PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE

ESTADO DA BAHIA

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS

EDITAL CONCURSO N. 001/2007

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE, Estado da Bahia, TORNA PÚBLICO na forma prevista no artigo 37 da Constituição Federal em cumprimento às normas estabelecidas pelo Tribunal de Contas dos Municípios - TCM e em conformidade com as Leis nº. 477 de 16 de Novembro de 2005, que REALIZARÁ CONCURSO PÚBLICO de PROVAS E PROVAS E TÍTULOS para provimento de 121 vagas do quadro geral de servidores deste Município. Serão regidas pelas normas deste Edital, pela Lei Orgânica e demais legislações pertinentes.

1. DOS CARGOS - código, denominação, carga horária, vagas, vencimentos, taxa de inscrição, dos reajustes e da comissão fiscalizadora.

CÓD.	CARGO	ESCOLARIDADE	VAGAS	C/H	SALÁRIO BASE	TAXA DE INSCRIÇÃO
1.	ASSISTENTE SOCIAL	Ensino Superior Completo	01	20	744,69	R$ 60,00
2.	FARMACÊUTICO	Nível Superior + Registro no Órgão Competente	01	20	744,69	R$ 60,00
3.	MÉDICO	Nível Superior + Registro no Órgão Competente	04	20	744,69	R$ 60,00
4.	OPERADOR DE COMPUTADOR	Ensino Médio Completo	15	40	456,26	R$ 30,00
5.	AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS	Ensino Fundamental Incompleto	50	40	380,00	R$ 15,00
6.	GARI	Alfabetizado	50	40	380,00	R$ 15,00

1.2 A fiscalização de todos os atos do Concurso ficará sob a responsabilidade da Comissão Coordenadora do Concurso Público Municipal, indicado pelo Prefeito Municipal, com membros pertencentes ou não ao Quadro de Servidores Municipais, de reconhecida idoneidade moral.

1.3 DOS REAJUSTES

Os vencimentos constantes do quadro acima estarão sujeitos a reajustes na forma da lei.

2. DA DIVULGAÇÃO

A divulgação oficial das etapas do concurso será feita como de costume no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal, da Câmara Municipal, Diário Oficial dos Municípios e no site: www.ibraconc.com.br.

3. DAS INSCRIÇÕES

3.1 As inscrições estarão abertas no período de 16 de Julho a 27 de Julho de 2007, no município de RIACHÃO DO JACUÍPE, no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas, de Segunda à Sexta no Centro de Capacitação Profª. Ivete Marques Barreto, (Anexo ao CARJ) que fica situado na Praça Teodomiro Mascarenhas, S/N - Centro- RIACHÃO DO JACUÍPE-BA.

3.2 O candidato terá que dirigir-se ao caixa da agência bancária, especificada abaixo, para efetuar o depósito da taxa de inscrição de acordo com os valores específicos para cada função técnica qualificada, cobrada a título de ressarcimento das despesas com material e serviços para a realização do Concurso, preencher a ficha de inscrição e entregá-la juntamente com o comprovante de depósito e a cópia do RG ao atendente no local de inscrição.

BANCO DO BRASIL
AGÊNCIA: 0041-8	CONTA CORRENTE: 72329-0

3.3 INSCRIÇÃO VIA INTERNET: Será admitida inscrição via Internet, através do endereço eletrônico www.ibraconc.com.br, solicitada entre 00:00h do dia 16/07/2007 até às 23:59:59h do dia 27/07/2007, observado o horário oficial de Brasília/DF.

3.3.1 A inscrição solicitada via internet, através do preenchimento de requerimento específico, somente será confirmada após o pagamento da taxa, mediante, exclusivamente, depósito bancário identificado (na conta especificada no item 3.1) durante o período estabelecido. Este depósito, em hipótese alguma, poderá ser efetuado em terminais de auto-atendimento bancário (Caixa Rápido, Banco 24 horas, etc.).

3.3.2 O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado até o dia 30/07/2007, no horário de atendimento das agências bancárias.

3.3.3 A solicitação de inscrição via Internet, cujo pagamento for efetuado após a data estabelecida no subitem anterior não será aceita.

3.3.4 O candidato que se inscrever pela Internet deverá enviar (postar) comprovante de depósito original identificado, cópia do documento de Identidade e a ficha de inscrição on-line, por SEDEX para Caixa Postal N° 38 - Agência Feira de Santana, até o dia 03 de Agosto de 2007, impreterivelmente.

3.3.5 O IBRAC - INSTITUTO BRASILEIRO DE ASSESSORIA E CONCURSOS LTDA. não se responsabiliza por solicitação de inscrição via Internet não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.

