PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ 18.083.659/0001-14

RUA CEL. RAMIRO PEREIRA, 87 - FONE: (33) 3741-13 12 - CEP: 39960-000

EDITAL 002/2007

A COMISSÃO ORGANIZADORA DO 1º PROCESSO SELETIVO PÚBLICO/2007, da PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA - MG., no uso de suas atribuições legais, por ordem do Exmº. Sr. Prefeito Municipal ROBERTO ALCÂNTARA BOTELHO, e nos termos das disposições contidas no artigo 37 , Incisos I, e IX todos da Constituição Federal, torna público que estarão abertas no período de 26 de fevereiro a 29 de março de 2007, as inscrições para o Processo Seletivo para CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA de pessoal para os Programas Temporários e Resultantes de Convênios pactuados com outras esferas governamentais, de acordo com os disciplinamentos inseridos neste Edital e nos Anexos que dele fazem parte integrante.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 – O Processo Seletivo Público é disciplinado pelo presente Edital, sendo executado pela empresa SELETIVA PÚBLICA –“Seleção, Treinamento, Avaliação e Auditorias Públicas e Privadas Ltda”, selecionada após regular processo licitatório, que será a responsável operacional e tecnicamente pelo desenvolvimento das suas sucessivas etapas.

1.2 – No firme propósito de possibilitar o maior número possível de participantes concorrentes e de se evitar um eventual comprometimento dos inscritos com a Comissão Organizadora do Certame, a Comissão do Processo Seletivo será designada pela SELETIVA, e esta a comporá com pessoas do seu quadro ou da sua indicação, não residentes em JEQUITINHONHA e sem vínculo de parentesco na localidade.

1.3 – O Processo Seletivo Público acontecerá na cidade de JEQUITINHONHA/MG., e será constituído de uma única etapa, composta de prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;

1.4 – Os demais procedimentos pré-admissionais são da responsabilidade exclusiva da Prefeitura Municipal de JEQUITINHONHA, a quem compete observá-los, na forma da lei.

2. DAS FUNÇÕES, SUAS ESPECIFICAÇÕES E DADOS COMPLEMENTARES

2.1 – As funções levadas a Processo Seletivo por força deste Edital, as vagas, a habilitação e escolaridade mínima exigida, os respectivos valores de remuneração mensal e os valores da taxa de inscrição, são os constantes do Anexo I, que faz parte integrante do presente.

2.2 – O Anexo II define a função, habilitação e escolaridade mínima, partes das provas, número de questões e número de pontos de cada prova.

2.3 – As atribuições, jornada diária, área de atuação e local de provimento das funções são aquelas definidas no Anexo III.

2.4 – O programa de provas e a sugestão bibliográfica são os definidos no Anexo IV. 2.4- O Anexo V contém o Cronograma de desenvolvimento do Processo Seletivo. 2.4 - Regime Jurídico:

2.4.1 – Às funções objeto do presente processo será aplicado o critério do Contrato Administrativo, dispensando-se qualquer outro.

2.5 - O presente Processo Seletivo Público, dentro do prazo de sua validade, destina-se à cobertura das vagas, previstas e distribuídas de acordo com a necessidade da Administração Municipal, discriminadas no Anexo I, parte integrante deste Edital e ao preenchimento de futuras vagas, criadas durante a vigência do certame.

3. DAS CONDIÇÕES PARA INSCRIÇÃO

3.1. - Ser brasileiro nato ou naturalizado, ou cidadão português, a quem foi deferida a igualdade nas condições previstas no parágrafo 1º do artigo 12 da Constituição Federal/88.

3.2. - Atender às exigências contidas neste Edital.

4. DAS CONDIÇÕES PARA A CONTRATAÇÃO

4.1. - Estar em dia com as obrigações eleitorais.

4.2. - Estar em dia com as obrigações militares, se do sexo masculino.

4.3. - Ter 18 (dezoito) anos completos, por ocasião da possível contratação.

4.4. - Possuir a habilitação exigida para a função pretendida, o que deverá ser demonstrado à ocasião da eventual contratação.

4.5. - Gozar de boa saúde física e mental, estando apto para exercer todas as atribuições da função para o qual for contratado, nos termos das disposições contidas neste Edital e previstas em lei.

4.6. – Não ter sofrido, no exercício de função pública, penalidade de demissão a bem do serviço público.

5. DAS INSCRIÇÕES As inscrições serão feitas:

5.1. - Opção 1 - Via Internet, (quando disponível o procedimento) o que será feito através do endereço: www.seletivapublica.com.br.

5.2. – Opção 2 – Na sede da Prefeitura Municipal de JEQUITINHONHA, na Rua Cel.Ramiro Pereira, n°. 87 – Centro, entrada anexa, pessoalmente ou por intermédio de procurador, regularmente constituído.

5.3. – Período de inscrição: de 26 de fevereiro de 2007 a 29 de março de 2007.

5.4. - Horário: 08.00 às 11.00 horas, e de 13.00 às 17.00 horas, sendo certo que, no último dia das inscrições o horário se estenderá até que o portador da última senha seja atendido.

5.5 - As inscrições serão recebidas, quando formalizadas pela Internet, somente no endereço www.seletivapublica.com.br, a partir das 8:00 horas (horário de Brasília) do dia 26 de fevereiro de 2007 até às 17:00 (dezessete) horas (horário de Brasília) do dia 29 de março de 2007, obedecidas as normas constantes deste Edital.

5.5.1 – O candidato, ao requerer sua Inscrição via Internet, deverá acessar o endereço eletrônico www.seletivapublica.com.br, preencher o Formulário de Inscrição e declarar concordância com os termos do Edital.

5.5.2 – Após enviar os dados, o candidato deverá imprimir o boleto bancário e efetuar o pagamento da taxa de inscrição até o dia do vencimento nele constante e até o horário do encerramento das inscrições, quando a data do vencimento ultrapassar a data prevista no item 5.5, deste Edital.

5.5.3 – O comprovante de inscrição do candidato, quando feito via Internet, será o boleto bancário emitido em seu nome e devidamente quitado.

5.5.4. – A inscrição somente será concretizada se confirmado o pagamento da taxa de inscrição.

5.6. – Quando a inscrição for feita pessoalmente, o candidato deverá preencher corretamente o requerimento de inscrição, declarando atender as condições exigidas para a inscrição na função e submeter-se às normas expressas neste Edital, sobre as quais não poderá alegar, posteriormente, desconhecimento.

5.6.1. - O candidato que não possuir CPF deverá solicitá-lo nos postos credenciados, localizados em qualquer agência do Banco do Brasil S.A., da Caixa Econômica Federal e dos Correios, em tempo hábil, isto é, de forma que consiga obter o respectivo cartão antes da data assinalada para realização das provas, para inserção do número no requerimento de inscrição.

5.6.2. - O candidato inscrito não deverá enviar cópia de documentos, sendo de responsabilidade exclusiva do mesmo os dados cadastrais informados no requerimento de inscrição.

5.6.3. - O candidato que fizer declaração falsa ou inexata no requerimento de inscrição, terá a sua inscrição cancelada, e serão declarados nulos, em qualquer época, todos os atos dela decorrentes.

5.7. - A Prefeitura Municipal de JEQUITINHONHA e a SELETIVA PÚBLICA –“Seleção, Treinamento, Avaliação e Auditorias Públicas e Privadas Ltda”, não se responsabilizam por quaisquer atos ou fatos decorrentes de informações e endereço incorretos ou incompletos fornecidos pelo candidato.

5.8. - O Valor da taxa de inscrição será igual ao definido no Anexo I, deste edital.

5. 9. - O valor da inscrição deverá, obrigatoriamente, ser pago diretamente ao encarregado da recepção das inscrições, ou através de boleto bancário emitido pelo site da Empresa encarregada do Processo, isto quando disponível a modalidade.

5.10. - Pagamentos efetuados fora do prazo estipulado neste Edital ou no boleto, não serão considerados, o que implicará a não efetivação da inscrição.

5.11. - A SELETIVA não se responsabiliza por inscrição não concluída pelos candidatos, não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de qualquer ordem que impossibilitem a transferência dos dados.

5.12. - Qualquer dúvida quanto ao procedimento ou dificuldade, o candidato deverá entrar em contato com a SELETIVA, pessoalmente com o Encarregado da recepção das inscrições na Rua Cel. Ramiro Pereira, nº 87, Centro, em JEQUITINHONHA ou pelo telefone (0xx) 33 3741-1312, (0xx) 33 3741-2777 Ramal 29 ou ainda à Rua dos Carijós, 424, Conjunto 2110 - Centro – em Belo Horizonte, – telefone: (0xx) 31 3271-945 1, no horário comercial.

5.13. - O comprovante de inscrição do candidato será o boleto, devidamente quitado ou o recibo emitido pelo encarregado da recepção das inscrições.

5.14. - O Manual do Candidato poderá ser impresso pelo candidato, via Internet, no site www.seletivapublica.com.br ou adquirido junto ao Posto de Inscrição, onde a Seletiva Pública disponibilizará para os primeiros 450 (quatrocentos e cinquenta) candidatos que se inscreverem pessoalmente vias impressas do Edital.

5.15. - Outras informações:

a) o pedido de inscrição é de responsabilidade exclusiva do candidato;

b) em hipótese alguma será devolvido o valor da taxa de inscrição vez que a mesma será utilizada para suporte das despesas com a aplicação do certame, salvo no caso de não realização do Concurso, por culpa ou omissão exclusiva da Administração.

c) não haverá, sob qualquer pretexto, inscrição condicional ou provisória;

d) o candidato só poderá concorrer para uma única função e quando inscrito em mais de uma função, prevalecerá aquela constante da sala onde fará as provas.

5.16 - Caso não seja emitido o Boleto Bancário pelo sistema, o candidato deverá procurar a SELETIVA pelo telefone (0xx) 31 3271-9451 ou diretamente na rua Carijós, nº. 424/2110, Bairro Centro, CEP 30.120.060, Belo Horizonte/MG, no horário de 9:00 às 18:00 horas, para as devidas providências.

5.17 – O candidato poderá, ainda, consultar o seu número de inscrição no site “ www.seletivapublica.com.br ”, ou em caso de dúvida enviar e-mail para seletiva.publica@gmail.com.

5.18 - É obrigação do candidato conferir, no cartão de inscrição, seu nome, o número da inscrição, a função e o código de referência. Os eventuais erros de digitação ocorridos serão corrigidos posteriormente a pedido do candidato. O fato será registrado no Relatório de Ocorrências.

6. DAS VAGAS DESTINADAS AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

6.1. Considera-se portador de deficiência o candidato que se enquadrar nas categorias discriminadas no Decreto Federal n.º. 3.298, de 20 de dezembro de 1999, com redação dada pelo Decreto Federal n.º 5.296, de 02 de dezembro de 2004, que participará do processo em igualdade de condições com os demais candidatos, considerando as condições especiais previstas neste Decreto, na Lei Federal n.º 7.853, de 24 de outubro de 1989.

6.2. Nos termos da lei, 10% (dez por cento) das vagas oferecidas, em decorrência deste processo, serão reservadas a portadores de deficiência até que seja totalmente cumprido o percentual de 5% (cinco por cento) das funções levadas a processo seletivo.

6.3. Surgindo novas vagas no decorrer do prazo de validade do processo seletivo, 10% (dez por cento) delas serão, igualmente, reservadas para candidatos portadores de deficiência aprovados no certame.

6.4. No ato de inscrição, o candidato portador de deficiência declarará a deficiência da qual é portador.

6.5. O candidato que não declarar, no ato da inscrição, sua condição de portador de deficiência, não poderá alegar posteriormente essa condição, para reivindicar a prerrogativa legal.

6.6. O candidato portador de deficiência que necessitar de condições especiais para a realização das provas deverá requerê-las à SELETIVA, situada à Rua dos Carijós nº.424/21 10, Bairro Centro, CEP 30.120-060, Belo Horizonte/MG, no prazo máximo de até 10 (dez) dias corridos, contados da data de encerramento do período de inscrição.

6.7. A realização de provas em condições especiais para o candidato portador de deficiência, assim considerada aquela que possibilite a prestação do exame respectivo, é condicionada à solicitação prévia pelo mesmo, sujeita à apreciação e deliberação da unidade responsável pela realização do concurso, observada a legislação específica.

6.8. O local de realização das provas para o candidato portador de deficiência será acessível conforme a deficiência. Os candidatos que não requisitarem condições especiais para a realização das provas, conforme item 6.6., não poderão solicitar, no ato das provas, essa condição, seja qual for o motivo alegado.

6.9. Quando da inscrição, o candidato deverá encaminhar à SELETIVA, laudo médico, atestando a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a sua provável causa, e manifestar, através de requerimento, seu interesse em concorrer às vagas reservadas.

6.10. O laudo médico e o requerimento deverão ser protocolizados na SELETIVA, situada à Rua dos Carijós nº. 424/2110, Bairro Centro, CEP 30.120.060, Belo Horizonte/MG, ou encaminhado via SEDEX, no período das inscrições ou conforme o item 6.6, com os custos correspondentes por conta do candidato ou ainda pessoalmente no Posto de Inscrição na cidade de JEQUITINHONHA. Quando via sedex, a data da postagem deverá obedecer ao mesmo período indicado.

6.11. Na falta de laudo médico ou não contendo este as informações indicadas no item 6.9 deste edital ou for protocolizado fora do prazo estipulado, o requerimento de inscrição será processado como de candidato não portador de deficiência, mesmo que declarada tal condição.

6.12. Os candidatos que, no ato da inscrição, se declararem portadores de deficiência, se aprovados no processo seletivo, e atendidos os itens deste Edital, além de figurarem na lista geral de classificados, terão seus nomes publicados em relação à parte, observada a respectiva ordem de classificação.

6.13. A primeira contratação de candidato portador de deficiência, classificado no concurso, dar-se-á para preenchimento da décima vaga relativa à função para o qual tenha se candidatado e de que trata o presente Edital e as demais, ocorrerão na vigésima vaga, trigésima vaga e assim sucessivamente, durante o prazo de validade do processo, obedecidas as respectivas ordens de classificação e o disposto neste Edital.

6.14. Para efeito de posse, a deficiência do candidato será avaliada pelo Serviço Médico da Secretaria Municipal de Saúde, que emitirá laudo pericial fundamentado, sobre a qualificação como deficiente e sobre a compatibilidade da deficiência com o exercício das atribuições da função.

6.15. Quando necessário, será garantida a presença de um especialista na área da deficiência do candidato, sem ônus para o mesmo.

6.16. - Concluindo o Serviço Médico que o candidato não se enquadra nas categorias discriminadas no Decreto Federal nº. 3.298/99, com redação dada pelo Decreto Federal nº. 5.296/04, o candidato será excluído da lista de portadores de deficiência.

6.17 - Concluindo o Serviço Médico pela incompatibilidade da deficiência com as atribuições da função pretendida, o portador de deficiência será eliminado do Processo Seletivo.

6.18. - Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas aos portadores de deficiência, estas serão preenchidas pelos demais concursados.

7. DO PROCESSO SELETIVO

7.1. O processo seletivo constará de provas de múltipla escolha e prática, esta quando for o caso, e terão caráter eliminatório classificatório.

8. PROVA DE MÚLTIPLA ESCOLHA E PRÁTICA

8. O Anexo II define o número de partes das provas de cada função.

8.1. Todas as provas (exceto as práticas) terão 04 (quatro) alternativas de respostas em cada questão, das quais apenas 01 (uma) será correta.

