CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE SOBRAL

PROCESSO SELETIVO EDITAL 004/2013

O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE SOBRAL - CEARÁ, CNPJ sob o nº 12.208.466/0001-66, por sua Diretora Executiva, juntamente com a Policlínica Dr. Bernardo Felix da Silva, por sua Diretora Administrativa, vêm, por meio deste, tornar público o Processo Seletivo Simplificado para contratação de médicos, para lotação na POLICLÍNICA BERNARDO FÉLIX DA SILVA, nas seguintes especialidades:

1. Psicólogo (1 VAGA);

2. Farmacêutico (1 VAGA);

3. Cirurgião geral (1 VAGA);

4. Médico ultrassonografista (2 VAGAS);

5. Médico urologista com habilidade para realizar biópsia de próstata (1 VAGA);

6. Médico Endoscopista com habilidade para realizar broncoscopia (1 VAGA);

7. Médico Radiologista para laudos de mamografia, com habilidade para realizar punção mamária e de tireóide (1 VAGA);

8. Médico Gastroenterologista (*1) (1 VAGA);

9. Médico Gastroenterologista com habilidade para realizar endoscopia digestiva (*2) (1 VAGA);

10. Médico Gastroenterologista com habilidade para realizar broncoscopia. (*3) (1 VAGA);

11. Médico Reumatologista (1 VAGA);

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 - O Processo Seletivo Simplificado disciplinado por este Edital será executado sob a responsabilidade do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE SOBRAL, com sede na Rua Padre Antônio Ibiapina, 170, CEP: 62.010-750, fone: (88) 3613-1238, que tramitará da seguinte forma:

1ª Fase - Constituída de Prova de Títulos (análise curricular), de caráter eliminatório e classificatório.

2ª Fase - Constituída de entrevista, de caráter eliminatório e classificatório.

1.2 - A não entrega dos títulos na data prevista neste edital implica na eliminação do candidato.

1.3 - O Processo Seletivo Simplificado será acompanhado por uma Comissão organizadora constituída pelos seguintes membros do CONSORCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE SOBRAL - CPSMS: Presidente, Diretor Executivo e Diretora Geral da Policlínica de Sobral. A referida comissão será diretamente assessorada, no que tange aos aspectos legais desta Seleção Simplificada, pelo Procurador Autárquico deste Consórcio Público.

2. DOS REQUISITOS

2.1 - Para candidatar-se aos empregos públicos do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE SOBRAL - CPSMS o candidato deverá atender os requisitos abaixo:

a) Ser brasileiro nato ou naturalizado ou cidadão português portador de certificado de igualdade e de outorga do gozo de direitos políticos e civis.

b) Estar em gozo com seus direitos políticos.

c) Quando do sexo masculino, haver cumprido as obrigações e encargos militares previstos em lei.

d) Ter 18 (dezoito) anos de idade completos, até a data da admissão.

e) Possuir os requisitos de escolaridade exigidos para o exercício do emprego e o respectivo Registro no Órgão de Classe, quando for o caso, no ato da admissão.

f) Apresentar outros documentos que se fizerem necessários, no decorrer do Processo Seletivo e/ou na admissão.

3. DAS INSCRIÇÕES

3.1 - As inscrições serão feitas no período compreendido entre 22 de Julho de 2013 a 29 de julho de 2013, de acordo com a ficha de inscrição devidamente preenchida (anexo IV deste edital).

3.2 - No ato da inscrição, o candidato deve entregar o currículo Lattes (modelo conforme a plataforma Lattes através do site: www.cnpq.br/) juntamente com as cópias autenticadas dos documentos comprobatórios de formação acadêmica e de experiência profissional e ficha de inscrição preenchida.

3.3 - A inscrição deverá ser feita no endereço do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS, situada a rua Padre Antônio Ibiapina, 170, Centro, Sobral - CE, no horário das 8:00 ás 11:00 hs e das 13:00 ás 17:00 hs.

OBSERVAÇÃO: A inscrição é gratuita e poderá ser feita por procuração pública específica.

