PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EDITAL Nº 006/2010 - SMA

CONCURSO PÚBLICO PARA AS ÁREAS DA SAÚDE E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA, através do SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, torna público que serão abertas as inscrições do concurso público de provas e títulos para provimento de vagas de BIÓLOGO na área da Saúde e de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL na área da Educação do Município de Volta Redonda, sob o regime estatutário, nos termos do presente Edital.

1. DO CONCURSO

1.1. O Concurso Público, objeto deste Edital, visa ao preenchimento de vagas de Biólogo para área da Saúde e de Auxiliar de Educação Infantil para a área da Educação do Município de Volta Redonda, bem como as que surgirem ou forem criadas dentro do prazo de validade do concurso e de sua prorrogação por igual período, a contar da data de sua homologação.

2. DAS VAGAS, HABILITAÇÃO, JORNADA DE TRABALHO E REMUNERAÇÃO

2.1. Das vagas para a área da Saúde

Nível	Código do Cargo	Cargos	Vagas	Habilitação (+Registro no órgão de classe)	Jornada mensal	Vencimentos
Superior	BIO-030	BIÓLOGO	02	Graduação em Biologia com registro no Órgão de classe.	220	R$ 631,30

2.2. Das vagas da Educação

Nível	Código do Cargo	Cargos	Vagas	Habilitação	Jornada mensal	Vencimentos
Fundamental completo	AED-040	Auxiliar de Educação Infantil	50	Ensino Fundamental Completo	220	R$ 531,98

2.3. Os candidatos classificados dentro do número de vagas disponibilizadas para este concurso, deverão apresentar, no ato da investidura, o registro no órgão de classe com a anuidade em dia.

2.4. Nos vencimentos demonstrados no quadro acima, não estão contidas as vantagens que compõem a remuneração do cargo, nem a gratificação social concedida aos servidores do município, de acordo com a legislação vigente.

2.5. A Remuneração será composta pela soma do vencimento, gratificação social, gratificação de nível superior, 5% (cinco por cento) de referência a cada 730 dias de efetivo exercício e 3% (três por cento) de adicional por tempo de serviço, a cada três anos de efetivo exercício nos termos da legislação vigente

3. DAS ATRIBUIÇÕES

3.1. BIÓLOGO: - Formular e elaborar estudos projetos ou pesquisas relacionados com a preservação, saneamento e melhoramento do meio ambiente, executando direta ou indiretamente as atividades resultantes desses trabalhos. - Realizar perícias, emitir e assinar laudos técnicos e pareceres de acordo com o currículum efetivamente realizado. - Atuar em laboratórios de análises clínicas, bancos de sangue. - Exames, vistorias, perícias, arbitramento, laudos e pareceres. - Manter estoque de material utilizado. - Zelar pelas condições de higiene e segurança do trabalho. - Responsabilizar-se tecnicamente pelos laboratórios de análises clínicas.

- Exercer outras atribuições da mesma natureza e mesmo grau de complexidade, de conformidade com determinação superior.

3.2. AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL: - Garantir as condições de higiene ambiental. - Trocar fraldas, dar banhos, orientar a escovação dos dentes de forma atenciosa e estimuladora. - Ajudar, prontamente, a criança na sua higiene pessoal, sempre que necessário e nos horários estabelecidos. - Providenciar lavagem dos brinquedos e roupas. - Auxiliar a criança em seus horários de alimentação, incentivando-a a se tornar independente. - Preparar o ambiente (colchonetes, lençóis, etc.) e acompanhar a criança durante o período de repouso. - Brincar com a criança durante as atividades recreativas. - Providenciar, controlar e guardar o material pedagógico de uso diário. - Prestar primeiros socorros sempre que necessário seguindo criteriosamente, orientações dadas pela direção. - Administrar medicamentos, somente, com prescrição médica. - Responsabilizar-se em receber as crianças e aguardar os pais, após o horário regular de saída, cuidando de sua segurança e bem estar. - Atender a criança, sempre que se fizer necessário, na ausência do professor, mantendo a linha de ação da Unidade Escolar. - Participar de estudos e reuniões realizadas pela direção e SME. - Exercer outras atribuições da mesma natureza e mesmo grau de complexidade de conformidade com determinação superior.

4. DOS REQUISITOS

4.1. São considerados requisitos para participar do concurso:

4.2. Ser brasileiro nato ou naturalizado conforme disposto no Artigo 12 da Constituição Federal de 1988.

4.3. Ter idade mínima de 18 anos completos na data da inscrição;

4.4. Estar em dia com as obrigações eleitorais;

4.5. Estar em dia com as obrigações militares, se do sexo masculino.

4.6. Possuir a habilitação específica para a vaga que concorre, com registro no órgão de classe (Biólogo);

4.7. Conhecer e aceitar as normas estabelecidas neste edital.

4.8. Não ter qualquer restrição de ordem criminal, que impeça o livre exercício de direitos.

5. DAS INSCRIÇÕES

5.1. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

5.2. As inscrições serão efetuadas, exclusivamente, VIA INTERNET, nas formas descritas neste Edital.

5.3. Antes de efetuar a inscrição e/ou o pagamento da taxa de inscrição, o candidato deverá tomar conhecimento do disposto neste Edital e seus anexos, certificando-se de que preenche todos os requisitos exigidos.

5.4. Em cumprimento às Leis Municipais 3.113/94 e 3.221/95, fica reservado aos candidatos portadores de deficiência, o percentual de 10% (dez por cento) do total de vagas de cada cargo, divulgado neste edital.

5.5. No caso de dificuldade de acesso à internet, os candidatos poderão realizar suas inscrições no TELECENTRO COMUNITÁRIO, situado à Rua Edson Passos, nº. 97 - Bairro Aterrado, de 2ª a 6ª feira, de 8 h às 17 horas.

5.6. A declaração falsa ou inexata dos dados constantes na Ficha Eletrônica de Inscrição determinará o cancelamento da inscrição e anulação de todos os atos dela decorrentes, em qualquer época, ficando o candidato, sujeito às sanções civis e penais cabíveis;

5.7. As informações constantes na Ficha Eletrônica de Inscrição são de inteira responsabilidade do candidato, eximindo-se, a Fundação Educacional de Volta Redonda, de quaisquer atos ou fatos decorrentes de informações incorretas, endereço inexato ou incompleto ou código incorreto referente ao cargo pretendido, fornecido pelo candidato;

5.8. Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de alteração do cargo, alteração de locais de realização das provas ou transferência de inscrições entre pessoas, nem alteração da condição de concorrência ampla para a condição de portador de deficiência;

5.9. A Fundação Educacional de Volta Redonda não se responsabiliza, quando os motivos de ordem técnica não lhes forem imputáveis, por inscrições não recebidas por falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, falhas de impressão, problemas de ordem técnica nos computadores utilizados pelos candidatos, bem como por outros fatores que impossibilitem a transferência dos dados e a impressão do boleto bancário. É de responsabilidade do candidato a conferência dos dados constantes do boleto bancário, no ato do pagamento.

5.10. O valor da taxa de inscrição será:

- Biólogo - R$ 50,00 (cinquenta reais)

- Auxiliar de Educação Infantil - R$ 30,00 (trinta reais)

5.11. PROCEDIMENTOS PARA INSCRIÇÃO E FORMA DE PAGAMENTO

5.11.1. As inscrições para este concurso serão realizadas através de Ficha Eletrônica que será disponibilizada no endereço eletrônico www.portalvr.com/concursopublico, do dia 18/10/2010 até o dia 06/11/2010.

5.11.2. O candidato deverá realizar sua inscrição via internet, acessando o endereço eletrônico www.portalvr.com/concursopublico, que estará acessível, a partir das 15 horas do dia 18 de outubro de 2010 às 18h do dia 06 de novembro de 2010;

5.11.3. Preencher a Ficha Eletrônica de Inscrição, indicando o cargo a que concorrerá, confirmar os dados cadastrados e enviar pela Internet.

5.11.4. Gerar e imprimir o boleto bancário para pagamento da taxa de inscrição;

5.11.5. O boleto bancário será emitido em nome do requerente e deverá ser impresso em impressora à laser ou jato de tinta, para possibilitar a correta leitura dos dados e do código de barras e ser pago até o último dia da inscrição;

5.11.6. Uma vez impresso o boleto bancário, o candidato, deverá efetuar o pagamento do valor da taxa de inscrição, em dinheiro, preferencialmente, em qualquer Casa Lotérica, até o dia 06 de novembro de 2010;

5.11.7. Não será aceito pagamento da taxa de inscrição por depósito em caixa eletrônico, transferência ou depósito em conta corrente, DOC, cheque, ordens de pagamento ou qualquer outra forma diferente daquela prevista neste Edital;

5.11.8. O pagamento da taxa de inscrição, por si só, não confere ao candidato o direito de submeter-se às etapas deste Concurso Público.

5.11.9. A impressão do boleto bancário nos termos do item 5.11.5., ou da segunda via do mesmo, é de exclusiva responsabilidade do candidato, eximindo-se a Fundação Educacional de Volta Redonda de eventuais dificuldades na leitura do código de barras e consequente impossibilidade de efetivação da inscrição;

5.11.10 A inscrição somente será processada e validada após a confirmação à FEVRE, do pagamento do valor da taxa de inscrição concernente ao candidato, pela instituição bancária, sendo automaticamente cancelada a Ficha Eletrônica de Inscrição em que o pagamento não for comprovado.

5.11.11 Serão tornadas sem efeito as inscrições cujos pagamentos forem efetuados após a data estabelecida no item 5.11.6. não sendo devido ao candidato qualquer ressarcimento da importância paga extemporaneamente;

5.11.12. Não será devolvido o valor da taxa de inscrição pago em duplicidade, ou para cargos diferentes, ou fora do prazo;

5.11.13. Não haverá, sob qualquer pretexto, inscrição provisória, condicional ou extemporânea.

5.12. COMPROVANTE E CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO

5.12.1. A inscrição somente será considerada válida após o pagamento do respectivo boleto bancário;

5.12.2. O comprovante provisório de inscrição do candidato será o boleto original, devidamente quitado, sem rasuras, emendas e outros, em que conste a data da efetivação do pagamento feito até o dia 06 de novembro de 2010;

5.12.3. No dia 19/11/2010 será liberada, no endereço eletrônico www.portalvr.com/concursopublico, a listagem de confirmação das inscrições para que os candidatos possam verificar a efetivação de sua inscrição definitiva. Na frente dos nomes de cada candidato aparecerá: CONFIRMADA SUA INSCRIÇÃO, caso contrário estará escrito CANCELADA SUA INSCRIÇÃO;

5.12.4. O candidato que pagou a taxa conforme as exigências do Edital (itens 5.11.5. e 5.11.6), mas que na consulta, não tiver sua inscrição confirmada, deverá manifestar-se, formalmente, através de recurso;

5.12.5. O recurso deverá ser apresentado no prazo de 02 (dois) dias úteis, subseqüentes à data de divulgação da listagem de confirmação das inscrições conforme item 5.12.3. da seguinte forma:

a) diretamente pelo candidato ou por terceiro, na Fundação Educacional de Volta Redonda, situada à Rua 154, n°. 783 - 4° andar - Laranjal - Volta Redonda/RJ-, das 9h à 17 horas;

b) via SEDEX, postado nas Agências dos Correios com custo por conta do candidato, endereçado à FEVRE - Concurso Público - Saúde/Educação - Rua: 154, n°. 783 - Laranjal - Volta Redonda/RJ CEP: 27.255-085. Nesse caso, para validade do recurso, a data da postagem deverá obedecer ao prazo estabelecido no item 5.12.5. deste Edital;

5.12.6. O recurso deverá ser entregue digitado, em 02 (duas) vias (original e cópia) em envelope tamanho ofício, contendo na parte externa e frontal do envelope os seguintes dados:

a) Fundação Educacional de Volta Redonda - Concurso Público - Saúde/Educação;

b) referência: INDEFERIMENTO DE INSCRIÇÃO;

c) nome completo e número de inscrição do candidato;

d) cargo para o qual o candidato está concorrendo;

5.12.7. A via original do recurso deverá ser acompanhada, obrigatoriamente, do original do comprovante de pagamento da taxa de inscrição, bem como de toda documentação e das informações que o candidato julgar necessárias à comprovação da regularidade de sua inscrição. A cópia, assinada pelo recebedor, será devolvida ao candidato;

5.12.8. A decisão relativa ao deferimento ou indeferimento do recurso será publicada no endereço eletrônico www.portalvr.com/concursopublico, no dia 26 de novembro de 2010;

5.12.9. Todo conteúdo do Manual do Candidato, estará disponível no endereço eletrônico www.portalvr.com/concursopublico.

5.12.10. O candidato que tiver confirmado sua inscrição e desejar dirimir alguma dúvida acerca do Manual do Candidato, deverá comparecer à FEVRE - Rua 154, n°. 783 - Laranjal - Volta Redonda/RJ, trazendo o boleto bancário pago.

