo INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, e divulgado pelos sítios www.ibap-rj.org.br e www.sedurb-es.gov.br.

13.6 O cronograma do concurso encontra-se respectivamente em anexo.

13.7 A disponibilização, por meio eletrônico, de informações do concurso através dos sitios www.ibap­rj.org.br e www.sedurb.es.gov.br tem caráter informativo.

13.8 Ocorrerão por conta do candidato quaisquer despesas com documentação, interposição de recurso, material para exame, laudo médico, atestados, viagens, alimentação ou outras decorrentes de sua participação no Concurso.

13.9 O IBAP não se responsabilizará por eventuais extravios e atrasos na entrega de documentos.

13.10 O candidato poderá recorrer, em qualquer fase do concurso, até 48 (quarenta e oito horas) após a publicação do fato gerador.

13.11 Os casos omissos e as situações não previstas no presente Edital serão resolvidos pela Comissão do Concurso Público.

Vitória, de de 2010.

SUMÁRIO DE ANEXOS

ANEXO I - CARGO /ESCOLARIDADE/VAGAS/VENCIMENTO/CARGA HORÁRIA/BENEFÍCIOS

ANEXO II - FORMULÁRIO PARA SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO

ANEXO III - FORMULÁRIO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO POR QUESTÃO DA PROVA OBJETIVA

ANEXO IV - CRONOGRAMA

ANEXO V - ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

ANEXO VI - CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS E SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

ANEXO I

CARGO /ESCOLARIDADE/VAGAS/ CARGA HORÁRIA E VENCIMENTOS

NÍVEL SUPERIOR

CARGO	ESCOLARIDADE (*)	VAGAS	CARGA HORÁRIA	VENCIMENTO R$
Especialista em Desenvolvimento Urbano e Habitacional	Arquitetura e Urbanismo	1	40 horas semanais	3822,00
	Engenharia Civil	5
Especialista em Gestão Jurídica	Direito	2	40 horas semanais	3822,00
Analista de Sistemas	Ciência da Computação ou Engenharia da Computação	1	40 horas semanais	2600,00
Analista Contábil	Ciências Contábeis	1	40 horas semanais	2600,00
Analista de Políticas Sociais	Serviço Social ou Ciências Sociais	2	40 horas semanais	2600,00

* Registro no órgão de classe com habilitação legal para o exercício da profissão, quando esta for regulamentada, na forma da legislação em vigor

NÍVEL MÉDIO

CARGO	ESCOLARIDADE	VAGAS	CARGA HORÁRIA	VENCIMENTO R$
Técnico em Desenvolvimento Urbano e Habitacional	Ensino Médio em Técnico em Edificações	3	40 horas semanais	1456,00

ANEXO II

FORMULÁRIO PARA SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO

CONCURSO PÚBLICO DO IDURB - ES

REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO
O candidato abaixo identificado, tendo em vista o disposto na Lei Estadual Nº 6663 de 25 de abril de 2001, requer que lhe seja concedida a isenção do pagamento da taxa de inscrição para o cargo/função de:
1. DADOS PESSOAIS DO CANDIDATO
Nome:
Filiação:
Estado Civil:	Data de Nascimento:	RG Nº:		CPF:
Endereço Residencial:
Cidade:		UF:			CEP:
Telefone Residencial/Celular:			Quantidade de pessoas que residem com o candidato
2. FUNDAMENTAÇÃO DO PEDIDO
DOCUMENTOS ANEXADOS A ESTE REQUERIMENTO
Declaro não ter solicitado isenção de taxa de inscrição em concursos públicos mais de três vezes nos últimos 12 meses, e serem verdadeiras as informações aqui apresentadas, prontificando-me a fornecer outros documentos comprobatórios caso sejam solicitados pela Comissão do Concurso Público. Vitória, _____ de _____________________ de 2010 Assinatura do Candidato: ___________________________

ANEXO III

FORMULÁRIO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO POR QUESTÃO/PROVA OBJETIVA

CONCURSO PÚBLICO DO IDURB - ES

Assinatura do candidato:

Nome:
Número de Inscrição:
Cargo:
Prova de:	Questão nº:
Descreva abaixo a sua justificativa

_________________________________________________ Data:_____ /____ /2010

ANEXO IV

CRONOGRAMA

CONCURSO PÚBLICO DO IDURB - ES

Publicação do EDITAL	05/11/2010
Período de Inscrição	06 a 17/11/2010
Período de solicitação de Isenção de Taxa	08 a 10/11/2010
Publicação de resultado da solicitação de isenção de taxa	17/11/2010
Término do prazo para pagamento da taxa de inscrição	19/11/2010
Confirmação de Inscrições e Publicação (CCI)/Divulgação dos Locais de Prova	13/12/2010
Aplicação das Provas Objetivas	19/12/2010
Entrega do Gabarito - Publicação / Divulgação do gabarito	20/12/2010
Interposição de recursos à Prova e/ou Gabarito	20 a 22/12/2010
Resposta à Interposição de recursos à Prova e/ou Gabarito	28/12/2010
Publicação do Resultado Final	30/12/2010

ANEXO V

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACIONAL

Elaborar, avaliar, fiscalizar e implementar as atividades de competência do IDURB, devendo, para tanto, exercer suas funções profissionais e de responsabilidade técnica regidas pelo Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CREA, e desempenhar outras atribuições de acordo com a sua unidade e natureza de trabalho, conforme determinação superior e de acordo com a sua área de formação.

Formação: Graduação em arquitetura, engenharia civil ou engenharia da produção com registro no CREA.

