PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL

EDITAL Nº 001/08

ALTERADO PELO EDITAL Nº 002/08

Fazemos público por ordem do Senhor Prefeito Municipal de Presidente Kennedy-ES, em cumprimento ao disposto no art. 37, inciso II e art. 206, inciso V, ambos da Constituição Federal e demais legislação e normas estabelecidas neste edital, que nos dias 21 a 30 de janeiro do ano em curso, estarão abertas as inscrições para os candidatos ao CONCURSO PUBLICO MUNICIPAL DE PROVAS E DE PROVAS E TÍTULOS para provimento de cargos vagos existentes no QUADRO DE PESSOAL e formação de Cadastro de Reserva desta municipalidade, conforme consta da Lei Orgânica Municipal e das Leis Municipais nºs 270/90, 499/98, 500/98, 546/01, 660/05, suas alterações e demais normas administrativas, bem como os que vagarem ou forem criados no período de validade deste Concurso.

Os cargos, a carreira, o número de cargos vagos, o vencimento inicial, instrução mínima exigível e o regulamento do concurso público municipal seguem abaixo discriminados:

CARGOS	NÍVEL / CARREIRA	VAGAS	VENCIMENTOS R$	INSTRUÇÃO MÍNIMA
TRABALHADOR BRAÇAL	I	CR*	412,57	SABER LER E ESCREVER
SERVENTE	I	CR*	412,57	4ª SERIE COMPLETA FUNDAMENTAL
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS	I	06	412,57	FUNDAMENTAL INCOMPLETO
COVEIRO	I	01	412,57	SABER LER E ESCREVER
GUARDA MUNICIPAL	I	08	412,57	FUNDAMENTAL INCOMPLETO
OPERADOR DE ETA	V	01	553,60	FUNDAMENTAL COMPLETO
MOTORISTA CNH "C"	V	02	553,60	FUNDAMENTAL INCOMPLETO
MOTORISTA DE MÁQUINA LEVE CNH "C"	V	02	553,60	FUNDAMENTAL INCOMPLETO
MOTORISTA DE MÁQUINA PESADA CNH "D"	V	02	553,60	FUNDAMENTAL INCOMPLETO
AUXILIAR DE ENFERMAGEM	III	02	553,60	FUNDAMENTAL COMPLETO + COREN
AUXILIAR ADMINISTRATIVO	III	01	482,84	FUNDAMENTAL COMPLETO + NOÇÕES INFORMÁTICA
RECEPCIONISTA	I	01	412,57	FUNDAMENTAL COMPLETO
ESCRITURÁRIO	IV	01	528,39	ENSINO MÉDIO + NOÇÕES INFORMÁTICA
OFICIAL ADMINISTRATIVO	IV	02	528,39	ENSINO MÉDIO + NOÇÕES INFORMÁTICA
FISCAL EM SAÚDE	VI	01	608,04	ENSINO MÉDIO
TÉCNICO EM ENFERMAGEM	V	07	553,60	ENSINO MÉDIO
TÉCNICO EM GESSO	V	01	553,60	ENSINO MÉDIO + CURSO PROFISSIONALIZANTE OU EXPERIÊNCIA 01 ANO
TÉCNICO EM CONTABILIDADE	V	01	553,60	ENSINO MÉDIO + PROFISSIONALIZAÇÃO
TÉCNICO EM INFORMÁTICA	V	01	553,60	ENSINO MÉDIO + PROFISSIONALIZAÇÃO
ASSISTENTE SOCIAL	X	01	1.899,96	NÍVEL SUPERIOR + REGISTRO + REGULARIDADE
CONTADOR	XI	01	2.376,00	NÍVEL SUPERIOR + REGISTRO + REGULARIDADE
ENFERMEIRO	VIII	01	1.266,65	NÍVEL SUPERIOR + REGISTRO + REGULARIDADE
FARMACÊUTICO	VIII	02	1.266,65	NÍVEL SUPERIOR + REGISTRO + REGULARIDADE
FISIOTERAPEUTA	VIII	CR*	1.266,65	NÍVEL SUPERIOR + REGISTRO + REGULARIDADE
FONOAUDIÓLOGO	VIII	01	1.266,65	NÍVEL SUPERIOR + REGISTRO + REGULARIDADE
MÉDICO GINECOLOGISTA	IX	01	1.519,98	NÍVEL SUPERIOR + REGISTRO + REGULARIDADE
MÉDICO PEDIATRA	IX	01	1.519,98	NÍVEL SUPERIOR + REGISTRO + REGULARIDADE
NUTRICIONISTA	IX	01	1.519,96	NÍVEL SUPERIOR + REGISTRO + REGULARIDADE
ODONTÓLOGO	VIII	CR*	1.266,65	NÍVEL SUPERIOR + REGISTRO + REGULARIDADE
PSICÓLOGO	VIII	01	1.266,65	NÍVEL SUPERIOR + REGISTRO + REGULARIDADE
PROFESSOR MAMPA	I	27	462,37	HABILITAÇÃO ESPECÍFICA
PROFESSOR MAMPB	IV			NÍVEL SUPERIOR
LÍNGUA PORTUGUESA		02	724,39
MATEMÁTICA		02	724,39
HISTÓRIA		02	724,39
GEOGRAFIA		02	724,39
CIÊNCIAS		02	724,39
EDUCAÇÃO FÍSICA		03	724,39
PROFESSOR MAM PP - (Supervisor)	IV	02	724,39
				NÍVEL SUPERIOR

*CR Cadastro de Reserva

O concurso público municipal será coordenado pela COMISSÃO COORDENADORA constituída especialmente para este fim, sob assessoria técnica da empresa Senso - Assessoria e Planejamento Ltda., CRA-ES n° 1357-J, mediante as seguintes condições:

1 - DO REGIME JURÍDICO

1.1- Os classificados no presente concurso público serão nomeados sob regime jurídico ESTATUTÁRIO, instituído pelo Poder Municipal, Lei n° 270/90.

2 - DOS REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO 2.1- São requisitos:

2.1.1- Ser brasileiro nato ou naturalizado;

2.1.2- Ter completado 18 (dezoito) anos na data de inscrição;

2.1.3- Estar em dia com as obrigações eleitorais;

2.1.4- Estar em dia com o Serviço Militar, sendo sexo masculino;

2.1.5- Ser portador de diploma registrado/revalidado ou certificado de conclusão do curso, da escolaridade exigida para o cargo;

2.2 - Não é necessária a apresentação destes documentos para inscrição;

2.3 - Conhecer e estar de acordo com as exigências contidas no presente Edital.

