PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS

ESTADO DE SÃO PAULO

RUA OLAVO BILAC , N° 340 - CENTRO - CEP 16400-901- FONE: (14) 3533-7000

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2007

ABERTURA DE INSCRIÇÕES

A Prefeitura Municipal de Lins, Estado de São Paulo, por seu Prefeito que este subscreve FAZ SABER que estarão abertas inscrições para o Concurso Público de provas, para cargos públicos vagos de: AUXILIAR DE CAMPO, AGENTE EDUCACIONAL, CARPINTEIRO, EDUCADOR SOCIAL, ELETRICISTA, ENCANADOR, FISCAL DE POSTURA, FISCAL DE SANEAMENTO, MECÂNICO, MOTORISTA, PEDREIRO e TÉCNICO DE ENFERMAGEM, e Concurso Público de provas e títulos para cargos públicos vagos de: ASSISTENTE SOCIAL, BIBLIOTECÁRIO, COORDENADOR PEDAGÓGICO, FISCAL DA RECEITA TRIBUTÁRIA, MÉDICO VETERINÁRIO, NUTRICIONISTA, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I e PSICÓLOGO, nos termos da Lei N° 005/90, da Lei N° 141/93, da Lei N° 247/95, da Lei N° 278/95, da Lei N° 535/99, da Lei N° 600/01, da Lei Complementar N° 701/03, da Lei Complementar N° 702/03 e das disposições contidas neste Edital.

I - CARGO - VAGAS - ESCOLARIDADE OU REQUISITOS EXIGIDOS - TIPO DE PROVA - JORNADA DE TRABALHO - SALÁRIO - TAXA DE INSCRIÇÃO

1. AGENTE EDUCACIONAL

a) Vagas: 01

b) Escolaridade Exigida: Ensino Fundamental Completo

c) Tipo de Prova: Escrita de Língua Portuguesa e Matemática

d) Jornada de Trabalho: 40 horas semanais

e) Salário: R$ 811,89

f) Taxa de Inscrição: R$ 14,80

2. ASSISTENTE SOCIAL

a) Vagas: 02

b) Requisito Exigido: Registro de Assistente Social no CREES

c) Tipo de Prova: Escrita de Conhecimentos Específicos

d) Jornada de Trabalho: 40 horas semanais

e) Salário: R$ 1.374,27

f) Taxa de Inscrição: R$ 25,90

3. AUXILIAR DE CAMPO

a) Vagas: 01

b) Escolaridade Exigida: Ensino Fundamental Incompleto

c) Tipo de Prova: Escrita de Língua Portuguesa, Matemática e Conhecimentos Básicos do Cargo

d) Jornada de Trabalho: 40 horas semanais

e) Salário: R$ 811,89

f) Taxa de Inscrição: R$ 11,10

4. BIBLIOTECÁRIO

a) Vagas: 01

b) Requisito Exigido: Registro de Bibliotecário no CRB

c) Tipo de Prova: Escrita de Língua Portuguesa, Atualidades, Conhecimentos Específicos e Noções de Informática

d) Jornada de Trabalho: 40 horas semanais

e) Salário: R$ 2.063,97

f) Taxa de Inscrição: R$ 25,90

5. CARPINTEIRO

a) Vagas: 01

b) Escolaridade Exigida: Ensino Fundamental Incompleto

c) Tipo de Prova: Escrita de Língua Portuguesa, Matemática e Conhecimentos Básicos do Cargo

d) Jornada de Trabalho: 40 horas semanais

e) Salário: R$ 811,89

f) Taxa de Inscrição: R$ 11,10

6. COORDENADOR PEDAGÓGICO

a) Vagas: 01

b) Escolaridade e Requisito Exigidos: Licenciatura Plena em Pedagogia ou Mestrado na área de Educação e três anos de exercício no magistério

c) Tipo de Prova: Escrita de Língua Portuguesa, Atualidades e Conhecimentos Específicos

d) Jornada de Trabalho: 40 horas semanais

e) Salário: R$ 2.063,97

f) Taxa de Inscrição: R$ 25,90

7. EDUCADOR SOCIAL

a) Vagas: 02

b) Escolaridade Exigida: Ensino Médio Completo

c) Tipo de Prova: Escrita de Língua Portuguesa, Matemática e Conhecimentos Básicos do Cargo

d) Jornada de Trabalho: 40 horas semanais

e) Salário: R$ 982,43

f) Taxa de Inscrição: R$ 18,50

8. ELETRICISTA

a) Vagas: 01

b) Escolaridade Exigida: Ensino Fundamental Incompleto

c) Tipo de Prova: Escrita de Língua Portuguesa, Matemática e Conhecimentos Básicos do Cargo

d) Jornada de Trabalho: 40 horas semanais

e) Salário: R$ 811,89

f) Taxa de Inscrição: R$ 11,10

9. ENCANADOR

a) Vagas: 02

b) Escolaridade Exigida: Ensino Fundamental Incompleto

c) Tipo de Prova: Escrita de Língua Portuguesa, Matemática e Conhecimentos Básicos do Cargo

d) Jornada de Trabalho: 40 horas semanais

e) Salário: R$ 811,89

f) Taxa de Inscrição: R$ 11,10

10. FISCAL DA RECEITA TRIBUTÁRIA

a) Vagas: 03

b) Escolaridade Exigida: Ensino Superior nas áreas de: Economia, Administração, Direito e Ciência Contábeis

c) Tipo de Prova: Escrita de Língua Portuguesa, Matemática, Conhecimentos Específicos do Cargo e Noções de Informática

d) Jornada de Trabalho: 40 horas semanais

e) Salário: R$ 1.374,27

f) Taxa de Inscrição: R$ 25,90

11. FISCAL DE POSTURA

a) Vagas: 04

b) Escolaridade Exigida: Ensino Médio Completo

c) Tipo de Prova: Escrita de Língua Portuguesa, Matemática e Conhecimentos Básicos do Cargo

d) Jornada de Trabalho: 40 horas semanais

e) Salário: R$ 982,43

f) Taxa de Inscrição: R$ 18,50

12. FISCAL DE SANEAMENTO

a) Vagas: 02

b) Escolaridade Exigida: Ensino Médio Completo

c) Tipo de Prova: Escrita de Língua Portuguesa, Matemática e Conhecimentos Básicos do Cargo

d) Jornada de Trabalho: 40 horas semanais

e) Salário: R$ 982,43

f) Taxa de Inscrição: R$ 18,50

13. MECÂNICO

a) Vagas: 01

b) Escolaridade Exigida: Ensino Fundamental Incompleto

c) Tipo de Prova: Escrita de Língua Portuguesa, Matemática e Conhecimentos Básicos do Cargo

d) Jornada de Trabalho: 40 horas semanais

e) Salário: R$ 982,43

f) Taxa de Inscrição: R$ 11,10

14. MÉDICO VETERINÁRIO

a) Vagas: 01

b) Requisito Exigido: Registro de Médico Veterinário no CRMV

c) Tipo de Prova: Escrita de Conhecimentos Específicos

d) Jornada de Trabalho: 40 horas semanais

e) Salário: R$ 1.779,03

f) Taxa de Inscrição: R$ 25,90

15. MOTORISTA

a) Vagas: 02

b) Requisito Exigido: Carteira Nacional de Habilitação categoria D ou E

c) Tipo de Prova: Escrita de Conhecimentos Básicos do Cargo e Prova Prática de Dirigibilidade e Manobra e Caminhão

d) Jornada de Trabalho: 40 horas semanais

e) Salário: R$ 982,43

f) Taxa de Inscrição: R$ 14,80

16. NUTRICIONISTA

a) Vagas: 02

b) Requisito Exigido: Registro de Nutricionista no CRN

c) Tipo de Prova: Escrita de Conhecimentos Específicos

d) Jornada de Trabalho: 30 horas semanais

e) Salário: R$ 1.374,27

f) Taxa de Inscrição: R$ 25,90

17. PEDREIRO

a) Vagas: 01

b) Escolaridade Exigida: Ensino Fundamental Incompleto

c) Tipo de Prova: Escrita de Língua Portuguesa, Matemática e Conhecimentos Básicos do Cargo

d) Jornada de Trabalho: 40 horas semanais

e) Salário: R$ 811,89

f) Taxa de Inscrição: R$ 11,10

18. PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

a) Vagas: 04

b) Escolaridade Exigida: Curso Normal em nível Médio ou Superior ou Licenciatura Plena em Pedagogia

c) Tipo de Prova: Escrita de Língua Portuguesa, Matemática, Atualidades e Conhecimentos Específicos

d) Jornada de Trabalho: 20 ou 30 horas semanais, de acordo com a necessidade da Administração Pública

e) Salário: R$ 10,75 por hora aula

f) Taxa de Inscrição: R$ 25,90

19. PSICÓLOGO

a) Vagas: 01

b) Requisito Exigido: Registro de Psicólogo no CRP

c) Tipo de Prova: Escrita de Conhecimentos Específicos

d) Jornada de Trabalho: 40 horas semanais

e) Salário: R$ 1.779,03

f) Taxa de Inscrição: R$ 25,90

20. TÉCNICO DE ENFERMAGEM

a) Vagas: 02

b) Requisito Exigido: Registro de Técnico de Enfermagem no COREN

c) Tipo de Prova: Escrita de Conhecimentos Específicos

d) Jornada de Trabalho: 40 horas semanais

e) Salário: R$ 1.075,72

f) Taxa de Inscrição: R$ 18,50

II - DAS INSCRIÇÕES

1. PERÍODO - HORÁRIO - LOCAL

a) Os interessados poderão inscrever-se no período de 16 a 27 de abril de 2007, das 8:00h às 17:00h, no Edifício Dr. Paulo Magalhães, na Rua Regente Feijó, Nº 52, Centro, em Lins-SP, ou pelo endereço eletrônico www.omconsultoria.com.br;

b) Para as inscrições feitas pela internet até a data de 27 de abril de 2007, o recolhimento da taxa poderá ser feito até o dia útil bancário subseqüente preferencialmente nas Agências da Nossa Caixa.

