IDAF - INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL

DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/IDAF/ES, DE 20 DE OUTUBRO 2010

O INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - Idaf/ES, no uso de suas atribuições legais, de acordo com os autos dos Processos Administrativos nº 49902970 e nº 49445812, torna público que realizará, através da Fundação Professor Carlos Agusto Bittencourt - FUNCAB, Concurso Público para o provimento de 280 vagas e cadastro de reserva para cargos do quadro permanente de servidores do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Espiríto Santo - Idaf/ES, instituído pela Lei Complementar nº 245 de 27/06/2002, publicada no D.O. em 28/06/2002, Lei Complementar nº 345 de 15/12/2005, publicada no D.O. em 16/12/2005, Lei Complementar nº 443 de 20/06/2008, publicada no D.O. 23/06/2008, Lei Complementar nº 562 de 30/06/2010, publicada no D.O em 01/07/2010, e regido pela Lei Complementar nº 46/94 de 31/01/1994, publicada no D.O. em 31/01/1994 e suas alterações, mediante as condições especiais estabelecidas neste Edital e seus Anexos.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O Concurso Público será regido por este Edital e seus Anexos, sendo executado pela Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt - FUNCAB.

1.2. A realização da inscrição implica na concordância do candidato com as regras estabelecidas neste Edital, com renúncia expressa a quaisquer outras.

1.3. O prazo de validade do presente Concurso Público é de até 2 (dois) anos, a contar da data da publicação da homologação de seu resultado final, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período.

1.4. As inscrições para este Concurso Público serão realizadas via Internet.

1.5. Todo o processo de execução deste Concurso Público, com as informações pertinentes, estará disponível no portal www.funcab.org.

1.6. Todos os atos oficiais relativos ao Concurso serão publicados no Diário Oficial do Estado do Espiríto Santo e nos portais www.funcab.org e www.idaf.es.gov.br.

1.7. O candidato deverá acompanhar as notícias relativas a este Concurso nos órgãos de imprensa e portais citados no item 1.6, pois caso ocorram alterações nas normas contidas neste Edital, elas serão neles divulgadas.

1.8. Os conteúdos programáticos para todos os cargos/formação estarão disponíveis nos portais www.funcab.org e www.idaf.es.gov.br até o início das inscrições.

1.9. Os candidatos aprovados que vierem a ingressar no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Espiríto Santo - Idaf/ES pertencerão ao regime jurídico estatutário e reger-se-ão pelas disposições da Lei Complementar nº 46 de 31/01/1994, publicada no D.O. em 31/01/1994, Lei Complementar nº 443 de 20/06/2008, publicada no D.O. em 23/06/2008 e Lei Complementar nº 562 de 30/06/2010, publicada no D.O em 01/07/2010, bem como as demais normas legais.

1.10. As vagas para cada cargo/formação serão distribuídas de acordo com a necessidade do Órgão, podendo o candidato ser lotado em qualquer município do estado do Espírito Santo.

1.10.1. Obedecendo à ordem de classificação final, o candidato será convocado para a escolha da Unidade em que será lotado, no respectivo cargo/formação.

1.11. Os aprovados e nomeados para prover os cargos/formação deste Concurso cumprirão jornada de trabalho de 40 horas semanais.

1.12. O número de vagas ofertadas no Concurso Público poderá ser ampliado durante o prazo de validade do Certame, desde que haja dotação orçamentária própria disponível e vagas em aberto aprovadas por lei.

2. DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA INVESTIDURA NOS CARGOS

2.1. Os requisitos básicos para investidura nos cargos/formação são os seguintes:

a) ter sido aprovado e classificado no Concurso Público;

b) ser brasileiro ou, em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos do parágrafo 1°, artigo 12, da Constituição Federal;

c) estar quite com as obrigações eleitorais, para os candidatos de ambos os sexos;

d) estar quite com as obrigações militares, para os candidatos do sexo masculino;

e) encontrar-se em pleno gozo de seus direitos políticos e civis;

f) não ter sofrido, no exercício de função pública, penalidade incompatível com nova investidura em cargo público;

g) apresentar diploma, devidamente registrado, ou certificado de conclusão de curso de nível médio/técnico, tecnólogo ou bacharelado, fornecido por instituição de ensino, reconhecido pelo Ministério da Educação, comprovado através da apresentação de original e cópia do respectivo documento, para o cargo/formação pretendido, conforme requisito estabelecido no ANEXO I deste Edital;

h) estar registrado e com a situação regularizada junto ao órgão de conselho de classe correspondente a sua formação profissional, quando for o caso;

i) estar apto física e mentalmente para o exercício do cargo, não sendo, inclusive, portador de necessidade especial incompatível com as atribuições do cargo (ANEXO II), fato apurado pela Perícia Médica Oficial a ser designada;

j) ter idade mínima de 18 (dezoito) anos até a data de nomeação;

k) apresentar declaração negativa de antecedentes criminais;

l) cumprir na íntegra as determinações previstas no Edital de abertura do Concurso Público;

m) possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria B, no mínimo.

3. DAS ETAPAS

3.1. O presente Concurso Público será composto das seguintes etapas:

a) Para todos os cargos:

1ª Etapa: Prova Objetiva, de caráter classificatório e eliminatório;

2ª Etapa: Prova Discursiva, de caráter classificatório e eliminatório.

3.2. Ao final de cada etapa o resultado será divulgado no portal www.funcab.org.

3.3. As Provas Objetivas e Discursivas serão aplicadas em Colatina, São Mateus, Cachoeiro de Itapemirim e Vitória, devendo o candidato fazer sua opção no ato da inscrição.

4. DAS INSCRIÇÕES

4.1. Antes de inscrever-se o candidato deverá tomar conhecimento das normas e condições estabelecidas neste Edital, incluindo seus Anexos e o Manual do Candidato, partes integrantes das normas que regem o presente Concurso Público, das quais não poderá alegar desconhecimento em nenhuma hipótese.

4.2. A inscrição no Concurso exprime a ciência e tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital.

4.3. As inscrições poderão ser realizadas pela Internet no portal www.funcab.org.

4.4. O candidato deverá, no ato da inscrição, marcar em campo específico da Ficha de Inscrição sua opção de cargo/formação. Depois de efetivada a inscrição, não será aceito pedido de alteração desta opção.

4.5. O candidato somente poderá inscrever-se para um cargo/formação.

4.5.1. O candidato que efetuar mais de uma inscrição terá sua primeira inscrição automaticamente cancelada, não havendo, neste caso, ressarcimento da taxa de inscrição referente à primeira inscrição.

4.6. As taxas de inscrição serão as seguintes:

R$ 58,00 (cinqüenta e oito reais) para os cargos/formação de Nível Médio Técnico;

R$ 66,00 (sessenta e seis reais) para o cargo/formação de Nível Superior Tecnólogo;

R$ 78,00 (setenta e oito reais) para os cargos/formação de Nível Superior Bacharelado.

4.6.1. A importância recolhida relativa à taxa de inscrição não será devolvida em hipótese alguma.

4.7. Da inscrição pela Internet

4.7.1. Para se inscrever, o candidato deverá acessar o portal www.funcab.org, onde constam o Edital, a Ficha de Inscrição via Internet e os procedimentos necessários à efetivação da inscrição. A inscrição pela Internet estará disponível durante as 24 horas do dia, ininterruptamente, desde as 10 horas do 1º dia de inscrição até às 23h59min do último dia de inscrição, conforme estabelecido no Cronograma Previsto - ANEXO III, considerando-se o horário oficial de Brasília.

4.7.2. O candidato deverá ler e seguir atentamente as orientações para preenchimento da Ficha de Inscrição via Internet e demais procedimentos, tomando todo o cuidado com a confirmação dos dados preenchidos antes de enviar a inscrição, evitando-se que o botão de rolagem do mouse seja acionado indevidamente e altere os respectivos dados.

4.7.3. Ao efetuar a inscrição via Internet, o candidato deverá imprimir o boleto bancário e efetuar o pagamento da taxa de inscrição até a data do seu vencimento. Caso o pagamento não seja efetuado, deverá ser emitida a 2ª via do boleto no portal www.funcab.org, que terá nova data de vencimento. A data limite de vencimento do boleto será o primeiro dia útil após o encerramento das inscrições. Após essa data, qualquer pagamento efetuado será desconsiderado.

4.7.4. As inscrições somente serão confirmadas após o banco ratificar o efetivo pagamento do valor da taxa de inscrição, que deverá ser feito dentro do prazo estabelecido, em qualquer agência da rede bancária, agência lotérica ou rede conveniada com banco, obrigatoriamente, por meio do boleto bancário específico, impresso pelo próprio candidato no momento da inscrição. Não será aceito pagamento feito através de depósito bancário, DOC´s ou similares.

4.7.5. O boleto pago, autenticado pelo caixa do banco ou o comprovante de pagamento deverá estar de posse do candidato durante todo o Certame, para eventual certificação e consulta pelos organizadores.

4.7.6. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis no portal www.funcab.org para consulta e impressão.

4.7.7. Os candidatos deverão verificar a confirmação de sua inscrição no portal www.funcab.org a partir do quinto dia útil após a efetivação do pagamento do boleto bancário.

4.7.8. A confirmação da inscrição deverá ser impressa pelo candidato e guardada consigo juntamente com o canhoto da inscrição autenticado.

4.7.9. O descumprimento de qualquer das instruções para inscrição via Internet implicará no cancelamento da mesma.

4.7.10. A inscrição via Internet é de inteira responsabilidade do candidato e deve ser feita com antecedência, evitando-se o possível congestionamento de comunicação do portal www.funcab.org nos últimos dias de inscrição.

4.7.11. A FUNCAB não será responsável por problemas na inscrição via Internet, motivados por falhas de comunicação ou congestionamento das linhas de comunicação nos últimos dias do período que venha a impossibilitar a transferência e o recebimento de dados.

4.8. Da inscrição no posto de atendimento.

4.8.1. Para os candidatos que não tem acesso à internet será disponibilizado, no posto de atendimento (ANEXO IV), microcomputador para viabilizar a efetivação da inscrição.

4.8.2. Será de responsabilidade exclusiva do candidato efetuar sua inscrição, podendo contar apenas com orientações do atendente do posto. Não será responsabilidade do atendente efetuar a inscrição pelo candidato.

4.8.3. Para efetuar a inscrição o candidato deverá seguir todas as instruções descritas no subitem 4.9.

4.9. O candidato somente será considerado inscrito neste Concurso Público após ter cumprido todas as instruções descritas no item 4 deste Edital.

4.10. As informações prestadas na solicitação de inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, dispondo a FUNCAB do direito de excluir do Concurso Público aquele que não preencher o formulário de forma completa e correta.

5. DA ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO

5.1. Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição, exceto nos casos previstos na Lei Estadual nº 6.663, de 25 de abril de 2001.

5.2. Os interessados em obter a isenção do pagamento da taxa de inscrição de que trata o subitem acima deverão cumprir os critérios constantes no roteiro abaixo.

5.3. Roteiro para solicitação da isenção de pagamento da taxa de inscrição

I) Preencher e assinar a ficha de requerimento de isenção, que será disponibilizada no endereço eletrônico www.funcab.org ou no Posto de Atendimento - ANEXO IV.

II) Anexar cópia autenticada em cartório da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) - páginas que contenham fotografia, identificação e contrato de trabalho (no caso dos desempregados, deverão ser apresentadas as folhas em branco da carteira de trabalho, subsequentes à última demissão); contracheque atual (no caso de empregados); declarar, no requerimento de isenção de taxa de inscrição, para todos os casos, que não usufruiu do direito da isenção mais de três vezes no ano de 2010 (a ausência da declaração do candidato implicará o indeferimento da solicitação de isenção da taxa).

III) Cópia da Carteira de Identidade autenticada em cartório.

5.3.1. Entregar a documentação acima pessoalmente ou por meio de procurador no posto de atendimento - ANEXO IV, no período estabelecido no cronograma, observando-se o horário de funcionamento do posto. Não haverá prorrogação do período para a entrega.

5.3.2. A relação das isenções deferidas e indeferidas será afixada no mural do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Espiríto Santo - Idaf/ES, situado na Rua Raimundo Nonato - 135 - Forte São João, Vitória/ES, e no posto de atendimento - ANEXO IV, bem como disponibilizada nos endereços eletrônicos www.funcab.org e www.idaf.es.gov.br, até 5 (cinco) dias antes do término das inscrições.

5.3.3. Os candidatos que tiverem seus pedidos de isenção indeferidos, para efetivar a sua inscrição no Certame, deverão acessar o endereço eletrônico www.funcab.org até o último dia de inscrição e imprimir o boleto bancário para pagamento até primeiro dia útil subsequente, conforme procedimentos descritos neste Edital.

5.3.4. Os candidatos com isenção deferida terão sua inscrição automaticamente efetivada.

5.3.5. As informações prestadas no formulário, bem como a documentação apresentada, serão de inteira responsabilidade do candidato, respondendo este por qualquer falsidade.

5.3.6. Não será concedida isenção de pagamento de taxa de inscrição ao candidato que:

a) omitir informações e/ou torná-las inverídicas;

b) fraudar e/ou falsificar documentação;

c) pleitear a isenção sem apresentar cópia dos documentos previstos neste subitem;

d) não observar o prazo e os horários estabelecidos neste subitem.

5.3.7. Após a entrega do requerimento de isenção e dos documentos comprobatórios não será permitida a complementação da documentação, bem como revisão e/ou recurso.

5.3.8. Os documentos descritos neste item terão validade somente para este Concurso Público e não serão devolvidos, assim como não serão fornecidas cópias dos mesmos.

5.3.9. Não será aceita solicitação de isenção de pagamento de valor de inscrição via postal, fax, correio eletrônico ou similar.

5.3.10. Cada pedido de isenção será analisado e julgado pela FUNCAB.

5.3.11. Fica reservado à FUNCAB o direito de exigir, a seu critério, a apresentação dos documentos originais para conferência, que serão devolvidos.

5.3.12. A qualquer tempo, sendo constatada como falsa a documentação entregue, a inscrição efetivada e todos os atos dela decorrentes serão anulados, respondendo ainda, o autor da falsidade, na forma da lei.

5.3.13. O interessado que não tiver seu pedido de isenção deferido e que não efetuar o pagamento da taxa de inscrição na forma e no prazo estabelecidos no item 4 estará automaticamente excluído do Concurso Público.

6. DAS VAGAS RESERVADAS ÀS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS (PNE)

6.1. Às pessoas portadoras de necessidades especiais, amparadas pelo inciso VIII do artigo 37 da Constituição Federal, Lei nº 7.853 de 24 de outubro de 1989 e Decreto no 3.298 de 20 de dezembro de 1999, e nos termos do presente Edital, será reservado o percentual de 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas no Concurso.

6.2. Caso a aplicação do percentual de que trata o subitem (6.1) resulte em número com fração, este será aproximado ao primeiro número inteiro subsequente.

6.3. É considerada necessidade especial, toda perda ou anormalidade de uma estrutura ou função psicológica, fisiológica ou anatômica que gere incapacidade para o desempenho de atividade dentro do padrão considerado normal para o ser humano, conforme previsto em legislação pertinente.

6.4. Ressalvadas as disposições especiais contidas neste Edital, os candidatos portadores de necessidades especiais participarão do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos no que tange ao local de aplicação de prova, ao horário, ao conteúdo, à correção das provas, aos critérios de avaliação e aprovação, à pontuação mínima exigida e a todas as demais normas de regência do Concurso.

6.5. Os candidatos com necessidades especiais, aprovados no Concurso, terão seus nomes publicados em lista à parte e figurarão também na lista de classificação geral.