8.2. Cada questão da prova de múltipla escolha valerá 05 (cinco) pontos.

8.3. O candidato deverá obter, no mínimo, 50% (cinqüenta por cento) de acerto em cada disciplina, para ser considerado aprovado.

8.4. Será considerado reprovado o candidato que obtiver nota 0 (ZERO) em qualquer uma das disciplinas.

8.5. Os programas e as sugestões bibliográficas para as provas constam do Anexo IV, que integra este Edital.

9. DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS

9.1. As provas de múltipla escolha e prática terão duração máxima de 04 (quatro) horas e serão realizadas no dia 14 de abril de 2007, em local e horários constantes no Anexo V deste Edital, que contém o Cronograma do Concurso.

9.2. Os candidatos submeter-se-ão às provas do concurso exclusivamente nos locais indicados no Anexo V. Em hipótese alguma serão realizadas provas fora do local determinado.

9.3. O candidato deverá comparecer ao local de realização das provas com 30 (trinta) minutos de antecedência, fazendo conduzir caneta esferográfica, nas cores azul ou preta, borracha e lápis.

9.4. O ingresso do candidato no local das provas somente será permitido no horário estabelecido e mediante a apresentação do documento único de identidade original de valor legal, de preferência o apresentado no ato da inscrição, juntamente com o cartão de inscrição.

9.5. O candidato impossibilitado de apresentar, no dia das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, furto ou roubo, deverá apresentar documento que ateste o registro de ocorrência em órgão policial, expedido no máximo nos 30 (trinta) dias anteriores à realização das provas e outro documento que contenha fotografia, filiação e assinatura.

9.6. Após iniciarem-se as provas, os portões da escola serão fechados, havendo uma tolerância máxima de 15 (quinze) minutos. O candidato que chegar após o fechamento dos portões, terá vedada sua entrada no prédio e será automaticamente eliminado do processo.

9.7. O candidato, após ter assinado a lista de presença, não poderá ausentar-se do local de realização da sua prova, sem acompanhamento do fiscal.

9.8. Será eliminado deste Processo Seletivo Público o candidato que:

a) deixar o local durante a realização das provas sem a devida autorização;

b) incorrer em falta de urbanidade com os organizadores do concurso;

c) estabelecer, por qualquer método, comunicação com outros candidatos ou com pessoas estranhas;

d) tentar utilizar-se de livros, calculadoras, notas, impressos ou outro meio de informação;

e) ao terminar a prova, não entregar ao fiscal de sala, obrigatoriamente, o cartão de respostas (gabarito) e o caderno de provas;

f) fizer-se identificar no cartão de respostas (gabarito), por qualquer meio, nos casos expressamente proibidos;

g) deixar de atender às normas e orientações constantes das provas ou expedidas pelos organizadores do concurso.

9.9. Será considerado desistente o candidato que não exibir os documentos exigidos no Edital do concurso, deixar de assinar a lista de presença ou não comparecer a quaisquer das provas.

9.10. É proibido, durante a realização das provas, o porte de arma ou de qualquer equipamento eletrônico, como relógio, telefone celular, pager, beep ou calculadora.

9.11. Tão logo o candidato penetre nas dependências do local das provas, deverá manter desligado, obrigatoriamente, aparelhos celulares ou quaisquer outros tipos de comunicação.

9.12. PERÍODO DE SIGILO: O candidato deverá permanecer no local de realização das provas durante, no mínimo 60 (sessenta) minutos contados do início das mesmas.

9.13. A avaliação da prova de múltipla escolha e prática será feita através do processamento eletrônico de dados ou manualmente, sempre através de equipe própria da SELETIVA. Serão consideradas, exclusivamente, as respostas transferidas para o formulário apropriado, utilizando-se de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, não sendo atribuído ponto à questão que contenha mais de uma resposta, emenda, rasura ou que não tenha sido assinalada.

9.14. Serão considerados nulos os Cartões Respostas (Gabaritos) que estiverem preenchidos a lápis.

10. DO PROCESSO DE CLASSIFICAÇÃO E DESEMPATE

10.1. Será classificado o candidato que obtiver, no mínimo, 50% (cinqüenta por cento) de acerto em cada uma das disciplinas da prova de múltipla escolha e prática (quando houver), conforme estabelecido nos itens deste Edital.

10.2. A classificação final do candidato será feita pela soma dos pontos obtidos na prova de múltipla escolha e prática, (quando houver).

10.3. Apurado o total de pontos, na hipótese de empate será dada preferência, para efeito de classificação, sucessivamente, ao candidato que:

a) tiver obtido maior número de pontos na prova específica, quando houver;

b) tiver obtido maior número de pontos na prova de português;

c) tiver maior idade.

12. DOS RECURSOS

12.1. Caberá recurso, dirigido em única e última instância à Comissão Organizadora do Processo Seletivo, no prazo de 02 (dois) dias úteis, iniciado no 1º dia útil subsequente ao dia da publicação no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal e no site da SELETIVA, tudo de conformidade com o Anexo V que contém o Cronograma do Processo, dos seguintes atos, na respectiva ordem:

a) inscrições;

b) gabarito e questões da prova de múltipla escolha e prática (quando houver);

c) resultado da prova de múltipla escolha e prática (quando houver);

d) erros ou omissões na classificação final.

12.2. O recurso deverá ser apresentado na SELETIVA, situada à rua Carijós nº. 424/2110, Bairro Centro, CEP 30.120.060, Belo Horizonte/MG, no horário de 9h às 17h, ou na sede da Prefeitura Municipal de JEQUITINHONHA, à Rua Cel. Ramiro Pereira, 87 – Centro - CEP 39960-000, conforme modelo próprio disponibilizado pela Seletiva no seu sítio.

12.3. O recurso apresentado contra o gabarito e questões da prova de múltipla escolha ou prática (quando houver), deverá seguir as seguintes especificações:

a) em folhas separadas para cada questão;

b) com indicação do número da questão, da resposta marcada pelo candidato e da resposta divulgada pela SELETIVA;

c) com argumentação consistente e lógica, bem como com a bibliografia pesquisada para todas as questões objeto de recurso;

d) com as indicações: do nome, o número de inscrição, a função, o endereço completo e a assinatura do candidato;

e) ser entregue em duas vias (original e cópia), preferencialmente datilografados ou digitados, que ficarão na SELETIVA;

f) ser entregue em envelope contendo, externamente, em sua face frontal, os seguintes dados: 1º Processo Seletivo Público – Edital 02/2007, o nome e o número de inscrição do candidato.

12.4. Se do julgamento dos recursos resultar anulação de questão, os pontos correspondentes a essa questão serão atribuídos a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido ou não.

12.5. Se houver alteração do gabarito oficial, por força de impugnações, as provas serão recorrigidas de acordo com o novo gabarito, não se admitindo recurso desta decisão.

12.6. O recurso apresentado contra julgamento da prova de múltipla escolha ou prática (quando houver) e classificação final, deverá seguir as seguintes especificações:

a) com argumentação lógica e consistente;

b) com capa em que constem o nome, o número de inscrição, a função, o endereço completo e a assinatura do candidato;

c) ser entregue em duas vias (original e cópia), preferencialmente datilografados ou digitados, que ficarão na SELETIVA;

d) ser entregue em envelope contendo externamente, em sua face frontal, os seguintes dados: 1º Processo Seletivo Público – Edital 02/2007, o nome e o número de inscrição do candidato.

12.7. O prazo previsto para interposição de recurso é preclusivo e comum a todos os candidatos.

12.8. Admitir-se-á um único recurso, por candidato, em cada etapa. 12.9. Não serão aceitos recursos coletivos.

12.10. Será liminarmente rejeitado o recurso que:

a) estiver incompleto;

b) der entrada fora do prazo;

c) for encaminhado via FAX, Correios, Internet ou correio eletrônico ou para endereço diferente do estabelecido;

d) estiver fora das especificações estabelecidas neste Edital.

13. DISPOSIÇÕES GERAIS

13.1 .Todas as publicações referentes a este Processo Seletivo Público serão feitas no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de JEQUITINHONHA e no site: www.seletivapublica.com.br, e, havendo suporte financeiro por parte da Prefeitura, no jornal de maior circulação do município.

13.2. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar todas as publicações referentes ao Processo Seletivo Público.

13.3. A análise das provas e dos recursos será efetuada pela SELETIVA, através da sua equipe técnica.

13.4. A autoridade competente para decidir em única e última instância, o resultado da análise das provas, dos recursos, bem como os casos omissos é a Comissão Organizadora “Ad referendum” do Prefeito Municipal.

13.5. O prazo de validade deste Processo Seletivo Público é de 12 (doze) meses, a contar da data de sua homologação, podendo ser prorrogado uma vez por igual período.

13.6. A Prefeitura Municipal de JEQUITINHONHA e a SELETIVA não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos ou apostilas referentes a este Processo Seletivo Público.

13.7. Toda informação referente à realização deste Processo Seletivo Público será fornecida pela SELETIVA, situada à Rua Carijós, nº. 424/2110, Bairro Centro, CEP 30.120.060, Belo Horizonte/MG, Telefone: (31) 3271.9451, ou pessoalmente, no horário de 9h às 17 h, ou ainda no local onde serão realizadas as inscrições, Rua Cel. Ramiro Pereira, n°. 87 – Centro – JEQUITINHONHA/MG – Telefones (0xx) 33 3741 1312, (0xx) 33 3741 2777, ramal nº 29.

13.8. A Prefeitura Municipal de JEQUITINHONHA responsabiliza-se pela guarda do material referente aos candidatos aprovados por prazo nunca inferior ao da validade do processo e sua prorrogação, em coerência com qualquer outro estabelecido em legislação específica.

13.9. A aprovação neste Processo Seletivo Público não cria direito à contratação, gera uma expectativa de convocação, e esta, quando ocorrer, obedecerá à ordem de classificação dos candidatos.

13.10. O candidato aprovado deverá manter na Seção de Pessoal da Prefeitura Municipal de JEQUITINHONHA, durante o prazo de validade do processo seletivo, seu endereço completo, correto e atualizado, responsabilizando-se por eventuais falhas no recebimento das correspondências a ele enviadas pela Administração Municipal em decorrência de insuficiência, equívoco ou alterações dos dados por ele fornecidos.

13.11. Os candidatos contratados serão lotados de acordo com a necessidade e critérios estabelecidos pela Prefeitura Municipal de JEQUITINHONHA.

13.12. Quando da contratação e dentro do prazo previsto para assinatura do contrato, o candidato terá direito à reclassificação no último lugar da listagem de aprovados, mediante requerimento, podendo ser novamente convocado, dentro do prazo de validade do processo, se houver vaga.

13.13. O requerimento de reclassificação será preenchido em formulário próprio, em caráter definitivo, e será recusado se incompleto, com qualquer emenda ou rasura, ou qualquer outra irregularidade capaz de atribuir-lhe vício.

13.14. Para efeito de contrato, o candidato contratado será submetido a exame médico realizado pelo Serviço Médico da Prefeitura Municipal de JEQUITINHONHA, cujo laudo terá efeito conclusivo sobre as condições físicas, sensoriais e mentais necessárias ao exercício das atribuições da função respectiva, observada a legislação específica.

13.15. Independentemente de sua aprovação/classificação neste Processo Seletivo Público, não será permitida nova investidura de ex-servidor desta Prefeitura demitido de cargo de provimento efetivo, ou destituído de cargo em comissão ou função pública, através de procedimento administrativo devidamente instaurado.

13.16. O candidato aprovado, quando contratado, deverá apresentar, obrigatoriamente, os seguintes documentos, para efeito de investidura na função:

a) original e fotocópia do CPF próprio;

b) original e fotocópia do título de eleitor com comprovante de votação na última eleição, dos dois turnos, quando houver, ou certidão de quitação com a justiça eleitoral;

c) original e fotocópia do certificado de reservista, se do sexo masculino;

d) original e fotocópia da carteira de identidade, ou do documento único equivalente, de valor legal;

e) original e fotocópia do PIS ou PASEP, caso seja cadastrado;

f) original e fotocópia do comprovante de Contribuição Sindical, quando pago;

g) original e fotocópia do comprovante de residência atualizado;

h) declaração de bens e valores;

i) fotocópia, autenticada em cartório, do diploma e do histórico escolar do curso de graduação ou daquele exigido para investidura no cargo, ou fotocópia, autenticada em cartório, do registro (licenciatura plena) definitivo expedido pelo MEC, se for o caso;

j) uma fotografia 3x4 recente;

k) laudo médico favorável, fornecido pelo Serviço Médico da Prefeitura Municipal de JEQUITINHONHA;

l) parecer favorável emitido pela Procuradoria Jurídica do Município.

13.17. Para efeito de contrato, poderá ser exigido do candidato aprovado, quando contratado, qualquer outra documentação necessária à comprovação da habilitação para a função que foi contratado.

13.18. O certame será supervisionado pelos Senhores:

I – Edilberto Castro Araújo – OAB/MG 31544 e

II – Marcos Célio Resende – Administrador – Inscrito no CR sob o nº. 26478.

13.19. O presente processo será realizado sob a responsabilidade da Seletiva Pública, cujos trabalhos serão supervisionados pela Comissão de Processo Seletivo, à qual serão submetidos os caso omissos ou duvidosos.

13.20. A Comissão de Processo Seletivo, instituída por força de Decreto Municipal, constitui única instância para qualquer tipo de recurso administrativo, sendo soberana em suas decisões.

13.21. A Comissão de Processo Seletivo detém poderes para decidir pela anulação, parcial ou total de questão, questões, prova ou provas, desde que motivadamente.

13.22. O prazo de vigência dos contratos a serem firmados com os eventuais classificados será de 12 (doze) meses, admitida, por excepcional interesse administrativo, a prorrogação por igual período. A jornada de trabalho será aquela definida no Anexo III.

13.23. A classificação e a eventual contratação do candidato não gera vínculo empregatício permanente com a Prefeitura, podendo o contrato ser rescindido a partir do término do programa, o que acontecerá sem direito à percepção de qualquer parcela de caráter indenizatório.

13.24. O concorrente aprovado e classificado como excedente, poderá ser aproveitado em função idêntica àquela por onde concorreu, mesmo que de outro Programa, desde que possua a mesma identificação e as mesmas características, inclusive valor de remuneração igual.

13.25. Não serão fornecidos atestados, cópias de documentos, certificados ou certidões relativos a notas de candidatos eliminados.