3 -DAS INSCRIÇÕES

3.1 - As inscrições serão recebidas no prédio do GINÁSIO DE ESPORTES Eraldo de Lemos Corrêa, "CORREÃO", localizado à Av. Orestes Bahiense, s/s, centro, Presidente Kennedy, no horário das 09h às 16h, nos dias especificados

3.1.1 - O candidato deverá comparecer, munido da carteira de identidade ou documento equivalente, 02(duas) fotos recentes e iguais, tamanho 3x4, comprovante de pagamento da taxa de inscrição em nome da Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy-ES, BANCO DO BRASIL, Agência 3688-9, c/c 7484-5, no valor referente ao cargo pretendido:

VALOR DAS INSCRIÇÕES

NÍVEL DE ESCOLARIDADE DO CARGO	VALOR
Ensino superior	50,00
Ensino médio	30,00
Ensino fundamental completo	25,00
Ensino fundamental incompleto	20,00
Saber ler e escrever	15,00

3.1.2- Em nenhuma hipótese haverá devolução da importância paga como taxa, em favor da Prefeitura Municipal, referente ao ressarcimento das despesas necessárias ao processo seletivo.

3.1.3- O ato de inscrição do candidato equivale à sua declaração que preenche as condições exigidas no item 02 (dois), sua aceitação e submissão às regras e condições determinadas no presente Edital, bem como o correto preenchimento de sua ficha de inscrição.

3.2- A inscrição poderá ser feita por procuração, com apresentação do instrumento de mandato autenticado em cartório, que ficará retida.

3.3- Os documentos exigidos no item 3.1.1 deverão ser apresentados no ato da inscrição, não sendo permitido inscrição provisória ou condicional, bem como fora do prazo estabelecido, sob quaisquer condições ou pretextos, exclusive aqueles relativos à comprovação de titularidade escolar.

3.4- Às pessoas portadoras de deficiência é assegurado o direito de se inscreverem neste concurso, desde que haja compatibilidade entre as atribuições do cargo e a deficiência de que são portadoras na forma da lei.

3.4.1- No ato da inscrição, o candidato portador de deficiência está obrigado a declarar, na ficha de inscrição, a deficiência de que é portador, anexando o Laudo Médico que a comprove e ateste sua APTIDÃO à função pretendida. Caso necessite de condições especiais para realizar as provas, deverá solicitá-las por escrito, ao Presidente da Comissão Coordenadora do Concurso, Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy, localizada na Rua Atila Vivacqua, n° 79, Centro, Presidente Kennedy-ES, até 48h após o término do prazo para as inscrições.

3.4.2- Os portadores de deficiência participarão do concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo e a avaliação das provas.

3.4.3- Em atendimento ao disposto no art. 6° da Lei Municipal n° 546/01, 3% (três por cento) das vagas oferecidas em decorrência deste concurso serão reservadas a portadores de deficiência, que terão listagem de aprovados em separado.

3.4.4- Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas a portadores de deficiência, estas serão preenchidas pelos demais concursados, observada a ordem de classificação.

3.5- Ficam isentos de pagamento da taxa de inscrição os candidatos hipocarentes ou economicamente necessitados que estejam cadastrados no Programa do Governo Federal "Bolsa Família" os quais deverão apresentar a carteira de identificação do referido programa, que tenham renda igual ou inferior à 2/3 do salário mínimo de referência nacional, nos termos do Decreto Municipal n° 003/2008..

3.5.1 - O não enquadramento do candidato na situação prevista no item 3.5 impossibilita o deferimento da isenção.

3.5.2 - Perderá os direitos decorrentes da inscrição no concurso público, sendo considerado inabilitado, além de responder pela infração penal, o candidato que apresentar comprovante inidôneo ou firmar declaração falsa para se beneficiar da isenção de que trata Decreto supra referido.

3.6- O candidato poderá inscrever-se somente para um cargo posto em concurso.

4 -DAS PROVAS

4.1- O Concurso constará de PROVA PRÁTICA, de PROVAS ESCRITAS (dirigidas e objetivas de múltipla escolha e discursivas) e de PROVA DE TÍTULOS.

4.1.1- A PROVA PRÁTICA, que têm o caráter eliminatório e classificatório, será prestada individualmente pelos candidatos inscritos aos cargos de MOTORISTA, MOTORISTA DE MÁQUINA LEVE (operador de máquinas leve), MOTORISTA DE MÁQUINAS PESADA (operador de máquinas pesada), perante examinadores devidamente credenciados, recebendo avaliação específica de 0 (zero) a 100 (cem) pontos. Destina-se verificar a real capacidade operacional do candidato, constando de avaliação de sua aptidão, quando colocado em situações típicas do cargo e equivalentes ao seu dia a dia, efetuando serviços inerentes às funções do cargo, tendo por base as reais condições de sua operacionalidade.

4.1.1.1- Para a Prova Prática referente ao cargo de MOTORISTA, MOTORISTA DE MÁQUINA LEVE (operador de máquinas leve), MOTORISTA DE MÁQUINAS PESADA (operador de máquinas pesada), a Prefeitura Municipal, disponibilizará seus equipamentos, constando de ÔNIBUS e máquinas. Os candidatos aprovados serão classificados em ordem decrescente, de acordo com a pontuação final obtida.

4.1.1.2- Os candidatos aos cargos de MOTORISTA, MOTORISTA DE MÁQUINA LEVE (operador de máquinas leve), MOTORISTA DE MÁQUINAS PESADA (operador de máquinas pesada), prestarão PROVA ESCRITA DIRIGIDA e PROVA PRÁTICA.

4.1.2- Para os cargos com exigência de escolaridade no nível das séries iniciais do Ensino Fundamental Incompleto e SABER LER E ESCREVER, o candidato prestará PROVA ESCRITA DIRIGIDA

4.1.2.1- O programa para a PROVA DIRIGIDA é o constante das atribuições do cargo descritas no Plano de Cargos e Salários. Buscar-se-á a adequação do candidato à função a ser exercida e a avaliação das características e do potencial para o desempenho das tarefas do cargo.

4.1.2.2- A PROVA DIRIGIDA constará de até 20 (vinte) questões formuladas, com 03 (três) opções apresentadas imediatamente abaixo de cada uma delas, devendo ser assinalada somente uma das alternativas, que serão lidas paulatinamente pelo fiscal da sala e após seu término recolhidas, razão pela qual não existe gabarito a ser preenchido.

4.1.3- Os candidatos aprovados nos cargos com escolaridade de Fundamental Incompleto e Saber Ler e Escrever serão classificados em ordem decrescente, de acordo com a pontuação final obtida.

4.1.4- Para os cargos com exigência de escolaridade no nível Fundamental Completo e Ensino Médio, os candidatos prestarão PROVAS ESCRITAS DE MÚLTIPLA ESCOLHA.

4.1.4.1- Para os Níveis Fundamental Completo e Médio, provas escritas de múltipla escolha constituídas de 10 (dez) questões de Língua Portuguesa valendo 10 (dez) pontos cada, 10 (dez) questões de Matemática valendo 10 (dez) pontos cada, e 10(dez) questões de Conhecimentos Gerais valendo 10 (dez) pontos cada.

4.1.4.2- As Provas para os candidatos aos cargos de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, TÉCNICO EM CONTABILIDADE, TÉCNICO EM GESSO e TÉCNICO EM INFORMÁTICA constarão de questões escritas objetivas de múltipla escolha, sendo 10 (dez) questões de Língua Portuguesa valendo 10 (dez) pontos cada, 10 (dez) questões de Matemática valendo 10 (dez) pontos cada e 10(dez) questões específicas sobre atribuições do cargo valendo 10 (dez) pontos cada.

