PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA

ESTADO DO TOCANTINS

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2012

O Prefeito do Município de Formoso do Araguaia, Estado do Tocantins, com auxílio da Comissão Especial do Concurso Público, constituída pelo Decreto nº 029/2012, de 09 de fevereiro de 2012, no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõe o artigo 37, incisos I e II da Constituição Federal, c/c o artigo 9º, incisos I e II da Constituição do Estado do Tocantins, bem como recomendações exaradas do Ministério Público Estadual e Tribunal de Contas do Estado do Tocantins que dispõem sobre a impostergável necessidade de substituição de contratos temporários por servidores aprovados em concurso público, torna público que fará realizar neste Município, Concurso Público de Provas e Títulos para o provimento de cargos públicos integrantes dos quadros do Poder Executivo Municipal, com formação de cadastro de reserva, conforme Anexo I, parte integrante deste Edital, nos termos da legislação em vigor e normas aqui estabelecidas.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O Concurso Público será executado pela empresa EBRACON - Empresa Brasileira de Concursos Ltda., localizada na Rua 86-A, Qd. F-22, Lt. 09, nº 91, Setor Sul, CEP: 74.083-340, Goiânia-Goiás.

1.2. O Prefeito Municipal designou uma Comissão para acompanhamento e fiscalização do processo destinado à realização deste concurso.

1.3. Este Concurso Público terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação de sua homologação, prorrogável uma vez, por igual período.

1.4. Os cargos, pré-requisitos/escolaridade, vencimentos e vagas a serem preenchidas neste concurso são os constantes do Anexo I, parte integrante deste Edital.

1.5. Serão nomeados, para as vagas existentes, os candidatos aprovados e classificados, de acordo com a ordem de classificação, para o cargo no qual tiverem feito sua inscrição e habilitados, conforme as disposições normativas indicadas neste Edital.

1.5.1. Os candidatos aprovados e classificados, quando convocados serão lotados em qualquer departamento da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia, de acordo com as necessidades e conveniência da administração, estando sujeitos inclusive a transferências de locais de trabalho no curso de sua vida profissional.

1.5.2. Os candidatos aprovados e classificados, dentro do número de vagas oferecidas no edital do concurso, serão nomeados dentro do prazo de validade do mesmo.

1.6. Os candidatos aprovados e classificados na condição de reserva técnica poderão ser aproveitados, dentro do prazo de validade do concurso, caso surjam novas vagas;

1.7. As descrições dos cargos com suas respectivas atividades a serem desenvolvidas são as constantes no Anexo II deste edital.

1.8. A carga horária de trabalho para todos os cargos é a constante do Anexo I deste edital.

1.9. A legislação e as alterações em dispositivos legais e normativos, com entrada em vigor após a data de publicação deste Edital, não serão objeto de avaliação nas provas deste Concurso Público.

2. DOS REQUISITOS PARA INVESTIDURA NO CARGO

2.1. Ter sido aprovado no concurso, na forma estabelecida neste Edital.

2.2. Ser brasileiro nato ou naturalizado.

2.3. Ter 18 anos completos até a data da posse.

2.4. Estar no gozo dos direitos políticos.

2.5. Estar em dia com as obrigações militares, para os candidatos do sexo masculino.

2.6. Estar quite com as obrigações eleitorais.

2.7. Não ter sofrido condenação criminal, transitada em julgado, por crime contra o Patrimônio ou a Administração Pública.

2.8. Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, inclusive avaliação psicológica e fonoaudiológica, a ser aferida pela junta médica oficial ou oficializada do Município.

2.9. Possuir e comprovar o pré-requisito exigido para o cargo pretendido, na época da posse.

2.10. Apresentar os documentos exigidos para a posse, estipulados neste Edital, sob pena de ser eliminado deste concurso.

3. PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS (PNE)

3.1. Às pessoas portadoras de necessidades especiais é assegurado o direito de se inscreverem no presente concurso, para o cargo cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras, sendo reservadas 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas no concurso, de acordo com a Legislação em vigor.

3.1.1. Se na aplicação do percentual de que trata o item anterior resulte em número fracionado e este for superior a 0,5 (cinco décimos), deverá ser elevado até o primeiro número inteiro subseqüente.

3.2. Consideram-se pessoas portadoras de necessidades especiais aquelas que se enquadrem nas categorias discriminadas no artigo 4º do Decreto Federal nº 3.298, de 20/12/1999, alterado pelo Decreto Federal nº 5.296, de 02/12/2004.

3.3 . O candidato com deficiência, deverá, no ato da inscrição preliminar, declarar-se como tal, e, até o 1º dia útil após o encerramento das inscrições, entregar e/ou enviar via sedex a sede da EBRACON - Empresa Brasileira de Concursos Ltda., localizada na Rua 86-A, Qd. F-22, Lt. 09, Nº 91, Setor Sul, CEP: 74.083-340, Goiânia-Goiás, no horário comercial das 8:00 às 12:00 e das 14:00 as 17:00 horas, laudo médico que comprove a sua deficiência, com expressa referência ao respectivo código do CID (Classificação Internacional de Doença)."

3.4. O candidato portador de necessidades especiais participará do concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo, à avaliação, ao horário, ao local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos.

3.5. O candidato que se inscrever nas vagas destinadas aos portadores de necessidades especiais, que necessitar de condição especial para realização da prova, deverá solicitá-la, encaminhando, pessoalmente ou via sedex, correspondência à EBRACON - Empresa Brasileira de Concursos Ltda., localizada na Rua 86-A, Qd. F-22, Lt. 09, nº 91, Setor Sul, CEP: 74.083-340, Goiânia-Goiás, informando e comprovando, através de atestado médico, detalhadamente, qual a sua deficiência e condição especial que necessitará, até o primeiro dia útil após o encerramento das inscrições.

3.5.1. O envelope deverá conter em sua parte externa os seguintes dizeres: CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2012 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA, PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NÚMERO DE INSCRIÇÃO e CARGO PARA O QUAL SE INSCREVEU.

3.5.2. Dentro do envelope deverá conter cópia da ficha de inscrição do candidato, atestado médico comprovando a sua deficiência e informação de qual condição especial necessitará para realização de sua prova.

3.6. A solicitação de tratamento diferenciado que não for enviada, via sedex (devendo serem observados o horário de atendimento da agência da localidade onde residir), à sede da empresa até o 1º dia útil após o encerramento das inscrições, implicará em sua não concessão e o candidato realizará a prova nas mesmas condições dos demais candidatos, não lhe cabendo nenhum questionamento no dia da prova ou posteriormente.

3.7. O candidato aprovado, caso seja nomeado e convocado, para tomar posse no cargo para o qual foi aprovado, deverá submeter-se à avaliação de uma equipe multiprofissional, que decidirá sobre a qualificação do candidato como deficiente ou não, e o grau de deficiência e de compatibilidade para o exercício do cargo.

3.7.1 - Os candidatos com deficiência serão convocados, uma única vez, por meio de edital próprio, publicado no Placar de Publicações da Prefeitura de Formoso do Araguaia-TO e no site oficial do concurso público - www.ebraconconcursos.com.br, para avaliação prevista neste item, antes de ser convocado para a posse.

3.7.2 - O não comparecimento à avaliação de desempenho acima prevista, no prazo de convocação, implicará ser o candidato considerado desistente da condição de Portador de Necessidades Especiais, passando a integrar à listagem geral de candidatos aprovados para o respectivo cargo.

3.8. A equipe multiprofissional emitirá parecer técnico de caráter conclusivo com discriminação do tipo e do grau da deficiência apurada, atestando, por fim, a compatibilidade entre a deficiência e o exercício das atividades inerentes ao cargo.

3.8.1. O parecer técnico mencionado neste item, será apreciado e, se desfavorável ou considerado inapto para as funções, o candidato poderá ser eliminado diante da incompatibilidade para com o cargo ou, caso não seja deficiente nos termos da legislação vigente, este passará a constar apenas da lista geral de ampla concorrência e não mais contemplado com os benefícios destinados aos deficientes.

3.8.2. No prazo de 02 (dois) dias úteis contados a partir da publicação da decisão prevista neste item, o candidato poderá interpor recurso, garantindo o direito do contraditório e da ampla defesa.

3.8.3. A equipe multiprofissional analisará e julgará o recurso no mesmo prazo.

3.9. O não atendimento aos itens anteriores como também a conclusão da perícia médica pela inexistência da deficiência, implicará na exclusão dos mesmos da listagem do resultado específico para portadores de deficiência.

3.10. A divulgação do resultado final será feita em duas listas:

a) a primeira com a classificação de todos os candidatos;

b) a segunda com a classificação somente dos candidatos que se declararam portadores de deficiência.

4. INSCRIÇÕES

4.1. Disposições Gerais

4.1.1. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a aceitação tácita das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

4.1.2. O candidato deverá inscrever-se com o nome que figurar na cédula de identidade e, com este nome, praticar todos os atos do concurso.

4.1.3. Declaração falsa ou inexata dos dados constantes no requerimento de inscrição determinará o cancelamento da mesma, e conseqüente anulação de todos os atos dela decorrentes, garantido o contraditório e a ampla defesa, no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação do cancelamento.

4.1.4. É de exclusiva responsabilidade do candidato à exatidão dos dados cadastrais informados no ato da inscrição via internet.

4.1.5. Não serão aceitas inscrições efetuadas por qualquer outro meio que não seja através do site www.ebraconconcursos.com.br.

4.1.6. Não haverá, sob qualquer pretexto, inscrição provisória ou condicional.

4.1.7. O candidato somente poderá inscrever-se para um único cargo. Caso o candidato se inscreva para mais de um cargo, será considerada apenas a última inscrição efetuada, as demais serão canceladas.

4.2. Período de Inscrição

4.2.1. O candidato deverá realizar sua inscrição, via internet, utilizando-se do site www.ebraconconcursos.com.br, no período compreendido entre 10:00 horas do dia 21/05/2012 e 23:59 horas do dia 01/06/2012, horário de Brasília.

4.2.1.1. Para os candidatos que não dispuserem de computador e internet, poderão comparecer na Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia-TO, onde será disponibilizado um servidor para auxiliar nos trabalhos, obedecendo o horário de funcionamento do local, devendo o candidato conferir minuciosamente as informações prestadas e inseridas, pelas quais assumirá plena responsabilidade.

4.2.1.2. Os dados constantes da ficha de inscrição são de inteira responsabilidade do candidato, inclusive quanto aos erros, omissões, incorreções ou cargos trocados.

4.2.2. Após a confirmação da inscrição, que ocorrerá ao término da operação referida no item 4.2.1, o candidato deverá imprimir o boleto bancário para efetuar o pagamento da taxa de inscrição em qualquer agência bancária.

4.2.3. A inscrição do candidato somente será concretizada após a confirmação do pagamento da taxa de inscrição.

4.2.4. Depois de concretizada a inscrição, em hipótese alguma haverá troca de cargo.

4.2.5. Não serão considerados os pedidos de inscrição não concretizados por motivos de ordem técnica quanto ao funcionamento de computadores, falhas de comunicação, congestionamento de linhas, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência dos dados.

