Prefeitura de Pedro Alexandre - BA

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Notícia: Em Pedro Alexandre - BA, salários até R$ 5.800,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE

ESTADO DA BAHIA

EDITAL 001/2007 DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO

QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que estarão abertas às inscrições do Concurso Público para provimento de vagas nos cargos existentes no quadro de servidores efetivos desta Prefeitura, para convocação imediata, formação de cadastro de reserva para convocações futuras e para eventuais substituições, embasado no art. 37, II da Constituição Federal e da Lei Orgânica do Município. As demais disposições inerentes a este Concurso Público se regerão pelas disposições que integram o presente Edital.

1.0 DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 - O Concurso Público será elaborado e executado pela Prefeitura Municipal de Pedro Alexandre, obedecendo às normas deste Edital, sendo supervisionado por Empresa especializada devidamente registrado no Conselho Regional de Administração, com responsável técnico habilitado em seu quadro funcional, que possua notória especialidade, sendo contratada através de processo licitatório de acordo com a Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, para supervisionar e coordenar as ações da Comissão Especial Coordenadora do Concurso, nomeada através de Portaria, pelo Chefe do Poder Executivo.

1.2 - O Concurso destina-se ao preenchimento de 102 (vagas) vagas para convocação imediata e as demais para cadastro de reserva, conforme o quadro a seguir, observando o nível de escolaridade exigida:

ITEM	CARGO	Nº. DE VAGAS	ESCOLARIDADE MÍNIMA EXIGIDA	CARGA HORÁRIA SEMANAL
01	Agente Administrativo	06	Ensino Médio/Informática	40
02	Assistente Social	02	Diploma de Graduação	20
03	Fisioterapeuta	02	Diploma de Graduação	20
04	Auxiliar de Serviços Gerais	30	Alfabetizado	40
05	Veterinário Vigilância Sanitária	02	Diploma de Graduação	20
06	Psicólogo	02	Diploma de Graduação	20
07	Médico PSF	10	Diploma de Graduação	40
08	Odontólogo Equipe Saúde Bucal PSF	02	Diploma de Graduação	20
09	Enfermeiro PSF - PACS	10	Diploma de Graduação	40
10	Técnico de Enfermagem	15	Registro no Coren e Ensino Médio	40
11	Atendente de Saúde	08	Ensino Médio	40
12	Atendente de Farmácia	08	Ensino Médio	40
13	Auxiliar de Enfermagem	15	Registro no Coren e Ensino Fundamental Completo	40
14	Farmacêutico	03	Diploma de Graduação	20
15	Nutricionista	02	Diploma de Graduação	20

1.3 - A habilitação no Concurso Público não assegura ao candidato a contratação imediata, mas apenas a expectativa de ser admitido, segundo a vaga existente, de acordo com as necessidades da Prefeitura Municipal de Pedro Alexandre, respeitada a ordem de classificação.

1.4 - As atribuições dos cargos estão estabelecidas em legislação específica, que rege o serviço público do Município de Pedro Alexandre.

1.5 - As vagas serão preenchidas em ordem rigorosa de classificação, de acordo com a necessidade e conveniência da administração, decididas pelo órgão competente, conforme opção única manifestada pelo candidato e nomeação por ato do Chefe do Poder Executivo.

2.0 PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

2.1 - Das vagas existentes, 5% (cinco por cento) por cargo serão destinadas às pessoas portadoras de deficiência, de acordo com o inciso VIII do artigo 37 da Constituição Federal. O candidato portador de deficiência deverá encaminhar laudo médico expedido no máximo 90 (noventa) dias antes do término das inscrições, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência, inclusive para assegurar a previsão de adaptação da sua prova, informando , também, o seu nome, documento de identidade (RG), número do CPF e opção de Cargo. Os candidatos que não encaminharem o laudo até o término da inscrição seja qual for o motivo alegado, não terão a prova especial preparada, assim como não participará do percentual destinado aos deficientes previstos no

2.2 - Solicitação de prova especial se for o caso.

2.3 - O candidato Portador de necessidades especiais que necessitar de tempo adicional para realização das provas deverá encaminhar solicitação por escrito até o término das inscrições.

2.4 - O candidato portador de necessidades especiais, ao inscrever-se deve estar ciente das atribuições do seu cargo de opção e que durante o estágio probatório será avaliado o desempenho de suas atribuições para fins de habilitação.

2.5 - As solicitações de atendimento especial deverão ser protocoladas no Posto de Inscrição, tratando-se de inscrição presencial, e a Inscrição não Presencial o candidato deverá encaminhar a solicitação até o último dia de inscrição aos cuidados da Comissão Coordenadora na recepção da Prefeitura Municipal de Pedro Alexandre.

2.6 - O candidato portador de necessidades especiais participará do concurso em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere ao conteúdo das provas, avaliação e aos critérios de aprovação, horário e ao local de aplicação das provas.

2.7 - Na inexistência de pessoas portadoras de deficiência habilitadas, as vagas reservadas serão preenchidas pelos demais candidatos, seguindo rigorosamente a ordem de classificação.