ESPECIALISTA EM GESTÃO JURÍDICA

Interagir com as demais unidades administrativas da autarquia na elaboração de normas, instruções, resoluções e demais atos a serem expedidos, interpretar textos e instrumentos legais, elaborar estudos de pareceres sobre questões jurídicas que envolvam as atividades do IDURB-ES, elaborar editais, contratos, convênios, acordos e ajustes celebrados pela autarquia, com a emissão de parecer; representar em juízo ou fora dele nas ações em que haja interesse da autarquia, acompanhar o andamento dos processos, apresentar recursos em qualquer instância, comparecer às audiências e outros atos para defender os direitos do órgão; promover medidas administrativas e judiciais para proteção dos bens e patrimônio do IDURB-ES; desempenhar outras atribuições de acordo com sua unidade e natureza de trabalho, conforme determinação superior e de acordo com sua área de formação, bem como a prática de todos os demais atos de natureza judicial ou contenciosa, devendo, para tanto, exercer as suas funções profissionais e de responsabilidade técnica regidas pela OAB.

Formação: Graduação em direito com registro na OAB.

ANALISTA DE POLÍTICAS SOCIAIS

Elaborar, avaliar, fiscalizar e implementar planos, programas e projetos de políticas sociais e todas as atividades-meio necessárias à consecução do objeto, devendo, para tanto, exercer suas funções profissionais e de responsabilidade técnica regidas pelo Conselho Regional de Serviço Social - CRESS, e desempenhar outras atribuições de acordo com sua unidade e natureza de trabalho, conforme determinação superior e de acordo com sua área de formação.

Formação: Graduação em assistência social ou ciência social com registro no respectivo conselho de classe.

ANALISTA CONTÁBIL

Elaborar, analisar e executar as tarefas de natureza contábil, financeira e orçamentária, devendo, para tanto, exercer suas funções profissionais e de responsabilidade técnica regidas pelo Conselho Regional de Contabilidade - CRC e desempenhar outras atribuições de acordo com sua unidade e natureza de trabalho, conforme determinação superior e de acordo com sua área de formação.

Formação: Graduação em ciências contábeis com registro no CRC.

ANALISTA DE SISTEMAS

Efetuar levantamentos e análise de informações junto às unidades administrativas da autarquia para planejar, desenvolver, homologar e implantar sistemas de informação e base de dados; estudar as especificações de programas, visando sua instalação; preparar, operar, manipular, acompanhar e verificar os resultados dos processamentos de rotinas ou de programas de aplicação, e desempenhar outras atribuições de acordo com sua unidade e natureza de trabalho, conforme determinação superior e de acordo com sua área de formação.

Formação: Graduação em ciências da computação ou engenharia da computação

TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACIONAL

Realizar estudos no local das obras, auxiliar no planejamento e especificações de projetos, fiscalizar e efetuar medições dos serviços executados, diagnosticar e levantar informações para reparo e conservação de edificações e obras de infraestrutura, e desempenhar outras atribuições de acordo com sua unidade e natureza de trabalho, conforme determinação superior e de acordo com sua área de formação.

Formação: Curso técnico em nível médio completo, na área de edificações.

ANEXO VI

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS E SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

1. Conhecimentos Gerais

Língua Portuguesa

Compreensão e interpretação de textos. Ortografia: emprego de letras. Novo Acordo Ortográfico: acentuação gráfica e emprego do hífen. Morfologia: classes de palavras; processos de formação de palavras; prefixos e radicais gregos e latinos; tempos verbais (simples e compostos); conjugação de verbos regulares e irregulares usuais. Sintaxe: concordância nominal e verbal; regência nominal e verbal; acento indicativo da crase (acento grave); termos da oração. Sinais de pontuação. Significação de palavras: sinônimos; antônimos; homônimos e parônimos; aspectos semânticos das classes de palavras; valor semântico das conjunções coordenativas e subordinativas na construção do período composto; relações semânticas dos termos no texto: elementos anafóricos e catafóricos; emprego dos pronomes relativos. Uso da norma padrão e adequação às diferentes situações de comunicação. Sentidos denotativo e conotativo: figuras de linguagem. Fatores de textualidade: coerência e coesão.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS. Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa. São Paulo: Global, 2009.

AQUINO, Renato. Gramática Objetiva da Língua Portuguesa. Rio de Janeiro: Elsevier, 2007.

BECHARA, Evanildo. Moderna Gramática Portuguesa: atualizada pelo novo acordo ortográfico. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2009.

CUNHA, Celso. Gramática do Português Contemporâneo: edição de bolso / Celso Cunha; organização Cilene da Cunha Pereira. Rio de Janeiro: Lexikon; Porto Alegre, RS: L & PM, 2007.

FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo Aurélio Século XXI: o dicionário da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1999.

INFANTE, Ulisses. Curso de Gramática aplicada aos textos. São Paulo: Scipione, 1996.

PEREIRA, Cilene da Cunha; SILVA, Edila Vianna da e ANGELIM, Regina Célia Cabral. Dúvidas em português nunca mais. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2005.

REIS, Otelo. Breviário da Conjugação de Verbos da Língua Portuguesa. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1994.

Informática

a)Sistema Operacional Windows XP; b) Microsoft Word 2007; c) Microsoft Excel 2007; d) Microsoft PowerPoint 2007; e) Microsoft Outlook 2007; f) Noções de trabalho em rede; g) Conceitos de organização e de gerenciamento de arquivos, pastas e programas; h) Conceitos, serviços e tecnologias relacionados a intranet, internet e a correio eletrônico; i) Navegadores de Internet; j) Conceitos de vírus e ataques a computadores; l) Noções de hardware e de software para o ambiente de microinformática; m) Procedimentos, aplicativos e dispositivos para armazenamento de dados e para realização de cópia de segurança (backup).