4.3. Taxa de Inscrição

4.3.1. Os valores das taxas de inscrição serão: R$ 30,00 (trinta reais) para o cargo de nível fundamental, R$ 60,00 (sessenta reais) para o cargo de nível médio e R$ 80,00 (oitenta reais) para os cargos de nível superior.

4.3.2. O valor da taxa de inscrição poderá ser devolvida caso haja pagamentos em duplicidade ou fora do prazo da taxa de inscrição e no caso de cancelamento do certame pela própria Administração.

4.3.3. Não serão aceitos pagamentos efetuados com cheque.

4.3.4. Estará isento do pagamento da taxa de inscrições o candidato que:

a) - estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo federal (CadÚnico), de que trata o Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007;

b) - for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007;

4.3.4.1. A isenção deverá ser solicitada mediante a inscrição do candidato, disponível por meio do site, www.ebraconconcursos.com.br, sendo que constará no final do preenchimento dos dados o ícone para esta condição;

4.3.4.2. A Ebracon consultará o órgão gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato;

4.3.4.3. As informações de pedido de isenção serão de inteira responsabilidade do candidato, podendo responder este, a qualquer momento, por crime contra fé pública, o que acarreta sua eliminação do concurso;

4.3.4.4. Não será concedida isenção de pagamento de taxa de inscrição ao candidato que:

a) omitir informações e/ou torná-las inverídicas;

b) fraudar e/ou falsificar documentação;

c) não observar a forma, o prazo e os horários estabelecidos para a inscrição;

4.3.4.5. Não será aceita solicitação de isenção de pagamento de valor de inscrição via postal, via fax ou via correio eletrônico;

4.3.4.6. A relação de pedidos de isenção deferidos será divulgada no endereço eletrônico www.ebraconconcursos.com.br, no prazo máximo de sete dias após o término das inscrições.

4.3.4.7. O candidato terá um dia a partir da data de divulgação da relação citada no subitem anterior para contestar o indeferimento, conforme procedimentos existentes no próprio site. Após este período, não serão aceitos pedidos de revisão.

4.3.4.8. Os candidatos que tiverem o pedido de isenção indeferido deverão, para efetivar a sua inscrição no concurso, acessar o site www.ebraconconcursos.com.br/cobranca, emitir o seu boleto para pagamento até o terceiro dia útil após a divulgação da lista de indeferimentos de isenção.

4.3.5. Após 2 (dois) dias úteis do pagamento do boleto bancário o candidato deverá retirar o seu cartão de identificação no site www.ebraconconcursos.com.br, sem o qual, acompanhado de documento de identificação oficial com foto, o candidato não fará prova.

5. LOCAL, DATA E HORÁRIO DAS PROVAS.

5.1. As datas, locais e horários de realização das provas serão informados aos candidatos inscritos, mediante aviso afixado no placar da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia e no site www.ebraconconcursos.com.br, até no 10º (décimo) dia útil após o encerramento das inscrições, não podendo nenhum candidato alegar desconhecimento.

6. DAS PROVAS

6.1. As provas do concurso versarão sobre o conteúdo das matérias do programa discriminado no Anexo III do presente Edital, compreendendo prova objetiva/específica, além de prova física e/ou prática para os cargos julgados necessários.

6.1.1. A prova objetiva de múltipla escolha será eliminatória e classificatória, terá 4 (quatro) opções por questão e obedecerá ao Conteúdo Programático deste Edital.

6.1.2. A prova objetiva terá um valor máximo de 100 (cem) pontos e constará de 40 (quarenta) questões.

6.1.2.1 - Tabela de pontuação e médias:

Cargos de Nível Superior:

Provas	Quantidade de questões	Valor de cada questão	Valor total das provas	Média*
Português e Informática	10 Questões 10 Questões	5,00 pontos	100,00 pontos	Português/Informática + Específica / 2
Específica	20 Questões	5,00 pontos	100,00 pontos

Cargos de Nível Médio:

Provas	Quantidade de questões	Valor de cada questão	Valor total das provas	Média*
Português e Matemática	10 Questões 10 Questões	5,00 pontos	100,00 pontos	Português/Matemática + Informática/Específica / 2
Informática e Específica	10 Questões 10 Questões	5,00 pontos	100,00 pontos

Cargos de Nível Fundamental Incompleto:

Provas	Quantidade de questões	Valor de cada questão	Valor total das provas	Média*
Português e Matemática	10 Questões 10 Questões	5,00 pontos	100,00 pontos	Português/Matemática + Conhec. Gerais/Específica / 2
Atualidades e Conhecimentos Gerais	10 Questões 10 Questões	5,00 pontos	100,00 pontos

* A média será calculada pelos somatórios das respectivas provas divididos por 2 (dois).

6.1.3. As disciplinas que comporão a prova objetiva e o número de questões por disciplina são os discriminados no Anexo III deste Edital.

6.1.4. Será aprovado o candidato que alcance no mínimo 60,00 (sessenta) pontos na média final, sendo que quando for aplicada apenas 01 (uma) prova será exigida uma pontuação mínima de 60,00 (sessenta) pontos para a aprovação do mesmo.

6.1.5. Será considerado aprovado e classificado o candidato que alcançar a nota/média acima citada e que estiver dentro do número de vagas oferecidas neste edital.

6.1.6. O candidato que for aprovado e não classificado poderá ser convocado futuramente, com o surgimento de novas vagas, desde que esteja dentro do quantitativo previsto, neste edital, como reserva técnica.

6.1.7. Será considerado eliminado do concurso os candidatos que não se enquadrarem nos dois itens anteriores.

6.1.8. Os conteúdos programáticos para a prova objetiva são os constantes do Anexo III deste Edital.

6.2. DA REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA

6.2.1. A prova objetiva será aplicada na cidade de Formoso do Araguaia-TO, no dia informado no site www.ebraconconcursos.com.br e no placar da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia.

6.2.2. A prova terá 03 (três) horas de duração.

6.2.3. O candidato deverá apresentar-se no local de realização das provas 30 minutos antes do horário marcado para seu início, trazendo somente caneta esferográfica de cor azul ou preta fabricada em material transparente, Cartão de Inscrição do candidato e documento oficial de identificação do mesmo, em original e que tenha foto.

6.2.3.1. O portão do local de realização das provas será fechado impreterivelmente no horário determinado para realização das provas, ficando proibida a entrada do candidato no local da prova, após o horário estabelecido.

6.2.4. No caso de perda ou roubo do documento de identidade, o candidato deverá apresentar, em original, certidão que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedida há, no máximo, 30 (trinta) dias anteriores a data de realização da prova, apresentando ainda fotocópia autenticada do mesmo documento ou original de outro documento oficial com foto, podendo, ainda, ser submetido à identificação especial, compreendendo a coleta de assinatura e impressão digital em formulário próprio.

6.2.5. Por ocasião da realização das provas, o candidato que não apresentar documento de identidade original, na forma definida no subitem 6.2.3 deste edital, ressalvando o disposto no subitem 6.2.4, não poderá fazer as provas e será automaticamente eliminado do Concurso Público.

6.2.6. Não haverá segunda chamada para a prova, ficando o candidato ausente, por qualquer motivo, eliminado do certame.

6.2.7. Será excluído do concurso o candidato que faltar a qualquer prova ou que, durante a sua realização, for colhido em flagrante comunicação com outro candidato, ou com pessoas estranhas, oralmente ou por escrito, ou ainda, que portar notas, livros, impressos, calculadoras, bem como qualquer dispositivo eletrônico transmissor ou receptor, inclusive telefone celular.

6.2.8. É vedado o ingresso de candidato portando arma no local de realização de prova.

6.2.9. Será, também, eliminado do concurso o candidato que incorrer nas seguintes situações:

a) deixar o local de realização da prova sem a devida autorização;

b) tratar com falta de urbanidade os examinadores, auxiliares, fiscais ou autoridades presentes;

c) proceder de forma a tumultuar a realização da prova;

d) estabelecer comunicação com outros candidatos ou com pessoas estranhas, por qualquer meio;

e) usar de meios ilícitos para obter vantagem para si ou para outros;

f) deixar de atender às orientações expedidas pela empresa aplicadora deste Concurso.

6.2.10. Na correção do cartão resposta será atribuída nota zero à questão com mais de uma opção assinalada ou rasurada ou sem opção assinalada.

6.2.11. Em nenhuma hipótese haverá substituição de cartão respostas, por erro do candidato, sendo que, cada candidato, tem o seu cartão identificado com o número de sua inscrição.

6.2.12. Ao terminar a prova, o candidato entregará obrigatoriamente ao Fiscal de Sala seu cartão resposta.

6.2.13. O candidato somente poderá deixar o local de exame, portando o caderno de provas, 1:00 (uma) hora, após o horário de início da prova.

6.2.14. Na hipótese de candidata lactante, será facultada a possibilidade de amamentar o filho durante a realização da prova, desde que leve um acompanhante, o qual será responsável pela criança e permanecerá em local reservado para essa finalidade.

6.3. DA PROVA DE TÍTULOS

6.3.1. A prova de títulos é de caráter classificatório.

6.3.2. Somente participarão dessa prova os candidatos aos cargos da carreira de nível superior, que tenham sido aprovados na prova objetiva de múltipla escolha.

6.3.3. A prova de títulos terá a seguinte distribuição de pontos:

6.3.3.1. Titulo de Especialista com carga horária mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas, em nível de Pós-Graduação Lato Sensu: 0,50 (cinquenta décimos) de ponto;

6.3.3.2. Titulo de Mestre em nível de Pós-Graduação Stricto Sensu: 1,00 (um inteiro) de ponto;

6.3.3.3. Titulo de Doutor em nível de Pós-Graduação Stricto Sensu: 1,50 (um inteiro e cinquenta décimos) de ponto;

6.3.4. Será computado apenas 01 (um) único titulo para os subitens 6.3.3.1 a 6.3.3.3 mesmo que o candidato possua múltipla pontuação, sendo aproveitado sempre o de maior valor.

6.3.5. Os Títulos deverão ser devidamente reconhecidos de conformidade com a legislação em vigor.

6.3.6. Os títulos a serem avaliados deverão ser enviados, em cópias autenticadas, para a sede da EBRACON - Empresa Brasileira de Concursos Ltda. - Rua 86-A, Qd. F-22, Lt. 09, nº 91, Setor Sul, CEP 74.083-340, Goiânia-Goiás, pessoalmente ou por sedex, durante todo o período de inscrição do concurso e até o 1º (primeiro) dia útil após o encerramento das inscrições, com indicação na parte da frente do envelope - PROVA DE TÍTULOS - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2012 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA e NUMERO DE INSCRIÇÃO DO CANDIDATO e dentro do envelope deverá conter os títulos apresentados, em original ou por cópia autenticada em cartório, uma cópia de sua ficha de inscrição, endereço completo, inclusive e-mail, os quais somente serão recebidos se remetidos/entregues até 1 (um) dia útil após o encerramento das inscrições.