13.26. Caberá ao Prefeito Municipal a homologação do resultado final do Processo Seletivo. JEQUITINHONHA, 08 de fevereiro de 2007

a) ROBERTO ALCÂNTARA BOTELHO
Prefeito Municipal

ANEXO I
‘Parte Integrante do Edital n°. 002/2007’
“PROCESSO SELETIVO PÚBLICO”

NOME DA FUNÇÃO/ CÓDIGO*	Nº DE VAGAS	HABILITAÇÃO E ESCOLARIDADE MÍNIMA EXIGIDA	VALOR DA REMUNERAÇÃO MENSAL (R$)	VALOR DA TAXA DE INSCRIÇÃO (R$)
Agente Comunitário de Saúde - PSF	50	Ensino Fundamental, Capacitação Técnica e Requisitos da Lei 11.350 de 05.10.06	350,00	20,00
Agente Comunitário Saúde Bucal - PSF	05	Ensino Fundamental Completo	350,00	20,00
Agente de Combate à Leischimaniose - PCL	02	Ensino Fundamental, Capacitação Técnica e Requisitos da Lei 11.350 de 05.10.06	390,00	25,00
Agente de Combate às Endemias - PCE	11	Ensino Fundamental, Capacitação Técnica e Requisitos da Lei 11.350 de 05.10.06	350,00	20,00
Agente Educacional - COPREDU	01	Ensino Médio + Conhecimentos em Informática	350,00	20,00
Assistente Social – PAIF	01	Curso Superior Específico	1.700,00	70,00
Assistente Social - CAPS	01	Curso Superior Específico	1.700,00	70,00
Auxiliar Administrativo - PAIF	01	Ensino Médio + Conh. Em Informática	397,08	26,00
Auxiliar de Enfermagem - CAPS	01	Ensino Médio Completo + Registro no Coren	500,00	40,00
Auxiliar de Enfermagem – PSF	11	Ensino Médio + Registro no COREN	500,00	40,00
Auxiliar de Odontologia - PSF	03	Ensino Médio e Capacitação Técnica Específica	350,00	20,00
Auxiliar de Serviços Gerais - AABCOM	01	Alfabetizado	350,00	20,00
Auxiliar de Serviços Gerais - COMSAU	08	Alfabetizado	350,00	20,00
Auxiliar de Serviços Gerais - COPREDU	01	Alfabetizado	350,00	20,00
Auxiliar de Serviços Gerais – PAJO	01	Alfabetizado	350,00	20,00
Auxiliar de Serviços Gerais - PETI	02	Alfabetizado	350,00	20,00
Auxiliar de Serviços Gerais (Carregador) - COPREDU	01	Alfabetizado	350,00	20,00
Cirurgião Dentista - CEO	01	Curso Superior Específico	1.738,00	73,00
Dentista – Espec. Endodontia - CEO	01	Curso Superior Específico	1.738,00	73,00
Dentista – Espec. Odontopediatria - CEO	01	Curso Superior Específico	1.738,00	73,00
Dentista - Espec. Protesista - CEO	01	Curso Superior Específico	1.738,00	73,00
Dentista - PSF	08	Curso Superior Específico	1.975,00	70,00
Digitador - COMSAU	05	Ensino Médio + Conh. em Informática	350,00	20,00
Educador - AABCOM	03	Magistério ou Normal Superior	400,00	30,00
Enfermeiro – CAPS	01	Curso Superior Específico	1.975,00	70,00
Enfermeiro- PSF	08	Curso Superior Específico	1.975,00	70,00
Fisioterapeuta- PSF	05	Curso Superior Específico	1.185,00	60,00
Fonoaudiólogo - COMSAU	01	Curso Superior Específico	948,00	58,00
Médico - PSF	08	Curso Superior Específico	6.370,00	120,00
Médico Cirurgião Geral - COMSAU	01	Curso Superior Específico	6.370,00	120,00
Médico Ginecologista - COMSAU	01	Curso Superior Específico	1.760,00	75,00
Médico Neurologista - COMSAU	01	Curso Superior Específico	1.760,00	75,00
Médico Oftalmologista - COMSAU	01	Curso Superior Específico	2.100,00	80,00
Médico Ortopedista - COMSAU	01	Curso Superior Específico	1.760,00	75,00
Médico Psiquiatra - COMSAU	01	Curso Superior Específico	3.340,00	95,00
Médico Urologista - COMSAU	01	Curso Superior Específico	1.760,00	75,00
Monitor / Estagiário Pedagogia - COPREDU	03	Estagiando em Pedagogia	2,09 (valor hora)	20,00
Monitor / Instrutor Social - PETI	06	Ensino Médio Completo	1,45 (valor hora)**	20,00
Monitor de Artes (Canto) - COTOPRPEAJO	01	Ensino Fundamental de Completo	350,00	20,00
Monitor de Artes (Música) - COTOPRPEAJO	01	Ensino Fundamental de Completo	350,00	20,00
Monitor de Basquetebol - COPREDU	01	Ensino Médio + Conh. de Regras de Basquetebol	350,00	20,00
Monitor de Futsal - COPREDU	01	Ensino Médio + Conh. de Regras de Futsal	350,00	20,00
Monitor de Handbol - COPREDU	01	Ensino Médio + Conh. de Regras de Handbol	350,00	20,00
Monitor de Voleibol - COPREDU	01	Ensino Médio + Conh. de Regras de Voleibol	350,00	20,00
Monitor Instrutor Social - PETI	04	Ensino Médio Completo	400,00***	30,00
Motorista - COMSAU	07	Alfabetizado + CNH “D”	397,08	26,00
Nutricionista - COMSAU	01	Curso Superior Específico	800,00	50,00
Orientador Social - PAJO	03	Ensino Médio + Conh. do Programa e Realidade do Município	1,45 (valor hora)	20,00
Professor Educação Física - COPREDU	03	Curso Superior Específico	800,00	50,00
Psicólogo – PAIF	01	Curso Superior Específico	1.700,00	70,00
Psicólogo - CAPS	01	Curso Superior Específico	1.700,00	70,00
Terapeuta Ocupacional – CAPS	01	Curso Superior Específico	1.700,00	70,00
Total de vagas	187	-

* DEFINIÇÃO DOS CÓDIGOS:

- AABCOM - AABB COMUNIDADE

- CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSÍCO SOCIAL

- CEO - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS

- COMSAU - COMUM A TODOS OS PROGRAMAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO

- COPREDU - COMUM A TODOS PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO

- COTOPRPEAJO - COMUM A TODOS OS PROGRAMAS AABB COMUNIDADE, PETI, AGENTE JOVEM

- PAIF - PROGRAMA DE APOIO INTEGRAL À FAMÍLIA

- PAJO- PROGRAMA AGENTE JOVEM

- PCL - PROGRAMA DE COMBATE A LEISCHIMANIOSE

- PCE – PROGRAMA DE COMBATE A ENDEMIAS

- PETI - PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL

- PSF – PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA

** FUNÇÃO REMUNERADA PREÇO/HORA

*** REMUNERAÇÃO FIXA – 40 HORAS SEMANAIS

JEQUITINHONHA, 08 de fevereiro de 2007

a) ROBERTO ALCÂNTARA BOTELHO
Prefeito Municipal

ANEXO II
‘Parte Integrante do Edital n°. 002/2007’

“PROCESSO SELETIVO PÚBLICO”

NOME DA FUNÇÃO	HABILITAÇÃO / ESCOLARIDADE MÍNIMA	PARTES DAS PROVAS	Nº DE QUESTÕES CADA PROVA	Nº DE PONTOS DE CADA PROVA
Agente Comunitário de Saúde - PSF	Ensino Fundamental, Capacitação Técnica e Requisitos da Lei 11.350 de 05. 10.06	- Língua Portuguesa	10	50
		- Específica	10	50
		-Conhecimentos Gerais	10	50
Agente Comunitário Saúde Bucal - PSF	Ensino Fundamental Completo	- Língua Portuguesa	10	50
		- Específica	10	50
		-Conhecimentos Gerais	10	50
Agente de Combate à Leischimaniose - PCL	Ensino Fundamental, Capacitação Técnica e Requisitos da Lei 11.350 de 05. 10.06	- Língua Portuguesa	10	50
		- Específica	10	50
		-Conhecimentos Gerais	10	50
Agente de Combate às Endemias - PCE	Ensino Fundamental, Capacitação Técnica e Requisitos da Lei 11.350 de 05. 10.06	- Língua Portuguesa	10	50
		- Específica	10	50
		-Conhecimentos Gerais	10	50
Agente Educacional - COPREDU	Ensino Médio + Conhecimentos em Informática	- Língua Portuguesa	10	50
		- Específica	10	50
		-Conhecimentos Gerais	10	50
Assistente Social – PAIF	Curso Superior Específico	- Específica	30	150
Assistente Social - CAPS	Curso Superior Específico	- Específica	30	150
Auxiliar Administrativo - PAIF	Ensino Médio + Conh. em Informática	- Língua Portuguesa	10	50
		- Matemática	10	50
		-Conhecimentos Gerais	10	50
Auxiliar de Enfermagem - CAPS	Ensino Médio Completo + Registro no Coren	- Língua Portuguesa	10	50
		- Específica	10	50
		-Conhecimentos Gerais	10	50
Auxiliar de Enfermagem – PSF	Ensino Médio + Registro no COREN	- Língua Portuguesa	10	50
		- Específica	10	50
		-Conhecimentos Gerais	10	50
Auxiliar de Odontologia - PSF	Ensino Médio e Capacitação Técnica Específica	- Língua Portuguesa	10	50
		- Específica	10	50
		- Conhecimentos Gerais	10	50
Auxiliar de Serviços Gerais - AABCOM	Alfabetizado	- Língua Portuguesa	15	50
		- Matemática	15	50
Auxiliar de Serviços Gerais - COMSAU	Alfabetizado	- Língua Portuguesa	15	50
		- Matemática	15	50
Auxiliar de Serviços Gerais - COPREDU	Alfabetizado	- Língua Portuguesa	15	50
		- Matemática	15	50
Auxiliar de Serviços Gerais – PAJO	Alfabetizado	- Língua Portuguesa	15	50
		- Matemática	15	50
Auxiliar de Serviços Gerais - PETI	Alfabetizado	- Língua Portuguesa	15	50
		- Matemática	15	50
Auxiliar de Serviços Gerais (Carregador) - COPREDU	Alfabetizado	- Língua Portuguesa	15	50
		- Matemática	15	50
Cirurgião Dentista - CEO	Curso Superior Específico	- Específica	30	150
Dentista – Espec. Endodontia - CEO	Curso Superior Específico	- Específica	30	150
Dentista – Espec. Odontopediatria - CEO	Curso Superior Específico	- Específica	30	150
Dentista – Espec. Protesista - CEO	Curso Superior Específico	- Específica	30	150
Dentista – PSF	Curso Superior Específico	- Específica	30	150
Digitador - COMSAU	Ensino Médio + Conh. em Informática	- Língua Portuguesa - Matemática -Conhecimentos Gerais	10 10 10	50 50 50
Educador - AABCOM	Magistério ou Normal Superior	- Língua Portuguesa - Específica -Conhecimentos Gerais	10 10 10	50 50 50
Enfermeiro – CAPS	Curso Superior Específico	- Específica	30	150
Enfermeiro- PSF	Curso Superior Específico	- Específica	30	150
Fisioterapeuta- PSF	Curso Superior Específico	- Específica	30	150
Fonoaudiólogo - COMSAU	Curso Superior Específico	- Específica	30	150
Médico - PSF	Curso Superior Específico	- Específica	30	150
Médico Cirurgião Geral - COMSAU	Curso Superior Específico	- Específica	30	150
Médico Ginecologista - COMSAU	Curso Superior Específico	- Específica	30	150
Médico Neurologista - COMSAU	Curso Superior Específico	- Específica	30	150
Médico Oftalmologista - COMSAU	Curso Superior Específico	- Específica	30	150
Médico Ortopedista - COMSAU	Curso Superior Específico	- Específica	30	150
Médico Psiquiatra - COMSAU	Curso Superior Específico	- Específica	30	150
Médico Urologista - COMSAU	Curso Superior Específico	- Específica	30	150
Monitor / Estagiário Pedagogia - COPREDU	Estagiando em Pedagogia	- Língua Portuguesa - Matemática -Conhecimentos Gerais	10 10 10	50 50 50
Monitor / Instrutor Social - PETI	Ensino Médio Completo	- Língua Portuguesa - Matemática -Conhecimentos Gerais	10 10 10	50 50 50
Monitor de Artes (Canto) - COTOPRPEAJO	Ensino Fundamental de Completo	- Língua Portuguesa - Matemática -Conhecimentos Gerais	10 10 10	50 50 50
Monitor de Artes (Música) - COTOPRPEAJO	Ensino Fundamental de Completo	- Língua Portuguesa - Matemática -Conhecimentos Gerais	10 10 10	50 50 50
Monitor de Basquetebol - COPREDU	Ensino Médio + Conh. de Regras de Basquetebol	- Língua Portuguesa - Matemática -Conhecimentos Gerais	10 10 10	50 50 50
Monitor de Futsal - COPREDU	Ensino Médio + Conh. de Regras de Futsal	- Língua Portuguesa - Matemática -Conhecimentos Gerais	10 10 10	50 50 50
Monitor de Handbol - COPREDU	Ensino Médio + Conh. de Regras de Handbol	- Língua Portuguesa - Matemática -Conhecimentos Gerais	10 10 10	50 50 50
Monitor de Voleibol - COPREDU	Ensino Médio + Conh. de Regras de Voleibol	- Língua Portuguesa - Matemática -Conhecimentos Gerais	10 10 10	50 50 50
Monitor Instrutor Social - PETI	Ensino Médio Completo	- Língua Portuguesa - Matemática -Conhecimentos Gerais	10 10 10	50 50 50
Motorista - COMSAU	Alfabetizado + CNH “D”	- Língua Portuguesa - Específica - Prática	10 10 -	50 50 50
Nutricionista - COMSAU	Curso Superior Específico	- Específica	30	150
Orientador Social - PAJO	Ensino Médio + Conh. Do Programa e Realidade do Município	- Língua Portuguesa - Matemática -Conhecimentos Gerais	10 10 10	50 50 50
Professor Educação Física - COPREDU	Curso Superior Específico	- Língua Portuguesa - Específica - Conh. Pedagógicos	10 10 10	50 50 50
Psicólogo – PAIF	Curso Superior Específico	- Específica	30	150
Psicólogo - CAPS	Curso Superior Específico	- Específica	30	150
Terapeuta Ocupacional – CAPS	Curso Superior Específico	- Específica	30	150

JEQUITINHONHA, 08 de fevereiro de 2007

a) ROBERTO ALCÂNTARA BOTELHO
Prefeito Municipal

ANEXO III
‘Parte Integrante do Edital n°. 002/2007’
“PROCESSO SELETIVO PÚBLICO”