3.4 Para inscrever-se, o candidato deverá preencher as seguintes condições:

a) Ser brasileiro ou estrangeiro nos termos da Emenda Constitucional 19/98 e ter 18 (dezoito) anos de idade completo na data da posse;

b) Não ter idade igual ou superior a 65 anos, na data da inscrição;

c) Estar em dias com as obrigações eleitorais;

d) Estar em dias com as obrigações militares, se do sexo masculino;

e) Estar no gozo dos direitos políticos e civis;

f) Estar ciente de que, se aprovado, quando da nomeação, deverá comprovar que preenche todos os requisitos exigidos para o cargo, inclusive a comprovação do grau de instrução exigido para provimento, constantes do presente edital, sob a pena de perda do direito à vaga;

g) Não ter sido demitido por ato de improbidade ou exoneração "a bem do serviço público", mediante decisão transitada em julgado, em qualquer esfera governamental;

h) Não se encontrar no acúmulo ilegal de cargos públicos;

i) Preencher e assinar a Ficha de Inscrição.

j) Recolher a TAXA DE INSCRIÇÃO no valor correspondente ao cargo objeto da inscrição.

k) Gozar de boa saúde física e mental e não ser portador de necessidades especiais incompatíveis com o exercício das funções atinentes ao cargo a que concorre.

l) Conhecer e estar de acordo com as normas estabelecidas neste Edital;

3.5 Apresentar no ato da inscrição, os seguintes documentos:

a) Carteira expedida por órgão ou conselho de classe, Carteira de Trabalho e Previdência Social, Certificado de Reservista, ou Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia) ou passaporte, na forma da Lei;

b) Preencher e assinar o requerimento fornecido no ato da inscrição;

3.6 São considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos comandos militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos, etc.); passaporte brasileiro, certificado de reservista, carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras expedidas por órgãos públicos, que, por lei federal valham como identidade; Carteira de Trabalho, Carteira Nacional de Habilitação somente o modelo aprovado pelo artigo 159 da Lei n° 9503 de 23/09/1997.

3.7 Não serão aceitos como documento de identidade: CPF, certidão de nascimento, título eleitoral, de motorista (modelo antigo), carteira de estudante, carteira funcional sem valor de identidade e nem documentos ilegíveis, não identificáveis ou danificados.

3.8 No ato da inscrição, o candidato receberá o PROTOCOLO DE INSCRIÇÃO.

3.9 Em hipótese alguma, será devolvida a Taxa de inscrição.

3.10 A declaração falsa ou inexata dos dados constantes da FICHA DE INSCRIÇÃO, bem como a apresentação de documentos falsos ou inexatos, determinará o cancelamento da inscrição e a anulação de todos os atos decorrentes, em qualquer época, sujeitando-se o requerente a ação penal.

3.11 Será permitida a inscrição por procuração, mediante entrega do respectivo mandato acompanhado de cópias autenticadas do documento de identidade do candidato, e apresentação do documento de identidade do procurador. Para cada candidato, deverá ser apresentada uma procuração, que ficará retida.

3.12 O candidato ou seu procurador são os únicos responsáveis pelas informações prestadas na FICHA DE INSCRIÇÃO;

3.13 No caso do pagamento por meio de cheque, este somente será aceito se for do próprio candidato;

3.14 A inscrição do candidato somente terá validade após a compensação bancária;

3.15 Feita à inscrição, não serão aceitos pedidos de alteração do cargo ou especialização;

3.16 O candidato que efetuar mais de uma inscrição, terá a(s) anterior (es) cancelada(s), prevalecendo a última inscrição como válida.

3.17 No ato da inscrição serão exigidas Cédula de Identidade e cópia expedida pela Secretaria de Segurança Pública, ou outro órgão oficial;

4. DA HOMOLOGAÇÃO DE INSCRIÇÃO

4.1 Julgados os pedidos de inscrições, com o exame da documentação apresentada e satisfeitas as exigências do Edital, o Prefeito Municipal homologará as inscrições e publicará os relatórios de candidatos inscritos por cargo através de Edital no quadro de avisos desta Prefeitura e endereço na internet www.ibraconc.com.br

4.2 Se mantida a não homologação ou não processamento da inscrição, o candidato será eliminado do concurso, não assistindo direito à devolução da Taxa de inscrição.

5. DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

5.1 Fica fixado em 5% (cinco por cento) o percentual de vagas existentes no QUADRO DE VAGAS, item 01 deste Edital para os candidatos portadores de necessidades especiais.

5.2 Na hipótese de aplicação do percentual resultar número fracionado, a fração será arredondada para 1(uma) fração, se igual ou superior a 0,5(cinco décimos); se inferior a 0,5 (cinco décimos) considerá-las nas nomeações posteriores, esclarecendo-se tal circunstância por ocasião da ocorrência, estas serão preenchidas pelos demais aprovados, com estrita observância da ordem de classificação.

5.3 No caso de não serem preenchidas essas vagas por portadores de necessidades especiais serão elas destinadas aos demais candidatos, respeitada a ordem de classificação.

5.4 A ocupação do total dos cargos referidos no item anterior fica condicionada à aprovação prévia em Concurso Público de provas ou de provas e títulos de acordo com as aptidões de cada candidato.

5.5 As pessoas portadoras de necessidades especiais deverão declarar o tipo de incapacidade que apresentar, em campo específico, no formulário de requerimento de inscrição quando do seu preenchimento.