6.6. Os candidatos amparados pelo disposto no subitem (6.1) e que declararem sua condição por ocasião da inscrição, caso convocados para posse, deverão se submeter à perícia médica realizada por junta médica do Estado do Espírito Santo, que terá decisão terminativa sobre a qualificação e aptidão do candidato, observada a compatibilidade da deficiência da qual é portador com as atribuições do cargo/formação (ANEXO II).

6.7. Não sendo comprovada a deficiência do candidato, será desconsiderada a sua classificação na listagem de pessoas com necessidades especiais, sendo considerada somente sua classificação na listagem de ampla concorrência, desde que respeitado o disposto no item 11.3.

6.8. No caso de não ser aprovado nas provas ou na perícia médica ou de não haver candidatos aprovados em número suficiente para as vagas reservadas aos portadores de necessidades especiais, as vagas remanescentes serão preenchidas pelos candidatos aprovados não portadores de necessidades especiais, observada a ordem de classificação.

7. DA INSCRIÇÃO DAS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS (PNE)

7.1. A inscrição dos candidatos portadores de necessidades especiais far-se-á de qualquer uma das formas estabelecidas neste item, observando-se o que se segue.

7.2. A pessoa portadora de necessidades especiais que pretende concorrer às vagas reservadas deverá, sob as penas da lei, declarar esta condição no campo específico da Ficha de Inscrição.

7.3. As pessoas portadoras de necessidades especiais que efetuarem sua inscrição deverão, até o último dia de inscrição, entregar o laudo médico ORIGINAL, atestando claramente a espécie e o grau ou o nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças - CID, bem como a provável causa da deficiência no Posto de Atendimento ou enviar via SEDEX, para a FUNCAB - Concurso Público Idaf/ES, Caixa Postal nº. 99708 - Cep: 24.020-976 - Niterói/RJ, devendo ser notificado à FUNCAB seu envio, através de mensagem encaminhada para o correio eletrônico notificacao@funcab.org ou via fax (21) 2621-0966, especificando o nome completo do candidato, o número da Ficha de Inscrição, a data de postagem e o número identificador do objeto.

7.3.1. A notificação é de fundamental importância para que a FUNCAB possa acompanhar o caminho do objeto.

7.4. O candidato portador de necessidades especiais poderá solicitar condições especiais para a realização das provas, conforme previsto no artigo 40, parágrafos 1º e 2º do Decreto n°. 3.298/99, devendo solicitá-las por escrito no ato de sua inscrição.

7.4.1. A realização das provas em condições especiais requeridas pelo candidato, conforme disposto no subitem 6.4, ficará sujeita, ainda, à apreciação e deliberação da FUNCAB, observados os critérios de viabilidade e razoabilidade.

7.5. O candidato que não declarar a deficiência, conforme estabelecido no subitem 7.2, ou deixar de enviar o laudo médico ORIGINAL ou enviá-lo fora do prazo determinado, perderá a prerrogativa em concorrer às vagas reservadas.

8. DAS PROVAS ESPECIAIS

8.1. Caso haja necessidade de condições especiais para se submeter à Prova Objetiva, o candidato deverá solicitá-la no ato da inscrição, no campo específico da Ficha de Inscrição, indicando claramente quais os recursos especiais necessários, arcando o candidato com as consequências de sua omissão.

8.2. A realização da prova em condições especiais ficará sujeita, ainda, à apreciação e deliberação da FUNCAB, observados os critérios de viabilidade e razoabilidade.

8.3. As candidatas lactantes que tiverem necessidade de amamentar durante a realização das provas, além de solicitar atendimento especial para tal fim, deverão levar um acompanhante que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança.

8.3.1. A candidata que não levar acompanhante não realizará as provas.

9. DAS CONDIÇÕES PARA REALIZAÇÃO DAS ETAPAS

9.1. As informações sobre os locais e os horários de aplicação das Provas Objetivas e Discursivas serão disponibilizadas no Posto de Atendimento - ANEXO IV e no portal www.funcab.org com antecedência mínima de 5 dias da data de suas realizações, conforme consta no Cronograma Previsto - ANEXO III.

9.2. Os candidatos deverão acessar o Cartão de Confirmação da Inscrição (CCI) no site www.funcab.org, onde estarão contidas as informações referentes a data, horário e local de realização das Provas Objetiva e Discursiva.

9.2.1. É importante que o candidato tenha em mãos, no dia de realização das provas, o seu cartão de confirmação de inscrição (CCI) para facilitar a localização de sua sala, sendo imprescindível que esteja de posse do documento oficial de identidade, conforme especificado no item (9.7) e subitem (9.7.1) deste Edital.

9.3. O candidato é o único responsável pela identificação correta de seu local de realização de provas e pelo comparecimento no horário determinado.

9.4. Os horários das provas referir-se-ão ao horário de Brasília.

9.5. O candidato deverá comparecer para a realização das provas munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, fabricada em material transparente, e portando documento oficial e original de identificação, com antecedência mínima de 1 (uma) hora do horário estabelecido para seu início.

9.6. Não será permitido o ingresso de candidato no local de realização das provas após o horário fixado para o fechamento dos portões, sendo que as provas serão iniciadas 10 (dez) minutos após esse horário. Após o fechamento dos portões não será permitido o acesso de candidatos em hipótese alguma, mesmo que as provas ainda não tenham sido iniciadas.

9.7 Serão considerados documentos oficiais de identidade:

- Carteiras expedidas pelos Comandos Militares (ex-Ministérios Militares), Corpos de Bombeiros e Polícias Militares;

- Carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos de Classe entre outros);

- Certificado de Reservista;

- Passaporte;

- Carteiras Funcionais do Ministério Público e Magistratura;

- Carteiras expedidas por órgão público que, por Lei Federal, valem como identidade;

- Carteira Nacional de Habilitação (somente modelo com foto).

9.7.1. Não serão aceitos como documento de identidade:

- Certidões de nascimento;

- Títulos eleitorais;

- Carteiras de Motorista (modelo sem foto);

- Carteiras de Estudante;

- Carteiras Funcionais sem valor de identidade;

- Documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados.

9.7.1.1. O documento deverá estar em perfeitas condições, de forma a permitir a identificação do candidato com clareza (foto e assinatura).

9.7.2. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização de qualquer etapa, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá apresentar documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, 30 (trinta) dias. Nessa ocasião, será submetido à identificação especial, compreendendo coletas de assinaturas em formulário próprio para fins de Exame Grafotécnico e coleta de digital.

9.8. A identificação especial será exigida, também, ao candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura do portador.

9.9. O documento de identidade deverá ser apresentado ao Fiscal de Sala antes do acesso à sala de prova.

9.9.1. Não será permitido, em hipótese alguma, o ingresso nas salas ou no local de realização de provas de candidatos sem documento oficial e original de identidade, nem mesmo sob a alegação de estar aguardando que alguém o traga.

9.10. Não será permitida a permanência no local da prova de acompanhante ou de candidatos que já tenham terminado sua prova, ressalvando o contido no item 8.3. Ao terminarem as provas os candidatos deverão se retirar imediatamente do local, não sendo possível nem mesmo a utilização dos banheiros.

9.11. As provas acontecerão em dias, horários e locais indicados nas publicações oficiais. Não haverá, sob pretexto algum, segunda chamada, nem justificação de falta, sendo considerado eliminado do Concurso o candidato que faltar às provas. Não haverá aplicação de prova fora do horário, data e locais pré-determinados.

9.12. A critério da FUNCAB poderá ser realizada coleta de digital de todos os candidatos, objetivando a realização de exame datiloscópico, com a confrontação dos candidatos que venham a ser convocados para nomeação.

9.13. O candidato não poderá ausentar-se da sala de realização da Prova após assinatura da Lista de Presença e recebimento de seu Cartão-Resposta até o início efetivo da prova. E, após este momento, poderá se afastar somente acompanhado por Fiscal. Portanto, é importante que o candidato utilize banheiros e bebedouros, se necessitar, antes de sua entrada na sala.

9.14. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para aplicação das etapas em virtude de afastamento do candidato.

9.15. Será automaticamente eliminado do Concurso o candidato que durante a realização de provas:

a) for descortês com qualquer membro da equipe encarregada da aplicação da prova;

b) for responsável por falsa identificação pessoal;

c) for surpreendido em comunicação com outro candidato;

d) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos para obter aprovação;

e) não devolver o Cartão de Resposta ao término da prova antes de sair da sala;

f) ausentar-se do recinto da Prova sem permissão;

g) deixar de assinar listas de presença;

h) não atender às determinações deste Edital;

i) fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata;

j) ausentar-se do local da Prova antes de decorridos 60 (sessenta) minutos do início da mesma;

k) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos;

l) for surpreendido em comunicação verbal, por escrito, através de telefone celular (o qual deverá ser mantido desligado, sem bateria e guardado dentro do envelope fornecido pela FUNCAB ao entrar em sala) ou de qualquer outra forma;

m) não atender ao critério da alínea acima e o telefone celular tocar, mesmo dentro do envelope fornecido pela FUNCAB;

n) utilizar-se de livros, códigos impressos, máquinas calculadoras e similares ou qualquer tipo de consulta;

o) fizer e/ou utilizar qualquer tipo de anotação em papel ou similar que não seja o Caderno de Questões, o Cartão-Resposta ou a Folha de Respostas, não sendo permitida nem mesmo a anotação de gabarito;

p) não devolver o Caderno de Questões se sair antes do horário determinado no subitem 10.11.

9.16. Durante as provas, não será admitida qualquer espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos, nem a utilização de livros, códigos, papéis, manuais, impressos ou anotações, agendas eletrônicas ou similares, telefone celular, BIP, walkman, gravador, máquina de calcular, MP3, MP4 ou similares, netbook, notebook, palmtop, receptor, máquina fotográfica, controle de alarme de carro ou qualquer outro receptor de mensagens, nem o uso de relógio digital, óculos escuros ou quaisquer acessórios de chapelaria, tais como: chapéu, bonés, gorro, etc.

9.17. O candidato só poderá retirar-se definitivamente do recinto de realização da prova após 1 (uma) hora, contada do seu efetivo início.

9.18. O candidato só poderá levar o próprio exemplar do Caderno de Questões se deixar a sala a partir de 1 (uma) hora para o término do horário da prova.

9.19. Ao final da prova os 03 (três) últimos candidatos deverão permanecer na sala até que o último candidato termine sua prova, devendo todos assinar a Ata de Fiscalização, atestando a idoneidade da fiscalização da prova, retirando-se da mesma de uma só vez.

9.20. No dia de realização da prova não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao conteúdo da mesma e/ou aos critérios de avaliação.

9.21. Por motivo de segurança, somente é permitido ao candidato fazer qualquer anotação durante a prova no seu Caderno de Questões, devendo ser observado o estabelecido no subitem (9.15), alínea "o".

9.22. Ao terminar a prova o candidato deverá entregar ao Fiscal o Caderno de Questões, se ainda não o puder levar, o Cartão-Resposta, bem como todo e qualquer material cedido para a execução das provas.

9.23. O gabarito oficial da Prova Objetiva será afixado no Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Espiríto Santo - Idaf/ES e disponibilizado no portal www.funcab.org no 2º dia útil após a data de realização da prova, a partir das 12 horas (Horário de Brasília), conforme Cronograma Previsto - ANEXO III.

9.24. No dia da realização das Provas, na hipótese de o nome do candidato não constar nas listagens oficiais relativas aos locais de prova estabelecidos no Edital de Convocação, a FUNCAB procederá à inclusão do candidato, mediante a apresentação do boleto bancário com comprovação de pagamento efetuado dentro do prazo previsto para as inscrições, original, com o preenchimento e assinatura do formulário de Solicitação de Inclusão. O comprovante original será retido pela FUNCAB.

9.24.1. A inclusão será realizada de forma condicional e será analisada pela FUNCAB, com o intuito de se verificar a pertinência da referida inscrição.

9.24.2. Constatada a improcedência da inscrição, a mesma será automaticamente cancelada sem direito à reclamação, independentemente de qualquer formalidade, sendo considerados nulos todos os atos dela decorrentes.

9.25. É proibido o porte de armas nos locais de prova.

9.26. Constatando-se que o candidato utilizou processos ilícitos através de meio eletrônico, estatístico, visual ou grafológico, sua prova será anulada e ele será automaticamente eliminado do Concurso.

9.27. O tempo total de realização das Provas Objetiva e Discursiva será de 4 horas.

10. DA PROVA OBJETIVA

10.1. A Prova Objetiva terá caráter eliminatório e classificatório e será constituída de questões de múltipla escolha, de Conhecimentos Gerais e Específicos.

10.1.1. As questões serão distribuídas por disciplinas e pontuadas conforme Tabela de Pontuação que consta no item 10.5. Cada questão terá 5 (cinco) alternativas, sendo apenas uma correta.

10.2. Cada candidato receberá um Caderno de Questões e um único Cartão-Resposta que não poderá ser rasurado, amassado ou manchado.

10.3. O candidato deverá seguir atentamente as recomendações contidas na capa de seu Caderno de Questões e em seu Cartão-Resposta.

10.4. Antes de iniciarem as Provas Objetivas os candidatos deverão transcrever a frase que se encontra na capa dos Cadernos de Questões para o quadro "Exame Grafológico" do Cartão-Resposta.

10.5. A organização da prova, seu detalhamento, número de questões por disciplina e valor das questões encontram-se representados nas tabelas abaixo:

Todos os Cargos

Disciplinas	Quantidade de questões	Valor de cada questão	Pontuação Máxima
Língua Portuguesa	10	2	20
Legislação Básica	10	1,5	15
Informática Básica	10	1,5	15
Conhecimentos Específicos	20	2,5	50
Total	50	-	100

10.6. Será eliminado do presente Concurso o candidato que não obtiver pelo menos 50% (cinquenta por cento) dos pontos da Prova Objetiva e/ou obtiver nota 0 (zero) em qualquer uma das disciplinas.

10.7. O candidato deverá transcrever as respostas da Prova Objetiva para o Cartão-Resposta, que será o único documento válido para correção eletrônica.

10.8. A transcrição das alternativas para o Cartão-Resposta e sua assinatura são obrigatórias e serão de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder em conformidade com as instruções específicas nele contidas, pois a correção da prova será feita somente nesse documento e por processamento eletrônico. Assim sendo, fica o candidato obrigado, ao receber o Cartão-Resposta, verificar se o número do mesmo corresponde ao seu número de inscrição contido no CCI e na Lista de Presença. Não haverá substituição de Cartão-Resposta.

10.8.1 Por motivo de segurança, poderão ser aplicadas provas de mesmo teor, porém, com gabaritos diferenciados, de forma que caberá ao candidato conferir se a LETRA DO TIPO DE PROVA da Prova constante em seu Cartão-Resposta corresponde à do Caderno de Questões recebido. Caso haja qualquer divergência o candidato deverá, imediatamente, informar ao Fiscal de Sala e solicitar a correção.

10.9. O candidato deverá marcar, para cada questão, somente uma das opções de resposta. Será considerada errada e atribuída nota 0 (zero) à questão com mais de uma opção marcada, sem opção marcada, com emenda ou rasura.

11. DA PROVA DISCURSIVA

11.1. A prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório para todos os candidatos aos cargos/formação, será aplicada no mesmo dia e horário da Prova Objetiva, e valerá 20 (vinte) pontos.

11.1.1. A Prova Discursiva deverá ser desenvolvida em formulário específico (Folha de Resposta), personalizado, fornecido junto com o Cartão-resposta no dia da Prova Objetiva, sendo desidentificada pelo candidato, que deverá destacar a parte superior da folha que contém seus dados cadastrais, sendo a Folha da Prova Discursiva o único documento válido para correção.

11.1.2. A Folha de Resposta não poderá ser assinada ou identificada de qualquer outra forma, sob pena de ser a esta atribuída nota 0 (zero).