3.4 - Não serão aceitas inscrições fora do prazo estipulado no item 3.1, bem como não serão recebidos documentos pelos Correios.

3.5 - O Resultado da primeira fase (avaliação curricular) será divulgado a partir do dia 02/08/2013 (dois) de agosto de 2013, no site www.cpsmsobral.com.br.

3.6 - No ato da inscrição o candidato deverá apresentar também:

a) Fotocópia nítida do documento de identidade e CPF. São considerados documentos de identidade as carteiras e/ou cédulas de identidade expedidas pelas Secretarias de Segurança, Forças Armadas, Ministério das Relações Exteriores e pela Polícia Militar; Passaporte; Identidade para Estrangeiros; Carteiras Profissionais expedidas por órgãos ou Conselhos de Classe que, por Lei Federal, valem como documento de identidade, bem como a Carteira Nacional de Habitação (com fotografia na forma da Lei nº 9.503/97);

b) Deverá entregar a fotocópia autenticada em cartório do Diploma de Graduação;

c) No caso de Diploma ou Certificado expedido por instituição estrangeira, será aceito desde que revalidado por instituição de ensino superior no Brasil.

3.7 - O candidato assumirá total responsabilidade pelas informações prestadas no preenchimento dos dados que apresentará, arcando com as consequências de eventuais erros, omissões e declarações inexatas ou inverídicas.

3.8 - A qualquer tempo, a participação do candidato poderá ser indeferida, com sua eliminação do processo, desde que verificada falsidade de declarações ou irregularidades nas informações e documentos.

3.9 - Será admitida apenas inscrição para 1 (um) único cargo.

3.10 - O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE SOBRAL CPSMS não se responsabilizará por pedido de inscrição que:

a) não tenha sido entregue nos prazos e horário estabelecidos neste Edital;

b) tenha sido entregues em outro local que não seja na Policlínica de Sobral, no endereço destacado no item 3.3.

4. DA PROVA DE TÍTULOS

4.1 1ª Fase - A Prova de Títulos constará de análise curricular, com atribuição de nota inteira na escala de 0 (zero) a 100 (cem), conforme quadros de pontuação estabelecidos nos Anexo III (cargos de nível superior) deste Edital.

4.2 Esta fase terá caráter eliminatório e classificatório, fincando eliminado do certame o candidato que não atingir a pontuação mínima de 50 (cinquenta) pontos.

4.3 Serão pontuadas a experiência de trabalho realizada após a conclusão do Curso de Especialização.

4.4 Somente serão considerados os títulos que tenham compatibilidade com o emprego de opção do candidato.

4.5 As fotocópias para comprovação dos títulos deverão ser autenticadas em cartório e entregues, obrigatoriamente, juntamente com Formulário Anexo V deste Edital.

4.6 Somente serão aceitos os títulos obtidos no Exterior que forem traduzidos por tradutores públicos juramentados.

4.7 Não serão consideradas, para efeito de pontuação, cópias não autenticadas.

4.8 Não serão aceitos títulos encaminhados por fac-símile (fax) ou correio eletrônico.

4.9 - Para ser atribuída a pontuação relativa à experiência técnico-profissional, o candidato deverá entregar documento que se enquadre, em pelo menos, uma das alíneas abaixo:

a) Cópia autenticada da carteira de trabalho da Previdência Social - CTPS, ou declaração do empregador com cópia autenticada com firma reconhecida em cartório e cópia do contrato do Tomador de Serviços ou, se funcionário de Poder Executivo Municipal, declaração da autoridade competente, apresentando a matrícula do servidor e tempo de serviço na área específica, cópia autenticada com firma reconhecida em cartório e cópia do ato de nomeação com a publicação no Diário Oficial do Município (D.O.M.), caso exista, ou Diário Oficial do Estado (D.O.E.);

b) Cópia de certidão ou declaração, no caso de órgão público, com firma reconhecida do emitente, que informe o período, discriminando o período e a identificação do serviço realizado, com a descrição das atividades desenvolvidas;

c) Cópia do contrato de prestação de serviços (demonstrando claramente o período inicial e final de validade dos contratos) ou cópias dos Recibos de Pagamento de Autônomo (RPA) referentes aos meses de realização do serviço, acompanhado obrigatoriamente de declaração do contratante ou responsável legal, com firma reconhecida, onde conste claramente o local onde os serviços foram prestados, a identificação do serviço realizado, o período do mesmo e a descrição das atividades executadas.