4.1.4.3 - A Prova para os candidatos ao cargo de PROFESSOR MaMPA, constará de prova objetiva de múltipla escolha e redação que valerá até 20(vinte)pontos. A prova objetiva será constituída de 10 (dez) questões de Língua Portuguesa, valendo 8(oito) pontos cada e 10 (dez) questões de Matemática e 10(dez) questões de Didática, valendo 10(dez) pontos cada.

4.1.4.4- A prova para os candidatos ao cargo de PROFESSOR MaMPB, constará de 20(vinte) questões objetivas, valendo 4(quatro) pontos cada e 2(duas) questões discursivas valendo 10(dez) pontos cada. Para o cargo de PROFESSOR MaMPB PORTUGUÊS, a prova constará de 20(vinte) questões objetivas valendo 4(quatro) pontos cada e Redação, valendo até 20(vinte) pontos.

4.1.5- PROVAS DE TÍTULOS somente para os candidatos de nível superior e do Grupo Magistério, habilitados nas Provas Escritas (nota acima de 50% de aproveitamento em cada disciplina).

4.1.6- O tempo de duração das provas escritas será de 3(três) horas, sendo acrescidos mais 30(trinta)mim. para os candidatos que fazem provas de redação.

4.2- Somente será admitido na sala de provas, o candidato que se apresentar rigorosamente dentro do horário estabelecido e munido de documentação hábil.

4.3- Não haverá segunda chamada ou repetição de provas, importando a ausência ou o atraso do candidato na sua exclusão do concurso, seja qual for o motivo alegado.

4.4 - Na realização das provas não será permitido ao candidato, sob pena de exclusão:

4.4.1- Comunicar-se com os demais candidatos ou terceiros estranhos ao Concurso, bem como consultar livros, apostilas ou apontamentos, legislação anotada ou comentada, nem usar máquinas de calcular ou outros aparelhos eletrônicos.

4.4.2- Ausentar-se do recinto das provas, a não ser em casos especiais e acompanhados por um fiscal.

4.5- As provas serão realizadas no local e horários antecipadamente determinados, com publicidade formal de sua divulgação.

4.6- Será excluído do Concurso o candidato que lançar mão de meios ilícitos para execução das provas.

4.6.1- Sob pena de nulidade, o Cartão-Resposta (gabarito) personalizado, deverá ser entregue aos fiscais de sala e deverá ser assinado pelo candidato, no espaço destinado a tal fim.

4.6.2- Será considerado faltoso e eliminado do concurso o candidato que deixar de assinar a lista de presença, ou não devolver o cartão-resposta assinado ao fiscal de sala.

4.6.3- O candidato só poderá entregar seu gabarito e retirar-se de sala portando o caderno de provas após haver decorrido 01 (uma) hora do início da prova.

4.7- É de inteira responsabilidade de candidato acompanhar pelo Diário Oficial do Estado do Espírito Santo, as publicações de todos os atos e editais referentes a este certame público.

5 - DO JULGAMENTO DAS PROVAS E DOS TÍTULOS

5.1- As provas escritas serão avaliadas de 0 (zero) a 100 (cem) pontos para cada disciplina, sendo julgado classificado o candidato que obtiver 50 (cinqüenta) ou mais pontos em todas as provas, e eliminado o candidato que obtiver menos de 50 (cinqüenta) pontos em qualquer uma das provas.

5.1.1- Não serão computadas questões não assinaladas, que contenham mais de uma resposta, emenda ou rasura, ainda que legíveis.

5.1.2- A divulgação dos gabaritos das Provas Objetivas no nível Fundamental Completo, Ensino Médio e Nível Superior, será feita até 72(setenta e duas) horas após a realização das mesmas, com publicidade formal no Diário Oficial e no átrio da Prefeitura.

5.2- Na Prova de Títulos, que tem caráter classificatório, serão habilitados somente os candidatos do grupo magistério aprovados com aproveitamento acima de 50%(cinqüenta por cento) de aproveitamento em cada disciplina.

5.3- Os candidatos habilitados à Prova de Títulos serão convocados por Edital e pelo número de inscrição, agrupados por cargo, em ordem numeral crescente

5.4- Concorrerão à contagem de pontos por Títulos somente os candidatos habilitados, não implicando em demérito a sua não apresentação.

5.5- No concurso de Títulos serão considerados os seguintes requisitos devidamente comprovados e respectivos pontos:

5.5.1- As informações sobre o local, data e horário para apresentação dos Títulos serão divulgados por Edital.

5.5.2- A pontuação atribuída aos Títulos não poderá exceder a 30 (trinta) pontos, sendo desconsiderados os demais.

5.5.3- Não serão aceitos protocolos de documentos, os quais deverão ser apresentados em cópias reprográficas autenticadas ou acompanhado do respectivo original para serem visadas pelo funcionário receptor, acompanhada da RELAÇÃO DOS TÍTULOS, disponibilizada no site da empresa, www.sensoassessoria.com.br, www.presidentekennedy.es.gov.br ou no local do recebimento dos títulos, que deverá ser preenchida pelo candidato, dentro dos limites especificados a seguir.

5.5.4- Pontuação atribuída aos Títulos:

I - curso de pós-graduação na área específica do cargo no nível de Doutorado, 20 pontos;

II - curso de pós-graduação na área específica do cargo no nível de Mestrado, (strictu sensu) 10 pontos;

III - curso de pós-graduação na área específica do cargo (mínimo de 360 horas/aula)(lato sensu) Especialização, - 04 pontos por certificado, até 08 pontos;

IV - curso de capacitação/atualização e/ou qualificação:

a) com duração (mínimo 180 horas/aula) 03 pontos por curso até 06 pontos;

b) com duração de 60 á 179 h., 02 pontos por curso até 4 pontos;

c) com duração de 20 à 59 horas/aula, ( participação em Congressos, Seminários, Simpósios e outros relacionados com a área efetiva de atuação nos últimos 4(quatro) anos), 01 ponto por certificado até 05 pontos.

5.5.4.1- Não será atribuída pontuação aos títulos excedentes em cada classificação.

5.6- Os pontos atribuídos aos Títulos serão acrescidos ao resultado da pontuação das provas escritas do candidato, para sua classificação.

5.7- Em caso de igualdade de pontuação final, terá preferência o candidato que:

5.7.1- para o cargo de nível superior, o candidato que obtiver maior número de pontos na prova específica do cargo;

5.7.1.1- Persistindo o empate, o candidato de maior idade.

5.7.2- Para o nível de Ensino Médio, o candidato que obtiver maior número de pontos na prova de Conhecimentos Gerais, para os cargos técnicos, na prova específica.

5.7.2.1- Persistindo ainda o empate, o candidato de maior idade.

5.7.3- Para o nível de Ensino Fundamental Completo, o candidato que obtiver maior número de pontos na prova de Conhecimentos Gerais.

5.7.3.1- Persistindo ainda o empate, o candidato de maior idade.

5.7.4- Para o nível de Ensino Fundamental Incompleto e Saber Ler e Escrever, o candidato de maior idade.

5.8- Após a conclusão do julgamento das provas serão publicados na imprensa e afixado em local público os números de inscrições dos candidatos classificados, com a pontuação final..