NOME DA FUNÇÃO	ATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO	CARGA HORÁRIA SEMANAL
Agente Comunitário de Saúde - PSF	Desenvolver ações que busquem a integração entre a equipe de saúde e a população, orientação, acompanhamento, cadastro de famílias e visitas domiciliares, além de outras atividades que o Programa Saúde da Família exigir.	40 horas
Agente Comunitário Saúde Bucal - PSF	Desenvolver atividades junto à população de orientação, prevenção e combate às doenças bucais, e outras atividades relativas ao Programa de Saúde da Família,	40 horas
Agente de Combate à Leischimaniose - PCL	Desenvolver atividades de combate a Leischimaniose.	40 horas
Agente de Combate às Endemias - PCE	Desenvolver atividades de combate e controle de endemias.	40 horas
Agente Educacional - COPREDU	Desenvolver atividades na área da educação	40 horas
Assistente Social - CAPS	Desenvolver atividades na área psico social, além de outras exigidas pelo programa (CAPS) na área social.	40 horas
Assistente Social – PAIF	Desenvolver atividades junto às famílias, além de outras exigidas pelo programa (PAIF) na área social.	40 horas
Auxiliar Administrativo - PAIF	Desenvolver atividades administrativas.	40 horas
Auxiliar de Enfermagem - CAPS	Desenvolver serviços de enfermagem.	40 horas
Auxiliar de Enfermagem – PSF	Desenvolver serviços de enfermagem.	40 horas
Auxiliar de Odontologia - PSF	Desenvolver serviços de odontologia.	40 horas
Auxiliar de Serviços Gerais - AABCOM	Desenvolver serviços de limpeza em geral.	40 horas
Auxiliar de Serviços Gerais - COMSAU	Desenvolver serviços de limpeza em geral.	40 horas
Auxiliar de Serviços Gerais - COPREDU	Desenvolver serviços de limpeza em geral.	40 horas
Auxiliar de Serviços Gerais – PAJO	Desenvolver serviços de limpeza em geral.	40 horas
Auxiliar de Serviços Gerais - PETI	Desenvolver serviços de limpeza em geral.	40 horas
Auxiliar de Serviços Gerais (Carregador) - COPREDU	Desenvolver serviços de limpeza em geral.	40 horas
Cirurgião Dentista - CEO	Desenvolver atividades odontológicas, relativas ao Programa do Centro de Atividades Odontológicas em atendimento à população.	20 horas
Dentista – Espec. Endodontia - CEO	Desenvolver atividades odontológicas, relativas ao Programa do Centro de Atividades Odontológicas em atendimento à população.	20 horas
Dentista – Espec. Odontopediatria - CEO	Desenvolver atividades odontológicas, relativas ao Programa do Centro de Atividades Odontológicas em atendimento à população.	20 horas
Dentista – Espec. Protesista - CEO	Desenvolver atividades odontológicas, relativas ao Programa do Centro de Atividades Odontológicas em atendimento à população.	20 horas
Dentista- PSF	Desenvolver atividades odontológicas, relativas ao Programa de Saúde da Família em atendimento à população.	40 horas
Digitador - COMSAU	Realizar serviços que envolvam digitação e outros serviços de informática.	40 horas
Educador - AABCOM	Realizar serviços relativos à educação.	20 horas
Enfermeiro – CAPS	Realizar serviços de Supervisão em enfermagem.	40 horas
Enfermeiro- PSF	Realizar serviços de Supervisão em enfermagem.	40 horas
Fisioterapeuta- PSF	Realizar serviços de atendimento em fisioterapia.	40 horas
Fonoaudiólogo - COMSAU	Realizar serviços de atendimento em fonoaudiologia.	20 horas
Médico - PSF	Realizar serviços médicos relativos ao PSF.	40 horas
Médico Cirurgião Geral - COMSAU	Realizar serviços médicos de acordo com a especialidade.	40 horas + Trab. sobre aviso
Médico Ginecologista - COMSAU	Realizar serviços médicos de acordo com a especialidade.	20 horas
Médico Neurologista - COMSAU	Realizar serviços médicos de acordo com a especialidade.	20 horas
Médico Oftalmologista - COMSAU	Realizar serviços médicos de acordo com a especialidade.	20 horas
Médico Ortopedista - COMSAU	Realizar serviços médicos de acordo com a especialidade.	20 horas
Médico Psiquiatra - COMSAU	Realizar serviços médicos de acordo com a especialidade.	20 horas
Médico Urologista - COMSAU	Realizar serviços médicos de acordo com a especialidade.	20 horas
Monitor / Estagiário Pedagogia - COPREDU	Monitorar trabalhos escolares, e outras atividades que o Programa exigir.	20 horas
Monitor / Instrutor Social - PETI	Desenvolver trabalhos na área social.	20 horas
Monitor de Artes (Canto) - COTOPRPEAJO	Monitorar aulas de canto.	30 horas
Monitor de Artes (Música) - COTOPRPEAJO	Monitorar aulas de música.	30 horas
Monitor de Basquetebol - COPREDU	Monitorar jogos de Basquetebol.	40 horas
Monitor de Futsal - COPREDU	Monitorar jogos de futsal.	40 horas
Monitor de Handbol - COPREDU	Monitorar jogos de handbol.	40 horas
Monitor de Voleibol - COPREDU	Monitorar jogos de voleibol.	40 horas
Monitor Instrutor Social - PETI	Desenvolver trabalhos na área social.	40 horas
Motorista - COMSAU	Fazer conduzir veículos ou ambulâncias a serviço da saúde ou outro que lhe for confiado e desde que enquadrado na sua habilitação profissional.	40 horas
Nutricionista - COMSAU	Realizar serviços de assistência em nutrição.	20 horas
Orientador Social - PAJO	Realização serviços atendimento em orientação social.	20 horas
Professor Educação Física - COPREDU	Desenvolver atividades relativas a educação física na escola.	40 horas
Psicólogo - CAPS	Realizar serviços de atendimento psicológico.	40 horas
Psicólogo – PAIF	Realizar serviços de atendimento psicológico.	40 horas
Terapeuta Ocupacional – CAPS	Realizar serviços de Assistência terapêutica.	40 horas

OBS.: As Áreas de Atuação e os Locais de Provimento serão definidos pela Administração Municipal, na conveniência das necessidades do Convênio.

JEQUITINHONHA, 08 de fevereiro de 2007

a) ROBERTO ALCÂNTARA BOTELHO
Prefeito Municipal

ANEXO IV
‘Parte Integrante do Edital n°. 002/2007’
“PROCESSO SELETIVO PÚBLICO”

PROGRAMA DE PROVAS E SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

As referências bibliográficas indicadas neste anexo, não limita a consulta a outros autores, podendo ser consultada outra bibliografia da escolha do candidato que facilite o estudo e abranja o programa proposto.

CURSO SUPERIOR ESPECÍFICO

PROGRAMAS DE PROVAS PARA AS FUNÇÕES DE:

ASSISTENTE SOCIAL – PAIF

ASSISTENTE SOCIAL – CAPS

• ESPECÍFICA

- 1 Ambiente de atuação do assistente social: Instrumental de pesquisa em processos de investigação social: elaboração de projetos, métodos e técnicas qualitativas e quantitativas; Propostas de intervenção na área social: planejamento estratégico, planos, programas, projetos e atividades de trabalho; Avaliação de programas e políticas sociais; Estratégias, instrumentos e técnicas de intervenção: sindicância, abordagem individual, técnica de entrevista, abordagem coletiva, trabalho com grupos, em redes, e com famílias, atuação na equipe interprofissional (relacionamento e competências); Diagnóstico. 2 Estratégias de trabalho institucional: Conceitos de instituição; Estrutura brasileira de recursos sociais; Uso de recursos institucionais e comunitários; Redação e correspondências oficiais: laudo e parecer (sociais e psicossociais), estudo de caso, informação e avaliação social. 3 Atuação em programas de prevenção e tratamento: Uso do álcool, tabaco e outras drogas: questão cultural, social, e psicológica; Doenças sexualmente transmissíveis; Atendimento às vítimas. 4 Políticas sociais: Relação Estado/sociedade; Contexto atual e o neoliberalismo; Políticas de seguridade e previdência social; Políticas de assistência e Lei Orgânica da Assistência Social; Políticas de Saúde e Sistema Único de Saúde (SUS) e Agências reguladoras; Políticas educacionais e Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB); Política Nacional do Idoso. 5 Legislação de serviço social: Níveis, áreas e limites de atuação do profissional de serviço social; Ética profissional. 6 Políticas, diretrizes, ações e desafios na área da família, da criança e do adolescente: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA); Defesa de direitos da criança e do adolescente; O papel dos conselhos, centros de defesa e delegacias; Adoção e guarda: normas, processos jurídico e psicossocial, adoção à brasileira e adoção internacional; Violência contra crianças e adolescentes e combate à violência; Formas de violência contra crianças e adolescentes: maus-tratos, abuso sexual, negligência e abandono; Prostituição infanto-juvenil; Extermínio, seqüestro e tráfico de crianças; Exploração sexual no trabalho e no tráfico de drogas; Violência dos jovens. Gangues; Delinqüência infanto-juvenil: visão psicológica, cultural e sociológica; Trajetórias delinqüenciais e o papel da família e da justiça; Meninos e meninas de rua: questões econômica e social e o abandono; Trabalho infanto-juvenil; Novas modalidades de família: diagnóstico, abordagem sistêmica e estratégias de atendimento e acompanhamento; Alternativas para a resolução de conflitos: conciliação e mediação. 7 Estatuto do Idoso.

Sugestão Bibliográfica: A prática institucionalizada do serviço social / Rose Mary Sousa Serra. São Paulo: Cortez, 1985; Crise de maturidade no serviço social: repercussões no mercado de trabalho / Rose Mary Sousa Serra. São Paulo: Cortez, 2000; Serviço social e instituição: a questão da participação / Maria Luiza Souza. São Paulo: Cortez, 1985; Como elaborar projetos / Domingos Armani. Porto Alegre: Tomo Editorial, 2001; Estratégias de ação em serviço social / Vicente de Paula Faleiros. São Paulo: Cortez, 1997; Código de Ética Profissional do Assistente Social. E outros livros que abranjam o programa proposto.

CIRURGIÃO DENTISTA - CEO

• ESPECÍFICA

1. Epidemiologia das doenças bucais no Brasil. Índices epidemiológicos específicos em saúde bucal. Diagnóstico, semiologia bucal, exames complementares. 2. Cariologia: etiologia, diagnóstico e tratamento da doença, cárie dentária com ênfase na prevenção e promoção à saúde bucal. Normas de controle de infecção no ambiente de trabalho. Patologia Periodontal, doenças gengivais e periodontal - diagnóstico e tratamento. Algias orofaciais, tipos diagnósticos diferenciais. 3. Cistos e tumores odontogênicos e não-odontogênicos. Lesões mais freqüentes da cavidade bucal: candidíase, gengivo - estomatite herpética, lesões herpéticas secundárias, sífilis e AIDS. Preparo cavitário e atípico: conceitos atuais, materiais usados em dentística, proteção do complexo dentina­polpa. Patologia pulpar e periapical: características clínicas. 4. Emergência e Urgência em odontologia.Traumatismo Dental, fraturas das coroas e raízes. Terapêutica Odontológica - analgésicos, antiinflamatórios, antibióticos e anestésicos de uso local em odontologia. Fluorterapia - uso sistêmico e tópico. Aspectos toxicológicos e clínicos. 5. Educação e Saúde Bucal. Diagnóstico bucal: patologia dos tecidos moles e duros da cavidade oral, cárie, placa bacteriana e doença periodontal. Métodos de prevenção da cárie e da doença periodontal. Flúor. 6. Técnicas de anestesia intra-oral. Princípios básicos do atendimento em odontopediatria. Proteção do complexo dentina-polpa. Materiais restauradores. Princípios gerais do preparo cavitário. 7. Hepatites virais (A, B e C). AIDS. Imunizações. Técnica da lavagem das mãos. Uso de barreiras protetoras. Conduta frente a acidentes de trabalho. Exame clínico e radiográfico. Classificação. Lesões das estruturas dentárias mineralizadas e da polpa. Lesões dos tecidos periodontais. 8. Dentição permanente - diagnóstico e tratamento. Trinca do esmalte. Concussão. Subluxação. Luxação. Deslocamento completo do dente. 9. Ética e Legislação Profissional. A família e os serviços de saúde.

DENTISTA – ESPEC. ENDODONTISTA - CEO

• ESPECÍFICA

1. Princípios básicos do tratamento endodôntico. 2. Cirurgia de acesso. 3. Odontometria. 4. Esvaziamento do canal radicular: Pulpectomia; Pulpotomia. 5. Soluções irrigadoras: Propriedades; Importância; Técnica; Substâncias mais utilizadas. 6. Substâncias químicas auxiliares. 7. Materiais seladores e obturadores. 8. Complexo dentina-polpa. 9. Diagnóstico das pulpopatias. 10. Diagnóstico das periapicopatias. 11. Preparo químico-cirúrgico: Técnicas de instrumentação; Limite apical; Emergências em endodontia. 12. Medicação intra-canal. 13. Uso do hidróxido de cálcio (CaOH) em odontologia 14. Obturação dos canais radiculares: Técnicas; Limite da obturação. 15. Farmacologia aplicada. 16. Controle clínico e radiográfico. 17. Reparação. 18. Cirurgia parendodôntica. 19. Traumatismos dentários. 20. Anatomia da cavidade pulpar e periápice: Características gerais. 21. Falhas e incidentes no tratamento endodôntico. 22. Microbiota dos canais radiculares. 23. Lesões endopério: Etiopatogenia; Diagnóstico diferencial; Tratamento. 24. Diagnóstico de doenças periodontais: Placa dentária; Gengivite; Exame clínico periodontal; Sondagem de bolsa periodontal; Controle mecânico da placa dentária; Controle químico da placa dentária; Doença periodontal avançada; Diagnóstico, etiopatogenia e tratamento. 25. Urgência em odontologia: Pronto atendimento; Atendimento de pacientes com alterações sistêmicas com repercussão na cavidade bucal.

DENTISTA – ESPEC. ODONTOPEDIATRA - CEO

• ESPECÍFICA

Psicologia Geral aplicada em odontopediatria. Análise Transacional. Preparo psicológico em odontopediatria. Anatomia comparada entre dentes decíduos e permanentes. Cronologia da erupção dentária. Exame diagnóstico eplano de tratamento. Radiologia em odontopediatria. Anestesia em odontopediatria. Análise das dentições decídua emista. Cirurgia em odontopediatria. Cariologia – processo des/remineralização. Controle mecânico da placabacteriana. Selantes de fossulas e fissuras. Flúor. Tratamento endodôntico em dentes decíduos - polpa viva.Tratamento endodôntico em dentes decíduos - polpa morta. Terapia pulpar em dentes permanentes jovens. Dentística em odontopediatria. Aspectos biomecânicos e preparos cavitários. Materiais forradores e restauradores. Tratamento Restaurador Atraumático (TRA). Terapêutica em odontopediatria. Trauma dentário. Recursos protéticos em odontopediatria. Odontologia para bebês. Atendimento odontológico a pacientes especiais. Conceitos básicos de farmacologia. Vias de administração de fármacos. Absorção e distribuição. Biotransformação e Eliminação de Fármacos. Antibióticos; Penicilinas e Cefalosporinas. Aminoglicosídeos; Tetraciclina e Cloranfenicol. Digitálicos. Antihipertensivos. Vasodilatadores. Vasodilatadores coronarianos. Hipnóticos. Barbitúricos. Hipnoanalgesicos. Antidepressivos. Neurolépticos. Ansioliticos. Anestésicos locais. Anestésicos gerais. Histamina e Antihistaminicos. Prostaglandinas e bradicinina. Antiinflamatórios não-esteroidais. Antiinflamatórios esteroidais. Analgésico-antipiréticos. Cariostáticos e cariogénicos. Anti-sépticos e desinfetantes. Hemostáticos. Fármacos e Gravidez. Antineoplásicos. Código de Ética Odontológica.