5.6 Os candidatos portadores de necessidades especiais participarão do Concurso, em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo, avaliação, período de prova, horário e local de realização das provas.

5.7 A publicação final do concurso público será feita em duas listas, contendo a primeira, a pontuação de todos os candidatos inclusive a dos portadores de deficiência e a segunda somente a pontuação destes últimos.

5.8 Os candidatos que não optarem, por ocasião das inscrições, ou dos recursos das mesmas, para reservas de vagas destinadas aos portadores de necessidades especiais não terão direito a vaga especial, bem como a prova especial, seja qual for o motivo alegado.

5.9 Não serão considerados como deficiências os distúrbios de acuidade visual passiveis de correção simples do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres.

6. DAS PROVAS E DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO

6.1 O local, dia e hora das provas escritas estarão contidos no Edital de Convocação para realização das provas, afixados no local das inscrições, no mural da Prefeitura e no site www.ibraconc.com.br, caso o nome do candidato não conste na Relação Geral de Inscritos o mesmo deverá informar imediatamente à Empresa Organizadora do Concurso Público através do telefone (75) 3624-8333, em horário comercial de segunda a sexta-feira.

6.2 O Concurso Público de que trata este Edital, consistirão de provas escritas e/ou provas práticas, de acordo com o cargo, de caráter ELIMINATÓRIO, que avaliará o desempenho do candidato no trabalho que irá executar e de prova de títulos, de caráter classificatório, disciplinada neste edital.

6.3 Será eliminado o candidato que não obtiver nota igual ou superior a 50% (cinqüenta por cento).

6.4 Será atribuída nota ZERO as questões da prova escrita que contenham mais de uma resposta assinalada, emendas e/ou rasuras, as questões que não forem transcritas do caderno de provas para o cartão resposta, bem como aquelas que não forem assinaladas com caneta esferográfica azul ou preta.

6.5 Haverá prova prática, de acordo com as exigências do cargo, somente aos candidatos aprovados na prova escrita.

6.6 As provas prática terão critérios de avaliação que determinarão se o candidato está APTO ou INAPTO para exercício do cargo.

6.7 As questões das provas escritas serão elaboradas, com base nos conteúdos programáticos, que serão entregues aos candidatos no ato da inscrição.

6.8 As provas objetivas constarão das questões que estão especificadas no ANEXO I deste edital.

6.9 Todos os candidatos terão sua Prova Objetiva corrigida por meio de processamento eletrônico de computação sendo que cada questão valerá 2,0 (hum) pontos.

7. DOS PROGRAMAS

7.1 Os programas das matérias sobre os quais versarão as provas escritas integram o presente Edital, na forma do anexo II.

8. DOS TÍTULOS

8.1 Aos candidatos que se habilitarem com média mínima de 50% na classificação geral será facultada a prova de títulos com caráter classificatório, a ser requerido no prazo de 48 horas, após a publicação do resultado classificatório geral, munido da respectiva certidão de tempo de serviço, tendo a respectiva prova de títulos caráter meramente classificatório, com a adição dos pontos consignados na tabela abaixo:

TÍTULO	PONTUAÇÃO	MÁXIMO DE PONTOS
Tese aprovada em congresso	01 ponto	02
Pós-graduação	02 pontos	04
Mestrado	03 pontos	06
Doutorado	04 pontos	08
Experiência Pública Estadual por ano de Serviço	01 ponto	05
Experiência Pública Municipal por ano de Serviço	01 ponto	05

8.2 Os candidatos aprovados na primeira etapa do Concurso (Prova Escrita), que detenham títulos admissíveis e aferíveis na forma do Edital deverão comparecer na Prefeitura Municipal no prazo de 48 horas úteis contados a partir do primeiro dia útil da publicação dos resultados da prova escrita para a entrega dos mesmos.

8.3 Tratando-se de experiência profissional será computado apenas o período decorrido de um ano completo (doze meses) sendo desconsiderado qualquer outro período inferior.

8.4 As notas atribuídas aos títulos serão adicionadas à nota final, exclusivamente para efeitos de classificação.

8.5 A experiência profissional dos candidatos deverá possuir relação direta com o cargo a ser provido.

8.6 Para os candidatos em exercício na Prefeitura Municipal de RIACHÃO DO JACUÍPE, o Departamento de Pessoal deverá encaminhar listagem à Comissão do Concurso, contendo a função desempenhada e respectivo período.

8.7 Os documentos deverão ser apresentados em envelope, devidamente identificado com nome completo do candidato, cargo, número da Carteira de Identidade e titulado com: CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA DE RIACHÃO DO JACUÍPE em fotocópias, acompanhadas dos respectivos originais para conferência e devolução imediata. Não serão aceitos protocolos dos documentos.

8.8 Todos os documentos apresentados, cuja devolução não for solicitada no prazo de 90 dias, contados a partir da homologação do resultado final do concurso, serão incinerados pelo IBRAC.