2.8 - Enquanto houver candidato aprovado e classificado, e não convocado para investidura dos cargos, não se publicará edital de concurso para provimento dos mesmos cargos, salvo quando esgotado o prazo de validade do concurso que habilitou o candidato.

2.9 - O prazo de validade do Concurso, para efeito de nomeação será de 02 (dois) anos contados da data de sua homologação, podendo antes de esgotado ser prorrogado uma vez, por igual período, a critério e por ato expresso do Chefe do Poder Executivo.

3.0 DAS INSCRIÇÕES PRESENCIAIS

3.1 - As inscrições ficarão abertas no período de 01 a 19 de Outubro de 2007 de segunda a sexta-feira, na sede da Prefeitura Municipal, situado à Praça Cel. João Maria de carvalho S/N Centro, no horário das 8:00 às 12:00 e das 14:00 ás 17:00 horas.

3.2 Poderão candidatar-se ao referido Concurso, todos os cidadãos que preencherem os seguintes requisitos, sendo também necessários para a investidura:

3.3 Ser brasileiro nato ou naturalizado ou gozar das prerrogativas previstas no artigo 12 da Constituição Federal e demais disposições de Lei, no caso de estrangeiro.

3.4 Estar, na data da posse com 18 anos e em dias com as obrigações militares, se for do sexo masculino.

3.5 Estar na data da posse, em situação regular com a Justiça Eleitoral.

3.6 Estar em pleno gozo dos direitos civis e políticos.

3.7 Na data da posse, possuir escolaridade mínima compatível com o cargo, de acordo com exigência do edital.

3.8 Ter conduta ilibada na vida pública e privada.

3.9 Não registrar antecedentes criminais.

3.10 Pagar, a título de ressarcimento de despesas com materiais e serviços, a importância fixada no edital, de acordo com o cargo de opção.

3.11 Gozar de boa saúde física e mental para o exercício do cargo.

3.12 Se profissional de nível superior possuir registro no respectivo conselho de classe.

3.13 A Prefeitura Municipal de PEDRO ALEXANDRE não se responsabilizará por inscrições via internet não recebidas por motivo de ordem técnica de computadores, falha de comunicação, congestionamento de linha de comunicação, bem como qualquer outro fator de ordem técnica que impossibilite a transferência de dados.

3.14 - Em Hipótese alguma será feita à devolução da taxa de inscrição.

3.15 - Pagar o Valor referente à taxa de inscrição de acordo com cargo de opção.

3.16 - O pagamento deverá ser efetivado diretamente no caixa, não será aceito em hipótese alguma depósitos feito em terminais de auto-atendimento, caixa rápido, banco 24 horas ou similares.

3.17 - O depósito deverá ser identificado com nome do candidato ou CPF (Cadastro de Pessoa Física).

3.18 - Efetuado o pagamento o candidato deverá dirigir-se ao Posto de Inscrição, para preencher o Requerimento de Inscrição e entregar ao Atendente o comprovante de depósito original, cópia da cédula de identidade e do Cadastro de Pessoa Física (CPF), quando receberá do mesmo o comprovante de confirmação de inscrição.

INSCRIÇÃO NÃO PRESENCIAL

3.19 - Será aceita inscrição via internet, através de endereço eletrônico www.slboaventura.com.br,

3.20 - O pagamento da taxa de inscrição realizadas através da Internet deverá ser pago até o primeiro dia útil seguinte, após o encerramento das inscrições no horário de atendimento bancário.

3.21 - O candidato deverá acessar o endereço eletrônico fornecido e preencher corretamente todos os campos do cadastro e enviá-lo via internet. Em seguida encaminhar exclusivamente via SEDEX o comprovante original do deposito, Xerox do RG e CPF e ficha de inscrição para SL BOAVENTURA, Rua Castro Alves,1666, Kalilandia, Feira de Santana - Bahia CEP 44.025-090

3.22- Efetuar depósito bancário identificado no valor referente ao cargo de opção;

3.23 - Não serão acatados em hipótese alguma depósitos feitos em terminais de auto-atendimento, caixa rápido, banco 24 horas ou similares.

INSCRIÇÃO POR PROCURAÇÃO

3.24 - Na inscrição por Procuração, esta deverá conceder poderes especiais para requerer a inscrição do representado, com firma reconhecida, acompanhada da Cédula de Identidade do Procurador.

3.25 - Quando o Procurador estiver representando mais de um candidato, o mesmo deverá entregar procurações individualmente por cada candidato.

3.26 - Comprovante do recolhimento da taxa de inscrição, de acordo com a opção de cargo.

3.27 - São também considerados documentos de identidade, as carteiras e/ou cédulas de Identidade expedidas pelas Forças Armadas, pelo Ministério das Relações Exteriores, Passaporte e Carteiras expedidas por Órgãos e Conselhos de Classe.

3.28 - Não serão aceitos como documento de identidade, Certidões de Nascimento, Título de Eleitor, Carteiras Funcionais sem valor de identidade, bem como documentos ilegíveis, não identificáveis ou danificados.

