ESTADO DE SANTA CATARINA

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA DO CIDADÃO

POLÍCIA MILITAR

DIRETORIA DE PESSOAL CENTRO DE SELEÇÃO, INGRESSO E ESTUDOS DE PESSOAL

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/CESIEP/2007

COMUNICADO

Comunicamos que através do EDITAL Nº 003/CESIEP/2007 do Secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa do Cidadão de Santa Catarina, que a partir desta data, fica CANCELADO o Edital de Concurso Público ao Curso de Formação de Oficial nº 001/CESIEP/2007, para admissão ao Quadro Combatente da Polícia Militar de Santa Catarina, publicado no Diário Oficial do Estado nº 18.247, 18.248 e 18.249, de 13, 14 e 19 de novembro de 2007, respectivamente.

Comunicamos ainda, que a ACAFE entrará em contato com os candidatos que já efetuaram o pagamento do valor da inscrição para providenciar o ressarcimento.

Maiores informações sobre o motivo da revogação do Edital nº 001/CESIEP/2007 poderão ser obtidas pelo telefone (48) 3331-1976 (CESIEP).

Atenciosamente,

Coordenação de Concursos
Sistema ACAFE

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O Secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa do Cidadão de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e considerando o Artigo 7º, Inciso I, da Lei Complementar nº 381 de 07 de maio de 2007, combinado com o Decreto Estadual nº 3.485 de 15 de setembro de 2005, artigo 2º, inciso III, faz saber, através do presente Edital, que estão abertas as inscrições para o CONCURSO PÚBLICO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAL - CFO, para admissão ao Quadro Combatente da Polícia Militar de Santa Catarina.

1 DAS INFORMAÇÕES PRELIMINARES

1.1 DO PERÍODO DE INSCRIÇÕES

1.1.1 Período de inscrição: 14 de novembro a 14 de dezembro de 2007.

1.2 DAS VAGAS

1.2.1 Este Edital de Concurso Público oferecerá 30 (trinta) vagas para inclusão de Cadetes, assim distribuídas:

1.2.1.1 Sexo feminino: 03 (três) vagas;

1.2.1.2 Sexo masculino: 27 (vinte e sete) vagas.

2 DOS REQUISITOS EXIGIDOS PARA INCLUSÃO NA PMSC

2.1 Os candidatos aprovados e classificados que não pertencem ao quadro efetivo da Polícia Militar de Santa Catarina - PMSC para serem matriculados no CFO deverão preencher os seguintes requisitos:

2.1.1 Ser brasileiro;

2.1.2 Ter no mínimo 17 anos e no máximo de 26 (vinte e seis) anos de idade, ou seja, (25 anos, 11 meses e 30 dias), na data da inclusão.

2.1.3 Ter no mínimo a altura de 1,65m, se do sexo masculino e 1,60m, se do sexo feminino.

2.1.4 Possuir peso proporcional à altura.

2.1.5 Estar em dia com as obrigações relativas ao Serviço Militar.

2.1.6 Estar em dia com as obrigações eleitorais.

2.1.7 Não ter sido condenado por crime doloso.

2.1.8 Não ter exercido atividades prejudiciais ou perigosas à Segurança Nacional.

2.1.9 Ter sido licenciado no mínimo no comportamento "Bom", se Militar Estadual e reservista das Forças Armadas.

2.1.10 Estar classificado no mínimo com comportamento "Bom" se militar da ativa.

2.1.11 Ter concluído o Ensino Médio ou equivalente.

3 DOS REQUISITOS EXIGIDOS PARA MATRÍCULA NO CFO

3.1 Os candidatos classificados e aprovados para serem matriculados no CFO deverão preencher os requisitos abaixo relacionados.

3.1.1 Ser brasileiro;

3.1.2 Possuir peso proporcional à altura;

3.1.3 Estar em dia com as obrigações eleitorais;

3.1.4 Não ter sido condenado por crime doloso;

3.1.5 Estar classificado no mínimo com comportamento "Bom" se militar da ativa;

3.1.6 Ter concluído o Ensino Médio ou equivalente.

4 DOS DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS PARA REALIZAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS E EXAME DE SELEÇÃO

4.1 A identificação para realização da prova objetiva e para identificação em qualquer etapa dos exames de seleção será realizada através da apresentação do Documento de Identidade Oficial, original e/ou fotocópia autenticada de 1(um) dos documentos abaixo listados:

4.1.1 Carteiras e/ou cédulas de identidade expedida pela Secretaria de Segurança, pela Polícia Militar, pelas Forças Armadas ou pelo Ministério das Relações Exteriores;

4.1.2 Carteira Nacional de Habilitação;

4.1.3 Cédula de Identidade fornecida por Órgãos ou Conselhos de Classe (OAB, CORECON, CRA, CREA, etc.);

4.1.4 Passaporte; e

4.1.5 Carteira de Trabalho.

4.2 Os documentos deverão estar legíveis, permitindo a perfeita identificação do candidato.

4.3 Não serão aceitos, como documentos de identificação: Boletim de Ocorrência Policial de perda ou roubo de documentos, Protocolos de segunda via; Certidão de Nascimento ou Casamento; Título Eleitoral; Carteira de Estudante; Crachás e Identidade Funcional de natureza pública ou privada.

5 DO PROCESSO DE INSCRIÇÃO

5.1 DAS NORMAS PARA INSCRIÇÃO

5.1.1 A inscrição do candidato implica o conhecimento, a tácita aceitação das normas estabelecidas e requisitos exigidos neste Edital e ainda, das decisões que possam ser tomadas pela Comissão do Concurso Público.

5.1.2 É de exclusiva responsabilidade do candidato ou de seu representante legal o correto preenchimento do requerimento de inscrição e o pagamento do valor da inscrição.

5.1.3 A inscrição só terá validade após o pagamento do boleto bancário.

5.1.4 Ao candidato só será permitida uma inscrição. Caso o candidato efetue mais de uma inscrição, será considerada válida a de maior número.

5.1.5 Não será aceita inscrição por via postal, fac-símile, condicional ou fora do período estabelecido entre as 10h00min do dia 14 de novembro até às 20h00min do dia 14 de dezembro de 2007.

5.1.6 Será cancelada a inscrição se for verificado, a qualquer tempo, o não atendimento as normas e requisitos exigidos neste Edital.

5.1.7 Não serão aceitos pedidos de isenção de pagamento da inscrição, exceto para os candidatos amparados pela Lei nº. 10.567/97 (doadores de sangue).

5.2 DO VALOR DA INSCRIÇÃO

5.2.1 O valor da inscrição a ser paga em moeda corrente ou cheque nominal, em favor da ACAFE, será de R$ 70,00 (setenta reais).

5.2.2 O candidato que efetuar o pagamento do valor da inscrição em cheque somente terá sua inscrição efetivada após a compensação deste.

5.2.3 O candidato, após efetuar o pagamento da inscrição, não poderá, sob qualquer pretexto, pleitear a devolução da importância recolhida, uma vez que o valor da inscrição somente será restituído em caso de anulação plena do Concurso Público. Assim sendo, o candidato ou seu representante legal antes de efetuar o pagamento da inscrição deverá certificar-se de que preenche com todos os requisitos exigidos para inclusão na PMSC, e com os requisitos para admissão e matrícula no CFO.

5.3 DA ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA INSCRIÇÃO

5.3.1 O candidato amparado pela Lei nº. 10.567/97 (doadores de sangue) e interessado na isenção de pagamento da inscrição deverá:

a) acessar o site www.acafe.org.br e o link Inscrição Doador de Sangue, no período entre as 10h00min do dia 14 de novembro até as 20h00min do dia 07 de dezembro de 2007, e preencher o Requerimento de Inscrição, conforme instruções contidas na página;

b) imprimir o Requerimento de Inscrição;

c) entregar pessoalmente ou encaminhar via SEDEX, à ACAFE, situada à Rua Presidente Coutinho, 311, Centro Comercial Saint James, 1º andar - Bloco A, Centro, Florianópolis, SC, CEP 88015-530, no período de 14 de novembro a 07 de dezembro de 2007 (data de protocolo de entrega ou data de postagem dos correios), cópia do Requerimento de Inscrição e do documento que comprova sua condição de doador de sangue de acordo com os requisitos exigidos na Lei nº 10.567/97, ou ainda, documento que comprova equiparação de doador de sangue como integrante de Associações de Doadores de Sangue.

5.3.2 O documento para comprovação da condição de doador de sangue deverá ser expedido por órgão oficial ou entidade credenciada coletora, discriminando o número e as correspondentes datas em que foram realizadas as doações, em número não inferior a 03 (três), considerando o período de 12 meses anteriores à data de 07 de dezembro de 2007.

5.3.3 A comprovação para equiparação de doador de sangue far-se-á mediante documento específico expedido por órgão oficial ou entidade credenciada devendo constar à data de início da atuação na campanha, e, minucioso relato das atividades desenvolvidas e declaração de que o interessado faz jus aos benefícios da Lei Estadual nº 10.567, de 07 de novembro de 1997.

5.3.4 A relação dos candidatos contemplados com a isenção de pagamento da inscrição será divulgada no dia 11 de dezembro de 2007, pelo site www.acafe.org.br e na sede da ACAFE em Florianópolis.

5.3.5 O candidato contemplado com a isenção do pagamento de inscrição deverá acessar o site www.acafe.org.br e imprimir o Cartão de Inscrição.

5.3.6 O candidato não contemplado com a isenção do pagamento da inscrição, caso seja de seu interesse, poderá acessar o site www.acafe.org.br e imprimir o boleto bancário para pagamento da inscrição.

5.3.7 O não cumprimento pelo candidato ou pelo seu representante legal de qualquer um dos itens referentes à isenção de pagamento da inscrição, implicará, automaticamente, no cancelamento de seu pedido de isenção.

5.4 DA INSCRIÇÃO

5.4.1 A inscrição deverá ser feita, exclusivamente pela internet pelo site www.acafe.org.br

5.4.2 Para efetuar a inscrição pela internet, o candidato ou seu representante legal, deverá:

a) acessar o site www.acafe.org.br e o link INSCRIÇÃO ON LINE, no período entre as 10h00min do dia 14 de novembro até as 20h00min do dia 14 de dezembro de 2007, e preencher o Requerimento de Inscrição, conforme instruções contidas na página;

b) imprimir o Cartão de Inscrição e o boleto bancário para pagamento da inscrição no valor de R$ 70,00 (setenta reais);

c) providenciar o pagamento da inscrição através do boleto bancário até o dia 14 de dezembro de 2007, último dia previsto para pagamento da inscrição. Esse pagamento poderá ser efetuado em qualquer agência bancária do Território Nacional, observado o horário de atendimento externo das agências, ou em postos de auto atendimento e pela internet até as 21h00min; e

d) receber o Cartão de Inscrição devidamente autenticado pela agência bancária ou anexar ao Cartão de Inscrição o comprovante de pagamento.

5.4.3 O candidato que não efetuar o pagamento da inscrição até o dia 14 de dezembro de 2007 terá automaticamente a sua inscrição cancelada. Pagamentos agendados e não efetuados até 14 de dezembro de 2007 e, pagamentos realizados após essa data não serão considerados, em hipótese alguma, implicando na não efetivação da inscrição.

5.4.4 A ACAFE - Associação Catarinense das Fundações Educacionais, a Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa do Cidadão e a Polícia Militar de Santa Catarina não se responsabilizam pelas inscrições não recebidas por motivos de ordem técnica de computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, ou por outros fatores de ordem técnica que venham a impossibilitar o candidato de efetuar sua inscrição.

5.4.5 É responsabilidade do candidato ou de seu representante legal confirmar a validação da sua inscrição pela internet pelo site www.acafe.org.br, até três dias após o pagamento da taxa de inscrição.

5.4.6 A ACAFE encaminhará ao e-mail cadastrado no Requerimento de Inscrição um comunicado dando ciência do recebimento do pagamento da inscrição.

5.4.7 Após o término das inscrições não será aceito pedido de mudança na opção da cidade para realização da prova ou da opção pelo idioma de língua estrangeira.

5.5 DA ASSINATURA NO REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO

5.5.1 O candidato, ou seu representante legal, ao clicar em - "EU ACEITO" - após o preenchimento do Requerimento de Inscrição, indica que leu e que concorda, mesmo que tacitamente, com as normas do Edital e com as orientações disponíveis na página que regerão o Concurso Público para inclusão no Estado Efetivo e Matrícula no Curso de Formação de Oficiais do Quadro Combatente da Polícia Militar de Santa Catarina.

5.6 DO INDEFERIMENTO DA INSCRIÇÃO

5.6.1 Será indeferida a inscrição do candidato que não atender as normas e aos requisitos exigidos neste Edital.

5.6.2 A relação das inscrições indeferidas será publicada no dia 18 de dezembro de 2007, a partir das 10h, pelos seguintes sites: www.acafe.org.br e www.pm.sc.gov.br.

6 DAS CIDADES DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS

6.1 O candidato deverá indicar no Requerimento de Inscrição a sua escolha por uma cidade entre: Blumenau, Chapecó, Criciúma, Florianópolis, Itajaí, Joaçaba, Joinville ou Lages, para realizar a prova objetiva.

6.2 Não será permitida a realização da prova objetiva em cidade diferente daquela indicada no Requerimento de Inscrição.

7 DA CONFIRMAÇÃO DO LOCAL DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS

7.1 É responsabilidade exclusiva do candidato ou de seu representante legal confirmar o local de realização da prova objetiva e pela confirmação de seus dados cadastrais a partir das 10h do dia 21 de dezembro de 2008, por um dos seguintes locais:

a) Pela internet: através do site www.acafe.org.br;

b) Por e-mail: A ACAFE encaminhará informação com o local de realização da prova objetiva para o endereço eletrônico cadastrado no requerimento de inscrição;

c) na sede da ACAFE: Rua Presidente Coutinho, 311 - Centro Comercial Saint James - 1º andar - Centro - Florianópolis - SC; ou

d) pela Central de Atendimento ACAFE: telefone (48) 3224-8860, em horário comercial.

7.2 Caso o nome do candidato não conste da listagem oficial deverá encaminhar via fax pelo telefone (48) 32248424, cópia do Cartão de Inscrição devidamente autenticado pela agência bancária, ou de documento de arrecadação que comprove o pagamento da inscrição dentro do prazo definido pelo Edital, informando, obrigatoriamente, número de telefone e endereço eletrônico para contato.

7.3 A ACAFE irá verificar a regularidade da inscrição, e se esta for comprovada, procederá à inclusão do candidato, comunicando-lhe via telefone e endereço eletrônico, o local de realização da prova objetiva.

7.4 A confirmação do local de realização da prova objetiva deverá ser feita até o dia anterior ao dia de sua aplicação, obedecendo ao horário limite das 17h30min.

8 DA RETIFICAÇÃO DOS DADOS CADASTRAIS

8.1 O candidato poderá retificar os dados pessoais de sua inscrição constante da confirmação do local de realização da prova objetiva e/ou do cartão resposta, no dia da prova, em formulário próprio, na Coordenação Local ou, encaminhar requerimento, por escrito, a ACAFE solicitando a retificação.

9 DA ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO

9.1 Em caso de mudança de endereço após a inscrição, é responsabilidade do candidato, comunicar a ACAFE, por escrito.

10 DA OPÇÃO POR LÍNGUA ESTRANGEIRA

10.1 O candidato, no preenchimento do Requerimento de Inscrição, deverá optar por um idioma dentre espanhol ou inglês, para realizar as questões de Língua Estrangeira Moderna constante da Prova I.