11.1.2. A Prova Discursiva deverá ser feita com caneta esferográfica azul ou preta, fabricada em material transparente, sendo eliminado do Concurso o candidato que não obedecer ao descrito neste item.

11.2. Ao terminar a prova o candidato deverá entregar a Folha de Resposta ao Fiscal de sala, juntamente com o Cartão-Resposta.

11.3. O quantitativo de provas discursivas dos candidatos de ampla concorrência a serem corrigidas por cargo/formação serão os descritos no ANEXO V.

11.3.1. Os (as) candidatos (as) empatados (as) na posição definida no anexo acima referido terão, também, a sua Prova Discursiva corrigida.

11.3.2. Todos os candidatos que concorrem às vagas destinadas às pessoas portadoras de necessidades especiais, aprovados na Prova Objetiva, terão sua Prova Discursiva corrigida, mesmo que não alcancem posicionamento definido no item 11.3.

11.3.2.1. Os candidatos portadores de necessidades especiais que tiverem Prova Discursiva corrigida e que não estiverem dentro do posicionamento definido no item 11.3, se aprovados no Concurso, constarão somente na classificação à parte e estarão concorrendo apenas às vagas destinadas aos portadores de necessidades especiais, não constando na listagem geral, referente às vagas de ampla concorrência.

11.4. Os candidatos que não se enquadrarem no quantitativo definido e não tiverem Prova Discursiva corrigida estarão eliminados do Concurso.

11.5. A Prova Discursiva será composta de uma questão acerca de um dos tópicos do conteúdo de conhecimento específico a ser enunciado na prova.

11.6. Para efeito de avaliação da Prova Discursiva, serão considerados os elementos de avaliação descritos no ANEXO VI.

11.7. O resultado da Prova Discursiva será registrado pelo examinador no formulário específico, e as notas serão divulgadas no portal www.funcab.org

11.8. Serão aprovados na Prova Discursiva os candidatos que obtiverem, no mínimo, 10 (dez) pontos.

11.9. As Provas Discursivas corrigidas serão disponibilizadas no portal www.funcab.org, para consulta individual.

12. DOS RECURSOS

12.1. O candidato poderá apresentar recurso, devidamente fundamentado, em relação a qualquer das questões da Prova Objetiva, informando as razões pelas quais discorda do gabarito ou conteúdo da questão.

12.2. O recurso será dirigido à FUNCAB e deverá ser interposto no prazo de até 02 (dois) dias após a divulgação do gabarito oficial.

12.2.1. Admitir-se-á para cada candidato um único recurso por questão, que deverá ser integralmente preenchido em formulário específico disponível (online) no site www.funcab.org e enviado, sendo necessário o envio de um formulário para cada questão recorrida. O formulário estará disponível a partir das 8h do primeiro dia até às 23h59min do último dia do prazo previsto no Cronograma, considerando-se o horário de Brasília.

12.2.2. O formulário preenchido de forma incorreta, com campos em branco ou faltando informações será automaticamente desconsiderado, não sendo encaminhado à Banca Acadêmica para avaliação.

12.3. O recurso deve conter a fundamentação das alegações comprovadas por meio de citação de artigos, amparados pela legislação, itens, páginas de livros, nome dos autores.

12.3.1. Após o julgamento dos recursos interpostos, os pontos correspondentes às questões da Prova Objetiva porventura anuladas serão atribuídos a todos os candidatos, indistintamente.

12.4. As alterações de gabarito ou das notas, após exame dos recursos e/ou pedido de revisão, serão dadas a conhecer, coletivamente, pela Internet no portal www.funcab.org, na data prevista no ANEXO III - Cronograma Previsto.

12.5. Da Prova Discursiva será aceito pedido de revisão, cabendo à banca, exclusivamente, a reavaliação.

12.6. O pedido de revisão deverá ser enviado via formulário específico disponível (online) no site www.funcab.org, que deverá ser integralmente preenchido. O formulário estará disponível no horário compreendido entre 08h00min e 18h00min (horário de Brasília).

12.7. Será indeferido liminarmente o recurso ou pedido de revisão que descumprir as determinações constantes neste Edital; for dirigido de forma ofensiva à FUNCAB e/ou Idaf/ES; for apresentado fora do prazo, fora de contexto.

12.8. A Banca Examinadora constitui a última instância para recurso ou revisão, sendo soberana em suas decisões, razão porque não caberão recursos adicionais.

12.9. As anulações de questões ou alterações de gabarito ou de notas ou resultados, resultantes das decisões dos recursos ou pedidos de revisão deferidos, serão dados a conhecer, coletivamente, através da Internet no portal www.funcab.org e afixadas no Posto de Atendimento, na data estabelecida no Cronograma Previsto - ANEXO III.

12.10. A Prova Objetiva será corrigida de acordo com o novo gabarito oficial após o resultado dos recursos.

13. DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DO CONCURSO

13.1. A nota final no Concurso será a nota final da Prova Objetiva, somada à nota obtida na Prova Discursiva.

13.2. No caso de igualdade de pontuação final para classificação, após observância do disposto no parágrafo único, do art. 27, da Lei 10.741, de 01/10/2003 (Estatuto do Idoso), dar-se-á preferência sucessivamente ao candidato que obtiver:

a) maior número de pontos na Prova Discursiva;

b) maior número de pontos na Prova Objetiva, na disciplina de Conhecimentos Específicos;

c) maior número de pontos na Prova Objetiva, na disciplina de Lingua Portuguesa;

d) persistindo o empate, terá preferência o candidato mais idoso.

14. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

14.1. Os candidatos poderão obter informações gerais referentes ao Concurso Público através do portal www.funcab.org ou por meio dos telefones (21) 2621-0966 e (27) 3071-5372 ou pelo e-mail concursos@funcab.org.

14.1.1. Não serão dadas informações por telefone a respeito de datas, locais e horários de realização das provas e nem de resultados, gabaritos, notas, classificação, convocações ou outras quaisquer relacionadas aos resultados provisórios ou finais das provas e do Concurso. O candidato deverá observar rigorosamente os editais e os comunicados a serem divulgados na forma definida neste Edital.

14.1.2. Quaisquer alterações nas regras fixadas neste Edital somente poderão ser feitas por meio de outro edital.

14.2. O candidato deverá acompanhar as publicações dos Editais, comunicações, retificações e convocações referentes a este Concurso.

16.3. Caso o candidato queira utilizar-se de qualquer direito concedido por legislação pertinente, deverá fazer a solicitação somente no Posto de Atendimento, nos primeiros 10 (dez) dias do início da inscrição. Este período não será prorrogado em hipótese alguma, não cabendo, portanto, acolhimento de recurso posterior relacionado a este item.

14.4. O resultado final do Concurso será divulgado na Internet nos portais www.funcab.org e www.idaf.es.gov.br e publicado na imprensa oficial do Estado.

14.5. Acarretará a eliminação do candidato do Concurso Público, sem prejuízo das sanções penais cabíveis, a burla ou a tentativa de burla a quaisquer das normas definidas neste Edital e/ou em outros editais relativos ao Concurso, nos comunicados e/ou nas instruções constantes de cada prova.

14.6. O resultado final do Concurso Público será homologado pelo Idaf/ES, publicado e divulgado na forma prevista no subitem 14.4.

14.7. À Administração reserva-se o direito de proceder às nomeações em número que atenda ao interesse e às necessidades do serviço, de acordo com a disponibilidade orçamentária e até o número de vagas ofertadas neste Edital, das que vierem a surgir ou forem criadas por lei, dentro do prazo de validade do concurso.

14.8. O candidato que não atender à convocação para a apresentação dos requisitos citados no item 2 deste Edital, no prazo a ser oportunamente divulgado, será automaticamente excluído do Concurso Público.

14.9. Caso o candidato classificado, quando convocado para escolha da Unidade de sua lotação, que se dará pela ordem classificatória da formação, não se interesse por nenhuma das disponíveis, deverá assinar Termo de Desistência, sendo reclassificado para o final da lista correspondente, e outro candidato classificado imediatamente convidado para a escolha da Unidade.

14.9.1. A nomeação se dará após as convocações para escolha das Unidades de lotação, que acontecerá em data e horário a serem definidos e publicados pelo Idaf no diário oficial após a homologação do resultado final do concurso público.

14.9.2. Não haverá nova opção de lotação para o candidato que já tenha realizado a sua escolha de Unidade, caso venham a surgir vagas decorrentes de vacância por desistência ou outras situações.

14.9.3. O Idaf/ES poderá, a qualquer tempo, por sua necessidade e interesse, promover a transferência dos admitidos para qualquer um dos locais que atue ou venha a atuar.

14.10. Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos para posse.

14.11. Não será fornecido ao candidato documento comprobatório de classificação em qualquer etapa do presente Concurso Público, valendo, para esse fim, a homologação divulgada no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo e Internet.

14.12. O candidato deverá manter atualizado o seu endereço junto à FUNCAB até o encerramento das etapas do Concurso Público sob sua responsabilidade e, após, no Idaf/ES, por ocasião da possível posse.

14.13. As legislações com entrada em vigor após a data de publicação deste Edital, bem como alterações em dispositivos legais e normativos a ele posteriores, não serão objetos de avaliação nas provas do presente Concurso Público.

14.14. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar as publicações de todos os atos referentes ao presente Concurso durante todo o prazo de validade do mesmo.

14.15. O Exame Médico Admissional será realizado por profissionais credenciados no estado do Espiríto Santo, para avaliação da capacidade física e mental do candidato classificado, quando convocado para posse e efetivo exercício do cargo/formação. O exame médico tem caráter eliminatório e constitui condição e pré-requisito para que se concretize a posse.

14.16. É expressamente proibido fumar no local de realização de provas.

14.17. As ocorrências não previstas neste Edital serão resolvidas a critério exclusivo e irrecorrível da Comissão do Concurso Público e da FUNCAB e, em última instância administrativa, pela Assessoria Jurídica do Idaf/ES.

14.18. Todos os cursos e requisitos para ingresso, referenciados no Anexo I deste Edital, deverão estar concluídos e ter o reconhecimento e/ou sua devida autorização por órgão oficial competente.

Vitória, 20 de Outubro de 2010.

Aladim Fernando Cerqueira
Diretor Presidente do Idaf

ANEXO I - QUADRO DE VAGAS

CR - Cadastro de reserva

GRUPO OCUPACIONAL/CARGO: ANALISTA JURÍDICO REMUNERAÇÃO POR SUBSÍDIO: R$ 3.912,48 JORNADA DE TRABALHO: 40h SEMANAIS
CÓD	FORMAÇÃO	REQUISITO	VAGAS AMPLA CONCOR. (AC)	VAGAS PORTADORES NECESSID. ESPECIAIS (PNE)
S01	Advogado	Certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado, de curso de graduação de nível superior, bacharelado, em Direito, mais Registro no respectivo Conselho de Classe.	03 + CR	-
TOTAL			03	-

 

GRUPO OCUPACIONAL/CARGO: ANALISTA ORGANIZACIONAL REMUNERAÇÃO POR SUBSÍDIO: R$ 3.912,48 JORNADA DE TRABALHO: 40h SEMANAIS
CÓD	FORMAÇÃO	REQUISITO	VAGAS AMPLA CONCOR. (AC)	VAGAS PORTADORES NECESSID. ESPECIAIS (PNE)
S02	Administrador	Certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado, de curso de graduação de nível superior, bacharelado, em Administração, mais Registro no respectivo Conselho de Classe.	17 + CR	01
S03	Analista de Sistemas de Informação Geográfica	Certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado, de curso de graduação de nível superior, bacharelado, na área de Geografia, Engenharia Civil, Engenharia Florestal, Engenharia Cartográfica/Agrimensura ou Engenharia Agronômica, mais Registro no respectivo Conselho de Classe, se houver.	02 + CR	-
S04	Analista deTecnologia da Informação (Desenvolvimento de Sistemas de Informação)	Certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado, de curso de graduação de nível superior, bacharelado, na área de Tecnologia de Informação ou correlata, mais Registro no respectivo Conselho de Classe, se houver.	01 + CR	-
S05	Analista de Tecnologia de Informação (Suporte e Operação)	Certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado, de curso de graduação de nível superior, bacharelado, na área de Tecnologia de Informação ou correlata, mais Registro no respectivo Conselho de Classe, se houver.	04 + CR	-
S06	Assistente Social	Certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado, de curso de graduação de nível superior, bacharelado, em Serviço Social, mais Registro no respectivo Conselho de Classe.	01 + CR	-
S07	Arquivologista	Certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado, de curso de graduação de nível superior, bacharelado, em Arquivologia, mais Registro no respectivo Conselho de Classe, se houver.	01 + CR	-
S08	Contador	Certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado, de curso de graduação de nível superior, bacharelado, em Ciências Contábeis, mais Registro no respectivo Conselho de Classe.	02 + CR	01
S09	Economista	Certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado, de curso de graduação de nível superior, bacharelado, em Ciências Econômicas, mais Registro no respectivo Conselho de Classe.	CR	-
S10	Jornalista	Certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado, de curso de graduação de nível superior, bacharelado, em Comunicação com habilitação em Jornalismo, mais Registro Profissional no Ministério do Trabalho.	01 + CR	-
S11	Publicidade e Propaganda	Certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado, de curso de graduação de nível superior, bacharelado, em Comunicação com habilitação em Publicidade e Propaganda, mais Registro Profissional no Ministério do Trabalho.	01 + CR	-
S12	Pedagogo	Certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado, de curso de graduação de nível superior, bacharelado, em Pedagogia, mais Registro no respectivo Conselho de Classe, se houver.	01 + CR	-
S13	Psicólogo	Certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado, de curso de graduação de nível superior, bacharelado, em Psicologia, mais Registro no respectivo Conselho de Classe.	01 + CR	-
TOTAL			32	2

 

GRUPO OCUPACIONAL/CARGO: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO REMUNERAÇÃO POR SUBSÍDIO: R$ 3.912,48 JORNADA DE TRABALHO: 40h SEMANAIS
CÓD	FORMAÇÃO	REQUISITO	VAGAS AMPLA CONCOR. (AC)	VAGAS PORTADORES NECESSID. ESPECIAIS (PNE)
S14	Engenheiro Agrônomo	Certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado, de curso de graduação de nível superior, bacharelado, em Engenharia Agronômica, mais Registro no respectivo Conselho de Classe.	47 + CR	03
S15	Engenheiro Cartógrafo/Agrimensor	Certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado, de curso de graduação de nível superior, bacharelado, em Engenharia Cartográfica/Agrimensura, mais Registro no respectivo Conselho de Classe.	02 + CR	-
S16	Engenheiro Civil	Certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado, de curso de graduação de nível superior, bacharelado, em Engenharia Civil, mais Registro no respectivo Conselho de Classe.	01 + CR	-
S17	Engenheiro de Alimentos	Certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado, de curso de graduação de nível superior, bacharelado, em Engenharia de Alimentos, mais Registro no respectivo Conselho de Classe.	CR	-
S18	Engenheiro Florestal	Certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado, de curso de graduação de nível superior, bacharelado, em Engenharia Florestal, mais Registro no respectivo Conselho de Classe.	06 + CR	-
S19	Engenheiro Químico	Certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado, de curso de graduação de nível superior, bacharelado, em Engenharia de Química, mais Registro no respectivo Conselho de Classe.	01 + CR	-
S20	Geógrafo	Certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado, de curso de graduação de nível superior, bacharelado, em Geografia, mais Registro no respectivo Conselho de Classe.	01 + CR	-
S21	Médico Veterinário	Certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado, de curso de graduação de nível superior, bacharelado, em Medicina Veterinária, mais Registro no respectivo Conselho de Classe.	24 + CR	01
TOTAL			82	4