6.3.7. Os documentos relacionados a cursos realizados no exterior somente serão aceitos quando vertidos para Língua Portuguesa por tradutor juramentado e devidamente revalidada por Universidades oficiais credenciadas pelo Ministério da Educação - MEC.

6.3.8. Não serão aferidos quaisquer títulos não estabelecidos nos subitens 6.3.3.1 a 6.3.3.3 e/ou entregues fora do prazo.

6.3.9. Quaisquer títulos que não preencherem devidamente as exigências de comprovação, ou que não seja compatível com o cargo do candidato contida neste Edital, não serão considerados.

7. DO PROCESSO DE APROVAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO

7.1. Serão considerados aprovados neste concurso, todos os candidatos que atender as condições previstas no subitem 6.1.4, deste edital.

7.1.2. Serão considerados classificados os candidatos, que forem aprovados, dentro do número de vagas oferecidas neste edital.

7.2. O resultado final do candidato será aferido pela média dos pontos obtidos nas provas objetivas e práticas/físicas, se for o caso, sendo que o somatório dos títulos será somado a media final para efeito de classificação.

7.2.1. O somatório da média final e dos títulos aproveitados não poderá ultrapassar 100 (cem) pontos.

7.3. Apurado o total de pontos, na hipótese de empate, terá preferência para efeito de classificação, sucessivamente o candidato que:

a) tiver maior idade, no caso da existência de candidatos com idade igual ou superior a 60 anos, completados até o último dia de inscrição, conforme o disposto no parágrafo único do art. 27 da Lei 10.741/2003 (Estatuto do Idoso).

b) obtiver maior número de pontos na prova Específica ou Conhecimentos Gerais, conforme o caso;

c) obtiver maior número de pontos na prova de Português;

d) permanecendo o empate, será feito sorteio público, pelo órgão ou empresa encarregado do concurso, a se realizar na sede do Executivo Municipal, em data previamente divulgada, para encontrar a ordem de aprovação dos candidatos empatados.

8. DOS RECURSOS

8.1. Caberá interposição de recurso, em instância única, fundamentado as razões pelas quais o candidato discorda, perante a empresa responsável pelo concurso, no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados a partir da data do ato que originou o recurso, dos seguintes atos:

a) da data de publicação do edital;

b) da data de realização das provas objetivas;

c) da data de aplicação das provas práticas, se houver;

d) da data de publicação do gabarito preliminar;

e) da data de divulgação de somatório dos títulos;

f) da data de publicação do resultado de cada fase ou do resultado final do concurso ou do cargo, conforme o caso.

8.2. O recurso é individual, não se admitindo recursos coletivos.

8.2.1. Para cada questão impugnada deverá ser aviado um recurso específico, não sendo admitidos um recurso para várias questões.

8.3. Na hipótese de anulação de questão, por força de provimento de algum recurso, os pontos relativos a essa questão serão atribuídos a todos os candidatos do referido cargo, independentemente da formulação de recurso.

8.4. Se, por força de decisão favorável a impugnações, houver modificação do gabarito divulgado antes do resultado dos recursos, as provas serão corrigidas de acordo com o gabarito definitivo, não se admitindo recurso dessa modificação decorrente das impugnações.

8.5. Em caso de deferimento do recurso será feita a retificação do ato que deu motivo ao acolhimento do mesmo.

8.6. O recurso deverá ser interposto em formulário próprio, disponível no site www.ebraconconcursos.com.br, com a observância do seguinte:

a) dentro do prazo estipulado no item 8.1;

b) o formulário de recurso deverá ser preenchido, pelo candidato, no próprio site e encaminhado à empresa através do mesmo endereço eletrônico.

c) indicação da questão, do item ou da nota atribuída que se quer contestar;

d) constando a justificativa do pedido, em que se apresente a sua razão, sendo liminarmente indeferidos os que não contenham fatos novos ou que se baseiam em razões subjetivas;

e) o candidato deverá fundamentar e argumentar com precisão lógica, consistente, concisa e instruir o recurso, devidamente, com material bibliográfico apto ao embasamento, quando for o caso e com a indicação precisa daquilo em que se julgar prejudicado;

8.7. Não serão considerados os recursos interpostos quando:

a) em desacordo com este Edital;

b) fora do prazo estabelecido;

8.8. O prazo para interposição de recurso é preclusivo e comum a todos os candidatos.

8.9. A empresa EBRACON constitui única instância para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

8.10. A EBRACON encaminhará conclusão fundamentada sobre o recurso, para o endereço eletrônico do candidato ou por meio de fax símile.

8.11. A EBRACON não se responsabiliza por endereço eletrônico não informado ou informado com dados errôneos pelo candidato.

8.12. A EBRACON encaminhará a conclusão fundamentada sobre o recurso, para o endereço eletrônico do candidato ou por fax símile, no prazo máximo de até 15 (quinze) dias úteis após sua interposição.

9. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

9.1. Só poderão ser empossados os candidatos aprovados, após a avaliação médica efetuada pela Junta Médica Oficial ou Oficializada do Município, que forem considerados com aptidão física e mental para o exercício do cargo.

9.2. O candidato será convocado através de publicação no placar da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia e no site oficial do certame, no prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação, acompanhado de toda documentação necessária à posse.

9.2.1. Somente após a apresentação dos documentos necessários, no prazo acima estipulado, será dada posse ao candidato.

9.2.2. Caso o candidato aprovado e convocado não apresente a documentação exigida no prazo acima, o mesmo será considerado desistente do concurso, perdendo direito à vaga, sendo convocado e nomeado o subseqüente para ocupar a vaga existente.

9.2.3. O candidato aprovado no concurso, quando convocado para tomar posse, poderá solicitar prorrogação da mesma, por igual período ao inicialmente concedido, desde que requeira antes do término do prazo acima.

9.3. Independentemente de aprovação, neste concurso público, não será admitido candidato, ex-servidor do município e/ou da Prefeitura Municipal, que tenha sido demitido por processo administrativo neste município, de acordo com a legislação em vigor.

9.4. Somente poderá ser empossado o candidato com a idade mínima de 18 (dezoito) anos.

9.5. O candidato convocado para tomar posse deverá apresentar cópia autenticada por cartório, dos seguintes documentos:

a) Certidão de nascimento ou de casamento;

b) Carteira de Identidade;

c) Título de Eleitor e o comprovante de que está em dia com as obrigações eleitorais;

d) Cartão do CPF;

e) Certificado de Reservista, se do sexo masculino;

f) Cartão PIS/PASEP;

g) Atestado médico de sanidade física e mental, expedido pela Junta Médica Oficial ou Oficializada do Município;

h) Diploma ou certificado de conclusão do curso exigido ao cargo pretendido ou comprovação de prática desde que exigido no edital, e registro no respectivo conselho de classe, nos casos de profissão regulamentada;

i) Títulos apresentados a cargos de nível superior e aproveitados no resultado do concurso.

j) Certidões fornecidas pela Justiça Federal e Estadual da residência do candidato, atestando a inexistência de condenação por crime contra o patrimônio ou a administração pública, transitada em julgado.

k) 02 (duas) fotografias 3x4 recentes;

l) Declaração de seus Bens e Valores;

m) Declaração de não acumulo de cargos públicos, exceto nos casos previstos em Lei, sendo que no caso de acumulação permitida no Art. 37, item 16 da Constituição Federal, o candidato deverá apresentar declaração de compatibilidade de horários.

n) Certidão Negativa de Débitos junto à Fazenda Pública do Município de Formoso do Araguaia.

9.6. Estará impedido de tomar posse o candidato que deixar de comprovar o requisito para investidura no cargo, estabelecido neste edital, bem como a documentação acima relacionada, garantido o exercício do contraditório e ampla defesa.

9.7. Será anulado o ato de nomeação do candidato que deixar de apresentar qualquer um dos documentos especificados no item 9.5, exceto o mencionado na alínea "f" que poderá ser apresentado oportunamente, exigido para a posse, sem prejuízos das sanções penais cabíveis, garantido o exercício do contraditório e ampla defesa.

9.8. A nomeação dos candidatos portadores de deficiências aprovados e classificados no concurso observará, em cada cargo, a proporcionalidade e a alternância com os candidatos de ampla concorrência.

9.9. Todas as publicações referentes ao concurso serão feitas no placar da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia e no site www.ebraconconcursos.com.br.

9.9.1. Este Edital será publicado em seu inteiro teor no Placar da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia e no site www.ebraconconcursos.com.br, sendo que os avisos resumidos de realização do mesmo serão publicados no Diário Oficial do Estado do Tocantins, Diário Oficial da União e Jornal de grande circulação no Estado.

9.10. Este órgão e a empresa EBRACON não se responsabilizam por quaisquer textos, apostilas, cursos e outros, referentes a este concurso.

9.11. A inscrição implicará conhecimento, pelo candidato, das presentes instruções, bem como de todas as normas deste Edital.

9.12. Os casos omissos ou duvidosos serão resolvidos pela empresa aplicadora do presente concurso e em último caso pela autoridade que assinou o edital.

9.13. Integram ao presente edital os Anexos I, II, III, IV, V e VI, para todos os efeitos legais.

9.14. Incorporar-se-ão a este Edital, para todos os efeitos, quaisquer editais complementares, retificações, avisos e convocações, relativos a este concurso, que vierem a ser publicados no placar da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia e no site www.ebraconconcursos.com.br.

9.15. Este concurso se sujeita às normas estabelecidas neste edital, no regulamento de concursos deste órgão e demais legislações pertinentes.

9.16. A fiscalização dos atos decorrentes deste concurso será feita pela comissão designada pelo Prefeito Municipal.

9.17. Caberá ao Prefeito Municipal a homologação do resultado final do Concurso, a qual será publicada no placar da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia, no Diário Oficial do Estado e no site www.ebraconconcursos.com.br, juntamente com a relação de aprovados.

Formoso do Araguaia, 14 de maio de 2012.