11 DAS PROVAS OBJETIVAS

11.1 DO CALENDÁRIO

11.1.1 As provas objetiva com duração de 4 (quatro) horas, será realizada no dia 06 de janeiro de 2008, nos seguintes horários:

PROVA	INÍCIO DA PROVA	TÉRMINO DA PROVA
I	8h	12h
II	14h	18h

11.2 DO CONTEÚDO DAS DISCIPLINAS

11.2.1 A prova objetiva abrangerá as várias áreas de conhecimento em que se organizam as atividades pedagógicas da Educação Básica no Brasil.

11.2.2 As questões objetivas e a redação abrangerão o Programa das disciplinas constantes do ANEXO III deste Edital.

11.3 DAS QUESTÕES

11.3.1 DA PROVA I

11.3.1.1 A PROVA I será composta por 01 (uma) redação e por 25 (vinte e cinco) questões objetivas, no formato de múltipla escolha, com 4 (quatro) alternativas de resposta, de "a" a "d", das quais somente uma deverá ser assinalada como correta.

11.3.1.2 As questões da PROVA I serão assim distribuídas quanto ao conteúdo: 20 (vinte) questões de Língua Portuguesa e 05 (cinco) questões de uma Língua Estrangeira Moderna, dentre as opções de Espanhol ou Inglês.

11.3.2 DA PROVA II

11.3.2.1 A PROVA II será composta por 60 (sessenta) questões objetivas, no formato de múltipla escolha, com 4 (quatro) alternativas de resposta, de "a" a "d", das quais somente uma deverá ser assinalada como correta.

11.3.2.2 As questões da PROVA II serão assim distribuídas quanto ao conteúdo: 09 (nove) questões de cada uma das disciplinas de Matemática e História; 08 (oito) questões de cada uma das disciplinas de Geografia, Física, Química e Biologia; 10 (dez) questões para a disciplina de Assuntos Institucionais.

12 DAS NORMAS PARA REALIZAÇÃO DAS PROVAS

12.1 DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA

12.1.1 O candidato somente terá acesso às salas de realização da prova mediante a apresentação de um dos documentos de Identidade Oficial, original e/ou fotocópia autenticada, previstos no item 4 deste Edital.

12.1.2 Para realização da prova objetiva recomenda-se ao candidato militar que compareça a paisana.

12.2 DO MATERIAL PERMITIDO

12.2.1 Para realização da prova objetiva, somente será permitido ao candidato o uso de caneta esferográfica, com tinta azul ou preta, lápis ou lapiseira e borracha.

12.2.2 O candidato que, durante a realização da prova objetiva, for encontrado de posse, mesmo que desligado, de qualquer tipo de telefone celular, relógio, pager, beep, calculadora, controle remoto, MP-3, MP-4, alarme de carro ou quaisquer outros componentes ou equipamentos eletrônicos, em funcionamento ou não, terá sua prova anulada e será impedido de fazer a outra prova, se ainda houver, e, com isso, será automaticamente eliminado do concurso público. Também não será permitido a nenhum candidato o porte de qualquer arma. Para a devida verificação desses casos poderão ser utilizados detectores de metais.

12.2.3 Durante a realização da prova objetiva será vedado, também, o uso de bonés, chapéus e similares, óculos de sol, bem como, livros, revistas, apostilas, resumos, dicionários, cadernos, etc.

12.2.4 Não haverá funcionamento de guarda-volumes nos locais de realização da prova objetiva e a ACAFE, a Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa do Cidadão e a Polícia Militar de Santa Catarina, não se responsabilizam por perda ou extravio de objetos e documentos durante o concurso, nem por danos neles causados.

12.3 DO ACESSO AO LOCAL DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS

12.3.1 Os portões dos prédios onde será realizada a prova objetiva serão fechados, impreterivelmente, no horário marcado para início da prova. Recomenda-se ao candidato chegar ao local da prova com antecedência de 30 (trinta) minutos do horário estabelecido.

12.3.2 O candidato que chegar ao local de realização da prova objetiva após o fechamento dos portões terá sua entrada vedada e será automaticamente eliminado do Concurso Público. Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato.

12.3.3 A ACAFE se reserva o direito de atrasar o horário de início da prova objetiva, previsto no item 11.1.1 deste Edital, por motivos fortuitos ou de forma maior.

12.3.4 O acesso às salas de prova de pessoas estranhas só será permitido mediante a autorização da Coordenação Local.

12.3.5 A imprensa, devidamente credenciada pela Coordenação Local, desenvolverá seu trabalho sem adentrar nas salas de prova.

12.3.6 Nas dependências físicas onde estão localizadas as salas de aplicação da prova, não será permitida qualquer propaganda de cursos de ensino médio ou de cursos preparatórios.

12.4 DA SAÍDA DA SALA

12.4.1 O candidato não poderá entregar seu material de prova ou retirar-se da sala de realização da prova antes de transcorridas 2 (duas) horas do seu início.

12.4.2 O candidato que necessitar ausentar-se da sala de prova durante sua realização somente poderá fazê-lo acompanhado de um fiscal.

12.4.3 O candidato não poderá ausentar-se da sala de prova, a qualquer tempo, portando material de prova (cadernos de questões, cartão resposta e/ou folha de redação).

12.4.4 Ao terminar a prova, o candidato entregará ao fiscal da sala o caderno de prova, cartão resposta e/ou folha de redação devidamente preenchido e assinado, com caneta esferográfica, com tinta azul ou preta.

12.4.5 Os 3 (três) últimos candidatos de cada sala de prova somente poderão entregar o material de prova e retirar-se da sala simultaneamente.

12.5 DO CADERNO DE QUESTÕES, DA FOLHA DE REDAÇÃO E DO CARTÃO RESPOSTA

12.5.1 Para a realização da prova, o candidato receberá o caderno de questões, a folha de redação personalizada e o cartão resposta personalizado.

12.5.2 É de exclusiva responsabilidade do candidato o correto preenchimento do cartão resposta de acordo com as instruções dele constantes, não podendo ser substituído em caso de marcação errada ou rasura.

12.5.3 Para preencher o cartão resposta personalizado o candidato deverá usar caneta esferográfica com tinta azul ou preta.

12.5.4 A redação deverá ser redigida em língua portuguesa, com caneta esferográfica, com tinta azul ou preta.

12.6 DA CORREÇÃO DA REDAÇÃO E DO CARTÃO RESPOSTA

12.6.1 Toda redação será avaliada duas vezes por professor diferente, e cada um atribuirá nota de zero a dez, de forma individual e sigilosa, ou seja, de tal modo que um avaliador não tenha conhecimento da nota atribuída pelo outro.

12.6.2 A nota da redação será igual à média aritmética das notas dos dois professores avaliadores.

12.6.3 Quando as notas atribuídas pelos dois avaliadores apresentar uma diferença de três ou mais pontos entre a nota atribuída pelo primeiro avaliador e o segundo, será realizada uma terceira avaliação por outro professor avaliador. Neste caso, a nota da redação será a média aritmética das duas notas mais próxima.

12.6.4 Receberá nota zero a redação que fugir às orientações especificadas no caderno de questões.

12.6.5 No cartão resposta não será computada a questão que não corresponder ao gabarito oficial, a questão em branco, a questão com mais de uma alternativa assinalada, a questão rasurada ou preenchida fora das especificações do cartão resposta.

12.6.6 Não deverá ser feita nenhuma marca fora do campo reservado às respostas ou à assinatura, pois qualquer marca poderá ser lida pelas leitoras ópticas, prejudicando o desempenho do candidato.

12.7 DA DIVULGAÇÃO DAS QUESTÕES DE PROVA E DO GABARITO PRELIMINAR

12.7.1 As questões da prova estarão à disposição dos interessados a partir das 10 horas do dia 7 de janeiro de 2008, pela internet no site www.acafe.org.br.

12.7.2 Não serão disponibilizados os cadernos de questões utilizados pelos candidatos.

12.7.3 O gabarito preliminar da prova objetiva será divulgado no dia 7 de janeiro de 2008, a partir das 10 horas pela internet no site www.acafe.org.br.

12.8 DOS RECURSOS E DA ANULAÇÃO DAS QUESTÕES DAS PROVAS OBJETIVAS

12.8.1 O candidato que tiver qualquer discordância em relação às questões da prova ou ao gabarito preliminar divulgado, poderá interpor recursos até 48 (quarenta e oito) horas após a realização da prova e/ou da divulgação do gabarito preliminar. Os pedidos de revisão de questões de prova também poderão ser feitos até 30 (trinta) minutos após o encerramento da respectiva prova, na Coordenação Local, em formulário próprio.

12.8.2 Para recorrer, o candidato deverá utilizar o sistema eletrônico de interposição de recurso, por meio do endereço eletrônico www.acafe.org.br, seguindo as orientações da página.

12.8.3 Somente serão apreciados os recursos expressos em termos convenientes e que apontarem as circunstâncias que os justifiquem. Recurso inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido.

12.8.4 Todos os recursos regulares serão analisados e os pareceres com as justificativas serão divulgados no endereço eletrônico www.acafe.org.br, quando da divulgação do gabarito oficial definitivo. Não serão encaminhadas respostas individuais aos candidatos.

12.8.5 Não será aceito recurso via postal, via fax, via e-mail ou, ainda, fora do prazo.

12.8.6 Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão de recursos ou recurso de gabarito oficial definitivo.

12.8.7 Na hipótese de anulação de questão, a mesma será considerada como respondida corretamente por todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.

12.8.8 A ACAFE, mediante recomendação da Banca Elaboradora, fará a anulação de questões da prova, quando for o caso.

12.8.9 Nos termos do presente Edital, em virtude da natureza do concurso público, em nenhuma hipótese serão concedidas vistas, cópias, revisão ou nova correção da prova.

13 DA SEGURANÇA NO CONCURSO PÚBLICO

13.1 A Polícia Militar de Santa Catarina e a ACAFE através de seus representantes, objetivando garantir a lisura e a idoneidade em todas as etapas do concurso público, fará o procedimento de identificação civil dos candidatos mediante a verificação do Documento de Identidade Oficial, da coleta de assinatura, podendo fazer uso de detectores de metal nos banheiros, nos corredores e/ou nas salas de prova, solicitando quando necessário à autenticação digital de documentos e, fazendo vistoria rigorosa.

13.2 O candidato que se negar a identificação terá a sua prova anulada, sendo impedido de fazer a outra etapa de prova, se ainda houver, e com isso, será automaticamente eliminado do Concurso Público.

13.3 É de inteira responsabilidade do candidato qualquer transtorno por ele ocasionado.

13.4 Caso seja constatado, por qualquer meio, que o candidato utilizou procedimentos ilícitos durante a realização de uma ou mais etapas do Concurso Público, Comissão do Concurso Público anulará a prova do infrator, o qual será eliminado automaticamente.

14 DA ELIMINAÇÃO DO CANDIDATO

14.1 Será eliminado o candidato que, além dos outros requisitos previstos neste Concurso Público:

14.1.1 Não obtiver 50% (cinqüenta por cento) de aproveitamento nas 85 (oitenta e cinco) questões objetivas;

14.1.2 Tirar nota zero em qualquer disciplina, incluída a redação;

14.1.3 Não apresentar para a realização de qualquer uma das etapas, um dos documentos de identidade exigidos nos termos deste concurso público;

14.1.4 Apresentar-se após o horário estabelecido para a realização da prova objetiva e/ou em quaisquer etapas dos Exames de Seleção, seja qual for o motivo alegado;

14.1.5 Não comparecer a quaisquer etapas da prova objetiva ou dos Exames de Seleção, seja qual for o motivo alegado;

14.1.6 Ausentar-se da sala de realização da prova sem o acompanhamento de um fiscal, ou antes, de decorrido o prazo mínimo para saída do candidato da sala;

14.1.7 For surpreendido em comunicação com outras pessoas ou utilizando-se de calculadoras, livros, notas ou impressos não permitido;

14.1.8 Estiver portando ou fazendo uso de relógio ou de qualquer tipo de equipamento eletrônico de comunicação (beep, pager, telefone celular, calculadora, MP-3, MP-4, etc.), ainda que desligados;

14.1.9 Lançar mão de meios ilícitos para a execução da prova;

14.1.10 Não devolver integralmente todo o material de prova (caderno de questões, cartão resposta e folha de redação);

14.1.11 Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos;

14.1.12 For considerado inapto em qualquer uma das etapas do Exame de Seleção;

14.1.13 Não apresentar os documentos exigidos para inclusão no estado efetivo ou matricula no Curso de Formação de Oficial; e

14.1.14 Fizer, em qualquer fase ou documento, declaração falsa ou inexata.

15 DA CLASSIFICAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO

15.1 DAS FÓRMULAS DE CLASSIFICAÇÃO

15.1.1 A fórmula para classificação dos candidatos no Concurso Público será o somatório dos escores transformados das disciplinas, incluída a redação.

*FÓRMULA NO FIM DO EDITAL*

15.1.2 O escore transformado das disciplinas será calculado pela seguinte fórmula:

onde:

*FÓRMULA NO FIM DO EDITAL*

ETdisc = Escore transformado da disciplina.

A disc = Número de acertos na disciplina.

Mdisc = Média da disciplina.

Ddisc = Desvio padrão da disciplina.

P = Número de questões da disciplina dividido por 95; sendo 95 o número total de questões incluindo a redação.

15.1.3 Na disciplina Língua Estrangeira (Espanhol e Inglês), será calculada uma única média e desvio padrão para aplicação na fórmula do escore transformado.

15.1.4 A média de cada disciplina será calculada pela seguinte fórmula:

onde:

*FÓRMULA NO FIM DO EDITAL*

Mdisc = Média da disciplina.

Adisc,i = Número de acertos na disciplina do candidato.

nárea = Número de candidatos inscritos no curso, excluídos os candidatos faltantes.

15.1.5 O desvio padrão será calculado pela seguinte fórmula:

onde:

*FÓRMULA NO FIM DO EDITAL*

DPdisc = Desvio Padrão da disciplina.

Adisc, i = Número de acertos na disciplina do candidato.

Mdisc = Média da disciplina.

nárea = Número de candidatos inscritos no curso, excluídos os candidatos faltantes.

15.2 DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE

15.2.1 Na apuração do resultado, ocorrendo empate na última colocação, prevalecerá para efeito de classificação o escore transformado da disciplina de Língua Portuguesa. Persistindo o empate serão considerados, sucessivamente, os escores transformados obtidos nas seguintes disciplinas: Redação, Assuntos Institucionais, História, Geografia, Física, Matemática, Química, Biologia, Língua Estrangeira e, por último, maior idade.

16 DA CLASSIFICAÇÃO NAS PROVAS OBJETIVAS

16.1 Será efetuada pré-classificação dos candidatos em ordem decrescente dos escores transformados, sendo considerados aprovados para a realização dos Exames de Seleção os candidatos classificados até a posição limite de 2/5 (duas vezes e meia) vezes o número de vagas oferecidas neste edital, por sexo, adotados os critérios de desempate previstos neste edital.

17 DO RESULTADO NAS PROVAS OBJETIVAS

17.1 A publicação do resultado na prova objetiva será feita, até o dia 16 de janeiro de 2008, na sede da ACAFE, em Florianópolis ou pela Internet no site www.acafe.org.br, a saber:

17.1.1 Relação dos candidatos pré-classificados, em ordem decrescente dos escores transformados, sendo considerados aprovados para a realização dos Exames de Seleção, por sexo;

17.1.2 Relação dos candidatos classificados e não classificados em ordem alfabética e por sexo;

17.1.3 Relação dos candidatos classificados e não classificados em ordem decrescente dos escores transformados e por sexo.