d) Cópia dos contracheques referentes aos meses de realização do serviço acompanhada obrigatoriamente de declaração da Cooperativa ou empresa responsável pelo fornecimento da mão de obra, com firma reconhecida, em que conste claramente o local onde os serviços foram prestados, a identificação do serviço realizado, período do mesmo e descrição das atividades executadas.

4.10 Não serão aceito como experiência profissional o tempo de estágio, de serviço/trabalho voluntário, de bolsa de estudo ou de monitoria ou ainda outras atividades equivalentes.

5. DA ENTREVISTA

5.1 2ª Fase - A Entrevista terá a pontuação máxima estabelecida em 100 (cem) pontos, sendo avaliado do candidato: o seu desempenho em demonstrar o conhecimento da atividade que pretende exercer e a disponibilidade de tempo para a necessidade da Policlínica. Esta fase terá caráter classificatório e eliminatório, será realizada nos dias 05 e 06 de agosto de 2013, na sede da Policlínica de Sobral, com endereço supramencionado.

5.2 Somente serão submetidos a entrevista os candidatos que não forem eliminados na 1ª Fase desta seleção, atingindo o perfil mínimo de aprovação exigido no item 4.2 deste edital.

6. DA CLASSIFICAÇÃO FINAL:

6.1. Serão considerados aprovados os candidatos que não forem eliminados na 1ª fase do certame - Prova de Títulos, conforme a pontuação mínima exigida no item 4.2 do presente edital.

6.2. A Pontuação Final do candidato será obtida mediante a média das pontuações duas fases do processo seletivo, conforme fórmula:

Pontuação Final = (Prova de Títulos) + (Entrevista) / 2

6.3 - Os candidatos aprovados no Processo Seletivo serão classificados, pela ordem decrescente das notas finais.

6.4 O candidato aprovado não terá nenhum direito adquirido à contratação para o cargo de sua escolha, constituindo-se ato discricionário deste Consórcio Público a contratação dos aprovados à medida que surja a carência de vaga no quadro funcional desta Instituição.

6.5 No caso de empate na classificação dos candidatos, o desempate se fará verificando-se, sucessivamente, os seguintes critérios:

a) maior pontuação na Prova de Títulos

b) maior pontuação na Prova de Títulos - experiência profissional na área de atuação;

c) maior idade.

d) maior pontuação na Prova de Títulos - Formação Acadêmica.

6.6 - O resultado oficial deste Processo Seletivo Simplificado será divulgado na sede do CPSMS, na Policlínica de Sobral e no site do consórcio.

7. DO RESULTADO FINAL

SERÁ DIVULGADO A PARTI DO DIA 09 (NOVE) DE AGOSTO DE 2013, no site www.cpsmsobral.com.br.

8. DA CONTRATAÇÃO

8.1 - O Candidato aprovado no presente Processo Seletivo será convocado a medida que haja carência do cargo por parte do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE SOBRAL - CPSMS, obedecendo à ordem de classificação. Será assinado o contrato por prazo determinado, de até 01 (um) ano podendo ser prorrogado por igual período, de acordo com suas necessidades de excepcional interesse público, sujeitando-se às normas do Consórcio.

8.2 - A admissão será pelo regime da CLT - Consolidação das Leis do Trabalho.