8.9 Após o prazo não serão aceitos pedidos de inclusão de títulos sob qualquer hipótese ou alegação.

9. DA PROVA ESCRITA

9.1 O candidato deverá comparecer ao local da prova com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário previsto para início da prova, munido do seguinte material.

a) Documento oficial de identidade com foto.

b) Lápis preto e caneta esferográfica (azul ou preta).

9.2 Não haverá segunda chamada, nem aplicação de prova fora dos locais preestabelecidos.

9.3 Será considerado FALTOSO o candidato que deixar de assinar a lista de presença.

9.4 O ingresso nos locais de realização das provas somente será permitido dentro do horário estabelecido e mediante a apresentação pelo candidato do documento de identidade com valor legal.

9.5 Durante a realização da prova não será permitida a entrada ou permanência de candidato portando qualquer tipo de arma ou aparelhos eletrônicos e nem qualquer espécie de consulta ou comunicação entre candidatos, assim como a utilização de livros, códigos, manuais, impressos ou anotações, máquinas calculadoras e agendas eletrônicas ou similares, telefone celular, relógio do tipo data bank, pager, walkman, gravador ou qualquer outro receptor de mensagens. Caso o candidato leve arma ou qualquer aparelho eletrônico deverá depositá-lo na coordenação exceto no caso de telefone celular que deverá ser desligado e entregue ao fiscal, ficando depositado junto à mesa de fiscalização até o final das provas. O descumprimento desta determinação implicará na eliminação do candidato, caracterizando-se como tentativa de fraude.

9.6 A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização da prova deverá levar acompanhante que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança. A candidata que não levar acompanhante não realizará a prova. Não haverá compensação do tempo de amamentação ao tempo da prova da candidata.

9.7 Será de responsabilidade do candidato, conferir a seqüência da numeração das páginas e das questões da prova. Caso esteja faltando alguma página ou questão na prova e mesmo que a impressão não esteja legível, o candidato deverá comunicar ao fiscal de sala e pedir para que seja tomada as devidas providências junto à Coordenação da Empresa Responsável pela realização do Processo Seletivo. A não observância deste item será da responsabilidade do candidato.

9.8 O caderno de questões é o espaço no qual o candidato poderá desenvolver todas as técnicas para chegar à resposta adequada, permitindo-se o rabisco e a rasura em qualquer das folhas, exceto no CARTÃO DE RESPOSTAS.

9.9 O CARTÃO DE RESPOSTAS é o ÚNICO documento válido para correção, devendo ser preenchido com bastante atenção, ele não poderá ser substituído, sendo o candidato o único responsável pela entrega do mesmo devidamente preenchido e assinado.

9.10 Será desclassificado do Concurso, sem prejuízo das medidas de ordem administrativa, civil e criminal, o candidato que:

a) Fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata;

b) Agir com incorreção, violência, descortesia para com qualquer membro da equipe encarregada da aplicação das provas e demais atividades, ou mesmo, por qualquer razão tentar tumultuá-la;

c) For surpreendido utilizando-se de meios proibidos por este Edital;

d) For responsável por falsa identificação pessoal;

e) Utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer etapa do Concurso;

f) Não devolver integralmente o material recebido;

g) Efetuar inscrição fora do prazo previsto;

h) Afastar-se do recinto da prova sem o acompanhamento do fiscal.

9.11 Não serão computadas questões não assinaladas, questões que contenham mais de uma resposta, emenda ou rasura, ainda que legível.

9.12 Somente serão permitidos assinalamentos de questões no Cartão de Resposta feitas pelo próprio candidato, com caneta esferográfica preta ou azul, vedada qualquer colaboração ou participação de terceiros.

9.13 O candidato somente poderá ausentar-se do recinto da prova após 1 (uma) hora do início da mesma.

9.14 O Caderno de Questão será disponibilizado aos candidatos após 2 (duas) horas do início da prova.

9.15 A realização das provas terá data, horário e local divulgados no mural de informações da Prefeitura e no site www.ibraconc.com.br com antecedência mínima de 72 (setenta e duas) horas.

9.16 O prazo de duração das provas será de quatro horas contadas após a entrega dos cadernos.

9.17 Após o término da(s) prova(s), o candidato deverá deixar imediatamente o recinto da(s) mesma(s), sendo terminantemente proibido de fazer contato com candidatos que ainda não terminaram à(s) prova(s) sob pena de ser excluído do processo seletivo.

10. DOS RECURSOS

10.1 Será admitido recurso quanto:

a) Ao indeferimento de inscrição;

b) À formulação das questões e respectivos quesitos e gabaritos das mesmas;

c) À opção considerada como certa nas provas objetivas;

d) Aos resultados parciais e finais do Concurso Público.

e) À convocação para as provas práticas;

10.2 Os recursos relativos aos itens "10.1" deverão ser interpostos até 24 (vinte e quatro) horas, iniciando-se este no dia seguinte ao da divulgação por edital de cada evento.