5.9- Os candidatos serão classificados de acordo com a ordem decrescente da pontuação final.

6 - DO PROGRAMA DAS PROVAS

6.1- O programa de Língua Portuguesa e Matemática para todos os cargos ao nível de Ensino Fundamental e Médio é o exigido nas escolas oficiais do Estado do Espírito Santo.

6.2- O programa para prova de Conhecimentos Específicos dos candidatos de Nível Superior, é o conteúdo de disciplinas/matérias que compõem a grade curricular do curso de sua habilitação, conforme exigência legal de sua formação acadêmica.

6.3- O programa e os conteúdos das disciplinas/matérias para as provas objetivas a nível de ensino fundamental e médio será fornecido aos candidatos no Manual do Candidato e afixados no Quadro da Prefeitura e no local da inscrição.

6.4 - Os programas das provas compõem o Anexo I deste Edital

7 - DOS RECURSOS

7.1- Não será concedido o Recurso de VISTA ou REVISÃO da Prova Escrita

7.2- Caberá recursos:

7.2.1- do indeferimento e impedimento das inscrições, no prazo de (dois) dias, contados a partir da respectiva publicação no Diário Oficial do Estado.

7.2.2- pelo candidato que se achar prejudicado na Prova Escrita do Concurso, no prazo de 72(setenta e duas) horas após a realização das provas, tendo como termo inicial o 1º dia útil subseqüente.

7.2.3.1- O recurso somente será conhecido para efeito de julgamento, quando se fundamentar em "má formulação da questão" ou "impertinência de seu conteúdo."

7.2.3.2- Considera-se mal formulada a questão que comportar mais de uma resposta certa ou que tenha incidido em erro grosseiro.

7.2.3.3 - Considera-se impertinente a questão que extrapolar o conteúdo programático.

7.3- O Recurso será dirigido à Comissão Coordenadora do Concurso, através de requerimento protocolado na sede da Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy, localizada na Rua Átila Vivacqua, nº 79, Centro, Presidente Kennedy-ES, no horário de expediente normal.

7.4- Compete à Comissão Coordenadora julgar em instância única administrativa, os recursos interpostos de acordo com o Edital do Concurso.

7.4.1- Serão rejeitados liminarmente os recursos que não estiverem devidamente fundamentados ou, ainda, aqueles interpostos fora dos respectivos prazos previstos.

7.5- As decisões proferidas sobre os recursos serão homologadas pela Presidência da Comissão Coordenadora do Concurso, para que produzam seus efeitos administrativos legais.

7.6- Os pontos correspondentes à anulação de questão das provas objetivas/discursivas, por força do julgamento dos recursos, serão atribuídos a todos os candidatos.

8 -REQUISITOS PARA POSSE DO CARGO

8.1- Para a posse no cargo o candidato classificado convocado por edital deverá apresentar os documentos das condições do item 02, atender às exigências da legislação do município de Presidente Kennedy (Estatutos e Planos de Carreiras), bem como ter boa conduta, gozar de boa saúde física e mental e não ser portador de deficiência incompatível com o exercício do cargo.

8.2- O documento comprobatório da escolaridade exigida que o habilitou neste Concurso, bem como os demais, deverão ser entregues no original ou cópia reprográficas autenticadas, para serem visados pelo funcionário competente.

8.2.1 - O candidato classificado em profissão regulamentada deverá comprovar a inscrição e regularidade no órgão de classe, quando exigível pelo mesmo.

8.3- Os candidatos classificados em cargos de profissão regulamentada estarão obrigados ao cumprimento da carga horária de sua respectiva profissão.

9 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

9.1- Os cargos discriminados neste Edital, após a homologação definitiva dos classificados, serão preenchidos gradativamente de acordo com a necessidade do Serviço Público Municipal, observada a legislação vigente, obedecendo às disponibilidades orçamentárias e financeiras do Município e a conveniência da Administração, de conformidade com a ordem decrescente da classificação definitiva.

9.1.1- Os candidatos classificados nas áreas profissionais específicas deverão desenvolver suas atividades nos órgãos ou setores desta municipalidade, de acordo com a necessidade, lotação e horários determinados pela Administração.

9.2- A inexatidão das afirmativas ou irregularidade dos documentos, ainda que verificados posteriormente, eliminará o candidato do processo seletivo, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição.

9.3- A inscrição do candidato implicará no conhecimento das presentes instruções e na aceitação tácita das condições do processo seletivo, tais como se acham estabelecidas no presente Edital e nas normas legais pertinentes.

9.4- Caberá ao Prefeito Municipal a homologação do resultado deste concurso, apresentado pela Comissão Coordenadora do Concurso.

9.5- Os casos omissos serão resolvidos pelo Prefeito Municipal, mediante provocação da Comissão Coordenadora do Concurso.

9.6- O Prazo de validade do presente Concurso será de 02 (dois) anos, contados a partir da data de sua homologação, prorrogável uma vez pelo mesmo período.

Presidente Kennedy-ES, 16 de janeiro de 2008.

Rosimara Cardoso
Presidente da Comissão Coordenadora

HOMOLOGO OS TERMOS DO PRESENTE EDITAL

Aluízio Carlos Corrêa
Prefeito Municipal

ANEXO I
CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

FUNDAMENTAL COMPLETO

LÍNGUA PORTUGUESA

Interpretação de texto - Análise Lingüística. Morfossintaxe das classes de palavras; Reescritura de texto, respeitando o padrão culto da língua, quanto à pontuação, concordância regência, grafia, acentuação e elementos estruturais. Sinônimos e antônimos. Sentido próprio e figurado das palavras. Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Pontuação. Substantivo e adjetivo: flexão de gênero, grau e número. Verbos: regulares, irregulares e auxiliares. Emprego de pronomes. Preposições e conjunções: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem. Concordância verbal e nominal. Crase. Regência.

MATEMÁTICA

- Conjuntos Numéricos; - Operações Elementares no Conjunto dos Números Reais: Adição; Subtração; Multiplicação; Divisão; Potenciação; Radiciação; - Mínimo Múltiplo Comum e Máximo Divisor Comum; - Expressões Numéricas; - Regras de Três Simples; - Equações do 1º Grau e Problemas de 1º Grau;- Percentagens;- Sistema Métrico Decimal: Unidades de Comprimento; Unidades de Área; Unidades de Massa; - Geometria Plana: Perímetros; Áreas.

CONHECIMENTOS GERAIS

01 - Brasil Colônia. 02 - Capitanias Hereditárias: a) mineração; b) a economia açucareira; c) a escravidão indígena e a negra africana. 03) Independência do Brasil. 04) Expansão Marítima Européia e a Conquista da América. 05) Primeira Guerra Mundial. 06) Revolução Industrial. 07) Revolução Francesa. 08) Pontos Cardeais, Coordenadas Geográficas; As Zonas da Terra; A Localização do Brasil; 09) O Sistema Solar; os principais movimentos da Terra; Formação e Estrutura da Terra; As rochas e os minerais. 10) O relevo Terrestres; Agentes internos e externos do relevo. 11) Oceanos e Mares; Hidrografia brasileira; Atmosfera e climas; Paisagens, Vegetais. 12) Pressão atmosférica e ventos; o tempo e o clima.1 3) Geografia do Brasil: as cinco regiões geo-econômicas do Brasil nos seus aspectos físicos, econômicos, políticos e sociais. 14) América Anglo-Saxônica e Latina: todos os aspectos; Globalização da Economia.