8.3 - No momento da contração o candidato aprovado deverá comparecer à Diretoria Executiva do CPSMS portando os seguintes documentos:

- Carteira de Trabalho e Previdência Social (original);

- Carteira de Identidade; (Cópia autenticada)

- Cadastro de Pessoa Física (CPF); (Cópia autenticada)

- Comprovante de inscrição no PIS ou PASEP; (Cópia autenticada)

- Título de Eleitor; (Cópia autenticada)

- Último comprovante de votação, justificativa eleitoral ou certidão de quitação;

- Carteira de Reservista ou Certificado de Alistamento Militar, constando, dispensa, se do sexo masculino; (Cópia autenticada)

- Certidão de Casamento; (Cópia autenticada)

- Certidão de Nascimento de filhos menores de 14 anos; (Copia autenticada)

- Comprovante de endereço (conta de água, luz ou telefone) (copia e original);

- Uma foto 3x4 recente, idêntica e de frente;

- Documentos comprobatórios de atendimento à qualificação exigida para ingresso no emprego constante Anexo I, deste Edital. (Cópia autenticada)

- Certidão negativa de antecedentes criminais expedida pela Secretaria de Segurança Publica Estadual.

9. DOS RECURSOS

9.1 - Será admitido recurso administrativo sobre a pontuação atribuída à prova de títulos;

9.2 - Os recursos deverão ser interpostos no prazo de até 2 (dois) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil após a data de divulgação do resultado final do presente processo seletivo simplificado.

9.3 - Os recursos deverão ser dirigidos à Diretoria Executiva do Consórcio de Saúde Pública da Microrregião de Sobral - CPSMS.

9.4 - Se ficar provado o vício, irregularidade insanável ou preterição de formalidade substancial, a Seleção Pública Simplificada será anulada de forma total ou parcial.

9.5 - O candidato que, visando interesses pessoais, lançar mão de falsas alegações e fatos inverídicos com o propósito de embargo do processo seletivo, após a apuração dos fatos, se não comprovados, poderá responder criminalmente pelo ato.

9.6 - A Comissão Organizadora constitui-se a única e última instância recursal para julgar recursos da prova de títulos, respectivamente, sendo soberana em sua decisão.

9.7 - A decisão relativa ao julgamento do recurso, quando do interesse de mais de um candidato, será dada a conhecer coletivamente.

10. DISPOSIÇÕES FINAIS

10.1 - O processo de Seleção Pública terá validade de 1 ano, prorrogável por igual período, a contar da publicação da homologação do resultado final.

10.2 - Não haverá segunda chamada para a entrevista classificatória. A ausência por qualquer motivo, inclusive doença ou atraso, resultará na eliminação do candidato faltoso da Seleção Pública Simplificada.

10.3 - O candidato deverá observar rigorosamente o edital e retificações, caso ocorram, sendo de inteira responsabilidade o acompanhamento da publicação e divulgação de atos, comunicados e editais.

10.4 - Será eliminado o candidato que convocado faltar no dia e hora marcados em qualquer fase do processo seletivo ou não comparecer no período estabelecido para a assinatura do contrato de trabalho, bem como transgredir as normas e regras deste Processo Seletivo Simplificado.

10.5 - O candidato que chamado a assumir não o fizer por conveniência sua, deverá assinar Termo de Desistência, perdendo o direito a vaga sendo convocado o candidato seguinte, obedecendo à ordem de classificação do cadastro de reserva.

10.6 Na vigência da validade desta Seleção Pública, o CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE SOBRAL - CPSMS reserva-se o direito de proceder às contratações em número que atenda aos seus interesses.

10.7 - Os casos omissos, no que concerne aos aspectos técnicos e operacionais referentes à Seleção, serão resolvidos pela Comissão Organizadora do Processo de Seleção Pública.

10.8 - O Foro da Comarca de Sobral é o competente para decidir quaisquer ações judiciais interpostas com respeito ao presente Edital e respectiva Seleção Pública Simplificada.

SOBRAL, 18 de JULHO de 2013.