c) As inscrições feitas pela internet serão efetivadas, somente quando o candidato efetuar o pagamento da taxa de inscrição na agência bancária;

d) O candidato poderá se inscrever em mais de um cargo em Concurso Público, desde que seja respeitado o horário das provas, estabelecido no Anexo I deste Edital.

e) A escolaridade ou requisito exigidos na Alínea "b", dos Itens 1. a 20. , do Inciso I, deste Edital, deverão ser apresentados no momento da nomeação do candidato;

2. REQUISITOS GERAIS PARA A INSCRIÇÃO A SEREM COMPROVADOS NO ATO DA NOMEAÇÃO

a) Ter nacionalidade brasileira e no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, na forma do disposto no Artigo 13, do Decreto N° 70.436/72;

b) Ter 18 (dezoito) anos completos ou a completar até a data da nomeação;

c) Estar quite com Serviço Militar, se do sexo masculino;

d) Haver votado nas últimas eleições, ter justificado a ausência ou pago a multa;

e) Possuir escolaridade ou requisito, correspondentes às exigências referentes ao cargo, nos termos da Alínea "b", dos Itens 1. a 20., do Inciso I, deste Edital, até o ato de nomeação;

f) Não estar sendo processado ou cumprindo pena em liberdade, nem ter sido condenado por crime contra o patrimônio ou a administração pública, nem ter sido demitido a bem do serviço público;

g) Não registrar antecedentes criminais, achando-se no exercício de seus direitos civis e políticos;

h) Gozar de boa saúde física e mental;

i) Conhecer e estar de acordo com as exigências contidas no presente Edital.

3. INSTRUÇÕES GERAIS PARA INSCRIÇÕES REALIZADAS PELA INTERNET

a) Acessar o endereço eletrônico: www.omconsultoria.com.br, durante o período de 16 a 27 de abril de 2007, até às 23:59:59h, horário de Brasília;

b) Localizar o "link" correspondente ao concurso público;

c) Ler o edital e preencher a ficha de inscrição;

d) Efetuar o pagamento da inscrição, através de Boleto Bancário que será gerado pelo sistema, até a data limite de 27 de abril de 2007;

e) Para o pagamento da taxa de inscrição realizada pela internet, somente poderá ser utilizado o boleto bancário gerado pelo site, até a data de encerramento das inscrições;

f) Após o término do período destinado para as inscrições, a ficha de inscrição e o boleto bancário não estarão mais disponíveis no site;

g) A inscrição realizada pelo endereço eletrônico via internet, terá um acréscimo de R$ 1,50 (um real e cinqüenta centavos) para cobrir tarifas bancárias.

h) A Prefeitura Municipal de Lins e a empresa OM Consultoria Concursos Ltda, não se responsabilizarão por inscrições não efetivadas por eventuais falhas de comunicação, congestionamento de linhas de comunicação ou outros fatores de ordem técnica que impossibilitarem a correta transferência dos dados ou da impressão dos documentos que possam advir de inscrições realizadas via internet, sendo de responsabilidade do candidato acompanhar a efetivação da inscrição, nos termos dos itens 1., 2. e 3. do inciso IV deste Edital.

4. DOCUMENTOS QUE O CANDIDATO DEVERÁ ENTREGAR NO ATO DA INSCRIÇÃO REALIZADA NO POSTO FIXO:

a) Requerimento (ou ficha) de inscrição fornecido ao candidato no posto de inscrição;

b) Cópia da Cédula de Identidade;

c) Comprovante de pagamento da taxa de inscrição feito através de depósito identificado, para a conta abaixo:

AGÊNCIA: 0018 - BANESPA
CONTA CORRENTE: 13-001889-3
OM CONSULTORIA CONCURSOS LTDA.

5. DA INSCRIÇÃO DE CANDIDATOS ISENTOS DO PAGAMENTO DA TAXA

a) Estão isentas do pagamento da taxa de inscrição, as pessoas desempregadas e residentes em Lins, nos termos do Artigo 1°, da lei Municipal N° 3952/97 e do Decreto N° 6423/03. Para usufruir esse benefício, o candidato desempregado deverá anexar à ficha de inscrição os seguintes documentos:

I - apresentação da Carteira de Trabalho e Previdência Social e xerox na parte específica do contrato de trabalho

II - xerox da conta de luz ou telefone fixo do ano de 2007, em nome do candidato, ou atestado de residência fornecido pela Delegacia Seccional de Polícia de Lins

III - declaração assinada pelo candidato de que o mesmo encontra-se desempregado e sem percepção de qualquer rendimento

b) Estão isentos também, do pagamento da taxa de inscrição, os candidatos que comprovarem, no ato da inscrição, haver doado sangue, conforme determina a Lei N° 3.825/96 e Decreto N° 6.422/03, nos últimos 6 (seis) meses, com apresentação da Carteira de Doador, do Hemonúcleo do Município de Lins;

c) A isenção de que trata as alíneas "a" e "b", deste Item, só valerá para inscrição em apenas um cargo em concurso;

d) A inscrição de candidatos isentos do pagamento da taxa, não poderá ser feita pela internet, mas somente no posto fixo de inscrição;

6. Não haverá devolução de taxa de inscrição;

7. As inscrições poderão ser feitas por procurador legalmente constituído, devendo ser entregue no ato o respectivo mandato, acompanhado de cópia do documento de identidade do candidato e a apresentação da Cédula de Identidade do procurador. Deverá ser entregue uma procuração para cada candidato e esta ficará retida, arcando o candidato com a conseqüência de eventuais erros cometidos por seu procurador ao efetuar a inscrição;

8. Não será aceita inscrição por via postal ou fora do período estabelecido no Item 1., deste Inciso;

9. Efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos para alteração de dados ou devolução de taxa;

10. Nenhum documento poderá ser anexado ao processo após o encerramento das inscrições.

III - DA INSCRIÇÃO PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS

1. Não haverá reserva de vagas às pessoas portadoras de necessidades especiais, tendo em vista que o número de vagas, definido neste Edital, não permite a aplicação do percentual mínimo estabelecido pelo § 1°, do artigo 37 do Decreto Federal N° 3298, de 20 de dezembro de 1999, que regulamenta a Lei Federal n° 7.853/89;

2. Consideram-se pessoas portadoras de necessidades especiais àquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no artigo 4°, do Decreto Federal n° 3.298/99 e suas alterações posteriores;

3. As pessoas portadoras de necessidades especiais, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto Federal N° 3.298/99, particularmente em seu artigo 4°, participarão do concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao dia, horário e local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos.

4. Os benefícios previstos nos parágrafos 1° e 2°, do Artigo 4°, do Decreto Federal n° 3.298/99, deverão ser requeridos por escrito, durante o período das inscrições;

5. O candidato deverá declarar, quando da inscrição, ser portador de necessidades especiais, especificando-a em local próprio da ficha de inscrição, preenchendo também a Ficha de Portadores de Necessidades Especiais, com apresentação de laudo médico, que deverá conter as seguintes características:

a) ser referente aos últimos 6 (seis) meses

b) descrever a espécie e o grau de deficiência

c) apresentar a provável causa das necessidades especiais

d) apresentar os graus de autonomia

e) constar, quando for o caso, a necessidade do uso de órteses, próteses ou adaptações

6. No caso da deficiência auditiva, o Laudo Médico, deverá vir acompanhado de audiometria e no caso de acuidade visual, o Laudo Médico deverá vir acompanhado de acuidade em AO (ambos os olhos), patologia e campo visual. Os laudos médicos deverão ser recentes (até 6 meses);

7. O candidato portador de necessidades especiais visual, além do envio da documentação indicada no Item 5., deverá solicitar, por escrito, até o término das inscrições, a confecção de prova especial em BRAILE ou AMPLIADA, especificando o tipo de necessidade especial;

8. O candidato portador de necessidades especiais que necessitar de tempo adicional para realização das provas, além do envio da documentação necessária, deverá encaminhar solicitação, por escrito, até o término das inscrições, com justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da área de sua necessidade especial;

9. Aos deficientes visuais (cegos) que solicitarem prova especial serão oferecidas provas no sistema BRAILE e suas respostas deverão ser transcritas também em BRAILE. Os referidos candidatos deverão levar para esse fim, no dia da aplicação da prova, reglete e punção.

10. Aos deficientes visuais (amblíopes) serão oferecidas provas ampliadas, quando solicitadas dentro das normas deste Inciso;

11. Os candidatos que não atenderem, dentro do prazo do período das inscrições, às exigências constantes do Item 5., deste Inciso, serão considerados como não portadores de necessidades especiais, não terão a prova especial preparada e não terão tempo adicional para a realização das provas, seja qual for o motivo alegado;

12. O candidato portador de necessidades especiais que não realizar a inscrição conforme instruções constantes neste inciso, não poderá impetrar recurso em favor de sua condição;

13. Para inscrições feitas pela internet o candidato portador de necessidades especiais deverá:

a) no ato da inscrição, declarar-se portador de necessidades especiais no local apropriado da ficha de inscrição;

b) encaminhar, devidamente preenchida, Ficha de Portadores de Necessidades Especiais, disponível no site www.omconsultoria.com.br;

c) encaminhar laudo médico original ou cópia simples, emitido nos últimos seis meses, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID), bem como à provável causa da deficiência, na forma do Item 5. deste inciso;

14. O candidato portador de necessidades especiais deverá entregar, até o dia 27 de abril de 2007, no Edifício Dr. Paulo Magalhães, na Rua Regente Feijó, N° 52, Centro, em Lins-SP, pessoalmente ou por terceiro, os documentos a que se referem às alíneas "b" e "c" do item 13., deste Inciso;

15. O candidato poderá, ainda, encaminhar os documentos via SEDEX, postado impreterívelmente até o dia 27 de abril de 2007, para:

OM Consultoria Concursos Ltda. Concurso Público - P.M. de Lins - Edital 01/07
Rua Álvaro Ferreira de Moraes, 54 , V. Moraes
Cep 19900-250 - Ourinhos - SP

