UEPG - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA

EDITAL CCCPPD Nº 12/2011

Comissão Coordenadora do Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargos de Docentes Integrantes da Carreira do Magistério Público do Ensino Superior do Estado do Paraná na UEPG

O Presidente da Comissão Coordenadora do Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargos de Docentes Não Titulares Integrantes da Carreira do Magistério Público do Ensino Superior do Estado do Paraná na UEPG - CCCPPD, no uso de suas atribuições e considerando:

- o disposto no Regulamento do Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Docentes Não Titulares, aprovado pela Resolução UNIV n° n° 33, de 1°. de agosto de 201; o contido nas Leis Estaduais n° 6.174/1970, n° 11.713/1997, n° 14.269/2003 e n° 14.825/2005; Decretos Estaduais n°s. 5.309/2005 e 2.071/2011; o Regulamento da Política Docente, aprovado pela Resolução UNIV. 38 de 08 de dezembro de 2010; protocolo número: 7.583.187-0 e a Portaria R. n° 326 de 09 de agosto de 2011.

Torna Público

A realização de Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargos de Docentes Não Titulares Integrantes da Carreira do Magistério Público do Ensino Superior do Estado do Paraná na UEPG, nas condições abaixo:

1. As inscrições serão feitas exclusivamente através do endereço eletrônico www.uepg.br/concurso no período das zero hora do dia 29 agosto às 24 horas do dia 26 de setembro de 2011, para Provimento de Cargos de Docentes Não Titulares Integrantes da Carreira do Magistério Público do Ensino Superior do Estado do Paraná na UEPG, no Regime Estatutário, conforme Anexo I do presente Edital.

2. A CCCPPD da Universidade Estadual de Ponta Grossa não se responsabiliza por inscrições não recebidas por motivo de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.

3. Na ocorrência do previsto no item anterior, a comprovação da inscrição, mediante recurso, cabe exclusivamente ao candidato.

4. O quantitativo de vagas a serem preenchidas e as respectivas áreas de conhecimento ofertadas, bem como os requisitos mínimos exigidos, constam no Anexo I do presente Edital.

5. A ficha de inscrição devidamente impressa, acompanhada de um documento oficial de identificação com foto, deverá ser apresentada à banca para ingresso ao local de prova.

6. Para efeito da prova de títulos, uma cópia comprobatória do currículo Lattes deverá ser entregue a Banca Examinadora por ocasião da prova didática, a qual será anexada ao processo do candidato. Os originais ou cópias autenticadas comprobatórias do currículo Lattes deverão permanecer em poder do candidato, os quais poderão ser solicitados pela banca, e neste caso serão devolvidos ao candidato ao final das provas. Todos os documentos expedidos por instituição estrangeira, exceto os previstos pelo artigo 12 do regulamento, somente serão considerados quando traduzidos para a língua portuguesa por tradutor juramentado, exceto em línguas espanhola, inglesa, francesa e alemã.

7. Será cobrada a taxa de inscrição no valor de R$ 180,00 (cento e oitenta reais) que deverá ser recolhida exclusivamente via boleto bancário, impresso pelo candidato, na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, conforme especificações constantes do Boleto, sendo que em nenhuma hipótese haverá restituição da mesma;

I- É condição para o acesso ao boleto bancário e sua respectiva impressão, o preenchimento e envio, on uine, da Ficha de Inscrição e do Plano de Trabalho (parágrafo 3° do Art. 36 do Regulamento do Concurso);

II- A inscrição somente se efetivará após a confirmação do pagamento da referida taxa, com data limite estabelecida no Boleto Bancário;

1.1. É vedada mais de uma inscrição por candidato;

1.2. Os candidatos aprovados no presente concurso estarão obrigados a ministrar aulas executar demais atividades correlatas à docência, nos campi da sede e nos campi avançados da UEPG em outros municípios, nos turnos: manhã e tarde, manhã e noite ou tarde e noite.