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

Ajuda do Microsoft Excel 2007

Ajuda do Microsoft Internet Explorer 7

Ajuda do Microsoft Outlook 2007

Ajuda do Microsoft Power Point 2007

Ajuda do Microsoft Word 2007

ANTONIO, J. - Informática para Concursos - 4ª Edição 2008 - Série Provas e Concursos - Ed. Campus

MERQUIOR, CLÁUDIA - Informática - Módulo 1 - Hardware, Windows e Internet - 2 CDs - Audiolivro - Ed. Audiojus

MORAZ, EDUARDO - Curso Passo a Passo Windows XP Plus - Col. Office - Ed. Terra - 1ª Ed. / 2003

OGLETREE, TW. Dominando o Microsoft Windows XP. Ed. Makron Books.

SILVA, MARIO GOMES DA - Informática - Terminologia Básica - Microsoft Windows XP - Microsoft Office Word 2007 - Ed. Erica

WANG, WALLACE - Microsoft Office 2007 para Leigos - Ed. Alta Books - 1ª Ed. / 2009

Raciocínio Lógico

1. Estruturas Lógicas. 2. Lógica de Argumentação. 3. Diagramas Lógicos. 4. Trigonometria. 5. Matrizes Determinantes e Solução de Sistemas Lineares. 6. Álgebra. 7. Probabilidades. 8. Combinações, Arranjos e Permutação. 9. Geometria Básica.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

Raciocínio Lógico Matemático, Paulo Quileli, Ed. Ferreira - 2ª Ed. 2010

Raciocínio Lógico Passo a Passo Cesp/UNB, Luis Cabral, Luiz Claudio, Mauro Cesar, Campus.

Conceitos Básicos de Direito (exceto para Gestão Jurídica)

Direito Administrativo: conceito, codificação, fontes, relação com o Direito Constitucional. Administração Pública: noções gerais; Administração direta, Administração indireta, órgãos e entidades públicas. Agentes Públicos: agentes políticos e agentes administrativos, investidura, direitos e deveres; aposentadoria, proventos e pensão. Noções de poder de polícia e de ato administrativo.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

DI PIETRO, Maria Sílvia Zanella. Direito Administrativo, 18 ed. São Paulo, Atlas, 2005.

FARIA, Edimur Ferreira de. Curso de Direito Administrativo Positivo, 5 ed. Belo Horizonte, Del Rey, 2004.

2. Conhecimentos Específicos

Especialista em Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Arquitetura e Urbanismo)

1. A política urbana nas Constituições Federal, Estadual, Lei Orgânica Municipal e Plano Diretor. Aspectos jurídicos do uso do solo e o solo criado. Instrumentos legais de intervenção urbana. Os Regulamentos-Leis de parcelamento da Terra, zoneamento, edificações e construções e de licenciamento e fiscalização. O tombamento e a preservação histórica. A administração municipal, seus princípios e deveres. O orçamento municipal. 2. O meio ambiente nas Constituições Federal, Estadual. Instrumentos Jurídicos de proteção ao meio ambiente. A legislação ambiental brasileira. 3. Os elementos sociais e econômicos da habitação. A oferta e a demanda habitacional. O mercado formal e o mercado informal. Renda do solo. Políticas habitacionais de baixa renda. Soluções alternativas tais como a auto construção, auto produção, lotes urbanizados e outras. 4. O município e a constituição federal. A Administração Municipal. O conceito de cidadania, direito e deveres. Formas de administração governamental. A gestão partitiva. 5. Planejamento Urbano e Plano Diretor. As diferentes abordagens, escalas, modelos, objetivos, metodologias e agentes envolvidos.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

GODOY, Marcos Vinícius Ferreira de. Função social da propriedade :o direito de propriedade e o espaço urbano. Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional, 2010.

SOUZA, Marcelo Lopes de. Mudar a Cidade - Uma Introdução Crítica ao Planejamento e À Gestão Urbanos. Bertrand Brasil.

BREMAEKER, François, E. J. O papel do município na Política Habitacional. Disponível em www.ibam.org.br/publique/media/ESP032.pdf

BLANC, P. F. Plano Diretor Urbano & Função Social Da Propriedade. Jurua Editora, 2004.

Sant'Ana, A. M. Plano Diretor Municipal. Leud, 2006.

Constituição Federal, Título III, Capítulo II, artigos 29 a 31.

Constituição Federal, Título VII, Capítulo II, artigos 182 e 183.

Lei Federal no 10.257, de 10 de julho de 2001, disponível em: http://sistemas.vitoria.es.gov.br/webleis/.

Lei Municipal 6.705 e anexo 2, disponíveis em http://sistemas.vitoria.es.gov.br/webleis/.

Especialista em Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Engenharia Civil)

Planejamento e controle de projetos e obras- vistorias, medições e controle de materiais Levantamento de quantitativos, orçamentos e controle físico- financeiro; Planejamento urbano, parcelamento de solo e regularização fundiária;Conhecimentos de acessibilidade; Projetos de arquitetura e instalações prediais (elétricas, hidráulicas, sanitárias e incêndio), especificações de materiais; Noções de controle e mitigação de impactos ambientais; Dimensionamento e planejamento de equipamentos públicos e comunitários; Noções sobre projetos e obras de sistema viário e infraestrutura urbana básica e rural (água, esgotos e energia); Noções de sistema cartográfico e geoprocessamento; Avaliações de imóveis rurais e urbanos; Noções do processo de licenciamento ambiental de empreendimentos habitacionais e de obras diversas; Legislação específica.