10.3 Admitir-se-á um único recurso por candidato;

10.4 Somente serão apreciados os recursos interpostos durante o prazo com indicação do nome do candidato, nome do cargo, conforme modelo que se segue: CONCURSO; NOME; CARGO; DATA E ASSINATURA.

10.5 O(s) ponto(s) da(s) questão (ões) eventualmente anulada(s) será (ão) atribuído(s) aos candidatos presentes.

10.6 Na ocorrência do dispositivo no item 10.5 poderá haver, eventualmente, alteração da classificação inicial obtida para uma classificação superior ou inferior, poderá ocorrer a desclassificação inicial obtida para uma classificação do candidato que não obtiver a nota mínima exigida.

10.7 Os recursos deverão ser entregues na sede da Prefeitura Municipal.

10.8 A Banca Examinadora do IBRAC - Instituto Brasileiro de Assessoria e Concursos Ltda., constitui última instância para recursos, sendo soberana em suas decisões, razão por que não caberão recursos adicionais.

10.9 A decisão do recurso será dada a conhecer de todos os candidatos, e apenas quanto aos pedidos que forem deferidos.

10.10 Não serão aceitos recursos interpostos por telegrama, Internet, fac-símile ou outro meio que não seja o específico neste edital.

11. DO JULGAMENTO E DA PUBLICAÇÃO DE RESULTADOS

11.1 Os resultados obtidos poderão ser publicados separadamente, por cargos, objetivando agilizar os serviços desta Prefeitura.

11.2 Após a correção das provas escritas (primeira etapa), o Prefeito Municipal fará divulgar os resultados no quadro de avisos da Prefeitura Municipal.

11.3 As listagens indicarão, por cargo e número de inscrição, os candidatos aptos a participarem das fases seguintes do concurso (provas práticas e contagem de títulos) e os candidatos eliminados, com suas respectivas notas.

11.4 Após a contagem dos pontos dos Títulos e da Prova Prática, o Prefeito Municipal fará publicar o resultado no quadro de avisos da Prefeitura.

11.5 O resultado final do Concurso Público será homologado pelo Exm° Prefeito Municipal e será publicado no Diário Oficial dos Municípios e no site www.ibraconc.com.br.

11.6 Das decisões da Comissão Fiscalizadora do Concurso Público caberá recurso fundamentado ao Prefeito Municipal de RIACHÃO DO JACUÍPE-BA, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas a contar da data da divulgação oficial dos resultados. Decorrido o prazo para o recurso, as provas e os cartões resposta poderão ser incinerados pela Comissão Fiscalizadora, resguardando-se àquelas para as quais foram tempestivamente apresentados recursos, que deverão ser mantidas pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias contados da data da divulgação dos resultados finais.

12. DA CONVOCAÇÃO E DA NOMEAÇÃO

12.1 Se aprovado e nomeado, o candidato por ocasião da posse deverá apresentar, os seguintes documentos:

a) Título Eleitoral e comprovante de ter votado nas últimas eleições, quitação com o serviço militar, CPF, prova de escolaridade e habilitação legal, duas fotos 3x4, declaração de que não ocupa outro cargo público e remunerado, exceto os acúmulos permitidos pela lei, laudo médico, atestado de antecedentes criminais e demais documentos necessários e que forem solicitados sob pena de perda do direito à vaga.

12.2 A aprovação no Concurso assegurará apenas a expectativa de direito a nomeação em cargo público, ficando a concretização desse ato condicionada a observância rigorosa a ordem classificatória, as disposições legais pertinentes, o prazo de validade do Concurso, o exclusivo interesse e conveniência da Administração e a disponibilidade financeira da Prefeitura.

12.3 A nomeação dos candidatos será pelo Prefeito Municipal de RIACHÃO DO JACUÍPE-BA, observada a ordem de classificação final por cargo e obedecido o limite de vagas existentes, as que vierem a ocorrer, e as que forem criadas posteriormente, durante o prazo de validade deste Concurso.

12.4 A convocação será feita através de publicações no Quadro de Avisos da Prefeitura, determinando o horário, dia e o local para a apresentação do candidato.

12.5 Perderão os direitos decorrentes do Concurso o candidato que não comparecer na data e local estabelecido pela Prefeitura Municipal de RIACHÃO DO JACUÍPE-BA;

12.6 Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos, nem fotocópias não autenticadas.

12.7 É facultado à Prefeitura Municipal de RIACHÃO DO JACUÍPE-BA exigir dos candidatos, na nomeação, além da documentação prevista neste Edital, outros documentos comprobatórios de bons antecedentes que julgar necessário.

12.8 Durante o prazo de validade do Concurso, o candidato deverá manter o seu endereço atualizado junto ao órgão de pessoal da Prefeitura Municipal de RIACHÃO DO JACUÍPE - BA, para eventuais convocações, não lhe cabendo qualquer reclamação caso não seja possível sua localização por faltar ou constar erroneamente à citada atualização.

12.9 No caso do candidato convocado não aceitar ocupar a vaga, o mesmo deverá assinar o TERMO DE DESISTÊNCIA, sendo excluído do respectivo Concurso.