16. O encaminhamento do laudo médico (original ou cópia simples), por qualquer via, é de responsabilidade exclusiva do candidato. OM Consultoria Concursos Ltda não se responsabiliza por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada do laudo a seu destino;

IV - DAS PROVAS

1. A data, horário e local das provas serão divulgados pela imprensa e pelos endereços eletrônicos: www.omconsultoria.com.br e www.lins.sp.gov.br, com pelo menos, 5 (cinco) dias de antecedência;

2. O candidato deverá acompanhar a publicação de editais de abertura de inscrição, convocação para provas, juntada de documentos, resultado final e outros, pela imprensa escrita. Outros meios de comunicação não possuem caráter oficial, sendo meramente informativos;

3. É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de prova e o comparecimento no horário determinado;

4. As provas serão elaboradas conforme constam nas alíneas "c", dos itens 1. a 20., do Inciso I, deste Edital, com base nos programas constantes do Anexo II;

5. A prova escrita constará de questões objetivas de múltipla escolha e/ou dissertativas, valendo 100,0 (cem) pontos;

6. Na capa do Caderno de Questões haverá orientação ao candidato quanto ao número e valores das questões, duração da prova, forma de assinalar a alternativa correta e outras informações necessárias;

7. Para ser aprovado, o candidato deverá obter no mínimo 50,0 (cinqüenta) pontos;

8. A Prova Escrita para candidatos inscritos para o cargo de MOTORISTA, terá o valor de 40,0 (quarenta) pontos e será eliminatória, devendo o candidato obter nota igual ou superior a 20,0 (vinte) pontos para ser aprovado e convocado para a Prova Prática;

9. Os candidatos relacionados no Item anterior farão além da Prova Escrita, uma Prova Prática, com valor de 60,0 (sessenta) pontos, sendo considerado aprovado o candidato que obtiver, nesta prova, nota igual ou superior a 30,0 (trinta) pontos, conforme especificações nos respectivos programas em anexo;

10. A nota final dos candidatos relacionados no Item 8., será o resultado da soma das notas obtidas na prova escrita e na prova prática;

11. Serão convocados para se submeterem às provas práticas os candidatos aprovados na prova escrita, até o 20° (vigésimo) colocado, mais os candidatos com a mesma nota;

12. O candidato lerá as questões no Caderno de Questões e marcará suas respostas na Folha de Resposta de rascunho, localizada na capa do Caderno de Questões e, ao término da solução da prova, transcreverá suas respostas na Folha de Resposta definitiva, em forma de cartão, com caneta azul ou preta;

13. A Folha de Resposta definitiva, em forma de cartão, deverá ser preenchida com caneta azul ou preta, em forma de bolinha ( ) e não serão consideradas respostas com marcações diferentes, em "X", a lápis, com rasuras, com erratas, com observações ou em branco;

14. A Folha de Resposta definitiva, com identificação do candidato, em forma de cartão, será o único documento válido para a correção das questões objetivas da prova, que será efetuada pelo sistema eletrônico de leitura ótica;

15. Não haverá substituição da Folha de Resposta, sendo da responsabilidade exclusiva do candidato os prejuízos advindos de marcações feitas incorretamente, emendas ou rasura, ainda que legível;

16. Durante a realização da prova, o candidato poderá solicitar ao Fiscal de Sala a "Folha de Observações", para anotar questionamentos, dúvidas, ou problemas relacionados com as questões da prova;

17. Durante a realização das provas não será admitida qualquer espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos, nem a utilização de livros, manuais, impressos ou anotações, máquinas calculadoras, (também em relógios) e agendas eletrônicas ou similares, telefone celular, BIP, walkman, gravador ou qualquer outro tipo de mensagens;

18. Será eliminado do Concurso Público o candidato que, durante a realização das provas, for surpreendido em comunicação com outro candidato ou terceiros, verbalmente, por escrito ou por qualquer outro meio de comunicação, sobre a prova que estiver sendo realizada;

19. Ao terminar a prova, o candidato deverá entregar ao Fiscal de Sala o Caderno de Questões, a Folha de Resposta, bem como todo e qualquer material cedido para execução da prova;

20. As salas de provas e os corredores serão fiscalizados por pessoas devidamente credenciadas, sendo vedado o ingresso de pessoas estranhas;

21. O candidato não poderá se ausentar da sala sem o acompanhamento do fiscal;

22. Não haverá segunda chamada para qualquer das provas, não importando o motivo alegado e a ausência do candidato acarretará sua eliminação do Concurso Público;

23. Por razões de ordem técnica, de segurança e de direitos autorais, não serão fornecidos exemplares do Caderno de Questões a candidatos ou instituições, mesmo após o encerramento do Concurso Público, mas os gabaritos e o resultado final do Concurso Público serão divulgados pela imprensa, afixados nos locais de costume, no Paço Municipal de Lins e disponível nos endereços eletrônicos: www.omconsultoria.com.br e www.lins.sp.gov.br.

V - DOS TÍTULOS

1. Para os cargos de ASSISTENTE SOCIAL, BIBLIOTECÁRIO, COORDENADOR PEDAGÓGICO, FISCAL DA RECEITA TRIBUTÁRIA, MÉDICO VETERINÁRIO, NUTRICIONISTA, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I e PSICÓLOGO, serão considerados como Título, com seus respectivos valores:

a) Doutorado na área do cargo para o qual se inscreveu..................... 10,0 (dez) pontos

b) Mestrado na área do cargo para o qual se inscreveu......................... 5,0 (cinco) pontos

c) Especialização na área do cargo para o qual se inscreveu, com duração mínima de 360 horas (somente uma, com curso concluído e em nível de Pós-Graduação........................................................................................ 3,0 (três) pontos

2. Não serão contados cumulativamente, os títulos de mestrado e doutorado, quando o menor for utilizado para obtenção do maior, nem de disciplinas cursadas na pós-graduação, quando integralizadas no título de mestrado ou de doutorado;

3. Os documentos comprovantes dos títulos deverão ser expedidos por órgão oficial ou reconhecido e deverão declarar que o candidato concluiu o curso. Cursos não concluídos não serão computados;

4. Os documentos comprovantes de Especialização, deverão conter a carga horária e atestar a conclusão do curso;

5. Os candidatos aprovados nos termos do Item 7., do Inciso IV, deste Edital, serão convocados para entregar a ficha de títulos e cópias dos documentos para contagem de pontos, com pelo menos 5 (cinco) dias de antecedência;

6. No ato da entrega, a Ficha de Títulos deverá estar devidamente preenchida e assinada e as cópias dos documentos, acompanhadas dos respectivos originais para imediata conferência;

VI - DAS CLASSIFICAÇÕES

1. Os candidatos aprovados serão classificados em ordem decrescente da nota final obtida;

2. A Classificação Final será divulgada pela imprensa, afixada no átrio da Prefeitura Municipal e divulgada através nos sites: www.omconsultoria.com.br e www.lins.sp.gov.br;

3. No caso de empate entre candidatos com mesma nota final, terá preferência na Classificação Final:

a) 1º critério: o candidato com maior idade (nos termos do Parágrafo Único, do Artigo 27, da Lei Federal 10.741 (Estatuto do Idoso)

b) 2º critério: o candidato com maior número de dependentes legais até a data de encerramento das inscrições;

VII - DOS RECURSOS

1. Os candidatos inscritos para os cargos relacionados neste Edital, poderão recorrer dos seguintes atos:

a) do indeferimento de inscrição

b) da Classificação Final;

2. Caso haja indeferimento de inscrição, o candidato poderá recorrer no prazo de 03 (três) dias a contar da data de sua divulgação, com pedido protocolado na Prefeitura Municipal dirigido à Comissão de Concurso Público, que o julgará no prazo de 5 (cinco) dias úteis;

3. Os candidatos terão o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da divulgação da Classificação Final, para protocolar recurso na Prefeitura Municipal, dirigido à Comissão de Concurso Público, sobre a ordem de desempate, o nome e dados do candidato e solicitar revisão da correção de sua prova;

4. Os candidatos que impetrarem recurso nos casos da Alínea "a", do Item 1., deste Inciso, poderão participar do Concurso Público, condicionalmente, quando seus pedidos não forem decididos dentro do prazo legal;

5. Havendo alteração na Classificação Final por motivo de deferimento em recurso, ela deverá ser retificada e publicada novamente.

VIII - DAS NOMEAÇÕES

1. As nomeações serão feitas pelo Regime Estatutário, devendo o candidato comprovar no ato:

a) não registrar antecedentes criminais, achando-se no pleno exercício de seus direitos civis e políticos;

b) não ter sofrido, em exercício de função pública, penalidade por prática de atos desabonadores;

c) gozar de boa saúde física e mental (atestado de saúde funcional);

2. A convocação de candidatos aprovados, para nomeação dependerá das necessidades da Administração Municipal, da existência de recursos financeiros e será obedecida rigorosamente a classificação publicada, não gerando a aprovação do candidato, direito a sua imediata nomeação;

3. A convocação do candidato aprovado, será feita, com, no mínimo, 03 (três) dias de antecedência da data designada para a nomeação e poderá ser feita através da imprensa ou pela notificação pessoal, com comprovante de recebimento, por parte do candidato convocado, que no ato, deverá apresentar os seguintes documentos:

a) Duas fotos 3x4;

b) Cópia autenticada do RG, do CIC, do PIS/PASEP, do Título de Eleitor (com comprovante de votação na última eleição), da Certidão de Nascimento (se for solteiro), ou de Casamento (se for casado), do Certificado de Reservista ou de quitação com o Serviço Militar (se for do sexo masculino e menor de 45 anos), da Certidão de Nascimento de filhos (se os possuir);

c) Atestado de saúde expedido pelo Órgão Municipal de Saúde;

d) Certidão Negativa de Antecedentes Criminais expedida pelo órgão competente da região de seu domicílio;

e) Declaração de acúmulo ou não, de cargo, emprego ou função pública nas esferas municipal, estadual ou federal;

f) Declaração de que não percebe proventos de aposentadoria do regime Próprio da Previdência Social, em atendimento ao disposto no § 10, do Artigo 37, da Constituição Federal e da Emenda Constitucional N° 20/98;

g) Comprovante da escolaridade ou requisitos exigidos, conforme consta da Alínea "b", dos itens 1. a 20., do Inciso I deste Edital. O candidato que não comprovar sua habilitação para o exercício das atribuições do cargo, será eliminado do Concurso Público;

h) Outros documentos que a Administração Municipal julgar necessários;

4. O candidato terá exaurido os direitos de sua habilitação no Concurso Público, caso se verifique qualquer das seguintes hipóteses, nos prazos previstos:

a) não atender à convocação para a nomeação;

b) não apresentar no ato da nomeação, documentos relacionados nas alíneas "a" a "h", do Item 3, deste Inciso

c) não tomar posse e entrar em exercício do cargo para o qual foi nomeado, dentro do prazo legal.