Especialista em Gestão Jurídica

1. Direito constitucional: constituição: conceito e conteúdo. Poder constituinte original e derivado. Eficácia, aplicação e integração das normas constitucionais. Leis complementares à constituição. Direitos e garantias individuais, habeas corpus, mandado de segurança, ação popular, direito de petição. Separação de poderes. Poder legislativo: composição e atribuições. Processo legislativo. Poder executivo: composição e atribuições. Poder judiciário: composição e atribuições. Estado federal: a união, os estados, os municípios, o distrito federal e os territórios. Regiões metropolitanas. Princípios e normas referentes à administração pública direta e indireta. Regime jurídico dos servidores públicos civis. Advocacia pública. Princípios constitucionais do orçamento. Tributação e orçamento: sistema tributário nacional, finanças públicas. Ordem econômica e financeira. Ordem social: seguridade social, educação, cultura, desporto, ciência e tecnologia, comunicação social, meio ambiente.

2. Direito civil e empresarial. Lei de Introdução Ao Código Civil Brasileiro. Pessoa natural. Conceito, capacidade, domicílio. Nascituro. Direitos da personalidade. Pessoas jurídicas. Espécies. Pessoas jurídicas de direito público e privado. Associações, sociedades civis e empresariais. Fundações públicas e privadas. Cooperativas. Organização social de interesse público. Desconsideração da personalidade jurídica no direito civil, no direito tributário e no direito do consumidor. Responsabilidade dos sócios, diretores e administradores. Fato jurídico. Negócio jurídico, ato jurídico lícito e ato jurídico ilícito. Condições, termo e encargo. Defeitos dos negócios jurídicos. Invalidade dos negócios jurídicos. Forma e prova dos negócios jurídicos. Prescrição e decadência. Prazos prescricionais e decadenciais contra as pessoas jurídicas de direito público. Bens. Conceito, classificação, espécies. Bens imateriais. Bens públicos. Terras devolutas. Obrigações: conceito, classificação, modalidades. Efeitos, extinção e inadimplemento das obrigações. Transmissão das obrigações. Contratos. Disposições gerais. Contratos preliminares. Formação e extinção dos contratos. Distrito. Vícios redibitórios. Evicção. Contratos aleatórios. Cláusula resolutiva. Exceção de contrato não cumprido. Resolução por onerosidade excessiva. Espécies de contratos: compra e venda troca, doação, locação, locação predial urbana (Lei n.º 8.251/91), empréstimo, prestação de serviço, empreitada, depósito, mandato, comissão, agência e distribuição, corretagem, transporte, seguro, constituição de renda, fiança, transação, compromisso. Atos unilaterais. Títulos de crédito. Leis especiais. Responsabilidade civil, responsabilidade objetiva e subjetiva. Indenização. Dano material e dano moral. Preferências e privilégios creditórios. Direito de empresa. Empresário. Sociedade: não personificada e personificada. Espécies. Estabelecimento. Falência e concordata. Posse. Conceito, aquisição, efeitos e perda. Interditos possessórios. Propriedade: função social. Aquisição e perda da propriedade móvel e imóvel. Privação da propriedade e justa indenização. Usucapião: modalidades. Registro imobiliário. Condomínio voluntário e necessário: condomínio edilício. Propriedade resolúvel e propriedade fiduciária. Incorporação imobiliária. Direito de vizinhança. Uso anormal da propriedade. Passagem forçada. Águas. Limites entre prédios e direito de tapagem. Direito de construir. Dano infecto. Direito reais sobre coisas alheias. Superfície, servidões, usufruto, uso e habitação. Direito do promitente comprador. Adjudicação compulsória. Direitos reais de garantia: penhor hipoteca e anticrese. Direito de família: casamento, relações de parentesco. Regime de bens entre os cônjuges. Alimentos. Bem de família. União estável. Ausência. Curatela e tutela. Direito das sucessões: sucessão legítima e testamentária. Partilha. Herança jacente. Direito autoral: conceito, princípios.

3. Direito processual civil. Princípios constitucionais e gerais de processo civil. Jurisdição. Jurisdição contenciosa e voluntária. Competência: conceito, espécies e critérios de determinação da competência. Modificações da competência. Declaração e conflitos de competência. Atos processuais: classificação, forma, tempo, lugar, prazo, comunicação e nulidades. As pessoas jurídicas de direito público no processo civil. Especificidades. Formação, suspensão e extinção do processo. Processo de conhecimento. Procedimentos e suas espécies. Antecipação da tutela de mérito. Petição inicial. Resposta do réu. Reconvenção e exceções. Impugnação ao valor da causa. Revelia e seus efeitos. Litisconsórcio e assistência. Intervenção de terceiros. Julgamento conforme o estado do processo. Provas. Noções gerais, sistema, espécies, produção. Audiência. Sentença e coisa julgada. Ação rescisória. Recursos. Noções gerais, princípios, espécies. Recurso adesivo. Recursos regimentais. Processos nos tribunais. Liquidação da sentença. Execução. Espécies. Embargos do devedor. Penhora. Arrematação. Exceção de pré-executividade. Execução contra as pessoas jurídicas de direito público. Precatórios. Processo cautelar. Princípios. Poder geral de cautela. Procedimentos cautelares específicos procedimentos especiais. Ações petitórias e possessórias. Nunciação de obra nova e demolição. Embargos de terceiros. Ação de usucapião. Retificação de área, divisão, retificação de registro imobiliário. Ação de desapropriação. Mandado de segurança individual e coletivo. Ação popular, ação civil pública. Ação monitória. Ação declaratória. Ação declaratória incidental. Execução fiscal. Lei Federal n.º 6.830/80. Ação de despejo, ação revisional de aluguel e ação renovatória.