5.12.11. A partir do dia 03/12/2010 o candidato deverá entrar no endereço eletrônico www.portalvr.com/concursopublico para imprimir seu comprovante de inscrição onde constará o dia, hora e local de prova.

5.13. INSCRIÇÃO PARA AS VAGAS DESTINADAS AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

5.13.1. Em cumprimento às Leis Municipais 3.113/94 e 3.221/95, fica reservado aos candidatos portadores de deficiência, o percentual de 10% (dez por cento) do total de vagas de cada cargo conforme item 5.4.deste Edital;

5.13.2. O portador de deficiência que desejar participar deste Concurso Público deverá apresentar, atestado médico de aptidão para o cargo, emitido pela Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Volta Redonda, em conformidade com o parágrafo 1° do artigo 1° da Lei Municipal 3.113/94.

5.13.3. Para retirar seu Atestado, o candidato portador de deficiência, deverá comparecer no local abaixo discriminado, nos dias 18, 19 /10/2010 e dias 03 e 04/11/2010 para avaliação médica, conforme item 5.13.2: Rua Deputado Geraldo Di Biase, N°. 282, Bairro Aterrado - Saúde do Trabalhador, de 14h às 16 horas;

5.13.4. O candidato portador de deficiência, de posse do Atestado expedido pelo médico da Secretaria Municipal de Saúde de Volta Redonda, deverá encaminhá-lo à Fundação Educacional de Volta Redonda em envelope lacrado, contendo, para efeito de cumprimento às Lei Municipais N°. 3.113/94 e 3.221/95, as seguintes informações acompanhadas de comprovantes:

a) Atestado Médico da SMS/VR. (obrigatório o documento original)

b) Cópia do RG e do CPF (obrigatório)

c) Comprovante de arrimo de família , quando for o caso (para efeito de desempate),

d) Número de dependentes menores de 21 anos que vive às sua expensas (para efeito de desempate),

e) Comprovação de que não possui qualquer fonte de renda (para efeito de desempate);

5.13.5 Toda documentação que acompanha o Atestado Médico deverá ser entregue, diretamente pelo candidato ou por terceiro, na Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE Rua 154, n° 783 - Laranjal - Volta Redonda/RJ, até o dia 05/11/2010, de 9 às 16 horas ou enviado via SEDEX, postado nas Agências dos Correios, endereçado à FEVRE - Concurso Público - Saúde/ Educação - Atestado Médico - Rua: 154, N°.783 - Laranjal - Volta Redonda/RJ CEP: 27.255-085. Nesse caso, a postagem deverá atender a data do último dia da inscrição (06/11/2010).

5.13.6. Ao realizar sua inscrição no Formulário Eletrônico, o candidato deverá observar todas as instruções de procedimentos do item 5.11. e seus subitens para não incorrer em erros que o possam prejudicar;

5.13.7. O candidato deverá informar no espaço próprio da Ficha Eletrônica de Inscrição, a deficiência de que é portador, se há necessidade de atendimento especial e que tipo de atendimento seu caso exige;

5.13.8. A Fundação Educacional de Volta Redonda não se responsabiliza por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada do Atestado Médico a seu destino, quando enviado via sedex;

5.13.9. O candidato portador de deficiência que fizer sua inscrição e não atender as exigências dos itens 5.13.2, 5.13.3 e 5.13.4 participará do concurso como candidato de ampla concorrência e não poderá alegar, posteriormente, essa condição para reivindicar a prerrogativa legal;

5.13.10. Na falta do Atestado médico, ou quando este for entregue fora do prazo, o candidato perderá o direito de concorrer às vagas destinadas, neste Edital, aos candidatos portadores de deficiência;

5.13.11. O portador de deficiência que não apresentar, juntamente, com seu Atestado emitido pela SMS/VR, os demais documentos exigidos no item 5.13.4. concorrerá às vagas destinadas aos portadores de deficiência, porém, não se beneficiará das prerrogativas da Lei Municipal nº. 3.221/95, para o caso de desempate dos pontos da Prova Objetiva;

5.13.12. O Atestado Médico mencionado terá validade somente para este concurso e não será devolvido, ficando a sua guarda sob a responsabilidade da Fundação Educacional de Volta Redonda;

5.13.13. O candidato portador de deficiência que desejar a isenção de taxa deverá proceder conforme estabelecido no item 5.14. deste Edital;

5.13.14. O candidato portador de deficiência participará desse Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao processo de avaliação previsto neste Edital;

5.13.15. Os portadores de deficiência, se classificados, além de figurarem na lista geral de classificação, terão seus nomes publicados em relação à parte.

5.13.16. As vagas para os portadores de deficiência que não forem providas, por falta de candidato, serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a rigorosa ordem de classificação.

5.13.17. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação dos atos relativos a este Concurso Público, bem como de eventuais retificações do Edital que, se houver, serão divulgadas no endereço eletrônico do município www.portalvr.com/concursopublico, e em jornal de circulação regional.

5.14. DA ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO

5.14.1. O candidato, de acordo com a Lei 8.112/90, Decreto 6.135, de 26 de junho de 2007 e Decreto 6.593, de 02 de outubro de 2008, poderá requerer a isenção da taxa de inscrição se estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - (CadÚnico) e for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto 6.135/07.

5.14.2. O candidato interessado em obter isenção da taxa de inscrição, deverá imprimir o formulário do Requerimento de Isenção da referida taxa, disponível no endereço eletrônico www.portalvr.com/concursopublico, preenchê-lo, corretamente, observando que, além dos seus dados pessoais (Nome, endereço, telefone, CPF, RG ), deverá conter, ainda, o Número de Identificação Social - NIS atribuído pelo CadÚnico, com informação atualizada de acordo com o art. 7º. do Decreto N°. 6.135/07;

5.14.3. Preenchido o formulário do requerimento de isenção, o candidato deverá, anexar ao mesmo, a declaração de que atende as condições estabelecidas no art. 4º. do Decreto Nº. 6.135/07 (membro de família de baixa renda) expedida pelo Órgão de Controle da Assistência Social de cada município e enviá-los, ( declaração e formulário) à Fundação Educacional de Volta Redonda - Setor de Concursos, nos dias 14 e 15/10/2010 de 9 às 16 horas;

5.14.4. O formulário de isenção deverá ser entregue pelo próprio candidato, ou por terceiro, em envelope tamanho ofício lacrado ou encaminhado por SEDEX ou correspondência registrada com Aviso de Recebimento, para a Fundação Educacional de Volta Redonda - Setor de Concursos -4º. Andar - situada à Rua 154, Nº. 783 - Laranjal - Volta Redonda/RJ CEP: 27.255-085, valendo como data de postagem o dia 15/10/2010.

5.14.5. O resultado da análise da documentação, encaminhada pelo candidato para isenção do pagamento da taxa de inscrição, será divulgado no dia 20/10/2010 pelo endereço eletrônico www.portalvr.com/concursopublico.

5.14.6. Os candidatos com isenção concedida em listagem divulgada conforme item 5.14.5.terão ao lado do seu nome um código de isenção a ser digitado na Ficha Eletrônica de Inscrição, no ato de seu preenchimento e, automaticamente, aparecerá: CONFIRMADA SUA INSCRIÇÃO.

5.14.7. A não apresentação de qualquer documento estabelecido para comprovar a condição de que trata os itens 5.14.2. e 5.14.3. ou a apresentação de documentos fora dos padrões e prazos estabelecidos, implicará o indeferimento do pedido de isenção.

5.14.8. O candidato que tiver o pedido de isenção indeferido deverá, para efetivar sua inscrição, acessar o endereço eletrônico www.portalvr.com/concursopublico e proceder conforme estabelecido no item 5.12 e seus subitens.

5.14.9. Comprovada a ocorrência de fraude nos documentos e declarações apresentadas pelo candidato interessado, este, será automaticamente eliminado do concurso, em qualquer uma de suas fases;

5.14.10. Cada pedido de isenção será analisado e julgado pela Fundação Educacional de Volta Redonda, juntamente com a comissão de concurso, com vistas ao deferimento ou indeferimento, conforme documentação apresentada;

5.14.11. Da decisão pelo indeferimento da solicitação de isenção da taxa de inscrição, não caberá recurso.`

6. DAS PROVAS

6.1. As Provas deste concurso serão elaboradas de acordo com os programas divulgados no endereço eletrônico www.portalvr.com/concursopublico e constará de questões objetivas, valendo 01 (um) ponto cada, conforme discriminado abaixo:

a) BIÓLOGO: 10 questões de Língua Portuguesa, 10 questões sobre a Legislação do SUS e 30 de Conhecimento Específico.

b) AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL: 10 questões de Língua Portuguesa, 10 questões de Matemática e 10 de Conhecimentos Gerais.

6.2. A Prova Objetiva será realizada no dia 12/12/2010, às 9 horas, em local a ser informado no comprovante da inscrição.

6.3. A Folha de Respostas será o único documento válido para a correção da Prova, portanto, deverá ser preenchido com o devido cuidado, pois não haverá substituição.

6.4. O candidato deverá comparecer ao local da prova, com antecedência mínima de 1 (uma) hora, portando, o comprovante de inscrição ou boleto bancário devidamente pago, sem rasuras, acompanhado do documento de identidade (original com foto) e caneta esferográfica preta ou azul.

6.5. Nenhum candidato fará prova fora do dia, horário ou local estabelecido.

6.6. É de responsabilidade exclusiva do candidato, a identificação correta do local indicado para realização de sua prova e o comparecimento no horário estabelecido.

6.7. Nenhum candidato entrará no prédio onde serão realizadas as provas, após o horário estabelecido para o fechamento dos portões, sob qualquer alegação.

6.8. Não haverá, sob qualquer pretexto, segunda chamada, nem justificativa de falta, sendo considerado eliminado do Concurso o candidato que:

a) ausentar-se do recinto da prova sem permissão ou praticar ato de incorreção para com qualquer fiscal e seus auxiliares incumbidos da aplicação das provas;

b) utilizar-se de quaisquer fontes de consulta;

c) for surpreendido em comunicação verbal, escrita ou por gestos, com outro candidato ou terceiros;

d) ausentar-se do local da prova, sem o acompanhamento do fiscal, após ter assinado a lista de presença;

e) deixar de assinar a lista de presença ou a Folha de Respostas;

f) entrar no local de aplicação da prova portando telefone celular, BIP ou quaisquer outros meios que sugiram possibilidade de comunicação, nem equipamentos que possam causar danos a terceiros. 6.9. Os 03 (três) últimos candidatos, de cada sala, só poderão sair juntos.