IX - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

1. O Concurso Público será para nomeação, para as vagas relacionadas por este Edital ou que surgirem por aposentadoria, demissão, exoneração ou falecimento de servidores, ou ainda, as que vierem a ser criadas no prazo de vigência do concurso;

2. A declaração falsa ou inexata de dados constantes da ficha de inscrição, bem como a apresentação de documentos irregulares, determinarão o cancelamento da inscrição, mesmo que verificados posteriormente, anulando-se todos os atos dela decorrentes;

3. A inscrição do candidato importará o conhecimento e aceitação tácita das disposições contidas no presente Edital;

4. Sem prejuízo das sanções criminais e a qualquer tempo, por ato do Prefeito Municipal, será excluído do Concurso Público, com o conseqüente cancelamento de sua inscrição e de todos os atos dela decorrentes, o candidato que:

a) fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata;

b) agir com incorreção ou descortesia, para qualquer membro da equipe encarregada da aplicação das provas;

c) for surpreendido, utilizando-se de um ou mais meios previstos no Item 17., do Inciso IV, deste Edital;

d) apresentar falha na documentação;

e) apresentar irregularidade na prova.

5. Os candidatos ao cargo de Professor de Educação Básica I, atuarão na Educação Infantil ou no Ensino Fundamental, de acordo com a necessidade da Administração Municipal;

6. O salário mensal do Professor de Educação Básica I, será obtido, multiplicando-se a jornada semanal de trabalho, pelo valor monetário da hora/aula, sendo o mês considerado de 5 (cinco) semanas;

7. Todas as convocações, avisos e resultados serão publicados pela imprensa, divulgados pelos endereços eletrônicos: www.omconsultoria.com.br e www.lins.sp.gov.br, e afixados no átrio da Prefeitura Municipal e locais de costume;

8. O Concurso Público terá a validade de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado, a critério da Administração Municipal, por até igual período;

9. A habilitação do candidato no Concurso Público se extingue com o prazo de validade do mesmo;

10. Os candidatos aprovados e convocados ficarão sujeitos à aprovação em exame médico e à apresentação dos documentos que lhe forem exigidos;

11. O Prefeito Municipal homologará o Concurso Público após a publicação da Classificação Final e vencido o prazo de recursos;

12. Após a homologação, os candidatos serão convocados para anuência à nomeação, respeitada a ordem da classificação e a necessidade da Administração Municipal;

13. A partir da homologação, os candidatos deverão acompanhar os demais atos administrativos, principalmente os referentes à convocação e à nomeação de pessoal, através das publicações oficiais da Prefeitura Municipal de Lins;

14. Ao se inscrever o candidato se responsabilizará moral e judicialmente pelas informações e aceitará a legislação que regulamenta o presente Concurso Público;

15. Os casos omissos serão resolvidos pela Administração Municipal, ouvida a Comissão de Concurso Público.

Lins, 03 de abril de 2007.

WALDEMAR SÂNDOLI CASADEI PREFEITO MUNICIPAL

ANEXO I

QUADRO DE HORÁRIO DAS PROVAS PARA EFEITO DE INSCRIÇÃO EM MAIS DE UM CARGO

HORÁRIO A	HORÁRIO B
ASSISTENTE SOCIAL	AGENTE EDUCACIONAL
AUXILIAR DE CAMPO	CARPINTEIRO
BIBLIOTECÁRIO	COORDENADOR PEDAGÓGICO
EDUCADOR SOCIAL	ENCANADOR
ELETRICISTA	FISCAL DA RECEITA TRIBUTÁRIA
FISCAL DE POSTURA	FISCAL DE SANEAMENTO
MECÂNICO	MOTORISTA
MÉDICO VETERINÁRIO	PEDREIRO
NUTRICIONISTA	TÉCNICO DE ENFERMAGEM
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I
PSICÓLOGO

ANEXO II

PROGRAMAS BÁSICOS E BIBLIOGRAFIAS SUGERIDAS

AGENTE EDUCACIONAL

CONTEÚDO BÁSICO DAS SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DESTACANDO O SEGUINTE:

LÍNGUA PORTUGUESA

01 - Compreensão, interpretação e redação de textos

02 - Ortografia

03 - Acentuação

04 - Flexão verbal e nominal

05 - Pronomes

06 - Estrutura das Palavras

07 - Formação das Palavras

08 - Concordância verbal e nominal

09 - Regência verbal e nominal

10 - Crases

11 - Pontuação

MATEMÁTICA

01 - Conjuntos : representação e operações

02 - Números Naturais: operações e problemas com números naturais suas propriedades

03 - Geometria: conceito, propriedades e operação

04 - Múltiplos e divisores: conceitos e operação

05 - Números Racionais Absolutos

06 - Medidas: conceito e operações

07 - Sistemas de equação de 1° grau e 2° grau

08 - Razões e proporções: grandezas proporcionais, porcentagem e juros simples

09 - Regra de Três Simples e Composta

10 - Radicais: conceito, operações e propriedades

ASSISTENTE SOCIAL

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

01 - A Ética Profissional do ASSISTENTE SOCIAL;

02 - A Metodologia do Serviço Social: tradicional e reconceituada;

03 - A Dinâmica Familiar: noções básicas;

04 - A visão da família no discurso da Assistência Social;

05 - A prática profissional dos Assistentes Sociais junto à família;

06 - A visita familiar para Educação em Saúde;

07 - A atuação da Assistência Social com a Criança e o Adolescente;

08 - A Assistência Social na Constituição Federal;

09 - A Lei Orgânica do Assistente Social (LOAS);

10 - A Política Nacional do Idoso

11 - Centro de Referência da Assistência Social - CRAS

12 - Política Nacional de Assistência Social - PNAS

13 - Política Nacional da Integração de Pessoa Deficiente

14 - Programa Nacional de Assistência Social

15 - Projetos: elaboração, implementação, controle e avaliação.

16 - Serviço Social: sua aplicação em saúde pública e planejamento social;

17 - Sistema Único de Assistência Social

- SUAS BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

01 - ABTH - Associação Brasileira Terra dos Homens - Trabalho Social com Família nº 01, 3ª Edi­ção. Rio de Janeiro. Booklink Publicações Ltda, 2002

02 - ACOSTA, Ana Rojas; VITALE, Maria Amália Faller. Família: Redes, Laços e Políticas Públicas. São Paulo. IEE/PUC-SP, 2003.

03 - AVILA, Célia M de (org). Gestão de Projetos Sociais. São Paulo: associação de Apoio ao programa capacitação solidária, 2001 - (disponível no site www.pcs.org.br/publica1.htm

04 - Brasil, Política Nacional de Assistência Social - Resolução 145, de 15/10/2004 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - Secretaria Nacional de Assistência Social - DOU 28/10/2004 - (disponível no site www.mds.gov.br/institucioal/conselhonacionaldeassistenciasocial )

05 - Brasil, Norma Operacional Básica NOB/SUAS: Construindo as bases para a Implantação do Sistema Único de Assistência Social - Julho de 2005, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome - (disponível no site www.mds.gov.br/suas/legislacao-1/nob )

06 - Brasil, Política Nacional do Idoso - Lei federal n° 8.842, de 14/01/1994 - (disponível no site www.presidencia.gov.br/legislacao )

07 - Brasil, Política Nacional para Integração de Pessoa Portadora de Deficiência - Lei Federal n° 7.853, de 24/10/1989 - (disponível no site www.presidencia.gov.br/legislacao )

08 - Brasil, Política Nacional para Integração de Pessoa Portadora de Deficiência - Decreto Federal n° 3.298, de 20/12/1999 - (disponível no site www.presidencia.gov.br/legislacao )

09 - Brasil, Constituição Federal da República Federativa do Brasil-Artigos 1° ao 17, e 193 a 232.

10 - Brasil, Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei Federal n° 8.069, de 13/07/1990

11 - Brasil, Estatuto do Idoso - Lei Federal n° 10.741, de 01/10/2003.

12 - Brasil, Lei Orgânica da Assistência Social - Lei federal n° 8.742, de 07/12/1 993

13 - Brasil, Lei N° 8080/90 - SUS

14 - Brasil, Lei N° 8142/90 - SUS

15 - Brasil, Lei N° 10083/98 - Código Sanitário do Estado de São Paulo

16 - Brasil, Norma Operacional de Assistência à Saúde - NOAS - SUS-01/2001

17 - Código de Ética Profissional do Assistente Social e a Lei 8662/93, que regulamenta a profissão de Assistente Social.