12.10 Caso haja desistência, a vaga será preenchida pela Prefeitura Municipal de RIACHÃO DO JACUÍPE-BA que promoverá tantas convocações julgar necessária durante o período de validade do Concurso, obedecendo-se rigorosamente a ordem de classificação.

12.11 Os candidatos classificados até o limite das vagas serão convocados para nomeação e no ato deverão apresentar documentação que comprove as suas habilitações, assim como, os devidos documentos de identificação.

12.12 Caso a Prefeitura Municipal de RIACHÃO DO JACUÍPE-BA, tenha necessidade de preencher vagas estabelecidas em seu quadro de pessoal, já aprovado pela Prefeitura Municipal de RIACHÃO DO JACUÍPE-BA, esta promoverá as convocações necessárias durante o período de validade do Concurso, obedecendo-se, rigorosamente, a ordem de classificação.

13. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE

13.1 No caso de igualdade da nota final, o critério de desempate obedecerá a seguinte ordem:

a) Maior idade;

b) Maior número de filhos menores de 18 anos ou incapazes;

c) Quem for servidor da Prefeitura Municipal de RIACHÃO DO JACUÍPE - BA;

d) Sorteio.

14. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

14.1 A inscrição do candidato importará no conhecimento das presentes instruções e na aceitação das condições do Concurso, tais como se acham estabelecidas neste Edital e nas normas legais pertinentes.

14.2 A determinação do local das provas e respectivos horários é atribuição exclusiva da Prefeitura Municipal de RIACHÃO DO JACUÍPE - BA.

14.3 Todas as publicações e comunicações relativas ao presente Concurso serão feitas no quadro de aviso da Prefeitura Municipal de RIACHÃO DO JACUÍPE - BA, Prefeitura e órgão oficial de divulgação dos atos da Prefeitura Municipal de RIACHÃO DO JACUÍPE - BA.

14.4 A inscrição do candidato importará no conhecimento por parte deste, destas instruções e no compromisso de aceitar as condições do Concurso Público nos termos em que se acham estabelecidas neste Edital, Regulamento Geral e Leis em vigor.

14.5 O prazo de validade do Concurso é de 02 (dois) anos, a contar da publicação da homologação, prorrogável uma vez por igual período (Inciso III, do art. 37 da Constituição Federal).

14.6 Enquanto houver candidato aprovado e classificado e não convocado para investidura em determinado cargo público, não se publicará Edital de Concurso Público para provimento do mesmo, salvo quando esgotado o prazo de validade do Concurso que habilitou o candidato.

14.7 As nomeações serão feitas na medida das necessidades administrativas e da existência de recursos orçamentários e financeiros.

14.8 A Prefeitura, através do órgão competente, fornecerá ao candidato que tomar posse todas às instruções necessárias à sua nomeação.

14.9 A inexatidão das afirmativas, irregularidades nos documentos ou não comprovação de atendimento a todos os requisitos e condições estabelecidas neste Edital, mesmo que verificados após homologação das inscrições e, em especial, por ocasião da posse, acarretará nulidade da inscrição e eliminação do candidato do Concurso Público.

14.10 A Prefeitura Municipal de RIACHÃO DO JACUÍPE-BA não se responsabilizará pelo transporte dos servidores nomeados em virtude do presente certame concursal.

14.11 Os candidatos admitidos na Prefeitura Municipal de RIACHÃO DO JACUÍPE - BA estarão sujeitos ao que dispõe o Artigo 41, da Constituição Federal;

14.12 A execução do Concurso está sob a responsabilidade do IBRAC - Instituto Brasileiro de Assessoria e Concursos Ltda.;

14.13 Caberá ao Prefeito Municipal de RIACHÃO DO JACUÍPE-BA a homologação dos resultados finais.

14.14 Os casos omissos serão resolvidos pelo Prefeito Municipal, em conjunto com a empresa responsável pela realização do concurso.

Gabinete do Prefeito Municipal de RIACHÃO DO JACUÍPE - BA, 12 de julho de 2007.

Lauro Falcão Carneiro
Prefeito Municipal

CRONOGRAMA DO CONCURSO PÚBLICO
Inscrição	16/07/2007 a 27/07/2007
Homologação das Inscrições	15 dias após as inscrições
Divulgação do mapa estatístico dos candidatos inscritos por cargos no site www.ibraconc.com.br.	Até 72h antes da realização das provas objetivas
Divulgação da planilha contendo local e horário de provas no quadro de avisos da prefeitura e site www.ibraconc.com.br	Até 72h antes da realização das provas objetivas
Publicação do gabarito	Até 48 horas após a aplicação da prova objetiva
Entrega de recursos contra questões objetivas	Até 48h após a publicação do gabarito
Resultados dos recursos gabarito oficial	Até dez dias contados do término do prazo para interposição dos recursos
Divulgação dos resultados das provas objetiva no mural da prefeitura e no site www.ibraconc.com.br	Até vinte dias úteis após a publicação do gabarito final
Entrega de títulos	48 horas após publicação do resultado parcial
Divulgação da planilha e do edital de convocação contendo nome do candidato local e horário das provas práticas	Até cinco dias após a divulgação dos resultados da prova objetiva
Prova prática	Até 08 dias após a divulgação do resultado da prova objetiva
Divulgação da aferição dos títulos	Até 08 dias contados após o término do acolhimento para aferição dos títulos
Homologação do resultado final	10 a 20 dias após a aferição dos títulos