6.10. O tempo máximo de duração da Prova Objetiva será de 3(três) horas.

6.11. O candidato, ao terminar a prova, só poderá sair 1 (uma) hora após o início da mesma, deixando com o fiscal a Folha de Respostas e o caderno de questões.

6.12. O caderno de questões somente será liberado após 2 horas a contar do início da Prova.

6.13. Não haverá funcionamento de guarda-volumes e a FEVRE não se responsabilizará por danos ou extravio de documentos ou objetos dos candidatos.

6.14. Os gabaritos das Provas estarão disponíveis no site: www.portalvr.com/concursopublico, no dia 13/12/2010, a partir das 17 horas.

6.15. Será considerado aprovado o candidato que atingir o mínimo de 50% (cinquenta por cento) do total dos pontos da Prova Objetiva.

6.16. Os candidatos aprovados na Prova Objetiva serão relacionados em ordem decrescente de pontuação, por área de trabalho de acordo com as inscrições e classificados com base no número de vagas publicadas.

6.17. Os candidatos às vagas de BIÓLOGO, se aprovados na Prova Objetiva, deverão entregar seus Títulos para avaliação e pontuação, conforme estabelecido no item 8. deste Edital

7. DOS RECURSOS

7.1. O candidato que se julgar prejudicado terá 02 (dois) dias úteis para recorrer, a contar da divulgação do gabarito de sua Prova Objetiva.

7.2. O recurso deverá ser individual, devidamente fundamentado em provas que acompanharão o requerimento constante no endereço eletrônico www.portalvr.com/concursopublico.

7.3. O valor a ser cobrado pela interposição do recurso será correspondente a 20% (vinte por cento) da taxa de inscrição e deverá ser depositado a favor da FEVRE, na Caixa Econômica Federal, Banco 104, Agência n°. 197, Conta Corrente n°. 000051-7.

7.4. O requerimento do recurso acompanhado do comprovante de pagamento da taxa prevista no item acima, deverá ser protocolado na Sede Administrativa da FEVRE, situada à Rua 154, n°. 783 - 4°. Andar- Bairro Laranjal, de 9h às 17 h, dentro do prazo previsto no item 7.1. deste Edital não sendo aceitos os recursos postados.

7.5. Serão indeferidos pela Comissão de Concurso, os recursos dos candidatos que não cumprirem os itens acima.

7.6. O recurso julgado procedente, acarretará a retificação do Gabarito Oficial divulgado. Nesse caso, o Gabarito retificado será divulgado, novamente, no site: www.portalvr.com/concursopublico, juntamente com o Resultado da Prova Objetiva, não cabendo mais nenhum recurso.

7.7. Caso o recurso julgado procedente leve à anulação de alguma questão, conforme demonstrará o gabarito retificado e divulgado, o ponto relativo a essa questão será atribuído a todos os candidatos aos cargos onde anulação ocorreu.

7.8. O Resultado da Prova Objetiva, processado após o julgamento dos recursos, será divulgado em ordem decrescente de pontos, no dia 28/12/2010, a partir das 17 horas no endereço eletrônico www.portalvr.com/concursopublico, com vistas à Prova de Títulos prevista para o Biólogo.

8. DOS TÍTULOS (Biólogo)

8.1. A pontuação de Títulos só ocorrerá para os candidatos às vagas de BIÓLOGO, que tenham atingido o mínimo de 50% dos pontos exigidos para aprovação, no total da Prova Objetiva.

8.2. Os Títulos dos candidatos aprovados deverão ser entregues em envelope tamanho ofício, lacrado, com as informações, relativas aos mesmos, registradas na folha própria dos títulos, constante no endereço eletrônico www.portalvr.com/concursopublico.

8.3. Os Títulos deverão ser entregues até 48 horas (dias úteis) a contar da divulgação do resultado da Prova Objetiva, na Sede Administrativa da Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE, situada à Rua 154, n°. 783 - Laranjal, de 9h às 17 horas.

8.4. Serão considerados, para avaliação, os títulos mencionados abaixo, cuja pontuação não deverá ultrapassar de 20 pontos:

· EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL - 01 ponto a cada ano trabalhado na área que concorre ou em áreas pertinentes às atribuições do Biólogo. Pontuação Máxima : 04 pontos

· PÓS GRADUAÇÃO: LATU SENSU NAS ÁREAS AFINS (até dois documentos com carga horária mínima de 360 horas cada um) - 03 pontos por Título. Pontuação Máxima: 06 pontos

· MESTRADO E /OU DOUTORADO (até dois documentos) - 05 pontos por Título. Pontuação Máxima: 10 pontos

8.5. Para comprovação de Experiência profissional o candidato deverá apresentar os seguintes documentos:

a) Certidão de Contagem de Tempo de Serviço expedida pelo órgão público onde trabalhou, assinada pela autoridade competente. (Cópia autenticada sem qualquer tipo de rasura)

b) Carteira de Trabalho e Previdência Social: fotocópias autenticadas das páginas relativas à identificação e qualificação, contrato de trabalho e as que constam ressalvas ou informações sobre o contrato.

8.6. Para os Títulos de Pós graduação ( Latu Sensu, Mestrado ou Doutorado), a comprovação poderá ser feita por meio de Diploma, Certificado de Conclusão ou cópia legível da Ata de defesa da Monografia, Dissertação ou tese, conforme a formação, devidamente, assinada pela autoridade competente. (Cópias legíveis e autenticadas).

8.7. Após a análise dos títulos, os pontos referentes a essa etapa serão divulgados no site www.portalvr.com/concursopublico, no dia 06/01/2011.

8.8. O candidato que se julgar prejudicado na aferição dos Títulos terá um dia, a contar da divulgação do resultado dessa Prova, para requerer a revisão de sua pontuação, através de requerimento, de próprio punho, com a argumentação devida, sem anexar qualquer outro documento além do comprovante de inscrição.

8.9. O requerimento deverá ser entregue na sede administrativa da FEVRE, 4°. Andar do Colégio Getúlio Vargas, Rua 154, n°. 783, Laranjal- Volta Redonda - RJ.

8.10. Havendo consistência nos requerimentos apresentados será processado o novo resultado que, somado aos pontos da Prova Objetiva, determinará o Resultado Final do concurso.

9. DO RESULTADO FINAL

9.1. Os pontos obtidos na avaliação dos Títulos somados aos pontos da Prova Objetiva, definirá a classificação dos candidatos no concurso, de acordo com as vagas que concorrem.

9.2. Processado o Resultado Final os candidatos, serão relacionados em ordem decrescente de pontos, com destaque em negrito para a classificação, de acordo com as vagas de cada cargo.

9.3. O Resultado Final desse Concurso será divulgado dia 11/01/2011. a partir das 17horas, no site do Município www.portalvr.com/concursopublico, por 30 dias, e publicado no Jornal Volta Redonda em Destaque e em Jornal de circulação regional.

10. DO CRITÉRIO DE DESEMPATE

10.1. Os candidatos com idade igual ou superior a 60 anos, amparados pelo Artigo 27, parágrafo único da Lei Federal N°. 10.741/2003 (Estatuto do Idoso) terão preferência no 1°. Critério de desempate.

10.2. Persistindo o empate entre os candidatos com idade inferior a 60 anos, observar-se-á o seguinte critério:

10.2.1. BIÓLOGO

1°) O candidato com maior pontuação nas questões de Conhecimento Específico;

2°) O candidato com maior pontuação nas questões sobre a Legislação do SUS

3°) Maior pontuação nos Títulos;

4°) O candidato mais idoso.

10.2.2. AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL

1°) O candidato com maior pontuação nas questões de Língua Portuguesa;

2°) O candidato com maior pontuação nas questões sobre de Matemática;

3°) O candidato com maior pontuação nas questões sobre Conhecimentos Gerais

4°) O candidato mais idoso.

10.2.3. O critério de desempate para os candidatos portadores de deficiência, será de acordo com a Lei Municipal n°. 3.221/95 e o estabelecido no artigo 4° da Lei Municipal N°. 3.113/94, ou seja:

a) Ser arrimo de Família comprovado em documento.

b) Maior número de dependentes que vivam exclusivamente às suas expensas até a idade de 21 anos. (comprovado em documento).

c) Não possuir qualquer fonte de renda, incluídas pensões e aposentadorias.

11. DA INVESTIDURA NO CARGO (POSSE)

11.1. Os candidatos classificados, dentro do número de vagas publicadas, serão convocados para sua investidura nas vagas dos cargos a que concorreram.

11.2. Antes da investidura nos respectivos cargos, os candidatos classificados, serão submetidos ao exame médico admissional.

11.3. No ato da investidura, o candidato julgado APTO no exame médico admissional, além da documentação legal exigida, deverá apresentar os seguintes documentos:

a) Comprovante de Registro no respectivo Conselho (Anuidade em dia)

b) Carteira de Identidade

c) CPF

d) Título de Eleitor + comprovante de votação no último pleito eleitoral

e) Cartão PIS ou PASEP

f) Certificado de Reservista (homens)

g) Certidão de Nascimento ou Casamento

h) Certidão de Nascimento de filhos menores de 18 anos ou de qualquer idade, se inválido (Art. 208- L.M.1.931)

i) Diploma ou Declaração do curso exigido

j) 2 retratos 3x4 (recentes)

k) Comprovante de residência atualizado, no nome do candidato

l) Resultado do Exame Admissional

11.4. O candidato que não apresentar, no ato da investidura, a documentação exigida será eliminado do concurso e sua vaga oferecida a outro, imediatamente, classificado.

11.5. Encaminhado ao exame médico, o candidato terá o prazo máximo de 15 dias para retornar, ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura, com o resultado do exame. Findado este prazo o candidato, que não tiver retornado, será eliminado do concurso.

12. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

12.1. O concurso terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data da homologação dos resultados, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Secretaria Municipal de Administração.

12.2. As vagas que surgirem durante o prazo previsto no item anterior serão preenchidas pelos candidatos aprovados, obedecendo-se, rigorosamente, à ordem de classificação.

12.3. Serão considerados, estáveis após 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo a que concorreram, os novos profissionais nomeados em virtude de aprovação no concurso público.

12.4. Será considerado desistente o candidato que não comparecer dentro de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do recebimento da convocação, que será enviada para o endereço informado na ficha de inscrição.

12.5. Será excluído do Concurso, o candidato que fizer declaração falsa ou inexata na ficha de inscrição.

12.6. O candidato será responsável pela atualização e exatidão dos dados constantes de sua ficha de inscrição, principalmente o endereço residencial, durante o prazo de validade do Concurso.

12.7. O candidato que necessitar fazer qualquer alteração nos dados constantes em sua ficha de inscrição (endereço, telefone, etc.), no período de validade do concurso, deverá entregar, no setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração, nos dias úteis, em horário de funcionamento, um requerimento especificando as alterações.

12.8. Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de classificação ou aprovação nesse Concurso, valendo, para esse fim, a homologação divulgada no Órgão Oficial da PMVR - Jornal Volta Redonda em Destaque.

12.9. A inscrição no Concurso implicará plena aceitação das condições estabelecidas no presente Edital, sobre o qual nenhum candidato poderá alegar desconhecimento.

12.10. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão do Concurso.

Volta Redonda, 01 de Outubro de 2010.

