TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ

EDITAL DO 4º PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº12.509, de 06 de dezembro de 1995 e tendo em vista o disposto na Resolução nº 0038, de 19 de janeiro de 2005, e alterações posteriores, faz saber que estarão abertas, no Auditório do Edifício Sede do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, situado à rua Sena Madureira nº1047, Centro, Fortaleza-CE, no período de 28 de fevereiro a 25 de março 2011, no horário de 8h30 às 11h30 e das 14h30m às 17h30m, as inscrições para o 4º PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS, destinado a estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva no curso de Nível Superior, vinculados ao ensino público e privado, nas áreas de Direito, Administração, Ciências Contábeis, Economia, Engenharia Civil, Informática, Comunicação Social, Biblioteconomia, Pedagogia e Enfermagem.

O processo de seleção seguirá as regras dispostas a seguir:

1 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 O Processo Seletivo tem por objetivo selecionar estudantes para estágio de complementação educacional, em atividades compatíveis com sua área de formação acadêmica, possibilitando-lhes vivenciar, na prática, os conhecimentos teóricos que lhes foram ministrados.

1.1.1 A realização ficará a cargo do Tribunal de Contas do Estado do Ceará obedecido o que, a respeito, dispuser este edital.

1.2 O Estágio não cria vínculo empregatício de qualquer natureza com o Tribunal, e sua realização dar-se-á mediante Termo de Compromisso, celebrado entre o estudante e o Tribunal de Contas, com a interveniência obrigatória da Instituição de Ensino.

1.3 O estagiário perceberá, a título de bolsa de estágio o valor correspondente a 30% (trinta por cento) do vencimento do cargo de Analista de Controle Externo, Referência 1, importando atualmente em R$ 711,18 (setecentos e onze reais e dezoito centavos) e auxílio-transporte.

1.4 Para efeito do cálculo da bolsa, será considerada a frequência mensal do estagiário, deduzindo-se os dias de ausências não justificadas.

1.5 Não será concedida bolsa de estágio a estudantes que sejam ocupantes de cargo, emprego ou função da administração pública, ou ainda que percebam bolsa de estágio em outro Órgão Estadual.

1.6 A carga horária do estágio será de 20 (vinte) horas semanais, distribuídas em jornadas de quatro horas.

2 - DAS VAGAS E PRÉ-REQUISITOS

2.1 Serão destinadas um total de 78 vagas, assim distribuídas:

-Direito - 40 (quarenta) vagas;

-Administração - 02 (duas) vagas;

-Ciências Contábeis - 14 (quatorze) vagas;

-Engenharia Civil - 06 (seis) vagas;

-Economia - 02 (duas) vagas;

-Informática - 04 (quatro) vagas;

-Comunicação Social - 02 (duas) vagas;

-Biblioteconomia - 02 (duas) vagas;

-Pedagogia - 04 (quatro) vagas;

-Enfermagem - 02 (duas) vagas.

2.2 Poderá participar da seleção de estágio o estudante que atenda as seguintes condições:

2.2.1 estar regularmente matriculado em curso de Nível Superior nas áreas acima discriminadas;

2.2.2 que tenha cursado, no mínimo, 40% (quarenta por cento) dos créditos do respectivo curso até final de 2010.2.

3 - DAS INSCRIÇÕES

3.1 As inscrições serão realizadas no período de 21 de fevereiro a 25 de março de 2011, no horário das 8h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30, no Auditório do Edifício Sede do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, situado à rua Sena Madureira, nº1047, Centro, em Fortaleza-CE.

3.2 Para inscrever-se, o candidato deverá apresentar os seguintes documentos:

3.2.1 comprovante de matrícula do curso;

3.2.2 declaração expedida pela Instituição de Ensino Superior certificando que o aluno já atingiu, no mínimo, 40% (quarenta por cento) dos créditos do respectivo curso;

3.2.3 histórico acadêmico fornecido pela Instituição de Ensino Superior, constando a média global, considerando-se até duas casas decimais. Caso não conste a média global no histórico acadêmico, apresentar, juntamente com o histórico, declaração da Instituição contendo a média global até duas casas decimais;

3.2.4. original da Cédula de Identidade.