O cronograma supra, poderá por iniciativa da Comissão, ser antecipado ou prorrogado, devendo para tanto, ser publicado no Edital contendo prorrogação ou antecipação de quaisquer das datas, no local de costume de publicação dos atos oficiais, na hipótese de tratar-se de aplicação de provas.

ANEXO I

CARGOS	NÚMERO DE QUESTÕES ENVOLVENDO CONTEÚDOS					VALOR DA QUESTÃO	PROVA PRÁTICA
	PORTUGUÊS	MATEMÁTICA	CONHECIMENTOS GERAIS	CONHECIMENTO ESPECÍFICO	TOTAL DE PONTOS
ASSISTENTE SOCIAL	25	-	-	25	100	2,0	NÃO
FARMACÊUTICO	25	-	-	25	100	2,0	NÃO
MÉDICO	25	-	-	25	100	2,0	NÃO
OPERADOR DE COMPUTADOR	20	10	-	20	100	2,0	SIM
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS	20	10	20	-	100	2,0	NÃO
GARI	20	10	20	-	100	2,0	NÃO

ANEXO II

PROGRAMAS

CARGO COM ESCOLARIDADE DE ENSINO SUPERIOR

ASSISTENTE SOCIAL

LÍNGUA PORTUGUESA: Intelecção de textos. Tipologia textual. Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Emprego das Classes de palavras. Sintaxe da oração e do período. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Ocorrência de crase. Pontuação. Significação das palavras.

CONHECIMENTO ESPECÍFICO: O Serviço Social e interdisciplinaridade; Legislação: Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS); Lei de criação dos Conselhos Assistência Social dos Direitos da Criança e Adolescente; Saúde e Educação; Estatuto da Criança e Adolescente (ECA). O Serviço Social: história, objetivos, grupos sociais; O papel do assistente social; A prática do Serviço Social: referências teóricas - prática; Políticas de gestão de assistência social: planejamento, plano, programa, projeto; Trabalho com comunidades; Atendimento familiar e individual. O Serviço Social junto aos estabelecimentos de ensino e no Conselho Tutelar; Legislação do Sistema Único de Saúde - SUS.

PROGRAMAS

CARGO COM ESCOLARIDADE DE ENSINO SUPERIOR

FARMACÊUTICO

LÍNGUA PORTUGUESA: Intelecção de textos. Tipologia textual. Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Emprego das Classes de palavras. Sintaxe da oração e do período. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Ocorrência de crase. Pontuação. Significação das palavras.

CONHECIMENTO ESPECÍFICO: 1- Farmacologia: Farmacocinética; Farmacodinâmica; Toxicologia; Drogas que atuam em locais sinápticos e neuroefetores juncionais; Drogas que atuam no Sistema Nervoso Central; Terapia de medicamentos da inflamação; Drogas cardiovasculares; Drogas que afetam a função gastrointestinal; Quimioterapia das doenças parasitárias; Quimioterapia das doenças microbianas; Hormônios e antagonistas hormonais; Vitamina 2-Farmacocinética: Diluições; Cápsulas (fatores que influenciam sua estabilidade, etc); Líquidos (xaropes, soluções, suspensões); Semi-sólidos. 3- Controle de qualidade de medicamentos: Análises Físicas; Análise Físico-químicas; Análises Microbiológicas; 4- Bioquímica Geral. 5- Microbiologia: Contaminação Microbiológica em medicamentos; Desinfecção; Esterilização; Assepsia. 6- Homeopatia: Princípios Gerais; Farmacotécnica. 7- Fitoterapia (Farmacognosia): Princípios gerais; Farmacotécnica; Tipos de extração. 8- Legislação Sanitária e Farmacêutica: Lei 5.991; Decreto 793/MS; Portaria 34498; Lei dos Genéricos. 9- Administração e Economia Farmacêutica: Lei 8.666 (noções básicas sobre licitações); Controle de estoques. 10- Farmacovigilância: Conceitos gerais de dados práticos sobre o mercado farmacêutico. BPFC - Boas práticas de fabricação e controle: Validação de processos e equipamentos; Validação dos fluxos; Custos; Controle de contaminação cruzada; Descarte de lixo, etc.

PROGRAMAS

CARGO COM ESCOLARIDADE DE ENSINO SUPERIOR

MÉDICO

LÍNGUA PORTUGUESA: Intelecção de textos. Tipologia textual. Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Emprego das Classes de palavras. Sintaxe da oração e do período. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Ocorrência de crase. Pontuação. Significação das palavras.