17.1.4 Boletim de desempenho individual.

18 DOS EXAMES DE SELEÇÃO

18.1 DAS NORMAS GERAIS

18.1.1 Os Exames de Seleção, de caráter eliminatório, compreendem as seguintes etapas: Questionário de Investigação Social - QIS, Exame de Saúde, Exame de Avaliação Física, Exame de Avaliação Psicológica e Exame Toxicológico.

18.1.2 Nos Exames de Seleção o candidato não receberá uma nota de classificação, apenas a referência de APTO ou INAPTO.

18.1.3 Será considerado desistente e desclassificado do Concurso Público, o candidato que faltar a qualquer uma das etapas do Exame de Seleção.

18.1.4 Para a realização dos Exames de Seleção, o candidato deverá ter sido aprovado na prova objetiva e classificado até a posição limite de 2,5 (duas vezes e meia) o número de vagas oferecidas, por sexo, adotados os critérios de desempate previstos neste edital.

18.1.5 As despesas com os exames de saúde, exame toxicológico, transporte, alimentação e hospedagem, correrão por conta do candidato.

18.1.6 Durante a realização do Exame de Avaliação Física e do Exame de Avaliação Psicológica será permitida a presença de duas testemunhas, as quais poderão acompanhar a aplicação dos referidos exames.

18.1.7 A escolha das testemunhas representantes dos candidatos será feita por sorteio dentre os presentes interessados em fiscalizar o trabalho das equipes de avaliação.

18.1.8 A Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa do Cidadão, a Polícia Militar de Santa Catarina e a ACAFE estarão isentas de qualquer responsabilidade por acidentes que resultarem na incapacidade parcial ou total do candidato, originado por imprudência, negligência ou imperícia durante a realização dos Exames de Seleção.

18.1.9 Recomenda-se que durante o período compreendido entre a inscrição no Concurso Público até a conclusão do Curso de Formação de Oficiais, a candidata não apresente estado de gravidez, dada a incompatibilidade com os testes físicos específicos, de caráter seletivo, estabelecidos neste Edital, e com as atividades físicas obrigatórias a que será submetida durante o curso de formação.

18.1.10 Constatadas falsidades, fraudes, omissões, simulações ou qualquer outro artifício ilegal utilizado pelo candidato, este estará sujeito à exclusão da Polícia Militar e às demais sanções penais e civis.

18.2 DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA

18.2.1 Para realização dos Exames de Seleção (QIS, Exame de Saúde, Exame de Avaliação Física, Exame de Avaliação Psicológica e Exame Toxicológico) será exigida identificação prevista no item 4 deste Edital.

19 DA DATA, DO HORÁRIO E DO LOCAL PARA REALIZAÇÃO DOS EXAMES DE SELEÇÃO

19.1 Os Exames de Seleção (QIS, Exame de Saúde, Exame de Avaliação Física, Exame de Avaliação Psicológica), serão realizados na data, no horário e no local, conforme está prescrito no ANEXO I deste Edital, sendo que o Exame Toxicológico deverá ser realizado na data prevista no ANEXO I e providenciado junto a um Laboratório de Análises Clinicas.

20 DO QUESTIONÁRIO DE INVESTIGAÇÃO SOCIAL - QIS

20.1 Todos os candidatos pré-classificados no presente Concurso Público até a posição limite de 2/5 (duas vezes e meia) o número de vagas, por sexo, serão submetidos a uma investigação social.

20.2 A fidedignidade das informações preenchidas QIS é de inteira responsabilidade do candidato.

20.3 A Investigação Social a qual o candidato será submetido é procedido pela Agência Central de Inteligência PMSC - ACI.

20.4 A Investigação Social tem por objetivo verificar o procedimento irrepreensível do candidato e a idoneidade moral necessária ao exercício da função de Policial Militar.

20.5 Caso a ACI através da investigação social, comprovar informações que venham em desencontro com a missão ou com o pundonor policial militar, por omissão de informações no preenchimento do QIS, o candidato será:

a) eliminado do Concurso Público, se as informações forem comprovadas antes do processamento e inclusão no estado efetivo da Polícia Militar;

b) excluído, se as informações forem comprovadas após o processamento, inclusão e matricula no Curso de Formação de Oficial da Polícia Militar.

20.6 O Questionário de Investigação Social - QIS tem caráter eliminatório.

21 DO EXAME DE SAÚDE (MÉDICO/ODONTOLÓGICO)

21.1 Todos os candidatos pré-classificados no presente Concurso Público até a posição limite de 2/5 (duas vezes e meia) o numero de vagas, por sexo, deverão realizar o Exame de Saúde (Médico/Odontológico).

21.2 As candidatas do sexo feminino serão inspecionadas no início dos trabalhos da Junta de Inspeção de Saúde Especial - JISE, na presença de praças auxiliares do sexo feminino, e em grupos formados por mais de uma candidata.

21.3 Para realização do Exame de Saúde (Médico/Odontológico), o candidato deverá, obrigatoriamente, apresentar no dia da inspeção de saúde os seguintes exames:

a) Hemograma completo;

b) Glicemia de jejum;

c) Creatinina sérica;

d) Sorologia para lues (VDRL quantitativo);

e) Parcial de urina;

f) Radiografia de tórax PA, com laudo;

g) Radiografia de coluna cérvico-tóraco-lombo-sacra, com laudo;

h) Eletrocardiograma de repouso, com laudo; e

i) Eletrocardiograma de Esforço, com laudo.

21.4 O candidato, cujos exames citados no item anterior apresentarem resultado duvidoso que possa comprometer a inspeção de saúde, deverá procurar médico especialista particular para ser examinado e esclarecer o diagnóstico, devendo comparecer na data do Exame de Saúde, munido com o parecer especializado, exames complementares e com o respectivo laudo, se for o caso.

21.5 Os exames de que trata o item 21.3 deste Edital devem ter seus laudos datados de no máximo 60 (sessenta) dias anteriores à data da realização do Exame de Saúde.

21.6 A Junta de Inspeção de Saúde Especial poderá solicitar outro exame, se necessário, com a finalidade de esclarecer dúvidas diagnósticas ou suscitadas pelos laudos dos exames apresentados. O novo exame deverá ser apresentado pelo candidato até a data da entrega dos documentos para inclusão na PMSC e matricula no CFO.

21.7 O candidato portador de deficiência visual deverá apresentar-se munido de óculos e de lentes de contato, quando fizer uso dos mesmos, devendo comunicar a Junta de Inspeção de Saúde Especial o uso de tais aparelhos, devendo colocá-los para uso somente quando for determinado pelos membros da JISE.

21.8 Será julgado, pela Junta de Inspeção de Saúde Especial, incapaz para o serviço e o cargo de oficial da Polícia Militar, bem como para freqüentar o CFO, o candidato que:

a) não preencher os índices mínimos e/ou incidir nas condições incapacitantes ou exceder a proporcionalidade de peso e altura exigidos pelo presente Edital de Concurso Público, constantes no ANEXO IV deste Edital.;

b) apresentar alterações nos exames complementares consideradas incompatíveis com o serviço e o cargo de oficial da Policial Militar, bem como para freqüentar o Curso de Formação de Oficial;

c) deixar de apresentar algum exame previsto neste Edital, ou com o respectivo laudo ausente ou incompleto;

d) incidir em condição clínica que embora não conste do presente Edital, seja considerada incapacitante para o serviço e o cargo de oficial da Policial Militar, bem como para freqüentar o Curso de Formação de Oficial, pela Junta de Inspeção de Saúde Especial.

21.9 DO RESULTADO DO EXAME DE SAÚDE

21.9.1 O resultado do Exame de Saúde (Médico/Odontológico) será divulgado no dia 26 de janeiro de 2008, no Centro de Ensino da Polícia Militar de Santa Catarina, e pela internet nos sites www.acafe.org.br e www.pm.sc.gov.br

22 EXAME DE AVALIAÇÃO FÍSICA

22.1 O Exame de Avaliação Física somente poderá ser realizado pelos candidatos considerados APTOS no Exame de Saúde (Médico/Odontológico).

22.2 O Exame de Avaliação Física constitui-se na realização de um conjunto de provas, compostos de exercícios físicos que avaliam parâmetros de força, coordenação, flexibilidade, potência muscular e velocidade, permitindo classificar o estado físico, no momento da execução dos testes, devendo o candidato cumprir, com habilidade, o que lhe é proposto, obtendo os índices previstos nas respectivas tabelas para o masculino e para o feminino.

22.3 O Exame de Avaliação Física a ser aplicado aos candidatos, será composto das provas de: flexão de braço na barra fixa (masculino), desenvolvimento com halter (feminino), abdominal - remador, velocidade - corrida de 100 metros, apoio de 4 tempos - meio sugado (masculino), e prova de corrida, conforme consta no ANEXO V deste Edital.

22.4 Para a realização das provas constantes do Exame de Avaliação Física o candidato deverá apresentar-se com traje adequado para um melhor desempenho nas provas.

22.5 O Exame de Avaliação Física é eliminatório, ou seja, o candidato que não obtiver o índice mínimo exigido em qualquer uma das provas do exame de avaliação física será considerado INAPTO.

22.6 Será considerado também INAPTO o candidato que obtiver menos de 200 (duzentos) pontos na soma das provas, conforme as normas e procedimentos para execução das provas de avaliação física e conforme as Tabelas de Avaliação Física constante no ANEXO V deste Edital.

22.7 Será permitida apenas uma tentativa em cada uma das provas do Exame de Avaliação Física, sendo vedada à repetição de prova.

22.8 Para as provas de avaliação física, um dos professores avaliadores fará a correta demonstração para execução dos exercícios.

22.9 O professor avaliador, para cada candidato, fará a contagem em voz alta da quantidade de cada exercício corretamente realizado.

22.10 RESULTADO DO EXAME DE AVALIAÇÃO FÍSICA

22.10.1 O resultado do Exame de Avaliação Física será divulgado no dia 27 de janeiro de 2008, no Centro de Ensino da Polícia Militar de Santa Catarina, e pela internet nos sites www.acafe.org.br e www.pm.sc.gov.br

23 DO EXAME DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA

23.1 O Exame de Avaliação Psicológica somente poderá ser realizado pelos candidatos considerados APTOS no Exame de Avaliação Física.

23.2 No Exame de Avaliação Psicológica são utilizadas técnicas psicológicas devidamente reconhecidas pelo Conselho Federal de Psicologia.

23.3 O candidato será submetido a testes de inteligência, personalidade, questionário estruturado e entrevista individual, aferindo o grau de compatibilidade das características cognitivas e de personalidade com o perfil profissiográfico exigido para o desempenho do cargo de Oficial da Polícia Militar de Santa Catarina.

23.4 O perfil profissiográfico exigido para ingresso no Curso de Formação de Oficial da Polícia Militar foi homologado pela Portaria nº 037/PMSC/2007, publicada no Diário Oficial do Estado de Santa Catarina sob nº 18.080, de 09 de março de 2007, e consta no Anexo VI, deste Edital.

23.5 Para a realização do Exame de Avaliação Psicológica o candidato deverá estar munido de lápis preto nº 02 e caneta esferográfica com tinta azul ou preta.

23.6 O Exame de Avaliação Psicológica é eliminatório, e o candidato poderá obter um dos seguintes resultados:

23.6.1 APTO - candidato apresentou no momento atual de sua vida perfil psicológico, compatível com o perfil profissiográfico exigido para o cargo pretendido;

23.6.2 INAPTO - candidato não apresentou, no momento atual de sua vida, perfil psicológico compatível com o perfil profissiográfico exigido para o cargo pretendido;

23.6.3 FALTANTE - candidato não compareceu ao Exame de Avaliação Psicológica ou deixou de efetuar qualquer das partes que compõem esta.

23.7 DO RESULTADO DO EXAME DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA

23.7.1 O resultado do Exame de Avaliação Psicológica será divulgado no dia 07 de fevereiro de 2008, no Centro de Ensino da Polícia Militar de Santa Catarina, e pela internet no site www.acafe.org.br e www.pm.sc.gov.br

24 DOS RECURSOS DOS EXAMES DE AVALIAÇÃO FÍSICA E AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA

24.1 O candidato que tiver discordância em relação ao resultado dos Exames de Avaliação Física e de Avaliação Psicológica poderá interpor recurso até 24 (vinte e quatro) horas, após a divulgação do resultado de cada avaliação, devendo fundamentá-lo de forma consistente, com as razões pelo qual discorda do resultado apresentado.

24.2 O recurso deverá ser por escrito e encaminhado a Comissão do Concurso Público, sendo entregue na sede do Centro de Seleção, Ingresso e Estudos de Pessoal - CESIEP, localizado no Centro de Ensino da Polícia Militar de Santa Catarina, sito a Avenida Madre Benvenuta, n° 265, Bairro Trindade, em Florianópolis - SC, inclusive aos sábados, domingos e feriados, no horário das 8h às 18 horas.

24.2.1 Todos os membros participantes da equipe de avaliação do Exame de Seleção estão autorizados a protocolar o recebimento do recurso.

24.3 Não será aceito recurso via postal, via fax, via e-mail ou, ainda, fora do prazo.

24.4 O candidato considerado inapto no Exame de Avaliação Psicológica, que tiver o recurso indeferido, terá direito a entrevista de devolução, cujo agendamento deverá ser feito com antecedência pelo candidato.

25 DO EXAME TOXICOLÓGICO

25.1 O candidato considerado APTO no Exame de Avaliação Psicológica deverá providenciar junto a um Laboratório de Analises Clinicas, o Exame Toxicológico cujo resultado deverá ser entregue juntamente com a documentação prevista no ANEXO II deste edital, na data prevista no Cronograma de Atividades prescrito no ANEXO I.

25.2 O Exame Toxicológico (maconha e metabólicos derivados do Delta 9 THC, cocaína, metabólicos e derivados do merla, solventes, hidrocarbonetos, opiáceos, psicofármacos e "ecstasy" - MDMA e MDA), deverá ser realizado a partir de amostras de materiais biológicos (cabelos, pelos ou raspa de unhas) doado pelo candidato, sob a supervisão da SSPDC, devendo ter uma larga janela de detecção mínima de 90 (noventa) dias.

25.3 O único Exame Toxicológico aceito será o exame de cabelos, pêlos ou raspa de unhas, pois somente eles têm a janela mínima de detecção de 90 dias, conforme exigido no Edital;

25.4 Se for repetido o exame, somente exames baseados em cabelo, pelo ou raspa de unha serão aceitos.

25.5 O candidato deverá providenciar o Exame Toxicológico conforme Cronograma de Atividades, constantes do ANEXO I deste Edital, prevendo que o laboratório necessita de aproximadamente 10 (dez) dias para emitir o resultado.

25.6 O candidato classificado que não entregar o resultado do Exame Toxicológico juntamente com os documentos para inclusão no estado efetivo da Polícia Militar ou matricula no Curso de Formação de Oficial, na data prevista no ANEXO I deste Edital, será eliminado do Concurso Público sendo substituído pelo candidato classificado subseqüente.

25.7 O candidato que obtiver referencia "POSITIVA" para uma ou mais drogas será eliminado automaticamente do Concurso Público.

26 DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO

26.1 O resultado final do CONCURSO PÚBLICO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAL - CFO, com a relação dos candidatos classificados de acordo com o número de vagas oferecidas, por sexo, será publicado no dia 27 de fevereiro de 2008, na sede da ACAFE em Florianópolis, e pela internet nos sites: www.acafe.org.br e www.pm.sc.gov.br

27 DO PREENCHIMENTO DAS VAGAS

27.1 O preenchimento das vagas obedecerá à ordem de classificação dos candidatos na prova objetiva considerando somente os candidatos considerados APTOS em todas as etapas do Exame de Seleção.