4. Direito administrativo. Princípios constitucionais do direito administrativo. Controle interno e externo da administração pública. Administração pública: conceito, estrutura, poderes e deveres do administrador público. Responsabilidade dos prefeitos municipais. Administração indireta: conceito, autarquias, empresas públicas, fundações públicas e sociedades de economia mista. Poderes administrativos. Ato administrativo: conceito, elementos, atributos, espécies. Discricionariedade e vinculação. Abuso e desvio de poder. Ato administrativo punitivo. Multas. Ato administrativo: anulação, revisão e revogação. Controle jurisdicional. Procedimento administrativo: conceito, princípios, pressupostos, objetivos. Contratos administrativos: conceito, espécies, disposições peculiares. Cláusulas necessárias. Inadimplemento. Rescisão. Licitação: natureza jurídica, finalidades, espécies, modalidades. Processo licitatório. Dispensa e inexigibilidade. Serviços públicos: conceito, classificação. Concessão e permissão. Agentes públicos. Servidores públicos, conceito, categorias, direitos e deveres. Cargo, emprego e função: normas constitucionais, provimento, vacância. Responsabilidades dos agentes públicos: civil, administrativa e criminal. Processo administrativo disciplinar. Bens públicos; regime jurídico e classificação. Formas de utilização, concessão, permissão e autorização de uso. Desafetação e alienação. Desapropriação: conceito. Desapropriação por utilidade pública, necessidade pública, interesse social. Indenização. Desapropriação indireta. Função social da propriedade. Responsabilidade civil do estado. Responsabilidade pelos atos danosos praticados pelos agentes públicos. Responsabilidade pela omissão ou deficiência de serviço. Excludentes de responsabilidade. Responsabilidade civil pessoal dos agentes públicos. Improbidade administrativa. Lei Federal n.º 8.429/92. Direito urbanístico: uso e ocupação de solo urbano. Zoneamento. Poder de polícia municipal. Parcelamento do solo (Lei Levam - Federal n.º 6.766/79). Limitações ao direito de propriedade. Controle da construções e do uso. Estatuto da cidade. Instrumentos de política urbana. Usucapião especial de imóvel urbano. Usucapião coletivo. Plano diretor. Outorga onerosa do direito de construir e de alteração de uso. Meio ambiente urbano. Controle da poluição sonora e visual.

5. Direito tributário. Definição e conteúdo do direito tributário. Conceito de tributo. Espécies de tributos. Imposto, taxa contribuição de melhoria e outras contribuições. Fontes do direito tributário. Fontes primárias. Fontes secundárias. vigência e aplicação da legislação tributária no tempo e no espaço. Interpretação e integração da legislação tributária. O sistema constitucional brasileiro. Princípios constitucionais tributários, competência tributária, discriminação das receitas tributárias, limitações ao poder de tributar. Imunidades tributárias. Espécies tributárias. Competência tributária. Parafiscalidade. Exercício de competência tributária. O fato gerador da obrigação tributária. Obrigação tributária principal e acessória. Hipótese de incidência e fato imponível. Capacidade tributária. Sujeito ativo da obrigação tributária. Sujeito passivo da obrigação tributária, direto e indireto. Domicílio tributário. Responsabilidade pelo tributo e responsabilidade por infrações. Denúnciaespontânea. O crédito tributário: constituição. Lançamento: definição, modalidades e efeitos. Suspensão do créditos tributário, modalidades, extinção das obrigações tributárias e exclusão do crédito tributário. Infrações e sanções tributárias. Conceito e natureza jurídica. Garantias e privilégios do crédito tributário. Preferência e cobrança em falência e concordata. Responsabilidade patrimonial dos sócios e administradores. Alienação de bens em fraude à fazenda pública. Dívida ativa. Inscrição do crédito tributário. Pressupostos legais, presunção de certeza e liquidez da dívida inscrita, emendas e substituições de certidões de dívida ativa. Certidões negativas, sigilo fiscal, divulgação de informações, limitações. A execução fiscal. Mandado de segurança, ação anulatória de débito fiscal, ação de repetição de indébito tributário, ação de consignação em pagamento, ação declaratória de inexistência de relação jurídico-tributária. Ação cautelar fiscal. 6. Direito do trabalho e previdenciário. Relações de trabalho. Natureza jurídica. Caracterização. Sujeitos da relação de emprego: empregador, empregado, autônomos, avulsos, temporários. Sucessão de empregadores. Contrato de trabalho: definição. Diferenças entre contrato de trabalho e locação de serviços, empreitada, representação comercial, mandato, parceria. Espécies e efeitos. Alteração. Término. Remuneração. Conceito. Distinção entre remuneração e salário. Repouso. Férias. Sindicatos. Condições de registro e funcionamento. Atividades e prerrogativas. A fazenda pública perante a justiça do trabalho. Justiça do trabalho: organização e competência. Dissídios individuais e coletivos. 7. Direitos difusos e coletivos. Interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos. Principais categorias. Proteção ao patrimônio público e social. Políticas públicas. Ação civil pública: conceito, objeto, legitimação, interesse de agir. Litisconsórcio e assistência. Competência. Transação. Sentença. Recursos. Coisa julgada. Execução. Ação popular: conceito, objeto, legitimação, interesse de agir. Ação popular destinada à anulação de ato lesivo ao interesse público e à tutela de interesses difusos. Competência. Sentença. Coisa julgada. Recursos. 8. Direito Ambiental. Constituição Federal do Brasil de 1988 - Cap. VI - Do Meio Ambiente, Art. 225 da Constituição Federal do Brasil. . Lei No. 12305/2010 - Institui a Política Nacional de Resíduos Solídos, altera a lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Lei 11428/2006 - Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, e dá outras providências. Lei 11284/2006 - Dispõe sobre a Gestão de Florestas Públicas para a produção sustentável. Lei no. 10650/2003 - Dispõe sobre o acesso público aos dados e informações existentes nos órgãos e entidades integrantes do Sisnama. Lei 6938/1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins, mecanismos de formulação e aplicação.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

MENDES, Gilmar, et al. Curso de Direito Constitucional, 5ª ed., Saraiva, 2010.