3.29 - O candidato portador de deficiência deverá apresentar no ato da inscrição, atestado médico de compatibilidade funcional entre a atividade a ser exercida e sua deficiência, fornecido pela Secretaria Municipal de Saúde, bem como requerimento informando as condições necessárias à realização do concurso, conforme sua deficiência, cabendo à prefeitura conceder os meios necessários à sua realização.

3.30 - As taxas de inscrições, conforme especificadas abaixo deverão ser pagas em nome da Empresa Sergio Lustosa Boaventura, Bradesco Agência 2273 Conta Corrente 12282-3

Nível de Escolaridade	VALOR DA TAXA DE INSCRIÇÃO
1- Alfabetizado/ Ensino Fundamental Completo	20,00
2- Nível Médio Completo	30,00
3- Nível Técnico	35,00
5 - Nível Superior	80,00

3.31 - Não será efetivada inscrição, sem a devida apresentação da Carteira de Identidade e Cadastro de Pessoa Física, sendo os demais documentos, obrigatórios para a investidura dos aprovados e a sua não apresentação, excluirá o candidato automaticamente.

3.32 - A declaração falsa ou inexata de dados constantes da inscrição, bem como a apresentação de documentos falsos, determinará o cancelamento da inscrição e a anulação de todos os atos decorrentes, em qualquer tempo.

3.33 - Em nenhuma hipótese será devolvida a taxa de inscrição paga.

3.34 - Não serão aceitas inscrições por via postal ou fax.

3.35 - Na ocorrência de pagamento da Taxa de Inscrição em cheque, exclusivamente de emissão do próprio candidato, a inscrição só estará efetivada após a compensação bancária do mesmo. Na ocorrência de cheque sem previsão de fundos, a inscrição será automaticamente cancelada.

3.36 - A inscrição vale, para todo e qualquer efeito, como forma de expressa concordância por parte do candidato, de todas as condições, normas e exigências constantes do presente edital.

4.0 DO CONCURSO

4.1 O concurso será realizado em etapas distintas, conforme o cargo e de acordo com a descrição constante neste Edital.

4.2 Não será permitido a realização da prova fora do local, horário e data divulgados para o concurso. PRIMEIRA ETAPA

4.3 A Prova Objetiva Escrita será para todos os cargos, de acordo com a escolaridade mínima exigida para cada cargo e obedecerá a distribuição do item abaixo.

4.4 As questões versarão sobre temas especificados no Anexo III deste Edital (Programas das Disciplinas), contendo cada questão 05 (cinco) alternativas de respostas, sendo apenas uma correta.

CARGO	COMPONENTE DA PROVA	Nº DE QUESTÕES
Auxiliar de Serviços Gerais	Conhecimentos Gerais	30
Auxiliar de Serviços Gerais	TOTAL	30
Agente Administrativo	Português	20
	Matemática	10
	Conhecimentos em Informática	20
	TOTAL	50
Atendente de Saúde e Atendente de Farmácia	Português	20
	Matemática	20
	TOTAL	40
Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem	Português	20
	Matemática	10
	Conhecimentos Específicos	20
	TOTAL	40
Médico, Odontólogo, Enfermeiro, Veterinário, Assistente Social, Fisioterapeuta, Psicólogo e Farmacêutico	Português	20
	Conhecimentos Específicos	20
	TOTAL	40

5.0 DA REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA ESCRITA

5.1 As provas serão realizadas no dia 18 de novembro de 2007, em local a ser divulgado através de Edital publicado no quadro de informações desta Prefeitura e nos sites da Prefeitura e da Empresa Responsável.

5.2 Caso o nome do Candidato não conste na Relação Geral de Inscritos, o mesmo deverá informar imediatamente à Coordenação do Concurso através do telefone (75) - 3289 - 2156, em horário comercial de segunda a sexta-feira.

5.3 Se constatado erro no cadastro, o candidato deverá informar imediatamente a Comissão para as devidas correções.

5.4 É de responsabilidade exclusiva do candidato, a identificação correta do seu local de prova, teste ou exame, e o comparecimento nas datas e horários determinados.

5.5 O candidato só terá acesso ao local de prova, com a apresentação do comprovante de inscrição e do documento de identidade (original) utilizado na inscrição. A não apresentação do referido documento, impossibilitará o candidato de realizar a prova, implicando na sua eliminação do concurso.

5.6 Durante a realização da prova não será permitido o uso de materiais de consulta, telefone celular,relógios digitais, óculos escuro, chapéu, boné, pagers, protetor auricular, máquinas calculadoras, ou qualquer tipo de equipamento eletrônico.

5.7 O candidato deverá comparecer ao local designado para prova com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário estabelecido para fechar o portão

5.8 Os portões de acesso aos locais de prova, serão abertos às 07h40min e fechados às 08h30min, vedado o acesso após o fechamento dos portões, não se levando em conta o motivo do atraso.