ENSINO MÉDIO

PORTUGUÊS

Interpretação de texto - Análise Lingüística. Morfossintaxe das classes de palavras; Reescritura de texto, respeitando o padrão culto da língua, quanto à pontuação, concordância regência, grafia, acentuação e elementos estruturais. Ortografia oficial. Pontuação. Análise Sintática. Oração. Período. Processos de Coordenação e Subordinação. Emprego das classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem. Vozes verbais: ativa e passiva. Colocação Pronominal. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Crase. Sinônimos, antônimos e parônimos. Sentido próprio e figurado das palavras. Obs.: a inter-relação dos conjuntos gramaticais será abordada a partir de texto(s).

MATEMÁTICA

- Conjuntos Numéricos; - Operações Elementares no Conjunto dos Números Reais: Adição; Subtração; Multiplicação; Divisão; Potenciação; Radiciação; - Sistema Métrico Decimal: Unidades de Comprimento; Unidades de Área; Unidades de Massa; - Regra de Três (Simples e Composta); - Mínimo Múltiplo Comum e Máximo Divisor Comum; - Funções do 1º Grau e do 2º Grau; - Percentagens; - Geometria Plana: Perímetros; Áreas; Triângulos; Quadrados; Hexágonos - Geometria Espacial: Noções de Figuras Espaciais; - Progressão Aritmética e Progressão Geométrica; - Equações Exponenciais; - Logaritmos; - Matrizes e Determinantes; - Trigonometria: Aplicações de Seno; Cosseno e Tangente.

CONHECIMENTOS GERAIS

01 )Brasil Colônia: a) Expansão européia; b) Administração da colônia; c) Ciclo do açúcar; d) Expansão e ocupação do território; e) Ciclo do ouro; f) Rebeliões nativistas e separatistas; g) O período joanino e a independência do Brasil; 02) O Império; a) Primeiro Reinado; b) Período Regencial; c) Segundo Reinado; 03) A República: a) Republica Velha; b) Era Vargas; c) Redemocratização; d) Ditadura Militar; e) Nova República. 04) A produção do espaço mundial. Suas transformações, sua estrutura e suas particularidades.a) A importância do processo de industrialização do mundo contemporâneo. b) A atividade agrária. Estrutura fundiária; transformações recentes no campo; organização da produção; relações do trabalho. c) As transformações na divisão territorial-internacional do trabalho e a atual regionalização do mundo. d) O mundo atual. Disparidades regionais e mundiais; processo de industrialização: transformações nas relações cidade-campo; o processo de urbanização e sua distribuição; espacial (redes e hierarquias, metropolização e macrocefalia urbana; a estrutura interna das cidades e os problemas urbanos); população (crescimento, distribuição, condições de vida e de trabalho); circulação e distribuição de capitais, mercadorias, pessoas e idéias. Transformações recentes. Organizações internacionais e relações regionais e mundiais. As economias tradicionais: processos de permanência ou de incorporação às economias modernas. 05) A relação sociedade x natureza no mundo contemporâneo.a) A dinâmica da natureza e seu significado para as sociedades. A formação e a instabilidade da superfície terrestre; a inter-relação entre os diversos elementos da natureza: gênese, evolução e transformação do relevo terrestre e a ação antrópica do modelado terrestre; os grandes ecossistemas terrestres e suas formas de apropriação pela sociedade; as águas oceânicas e continentais, sua importância econômica e geopolítica. b) A questão ambiental. Meio-ambiente, ecossistema e equilíbrio ecológico; os principais recursos naturais, sua distribuição espacial e as conseqüências econômicas e geopolíticas de sua exploração; os desequilíbrios ambientais e suas conseqüências nos grandes ecossistemas mundiais e nas sociedades contemporâneas; políticas ambientais. 06) Processo de ocupação e valorização territorial do Brasil. Apropriação e produção do espaço. a) O Brasil atua nas suas desigualdades a sua inserção no mundo. b) Regionalização do Brasil; a desigual produção do espaço; o papel do Estado nas políticas territoriais; a atuação do capital nacional e internacional. c) A atividade agrária. Estrutura fundiária; transformações recentes no campo; organização da produção; relações do trabalho. d) O processo de industrialização; relações de interdependência e complementaridade relação cidade-campo; o processo de urbanização e sua distribuição espacial (redes e hierarquias, metropolização e macrocefalia urbana, a estrutura interna das cidades e os problemas urbanos); população (crescimento, distribuição, condições de vida e de trabalho); circulação e distribuição de capitais, mercadorias, pessoas e idéias. Transformações recentes. 07) O Espírito Santo: aspectos naturais, ecológicos, econômicos e sociais. a) Localização e aspectos naturais: relevo, clima, hidrografia, litoral e vegetação. b) Aspectos Sociais e Ecológicos: Urbanização; a Região Metropolitana; O Prodespol; Problemas Sociais. c) Perfil Econômico: Principais Centros Produtivos; Estrutura Fundiária; Agricultura; Pecuária; Exploração Mineral; Indústria; Transportes; Turismo e Energia.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA MOTORISTAS

Código de Trânsito Brasileiro: legislação de trânsito; normas gerais de circulação e conduta; sinalização de trânsito; direção defensiva; primeiros socorros; meio ambiente e cidadania; noções de mecânica.

PROFESSOR MAMPB

GEOGRAFIA

GEOGRAFIA DO BRASIL: Relevo; Clima; Aspectos físicos; Solo; Hidrologia; Geologia; Vegetação; Grupos étnicos; Aspectos humanos; Estrutura da população; Correntes imigratórias; Extrativismo; Agropecuária; Aspectos econômicos; Fontes de energia; Indústria. GEOGRAFIA GERAL: Europa; América Anglo-Saxônica; América Latina; O Espaço Natural; Capitalismo x Socialismo; Países do Terceiro Mundo; Superpopulação relativa e o Neonaturalismo.

