PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2008

COMUNICADO

SUSPENSÃO DE INSCRIÇÕES

O Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Armação dos Búzios, nos autos da ação popular nº 2008.078.003480-0, movida pelo Sr. Sérgio dos Santos Murad, decidiu suspender as inscrições do concurso público e ainda determinou que todos os valores já pagos pelos candidatos sejam depositados em juízo para futura análise pelo Magistrado.

O M.M. juiz, trazendo à baila toda a história do Município de Armação de Búzios, determinou a suspensão do concurso externando que a Administração Municipal teve 04 (quatro) anos para realizar o concurso público e que não o fez, mesmo com TAC´S assinados com o Ministério Público Estadual, não sendo este o momento oportuno para cumprir decisões descumpridas por tanto tempo.

Segue a decisão na íntegra:

"Processo: 2008.078.003480-0 DECISÃO Trata-se de ação popular proposta por SÉRGIO DOS SANTOS MURAD em face de MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS e INSTITUTO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO PÚBLICO E PRIVADO, qualificados nos autos. Pretende o demandante a concessão de liminar para a suspensão das inscrições no concurso público aberto pelo Município de Armação dos Búzios e que tem como instituição organizadora o Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento Público e Privado sob a alegação de que a realização do certame público fere a Lei de Responsabilidade Fiscal e os princípios constitucionais da legalidade, da moralidade e da impessoalidade. Postula ainda liminarmente o bloqueio de todas as taxas de inscrição já recolhidas bem como a suspensão do recebimento de novas taxas. Da análise própria das liminares, verifica-se que o Poder Executivo Municipal, embora não extrapole das suas atribuições, pretende ferir a ética e atenta contra o Princípio da Moralidade, insculpido no artigo 37 da Constituição Federal, na medida em que desconhece, ao que parece, as prioridades que o mandatário que o sucederá estabeleceu para o seu início de governo. A realização do concurso nesta fase terminal de governo obrigatoriamente lança ao novo um fardo que não lhe é próprio carregar. Em que pese a respeitabilidade deste julgador para com o mandatário atual do Município, não se pode jamais relegar que nos quatro anos do exercício de seu mandato teve inúmeras oportunidades de realizar o concurso público, adequando o quadro funcional da Municipalidade às normas insertas na Lei Maior, quanto a obrigatoriedade de sua realização e não o fez. Inclusive este Magistrado prolatou decisão extensa determinando que o Município realizasse tal concurso, em ação civil pública movida pela brilhante Instituição do Ministério Público Estadual, na pessoa de seu excelente Promotor de Justiça Dr. Murilo Bustamante. O Município fez razia da determinação, não só perdendo o trem da história, mas recorrendo dela com argumentos firmes da desnecessidade do certame. Ressalte-se, ainda, que todas as decisões deste Juízo relativas ao tema obtiveram efeito suspensivo em recursos interpostos na Corte Superior deste Estado, sempre para atender à Administração Pública que não pretendia fazer o concurso. Tem-se, pois, que se naquelas épocas não era de bom tom a realização do concurso, por que o seria agora? Quando faltam menos de dois meses para o fim do mandato nada justifica a urgência daquilo que se protelou por mais de três anos. Ainda que o Ministério Público da Tutela Coletiva possa ter se manifestado favoravelmente à realização do certame, tal não passa de indicativo de seu apreço pela legalidade. Todavia, a legalidade não pode nem deve jamais caminhar descasada da ética. Decerto que a realização de concurso público é salutar e encontra impulso na própria Constituição. Nesta seara passeou o Ministério Público para o ajuizamento de Ação e se fulcrou o Juiz para determinar em liminar a realização de certame, bem como a própria redução do quadro funcional de contratados. Como dito, tais decisões foram suspensas em grau superior e o Executivo não dispõe do instrumento da urgência e carece da necessidade. Não se desconhece neste Juízo a existência de um termo de ajuste de conduta realizado entre o Governo Municipal e o Ministério Público Estadual para a legalização do quadro funcional Municipal. Entretanto, causa espécie que tenha o Governo protelado a ultimação do evento, mesmo tendo anunciado diversas vezes a intenção de sua feitura e só agora, às portas da saída, resolva publicar o edital de convocação. Inaceitável que tenha transcorrido quase quatro anos com as irregularidades e imponha ao Governo adjacente a obrigatoriedade de assumir obrigações que não lhe pertencem. Tanto os princípios constitucionais que regem a administração pública, quanto a Lei de Responsabilidade Fiscal, estão sendo relegadas ao descaso, particularmente esta última Lei, que estabelece a inapropriedade da medida que se quer tomar e a torna ilegal ao firmar a regra de que um governo terminal deixe obrigações a adimplir ao governo que o sucederá. Evidentemente que, em se tratando de contratações de urgência, não haveria obstáculo, mormente porque há previsão legal. O que se observa é a ausência total de qualquer emergência, que aliás, há de ser mensurada pelo governo que assumirá e a quem compete doravante dimensionar a gravidade e eventual necessidade. Merece relevo que é prática institucional dos regimes democráticos a instalação de Gabinetes de Transição e isto se destina exatamente ao estabelecimento dos ajustes entre aquele governo que sai e os interesses do governo que entra, todos sempre subsumidos ao interesse MAIOR dos Munícipes. Embora não expresso textualmente nas Leis, mostra-se bastante salutar que a transição ocorra de maneira ordeira e amistosa. O Poder Judiciário possui a missão de fazer convergir os litígios na busca da solução dos conflitos e ao Julgador não é permitido apreciar as questões sob a ótica de qualquer simpatia ou afinidade, mas tão somente aplicar os dispositivos legais. É certo que toda decisão judicial deixará felizes alguns e tristes outros, nada podendo ser feito quanto a isto, vez que esta é a missão imposta aos Juízes. Este Juiz não será surpreendido com eventual interposição de agravo desta decisão já que ato trivial da administração municipal. Entretanto, agora será a contrario senso, já que antes o município recorreu para não realizar o concurso público e obteve sucesso. O que merece realce especial é que não se trata de intromissão do Poder Judiciário na Administração Pública, mas sim do cumprimento da função precípua de interdependência dos poderes pela qual, compete ao Judiciário a tarefa de fazer a legalidade imperar, tanto nos seus aspectos objetivos quanto nos subjetivos. Não é de bom alvitre que o Executivo Municipal prescinda da autorização legislativa para a concretização de um concurso público de grande envergadura, mesmo que alegue a inexistência de obrigatoriedade de previsão orçamentária. No mesmo viés, impositivo reconhecer a ausência de necessidade e premência para o certame, o que por si só, demonstra que, a contrário sensu, existe periculum in mora, consistente na convicção de que o concurso não se presta efetivamente a solucionar o grave problema das contratações irregulares de pessoal pelo Executivo. Da mesma forma, é certo que há fumaça do bom direito, posto que aviltado o escopo da Lei de Responsabilidade Fiscal e as rezas constitucionais quanto à conduta lisa da Administração Pública na exata proporção de que o tempo do conserto não comporta solução de continuidade quando faltam menos de dois meses para o fim do mandato. Não há negar que a Administração deve se submeter a norma constitucional, também não há negar que a pretensão de a ela se adequar no apagar das luzes, parece indicar a intenção de furtar-se das responsabilidades oriundas do contínuo descompasso para com a ética administrativa. A verossimilhança do alegado, casada com as razões acima expostas, bem como do parecer Ministerial favorável impõe o DEFERIMENTO DA LIMINAR REQUERIDA para o que DETERMINO a sustação do edital do concurso público municipal e, conseqüentemente a suspensão das inscrições, fazendo cessar os seus efeitos até o julgamento final do processo. DETERMINO ainda, o bloqueio dos valores das inscrições já efetuadas, e que os mesmos sejam depositados em conta judicial para posterior destinação, bem como seja pela própria Administração dada ampla divulgação à presente decisão. Os candidatos que já efetivaram a sua inscrição devem aguardar a decisão final já mencionada, mantendo sob suas guardas o documento comprobatório do pagamento, para efeito de ressarcimento ou de validação em caso de realização do concurso. Expeçam-se, COM URGÊNCIA, os respectivos mandados de intimação de liminar e de citação. Expeçam-se os ofícios necessários às instituições bancárias elencadas às fls.05 comunicando a presente decisão. Dê-se ciência ao Ministério Público. Cumpra-se."