1.3. Serão aceitas inscrições de portadores de diploma de graduação e/ou pós-graduação obtido(s) no exterior, os quais em caso de aprovação deverão ter, até o momento da posse esses documentos devidamente revalidados/reconhecidos por instituição de ensino superior no Brasil, na forma da lei;

8. O Presidente da Comissão Coordenadora do Concurso divulgará até o dia 03 de outubro de 2011, através de Edital, publicado no Diário Oficial do Estado e em jornais locais, na Internet, no endereço www.uepg.br/concurso

I . o Deferimento das Inscrições contendo: nome do candidato e o número da inscrição;

II. o Cronograma de desenvolvimento das provas, inclusive local, data e horário para o sorteio do número dos temas das Provas Escrita e Didática.

9. O Presidente da Comissão Coordenadora do Concurso divulgará até o dia 07 de outubro de 2011, através de Edital, publicado no Diário Oficial do Estado e em jornais locais, na Internet, no endereço www.uepg.br/concurso a Composição das Bancas Examinadoras por Área de Conhecimento

10. Qualquer interposição de recurso relativo ao indeferimento de inscrição somente será admitida no prazo de até 5 (cinco) dias úteis a partir da data de publicação do Edital e qualquer impugnação relativa à composição das Bancas Examinadoras só será admitida no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados a partir da data da publicação do Edital de constituição das mesmas. Os recursos deverão ser dirigidos ao Presidente da Comissão Coordenadora do Concurso e protocolizados na Seção de Protocolo Geral, localizada no Centro de Convivência - Campus Uvaranas - Av. Gal. Carlos Cavalcanti, no. 4748 - Bairro de Uvaranas - Ponta Grossa - Pr. (Conforme formulário modelo, disponível em www.uepg.br/concurso docente) No prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a Comissão Coordenadora do Concurso analisará os recursos e publicará o resultado, através de Edital.

11. As provas serão realizadas entre os dias 13 e 15 de novembro de 2011, podendo ser prorrogadas dependendo do número de inscrições por área de conhecimento. As provas terão início às 8 horas do dia 13 de novembro de 2011.

12. Somente terão acesso aos locais de prova e submeter-se-ão a elas, os candidatos cujas inscrições tenham sido deferidas, que estejam de posse da cédula de identidade ou documento de identificação oficial com foto e da cópia da ficha de inscrição.

13. A UEPG disponibilizará na internet, no endereço www.uepg.br/concurso durante o período de inscrições, informações pertinentes ao concurso, a saber:

I. lista dos temas, inclusive bibliografia sugerida para os Exames de Provas;

II. instrumento de avaliação - Prova Escrita

III. instrumento de avaliação - Prova Didática com Arguição;

IV. instrumento de avaliação - Exame de Títulos, Defesa da Produção Acadêmica e Plano de Trabalho;

V. instrumento de avaliação - Prova Prática, quando houver;

VI. outros documentos e informações julgados pertinentes.

14. Para efeitos de habilitação, o candidato deverá atingir média igual ou superior a 7,00 (sete) em cada uma das etapas do Exame de Provas.

15. Para efeitos de classificação, a nota final do candidato será atribuída pela média aritmética simples, com arredondamento centesimal, das notas obtidas no Exame de Provas e no Exame de Títulos.

16. No caso de empate, será dada preferência ao candidato que tenha mais idade, e persistindo o empate. Seguir-se-ão os critérios de desmpate, obedecendo respectivamente a ordem:

I - maior nota no Exame de Prova Títulos;

II - maior nota no Exame de Prova Didática com Arguição,

III - maior nota no Exame de Prova Escrita e

IV- maior nota no Exame de Prova Prática, quando houver

17. Os documentos dos candidatos não classificados deverão ser retirados junto a Comissão Organizadora do Concurso no Bloco A, logo após a publicação do Edital de convocação para a prova didática. Os candidatos aprovados poderão retirar a documentação na Pró-Reitoria de Recursos Humanos - Bloco da Reitoria - Campus em Uvaranas, sita à Av. General Carlos Cavalcanti, nº 4.748, Ponta Grossa, no prazo máximo de 120 (cento e vinte) dias do encerramento do concurso, após o qual os mesmos serão incinerados.