AUXILIAR DE CAMPO

CONTEÚDO BÁSICO DAS SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DESTACANDO O SEGUINTE:

LÍNGUA PORTUGUESA

01 - Compreensão de textos

02 - Redação simples

03 - Classificação de palavras quanto ao número e posição das sílabas

04 - Plural e gênero dos substantivos

05 - Pontuação

06 - Ortografia 07 - Verbos

MATEMÁTICA

01 - Conjuntos : representação e operações

02 - Números Naturais: operações com números naturais e suas propriedades

03 - Problemas

04 - Operações de adição, subtração, multiplicação e divisão

05 - Operações simples com números decimais

06 - Geometria: Noções sobre área de figuras geométricas planas e espaciais

07 - Múltiplos e divisores: conceitos e operação

08 - Números Racionais Absolutos

09 - Medidas: conceito e operações

CONHECIMENTOS BÁSICOS DO CARGO

01 - Zoonose e doenças vetoriais:

· Dengue - Esquistossomose - Febre Amarela - Febre Maculosa - Leptospirose - Larva migrans cutânea (bicho geográfico) - Raiva - Leishimaniose

· Modos de transmissão - Sinais indicativos - Prevenção - Agente etiológico - Distribuição da Raiva - Deveres do cidadão e do governo

02 - Noções gerais das atividades de controle da Leishimaniose e conhecimentos sobre animais peçonhentos e insetos incômodos

03 - Relacionamento com pessoal;

04 - Conhecimento do material a ser usado no trabalho

05 - Conhecimento de equipamentos de Proteção Individual - EPI

06 - Pulverização: uso de equipamento

07 - Produtos químicos: cuidados, dosagem, aplicação e controle, estocagem

08 - Noções básicas do serviço

09 - Anotação de dados e informação referentes ao trabalho

10 - Noções gerais de atividades de erradicação da dengue e febre amarela

11 - Trabalho para eliminação dos possíveis criadores de "aedes aegypti"

12 - Execução de tarefas correlatas

BIBLIOTECÁRIO

LÍNGUA PORTUGUESA

01 - Compreensão, interpretação e produção de textos

02 - Ortografia

03 - Acentuação

04 - Predicação verbal

05 - Flexão verbal e nominal

06 - Pronomes

07 - Concordância verbal e nominal

08 - Regência verbal e nominal

09 - Emprego dos porquês

10 - Crases

11 - Pontuação

12 - Estrutura das palavras

13 - Formação das palavras

14 - Classificações das orações

15 - Figuras de linguagem, de pensamento e de sintaxe

ATUALIDADES

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

01 - Organização e administração de bibliotecas: Planejamento de Bibliotecas, Implantação de sistema de bibliotecas, Noções gerais de administração básica, com ênfase a organogramas, fluxogramas e cronogramas, Administração de recursos humanos

02 - Controle bibliográfico dos registros do conhecimento: Representação descritiva, Entradas de nomes individuais e coletivos pelo AACR2, Catalogação no AACR2, Formação de catálogos, Catalogação de periódicos e demais publicações seriadas, Catalogação de multimeios (slides, filmes, fitas em geral)

03 - Representação temática, Classificação bibliográfica através da CDU (Classificação Decimal Universal), Tabelas principais e auxiliares da CDU, Ordem de Citação e ordem de intercalação, Sinais CDU, Edicação médias e abreviadas da CDU

04 - Noções Gerais dos registros do conhecimento

05 - Avaliação e desenvolvimento de coleções: Sistemas de seleção e aquisição de documentos e Preservação e descarte de documentos

06 - Disseminação da informação: Usuários e informação, Legislação e informação profissional, Associações de classe e sindicatos, Eventos biblioteconômicos, Conselho Regional e Federal de Biblioteconomia, Ética profissional

NOÇÕES DE INFORMÁTICA

01 - Conceito de internet e intranet

02 - Principais navegadores para internet

03 - Correio Eletrônico

04 - Principais Softwares comerciais: Windows XX , Pacote Office, Linux e Open Office

05 - Procedimentos e conceitos de cópia de segurança

06 - Conceito de organização de arquivos e métodos de acesso

07 - Princípios de Sistemas Operacionais

CARPINTEIRO

CONTEÚDO BÁSICO DAS SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DESTACANDO O SEGUINTE:

LÍNGUA PORTUGUESA

01 - Compreensão de textos

02 - Redação simples

03 - Classificação de palavras quanto ao número e posição das sílabas

04 - Plural e gênero dos substantivos

05 - Pontuação

06 - Ortografia 07 - Verbos

MATEMÁTICA

01 - Conjuntos : representação e operações

02 - Números Naturais: operações com números naturais e suas propriedades

03 - Problemas

04 - Operações de adição, subtração, multiplicação e divisão

05 - Operações simples com números decimais

06 - Geometria: Noções sobre área de figuras geométricas planas e espaciais

07 - Múltiplos e divisores: conceitos e operação

08 - Números Racionais Absolutos

09 - Medidas: conceito e operações

CONHECIMENTOS BÁSICOS DO CARGO

01 - Noções básicas de higiene e saúde

02 - Regras básicas de servidor público

03 - Normas de comportamento em serviço público

04 - Noções básicas de segurança no trabalho e equipamentos de segurança

05 - Principais serviços e tarefas a serem realizados pelo Mecânico

06 - Reconhecimento de máquinas, aparelhos, ferramentas, instrumentos, peças, etc

07 - Noções gerais sobre o trabalho específico do concurso para Mecânico

08 - Bom relacionamento com pessoal de trabalho e público em geral; 1. Construção e concertos de estruturas e objetos de madeira

09 - Preparo e assentamento de assoalhos e madeiramentos para tetos, telhados, e formas de concreto

10 - Montagem de esquadrias de madeira

11 - Montagem de portas e janelas

12 - Pintura de móveis e estruturas de madeira

13 - Construção e montagem de andaimes

14 - Construção de coretos e palanques

15 - Colocação de cabos em ferramentas

16 - Operação de máquinas de carpintaria, tais como: serra circular, serra de fita, furadeiras, desempenadeiras e outras

17 - Conservação, limpeza de maquinaria e ferramentas

18 - Calcular orçamentos de trabalhos de carpintaria

19 - Execução de caibramentos e escoramentos em geral.

COORDENADOR PEDAGÓGICO

LÍNGUA PORTUGUESA

01 - Compreensão, interpretação e produção de textos

02 - Ortografia

03 - Acentuação

04 - Predicação verbal

05 - Flexão verbal e nominal

06 - Pronomes

07 - Concordância verbal e nominal

08 - Regência verbal e nominal

09 - Emprego dos porquês

10 - Crases

11 - Pontuação

12 - Estrutura das palavras

13 - Formação das palavras

14 - Classificações das orações

15 - Figuras de linguagem, de pensamento e de sintaxe

ATUALIDADES

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

01 - ANTUNES, Celso - "A Linguagem do Afeto: Como Ensinar Virtudes e Transmitir Valores" - Campinas: Ed. Papirus, 2005

02 - ANTUNES, Celso - "Educação Infantil - Prioridade Imprescindível" - Petrópolis: Ed. Vozes, 2004

03 - ANTUNES, Celso - "Novas Maneiras de Ensinar, Novas Formas de Aprender" - P.Alegre:Ed. Artmed, 2002

04 - CAGLIARI, Luiz Carlos - "Alfabetização & Lingüística" - São Paulo: Ed. Scipione, 2002

05 - CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL - Artigos: 6°, 7°, 23 (Inciso V), 205, 207, 208, 225, 227 e Artigos 60 e 62 das Disposições Transitórias

06 - FAGUNDES, Márcia Botelho - "Aprendendo Valores Éticos" - B. Horizonte - Autêntica Editora

07 - FERREIRO, Emilia - "Reflexões sobre Alfabetização" - São Paulo - Editora Cortez

08 - FREIRE, Paulo - "Pedagogia da Autonomia" - Editora Paz e Terra - Rio de Janeiro

09 - HERNANDEZ, Fernando e Montserrat Ventura - "A Organização do Currículo por Projetos de Trabalhos" - Porto Alegre; Ed. Artmed, 1998

10 - HOFFMANN, Jussara - "Avaliar para promover; as setas do caminho" - Porto Alegre: Ed. Mediação, 2001

11 - KAMII, Constance - "A Criança e o Número: Implicações Educacionais da Teoria de Piaget para a Atuação entre Escolares de 4 a 6 anos" - Campinas: Editora Papirus

12 - KRAMER, Sonia - "Alfabetização: Leitura e Escrita - Formação de professores em curso" - São Paulo: Ed. Ática, 2006

13 - KRAMER, Sônia - "Com a Pré-Escola nas Mãos - Uma Alternativa Curricular para a Educação Infantil" - São Paulo: Ed. Ática, 2001

14 - LEI FEDERAL N.° 8069 DE 13/07/90 - "Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA"

15 - LEI FEDERAL N° 9394 de 20/12/96-"LEI DE DIRETRIZES E BASES DA ED. NACIONAL - LDB"

16 - MANTOAN, Maria Teresa Egler - "Caminhos Pedagógicos da Inclusão: como estamos implementando a educação (de qualidade) para todos nas escolas brasileiras" - SP: Ed. Memnon, 2001

17 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO - "Ação Educativa: Proposta Curricular para a Educação de Jovens e Adultos" - Brasília, 1989

18 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO - "Ensino Fundamental de 9 Anos: Orientações para inclusão da Criança de 6 anos de Idade" - Brasília, 2006

19 - MINISTÉRIO DA ED. E DESPORTO - "Parâmetros Curriculares Nacionais". 1ª a 4ª séries

20 - MINISTÉRIO DA ED. E DO DESPORTO - "Referencial Curricular Nacional para a Ed. Infantil".