O Instituto de Pesquisas e Desenvolvimento Público e Privado afinado com a realidade do Município, mas também silente aos cuidados do cumprimento da medida judicial informa aos candidatos que todos os valores pagos até o dia de 28/11/08 serão depositados em juízo até quarta-feira dia 03/12/08, objetivando cumprir, na integra, o mandamento judicial.

Quanto à continuidade do concurso, o IPDEP informa que seus diretores irão fazer contato com a equipe de transição nomeada pelo Prefeito eleito, para delinear aspectos operacionais da continuidade do contrato e do certame.

À direção

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A Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios, através da Comissão de Apoio ao Concurso Público, nomeada pelo Decreto N.º 702/2008, publicado em 8 de outubro de 2008, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Edital de Abertura do 1º Concurso Público de 2008 do poder executivo Municipal, destinado ao provimento de cargo efetivo do quadro de pessoal da Prefeitura - PMAB de acordo com que estabelece a Constituição Federal artigo 37, incisos I a IV, artigo 78, incisos I a IV e os Artigos da LOM, observadas, também, as regras definidas no presente Edital de Convocação, com a execução técnico - administrativa do Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento Público e Privado - IPDEP.

01- DO CONCURSO

1.1. Este Edital contém as cláusulas e condições que regem este Concurso Público conforme a legislação vigente. A realização da inscrição implica a concordância do candidato com as regras aqui estabelecidas, com renúncia expressa a quaisquer outras;

1.1.1. O Concurso Público terá validade por 02 (dois) anos, a contar da data da publicação da homologação de seu resultado final, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período, por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme dispõe o Artigo 37, Inciso III, da Constituição Federal;

1.1.2. Os cargos objetos do Concurso Público, os valores dos respectivos vencimentos, os números de vagas e as jornadas de trabalho são os constantes do Anexo I deste Edital;

1.1.3. A Prefeitura reserva-se o direito de admitir o número total ou parcial dos candidatos aprovados, em relação às vagas quantificadas no Anexo I deste Edital;

1.1.4. Os requisitos exigidos para os cargos, em função de sua natureza, os programas mínimos das provas e as sugestões de bibliografia são os constantes do Manual do Candidato, que será entregue quando da inscrição, ou retirado pela Internet, fazendo o download no site do Concurso www.ipdep.org.br;

1.2. O Concurso Público será eliminatório e classificatório, constando de prova escrita com questões objetivas, valendo um total de 100 (cem) pontos; para os candidatos de Nível Fundamental, Médio e Superior. Exceto para as categorias de motorista, Operador de Máquinas e do Magistério;

1.2.1. Conforme dispõe a Constituição Federal, artigo 206, inciso V, para todas as categorias funcionais do Magistério, haverá prova escrita e de títulos, com os seguintes valores de pontuação e condições:

a) a prova escrita, com questões objetivas, valerá até 90 (noventa) pontos; e

b) a prova de títulos valerá até 10 (dez) pontos.

1.2.2. Fará prova escrita e prática, valendo, respectivamente, 80 (oitenta) e 20 (vinte), num total de 100 (cem) pontos, os candidatos ao cargo de Motorista (categoria D) e Operador de Máquinas (categoria E).

1.2.2.1. Somente será permitida ao candidatado a realização da prova prática de direção veicular mediante a apresentação da Carteira Nacional de Habilitação categorias, 'D" e 'E", no local e horário que serão divulgados posteriormente. Não serão aceitos protocolos do documento ou comprovantes de perda ou roubo de documentos.

1.2.2.2. A prova prática dos cargos de Motorista e Operador de Máquinas será com base nos conhecimentos práticos e operacionais exigidos para a função dos cargos.

1.2.2.3. A duração da prova prática referente aos cargos do subitem 1.2.2 será, no máximo, de 15 (quinze) minutos, podendo ocorrer em qualquer dia da semana, data, local e hora a ser divulgado pelo Edital de convocação.

1.3. Todas as comunicações referentes ao Concurso Público serão providenciadas e expedidas pela Comissão Organizadora do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios, Estado do Rio de Janeiro, nomeada pelo Decreto nº 702, publicado em 8 de outubro de 2008.

1.4. Este Concurso estará aberto a todo aquele que:

1.4.1. For brasileiro nato ou naturalizado ou cidadão português que tenha adquirido a igualdade de direitos e obrigações civis e ainda esteja no gozo dos direitos políticos, conforme o Decreto Federal n.º 70.436, de 18 de abril de 1972, e a Constituição Federal - § 1º do Artigo 12, comprovado por documento oficial fornecido pelo Ministério da Justiça, caso em que não serão aceitos quaisquer protocolos de requerimento;

1.4.2. Tiver idade mínima de 18 (dezoito) anos completos até o dia da posse no cargo;

1.4.3. Estiver quite com o Serviço Militar, para o sexo masculino, e com a Justiça Eleitoral, para ambos os sexos;

1.4.4. Preencher os requisitos especiais para inscrição no respectivo cargo, quando for o caso;

1.5. Fica o candidato obrigado a acompanhar as publicações oficiais relativas ao Concurso Público, que serão divulgadas através da Imprensa Oficial do Município de Armação dos Búzios/RJ ou pelo site ou pelo portal www.ipdep.org.br;

1.6. O regime de trabalho será o Estatutário.

02 - DAS VAGAS E DOS REQUISITOS

2.1. As vagas definidas pela Prefeitura para este Concurso estão distribuídas de acordo com o quadro de vagas, anexo I neste Edital;

2.1.1. Em cumprimento ao disposto na Constituição Federal, artigo 37, VIII, e Lei Estadual nº 2.482/95, Lei Municipal nº 103/98, serão reservadas 5% (cinco por cento) das vagas às pessoas portadoras de deficiência, respeitando o critério de arredondamento preconizado por lei. As vagas reservadas às pessoas portadoras de deficiência estão mencionadas no anexo I e II deste Edital.

2.2. A pessoa portadora de deficiência participará da seleção em igualdade de condições com os demais candidatos às vagas de ampla concorrência no que se refere o conteúdo e avaliação das provas, duração, horário e local de aplicação das mesmas e nota mínima exigida;

2.3. A convocação dos candidatos aprovados será feita em edital e por correspondência individual, obedecendo rigorosamente à ordem de classificação final do Concurso, divulgado pelo Órgão Oficial da Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios;

2.3.1. O candidato será responsável pela atualização de seu endereço residencial junto ao setor competente da Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios enquanto este Concurso estiver dentro de seu prazo de validade.

2.4. A convocação dos candidatos aprovados dentro do limite das vagas deverá ocorrer de acordo com as necessidades e orçamento da Prefeitura, atendendo aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal e a capacidade de endividamento do Município.