5.9 Não haverá segunda chamada, ou repetição da prova para nenhuma das etapas, importando a ausência do candidato, por qualquer motivo, inclusive caso fortuito ou força maior, caracterizará desistência do candidato e resultara em sua eliminação do Concurso.

5.10 A prova objetiva terá a duração máxima de 04 (quatro) horas, só podendo o candidato retirar-se do local de aplicação das mesmas, após 2 (duas) hora do seu início.

5.11 O candidato somente poderá retirar-se do local de provas levando o caderno de questões após o decurso de 03 (três) horas do seu início.

5.12 A candidata que tiver necessidade de amamentar, durante a realização da prova, além de solicitar condição especial no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes da realização da prova, deverá levar um acompanhante que ficará em sala reservada e que será responsável pela guarda da criança.

5.13 Não haverá compensação do tempo de amamentação no tempo de duração da prova.

5.14 Após resolver as questões, o candidato deverá marcar na Folha de Respostas, que é o documento oficial para correção, a mesma deverá ser preenchida conforme instruções. Os prejuízos advindos das marcações incorretas são de exclusiva responsabilidade do candidato, não havendo substituição da folha por erro do mesmo.

5.15 O candidato que deixa de assinar o Cartão de resposta será eliminado do Concurso.

5.16 São consideradas marcações incorretas, implicando em não computar-se a questão: dupla marcação, marcação rasurada, marcação emendada, campos de marcação não preenchidos integralmente, marcação ultrapassando o campo delimitado e marcação que não seja feita com caneta esferográfica azul ou preta.

5.17 Durante a realização da prova, não será permitido ao candidato sob pena de ser excluído do concurso:

I. Comunicar-se com os demais candidatos ou pessoas estranhas ao concurso;

II. Ausentar-se do recinto, a não ser momentaneamente, em casos especiais e na companhia do fiscal;

III. Utilizar meios ilícitos para execução da prova;

IV. Portando arma, mesmo que possua o respectivo porte;

V. Fizer em qualquer momento da prova ou fase do concurso documentos ou declarações falsas;

VI. Perturbar, de qualquer modo, a execução dos trabalhos;

VII. Tratar com descortesia a qualquer pessoa envolvida na aplicação da prova(coordenadores, representantes da empresa, fiscais,autoridades presentes.

5.18 - Na ocorrência de qualquer destas hipóteses, o Coordenador Geral do Estabelecimento e o Presidente da Comissão do Concurso deverão ser imediatamente comunicados, cabendo apenas a este último, consumar a exclusão do candidato infrator.

6.0 SEGUNDA ETAPA APURAÇÃO DOS RESULTADOS

6.1 - A prova objetiva será corrigida por processo eletrônico de computação sendo que cada questão valerá 1,0 (hum) ponto.

6.2 - Serão eliminados os candidatos que obtiverem pontuação inferior a 50% (cinqüenta por cento) do total da prova objetiva.

6.3 - Os candidatos serão convocados em rigorosa ordem de classificação, até o total preenchimento das vagas.

6.4 - Havendo igualdade de pontos na nota final, terá preferência sucessivamente, o candidato que:

I. Que pertencer ao quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Pedro Alexandre, que esteja exercendo as atividades do cargo em concurso;

II. Pertencer ao serviço público em qualquer esfera;

III. Tiver maior idade considerando dia, mês e ano de nascimento;

IV. Obtiver maior número de acertos na prova de Português.

6.5 - Após a aplicação dos critérios de desempate estabelecidos no item acima, se persistir o empate, será aplicado pela Secretaria de Administração o Sorteio ente os candidatos empatados.

6.6 - Os candidatos em igualdade de classificação serão chamados a comprovar as condições, no prazo que lhes for fixado, quando na indicação a ser feita para o provimento.

6.7 - Quando, na realização do concurso, ocorrer irregularidade insanável ou preterição de formalidade que possa afetar o seu resultado, terá qualquer candidato o direito de recorrer à Comissão de Concurso, a qual mediante decisão fundamentada, ouvida a Procuradoria Jurídica da prefeitura, proferida no prazo de 05 (cinco) dias, encaminhará ao chefe do Poder Executivo, proposta de alteração parcial ou total do resultado obtido no concurso pelo requerente, cabendo a este acatar a decisão, promovendo a apuração da responsabilidade.

6.8 - O Candidato poderá interpor recurso, devidamente fundamentado, indicando com precisão os pontos a serem examinados, mediante requerimento dirigido a Comissão Coordenadora do Concurso e protocolado na Secretaria de Administração, vinte e quatro (24) horas após a publicação do fato que lhe deu origem, pessoalmente pelo Candidato que inscreveu-se na Modalidade Presencial:

a) Nome completo do Candidato;

b) Número do documento com o qual se inscreveu;

c) Assinatura;

d) E a que evento se refere (Gabarito, Resultado Final, etc.);

6.9 - Não serão aceito interposição de recursos:

a. via Correio Eletrônico e/ou fax ou por forma diferente da definida neste Edital;

b. sem nome do requerente;

c. sem as especificações do evento a qual se refere;

d. que não apresente justificativa;

e. recurso coletivo ( apresentado em conjunto com outros candidato);

f. fora do prazo.