MARIA AMELIA ARAGÃO
DIRETORA EXECUTIVA

ANDREA SILVEIRA A. LINHARES
DIRETORA DA POLICLÍNICA

BRUNO HENRIQUE VAZ CARVALHO
PROCURADOR JURÍDICO

ANEXO I

CARGOS, REQUISITOS PARA ADMISSÃO, DESCRIÇÃO DO SERVIÇO/CARGA HORÁRIA/VAGAS

EMPREGO PÚBLICO	REQUISITOS BÁSICOS	DESCRIÇÃO DO SERVIÇO ESPECIALIZADO	VAGAS	VALOR	HORAS SEMANAIS
Psicólogo	Curso superior em psicologia com registro no órgão profissional competente	Estudar, pesquisar e avaliam o desenvolvimento emocional e os processos mentais e sociais de indivíduos, grupos e instituições. Diagnosticar e avaliar distúrbios emocionais e mentais e de adaptação social. Planejar estratégias no contexto de gestão de pessoas.	01 VAGA	1.948,85	40 H/S
Farmacêutico	Curso superior em Farmácia com registro no órgão profissional competente.	Gerenciar e organizar o laboratório de análises clínicas, focando o processo de implantação e adaptação dos exames laboratoriais, visando assegurar novas estratégias, a fim de se manter e priorizar sempre a qualidade do serviço.	01 VAGA	1.948,85	40 H/S
Cirurgião Geral	Curso superior em Medicina com registro no órgão profissional competente. Residência em cirurgia geral.	Realizar atendimento na área de cirurgia, desempenhando funções da medicina preventiva e curativa; atendimentos, exames, diagnóstico, terapêutica e acompanhamento dos pacientes, bem como executar qualquer outra atividade que, por sua natureza, esteja inserida no âmbito das atribuições pertinentes ao cargo e área .	01 VAGA	4.558,47	20 H/S
Médico Ultrassonografia	Graduação em Medicina, registro no órgão profissional competente e CRM ativo, documento que comprove a aptidão profissional para a respectiva especialidade, tais como: Prova de Residência Médica e/ou Certificado de participação em Cursos de Especialização e/ou outro documento similar que possa demonstrar a efetiva capacidade para execução dos serviços médicos na respectiva especialidade.	Realização, diagnóstico e emissão de laudos dos exames Ultrassonográficos abrangendo a ecografia geral e/ou específica (pélvica obstétrico abdominal, pediátrico, peq. Partes etc.) empregando técnicas específicas da medicina preventiva e terapêutica, a fim de promover a proteção, recuperação ou reabilitação da saúde.	02 VAGA	4.558,47	20 H/S
Médico Urologista	Graduação em Medicina, registro no órgão profissional competente e CRM ativo, documento que comprove a aptidão profissional para a respectiva especialidade, tais como: Prova de Residência Médica e/ou Certificado de participação em Cursos de Especialização e/ou outro documento similar que possa demonstrar a efetiva capacidade para execução dos serviços médicos na respectiva especialidade.	Realização de BIÓPSIA DE PRÓSTATA GUIADA POR ULTRASSOM, colaborando para o diagnóstico e tratamento de doenças relacionadas ao sistema urinário, toda a área relacionada à bexiga, rins, uretra, próstata, vesícula seminais	01 VAGA	4.558,47	20 H/S
Médico Endoscopista	Graduação em Medicina, registro no órgão profissional competente e CRM ativo, documento que comprove a aptidão profissional para a respectiva especialidade, tais como: Prova de Residência em endoscopia digestiva Médica e/ou Certificado de participação em Cursos de Especialização e/ou outro documento similar que possa demonstrar a efetiva capacidade para execução dos serviços médicos na respectiva especialidade.	Realização de consultas e exames de endoscopia, colaborando para a prevenção, diagnóstico e tratamento das doenças,interpretando exames e atos que digam respeito às especialidades que tenham íntima correlação, prestar o devido atendimento aos pacientes encaminhados por outras especialidades e realização de pequenos procedimentos ambulatorial.	01 VAGA	4.558,47	20 h/s