Carlos Macedo Costa
Secretario Municipal de Administração

ANEXO I AO EDITAL

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICO PARA O BIÓLOGO

LÍNGUA PORTUGUESA

Referência Bibliografia

BECHARA, Evanildo. Moderna Gramática Portuguesa. 37ed. Rio de Janeiro: Lucerna, 2004.

- Luiz Antônio Saconi

CONHECIMENTO ESPECÍFICO

1 Condições pré-analíticas em laboratório: requisição, orientação ao paciente, métodos de obtenção de amostras clínicas, procedimentos de colheita e transporte de amostras.

2. Cadastro e sistemas informatizados de gestão laboratorial.

3. Métodos de preparos de amostras biológicas.

4. Hematologia clínica.

5. Bioquímica do sangue.

6. Uroanálise e fluídos biológicos.

7. Citologia oncótica.

8 Parasitologia

8. Biossegurança em laboratório.

9. Formatação de laudos.

10. Gestão da qualidade controle interno e externo.

Referência Bibliográfica

REICHE EMV., MEZZAROBA

1 - Interpretação de texto;

2 - Concordância Nominal

3 - Concordância verbal

4 - Regência verbal

5 - Regência Nominal

6 - Vocabulário

L., BREGANÓ JW., PELISSON M., TESSER E. Abordagem Interdisciplinar em Análises Clínicas. Londrina:EDUEL (Universidade Estadual de Londrina), 2006

MASTROENI, MF. Biossegurança Aplicada a Laboratórios e Serviços de Saúde. Rio de Janeiro: Atheneu, 2004.MOURA, RA. Técnicas de laboratório . 3. ed. Rio de Janeiro: Atheneu, 2006. 511 p.

OLIVEIRA LIMA A, BEIJAMIM SJ, GRECO JB, GALIZZI J, ROMEU CANÇADO J. Métodos de laboratório aplicados a clínica Técnicas e Interpretação. Rio de janeiro: Guanabara Koogan. 8 ed , 2001. 668p.

OTTO MILLER & R.REIS GONCALVES. Laboratório para o Clínico. 8 ed. Rio de Janeiro: Atheneu, 2005. 624p.

STRASINGER SK., DI LORENZO MS. Urinálise e Fluidos Corporais. 5. ed. LMP - Livraria Médica Paulista Editora. São Paulo, 2009, 220p. VAZ, AJ. e Col. Ciências Farmacêuticas Imunoensaios: Fundamentos e Aplicações. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2007.

LEGISLAÇÃO DO SUS

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil (Com as Emendas Constitucionais). Art.196 a 200.

BRASIL. Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990 e alterações - Dispõe sobre as condições para a promoção e recuperação da saúde e dá outras providências.

BRASIL. Lei n° 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e alterações - Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS e dá outras providências.

BRASIL: Ministério da Saúde. Secretaria Nacional de Assistência à Saúde. ABC do SUS - Doutrinas e Princípios. Brasília, 1990.

BRASIL: Ministério da Saúde. Secretaria Nacional de Assistência à Saúde. PORTARIA MS/GM N° 2.048, DE 3-9-2009 - Aprova o regulamento do Sistema Único de Saúde (SUS). (Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 4 set. 2009. Seção I, p. 61-210).

OBS: As referencias são as mesmas do conteúdo

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO O AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL

LÍNGUA PORTUGUESA

1 - Interpretação de texto;

2 - Acentuação gráfica;

3 - Pontuação;

4 - Classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem

5 - Vozes verbais: ativa e passiva

6 - Colocação pronominal

7 - Concordância verbal e nominal

8 - Regência verbal e nominal

9 - Crase

10-Sinônimos, antônimos e parônimos

11-Sentido próprio e figurado das palavras

REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA

* BECHARA, Evanildo. Moderna Gramática Portuguesa. 37ed. Rio de Janeiro: Lucerna, 2004.

* CUNHA, Celso. Gramática da Língua Portuguesa. Rio de Janeiro: MEC/Fen=me.

* CIPRO NETO, Pasquale. Gramática da Língua Portuguesa / Pasquale

Cipro Neto, Ulisses Infante. - São Paulo: Scipione, 2003.

* PASCHOALIN, Maria Aparecida. Gramática: teoria e exercícios / Paschoalin & Spadoto. - São Paulo: FTD, 1996.

* LUFT, Celso Pedro. Novo Guia Ortográfico. 7ªed., Porto Alegre, Globo,=1978.

* FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo Dicionário da Língua Portuguesa. 2ªed., Rio de Janeiro, Nova Fronteira, 1986.

MATEMÁTICA

1 - Operações com números reais

2 - Razão e proporção

3 - Porcentagem

4 - Regra de três simples

5 - Relação entre grandezas: tabelas e gráficos

6 - Sistema de medidas usua

7 - Raciocínio lógico

8 - Resolução de situação-problema

9 - Perímetro e figuras planas

10- Área de figuras planas

CONHECIMENTOS GERAIS

1 - Atribuições do Auxiliar de Educação Infantil

2 - Lei 8069 de 13 de julho de 1990 - (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- ECA). Os temas assinalados nos itens 2.1

2.1 - Direitos da Criança e Adolescente garantidos no ECA

a) Título I - Das Disposições Preliminares (do artigo 1° ao 6°.)

b) Capítulo IV - Do direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer (do artigo 53 até o 59 .)

3 - Linhas norteadoras do Desenvolvimento Infantil (Orientação Curricular - SME)

3.1 - Características das crianças de 0 a 3 anos

3.2 - Características das crianças de 4 a 6 anos

4 - Brincadeira é coisa séria (Pág. 22 e 23 e Pág. 49 a 50 - Vol. 2 - Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil - MEC)

4.1 - O ato de brincar (Orientação Curricular - SME - Capítulo III - Educação Infantil)

a) importância

b) objetivos

5 - Organizando um ambiente de cuidados essenciais nas Instituições de Educação Infantil (Da Página 50 até 61 - Vol. 2 - Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil - MEC)

5.1 - Proteção

5.2 - Higiene e saúde

a) cuidados com os dentes

b) banho

c) trocas de fraldas

e) sono e repouso

OBS.: Seguem abaixo, para estudo, os temas de Conhecimentos Gerais relativos aos itens 3, 4 e 5

(Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil MEC - Volume 2 e Orientação Curricular da SME)

REFERENCIAL CURRICULAR NACIOANAL PARA EDUCAÇÃO INFANTIL VOLUME 2

( PÁGINAS INDICADAS PARA ESTUDO )

BRINCADEIRA É COISA SÉRIA

BRINCAR

Brincar é uma das atividades fundamentais para o desenvolvimento da identidade e da autonomia. O fato de a criança, desde muito cedo, poder se comunicar por meio de gestos, sons e mais tarde representar determinado papel na brincadeira faz com que ela desenvolva sua imaginação. Nas brincadeiras as crianças podem desenvolver algumas capacidades importantes, tais como a atenção, a imitação, a memória, a imaginação.

Amadurecem também algumas capacidades de socialização, por meio da interação e da utilização e experimentação de regras e papéis sociais.

A diferenciação de papéis se faz presente sobretudo no faz-de-conta, quando as crianças brincam como se fossem o pai, a mãe, o filhinho, o médico, o paciente, heróis e vilões etc., imitando e recriando personagens observados ou imaginados nas suas vivências.

A fantasia e a imaginação são elementos fundamentais para que a criança aprenda mais sobre a relação entre as pessoas, sobre o eu e sobre o outro.

No faz-de-conta, as crianças aprendem a agir em função da imagem de uma pessoa, de uma personagem, de um objeto e de situações que não estão imediatamente presentes e perceptíveis para elas no momento e que evocam emoções, sentimentos e significados vivenciados em outras circunstâncias. Brincar funciona como um cenário no qual as crianças tornam-se capazes não só de imitar a vida como também de transformá-la. Os heróis, por exemplo, lutam contra seus inimigos, mas também podem ter filhos, cozinhar e ir ao circo.

Ao brincar de faz-de-conta, as crianças buscam imitar, imaginar, representar e comunicar de uma forma específica que uma coisa pode ser outra, que uma pessoa pode ser uma personagem, que uma criança pode ser um objeto ou um animal, que um lugar "faz-de-conta" que é outro. Brincar é, assim, um espaço no qual se pode observar a coordenação das experiências prévias das crianças e aquilo que os objetos manipulados sugerem ou provocam no momento presente. Pela repetição daquilo que já conhecem, utilizando a ativação da memória, atualizam seus conhecimentos prévios, ampliando-os e transformando-os por meio da criação de uma situação imaginária nova. Brincar constitui-se, dessa forma, em uma atividade interna das crianças, baseada no desenvolvimento da imaginação e na interpretação da realidade, sem ser ilusão ou mentira. Também tornam-se autoras de seus papéis, escolhendo, elaborando e em prática suas fantasias e conhecimentos, sem a intervenção direta do adulto, podendo pensar e solucionar problemas de forma livre das pressões situacionais da realidade imediata.

Quando utilizam a linguagem do faz-de-conta, as crianças enriquecem sua identidade, porque podem experimentar outras formas de ser e pensar, ampliando suas concepções sobre as coisas e pessoas ao desempenhar vários papéis sociais ou personagens. Na brincadeira, vivenciam concretamente a elaboração e negociação de regras de convivência, assim como a elaboração de um sistema de representação dos diversos sentimentos, das emoções e das construções humanas. Isso ocorre porque a motivação da brincadeira é sempre individual e depende dos recursos emocionais de cada criança que são compartilhados em situações de interação social. Por meio da repetição de determinadas ações imaginadas que se baseiam nas polaridades presença/ausência, bom/mau, prazer/desprazer, passividade/atividade, dentro/fora, grande/pequeno, feio/bonito etc., as crianças também podem internalizar e elaborar suas emoções e sentimentos, desenvolvendo um sentido próprio de moral e de justiça.

OPOSIÇÃO

Além da imitação e do faz-de-conta, a oposição é outro recurso fundamental no processo de construção do sujeito. Opor-se, significa, em certo sentido, diferenciar-se do outro, afirmar o seu ponto de vista, os seus desejos.

Vários são os contextos em que tal conduta pode ocorrer, sua intensidade depende de vários fatores, tais como características pessoais, grau de liberdade oferecido pelo meio, momento específico do desenvolvimento pessoal em que se encontra.

É comum haver fases em que a oposição é mais intensa, ocorrendo de forma sistemática e concentrada.

A observação das interações infantis sugere que são diversos os temas de oposição, os quais tendem a mudar com a idade - por exemplo, disputa por um mesmo brinquedo, briga por causa de um lugar específico, desentendimento por causa de uma idéia ou sugestão etc. Embora seja de difícil administração por parte do adulto, é bom ter em vista que esses momentos desempenham um papel importante na diferenciação e afirmação do eu. (Término da pág. 23)

ORIENTAÇÕES GERAIS PARA O PROFESSOR

O estabelecimento de um clima de segurança, confiança, afetividade, incentivo, relogios e limites colocados de forma sincera, clara e afetiva dão o tom de qualidade da interação entre adultos e crianças. O professor, consciente de que o vínculo é, para a criança, fonte contínua de significações, reconhece e valoriza a relação interpessoal.