Bibliografia Básica:

CORBETT; C.E. Farmacodinâmica. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1977.GOODMAN; GELMAN. As bases farmacológicas da terapêutica. Rio de Janeiro; Guanabara Koogan, 1999.NEDER, A.C. Manual de prevenção odontológica. São Paulo; American Med, 1995. NEWMAN, M.; KONMAN, K. O uso de antibióticos e antimicrobianos na prática odontológica. Rio de Janeiro; Quintessence, 1997. PAGE, C. Farmacologia integrada. Rio de Janeiro; Guanabara-Koogan, 1999. RANG, H.P.; DALE, M.M.; RITTER, J.M. Farmacologia. 4.ed. Rio de Janeiro; Guanabara Koogan, 2001. RICHARD, A. H.; PAMELA, C. C. Farmacologia ilustrada. 2.ed. Porto Alegre; Artemed, 2001. YAGIELA; NEIDLE, E. Farmacologia e terapêutica em Odontologia. 4.ed. Rio de Janeiro; Guanabara Koogan, 2000. CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA. Código de ética odontológica. Resolução nº 42 do CFO, de 20/05/2003. BAUSELLS,J. Odontopediatria: procedimentos clínicos. Colômbia: Premier, 1997. BUSSADORI, S.K. et al. Dentística Odontopediátrica: técnicas de trabalho e uso de materiais dentários. São Paulo: Santos, 2000. CARDOSO, R.J.A. et al. Odontopediatria: prevenção. São Paulo: Artes Médicas. 2002. CORREA, M. Salete N.P. Sucesso no atendimento odontopediátrico: aspectos psicológicos. São Paulo: Santos. 2002. CORREA,M.S.N.P. Odontopediatria na primeira infância . São Paulo: Santos, 1998.DUGAAL, M.S. et al. Técnicas restauradoras em odontopediatria. São Paulo: Artes Médicas, 1996. RAMER, P.F. et al. Promoção de saúde bucal em odontopediatria: diagnóstico, prevenção e tratamento da cárie oclusal. São Paulo: Artes Médicas, 2000. GUEDES-PINTO, A.C. Odontopediatria. 6ed. São Paulo: Santos, 1997. GUEDES-PINTO, A.C.et al. Reabilitação bucal em odontopediatria: atendimento integral. São Paulo: Santos, 1999. GUEDES-PINTO, A.C.et al. Odontopediatria clínica: São Paulo: Artes Médicas, EAP-APCD, 1998. GÖRAN,K. et al. Odontopediatria: uma abordagem clínica. 2ed. São Paulo: Santos, 1995. ISSAO,M.; GUEDES-PINTO, A.C. Manual de odontopediatria. 9ed. São Paulo: Pancast, 1994. PEREIRA, M.B.B. Urgências e emergências em odontopediatria: primeiros anos de vida. São Paulo: Maio. 2001. TOLEDO,O. A. Odontopediatria: fundamentos para a prática clínica. São Paulo: Panamericana, 1986. VAN WAES, H.J.M. Odontopediatria. São Paulo: Artes Médicas. 2002. WALTER,L.R.F. Odontologia para o bebê. São Paulo: Artes Médicas, 1997. WALTER, L.R.F. Rotinas na odontologia para o bebê. São Paulo: Artes Médicas, 2003. WALTER, L.R.F. Odontopediatria – série EAP/APCD. 13. São Paulo: Artes Médicas, 2002. WALTER, L.R.F. Tratado de odontopediatria. São Paulo: Artes Médicas, 2002.

DENTISTA – ESPEC. PROTESISTA – CEO

• ESPECÍFICA

Controle da infecção na prática odontológica. Diagnóstico protético: exames clínicos, exames complementares, prontuário. Prescrição medicamentosa pré, trans e pós-protética. Material e instrumental protético. Atividades de laboratório necessárias à execução dos trabalhos protéticos. Planejamento de intervenção protética. Planejamento integral: prevenção e controle de placa bacteriana. Princípios de oclusão. Montagem em articulador. Anestesia. Intervenção protética. Princípio de preparo cavitário. Preparos unitários. Facetas. Coroas parciais. Coroas totais. Preparos múltiplos. Prótese parcial fixa. Restaurações provisórias. Moldagem individual, múltipla e casquete. Modelos de trabalho e troqueis. Prótese parcial removível: indicações, planejamento e controle. Prótese total: indicações, planejamento e controle. Ajuste oclusal. Controle e preservação da prótese.

DENTISTA - PSF

• ESPECÍFICA

- 1 Conceitos. 2 Materiais restauradores: amálgama; resinas compostas; cimentos de ionômero de vidro. 3 Instrumentais. 4 Materiais protetores. 5 Diagnóstico e plano de tratamento. 6 Métodos preventivos. 7 Oclusão: ajuste oclusal; movimentos oclusivos; posições; relação cêntrica, máxima intercuspidação habitual, dimensão vertical, relação de oclusão cêntrica; disfunção miofacial. 8 Restaurações preventivas: selantes; ionômero de vidro; resinas compostas e sistemas adesivos atuais. 9 Facetas estéticas. 10 Prótese adesiva: direta e indireta. 11 Clareamento dental. 12 Interrelação dentística/periodontia. 13 Restauração em dentes posteriores com resinas compostas. 14 Restauração em amálgama. 15 Flúor: Mecanismo de ação do flúor; toxicologia. 16 Cariologia: definição e dinâmica do processo da doença cárie dentária; etiologia da cárie dentária; microbiologia da cárie; adesão e colonização bacteriana; especificidade bacteriana; dieta e o processo da doença cárie; saliva; características clínicas da lesão cárie; superfície livre; superfície proximal; superfície oclusal; lesões ativas e inativas. 17 Prevenção da doença cárie: prevalência e incidência; placa dentária cariogênica; diagnóstico da atividade da doença; controle mecânico da placa dentária; controle químico da placa; controle da dieta; substituto do açúcar; saliva e cárie; flúor e cárie. 18 Urgências em Odontologia: pronto atendimento; atendimento de pacientes com alterações sistêmicas com repercussão na cavidade bucal.

* O Programa de Saúde da Família. Compreendendo a família no cenário dessa nova estratégia de saúde. Avaliação da qualidade em serviços de saúde. Resolutividade dos serviços de saúde e a satisfação do cliente. O Sistema Único de Saúde – SUS. Evolução das políticas de saúde no Brasil. Municipalização da Saúde. O Cartão SUS. Constituição da República Federativa do Brasil (art. 196 ao 200).. Financiamento da saúde. Abordagem do processo saúde-doença das famílias e do coletivo. Sistema de Informação da Atenção Básica – SIAB como instrumento de trabalho da equipe no PSF. Lei nº 8.080/90, de 19 set 1990 – Lei Orgânica da Saúde. Lei nº 8.142/90, de 28 dez 1990. Conselhos de Saúde. Conferências de Saúde. NOB 01/03 – Norma Operacional Básica. NOB-SUS nº 01/96. Norma Operacional da Assistência à Saúde – NOAS-SUS 01/2000. Vigilância à Saúde. Vigilância Sanitária. Vigilância Epidemiológica. A visita domiciliária no contexto da saúde da família. Educação em saúde na prática do PSF. A operacionalização do conceito de vulnerabilidade no contexto da saúde da família. Acolhimento. Modelos Tecnoassistenciais de Saúde. Portaria nº 1886 do Ministério da Saúde, em 18 dez 1997, que aprova as normas e diretrizes do Programa de Agentes Comunitários de Saúde e do Programa de Saúde da Família. A Saúde da Família: do Programa dos Agentes Comunitários de Saúde-PACS ao Programa de Expansão e Consolidação da Saúde da Família – PROESF.

ENFERMEIRO - CAPS

· ESPECÍFICA

- Cuidado de Enfermagem na Administração de Medicamentos. Cuidado de Enfermagem à pessoa portadora de Diabetes Mellitus. Cuidado de Enfermagem à pessoa portadora de Hipertensão Arterial. Cuidado de Enfermagem ao Recém Nascido. Cuidado de Enfermagem à Gestante e Puérpera. Princípios básicos aplicados à prática da enfermagem: Nutrição e hidratação; Regulação térmica; Assepsia médica e cirúrgica; Técnicas de curativos. Vigilância Epidemiológica; Doenças de notificação compulsória; Conceitos; Medidas de controle das doenças transmissíveis; Imunização. Ética em Saúde, Código de Ética na Enfermagem e Legislação Profissional. Políticas de Saúde e Sistema Único de Saúde. Medidas de Biossegurança e Precauções Padrão. Esterilização e Desinfecção. Portarias Ministeriais que regulamentam a política de Atenção às Urgências. Cinemática do trauma. Protocolo do atendimento inicial ao traumatizado. Abordagem em situações de urgência do tipo: Traumatismo raquimedular;Lesões torácidas; Choque; Traumatismo crânio encefálico; Protocolo de crise hipertensiva; Protocolo da reanimação cardirespiratória; O atendimento de urgência e emergência e o Sistema Único de Saúde; Atendimento ao queimado; Trauma na gestação; Urgências na infância.

ENFERMEIRO - PSF

· ESPECÍFICA

- Cuidado de Enfermagem na Administração de Medicamentos. Cuidado de Enfermagem à pessoa portadora de Diabetes Mellitus. Cuidado de Enfermagem à pessoa portadora de Hipertensão Arterial. Cuidado de Enfermagem ao Recém Nascido. Cuidado de Enfermagem à Gestante e Puérpera. Princípios básicos aplicados à prática da enfermagem: Nutrição e hidratação; Regulação térmica; Assepsia médica e cirúrgica; Técnicas de curativos. Vigilância Epidemiológica; Doenças de notificação compulsória; Conceitos; Medidas de controle das doenças transmissíveis; Imunização. Ética em Saúde, Código de Ética na Enfermagem e Legislação Profissional. Políticas de Saúde e Sistema Único de Saúde. Medidas de Biossegurança e Precauções Padrão. Esterilização e Desinfecção. Portarias Ministeriais que regulamentam a política de Atenção às Urgências. Cinemática do trauma. Protocolo do atendimento inicial ao traumatizado. Abordagem em situações de urgência do tipo: Traumatismo raquimedular;Lesões torácidas; Choque; Traumatismo crânio encefálico; Protocolo de crise hipertensiva; Protocolo da reanimação cardirespiratória; O atendimento de urgência e emergência e o Sistema Único de Saúde; Atendimento ao queimado; Trauma na gestação; Urgências na infância.

* O profissional Enfermeiro no PSF e na rede de serviços de saúde: do planejamento ao gerenciamento, à execução e à avaliação das atividades na Unidade de Saúde da Família-USF. Diagnóstico comunitário: território, área de estudo e população. Consulta de Enfermagem. Visita domiciliária. Vacinação. A educação para a saúde. O trabalho com grupos: da organização e coordenação de grupos prioritários, como hipertensos, diabéticos, saúde mental e adolescentes, às ações preventivas e assistenciais. Atuação clínica e prática da saúde coletiva. Assistência básica de vigilância epidemiológica e sanitária compreendendo todo ciclo de vida. Saúde da mulher e assistência pré-natal. Atenção ao idoso. Assistência à saúde da criança. Saúde do adolescente, do adulto e do trabalhador. Assistência de Enfermagem na saúde mental.

Cidadania: aspectos conceituais, direito à saúde e bases legais que o legitimam. O meio ambiente: relações e implicações ligadas ao ser humano e às comunidades. A promoção da qualidade de vida. Cuidados de Enfermagem nas urgências e emergências: do atendimento à indicação correta para a continuidade da assistência prestada.

O Processo de Enfermagem. Lei nº 7.498/86 - Lei do Exercício Profissional do Enfermeiro. Decreto-Lei nº 94.406, de junho de 1987. Resolução COFEN nº 159, de 19 de abril de 1993.

Lei Federal nº 10.507, de 10 Jul 2002. Decreto-Lei nº 3.189, de 04 out 1999. Portaria nº 1.886/Ministério da Saúde, de 18 dez 1997.

A capacitação dos Agentes Comunitários de Saúde, Auxiliares e Técnicos de Enfermagem, com vistas ao desempenho de suas funções junto ao serviço de saúde.

FISIOTERAPEUTA - PSF

· ESPECÍFICA

Ética Profissional. Fisioterapia: conceituação, recursos e objetivos. Reabilitação: conceituação, objetivos, sociologia, processo e equipe técnica. Papel dos serviços de saúde. Trabalho interdisciplinar em saúde. Modelos alternativos de atenção à saúde das pessoas deficientes. Processo de fisioterapia: semiologia; exame e diagnóstico, postura, diagnósticos das anomalias posturais (patomecânica e correção). Processos incapacitantes mais importantes (processo de trabalho, problemas de atenção à saúde pré, peri, pós-natal e na infância, doenças infecto-contagiosas, crônico-degenerativas e as condições de vida); papel dos serviços de saúde. Trabalho multidisciplinar em saúde; papel profissional e as instituições de saúde. Fisioterapia em Traumato-Ortopedia. Fisioterapia em Neurologia. Fisioterapia em Pneumologia. Fisioterapia nas Afecções Reumáticas. Fisioterapia em Queimaduras. Fisioterapia em Cardiologia e Angiologia. Fisioterapia em Ginecologia e Reeducação Obstétrica. Fisioterapia em Geriatria. Reabilitação profissional: conceito, objetivos, processo e equipe técnica. Recursos terapêuticos em Fisioterapia. Prevenção: modelos alternativos de atenção à saúde. Fisioterapia em Geriatria. Noções do Programa Saúde da Família( PSF).

FONOAUDIÓLOGO - COMSAU

· ESPECÍFICA

Anatomia e fisiologia dos Órgãos da fala, voz, audição e linguagem. Sistemas e processos de Comunicação: órgãos responsáveis. Patologias Fonoaudiológicas: Conceito, Etiologia, Tratamento. Psicomotricidade: Teoria, Técnicas em Terapias Psicomotoras. Aspectos Neurológicos ligados à linguagem: Estruturas, Processos Neurológicos envolvidos na fala, voz, audição, linguagem. Terapia Fonoaudiológica: Níveis de Prevenção, Intervenção Precoce, Reeducação Psicomotora, Reeducação da Deglutição Atípica. Reabilitação Fonoaudiológica: (afasias, displasias, disfemias, afonia e disfonia, disartria, dislalias, disortografias, dislexias, disgrafias, discalculias, atrasos de linguagem por transtornos). Avaliação Audiológica: Laudos, Diagnósticos e Prognósticos, Principais Testes Complementares. Ética Profissional.

MÉDICO - PSF

· ESPECÍFICA

01- Agentes Antinfecciosos. Quimioterápicos e antibióticos. 02 – Anemias. 03- Artrite Reumatóide. 04 – Asma Brônquica. 05 – Cardiopatia isquêmica. 06 – Cirrose hepática. 07 – Distúrbios hemorrágicos. 08 – Distúrbios imunológicos. 09 – Doenças causadas por bactérias. 10 – Doenças causadas por vírus. 11 – Doenças causadas por fungos. 12 – Doenças causadas por helmintos e protozoários. 13 – Doenças de mama e aparelho genital feminino. 14 – Doenças da tireóide. 15 – Doenças das vias áreas superiores. 16 – Doenças das vias biliares. 17 – Doenças do esôfago. 18 Doenças do estômago. 19 – Doenças do intestino delgado e grosso. 20 – Doenças do pâncreas. 21 – Doenças pulmonares ambientais. 22- Doenças sexualmente transmissíveis e AIDS. 23 – Doenças vasculares cerebrais. 24 – DPOC. 25 – Epilepsias e distúrbios convulsivos. 26 – Febre reumática. 27 – Hepatites. 28 – Hipertensão arterial. 29 – Imunização. 30 – Infecção de vias urinárias e nefrolitíase. 31 – Infecções do sistema nervoso central. 32 – Insuficiência cardíaca. 33 – Leucoses e linfomas. 34 – Neoplasias do pulmão. 35 – Terapêutica médica e interação medicamentosa. 36 – Tópico de psiquiatria: distúrbios neurovegetativos, neuroses e psicoses. 37 – Tumores de pele. 38 – Tumores do fígado.

A família e os serviços de saúde. O Programa de Saúde da Família. Compreendendo a família no cenário dessa nova estratégia de saúde. Avaliação da qualidade em serviços de saúde. Resolutividade dos serviços de saúde e a satisfação do cliente. O Sistema Único de Saúde – SUS. Evolução das políticas de saúde no Brasil. Municipalização da Saúde. O Cartão SUS. Constituição da República Federativa do Brasil (art. 196 ao 200). Financiamento da saúde. Abordagem do processo saúde-doença das famílias e do coletivo. Sistema de Informação da Atenção Básica – SIAB como instrumento de trabalho da equipe no PSF. Lei nº 8.080/90, de 19 set 1990 – Lei Orgânica da Saúde. Lei nº 8. 142/90, de 28 dez 1990. Conselhos de Saúde. Conferências de Saúde. NOB 01/03 – Norma Operacional Básica. NOB-SUS nº 01/96. Norma Operacional da Assistência à Saúde – NOAS-SUS 01/2000. Vigilância à Saúde. Vigilância Sanitária. Vigilância Epidemiológica. A visita domiciliária no contexto da saúde da família. Educação em saúde na prática do PSF. A operacionalização do conceito de vulnerabilidade no contexto da saúde da família. Acolhimento. Modelos Tecnoassistenciais de Saúde. Portaria nº 1886 do Ministério da Saúde, em 18 dez 1997, que aprova as normas e diretrizes do Programa de Agentes Comunitários de Saúde e do Programa de Saúde da Família. A Saúde da Família: do Programa dos Agentes Comunitários de Saúde-PACS ao Programa de Expansão e Consolidação do Saúde da Família – PROESF.