4 - DAS PROVAS

4.1 O processo seletivo compor-se-á de 03 (três) fases:

1ª Fase - Análise do Histórico Acadêmico (caráter eliminatório);

2ª Fase - Prova de Conhecimentos Gerais e Específicos (caráter eliminatório);

3ª Fase - Entrevista (caráter classificatório).

4.2 As provas de Conhecimentos Gerais e Específicos, juntamente com a Entrevista, serão realizadas no dia 10/04/2011, no horário de 08 horas às 12 horas, em local a ser determinado pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará.

4.3 O candidato deverá comparecer ao local das provas com meia hora de antecedência, portando cédula original de identidade e comprovante de inscrição.

4.4 Será automaticamente excluído do processo seletivo o candidato que:

a) apresentar-se após o horário estabelecido;

b) não apresentar documento de identidade;

4.5 Não será realizada revisão de provas.

5 - DAS FASES DO PROCESSO SELETIVO

5.1 1ª Fase: Análise do Histórico Acadêmico

5.1.1 Na análise do Histórico Acadêmico será considerada a média global igual ou superior a 7 (sete), obtida pela soma de todas as notas finais, dividida pelo número de disciplinas cursadas, até 2 (duas) casas decimais, excluída do cálculo as disciplinas que o candidato tenha sido reprovado por falta.

5.1.2 Serão habilitados para 2ª Fase todos os candidatos que obtiverem a média global das notas igual ou superior a 7 (sete), conforme os critérios estabelecidos no item acima.

5.2 2ª Fase: Prova de Conhecimentos Gerais e Específicos

5.2.1 A prova de conhecimentos gerais terá peso 4 (quatro) e a prova de conhecimentos específicos terá peso 6 (seis), cada uma com nota de 0 (zero) a 100 (cem).

5.2.1.1 A prova de conhecimentos gerais será composta de 20 (vinte) questões objetivas, valendo cada uma 5 (cinco) pontos.

5.2.1.2 A prova de conhecimentos específicos será composta de 20 (vinte) questões objetivas, valendo cada uma 5 (cinco) pontos. Somente será corrigida a prova de conhecimentos específicos dos candidatos que atingirem no mínimo 50% (cinquenta por cento) da prova de conhecimentos gerais.

5.2.1.3 A nota da prova de conhecimentos gerais e específicos será obtida por meio de média ponderada, seguindo a fórmula:

NPCGE = [(NCG x 4) + (NCE x 6)] / 10, onde:

NPCGE = nota da prova de conhecimentos gerais e específicos;

NCG = nota da prova de conhecimentos gerais;

NCE = nota da prova de conhecimentos específicos.

5.2.1.4 O Anexo Único deste Edital conterá o programa das provas de Conhecimentos Gerais e Conhecimentos Específicos relativos a cada curso.

5.3 3ª Fase: Entrevista

5.3.1 A entrevista escrita terá 10 questões objetivas, sendo atribuída nota de 0 (zero) a 20 (vinte).

6 - DA CLASSIFICAÇÃO

6.1 A nota final será obtida somando-se a nota da prova de conhecimentos gerais e específicos com a nota obtida na entrevista, podendo atingir até 120 pontos.

6.2 Os candidatos aprovados serão classificados por ordem decrescente da nota final. No caso de empate serão utilizados os critérios que seguem:

6.2.1 possuir maior média global na análise do Histórico Acadêmico;

6.2.2 possuir o maior número de créditos cursados;

6.2.3 possuir maior idade.

7 - DA CONVOCAÇÃO

7.1 Serão convocados tantos candidatos quantos sejam necessários para atender às necessidades do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, limitados ao número de vagas existentes.

7.2 À medida que ocorram novas vagas, os demais candidatos classificados poderão ser convocados para preenchê-las.

7.3 Os candidatos aprovados serão convocados por e-mail e mediante publicação no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará.