PEDRO REZENDE TAVARES
Prefeito

NÍDIA CACILDA OLIVEIRA APRATO
Presidente da Comissão Especial do Concurso

ANEXO I

Cargo	Carga Horária Semanal	Remuneração Inicial	Nível de Escolaridade Exigida	Vagas para Ampla Concorrência	Vagas para PNE	Nº Total de Vagas	Formação de Cadastro de Reserva
							Ampla Concorrência	PNE	Total
Médico Clínico Geral	40 Horas	R$ 4.650,00	Curso Superior em Medicina e Registro Profissional na Entidade de Classe	02	01	03	01	01	02
Médico Ortopedista	20 Horas	R$ 2.325,00	Curso Superior em Medicina; Especialização na área de Ortopedia e Registro Profissional na Entidade de Classe	01	00	01	01	00	01
Médico Cardiologista	20 Horas	R$ 2.325,00	Curso Superior em Medicina; Especialização na área de Cardiologia e Registro Profissional na Entidade de Classe	01	00	01	01	00	01
Médico Obstetra / Ginecologista	20 Horas	R$ 2.325,00	Curso Superior em Medicina; Especialização na área de Ginecologista/Obstetrícia e Registro Profissional na Entidade de Classe.	01	00	01	01	00	01
Farmacêutico	40 Horas	R$ 1.400,00	Curso Superior em Farmácia e Registro Profissional na Entidade de Classe.	01	00	01	02	01	03
Enfermeiro	40 Horas	R$ 1.400,00	Curso Superior em Enfermagem e Registro Profissional na Entidade de Classe.	03	01	04	01	00	01
Biomédico	40 Horas	R$ 1.400,00	Curso Superior em Biomedicina e Registro Profissional na Entidade de Classe.	01	00	01	01	00	01
Analista Técnico Jurídico com Especialização em Direito Público ou Direito do Estado	40 Horas	R$ 1.200,00	Curso Superior em Ciências Jurídicas ou Direito com Especialização em Direito Público ou Direito do Estado	01	00	01	01	00	01
Psicólogo	40 Horas	R$ 1.400,00	Curso Superior em Psicologia e Registro Profissional na Entidade de Classe.	01	00	01	01	00	01
Técnico Em Enfermagem	40 Horas	R$ 600,00	2º Grau Completo com Curso de Técnico de Enfermagem e Registro Profissional na Entidade de Classe.	08	02	10	03	00	03
Agente de Coleta de Lixo	40 Horas	R$ 545,00	Ensino Fundamental Incompleto	04	00	04	02	01	03
Jardineiro	40 Horas	R$ 545,00	Ensino Fundamental Incompleto	02	00	02	02	00	02
Agente de Serviços Braçais	40 Horas	R$ 545,00	Ensino Fundamental Incompleto	04	00	04	03	00	03
Operador de Máquinas Leves	44 Horas	R$ 500,00	Ensino Fundamental Incompleto	03	00	03	02	00	02
Operador de Máquinas Pesadas	44 horas	R$ 800,00	Ensino Fundamental Incompleto	03	00	03	02	00	02

Obs: Os cargos acima nominados que tiverem remuneração inferior a um salário mínimo, tais proventos serão complementados até atingir o valor do salário mínimo, nos termos da Constituição Federal.

Formoso do Araguaia, 14 de maio de 2012.

PEDRO REZENDE TAVARES
Prefeito

NÍDIA CACILDA OLIVEIRA APRATO
Presidente da Comissão Especial do Concurso

ANEXO II

CARGO ATRIBUIÇÕES - DESCRIÇÃO SUMÁRIA

Enfermeiro - Elaborar e executar programas de educação e saúde, visando a melhoria de saúde do individuo, da família e da comunidade; participar juntamente com a equipe de saúde, no planejamento, execução e avaliação dos programas de saúde a serem desenvolvidos; realizar e prestar cuidados de enfermagem; distribuir e supervisionar o trabalho de equipes de enfermagens auxiliares; selecionar, reciclar e aprimorar o pessoal da área de saúde, principalmente equipes de enfermagem auxiliares efetuar estatística mensal do número de pacientes e atendimentos; executar outras tarefas correlatas.

Psicólogo - Planejamento, execução, acompanhamento, avaliação e controle das atividades relacionadas à psicologia, aplicadas à área clínica e do trabalho, com atuação em unidades de gestão e assistência à saúde de âmbito municipal, respeitadas a formação, a legislação profissional e os regulamentos do serviço.

Biomédico - Planejamento, acompanhamento e controle das atividades da Administração voltadas à extensão, à saúde e ao bem estar social na área da biomedicina, respeitadas a formação, a legislação profissional e os regulamentos do serviço.

Farmacêutico - Assistência Farmacêutica; responsabilidade técnica da Farmácia; execução de tarefas diversas envolvendo a manipulação farmacêutica e o aviamento de receitas médicas e odontológicas; controle de estoques; desenvolvimento de ações em vigilância sanitária; e demais atividades afins.

Analista Jurídico com Especialização em Direito Público ou Direito do Estado - Assessoramento especializado, planejamento, execução, orientação, acompanhamento e controle das atividades de assistência técnico-jurídica, tais como: Emitir pareceres sobre as questões jurídicas de interesse da Administração Pública Municipal quanto a aplicabilidade das normas legais, formular projetos de Lei nas áreas afins, elaborar minutas de atos normativos, analisar e instruir processos; analisar documentações juntadas aos processos administrativos, executar outras atribuições correlatas.

Médico Cardiologista - Acompanhamento e controle das atividades da Administração voltadas à extensão, à saúde e ao bem-estar social na área médica, respeitadas a formação, especialização na área de cardiologista, legislação profissional e os demais regulamentos do serviço.

Médico Clínico Geral - Planejamento, execução e controle dos procedimentos de diagnóstico e tratamento utilizando recursos de medicina preventiva e terapêutica. Pode atuar em pesquisas e elaboração de laudos e pareceres. Obriga-se ainda às determinações das normas legais pertencentes ao exercício da medicina e do Conselho Regional de Medicina e regulamentos do serviço.

Médico Ginecologista/Obstetra - Acompanhamento e controle das atividades da Administração voltadas à extensão, à saúde e ao bem-estar social na área médica, respeitadas a formação, especialização na área de ginecologia/obstetrícia, legislação profissional e os demais regulamentos do serviço.

Médico Ortopedista - Acompanhamento e controle das atividades da Administração voltadas à extensão, à saúde e ao bem-estar social na área médica, respeitadas a formação, especialização na área de Ortopedia, legislação profissional e os demais regulamentos do serviço.

Técnico de Enfermagem - Organizar, coordenar, supervisionar e executar serviços de técnica de enfermagem, empregando processo de rotina e/ou específicos, para possibilitar a proteção e a recuperação da saúde individual ou coletiva, respeitadas as técnicas e regulamentos do serviço.

Operador de Máquinas Leves - Operar todo tipo de maquinas leves, incluindo agrícolas, realizar pequenos reparos, quando necessário, zelar pela sua limpeza e conservação, respeitados os regulamentos do serviço.

Operador de Máquinas Pesadas - Realizar trabalhos de direção em máquinas pesadas, como Trator de Esteiras, Motoniveladora, Pá-Mecânica, Retroescavadeira de propriedade da Prefeitura ou Locados, realizar pequenos reparos, quando necessário, zelar pela sua limpeza e conservação, respeitados os regulamentos do serviço.

Jardineiro - Efetuar serviços de jardinagem, preparando terreno e plantando sementes ou mudas de flores e árvores, de acordo com a época e local, conservar as áreas jardinadas, podando e aparando em épocas determinadas, adubando e arando-o adequadamente, removendo as folhagens secas, e procedendo a limpeza das mesmas, providenciar a pulverização para eliminar ou evitar pragas, operar equipamentos e máquinas de pequeno porte especificas de jardinagem, zelar pela segurança individual e coletiva, utilizando equipamentos, instrumentos e materiais apropriados, quando da execução dos serviços, zelar pela guarda, conservação, manutenção e limpeza dos equipamentos, instrumentos e materiais utilizados, bem como do local de trabalho, executar tratamento e descarte dos resíduos de materiais provenientes do seu local de trabalho, executar outras tarefas correlatas, conforme necessidade ou a critério de seu superior, respeitadas as normas técnicas e regulamentos do serviço.

Agente de Serviços Braçais - Trabalhar com emulsão asfáltica, preparar argamassa e concreto para recuperação de meios-fios, executar limpeza e conservação do(s) cemitério(s) e terrenos sem edificação na cidade, realizar limpeza e conservação em dependências escolares, executar outras atividades compatíveis com as atribuições do cargo. Fazer abertura e limpeza de valas, galerias, esgotos, caixas de areia, poços e tanques. Fazer a manutenção de estradas vicinais, utilizando foices e enxadas. Auxiliar o operador de maquinas leves ou pesadas na condução e manobra da máquina, fazendo-lhes sinais e outras indicações pertinente, bem como remover obstáculos físicos existentes ao longo dos trabalhos de escavação, terraplanagem, nivelamento do solo e pavimentação, utilizando pás, picaretas e outras ferramentas manuais, a fim de desobstruir a área e possibilitar a execução do serviço. Espalhar com o auxílio de ferramentas manuais, cascalho, areia e outros materiais para conservar ou consertar o pavimento de ruas e rodovias. Zelar pela conservação dos utensílios e equipamentos utilizados nos trabalhos de limpeza pública, recolhendo-os e mantendo-os limpos. Desempenhar outras atribuições afins, respeitadas as normas técnicas e regulamentos do serviço.

Agente de Coleta de Lixo - Carregar e descarregar os veículos de transporte de lixo domiciliar, comercial e hospitalar, inclusive quando se tratarem de recolhimento de entulhos, zelando pela segurança individual e coletiva, utilizando equipamentos, instrumentos e materiais apropriados, quando da execução dos serviços, zelar pela guarda, conservação, manutenção e limpeza dos equipamentos, instrumentos e materiais utilizados, executar outras tarefas correlatas, conforme necessidade ou a critério de seu superior, respeitadas as normas técnicas e regulamentos do serviço.

Formoso do Araguaia, 14 de maio de 2012.

PEDRO REZENDE TAVARES
Prefeito

NÍDIA CACILDA OLIVEIRA APRATO
Presidente da Comissão Especial do Concurso

ANEXO III

Conteúdo Programático

Português

Nível Superior: Interpretação de textos; níveis de linguagem; tipos de discurso; ortografia; formação de palavras; concordância nominal e verbal; regência nominal e verbal; colocação pronominal; crase; pontuação; análise sintática; figuras de linguagem; funções da linguagem.

Nível Médio (2º grau): Interpretação de textos; ortografia, acentuação gráfica; pontuação; crase; classe de palavras; concordância nominal e verbal; regência verbal; colocação pronominal; estrutura das palavras; figuras de linguagem; níveis da linguagem.

Nível Fundamental Incompleto (1º grau incompleto): Interpretação de texto. Conhecimento da língua: ortografia; pontuação; acentuação, diminutivo e aumentativo, feminino e masculino, fonemas e sílabas.

Matemática

Nível Médio (2º grau): Expressão numérica e algébrica; Conjuntos; MMC e MDC; Razão; Proporção; Regra de três; Porcentagem; Juros Simples e Juros Compostos; Equação do 1º e 2º grau; Função polinomial do 1º e 2º grau; Progressões; Geometria plana; Análise Combinatória: (Permutação, Arranjos, Combinação); Probabilidade; Estatística básica; Medidas de Comprimento e Superfície; Medidas de volume e Capacidade; Medida de Massa e Noções de lógica.

Nível Fundamental Incompleto (1º grau incompleto): Noções básicas de matemática, principalmente relacionadas com adição, subtração, multiplicação e divisão; Noções de lógica.