MÉDICO CIRURGIÃO GERAL - COMSAU

· ESPECÍFICA

- I CLÍNICA MÉDICA: Cuidados gerais com o paciente em medicina interna. 2 Doenças cardiovasculares: hipertensão arterial, cardiopatia isquêmica, insuficiência cardíaca, miocardiopatias e valvulopatias, arritmias cardíacas. 3 Doenças pulmonares: asma brônquica e doença pulmonar obstrutiva crônica; embolia pulmonar; pneumonias e abcessos pulmonares; doença pulmonar intersticial; hipertensão pulmonar. 4 Doenças gastrointestinais e hepáticas: úlcera péptica, doenças intestinais inflamatórias e parasitárias, diarréia, colelitíase e colecistite, pancreatite, hepatites virais e hepatopatias tóxicas, insuficiência hepática crônica. 5 Doenças renais: insuficiência renal aguda e crônica, glomerulonefrites, síndrome nefrótica, litíase renal. 6 Doenças endócrinas: diabetes mellitus, hipotireoidismo e hipertireoidismo, tireoidite e nódulos tireoidianos, distúrbios das glândulas supra-renais, distúrbios das glândulas paratireóides. 7 Doenças reumáticas: artrite reumatóide, espondiloartropatias, colagenoses, gota. 8 Doenças infecciosas e terapia antibiótica. 9 Distúrbios hidroeletrolíticos e acidobásicos. 10 Exames complementares invasivos e não-invasivos de uso corriqueiro na prática clínica diária. 11 Emergências clínicas. II CIRURGIA GERAL. 1 Considerações fundamentais: pré e pós-operatório; respostas endócrinas e metabólicas aos traumas; reposição nutricional e hidroeletrolítica do paciente cirúrgico. 2 Trauma; politraumatismo; choque; infecções e complicações em cirurgia. 3 Cicatrização das feridas e cuidados com drenos e curativos. 4 Lesões por agentes físicos, químicos e biológicos; queimaduras. 5 Hemorragias interna e externa; hemostasia; sangramento cirúrgico e transfusão. 6 Noções importantes para o exercício da Cirurgia Geral sobre oncologia; anestesia; cirurgias pediátrica, vascular periférica e urológica; ginecologia e obstetrícia. 7 Antibioticoterapia profilática e terapêutica; infecção hospitalar. 8 Tétano; mordeduras de animais. 9 Cirurgia de urgência; lesões viscerais intra-abdominais. 10 Abdome agudo inflamatório, traumático penetrante e por contusão. 11 Sistemas orgânicos específicos: pele e tecido celular subcutâneo; tireóide e paratireóide; tumores da cabeça e do pescoço; parede torácica, pleura, pulmão e mediastino. 12 Doenças venosa, linfática e arterial periférica. 13 Esôfago e hérnias diafragmáticas. 14 Estômago, duodeno e intestino delgado. 15 Cólon, apêndice, reto e ânus. 16 Fígado, pâncreas e baço. 17 Vesícula biliar e sistema biliar extra-hepático. 18 Peritonites e abcessos intra-abdominais. 19 Hérnias da parede abdominal. 20 Parede abdominal; epíploo; mesentério; retroperitônio.

MÉDICO GINECOLOGISTA - COMSAU

· ESPECÍFICA

- Patologia de mama; Hemorragia uterina disfuncional; Patologia cervical; Doenças sexualmente transmissíveis; Infertilidade; Neoplasias malignas do ovário; Urgências em ginecologia Endometriose; Moléstia inflamatória pélvica; Síndrome hemorrágica da primeira metade da gestação; Síndrome hemorrágica da segunda metade da gestação; Intercorrências clínicas na gestação; Intercorrências cirúrgicas na gestação; Assistência pré-natal; Assistência clínica ao parto; Prematuridade; Infecções e viroses na gestação; Código de ética médica.

MÉDICO NEUROLOGISTA - COMSAU

· ESPECÍFICA

Síndrome de hipertensão intracraniana. Doenças vasculares cerebrais e medulares. Doenças infecciosas e parasitárias: meningites. encefalite, abscessos, tromboflebites, cisticercose, esquistossomose, tuberculose e viroses. Doenças dos músculos, da junção neuro-muscular, das raízes, plexos e nervos periféricos. Doenças digestivas: Esclerose Lateral Amiotrófica. Waming-Hoffman. Kugelberg-Walender, Siringomielia. Degenerações Espino-Cerebelares. Tumores intracranianos, raquimedulares e dos nervos periféricos (primitivos e metastáticos). Doenças do sistema nervoso autônomo: hipotensão ortostática neurogênica, neuropatias autonômicas, disautonomia familiar e bexiga neurogênica. Malformações congênitas e anormalidades do desenvolvimento / paralisia cerebral, retardo mental e hidrocefalias. Traumatismos crânio-encefálicos e raquimedulares. Traumatismos dos nervos periféricos. Hérnias discais, mielo­radiculopatias espondilóticas. Estenose do canal raquiano. Noções de neuroimagem e de eletrofisiologia: eletroencefalografia, eletromiografia, estudos da neurocondução e potenciais evocados.

MÉDICO OFTALMOLOGISTA - COMSAU

• ESPECÍFICA

Diagnóstico e tratamento dos traumatismos oculares; Anomalias de refração; Correção das ametropias; Afecções da conjuntiva da córnea e da esclera; Afecções do trato uveal; Irites, iridiciclites e coroidites; Neuro-oftalmologia: papiledema, atrofia do nervo óptico e perimetria; Glaucoma crônico, simples, congênito, agudo e secundário; Estrabismo: forias, paralisias oculares, esotropias e exotropias; Afecções do cristalino: congênitas, adquiridas, luxações e sub-luxações; Afecções da retina: congênitas, traumáticas, inflamatórias, tumores e descolamento; Afecções da órbita: traumáticas, inflamatórias e tumorais; Cirurgia da órbita; Manifestações oculares das afecções do sistema nervoso, semiologia da pupila nas lesões do V Par, nas lesões do simpático. Manifestações oculares nas doenças em geral: diabetes, hipertensão arterial e hanseníase; Conjuntivite neonatal.

MÉDICO ORTOPEDISTA - COMSAU

• ESPECÍFICA

- Anatomia músculo-esquelético; Fisiologia articular e bio-mecânica; Semiologia; Conceitos de micro-cirurgia; Infecções; Amputações e próteses; Tumores ósseos; Artroplastias; Artrodeses; Lesões traumáticas das articulações; Anomalias congênitas; Fraturas e luxações na criança e no adulto; Anomalias posturais; Patologias do sistema nervoso. - Princípios do Sistema Único de Saúde.

MÉDICO PSIQUIATRA - COMSAU

• ESPECÍFICA

Psicopatologia geral: avaliação do paciente, exame psíquico, conhecimento dos sinais e sintomas das doenças mentais, técnicas semiológicas, avaliação física e neurológica do paciente; noções de exames complementares em psiquiatria (avaliação laboratorial, eletroencefalograma e neuroimagem). Noções de testes psicodiagnósticos (de inteligência e de personalidade) e de testes neuropsicológicos. Nosografia Psiquiátrica: bom conhecimento das principais síndromes psiquiátricas (esquizofrenia, transtornos afetivos maiores, síndromes depressivas e ansiosas, quadros neuróticos e somotoformes, transtornos de personalidade, dependência ao álcool e demais drogas, transtornos psicoorgânicos, etc). Diagnóstico diferencial em psiquiatria. Conhecimento da CID-a0 e conhecimentos elementares da DSM-IV. Noção de eixos diagnósticos e de comorbidade. Conhecimentos elementares das principais síndromes neurológicas. . Psicofarmacologia e outros tratamentos biológicos: conhecimentos dos principais grupos de medicamentos psicofarmacológicos, indicações clínicas, toxicidade, efeitos colaterais, doses utilizadas, tempo de manutenção, interação medicamentosa. Indicações, contra-indicações da eletroconvulsoterapia. Efeitos psiquiátricos de medicamentos usados na clínica geral. . Conhecimentos básicos dos princípios e das técnicas psicoterapêuticas: noções fundamentais de psicoterapaia, aliança terapêutica, setting, contrato, transferência e contratransferência, noções de psicoterapia de apoio, de psicoterapias breves e focais, conhecimentos básicos de técnicas comportamentais e cognitivas. Indicação dos diferentes tipos de psicoterapia para os diferentes grupos de pacientes (por diagnóstico, idade, comorbidades, etc). Conhecimentos básicos de trabalho terapêutico em grupo: noções básicas de terapia em grupo, grupo operativo, formação e condução de um grupo, contrato, comunicação em grupo, indicações e contra-indicações.

MÉDICO UROLOGISTA - COMSAU

· ESPECÍFICA

Anatomia, embriologia e anomalias do sistema geniturinário. Propedêutica urológica. Litiase e infecções do trato geniturinário. Traumatismo do sistema geniturinário. Neoplasias benignas e malignas do sistema geniturinário; prevenção e diagnóstico precoce dos tumores do aparelho genital masculino; bexiga neurogênica. Doenças vasculares do aparelho geniturinário. Tuberculose do aparelho geniturinário. Doenças específicas dos testículos. Urgências do aparelho geniturinário. Doenças sexualmente transmissíveis; disfunção erétil; infertilidade. Cirurgias do aparelho geniturinário - cirurgias vídeo laparoscópica - transplante renal. Tratamento clínico e cirúrgico da incontinência urinária. Tratamento clínico da insuficiência renal. Fisiopatologia da obstrução Urinária. Infecção do trato geniturinário. Hiperplasia nodular da próstata. Tumores: próstata, pênis, testículo, bexiga, renais e das adrenais. Uropediatria.

MONITOR - ESTAGIÁRIO DE PEDAGOGIA - COPREDU

· LÍNGUA PORTUGUESA

- Compreensão e interpretação de textos. Fonética e Fonologia: Encontros vocálicos e consonantais, Dígrafos, Divisão silábica; Ortografia; Acentuação Gráfica; Estrutura e formação das palavras; Substantivo; Adjetivo; Artigo; Pronome; Numeral; Verbos; Advérbios; Denotação e Conotação; Preposição e interjeição; Conjunção; Orações; Predicado; Sintaxe de Concordância, Regência e Colocação; Crase; Pontuação; Figuras de Linguagem; Função do Que e do Se. Significação das palavras.

· MATEMÁTICA

- 1. Conjuntos e números: 1.1. Conjuntos: operações e propriedades. 1.2. Conjuntos numéricos: naturais, inteiros, racionais e reais. Operações e propriedades. Fatorações. Razão e proporção. Grandezas diretamente e inversamente proporcionais. Aplicações. 1.3. Seqüências de números reais: lei de formação de uma seqüência. Progressão aritmética e geométrica. Aplicações. 1.4. Introdução à Matemática financeira: juros simples e juros compostos. Descontos simples. Capitalização simples e composta. 1.5. Análise combinatória. Princípio fundamental de contagem. Permutações, arranjos e combinações simples. 2 .Álgebra: 2.1. Plano cartesiano. Coordenadas de pontos do plano. 2.2. Função: conceito; domínio; imagem; gráfico. Funções reais: função afim; função quadrática; função exponencial e função logarítmica. Aplicações. 2.3. Equações e inequações de 1º e 2º grau. 2.4 Matrizes: operações e propriedades. Determinante de uma matriz. Sistemas lineares e matrizes; Resolução de sistemas de equações lineares. 3. Geometria e medida: 3.1. Geometria plana: segmentos, ângulos, triângulos, quadriláteros, polígonos. Congruência e semelhança de triângulos. Circunferência. Perímetros e áreas de figuras planas. Aplicações. 3.2. Geometria espacial: prismas, pirâmides, cilindros, cones e esferas. Áreas e volumes. Aplicações. 3.3. Geometria analítica plana: distância entre dois pontos; ponto médio de um segmento. Estudo da reta e da circunferência. 3.4. Trigonometria: razões trigonométricas no triângulo retângulo. Aplicações. 4. Estatística: 4.1. Noções de estatística descritiva: levantamento de dados, tabelas. Distribuição de freqüências. Gráficos estatísticos: interpretação. Medidas de posição. Medidas de dispersão.

Bibliografia

BEZERRA, Manoel Jairo. Matemática para o Ensino Médio. 5.ed. São Paulo: Scipione, 2001. BIACHINI, Edwaldo, Herval Paccola. Curso de Matemática, volume único. Moderna

BONGIOVANNI, Vincenzo et al. Matemática ,volume único. São Paulo: Ática, 1997. DANTE, Luiz Roberto. Matemática, contexto e aplicações. São Paulo: Ática, 2000. 3 vol. DI PIERRO NETO, Scipione. Matemática conceitos e histórias. São Paulo: Scipione, 1998. GIOVANNI, José Ruy. Matemática, pensar e descobrir. São Paulo: FTD, 2000. 4 vol. GUELLI, Oscar. Matemática, uma aventura do pensamento. São Paulo: Ática, 2000. IEZZI, Gelson. Matemática, volume único. São Paulo: Atual Editora, 2000.

· CONHECIMENTOS GERAIS

- Lei Orgânica Municipal.

NUTRICIONISTA - COMSAU

· ESPECÍFICA

Regulamentação das atividades do profissional de nutrição. Características sensoriais, físico-químicas, nutricionais e higiênico-sanitárias dos alimentos. Métodos de avaliação e efeitos das diversas modalidades de aquisição, seleção, armazenamento, pré-preparo, preparo e conservação da qualidade nutricional dos alimentos. Higienização e sanitização dos alimentos, utensílios e equipamentos. Doenças veiculadas por alimentos e microrganismos patogênicos de importância em alimentos. Energia e nutrientes: definição, classificação, propriedades, funções, digestão, absorção, metabolismo, biodisponibilidade, requerimentos, recomendações e fontes alimentares. Definição, fundamentação e característica da dieta normal e suas modificações. Alimentação e nutrição nos diferentes grupos etários e para aqueles nutricionalmente vulneráveis. Avaliação nutricional de indivíduos e comunidades: tipos, conceitos, material e métodos, interpretação e aplicabilidade dos resultados. Nutrição clínica: Patologia da nutrição e dietoterapia nas doenças nutricionais. Assistência dietoterápica hospitalar, ambulatorial e em consultórios de nutrição e dietética. Saúde coletiva e nutrição: programas de aplicação e nutrição, atenção primária e educação em saúde, epidemiologia dos problemas nutricionais brasileiros, Política Nacional de Alimentação e Nutrição, situação alimentar e nutricional no Brasil e segurança alimentar. Educação nutricional: conceitos, objetivos, metodologias e aspectos sociais, econômicos e culturais, planejamento, organização, implementação e avaliação de programas de educação nutricional. Alimentação coletiva: conceitos básicos da administração geral e sua aplicação a Unidade de Alimentação e Nutrição, planejamento e operacionalização de cardápios, tipos e sistema de serviços, planejamento físico funcional, controle e avaliação de recursos humanos, financeiros e de materiais, higienização, segurança e ergonomia no trabalho. Legislação relacionada à área de Nutrição e alimentos.