SILVA, José Afonso. Curso de Direito Constitucional, 33ª ed., Malheiros, 2010.

BARROSO, Luiz Roberto. Curso de Direito Constitucional Contemporâneo, 2ª ed., Saraiva, 2010.

DI PIETRO, Maria Sílvia Zanella. Direito Administrativo, 23ª ed. Atlas, 2010.

MELLO , Celso Antonio Bandeira. Curso de Direito Administrativo, 27ª ed., Malheiros, 2010.

CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de Direito Administrativo, 23ª ed., Lumen Juris, 2010.

ALEXANDRE, Ricardo. Direito Tributário Esquematizado, 4ª ed., Metodo, 2010.

OLIVEIRA, Regis Fernandes. Curso de Direito Financeiro, 3ª ed., RT, 2010.

PASCOAL, Valdecir Fernandes. Direito Financeiro e Controle Externo, 7ª ed., Impetus, 2009.

DELGADO, Mauricio Godinho. Curso de Direito do Trabalho, 9ª ed., LTR, 2010.

MARTINS, Sergio Pinto. Direito do Trabalho, 26ª ed., Atlas, 2010.

IBRAHIM, Fabio Zambite. Curso de Direito Previdenciário, 15ª ed., Imptetus, 2010.

TAVARES, Marcelo Leonardo. Direito Previdenciário, 12ª ed., Impetus, 2010.

ZANETI Jr. Hermes. Direitos Difusos e Coletivos. Juspodivm.

ZAVASCKI, Teori Albino. Processo Coletivo. 4ª ed., RT, 2009.

GOLÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. Vols. I, II, III, IV e V

TARTUCE, Flavio. Direito Civil. Vols. 1, 2, 3 e 4

MARINONI, Guilherme, et al. Curso de Processo Civil, obra completa, RT.

DIDIER JR., Fredie. Curso de Direito Processual Civil, obra completa, Juspodivm.

COELHO, Fabio Ulhoa. Curso de Direito Comercial, obra completa, Saraiva.

Amado, Frederico Augusto Di Trindade. Direito Ambiental Sitematizado, Metodo, 2009

Trennepohl, Terence Dorneles, Manual de Direito Ambiental, 5ª., ed, Saraiva, 2010.

Analista de Sistemas

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: a) Organização de Computadores: - Organização de sistemas de computadores; Representação de dados; Mudança de base; Arquitetura de processadores; Organização da CPU; RISC e CISC; Memória primária e secundária; Os níveis: lógico digital, da microarquitetura, de arquitetura do conjunto de instrução, de máquina de sistema operacional e de linguagem de montagem. b) Sistemas operacionais: estudo dos sistemas operacionais; programação concorrente; o núcleo; os gerentes (processador, de memória, de dispositivos, de informação); processos e threads; deadlock; entrada/saída; sistemas de arquivos; RAID; gerenciamento de memória; características dos sistemas operacionais Linux, Windows XP, Windows Vista e Windows 2003 Server. c) Análise e projeto de sistemas: análise estruturada; modelagem funcional; modelagem dinâmica; modelagem de dados; diagramas de fluxo de dados; dicionários de dados; diagramas de entidade e relacionamento; diagramas de transição de estados análise e projeto orientado a objetos com notação UML; projeto de interfaces; uso/conceitos de ferramentas de suporte à análise e projetos orientados a objetos. d) Engenharia de software: evolução e características; ciclo de vida; metodologias e técnicas de estimação; projeto de software; planejamento; requisitos; arquiteturas; elaboração do projeto; análise de riscos; testes e medidas de software; qualidade de projeto de software. e) Linguagens SQL, ASP, PHP e Java: conceitos básicos e características estruturais das linguagens. Algoritmos e depuração de código. f) Banco de dados: arquitetura de um SGBD; banco de Dados; fundamentos; características, componentes e funcionalidades; Normalização; Modelagem entidade-relacionamento; Gatilhos (triggers); Procedimentos Armazenados (Stored Procedures); Visões (Views) e consultas SQL. g) Estrutura de dados: conceitos básicos de dados; listas; árvores; grafos; estruturas de armazenagem; alocação e recuperação de memória; estruturas com ligações múltiplas; tabelas de símbolos; técnicas de ordenação e procura. h) Redes de computadores: protocolos, serviços e conceitos de Internet; LAN, MAN e WAN; arquitetura e topologias; modelo de referência OSI e TCP/IP; equipamentos de rede e ligações inter-redes; VPN. i) Segurança da informação: Criptografia clássica e moderna; Message Digest (HASH); Assinatura e certificados digitais. j) Gerenciamento de Serviços de TI: Conceitos da biblioteca ITIL; Suporte ao serviço e entrega do serviço.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

BATTISTI, Júlio. Windows Vista: Curso Completo. Axcel Books

DEITEL, H.M. JAVA: como programar - 6ª Edição. Ed Pearson.

DEITEL, Harvey, Deitel, Paul, Steinbuhler, Kate. Sistemas Operacionais - 3ª Edição. Ed Pearson.