7.4 Após a convocação o candidato terá o prazo de 10 (dez) dias corridos para assumir o estágio, sob pena de ser considerado desistente.

7.5 No ato da convocação o candidato deverá comprovar obrigatoriamente, mediante declaração acadêmica, que cursou até 80% dos créditos exigidos no respectivo curso.

8 - DA VALIDADE E DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

8.1 Será assegurado aos portadores de deficiência, o percentual de 10% (dez por cento) do número total de vagas oferecidas, nos termos da Lei Federal nº11.798/2008.

8.2 O processo seletivo terá validade de 2 (dois) anos, a contar da data da publicação da homologação do seu resultado final.

8.3 A inscrição obriga os candidatos a todos os termos deste edital.

8.4 A constatação, a qualquer tempo, de informação falsa na ficha de inscrição ou na documentação apresentada, faz nulo todo o processo correspondente em relação ao candidato, sem prejuízo das demais providências cabíveis.

8.5 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora do processo seletivo.

8.6 Os candidatos terão o prazo de 24 (vinte e quatro) horas, da divulgação do resultado publicado no Diário Oficial do Estado para, querendo, interporem recurso.

8.7 O resultado final será publicado no Diário Oficial do Estado e divulgado através do site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, www.tce.ce.gov.br.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 23 de fevereiro de 2011.

Conselheiro Teodorico José de Menezes Neto
PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO - EDITAL DO 4º PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

CONHECIMENTOS GERAIS:

PORTUGUÊS

· Ortografia: divisão silábica - tonicidade - acentuação gráfica - emprego da crase - semântica. Morfologia: classes gramaticais - estrutura das palavras - formação das palavras. Sintaxe: sintaxe de concordância, de regência e de colocação (nominal e verbal). Pronomes: emprego - formas de tratamento (uso). Pontuação e Hifenização. Emprego dos porquês, este, esse e aquele. Interpretação de Texto

· As questões de português seguirão as regras do Novo Sistema Ortográfico Brasileiro.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

DIREITO

· DIREITO CONSTITUCIONAL

Constituição: conceito, classificação, princípios constitucionais, interpretação e aplicabilidade das normas constitucionais. Poder Constituinte. Controle de constitucionalidade das leis. Súmula Vinculante. Direitos e garantias fundamentais. Direitos sociais. Direitos Políticos. Organização do Estado. Intervenção federal. Da Administração Pública: princípios constitucionais, servidores públicos e responsabilidade civil do Estado. Poder Legislativo. Processo legislativo. Da fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Poder Executivo. Das finanças públicas: normas gerais e dos orçamentos. Lei Complementar nº101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal): receita pública (arts.11 a 14), despesa pública (arts.15 a 24), da transparência, controle e fiscalização (arts.48 e 49). Lei nº4320/64: da lei de orçamento (arts.2º a 8º), da elaboração da proposta orçamentária (arts.32 e 33), do controle da execução orçamentária (arts.75 a 82).

· DIREITO ADMINISTRATIVO

Regime jurídico-administrativo. Princípios do Direito Administrativo Brasileiro. Organização da Administração Pública. Entidades Paraestatais e Terceiro Setor. Poderes e Deveres do Administrador Público. Atos Administrativos. Licitações e contratos administrativos. Serviços Públicos. Concessões, permissões e autorizações. Parcerias Público Privadas (PPP). Convênios e consórcios administrativos. Consórcios públicos (Lei nº11.107/2005). Servidores Públicos. Bens Públicos. Responsabilidade Civil da Administração. Controle da Administração Pública. Controle Interno e Controle Externo. Organização e Competência do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (Constituição do Estado do Ceará). Noções de Processo Administrativo.

¨ DIREITO CIVIL

Lei de Introdução ao Código Civil. Das pessoas: naturais e jurídicas. Personalidade. Capacidade. Domicílio civil. Dos fatos jurídicos: negócio e atos jurídicos. Atos jurídicos: modalidades, validade e defeitos. Dos atos ilícitos.