27.2 Em caso de desistência ou eliminação de um candidato classificado, antes de iniciado o Curso de Formação de Oficial, será feita a convocação do candidato imediatamente subseqüente na lista de classificação.

28 DA PERDA DA VAGA

28.1 Perderá o direito à vaga e será considerado, formalmente, desistente o candidato aprovado que, por qualquer motivo, não comparecer no prazo fixado para matrícula ou não apresentar qualquer um dos documentos exigidos pelo presente Edital, bem como deixar de apresentar o resultado do Exame Toxicológico, sendo substituído pelo candidato imediatamente subseqüente na lista de classificação.

29 DOS DOCUMENTOS PARA INCLUSÃO NO ESTADO EFETIVO DA PMSC

29.1 O candidato classificado que irá incluir no estado efetivo da Polícia Militar de Santa Catarina, deverá obrigatoriamente apresentar a documentação constante no item I do ANEXO II deste Edital.

30 DOS DOCUMENTOS PARA MATRÍCULA NO CFO

30.1 O candidato Policial Militar do Estado de Santa Catarina classificado para o Curso de Formação de Oficial, deverá o apresentar a documentação constante no item II do ANEXO II deste Edital.

31 DA APRESENTAÇÃO DO CANDIDATO

31.1 O candidato classificado e aprovado para freqüentar o Curso de Formação de Oficial do Quadro Combatente da Polícia Militar de Santa Catarina deverá apresentar-se no dia 03 de março de 2008, às 8 horas da manhã, na sede da Academia de Polícia Militar da Trindade - APMT, sito a Avenida Madre Benvenuta, 265, Bairro Trindade - Florianópolis/SC.

32 DA INCLUSÃO NA PMSC

32.1 A previsão para inclusão do candidato classificado que não faz parte do efetivo ativo da Polícia Militar é dia 03 de março de 2008.

33 DA HOMOLOGAÇÃO FINAL

33.1 A homologação final deste concurso, com a relação dos candidatos classificados dentre as vagas oferecidas, por sexo, será através de Portaria a ser publicada no Diário Oficial do Estado de Santa Catarina - DOE.

34 DA MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAL AO QUADRO COMBATENTE DA PMSC

34.1 A matrícula deverá ser feita, obrigatoriamente, pelo próprio candidato, na Academia da Polícia Militar, situada na Avenida Madre Benvenuta, nº 265, bairro Trindade, Florianópolis-SC.

34.2 Não será aceita matrícula condicional.

35 DA VALIDADE DO CONCURSO

35.1.1 O prazo de validade deste concurso cessará na data da publicação no Diário Oficial do Estado - DOE da Portaria de inclusão no Estado Efetivo da PMSC, e da Portaria de Matrícula no Curso de Formação de Oficial, dos candidatos aprovados e classificados dentre as vagas oferecidas, por sexo, de acordo com este Edital de Concurso Público.

36 DA PUBLICAÇÃO E DO FORO

36.1 Este Edital entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado de Santa Catarina.

36.2 O Edital de Concurso Público nº 001/CESIEP/2007, e os ANEXOS: I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII e IX, estarão disponíveis pela internet no site www.acafe.org.br.

36.3 Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa do Cidadão.

36.4 Fica eleito o Foro da Comarca da Capital para dirimir toda e qualquer questão inerente ao presente Concurso.

Florianópolis, 12 de novembro de 2007.

RONALDO BENEDET
SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA DO CIDADÃO

ANEXO I: Cronograma de Atividades

ANEXO II: Documentos para inclusão e documentação para matricula no CFO

ANEXO III: Informações sobre a Prova Objetiva

ANEXO IV: Índices Mínimos Exigidos para o Exame de Saúde (Médico/Odontológico) e Tabela Peso Altura.

ANEXO V: Normas e procedimentos para realização das provas do Exame de Avaliação Física.

ANEXO VI: Perfil Profissiografico exigido no Exame de Avaliação Psicológica

ANEXO VII: Modelo de Requerimento para isenção de doadores de sangue

ANEXO VIII: Modelo de Formulário para Recurso

ANEXO IX: Modelo de Declarações

ANEXO I

DO CRONOGRAMA DE ATIVIDADES PARA REALIZAÇÃO DOS EXAMES DE SELEÇÃO CONFORME NORMAS ESTABELECIDAS NO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/CESIEP/2007.

a) O Exame de Seleção (Questionário de Investigação Social - QIS, Exame de Saúde (Médico/Odontológico), Exame de Avaliação Física e Exame de Avaliação Psicológica), bem como a entrega do resultado do Exame Toxicológico e entrega da documentação para inclusão na PMSC e matrícula no Curso de Formação de Oficial para admissão ao Quadro Combatente da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, será no seguinte endereço:

· CENTRO DE ENSINO DA POLÍCIA MILITAR - CEPM

Avenida Madre Benvenuta, 265, bairro Trindade - Florianópolis/SC.

CEP: 88036-500

Telefone (48) 3331-1900

b) O Exame de Seleção serão realizados na data e nos horários previstos no Cronograma de Atividades abaixo discriminado.

· Em todas as etapas do Exame de Seleção, o candidato deverá comparecer no primeiro dia previsto para a realização do exame e com 30 minutos de antecedência do seu início.

· Para realização dos Exames de Seleção recomenda-se ao candidato militar que compareça a paisana.

DO CRONOGRAMA DE ATIVIDADES:

EXAME DE SELEÇÃO	DATA	HORÁRIO DO 1º DIA	RESULTADO
Questionário de Investigação Social (QIS)	25/01/2008	14 horas
Exame de Saúde (Médico/Odontológico)	26/01/2008	08 horas	26/01/2008
Exame de Avaliação Física	27/01/2008	08 horas	27/01/2008
Exame de Avaliação Psicológica	28/29/30/31 de Jan e 01 de fev de 2008	08 horas	07/02/2008
Exame Toxicológico	08/02/2008
Entrega dos documentos: · para inclusão na PMSC; · para matrícula no CFO; · para entrega do resultado do Exame Toxicológico.	25/02/2008	08 horas

ANEXO II

ITEM I:

RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS A SEREM APRESENTADOS PARA INCLUSÃO NO ESTADO EFETIVO DA PMSC.

Para inclusão no estado efetivo da Polícia Militar de Santa Catarina é obrigatória a apresentação de todos os documentos abaixo relacionados:

a) Comprovante de Conclusão do Ensino Médio (Certificado de Conclusão e Histórico Escolar) - original e fotocópia autenticada;

b) Carteira Profissional: se possuir, com o registro do último emprego - original e fotocópia autenticada;

c) Cédula de Identidade (RG): original e fotocópia autenticada (frente e verso);

d) Certidão de nascimento ou casamento: original e fotocópia autenticada;

e) Título de eleitor - original e fotocópia autenticada (frente e verso);

f) Cartão de inscrição do PIS ou PASEP: se possuir - original e fotocópia autenticada;

g) Cartão de Identificação do Contribuinte - CIC ou Cadastro de Pessoa Física - CPF: original e fotocópia autenticada (frente e verso);

h) Certidão negativa dos Cartórios e Títulos ou do Cartório de Distribuição: da cidade/município ou circunscrição onde residiu nos últimos cinco anos, expedida, no máximo, há seis meses - original;

i) Certidão de nascimento dos filhos: se possuir - original e fotocópia autenticada;

j) Declaração de bens: documento a ser preenchido no ato da entrega dos documentos - ANEXO IX;

k) Comprovante de exoneração do último emprego/cargo: original e fotocópia autenticada;

l) Declaração negativa de acumulação de cargo público a ser preenchida no ato da entrega dos documentos - ANEXO IX;

m) Declaração de não ter sofrido no Exercício de Função Pública: as penalidades previstas no Artigo 137 e seu Parágrafo Único da Lei Federal nº 8.112/90 e as correspondentes, constantes da Legislação de outros Estados e Municípios - original a ser preenchida no ato da entrega dos documentos - ANEXO IX;

n) Ato de Exoneração do cargo que exercia: se funcionário público - fotocópia autenticada;

o) Certidão de antecedentes criminais da Justiça Federal: dos últimos 05 (cinco) anos, expedida no máximo, há seis meses - original;

p) Certidão de antecedentes criminais da Justiça Estadual: dos últimos 05 (cinco) anos, expedida no máximo, há seis meses - original;

q) Certidão de antecedentes criminais da Justiça do Distrito Federal: para os candidatos residentes no Distrito Federal dos últimos 05 (cinco) anos, expedida no máximo, há seis meses - original;

r) Certidão da Justiça Eleitoral: dos últimos 05 (cinco) anos, expedida no máximo, há seis meses - original;

s) Declaração de que não está sendo processado - original autenticada;

t) Ex-militar estadual (policial militar ou bombeiro militar), licenciado do estado efetivo deverá apresentar declaração de que estava no mínimo no "bom" comportamento e atender as demais exigências deste Edital - original;

u) O candidato que estiver servindo as Forças Armadas deverá apresentar permissão por escrito de seu Comandante para inclusão, informando se o mesmo encontra-se no mínimo no "Bom" comportamento - original;

v) O candidato que estiver servindo as Forças Armadas deverá apresentar declaração de seu Comandante, constando que será licenciado da Força para ingressar no estado efetivo da Polícia Militar de Santa Catarina, na data prevista neste Edital de Concurso Público - original;

w) Ex-Reservista da Força Armada, o candidato deverá apresentar declaração constando, ter sido licenciado no mínimo no comportamento "bom" - original;

x) O candidato do sexo masculino deverá comprovar situação militar entregando documento hábil em via original e fotocópia;

y) Comprovante de residência: (conta de água, luz ou telefone) - original e uma fotocópia autenticada;

z) Uma (01) Foto 3x4 colorida, atual.

ITEM II:

RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS A SEREM APRESENTADOS PARA MATRÍCULA NO CFO.

Para efetivar a matrícula no Curso de Formação de Oficial da Polícia Militar é obrigatória a apresentação de todos os documentos abaixo relacionados:

a) Comprovante da Situação Militar: o candidato Policial Militar deverá comprovar a situação militar através da Carteira de Identidade Funcional da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, original e fotocópia;

b) Comprovante de Conclusão do Ensino Médio (Certificado de Conclusão e Histórico Escolar) original e fotocópia autenticada;

c) Cédula de Identidade Civil (RG): original e fotocópia autenticada (frente e verso);

d) Título de eleitor: original e fotocópia autenticada (frente e verso);

e) Cartão de Identificação do Contribuinte - CIC ou Cadastro de Pessoa Física - CPF: original e fotocópia autenticada (frente e verso);

f) Certidão negativa dos cartórios e títulos ou do Cartório de Distribuição: da cidade/município ou circunscrição onde residiu nos últimos cinco anos, expedida, no máximo, há seis meses - original;

g) Certidão de antecedentes criminais da Justiça Federal: dos últimos 05 (cinco) anos, expedidas no máximo, há seis meses - original;

h) Certidão de antecedentes criminais da Justiça Estadual: dos últimos 05 (cinco) anos, expedidas no máximo, há seis meses - original;

i) Certidão da Justiça Eleitoral: dos últimos 05 (cinco) anos, expedidas no máximo, há seis meses - original;

j) Comprovante de residência: (conta de: água, luz ou telefone) - original e uma fotocópia autenticada;

k) Uma (01) Foto 3x4 colorida, atual.

ANEXO III

PROGRAMA DAS DISCIPLINAS DAS PROVAS OBJETIVAS

LÍNGUA PORTUGUESA

As questões de Língua Portuguesa têm por objetivo central avaliar a capacidade de o candidato compreender textos de diferentes gêneros, mostrando o domínio que se espera de quem já concluiu o ensino médio, bem como avaliar a capacidade de perceber relações estruturais e semânticas entre fenômenos lingüísticos sentenciais e textuais e operar sobre elas, mostrando domínio da língua padrão escrita.

REDAÇÃO

A redação tem por objetivo avaliar a capacidade de o candidato produzir textos de diferentes gêneros textuais, atendendo aos seguintes aspectos:

· Fidelidade ao que propõe a questão, o que requer também domínio de leitura de texto(s) que serve(m) de base;

· Uso adequado de recursos coesivos;

· Domínio da língua culta contemporânea: normas de concordância, regência, colocação, além de uso de vocabulário adequado;

· Domínio de estruturas sintáticas próprias da escrita, bem como dos sinais de pontuação, tendo em vista um máximo de clareza e precisão expressivas;

· Legibilidade do texto e respeito às normas ortográficas em vigor.

LÍNGUA ESTRANGEIRA - ESPANHOL OU INGLÊS

As questões de Língua Estrangeira Moderna têm por objetivo avaliar a capacidade do candidato de compreender textos em língua estrangeira, que apresentem nível de complexidade lingüística e cultural compatível com o Ensino Médio.

As questões deverão verificar até que ponto o candidato:

· Identifica idéias principais e idéias específicas do texto;

· Estabelece relações entre diferentes partes do texto;

· Estabelece relações entre texto e contexto;

· Identifica diferentes pontos de vista apresentados no texto.

Os textos utilizados poderão ser jornalísticos, publicitários, de divulgação científica, ou literária. O conhecimento gramatical será avaliado em nível funcional, ou seja, como elemento necessário para a compreensão dos textos.

GEOGRAFIA

A prova de Geografia tem como objetivo a avaliação dos candidatos quanto aos seus conhecimentos geográficos, valorizando, ao mínimo, a memorização e dando ênfase a sua capacidade de raciocínio, crítica e conexões, considerando a organização do espaço brasileiro e mundial, na relação sociedade-natureza e as transformações e discrepâncias do mundo contemporâneo, frente à globalização.

A Geografia como ciência da organização do espaço, faz parte do dia-a-dia de cada indivíduo. Quando se procura explicar uma paisagem, a sucessão dos dias e das noites, as estações do ano, está-se fazendo Geografia. Para compreender a localização de uma indústria, a dinâmica de uma cidade, de um espaço rural é preciso recorrer à análise geográfica. Portanto, o conhecimento geográfico é um conhecimento necessário para compreender o mundo.

Nesse contexto, a prova de Geografia possibilita que o candidato seja avaliado, em relação a:

· Compreensão das múltiplas dimensões entre a sociedade e a natureza;

· Compreensão do espaço geográfico, quanto aos seus aspectos: físico, sócio-econômico, cultural e político como uma totalidade dinâmica;

· Compreensão do papel da Geografia em relação à construção da cidadania e à inserção na sociedade da informação;

· Compreensão do espaço geográfico, considerando as experiências vividas no espaço local e suas relações com o espaço regional e global;

· Compreensão de linguagens geográficas relacionadas a mapas e outras representações cartográficas;

· Compreensão dos fenômenos geográficos em sua grandeza escalar;

· Compreensão da interatividade da geografia com outras áreas do conhecimento científico.

PROGRAMA DE GEOGRAFIA

A TERRA, UM PLANETA EM TRANSFORMAÇÃO, O HOMEM E O MEIO AMBIENTE. ASPECTOS NATURAIS E SUA INTERAÇÃO COM A SOCIEDADE

· A TERRA NO ESPAÇO: características determinantes para a manutenção da vida.

A REPRESENTAÇÃO DO ESPAÇO TERRESTRE

· REPRESENTAÇÕES GRÁFICAS E CARTOGRÁFICAS: Identificação, leitura e interpretação de tabelas, gráficos, perfis, plantas, cartas e mapas. Sistema de coordenadas geográficas. Orientação. Fusos horários. Projeções cartográficas.

· ESCALAS, RECONHECIMENTO E CÁLCULO.