Informática

Nível Superior: Sistema operacional Windows. Noções do ambiente Microsoft Office. Conceitos relacionados à internet. Navegadores. Correio eletrônico. Segurança da informação. Fundamentos relacionados à impressão de documentos.

Nível Médio: Sistema operacional e ambiente Windows. Edição de textos, planilhas e apresentações em ambiente Windows. Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet. Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Intranet. Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas.

Atualidades e Conhecimentos Gerais

Nível Fundamental incompleto: Domínio de tópicos atuais e relevantes de diversas áreas, tais como política, economia, sociedade, educação, tecnologia e desenvolvimento sustentável. Aspectos históricos e geográficos do município de Formoso do Araguaia-TO e do Estado do Tocantins.

Específicas

Médico - Especialidade Cardiologia: Conceito, classificação, etiopatogenia, fisiopatologia; quadro clínico; exames complementares, diagnóstico, prognóstico, conduta terapêutica e profilaxia das seguintes doenças: Cardiopatias isquêmicas (angina instável, IAM ñQ e infarto agudo do miocárdio). Aneurisma de aorta. Dissecção aguda de aorta. Insuficiência cardíaca. Valvopatias (aórtica, mitral, tricúspide e pulmonar). Hipertensão arterial sistêmica. Miocardiopatias. Endocardite bacteriana. Cor pulmonale agudo e crônico. Doença reumática. Pericardiopatias. Arritmias cardíacas. Cardiopatias congênitas (cianóticas e acianóticas). Choque cardiogênico. Avaliação hemodinâmica invasiva e não invasiva: métodos e interpretação. Ética e legislação profissional.

Médico - Clínico Geral: Noções sobre Políticas de Saúde no Brasil.Legislação de Saúde do Brasil

(Constituição Federal, Leis Orgânicas da Saúde, Normas Operacionais).Ética e legislação profissional.. Noções Básicas de Epidemiologia: Vigilância epidemiológica, Indicadores Básicos de Saúde. Atuação do Médico nos programas Ministeriais: Hanseníase, Tuberculose, Hipertensão, Diabetes. Atenção a Saúde da Mulher. Atenção a Saúde da Criança. Atenção a Saúde do Adolescente, Adulto e do Idoso. Exame Clínico; Considerações Biológicas em Medicina Clínica; doenças causadas por agentes biológicos e ambientais; Doenças causadas por riscos do meio ambiente e agentes físicos e químicos; Doenças dos sistemas orgânicos; DST - Doenças Sexualmente Transmissíveis: HIV e AIDS, Prevenção, Transmissão e Tratamento; Fundamentos da Psiquiatria e Doenças Psicossomáticas: Fundamentos, Geriatria, Fundamentos da Hemoterapia; Fundamentos de Epidemiologia e Doenças de Motivação Compulsória; Fundamentos de Saúde Pública; Fundamentos de Pediatria; gastroenterológicos das doenças infecciocontagiosas, dos estados alérgicos e dermatológicos, dos politraumatizados, da Ortopedia, das feridas e queimaduras, da Ginecologia e Obstetrícia, da Urologia, da Oftalmologia e Otorrinclariogologia. Propedêutica em clínica médica. Prevenção e doenças nutricionais. Antibióticos, antiinflamatórios, helmínticos, anticoagulantes, quimioterapicos e corticoides. Etiologia clínica, laboratório, diagnostico diferencial das seguintes afecções: Aparelho digestivo: esofagite, gastrite, ulcera péptica, doença intestinal inflamatória e cirrose hepática; Aparelho cardio vascular: angina pectoris, infarto agudo do miocárdio, Sistema Hematopoiético: anemias leucoses e linfomas; Sistema renal: infecções do trato urinário GNDA, GNC; Aparelho respiratório: pneumonia, bronco pneumonia e DPOC. Doenças do colágeno: febre reumática, artrite reumática e led. Doenças infectoparasitorias: parasitoses, esquistosomose, leptospirose, hepatite, cólera, peste, dengue, chagas, febre tifóide e meningoencefalite. Manifestações clínicas devidas à ingestão aguda e crônica de álcool e tabagismo. Doenças neoplasicas: aspectos diagnósticos das doenças tumorais do aparelho respiratório e digestivo. Doenças da tireóide. Urgências clínicas: insuficiência cardíaca congestiva, edema agudo de pulmão, crise hipertensiva, asma, hemorragia digestiva, insuficiência hepática, insuficiência renal aguda e embolia pulmonar. Emergências Médicas: Cardiovasculares, Respiratórias, Neurológicas, Pneumológicas dos distúrbios metabólicos e endócrinos. Envenenamentos agudos. Partos de urgências. Saúde da família na busca da humanização e da ética na atenção a saúde. Saúde mental. Tratamento de feridas no domicílio. Controle da dor no domicílio. Intervenções Médica na internação domiciliar e assistência Médica em domicílio. Visitas Domiciliares. Trabalho em equipe multiprofissional. Relacionamento Interpessoal.

Médico - Especialidade Ginecologia/Obstetrícia: Gestação humana: anatomia e embriologia do trato genital feminino, ovulação e espermatogênese, diagnóstico de gravidez; Fisiologia da gestação: endométrio, decídua: menstruação e gravidez, anexos fetais, endocrinologia do ciclo gestativo, desenvolvimento morfo-funcional do feto, adaptações maternas à prenhez; Assistência pré-natal: pré-natal, estática fetal, pelve normal; Trabalho de parto - parto normal: fisiologia do trabalho de parto, mecanismo do parto, condução do trabalho de parto normal, assistência ao parto, anestesia e analgesia em obstetrícia, o recém-nado, puerpério normal; Distúrbios do trabalho de parto: discinesias, distocia devido à anormalidade na apresenção, posição e no desenvolvimento fetal, distocia devido à anormalidade do trajeto, tocotraumatismo; Tococirurgia: fórceps, parto pélvico, grande extração, versão interna e externa, operação cesariana. Anormalidade do puerpério: doenças do secundamento, infecção puerperal, mastite, papel da obstetra no aleitamento materno; Interrupção da gestação: aborto, gestação ectópica; Doenças da placenta e membranas: doenças da placenta, neoplasia trofoblástica gestacional, amniorrexe prematura; Doenças específicas da gestação: préeclampsia, hemorragias do terceiro trimestre, prematuridade, pós-datismo, gestação múltipla; Anormalidades fetais: genética, diagnóstico prénatal, drogas na gestação, ultra-sonografia; Avaliação da vitalidade fetal: cardiotocografia, perfil biofísico fetal, dopiervelocimetria; Doenças clínicas intercorrentes do ciclo grávido puerperal: cuidados intensivos e traumatismos, cardiopatias, pneumopatias, nefropatias, uropatias, doenças do aparelho digestivo, endocrinopatias, doenças do tecido conjuntivo, neuropatias, DST, infecções; Ética e legislação profissional.

Médico - Especialidade Ortopedista: Traumatologia: fraturas e luxações da coluna cervical, dorsal e lombar, fratura da pélvis, fratura do acetátulo, fratura e luxação dos ossos dos pés, tornozelo, joelho, lesões meniscais e ligamentares, fratura diafisária do fêmur, fratura transtrocanteriana, fratura do colo do fêmur, fratura do ombro, fratura da clavícula e extremidade superior e diáfise do úmero, fratura da extremidade distal do úmero, luxação do cotovelo e fratura da cabeça do rádio, fratura e luxação da monteggia, fratura diafisária dos ossos do antebraço; fratura de Colles e Smith, luxação do carpo, fratura do escafóide capal. Traumatologia da mão: fratura metacarpiana e falangiana, ferimentos da mão, lesões dos tendões flexores e extensores dos dedos. Anatomia e radiologia em ortopedia e traumatologia, anatomia do sistema osteoarticular. Radiologia. Tomografia. Ressonância Nuclear Magnética, Ultra-sonografia do sistema osteoarticular. Anatomia do sistema muscular. Anatomia dos vasos e nervos. Anatomia cirúrgica: vias de acesso, traumatologia e anomalias congênitas. Ética e legislação profissional.

Enfermeiro: Princípios, código, lei e decreto que regulamentam o exercício profissional e os direitos do cliente; Administração em enfermagem: Teorias da administração e os serviços de enfermagem, estrutura organizacional e os serviços de enfermagem, metodologia de planejamento na enfermagem, manuais de enfermagem, administração de recursos materiais na enfermagem, dimensionamento de pessoal de enfermagem, recrutamento e seleção de pessoal de enfermagem, escalas de distribuição de pessoal de enfermagem, supervisão de enfermagem, avaliação de desempenho do pessoal de enfermagem, educação continuada em enfermagem, liderança em enfermagem, sistema de informação em enfermagem, planejamento da assistência de enfermagem e auditoria em enfermagem; Noções de nutrição e dietética; Fundamentos de enfermagem: Regimento do serviço de enfermagem, processo de enfermagem (sistematização da assistência de enfermagem), normas gerais do serviço de enfermagem, rotinas do serviço de enfermagem (admissão, alta, transferência, óbito, coleta de material para exame, preparo para cirurgia, limpeza terminal, solicitação de manutenção de equipamentos), anotações no prontuário do paciente, assistência de enfermagem no atendimento do paciente: verificação de sinais vitais, administração de medicamentos (diluição, dosagem, vias e efeitos colaterais), aplicação de calor e frio, cateterismo vesical, sondagem gástrica, curativo (técnicas e tipos de curativos), ataduras, oxigenoterapia, higiene, controle de eliminações e terminologia de enfermagem; Programa nacional de imunização: conceito, importância, principais vacinas e soros utilizados em saúde pública (indicação, contra-indicações, doses, vias de administração, efeitos colaterais), conservação de vacinas e soros (cadeia de frio); Enfermagem em doenças infecto-contagiosa e sexualmente transmissível: Agente, forma de transmissão, prevenção, sinais e sintomas, assistência de enfermagem e vigilância epidemiológica; Noções Gerais Sobre Legislação Do Sistema Único De Saúde (Sus); Enfermagem Em Situações De Urgências E Emergências: Conceituação de Serviços de Urgência e Emergência, aspectos Éticos e Legais em Urgências, passos da avaliação de emergência (Corpo Humano por inteiro), Intervenções de enfermagem ao cliente com alterações clínicas, Intervenções de enfermagem ao cliente com alterações cárdio-respiratória e circulatória, Intervenções de enfermagem ao cliente com alterações traumatológicas (escala de coma de Glasgow, atendimento primário e secundário a vítima de trauma, exame pupilar, tipos de ferimentos e etc), Intervenções de enfermagem ao cliente com alterações cutâneas ( queimaduras, acidentes com animais peçonhentos e mordedura de animais); Enfermagem Médica: Assistência de enfermagem aos pacientes com distúrbios no: aparelho gastrintestinal, aparelho respiratório, aparelho cardiovascular, aparelho renal, aparelho endócrino e aparelho locomotor; Enfermagem Cirúrgica: Assistência de enfermagem nos períodos pré-operatórios, trans-operatório, pós-operatório; Feridas (conceitos, tipos, processo de cicatrização e tratamento local); Terminologia cirúrgica; Enfermagem Na Saúde Mental: Emergências psiquiátricas, transtornos psiquiátricos, tratamento psiquiátrico e assistência de enfermagem ao paciente psiquiátrico; Enfermagem Materno-Infantil: Assistência de enfermagem no pré-natal, parto e puerpério, assistência de enfermagem nas complicações decorrentes da gravidez, assistência de enfermagem ao recém-nato normal e prematuro, assistência de enfermagem na clínica ginecológica e na prevenção do câncer cérvico-uterino e de mama; Assistência De Enfermagem À Criança: no controle do crescimento e desenvolvimento, no controle das doenças diarréicas, no controle das infecções-respiratórias agudas, no controle das principais verminoses e alimentação da criança (aleitamento materno e orientação para o desmame); Enfermagem No Centro Cirúrgico e Centro de Material Esterilizado; Prevenção E Controle De Infecções Hospitalares; Noções De Biossegurança Psicólogo: Avaliação psicológica: fundamentos da medida psicológica. Instrumentos de avaliação: critérios de seleção, avaliação e interpretação dos resultados. Técnicas de entrevista. Psicologia do desenvolvimento: o desenvolvimento normal. Psicopatologia do desenvolvimento. Processo saúde-doença: doenças crônicas e doenças agudas. Modelo biomédico e modelo biopsicossocial de saúde. Ações básicas de saúde: promoção; prevenção; reabilitação; barreiras e comportamentos de saúde; níveis de atenção a saúde. Psicologia da saúde: a instituição hospitalar; ética em saúde e no contexto hospitalar. Equipes interdisciplinares: interdisciplinaridade e multidisciplinaridade em saúde. Técnicas cognitivocomportamentais: psicoterapia individual e grupal. Repertorio básico para intervenção: avaliação do nível funcional e necessidades psicossociais do doente. O sistema psiconeuroendocrinologico; adesão ao tratamento, teorias e manejos do estresse; teorias e manejo da dor; estilos de enfrentamento; o impacto da doença e da hospitalização sobre o doente e a família. Práticas grupais. A atuação do psicólogo na interface saúde/ trabalho/educação. A violência na infância, adolescência e na velhice. O processo de envelhecimento e as doenças degenerativas. Álcool, tabagismo, outras drogas e redução de danos. Estatuto do idoso e política estadual do idoso. Estatuto da criança e do adolescente. Tratamento multidisciplinar da obesidade.