CIÊNCIAS

01- Origem da vida: Teoria da abiogênese e da Biogêneses; Hipótese da evolução gradual dos sistemas químicos; Experimento de Miller; Hipótese heterotrófica. 02- Citologia: Características gerais das células procarióticas e eucarióticas; Tamanho das células; Doutrina celular; Membranas celulares; Citoplasma; Síntese, armazenamento e transporte de macromoléculas; Organelas citoplasmáticas; Fermentação e respiração; Fotossíntese e quimiossíntese; Ácidos nucléicos e síntese de proteínas; Núcleo; Mitose e Meiose. 03- Embriologia: Gametogênese e fecundação; Desenvolvimento embrionário nos anfíbios, aves e mamíferos. 04- Histologia: Tecidos epitelial, conjuntivo, muscular e nervoso. 05- Vírus: Estrutura; Bacteriófagos; Vírus de plantas e animais; Estrutura e ciclo do vírus da AIDS. 06- Moneras: Morfologia das bactérias; Bactérias autótropas e heterótrofas; Bactérias patogênicas. 07- Protistas: Protozoários; Algas. 08- Fungos: Características; Classificações; Estrutura e reprodução dos zigomicetos e basidiomicetos. 09- Plantas: Classificação; Estrutura das plantas vasculares e avasculares; Morfologia exterma da raiz, caule e folha; Fisiologia vegetal (nutrição, crescimento e desenvolvimento das plantas). 10- Animais características gerais; Porífera e Cnidária (celenterata); Os vermes; Artrópodes Animais vertebrados; Anatomia e fisiologia comparada. 11- Genética: Material hereditário; Primeira lei de Mendel; Segunda lei de Mendel; Herança dos grupos sanguíneos; Herança quantitativa; Genes ligados, permutações e mapas genéticos; Determinações genéticas e herança ligada ao sexo. l2- Evolução: Evidências da evolução; Teorias evolutivas; Teoria sintética da evolução; Surgimento de novas espécies. 13- Ecologia: Importância; Estruturas dos ecossistemas; Relações ente os seres vivos de uma comunidade; Ecologia do população.

HISTÓRIA

1) Período Colonial: Portugal no contexto da expansão maritmo-comercial européia; Brasil: colônia portuguesa; Consolidação colonial portuguesa; Apogeu e crise do sistema colonial brasileiro; 2) Período Imperial: O Primeiro Reinado; O Período Regencial; O Segundo Reinado; 3) Período Republicano: A República da Espada; A República Oligárquica; A Revolução de 1930; A Era Vargas; O Regime Liberal Populista; A Ditadura Militar; A Nova República. 4) Características gerais da história do município. 5) Características gerais do Brasil atual.

LÍNGUA PORTUGUESA

A) Conhecimentos Específicos - Interpretação de texto - Análise Lingüística. Morfossintaxe das classes de palavras; Reescritura de texto, respeitando o padrão culto da língua, quanto à pontuação, concordância regência, grafia, acentuação e elementos estruturais. Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Pontuação. Análise Sintática. Oração. Período. Processos de Coordenação e Subordinação. Emprego das classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem. Vozes verbais: ativa e passiva. Colocação Pronominal. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Crase. Sinônimos, antônimos e parônimos. Sentido próprio e figurado das palavras. Figuras de linguagem. Níveis de linguagem: Coloquial; Culto. Obs.: a inter-relação dos conjuntos gramaticais será abordada a partir de texto(s). Redação: Modalidade: Dissertação B) Literatura Brasileira - Barroco, Arcadismo, Romantismo: poesia e prosa, Realismo-Naturalismo, Parnasianismo, Simbolismo, Modernismo, Pós-Modernismo, Produção contemporânea. Obs.: Em literatura serão explorados os seguintes aspectos: Características das Escolas, importância no contexto histórico e Principais autores (características) e obras.

MATEMÁTICA

Conjuntos numéricos; Operações elementares no Conjunto dos Números Reais: adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação; Porcentagens; Funções do 1º e 2º grau; Função inversa e composta; Função exponencial; Função logarítmica; Trigonometria; Progressão Aritmética e Progressão Geométrica; Análise combinatória; Matrizes e Determinantes; Sistemas de equação lineares; Polinômios; Figuras planas espaciais; Números complexos; Geometria analítica.

EDUCAÇÃO FÍSICA

A Educação Física no currículo escolar; Abordagens didático-metodológicas no ensino da Educação Física; O processo de ensino-aprendizagem em Educação Física.

PORTUGUÊS PARA NÍVEL SUPERIOR (todos os cargos)

1). Acentuação gráfica. 2). Ortografia Oficial. 3). Concordância Verbal. 4). Concordância Nominal. 5). Regência Verbal. 6). Regência Nominal. 7). Emprego de pronomes (pessoais, demonstrativos, relativos). 8). Rescritura de textos. 9). Estruturação frasal. 10). Interpretação de texto(s). OBS. A inter-relação dos conjuntos gramaticais será abordada a partir de texto(s).

PROFESSOR MAMPP (SUPERVISOR)

Desenvolvimento humano e aprendizagem: processos de desenvolvimento e aprendizagem; teorias da aprendizagem. Educação Inclusiva. Educação e Multiculturalismo. Didática e Prática de Ensino. Métodos e Técnicas de Ensino. História da Educação Brasileira Tendências Pedagógicas. Teorias do Currículo. Planejamento e Projeto Político-pedagógico. Plano de Ensino e Plano de Aula. A Escola como sistema e a divisão de trabalho. Estrutura e Organização da Educação Básica no Brasil: aspectos legais e Organizacionais. Gestão e Organização Pedagógica e Curricular da Escola. Atividades de Direção, Supervisão Escolar, Inspeção e Orientação Educacional. Avaliação Escolar e Institucional. Parâmetros Curriculares Nacionais e Referencias Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Financiamento da Educação: Fundeb. Educação de Jovens e Adultos. Lei Nº. 9.394/96 (LDB) e Constituição Federal Constituição Federal (Capítulo III, Seção I: Da Educação) Estatuto da Criança e do Adolescente.

PROFESSOR MAMPA

PORTUGUÊS

Interpretação de texto - Análise Lingüística. Morfossintaxe das classes de palavras; ? Reescritura de texto, respeitando o padrão culto da língua, quanto à pontuação, concordância regência, grafia, acentuação e elementos estruturais. Ortografia oficial. Pontuação. Análise Sintática. Oração. Período. Processos de Coordenação e Subordinação. Emprego das classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem. Vozes verbais: ativa e passiva. Colocação Pronominal. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Crase. Sinônimos, antônimos e parônimos. Sentido próprio e figurado das palavras. Obs.: a inter-relação dos conjuntos gramaticais será abordada a partir de texto(s). Redação: Modalidade: Dissertação

MATEMÁTICA

- Conjuntos Numéricos

- Operações Elementares no Conjunto dos Números Reais: Adição ; Subtração ; Multiplicação ; Divisão ; Potenciação ; Radiciação - Mínimo Múltiplo Comum e Máximo Divisor Comum - Expressões Numéricas - Regra de Três Simples - Equações e Problemas do 1º Grau - Problemas que Envolvem Frações - Percentagens - Sistema Métrico Decimal: Unidades de Comprimento ; Unidades de Área ; Unidades de Massa - Geometria Plana: Perímetros ; Áreas

DIDÁTICA

O Processo de ensino-aprendizagem. Planejamento de ensino. Objetivos e conteúdos de ensino. Os métodos de ensino. A avaliação da aprendizagem. Interação professor / aluno. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei nº 9.394 / 96: Educação Básica ( capítulo I e II - artigo 21 ao artigo ao artigo 38).