ELMASRI, Ranmez e Navathe, Shamkant B. Sistemas de Banco de Dados - 4ª Edição. Ed Pearson.

HOROWITIZ, Ellis / SAHNI, Sartay - Fundamentos de Estrutura de Dados - Ed Campus.

LONEY, Kevin. Oracle Database 10G - O Manual do DBA - Ed Campus.

MAGALHAES, I. L. e PINHEIRO, W. B. Gerenciamento de Serviços de TI na Prática. Ed Novatec.

MELONI, Julie C. Fundamentos de PHP. Ed Ciência Moderna.

PRESSMAN, R. S. Engenharia de Software. Ed Makron Books.

PUGA, Sandra e Rissetti, Gerson. Lógica de Programação e Estruturas de Dados com Aplicações Java. Ed Pearson.

SANTANA, Fabiano de Araújo. Desenvolvendo Sites Dinâmicos com ASP. Book Express.

TANENBAUM, Andrew S. Organização Estruturada de Computadores - 5ª Edição. Ed Pearson.

TANENBAUM, Andrew S. Redes de Computadores - 3ª Edição. Ed Campus.

TANENBAUM, Andrew S. Sistemas Operacionais Modernos - 2ª Edição. 2003 Ed Pearson.

YOURDON, E. Análise Estruturada Moderna. Ed Campus.

Analista Contábil

1 Matemática financeira. 2 Legislação Societária. Lei n.° 6.404. Legislação complementar. 3 Contabilidade. Elaboração de demonstrações contábeis pela legislação societária e pelos princípios fundamentais da contabilidade. Demonstração do Fluxo de Caixa (Métodos Direto e Indireto). Demonstração do Valor Adicionado. Fusão, cisão e incorporação de empresas. Consolidação de demonstrações contábeis. Auditoria. Contabilidade em companhias abertas (Instruções da CVM e Mercado). Análise econômico-financeira. Orçamento empresarial. Mercado de capitais (noções básicas). Importações e exportações (noções básicas). Efeitos inflacionários sobre o patrimônio das empresas. Avaliação e contabilização de investimentos societários no país e no exterior. Destinação de resultado. Custos para avaliação de estoques. Custos para tomada de decisões. Sistemas de custos e informações gerenciais. Estudo da relação custo versus volume versus lucro. Conversão de demonstrações contábeis em moedas estrangeiras. Princípios internacionais de contabilidade. Operações com joint-ventures (aspectos societários e tributários). 4 Tributos - conhecimentos básicos. Imposto de Renda Pessoa Jurídica e Contribuição social sobre o lucro. Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF. Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS. Participações governamentais. Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP. Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS. Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE. 5 Finanças. Operações de leasing financeiro e operacional. Operações de Drawback (noções básicas). Derivativos financeiros (noções básicas).

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

ANDRADE, Nilton de Aquino. Contabilidade Pública na Gestão Municipal. Ed. Atlas, 2002.

CRUZ, Flávio (Coord.). Lei de Responsabilidade Fiscal Comentada, de 4 de maio de 2000: edição comentada - Ed. Atlas 2001.

ANGÉLICO, João. Contabilidade Pública. Ed. Atlas, 2002.

CASTRO, Domingos Poubel. Contabilidade Pública no Governo Federal: guia para reformulação do ensino e implantação da lógica do SIAFI nos governos municipais e estaduais com utilização do Excel. Ed. Atlas, 2004.

FIPCAPI, A. A. Normas e práticas contábeis no Brasil. São Paulo: Atlas,1997.

GIACOMONI, James. Orçamento Público. Ed. Atlas, 2001.

GOUVEIA, Nelson. Contabilidade básica. 2 ed. São Paulo: Harbra, 1993.

KOHAMA, Helio. Balanços Públicos: Teoria e Prática. São Paulo. Ed. Atlas, 2000.

KOHAMA, Helio. Contabilidade Pública - Teoria e Prática. Editora Atlas, 1998.

MACHADO JR., J. Teixeira e REIS, Heraldo da Costa. Lei Federal nº 4.320/64: edição comentada e atualizada (com introdução de comentários à Lei de Responsabilidade Fiscal). Rio de Janeiro IBAM: 2000/2001.

Analista de Políticas Sociais

As relações sociais no Brasil; Estado e Sociedade; Globalização, Neoliberalismo e o Papel do Estado Processos de Trabalho; Pesquisa Social/ Metodologia de Pesquisa; Atuação Profissional; Planejamento Social; Direitos Humanos e Ética profissional; Políticas de Seguridade Social no Brasil; Exclusão Social e Globalização; Identidade Cultural, Identidade Nacional no Brasil; Industrialismo, Ecologia e Democracia Questão Urbana, Movimentos Sociais e Políticas Públicas e Sociais; Gestão Pública, Financiamento, Avaliação e Controle Social; Habitação e Meio Ambiente; Política Desenvolvimento Urbano no Brasil; Políticas Públicas, Políticas Sociais e Políticas de Saneamento Déficit Habitacional no Brasil; Política Habitacional e a Integração de Assentamentos Precários; Meio Ambiente/Sustentabilidade Gestão ambiental em Urbanização de Assentamentos; Elaboração, Análise, Monitoramento e Avaliação de Projetos Sociais; Pesquisa Social - teoria, método e criatividade - tratamento, análise de dados qualitativos e quantitativos/definição de indicadore; Planejamento e Gestão Territorial; Participação popular e Conselhos; Intermediação de Interesses: pluralismo e corporativismo; Políticas Públicas - Constituição Conselhos Gestores - Controle Social. Trabalho em Equipes - Multidisciplinaridade, interdisciplinaridade. Implementação e Gestão de Projetos a partir de metodologias participativas: seus principais instrumentos e técnicas