Farmacêutico: Farmacologia - Definições básicas em farmacologia. Farmacocinética: absorção, biodisponibilidade, meia-vida, concentração plasmática, distribuição, biotransformação e eliminação de drogas., Farmacodinâmica: mecanismo de ação das drogas, receptores farmacológicos, relação entre concentração das drogas e efeito. Drogas que atuam no sistema nervoso central: hipnóticos, antidepressivos, ansiolíticos, antiparkinsonianos, hipnoanalgésicos; analgésicos e antiinflamatórios (esteroidais e não esteroidais); Insulina e hipoglicemiantes orais; drogas imunoestimulantes e imunossupressoras; histamina e anti-histamínicos; drogas utilizadas no tratamento das anemias; drogas diuréticas; drogas cardiovasculares (tratamento de insuficiência cardíaca congestiva e angina do peito); antihipertensivos, antiarrítmicos. Drogas para tratamento de dislipidemias; Drogas que atuam no sistema gastrointestinal; Drogas anti-helmínticas, antifúngicas e antivirais; drogas usadas no tratamento de tuberculose e hanseníase; Drogas antimicrobianas: penicilinas, cefalosporinas, quinolonas, sulfonamidas, lincosaminas, cloranfenicol, eritromicina, tetraciclinas, azitromicina, claritromicina, vancomicina, aminoglicosídeos, resistência aos antibióticos. Interações farmacológicas: interação medicamento - medicamento e medicamento-alimento. Análise Farmacêutica. Cálculo de equivalente grama, de miliequivalente grama e de miliosmol. Concentração de soluções em molaridade, normalidade, molalidade, peso/peso, peso/volume, volume/volume, ppm. Preparações Farmacêuticas e suas Elaborações. Formas farmacêuticas sólidas, líquidas de uso oral e parenteral, cremes e pomadas - preparação, vantagens e desvantagens das principais vias de administração.

Biomédico: Tópicos gerais - preparo de soluções; preparo de padrões para controle de qualidade; limpeza de material; sistema internacional de medidas; anticoagulantes; coleta de amostras. Bioquímica - determinações bioquímicas; determinações enzimaticas; determinações das provas funcionais; elelioforese na bioquímica clínica; espectrofotometria. Hematologia - estudo dos glóbulos vermelhos; estudo dos glóbulos brancos; estudo das plaquetas; imuno-hematologia. Bacteriologia - meios de cultura; esterilação; coloração; coproculturas; orofaringeo (cultura do material); geniturinário (cultura de material); hemoculturas; antibiograma. Imunologia - reações de precipitação; reações de aglutinação; reações de hemolose; imunoensaios (técnicas). Parasitologia - protozoários intestinais; helmintos intestinais; hemoparasitas; parasito dos tecidos; tecnícas laboratoriais. Urpanalise - caracteristicas físicas; pesquisa dos componentes anormais; sedimentoscopia. Parte Prática - Bacteriologia; cultura de urina, cultura das secreções orofaringeo; hemocultura. Técnicas sorologicas; precipitações; reações de hemoaglutinação. Parasitologia; métodos direto; sedimentação; conceituação. Bioquímica - determinações dos componentes orgânicos do sangue; determinações dos componentes inorgânicos do sangue; determinações das enzimas de importância química. Provas funcionais - função renal; função hepática; tolerância à glicose. Uroanalise - exame sumário. Hematologia - hemograma; eritrograma; leucograma.

Analista Jurídico com Especialização em Direito Público ou Direito do Estado: DIREITO CONSTITUCIONAL: Constituição: Conceito. Classificação; Normas constitucionais. Leis constitucionais e complementares. Emendas e revisão da constituição. Disposições transitórias. Inconstitucionalidade e seus controles. Ação Declaratória de Constitucionalidade. Princípios constitucionais. Os princípios constitucionais da Administração Pública. Direitos e garantias individuais e coletivos. Direitos Sociais. Mandado de Segurança, habeas corpus, habeas data, mandado de injunção e ação popular. Liberdades constitucionais. Jurisdição constitucional no direito brasileiro. Federação brasileira. Atribuições constitucionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Poder Legislativo: composição e atribuições. Processo legislativo. Orçamento e controle financeiro e orçamentário. Tribunal de Contas. Poder Executivo. Organização. Competência. Funções Essenciais à Justiça. Poder Judiciário. Tribunais e Juízes Federais. Tribunais e Juízes Estaduais. Regime constitucional dos servidores públicos. Ordem econômica e social na Constituição. Intervenção do Estado no domínio econômico. Seguridade social. Educação e cultura. Regime constitucional da propriedade. Meio ambiente. A Constituição do Estado do Tocantins: Organização Político-administrativa do Estado. DIREITO MUNICIPAL: Município. Autonomia. Limites. Competência privativa e concorrente. Lei Orgânica Municipal. Natureza. Conteúdo. A Lei Orgânica e as Constituições federal e estadual. A Lei Orgânica do Município de Formoso do Araguaia-TO. Estatuto da Cidade. Processo legislativo municipal. Iniciativa privativa. Urgência. Poderes políticos municipais. Competência. Controle. Administração municipal - composição. Administração direta e indireta: órgãos e entidades. Poder de polícia municipal. Solo urbano - utilização, regulamentação. Plano Diretor. Proteção ao meio ambiente - competência e responsabilidade do Município. Legislação ambiental. Código de Trânsito brasileiro - competência do Município. Patrimônio histórico e artístico das cidades. Lei de Responsabilidade Fiscal. DIREITO CIVIL: Lei. Vigência. Aplicação da lei Nº tempo e no espaço. Integração e interpretação da lei. Das pessoas naturais e jurídicas. Personalidade. Capacidade. Sociedades mercantis. Fatos, atos e negócios jurídicos - requisitos. Modalidades, forma e prova dos atos jurídicos. Nulidade e anulabilidade dos atos jurídicos. Atos ilícitos. Prescrição e decadência. Responsabilidade civil por atos ilícitos. Dos bens e suas espécies. Bens públicos e privados. Da posse. Conceito e classificação, aquisição, efeitos e perda. Proteção possessória. Da propriedade. Domínio. Tipos de propriedade. Aquisição e perda da propriedade. Dos direitos reais. Tipos. Aquisição e perda. Enfiteuse. Direitos reais sobre coisas alheias. Direitos reais de garantia. Obrigações - conceito, constituição, modalidades e efeitos. Obrigações civis e comerciais. Contratos - conceito, classificação, elementos, constituição, extinção e efeitos. A autonomia da vontade e a ordem pública. Registros públicos. DIREITO PENAL e PROCESSUAL PENAL: Norma penal: interpretação e limites de vigência no tempo e no espaço. Crime: conceito, sujeitos, objetos e circunstâncias. Causas de exclusão da ilicitude e da culpabilidade. Extinção da punibilidade. Crimes contra o patrimônio e crimes contra a fé pública. Crimes contra a Administração Pública: crimes praticados por funcionários contra a Administração em geral; crimes praticados por particular contra a Administração em geral e crimes contra a Administração da Justiça. Procedimento penal. Inquérito policial. Ação penal e ação civil. Notitia criminis. Jurisdição Penal. A instrução criminal nos crimes contra a Administração Pública. Habeas Corpus. Processo e julgamento nos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos. Responsabilidade penal do Prefeito. PROCESSO CIVIL E ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA: Jurisdição e competência. Ação: conceito, natureza jurídica. Condição e classificação das ações. Processo: conceito, natureza jurídica e pressupostos processuais. Procedimentos ordinário e sumário. Atos processuais: regras gerais, forma, tempo, prazos e comunicação processual. Preclusão. Nulidades. Partes. Capacidade e legitimidade. Substituição processual. Litisconsórcio. Assistência. Intervenção de terceiros. Oposição, nomeação à autoria. Denunciação da lide e chamamento ao processo. Ação regressiva. Formação, suspensão e extinção do processo. Petição inicial. Requisitos. Inépcia. Do pedido. Cumulação e espécies de pedido. Resposta do réu: exceção, contestação, reconvenção. Revelia e seus efeitos. Audiência de instrução e julgamento. Prova. Princípios gerais. Ônus da prova. Sentença. Coisa julgada material e formal. Processo de execução. Título judicial e extrajudicial. Embargos à execução. Medidas cautelares. Antecipação da tutela. Ação declaratória incidental. Procedimentos Especiais. Duplo Grau de Jurisdição. Recursos. Incidente de Uniformização de Jurisprudência. Ação Rescisória. Mandado de Segurança. Ação popular e ação civil pública. Reclamação e correição. Organização Judiciária do Estado do Tocantins. DIREITO TRIBUTÁRIO - Direito Tributário. Princípios. O Código Tributário Nacional. Normas Gerais de Direito Tributário. Norma tributária. Espécies. Vigência. Interpretação e aplicação. Obrigação tributária. Estrutura e elementos constitutivos. Espécies. Fato gerador. Sujeitos ativo e passivo. Crédito tributário. Conceito. Natureza. Lançamento. Revisão. Suspensão, extinção e exclusão. Prescrição e decadência. Repetição do indébito. Responsabilidade por dívida própria e por dívida de outrem. Solidariedade e sucessão. Responsabilidade pessoal e de terceiros. Responsabilidade supletiva. Garantias e privilégios do crédito tributário. Tributo. Conceito. Natureza jurídica. Espécies. Impostos municipais. Taxas e contribuições municipais. Autuações. Processo administrativo tributário. Conselho de Contribuintes. Competência. DIREITO ADMINISTRATIVO. Conceito e fontes do Direito Administrativo e princípios do regime jurídico-administrativo. Administração Pública: Estrutura Administrativa: conceito; elementos; poderes; organização; órgãos públicos; agentes públicos. Atividades Administrativas: conceito, natureza, fins e princípios básicos. Poderes e deveres do administrador público. Uso e abuso do poder. Poderes Administrativos: Poder vinculado. Poder discricionário. Poder hierárquico. Poder disciplinar. Poder regulamentar. Poder de polícia. Atos administrativos: Conceitos e requisitos. Atributos. Classificação. Espécies. Desfazimento: efeitos. Organização Administrativa Brasileira: administração direta e indireta. Centralização e descentralização. Licitações (Lei Federal nº 8.666/1993): Conceito, princípios, objeto e finalidade. Obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade. Modalidades. Procedimentos e fases. Revogação e anulação (fundamentos, iniciativa e efeitos decorrentes). Contratos administrativos: conceito, características e principais tipos. Lei que institui modalidade de Licitação denominada Pregão - Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e respectivos regulamentos. Agentes Públicos: Regime Jurídico dos Servidores do Município de Formoso do Araguaia-TO (Lei Complementar Municipal nº 002/2009, de 07.12.2009). Serviço Público: Conceito e Classificação. Regulamentação. Competência de prestação. Delegação e outorga. Concessão, permissão e autorização dos serviços públicos. Responsabilidade civil do Estado: evolução e cenário normativo atual. Controle da administração pública: interno e externo. Improbidade administrativa (Lei Federal nº 8.429/1992). DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO: Relações de trabalho: empregado e empregador. Contrato Individual de Trabalho: natureza jurídica; duração; alteração; suspensão e interrupção; nulidade e efeitos; término. Contrato de trabalho com a Administração Pública. Duração e condições de trabalho - jornada, repouso, trabalho extraordinário e trabalho noturno, férias. Condições especiais de trabalho - segurança, higiene e medicina do trabalho; adicionais de periculosidade e insalubridade; trabalho da mulher, da criança e do adolescente. Estabilidade e garantia de emprego. Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Fiscalização, autuação e imposição de multas. Recursos. Inscrição e cobrança. Da Justiça do Trabalho: organização e funcionamento. Do Ministério Público do Trabalho: atribuições e competência. Direito Processual do Trabalho: princípios gerais; autonomia; singularidade. Atos, termos e prazos processuais. Nulidades dos atos processuais. Preclusão e perempção. Exceções. Conflitos de jurisdição. Audiências. Provas. Da decisão e sua eficácia. O jus postulandi. Dissídio individual: sujeitos, classificação, condições da ação, rito. Privilégios da Fazenda Pública. Aplicação subsidiária do direito comum. Execução. Execução provisória e definitiva. Execução contra a Fazenda Pública. Precatório e intervenção. Recursos no processo trabalhista: espécies; pressupostos de admissibilidade; efeitos. Prescrição. Decadência. GERAL: Improbidade Administrativa, Ação Popular; Ação Civil Pública, Estatuto da Cidade. Mandado de Segurança, Estatuto da Criança e do Adolescente, Estatuto do Idoso, Habeas Corpus, Lei de Responsabilidade Fiscal e Interesses Difusos e Coletivos, Execução Fiscal e Legislação Específica de cada assunto, Lei que estabelece as normas para consolidação dos atos normativos (Lei Complementar Federal nº 95, de 26 de fevereiro de 1998);