JOGOS E BRINCADEIRAS

Responder como e quando o professor deve intervir nas brincadeiras de faz-de-conta é, aparentemente, contraditório com o caráter imaginativo e de linguagem independente que o brincar compreende. Porém, há alguns meios a que o professor pode recorrer para promover e enriquecer as condições oferecidas para as crianças brincarem que podem ser observadas. Para que o faz-de-conta torne-se, de fato, uma prática cotidiana entre as crianças é preciso que se organize na sala um espaço para essa atividade, separado por uma cortina, biombo ou outro recurso qualquer, no qual as crianças poderão se esconder, fantasiar-se, brincar, sozinhas ou em grupos, de casinha, construir uma nave espacial ou um trem etc. Nesse espaço, pode-se deixar à disposição das crianças panos coloridos, grandes e pequenos, grossos e finos, opacos e transparentes; cordas; caixas de papelão para que as crianças modifiquem e atualizem suas brincadeiras em função das necessidades de cada enredo. Nesse espaço pode ser afixado um espelho de corpo inteiro, de maneira a que as crianças possam reconhecer-se, imitar-se, olhar-se, admirar-se. Pode-se, ainda, agregar um pequeno baú de objetos e brinquedos úteis para o faz-de-conta, que pode ser complementado por um cabideiro contendo roupas velhas de adultos ou fantasias. Fundamentais, também, são os materiais e acessórios para a casinha, tais como uma pequena cama, um fogão confeccionado com uma velha caixa de papelão, louças, utensílios variados etc. É importante, porém, que esses materiais estejam organizados segundo uma lógica; por exemplo, que as maquiagens estejam perto do espelho e não dentro do fogão, de maneira a facilitar as ações simbólicas das crianças.

No entanto, esse espaço poderá transformar-se em um "elefante branco" na sala, caso não seja utilizado, arrumado e mantido diariamente por crianças e professores. Não se pode esquecer, porém, que apesar da existência do espaço, ao brincar, as crianças se espalham e espalham brinquedos e objetos pela sala, usam mobiliário e o espaço externo. É recomendável que isso ocorra, e, na medida em que crescem, as crianças poderão organizar de forma mais independente seu espaço de brincar. Sempre auxiliadas pelo professor e rearrumando o material depois de brincar, as crianças podem transformar a sala e o significado dos objetos cotidianos enriquecendo sua imaginação.

Nesse sentido, brincar deve se constituir em atividade permanente e sua constância dependerá dos interesses que as crianças apresentam nas diferentes faixas etárias.

Ainda com relação ao faz-de-conta, o professor poderá organizar situações nas quais as crianças conversem sobre suas brincadeiras, lembrem-se dos papéis assumidos por si e pelos colegas, dos materiais e brinquedos usados, assim como do enredo e da seqüência de ações. Nesses momentos, lembrar-se sobre o que, com quem e com o que brincaram poderá ajudar as crianças a organizarem seu pensamento e emoções, criando condições para o enriquecimento do brincar. Nessas situações, podem-se explicitar, também, as dificuldades que cada criança tem com relação a brincar, caso desejem, e a necessidade que tem da ajuda do adulto.

ORGANIZANDO UM AMBIENTE DE CUIDADOS ESSENCIAIS

Uma criança saudável não é apenas aquela que tem o corpo nutrido e limpo, mas aquela que pode utilizar e desenvolver o seu potencial biológico, emocional e cognitivo, próprio da espécie humana, em um dado momento histórico e em dada cultura.

A promoção do crescimento e do desenvolvimento saudável das crianças na instituição educativa está baseada no desenvolvimento de todas as atitudes e procedimentos que atendem as necessidades de afeto, alimentação, segurança e integridade corporal e psíquica durante o período do dia em que elas permanecem na instituição.

A saúde da criança que freqüenta instituições de educação infantil revela sua singularidade como sujeito que vive em determinada família, que por sua vez vive em um grupo social, tendo assim uma história e necessidade de cuidados específicos. Revela, também, a qualidade de sua vida na creche ou na pré-escola. O ambiente coletivo demanda condições ambientais e cuidados adequados ao contexto educacional.

PROTEÇÃO

Oferecer conforto, segurança física e proteger não significa cercear as oportunidades das crianças em explorar o ambiente e em conquistar novas habilidades. Significa proporcionar ambiente seguro e confortável, acompanhar e avaliar constantemente as capacidades das crianças, pesar os riscos e benefícios de cada atitude e procedimento, além do ambiente. Ao organizar um ambiente e adotar atitudes e procedimentos de cuidado com a segurança, conforto e proteção da criança na instituição, os professores oferecem oportunidades para que ela desenvolva atitudes e aprenda procedimentos que valorizem seu bem-estar. Tanto a creche quanto a pré-escola precisam considerar os cuidados com a ventilação, insolação, segurança, conforto, estética e higiene do ambiente, objetos, utensílios e brinquedos.

As cadeiras e mesas utilizadas pelas crianças, os berços e os sanitários precisam ser adequados ao seu tamanho, confortáveis e permitir que sejam usados com independência e segurança. No berçário e nas salas é aconselhável prever a redução da iluminação nos locais onde os bebês e crianças pequenas dormem, assim como prever a luminosidade adequada à exploração do ambiente e objetos, às atividades de desenho, leitura e escrita etc.

Os tanques de areia precisam ser ensolarados, revolvidos constantemente e protegidos de animais.

Os brinquedos, tintas e lápis precisam ser seguro, tanto do ponto de vista físico quanto químico, evitando-se aqueles que contenham pinturas ou outros materiais tóxicos.

As superfícies dos objetos e pisos precisam facilitar a manutenção da higiene e ao mesmo tempo serem acolhedores e confortáveis, oferecendo oportunidades para os bebês e demais crianças permanecerem livres para explorar o ambiente.

Os procedimentos de limpeza precisam ser executados por equipe treinada e com produtos adequado 4. Produtos de limpeza devem ser diluídos e aplicados de acordo com sua finalidade, sempre seguindo as recomendações de segurança. Procedimentos de limpeza não devem ocorrer com crianças presentes no ambiente, para evitar quedas e inalação de produtos como sabão, água sanitária5, amoníaco e outros.

É recomendável que todos os professores reconheçam e saibam como proceder diante de crianças com sinais de mal-estar, como febre, vômito, convulsão, sangramento nasal, ou quando ocorre um acidente.

ALIMENTAÇÃO

As atividades do sistema digestivo do bebê recém-nascido, como sensações de fome e saciedade, soluço, regurgitação e cólica, ocupam boa parte do seu interesse e percepção

durante o período em que ele está acordado. Pode-se observar esse interesse pelas expressões faciais e pelos movimentos corporais diante do seio ou da mamadeira que lhe são oferecidos. A partir de suas necessidades afetivas e alimentares o bebê constrói e dirige seus primeiros movimentos no espaço, movimentos que podem ser vistos em seus lábios e em suas mãos ao tentar pegar o seio ou a mamadeira.

Existem diversas linhas sobre nutrição infantil, mas todas estão de acordo que o aleitamento ao seio é a forma mais saudável. É aconselhável que a instituição de educação infantil incentive e auxilie as mães nessa prática, acolhendo-as, dando-lhes informações e propiciando local adequado para que possam amamentar seu bebê se assim o desejarem e puderem. Bebês amamentados exclusivamente ao peito têm esquemas de introdução de alimentos (sucos, frutas, papas) diferenciados daqueles que já recebem leite de outra espécie.

Quando os bebês menores de seis meses freqüentam a creche e já foram desmamados ou estão em processo de desmame, é necessário que um profissional de saúde possa supervisionar a oferta do substituto do leite materno.

Aconselha-se que as mamadeiras sejam oferecidas com o bebê no colo, bem recostado, o que propicia contato corporal, troca de olhares e expressões faciais entre o adulto e a criança. Recomenda-se que seja sempre o mesmo adulto que alimente e cuide dos bebês, pois nesta fase o vínculo é fundamental. Nessa situação, quando há risco de longo tempo de espera dos demais bebês, é importante que se planejem situações alternativas.

Quando o bebê demonstra interesse em mamar sozinho e apresenta condições motoras para fazê-lo, é importante que o professor providencie um local para que ele possa apoiar-se. Aconselha-se evitar que o bebê tome a mamadeira em posição horizontal, pois isso aumenta o risco de acidentes por engasgo e de otites (infecções de ouvido).

É preciso lembrar, porém, que esse mesmo bebê que mama regularmente sem ajuda do adulto pode necessitar em outras ocasiões de ser pego ao colo para mamar. Os professores precisam estar atentos às mudanças de necessidades das crianças de acordo com seu processo de desenvolvimento e com suas disposições afetivas.

A introdução de alimentos diferentes do leite, líquidos ou pastosos, depende do esquema de amamentação de cada criança. Aos poucos a dieta vai se modificando, de acordo com os hábitos regionais e o desenvolvimento da criança. Compreendendo a criança como ser ativo nesse processo, o adulto pode propiciar experiências que possibilitem a aquisição de novas competências em relação ao ato de alimentar-se. Aos poucos, a criança que recebia papa com ajuda do adulto começa a mostrar interesse em segurar a colher, em pegar alimentos com os dedos e pôr na boca. É muito importante que os professores permitam que a criança experimente os alimentos com a própria mão, pois a construção da independência é tão importante quanto os nutrientes que ela precisa ingerir.

Crianças com necessidades educativas especiais podem necessitar de outros procedimentos e, nesse caso, especialistas em educação especial devem ser consultados para orientarem professores e familiares responsáveis pelos cuidados com essas crianças.

A maioria dos bebês, ao final do primeiro ano, já pode ingerir todos os alimentos que são servidos para as crianças maiores e para os adultos. Junto com as mudanças no cardápio ocorrem as aquisições de aprender a usar talheres, tomar líquidos na caneca, diminuir o uso da mamadeira, partilhar das refeições à mesa com os companheiros.

Todas essas mudanças podem acarretar uma ingestão menor do volume de alimentos. O acompanhamento do estado de saúde da criança, da evolução do seu peso e altura, poderá dar subsídios para os familiares e educadores se tranqüilizarem ou buscarem orientação dos profissionais de saúde.

Crianças que estejam sem apetite, não acompanhando a curva de crescimento e ganho de peso esperada para sua faixa etária, devem ser observadas de perto, para investigação de causas orgânicas ou emocionais que podem estar se manifestando pela rejeição dos alimentos. Algumas fases do desenvolvimento das crianças levam a uma perda de apetite ou a maiores exigências e recusas alimentares, mas que se resolvem com a ajuda e compreensão dos educadores e com o próprio processo de desenvolvimento.

Em torno dos dois anos, caso tenha tido oportunidade de experimentar, a criança já poderá alimentar-se sozinha, determinar seu próprio ritmo e a quantidade de alimento que ingere. Ela poderá necessitar de ajuda e incentivo do adulto para que experimente novos alimentos ou para servir-se.

A oferta de alimentos nesta fase precisa ser feita em ambientes mais tranqüilos, em pequenos grupos, com acompanhamento mais próximo do professor, que propicia segurança afetiva e ajuda. Desaconselha-se a oferta das refeições em grandes refeitórios com todos os grupos infantis presentes ao mesmo tempo. Isso porque essa forma de organização aumenta o nível de ruído, o tempo de espera das crianças e dispersa a atenção tanto das crianças quanto dos professores.

As instituições que atendem meio período, nas quais as crianças apenas fazem pequenos lanches ou merenda, precisam também preocupar-se com as questões nutricionais e sempre que possível respeitar práticas sociais e culturais de cada criança. Oferecer apenas merendas industrializadas ou lanches compostos por salgadinhos, bolachas, balas e chocolates não atendem a necessidade do organismo de ingerir frutas e sucos naturais.

O ato de alimentar tem como objetivo, além de fornecer nutrientes para manutenção da vida e da saúde, proporcionar conforto ao saciar a fome, prazer ao estimular o paladar e contribui para a socialização ao revesti-lo de rituais. Além disso, é fonte de inúmeras oportunidades de aprendizagem.