6.10 - O Candidato inscrito na modalidade Não Presencial poderá interpor recursos no prazo acima estabelecido, para a Comissão Coordenadora do Concurso via Sedex, no seguinte endereço: Prefeitura Municipal de Pedro Alexandre, Praça Cel. João Maria de Carvalho S/N Centro.

6.11 Na ocorrência do disposto neste capítulo poderá haver, eventualmente, alteração da classificação inicial obtida para uma classificação superior ou inferior.

6.12 A comissão responderá aos recursos em até cinco dias, podendo a mesma se necessário solicitar prazo igual período.

6.13 A Prefeitura divulgará através de Edital, o resultado final deste Concurso, relacionando os candidatos habilitados em ordem de classificação com o total de pontos obtidos, devendo ocorrer à homologação no prazo de até 05 (cinco) dias, contados da referida publicação.

TERCEIRA ETAPA

PROVA DE SANIDADE FÍSICA E MENTAL PARA TODOS OS CARGOS

7.1 A Prefeitura Municipal, através do Órgão Competente, convocará os candidatos classificados, em ordem de classificação final, para a realização dos exames de sanidade e capacidade física e mental, sendo desclassificados aqueles que não apresentarem condições satisfatórias, de acordo com parecer circunstanciado emitido pela Secretaria Municipal de Saúde indicando a causa da sua reprovação.

8.0 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

8.1 O acompanhamento das publicações referentes a este concurso é de responsabilidade exclusiva do candidato.

8.2 Não serão prestadas, por telefone, informações relativas aos resultados parcial e final do concurso.

8.3 Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos, enquanto não consumado o evento que lhe disser respeito, fato que será mencionado em Edital a ser publicado no mural da prefeitura e no site da empresa organizadora do Concurso.

8.4 O ato de inscrição gera a presunção absoluta de que o candidato conhece o presente edital e de que aceita as condições do Concurso, tais como se acham nele estabelecidas.

8.5 A inexatidão das afirmativas ou irregularidades constatadas no decorrer do processo, ainda que verificadas posteriormente, eliminará o candidato do concurso anulando-se todos os atos decorrentes de sua inscrição.

8.6 O candidato que recusar a nomeação ou deixar de entrar em exercício, ou ainda, que deixar de se apresentar durante os 30 (trinta) dias subseqüentes à convocação, perderá os direitos de sua classificação.

8.7 Ao tomar posse, o servidor nomeado, ficará sujeito ao estágio probatório por período de 24 (vinte e quatro) meses, durante o qual sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo, observado os seguintes fatores:

I - Assiduidade

II - Disciplina

III - Capacidade de iniciativa

IV - Produtividade

V - Responsabilidade

8.8 - Obrigatoriamente 04 (quatro) meses antes de findo o período, a avaliação do desempenho do servidor será submetida à homologação da autoridade competente.

No caso da informação ser pela inadequação do servidor, será assegurado a este, direito de defesa.

8.9 - Todos os atos pertinentes ao processo deste Concurso Público, serão divulgados através da Internet, ficando disponibilizado até 06 (seis) meses após a conclusão do processo.

8.10 - Não será feito nenhuma comunicação aos candidatos através de outro meio que não sejam os avisos afixados no mural da Prefeitura Municipal de Pedro Alexandre e no site onde foi realizada as inscrições.

8.11 - É de responsabilidade do Candidato verificar seus dados bem como a verificação do local de realização da sua prova que será afixada no mural da Prefeitura de Municipal de Pedro Alexandre e no site onde serão feitas as inscrições.

8.12 - O não comparecimento do Candidato no local de realização das provas na data e horário marcado, não será motivo de recurso ou de realização de uma segunda chamada.

8.13 - Para os Candidatos inscritos através da Internet, deverá obrigatoriamente os mesmos indicar um telefone fixo e endereço eletrônico (e-mail).

8.14 - Os Candidatos inscritos terão a Internet, este também será o seu canal de comunicação, devendo todos os atos relativos ao processo deste Concurso Público serem divulgados com prazo mínimo de 72h, para acompanhamento dos mesmos, sendo de exclusiva responsabilidade dos Candidatos acompanharem as publicações on line no endereço eletrônico a ser disponibilizado no ato da publicação deste Edital.

8.15 - Sessenta (60) dias, após a homologação dos resultados finais do Concurso pelo Prefeito Municipal e não existindo nenhum fato impeditivo, toda a documentação relativa ás provas serão incineradas, mantendo-se apenas em meio magnético os resultados finais.

8.16 - Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Concurso, ouvida a Procuradoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Pedro Alexandre.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pedro Alexandre, 14 de setembro de 2007.

