UFRN - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

ANEXO DA RESOLUÇÃO DE NO 014/2008-CONSEPE, DE 04 DE MARÇO DE 2008

EDITAL Nº 005/2008-PRH

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O CARGO DE PROFESSOR DE 3º GRAU NA CLASSE TITULAR

O PRÓ-REITOR DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (www.ufr.br), no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 1.270/95- R, de 23 de outubro de 1995, e considerando o que dispõe o Art. 53, da Lei nº 9.394/96, de 20 de dezembro de 1996, a Portaria nº 1.263/MEC, de 27 de dezembro de 2007, e a Resolução no 012/2008-CONSEPE, de 04 de março de 2008, torna pública a abertura de inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de professor de 3º grau, de acordo com as Normas de Concurso Público, dispostas pela Resolução nº 013/2008-CONSEPE, de 04 de março de 2008, consideradas parte integrante deste Edital.

1. DA FINALIDADE DO CONCURSO

O concurso tem por finalidade selecionar 04 (quatro) docentes para atuar na área de Neurociências, em regime de dedicação exclusiva.

2. DA VALIDADE DO CONCURSO

2.1. O concurso será válido por 01 (um) ano e prorrogável uma única vez por igual período, conforme Decreto Nº 4.175, de 27 de março de 2002.

3. DAS VAGAS

3.1. São dispostas 04 (quatro) vagas para Professor na classe Titular, distribuídas por área/disciplina, regime de trabalho e requisitos, conforme o QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO - ANEXO I deste edital.

4. DA INSCRIÇÃO

4.1. Prazo de inscrições: de 17 de março a 02 de maio de 2008.

4.2. Horário: 8h às 11h e 14h às 17h;

4.3. Local: Secretaria da Pró-Reitoria de Pesquisa;

4.4. As inscrições também poderão ser feitas por via postal expressa, desde que a postagem ocorra dentro do prazo estabelecido neste Edital.

4.4.1 As inscrições por via postal deverão ser remetidas para o seguinte endereço:

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA - UFRN - CAMPUS UNIVERSITÁRIO - REITORIA

Avenida SALGADO FILHO S/N - NATAL-RN - CEP: 59078-970.

4.5. Taxa de inscrição:

4.5.1 As taxas serão cobradas na proporção de 2,5% sobre a remuneração inicial dos cargos, conforme o quadro abaixo:

4.6. Documentos necessários no ato de inscrição a serem apresentados pessoalmente ou por procurador legalmente habilitado ou por via postal expressa:

4.6.1. Comprovante de recolhimento da taxa de inscrição, conforme os seguintes dados bancários:

4.6.2. Requerimento de inscrição à Comissão de Inscrição correspondente;

4.6.3. Cópia de documento oficial de identidade; Anexo da Resolução de no 014/2008-CONSEPE, de 04 de março de 2008.

4.6 .4 .Curriculum vitae acompanhado dos documentos comprobatórios. A documentação em língua estrangeira deverá ser acompanhada de tradução para o Português;

4.6.5. Cópia do diploma de pós-graduação, conforme exigência contida no anexo I deste edital;

4.6.6. Memorial, em três vias, conforme descrito no artigo 19 da Resolução de nº 013 /2008 - CONSEPE, de 04 de março de 2008.

4.7 . Documentos necessários para a investidura no cargo:

a) Cópia do diploma de doutorado ou documento comprobatório da livre-docência. Os diplomas ou certificados, se obtidos no exterior, deverão estar devidamente revalidados de acordo com a legislação em vigor e conforme exigência contida no anexo I deste edital;

b) Prova de quitação com as obrigações eleitorais, para brasileiros;

c) Prova de quitação com o serviço militar, para brasileiros, se do sexo masculino;

d) Prova de situação regular no país, para estrangeiros;

e) Exames médicos de caráter pré-admissional informados por ocasião da nomeação.

5. DA APLICAÇÃO DAS PROVAS

5.1. A realização das provas dar-se-á no período de 02 a 13 de junho de 2008.

5.2. O Concurso constará de três tipos de provas, realizadas na seguinte ordem:

I - Prova de Títulos;

II - Prova Didática;

II - Defesa de Memorial;

5.3. A prova didática será realizada pelos candidatos aprovados na prova de títulos, no dia, horário e local definidos pela Comissão Examinadora correspondente;

5.4. A defesa de Memorial será realizada pelos candidatos aprovados na Prova Didática, segundo a ordem de inscrições.

6. DO RESULTADO

6.1. Após a homologação no Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão, os resultados finais do concurso serão publicados no Diário Oficial da União e afixados no quadro de avisos do saguão do prédio da reitoria.

7. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

7.1. Somente prestará concurso o candidato cuja inscrição tenha sido deferida pela Comissão de Inscrição e/ou outras instâncias próprias;

7.2. O programa, a data inicial do processo de seleção, as normas gerais do concurso e as portarias de designação das comissões serão fornecidos ao candidato no ato de inscrição;

7.3. Ao servidor público é proibido atuar como procurador junto a repartições públicas, conforme o disposto no item XI do Artigo 117, da Lei nº 8.112/90.

ANEXO I - QUADRO DE VAGAS

João Carlos Tenório Argolo
Pró-Reitor de RH