Apesar da diversidade dos hábitos alimentares é possível definir uma certa regularidade nos elementos que compõem o que os nutricionistas chamam de uma dieta adequada, ainda que as preparações culinárias variem segundo a disponibilidade de determinados alimentos e hábitos regionais. Do ponto de vista biológico, dieta adequada é aquela que supre as necessidades nutricionais para manutenção da vida e saúde, e que segue algumas leis propostas pela ciência que estuda a nutrição humana. As necessidades nutricionais de cada pessoa variam com a idade, o sexo, o peso e estatura corporal, o metabolismo, o ambiente e o tipo de atividade que desenvolve.

O preparo e oferta de refeições em ambientes coletivos demandam técnicas específicas, incluindo controle de qualidade permanente, tanto para prevenir contaminações e intoxicações alimentares quanto para avaliar a qualidade do cardápio oferecido às crianças.

O planejamento, junto com as crianças, de cardápios balanceados, de cuidados com o preparo e oferta de lanches ou outras refeições, de projetos pedagógicos que envolvam o conhecimento sobre os alimentos, de preparações culinárias cotidianas ou que façam parte de festividades, permite que elas aprendam sobre a função social da alimentação e as práticas culturais. É recomendável que os professores ofereçam uma variedade de alimentos e cuidem para que a criança experimente de tudo. O respeito às suas preferências e às suas necessidades indica que nunca devem ser forçadas a comer, embora possam ser ajudadas por meio da oferta de alimentos atraentes, bem preparados, oferecidos em ambientes afetivos, tranqüilos e agradáveis.

Recomenda-se organizar os lanches e/ou demais refeições de forma que as crianças possam vivenciá-las de acordo com as diversas práticas sociais em torno da alimentação, sempre permeadas pelo prazer e pela afetividade, permitindo que as crianças conversem entre si.

Seguem algumas recomendações sobre procedimentos na organização das refeições e algumas sugestões de atividades que visam a integração dos cuidados com a ampliação das experiências das crianças e que podem ser desenvolvidas nos diversos grupos etários, de acordo com os interesses e desenvolvimento infantil:

· arrumar os ambientes onde são servidos pequenos lanches ou demais refeições de forma a permitir a conversa e a interação entre diferentes grupos, mas, quando o número de grupos infantis forem grandes (creches e pré-escolas com mais de cinqüenta crianças), evitar oferecê-las para todos os grupos ao mesmo tempo em grandes refeitórios;

· permitir que as crianças sentem com quem desejarem para comer e possam conversar com seus companheiros;

· servir refeições em ambientes higiênicos, confortáveis, tranqüilos, bonitos e prazerosos, de acordo com as singularidades de cada grupo etário e com as diversas práticas culturais de alimentação;

. possibilitar às crianças oportunidades que propiciem o acesso e conhecimento sobre os diversos alimentos, o desenvolvimento de habilidades para escolher sua alimentação, servir-se e alimentar-se com segurança, prazer e independência.

Assim como os demais cuidados, a alimentação envolve parceria com os familiares. Bebês que estão sendo desmamados.6 e recebendo novos alimentos ou crianças que não fazem todas as refeições na instituição, por exemplo, necessitam que haja um planejamento conjunto sobre sua refeições.

CUIDADOS COM OS DENTES

Considerando que a primeira dentição inicia-se, em geral, no segundo semestre de vida e que estará completa em torno dos três anos de idade, recomenda-se incluir este cuidado a partir do surgimento dos primeiros dentes. Os dentistas recomendam a limpeza dos dentes do bebê com uma gaze enrolada no dedo indicador do adulto responsável pelo cuidado. É importante evitar as práticas de oferecer mamadeiras para a criança antes de ela dormir, sem a posterior limpeza dos dentes, ou mesmo o uso de chupetas mergulhadas em mel ou açúcar para acalmar as crianças, pois isso pode provocar cáries muito precoces.

Como a criança aprende muito pela observação e imitação é importante que ela presencie adultos e outras crianças fazendo sua higiene bucal, ao mesmo tempo que poderão ampliar seus conhecimentos sobre esses cuidados.

No período em que a criança está sob os cuidados da instituição educativa é possível prever uma rotina de escovação dos dentes, visando desenvolver atitudes e construir habilidades para autocuidado com a boca e com os dentes.

BANHO

Os bebês e crianças pequenas que ainda usam fraldas e que permanecem durante muitas horas na instituição educativa podem precisar de um banho, tanto para maior conforto como para prevenção de assaduras e brotoejas.

Entretanto é aconselhável que o banho sirva também para relaxar, refrescar, proporcionar conforto e prazer e preservar a integridade da pele. Os professores não devem tolher as brincadeiras e explorações dos bebês ou crianças pequenas com medo de que se sujem.

Algumas famílias preferem dar banho em seus bebês em casa e esse desejo deve ser acolhido, desde que respeitado o direito das crianças ao conforto, à saúde e ao bem-estar durante o período em que estão na instituição.

No momento em que é incluído na rotina, o banho precisa ser planejado, preparado e realizado como um procedimento que tanto promove o bem-estar quanto um momento no qual a criança experimenta sensações, entra em contato com a água e com objetos, interage com o adulto e com as outras crianças. A organização do banho na creche precisa prever condições materiais, como banheiras seguras e higiênicas para bebês, água limpa em temperatura confortável, sabonete, toalhas, pentes etc. É aconselhável que se leve em conta a idade das crianças, os hábitos regionais e as recomendações sanitárias de prevenção de doenças por uso de objetos pessoais entre as crianças, principalmente em vigência de infecções comunitárias. Esses objetos de uso pessoal podem ser rotulados com o nome da criança e cuidados por elas conforme vão adquirindo capacidade para isso.

É necessário organizar o tempo de espera para o banho, oferecendo materiais, jogos e brincadeiras em um espaço planejado para isso.

As crianças que já andam e que permanecem em pé com segurança e conforto, podem tomar banho de chuveiro em companhia de outras, respeitando-se a necessidade de privacidade de algumas delas e de atenção individualizada que cada uma requer. É importante prever tempo para essa atividade, permitindo que as crianças experimentem prazer do contato com a água, aprendam a despir-se e a vestir-se, a ensaboar-se e enxaguar-se.

Para que a criança possa ir gradativamente aprendendo a cuidar de si, é preciso que as condições ambientais permitam que ela possa alcançar o registro do chuveiro, a saboneteira, a toalha, o espelho etc. Por outro lado, as condições ambientais e materiais precisam garantir a segurança das crianças e prever o conforto dos adultos que as ajudam, para evitar quedas, choques elétricos e queimaduras com água quente ou dores no corpo ocasionadas pelo mal posicionamento do adulto na hora de exercer as atividades com as crianças.

TROCA DE FRALDAS

A organização do ambiente e o planejamento dos cuidados e das atividades com o grupo de bebês deve permitir um contato individual mais prolongado com cada criança. Enquanto executa os procedimentos de troca, é aconselhável que o professor observe e corresponda aos sorrisos, conversas, gestos e movimentos da criança. Para evitar que esse cuidado individualizado implique num longo tempo de espera para as demais crianças, ou se torne uma rotina mecanizada, é importante considerar o número de bebês sob a responsabilidade de cada professor, a localização e as condições do local de troca e a organização do trabalho.

Os procedimentos com a higiene e proteção da pele, proporcionam bem-estar às crianças e permitem que elas percebam a sensação de estar seca e molhada. A observação, pelo professor, da freqüência das eliminações, do aspecto do cocô e do xixi e do estado da pele da criança fornece dados sobre a saúde e o conforto de cada criança e aponta para outros cuidados que forem necessários.

A troca de fraldas demanda ainda alguns procedimentos e condições ambientais adequados para evitar a disseminação de micróbios entre as crianças e adultos, o que geralmente é causa de surtos de diarréia e hepatite infecciosa nas creches. Estudos comprovam que o risco aumenta quando se manipulam as fraldas sujas no ambiente do berçário, ou não se adotam procedimentos corretos de higiene das mãos após esses cuidados.

O local de troca e armazenamento de fraldas sujas precisa ser bem arejado para evitar que o cheiro característico do xixi e do cocô incomode a todos. O lixo onde são descartadas as fraldas contendo dejetos precisa ser tampado e trocado com freqüência.

SONO E REPOUSO

O atendimento das necessidades de sono e repouso, nas diferentes etapas da vida da criança, tem um importante papel na saúde em geral e no sistema nervoso em particular.

As necessidades e o ritmo de sono variam de indivíduo para indivíduo, mas sofrem influências do clima, da idade, do estado de saúde e se estabelecem também em relação às demandas da vida social.

Em um espaço coletivo, prever momentos para descanso entre períodos de atividades - o que nem sempre significa dormir - pode ser importante para crianças que necessitam descansar ou de maior privacidade.

As crianças que chegam à instituição de madrugada muitas vezes estão sonolentas e precisam ser logo levadas para o berço ou colchonete, e podem sentir-se mais seguras se conservam consigo seu boneco ou travesseiro preferido, sua chupeta e/ou cobertor etc.

Os horários de sono e repouso não são definidos a priori, mas dependem de cada caso, ou de cada tipo de atendimento. A freqüência em instituições de educação infantil acaba regulando e criando uma constância. Mas é importante que haja flexibilidade de horários e a existência de ambientes para sono ou para atividades mais repousantes, pois as necessidades das crianças são diferentes. Desaconselha-se manter os bebês e crianças que estão dormindo, ou desejando fazê-lo, em ambientes muito claros ou ruidosos e recomenda-se prever brincadeiras, atividades, materiais e ambiente adequado para aqueles que não querem dormir no mesmo horário.

Temperatura agradável, boa ventilação e penumbra, oferta de colchonetes plastificados forrados com lençóis limpos e de uso exclusivo de cada criança (ou esteiras conforme a idade das crianças, o clima e os hábitos regionais) também são cuidados para um sono e/ou descanso seguro e reparador.

Durante o primeiro ano de vida as crianças vão regulando suas necessidades de sono.

Alguns dormem logo que são colocados no berço, outros ficam balbuciando, outros ainda gostam de ser embalados ou acalentados com toques e canções de ninar. Esses

rituais ajudam a controlar as ansiedades e a agitação muitas vezes desencadeadas pelo róprio cansaço. Um ambiente tranqüilo e seguro, com pessoas e objetos conhecidos, particularmente aqueles que têm um significado especial para a criança, como um "paninho", a chupeta ou qualquer outro objeto que traga de casa, ajudam a dormir melhor. Embalos e canções de ninar acalmam e induzem ao sono. Alguns cuidados precisam ser providenciados antes dos bebês e crianças pequenas dormirem, como retirar calçados, verificar se há necessidade de troca de fraldas sujas ou molhadas, retirar objetos ou roupas que apertam, colocar o bebê de lado para evitar acidentes no caso de regurgitar ou vomitar durante o sono.

Conforme os bebês vão crescendo e permanecendo mais tempo acordados, com maior segurança emocional e capacidade de se locomoverem pelo espaço, é desejável que os berços sejam substituídos por colchonetes individuais para os períodos de sono, preservando-se, entretanto, a necessidade de privacidade, conforto e segurança física e afetiva. Muitas creches em especial aquelas que contam com o espaço reduzido para os bebês, lotam o único espaço que têm com berços e cercados, os quais são necessários apenas nos períodos de sono. Com freqüência, os bebês passam dias inteiros presos nesses berços, sem oportunidades para explorar mais livremente o ambiente e interagir com as outras crianças, o que é desfavorável para seu desenvolvimento.

A organização do berçário, com vários cantos estruturados com colchonetes e almofadas que promovem a livre movimentação e exploração dos bebês e sua interação com objetos e companheiros, possibilita maior liberdade de ação e ao mesmo tempo períodos de relaxamento e acolhimento.