ADMINISTRAÇÃO

¨ NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

1.Processo Administrativo: Planejamento, Organização, Direção e Controle.

2.Gestão de Pessoas: Motivação e Liderança. Avaliação de Desempenho. Treinamento e Desenvolvimento. Gestão de Conflitos, Gestão de Competências, Gestão do Conhecimento e Capital Intelectual. 3.Gestão pela Qualidade Total: Noções sobre a Certificação ISO 9000. 4.Noções sobre Administração Pública: Conceito e Princípios.

ECONOMIA

¨ Os fundamentos dos problemas econômicos. Objeto e estudo da ciência econômica. A lei da escassez. A economia política e marxista. Considerações sobre Microeconomia: análise de oferta e demanda; equilíbrio de mercado; estruturas de mercado. Macroeconomia: objetivos, metas e políticas; contabilidade nacional. O sistema monetário: a criação

¨ destruição dos meios de pagamentos; funções e formas de moedas; análise do nível de renda, emprego e inflação: a visão monetarista e a visão Keynesiana; política monetária e fiscal e a determinação do equilíbrio macroeconômico; noções de balanço de pagamento; o mercado monetário e financeiro internacional. Mercado de trabalho: conceitos, definições e funcionamento. As mudanças contemporâneas no padrão de acumulação e suas expressões na economia brasileira e internacional.

CIÊNCIAS CONTÁBEIS

¨ CONTABILIDADE GERAL:

1. Contabilidade: conceitos; campo de aplicação; funções da contabilidade; usuários da informação contábil; técnicas contábeis. 2. Princípios Contábeis aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade. 3. Componentes patrimoniais: Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido; Equação fundamental do Patrimônio. 4. Conta: conceito; Débito, crédito e saldo; Função e estrutura das contas; Contas patrimoniais e de resultado. 5. Escrituração: Método das partidas dobradas; Erros de escrituração e suas correções. 6. Demonstrações Contábeis: Balanço Patrimonial e Demonstração do Resultado do Exercício, de acordo com a Lei nº6.404/76 e suas alterações.

ENGENHARIA CIVIL

¨ Algoritmos; conceitos básicos de informática; estruturas de dados; noções de lógica.

¨ Desenho aplicado à engenharia; projeções, vistas e perspectivas; equipamentos; escalas; cotagem.

¨ Esforços simples, cortante e normal; reações de apoio; diagramas de esforços; momentos de inércia; momentos fletor e torçor; noções de vínculos e graus de liberdade.

¨ Geologia aplicada; pedregulhos, areias e siltes; argilas; aplicação de rochas e solos em construções; águas de superfície; ciclo hidrológico; investigação do subsolo; sondagens; barragens; bacias hidráulica e hidrográfica; orifícios e vertedores.

¨ Mecânica dos fluidos; empuxo; princípio de Arquimedes; vazão; equação de continuidade; perdas de carga; potência de conjuntos elevatórios.

¨ Conceitos básicos de resistência dos materiais; lei de Hooke; conceito de tensões admissíveis e coeficientes de segurança.

¨ Fundamentos de topografia; meridianos magnéticos e verdadeiros; rumos e azimutes; levantamentos altimétricos e planimétricos; cálculo de cadernetas; compensação de erros e fechamento; representações do relevo; curvas de nível; erros e tolerâncias; avaliação de áreas e volumes.

¨ Materiais de construção; propriedades físicas e mecânicas; ferro e aço; materiais poliméricos; madeiras; tintas e vernizes; agregados; composição granulométrica; areias, índices de vazios, inchamento, massa específica real; materiais cerâmicos; vidros; materiais betuminosos.

INFORMÁTICA

¨ Fundamentos da Computação

Componentes básicos de um computador. Organização e arquitetura de computadores. Princípios de sistemas operacionais. Características e principais aplicações de dispositivos de entrada, armazenamento e saída de dados.