2.5. Para a inscrição ao cargo de Agente Comunitário de Saúde, o candidato deverá identificar seu local de residência dentre as áreas geográficas descritas no (Anexo II - A), que estão identificadas por bairro, conforme o caso;

2.6. Lotação: O Agente Comunitário de Saúde será contratado pela PMAB e lotados nas unidades de saúde de referência de sua área geográfica, conforme Anexo II.

2.7. Atribuições do cargo:

- Realizar mapeamento das famílias de seu bairro ou território;

- Cadastrar as famílias e atualizar, permanentemente, esse cadastro;

- Identificar indivíduos e famílias expostos a situações de risco;

- Identificar áreas de risco;

- Orientar as famílias para utilização adequada dos serviços de saúde, encaminhando-as e até agendando consultas, exames e atendimento odontológico, quando necessário;

- Realizar ações e atividades, no nível de suas competências, nas áreas prioritárias da Atenção Básica;

- Realizar, por meio da visita domiciliar, acompanhamento mensal de todas as famílias sob sua responsabilidade; - Desenvolver ações de educação e vigilância à saúde, com ênfase na promoção da saúde e na prevenção de doenças;

- Promover a educação e a mobilização comunitária, visando desenvolver ações coletivas de saneamento e melhoria do meio ambiente, entre outras.

03 - DA INSCRIÇÃO

3.1. A inscrição ao Concurso Público da Prefeitura poderá ser feita de duas maneiras: presencial no local indicado ou pela Internet;

3.1.1. A inscrição presencial para o Concurso, realizada no local indicado se dará:

3.1.1.1. PERÍODO: 17 de novembro a 05 de dezembro de 2008.

3.1.1.2. HORÁRIO: Segunda a sexta, das 10 às 16 horas (exceto sábados, domingos e feriados).

3.1.1.3. LOCAL: Centro Múltiplo Uso - Jair Pereira Gonçalves

Estrada da Ferradura s/ nº - Ferradura - Armação dos Búzios - RJ.

3.1.2. A inscrição deverá ser feita pelo candidato ou por seu procurador, com instrumento específico e individual com firma reconhecida por autenticidade, acompanhada dos originais, e das cópias dos documentos de identidade do candidato e do procurador, caso este em que as cópias das identidades e a procuração serão anexadas ao requerimento de inscrição;

3.1.3. O candidato inscrito por procuração assume total responsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador no requerimento de inscrição, arcando com as conseqüências de eventuais erros de preenchimento do documento de inscrição;

3.1.4. Para inscrever-se no Concurso, o candidato deverá:

A) Pagar a taxa de inscrição, mediante depósito bancário simples, em espécie, em quaisquer agências dos bancos mencionados no presente Edital, em favor do Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento Público e Privado (IPDEP);

B) Não será aceito depósito feito em caixa automático ou por meio de cheque.

3.1.4.1. Bancos conveniados:

BANCO	AGÊNCIA	CONTA CORRENTE
ITAÚ	6130	07510-1
BRADESCO	2850	941 0-2

3.1.4.2. O pagamento da taxa não significa que a inscrição está realizada e nem obriga que se processe a inscrição do candidato fora do período previsto neste Edital;

3.1.4.3. Comparecer ao local de inscrição, munido de original e cópia da Carteira de Identidade ou Carteira de Trabalho ou Carteira de Motorista (com foto) ou Passaporte válido ou Identificação do Órgão de Classe (cuja cópia ficará retida);

3.2. A inscrição para o Concurso, realizada pela Internet, se dará:

3.2.1. PERÍODO NA INTERNET: 17 de novembro a 05 de dezembro de 2008;

3.2.2. PORTAL: www.ipdep.org.br

3.2.3. O encerramento das inscrições pela Internet dar-se-á às 23h59min do dia 05 de dezembro de 2008;

3.2.4. O Processo de inscrição para Concurso Público, através da Internet, deverá ser efetuado conforme as seguintes regras e condições:

3.2.4.1. Para inscrever-se pela Internet, o candidato deverá ter um endereço próprio de e-mail válido, obrigatoriamente, e todo o processo deverá ser feito pelo site;

3.2.5. O candidato deverá acessar o portal: www.ipdep.org.br e clicar no botão que o levará à área do Concurso;

3.2.5.1. Será apresentado um menu de opções situado na lateral esquerda da página. Este menu terá todas as opções disponíveis para o Concurso. Dentre elas a opção INSCRIÇÕES, que deverá ser primeiramente clicada com o mouse;

3.2.5.2. Após ter clicado em INSCRIÇÕES, o usuário deverá seguir os seguintes passos:

3.2.5.2.1. Formulário de Inscrição - O candidato deverá preencher corretamente o formulário de inscrição com os seus dados. Os seguintes campos são de preenchimento obrigatório: Cargo Público, Nome do Candidato, Nº. do Documento de Identidade, Órgão Expedidor, Estado do Órgão Expedidor, Data de Nascimento, Sexo, CPF, Estado Civil, Grau de Instrução, Endereço, Bairro, Cep, Município, Estado e e-mail. Após preencher todos os campos, clicar na opção AVANÇAR;

3.2.5.2.2. Confirmação de Dados - Os dados preenchidos no formulário serão apresentados na tela e o candidato deverá conferi-los. Caso algum dado esteja errado, deverá clicar em CORRIGIR para voltar. Caso contrário deverá ler a declaração situada abaixo dos dados e marcar a caixa que se encontra após a declaração e, com isso, estará concordando com os termos da mesma. Depois deverá clicar na opção AVANÇAR;

3.2.5.2.3. Código de Autenticação - Será exibido um código numérico e um campo de texto, e o usuário deverá digitá-lo como uma medida de segurança do site. Após isso, clicar em AVANÇAR;

3.2.5.2.4. Conclusão - Será aberto em uma nova janela o boleto bancário que DEVERÁ SER IMPRESSO e pago, em qualquer agência bancária, IMPRETERIVELMENTE, até o vencimento constante no boleto, e ser guardado para posterior comprovação do pagamento;

3.2.5.2.5. O boleto bancário, emitido via Internet, deverá ser efetuado em qualquer banco até a data de vencimento constante no mesmo. As inscrições não pagas até a data prevista neste edital estarão automaticamente CANCELADAS. A inscrição só será efetivada após a confirmação, pela Instituição Bancária, do pagamento do boleto bancário;

3.2.5.2.6. O candidato inscrito pela Internet deverá apresentar, no dia da prova, o documento de identificação oficial com foto original, declarado na ficha de inscrição preenchida no site. Caso não seja apresentado o documento, o candidato não poderá fazer a prova;

3.2.5.2.7. Não serão aceitos protocolos e outros documentos que não estejam de acordo com o item anterior;

3.2.5.2.8. Só será aceita a inscrição pela Internet através de pagamento do boleto emitido pelo site. Em hipótese alguma serão aceitos transferência ou depósito bancário para as inscrições via internet. Somente após confirmação do recebimento pela instituição bancária, as inscrições serão validadas;

3.2.5.2.9. A inscrição via Internet que tiver seu pagamento efetuado por outros meios que não seja o disponibilizado pelo site (boleto bancário) será invalidada e cancelada e ainda terá perdido o valor depositado, por não ter como identificá-lo;

3.2.5.2.10. As inscrições deverão ser feitas com antecedência, evitando possíveis congestionamentos de comunicação nos últimos dias do prazo de inscrição;

3.2.5.2.11. O IPDEP não se responsabiliza por solicitações de inscrições via Internet NÃO RECEBIDAS, por quaisquer motivos, sejam de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados e por procedimento indevido dos usuários;

3.2.5.2.12. O candidato é responsável pelas informações prestadas no Requerimento de Inscrição, arcando com as conseqüências de eventuais erros no preenchimento desse documento.