18. A nomeação dos candidatos classificados, respeitadas as limitações de ordem financeira e Orçamentária e observando-se rigorosamente o número de vagas e a ordem de classificação, bem como a anuência das vagas autorizadas, conforme especificadas no preâmbulo deste Edital, ocorrerá pelo Sr. Governador do Estado, a partir de 2012, sendo que o ingresso no nível inicial da arreira e consequente remuneração (Anexo II), será de acordo com a titulação apresentada pelo candidato até a data da posse.

19. São requisitos para a investidura no cargo:

I. ser brasileiro nato ou naturalizado, ou estrangeiro, na forma da lei;

II. ter completado 18 anos;

III. estar no gozo dos direitos políticos;

IV. ser portador de certificado de reservista ou de dispensa de incorporação e estar quite com as obrigações eleitorais;

V. apresentar boa saúde, comprovada por inspeção médica oficial;

VI. apresentar declaração de bens e rendas;

VII. apresentar declaração de acúmulo de cargos ou negativa de acumulação;

VIII. atender as exigências específicas para o provimento do seu cargo, conforme estabelecido no presente Edital.

Parágrafo único: Os incisos III e IV deste item, não se aplicam a estrangeiros residentes no país.

20. A Inspeção Médica, de caráter eliminatório, obedecerá a ordem rigorosa de classificação dos candidatos aprovados, e compreenderá: exames clínicos, laboratoriais e complementares, atendendo as especificidades para as áreas de conhecimento e atuação docente, conforme prescrição do Médico do Trabalho da UEPG. Todos os exames correrão às expensas do candidato.

21. O presente Concurso terá validade de dois anos, a contar da data de publicação no Diário Oficial do Estado do Ato de Homologação de Resultado Final do Concurso, podendo ser prorrogável uma vez, por igual período.

22. A aprovação em concurso público não assegura ao candidato o direito de ingresso no cargo.

23. O regulamento do concurso, parte integrante deste Edital, e as informações adicionais poderão ser obtidas no site da UEPG na internet no endereço: www.uepg.br/concurso ou ainda dúvidas podem ser sanadas através do e-mail: concursodocente@uepg.br ou pelo telefone (42) 3220-3732.

Ponta Grossa, 10 de agosto de 2011.

Prof. Silas Guimarães Moro

Presidente da CCCPPD

ANEXO I

DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS E ÁREAS, POR SETOR DE CONHECIMENTO

SETOR DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE

Departamento de Medicina

N° do protocolo de autorização: 7.583.187-0
Área de Conhecimento: PRÁTICAS DE SAÚDE III
Número de vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 20 (Vinte) horas semanais
Graduação: Graduação em Medicina
Titulação Exigida: Mestrado em Medicina e título de Especialista ou Residência Médica em Clínica Médica

N° do protocolo de autorização: 7.583.187-0
Área de conhecimento: ANATOMIA PATOLÓGICA
Número de vagas: 01 (uma)
Regime de trabalho: 40 (Quarenta) horas semanais
Graduação exigida: Graduação em Medicina
Titulação Exigida: Mestrado em Medicina e título de Especialista ou Residência Médica em Anatomia Patológica

N° do protocolo de autorização: 7.583.187-0
Área de conhecimento: SEMIOLOGIA E PROPEDÊUTICA
Número de vagas: 01 (uma)
Regime de trabalho: 20 (Vinte) horas semanais Graduação exigida: Graduação em Medicina Titulação mínima exigida: Doutorado

N° do protocolo de autorização: 7.583.187-0
Área de Conhecimento: GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA
Número de vagas: 02 (duas)
Regime de trabalho: 40 (Quarenta) horas semanais
Graduação exigida: Graduação em Medicina
Titulação mínima exigida: Mestrado em Medicina e Título de Especialista ou Residência Médica em Ginecologia ou Obstetrícia