Para crianças maiores que freqüentam instituições de período integral é aconselhável prever um momento em que possam relaxar, com atividades mais livres e tranqüilas, em que possam repor suas energias ou terem sua necessidade de privacidade e de isolamento respeitada. Às vezes, algumas crianças, dependendo do clima e do número de horas de sono à noite, precisam de um breve cochilo na instituição. Para isso é necessário um local tranqüilo e confortável para essas crianças descansarem, enquanto as demais desenvolvem outras atividades.

Além de oferecer ambiente, cuidados e oportunidade para que as crianças tenham suas necessidades atendidas, o professor pode desenvolver com os diversos grupos etários, de acordo com seu desenvolvimento e interesse, atividades relacionadas aos momentos de sono e repouso ou projetos que abordem a importância do descanso para os seres humanos e outras espécies. Exemplos:

EXEMPLOS: · cantar para os bebês as mesmas canções de ninar que seus pais ou parentes cantam e gradativamente introduzir outras; · tocar, embalar, massagear, acalentar os bebês que desejem ou que necessitem desse cuidado para relaxar e/ou dormir; · conversar sobre os medos, sonhos e fantasias associadas ao dormir; · desenvolver projetos de pesquisa sobre os hábitos, rituais e cuidados utilizados na família e em outras culturas nos momentos de sono e repouso.

ORIENTAÇÃO CURRICULAR DA SME

O ATO DE BRINCAR

"Brincar com a criança não é perder tempo, é ganhá-lo: se é triste ver meninos sem escolas, mais triste, ainda, é vê-los sentados enfileirados, em sala sem ar, com exercícios estéreis, sem valor para a formação do homem."

Drummond

Brincar é um elemento da cultura humana. É o trabalho da criança. A força da brincadeira é tão grande que elas se divertem até nas condições mais terríveis de dificuldade, pobreza e proibição.

A brincadeira favorece o equilíbrio afetivo da criança e contribui para o processo de apropriação de signos sociais. Cria condições para uma transformação significativa da consciência infantil por exigir das crianças formas mais complexas de relacionamento com o mundo.

Ao brincar, a criança passa a compreender as características dos objetos, seu funcionamento, os elementos da natureza e os acontecimentos sociais. Ao mesmo tempo, ao tomar o papel do outro na brincadeira, começa a perceber as diferenças existentes entre determinadas situações, o que lhe facilita a elaboração do diálogo interior, característico de seu pensamento verbal; ganha experiência, desenvolve-se, exercita sua criatividade.

Brincando, organiza o mundo, domina as coisas e se prepara para "viver de verdade".

As atividades lúdicas evidenciam o processo de desenvolvimento da criança em todas as áreas do seu ser: de início, ela é motivada sensorialmente e, depois, toda ela é um impulso para a afetividade e a expansão da inteligência.

Vygotsky discute o papel do brinquedo, especificamente a brincadeira de "faz-de-conta", como brincar de casinha, brincar de escolinha, brincar com um cabo de vassoura como se fosse um cavalo. Faz referência a outros tipos de brinquedo, mas a brincadeira de "faz-de-conta" é privilegiada em sua discussão sobre o papel do brinquedo no desenvolvimento. Portanto, dentro da escola, o ato de brincar deve ser utilizado como o principal recurso, de maneira prazerosa e planejada.

Até o final da infância, os brinquedos ideais são os mais simples, porque, desprovidos de detalhes, de sofisticação e de máquinas para funcionar, permitem à criança o uso de suas habilidades, o desenvolvimento da sua imaginação e fantasia.

PARA QUE BRINCAR?

Para possibilitar uma aprendizagem significativa acerca de todas as vivências que o aluno traz, construindo novos conhecimentos de forma prazerosa, a fim de:

· Estimular a imaginação criadora

· Ampliar o universo simbólico

· Desenvolver habilidades motoras

· Socializar

· Desenvolver expressões corporais

· Desenvolver o raciocínio lógico

· Interagir, respeitar e vivenciar

· Construir o cidadão que respeita regras

· Construir novos conhecimentos

· Construir a identidade e a autonomia

· Distrair, alegrar e descontrair, entre outros

POR QUE BRINCAR?

Porque além de ser uma atividade prazerosa, propicia a interação entre as crianças. É através da brincadeira que a criança desenvolve sua capacidade de assimilação do mundo que a cerca, internalizando conhecimentos diversos que se constituirão na base de sua formação.

Brincar é a forma mais autêntica e despretensiosa de a criança lidar com uma situação/real. Ela fantasia (lúdico), baseando-se em suas experiências e necessidades. Não tem o compromisso que favorece a troca (de experiências/social) e ainda favorece a construção prazerosa (de conhecimento) que esse processo oportuniza naturalmente.

ONDE BRINCAR?

Em vários espaços (ambiente escolar, casa, rua, locais públicos de lazer...) e em todos os momentos. O desafio e a orientação, quando pertinentes, devem fazer parte da postura do adulto que estiver com a criança, favorecendo, dessa forma, a construção do conhecimento e a interação com o mundo.

COMO BRINCAR?

· Com imaginação

· Com espontaneidade resolvendo situações-problema, criando regras

· Dramatizando situações do cotidiano nos espaços oferecidos na sala de aula e área externa

· Resgatando brincadeiras folclóricas

· Integrando a proposta dos Projetos dinamizados com vistas ao desenvolvimento das múltiplas linguagens

· Construindo brinquedos com materiais de sucata

· Livremente, sem imposição de comandos ou regras

· Com envolvimento dos profissionais da educação, de forma a se integrarem no universo infantil

· Oferecendo brinquedos e brincadeiras acessíveis à faixa etária

· Criando um ambiente acolhedor que desperte o prazer, estimule a confiança e gere segurança nos aspectos físicos e emocionais

QUANDO BRINCAR?

Não existe um momento específico para brincar. A brincadeira deve estar presente em todas as atividades desenvolvidas:

· Nas rodinhas

· Na recreação (dirigida e livre)

· Na hora da história

· Durante a atividade livre

TEXTOS COMPLEMENTARES

Uma compreensão de pontos básicos sobre como cada pessoa se desenvolve em sua cultura pode apoiar a promoção de experiências pedagógicas de qualidade na Educação Infantil.

Zilma Ramos de Oliveira

Linhas Norteadoras de Desenvolvimento Infantil

O objetivo desse trabalho é enfatizar a importância das oportunidades educativas no âmbito da Educação Infantil.

Desde que a criança nasce a atividade em que ela mais se desenvolve é a de interação física e afetiva com o adulto. Assim sendo, as relações interpessoais permeiam todos os aspectos da experiência da criança na família e na escola.

É portanto, através da ação compartilhada das relações com as pessoas, que a criança se apropria dos conhecimentos de sua cultura. Essa apropriação se dá, primeiro, na interação com outra pessoa: a criança faz junto para aprender (plano interpessoal). Depois na própria criança, que aprende a fazer e se desenvolver (plano intra-pessoal).

Sendo assim, o processo de desenvolvimento vai do social ao individual.

Daí a importância do estabelecimento e manutenção de um ambiente interpessoal na sala de aula que apóie o desenvolvimento social, moral, emocional e de personalidade das crianças.

Acreditando que o conhecimento seja construído pela criança num complexo indissociável de interações com o meio físico e social e promovido pela ação, respeitamos o seu desenvolvimento e o seu processo de construção do conhecimento. Sujeito de seu processo, ela constrói, por si própria, valores e regras. Apropriando-se da produção cultural e do legado das gerações que a precederam, vai construindo sua visão de mundo.

Nesse contexto, cabe ao professor de Educação Infantil oportunizar situações para a tomada de decisões, escolhas e intercâmbio dos pontos de vista, promovendo a manifestação da autonomia e da cooperação, imprescindíveis na formação do cidadão.

As instituições de Educação Infantil, além de prestarem atendimento direto à criança, precisam ter ações coletivas e individuais, no sentido de apoiar as famílias nos cuidados e educação de seus filhos. Não se trata de apresentar um modelo para as famílias de como uma criança deve ser educada, mas sim de dialogar com elas, trazendo algum conhecimento técnico que possa ser confrontado com o saber dos pais e das famílias.

Para tanto, a escola precisa estabelecer com a família uma relação dialógica, de respeito mútuo, para cada uma das partes trazer o seu conhecimento sobre o desenvolvimento infantil. Essa articulação também contribui para a criação de uma cultura de desenvolvimento infantil nas comunidades.

Sob essa ótica, as instituições de Educação Infantil tornam-se espaços privilegiados dessa ação/construção coletiva, princípio já garantido no artigo 29, da LDB.

Para subsidiar esse trabalho, apresentamos as características do desenvolvimento infantil por faixa etária e as atividades dominantes e significativas nesses diferentes períodos, ressaltando que outras atividades também compõem a vida da criança em cada período e que novos tipos de atividades vão surgindo.

Quando uma nova atividade se torna dominante, ela não anula os precedentes, e sim contribui para enriquecer ainda mais o sistema de relações da criança com seu ambiente.

O processo de desenvolvimento de uma criança é um longo caminho que vai da dependência mais absoluta à vivência independente e autônoma da própria identidade individual e social. Ela caminha da indiferenciação e confusão entre elas e os outros para a consciência de sua existência singular como um indivíduo entre outros indivíduos, cujos pontos de vista é necessário considerar.

0 a 1 ano

Desde o nascimento, o bebê procura o contato com o adulto e tem uma forma especial de atividade, de natureza especificamente emocional para o contato pessoal. O contato emocional influencia o desenvolvimento do bebê nessa fase, pois é a presença de adultos com quem estabelece relações estáveis que vai lhe dar segurança física e emocional para explorar o ambiente e os objetos ao seu redor.

A mãe é a primeira pessoa significativa na vida da criança. Todas as sensações do bebê, agradáveis ou desagradáveis, estão associadas à presença ou ausência da figura materna, que tanto pode ser representada pela mãe como por outro adulto que assuma esse papel. As primeiras tentativas de comunicação, os sorrisos e gracinhas são dirigidos a essa pessoa.

As relações que a criança vai estabelecer mais tarde com outros adultos, e mesmo com outras crianças, são altamente influenciadas por esse primeiro relacionamento.

O bebê se comunica basicamente pelo choro e pelos movimentos do seu corpo, e os adultos vão entendendo o que ele quer a partir dessas linguagens. É importante ressaltar que o bebê que é atendido sente confiança e geralmente é mais tranqüilo. À medida em que se desenvolve, vai adquirindo outras maneiras de solicitar a presença das pessoas e de se preparar para falar.

Quando os adultos prestam atenção e repetem os sons que o bebê faz, estão ajudando-o a aprender a falar.

É dentro dessas atividades de contato emocional que as ações de orientação, manipulação e sensório-motoras se estruturam. O oferecimento de oportunidades de exploração do ambiente com acompanhamento adequado garante condições à criança de tornar-se mais independente em suas ações.

Os bebês têm ritmos próprios e, observando a movimentação de um berçário, constatamos que várias atividades acontecem ao mesmo tempo: bebês dormindo, engatinhando, sendo alimentados, amamentados, sendo trocados e banhados, passeando ao ar livre, ensaiando os primeiros passos, brincando com objetos... concomitantemente. Esse ritmo intenso e dinâmico requer um ambiente bem organizado, equipado, arejado e tranqüilo, de forma a atender às necessidades específicas.

É fundamental a presença marcante de um profissional educador que garanta as intervenções pedagógicas necessárias para propiciar situações de exploração, desafios e cuidados físicos adequados, permitindo a movimentação segura.