3.3. O valor da inscrição será de:

ITEM	NÍVEL DE ESCOLARIDADE	VALOR
A	NÍVEL FUNDAMENTAL (1º segmento)	R$ 35,00
B	NÍVEL FUNDAMENTAL (2º segmento)	R$ 45,00
C	NÍVEL MÉDIO	R$ 55,00
D	NÍVEL SUPERIOR	R$ 65,00

3.3.1. Antes de efetuar o pagamento da taxa de inscrição no local ou via Internet, o interessado deverá certificar-se de que preenche os requisitos exigidos neste Edital para a participação no Concurso Público. Em nenhuma hipótese será admitida a inscrição condicional e nem haverá devolução da Taxa de Inscrição.

3.4. Será disponibilizado o seguinte número telefônico 0XX-(22)-2726-3252 nos horários das 9 às 12 horas e das 14 às 18 horas, de segunda a sexta - feira, para informações ao candidato sobre o Concurso;

3.4.1. Todas as ligações serão gravadas e o candidato deverá, ao ligar, fornecer seu nome e número de inscrição;

3.5. Não serão aceitos pedidos de isenção de pagamento do valor da taxa de inscrição;

3.6. Requisitos básicos para a inscrição para o cargo de Agente Comunitário de Saúde:

a) possuir idade mínima de 18 anos completos na data da contratação;

b) ter concluído o ensino fundamental na data da contratação;

c) residir na área da comunidade em que atuar;

d) preencher declaração de que é morador na comunidade atendida pela respectiva unidade de saúde.

3.7. Documentação necessária para o cargo de Agente Comunitário de Saúde:

a) fotocópia (frente e verso) de documento com fé pública que garanta sua identificação (Cédula de Identidade Civil ou Militar, Carteira de Trabalho, Carteira Profissional ou Carteira Nacional de Habilitação expedida na forma da Lei nº 9.503/97, com fotografia);

b) Conta de luz, água, telefone, carnê de IPTU e extrato bancário comprovando a residência do postulante, em nome do candidato ou de ascendente ou descendente direto; na inexistência das mesmas, declaração, em que o candidato confirma sua residência, com a assinatura de 2 (duas) pessoas com comprovação de residência na localidade, arcando o candidato com a exclusão do Concurso Público em caso de não constatação da residência, a qualquer tempo;

3.8. A inscrição presencial para o Concurso Público só será obrigatória para os candidatos às vagas do cargo de Agente Comunitário de Saúde. Os candidatos aos demais cargos poderão se inscrever na forma presencial e/ou pela internet;

3.9. A inscrição poderá ser feita pelo candidato ou por seu procurador, com instrumento específico e individual com firma reconhecida por autenticidade, acompanhada dos originais, e das cópias dos documentos de identidade do candidato e do procurador, caso este em que as cópias das identidades e a procuração serão anexadas ao requerimento de inscrição;

3.10. O candidato inscrito pela Internet deverá enviar, se solicitado, para efeito de comprovação, cópia do documento utilizado no ato da inscrição, para a CAIXA POSTAL -114341 Campos do Goytacazes/RJ;

3.11. Importante: Os candidatos portadores de deficiências que optarem pela inscrição via Internet também deverão cumprir as exigências contidas no item 4 deste Edital;

3.12. Todas as despesas decorrentes da participação no Concurso Público, inclusive deslocamentos para os locais de inscrição e de realização das provas, serão de inteira responsabilidade do candidato.

4- DAS INSCRIÇÕES PARA CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

4.1. As pessoas portadoras de deficiência, portanto amparadas pelo Decreto Federal 3298/1 999, alterado pelo Decreto Federal 5.296/2004, e pela Lei Estadual 2.298/1994, de 28/07/1994, alterada pela Lei Estadual 2.482/1995, de 14/12/1995 e Lei Municipal nº 103/98 poderão concorrer, sob sua inteira responsabilidade e nos termos da referida legislação, às vagas, especialmente, reservadas aos portadores de deficiência, totalizando 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas neste Edital;

4.2. Obriga-se o candidato, desta forma, a ter ciência do inteiro teor da legislação mencionada, a fim de se certificar se a deficiência da qual é portador lhe dá condições de concorrer como tal (Anexo IV deste Edital);

4.3. Havendo conflito entre os atos normativos mencionados no item 4.1 deste Edital, no que diz respeito à definição do portador de deficiência, prevalecerá a regra que mais beneficiar o candidato;

4.4. Quando do preenchimento do Requerimento de Inscrição, o candidato portador de deficiência que desejar concorrer às vagas reservadas aos candidatos nessa condição, deverá indicar sua opção no campo apropriado a esse fim;

4.5. O laudo médico ou atestado não será devolvido e não serão fornecidas cópias do mesmo;

4.5.1. O candidato portador de deficiência deverá entregar, obrigatoriamente, no ato da inscrição presencial LAUDO MÉDICO OU ATESTADO (original ou autenticado) INDICANDO A ESPÉCIE, O GRAU OU O NÍVEL DE DEFICIÊNCIA, COM EXPRESSA REFERÊNCIA AO CÓDIGO CORRESPONDENTE DA CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL DE DOENÇAS (CID) VIGENTE, BEM COMO A PROVÁVEL CAUSA DA DEFICIÊNCIA, DE ACORDO COM A LEI. NÃO SERÃO CONSIDERADOS RESULTADOS DE EXAMES E/OU DOCUMENTOS DIFERENTES DO DESCRITO;

4.5.2. O candidato inscrito pela Internet deverá enviar LAUDO MÉDICO OU ATESTADO (original ou autenticado) INDICANDO A ESPÉCIE, O GRAU OU O NÍVEL DE DEFICIÊNCIA, COM EXPRESSA REFERÊNCIA AO CÓDIGO CORRESPONDENTE DA CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL DE DOENÇAS (CID) VIGENTE, BEM COMO A PROVÁVEL CAUSA DA DEFICIÊNCIA, DE ACORDO COM A LEI. NÃO SERÃO CONSIDERADOS RESULTADOS DE EXAMES E/OU DOCUMENTOS DIFERENTES DO DESCRITO, para a CAIXA POSTAL - 114341 - Campos do Goytacazes/RJ;

4.6. Se o candidato não cumprir o disposto no item 4.5 deste Edital, perderá o direito de concorrer às vagas reservadas aos portadores de deficiência;

4.7. O candidato portador de deficiência participará do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos às vagas de ampla concorrência, e ainda às vagas reservadas aos portadores de deficiência, resguardadas as ressalvas na legislação vigente;

4.8. Havendo necessidade de condições especiais para realização da prova, o portador de deficiência, no ato da inscrição, deverá relacionar suas necessidades no Requerimento de Inscrição, sendo vedadas alterações posteriores. Caso não o faça, sejam quais forem os motivos alegados, fica sob sua exclusiva responsabilidade a opção de realizar ou não a prova;

4.9. As condições especiais solicitadas pelo candidato para o dia da prova serão analisadas e atendidas, segundo critérios de viabilidade e razoabilidade, sendo o candidato comunicado do atendimento ou não de sua solicitação quando da Confirmação da Inscrição;

4.10. As condições especiais previstas para o portador de deficiência para realização da prova são:

a) deficiência visual total - a prova poderá ser realizada com o auxílio de um ledor, que transcreverá as respostas para o candidato;

b) ambliopia - a prova será confeccionada de forma ampliada, com tamanho de letra correspondente a corpo 24;

c) dificuldade de locomoção por ausência ou redução de função física - será disponibilizado local de fácil acesso, principalmente se o candidato fizer uso de cadeira de rodas;

d) dificuldade na escrita - necessitando de condições especiais para escrever, o candidato terá o auxílio de um fiscal para transcrição das respostas;