21 - MITLER, Peter - "Educação Inclusiva: Contextos Sociais" - Porto Alegre: Ed. Artmed, 2003

22 - OLIVEIRA, Zilma de M. Ramos de - "Educação Infantil: Muitos Olhares" - SP.: Ed. Cortez, 2001

23 - PERRENOUD, Philippe-"10 Novas Competências para Ensinar" - Porto Alegre: Ed. Artmed, 2000

24 - SILVA, Nelson Pedro - "Ética, Indisciplina & Violência nas Escolas" - Petrópolis - Ed. Vozes, 2004

25 - ZAGURY, Tânia - "Escola sem Conflito: Parceria com os Pais" - Rio de Janeiro; Ed. Record, 2002

EDUCADOR SOCIAL

CONTEÚDO BÁSICO ENSINO MÉDIO, DESTACANDO O SEGUINTE:

LÍNGUA PORTUGUESA

01 - Compreensão, interpretação e produção de textos

02 - Ortografia

03 - Acentuação

04 - Predicação verbal

05 - Flexão verbal e nominal

06 - Pronomes

07 - Concordância verbal e nominal

08 - Regência verbal e nominal

09 - Emprego dos porquês

10 - Crases

11 - Pontuação

12 - Estrutura das palavras

13 - Formação das palavras

14 - Classificações das orações

15 - Figuras de linguagem, de pensamento e de sintaxe

MATEMÁTICA

01 - Conjuntos: representação e operações

02 - Números Naturais: operações e problemas com números naturais suas propriedades

03 - Geometria: conceito, propriedades e operação

04 - Múltiplos e divisores: conceitos e operação

05 - Números Racionais Absolutos

06 - Números Irracionais: técnicas operatórias

07 - Medidas: conceito e operações

08 - Sistemas de equação de 1° grau e 2° grau

09 - Razões e proporções: grandezas proporcionais, porcentagem e juros simples

10 - Regra de Três Simples e Composta

11 - Gráficos e tabelas: execução e interpretação

12 - Funções: Conceitos e aplicações

13 - Polinômios

14 - Trigonometria

CONHECIMENTOS BÁSICOS DO CARGO

01 - BRASIL. Estatuto da criança e do adolescente. Lei Federal n. 8069 de 13/07/1 990.

02 - BRASIL. Lei Orgânica da Assistência Social. Lei Federal n. 8742 de 07/12/1993.

03 - FREIRE, PAULO . Pedagogia da Autonomia - Paz e Terra.

04 - FERNADEZ, ANTONIO.; FREIRE, PAULO. Por uma pedagogia da pergunta - Paz e Terra.

05 - COSTA, ANTONIO CARLOS GOMES da. A presença da pedagogia: Teoria e pratica da ação sócioeducativa. São Paulo. Global Editora.

06 - PAPALIA, DIANE E.; OLDS, SALLY WENDKOS; O mundo da criança: da infância à adolescência. São Paulo. Makson Books - 1998.

ELETRICISTA

CONTEÚDO BÁSICO DAS SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DESTACANDO O SEGUINTE:

LÍNGUA PORTUGUESA

01 - Compreensão de textos

02 - Redação simples

03 - Classificação de palavras quanto ao número e posição das sílabas

04 - Plural e gênero dos substantivos

05 - Pontuação

06 - Ortografia 07 - Verbos

MATEMÁTICA

01 - Conjuntos : representação e operações

02 - Números Naturais: operações com números naturais e suas propriedades

03 - Problemas

04 - Operações de adição, subtração, multiplicação e divisão

05 - Operações simples com números decimais

06 - Geometria: Noções sobre área de figuras geométricas planas e espaciais

07 - Múltiplos e divisores: conceitos e operação

08 - Números Racionais Absolutos

09 - Medidas: conceito e operações

CONHECIMENTOS BÁSICOS DO CARGO

01 - Instalações, consertos e reparos nos sistemas elétricos;

02 - Instalação de linhas internas e externas de baixa tensão, circuitos de distribuição para equipamentos, sistemas elétricos de bombas e outras instalações elétricas;

03 - Identificação, localização e correção de defeitos de instrumentos elétricos;

04 - Revisão dos circuitos de iluminação;

05 - Conservação de chaves elétricas e transformadores;

06 - Leitura de equipamentos elétricos de medição e teste;

07 - Leitura de desenhos e esquemas de circuitos elétricos;

08 - Limpeza e lubrificação das chaves compensadoras;

09 - Montagem, desmontagem e substituição de aparelhos elétricos;

10 - Conhecimento de segurança do trabalho;

11 - Comunicação rápida de irregularidades no sistema elétrico;

ENCANADOR

CONTEÚDO BÁSICO DAS SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DESTACANDO O SEGUINTE:

LÍNGUA PORTUGUESA

01 - Compreensão de textos

02 - Redação simples

03 - Classificação de palavras quanto ao número e posição das sílabas

04 - Plural e gênero dos substantivos

05 - Pontuação

06 - Ortografia

07 - Verbos

MATEMÁTICA

01 - Conjuntos : representação e operações

02 - Números Naturais: operações com números naturais e suas propriedades

03 - Problemas

04 - Operações de adição, subtração, multiplicação e divisão

05 - Operações simples com números decimais

06 - Geometria: Noções sobre área de figuras geométricas planas e espaciais

07 - Múltiplos e divisores: conceitos e operação

08 - Números Racionais Absolutos

09 - Medidas: conceito e operações

CONHECIMENTOS BÁSICOS DO CARGO

01 - Material para montagem de um cavalete padrão para um ramal de água

02 - Conhecimento de tubos e conexões

03 - Uso correto de ferramentas e instrumentos

04 - Equipamentos de segurança

05 - Montagem, ajustamento, instalação e reparo de encanamentos, tubulações e outros condutos, e seus acessórios;

06 - Montagem, instalação e conservação de sistemas de tubulação de material metálico, de alta ou baixa pressão;

07 - Trabalhos com tubos de todos os tipos

08 - Reparação e vedação de vazamentos;

09 - Instalação de louças sanitárias, caixas d'água, chuveiros e outras partes componentes de instalações hidráulicas;

10 - Manutenção das instalações com substituição ou reparo de partes, componentes, como tubulações, válvulas, junções, aparelhos, revestimentos isolantes e outros

FISCAL DA RECEITA TRIBUTÁRIA

LÍNGUA PORTUGUESA

01 - Compreensão, interpretação e produção de textos

02 - Ortografia

03 - Acentuação

04 - Predicação verbal

05 - Flexão verbal e nominal

06 - Pronomes

07 - Concordância verbal e nominal

08 - Regência verbal e nominal

09 - Emprego dos porquês

10 - Crases

11 - Pontuação

12 - Estrutura das palavras

13 - Formação das palavras

14 - Classificações das orações

15 - Figuras de linguagem, de pensamento e de sintaxe

MATEMÁTICA

01 - Conjuntos : representação e operações

02 - Números Naturais: operações e problemas com números naturais suas propriedades

03 - Geometria: conceito, propriedades e operação

04 - Múltiplos e divisores: conceitos e operação

05 - Números Racionais Absolutos

06 - Números Irracionais: técnicas operatórias

07 - Medidas: conceito e operações

08 - Sistemas de equação de 1° grau e 2° grau

09 - Razões e proporções: grandezas proporcionais, porcentagem e juros simples

10 - Regra de Três Simples e Composta

11 - Gráficos e tabelas: execução e interpretação

12 - Funções: Conceitos e aplicações

13 - Polinômios

14 - Trigonometria

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO CARGO

01 - Sistema de fiscalização e cobrança de tributos

02 - Realização de levantamentos, vistorias e análises

03 - Processo de arquivo e utilização de dados coletados

04 - Documentos fiscais

05 - Técnicas de relacionamento com o público

06 - Constituição da República Federativa do Brasil - Artigos: 1° ao 4°, 70 a 75 e 145 a 192

07 - Código Tributário Nacional

08 - Código Tributário Municipal e posteriores alterações - Lei Complementar N° 256/95 - www.lins.sp.gov.br

09 - Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei n° 101/2000)

10 - Noções básicas DIPAM (Declaração para o Índice de Participação dos Municípios) www.fazenda.sp.gov.br

NOÇÕES DE INFORMÁTICA

01 - Conceito de internet e intranet

02 - Principais navegadores para internet

03 - Correio Eletrônico

04 - Principais softwares comerciais: Windows XX , Pacote Office, Linux e Open Office

05 - Procedimentos e conceitos de cópia de segurança

06 - Conceito de organização de arquivos e métodos de acesso

07 - Princípios de Sistemas Operacionais

FISCAL DE POSTURA

CONTEÚDO BÁSICO ENSINO MÉDIO, DESTACANDO O SEGUINTE:

LÍNGUA PORTUGUESA

01 - Compreensão, interpretação e produção de textos

02 - Ortografia

03 - Acentuação

04 - Predicação verbal

05 - Flexão verbal e nominal

06 - Pronomes

07 - Concordância verbal e nominal

08 - Regência verbal e nominal

09 - Emprego dos porquês

10 - Crases

11 - Pontuação

12 - Estrutura das palavras

13 - Formação das palavras

14 - Classificações das orações

15 - Figuras de linguagem, de pensamento e de sintaxe

MATEMÁTICA

01 - Conjuntos : representação e operações

02 - Números Naturais: operações e problemas com números naturais suas propriedades

03 - Geometria: conceito, propriedades e operação

04 - Múltiplos e divisores: conceitos e operação

05 - Números Racionais Absolutos

06 - Números Irracionais: técnicas operatórias

07 - Medidas: conceito e operações

08 - Sistemas de equação de 1° grau e 2° grau

09 - Razões e proporções: grandezas proporcionais, porcentagem e juros simples

10 - Regra de Três Simples e Composta

11 - Gráficos e tabelas: execução e interpretação

12 - Funções: Conceitos e aplicações

13 - Polinômios

14 - Trigonometria

CONHECIMENTOS BÁSICOS DO CARGO

01 - Realização de levantamentos, vistorias e análises

02 - Processo de arquivo e utilização de dados coletados

03 - Documentos fiscais

04 - Técnicas de relacionamento com o público

05 - Noções básicas de zona de abrangência fiscal: Código Tributário do Município, Lei Complementar N° 256/95 e suas alterações posteriores - www.lins.sp.gov.br

06 - Constituição da República Federativa do Brasil - Artigos: 1° ao 4° e 182 e 183

07 - Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei n° 101/2000)

08 - Código Municipal de Postura - www.lins.sp.gov.br

FISCAL DE SANEAMENTO

CONTEÚDO BÁSICO ENSINO MÉDIO, DESTACANDO O SEGUINTE:

LÍNGUA PORTUGUESA

01 - Compreensão, interpretação e produção de textos

02 - Ortografia

03 - Acentuação

04 - Predicação verbal

05 - Flexão verbal e nominal

06 - Pronomes

07 - Concordância verbal e nominal

08 - Regência verbal e nominal

09 - Emprego dos porquês

10 - Crases

11 - Pontuação

12 - Estrutura das palavras

13 - Formação das palavras

14 - Classificações das orações

15 - Figuras de linguagem, de pensamento e de sintaxe

MATEMÁTICA

01 - Conjuntos : representação e operações

02 - Números Naturais: operações e problemas com números naturais suas propriedades

03 - Geometria: conceito, propriedades e operação

04 - Múltiplos e divisores: conceitos e operação

05 - Números Racionais Absolutos

06 - Números Irracionais: técnicas operatórias

07 - Medidas: conceito e operações

08 - Sistemas de equação de 1° grau e 2° grau

09 - Razões e proporções: grandezas proporcionais, porcentagem e juros simples

10 - Regra de Três Simples e Composta

11 - Gráficos e tabelas: execução e interpretação

12 - Funções: Conceitos e aplicações

13 - Polinômios

14 - Trigonometria

CONHECIMENTOS BÁSICOS DO CARGO

01 - Noções básicas de segurança no trabalho e equipamentos de segurança

02 - Bom relacionamento com o pessoal de trabalho e público em geral

03 - Compreensão e entendimento de avisos e recados

04 - Verificação de condições higiênicas e de saneamento básico de quintais e residências

05 - Constituição Federal - Artigos: 194 a 200, 225 e 227

06 - Lei N° 8080/90

07 - Lei N° 8142/90

08 - Lei N° 10083/98

09 - Decreto N° 12342/78 - Regulamento da Promoção, Preservação e Recuperação da Saúde no campo de Competência do Estado

10 - Portaria CDF N° 06 de 10 de março de 1999 - Regulamento Técnico que Estabelece Parâmetros e Critérios para Controle e Higiene da Saúde de Estabelecimento de Alimentos 11 - Resolução SS N° 142 de 03 de maio de 1993 - Norma Técnica Relativa ao Comércio Ambulante de Gêneros Alimentícios

MECÂNICO

CONTEÚDO BÁSICO DAS SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DESTACANDO O SEGUINTE:

LÍNGUA PORTUGUESA

01 - Compreensão de textos

02 - Redação simples

03 - Classificação de palavras quanto ao número e posição das sílabas

04 - Plural e gênero dos substantivos

05 - Pontuação

06 - Ortografia 07 - Verbos

MATEMÁTICA

01 - Conjuntos : representação e operações

02 - Números Naturais: operações com números naturais e suas propriedades

03 - Problemas

04 - Operações de adição, subtração, multiplicação e divisão

05 - Operações simples com números decimais

06 - Geometria: Noções sobre área de figuras geométricas planas e espaciais

07 - Múltiplos e divisores: conceitos e operação

08 - Números Racionais Absolutos

09 - Medidas: conceito e operações

CONHECIMENTOS BÁSICOS DO CARGO

01 - Noções básicas de higiene e saúde

02 - Regras básicas de servidor público

03 - Normas de comportamento em serviço público

04 - Noções básicas de segurança no trabalho e equipamentos de segurança

05 - Principais serviços e tarefas a serem realizados pelo Mecânico

06 - Reconhecimento de máquinas, aparelhos, ferramentas, instrumentos, peças, etc

07 - Noções gerais sobre o trabalho específico do concurso para Mecânico

08 - Bom relacionamento com pessoal de trabalho e público em geral;

09 - Leitura de medidas em instrumentos

10 - Regulagem de motor de veículo

11 - Conhecimento sobre a ordem de explosão de motores

12 - Conhecimento de tipos de filtros usados em veículos

13 - Guarda e conservação do equipamento e as ferramentas utilizadas;

14 - Observação das normas de segurança pessoal e da oficina

MÉDICO VETERINÁRIO

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

01 - Produção Animal - reprodução

- seleção e melhoramento genético;

- nutrição e alimentação;

- manejo de rebanhos e instalações;

- principais raças e aptidões nas explorações de bovinocultura, bubalinocultura, equideocultura, suinocultura, ovinocultura, caprinocultura e avicultura

02 - Noções básicas de cunicultura, ranicultura, piscicultura, sericicultura, e apicultura-

03 - Defesa Sanitária Animal

- epidemiologia:

- cadeia epidemiológica;

- conceitos;

- bioestatística- - Imunologia

- Esterilização e desinfecção

- Etiopatogenia: - diagnóstico; - tratamento;

- prevenção;

- controle;

- erradicação das principais enfermidades infectocontagiosas e parasitárias das principais espécies animais-

04 - Vigilância sanitária e epidemiológica de alimentos:

- Inspeção de carne e leite

- Doenças transmitidas por alimentos

- Legislação

- Atualidades em vigilância sanitária de alimentos

05 - Centro de Zoonoses: conhecimento sobre seu funcionamento (canil, captura de animais, estanasia, vacinação)

06 - Leishmaniose (coleta de lâmina para pesquisa da doença)

07 - Raiva: controle da doença - vacinação

08 - Vigilância Epidemiológica

a) - Conceito

b) - Doenças de notificação compulsória no Estado de São Paulo

09 - Lei N° 8080/90

10 - Lei N° 8142/90

11 - Lei N° 10083/98 - SP

12 - Norma Operacional de Assistência à Saúde - NOAS - SUS-01/2001

13 - Constituição Federal - Artigos: 194 a 200, 220 e 227

MOTORISTA

PROVA ESCRITA

CONHECIMENTOS BÁSICOS DO CARGO

01 - Interpretação e produção de texto

02 - Noções básicas Língua Portuguesa e Matemática

03 - Noções básicas de higiene e saúde

04 - Regras básicas de servidor público

05 - Normas de comportamento em serviço público

06 - Noções básicas de segurança no trabalho e equipamentos

07 - Principais serviços e tarefas a serem realizados pelo Motorista

08 - Calcular gasto com combustíveis para viagens longas

09 - Reconhecimento de máquinas, aparelhos, ferramentas, instrumentos, peças e utensílios usados pelo Motorista para conservação e manutenção do veículo

10 - Conservação e limpeza do veículo

11 - Equipamentos de segurança

12 - Primeiros Socorros

13 - Mecânica Básica

14 - Legislação de Trânsito (Lei Federal N° 9.503 de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro)

15 - Infração de Trânsito Lei Federal N° 9.503 de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro)

16 - Direção Defensiva

PROVA PRÁTICA

DIRIGIBILIDADE E MANOBRA EM CAMINHÃO

01 - Preparo do veículo para saída

02 - Saída com o veículo

03 - Dirigibilidade em vias públicas

04 - Teste de garagem ou baliza

NUTRICIONISTA

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

01 - Orientação Alimentar, Necessidades e Complicações na Gravidez

02 - Aleitamento Materno e Exigências Nutricionais

03 - Aleitamento Artificial

04 - Orientação Alimentar para o Lactente

05 - Alimentação do Pré-Escolar e do Escolar

06 - Desnutrição: Classificação, Sinais Clínicos, Sintomas, Prevenção, Tratamento, DPC

07 - Diarréia e Desidratação: Situação, Causas, Prevenção, Cuidados Nutricionais, Sintomas

08 - Sintomas, Tratamento e Dietoterapia das Principais Patologias

09 - Função, Fontes e Deficiências dos Nutrientes

10 - Enfermidades Transmitidas pelos Alimentos

11 - Alimentos Alterados, Adulterados e Deteriorados

12 - Higiene, Conservação e Condições Sanitárias dos Alimentos

13 - Estado Nutricional da População: Avaliação, Indicadores, Determinantes, Antropometria, Classificação

14 - O Nutricionista e a Ética Profissional

15 - Lei N° 8080/90

16 - Lei N° 8142/90

17 - Lei N° 10083/98 - SP

18 - Norma Operacional de Assistência à Saúde - NOAS - SUS-0 1/2001

19 - Constituição Federal - Artigos: 194 a 200, 220 e 227

20 - Portaria CVF N° 06/99

21 - Portaria Interministerial N° 1010/06

22 - Resolução CSN N° 358/05

23 - Resolução SNDE N° 32/06

24 - Resolução SNDE N° 33/06

25 - Resolução ANVISA N° 216/04

PEDREIRO

CONTEÚDO BÁSICO DAS SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL,
DESTACANDO O SEGUINTE:

LÍNGUA PORTUGUESA

01 - Compreensão de textos

02 - Redação simples

03 - Classificação de palavras quanto ao número e posição das sílabas

04 - Plural e gênero dos substantivos

05 - Pontuação

06 - Ortografia

07 - Verbos

MATEMÁTICA

01 - Conjuntos : representação e operações

02 - Números Naturais: operações com números naturais e suas propriedades

03 - Problemas

04 - Operações de adição, subtração, multiplicação e divisão

05 - Operações simples com números decimais

06 - Geometria: Noções sobre área de figuras geométricas planas e espaciais

07 - Múltiplos e divisores: conceitos e operação

08 - Números Racionais Absolutos

09 - Medidas: conceito e operações

CONHECIMENTOS BÁSICOS DO CARGO

01 - Noções básicas de higiene

02 - Noções básicas de saúde

03 - Regras básicas de servidor público

04 - Normas de comportamento em serviço público

05 - Noções básicas de segurança no trabalho

06 - Principais serviços e tarefas a serem realizados pelo Pedreiro

07 - Reconhecimento de máquinas, instrumentos e aparelhos usados pelo Pedreiro

08 - Conservação, limpeza de máquinas, instrumentos e aparelhos

09 - Equipamentos de segurança

10 - Elaboração de orçamento de serviços diversos de pedreiro

11 - Noções sobre construção (conhecimento de alinhamento, esquadro e prumo), assentamento de tijolos, preparo do terreno e aproveitamento de material, reboque, pisos, lajes, telhados, sanitários, esgotos e escoamento de água pluvial

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I
CONTEÚDO BÁSICO ENSINO MÉDIO, DESTACANDO O SEGUINTE:

LÍNGUA PORTUGUESA

01 - Compreensão, interpretação e produção de textos

02 - Ortografia

03 - Acentuação

04 - Predicação verbal

05 - Flexão verbal e nominal

06 - Pronomes

07 - Concordância verbal e nominal

08 - Regência verbal e nominal

09 - Emprego dos porquês

10 - Crases

11 - Pontuação

12 - Estrutura das palavras

13 - Formação das palavras

14 - Classificações das orações

15 - Figuras de linguagem, de pensamento e de sintaxe

MATEMÁTICA

01 - Conjuntos : representação e operações

02 - Números Naturais: operações e problemas com números naturais suas propriedades

03 - Geometria: conceito, propriedades e operação

04 - Múltiplos e divisores: conceitos e operação

05 - Números Racionais Absolutos

06 - Números Irracionais: técnicas operatórias

07 - Medidas: conceito e operações

08 - Sistemas de equação de 1° grau e 2° grau

09 - Razões e proporções: grandezas proporcionais, porcentagem e juros simples

10 - Regra de Três Simples e Composta

11 - Gráficos e tabelas: execução e interpretação

12 - Funções: Conceitos e aplicações

13 - Polinômios

14 - Trigonometria

ATUALIDADES

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

01 - ANTUNES, Celso - "Educação Infantil - Prioridade Imprescindível" - Petrópolis: Ed. Vozes, 2004

02 - CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL - Artigos: 6°, 7°, 23 (Inciso V), 205, 207, 208, 225, 227 e Artigos 60 e 62 das Disposições Transitórias

03 - FERREIRA, N.C.R. - "Os Fazeres na Educação Infantil" - São Paulo: Ed. Cortez, 1998

04 - FAGUNDES, Márcia Botelho - "Aprendendo Valores Éticos" - B. Horizonte - Autêntica Editora

05 - FERREIRO, Emilia - "Reflexões sobre Alfabetização" - São Paulo - Editora Cortez

06 - FREIRE, Paulo - "Pedagogia da Autonomia" - Editora Paz e Terra - Rio de Janeiro

07 - HOFFMANN, Jussara - "Avaliar para promover; as setas do caminho" - Porto Alegre: Ed. Mediação, 2001

08 - KAMII, Constance - "A Criança e o Número: Implicações Educacionais da Teoria de Piaget para a Atuação entre Escolares de 4 a 6 anos" - Campinas: Editora Papirus

09 - KRAMER, Sônia - "Com a Pré-Escola nas Mãos - Uma Alternativa Curricular para a Educação Infantil" - São Paulo: Ed. Ática, 2001

10 - LEI FEDERAL N° 8069 DE 13/07/90 - "Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA"

11 - LEI FEDERAL N° 9394 de 20/12/96 - "LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL - LDB"

12 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO - "Ensino Fundamental de 9 Anos: Orientações para inclusão da Criança de 6 anos de Idade" - Brasília, 2006

13 - MINISTÉRIO DA ED. E DESPORTO - "Parâmetros Curriculares Nacionais". 1ª a 4ª séries

14 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO - "Referencial Curricular Nacional para a Edu­cação Infantil".

15 - MITLER, Peter - "Educação Inclusiva: Contextos Sociais" - Porto Alegre: Ed. Artmed, 2003

16 - OLIVEIRA, Zilma de M. Ramos de-"Educação Infantil: Muitos Olhares"-S.Paulo: Ed. Cortez, 2001

17 - PERRENOUD, Philippe-"10 Novas Competências para Ensinar" - Porto Alegre: Ed. Artmed, 2000

18 - SILVA, Nelson Pedro - "Ética, Indisciplina & Violência nas Escolas" - Petrópolis - Ed. Vozes, 2004

19 - TEBEROSKY, A. e COLOMER, T. - "Aprender a Ler e Escrever: uma Proposta Construtivista" - Porto Alegre - Ed. Artmed - 2003

PSICÓLOGO

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

01 - Saúde Mental e Saúde Pública no Brasil;

02 - Atuação do Psicólogo em equipes multiprofissionais em Instituições Públicas de Saúde;

03 - Conceito de Grupos e Instituições;

04 - Fundamentos e Técnicas de Exame Psicológico e Psicodiagnóstico;

05 - A entrevista psicológica;

06 - A Anamnese do adulto e da criança;

07 - A Ludoterapia;

08 - A psicomotricidade;

09 - Noções básicas sobre Psicopatologia;

10 - Desenvolvimento Psicológico e Psicodinâmica;

11 - Procedimentos básicos em Psicoterapia;

12 - História da Psicologia;

13 - O Behaviorisimo, a Teoria Freudiana;

14 - Conhecimentos de psicologia aplicada à área de recursos humanos;

- Recrutamento e seleção;

- Treinamento e desenvolvimento;

15 - Conhecimentos de Psicologia aplicada à área de aprendizagem;

16 - Conhecimentos de psicologia aplicada à área de desenvolvimento infantil;

17 - Noções básicas de Psicologia Organizacional;

18 - Os Testes Psicológicos;

19 - A Psicodinâmica da Família;

20 - A analise do comportamento;

21 - Relações Humanas;

22 - Ética Profissional;

23 - Motivação e Interesse;

24 - As excepcionalidades;

25 - Conhecimento da estrutura e do funcionamento do Centro de Atendimento Psico- Social - CAPS

26 - Noções de psicopatologia, de acordo com a Portaria N.° 189, de 20 de dezembro de 2002, da Secretaria de Assistência e Saúde

27 - Vigilância Epidemiológica

a) Conceito

b) Doenças de notificação compulsória no Estado de São Paulo

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

01 - ABTH - Associação Brasileira Terra dos Homens - Trabalho Social com Família n° 01, 3ª Edição. Rio de Janeiro. Booklink Publicações Ltda, 2002

02 - Acosta, Ana Rojas; VITALE, Maria Amália Faller. Família: Redes, Laços e Políticas Públicas. São Paulo. IEE/PUC-SP, 2003.01 - Consulta a manuais e publicações existentes na bibliografia nacional especializada sobre temas do Programa.

03 - Bleger, José - "Temas de Psicologia: Entrevista e Grupos" - Ed. Martins Fontes "Psico-Higiene e Psicologia Institucional". Artes Médicas

04 - Bock, A.M.B.; Furtado, O.; Teixeira, M.L.T. - "Psicologias: uma introdução ao estudo de psicologia". Ed. Saraiva.

05 - Braghirolli, Elaine Maria, PEREIRA, Siloé, RIZZON, Luiz Antônio. - Temas de psicologia social. Editora Vozes.

06 - Brasil, Norma Operacional Básica NOB/SUAS: Construindo as bases para a Implantação do Sistema Único de Assistência Social - Julho de 2005, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome - (disponível no site www.mds.gov.br/suas/legislacao-1/nob )

07 - Brasil . Política Nacional do Idoso - Lei federal n° 8.842, de 14/01/1994 - (disponível no site www.presidencia.gov.br/legislacao )

08 - Brasil, Política Nacional para Integração de Pessoa Portadora de Deficiência - Lei Federal n° 7.853, de 24/10/1989 - (disponível no site www.presidencia.gov.br/legislacao )

09 - Brasil, Política Nacional para Integração de Pessoa Portadora de Deficiência - Decreto Federal n° 3.298, de 20/12/1999 - (disponível no site www.presidencia.gov.br/legislacao )

10 - Brasil, Constituição Federal da República Federativa do Brasil-Artigos 1° ao 17, e 193 a 200 e 220 e 227

11 - Brasil, Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei Federal n° 8.069, de 13/07/1990

12 - Brasil, Estatuto do Idoso - Lei Federal n° 10.741, de 01/10/2003.

13 - Brasil, Política Nacional de Assistência Social - Resolução 145, de 15/10/2004 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - Secretaria Nacional de Assistência Social - DOU 28/10/2004 - (disponível no site www.mds.gov.br/institucioal/conselhonacionaldeassistenciasocial )

14 - Brasil, Lei N° 8080/90 - SUS

15 - Brasil, Lei N° 8142/90 - SUS

16 - Brasil, Lei N° 10083/98 - Código Sanitário do Estado de São Paulo

17 - Brasil, Norma Operacional de Assistência à Saúde - NOAS - SUS-01/2001

18 - Camon, V.A.A. - "Psicologia da Saúde: um novo significado para a prática clinica". Pioneira Thomson Learning

19 - Dorin, Lannoy -"Introdução à Psicologia" - Ed. do Brasil SA "Psicologia Básica" - Ed. do Brasil SA "Psicologia Geral" - Ed. do Brasil SA

20 - Gardner, Howard - "Estrutura da mente - A teoria das Inteligências múltiplas" Artes Médicas

21 - Myers, D.G. - "Introdução à Psicologia Geral" Ed. LTC "Psicologia Social" - Ed. LTC

22 - Ocampo, M.L.S.-"O processo psicodiagnóstico e as técnicas projetistas" - ed.M. Fontes, 2001.

23 - Myers, David G.- Psicologia Social - Parte 1, Parte 2 e Parte 3. Editora LTC

24 - Posternak, Leonardo. RAMOS, Magdalena - E agora, o que fazer? - A difícil arte de criar os filhos. Editora Best Seller.

25 - Vasconcelos, Eduardo Mourão - O que é psicologia comunitária. Editora Brasiliense.

TÉCNICO DE ENFERMAGEM

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

01 - Enfermagem em saúde pública

02 - Enfermagem médico-cirúrgica

03 - Assistência de enfermagem no trans e pós-operatório

04 - Atuação da enfermagem na administração e diluição dos medicamentos

05 - Enfermagem pediátrica

06 - Noções de enfermagem em primeiros socorros

07 - Assistência de enfermagem em primeiros socorros

08 - Nutrição e dietética

09 - Enfermagem obstétrica

10 - Deontologia e ética profissional

11 - Vigilância Epidemiológica

a) Conceito

b) Doenças de notificação compulsória no Estado de São Paulo

12 - Lei N° 8080/90

13 - Lei N° 8142/90

14 -Lei N° 10083/98

15 - Norma Operacional de Assistência à Saúde - NOAS - SUS-0 1/2001

16 - Constituição Federal - Artigos: 194 a 200, 220 e 227