· GEOLOGIA: Tempo Geológico. Estrutura da Terra. Tectônica de placas. Vulcanismo e abalos sísmicos. Minerais e rochas. Bens minerais, matéria-prima e fontes de energia no Brasil e no mundo. Riscos geológicos no Brasil e no mundo.

· RELEVO: Formas de relevo, identificação, classificação, localização no Brasil e no mundo. Evolução do relevo: processos erosivos, identificação, classificação e localização no Brasil e no mundo. Áreas de risco de ocupação no Brasil.

· TEMPO E CLIMA: Características da atmosfera e implicações para a vida na superfície terrestre. Movimentos atmosféricos e estados de tempo. Elementos e fatores climáticos. Ritmo sazonário. Classificações climáticas e sua aplicação em nível local, regional e global. Alterações climáticas pela ação antrópica em nível local, regional e global.

· A ÁGUA NA SUPERFÍCIE TERRESTRE: O ciclo da água. A distribuição da água no planeta, e características de seus diversos reservatórios. Recursos hídricos no Brasil e no mundo.

· O SOLO: Processos de formação. Características, classificação e localização. Uso e ocupação dos solos no Brasil e no mundo.

· A VEGETAÇÃO: Domínios e diversidade da vegetação. Classificação da vegetação brasileira. Importância da vegetação para a manutenção da vida. Alteração da vegetação natural pela ação antrópica.

· GERENCIAMENTO DOS RECURSOS NATURAIS:

Recursos naturais e conflitos no Brasil e no mundo.

Recursos naturais e planejamento no Brasil.

Legislação ambiental brasileira.

Unidades de Conservação no Brasil.

A TERRA, UM PLANETA HUMANIZADO

· A OCUPAÇÃO HUMANA: Teorias demográficas. Conceitos básicos em demografia. Distribuição da população e fatores determinantes. Características da população mundial e do Brasil. Países jovens, intermediários e velhos. Mobilidade populacional: movimentos transitórios, movimentos pendulares e migrações. Etnias, cultura e religião. Políticas demográficas no Brasil e no mundo.

· O MUNDO GEOPOLÍTICO E GEOECONÔMICO: O Estado, características e funções. O Estado-Nação, origem e desenvolvimento. Características e funções das fronteiras no mundo globalizado. A geopolítica mundial: da origem da Guerra Fria à queda do Muro de Berlim. Os conflitos geopolíticos contemporâneos. Os blocos econômicos. A divisão internacional do trabalho. Regionalização do espaço mundial. A globalização e os organismos multilaterais.

ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO GEOGRÁFICO

· O ESPAÇO URBANO BRASILEIRO E MUNDIAL: A urbanização em países desenvolvidos e subdesenvolvidos. Rede urbana: hierarquia e funções. Metropolização no Brasil e no mundo. Planejamento e gestão das cidades. Os centros urbanos frente à globalização.

· O ESPAÇO RURAL: A organização da produção agropecuária no Brasil e no mundo. A questão fundiária. As novas dimensões do espaço rural: turismo, lazer e conservação ambiental.

· O ESPAÇO DA PRODUÇÃO INDUSTRIAL: Os fatores de localização e do desenvolvimento industrial. Tipos de Indústrias. O novo paradigma industrial: a produção flexível. O impacto das novas tecnologias sobre o mercado de trabalho. A divisão territorial do trabalho no Brasil.

HISTÓRIA

As questões de História têm por objetivo avaliar a capacidade do candidato de:

· Realizar análises e interpretações sobre os processos históricos, a partir de fontes documentais e textos historiográficos;

· Identificar concepções de tempo e de periodização do tempo, em referência a diversas instâncias das atividades humanas (economia, política, sociedade e cultura) nos respectivos contextos históricos;

· Estabelecer relações entre continuidade/perma-nência e ruptura/transformação, situando os momentos históricos nos diversos ritmos da duração e nas suas relações de sucessão e/ou de simultaneidade;

· Construir comparações entre problemáticas atuais e de outros momentos históricos, posicionando-se diante de fatos presentes a partir da interpretação de suas relações com o passado.

PROGRAMA DE HISTÓRIA

O MUNDO CLÁSSICO

· OS GREGOS: Colonização grega; evolução política e social de Atenas e Esparta; helenismo; cultura helenística.

· OS ROMANOS: evolução política e social de Roma; conquistas romanas no Mediterrâneo; expansão territorial e escravidão; instituições romanas; o direito romano; o cristianismo.

· ARTE E CULTURA NO MUNDO CLÁSSICO.

O MUNDO MEDIEVAL

· A ALTA IDADE MÉDIA: reinos germânicos; evolução política e religiosa.

· TEOCRACIA PAPAL: ordens religiosas.

· O FEUDALISMO: relações políticas e produtivas.

· A BAIXA IDADE MÉDIA: a Europa, o Império bizantino e o mundo islâmico; a igreja medieval; a cultura medieval; urbanização; a formação das monarquias ibéricas.

O MUNDO NA ÉPOCA MODERNA

· A PREPONDERÂNCIA IBÉRICA: reconquista cristã e rivalidades entre Portugal e Castela; as grandes navegações; África, Ásia e América; o Antigo Sistema Colonial.

· CONHECIMENTO, ARTE E MAGIA: renascimento; humanismo; reforma e contra-reforma.

· CULTURA BARROCA; REVOLUÇÃO CIENTÍFICA; ILUSTRAÇÃO.

· O ESTADO MODERNO E A SOCIEDADE DO ANTIGO REGIME: guerras senhoriais e de religião; colonização, escravidão e sociedade nas Américas espanhola, inglesa e francesa; os Países Baixos e as Companhias de Comércio; a África e o tráfico de escravos.

· A AMÉRICA PORTUGUESA: sociedades indígenas; atividades produtivas; escravidão africana; administração; sociedade e cultura.

O MUNDO OCIDENTAL NA ÉPOCA CONTEMPORÂNEA

· AS REVOLUÇÕES: Revolução Inglesa; Revolução Francesa; Revolução americana; crises do antigo regime na Europa e nas Américas; a Revolução Russa e seus desdobramentos; descolonização e revoluções na África, nas Américas e na Ásia; 1968: revolução e cultura; a queda do muro de Berlim e a crise das utopias revolucionárias.

· ORDENAÇÃO DA VIDA MATERIAL: o processo de industrialização capitalista; capitalismo e escravidão nas Américas; a formação do trabalhador urbano; movimentos de contestação à ordem burguesa; Imperialismo e globalização; ascensão e crise do Estado de Bem Estar; a sociedade de consumo; Ideologias e práticas políticas: Liberalismo, socialismo, nacionalismo e totalitarismo: Ilustração e liberalismo na Europa; Império e Repúblicas nas Américas; socialismos reformista e revolucionário; do sentimento nacionalista aos extremismos (fascismo, nazismo, stalinismo); do Modernismo ao Multiculturalismo; ditaduras e experiências democráticas na América Latina.

· ESTADO E GUERRA: a formação do Estado-nação; guerras de independência e projetos dos Estados e nações pós-coloniais; primeira guerra mundial; segunda guerra mundial; guerra fria e o fim do estado soviético e seus desdobramentos; a hegemonia militar norte-americana.

O BRASIL E O MUNDO MODERNO E CONTEMPORÂNEO.

· ESTRUTURAS POLÍTICAS E ECONÔMICAS - Da colonização à construção do estado brasileiro, mercantilismo, escravidão e o sistema econômico colonial. O Império entre o liberalismo e as políticas conservadoras; a economia dependente do sistema internacional; a república; autoritarismo, e coronelismo; as oligarquias e o modelo agro-exportador, da Revolução de 30 ao golpe de 64; populismo, modernização e industrialização; a política brasileira pós-ditadura, crises e fragilidades econômicas em um capitalismo mundializado.

· SOCIEDADE E CULTURA - a formação da sociedade brasileira; injustiças sociais e preconceitos; os movimentos de resistência; negros, índios e excluídos da sociedade brasileira.

· O BRASIL E O SISTEMA MUNDIAL - da colônia formal à dependência econômica; as relações com a Grã-Bretanha e os EUA; o Brasil e o sistema neoliberal, dificuldades em um mundo globalizado.

MATEMÁTICA

A sociedade informática nos coloca em um ambiente onde um currículo estagnado pode se tornar um sério obstáculo ao desenvolvimento das potencialidades dos alunos para lidar com o acúmulo de informação e com a resolução de problemas do dia-a-dia. A aprendizagem, particularmente em matemática, precisa ir além da memorização de regras e dos cálculos mecânicos com números.

Diferentes facetas de um determinado conceito, apresentadas ao estudante ao longo de sua jornada escolar, por vezes mostram-se desvinculadas entre si. É importante que sejam feitas às devidas conexões entre elas possibilitando uma visão ampliada do saber matemático envolvido no estudo deste conceito. Desta forma, o enfoque pretendido não estará na avaliação de uma determinada técnica, mas sim na descrição matemática que esta técnica apresenta o conceito.

Diante disso, nossa proposta de avaliação estará fundada na análise de conceitos matemáticos formados pelo estudante, e nas ferramentas necessárias ao seu entendimento, sem que seja dada ênfase a memorização de fórmulas e cálculos mecânicos, priorizando-se a capacidade de raciocínio e a argumentação matemática.

PROGRAMA DE MATEMÁTICA

ESTUDO DE FUNÇÕES

O conceito matemático de função tem papel de grande destaque em várias as áreas do conhecimento, por servir de ferramenta na modelagem de problemas e fornecer formas eficientes de estudá-los. Por exemplo, é importante compreender que alguns fenômenos periódicos podem ser descritos através de funções trigonométricas, que estudos de crescimento ou decrescimento podem ser representados por funções exponenciais e logarítmicas e que distâncias ficam bem caracterizadas pela função módulo.

O caráter de uma função é com freqüência mostrada de maneira mais clara por um simples gráfico. Por este motivo, a capacidade de leitura, interpretação e análise dos gráficos são ferramentas fundamentais para tornar mais significativo o estudo de função. A partir daí pode-se extrair novos dados, estimar valores e fazer previsões de problemas relacionados, inclusive questionando-se sobre o que poderia ocorrer em situações em que o parâmetro envolvido cresce arbitrariamente ou tende a um valor pré-determinado.

TÓPICOS:

· A noção de função como instrumento para trabalhar com a variação de grandezas. Caracterizações e representações gráficas das funções módulo, polinomiais de 1º e 2º graus, raiz quadrada, xn (com n inteiro), exponenciais, logarítmicas e trigonométricas. Determinação algébrica da inversa de uma função. Aplicações.

· Reconhecimento e interpretação de gráficos de funções. Valores destacados no gráfico (máximos mínimos e zeros). Função inversa. Periodicidade. Intervalos de crescimento e decrescimento. Análise da variação da função. Aplicações em situação problema de contexto variado, incluindo estimativas ou previsão de valores.

· Cálculo de valores aproximados de funções. A idéia intuitiva de limite em problemas envolvendo seqüências e funções.

GEOMETRIA

Uma boa visão espacial, o domínio das idéias de proporcionalidade, semelhança e congruência e a compreensão dos conceitos de comprimento, área e volume, bem como saber calculá-los são pré-requisitos na compreensão de situações-problema e na decisão da estratégia adotada na resolução dos mesmos.

TÓPICOS:

· Características, elementos e propriedades geométricas de figuras planas e espaciais: polígonos e círculo, prismas, pirâmides, esfera, cilindros, cones e troncos. Poliedros e fórmula de Euler.

· Congruência e semelhança de figuras planas e espaciais. Razões entre comprimentos, áreas e volumes de figuras semelhantes. Princípio de Cavallieri para cálculo de volume de sólidos. Teorema de Tales e aplicações. Semelhança e congruência de triângulos. Trigonometria no triângulo retângulo. Aplicações

· Relações métricas. Teorema de Pitágoras. Lei dos senos e cossenos. Aplicações em problemas para o cálculo de diagonais, alturas, raios, apótemas etc. Comprimentos, perímetros, áreas, superfícies de sólidos e volumes.

· Reconhecimento de seções planas de cones e sólidos geométricos.

ÁLGEBRA

O estudo de procedimentos para se resolver certos tipos de problemas, nos quais se faz necessário à manipulação de incógnitas e constantes e o estudo das propriedades das operações com números reais e polinômios tem sua importância. Entretanto, este aspecto da álgebra não pode se reduzir à memorização e manipulação de expressões. Deve-se enfatizar o significado destes procedimentos e propriedades, dando lugar também ao estudo de relações entre grandezas, onde se contemple a idéia de variação (de uma grandeza em relação à outra).

TÓPICOS:

· Sistema de numeração decimal, números naturais, números primos e divisibilidade.

· Números racionais e irracionais e sua representação decimal. Aproximações de irracionais por meio de racionais.

· Propriedades dos números reais e das operações fundamentais com números reais.

· Significado algébrico e geométrico das raízes de polinômios e implicações na fatoração, incluindo o completamento de quadrados.

· Representações algébrica e geométrica dos números complexos. Fórmulas de De Moivre.

· Sistemas lineares e matrizes. Discussão e resolução de sistemas lineares (até 4 equações e 4 incógnitas) por escalonamento e substituição de variáveis.

GEOMETRIA ANALÍTICA

A idéia fundamental da geometria analítica é a introdução de "coordenadas", isto é, de números vinculados a um objeto geométrico de modo a caracterizar a forma e a posição deste objeto no plano e no espaço. Saber utilizar o sistema de coordenadas cartesianas permite-nos a utilização das ferramentas algébricas para a resolução de problemas geométricos.

TÓPICOS:

· Coordenadas cartesianas de pontos no plano. Distância entre pontos. Equações da reta e posições relativas entre duas retas. Distância de ponto a reta. Aplicações.

· Equações da circunferência. Tangência. Aplicações.

TRATAMENTO DA INFORMAÇÃO

Estatísticas e probabilidades, na forma de pesquisas de opinião ou coletas de dados a respeito de assuntos relevantes em nosso dia-a-dia, estão cada vez mais presentes nos meios de comunicações como forma de apresentação de informações. A capacidade de interpretar esta linguagem apresentada por gráficos e tabelas com o objetivo de extrair as informações desejadas e inferir prováveis conseqüências é fundamental para um bom desempenho em diversas profissões. Ressaltamos que, na resolução de problemas de contagem, o importante é a habilidade de raciocínio combinatório. É fundamental valorizar o desenvolvimento da capacidade de formular estratégias para a organização dos dados em agrupamentos que possam ser corretamente contados. A mera aplicação de fórmulas não nos permite resolver a maior parte dos problemas.

TÓPICOS:

· População e amostra. Estatística descritiva. Tratamento da informação obtida com a organização e interpretação de dados em tabelas e gráficos. Significado de medidas de tendência central (média, mediana e moda) e de dispersão (desvio-médio, desvio-padrão e variância).

· Probabilidade de um evento. Amostras. Representação através de freqüências relativas. Aplicação de probabilidade em situações-problema. Problemas de probabilidade em estatística descritiva.

· Problemas de contagem: o princípio fundamental de contagem, o princípio aditivo, a divisão como processo de redução de agrupamentos repetidos. Princípio da casa dos pombos. Resolução de problemas envolvendo a contagem de diferentes tipos de agrupamento. Binômio de Newton.

FÍSICA

As questões de Física têm por objetivo avaliar se o estudante compreende as diversas leis fundamentais da Física e sabe como aplicar essas leis a problemas relacionados a diversas situações, que vão desde o seu próprio cotidiano até a aplicações tecnológicas contemporâneas.