Técnico em Enfermagem: Assistência de enfermagem à pacientes criticamente enfermos (adulto, pediátrico e neonatal), procedimentos específicos em terapia intensiva. Conhecimento de anatomia e fisiologia humana; microbiologia; parasitologia; higiene e profilaxia; nutrição e dietética, psicologia aplicada à saúde e saúde mental; prevenção e controle de infecções hospitalares, aplicação de medida de biossegurança; classificação de artigos e superfícies hospitalares aplicando conhecimentos de desinfecção, limpeza, preparo e esterilização de material; ética profissional. Processos fundamentais da execução do trabalho (habilidade manual, técnica e científica) através da fundamentação teórico-prática: coleta de material para exames; reconhecimento e descrição de sinais e sintomas, terminologia científica, preparo e administração de medicamentos, realização de controles (hídrico, sinais vitais e diurese); curativo simples; oxigenioterapia e nebulização; enemas, aplicação de frio e calor; cuidados de higiene, conforto e segurança; cuidados na alimentação oral e por sonda s, realizar anotações de enfermagem; transporte de paciente, preparo do corpo pós-morte. Assistência de enfermagem ao paciente no período perioperatório; Assistência de enfermagem materno-infantil, à gestante, à parturiente, à puérpera, ao recém-nascido e à criança; Assistência de enfermagem em situações de urgência, emergência e clínico-cirúrgicas, Assistência de enfermagem na área de saúde pública, administração e conservação de imunobiológicos, notificação de doenças transmissíveis; atuação nos programas do Ministério da Saúde (mulher, criança, família, doenças crônico degenerativas, idosos e vigilância epidemiológica); educação em saúde.

PROVAS PRÁTICAS

- Será aplicado TAF ao cargo de Agente de Coleta de Lixo de acordo com o Anexo V

- Será aplicado Prova Prática de Direção Veicular aos cargos de Operador de Máquinas Leves e Operador de Máquinas Pesadas de acordo com o Anexo VI.

Formoso do Araguaia, 14 de maio de 2012.

PEDRO REZENDE TAVARES
Prefeito

NÍDIA CACILDA OLIVEIRA APRATO
Presidente da Comissão Especial do Concurso

Anexo IV - Manual de Instruções

1 - O candidato inscrito no concurso submeter-se-á a todas as provas estipuladas no Edital, nada podendo reclamar ou se opor contra dispositivos e normas nele expressas. Fará provas objetivas/títulos, físicas e práticas, conforme o caso, as quais versarão sobre o conteúdo específico e exigências expressos no Edital;

1.1 - Os candidatos serão avaliados no conteúdo geral das provas, raciocínio e aptidão para o cargo.

2 - A data, horário e local das provas serão Informados através de publicação no placar da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia e no site www.ebraconconcursos.com.br, até o 10º (décimo) dia útil após o encerramento das inscrições, sendo que as mesmas serão realizadas em um domingo, não havendo exceção para nenhum candidato, por qualquer motivo alegado e terão duração de 03 (três) horas, constando de provas objetivas, versando sobre as disciplinas especificadas no ANEXO III do edital;

2.1 - É de inteira responsabilidade dos candidatos acompanharem a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este Concurso público, os quais serão divulgados no placar da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia e na Internet, através do endereço eletrônico www.ebraconconcursos.com.br.

2.2 - Cada prova terá a pontuação máxima de 100 (cem) pontos e para que o candidato seja considerado aprovado o mesmo terá que obter uma média geral, mínima, de 60,00 (sessenta) pontos, sendo que quando for aplicada apenas uma prova, será exigida uma pontuação mínima de 60,00 (sessenta) pontos para aprovação do mesmo;

2.3 - Para todos os cargos cada questão deverá conter 04 (quatro) alternativas, ou seja, letras "a", "b", "c" e "d".

2.4 - A média será apurada pela soma das notas de cada prova divididas pelo número de provas aplicadas, inclusive prática e física, se for o caso.

2.5 - O candidato faltoso a qualquer uma das provas, bem como o que chegar após o horário determinado, será eliminado, pois os portões serão fechados no horário previsto, não havendo exceção de espécie alguma, não sendo aceita nenhuma justificativa;

2.6 - Os candidatos aprovados e convocados serão lotados nos órgãos da Prefeitura, conforme o caso, atinentes às respectivas funções, de acordo com as necessidades e conveniência da administração, em qualquer parte do território do município, estando sujeitos inclusive à transferência de locais de trabalho no curso de sua vida funcional.

2.7 - Os candidatos deverão comparecer ao local de realização das provas, com antecedência mínima de 00:30 (trinta minutos) antes do horário fixado para o início das mesmas e fechamento dos portões.

2.8 - O candidato inscrito no concurso deverá comparecer no horário, dia e local determinado para aplicação das provas, sob pena de não participar das mesmas, munidos do seguinte:

2.8.1 - caneta esferográfica azul ou preta fabricada em material transparente;

2.8.2 - documento oficial original de identificação;

2.8.3 -comprovante de inscrição, não servindo apenas o comprovante de pagamento da taxa de inscrição.

2.9 - Os cartões-respostas deverão ser preenchidos com caneta esferográfica preta ou azul, fabricada em material transparente. Caso ocorra o preenchimento com outra tinta ou a lápis será considerada em branco, obtendo o candidato nota zero na prova;

2.9.1 - Em hipótese alguma, haverá substituição do cartão-resposta por erro do candidato, sendo de inteira responsabilidade deste os prejuízos advindos do preenchimento indevido do Cartão, pois cada cartão já vem com o número de inscrição de cada candidato;

2.9.2 - Deverá ser preenchido todo o quadrinho correspondente à questão escolhida pelo candidato, não valendo apenas um "x".

2.10 - O candidato, ao termino da prova, entregará o cartão-resposta (gabarito) ao fiscal de sala. O caderno de provas poderá ser levado pelo candidato;

2.11 - O candidato somente poderá deixar a sala de provas 01:00 (uma hora) após o início das mesmas.

2.12 - É obrigatória a aposição da assinatura do candidato na lista de presença, sob pena de ser considerado faltoso;

2.14 - Os 03 (três) últimos candidatos, de cada sala, terão que sair juntos, não sendo permitida a permanência de apenas 02 (dois) concorrentes na sala de provas;

3 - O edital completo e suas alterações, caso houver, bem como o regulamento de concursos do município, estarão sempre à disposição dos candidatos ou qualquer interessado, mediante publicação no placar da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia e no site www.ebraconconcursos.com.br.