¨ Redes de Computadores

Meios de transmissão. Técnicas básicas de comunicação. Técnicas de comutação de circuitos, pacotes e células. Topologias de redes de computadores. Arquitetura e protocolos de redes de comunicação. Modelo de referência OSI. Arquitetura cliente-servidor. Tecnologias de redes locais Ethernet/Fast, Ethernet/Gigabit, Ethernet. Cabeamento: par trançado sem blindagem - categoria 5E e 6, cabeamento estruturado (norma EIA/TIA 568); fibras ópticas: fundamentos e padrões. Redes sem fio (wireless): fundamentos e padrões. Elementos de interconexão de redes de computadores (gateways, hubs, repetidores, bridges, switches, roteadores). Qualidade de Serviço (QoS), serviços diferenciados e serviços integrados. Aplicações de voz e imagem sobre redes. Protocolo TCP/IP.

¨ Segurança da Informação: Políticas de segurança da informação. Segurança de redes de computadores. Segurança física e lógica. Métodos de autenticação (senhas, tokens, certificados e biometria). Cópias de segurança (backup): tipos, ciclos e principais dispositivos e meios de armazenamento. Combate a vírus de computador. Conceito de DMZ. Conceito de filtragem de pacotes e firewall. Sistemas de Detecção de Intrusão (NIDS). Criptografia: conceitos básicos de criptografia; sistemas criptográficos simétricos e assimétricos; infra-estrutura de chave pública (PKI).

¨ Linguagem de Programação

Aspectos das linguagens de programação, algoritmos e estruturas de dados (tipos elementares e estruturados). Interpretação e compilação de programas. Conceitos de run-time, máquinas virtuais, bibliotecas dinâmicas (DLL). Princípios da orientação a objetos (classes, herança, polimorfismo, objeto, construtores). Estruturas de controle de fluxo. Conceitos da arquitetura Cliente-Servidor (desenvolvimento em múltiplas camadas). Conhecimento na linguagem de programação Java.

¨ Processos/Metodologias de desenvolvimento de Sistemas: UML, Metodologias Ágeis, Modelo Open Source; Qualidade de Software; Princípios e fundamentos de testes de software; Gestão de requisitos, Gestão de configuração, Manutenção e Ciclo de Vida de Software; Métricas de desenvolvimento de sistemas (Análise de Ponto de Função);

¨ Banco de Dados

Organização de arquivos. Sistema básico de arquivamento. Fundamentos de Sistemas de Gerência de Banco de Dados (SGBD). Modelos de SGBDs. Modelo de Entidades e Relacionamentos. Linguagem SQL. Características e noções de banco de dados Oracle. Segurança aplicada a Bando de Dados.

COMUNICAÇÃO SOCIAL

¨ Definição. Conceituação, caracterização e função do jornalismo. Imprensa e opinião pública. Responsabilidade social da imprensa. Código de Ética dos Jornalistas Brasileiros. Gêneros jornalísticos. Estilo literário e estilo jornalístico. Conceito, atributos e classificação da notícia. Redação da notícia. Técnica do "lead". Pirâmide invertida. Suíte. Fontes da notícia. O editorial e a necessária dimensão crítica. A paginação: do livro para o jornal. Jornal de bairro e formato tabloide. Processo de edição. Vocabulário jornalístico. Assessoria de Comunicação. Novas tecnologias e redes sociais.

BIBLIOTECONOMIA

¨ FUNDAMENTOS DA BIBLIOTECONOMIA E REGISTROS DO CONHECIMENTO - Conceitos sobre biblioteca, Biblioteconomia e bibliotecário. Biblioteconomia e bibliotecas na antiguidade. O livro e leitor ao longo dos séculos. Histórico da Biblioteconomia no Brasil. O ensino da Biblioteconomia no Brasil. Legislação biblioteconômica.

¨ FONTES GERAIS DE INFORMAÇÃO - Conceito, classificação e relação com o serviço de referência. Fontes de informação (fonte primária, secundária e terciária). Comunicação científica e canais formais e informais. Formas de expressão do conhecimento: fontes literárias, informação bibliográfica, cartográfica e publicações periódicas. Literatura cinzenta e literatura branca.