Salorylton de Oliveira
Prefeito Municipal

ANEXO I

TABELA DE CARGOS E VENCIMENTOS

CARGO	SALÁRIO BASE	CARGA HORÁRIA
Agente Administrativo	R$ 380,00	40
Assistente Social	R$ 1.500,00	20
Fisioterapeuta	R$ 1.500,00	20
Auxiliar de Serviços Gerais	R$ 380,00	40
Veterinária Vigilância Sanitária	R$ 1.500,00	20
Psicólogo	R$ 1.500,00	20
Médico PSF	R$ 5.800,00	20
Odontólogo Equipe Saúde Bucal PSF	R$ 2.000,00	40
Enfermeiro PSF - PACS	R$ 3.000,00	40
Técnico de Enfermagem	R$ 500,00	40
Atendente de Saúde	R$ 380,00	40
Atendente de Farmácia	R$ 380,00	40
Auxiliar de Enfermagem	R$ 380,00	40
Farmacêutico	R$ 1.500,00	40
Nutricionista	R$ 1.500,00	20

ANEXO I

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

AGENTE ADMINISTRATIVO

LÍNGUA PORTUGUESA: Conhecimento gramatical de acordo com o padrão culto da língua. Interpretação de texto. Sintaxe de concordância: concordância verbal, concordância nominal. Regência Verbal e Regência Nominal. Estrutura fonética: encontros vocálicos e consonantais, dígrafo, divisão silábica, ortografia e acentuação gráfica. Classes das palavras (flexão e emprego): advérbios, substantivos, adjetivos, verbos, conjunções, preposições, pronomes e numerais; Análise sintática: orações, períodos e funções sintáticas. Colocação pronominal: próclise, mesóclise, ênclise. Crase. Pontuação. Semântica: sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia. Figuras de linguagem.

MATEMÁTICA: Conjuntos: conjuntos numéricos; propriedades; operações entre conjuntos; subconjunto e a relação de inclusão; conjunto das partes. Funções. Função afim. Função quadrática. Função modular. Problemas com equações. Potenciação. Função exponencial. Logaritmo. Função logaritmo. Equação e Inequações: do 1º e 2º grau, exponencial, logaritmo. Sistema de equações. Seqüência. Progressão aritmética. Progressão geométrica. Polinômios. Problemas envolvendo sistema decimal de medida. Matemática Financeira. Média aritmética e ponderada.

CONHECIMENTOS EM INFORMÁTICA: Componentes de um computador: hardware e software. Memória e dispositivos de entrada e saída. Armazenamento de dados: disco rígido, disquete, CD-ROM. Uso do sistema operacional Windows. Diretórios (pastas) e arquivos. Conceitos básicos de Internet e Intranet. Navegação na Internet. Sites seguros. Uso do navegador Internet Explorer. Correio eletrônico. Leitura e escrita de mensagens de correio eletrônico. Armazenamento e descarte de mensagens. Mensagens de spam, vírus de computador e cavalos de tróia. Uso de antivírus. Word: Atalho e barra de ferramentas, modos de seleção de texto, formatação de fonte, formatação de parágrafo, inserção de símbolos, figuras, Wordart, arquivos, bordas, marcadores e numeração, tabulação, quebras, textos em colunas, tabelas, modos de visualização, cabeçalho e rodapé, numeração de páginas, mala direta, verificação ortográfica, localização e substituição de texto, impressão, modelos. Redes TCP/IP. NORMAS ABNT, conhecimento das normas de elaboração bibliográficas, apresentações de documentos em gerais. MICROSOFT OFFICE; conhecimento dos programas contido no pacote Microsoft Office. BANCO DE DADOS; criação, inclusão edição de tabelas e dados. WINDOWS; conhecimentos básicos, iniciar e finalizar programas, configuração de dispositivos de entrada.

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONHECIMENTOS GERAIS: O município de PEDRO ALEXANDRE: Aspectos Históricos, Emancipação Política, Administração Municipal, O Poder Legislativo e Executivo, Personalidades do Município, Festas Religiosas, Limites, Localização, Recursos Naturais, Clima, Relevo, Vegetação, Bacia Hidrográfica, Agricultura, Pecuária e Manifestações Folclóricas. O Estado da Bahia: Localização, Primeiros Habitantes, Governantes, Folclore, Religião, Preservação Ambiental, Bacia Hidrográfica, Capital do Estado, Atividades Econômicas, Independência da Bahia, Escritores e Poetas famosos da Bahia.

ASSISTENTE SOCIAL

CONHECIMENTOS EM ESPECÍFICOS: O Serviço Social e interdisciplinaridade; Legislação: Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS); Lei de criação dos Conselhos Assistência Social dos Direitos da Criança e Adolescente; Saúde e Educação; Estatuto da Criança e Adolescente (ECA). O Serviço Social: história, objetivos, grupos sociais; O papel do assistente social; A prática do Serviço Social: referências teóricas - prática; Políticas de gestão de assistência social: planejamento, plano, programa, projeto; Trabalho com comunidades; Atendimento familiar e individual. O Serviço Social junto aos estabelecimentos de ensino e no Conselho Tutelar; Legislação do Sistema Único de Saúde - SUS.