4 - O gabarito das provas será publicado no site www.ebraconconcursos.com.br, até o 5º (quinto) dia útil após a aplicação das provas;

5 - O resultado do concurso ou de cada fase será publicado no "placar" da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia e no site www.ebraconconcursos.com.br, após a conclusão do relatório, devendo o resultado final sair, no máximo, em 45 (quarenta e cinco) dias úteis, contados da data de realização da última prova;

Formoso do Araguaia, 14 de maio de 2012.

PEDRO REZENDE TAVARES
Prefeito

NÍDIA CACILDA OLIVEIRA APRATO
Presidente da Comissão Especial do Concurso

ANEXO V

TESTE DE APTIDÃO FÍSICO (TAF)

1. DOS TESTES DE APTIDÃO FÍSICA

1.1. Os Testes de Aptidão Física serão aplicados com os candidatos aprovados em 1ª fase (provas escritas) para o cargo de AGENTE DE COLETA DE LIXO.

1.1.1. O local, data e horário de realização das provas de Aptidão Física serão informados no site www.ebraconconcursos.com.br juntamente com a relação de aprovados do Concurso.

1.1.2. Teste na Barra Fixa (masculino e feminino).

1.1.3. Teste de Corrida (masculino e feminino);

1.2. Os Testes de Aptidão Física serão aplicados apenas para os candidatos que no momento da aplicação dos testes apresentarem atestado médico capacitando-os para as provas físicas, datado de período não superior a 05 dias anterior a aplicação dos testes e constando CRM do médico responsável.

1.3. Não será permitida ao candidato a realização dos testes sem a apresentação do atestado médico no início das provas físicas. Caso não apresente o devido atestado, o candidato será desclassificado.

1.4. A Comissão responsável pela aplicação das provas e a EBRACON isentam-se de qualquer responsabilidade sobre acidentes que possam vir a ocorrer com os (as) candidatos(as) durante e após a realização dos testes.

2. TESTE DE FLEXÃO DE BARRA FIXA (MASCULINO) - 30,00 (trinta) pontos

2.1. Os procedimentos para a execução do Teste de Barra Fixa para os candidatos do sexo masculino obedecerão aos aspectos a seguir.

2.2. Ao comando "em posição", o candidato deverá dependurar-se na barra com pegada livre e braços estendidos, podendo receber ajuda para atingir esta posição, devendo manter o corpo na vertical e sem contato com o solo.

2.2.1. Ao comando "iniciar", o candidato tentará elevar o corpo até que o queixo ultrapasse o nível da barra; em seguida, estenderá novamente os cotovelos até a posição inicial.

2.2.2. O movimento é repetido tantas vezes quanto possível, sem limite de tempo.

2.2.3. Será contado o número de movimentos completados corretamente.

2.2.4. Não será permitido: movimentação adicional de quadril ou pernas como forma auxiliar na execução da prova; encostar os pés no chão durante o teste; utilizar luvas ou apoiar o queixo na barra.

2.2.5. Caso o candidato não atinja a marca mínima, será permitida uma segunda tentativa.

2.3. A pontuação do Teste de Barra Fixa masculino será dada conforme tabela a seguir:

MASCULINO

Número de Flexões	Pontos
Nenhuma flexão	0 pontos
01 flexão	5,00 pontos
02 flexões	10,00 pontos
03 flexões	15,00 pontos
04 flexões	20,00 pontos
05 flexões	25,00 pontos
Igual ou superior a 06 flexões	30,00 pontos

3 TESTE DE FLEXÃO DE BARRA FIXA (FEMININO) - 30,00 (trinta) pontos

3.1 Os procedimentos para a execução do Teste de Barra Fixa para as candidatas do sexo feminino obedecerão aos aspectos a seguir.

3.2 Ao comando "em posição", a candidata deverá dependurar-se na barra com pegada livre, mantendo os braços flexionados e o queixo acima da parte superior da barra, podendo receber ajuda para atingir esta posição.

3.2.1 Ao comando "iniciar", depois de tomada a posição inicial pela candidata, o fiscal da prova inicia imediatamente a cronometragem do tempo, devendo a candidata permanecer na posição; o fiscal avisará o tempo decorrido na execução.

3.2.2 Não será permitida movimentação adicional de quadril ou pernas como forma de auxiliar na execução da prova nem utilizar luvas ou apoiar o queixo na barra.

3.2.3 Não será permitido que a avaliada encoste os pés no chão durante o teste.

3.2.4 Caso a candidata não atinja a marca mínima, será permitida uma segunda tentativa.

3.3 A pontuação do Teste de Barra Fixa feminino será dada conforme tabela a seguir:

FEMININO

Tempo em Suspensão	Pontos
De 0 a 10 seg.	5,00 pontos
De 11 a 15 seg.	10,00 pontos
De 16 a 20 seg.	20,00 pontos
De 21 a 25 seg.	25,00 pontos
Igual ou superior a 26 seg.	30,00 pontos

4 TESTE DE CORRIDA (MASCULINO E FEMININO) - 70,00 (setenta) pontos

Tabela:

Resistência Aeróbica - 1200 m
Masculino		Feminino		Pontos
	05:00 min		7:00 min	70.0
05:01 min	05:15 min	07:01 min	07:15 min	66.0
05:16 min	05:30 min	07:16 min	07:30 min	62.0
05:31 min	05:45 min	07:31 min	08:45 min	58.0
05:46 min	06:00 min	07:46 min	08:00 min	54.0
06:01 min	06:15 min	08:01 min	08:15 min	50.0
06:16 min	06:30 min	08:16 min	08:30 min	46.0
06:31 min	06:45 min	08:31 min	08:45 min	42:0
06:46 min	07:00 min	08:46 min	09:00 min	38.0
07:01 min	07:15 min	09:01 min	09:15 min	34,0
07:16 min	07:30 min	09:16 min	09:30 min	30.0
07:31 min	07:45 min	09:31 min	09:45 min	26.0
07:46 min	08:00 min	09:46 min	10:00 min	22.0
08:01 min	08:15 min	10:01 min	10:15 min	18.0
08:16 min	08:30 min	10:16 min	10:30 min	14,0
08:31 min	08:45 min	10:31 min	10:45 min	10,0
08:46 min	09:00 min	10:46 min	11:00 min	6,0

Procedimentos:

a) O teste consiste em correr a distância de 1.200 metros no menor tempo possível;

b) A prova é iniciada com o comando de "atenção, já!", acionando-se concomitantemente o cronômetro. Será finalizada com a passagem pela marca de 1.200 metros, quando será anotado o tempo gasto pelo avaliado;

c) O avaliador e, se possível, os colaboradores, permanecerão na linha de saída, no caso de se utilizar uma pista de atletismo, e irão anotar uma a uma as voltas de cada avaliado.

5. A Nota final do TAF será o somatório das etapas dos testes de barra fixa e corrida.

6. A média final dos cargos de AGENTE DE COLETA DE LIXO será a nota obtida em prova escrita e a nota obtida no TAF dividido por 2.

Formoso do Araguaia, 14 de maio de 2012.

PEDRO REZENDE TAVARES
Prefeito

NÍDIA CACILDA OLIVEIRA APRATO
Presidente da Comissão Especial do Concurso

ANEXO VI

PROVA PRÁTICA DE OPERADOR DE MÁQUINAS LEVES E OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS

1 - Dos Critérios de pontuação/avaliação:

1. Da escala negativa, atribuindo-se a seguinte pontuação:

Tipo de Falta	Pontuação por falta cometida	Total de Faltas	Total de Pontos
I. uma falta gravíssima	05 (cinco) pontos negativos	07	35 pontos
II. uma falta grave	04 (quatro) pontos negativos	06	24 pontos
III. uma falta média	03 (três) pontos negativos	11	33 pontos
IV. uma falta leve	01 (um) ponto negativo	08	08 pontos
TOTAL			100 Pontos

1.1. Faltas Gravíssimas:

a) Avançou o sinal vermelho;

b) Avançou a via preferencial;

c) Entrou na contra-mão;

d) Excedeu a velocidade indicada para a via;

e) Avançou sobre o meio-fio;

f) Provocou acidente durante a realização do exame;

g) cometeu qualquer outra infração de trânsito de natureza gravíssima;

1.2. Faltas Graves:

a) desobedeceu à sinalização da via, ou ao agente da autoridade de trânsito;

b) não observou as regras de ultrapassagem ou de mudança de direção;

c) não deu preferência de passagem ao pedestre que estava atravessando a via transversal para onde se dirige o veículo, ou ainda quando o pedestre não havia concluído a travessia, mesmo que ocorra sinal verde para o veículo;

d) não sinalizou com antecedência a manobra pretendida ou a sinalizou incorretamente;

e) perdeu o controle da direção do veículo em movimento;

g) cometeu qualquer outra infração de trânsito de natureza grave.

1.3. Faltas Médias:

a) executou o percurso da prova, no todo ou parte dele, sem estar o freio de mão inteiramente livre;

b) trafegou em velocidade inadequada para as condições adversas do local, da circulação, do veículo e do clima;

c) interrompeu o funcionamento do motor, sem justa razão, após o início da prova;

d) fez conversão incorretamente;

e) usou buzina sem necessidade ou em local proibido;

f) desengrenou o veículo nos declives;

g) colocou o veículo em movimento, sem observar as cautelas necessárias;

h) usou o pedal da embreagem, antes de usar o pedal de freio nas frenagens;

i) entrou nas curvas com a engrenagem de tração do veículo em ponto neutro;

j) engrenou ou utilizou as marchas de maneira incorreta, durante o percurso;

l) cometeu qualquer outra infração de trânsito de natureza média.

1.4. Faltas Leves:

a) provocou movimentos irregulares no veículo, sem motivo justificado;

b) ajustou incorretamente o banco de veículo destinado ao condutor;

c) não ajustou devidamente os espelhos retrovisores;

d) apoiou o pé no pedal da embreagem com o veículo engrenado e em movimento;

e) utilizou ou Interpretou incorretamente os instrumentos do painel do veículo;

f) deu partida ao veículo com a engrenagem de tração ligada;

g) tentou movimentar o veículo com a engrenagem de tração em ponto neutro;

h) cometeu qualquer outra infração de natureza leve.

1.2 - A prova prática para o cargo de Operador de Máquinas Pesadas e Leves é eliminatória e classificatória.

1.3 - A Pontuação para a prova prática de Operador de Máquinas Pesadas e Leves será de 100,00 (cem) pontos, e será retirado desta pontuação o total de pontos atribuídos às faltas do candidato, sendo:

Nota prova prática = 100,00 - (Total de pontos atribuídos à faltas cometidas pelo candidato).

1.4 - A nota final dos cargos de Operador de Máquinas Pesadas e Leves será a nota obtida em prova escrita e a nota obtida em prova prática dividido por 2.

Formoso do Araguaia, 14 de maio de 2012.

PEDRO REZENDE TAVARES
Prefeito

NÍDIA CACILDA OLIVEIRA APRATO
Presidente da Comissão Especial do Concurso