4.11. O candidato deverá informar a(s) condição(ões) especial(is) de que necessita, caso não seja nenhuma das mencionadas no item 4.10 deste Edital;

4.12. O IPDEP não se responsabilizará, sob qualquer alegação, por eventuais erros de transcrição da prova provocados pelo ledor ou fiscal;

4.13. O candidato portador de deficiência, quando da elaboração da listagem final de aprovados, terá seu nome publicado na lista de classificação das vagas oferecidas aos portadores de deficiência;

4.14. O candidato que não for considerado portador de deficiência com direito a concorrer às vagas reservadas aos portadores de deficiência pela junta oficial, perderá o direito à vaga reservada aos candidatos portadores de deficiência, sendo eliminado da relação específica, mas permanecendo na relação de candidatos de ampla concorrência classificados no concurso;

4.15. Após a investidura do candidato, a deficiência não poderá ser argüida para justificar a concessão de aposentadoria, salvo as hipóteses excepcionais de agravamento imprevisível da deficiência que impossibilitem a permanência do empregado em atividade;

4.16. As vagas disponíveis na validade do concurso, que não forem providas por falta de candidato, por reprovação de algum candidato em alguma fase do Concurso, por contra-indicação na perícia médica ou outro motivo, poderão ser preenchidas pelos demais aprovados;

4.17. Não serão considerados como deficiências os distúrbios de acuidade visual ou auditiva passíveis de correção simples pelo uso de lentes ou aparelhos específicos;

4.18. Na falta de pessoas aprovadas para as vagas reservadas aos portadores de deficiência, essas serão preenchidas pelos demais candidatos, com estrita observância da ordem de classificação;

5- DAS INSCRIÇÕES PARA CANDIDATOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS MOMENTÂNEAS

5.1. Admite-se a realização da prova em condições especiais aos candidatos que no ato da inscrição no concurso tenham alguma limitação física momentânea. Para tanto, deverá o candidato relacioná-las no formulário de inscrição, sendo vedadas alterações posteriores;

5.2. O IPDEP disponibilizará na medida do possível, local de fácil acesso aos candidatos que se encontrem nessa condição, sendo imprescindível o comparecimento de tais candidatos aos locais determinados, não se admitindo a realização da prova em locais distintos;

5.3. As condições especiais previstas para realização da prova são:

a) limitação visual temporária - a prova será realizada com o auxílio de um ledor, que transcreverá as respostas para o candidato;

b) dificuldade de locomoção - será disponibilizado local de fácil acesso, principalmente se o candidato fizer uso de cadeira de rodas;

c) dificuldade na escrita - necessitando de condições especiais para escrever, o candidato terá o auxílio de um fiscal para transcrição das respostas;

d) lactante - havendo necessidade de amamentar no dia da prova, será permitida a entrada de um acompanhante que ficará com a guarda da criança em local reservado e diferente do local de prova da candidata. A amamentação se dará nos momentos que se fizerem necessários, não tendo a candidata nesse momento a companhia do acompanhante, além de não ser dado nenhum tipo de compensação em relação ao tempo de prova perdido com a amamentação. A não presença de um acompanhante impossibilitará a candidata de realizar a prova.

5.4. O IPDEP não se responsabilizará, sob qualquer alegação, por eventuais erros de transcrição da prova provocados pelo ledor ou fiscal, como também não se responsabilizará por problemas causados à lactante pela ausência de seu acompanhante;

5.5. As condições especiais solicitadas pelo candidato para o dia da prova serão analisadas e atendidas, segundo critérios de viabilidade e razoabilidade, sendo comunicado do atendimento ou não de sua solicitação quando da Confirmação da Inscrição.

06 - DA CONFIRMAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

6.1. As informações referentes à data, ao horário e ao local de realização das provas (nome do estabelecimento, endereço e sala), e ao tipo de vaga escolhida pelo candidato; constará em seu COMPROVANTE DE CONFIRMAÇÃO DE INSCRIÇÃO (CCI), que poderá ser retirado, NO MESMO LOCAL ONDE FEZ A SUA INSCRIÇÃO OU PELA INTERNET;

6.1.1. PERÍODO: 18 a 20 de dezembro de 2008;

6.1.2. HORÁRIO: das 10 às 16 horas;

6.1.3. LOCAL: Centro Múltiplo Uso - Jair Pereira Gonçalves

Estrada da Ferradura s/ nº - Ferradura - Armação dos Búzios - RJ

6.2. Na Internet:

6.2.1. PORTAL: www.ipdep.org.br;

6.2.2. PERÍODO: 18 a 20 de dezembro de 2008;

6.3. Ao receber o Comprovante CCI ou retirá-lo na Internet, o candidato deverá, obrigatoriamente:

6.3.1. Fazer a conferência de todos os dados, nele transcritos. Caso haja qualquer erro, ou o Comprovante não esteja disponível, o candidato deverá solicitar ao encarregado do posto de confirmação a necessária correção e a inscrição feita pela internet deverá ser corrigida quando da impressão do CCI, no campo destinado a esse fim;

6.3.2. Tomar conhecimento do seu número de inscrição, do dia, horário, local e sala onde fará a prova;

6.3.3. O candidato que não conferir as informações contidas no seu CCI estará assumindo total responsabilidade pelos dados ali registrados e suas conseqüências;

6.3.4. Os contatos feitos após a data estabelecida no item 6.1 deste Edital não serão considerados, prevalecendo os dados constantes do Cartão de Confirmação de Inscrição;

6.3.5. Erros referentes a nome, documento de identidade ou data de nascimento, que não comprometam a identificação do candidato, deverão ser comunicados, no dia de realização das provas, ao fiscal de sala, que fará a correção, em formulário próprio;

6.3.6. É de responsabilidade do candidato a obtenção de informações referentes à realização da prova;

6.3.7. As informações sobre os respectivos locais de provas estarão disponíveis, também, no endereço eletrônico do IPDEP: www.ipdep.org.br.

07 - DA PROVA OBJETIVA

7.1. A prova objetiva para os Níveis Fundamental, Médio e Superior com data prevista no calendário básico conforme Anexo V, constará de 40 (quarenta) questões com duração de 03 (três horas) e será constituída de questão do tipo múltipla escolha com 04 (quatro) alternativas (A - B - C - D), e uma única resposta correta, sendo considerado aprovado o candidato que obtiver o mínimo de 50% (cinqüenta por cento) do total de pontos;

7.2. As provas serão organizadas considerando-se o grau de escolaridade (Níveis Fundamental, Médio e Superior), exigido para o exercício do Cargo, conforme o Anexo I e II deste edital;

7.3. O candidato deverá comparecer ao local de realização das provas, com antecedência mínima de 01 (uma) hora do horário estabelecido para o fechamento dos portões de acesso aos locais de prova, munido do Comprovante de Confirmação de Inscrição (CCI), de documento original de identificação oficial com foto e de caneta esferográfica azul ou preta;

7.4. Serão considerados documentos de identificação oficial de identidade: carteiras expedidas pelas Secretarias de Segurança, pelos Corpos de Bombeiros, pelas Polícias Militares e pelos Órgãos fiscalizadores do exercício profissional (Ordens, Conselhos, etc.), Passaporte com validade contendo foto e em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato e sua assinatura. Não serão aceitos protocolos, crachás, identidade funcional, CPF, Título de Eleitor, Certificado de Reservista, cópias ou quaisquer outros documentos que impossibilitem a identificação do candidato, bem como a verificação de sua assinatura;

7.4.1. O candidato que não apresentar o documento oficial de identidade não realizará as provas.

7.4.2. O documento de identidade do candidato deverá ser apresentado ao fiscal da sala para conferência com o Cartão Resposta e a Lista de Presença, que só será assinada, na entrega do Cartão ao término da prova;

7.4.3. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar documento oficial de identidade, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá apresentar documento que comprove o registro do fato em órgão policial, expedido no máximo há 30 (trinta) dias, sendo o candidato submetido a identificação especial.