CONHECIMENTO ESPECÍFICO: Propedêutica em clínica médica. Prevenção, nutrição e doenças nutricionais. Antibióticos, quimioterapicos e corticoides. Epidemiologia, etiologia clínica, laboratório, diagnostico diferencial das seguintes afecções: Aparelho digestivo: esofagite, gastrite, ulcera péptica, doença intestinal inflamatória e cirrose hepática; Aparelho cardio vascular: angina pectoris, infarto agudo do miocárdio, hipertensão arterial sistêmica. Sistema Hematopoiético: anemias leucoses e linfomas. Sistema renal: infecções do trato urinário GNDA, GNC; Aparelho respiratório: pneumonia, bronco pneumonia e DPOC. Doenças do colágeno: febre reumática, artrite reumática e led; Doenças infectoparasitorias: parasitoses, fialriose, leptospirose, hepatite, AIDS, sífilis, hanseníase, tuberculose, cólera, febre tifóide e meningoencefalite; Doenças neoplasicas: aspectos diagnósticos das doenças tumorais do aparelho respiratório e digestivo; Diabetes mellitus e doenças da tireóide; Urgências clínicas: insuficiência cardíaca congestiva, edema agudo de pulmão, crise hipertensiva, asma, hemorragia digestiva, insuficiência hepática, insuficiência renal aguda e embolia pulmonar. Envenenamentos agudos.

PROGRAMAS

CARGO COM ESCOLARIDADE DE ENSINO MÉDIO

OPERADOR DE COMPUTADOR

LÍNGUA PORTUGUESA: Conhecimento gramatical de acordo com o padrão culto da língua. Interpretação de texto. Sintaxe de concordância: concordância Verbal e Regência Nominal. Estrutura fonética: encontros vocálicos e consonantais, dígrafo, divisão silábica, ortografia e acentuação gráfica. Classes das palavras (flexão e emprego): advérbios, substantivos, adjetivos, verbos, conjunções, preposições, pronomes, e numerais; análise sintática: orações, períodos e funções sintáticas. Colocação pronominal: próclise, mesóclise, ênclise. Crase. Pontuação. Semântica: sinonímia, antonímia homonímia, paronímia. Figuras de linguagem. Conotação e denotação.

MATEMÁTICA: Conjuntos numéricos: relações de pertinência e inclusão, operação com conjunto, propriedades; conjuntos dos números naturais, inteiros, racionais e reais. Problemas envolvendo as quatro operações; potências, raízes; frações; números decimais; porcentagem e equações. Função do 1º e 2º graus; função composta. Equação e inequação do 1º grau e fracionária. Grandezas proporcionais. Regra de três simples e composta. Juros simples e composto. Escala.

CONHECIMENTO ESPECÍFICO: Conhecimento de Montagem e Manutenção física em microcomputadores e periféricos; Configuração de placas Mãe, disco rígido, memória RAM; Configuração de impressoras locais e de rede; Instalação e configuração de periféricos USB e SCSI; Instalação e configuração de drivers de disquete, CD-ROM/DVD-ROM, gravadoras de CD/DVD; conceitos e montagem de cabeamento estruturado de redes locais; conceitos, instalação e configuração de equipamentos para comunicação de dados sem fio; Conhecimento de Instalação e Manutenção de softwares; Sistemas operacionais Microsoft Windows 95/98/ME/2000/XP; Aplicativos para escritório Open Office.Org versão 1.0, Star Office versão 5.0 e Microsoft Office versão 97 - as versões poderão ser superiores às informadas, entretanto, no máximo a mais recente versão estável de cada aplicativo; Novas Tecnologias;

PROGRAMAS

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E GARI.

LÍNGUA PORTUGUESA: Compreensão e interpretação de textos. Ortografia. Acentuação gráfica. Uso e colocação de pronomes. Adjetivo. Substantivo: classificação - flexão de gênero, número e grau. Tempo e modo verbal. Pontuação. Confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas.

MATEMÁTICA: Números inteiros e racionais: leitura e escrita de números. Problemas envolvendo operações: adição, subtração, multiplicação e divisão. Expressões numéricas. Múltiplos e divisores de números naturais. Sistemas de medidas: medidas de tempo; sistema decimal de medidas; sistema monetário brasileiro; problemas.

CONHECIMENTOS GERAIS: O município de RIACHÃO DO JACUÍPE: Aspectos Históricos, Emancipação Política, Administração Municipal, O Poder Legislativo e Executivo, Personalidades do Município, Festas Religiosas, Limites, Localização, Recursos Naturais, Clima, Relevo, Vegetação, Bacia Hidrográfica, Agricultura, Pecuária e Manifestações Folclóricas. O ESTADO DA BAHIA: Localização, Primeiros Habitantes, Governantes, Folclore, Religião, Preservação Ambiental, Mata Atlântica, Bacia Hidrográfica, Capital do Estado, Atividades Econômicas, Independência da Bahia, Escritores e Poetas famosos da Bahia. Atualidades Brasileiras.