Nesse ambiente, a criança de 0 a 1 ano necessita de oportunidades para movimentar-se, explorando seu próprio corpo, o espaço físico e objetos. Ela continua gostando de ter alguém por perto, mas se interessa cada vez mais por tudo que a cerca:

· Reconhece a voz e o cheiro da mãe (ou o substituto).

· Visualiza os objetos coloridos próximos.

· Acompanha sons e objetos em movimento tentando pegá-los. É importante mostra-lhe objetos, tocar sinos ou chocalhos para a criança os localizar e acompanhar o som.

· Descobre as próprias mãos, descobre o rosto do outro e tenta tocá-lo. É estimulante brincar de esconder o rosto, cobrindo-o e descobrindo-o à sua frente.

· Descobre os pés e se movimenta para tocá-los. A hora do banho é o momento em que o adulto deve estabelecer uma relação com o bebê, através de toques cuidadosos, da fala, com canções e sorrisos. Massagens no corpo lhe são favoráveis, pois fortalecem os músculos e acalmam.

· Emite sons e imita gestos e movimentos.

· Engatinha e explora o espaço que a rodeia, fortalecendo sua musculatura. Daí a necessidade de não deixar a criança, por períodos prolongados, no carrinho ou berço, devendo, para evitar contaminação, manter a higiene do ambiente e dos objetos que leva constantemente à boca.

· Ensaia passos, buscando o equilíbrio para andar. É necessário o apoio e desafio para que se sinta protegida e incentivada a caminhar.

1 a 2 anos

Por volta de um ano de idade, a atividade que o bebê mais desenvolve é a de aquisição de modos de ação socialmente evoluídos com os objetos. O contato emocional direto recua para um segundo plano e o papel do adulto é o de cooperação com a atividade prática em questão. A criança passa a ficar mais absorvida pelo objeto e vai aprendendo não só as características físicas e espaciais do mesmo (duros ou moles, leves ou pesados, ásperos ou lisos), como também o uso social que as pessoas fazem dele (o copo para beber, o pente para pentear).

Nesse período, a criança passa de um contato de cunho emocional e gestual para um contato mediado por palavras. O papel da fala é fundamental para a expressão e organização do pensamento, embora a atividade dominante nesse período se dê em relação aos objetos. Uma criança que vive num ambiente onde as pessoas falam com ela, dão significado às coisas que ela faz, ouvem e explicam o que ela pergunta, tem mais chances de transformar as funções mentais elementares com que nasce em funções mentais superiores, como a atenção e a memória voluntárias, a conceituação. A palavra é o elemento de mediação principal entre as pessoas e a criança.

A criança com um ano é ainda bastante dependente e necessita de um referencial para desenvolver suas capacidades e competências. Os desafios e incentivos ajudam-no, em suas conquistas e indenpendência.

O conhecimento das características do desenvolvimento da criança facilita a interação com ela:

· Não domina o corpo, mas tem necessidades de se locomover constantemente.

· É capaz de sentar-se sozinha, ir de um lado para o outro e de trepar, se conseguir um bom apoio para as mãos mas prefere engatinhar.

· Domina as atividades motoras dos grandes músculos, tendo primazia em relação aos pequenos.

· Gosta de esconder-se (identificação de si própria).

· É relativamente independente e egocêntrica, brinca individualmente, mesmo que ao lado de outras.

· Só aceita pessoas que não são familiares caso lhe ofereçam algo interessante.

· Começa a ter noção de direito e propriedade, escolhe onde quer ir e onde brincar com certa intenção e não é capaz de partilhar.

· Solicita a atenção dos adultos pelo nome e expressa-se combinando gestos com palavras soltas, começando a pedir com palavras quando quer alguma coisa.

· Percebe os outros e começa a entender que precisa fazer "negociações"; acontecem os atropelos físicos (agarros, mordidas, empurrões e puxões nos amigos).

· Tem a capacidade de concentração dispersa e volátil.

· Adquire uma evolução no seu sistema de alimentação, já possuindo todos os dentes de leite.

· Apresenta condições de dominar os esfíncteres de forma voluntária.

· Constrói suas primeiras noções de espaço.

· Interessa-se por instrumentos musicais, associando sons e formas.

Como ela já está mais independente e é curiosa quer mexer nas coisas e os adultos começam a ter que dizer vários "nãos" e a cuidar mais da segurança no ambiente em que a criança fica.

Diante dos "nãos" ela quer mostrar que tem vontade própria e passa a dizer "não" para tudo.

É importante a colocação de limites, o que deve ser feito com carinho e firmeza. Os limites dados às crianças não se resumem a lhes dar segurança ou a lhes ensinar a respeitar os outros, como também são importantes para o desenvolvimento de funções mentais superiores, como a imaginação.

3 a 4 anos

Nesse período a atividade mais significativa para o desenvolvimento da criança é o "faz-de-conta", pois está construindo sua capacidade de representação.

Como a criança já tem maior autonomia de movimentos, quer fazer tudo sozinha, inclusive o que não pode. Quando os limites são colocados, a criança desenvolve sua imaginação, procurando fazer na brincadeira o que não lhe é permitido.

No início do "faz-de-conta", a ação da criança está muito ligada ao objeto em si: se ela vai imitar o pai dirigindo, precisa de um carrinho.

Depois ela já vai conseguir usar uma caixinha para servir de carro, ou seja, a ação é que vai determinar o significado do objeto. Numa fase posterior, a criança não vai precisar mais dos objetos para imitar o que as pessoas fazem. Ela pode brincar usando as palavras: "Vou pegar o carro e passear na praia. O "faz-de-conta" ajuda a desenvolver o pensamento da criança, que agora se apóia em idéias e palavras: a criança aprende a pensar sobre uma coisa falando sobre ela. Esse tipo de pensamento vai ser muito valorizado na escola.

Através do "faz-de-conta", a criança aprende a resolver conflitos emocionais e a aceitar regras que a própria brincadeira lhe impõe implicitamente.

Outras atividades também precisam fazer parte da vida cotidiana da criança, sendo importante a criação de espaços e situações que favoreçam a exploração de características peculiares desta fase:

· A organização motora apresenta-se mais equilibrada, com um crescente auto-domínio motor e desafiando situações que exijam equilíbrio.

· Sobe e desce escadas, sem ajuda, e alternando os pés.

· Reconhece e domina as partes do corpo.

· Gosta de jogos de montar e blocos de construção, o que exige maior concentração e delicada coordenação motora.

· Mostra-se espontânea e criativa, gostando de inventar suas brincadeiras.

· No âmbito da atenção e percepção, gosta de atividades manipulativas, percebe semelhanças e diferenças entre colegas, objetos, cores, tamanhos, formas, peso, temperatura, espessura, sabor e cheiro.

· Ampliam-se as possibilidades das construções lógico-matemáticas, começando a interessar-se por números e suas relações.

· Começa a manifestar interesse pelo universo da leitura e da escrita.

· A linguagem oral encontra-se em crescimento constante. Escuta as palavras com segurança e compreensão cada vez maiores, mostrando-se intrigada com as novidades fonéticas.

· Dá-se o início da consciência das noções de espaço e tempo, associada ao cotidiano e à rotina.

· Compreende a expressão "Quando chegar a hora", sendo capaz de aguardar a sua vez, ouvir e negociar as orientações e limites.

· Mostra-se curiosa e investigativa diante de fenômenos naturais e sociais.

· Já faz opções e toma algumas decisões frente a atividades sugeridas pelo professor. Discute e sugere soluções coerentes para resolução de pequenos problemas.

· Participa com interesse de atividades e brincadeiras em grupo, expressando suas emoções, sentimentos e necessidades.

· Começa a partilhar seus brinquedos e objetos, ao brincar com outras crianças. O início da cooperação pode ocorrer em atividades de arrumação e organização do material e ambiente.

· Os esquemas de pensamento e ação evidenciam-se na realização das atividades com músicas, brinquedos cantados, versos, rimas, artes visuais, participação nos projetos da escola etc; sendo tais construções elaboradas a partir de suas experiências, envolvendo a relação com a produção de artes, com o mundo dos objetos e com o seu próprio fazer.

· Desenvolve sua autonomia através dos momentos de rotina, mostrando independência em algumas ações que encorajam às escolhas: lavar as mãos, despir-se, banhar-se, alimentar-se, arrumar seus pertences.

· É sensível aos elogios: A relação afetiva do educador com a criança se traduz pela disponibilidade e aproximação, pelo contato (acompanhando brincadeiras, sentando-se no chão, ouvindo-a).

5 a 6 anos

A criança dessa idade está melhorando o domínio de si própria e aperfeiçoando as suas habilidades sob muitos aspectos. Ela agora começa a organizar as experiências que recolheu um tanto indiscriminadamente, na fase anterior. As marés do desenvolvimento ocorrem com suavidade.

Nessa fase gosta de estar junto do lar, perto daquilo que sabe que é seguro e, acima de tudo, junto à mãe. A mãe é o centro do mundo da criança, por isso gosta de estar junto dela, de ajudá-la, de observá-la, e de brincar a seu lado. Quer fazer aquilo que é certo e, por isso, adora pedir licença. Gosta que a elogiem por fazer bem as coisas e fica triste quando reprovada pelo adulto, principalmente quando isso ocorre na presença de outros.

A criança de 5 anos se sente verdadeiramente à vontade no seu mundo, um mundo do aqui e agora. É tão realista na sua maneira de encarar a vida, que bem podemos presumir que um antigo companheiro imaginário lhe ofereça agora muito pouco interesse.

Ela está crescendo e precisa de um equipamento melhor para se expandir, ganha novas estruturas de pensamento adquirindo condições de pensar a ação que vai realizar.

Esse conjunto de ações que a criança já pode realizar no nível do pensamento amplia qualitativamente as suas relações com a realidade física e social:

· É curiosa, investigativa, assimila informações com rapidez, demonstrando curiosidade e interesse.

· Possui bom domínio corporal, equilíbrio e ritmo.

· Gosta de assumir pequenas responsabilidades, mas ainda carece de ajuda dos adultos.

· Ela agora é precisa, factual e bem sucedida, visto que só tenta fazer coisas em que possa ter êxito.

· É espontânea e sincera, expressando seus pensamentos, críticas e sugestões de uma forma natural.

· Emocionalmente sugere-nos um bom ajustamento à sua própria pessoa e confiança nos outros.

· Brinca de modo menos violento e já pode compreender quando seu comportamento é prejudicial ou inadequado.

· Apresenta maior condição para a aprendizagem e compreensão das regras, sendo capaz de relacionar-se com pontos de vista diversos e admitir que está errada após argumentações.

· Tem suas inquietações e receios, mas esses são, em geral, temporários e concretos.

· Desperta-lhe o medo: trovões, sirenes, escuro e solidão.

· Muitas crianças têm crise de medo de que a mãe as abandone ou que não esteja em casa quando voltam do Jardim de Infância.

· É muito sensível ao estado emocional do adulto.

· Tem grande noção de seus direitos, sendo capaz de questionar atitudes quando fogem aos combinados.

· Possui grande habilidade para desenhar, modelar, e seus trabalhos são realizados com maior observação e cuidado, planejando o que vai realizar e criticando o resultado.

· Reconhece alguns numerais, fazendo operações simples e começa a perceber o valor do dinheiro.

· É uma grande tagarela e, em regra, já pôs de lado a pronúncia infantil.

· Utiliza mais à vontade os elementos de ligação quando conta uma história.

· Os diálogos das suas brincadeiras teatrais são cheios de naturalidade; pode ser que exagere, mas não é dada, como antes, a invenções fantásticas.

· Interessa-se pelas notícias atuais.

· Sente curiosidade e interesse em se apropriar da leitura e escrita como mais uma forma de expressão.