Médico radiologista	Graduação em Medicina, registro no órgão profissional competente e CRM ativo, documento que comprove a aptidão profissional para a respectiva especialidade, tais como: Prova de Residência Médica e/ou Certificado de participação em Cursos de Especialização e/ou outro documento similar que possa.	Realização de laudos de mamografia, com habilidade para realizar punção mamaria e de tireóide.	01 VAGA	4.558,47	20h/s
Médico gastroenterologista (*1)	Graduação em Medicina, registro no órgão profissional competente e CRM ativo, documento que comprove a aptidão profissional para a respectiva especialidade, tais como: Prova de Residência Médica e/ou Certificado de participação em Cursos de Especialização e/ou outro documento similar que possa.	Realizar atendimento na área de gastroenterologia; desempenhar funções da medicina preventiva e curativa; realizar atendimentos, exames, diagnóstico, terapêutica, acompanhamento dos pacientes e executar qualquer outra atividade que, por sua natureza, esteja inserida no âmbito das atribuições pertinentes ao cargo e área.	01 VAGA	4.558,47	20h/s
Médico gastroenterologista (*2)	Graduação em Medicina, registro no órgão profissional competente e CRM ativo, documento que comprove a aptidão profissional para a respectiva especialidade, tais como: Prova de Residência Médica e/ou Certificado de participação em Cursos de Especialização e/ou outro documento similar que possa.	Realizar atendimento na área de gastroenterologia; desempenhar funções da medicina preventiva e curativa; realizar atendimentos, exames, diagnóstico, terapêutica, acompanhamento dos pacientes e executar qualquer outra atividade que, por sua natureza, esteja inserida no âmbito das atribuições pertinentes ao cargo e área. COM HABILIDADE PARA REALIZAR ENDOSCOPIA DIGESTIVA.	01 VAGA	4.558,47	20h/s
Médico gastroenterologista(*3)	Graduação em Medicina, registro no órgão profissional competente e CRM ativo, documento que comprove a aptidão profissional para a respectiva especialidade, tais como: Prova de Residência Médica e/ou Certificado de participação em Cursos de Especialização e/ou outro documento similar que possa.	Realizar atendimento na área de gastroenterologia; desempenhar funções da medicina preventiva e curativa; realizar atendimentos, exames, diagnóstico, terapêutica, acompanhamento dos pacientes e executar qualquer outra atividade que, por sua natureza, esteja inserida no âmbito das atribuições pertinentes ao cargo e área. COM HABILIDADE PARA REALIZAR BRONCOSCOPIA.	01 VAGA	4.558,47	20h/s
Médico Reumatologista	Graduação em Medicina, registro no órgão profissional competente e CRM ativo, documento que comprove a aptidão profissional para a respectiva especialidade, tais como: Prova de Residência Médica e/ou Certificado de participação em Cursos de Especialização e/ou outro documento similar que possa.	Realizar atendimento na área de reumatologia; desempenhar funções da medicina preventiva e curativa; realizar atendimentos, exames, diagnóstico, terapêutica, acompanhamento dos pacientes e executar qualquer outra atividade que, por sua natureza, esteja inserida no âmbito das atribuições pertinentes	01 VAGA	4.558,47	20 H/S

ANEXO II

CRONOGRAMA

CALENDÁRIO DO PROGRAMA DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO
PASSOS	PERÍODO	HORÁRIO	LOCAL
Inscrição	22/07/13 à 29/07/13	08:00h às 11:00h e de 13:00h às 17:00h	Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS, situada a rua Padre Antônio Ibiapina, 170, Centro, Sobral - CE
Resultado da avaliação curricular	A parti do dia 02/08/2013		No site: www.cpsmsobral.com.br
Entrevista Individual	05 e 06 de agosto de 2013	08:00h às 11:00h e de 13:00h às 17:00h	Auditório da Policlínica Bernardo Félix da Silva, Situada na Av. Monsenhor Aloíso Pinto, s/n , Dom Expedito - Sobral - CE
Resultado	A partir do dia 09/08/2013		No site: www.cpsmsobral.com.br