AUXILIAR DE ENFERMAGEM

LÍNGUA PORTUGUESA: Compreensão de Textos Informativos, Reconhecimento de Traços Característicos da Fala e da Escrita, da Linguagem Formal e Informal, Acento Gráfico, Crase, Pontuação, Uso Padrão dos Verbos Haver, Fazer, Parecer, Ser, Concordância Nominal e Verbal, Regência-Verbal e Nominal, Termos Integrantes da Oração, Classe de Palavras: Adjetivo, Advérbio, Artigo, Preposição, Conjunção, Interjeição, Numeral, Verbos, Vocativo, Aposto, Linguagem Figurada, Significação das Palavras: Sinônimos, Antônimos, Parônimos.

Matemática: Números: naturais, inteiros, racionais, dizimas periódicas, números decimais. Conjuntos: conjuntos numéricos; operações entre conjuntos; subconjunto e a relação de inclusão. Fração numérica e literal. Fatoração. Potenciação. Racionalização. Equação e inequação do 1º grau. Equação e função do 2º. Sistema de equações. Sistema decimal de medida. Regra de três, proporcionalidade, porcentagem e juros. Média aritmética. Problemas envolvendo todos os assuntos acima.

CONHECIMENTOS EM ESPECÍFICOS: Ética em Enfermagem; Farmacologia, Técnica no preparo e administração de medicamentos; Emergência: conceitos básicos, traumatismos, estado de choque, queimaduras, politraumatismos, afogamentos, esmagamento, asfixia, corpo estranho, ferimentos em geral, intoxicações, mordedura de cão, ferimentos em geral, primeiros socorros e atendimento de emergência; O serviço de enfermagem, a equipe de enfermagem, relações humanas na enfermagem; Infecção hospitalar: Técnicas assépticas, precauções, padrão para transmissão aérea, transmissão por gotículas, transmissão por contato; curativos; educação continuada; monitorização da pressão artéria; UTI; Emergências diabéticas, hipertensivas e em traumatismos; Saúde da mulher, da criança e do adolescente; Assistência de Enfermagem ao portador de diabetes; Assistência de enfermagem ao portador de hipertensão.

ENFERMEIRO PSF

CONHECIMENTOS EM ESPECÍFICOS: Os modelos de assistência no Brasil; Princípios do SUS, Programa Saúde da Família. Assistência de enfermagem no Pré-Natal, Assistência de enfermagem ao portador de Tuberculose, Assistência de enfermagem ao portador de hanseníase, Assistência de enfermagem ao portador de Infecção Respiratória aguda, Assistência de enfermagem ao portador de Feridas, Doenças de Chagas, Hipertensão, diabetes, Imunização, Dengue, Planejamento familiar; DST, AIDS, Parasitoses.

ATENDENTE DE SAÚDE E ATENDENTE DE FARMÁCIA

FARMACÊUTICO

LÍNGUA PORTUGUESA: Compreensão de Textos, Ortografia Oficial, Flexão Nominal e Verbal, Emprego de Tempos e Modos Verbais, Vozes do Verbo, Concordância Verbal e Nominal, Ocorrência de Crase, Pontuação, Termos Integrantes e Essenciais da Oração, As Classes de Palavras: Adjetivo, Advérbio, Artigo, Preposição, Conjunção, Interjeição, Numeral, Verbos, Vocativo, Aposto, Figuras de Linguagem. Coerência e Coesão. CONHECIMENTOS EM ESPECÍFICOS: Farmacovigilância; Resolução do Conselho Federal de Farmácia nº 308/97 - Dispõe sobre a Assistência Farmacêutica em Farmácias e Drogarias; 3. Resolução do Conselho Federal de Farmácia nº 349/2000 - Estabelece a competência do farmacêutico em proceder a intercambialidade ou substituição genérica de medicamentos; Legislação de interesse à saúde, legislação sanitária geral e legislação no âmbito da Assistência Farmacêutica, no plano federal; Portaria 344 de 19 de maio de 1998 - Regulamento técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial; Portaria do Ministério da Saúde no 3.916, de 30 de outubro de 1998 - Aprova a Política Nacional de Medicamentos; Portaria do Ministério da Saúde nº 176, de 8 de março de 1999 - Incentivo à Assistência Farmacêutica Básica; Farmácia Ambulatorial e Hospitalar: seleção de medicamentos; aquisição, produção, controle e conservação de medicamentos; armazenamento: boas práticas de armazenamento de medicamentos.