7.5. Os portões de acesso aos locais de realização das provas serão fechados, rigorosamente, na hora marcada para o início das mesmas, não havendo tolerância;

7.5.1. As provas acontecerão em dias, horários e locais indicados no Comprovante de Confirmação da Inscrição (CCI) do candidato e não haverá, sob pretexto algum, segunda chamada nem justificação de falta, sendo considerado eliminado do Concurso o candidato que faltar à prova escrita. Não haverá aplicação de provas fora do horário, data e locais pré-determinados;

7.5.2. Não será permitido, ao candidato, realizar a prova em estado etílico (embriagado).

7.6. Cada candidato receberá um Bloco de Provas, contendo questões gerais, e um único Cartão-Resposta, que deverá ser marcado, somente, com caneta esferográfica azul ou preta;

7.6.1. O candidato deverá conferir as informações contidas no cartão de respostas e assinar seu nome em local apropriado.

7.6.2. É responsabilidade do candidato assinar o cartão de respostas.

7.6.3. Caso o candidato identifique erros durante a conferência das informações contidas no cartão de respostas, estes deverão ser informados, imediatamente, ao fiscal de sala.

7.6.4. O Cartão-Resposta não poderá ser rasurado, amassado, manchado ou ser feito uso de borracha ou corretivo e, em nenhuma hipótese, será substituído e terá que ser, obrigatoriamente, assinado pelo candidato no local determinado, sob pena de não ser válido para leitura e atribuição de nota;

7.6.5. A transcrição correta das alternativas para o Cartão-Resposta, bem como a assinatura do mesmo, é de inteira responsabilidade do candidato e é obrigatória, pois a correção da prova objetiva será feita somente nesse documento e por processamento eletrônico de leitura ótica;

7.6.6. Na correção do cartão-resposta da prova objetiva será atribuída nota 0 (zero) à questão:

7.6.6.1. Com mais de uma opção assinalada;

7.6.6.2. Sem opção assinalada;

7.6.6.3. Com emenda ou rasura.

7.7. Por motivo de segurança, serão adotados os seguintes procedimentos:

7.7.1. Iniciadas as provas, nenhum candidato poderá retirar-se da sala antes de decorridos 60 (sessenta) minutos do início das mesmas. Os três últimos candidatos deverão permanecer juntos na sala, sendo somente liberados quando o último deles tiver concluído a prova;

7.7.2. Ao final da prova, o candidato é obrigado a entregar seu Cartão-Resposta obrigatoriamente assinado, ao fiscal de sala, sob pena de ter sua inscrição cancelada, mesmo que sua assinatura conste da folha de presença. O Cartão-Resposta não será aceito, sob qualquer pretexto, após a saída do candidato da sala de prova ou após o encerramento da mesma;

7.7.3. Não será permitido ao candidato entrar na sala de prova portando armas ou aparelhos eletrônicos e não será admitida qualquer espécie de consulta, comunicação entre os candidatos, nem a utilização de livros, códigos, manuais, impressos, anotações, réguas, compassos, máquina de calcular, agendas eletrônicas, notebook, palmtop, relógios com mostrador digital, telefone celular, BIP, MP3 Player e/ou similares, walkman, gravador, ou qualquer outro receptor de mensagens;

7.7.4. Durante as provas não será permitido o uso de óculos escuros, boné, boina, chapéu, gorro, lenço ou qualquer outro acessório que impeça a identificação e a visão total das orelhas do candidato. Poderá haver revista pessoal por meio da utilização de detector de metais e os candidatos com cabelos longos deverão prendê-los;

7.7.5. Não será permitido o ingresso de pessoas estranhas ao Concurso no local da prova. Com exceção dos candidatos portadores de Necessidades Especiais e das candidatas que estejam amamentando lactantes, os quais poderão dispor de acompanhantes, que ficarão em dependência designada pelo Coordenador do local;

7.7.6. O Candidato não poderá alegar desconhecimento dos locais de realização das provas como justificativa por sua ausência. O não comparecimento à prova, qualquer que seja o motivo, será considerado como desistência do candidato e resultará em sua eliminação do Concurso;

7.7.7. Qualquer observação por parte dos candidatos será igualmente lavrada na Ata, ficando seus nomes e números de inscrição registrados pelo fiscal.

7.8. Será automaticamente excluído do Concurso, em qualquer fase, o candidato que:

7.8.1. fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata;

7.8.2. for descortês com qualquer membro da equipe encarregada da Inscrição, portaria, portões, entrega dos comprovantes de confirmação (CCI) e aplicação da prova, se recusar a entregar o Cartão - Resposta no tempo determinado para o término da prova;

7.8.3. for responsável por falsa identificação pessoal;

7.8.4. durante a realização da prova, for surpreendido em comunicação com outro candidato ou em utilização de celular;

7.8.5. utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos para obter aprovação, tais como anotações em papéis, no corpo, roupas, etc.

7.8.6. não devolver o Cartão-Resposta ao término da prova, antes de sair da sala;

7.8.7. ausentar-se do recinto da prova sem permissão;

7.8.8. deixar de assinar a lista de presença e o cartão - Resposta;

7.8.9. não realizar a prova ou ausentar-se da sala sem autorização, portando ou não o cartão de respostas;

7.8.10. não atender às determinações deste Edital;

7.8.11. prejudicar ou fraudar o processo de inscrição pela Internet;

7.8.12. após as provas, for constatado por meio eletrônico, estatístico, visual ou grafológico, ter utilizado outros procedimentos ilícitos na realização das mesmas.

7.9. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar as publicações de todos os atos e Editais referentes ao presente Concurso;

7.10. As provas objetivas de múltipla escolha serão elaboradas com base no conteúdo programático dos níveis de escolaridade e / ou profissão, aprovado pelos Conselhos de Educação, Ministério da Educação ou Órgão competente de Educação;

7.11. Conteúdos e Bibliografias são os constantes do Edital/ Manual do Candidato;

7.12. É expressamente proibido fumar durante a prova.

08 - DA PUBLICAÇÃO DOS GABARITOS

8.1. Os gabaritos das provas objetivas serão divulgados, no Órgão Oficial do Município e através do portal www.ipdep.org.br, conforme data prevista no calendário básico Anexo V;

09 - DA APRESENTAÇÃO DOS RECURSOS

9.1. Após a publicação dos gabaritos da prova objetiva, o candidato que se julgar prejudicado poderá recorrer, conforme data prevista no calendário básico Anexo V, através de requerimento dirigido à Comissão Organizadora do Concurso e entregue no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios, situado na Estrada Velha da Usina nº 600 - Centro - Armação dos Búzios / RJ;

9.2. A Comissão Organizadora do Concurso, interposto o recurso deste capítulo, decidirá, informando no processo a decisão, de caráter irrecorrível;

9.3. Deverá ser interposto um recurso para cada questão em que o candidato se julgar prejudicado, com a indicação precisa da mesma, acompanhado de comprovantes que fundamentem as alegações;

9.4. O recurso deverá ser individual, não sendo admitido litisconsorte, devendo trazer a indicação precisa do item em que o candidato se julga prejudicado, acompanhado de comprovantes que fundamentem as alegações, com citações de artigos de legislação, itens, páginas de livro, nome dos autores. Cada recurso objetivará uma única questão;