 

GRUPO OCUPACIONAL/CARGO: TECNÓLOGO EM DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO REMUNERAÇÃO POR SUBSÍDIO: R$ 2.717,00 JORNADA DE TRABALHO: 40h SEMANAIS
CÓD	FORMAÇÃO	REQUISITO	VAGAS AMPLA CONCOR.(AC)	VAGAS PORTADORES NECESSID. ESPECIAIS (PNE)
S22	Tecnólogo em Saneamento Ambiental	Certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado, de curso de graduação de nível superior, tecnólogo, em Tecnologia em Saneamento Ambiental, mais Registro no respectivo Conselho de Classe, se houver.	11 + CR	01
TOTAL			11	1

 

GRUPO OCUPACIONAL/CARGO: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO REMUNERAÇÃO POR SUBSÍDIO: R$ 1.956,24 JORNADA DE TRABALHO: 40h SEMANAIS
CÓD	FORMAÇÃO	REQUISITO	VAGAS AMPLA CONCOR. (AC)	VAGAS PORTADORES NECESSID. ESPECIAIS (PNE)
M01	Técnico em Agropecuária (Técnico agrícola)	Certificado de conclusão ou diploma do Ensino Médio Técnico em Agropecuária e Registro no Conselho Profissional equivalente.	126 + CR	05
M02	Técnico em Cartografia geodésica/geoprocessamento	Certificado de conclusão ou diploma do Ensino Médio Técnico em Geodésica ou Cartografia e Registro no Conselho Profissional equivalente.	03 + CR	-
M03	Técnico em Laboratório	Certificado de conclusão ou diploma do Ensino Médio Técnico em: Técnico de laboratório ou laboratório de análises clínicas ou patologia clínica e Registro no Conselho Profissional equivalente.	07 + CR	02
M04	Topógrafo	Certificado de conclusão ou diploma do Ensino Médio Técnico em Geodésica, Cartografia, Estradas, Agrimensura ou correlatos, e Registro no Conselho Profissional equivalente.	02 + CR	-
TOTAL			138	7

 

TOTAL GERAL DE VAGAS

266

14

ANEXO II - ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO

Elaborar, coordenar, supervisionar, avaliar, executar programas e desenvolver estudos ligados às atividades laboratoriais, bem como executar tarefas inerentes a área laboratorial. Planejar, programar, executar, supervisionar, estabelecer normas e coordenar programas projetos e atividades na área cartográfica, fundiária, legitimação e regularização de terras, na área de preservação, recomposição e a defesa dos recursos naturais renováveis, recursos hídricos, solos e pesqueiros, na defesa sanitária animal e inspeção de produtos e subprodutos de origem animal e na defesa sanitária e inspeção vegetal.

ANALISTA JURÍDICO

A Assessoria Jurídica tem como jurisdição administrativa a prestação de assistência Jurídica permanente ao IDAF; sua representação ativa e passivamente, em juízo, perante os Tribunais, ou fora deles, nos casos contenciosos, administrativos ou amigáveis, a colaboração com os demais órgãos da Autarquia, na elaboração de normas, instruções, resoluções e demais atos a serem expedidos, bem como na interpretação de textos e instrumentos legais; o estudo de pareceres sobre questões jurídicas que envolvam as atividades do IDAF; exame de editais, minutas de contratos, convênios, acordos e ajustes celebrados pela Autarquia, com remissão de parecer; a prática de todos os demais atos de natureza judicial ou contenciosa.

ANALISTA ORGANIZACIONAL

Planejar, coordenar, elaborar, executar, supervisionar, avaliar projetos e subprojetos de estudos e de suporte à área fim do Instituto. Administrar, executar atividades técnicas, projetos e subprojetos nas áreas de administração, patrimônio e material, compras e serviços, orçamento, finanças, contabilidade, auditoria, tributação, custos, recursos humanos, marketing, negócios, editoração, produção, revisão de textos, desenvolvimento organizacional, biblioteconomia, serviço social, informática e outras atividades correlatas. Assessorar o Instituto na execução de atividades na área de comunicação.

TECNÓLOGO EM DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO

Supervisionar, coordenar e executar programas projetos e atividades que visem à preservação, recomposição e à defesa dos recursos naturais renováveis, recursos hídricos e solos.

TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO

Realizar atividades relativas à elaboração de mapas e plantas topográficas e fotointerpretação, bem como análise e interpretação das mesmas. Orientar e executar as atividades de rotina de laboratório. Executar atividades de controle e fiscalização florestal, recursos hídricos, solos e pesqueiras, defesa sanitária animal e inspeção de produtos e subprodutos de origem animal e de defesa sanitária, inspeção e fiscalização vegetal.

ANEXO III - CRONOGRAMA PREVISTO

EVENTOS	DATAS PREVISTAS
Período de solicitação de isenção da taxa de inscrição	26/10 a 28/10/2010
Divulgação das isenções deferidas e indeferidas	10/11/2010
Período de inscrições pela Internet	25/10 a 15/11/2010
Último dia para pagamento do boleto bancário (inscrições pela Internet)	16/11/2010
Homologação das Inscrições e divulgação dos locais da Prova Objetiva	06/12/2010
Realização das Provas Objetivas e Discursivas	12/12/2010
Divulgação do gabarito da Prova Objetiva (a partir das 12:00h)	14/12/2010
Data para entrega dos recursos contra a Prova Objetiva	15 e 16/12/2010
Divulgação da resposta aos recursos contra a Prova Objetiva Divulgação das notas da Prova Objetiva	04/01/2011
Divulgação das notas da Prova Discursiva	19/01/2011
Data para pedido de revisão da nota da Prova Discursiva	20/01/2011
Divulgação da resposta aos pedidos de revisão da nota da Prova Discursiva	31/01/2011
Divulgação do resultado final	04/02/2011

ANEXO IV - POSTO DE ATENDIMENTO

LOCAL	FUNCIONAMENTO
Rua Dr. João dos Santos Neves, s/n° Parque Moscoso, Vitória/ES (em frente ao Cais do Porto)	Segunda à sexta-feira (exceto feriados) Das 08h às 12h e das 14h às 18h

ANEXO V - QUANTITATIVO DE PROVAS DISCURSIVAS A SEREM CORRIGIDAS POR CARGO/FORMAÇÃO

(CANDIDATOS DE AMPLA CONCORRÊNCIA - AC)

FORMAÇÃO	QUANTIDADE DE PROVAS
Advogado	60
Administrador	180
Analista de sistemas de informações geográficas	20
Analista de sistemas	40
Analista em tecnologia da informação	80
Assistente Social	20
Arquivologista	20
Economista	20
Jornalista	20
Publicidade e Propaganda	20
Pedagogo	20
Psicólogo	20
Engenheiro Agrônomo	250
Engenheiro Cartógrafo/Agrimensor	40
Engenheiro Civil	20
Contador	60
Engenheiro de Alimentos	20
Engenheiro Florestal	60
Engenheiro Químico	20
Geógrafo	20
Médico Veterinário	250
Tecnólogo em Saneamento Ambiental	120
Técnico em Agropecuária	655
Técnico em Cartografia Geodésica	60
Técnico em Laboratório	90
Topógrafo	40

ANEXO VI - CRITÉRIOS DA PROVA DISCURSIVA

CRITÉRIOS	ELEMENTOS DE AVALIAÇÃO DA PROVA DISCURSIVA	PONTOS
1) Aspectos formais	Linguagem (grau de formalidade e adequação à situação comunicativa); Pontuação; Ortografia (acentuação gráfica, hífen, emprego de letras e divisão silábica); Concordância; Regência; Flexão verbal e nominal.	2
2) Aspectos textuais	Estruturação dos parágrafos (unidade lógica e coerência das idéias).	2
3) Aspectos técnicos	Demonstração de conhecimento relativo ao assunto específicos tratado na questão. Concisão e clareza das idéias (redundância e circularidade).	16

CONCURSO IDAF-ES

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

NÍVEL SUPERIOR BACHARELADO E TECNÓLOGO: (TODOS OS CARGOS)

LÍNGUA PORTUGUESA:

Conteúdo Programático: Compreensão e interpretação de textos. Denotação e conotação. Ortografia: emprego das letras e acentuação gráfica. Ortografia oficial. Classes de palavras e suas flexões. Processo de formação de palavras. Verbos: conjugação, emprego dos tempos, modos e vozes verbais. Concordâncias nominal e verbal. Regências nominal e verbal. Emprego do acento indicativo da crase. Colocação dos pronomes átonos. Emprego dos sinais de pontuação. Semântica: sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia, polissemia e figuras de linguagem. Funções sintáticas de termos e de orações. Processos sintáticos: subordinação e coordenação.

LEGISLAÇÃO BÁSICA:

Conteúdo Programático: Lei complementar nº 81/96, de criação do Idaf. Lei Complementar nº 46 de 31/01/1994, que institui o Regime Jurídico Único para os servidores públicos civis da administração direta, das autarquias e das fundações do Estado do Espírito Santo, de qualquer dos seus Poderes, e dá outras providências e posteriores atualizações. Lei Complementar nº 197 de 12 de janeiro de 2001, que moderniza e reorganiza a estrutura organizacional básica do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo - Idaf e dá outras providências. Decreto nº 910-R de 31 de outubro de 2001, que regulamenta a Lei Complementar nº 197 de 12 de janeiro de 2001. Lei Complementar nº 245 de 28/06/2002, que dispõe sobre o plano de Cargos e Salários do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo. Lei Complementar nº 345 de 16/12/2005, que altera a redação dos Anexos II e IV da LC nº 245/2002, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo - Idaf e dá outras providências. Lei Complementar nº 443 de 23/06/2008, que revoga o artigo 22 da Lei Complementar nº 245/2002 e institui a modalidade de remuneração por subsídio. Lei Complementar nº 562 de 01/07/2010, que dá nova redação aos artigos 5º e 6º e revoga os artigos 7º, 8º e 9º da Lei Complementar nº 245/2002. Excelência nos serviços públicos. Ética, organização e cidadania. Decreto nº 1595-R de 06/12/2005, que institui o Código de Ética Profissional dos Servidores do Estado do Espírito Santo. Gestão de resultados na produção de serviços públicos. As trajetórias de conceitos e práticas relativas ao servidor público. Comunicação na gestão pública.

INFORMÁTICA BÁSICA:

Conteúdo Programático: Ambiente operacional Windows (95/98/ME/2000/XP). Fundamentos do Windows, operações com janelas, menus, barra de tarefas, área de trabalho, trabalho com pastas e arquivos, localização de arquivos e pastas, movimentação e cópia de arquivos e pastas e criação e exclusão de arquivos e pastas, compartilhamentos e áreas de transferência. Configurações básicas do Windows: resolução da tela, cores, fontes, impressoras, aparência, segundo plano e protetor de tela; Windows Explorer. Ambiente Intranet e Internet. Conceito básico de internet e intranet e utilização de tecnologias, ferramentas e aplicativos associados à internet. Principais navegadores. Ferramentas de busca e pesquisa. Processador de textos. MS Office 2003/2007/XP - Word. Conceitos básicos. Criação de documentos. Abrir e Salvar documentos. Digitação. Edição de textos. Estilos. Formatação. Tabelas e tabulações. Cabeçalho e rodapés. Configuração de página. Corretor ortográfico. Impressão. Ícones. Atalhos de teclado. Uso dos recursos. Planilha Eletrônica. MS Office 2003/2007/XP - Excel. Conceitos básicos. Criação de documentos. Abrir e Salvar documentos. Estilos. Formatação. Fórmulas e funções. Gráficos. Corretor ortográfico. Impressão. Ícones. Atalhos de teclado. Uso dos recursos. Correio Eletrônico. Conceitos básicos. Formatos de mensagens. Transmissão e recepção de mensagens. Catálogo de endereços. Arquivos anexados. Uso dos recursos. Ícones. Atalhos de teclado. Segurança da Informação. Cuidados relativos à segurança e sistemas antivírus.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