Noções Básicas de Legislação: Lei 11.977/09 - Dispõe sobre o programa Minha Casa Minha Vida; Lei 11.124/05 - Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social; Plano Nacional de Habitação; Lei 10.257/01 - Estatuto das Cidades; Lei nº 6.766/79 - Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano (Federal); Lei 7.943/04 - Dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos (Estadual); Resolução CFESS 577/09 - Dispõe sobre a emissão de pareceres, laudos, opiniões técnicas conjuntos entre o assistente social e outros profissionais; Decreto 1.110-R/02 - Dispõe sobre o patrimônio móvel e imóvel do Espírito Santo; Lei 10.741/2003 - Estatuto do Idoso; Decreto 6.135/2007 - Dispõe sobre o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e dá outras providências.

Técnico em Desenvolvimento Urbano e Habitacional

1. Mecânica dos Solos - Geotecnia: Origem e formação dos solos; propriedades das partículas sólidas dos solos; índices físicos; estrutura dos solos; classificação dos solos; exploração do subsolo. 2. Tecnologia das Construções - Segurança e higiene do trabalho. Equipamentos e ferramentas. Serviços iniciais. Instalações provisórias. Serviços gerais. Canteiro de obras. Locação da obra. Trabalhos em terra. Escoramentos. Fundações. Estruturas metálicas. Estruturas de Madeira. Estruturas de concreto armado. Estruturas de concreto Protendido. Alvenaria estrutural. Estruturas pré-fabricadas. Instalações elétrica e telefônica; hidráulica, sanitária e de gás; mecânica; de ar condicionado; piscina; sauna. Alvenarias. Coberturas. Tratamentos. Esquadrias. Revestimentos. Pavimentações. Rodapés, soleiras e peitoris. Vidros. Pinturas. Aparelhos. Jardins. Limpeza. 3. Materiais de Construção - Propriedades gerais; aglomerantes (cal, gesso, especiais); cimento Portland; agregados; agressividade das águas, dos solos e dos gases ao concreto; uso de aditivos no concreto; estudo de dosagem do concreto; preparo do concreto; transporte do concreto; lançamento, adensamento e cura do concreto; propriedades do concreto fresco; propriedades do concreto endurecido; ensaios do concreto; controle tecnológico. Madeiras. Materiais cerâmicos. Asfaltos e alcatrões. Borracha. Metais em geral. Produtos siderúrgicos. Plásticos. Vidros. 4. Execução e Fiscalização de Instalações Prediais - Elementos das instalações elétricas, telefônicas, hidráulicas e sanitárias. 5. Manutenção Predial - Conceitos básicos sobre manutenção predial corretiva e preventiva para instalações elétricas e de força, instalações hidráulicas e sanitárias, controle e tratamento de reservatórios de água e normas de segurança. 6. Execução e Fiscalização de Elementos Estruturais de Concreto Armado: Execução e aplicação de fôrmas, armação e concretagem de blocos, sapatas, pilares, vigas e lajes. 7. Lixo Urbano e Lixo Industrial - Origem e composição do lixo; acondicionamento e coleta; processamento; disposição final; legislação e licenciamento ambiental. Tratamento do lixo doméstico. Tratamento do lixo industrial. Materiais recicláveis. Usinas de reciclagem. Processos de reciclagem. Depósitos. Aterros sanitários. Tratamento de efluentes líquidos de aterros sanitários. Lixo e meio ambiente. Limpeza urbana. Aspectos Econômicos da Limpeza urbana. Agências reguladoras da limpeza pública. Obras de infra estrutura urbana (rede de distribuição de água e sistema de esgoto sanitário). Elaboração de orçamentos e cronograma físico financeiro de obras.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

ASSED, José Alexandre e ASSED, Paulo Cezar. Construção civil - Metodologia construtiva. Livros Técnicos e Científicos. 1988.

BAUER, Falcão L. A. Materiais de construção. Volumes 1 e 2. 5ª Edição Revisada. LTC, 2000.

BORGES, Alberto de Campos. Prática das pequenas construções. 2º Volume. [s.l.]: Edgar Blucher, 1975.

CAPUTO, Homero Pinto. Mecânica dos solos e suas aplicações. Volumes I, II e III. [s.l.]: LTC, 1988.

CARDÃO, Celso. Técnica da construção. Engenharia e Arquitetura, 1976.

CHAVES, Roberto. Manual do construtor. Ediouro, 1979.

D'ALMEIDA, Maria Luiza O.; VILHENA, André - Lixo Municipal (Manual de Gerenciamento Integrado) - IPT/CEMPRE - 2000

FERNANDES, Jorge Ulisses Jacob - Lixo (Limpeza Pública Urbana) - 1ª Edição - Editora Del Rey - 2001

HARE, Tony - Reciclagem - 1ª Edição - Cia Melhoramentos - 1996

MACINTYRE, Archibald Joseph. Instalações hidráulicas prediais e industriais. 2ª Edição. Guanabara, 1988.

NISKIER, Júlio. Instalações elétricas. 4ª Edição. [s.l.]: LTC, 2002. Manual pirelli de instalações elétricas. PINI, 1999.

Normas técnicas em vigor na ABNT relacionadas aos assuntos constantes do programa do concurso.

PETRUCCI, Aron Lopes; e outros. Execução e manutenção de sistemas hidráulicos prediais. 1ª Edição. [s.l.]: PINI, 2000.;

Eládio G. Materiais de construção. Globo, 1975.

YAZIGI, Walid. A técnica de edificar. PINI, 1998.