9.5. Será indeferido, liminarmente, o recurso que não estiver fundamentado ou for interposto fora do prazo;

9.6. Após o julgamento dos recursos interpostos, os pontos correspondentes às questões objetivas porventura anuladas serão atribuídos a todos os candidatos que compareceram às provas, independentemente de interposição de recursos;

9.7. O gabarito divulgado através do Boletim Oficial do Município de Armação dos Búzios ou através do portal www.ipdep.org.br que poderá ser alterado em função dos recursos impetrados, e as provas serão corrigidas de acordo com o novo gabarito oficial definitivo;

9.8. Após o julgamento dos recursos interpostos, as notas atribuídas pela Comissão Organizadora do Concurso serão as notas definitivas dos candidatos, que serão publicadas com o ato de homologação do Concurso pelo Prefeito Municipal;

9.9. No caso de apuração de resultado por processo eletrônico, o candidato poderá solicitar, vista do Cartão-Resposta, para dissipar eventual dúvida sobre as alternativas assinaladas, a ser concedida através de cópia do cartão, conforme data prevista no calendário básico Anexo V , através de requerimento dirigido à Comissão Organizadora do Concurso e entregue no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios;

9.10. Quanto às notas atribuídas aos títulos, o candidato que se sentir prejudicado, poderá solicitar a revisão dos pontos, observado o período, conforme data prevista no calendário básico Anexo V.

9.11. Não serão aceitos recursos interpostos por via postal, fax-símile ou e-mail.

10 - DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E DE CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS

10.1. A classificação dos candidatos será apresentada em ordem decrescente de pontos, em listagem específica com nota final, por nome e código de inscrição, com os desempates já realizados;

10.2. Todos os candidatos terão sua Prova Objetiva corrigida por meio de processamento eletrônico;

10.3. A nota final da Prova Objetiva será calculada somando-se, simplesmente os pontos de todas as questões, sendo somente considerados habilitados os candidatos que obtiverem, no mínimo, 50% (cinqüenta por cento) de acerto, conforme Anexo I deste Edital

10.3.1. O desempate dos candidatos obedecerá aos seguintes critérios, nesta ordem e sucessivamente:

10.3.1.1. Ter obtido maior nota na parte de conhecimentos específicos da prova objetiva (desempate um);

10.3.1.2. Ter obtido maior nota na prova de português (desempate dois);

10.3.1.3. Ter mais idade (desempate três);

10.3.2. O desempate dos candidatos aos cargos com prova prática obedecerá aos seguintes critérios, nesta ordem e sucessivamente:

10.3.2.1. Ter obtido maior nota na parte de conhecimentos específicos da prova objetiva (desempate um);

10.3.2.2. Ter obtido maior nota na prova de português (desempate dois);

10.3.2.3. Ter obtido maior nota na prova prática (desempate três);

10.3.2.4. Ter mais idade (desempate quatro);

10.3.3. O desempate dos candidatos aos cargos do Magistério (só Professores e Pedagogos) obedecerá aos seguintes critérios, nesta ordem e sucessivamente:

10.3.3.1. Ter obtido maior nota na parte de conhecimentos específicos da prova objetiva (desempate um);

10.3.3.2. Ter obtido maior nota na prova de português (desempate dois);

10.3.3.3. Ter obtido maior nota na prova Títulos (desempate três);

10.3.3.4. Ter mais idade (desempate quatro);

11 - DA PROVA DE TÍTULOS DO MAGISTÉRIO

11.1. Deverão entregar ou enviar seus títulos somente aqueles candidatos que obtiverem, na prova escrita, o percentual mínimo exigido para a aprovação, que é de 50% (cinqüenta por cento);

11.2. Não serão considerados os documentos que não estejam em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a sua leitura e avaliação;

11.3. O envelope, fornecido pelo candidato, deverá conter a Folha de Rosto e as cópias dos títulos, e ser identificado, no verso, com nome, número de inscrição e categoria profissional do magistério à qual o candidato concorre;

11.3.1. A apresentação dos títulos do magistério deverá ser feita conforme data prevista no calendário básico Anexo V;

11.4. O título entregue no local, por cópias, dispensarão autenticação cartorial, desde que acompanhados de seus originais, para serem vistados pelo conferente que os receber;

11.4.1. O envelope com a Folha de Rosto e os títulos deverá ser entregue no local, horário e datas seguintes:

11.4.1.1. PERÍODO: 11 a 13 de fevereiro de 2009;

11.4.1.2. HORÁRIO: das 10 às 16 horas;

11.4.1.3. LOCAL: Centro Múltiplo Uso - Prédio Jair Pereira Gonçalves

Estrada da Ferradura s/ nº - Ferradura - Armação dos Búzios - RJ.

11.5. O envelope com a Folha de Rosto e os títulos, devidamente autenticados em cartório, deverá ser postado através de AR ou registrado, nas seguintes condições:

11.5.1. DESTINATÁRIO: Concurso Público da Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios - RJ CAIXA POSTAL - 114341- Campos do Goytacazes / RJ, CEP 28010-972.

11.5.2. PERÍODO: 11 a 13 de fevereiro de 2009;

11.6. A obtenção da Folha de Rosto dos títulos do candidato poderá ser retirada pela Internet, no 'site" www.ipdep.org.br, ou no ato de entrega dos Títulos, para ser preenchida, completa e corretamente, com assinatura logo abaixo do último título e colocada dentro do envelope de remessa e devidamente lacrado;

11.7. A análise dos documentos comprobatórios dos títulos, valendo um total de 10 (dez) pontos, avaliará o nível de aperfeiçoamento do candidato ao Quadro de Magistério, em estrita observância às normas contidas neste Edital;

11.8. Por seu esforço de aperfeiçoamento, o candidato ao cargo do Magistério poderá merecer a pontuação máxima de até 10 (dez) pontos;

11.9. Para os cargos do magistério, o esforço de aperfeiçoamento será valorizado segundo:

a) 01 (um) ponto, por curso com um mínimo de 20 (vinte) e o máximo de 100 (cem) horas de aulas, infracionáveis, admitindo-se, para pontuação, até 3 (três) títulos desse tipo;

b) 02 (dois) pontos por curso com mais de 100 (cem) horas de aulas, infracionáveis, admitindo-se, para pontuação, até 03 (três) títulos desse tipo;

c) 03 (três) pontos por pós-graduação ou ''lato-sensu" (aperfeiçoamento e especialização) com um mínimo de 360 (trezentos e sessenta) horas, infracionáveis, admitindo-se qualquer quantidade de títulos, limitado ao previsto nos itens 11.8 e 11.9, para contabilização;

d) 04 (quatro) pontos por mestrado registrado na Coordenação de Aperfeiçoamento do Pessoal de Nível Superior, com qualquer quantidade de títulos, limitado ao previsto nos itens 11.8 e 11.9, para contabilização;

e) 05 (cinco) pontos por doutorado registrado na Coordenação de Aperfeiçoamento do Pessoal de Nível Superior, com qualquer quantidade de títulos, limitado ao previsto nos itens 11.8 e 11.9, para contabilização;

11.9.1. O aperfeiçoamento, já finalizado, deverá ser comprovado por cópia legível, do certificado, com carga horária expressa, somente sendo aceitos cursos da área para a qual o candidato concorre;

11.9.2. Serão computados, como títulos, apenas os cursos cuja avaliação indique sua correlação com a área onde se situa o cargo pretendido, denotando contribuição para o aperfeiçoamento de seu exercício, e com o certificado fornecido por instituição reconhecida;