ODONTÓLOGO

Odontologia em Saúde Coletiva: Níveis de prevenção e aplicação, Principais problemas de saúde bucal em saúde pública, Epidemiologia da cárie dentária: indicadores e sua utilização (CPO-D, ceo-d, CPO-S, ceo-s, etc), Epidemiologia das doenças periodontais, o índice CPITN e suas aplicações; Epidemiologia do câncer bucal, sistemas de prevenção em saúde bucal coletiva; Sistemas de trabalho; Sistemas de atendimento; Educação em saúde bucal coletiva: situação atual no Brasil, legislação e atribuições (CD, THD, ACD); Planejamento e avaliação: indicadores para avaliação da clínica odontológica; Odontologia preventiva: cariologia e risco de cárie; Cárie da primeira infância; Diagnóstico e tratamento de perdas minerais e de lesões iniciais de cárie dentária; Adequação do meio bucal; Etiopatogenia e prevenção das doenças periodontais; Fluoretação das águas de abastecimento público: benefícios, controles; Fluoretos: ação sistêmica e ação tópica, métodos de aplicação, potencial de redução na incidência de cárie, toxidade, amamentação natural x artificial ou mista, influências no desenvolvimento do sistema estomatognático, más-oclusões e hábitos perniciosos; Materiais restauradores com liberação do flúor; Clínica odontológica: exame da cavidade bucal, anamnese, exame clínico, exame complementar; Semiologia e tratamento de afecções dos tecidos moles bucais; Diagnóstico e tratamento da cárie dentária; Diagnóstico e tratamento das doenças periodontais; Plano de tratamento; Biosegurança: manutenção de cadeia asséptica; esterilização; destino de materiais infectantes; Anestesiologia: mecanismos de ação, técnicas e precauções; Procedimentos básicos de dentística operatória e restauradora: preparos cavitários; Proteção do complexo dentino-pulpar; Materiais odontológicos (forradores e restauradores); Cirurgia oral menor; Urgências odontológicas; Terapêutica e farmacologia odontológica aplicada à clínica; Prótese dental.

PSICÓLOGO;

Conceitos e atuação do psicólogo; A ética de psicólogo; Teorias psicogenéticas e do desenvolvimento; Construção do conhecimento e Deficiência; A Instituição Escolar, Infância e Juventude; Ensino e Aprendizagem, Educação Especial; A política social no Brasil como fator determinante no processo de organização das instituições escolares; O trabalho em equipe multiprofissional; Psicodiagnóstico; Transformações dos conceitos e metodologias das deficiências; As relações familiares; Psicoterapias grupal e individual para crianças, familiar e outros; Sistema único de saúde - SUS: suas regras, princípios e organização; Abordagens terapêuticas; prevenção primária em saúde; teorias de Freud, Piaget e Lacan; A Sexualidade infantil (teorias.

FONOAUDIÓLOGO

Sistema de atenção à saúde no Brasil, Processo saúde / doença Saúde pública-conceito e ações Fonoaudiólogo em saúde pública Recém nascido de risco para alteração no desenvolvimento e a intervenção fonoaudióloga Avaliação audiológica infantil, Avaliação audiológica do recém nascido Triagem auditiva em escolares Desenvolvimento da linguagem: aspectos orgânicos, funcionais, ambientais e sociais Linguagem escrita-processo de aquisição enquanto sistema de representação Deficiência auditiva: classificação, diagnóstico diferencial, identificação de próteses auditivas Sistema sensório motor oral Deglutição atípica Fissuras lábiopalatais Distúrbios de linguagem nas psicoses infantis Distúrbios de linguagem por alterações neurológicas Distúrbios da voz Distúrbios articulatórios Gagueira Atuação fonoaudiológica junto ao idoso Fonoaudiologia e os meios sociais, creche e escola Atuação preventiva na saúde vocal dos educados Efeito do ruído na audição de trabalhadores, legislação pertinente, audiometria industrial e os programas de conservação auditiva.

FISIOTERAPEUTA

Legislação específica que regulamenta a profissão; Código de Ética; Forma de organização das entidades de classe; Noções de Anatomia Humana incluindo órgãos e sistemas; Análise cinesiológica dos movimentos; Provas de função muscular; Goniometria; Noções de física - alavancas e polias; Desenvolvimento neuro-psicomotor da criança; Uso de técnicas de enfaixamento; Fisiologia da contração muscular; Administração aplicada; eletrodiagnóstico e eletroterapia; Termoterapia; Actinoterapia; Mecanoterapia; Massoterapia; Tração e manipulação vertebral; Cinesioterapia; Postura Corporal; Marcha; Patologias; avaliação, prevenção e incapacidade, prescrição e tratamento fisioterápico em: doenças do aparelho locomotor; portadores de paralisia cerebral; doenças neurológicas; doenças do aparelho cardiovascular; doenças do aparelho respiratório, em geriatria, em hanseníase; SUS: Legislação.; ;

FARMACÊUTICO

Logística: técnica de abastecimento da farmácia, ponto de requisição, padrão de estocagem, guarda e conserva em almoxarifado; Rotina da dispensação para pacientes de ambulatório e de atendimento das enfermarias; Rotinas dos medicamentos controlados que causam dependência física e psíquica dentro da farmácia hospitalar; Exames laboratoriais de rotina em berçário, equipamentos e equipe técnica necessária; Esterelização por calor úmido e calor seco, conceito e finalidade; Conceito de dose unitária e individualizada.

NUTRICIONISTA

Política nacional de alimentação e nutrição Planejamento, execução e avaliação de programas de alimentação e nutrição, de vigilância alimentar e nutricional e de educação nutricional Atuação do nutricionista em programas sociais Planejamento, administração, Organização, Avaliação e Controle de Serviços de alimentação Treinamento de pessoal Avaliação de programas de alimentos Avaliação nutricional de indivíduos sadios e enfermos Assistência nutricional a pacientes nas enfermidades, prescrição de dietas e modificações de dietas hospitalares Nutrição e dietética Vigilância sanitária Planejamento físico-funcional dos serviços de alimentação Legislação do SUS Recomendação Nutricional Nutrição na gestação e lactação Nutrição na infância Nutrição no envelhecimento.

CONTADOR

Contabilidade: Objeto, Finalidades, Técnicas; Legislação e Campo de Aplicação; Fatos contábeis, Apuração do Resultado do Exercício e Demonstrações Contábeis. Princípios Fundamentais de Contabilidade e Normas Brasileiras de Contabilidade; Estática Patrimonial: Componentes Patrimoniais, Equação Fundamental do Patrimônio e Estados Patrimoniais; Patrimônio Público: Bens, Direitos e Obrigações; Balanço Patrimonial, Financeiro e Orçamentário; Variações Patrimoniais: Ativas e Passivas, Orçamentárias e Extra-Orçamentarias; Demonstração das Variações Patrimoniais; Classificação e Processamento das Receitas e Despesas Públicas; Planejamento e Orçamento: Plano Plurianual, Diretrizes Orçamentárias e Orçamento Anual; Auditoria Governamental; Controle no Setor Público: Controle Interno e Controle Externo. Procedimentos de Tesouraria; Licitações e Contratos Lei 8666/93 e suas alterações; Constituição Federal, Lei 4.320/64, Lei 6.404/76 e Lei 101/00; Lei Orgânica Municipal e Código Tributário Municipal.