Bibliografia sugerida: EUCLYDES, Marilene P. Nutrição do lactente: base científica para uma alimentação adequada. 2.ed. Viçosa: Suprema Gráfica e Editora, 2000. EVANGELISTA, José. Tecnologia dos Alimentos. Rio de Janeiro: Atheneu, 2.ed., 1998. GOUVEIA, Enilda L. Cruz. Nutrição: saúde e comunidade. 2. ed. rev. ampl. Rio de Janeiro: Revinter, 1999. HOBBS, Betty C. & ROBERTS, Diane. Toxinfecções e controle higiênico-sanitário de alimentos. São Paulo: Varela, 1999. ESCOTT­STUMP, Sylvia; MAHAN, L. Kathleen. Krause - Alimentos, nutrição & dietoterapia. 10. ed. São Paulo: Roca, 2002. MEZOMO, Iracema F. B. Os serviços de alimentação: planejamento e administração. 5. ed. atual. e rev. Barueri: Manole, 2002. MONTEIRO, Carlos Augusto. Velhos e novos males da saúde no Brasil: a evolução do país e suas doenças. 2. ed. aum. São Paulo: HUCITEC, 2000. OLIVEIRA, José Eduardo D. de; MARCHINI, Júlio Sérgio. Ciências nutricionais. São Paulo: Sarvier, 1998. ROUQUAYROL, Maria Zélia; ALMEIDA FILHO, Naomar de. Epidemiologia e saúde. 6. ed. Rio de Janeiro: MEDSI, 2002. TEIXEIRA, Suzana M. F. G. et al. Administração aplicada às unidades de alimentação e nutrição. São Paulo: Atheneu, 2000.

PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA - COPREDU

· LÍNGUA PORTUGUESA

- Compreensão e interpretação de textos. Fonética e Fonologia: Encontros vocálicos e consonantais, Dígrafos, Divisão silábica; Ortografia; Acentuação Gráfica; Estrutura e formação das palavras; Substantivo; Adjetivo; Artigo; Pronome; Numeral; Verbos; Advérbios; Denotação e Conotação; Preposição e interjeição; Conjunção; Orações; Predicado; Sintaxe de Concordância, Regência e Colocação; Crase; Pontuação; Figuras de Linguagem; Função do Que e do Se. Significação das palavras.

· ESPECÍFICA

- Princípios, finalidades, características e objetivos da Educação Física Escolar. Perspectivas da Educação Física Escolar. Consciência e Cultura Corporal. Psicomotricidade humana. O Resgate da Cultura Popular. O Lazer e o Esporte. Metodologia.

Sugestão bibliográfica:

BETTI, Mauro. Educação Física e esportes: perspectivas para o século XXI. Campinas: Papirus, 1992., Educação Física e sociedade. São Paulo: Movimento, 1991.

· CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS

- Concepções de Educação; relação escola sociedade; didática fundamental; progressão continuada;avaliação; planejamento de ensino; papel profissional dos professores; relação professor/aluno; fundamentos da psicologia do desenvolvimento; princípios metodológicos da construção do conhecimento no processo de ensino e de aprendizagem.

Sugestão bibliográfica:

AQUINO, Julio Groppa. Confrontos na sala de aula: uma leitura institucional da relação professor aluno. São Paulo : Summus, 1996. BRASIL. Leis, Decretos etc. Lei de Diretrizes e Bases Lei n.º 9.394/96. Brasília, 1996. BRASIL. Ministério da Educação e Cultura. Conselho Nacional de Educação. CANDAU, Vera Maria. Da didática fundamental ao fundamental da didática. In: ANDRÉ, Maria Eliza D. Afonso de et al. Alternativas no ensino de didática. OLIVEIRA, Marta Kohl. Vygotsky: aprendizado e desenvolvimento; um processo sócio-histórico. 4.ed. São Paulo : Scipione, 1999. PIAGET, Jean. Psicologia e pedagogia. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1976. WEISZ, Telma. O Diálogo entre o ensino e a aprendizagem. São Paulo: Ática, 1999.

PSICÓLOGO – PAIF

PSICÓLOGO - CAPS

· ESPECÍFICA

- Avaliação psicológica: fundamentos da medida psicológica. Instrumentos de avaliação: critérios de seleção, avaliação e interpretação de resultados. Técnicas de entrevista. Psicologia do desenvolvimento. Psicopatologia geral. Impacto diagnóstico/ processo de adoecimento/ enfrentamento da doença e adesão ao tratamento. Processo de hospitalização. Psicologia hospitalar. Psicossomática. Psicologia social e psicologia sociohistórica. Psicologia institucional. Reforma psiquiátrica no Brasil. Equipes interdisciplinares: interdisciplinaridade e multidisciplinaridade em saúde. Psicoterapia breve. Teorias e técnicas psicológicas: psicanálise/Gestalt Terapia/ Behaviorismo/ Reich. Clínica infantil: teoria e técnica. Clínica de Adolescentes: teoria e técnica. Psicoterapia familiar: teoria e técnica. Psicoterapia de grupo. Código de Ética Profissional dos Psicólogos. A violência na infância, na adolescência e na família. A clínica da terceira idade. Saúde do trabalhador: conceitos e práticas. Ética e legislação profissional.

TERAPEUTA OCUPACIONAL - CAPS

· ESPECÍFICA

- O processo saúde-doença. Doença mental e cultura. Noções básicas de psicopatologias. Psicodinâmica nas fármaco-dependências. Psicoses. Histórico da terapia ocupacional. Terapia ocupacional psicodinâmica (Fidler e Fidler). Teorias e técnicas da terapia ocupacional em saúde mental. Terapia ocupacional no tratamento das fármaco-dependências. A utilização de grupos de atividades. Terapia ocupacional e reabilitação psicossocial. Terapia ocupacional e reabilitação profissional. Terapia ocupacional e saúde do trabalhador.

MAGISTÉRIO OU NORMAL SUPERIOR

PROGRAMA DE PROVAS PARA A FUNÇÃO DE:

EDUCADOR - AABCOM

· LÍNGUA PORTUGUESA

- Compreensão e interpretação de textos. Fonética e Fonologia: Encontros vocálicos e consonantais, Dígrafos, Divisão silábica; Ortografia; Acentuação Gráfica; Estrutura e formação das palavras; Substantivo; Adjetivo; Artigo; Pronome; Numeral; Verbos; Advérbios; Denotação e Conotação; Preposição e interjeição; Conjunção; Orações; Predicado; Sintaxe de Concordância, Regência e Colocação; Crase; Pontuação; Figuras de Linguagem; Função do Que e do Se. Significação das palavras.

· ESPECÍFICA

- O processo de ensino aprendizagem; Planejamento da prática docente na perspectiva de uma escola crítica; Orientações metodológicas na perspectiva dos Parâmetros Curriculares Nacionais; A relação professor/aluno/conhecimento; A avaliação do processo ensino-aprendizagem; A interdisciplinaridade e o trabalho com projetos no cotidiano das escolas; Saberes necessários à educação. História da educação infantil; políticas e práticas de educação infantil; linguagem desenvolvimento e aprendizagem; diversidade de linguagem; natureza e sociedade. Concepção de Educação Infantil e infância. Desenvolvimento infantil. Concepções de ensino e aprendizagem na Educação infantil. Legislação – área da educação.

BIBLIOGRAFIA: Castorina, J.A. et al. Piaget – Vigotsky: novas contribuições para o debate. São Paulo: Ática, 1988.

Coll, César S. Aprendizagem escolar e construção do conhecimento. São Paulo: Ática;

FARIA, A.L.G., PALHARES, M.S. (org.) Educação Infantil pós-LDB: rumos e desafios. Campinas, Ed. Autores Associados.

LUCKESI, C. Filosofia da Educação. São Paulo: Cortez.

PERRENOUD, Philippe. Dez competências para ensinar. Porto Alegre.

LEGISLAÇÃO: Lei 9394/96 – Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional; Lei 8069/90

– Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei 9424/96 – Fundo de Manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental e da Valorização do Magistério.

· CONHECIMENTOS GERAIS

- Lei Orgânica Municipal.

ENSINO MÉDIO

PROGRAMA DE PROVAS DE LÍNGUA PORTUGUESA PARA AS FUNÇÕES DE:

AGENTE EDUCACIONAL – COPREDU

AUXILIAR ADMINISTRATIVO - PAIF

AUXILIAR DE ENFERMAGEM – CAPS

AUXILIAR DE ENFERMAGEM – PSF

AUXILIAR DE ODONTOLOGIA – PSF DIGITADOR – COMSAU

MONITOR/INSTRUTOR SOCIAL – PETI

MONITOR - INSTRUTOR SOCIAL – PETI

MONITOR DE BASQUETEBOL - COPREDU

MONITOR DE FUTSAL - COPREDU

MONITOR DE HANDBOL - COPREDU

MONITOR DE VOLEIBOL – COPREDU

ORIENTADOR SOCIAL - PAJO

· LÍNGUA PORTUGUESA

- Compreensão e interpretação de textos. Fonética e Fonologia: Encontros vocálicos e consonantais, Dígrafos, Divisão silábica; Ortografia; Acentuação Gráfica; Estrutura e formação das palavras; Substantivo; Adjetivo; Artigo; Pronome; Numeral; Verbos; Advérbios; Denotação e Conotação; Preposição e interjeição; Conjunção; Orações; Predicado; Sintaxe de Concordância, Regência e Colocação; Crase; Pontuação; Figuras de Linguagem; Função do Que e do Se. Significação das palavras.

PROGRAMA DE PROVAS DE MATEMÁTICA PARA AS FUNÇÕES DE:

AGENTE EDUCACIONAL – COPREDU

AUXILIAR ADMINISTRATIVO – PAIF

DIGITADOR – COMSAU

MONITOR/INSTRUTOR SOCIAL – PETI

MONITOR - INSTRUTOR SOCIAL – PETI

MONITOR DE BASQUETEBOL - COPREDU

MONITOR DE FUTSAL - COPREDU

MONITOR DE HANDBOL - COPREDU

MONITOR DE VOLEIBOL – COPREDU

ORIENTADOR SOCIAL - PAJO

· MATEMÁTICA

- 1. Conjuntos e números: 1.1. Conjuntos: operações e propriedades. 1.2. Conjuntos numéricos: naturais, inteiros, racionais e reais. Operações e propriedades. Fatorações. Razão e proporção. Grandezas diretamente e inversamente proporcionais. Aplicações. 1.3. Seqüências de números reais: lei de formação de uma seqüência. Progressão aritmética e geométrica. Aplicações. 1.4. Introdução à Matemática financeira: juros simples e juros compostos. Descontos simples. Capitalização simples e composta. 1.5. Análise combinatória. Princípio fundamental de contagem. Permutações, arranjos e combinações simples. 2 .Álgebra: 2.1. Plano cartesiano. Coordenadas de pontos do plano. 2.2. Função: conceito; domínio; imagem; gráfico. Funções reais: função afim; função quadrática; função exponencial e função logarítmica. Aplicações. 2.3. Equações e inequações de 1º e 2º grau. 2.4 Matrizes: operações e propriedades. Determinante de uma matriz. Sistemas lineares e matrizes; Resolução de sistemas de equações lineares. 3. Geometria e medida: 3.1. Geometria plana: segmentos, ângulos, triângulos, quadriláteros, polígonos. Congruência e semelhança de triângulos. Circunferência. Perímetros e áreas de figuras planas. Aplicações. 3.2. Geometria espacial: prismas, pirâmides, cilindros, cones e esferas. Áreas e volumes. Aplicações. 3.3. Geometria analítica plana: distância entre dois pontos; ponto médio de um segmento. Estudo da reta e da circunferência. 3.4. Trigonometria: razões trigonométricas no triângulo retângulo. Aplicações. 4. Estatística: 4.1. Noções de estatística descritiva: levantamento de dados, tabelas. Distribuição de freqüências. Gráficos estatísticos: interpretação. Medidas de posição. Medidas de dispersão.

Bibliografia

BEZERRA, Manoel Jairo. Matemática para o Ensino Médio. 5.ed. São Paulo: Scipione, 2001 .BIACHINI, Edwaldo, Herval Paccola. Curso de Matemática, volume único. Moderna. BONGIOVANNI, Vincenzo et al. Matemática ,volume único. São Paulo: Ática, 1997. DANTE, Luiz Roberto. Matemática, contexto e aplicações. São Paulo: Ática, 2000. 3 vol. DI PIERRO NETO, Scipione. Matemática conceitos e histórias. São Paulo: Scipione, 1998. GIOVANNI, José Ruy. Matemática, pensar e descobrir. São Paulo: FTD, 2000. 4 vol. GUELLI, Oscar. Matemática, uma aventura do pensamento. São Paulo: Ática, 2000. IEZZI, Gelson. Matemática, volume único. São Paulo: Atual Editora, 2000.

PROGRAMA DE PROVAS DE CONHECIMENTOS GERAIS PARA AS FUNÇÕES DE:

AGENTE EDUCACIONAL – COPREDU

AUXILIAR ADMINISTRATIVO – PAIF

DIGITADOR – COMSAU

· CONHECIMENTOS GERAIS

- Lei Orgânica Municipal.

- Noções básicas de informática (Windows, Excel, Word e Internet).

PROGRAMA DE PROVAS DE CONHECIMENTOS GERAIS PARA AS FUNÇÕES DE:

AUXILIAR DE ENFERMAGEM – CAPS

AUXILIAR DE ENFERMAGEM – PSF

AUXILIAR DE ODONTOLOGIA - PSF

MONITOR/INSTRUTOR SOCIAL – PETI

MONITOR - INSTRUTOR SOCIAL - PETI

· CONHECIMENTOS GERAIS

- Lei Orgânica Municipal.

PROGRAMA DE PROVAS DE CONHECIMENTOS GERAIS PARA AS FUNÇÕES DE:

MONITOR DE BASQUETEBOL - COPREDU

· CONHECIMENTOS GERAIS

- Lei Orgânica Municipal.

- Noções de regras de jogo. Iniciação. Fundamentos. Controle do corpo e de bola. Jogos adaptados, jogos propriamente ditos. Aplicação de técnica de ataque e defesa.

MONITOR DE FUTSAL - COPREDU

· CONHECIMENTOS GERAIS

- Lei Orgânica Municipal.

- Jogos e regras adaptadas.Iniciação. Fundamentos. Exercícios de controle, em duplas, trios, posicionamento e movimentação. Exercício em situação de jogo.

MONITOR DE HANDBOL - COPREDU

· CONHECIMENTOS GERAIS

- Lei Orgânica Municipal.

- Jogos pré-desportivos e regras. Iniciação. Exercícios de andar, correr, saltar, conduzir e arremessar. Trabalhos individuais e em duplas. Fundamentos em situação de jogo.

MONITOR DE VOLEIBOL - COPREDU

· CONHECIMENTOS GERAIS

- Lei Orgânica Municipal.

- Jogos pré-desportivos. Jogo propriamente dito. Regras. Iniciação. Fundamentos. Exercício em colunas, círculos, duplas com e sem movimentação.

PROGRAMA DE PROVA DE CONHECIMENTOS GERAIS PARA A FUNÇÃO DE:

ORIENTADOR SOCIAL – PAJO

· CONHECIMENTOS GERAIS

- Lei Orgânica Municipal.

- Programa Agente Jovem.