ANALISTA JURÍDICO - ADVOGADO

Conteúdo Programático: Direito Constitucional - Constitucionalismo. Constituição: conceito, classificações, interpretação. Poder constituinte. Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais. Controle de constitucionalidade dos atos normativos. Organização do Estado. Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário. Das funções essenciais à justiça. Dos Direitos Políticos. Dos direitos e garantias fundamentais: direitos e garantias fundamentais e coletivos. Finanças públicas e orçamento. Da Ordem Econômica e Financeira. Dos Servidores Públicos (Art. 39 CF/88). Da Administração Pública (Art. 37 CF/88). Do Meio Ambiente (Art. 225 CF/88). Lei federal n.° 9985 de 18/07/2000. Decreto federal n.° 4340 de 22/08/2002. Direito Administrativo - Princípios. Direito Administrativo e administração pública. Bases constitucionais da administração pública. Poderes da administração, poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar e deveres dos administradores públicos. Poder de polícia. Ato administrativo: Conceito, classificação, requisitos, revogação. Vícios do ato administrativo: Invalidade, Anulação. Contratos administrativos. Licitação Lei 8666/1993 e alterações. Lei do Pregão 10520/2002 e alterações. Serviços Públicos. Responsabilidade civil do Estado. Fundamentos: responsabilidade sem culpa. Responsabilidade por ato de funcionário. Concessão e permissão de serviços públicos. Administração direta e indireta. Servidores públicos. Intervenção do Estado na propriedade. Desapropriação. Controle da Administração Pública. Bens públicos. Dívida Ativa e Execução Fiscal. Lei 6830/1980. Prescrição na Administração Pública. Ação de improbidade Administrativa. Lei 8429/1992. O Poder Público em Juízo (Capacidade Processual, Representação Judicial, Pagamento dos Créditos de Terceiros, Precatórios, RPV). Bens Públicos (Comodato, Cessão de Uso, Cessão Direito Real de Uso, Locação, Alienação). Lei 11079/2004 - Parceria Público Privado. Lei 1079/50. Lei 7106/1983. Direito do Trabalho - Princípios. CLT: noções gerais e aspectos pontuais das relações de trabalho. Alteração, interrupção e suspensão do Contrato de Trabalho. Direito do Trabalhador na Constituição Federal. Jornada de Trabalho. Direito Público nas Relações de Trabalho. Convenção e Acordo Coletivo de Trabalho. Direito de Greve. Súmulas e OJ - TST. Extinção do Contrato de Trabalho. Contrato a Termo. Terceirização de Trabalho na Administração Pública. Processo do Trabalho - Princípios. Atos, prazos e nulidades no Processo de Trabalho. Partes: Sucessão processual, litisconsórcio, substituição processual, honorários de advogados. Resposta do réu: espécies. Pressupostos processuais. Condição da ação. Ônus da prova. Audiência. Sentença e Coisa Julgada. Procedimento Sumário e Sumaríssimo. Recursos Trabalhistas. Execução Trabalhista. Responsabilidade solidária e subsidiária no Processo de Trabalho. Inquérito para Apuração de Falta Grave. Dissídio Coletivo. Mandado de Segurança na Justiça do Trabalho. Competência da Justiça do Trabalho. Lei 9601/1998. Lei 6019/1974 - Contratos por prazo determinado. Direito Civil - Conceito. Lei de Introdução ao Código Civil. Das pessoas naturais e jurídicas. Dos bens. Dos Fatos Jurídicos. Do negócio jurídico: espécies, manifestação da vontade, vícios da vontade, defeitos do negócio jurídico, invalidade do negócio jurídico. Teoria da imprevisão. Ato jurídico: fato e ato jurídico; modalidades e formas do ato jurídico. Efeitos do ato jurídico: nulidade, atos ilícitos, abuso de direito e fraude à lei. Prescrição: conceito, prazo, suspensão, interrupção e decadência. Da prova. Do direito das obrigações. Das modalidades das obrigações. Da transmissão das obrigações. Do adimplemento, inadimplemento e extinção das obrigações. Obrigações alternativas, divisíveis, indivisíveis, solidárias, cláusula penal. Teoria geral dos contratos. Dos atos unilaterais. Posse e propriedade: conceitos, direitos reais e direitos pessoais. Classificação da posse. Defesa da posse. Desapropriação. Retrocessão. Servidão Administrativa. Requisição e ocupação provisória da propriedade. Usucapião de coisa móvel e imóvel. Direito de superfície. Direito Processual Civil - Teoria Geral do Direito Processual. Princípios gerais, fontes e interpretação do direito processual civil. Jurisdição, ação, processo e atos processuais. Processo de conhecimento. Procedimento ordinário e sumário. Das provas. Sentença e coisa julgada. Sujeitos da relação processual: partes, litisconsórcio, capacidade de ser parte e de estar em juízo, mandado de segurança (lei 12016/2009), recursos em geral: conceitos pressupostos e efeitos. Pedido: petição inicial - requisitos e vícios; pedidos determinado, genérico e alternativo; cumulação de pedidos; interpretação e alteração do pedido. Resposta do réu: contestação, exceção e objeção; carência de ação; litispendência, conexão e continência de causa; exceções processuais: incompetência, reconvenção; revelia Execução. Teoria geral da execução, liquidação de sentença, espécies de execução, defesa do executado, suspensão e extinção da execução. Processos nos Tribunais. Ação rescisória, declaração de inconstitucionalidade, uniformização de jurisprudência, recursos. Ação cautelar. Mandado de segurança. Ação popular, Jurisdição e competência. Intervenção de Terceiros. Prazos Processuais. Integração da Lei processual. Métodos Interpretativos. Extinção do Processo. Julgamento conforme o estado do processo. Audiência. Medidas liminares. Antecipação dos efeitos da Tutela. Arresto, Sequestro, Caução, Busca e Apreensão. Consignação em Pagamento. Lei 1060/1950. Direito Penal - Dos crimes contra a Administração Pública. Dos crimes contra as Fianças Públicas. Legislação específica - Lei federal n2 7.943 de 16/12/2004, que institui o Código Florestal. Lei federal n2 6.766 de 19/12/1979, parcelamento do solo para fins urbanos. Lei federal n2 6.938 de 11/08/1981, dispõe sobre a política nacional do meio ambiente. Lei federal n2 7.347 de 24/07/1985, disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente. Lei federal n2 7.661 e Decreto federal n2 5.300 de 07/12/2004, institui o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro - PNGC. Lei federal n2 9.605 de 12/02/1998, dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de atividades lesivas ao meio ambiente. Lei federal n2 9.985 de 18/07/2000, regulamenta o art. 225, &12, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal. Lei federal n2 1.428 de 22/12/2006 e Decreto federal n2 6.660 de 21/11/2008, dispõem sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do bioma Mata Atlântica. Decreto federal n2 4.340 de 22/07/2002, dispõe sobre o Sistema nacional de Unidades de Conservação da natureza - SNUC. Decreto federal n2 6.514 de 22/07/2008, dispõe sobre infrações e sanções administrativas ao meio ambiente. Constituição do estado do Espírito Santo. Lei estadual n2 5.361 de 30/12/1996, dispõe sobre a política florestal do estado do Espírito Santo. Lei estadual n2 5.818 de 29/12/1998, dispõe sobre a política estadual de recursos hídricos, institui o SIERH/ES. Lei estadual n2 6.027 de 15/12/1999, dispõe sobre o uso e comercialização de motosserras. Lei estadual n2 6.607 de 05/02/2002, dispõe sobre o uso do solo para fins agrícolas, pecuário e florestal. Decreto estadual n2 4.124 de 12/06/1997, regulamento da política florestal do estado do Espírito Santo e n2 5.736 de 21/09/1998, fixação da política de defesa sanitária animal. Decreto estadual n2 4.495 de 26/07/1999, aprova o regulamento da Lei n2 5.736 de 21/09/1998.

ANALISTA ORGANIZACIONAL - ADMINISTRADOR

Conteúdo Programático: Administração geral: Princípios fundamentais e funções do administrador, Processo administrativo. Processo decisório e resolução de problemas. Conceitos básicos de planejamento. Planejamento e técnicas para o planejamento e tomada de decisão. Conceitos básicos de organização. Funções organizacionais. Modelos de organização. Projeto organizacional. Motivação. Comunicação. Liderança. Processo de controle. Processo de avaliação de desempenho. Controles financeiros e orçamentários. Gestão por competências. Conceitos de auditoria. Conceitos básicos de administração de projetos. Princípios fundamentais de administração de projetos. Enfoque da qualidade na administração. Métodos estatísticos para a melhoria da qualidade. Administração de materiais e gestão da cadeia de suprimentos: conceito, atuação e função. Planejamento, aquisição, armazenamento, movimentação, controle e avaliação de materiais. Gestão de fornecedores. Processos de licitações e contratos (Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores, Lei nº. 10.520/2003 - modalidade de licitação pregão, Decreto nº 5.450/2005 - pregão eletrônico, Decreto nº. 3.931/2001 - Sistema de Registro de Preços). Administração financeira e orçamento: Orçamento público. Orçamento público no Brasil. O ciclo orçamentário, conceito e função. Orçamento na Constituição da República. Conceituação e classificação de receita pública. Classificação orçamentária de receita pública por categoria econômica no Brasil. Classificação de gastos públicos. Tipos de créditos orçamentários. Papel do administrador financeiro. Conceitos de matemática financeira. Fluxo de caixa. Taxa de juros. Valor nominal. Valor atual. Valor futuro. Noções básicas de contabilidade em geral e contabilidade pública. Princípios contábeis, operações com mercadorias e o inventário. Lei 4320/64, Lei Complementar 101 de 04/05/2000. Conceitos gerais de orçamento. Objetivos e princípios orçamentários. Administração de Recursos Humanos: Interação entre pessoas e organizações. Sistema de administração de recursos humanos. Conceitos, políticas e objetivos. Planejamento de recursos humanos. Recrutamento e seleção de pessoal. Desenvolvimento e treinamento. Desenho, descrição e análise de cargos. Avaliação do desempenho humano. Gestão de pessoas e Administração de salários. Planos e benefícios sociais. Higiene e segurança do trabalho. Relações trabalhistas. Sistemas, organização e métodos: conceitos e função de sistemas, organização e métodos. Sistemas administrativos. Sistemas de informações gerenciais. Conceitos básicos de análise estruturada de sistemas. Estrutura organizacional. Departamentalização. Delegação, descentralização e centralização. Metodologias de diagnóstico organizacional (análise administrativa / análise de sistemas administrativos). Instrumentos e metodologias organizacionais. Técnicas de representação gráfica, formulários, arranjo físico (lay-out), manuais de organização, instrumentos de comunicação. O modelo Burocrático de Max Weber e as disfunções da burocracia. O administrador da organização burocrática. As disfunções da burocracia. O decreto - Lei 200/67: princípios básicos; as reformas de 67 a 79. Decreto 83.740/79: o programa nacional de desburocratização. A reforma administrativa na transição democrática. A Nova Administração publica. Accountability, governança e governabilidade. Cultura organizacional e cultura nas organizações públicas. Poder. Mudanças no Estado e na Administração Pública. Modelos de Administração Pública patrimonialista, burocrática e gerencial. Decreto n° 2087-R de 01/08/2008, Portaria Seger/Pge/Secont n°49R/2010 de 24/08/2010. Elaboração de Projetos, Monitoramento e Avaliação de programas e projetos. Balanced Scorecard - BSC. Marketing nas organizações públicas, endomarketing. Poderes e deveres do administrador público; improbidade administrativa. Responsabilidade civil da administração pública. Controle da administração pública: tipos e formas de controle; controle interno e controle externo; controle pelos tribunais de contas; controle judiciário. Atos administrativos: conceitos, requisitos, atributos, classificação, espécies e invalidação, anulação, revogação, efeitos. Contratos administrativos: conceito, característica e formalização.

ANALISTA ORGANIZACIONAL - ANALISTA DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA (DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO)

Conteúdo Programático: Sistemas de informação geográfica: aplicações; definição; histórico; propriedades dos sistemas geográficos - posição, conformação, atributo, tempo, topologia espacial; efeito da escala sobre as propriedades dos sistemas geográficos sobre a conformação, a posição e atributo; requisitos e funcionalidades sobre dados geográficos - aquisição, armazenamento, manipulação, consulta, análise, apresentação; arquiteturas; implantação - modelo essencial, modelo evolutivo, avaliação do sucesso. Fundamentos de cartografia: escalas, sistema de coordenadas e projeções cartográficas, GPS. Cartografia temática e classificação de dados, classificação orientada a objeto em imagens digitais. Cartografia digital. Noções de sensoriamento remoto. Fundamentos de fotogrametria. Noções de interpretação de imagens da Terra. Conceitos básicos de aerofotogrametria. Os principais sistemas em geoprocessamento: SIG, CAD, e suas diferenças. Conceitos fundamentais de topologia. Relacionamento topológico em ambiente SIG. Banco de dados geográficos. Modelagem de dados espaciais. Análises espaciais. Modelagem de geo-redes. Estatística para as geociências. Geoprocessamento na administração pública federal, estadual e municipal. Conhecimentos básicos de importância no gerenciamento de uma base contínua de SIG online gerenciada por Governo de Estado. Formato de dados cartográficos: raster, vetor, requisitos de topologia. Armazenamento de informações geoespacias em ambiente de banco de dados relacional e orientado a objeto (Conceitos fundamentais: classes, sub-classes, instâncias, teoria de grafos). Comparação de dados relacionais ao objeto. Conhecimento sobre interoperabilidade entre sistemas de informação geográficas. Metadados geográficos. Serviço web de mapas. Desenvolvimento de sistemas em ambiente de dados geoespacias: lógica de programação, computação gráfica. Desenvolvimento de aplicativos em ambientes de aplicação

cartográfica ( Software proprietário, livre e free). Análise espacial em ambiente vetorial e raster ( Kernel, índice de moran, geoestatística, lógica booleana). Criação de modelos digitais de elevação. Cálculo de declividade. Aspectos e perfis. Noções avançadas de sensoriamento remoto. Tratamento digital de imagens e registro de imagens e mosaicagem.

ANALISTA ORGANIZACIONAL - ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO)

Conteúdo Programático: Linguagens e Técnicas de Programação: lógica de programação; algoritmos: técnicas e desempenho; aplicação em linguagens de programação convencionais (ASP, C, C++, Java, Java script, C#, VB.NET, ASP.NET); ambientes com utilização de IDEs J2EE e .NET; HTML. Banco de Dados: conceito de banco de dados relacional e multidimensional; modelagem conceitual, lógica e relacional de banco de dados; linguagem SQL padrão ANSI-92; Triggers e Stored procedures; processamento de transações; programação de um SGBD relacional: MS-SQL Server ou ORACLE. Conceitos de Data Warehouse, Data Mining, Business Inteligence. Desenvolvimento de Sistemas: engenharia de software: ciclos de vida dos sistemas; análise de ponto de função. Conceito de gerência de projetos: PMI, ITIL e CMMI. Padrões de projeto. Metodologia de Desenvolvimento de Projetos: conhecimento das metodologias: estruturada, RUP, RUP simplificada, engenharia WEB; uso de ferramenta CASE; modelagem UML; adequação modelo de objetos x modelo de dados relacional; noções de qualidade de software e planejamento de testes. Estudo de viabilidade de projetos: técnicas de entrevista e levantamento de sistemas; técnicas de apresentação; segurança da informação no desenvolvimento de software; integração de aplicações e objetos distribuídos. Rede e Internet: conceito de redes de computadores; acessibilidade: conceitos, xHTML, HTML5.

ANALISTA ORGANIZACIONAL - ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (SUPORTE E OPERAÇÃO)

Conteúdo Programático: Redes: topologias de redes; protocolos da suíte TCP/IP, RIP, OSPF E BGP; projeto, implementação e administração de redes de comunicação de dados, voz e vídeo em LAN, MAN e WAN; configuração de roteadores e switches; funcionamento básico dos equipamentos de rede; endereçamento: IP, máscaras e sub-rede. Internet: padrões de internet (W3C e RFCS); serviços DHPC, WINS, DNS, FTP< servidores WEB e VPN; balanceamento de carga e alta disponibilidade entre servidores WEB; implementação e administração de internet; implementação e administração de ambiente Windows 2003 e Linux para servidores e serviços internet; administração de servidores Proxy squid; implementação e administração de correios eletrônicos e gateway. Sistemas operacionais: implementação e administração de ambiente Windows 2000/2003 server; active directory; implementação e administração de Windows 2000/2003; projeto, implementação e administração de redes Windows; conectividade a bancos de dados (ODBC, PLEDB e JDBC); arquitetura e funcionamento do ESX - VMWARE. Banco de Dados: recuperação de bancos; otimização de bancos; conceito de distribuição de banco de dados; procedimentos de segurança e recuperação, suporte ao desenvolvimento, suporte àcriação de scripts, noções básicas de banco MS-SQL, MY-SQL, POSTGRES e ORACLE; arquitetura e funcionamento de bancos de dados ORACLE e SQL Server. Segurança: detecção de vulnerabilidades a análise de riscos; segurança de servidores Windows 2003, Windows 2000/NT, Linux, sistemas de firewall, Proxy e defesa de perímetros, IDs e IPs; antivírus; topologias seguras; criptografia; teste de invasão; política de segurança; classificação dos ativos de informação. Padrões e melhores práticas: noções de PMI e ITIL; noções de gestão de processos ISSO; noções de gestão de projeto; arquitetura e funcionamento de datacenters. Hardware e infraestrutura: arquiteturas e protocolos para redes de armazenamento de dados (SAN e NAS).

ANALISTA ORGANIZACIONAL - ASSISTENTE SOCIAL

Conteúdo Programático: História, fundamentos históricos e teórico-metodológicos do Serviço Social. O Serviço Social na divisão social e técnica do trabalho. Contribuições teóricas e principais autores. Questão Social e Serviço Social. Movimento de reconceituação no Brasil. Seguridade Social. O neoliberalismo e as políticas sociais. Políticas sociais brasileiras: assistência social, previdência social, criança e adolescente, pessoa idosa, pessoa portadora de necessidades especiais, política nacional sobre drogas, política de assistência social, saúde, entre outras. Instrumentos e Técnicas para a atuação profissional. Serviço Social e interdisciplinaridade. Ética e trabalho Profissional - Código de Ética do Assistente Social. Reforma do Estado. Transformações no mundo do trabalho: reestruturação produtiva e novas tecnologias de gerenciamento. Pesquisa social, projeto social, planejamento e sistematização do trabalho profissional. Pobreza e desigualdade social no Brasil. Avaliação de políticas e programas sociais: conceitos e metodologia. Participação e controle social: relações institucionais com a sociedade; conselhos e conferências. SUS e SUAS. Projeto ético-político. Serviço Social na atualidade. Regulamentação da Profissão do Assistente Social. Resoluções CFESS. Leis Complementares Estaduais nº 282/04 e nº 539/09.

ANALISTA ORGANIZACIONAL - ARQUIVOLOGISTA

Conteúdo Programático: Conceituação - Arquivos: origem, histórico, classificação e princípios. Função arquivística. Órgãos de documentação; características dos acervos. Ciclo vital dos documentos: teoria das idades. Classificação dos documentos: natureza, tipologia e suporte físico. Gerenciamento da informação; uso dos documentos; política de acesso. Terminologia arquivística. Noções básicas de preservação e conservação de documentos. Gestão de Documentos - sistemas de arquivamento. Métodos de arquivamento. Análise, avaliação e seleção dos documentos. Descrição e arranjo de documentos; princípios. Elaboração de Tabelas de Temporalidade de Documentos (TTD). Transferência e recolhimento. Eliminação. Protocolo. Arquivos especiais. Aplicação de novas tecnologias (GED, microformas, informática, digitalização).