Deseja-se também avaliar se ele domina a linguagem utilizada em Física, de modo a poder se expressar e interpretar os resultados obtidos. Quando se cita o fato do envolvimento do estudante com situações do cotidiano, quer se saber se ele está familiarizado com as grandezas físicas e suas unidades, se sabe fazer a leitura de instrumentos de medida, independente da escala utilizada, e até de aparelhos domésticos que funcionam a uma determinada tensão elétrica ou freqüência, por exemplo.

Desta forma, vê-se que os conhecimentos do estudante nessa área são relevantes para a compreensão e interpretação do mundo que o rodeia.

PROGRAMA DE FÍSICA

GRANDEZAS FÍSICAS

Conceito fundamentais. Medidas. Operações com potências de dez. Ordens de grandeza. Algarismos significativos. Sistemas correntes de unidades. Sistema Internacional. Inter-relações entre grandezas e as leis físicas. Análise dimensional.

MECÂNICA

· MECÂNICA DA PARTÍCULA: Conceito de partícula. Cinemática escalar e vetorial. Movimento Retilíneo Uniforme e Movimento Retilíneo Uniformemente variado. Queda livre e movimento de projéteis. Movimento circular uniforme. Conceitos de massa e de força. Referenciais inerciais. Forças atuantes numa partícula. Resultante de um Sistema de Forças. Leis de Newton e aplicações. Impulso e momento linear. Conservação de momento linear. Colisões unidimensionais e bidimensionais. Lei da Gravitação Universal. Conceito de peso. Leis de Kepler. Movimento de planetas e satélites em órbitas circulares. Trabalho e potência. Energia cinética e potencial. Lei de Conservação da Energia. Movimento oscilatório. Oscilador harmônico simples.

· SISTEMAS DE MUITAS PARTÍCULAS: Centro de massa; Estática de sólidos: momento de uma força, momento resultante, condições de equilíbrio de um corpo rígido; massa específica e densidade; conceito de pressão hidrostática; pressão atmosférica; Princípios de Pascal e de Arquimedes, teorema fundamental da hidrostática; condições de flutuação dos corpos.

TERMODINÂMICA

Equilíbrio térmico. Conceito de temperatura. Escalas termométricas. Dilatação térmica de líquidos e sólidos. Transmissão do calor. Calor específico e capacidade calorífica. Calorimetria. Mudança de estado. Transformação de energia mecânica em térmica. Conceito de gás ideal. Lei dos gases ideais. Leis da Termodinâmica.

FENÔMENOS ONDULATÓRIOS E ACÚSTICA

Tipos de onda. Propagação de um pulso numa corda. Princípio da superposição. Reflexão. Refração e interferência. Comprimento de onda, freqüência, amplitude e velocidade de onda. Ondas senoidais. Ondas estacionárias. Harmônicos. Propagação do som. Fontes sonoras. Efeito Doppler.

ELETRICIDADE E MAGNETISMO

Carga elétrica. Constituição atômica. Condutores e isolantes. Lei de Coulomb. Campo elétrico. Linhas de força. Potencial elétrico. Superfícies equipotenciais. Campo elétrico uniforme: superfícies equipotenciais associadas; diferença de potencial entre dois pontos do campo; movimento de uma carga puntiforme em um campo elétrico. Corrente elétrica. Geradores. Resistores. Lei de Ohm. Associação de resistores. Força eletromotriz e equação do circuito. Energia e potência elétrica. Efeito Joule. Circuitos elementares. Capacitores. Associações de capacitores. O Campo magnético: linhas de força do campo magnético. Ação do campo magnético sobre cargas elétricas. Campos magnéticos gerados por correntes elétricas. Magnetização. Força eletromagnética. Indução eletromagnética: Lei de Lenz e Lei de Faraday. Noções de corrente alternada.

ÓPTICA

Modelo ondulatório da luz. Dispersão da luz. Velocidade de propagação. Índice de refração. Óptica geométrica: leis da reflexão e da refração; reflexão total; espelhos planos e esféricos; lentes delgadas. Óptica física: dispersão, interferência, difração e polarização da luz.

QUÍMICA

As questões de Química têm por objetivo avaliar a capacidade do candidato de:

· Compreender as transformações químicas que ocorrem no mundo físico, de maneira a poder avaliar criticamente fatos do cotidiano e informações recebidas por diversas fontes de divulgação do conhecimento, tornando-se capaz de tomar decisões enquanto indivíduo e cidadão;

· Reconhecer o papel da Química no sistema produtivo, industrial e rural, destacando-se a aplicação de princípios básicos e restritos a casos simples, sem necessidade de aprofundamento de caráter científico ou tecnológico;

· Interpretar e elaborar textos e expressões com simbologia química, bem como tabelas e gráficos fazendo relações e extraindo conclusões;

· Resolver problemas numéricos sobre os aspectos quantitativos das transformações da matéria envolvendo as variáveis: pressão, volume, temperatura, massa, quantidade de matéria e concentração;

· Reconhecer a finalidade de materiais de laboratório em montagens experimentais e propor materiais adequados para a realização de experimentos;

· As questões formuladas conterão todos os dados necessários e avaliarão, principalmente, habilidades de compreensão, interpretação e análise das informações recebidas.

PROGRAMA DE QUÍMICA ASPECTOS MACROSCÓPICOS DA QUÍMICA

Evidências das reações químicas (experimentais ou naturais). Compostos químicos, suas misturas e a presença em materiais mais complexos. Alguns métodos de separação (filtração, decantação, destilação, cristalização, cromatografia em papel). Reação química e sua representação simbólica, equação química, reagentes, e produtos. Leis Ponderais de Lavoisier e Proust. Equação geral dos gases ideais.

ESTRUTURA DA MATÉRIA E TEORIA ATÔMICA

Teoria atômica de Dalton e modelos atômicos de Rutherford e de Bohr. Partículas elementares: próton, nêutron e elétron. Número atômico, número de massa, elemento químico, isótopos, massa atômica e massa molecular. Configuração eletrônica dos elementos. Níveis de energia e transições eletrônicas (segundo o modelo atômico de Bohr). Principais transformações nucleares artificiais e naturais.

CLASSIFICAÇÃO PERIÓDICA E PROPRIEDADES DOS ELEMENTOS E SEUS COMPOSTOS

Princípios de ordenação e localização dos elementos. Períodos, grupos e subgrupos. Metais alcalinos, alcalinos terrosos, halogênios, calcogênios e gases nobres. Configuração eletrônica do átomo e posição na classificação periódica. Características de metais, ametais, semimetais, gases nobres, elementos representativos e elementos de transição. Propriedades periódicas e suas variações (raio atômico, raio iônico, energia de ionização e eletronegatividade). Estados de oxidação. Cátions, ânions e radicais. Carga formal e carga real.

LIGAÇÃO QUÍMICA

Ligação iônica. Ligação covalente. Estruturas e fórmulas de Lewis para a ligação covalente em compostos orgânicos e inorgânicos. Eletronegatividade; caráter iônico, caráter covalente e polaridade das ligações químicas.

ESTEQUIOMETRIA QUÍMICA

Mol e constante de Avogadro. Massa Molar. Balanceamento de reações químicas: por tentativa e íon elétron. Cálculos Estequiométricos. Fórmula mínima e fórmula molecular.

ÁCIDOS E BASES

Teorias ácido-base de Arrhenius, Bronsted-Lowry e de Lewis. Reações de neutralização. Caráter ácido e básico de compostos inorgânicos e orgânicos (acidez relativa de álcoois, ácidos carboxílicos, ácido carbônico, fenóis e basicidade de aminas). Nomenclatura IUPAC e vulgar de ácidos, bases, sais e óxidos mais comuns.

UNIDADES E GRANDEZAS EM QUÍMICA

Principais unidades e grandezas. Sistema Internacional (SI) e conversão de unidades. Algarismos significativos e aproximações. Unidades de concentração.

SOLUÇÕES, PROPRIEDADES COLIGATIVAS E FORÇAS INTERMOLECULARES

Solução, solvente, soluto, fase, solução saturada e insaturada. Forças intermoleculares: interações dipolo-dipolo permanente, dipolo-dipolo induzido e ligação de hidrogênio. Colóides. Efeito das forças intermoleculares nas constantes físicas dos compostos orgânicos e inorgânicos (ponto de fusão e ebulição). O processo de dissolução e a solubilidade dos compostos orgânicos e inorgânicos. Curvas de solubilidade. Influência da cadeia carbônica na solubilidade dos compostos orgânicos e no ponto de fusão e ponto de ebulição dos compostos orgânicos. Efeito da concentração de soluto sobre o ponto de fusão, ebulição, pressão de vapor e osmótica dos solventes. Misturas refrigerantes.

ENERGIA E REAÇÕES QUÍMICAS

Energia interna. Entalpia. Entropia. Energia livre de Gibbs. Ligações químicas e energia.

EQUILÍBRIO QUÍMICO

Equilíbrio químico e constante de equilíbrio. Fatores que influenciam o equilíbrio de uma reação e princípio de Le Chatelier. Constante de auto-ionização da água, pH e pOH. Equilíbrios ácido-base e de precipitação. Constantes de dissociação de ácidos e bases. Hidrólise. Produto de solubilidade. Soluções tampão.

ELETROQUÍMICA

Cela galvânica e cela eletrolítica. Reações de oxidação e redução em eletrodos. Potencial de redução de meia pilha na previsão da espontaneidade de reações. Cálculo da força eletromotriz padrão em células eletroquímicas.

CINÉTICA QUÍMICA

Velocidade de reação, lei de velocidade, ordem de reação e molecularidade. Fatores que alteram a velocidade das reações químicas (concentração das substâncias, pressão, temperatura, estado de agregação, catalisadores). Teoria das colisões. Teoria do estado de transição e energia de ativação. Relação entre lei de velocidade e mecanismo de reação (conceito de etapa lenta). Velocidade inicial e a determinação da ordem dos reagentes.

ISOMERIA EM COMPOSTOS ORGÂNICOS

Caracterização e representação de isômeros constitucionais e estereoisômeros. Diastereoisômeros (isômeros geométricos) e enantiômeros. Conceito de quiralidade. Relação entre quiralidade e plano de simetria. Quiralidade de compostos orgânicos e atividade óptica. Compostos orgânicos com 1 (um) elemento quiral.

ESTRUTURA DOS COMPOSTOS DE CARBONO

Cadeias de carbono: Caracterização e representação da estrutura através de notação em bastão. Reconhecimento, caracterização, estrutura eletrônica (estrutura de Lewis) e representação espacial (notação em bastão) de estruturas saturadas e insaturadas, lineares, ramificadas e cíclicas (incluindo aromáticos). Conceituação de grupamento funcional. Reconhecimento, representação (notação em bastão) e nomenclatura (IUPAC) dos grupos monovalentes alifáticos saturados, aromáticos (fenila e benzila) e das seguintes funções: hidrocarbonetos, derivados halogenados, álcoois, éteres, aldeídos, cetonas, fenóis, ácidos carboxílicos, ésteres, amidas e aminas. Nomenclatura vulgar de compostos de uso corrente.

OCORRÊNCIA E OBTENÇÃO DE COMPOSTOS ORGÂNICOS MONOFUNCIONAIS E SUAS PROPRIEDADES PRINCIPAIS

Ocorrência natural e sintética, estrutura e relações entre propriedades físicas e químicas (reações) das seguintes funções: alcanos (combustão), alquenos (polimerização e hidrogenação de óleos vegetais), aromáticos (nitração, sulfonação e substituição de Friedel-Crafts), álcoois(oxidação, esterificação e obtenção de poliésteres), aldeídos e cetonas (redução, formação de acetais e cetais em monossacarídeos), ácidos carboxílicos (neutralização e esterificação), ésteres (hidrólise e saponificação), aminas (obtenção de sais quaternários de amônio e formação da ligação peptídica).

QUÍMICA E MEIO AMBIENTE

Ciclo da água. Poluição e tratamento da água. Ciclos do dióxido de carbono, do enxofre e do nitrogênio na natureza e suas implicações ambientais. Poluição atmosférica. A química e os seres vivos.

QUÍMICA E TECNOLOGIA

Aspectos gerais da industria química e seu impacto na economia. Utilização e obtenção de hidrogênio, oxigênio, nitrogênio, cloro, hidróxido de sódio, cloreto de sódio, amônia, óxido de cálcio, ácido clorídrico, ácido sulfúrico e ácido nítrico. Obtenção e utilização dos metais mais comuns e suas ligas. Reações químicas e nucleares como fonte de energia. Industria petroquímica e carboquímica. Química na agricultura e na saúde.

QUÍMICA E SOCIEDADE

A química como criação humana e sua inserção histórica e social. O desenvolvimento científico e tecnológico. O conhecimento químico e suas tecnologias na interação do ser humano com o meio ambiente. Aspectos éticos envolvendo o desenvolvimento e a utilização do conhecimento químico.

BIOLOGIA

As questões de Biologia têm por objetivo avaliar a capacidade do candidato de:

· Conhecer os fundamentos em Biologia, compreendendo a vida como manifestação de sistemas organizados e integrados, em constante interação com o meio ambiente;

· Reconhecer que esses sistemas se reproduzem e se modificam em função de fatores evolutivos;

· Reconhecer a Ciência como uma atividade em constante transformação;

· Interpretar impactos do desenvolvimento científico e tecnológico na sociedade e no meio ambiente.

PROGRAMA DE BIOLOGIA

BIOLOGIA CELULAR

Espera-se que o candidato reconheça a inter-relação das funções celulares, relacionando-as às estruturas celulares e identifique a importância funcional das substâncias químicas para a manutenção da homeostase celular.

TÓPICOS:

· Estrutura e função dos componentes das células.

· Organização de células procariontes e eucariontes.

· Organização molecular da célula.

· Fisiologia celular.

· Ciclo de vida celular.

SERES VIVOS

Espera-se que o candidato tenha uma visão geral das principais características e da organização dos reinos da natureza, identificando as diversas funções vitais que viabilizam sua existência.

TÓPICOS:

· Variedade dos seres vivos - sistemas de classificação.

· Caracterização dos principais grupos vegetais e animais.

· Tipos de reprodução.

· Desenvolvimento embrionário.

· Estrutura e função dos tecidos: características principais dos tecidos vegetais e animais.

· Fisiologia animal e vegetal.

· Reprodução humana.

ESTUDO DAS POPULAÇÕES

Espera-se que o candidato identifique os principais mecanismos de herança genética e os mecanismos evolutivos.

TÓPICOS:

· Conceito geral de herança.

· Citogenética: cromossomas, genes, mutações gênicas e anomalias cromossômicas.

· Evolução, principais teorias do processo evolutivo.

· Origem da vida.

· Mecanismos evolutivos.

· Evolução do homem.

ECOLOGIA

Espera-se que o candidato identifique o papel de cada ser vivo na manutenção do equilíbrio do ecossistema.

TÓPICOS:

· Relações tróficas entre os seres vivos.

· Ecossistema e seus componentes.

· Ciclos biogeoquímicos.

· Os principais biomas.

· Desequilíbrio ecológico e suas causas.

SAÚDE, HIGIENE E SANEAMENTO BÁSICO

Espera-se que o candidato tenha um conhecimento atualizado da saúde pública brasileira.

TÓPICOS:

· Principais endemias encontradas no Brasil e meio de combatê-las.

· Doenças de carência.

· Higiene pessoal e social.

· Noções elementares de imunidade.

ASSUNTOS INSTITUCIONAIS

Para elaboração das questões sobre Assuntos Institucionais será utilizada a seguinte legislação:

I. Constituição da Republica Federativa do Brasil, de 02 de outubro de 1988.

· Artigo 5º;

· Artigo 42º;

· Artigo 125º, § 4º;

· Artigo 142º;

· Artigo 144º.

II. Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Transito Brasileiro - (CTB).

III. Decreto-Lei Federal n° 1.001, de 21 de outubro de 1969 - Código Penal Militar (CPM).

IV. Lei Estadual nº 6.218, de 10 de fevereiro de 1983 (Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Santa Catarina).

V. Decreto Estadual nº 12.112, de 16 de setembro de 1980 - (Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina - RDPM).

VI. Decreto Lei Federal nº 667, de 02 de julho de 1969 - Que Reorganiza as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Territórios e do Distrito Federal, e dá outras providências. VII. Decreto nº 88.777, de 30 de setembro de 1983 - Aprova o regulamento para as Policias Militares e Corpos de Bombeiros Militares (R-200).

ANEXO IV

ÍNDICES MÍNIMOS EXIGIDOS PARA O EXAME DE SAÚDE (Médico/Odontológico) E TABELA PESO ALTURA:

Será exigido do candidato que incluirá no Estado Efetivo da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, os índices mínimos abaixo discriminados, que serão avaliados pela Junta de Inspeção de Saúde Especial.

Altura: ter 1,65m de altura para o candidato do sexo masculino, e 1,60m de altura para a candidata do sexo feminino.

Peso: deverá estar dentro dos limites da tabela de proporção peso/altura, constante do deste ANEXO do respectivo Edital.

Acuidade visual: sem correção abaixo de 0,5 (na escala decimal) em ambos os olhos, tolerando-se a baixa de visão em um dos olhos, até 0,3 quando o outro tiver pelo menos 0,7 de acuidade visual, ou ainda a baixa de até 0,2 em qualquer um dos olhos quando o outro tiver visão igual a 1, tudo sem correção.

Qualquer deficiência visual compatível, sem correção, deverá depois de corrigida, assegurar visão igual a 1 em um dos olhos e pelo menos 0,7 no outro.

Censo cromático: é admissível a discromatopsia de graus leve e médio, e incapacitante a de grau acentuado, definidas de acordo com as instruções que acompanham cada modelo de teste empregado.

Dentes: no Exame Odontológico serão consideradas como condições mínimas:

c) presença de raízes hígidas que foram aproveitadas proteticamente será considerada como dentes naturais para todos os efeitos desde que possua a referida peça protética;

d) possuir no mínimo quatro dentes molares, desde que estejam distribuídos um em cada hemiarco, permanecendo assim ausência de extremos livres, não considerando os maiores inclusos;

e) ausência de raízes inaproveitáveis proteticamente;

f) ausência de dentes que possuam cimentos obturados provisórios;

g) ausência de anomalias de desenvolvimento de lábios, língua, palato, que prejudiquem a funcionalidade do aparelho estomatognático;

h) próteses utilizadas para substituírem os dentes naturais deverão apresentar adaptabilidade adequada;

i) possuir no mínimo 20 (vinte) dentes naturais, computando-se os terceiros molares, ainda que inclusos, quando revelados radiograficamente;

j) ausência de dentes cariados ou com lesões períapicais;

k) presença de todos os dentes anteriores (incisivos e caninos), tolerando-se dentes artificiais, desde que satisfaça estética e função;

l) ausência de lesões periodontais graves; e

m) ausência de distúrbios da fala.

Limites mínimos de motilidade.

Limites mínimos de motilidade da extremidade superior:

a) OMBRO = Elevação para diante à 90º; Abdução à 90º;

b) COTOVELO = Flexão à 100º; Extensão à 150º;

c) PUNHO = Alcance total à 15º;

d) MÃO = Supinação / pronação à 90º;

e) DEDOS= Formação de pinça digital.

Limites mínimos de motilidade da extremidade inferior:

a) COXO-FEMURAL= Flexão à 90º; Extensão à 10º;

b) JOELHO = Extensão total; Flexão à 90º.

c) TORNOZELO = Dorsiflexão à 10º; Flexão plantar à 10º.

Índices cárdio-vasculares: pressão arterial medida em repouso e em decúbito dorsal ou sentada:

a) SISTÓLICA - Igual ou menos de que 140 mmHg;

b) DIASTÓLICA - Igual ou menos de que 90 mmHg;

c) PULSO ARTERIAL MEDIDO EM REPOUSO - Igual ou menos que 100 bat/min.

Índice audiométrico: serão considerados aptos os candidatos que apresentarem perdas auditivas em qualquer ouvido até 20 decibéis, nas freqüências de 500Hz e 1000Hz, 30 decibéis, na freqüência de 2000Hz e 35 decibéis, nas freqüências de 3000 à 8000Hz, por vias aérea e óssea.

DAS CONDIÇÕES INCAPACITANTES:

Serão consideradas como condições incapacitantes à inclusão para o serviço e o cargo de Oficial da Policial Militar, bem como para freqüentar o Curso de Formação de Oficial, pela Junta de Inspeção de Saúde Especial:

Cabeça e pescoço: deformações, perdas externas de substância; cicatrizes extensas, deformantes, aderentes ou antiestéticas; e contrações musculares anormais, cisto branquial, higroma cístico de pescoço e fístulas.

Ouvido e audição: no teste audiométrico serão observados os índices de acuidade auditiva constantes dos índices mínimos exigidos; deformidades ou agenesia do pavilhão auricular; anormalidades do conduto auditivo e tímpano; e Infecções crônicas recidivantes, otite média crônica, labirintopatias e tumores.

Olhos e visão: infecções e processos inflamatórios, excetuando conjuntivites agudas e hordéolo; ulcerações, tumores, excetuando cisto benigno palpebral; opacificações corneanas, degenerações, seqüelas de traumatismo ou de queimaduras; doenças congênitas e deformidades congênitas ou adquiridas, incluindo desvios dos eixos visuais superiores a 10 graus; anormalidades funcionais significativas e diminuição da acuidade visual além da tolerância permitida; lesões retinianas, doenças neurológicas ou musculares oculares; e qualquer cirurgia refrativa é incapacitante, como também a discromatopsia de grau acentuado.

Boca, nariz, laringe, faringe, traquéia e esôfago: anormalidades estruturais congênitas ou não; desvio acentuado de septo nasal, mutilações, tumores, atresias e retrações; seqüelas de agentes nocivos; fístulas congênitas ou adquiridas; infecções crônicas ou recidivantes; deficiências funcionais na mastigação, respiração, fonação e deglutição; e doenças alérgicas do trato respiratório.

Dentes: estado sanitário geral deficiente, infecções, mal oclusão e tumores; restaurações, proteses; deficiências funcionais; e para estabelecer as condições normais de estética e mastigação, tolera-se a prótese dental, desde que o inspecionado apresente dentes naturais, conforme nos "Índices Mínimos".

Pele e tecido celular subcutâneo: infecções crônicas ou recidivantes; micoses extensas, infectadas ou cronificadas; parasitoses cutâneas extensas; eczemas alérgicos cronificados ou infectados; expressões cutâneas das doenças auto-imunes; manifestações das doenças alérgicas de difícil resolução; ulcerações e edemas; cicatrizes deformantes, comprometendo a estética; nevus vasculares e externos ou antiestéticos; tatuagens, se expressando motivos obscenos, ofensivos ou de morte, que possam ser consideradas como manifestações de desequilíbrios psíquicos, não sendo toleradas em hipótese alguma na cabeça, pescoço, abaixo do terço distal do braço, antebraço e mãos de ambos os sexos, e terço médio e distal das pernas para o sexo feminino; e piercing, para ambos os sexos, em qualquer área do corpo.

Pulmões e paredes torácicas: deformidades relevante congênita ou adquirida de caixa torácica; função respiratória prejudicada; doenças e defeitos, congênitos ou adquiridos; infecções bacterianas ou micóticas; doenças imunoalérgicas do trato respiratório inferior (importante à história); fístula e fibrose pulmonar difusa; e tumores malignos e benignos dos pulmões e despleura, anormalidade radiológicas, exceto se insignificantes e desprovidas de potencialidade mórbida e sem comprometimento funcional.

Sistema cárdio-vascular: anormalidades congênitas ou adquiridas; infecções e inflamações, arritmias, doenças do pericárdio, miocárdio, endocárdio e da circulação intrinseca do coração; a normalidade do feixe de condução e outras, detectadas no eletrocardiograma; doenças oro-valvulares; hipotensão arterial com sintomas; hipertensão arterial e taquiesfigmia; alterações significativas da silhueta cardíaca no exame radiológico; e doenças venosas, arteriais e linfáticas.

Abdome e trato digestivo: anormalidades da parede (Ex. hérnias, fístulas), à inspeção ou palpação; visceromegalias; infecções, esquistossomose e outras parasitoses graves (Ex. doença de Chagas, calazar, malária, amebíase extra-intestinal); micoses profundas, história de cirurgia significativa ou ressecções importantes; doenças hepáticas e pancreáticas; lesões do trato gastrointestinal; distúrbios funcionais, desde que significativos; e tumores benignos e malignos.

Aparelho gênito-urinário: anormalidades congênitas ou adquiridas da genitália, rins e vias urinárias; tumores; infecções e outras lesões demonstráveis no exame de urina; criptorquidia; testículo único não é incapacitante, desde que não resulte de criptorquidia do outro testículo; varicocele, volumosa e/ou dolorosa; e a (hipospádia) não é incapacitante.

Aparelho osteo-mio-articular: doenças e anormalidades dos ossos e articulações, congênitas ou adquiridas, inflamatórias, infecciosa, neoplásicas e traumáticas; desvios ou curvaturas anormais significativos da coluna vertebral; deformidades ou qualquer alteração na estrutura normal das mãos e pés; próteses cirúrgicas e seqüelas de cirurgia; diferença de mais de 2,5 cm no comprimento dos membros inferiores; e no caso de pé plano e curvatura discreta da coluna vertebral, convém o parecer especializado para avaliação de sintomas, distúrbios funcionais orgânicos e vício postural.

Doenças metabólicas e endócrinas - "Diabetes mellitus": tumores hipotalâmicos e hipofisários; disfunção tiroideana sintomática; tumores da tiróide, exceto cistos insignificantes e desprovidos de potencialidade mórbida; tumores de supra-renal e suas disfunções congênitas ou adquiridas; hipogonadismo primário ou secundário; distúrbios do metabolismo do cálcio e fósforo, de origem endócrina; erros inatos do metabolismo; e desenvolvimento anormal, em desacordo com a idade cronológica.

Sangue e órgãos hematopoiéticos: alterações do sangue e órgãos hematopoiéticos significativas; a história é importante nas doenças hemorrágicas; e alterações hematológicas consideradas significativas deverão ser submetidas a parecer especializado.

Doenças neuropsiquiátricas: distúrbios neuromusculares; afecções neurológicas; anormalidades congênitas ou adquiridas; ataxias, incoordenações, tremores, paresias e paralisias, atrofias e fraquezas musculares; avaliar cuidadosamente a história, para detectar síndromes convulsivas, distúrbios de consciência, distúrbios comportamentais e de personalidade.

Tumores e neoplasias: qualquer tumor maligno; tumores benignos, dependendo da localização, repercussão funcional, potencial evolutivo ou comprometimento estético importante; e se o perito julgar insignificante, pequenos tumores benignos (Ex. cisto sebáceo, lipoma), deverá justificar sua conclusão.

Doenças sexualmente transmissíveis: doenças sexualmente transmissíveis em atividade são incapacitantes; e serão toleradas cicatrizes sorológicas.

Condições ginecológicas: neoplasias; coforite; cistos ovarianos não funcionais; salpingite, lesões uterinas e outras anormalidades adquiridas, exceto insignificantes e desprovidas de potencialidade mórbida; anormalidade congênitas; e mastites específicas, tumorações da mama.

TABELA DE PROPORCIONALIDADE DE PESO E ALTURA PARA AMBOS OS SEXOS:

Altura (m)	Peso Mínimo (Kg)	Peso Máximo (Kg)
1,60	47,5	77,0
1,61	48,0	78,0
1,62	48,5	78,5
1,63	49,0	79,5
1,64	49,5	80,0
1,65	50,0	81,5
1,66	51,0	82,5
1,67	51,5	83,5
1,68	52,0	84,5
1,69	53,0	85,5
1,70	53,5	86,5
1,71	54,0	88,0
1,72	54,5	89,0
1,73	55,5	90,0
1,74	56,0	91,0
1,75	56,5	92,0
1,76	57,0	93,0
1,77	58,0	94,0
1,78	58,5	95,0
1,79	59,0	96,0
1,80	60,0	97,0
1,81	60,5	98,0
1,82	61,5	99,5
1,83	62,0	100,0
1,84	62,5	101,5
1,85	63,5	102,5
1,86	64,0	104,0
1,87	64,5	105,0
1,88	65,5	106,0
1,89	66,0	107,0
1,90	67,0	108,5
1,91	67,5	109,5
1,92	68,0	110,5
1,93	69,0	111,5
1,94	69,5	113,0
1,95	70,5	114,0

ANEXO V

NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO

DAS PROVAS DE AVALIAÇÃO FÍSICA

PROVA DE FLEXÃO DE BRAÇO NA BARRA FIXA - BARRA (SOMENTE PARA O SEXO MASCULINO)

Os procedimentos a serem adotados pelo candidato para execução correta da prova de flexão de braço na barra fixa são:

Posição Inicial: pegada na barra com as palmas das mãos voltadas para fora (pronação); braços estendidos, corpo na posição vertical e perdendo o contato com o solo. (0)

Execução:

Flexionar simultaneamente os braços até ultrapassar o queixo da barra horizontal. (1);

Voltar à posição inicial pela extensão completa dos braços. (2);

Realizar, nestas condições, o maior número de flexões de braço, até o limite da resistência do candidato.

PROVA DE DESENVOLVIMENTO COM HALTER (ALTERES) - 10 KG - (SOMENTE PARA O SEXO FEMININO)

Os procedimentos a serem adotados pelo candidato para execução correta da prova de desenvolvimento com halter - 10 kg são:

Posição inicial: de pé, pernas afastadas, halter suspenso até a altura dos ombros, com pegada na posição de rosca inversa, e abertura lateral no alinhamento dos ombros. (0)

Execução:

Estender simultaneamente os braços para cima até o limite. (1);

Voltar à posição inicial pela flexão completa dos braços. (0);

Realizar, nestas condições, o maior número de extensão de braços, até o limite da resistência do candidato.

PROVA DE ABDOMINAL - REMADOR (1 MINUTO):

Os procedimentos a serem adotados pelo candidato para execução correta da prova de abdominal - remador (1 minuto) é:

Posição inicial: deitado em decúbito dorsal, pernas unidas e braços esticados atrás da cabeça, tocando o solo (0);

Execução:

Flexionar, simultaneamente, o tronco e membros inferiores na atura dos quadris, lançando os braços à frente, de modo que as plantas dos pés se apóiem totalmente no solo e a linha dos cotovelos no mínimo coincida com a linha dos joelhos. (1);

Voltar à posição inicial, completando desta forma, uma repetição. (2);

Realizar, nestas condições, o maior número possível de repetições no tempo de 60 (sessenta) segundos;

Os comandos para iniciar e terminar a prova serão dados pelo professor avaliador.

PROVA DE VELOCIDADE (100 METROS)

Os procedimentos a serem adotados pelo candidato para execução correta da prova de velocidade - corrida de 100 metros é:

Posição inicial: de pé, em posição de largada, estando o pé da frente alinhado com a linha de partida. (0);

Execução: Ao comando de "ATENÇÃO", "JÁ" (execução), ou "ATENÇÃO", seguido de um silvo breve de apito (execução) dado pelo professor avaliador, o candidato deverá percorrer a distância estipulada no menor tempo possível.