PROGRAMA DE PROVAS ESPECÍFICAS PARA AS FUNÇÕES DE:

AUXILIAR DE ENFERMAGEM - CAPS

· ESPECÍFICA

- Assistência a clientes/pacientes em tratamento clínico. Assistência materno-infantil. Cuidados higiênicos com o paciente. Curativo. Epidemiologia. Esterilização de materiais. Imunização. Medicamento. Precaução universal. Programa Saúde da Família. Saúde Pública – O SUS (programas e diretrizes do ministério da Saúde). Sinais vitais. Atenção básica à Saúde. Atribuição do Auxiliar de Enfermagem. Abordagem familiar. Legislação e Portarias. Prevenção e Promoção a Saúde. Saúde da Mulher: Avaliação e intervenção de enfermagem na gestação. DST/Aids, sexualidade da mulher e autocuidado. Pré-natal. Saúde da Mulher no curso da vida. Saúde da Criança: Aleitamento materno. Assistência de enfermagem à criança com diarréia. Ações de enfermagem para a promoção da Saúde infantil. Temas relacionados à saúde do Adulto e do Idoso: Alguns aspectos no tratamento de feridas no domicílio. Autonomia, dependências e incapacidades: Atuação da equipe de enfermagem na hipertensão. Educação para o controle do diabetes Mellitus. Controle da dor no domicílio. Assistência ao idoso. Temas relacionados à Saúde Mental: Saúde Mental no PSF. Temas relacionados à Vigilância epidemiológica: Atuação da equipe na Vigilância epidemiológica. Imunização. Ética profissional.

· BIBILIOGRAFIA

- Brasil - Ministério da Saúde - Projeto de profissionalização dos trabalhadores da Área de Enfermagem. - Profissionalização de Auxiliares de enfermagem: cadernos do aluno: Manual de Procedimentos para vacinação / elaboração de Clélia Maria Sarmento de Souza Aranha et al - 4ª ed, Brasília: Ministério da Saúde: Fundação Nacional de Saúde; 2001. - Brasil - Ministério da Saúde Departamento de Atenção Básica; Guia prático do programa de Saúde da Família, MS, 2001.

- Ministério da Saúde: Secretaria de Políticas de Saúde; Revista Brasileira de Saúde da Família. Ministério da Saúde Brasília – 2002 - Ministério da Saúde: Secretaria de Políticas de Saúde; Revista Brasileira de Saúde da Família Ministério da Saúde-Ano II nº 5 - Maio 2002. - Brasil, Ministério da Saúde Gestão Municipal de Saúde: - Textos básicos, Rio de Janeiro: Brasil, Ministério da Saúde – 200 1. Lei 8080 de 19/09/ 1990. Portaria 1886/GM 1997.

AUXILIAR DE ENFERMAGEM - PSF

· ESPECÍFICA

- O Auxiliar de Enfermagem na Equipe do PSF. Procedimentos de vigilância sanitária e epidemiológica nas áreas que compreendam os ciclos de vida, como gestação, criança, adolescente, adulto e idoso, bem como no controle da tuberculose, hanseníase, doenças crônico-degenerativas e infecto-contagiosas. O atendimento à saúde da família. Higiene, prevenção de doenças e promoção da saúde. A visita domiciliar. O processo de trabalho da unidade de saúde da atenção básica e do PSF. Abordagem do processo saúde-doença das famílias e do coletivo. Ações de educação em saúde nos grupos prioritários, famílias em situação de risco e na prática do PSF. Anatomia e fisiologia humana. Infecções parasitárias e transmissão dos agentes infecciosos. A equipe de trabalho. O processo saúde/doença. Estudo dos sinais vitais. O cuidado de enfermagem nas disfunções: cardiocirculatórias, respiratórias, digestivas, metabólicas, genito-urinárias, hematológicas e neurológicas. Cuidado de enfermagem aos portadores de DST/AIDS. O cuidado de enfermagem aos doentes em estado terminal. O cuidado de enfermagem no pré, trans e pós-operatório. O cuidado de enfermagem ao recém-nascido a termo e pré-termo. O cuidado de enfermagem da criança ao adolescente. O cuidado de enfermagem nas emergências. O cuidado de enfermagem em situações obstétricas de risco. Assistência ginecológica. Assistência pré-natal. Parto e nascimento humanizado. Imunização. Central de material e esterilização e centro cirúrgico.

AUXILIAR DE ODONTOLOGIA - PSF

· ESPECÍFICA

- Materiais odontológicos: Nomenclatura, utilização, preparo, manipulação, acondicionamento e controle de estoque; Equipamento e instrumental: nomenclatura, utilização, preparo, limpeza, esterilização/desinfecção, acondicionamento, funcionamento, lubrificação, manutenção e conservação; Ergonomia: espaço físico, postura, posição de trabalho, preparo do ambiente para o trabalho; Placa bacteriana: identificação, morfologia, fisiologia, relações no meio bucal; Higiene dentária: técnicas de escovação supervisionada; Anatomia e fisiologia da cavidade bucal; Principais doenças na cavidade bucal: cárie, doença periodontal, má oclusão, lesões de mucosa (conceito, etiologia, evolução, medidas de promoção/prevenção); Manejo de pacientes na clínica odontológica; Medidas de prevenção/promoção da saúde bucal, organização de programas coletivos e individuais de promoção de saúde bucal, fluorterapia, educação em saúde bucal; Índices epidemiológicos utilizados em odontologia, preenchimento de fichas de controle e fichas clínicas, registros em odontologia; Técnicas de revelação radiológica, cartonagem, cuidados necessários; Diagnóstico e primeiros socorros de situações de urgência/emergência no consultório dentário. Noções básicas do Programa Saúde Bucal, e do Programa Saúde da Família (PSF).

ENSINO FUNDAMENTAL

PROGRAMAS DE PROVAS COMUNS PARA AS FUNÇÕES DE:

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – PSF

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE BUCAL – PSF

AGENTE DE COMBATE À LEISCHIMANIOSE – PCL

AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – PCE

MONITOR DE ARTES (CANTO) – COTOPRPEAJO

MONITOR DE ARTES (MÚSICA) - COTOPRPEAJO

· LÍNGUA PORTUGUESA

- Interpretação de textos. Sinônimos. Frases (afirmativa, interrogativa, negativa, exclamativa). Noções de número (singular e plural) e de gênero (masculino e feminino). Pronomes. Ortografia. Pontuação. Acentuação. Crase. Concordância: Nominal e Verbal. Verbos: Conjugação / Emprego / Valor Semântico. Adjetivos.

· CONHECIMENTOS GERAIS

- Lei Orgânica Municipal.

PROGRAMAS DE PROVAS ESPECÍFICAS PARA AS FUNÇÕES DE:

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PSF

· ESPECÍFICA

- Sistema único de Saúde (SUS); - Estratégia do PSF, Diagnóstico comunitário; - Dinâmica e participação de comunidade; - O Agente Comunitário de Saúde; - Atenção Básica à Saúde; - Atribuições do ACS; - PACS - Programa de Agentes Comunitários de Saúde; - PSF - Programa de Saúde da Família; - Situações de Risco; - Cadastramento de famílias; - Acompanhamento da gestante; - Acompanhamento da criança; - Cólera; - Doença de Chagas; - Dengue; - Febre Amarela. Legislação da Saúde. Lei 11.350/2006.

· BIBLIOGRAGIA

- Brasil, Ministério da Saúde - Secretaria de Política de Saúde - O trabalho do Agente Comunitário de Saúde Brasília/2000

- Brasil. Ministério da Saúde, Departamento de Atenção Básica. Guia prático do programa de Saúde da Família. Brasília, Ministério da Saúde, 2.001.

- MINISTÉRIO DA SAÚDE: Secretaria de Políticas de Saúde; Revista Brasileira de Saúde da Família. Ministério da Saúde - Ano II nº 05 - Maio de 2.002.

- Ministério da Saúde: Secretaria de Políticas de Saúde; Revista Brasileira de Saúde da Família. Mistério da Saúde Ano II nº 4 - Brasília - Janeiro – 2002.

- Brasil, Ministério da Saúde - Gestão Municipal de Saúde: Textos básicos, Rio de Janeiro: Brasil, Ministério da Saúde - 2.001.

- Comunidade Solidária. Programa de Agentes Comunitários de Saúde. PACS. Brasília, DF.

- BRASIL. Ministério da Saúde. Guia Brasileiro de Vigilância Epidemiológica. Brasília. Fundação Nacional de Saúde.

- BRASIL. Ministério da Saúde. O trabalho do Agente Comunitário de Saúde.

- Legislação e Portaria Lei nº 8080 de 19/09/1990. Portaria nº 1886/GM - 1.997.

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE BUCAL - PSF

· ESPECÍFICA

- Principais atividades do Agente Comunitário de Saúde Bucal. Conhecimentos de higiene bucal. Segurança no trabalho. Noções de prevenções de doenças e contaminações no ambiente de trabalho. Noções básicas do Programa Saúde Bucal, e do Programa Saúde de Família (PSF).

AGENTE DE COMBATE À LEISCHIMANIOSE - PCL

· ESPECÍFICA

- Lei 11.350/2006.

- Noções de controle e combate à Leichimanionse.

AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - PCE

· ESPECÍFICA

- Quem é o Agente de Combate às Endemias. Atribuições do agente de Endemias (Lei Nacional 11.350/2006). Ações a serem desenvolvidas pelo agente de Endemias. Sistema de Informação que o agente de Endemias trabalha. Finalidade do Sistema de Informação para o trabalho do agente de Endemias. Conhecimento básico sobre: Esquistossomose, Doença de Chagas, Dengue, Cólera, Febre Amarela, Filariose, Leishamaniose, Peste, Raiva, Leptospirose e Malária. Biologia dos vetores. Reconhecimento geográfico. Tratamento e cálculo para tratamento. Pesquisa Entomológica.

PROGRAMA DE PROVAS DE MATEMÁTICA PARA AS FUNÇÕES DE:

MONITOR DE ARTES (CANTO) – COTOPRPEAJO

MONITOR DE ARTES (MÚSICA) - COTOPRPEAJO

· MATEMÁTICA

- Conjunto dos Números Naturais (N): Operações: (adição /subtração /multiplicação /divisão/potenciação/radiciação) Expressões numéricas; Teoria dos números: pares/ímpares/múltiplos divisores/primos/compostos/fatoração/divisibilidade, MMC/MDC. 2-Conjunto de números racionais (Q): Frações “ordinárias” e decimais; Operações: adição/subtração/multiplicação/divisão/potenciação/radiciação Simplificação; Ordem. 3-Conjunto de números inteiros relativos (Z); Propriedades/comparação; Operações: adição/subtração/multiplicação/divisão/potenciação/radiciação 4- Matemática Financeira: Razão/Proporção; Regra de três simples e composta; Porcentagem/juros. 5- Função polinominal real: Função do 1o e 2o graus; Equação do 1o e 2o graus; Inequações e sistemas do 1o grau. 6-Geometria plana: Ponto; Reta; Plano; Ângulos: Classificação/medida; Triângulos: Classificação; relações métricas; congruência; soma dos ângulos internos e externos; círculo/disco; Quadriláteros; Polígonos: classificação, cálculo de diagonais; Áreas.

ALFABETIZADO

PROGRAMA DE PROVA DE LÍNGUA PORTUGUESA PARA AS FUNÇÕES DE:

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - AABCOM

 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - COMSAU

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - COPREDU

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - PAJO

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - PETI

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (CARREGADOR) - COPREDU

MOTORISTA - COMSAU

· LÍNGUA PORTUGUESA

- Acentuação gráfica; Crase; Ortografia; Encontros vocálicos; Dígrafos; Adjetivo; Pontuação; Substantivo – gênero, número, grau; Separação de sílabas; Pronomes; Sinônimo; Antônimo; Verbos; Interpretação de texto; Singular e Plural; Aumentativo e Diminutivo.

PROGRAMA DE PROVA DE MATEMÁTICA PARA AS FUNÇÕES DE:

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - AABCOM

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - COMSAU

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - COPREDU

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - PAJO

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - PETI

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (CARREGADOR) - COPREDU

· MATEMÁTICA

Adição, subtração, divisão e multiplicação de números inteiros e fracionários. Porcentagem. Geometria. Medidas: de comprimento, de superfície, de capacidade, de massa e de tempo.

PROGRAMA DE PROVAS ESPECÍFICA E PRÁTICA PARA A FUNÇÃO DE:

MOTORISTA - COMSAU

· ESPECÍFICA

- Avaliação contendo noções de regras gerais de circulação, vias de trânsito, sinais sonoros, semáforos, gestos de agentes de autoridades de trânsito, estacionamento, regras fundamentais de trânsito, placas de regulamentação, placas de advertência, placas indicativas, placas educativas, conversões em vias urbanas e estradas, ultrapassagens, preferência, legislação defensiva. Sugestão bibliográfica:

- Código Nacional de Trânsito.

· PRÁTICA

Exame de direção em vias públicas.

JEQUITINHONHA, 08 de fevereiro de 2007

a) ROBERTO ALCÂNTARA BOTELHO
Prefeito Municipal

ANEXO V
CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO

DATA	ATIVIDADES	HORÁRIO	LOCAL
26/02 a 29/03/2007	Inscrição	08:00 às 11:00 e de 13:00 às 17:00hs	- Via Internet, (quando disponível o procedimento) através do endereço: www.seletivapublica.com.br Na sede da Prefeitura Municipal de JEQUITINHONHA, na Rua Cel. Ramiro Pereira, n°. 87 (entrada anexa) – Centro
09/04/2007	Divulgação da relação de inscritos	-	Na sede da Prefeitura Municipal de JEQUITINHONHA.
10 e 11/04/2007	Prazo para recursos das inscrições	9:00 às 17:00 horas	SELETIVA, situada à rua Carijós nº. 424/2110, Bairro Centro, Belo Horizonte/MG, ou na sede da Prefeitura Municipal de JEQUITINHONHA.
12/04/2007	Divulgação das decisões dos recursos	-	Na sede da Prefeitura Municipal de JEQUITINHONHA.
14/04/2007	Realização das provas	Início: 13:00hs Término: 17:00hs	1 - CESEC – ZEMARIA DO NORTE – Praça Juscelino Kubistchek, nº 38 – Centro. 2 – E. E. São Miguel – Praça da Cultura s/nº - Centro. 3 – E. E. Epaminondas Ramos - Praça da Cultura s/n° - Centro.
18/04/2007	Divulgação dos gabaritos	-	Na sede da Prefeitura Municipal de JEQUITINHONHA e através do endereço: www.seletivapublica.com.br.
19 e 20/04/2007	Prazo para recurso sobre os gabaritos	9:00 às 17:00 horas	Na SELETIVA ou na sede da Prefeitura Municipal de JEQUITINHONHA.
24/04/2007	Divulgação dos julgamentos recursos gabaritos	-	Na sede da Prefeitura Municipal de JEQUITINHONHA.
04/06/2007	Divulgação do resultado final	-	Na sede da Prefeitura Municipal de JEQUITINHONHA.
05 e 06/06/2007	Prazo recurso resultado final	9:00 às 17:00 horas	Na SELETIVA ou na sede da Prefeitura Municipal de JEQUITINHONHA.
15/06/2007	Divulgação julgamento recurso resultado final	-	Na sede da Prefeitura Municipal de JEQUITINHONHA.
25/06/2007	Homologação	-	Na sede da Prefeitura Municipal de JEQUITINHONHA.

JEQUITINHONHA, 08 de fevereiro de 2007

a) ROBERTO ALCÂNTARA BOTELHO
Prefeito Municipal