FISIOTERAPEUTA

CONHECIMENTOS EM ESPECÍFICOS: Conceito e Classificação de fisiatria; Avaliação do Paciente, Semiologia fisiátrica; Testes musculares e gonometria; Fisiologia do exercício; Técnicas especiais de reeducação motora: Bobath, Kabath; Cinesioterapia: ativa, passiva, manipulações; Eletroterapia de baixa freqüência: corrente galvânica, farádica, diadinâmica, Iontoforese, estimulação elétrica; Ultra-som; Termoterapia condutiva, radiante, conversiva, crioterapia; Infravermelho; Hidroterapia, hidrotermoterapia; Trações; Atividade de vida diária: postura no leito, transferências, treina para independência funcional; Reabilitação profissional; Marcha normal e patológica; Meios auxiliares da marcha; Orteses, colarinhos cervicais, coletes ortopédicos; Próteses de MMI e MMSS; Prescrição em fisiatria; Reabilitação dos amputados; Reabilitação nos traumas do esporte, não cirúrgicos e cirúrgicos; Reabilitação nas fraturas e grandes traumatismos; Reabilitação em ortopedia; Reabilitação em neurologia: Processos neurológicos motores periféricos, acidentes vasculares cerebrais, miopatias, amiotrofias espinais, traumatismos crânio encefálicos, traumatismos raquimedulares, esclerose múltipla e outros processos degenerativos meningomielocele, Parkinson e outras afecções do sistema piramidal, paralisia cerebral; Reabilitação nas artrites e artroses; Reabilitação nos reumatismos extra articulares; Reabilitação nas patologias não cirúrgicas da coluna vertebral; Escaras de decúbito: etiologia, prevenção e tratamento; Reabilitação em moléstias pulmonares fisiologia e patologia, exercícios respiratórios, drenagem postural, reabilitação cardiopulmonar, reabilitação cardíaca, princípios básicos, reabilitação nas moléstias vasculares periféricas, organização de um centro de reabilitação.

MÉDICO PSF

CONHECIMENTOS EM ESPECÍFICOS: Propedêutica; Cardiologia; Doenças Articular; Hipertensão; Diabetes Mellitus; Anemia; Esquizofrenia; Desidratação; ITU; ITR; DST; Tuberculose; Dengue; PSF: Atribuições e Competências; Saúde Mental; A clínica e a Epidemiologia; Saúde materno-infantil; Indicadores Epidemiológicos; Pele: Estrutura e Fisiologia Normais; Hematologia; Infecções.

NUTRICIONISTA

CONHECIMENTOS EM ESPECÍFICOS: Política nacional de alimentação e nutrição; Planejamento, execução e avaliação de programas de alimentação e nutrição, de vigilância alimentar e nutricional e de educação nutricional; Atuação do nutricionista em programas sociais; Planejamento, administração, Organização, Avaliação e Controle de Serviços de alimentação; Treinamento de pessoal; Avaliação de programas de alimentos; Avaliação nutricional de indivíduos sadios e enfermos; Assistência nutricional a pacientes nas enfermidades, prescrição de dietas e modificações de dietas hospitalares; Nutrição e dietética; Vigilância sanitária; Planejamento físico-funcional dos serviços de alimentação; Legislação do SUS.

ODONTÓLOGO

CONHECIMENTOS EM ESPECÍFICOS: Anamenese, Exame Clínico, Exames complementares, Semiologia e Tratamento de Afecções dos Tecidos Moles Bucais, Semiologia e Tratamento da Cárie Dentária, Preparo Gavitário, Materiais Odontológicos, Forradores e Restauradores, Interpretação Radiográfica, Anestesias Locais em Odontologia, Exodontos, Indicações, Contra Indicações, Odontologia Preventiva, Saúde Pública, Deontologia da Odontologia, Saúde Bucal: Prevenção e Tratamento, Nutrição e Equilíbrio corpóreo no controle das cáries, doenças da boca: gengiva, língua, dentes e mucosas; Farmacologia e noções de esterilização.

PSICÓLOGO

CONHECIMENTOS EM ESPECÍFICOS: PERSONALIDADE HUMANA: Conceitos e características, sua importância na interação social. MOTIVAÇÃO: Sua importância no comportamento humano, na relação com as pessoas e o trabalho. COMPORTAMENTO EMOCIONAL: Gerador de diferentes atitudes no comportamento. O DESENVOLVIMENTO DE CONCEITO EU: Variações na vida, variações no trabalho. O INDIVIDUO E O GRUPO: Imitações individuais; estruturas de grupo; dinâmica de grupo; adaptação individual e de grupo. 6. COMPORTAMENTO E INTERAÇÃO SOCIAL: O significado social das atitudes; formação e modificação de atitudes; atitudes de opinião pública; GRUPOS E INSTITUIÇÕES: Diferença entre grupo e instituições; o papel de grupo na instituição.

TÉCNICO EM ENFERMAGEM

TÉCNICO EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA

CONHECIMENTOS EM ESPECÍFICOS: Conceito, histórico, significado, objetivos, legislação, fatores de risco, Sistema Nacional de Vigilância Sanitária: o seu funcionamento frente a medicamentos e correlatos; os alimentos, os cosméticos, os saneantes domissanitários; ação nos portos, aeroportos e fronteiras. Organização da Vigilância em Estados e Municípios. A reforma Sanitária e os modelos assistenciais. Vigilância e saúde: epidemiologia, saúde pública e vigilância no Brasil. Doenças transmissíveis. Água: abastecimento, elevação, reserva, tratamento, distribuição e doenças adquiridas da água. Privadas, fossas sépticas.