ANALISTA ORGANIZACIONAL - CONTADOR

Conteúdo Programático: Orçamento Público: características do orçamento tradicional, do orçamento-programa e do orçamento de desempenho. Princípios orçamentários. Leis Orçamentárias: PPA, LDO, LOA. Orçamento fiscal e de seguridade social. Orçamento na Constituição Federal de 1988. Conceituação e classificação da receita e da despesa orçamentária brasileira. Execução da receita e da despesa orçamentária. Créditos Adicionais. Cota, provisão, repasse e destaque. Lei nº 10180/2001. Instrução Normativa STN nº 01, de 15 de janeiro de 1997 e alterações posteriores. Procedimentos de retenção de impostos e contribuições federais. Lei nº 9430/1996 e alterações posteriores. Instrução Normativa SRF nº 480/2004. Lei nº 4320/64. Contabilidade Geral: Princípios fundamentais de contabilidade (aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade, através da Resolução CFC nº 750/93 e posteriores atualizações); Patrimônio: Componentes Patrimoniais - ativo, passivo e patrimônio líquido; Fatos contábeis e respectivas variações patrimoniais; Contas patrimoniais e de resultado; Teorias, funções e estrutura das contas; Apuração de resultados; Sistemas de contas e plano de contas; Demonstrações contábeis; Análise das demonstrações contábeis; Lei nº 6404/76 e alterações posteriores. Contabilidade Pública: Conceito, objeto, objetivo, campo de atuação; Variações Patrimoniais: Variações Ativas e Passivas, Orçamentárias e Extra-orçamentárias; Plano de Contas Único do Governo Federal: Conceito; Estrutura Básica: ativo, passivo, despesa, receita, resultado diminutivo, resultado aumentativo, estrutura das contas, características das contas; Contabilização dos Principais Fatos Contábeis: previsão da receita, fixação da despesa, descentralização de créditos, liberação financeira, realização da receita e despesa; Balancete: características, conteúdo e forma; Demonstrações Contábeis: Balanço Orçamentário, Balanço Financeiro; Balanço Patrimonial e Demonstração das Variações Patrimoniais;

ANALISTA ORGANIZACIONAL - ECONOMISTA

Conteúdo Programático: Economia política: Método dialético; Método marginalista; Definições das escolas: keynesianas, marxista, neoclássicos, schumpeterianas, novos-clássicos e institucionalistas. Microeconomia: Teoria do consumidor; Equilíbrio parcial; Bens públicos; Incerteza. Organização industrial: Conceitos básicos: firma, indústria e mercado; Estruturas de mercado (diferenciação de produtos, barreiras à entrada, economias de escala e de escopo, inovação); Padrões de concorrência e estratégias empresariais, regulação dos mercados, política industrial; Teorias dos custos de transação; Princípios de regulação econômica. Macroeconomia: Contabilidade nacional; Sistema monetário; Principais modelos macroeconômicos: keynesiano, IS-LM, pós-keynesiano; Teorias de fragilização financeira; Princípio da demanda efetiva; Preferência pela liquidez. Economia do Setor Público: Orçamento público; Contabilidade pública; Políticas econômicas: Objetivos e instrumentos de política monetária, objetivos de política fiscal e princípios econômicos de tributação; História Econômica: Formação econômica do Brasil; Origens da industrialização brasileira: teorias de subdesenvolvimento, teorias do capitalismo tardio; O Brasil no período entre guerras - a industrialização restringida: crescimento e estagnação nos anos 20 até a crise de 29; A economia brasileira no período 30-45: o avanço da industrialização; Desenvolvimento no 2º pós-guerra (45 a 64); O debate sobre industrialização e estabilização; substituição de importações; A crise política, reformas institucionais pós 64 e o período expansivo de 68/73; A crise externa e a resposta brasileira nos anos 70 - o 2º PND; O Brasil na década de 80: choques externos, crise e políticas de ajustamento; A modernização conservadora nos anos 90: abertura, redefinição dos papéis do Estado e políticas de estabilização; A trajetória recente da economia brasileira. Sistema de Pagamentos Brasileiro; Economia e meio ambiente: Modelos de valoração econômica de recursos naturais; Sistemas de Pagamento por Serviços Ambientais; Avaliação econômica de projetos: conceito de projeto de investimento. Importância, características e limitações da elaboração e análise de projetos; Etapas na elaboração de projetos; Metodologias de avaliação e seleção de projetos; Taxa mínima de atratividade; Parâmetros para análise de projetos (vida econômica, depreciação, valor residual, capital de giro); Indicadores econômicos de projetos e sua utilização para tomada de decisão; Análise de sensibilidade e cenários; Incorporação da análise de risco e incerteza na avaliação e seleção de projetos; Análise de projetos sociais.

ANALISTA ORGANIZACIONAL - JORNALISTA

Conteúdo Programático: Comunicação Social: conceitos, paradigmas e teorias. Comunicação em órgãos públicos. Contratação e supervisão de serviços de comunicação em órgãos públicos. Opinião pública: pesquisa, estudo e análise. Comunicação Organizacional. Planejamento em Comunicação Institucional. Identidade e imagem institucional. Legislação em Comunicação Social. Código de ética do jornalista. Técnicas de entrevista e redação para rádio, televisão, jornal, revista e internet. Gêneros de redação jornalística. História da imprensa brasileira. Conceitos de notícia e elementos do jornalismo. Assessoria de Imprensa: história, teoria e técnica. Planejamento, produção e edição de publicações. Elaboração de políticas de relacionamento entre a instituição e o público. Planejamento de campanhas de divulgação institucional. Canais e estratégias de comunicação interna. Planejamento e elaboração de media trainings. Relacionamento com a imprensa. Tratamento gráfico, visual e audiovisual da informação jornalística. Jornalismo digital e novas mídias. Comunicação como ferramenta de gestão.

ANALISTA ORGANIZACIONAL - PUBLICIDADE E PROPAGANDA

Conteúdo Programático: Comunicação: conceitos, paradigmas e teorias. História da comunicação social. Comunicação em órgãos públicos. Comunicação governamental no Brasil. Contratação e supervisão de serviços de comunicação contratados em órgãos públicos. Legislação sobre Comunicação Social no Brasil. Teorias da opinião pública. Tipos e técnicas de pesquisas de opinião. Comunicação Organizacional. Planejamento em Comunicação Institucional. Identidade e Imagem Institucional. História da Publicidade no Brasil. Conceitos e natureza da propaganda institucional. Planejamento de publicidade. Planejamento de mídia. Legislação e ética em Publicidade. Elaboração de briefings. Comunicação Visual. Redação publicitária. Produção Gráfica. Diagramação. Tratamento de imagem. Criação e Direção de Arte. Design. Atendimento. Produção de Rádio, TV e Cinema. Produção em Internet. Pesquisa de Opinião e Mercado. Promoção e Merchandising. Gestão de Marcas.

ANALISTA ORGANIZACIONAL - PEDAGOGO

Conteúdo Programático: Educação e Mundo do trabalho. A globalização da economia, a reestruturação produtiva, a nova concepção de estado, a crise do emprego. As formas de organização do trabalho e seus impactos na educação dos trabalhadores. Dimensões pedagógicas dos processos de organização e gestão do trabalho. Educação e qualidade. O papel do pedagogo na empresa. Gestão do conhecimento e inteligência organizacional. A construção do conhecimento a partir das necessidades da organização. Gestão de projetos e formação de equipes. Prática educativa no desenvolvimento de Pessoas. Processos de comunicação. Jogos e dinâmicas de grupo nas organizações. Processo pedagógico: as categorias teórico-metodológicas da pedagogia do trabalho (critérios para seleção de conteúdos, metodologia, acompanhamento e avaliação). As novas competências demandadas pelo mundo do trabalho. Tecnologias da comunicação e informação em Educação. Psicologia do desenvolvimento e da aprendizagem. Teorias de aprendizagem. Projetos educativos interdisciplinares. Atuação interdisciplinar em articulação com diferentes equipes profissionais, visando a formação em serviço. Ações investigativas e avaliativas para o desenvolvimento de pessoas. Avaliação de programas educacionais no âmbito empresarial. Dimensão política do exercício profissional - Ética profissional.

ANALISTA ORGANIZACIONAL - PSICÓLOGO

Conteúdo Programático: ética, trabalho e Psicologia. Teorias da personalidade. Psicopatologia. Técnicas psicoterápicas. Psicodiagnóstico. Psicoterapia de problemas específicos. Organizações e psicologia. Comportamento organizacional. Indivíduos, grupos. Trabalho em equipe. Psicologia aplicada: técnicas, métodos e estratégias de intervenção. A pesquisa em Psicologia de organizações. Comunicação em organizações. Entrevistas. Rotação de pessoal. Absenteísmo. Recrutamento de pessoal: fontes e meios de recrutamento. Seleção. Avaliações de desempenho. Análise profissiográfica. Papéis organizacionais. Treinamento e desenvolvimento de recursos humanos. Percepção, atitudes e diferenças individuais. Moral. Motivação. Poder nas organizações. Liderança. Processo recisório. Ergonomia. Trabalho e tecnologia. Teletrabalho. Erros e acidentes. Segurança no trabalho. Readaptação funcional. Qualidade de vida no trabalho e sistemas sociotécnicos. Saúde mental do trabalhador. Cultura e clima. Mudança organizacional. Globalização: as consequências humanas. Teorias e Correntes de Psicologia Organizacional/do Trabalho.

ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO - ENGENHEIRO AGRÔNOMO

Conteúdo Programático: Edafologia: Perfil do Solo; classificação e levantamento do solo; Administração agrícola: estudos básicos relativos à organização e operação da empresa agrícola. Controle de ervas daninhas: tipos mais comuns de ervas daninhas e seu controle econômico. Irrigação: importância da irrigação na produtividade das principais culturas; métodos de irrigação. Experimentação agrícola: a pesquisa agropecuária no Brasil; princípios básicos. Climatologia agrícola. Topografia: planimetria, altimetria e GPS de navegação. Fotogrametria e fotointerpretação. Noções básicas de GIS.Fitossanidade: fitopatologia e entomologia; doenças que atacam as principais culturas; pragas que causam sérios danos econômicos; Pragas quarentenárias; Pragas não quarentenárias regulamentadas; manejo integrado de pragas; Uso correto de agrotóxicos e afins. Tecnologia de produtos agrícolas: aproveitamento industrial e conservação de produtos de origem animal e vegetal. Tecnologia de sementes: métodos de produção de sementes sadias. Bioquímica para área agrária. Fisiologia vegetal: fotossíntese; funções dos órgãos dos vegetais. Silvicultura. Fruticultura; Vistoria e elaboração de pareceres; Legislação federal de defesa vegetal: Lei nº. 9.972 de 26/05/2000. Institui a classificação de produtos vegetais, subprodutos e resíduos de valor econômico, e dá outras providências. Lei Federal nº. 7.802 de 11/07/1989. Dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências. Decreto Federal nº. 4074, de 04/01/2002. Regulamenta a Lei nº. 7.802, de 11/07/1989. Lei Federal nº. 9.712, de 20/11/1998. Altera a Lei n2. 8.171, de 17/01/1991, acrescentando-lhe dispositivos referentes à defesa agropecuária. Decreto n2. 6268, de 22/11/2007. Regulamenta a Lei n2. 9.972, de 25/05/2000. Instrução Normativa n° 56 de 04 de dezembro de 2007 (MAPA). Estabelece a lista de pragas quarentenárias ausentes (A1) e de pragas quarentenárias presentes (A2) para o Brasil e aprova os procedimentos para as suas atualizações. Instrução Normativa n2. 55, de 04/12/2007. Aprova a Norma Técnica para a utilização do Certificado Fitossanitário de Origem - CFO e do Certificado Fitossanitário de Origem Consolidado - CFOC. Lei n2. 10.711, de 05/08/2003. Dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas. Decreto Federal n2. 5.153, de 23/07/2004. Regulamenta a legislação de sementes e mudas. Legislação estadual sobre agrotóxicos: Lei n2 5.760/98, Disciplina o uso, a produção, consumo o comércio, o armazenamento e o transporte interno dos agrotóxicos seus componentes e afins, no Estado do Espírito Santo, modificada pela Lei n2 6469/00 e os decretos que a regulamentam: Decreto n2 024- R/00 e pelos decretos n2 1106-R/02, n2 1304-R e n2 1914-R/04. Lei n2 8.680/07, que dispõe sobre a obrigatoriedade da prévia inspeção e fiscalização das agroindústrias rurais de pequeno porte e dos produtos alimentícios por elas elaboradas, no âmbito do Estado do Espírito Santo e adota outras providências. Legislação fundiária: Capitulo II - Seção II da Constituição Estadual - Política Fundiária. Lei Estadual 6.557, de 08 de janeiro de 2001, que dispõe sobre as terras de domínio do estado e sua atuação no processo de discriminação e regularização fundiária. Legislação ambiental e de controle florestal: LeiFederal n° 4.771, de 15 de setembro de 1965, Lei Estadual n° 5.361, de 30 de dezembro de 1996. Lei Federal n° 11.428, de 22 de dezembro de 2006, Decreto Estadual n2. 4.124-N, de 12 de junho de 1997, Decreto Federal n2. 6.660, de 21 de novembro de 2008, Resolução do CONAMA n2. 29, de 07 de dezembro de 1994, Resolução do CONAMA n2. 302, de 20 de março de 2002, Resolução do CONAMA n2. 303, de 20 de março de 2002, Resolução do CONAMA n2. 369, de 28 de março de 2006, Decreto Estadual n° 2.271-R, de 05 de junho de 2009, Decreto Estadual n° 4.344-N, de 07 de outubro de 1998, Resolução do CONAMA n2. 001, de 23 de janeiro de 1986, Resolução do CONAMA n2. 237, de 19 de dezembro de 1997, Resolução do CONAMA n2. 13, de 06 de dezembro de 1990; Licenciamento Ambiental (Decreto Estadual 1.777-R/2007 e Resolução CONAMA 237); Fiscalização Ambiental (Lei Estadual 7.058/2002). 22 Políticas Nacional e Estadual de Recursos Hídricos (Leis Federal n.2 9.433/97 e Estadual n.2 5.818/98).

ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO - ENGENHEIRO CARTÓGRAFO OU AGRIMENSOR

Conteúdo Programático: conceitos e definições. Comunicação cartográfica fundamental. Mapas e cartas. Tendências, projeto cartográfico. Projeções cartográficas. Ambiente digital. Semiologia gráfica. Georreferenciamento, confecção de mapas básicos e bases cartográficas digitais. Mapeamento temático. Fontes de dados. Conversão analógico-digital. Estruturas, matricial e vetorial. Topologia. Medição de coordenadas 2D e 3D. Avaliação de distâncias e áreas. Qualidade de dados geométricos, temáticos, temporais. Classificação de documentos. Atualização cartográfica. MDT - representação de superfícies, interpolação e extrapolação espacial. Métodos de representação de superfícies. Triangulações. Auto-correlação espacial. Ponderação. Krigagem. Técnicas de interpolação. Modelos numéricos. Geodésia - geodésia geométrica, conceitos fundamentais. Geometria do elipsóide, Linha geodésica, Problemas direto e inverso, Sistemas de referência, transformação entre sistemas, tipos de coordenadas e conversões, geodésia tridimensional, altitudes, geodésia física e geofísica, determinação da gravidade, ondulações geoidais, geodésia espacial, princípios e métodos, sistemas, GPS, observáveis, estratégias de observação e métodos de levantamento, cálculo, métodos de levantamentos clássicos, equipamentos, sensoriamento remoto - espectro eletromagnético. Interação energia-matéria. Assinaturas espectrais. Sensores ativos e passivos. Imageadores e não imageadores. Sensores "Along-Track" e "Across-Track". Características geométricas. Sensores termais, multiespectrais e hiperespectrais. Sensores analógicos e sensores digitais. Radares, repetibilidade. Princípios e tecnologias envolvidas. Resolução. Aplicações. Níveis de aquisição terrestre, aéreo e orbital. Erros e distorções. Sistemas orbitais, Filtragem. Contraste. Classificação supervisionada, não supervisionada e híbrida. Fusão de imagens. Imagens sintéticas, pós-processamento e suavização. Aplicações, fotometria - conceitos e definições, fotogrametria aérea e terrestre. Câmeras digitais. Processamento de imagens digitais. Aerotriangulação analógica, analítica e digital. Restituição, reambulação. Projeto e plano de vôo sistemas de informação - sistemas de informação geográfica (GIS). Sistemas de informação cartográfica. CAD. Histórico. Conceitos e definições. Projeto e análise de sistemas, componentes, funcionalidades. Interação homem-máquina. Atributos espaciais e não espaciais. Tempo. Caracterização de fenômenos. Modelos numéricos. Simulação. Semântica. Aquisição de dados, conversão entre estruturas. Compatibilização e padronização de dados cartográficos. Metadados. Armazenamento de dados, bancos de dados. Visualização científica e cartográfica. Análise de dados, Entidades discretas e contínuas. Algoritmos. Operações lógicas, aritméticas, trigonométricas e estatísticas. Redes. Divulgação e compartilhamento de dados. Legislação específica - Legislação decorrente das atividades de aerolevantamento, mapeamento em território nacional, levantamentos geodésicos e do exercício profissional. Ajustamento de observações - classificação dos erros, Sistema de equações lineares e o M. M.Q, ajustamento de observações diretas, método dos parâmetros, variação de coordenadas, elipse dos erros, propagação de erros. Legislação fundiária: Capitulo II - Seção II da Constituição Estadual - Política Fundiária. Lei Estadual 6.557, de 08 de janeiro de 2001, que dispõe sobre as terras de domínio do estado e sua atuação no processo de discriminação e regularização fundiária. Conhecimentos básicos sobre fiscalização: competência para fiscalizar, ações fiscais, diligências, autos de infração, multas e outras penalidades, recursos.

ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO - ENGENHEIRO CIVIL

Conteúdo Programático: Estruturas: resolução de estruturas isostáticas e hiperestáticas (reações de apoio, esforços, linhas de estado e de influência); dimensionamento e verificação de estabilidade de peças de madeira, metálicas e de concreto armado e protendido; resistência dos materiais. Geologia aplicada à Engenharia Civil, Fundações e Obras de Terra: propriedades e classificação dos solos, movimentos de água no solo, distribuição de pressões no solo, empuxos de terra, exploração do subsolo, sondagem; barragens de terra; fundações superficiais e profundas (estudos de viabilidade e dimensionamento). Hidráulica, Hidrologia e Saneamento Básico: escoamento em condutos forçados e com superfície livre (canais), ciclo hidrológico, recursos hídricos superficiais e subterrâneos, hidrogramas, vazões de enchente, dimensionamento de obras de drenagem rodoviária, sistemas de drenagem pluvial. Materiais de Construção, Tecnologia das Construções e Planejamento e Controle de Obras. Segurança e Manutenção de Edificações. Engenharia Legal. Conservação de Energia. Noções de Segurança do Trabalho. Legislação Ambiental aplicada a Engenharia. Normas Técnicas, fases do projeto, escolha do traçado, projeto geométrico, topografia, desapropriação, terraplanagem, drenagem, obras complementares, sinalização e segurança viária. Pavimentação: Terminologia dos pavimentos: definições, conceitos, objetivos, classificação dos pavimentos, estrutura dos pavimentos rígidos e flexíveis; Dimensionamento de pavimento flexível: índice, suporte, número equivalente do eixo padrão (N), métodos utilizados; Drenagem dos revestimentos dos pavimentos; Análise de estruturas: Ensaios de estruturas ou elementos estruturais sob carregamentos estáticos e dinâmicos. Ensaios de vigas, pilares e placas de concreto armado, aço e madeira. Análise do comportamento de vigas à flexão e ao cisalhamento. Verificação de pilares à compressão concêntrica e excêntrica. Análise de placas à flexão. Experimental: Ensaios de modelos reduzidos de treliças planas e espaciais, vigas, pilares e placas de concreto armado, aço e madeira sob carregamentos estáticos e dinâmicos; Noções básicas de GIS; Vistoria e emissão de parecer; Política de Meio Ambiente do Estado do Espírito Santo: sistemas de meio ambiente e instrumentos de gestão ambiental; Espaços especialmente protegidos (Lei 9.985/2000 e Decreto regulamentador - grupos e categorias de Unidades de Conservação e CONAMAs 302, 303 e 369); Licenciamento Ambiental (Decreto Estadual 1.777-R/2007 e Resolução CONAMA 237); Fiscalização Ambiental (Lei Estadual 7.058/2002). 26 Controle de Emissões Atmosféricas; Políticas Nacional e Estadual de Recursos Hídricos (Leis Federal n.º 9.433/97 e Estadual n.º 5.818/98).

ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO - ENGENHEIRO DE ALIMENTOS

Conteúdo Programático: Microbiologia de Alimentos: microorganismos deteriorantes e patogênicos, fatores intrínsecos e extrínsecos dos alimentos, crescimento microbiano, deterioração de Alimentos. Principais métodos de Conservação de alimentos: uso de sal, açúcar e ácido. Conservação pelo frio, conservação pelo calor, Processos: Cozimento, Pasteurização, Esterilização Comercial. Determinação de ponto frio, penetração e distribuição de temperatura durante processos térmicos. Redução Microbiana por processos de pasteurização e esterilização comercial, Conceito D, Z, Fo e 12 D. Curva de letalidade. Cinética de degradação térmica, curvas de destruição térmica. Constantes cinéticas para inativação de enzimas e vitaminas, e perdas de fatores de qualidade, cor, textura e sabor. Processamento de Alimentos Equipamentos na indústria de Alimentos. Boas Práticas de Fabricação. APPCC - Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle. Rotulagem de alimentos. Regulamentos Técnicos de Identidade e Qualidade de alimentos, Doenças Transmitidas por Alimentos. Principais métodos de conservação.

ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO - ENGENHEIRO FLORESTAL

Conteúdo Programático: Ecologia florestal; Uso sustentado dos recursos florestais; Equilíbrio dos ecossistemas; Educação ambiental; Sistemas agroflorestais; Avaliação do potencial biológico dos Ecossistemas Florestais; Impacto Ambiental e Recuperação de Áreas degradadas; Manejo e conservação do solo; Anatomia e identificação da madeira; Práticas de laboratório de Silvicultura; Máquinas e Equipamentos nas práticas florestais; Entomologia Florestal; Fitopatologia Florestal; Viveiro Florestal e produção de mudas; Silvicultura; Manejo de recursos florestais; Uso sustentado da vegetação nativa. Dendrologia; Dendrometria; Inventário florestal; Manejo florestal; Fotogrametria e fotointerpretação; Noções básicas de GIS; Vistoria e elaboração de pareceres; Política Nacional de Meio Ambiente: sistemas de meio ambiente e instrumentos de gestão ambiental; Legislação fundiária: Capitulo II - Seção II da Constituição Estadual - Política Fundiária. Lei Estadual 6.557, de 08 de janeiro de 2001, que dispõe sobre as terras de domínio do estado e sua atuação no processo de discriminação e regularização fundiária. Legislação ambiental e de controle florestal: LEI Federal n° 4.771, de 15 de setembro de 1965, LEI Estadual n° 5.361, de 30 de dezembro de 1996. LEI Federal n° 11.428, de 22 de dezembro de 2006, Decreto Estadual nº.4.124-N, de 12 de junho de 1997, Decreto Federal nº. 6.660, de 21 de novembro de 2008, Resolução do CONAMA nº. 29, de 07 de dezembro de 1994, Resolução do CONAMA nº. 302, de 20 de março de 2002, Resolução do CONAMA nº. 303, de 20 de março de 2002, Resolução do CONAMA nº. 369, de 28 de março de 2006, Decreto Estadual n° 2.271-R, de 05 de junho de 2009, Decreto Estadual n° 4.344-N, de 07 de outubro de 1998, Resolução do CONAMA nº. 001, de 23 de janeiro de 1986, Resolução do CONAMA nº. 237, de 19 de dezembro de 1997, Resolução do CONAMA nº. 13, de 06 de dezembro de 1990; Espaços especialmente protegidos (Lei 9.985/2000 e Decreto regulamentador - grupos e categorias de Unidades de Conservação e CONAMAs 302, 303 e 369); Licenciamento Ambiental (Decreto Estadual 1.777- R/2007 e Resolução CONAMA 237); Fiscalização Ambiental (Lei Estadual 7.058/2002); Políticas Nacional e Estadual de Recursos Hídricos (Leis Federal n.º 9.433/97 e Estadual n.º 5.818/98)

ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO - ENGENHEIRO QUÍMICO

Conteúdo Programático: Química Geral e Inorgânica: estrutura atômica; classificação periódica dos elementos; interações atômicas; funções inorgânicas (ácidos, bases, sais e óxidos); gases; relações de massa; estequiometria. Físico-Química: soluções; propriedades coligativas; termoquímica; reações de óxido-redução; eletroquímica; cinética química; equilíbrios químicos; equilíbrios em meio aquoso; radioatividade. Química Orgânica: funções, nomenclaturas, características e propriedades; acidez e basicidade; estereoquímica; reações e mecanismos. Fundamentos e aplicações da Engenharia Química: Reatores químicos. Cinética das relações químicas. Classificação dos reatores e princípios de cálculos dos reatores ideais. Balanços materiais e energéticos. Associações de reatores em série e paralelo. Parâmetros de rendimento dos reatores. Influência da pressão e temperatura no projeto de reatores. Operações unitárias da indústria química. Transporte de fluidos compreensíveis: equações fundamentais de balanço de energia e massa. Cálculos de perda de carga, distribuída e localizada. Bombas: tipos de bombas; curvas das bombas; curvas dos sistemas de bombeamento; escolha das bombas. Medidores de vazão: manômetros, venturi, rotâmetros. Caracterização de partículas sólidas: análise granulométrica, peneiramento. Filtração: equações fundamentais para obtenção de tortas incompressíveis. Determinação dos parâmetros de filtração. Filtração a pressão constante, a vazão constante e a pressão e vazão variáveis. Sedimentação e centrifugação: equações fundamentais para suspensões diluídas. Transporte de calor: mecanismos, leis básicas e coeficientes de troca de calor. Equações fundamentais. Trocadores de calor: tipos e dimensionamento. Evaporadores: simples e múltiplos efeitos. Psionometria: relações psicométricas ar-vapor d'água; equações fundamentais. Difusão mássica; Lei de Fick; coeficiente de difusão. Destilação: equilíbrio líquido-vapor, diagramas de equilíbrio, separação por flash. Destilação binária: método de Mc Cabe-Thiele para cálculo de estágios. Métodos de coleta, acondicionamento e transporte de amostras; Vistoria e emissão de parecer; Legislação básica de meio ambiente: Política Nacional de Meio Ambiente: sistemas de meio ambiente e instrumentos de gestão ambiental; Política de Meio Ambiente do Estado do Espírito Santo: sistemas de meio ambiente e instrumentos de gestão ambiental; Licenciamento Ambiental (Decreto Estadual 1.777-R/2007 e Resolução CONAMA 237); Fiscalização Ambiental (Lei Estadual 7.058/2002); Políticas Nacional e Estadual de Recursos Hídricos (Leis Federal n.º 9.433/97 e Estadual n.º 5.818/98)

ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO - GEÓGRAFO

Conteúdo Programático: Evolução do pensamento geográfico. Os fundamentos da geografia da natureza. Produção e organização do espaço geográfico e as mudanças na relação de trabalho. Território e territorialidade. Geopolítica e as redefinições territoriais. Elaboração e interpretação de mapas, gráficos, cartas e fotografias aéreas. Delimitação de fronteiras naturais e técnicas, zonas de exploração econômica. Realização de vistorias, perícias, avaliação de jazidas, laudos, pareceres técnicos. Cartografia digital. Fundamentos da cartografia: conceitos e definições. Elementos de composição cartográfica: projeto cartográfico; projeções cartográficas; escala; sistemas de coordenadas; sistemas geodésicos. Bases cartográficas: confecção de mapas básicos/temáticos e bases cartográficas digitais; levantamentos topográficos e geodésicos; conversão analógico-digital. Modelagem de superfícies: interpolação e extrapolação espacial; métodos de representação de superfícies. Cartometria: medição de coordenadas 2D e 3D; interpolação; avaliação de distâncias e áreas; deformações e erros; proximidade. Satélites de alta definição; monitoramento terrestre, oceânico e meteorológico. Aplicações do sensoriamento remoto: recursos florestais, agricultura, recursos hídricos, meteorologia, aplicações ambientais, solos, planejamento urbano. Sistemas de Informações Geográficas (GIS): sistemas de informação geográfica e sistemas de informação cartográfica. Aspectos geológicos da composição do substrato para construção de barragens, túneis, estradas, grandes escavações e pedreiras. Legislação fundiária: Capitulo II - Seção II da Constituição Estadual - Política Fundiária. Lei Estadual 6.557, de 08 de janeiro de 2001, que dispõe sobre as terras de domínio do estado e sua atuação no processo de discriminação e regularização fundiária.

ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO - MÉDICO VETERINÁRIO

Conteúdo Programático: Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal: Boas práticas de fabricação - BPF; Procedimento operacional padrão de higiene - PPOH e Análise de perigos e pontos críticos de controle - APPCC. LEGISLAÇÃO FEDERAL: Regulamento de Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal (RIISPOA) - Título VII - Da inspeção industrial e sanitária, aprovado pelo Decreto n° 30.691, de 29/03/52, alterado pelos Decretos n°1255, de 25/06/62, 1236, de 02/09/94, 1812, de 08/02/96 e 2244, de 04/06/97; Instrução Normativa n°51, de 20/09/02 - aprova os Regulamentos Técnicos de Produção, Identidade e Qualidade do leite tipo A, do leite tipo B, do leite tipo C, do leite pasteurizado e do leite cru refrigerado e o Regulamento técnico da coleta de leite cru refrigerado e seu transporte a granel. Defesa Sanitária animal: Doenças de notificação obrigatória: Febre aftosa, estomatite vesicular, brucelose, tuberculose, raiva, encefalopatia espongiforme bovina, paraplexia enzoótica ovina, influenza aviária, doença de Newcastle, salmonelose, micoplasmose, anemia infecciosa eqüina, mormo, peste suína clássica, doença de Aujeszky (Conceito, sinais clínicos, patogenia, transmissão, achados de necropsia e coleta de amostras). Plano de Ação para febre aftosa - Volume 1; Plano de Contingência para Influenza Aviária e Doença de Newcastle (versão 1.3, julho/2009). Legislação federal: Instrução Normativa n°44, de 02/10/07 - Aprova as diretrizes gerais para a erradicação e a prevenção de febre aftosa; Instrução Normativa n°06, de 08/01/04 - Aprova o regulamento técnico do programa nacional de controle e erradicação da brucelose e tuberculose animal; Instrução Normativa n°33, de 24/08/07 - estabelece as condições para a vacinação de fêmeas bovinas contra a brucelose, utilizando vacina não indutora da formação de anticorpos aglutinantes, amostra RB51; Instrução Normativa SDA n°17, de 13/07/06 - aprova, no âmbito do Programa Nacional de Sanidade Avícola, o Plano Nacional de Prevenção da influenza aviária e de controle e prevenção da doença de Newcastle; Instrução Normativa 44, de 23/08/01 - Aprova as normas técnicas para a certificação de núcleos e estabelecimentos avícolas para a micoplasmose aviária (Mycoplasma gallisepticum, M. synoviae e M. melleagridis); Instrução Normativa n°78, de 03/11/03 - Aprova as normas técnicas para a certificação de núcleos e estabelecimentos avícolas como livres de Salmonella gallinarum e de S. pullorum e livres ou controladas para Salmonella enteritidis e para S. typhimurium; Instrução Normativa Ministerial n°05, de 05/03/02 - Aprova as Normas Técnicas para o Controle da Raiva dos Herbívoros domésticos; Instrução Normativa n° 45, de 15/06/04 - Aprova as Normas para a prevenção e o controle da Anemia Infecciosa Equina - A.I.E.; Instrução Normativa n°24, de 05/04/04 - Aprova as Normas para o Controle e Erradicação do Mormo; Instrução Normativa n° 47, de 18/06/04 - Aprova o regulamento técnico de Programa Nacional de Sanidade Suídea - PNSS; Instrução Normativa n°08, de 25/03/04 - Proíbe em todo o território nacional a produção, a comercialização e a utilização de produtos destinados à alimentação de ruminantes que contenham em sua composição proteínas e gorduras de origem animal. Legislação estadual: Lei Estadual n° 5.736, de 21/09/98 e Decreto-N n° 4.495, de 26/07/99; Portaria 051-R, de 22/09/08; Portaria 014-R, de 28/04/05 - Dispõe sobre o cadastramento de médicos veterinários para realizar a vacinação contra brucelose, no Estado do Espírito Santo e dá outras providências; Portaria 061-R, de 29/10/08 - Formaliza a adesão do Estado do Espírito Santo ao Plano de Prevenção da Influenza Aviária e de Controle e Prevenção da Doença de Newcastle e disciplina o trânsito de aves e de cama de aviário no Estado do Espírito Santo.

TECNÓLOGOS EM DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO - TECNÓLOGO EM SANEAMENTO AMBIENTAL

Conteúdo Programático: Conhecimentos em legislação sanitária. Qualidade da água. Limites de indicadores pela OMS. Controle de poluição da água. Sistemas de esgotos sanitários. Tratamento de águas residuais. Resíduos sólidos. Medições, Instrumentação e Controle de poluição do ar. Sistemas de disposição e de tratamento de lixo. Organização sanitária nos órgãos e empresas públicas. Medições de impactos ambientais. Educação ambiental: bases filosóficas da questão ambiental; Fundamentos da questão ambiental; Fundamentos da ecologia; Política de educação ambiental nas escolas e na comunidade; Métodos e técnicas de análise ambiental; Estrutura e funcionamento do ensino ambiental; didática; diagnóstico ambiental; impacto ambiental - análise e relatórios; Trabalho e cidadania; Gestão de recursos naturais. Proteção do meio ambiente: Direito ambiental; Economia ambiental; Desenvolvimento sustentável; Qualidade e meio ambiente; Saúde, segurança e meio ambiente. Ciências do ambiente. Projetos ambientais. Legislação ambiental. Hidrogeologia. Hidrologia. Geomorfologia e uso e ocupação do solo. Biomas. Ecossistemas. Geoquímica ambiental. Climatologia. Avaliação de Impactos Ambientais. Planejamento e Implantação de Sistemas de Gestão Ambiental. Recuperação de áreas degradadas. Pedologia. Análise química e orgânica do solo, ar e água. Hidráulica. Controle de poluição das águas. Controle de poluição atmosférica. Saúde pública. Planejamento dos recursos hídricos. Obras hidráulicas. Conhecimento das normas ISO 14000:2004. Preservação e desenvolvimento sustentável: sistemas de gestão ambiental; Gerência, planejamento e financiamento de projetos ambientais; gestão das tecnologias limpas e reciclagem; Ecopedagogia; Ecopublicidade. Qualidade da água, poluição hídrica e tecnologias de tratamento dos efluentes; Qualidade do solo e da água subterrânea, gerenciamento de resíduos sólidos, remediação de solos e de água subterrânea; Gestão integrada de Resíduos sólidos; Controle de Emissões Atmosféricas; Vistoria e emissão de parecer; Legislação básica de meio ambiente: Política Nacional de Meio Ambiente: sistemas de meio ambiente e instrumentos de gestão ambiental; Política de Meio Ambiente do Estado do Espírito Santo: sistemas de meio ambiente e instrumentos de gestão ambiental; Licenciamento Ambiental (Decreto Estadual 1.777-R/2007 e Resolução CONAMA 237); Fiscalização Ambiental (Lei Estadual 7.058/2002); Políticas Nacional e Estadual de Recursos Hídricos (Leis Federal n.º 9.433/97 e Estadual n.º 5.818/98)

NÍVEL MÉDIO TÉCNICO: (TODOS OS CARGOS)

LÍNGUA PORTUGUESA:

Conteúdo Programático: Compreensão e interpretação de textos. Denotação e conotação. Ortografia: emprego das letras e acentuação gráfica. Ortografia oficial. Classes de palavras e suas flexões. Processo de formação de palavras. Verbos: conjugação, emprego dos tempos, modos e vozes verbais. Concordâncias nominal e verbal. Regências nominal e verbal. Emprego do acento indicativo da crase. Colocação dos pronomes átonos. Emprego dos sinais de pontuação. Semântica: sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia, polissemia e figuras de linguagem. Funções sintáticas de termos e de orações. Processos sintáticos: subordinação e coordenação.

LEGISLAÇÃO BÁSICA:

Conteúdo Programático: Lei complementar n2 81/96, da criação do Idaf. Lei Complementar n2 46 de 31/01/1994, que institui o Regime Jurídico Único para os servidores públicos civis da administração direta, das autarquias e das fundações do Estado do Espírito Santo, de qualquer dos seus Poderes, e dá outras providências e posteriores atualizações. Lei Complementar n2 197 de 12 de janeiro de 2001, que moderniza e reorganiza a estrutura organizacional básica do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo - Idaf e dá outras providências. Decreto n2 910-R de 31 de outubro de 2001, que regulamenta a Lei Complementar n2 197 de 12 de janeiro de 2001. Lei Complementar n2 245 de 28/06/2002, que dispõe sobre o plano de Cargos e Salários do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo. Lei Complementar n2 345 de 16/12/2005, que altera a redação dos Anexos II e IV da LC n2 245/2002, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo - Idaf e dá outras providências. Lei Complementar n2 443 de 23/06/2008, que revoga o artigo 22 da Lei Complementar n2 0245/2002 e institui a modalidade de remuneração por subsídio. Lei Complementar n2 562 de 01/07/2010, que dá nova redação aos artigos 52 e 62 e revoga os artigos 72, 82 e 92 da Lei Complementar n2 245/2002. Excelência nos serviços públicos. Ética, organização e cidadania. Decreto n2 1595-R de 06/12/2005, que institui o Código de Ética Profissional dos Servidores do Estado do Espírito Santo. Gestão de resultados na produção de serviços públicos. As trajetórias de conceitos e práticas relativas ao servidor público. Comunicação na gestão pública.

INFORMÁTICA BÁSICA:

Conteúdo Programático: Ambiente operacional Windows (95/98/ME/2000/XP). Fundamentos do Windows, operações com janelas, menus, barra de tarefas, área de trabalho, trabalho com pastas e arquivos, localização de arquivos e pastas, movimentação e cópia de arquivos e pastas e criação e exclusão de arquivos e pastas, compartilhamentos e áreas de transferência; Configurações básicas do Windows: Resolução da tela, cores, fontes, impressoras, aparência, segundo plano e protetor de tela; Windows Explorer. Ambiente Intranet e Internet. Conceito básico de internet e intranet e utilização de tecnologias, ferramentas e aplicativos associados à internet. Principais navegadores. Ferramentas de Busca e Pesquisa. Processador de Textos. MS Office 2003/2007/XP - Word. Conceitos básicos. Criação de documentos. Abrir e Salvar documentos. Digitação. Edição de textos. Estilos. Formatação. Tabelas e tabulações. Cabeçalho e rodapés. Configuração de página. Corretor ortográfico. Impressão. Ícones. Atalhos de teclado. Uso dos recursos. Planilha Eletrônica. MS Office 2003/2007/XP - Excel. Conceitos básicos. Criação de documentos. Abrir e Salvar documentos. Estilos. Formatação. Fórmulas e funções. Gráficos. Corretor ortográfico. Impressão. Ícones. Atalhos de teclado. Uso dos recursos. Correio Eletrônico. Conceitos básicos. Formatos de mensagens. Transmissão e recepção de mensagens. Catálogo de endereços. Arquivos Anexados. Uso dos recursos. Ícones. Atalhos de teclado. Segurança da Informação. Cuidados relativos à segurança e sistemas antivírus.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICO

TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO - TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA

Conteúdo Programático: Princípios da Agricultura Orgânica. Vias de Aplicação de Vacinas, medicamentos e vitaminas em geral. Principais Culturas do Estado. Poda de Plantas Frutíferas. Secagem e Armazenagem de Grãos. Horticultura. Uso e conservação dos solos. Adubação em geral. Tipos e classificação de fertilizantes e corretivos. Preparo e Aplicação de Defensivos. Irrigação e drenagem. Conhecimentos gerais de fitotecnia. Grandes culturas anuais. Grandes culturas perenes. Produção de mudas. Olericultura. Fruticultura. Silvicultura. Pastagens. Noções de boas práticas agrícolas. Mecanização agrícola. Máquinas e implementos agrícolas. Regulagem de equipamentos agrícolas. Manutenção de máquinas e implementos agrícolas. Noções de fitossanidade vegetal e animal. Identificação das principais pragas agrícolas. Manejo de pragas. Uso correto de agrotóxicos. Noções de adequação de propriedades rurais. Sistema de posicionamento GPS - noções de uso do equipamento e utilidade para mapeamento de uma propriedade. Bovinocultura. Avicultura. Ovinocultura. Caprinocultura. Piscicultura. Noções de sanidade animal. Noções de higiene e de segurança individual, coletiva e de instalações. Noções de primeiros socorros. Solos: características e fertilidade. Topografia. Apicultura. Avicultura de postura. Avicultura de corte. Piscicultura. Forragicultura. Suinocultura. Eqüideocultura. Gerenciamento da produção. Cunicultura. Bovinocultura de Leite. Bovinocultura de Corte. Controle e manejo de dejetos de suínos. Manejo de gado leiteiro. Utilização adequada de vestimentas e equipamentos. ; Vistoria e emissão de parecer. Conceitos de conservação ambiental. Legislação básica de meio ambiente: Noções de legislação ambiental Federal (Política Nacional de Meio Ambiente). Política de Meio Ambiente do Estado do Espírito Santo: sistemas de meio ambiente e instrumentos de gestão ambiental; Licenciamento Ambiental (Decreto Estadual 1.777-R/2007 e Resolução CONAMA 237); Fiscalização Ambiental (Lei Estadual 7.058/2002); Controle de Emissões Atmosféricas; Políticas Nacional e Estadual de Recursos Hídricos (Leis Federal n.2 9.433/97 e Estadual n.2 5.818/98).

TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO - TÉCNICO EM CARTOGRAFIA GEODÉSICA / GEOPROCESSAMENTO

Conteúdo Programático: Topografia: execução de levantamentos planimétricos, altimétricos e plani­altimétricos na topografia de precisão; identificação e correlação de medidas de grandezas angulares e lineares; utilização e identificação de instrumentos topográficos; execução de cálculos de coordenadas locais; execução de cálculos de áreas de figuras planas; execução de cálculos de volume em cubagem; execução de laudos técnicos e memoriais descritivos; identificação de simbologias e convenções técnicas; representação dos levantamentos topográficos dentro das normas técnicas vigentes; cálculo de escalas em cartas topográficas, perfis longitudinais e seções transversais. Elementos de geodésia geométrica: modelo matemático; sistema geodésico brasileiro; datum horizontal e vertical brasileiro; geometria do elipsóide; georreferenciamento de imóveis rurais e urbanos. Sistemas de posicionamentos por satélites: técnicas e métodos de coletas de dados no posicionamento por satélites; identificação de equipamentos de posicionamento de satélites: processamento e manipulação de dados de rastreamento por GPS; sistemas de referências; cartografia sistemática, temática e digital; sistemas de projeções cartográficas; cartometria: execução de cálculos geodésicos no sistema UTM aplicados na topografia de precisão. Astronomia de campo: determinação do norte verdadeiro para topografia de precisão; cálculo do azimute verdadeiro de uma direção. Sistema de Informação Geográfica para Cadastro (SIG): formação da base cadastral; implantação de SIG para cadastro. Principais aplicações em SIG para Cadastro. Sistema de Posicionamento GPS: principais métodos e erros. Instrumentos topográficos: teodolito, nível, estação-total, distanciômetro, planímetro, receptores GPS. Fotografia aérea: fotointerpretação, características, deformações, escala, estereoscopia. Legislação fundiária: Capitulo II - Seção II da Constituição Estadual - Política Fundiária. Lei Estadual 6.557 , de 08 de janeiro de 2001, que dispõe sobre as terras de domínio do estado e sua atuação no processo de discriminação e regularização fundiária.

TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO - TÉCNICO EM LABORATÓRIO

Conteúdo Programático: Uso e funcionamento de instrumentos / equipamentos laboratoriais: microscópio, espectrofotômetro, balança analítica de precisão, centrífuga, autoclave, cabine de segurança biológica; Coleta de material biológico; preparo de material para análises: soluções, reagentes e vidrarias; noções básicas de bioquímica, biologia molecular e imunologia; noções básicas de virologia e bacteriologia; transporte de produtos biológicos; descarte de resíduos; esterilização e desinfecção; recepção e identificação de amostras; biossegurança; utilização de EPI (equipamentos de Proteção Individual) e EPC (Equipamento de Proteção Coletiva); boas práticas de laboratório; manejo, criação e manutenção de animais de laboratório; biotérios: definição, importância, tipos, estrutura física, barreiras física e química, climatização, instalações, higiene, esterilização e desinfecção; ética em experimentação animal e bem-estar animal; biossegurança em biotérios; técnicas de inoculação, contenção animal e colheita de amostras de animais de laboratório; eutanásia de animais de laboratório; pesagem, unidades de concentração, diluição e determinação do pH;

TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO - TOPÓGRAFO

Conteúdo Programático: Conceitos: plano topográfico, aplicações da topografia, distinção entre Topografia e Geodésia, Datum. Formas da Terra: superfície topográfica, elipsóide, geóide. Unidades de medida: angular, linear e superficial. Escalas - conversões. Orientações. Coordenadas topográficas. Medição angular: métodos e erros. Medição linear: métodos e erros. Levantamento planimétrico: irradiação, poligonação e interseção. Levantamento altimétrico: nivelamento, geométrico e trigonométrico. Representação do relevo: curvas de nível, perfil topográfico. Cálculo de área. Cálculo de volume. Sistema de Posicionamento GPS: principais métodos e erros. Instrumentos topográficos: teodolito, nível, estação-total, distanciômetro, planímetro, receptores GPS. Fotografia aérea: fotointerpretação, características, deformações, escala, estereoscopia. Legislação fundiária: Capitulo II - Seção II da Constituição Estadual - Política Fundiária. Lei Estadual 6.557, de 08 de janeiro de 2001, que dispõe sobre as terras de domínio do estado e sua atuação no processo de discriminação e regularização fundiária.