¨ REPRESENTAÇÃO DESCRITIVA DA INFORMAÇÃO - Princípios de catalogação. Catálogos: funções, tipos e formas. Conceitos de autoria e entrada principal. Entradas secundárias. AACR2 e pontos de acesso.

¨ REPRESENTAÇÃO TEMÁTICA DA INFORMAÇÃO (INDEXAÇÃO) - Conceitos e mecanismos básicos; indexação manual, semi-automática e automática.

¨ LINGUAGENS DOCUMENTÁRIAS - Sistemas de classificação bibliográfica: princípios de classificação, histórico e evolução; Noções básicas sobre Classificação Decimal Universal (CDU). Tesauros: conceitos, termos e descritores.

· RECUPERAÇÃO DA INFORMAÇÃO - Evolução histórica e conceitual, mecanismos. Políticas de seleção, aquisição e descarte

· TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO - Bibliotecas/ Unidades de informação eletrônicas, digitais, híbridas e em realidade virtual. Automação: avaliação de software gerenciador de serviços de unidades de informação. Conversão retrospectiva de registros catalográficos (importação e exportação de dados). Principais sistemas de automação: nacionais e internacionais. Informática aplicada à biblioteconomia, conceito de redes de comunicação de dados. Internet, intranet e extranet. Gerenciamento do fluxo da informação em ambiente WEB.

PEDAGOGIA

· Sociologia: noções de educação corporativa, políticas públicas, orçamento participativo e controle social;

· Psicologia: da Adolescência à Idade Adulta;

· Educação de Jovens e Adultos;

· Didática;

· Arte e Educação;

· Psicologia da Educação: fundamentos;

· Lei nº9.394, de dezembro de 1996 e suas atualizações (Lei de Diretrizes e Bases da Educação): Da Educação; Dos Princípios e Fins da Educação Nacional; Do Direito da Educação e do Dever de Educar.

ENFERMAGEM

1) Patologia Humana:

· Bases morfológicas e fisiológicas das doenças, com foco na anatomia patológica e nas correlações clínico-patológicas. Análise das lesões fundamentais, etiopatogenia e suas manifestações.

· Estudo mecanismos fundamentais das doenças e seus substratos morfofuncionais básicos com ênfase especial às enfermidades humanas de maior prevalência regional, em especial:

Hipertensão;

Diabetes;

Doenças cardiovasculares;

Doenças cerebrovasculares;

Tuberculose;

Hanseníase;

Diarréias e doenças gastrointestinais;

Afecções das vias aéreas e pulmão;

Doenças infecciosas tropicais (ênfase em dengue);

Doenças ocupacionais;

Doenças sexualmente transmissíveis e HIV;

Cânceres mais prevalentes;

Alcoolismo;

Tabagismo.

2) Farmacologia das drogas:

· Mecanismo de ação no organismo;

· Vias de administração;

· Absorção;

· Metabolismo;

· Indicações terapêuticas;

· Contra-indicações;

· Efeitos adversos;

· Interações farmacológicas.

3) Procedimentos Básicos de Enfermagem:

· Biossegurança e equipamento de proteção individual - EPI;

· Curativos;

· Imunizações;

· Atuação de enfermagem em Central de Material: esterilização e desinfecção;

· Assistência de Enfermagem em situações de urgência e emergência (ênfase no suporte básico e suporte avançado de vida, intoxicações exógenas e trauma/politrauma);

· Educação em saúde;

· Psicologia aplicada à saúde;

· Enfermagem em saúde coletiva;

· Enfermagem no cuidado Humano;

· Atuação da Enfermagem na detecção e no controle de doenças;

· Prevenção e controle em

· Agravos sociais;

· Saúde do adulto;

· Saúde da mulher;

· Saúde do trabalhador;

· Saúde do idoso.

4) Semiologia e Semiotécnica em Enfermagem:

· Bases teórico-metodológicas na coleta de dados;

· Considerações éticas no cuidado;

· Método clínico em enfermagem;

· Avaliação física por sistemas e segmentos;

· Exames complementares.