ASSISTENTE SOCIAL

O Serviço Social e interdisciplinaridade Legislação Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) Lei de Criação dos Conselhos Assistência Social dos Direitos da Criança e Adolescente Saúde e Educação Estatuto da Criança e Adolescente (ECA). O Serviço Social: história, objetivos, grupos sociais O papel do assistente social A prática do Serviço Social referência teórica-prática Políticas de gestão de Assistência Social: planejamento, plano, programa, projeto Trabalho com comunidades Atendimento familiar e individual. O Serviço Social junto aos estabelecimentos de ensino e no Conselho Tutelar Legislação do Sistema Único de Saúde - SUS

ENFERMEIRO

Fundamentos de enfermagem Farmacologia Técnicas básicas de enfermagem Enfermagem médico-cirúrgica Enfermagem de clínica médica Enfermagem em centro cirúrgico Enfermagem de emergência Enfermagem materno-infantil Ginecologia, obstetrícia e planejamento familiar Pediatria Planejamento de assistência na enfermagem Sistematização de assistência na enfermagem Enfermagem em saúde pública: planejamento e administração Nível de prevenção de doenças Epidemiologia geral Processo saúde e doença Vigilância epidemiológica e sanitária Estatísticas vitais e indicadores de saúde Saneamento básico e meio ambiente Imunizações Programas de saúde Atendimento domiciliar Educação sanitária Testes imunodiagnósticos e auxiliadores de diagnósticos Consultas de enfermagem Medidas gerais para o controle de infecção hospitalar Princípios da administração e processo administrativo (planejamento, organização, direção, coordenação, supervisão e avaliação).

TÉCNICO EM ENFERMAGEM/GESSO

Fundamentos da enfermagem - técnicas básicas Enfermagem médico-cirúrgica Assistência de enfermagem em doenças transmissíveis Ações de vigilância epidemiológica e imunização Assistência de enfermagem em doenças crônicas degenerativas: diabetes e hipertensão Atuação de enfermagem em centro cirúrgico e central de material Enfermagem materno-infantil Atendimento de enfermagem à saúde da mulher Planejamento familiar Pré-natal, parto e puerpério Climatério prevenção do câncer cérvico - uterino Atendimento de enfermagem à saúde e adolescentes Cuidados com o recém-nascido, aleitamento materno Crescimento e desenvolvimento Doenças mais freqüentes na infância Principais riscos de saúde na adolescência Enfermagem em urgência Primeiros socorros Assistência de enfermagem ao paciente na UTI Noções de administração Trabalho em equipe - COREN. Lei do exercício profissional Deontologia em enfermagem.

TÉCNICO CONTABILIDADE

CONTABILIDADE GERAL: Conceitos básicos - Patrimônio, débito, crédito. Método das Partidas Dobradas. Escrituração. Erros de escrituração e correção. Classificação das contas. Função e estrutura das contas. Provisões. Orçamentos. Levantamento de balancetes. Encerramento de exercício. Princípios Fundamentais de Contabilidade. Livros fiscais e comerciais. Componentes patrimoniais: ativo, passivo e patrimônio líquido. Equação fundamental do patrimônio. Fatos contábeis e as respectivas variações patrimoniais. Contas: patrimoniais e de resultado. Conceito de despesas, receitas e resultado. O Balanço Patrimonial e a Demonstração de Resultados. CONTABILIDADE PÚBLICA: Conceito, objeto e regime. Orçamento - conteúdo e forma da proposta orçamentária. Exercício financeiro. Créditos adicionais. Controle da execução orçamentária. Receita e despesas públicas: conceitos e estágios. Receita e despesa extra-orçamentária. Escrituração. Apuração do resultado financeiro e econômico. Inventário: objeto e classificação. Balancetes mensais de receita e despesa. Balanços. ANÁLISE DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS: Conceitos básicos: Análise horizontal e vertical das demonstrações contábeis. Análise por quocientes. Análise da situação financeira. Análise da situação econômica. Análise da estrutura patrimonial. Interpretação dos indicadores financeiros, econômicos e patrimoniais.

TÉCNICO EM INFORMÁTICA

I - Conceitos básicos de operação de microcomputadores; II - Noções básicas de operação de microcomputadores em rede local; III - Operação de Sistema Operacional Windows 2000 e 98: uso de arquivos, pastas e operações mais freqüentes, uso de aplicativos e ferramentas; IV - Operação do editor de textos Word 2000: conceitos básicos, principais comandos aplicáveis ao texto, uso de tabelas, mala direta e ferramentas, impressão de documentos; V - Operação da planilha Excel 2000: Conceitos básicos, digitação e edição de dados, construção de fórmulas para cálculo de valores, criação de gráficos, formatação de dados e planilhas; VI - Noções gerais de utilização de Internet e suas ferramentas.

MÉDICO GINECOLOGISTA

Patologia de mama; Hemorragia uterina disfuncional; Patologia cervical; Doenças sexualmente transmissíveis; Infertilidade; Neoplasias malignas do ovário; Urgências em ginecologia Endometriose; Moléstia inflamatória pélvica; Síndrome hemorrágica da primeira metade da gestação; Síndrome hemorrágica da segunda metade da gestação; Intercorrências clínicas na gestação; Intercorrências cirúrgicas na gestação; Assistência pré-natal; Assistência clínica ao parto; Prematuridade; Infecções e viroses na gestação.

MÉDICO PEDIATRA

Morbilidade e mortalidade infantil; Crescimento e desenvolvimento: normalidade e distúrbios mais comuns, motorização do crescimento, puberdade; Alimentação: necessidades nutricionais e higiene alimentar; Aleitamento materno: aspecto nutricional, imunológicos, psicoafetivos e sócio-econômicos; Imunização: composição das vacinas, contra-indicações e calendário atual da Secretária de Estado de Saúde de São Paulo; Estatuto da criança e do adolescente; Higiene do ambiente físico: habilitação, creche, escola; Acidentes na infância: causas mais comuns e prevenção; Distrof ias: desnutrição protéico-calórico, raquitismo carencial; Distúrbios hidroeletrolíticos e do equilíbrio ácido-básico: desidratação, terapia de reidratação oral (TRO) , fluidoterapia parenteral; Infecções agida do aparelho digestivo; Infecções agudas do aparelho respiratório; Infecções ortopédicas na infância: (osteomielite e artrite), congênitas e posturais (pé, torto,luxação do quadril, pés planos, escoliose); Infecções do aparelho cárdio-circulatório: endocardite infecciosa, cardiopatias congênitas, insuficiência cardíaca congestiva; Infecções do aparelho urinário: infecções do trato urinário, glomerulonefrite agudas, síndrome nefrótica; Infecções endocrinológicas: diabetes mellitus, hipotireídismo congênito; Infecções do sistema nervoso central: síndrome convulsiva. Meningite e encefalite, imunopatologia: AIDS (aspectos, epidemiológicos), asma, febre reumática, artrite reumatóide juvenil; Doenças onco­hematológicas: anemias ferropriva, anemia falciforme, diagnóstico precoce das neoplasias mais freqüentes na infância; Doenças infecto-contagiosas próprias da infância e tuberculose, parasitoses mais comuns na infância: aspecto clínicos e epidemiológicas: infecções dermatológicas mais comuns na infância.;