PROVA DE APOIO DE 4 TEMPOS - MEIO SUGADO - 1 MINUTO (SOMENTE PARA O SEXO MASCULINO)

Os procedimentos a serem adotados pelo candidato para execução correta da prova de apoio de 4 tempos - meio sugado (1 minuto) é:

Posição inicial: tomar a posição fundamental (anatômica). (0);

Execução:

Realizar o flexionamento das pernas com os joelhos unidos, apoiando-se com as mãos no solo (1);

Após esse movimento estender as pernas, tomando a posição para flexão (2);

Voltar novamente a flexionar as pernas com os joelhos unidos, retornando assim à posição 1 (3);

Em seguida, tomar a posição inicial (4), completando desta forma uma repetição;

Realizar, nestas condições, o maior número de repetições possíveis no tempo de 60 (sessenta) segundos;

Os comandos para iniciar e terminar a prova serão dados pelo professor avaliador.

PROVA DE CORRIDA:

Os procedimentos a serem adotados pelo candidato para execução correta da prova de corrida são:

Posição inicial: de pé, junto à linha de partida. (0).

Execução:

O percurso da prova será realizado em pista de atletismo, ruas ou estradas.

Quando realizada em ruas ou estradas, evitar locais muito movimentados e o percurso deverá ser o mais plano possível.

O candidato deverá percorrer a distância estipulada pelo professor avaliador, no menor tempo possível, o qual será transformado em pontos de acordo com a Tabela Nº 02 de Provas do Exame de Avaliação Física.

TABELA Nº. 01 DE PROVAS DO EXAME DE AVALIAÇÃO FÍSICA

TABELA Nº. 01 DE PROVAS DO EXAME DE AVALIAÇÃO FÍSICA
PROVAS							PONTOS
BARRA	Desenv com Halter 10 Kg	Apoio de 4 tempos	Abdominal ( 1 minuto )		Velocidade ( 100 metros )		Até 25 Anos	De 25 a 29 anos	De 30 a 34 anos	De 35 a 39 anos	De 40 a 44 anos	De 45 a 49 anos	De 50 a 54 anos	Acima de 55 anos
Mas	Fem	Mas	Mas	Fem	Mas	Fem
	04	05	14	09										25
	05	06	15	10										30
	06		18	11										35
	07	07	17	12									25	40
	08		18	13									30	45
	09	08	19	14									35	50
	10		20	15								25	40	55
	11	09	21	16								30	45	60
	12		22	17								35	50	65
	13	10	23	18							25	40	55	70
	14		24	19							30	45	60	75
	15	11	25	20							35	50	65	80
	16		26	21						25	40	55	70	85
	17	12	27	22						30	45	60	75	90
01	18		28	23						35	50	65	80	95
	19	13	29	24	19,7 - 20,0	20,7 - 21,0			25	40	55	70	85	100
02	20	14	30	25	19,4 - 19,6	20,4 - 20,6			30	45	60	75	90
	21	15	31	26	19,1 - 19,3	20,1 - 20,3			35	50	65	80	95
03	22	16	32	27	18,7 - 19,0	19,7 - 20,0		25	40	55	70	85	100
	23	17	33	28	18,4 - 18,6	19,4 - 19,6		30	45	60	75	90
04	24	18	34	29	18,1 - 18,3	19,1 - 19,3		35	50	65	80	95
	25	19	35	30	17,8 - 18,0	18,8 - 19,0	25	40	55	70	85	100
05	26	20	36	31	17,5 - 17,7	18,5 - 18,7	30	45	60	75	90
	27	21	37	32	17,2 - 17,4	18,2 - 18,4	35	50	65	80	95
06	28	22	38	33	16,9 - 17,1	17,9 - 18,1	40	55	70	85	100
	29	23	39	34	16,6 - 16,8	17,6 - 17,8	45	60	75	90
07	30	24	40	35	16,3 - 16,6	17,3 - 17,5	50	65	80	95
	31	25	41	36	16,0 - 16,2	17,0 - 17,2	55	70	85	100
08	32		42	37	15,7 - 15,9	16,7 - 16,9	60	75	90
	33		43	38	15,4 - 15,6	16,4 - 16,6	65	80	95
09	34		44	39	15,1 - 15,3	16,1 - 16,3	70	85	100
	35		45	40	14,8 - 15,0	15,8 -0 16,0	75	90
10	36		46	41	14,5 - 14,7	15,5 - 15,7	80	95
	37		47	42	14,2 - 14,4	15,2 - 15,4	85	100
11	38		48	42	13,9 - 14,1	14,9 - 15,1	90
	39		49	44	13,6 - 13,8	14,6 - 14,8	95
12	40		50	45	Até 13,5	Até 14,5	100

Para a aplicação da tabela na prova de barra fixa, será considerada a pontuação maior.

TABELA Nº. 02 DE PROVAS DO EXAME DE AVALIAÇÃO FÍSICA

TABELA Nº. 02 DE PROVAS DO EXAME DE AVALIAÇÃO FÍSICA
CORRIDA			PONTOS
Faixa Etária	Masc	Fem
Até 34 anos De 34 à 44 anos De 45 anos em diante	3.200 2.800 2.400	2.400 2.000 1.600	Até 24 anos	25 A 29	30 A 39	40 A 49	50 A 54	55 Ou +
1816 - 1830								25
1806 - 1815								30
1756 - 1805								35
1746 - 1755							25	40
1736 - 1745							30	45
1726 - 1735							35	50
1716 - 1725						25	40	55
1706 - 1715						30	45	60
1656 - 1705						35	50	65
1641 - 1655					25	40	55	70
1626 - 1640					30	45	60	75
1611 - 1625					35	50	65	80
1556 - 1610				25	40	55	70	85
1541 - 1610				30	45	60	75	90
1526 - 1540				35	50	65	80	95
1511 - 1525			25	40	55	70	85	100
1456 - 1510			30	45	60	75	90
1441 - 1455			35	50	65	80	95
1426- 1440			40	55	70	85	100
1411 - 1425			45	60	75	90
1356 - 1410			50	65	80	95
1341 - 1355			55	70	85	100
1331 - 1340			60	75	90
1321 - 1330			65	80	95
1311 - 1320			70	85	100
1301 - 1310			75	90
1251 - 1300			80	95
1241 - 1250			85	100
1231 - 1240			90
1221 - 1230			95
Até 1220			100

ANEXO VI

PERFIL PROFISSIOGRÁFICO EXIGIDO NA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA.

· Publicado no Diário Oficial do Estado nº 18.080, de 09 de março de 2007.

O presente perfil profissiográfico consta das características exigidas ao candidato a ingresso no Curso de Formação de Oficiais da PMSC, bem como suas respectivas descrições e dimensões (níveis). As dimensões classificam-se em "elevado" (muito acima dos níveis medianos), "adequado" (dentro dos níveis medianos), "baixo" (abaixo dos níveis medianos) e "ausente" (não apresenta a característica).

1. CONTROLE EMOCIONAL (AUTOCONTROLE):

- Descrição: habilidade de reconhecer as próprias emoções diante de um estímulo, controlando-as de forma que não interfiram em seu comportamento;

- Dimensão: elevado.

2. ANSIEDADE:

- Descrição: aceleração das funções orgânicas, causando agitação emocional que pode afetar a capacidade cognitiva do candidato; devido à antecipação de conseqüências futuras, a preocupação antecipada leva a um estado de preparação física e psicológica para defender a incolumidade pessoal contra uma possível adversidade, o que deixa o indivíduo em constante estado de alerta (fase 1 do ciclo de estresse);

- Dimensão: baixo.

3. ANGÚSTIA:

- Descrição: mal estar psicofísico caracterizado por temor difuso, podendo ir da inquietação ao pânico;

- Dimensão: baixo.

4. IMPULSIVIDADE:

- Descrição: incapacidade de controlar as emoções e tendência a reagir de forma brusca e intensa, diante de um estímulo interno ou externo;

- Dimensão: ausente.

5. AUTOCONFIANÇA:

- Descrição: atitude de autodomínio do candidato, presença de espírito e confiança nos próprios recursos, estabelecendo contatos de forma resoluta e decidida. Capacidade de reconhecer suas características pessoais dominantes e acreditar em si mesmo;

- Dimensão: adequado.

6. RESISTÊNCIA À FRUSTRAÇÃO:

- Descrição: capacidade de absorver e lidar objetiva e eficazmente com situações frustrantes;

- Dimensão: adequado.

7. POTENCIAL DE DESENVOLVIMENTO COGNITIVO:

- Descrição: grau de inteligência geral (fator G), dentro de faixa mediana padronizada para a análise, aliado à receptividade para incorporar novos conhecimentos e reestruturar conceitos já estabelecidos, a fim de dirigir adequadamente seu comportamento;

- Dimensão: elevado.

8. AGRESSIVIDADE:

- Descrição: manifestação de tendência ao ataque em oposição à fuga de perigos ou enfrentamento de dificuldades;

- Dimensão: baixo.

9. DISPOSIÇÃO PARA O TRABALHO:

- Descrição: capacidade para lidar, de maneira produtiva, com tarefas sob sua responsabilidade, participando delas de maneira construtiva;

- Dimensão: adequado.

10. INICIATIVA:

- Descrição: capacidade de agir adequadamente sem depender de ordem ou decisão superior em situações específicas;

- Dimensão: adequado.

11. POTENCIAL DE LIDERANÇA:

- Descrição: habilidade para agregar as forças latentes existentes em um grupo, canalizando-as no sentido de trabalharem de modo harmônico e coeso na solução de problemas comuns, visando atingir objetivos pré-definidos. Facilidade para conduzir, coordenar e dirigir as ações das pessoas, para que atuem com excelência e motivação, estando o futuro líder disponível para ser treinado em sua potencialidade;

- Dimensão: elevado.

12. SOCIABILIDADE (RELACIONAMENTO INTERPESSOAL):

- Descrição: capacidade de perceber e reagir adequadamente às necessidades, sentimentos e comportamentos dos outros;

- Dimensão: adequado.

13. FLEXIBILIDADE DE CONDUTA (FLEXIBILIDADE):

- Descrição: capacidade de diversificar seu comportamento, de modo adaptativo, atuando adequadamente, de acordo com as exigências de cada situação em que estiver inserido;

- Dimensão: adequado.

14. CRIATIVIDADE:

- Descrição: habilidade do candidato para tirar conclusões e revitalizar soluções antigas a que chegou pela própria experiência anterior e vivência interna, apresentando então novas soluções para os problemas existentes, procurando assim buscar formas cada vez mais eficazes de realizar ações e atingir objetivos, valendo-se dos meios disponíveis no momento;

- Dimensão: adequado.

15. FLUÊNCIA VERBAL (COMUNICABILIDADE):

- Descrição: capacidade em comunicar-se de forma compreensível e agradável;

- Dimensão: elevado.

16. SINAIS FÓBICOS:

- Descrição: medo irracional ou patológico de situações específicas como: animais, altura, água, sangue, fogo, etc., que levam o indivíduo a desenvolver evitação ou crises de pânico;

- Dimensão: ausente.

17. RESPONSABILIDADE:

- Descrição: capacidade do indivíduo em tomar decisões, assumindo suas conseqüências;

- Dimensão: elevado.

18. AMBIÇÃO:

- Descrição: desejo de alcançar aquilo que valoriza, os bens materiais ou o amor próprio;

- Dimensão: adequado.

19. ASSERTIVIDADE:

- Descrição: capacidade de expressar-se corretamente, deixando clara a sua vontade, agindo ativamente para sua aquisição;

- Dimensão: adequado.

20. CORAGEM:

- Descrição: qualidade de quem além de ter vontade, enfrenta situações adversas ou que representem risco pessoal;

- Dimensão: adequado.

21. DISCIPLINA:

- Descrição: capacidade de ater-se a um método, uma ordem, uma maneira de ser e de agir;

- Dimensão: elevado.

22. ORGANIZAÇÃO:

- Descrição: capacidade de desenvolver atividades, sistematizando as tarefas;

- Dimensão: elevado.

23. PERSEVERANÇA:

- Descrição: capacidade para executar uma tarefa, vencendo as dificuldades encontradas até concluí-la;

- Dimensão: adequado.

ANEXO VII

REQUERIMENTO

ISENÇÃO PARA DOADORES DE SANGUE

(LEI Nº 10.567/97)

___________________________________________________, portador do documento de identidade nº __________________________, residente e domiciliado a Rua _________________________________________, nº ____________ , Bairro ______________________, Cidade ___________________________, Estado _____________________, CEP: _______________ , Telefone: ____________________, requer a Vossa Senhoria isenção do valor da inscrição do Concurso Público, conforme Lei nº 10.567/97.

Nestes Termos.

Pede Deferimento.

Florianópolis, ______ de ____________________ de ____________.

_________________________________
Assinatura do Requerente

ANEXO VIII

ESTADO DE SANTA CATARINA
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA DO CIDADÃO
POLÍCIA MILITAR
DIRETORIA DE PESSOAL
CENTRO DE SELEÇÃO, INGRESSO E ESTUDOS DE PESSOAL

RECURSO

Nome: __________________________________________________________________________________

Número de Inscrição: ___________________________________ CPF: _______________________________

RG nº ____________________________ Órgão Expedidor _____________________ UF ________________

Indique no quadro abaixo com um "X" o Exame de Seleção que deseja impetrar recurso:

EXAMES DE SELEÇÃO
	Exame de Avaliação Física
	Exame de Avaliação Psicológica

Amparo Legal: sub item 28.1 do Edital n° 001/CESIEP/2007.

Motivo do Recurso:
________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________.

Fundamentação do Recurso:
________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________.

Florianópolis, _____ de ____________________ de ________

__________________________
Assinatura:

Parecer da Comissão avaliadora:
________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________.

Decisão:
________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________.

Florianópolis, ______ de ______________________ de ___________

Assinatura:______________________________
Nome:

Assinatura: ______________________________
Nome:

Assinatura: ______________________________
Nome:

Assinatura: ______________________________
Nome:

ANEXO IX

ESTADO DE SANTA CATARINA
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA DO CIDADÃO
POLÍCIA MILITAR
DIRETORIA DE PESSOAL
CENTRO DE SELEÇÃO, INGRESSO E ESTUDOS DE PESSOAL
DECLARAÇÃO DE BENS

Nome do candidato:

CPF: CI:

Bens a declarar:

01: Nada a declarar ( ) - assinale com X, caso não possua bens

02: Ano Aquisição: Valor:

03: Ano Aquisição: Valor:

04: Ano Aquisição: Valor:

05: Ano Aquisição: Valor:

Vide Verso, (caso possua mais bens).........................................Conforme prevê o Artigo 22, da Constituição do Estado de Santa Catarina, de 05 de outubro de 1989.

Florianópolis, ______ de _____________________ de ____________

________________________________
ASSINATURA DO CANDIDATO

DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGO PÚBLICO

Declaro para os devidos fins, conforme prevê o Artigo 24 e Parágrafo Único da Constituição do Estado de Santa Catarina, de 05 de outubro de 1989, que o signatário não exerce Cargo, Emprego ou Função Pública Federal, Estadual ou Municipal.

Florianópolis, ______ de __________________ de _________

______________________________
ASSINATURA DO CANDIDATO

DECLARAÇÃO DE NÃO TER SOFRIDO SANÇÕES NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO PÚBLICA

Declaro para os devidos fins, que no exercício da Função Pública não sofri penalidades previstas no Artigo 137 e seu Parágrafo Único, da Lei Federal nº. 8.112/90, e as correspondentes constantes da Legislação de outros Estados e Municípios.

Florianópolis, ______ de ________________________ de ___________.

______________________________
ASSINATURA DO CANDIDATO