11.9.3. O certificado exigido para o exercício do cargo não será computado como título de aperfeiçoamento e não deverá ser encaminhado no envelope com os títulos;

11.9.4. Não serão avaliados os títulos de tempo de serviço, monitoria e estágios;

11.9.5. Os títulos enviados à Comissão Organizadora do Concurso, para avaliação, deverão ter cargas horárias explícitas;

11.9.6. Não haverá atribuição de pontos cumulativos e a pontuação dos títulos será atribuída a um só título, por espécie (em caso do candidato ter participado de mais de um curso com o mesmo conteúdo programático, apesar de em diferentes instituições);

11.9.7. Não serão considerados documentos ilegíveis, com rasuras ou emendas, nem os que não atenderem às especificações contidas neste Edital;

11.9.8. Não será aceita a entrega de títulos antes ou depois das datas previstas, neste Edital;

11.9.9. Não serão recebidos títulos por fax-símile ou e-mail.

12 - DAS PROVAS PRÁTICAS DE DIREÇÃO VEICULAR

12.1. Para prova prática de Motorista e Operador de Máquinas Pesadas só serão convocados os candidatos habilitados na Prova Objetiva, observado o limite de 3 (três) vezes o número de vagas, por ordem de classificação. Em caso de empate com o último classificado, farão prova prática todos os candidatos que obtiverem a mesma nota do último convocado;

12.2. A prova prática será classificatória e vale 20 (vinte) pontos;

12.2.1. A prova prática de direção veicular consistirá na condução de um dos veículos motorizados abrangidos pela categoria de habilitação "D e E" do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503, de 23/09/1997). A prova prática será formulada tendo por base, no que couber, a Resolução nº. 168 do Conselho Nacional de Trânsito, de 14 de dezembro de 2004;

12.3. Esta prova constará de execução de questões práticas, de acordo com as atribuições de cada cargo.

13 - DO PROCESSO DE SELEÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL

13.1 Os candidatos a Guarda municipal submeter-se-ão a mais duas etapas:

13.1.1. Serão convocados para apresentarem Atestado Médico (autorização médica) os 100 (cem) primeiros colocados do resultado classificatório de Guarda Municipal. O referido Atestado Médico deverá ser entregue no ato de apresentação para realização da avaliação de aptidão física e obedecerá, rigorosamente, à ordem classificatória.

13.1.2. O Atestado Médico, expedido com data obrigatoriamente posterior à data da prova objetiva, deverá ser entregue no original, em papel timbrado, obedecendo aos itens apresentado no Anexo VI.

13.1.3. Deverão ser observados os seguintes critérios de avaliação no Atestado Médico que o candidato deverá apresentar: hipertensão arterial; ausência ou perda parcial de qualquer segmento do corpo que comprometa seu bom desempenho físico; qualquer anomalia congênita ou adquirida que comprometa a funcionalidade do corpo tais como: deformidades, retrações, abaulamentos ou cicatrizes, inclusive as cirúrgicas; hérnias; varizes de membros inferiores.

13.2. Avaliação de Aptidão Física para Guarda Municipal - segunda etapa - Os 100 (cem) primeiros colocados farão a avaliação. O local e a hora serão determinados na publicação do Edital de convocação no Órgão Oficial do Município e no site www.ipdep.org.br. Fica o candidato obrigado a acompanhar as referidas publicações. Quando chamado para a avaliação, o candidato deverá se apresentar com antecedência mínima de 01 (uma) hora, portando o documento de identidade que foi utilizado no ato da inscrição, o comprovante de confirmação de inscrição CCI e o atestado médico.

13.2.1. Avaliação de Aptidão Física.

13.2.1.1. - Esta avaliação é de caráter eliminatório: o candidato será considerado APTO ou INAPTO.

13.2.1.2. - O candidato deverá portar vestimenta adequada à realização da avaliação. (Calção, Camiseta, Tênis).

13.2.1.3. - O exame de aptidão física constará de TESTE DE RESISTÊNCIA E FORÇA, com metas a serem alcançadas, tendo como pré-requisito a apresentação de ATESTADO MÉDICO;

13.2.1.4. - Estará Apto o candidato que for aprovado em todos os testes de aptidão física;

13.2.1.5. - O teste, a critério do IPDEP, poderá ser filmado;

13.2.1.6. - Não será concedida segunda chamada, sendo considerado Inapto o candidato que, no momento da realização da prova, apresentar quaisquer alterações fisiológicas, psicológicas ou impedimento momentâneo (contusões, fraturas, luxações, gravidez e outros) que o impossibilitem de submeter-se aos testes ou diminuam sua capacidade física ou orgânica.

1- Avaliação do componente cardiorespiratório.

· Protocolo de testagem utilizando técnica de campo.

· Teste de corrida de 2.400 metros.

· Metodologia: o teste consiste em cronometrar o tempo gasto pelo avaliado para percorrer a distância de 2.400 metros.

· Com o resultado apurado, identificar na tabela (anexo), em função do sexo e idade, o nível de capacidade aeróbica do candidato avaliado.

· Estarão classificados os candidatos que alcançarem os tempos da CATEGORIA - NÍVEL MÉDIO DE CAPACIDADE AERÓBICA, conforme tabela.

Tabela dos Níveis de Capacidade Aeróbica

Categoria	13/19 anos	20/29 anos	30/39anos	40/49 anos	50/59 anos
I. M. Fraca Homem Mulher	15min 31seg 18min 31seg	16min 01seg 19min 01seg	16min 31seg 19min 31seg	17min 31seg 20min 01seg	19min 01seg 20min 31seg
II. Fraca Homem Mulher	12:11 - 15:30 16:55 - 18:30	14:01 - 16:00 18:31 - 19:00	14:46 - 16:30 19:01 - 19:30	15:36 - 17:30 19:31 - 20:00	17:01 - 19:00 20:01 - 20:30
III. Média Homem Mulher	10:49 - 12:10 14:31 - 16:54	12:01 - 14:00 15:55 - 18:30	12:31 - 14:45 16:31 - 19:00	13:01 - 15:35 17:31 - 19:30	14:31 - 17:00 19:01 - 20:00
IV. Boa Homem Mulher	09:41 - 10:48 12:30 - 14:30	10:46 - 12:00 13:31 - 15:54	11:01 - 12:30 14:31 - 16:30	11:31 - 13:00 15:56 - 17:30	12:31 - 14:30 16:31 - 19:
V. Excelente Homem Mulher	08:37 - 09:40 11:50 - 12:29	09:45 - 10:45 12:30 - 13:30	10:00 - 11:00 13:00 - 14:30	10:30 - 11:30 13:45 - 15:55	1:00 - 12:30 14:30 - 16:30
VI. Superior Homem Mulher	08min37seg 11min50seg	09min45seg 12min30seg	10min00seg 13min00seg	10min30seg 13min45seg	11min15seg 16min30seg

Fonte da Tabela acima: Cooper,1982

2-Resistência Abdominal

· Objetivo: medir a resistência da musculatura abdominal por meio da flexão do tronco.

· Metodologia para ambos os sexos: Executar o maior número de abdominais em 60 segundos, da seguinte forma: O candidato deverá assumir a posição em decúbito dorsal, joelhos fletidos formando um ângulo de 90 graus. As plantas dos pés devem estar em pleno contato com o solo e os pés devem estar afastados a uma distância inferior a 30 centímetros. O candidato deverá cruzar os braços à frente do tronco, de forma que a mão direita toque o ombro esquerdo e a mão esquerda toque o ombro direito. A cabeça do candidato também deverá estar em contato com o solo. Um membro da equipe de avaliação deverá segurar os tornozelos do candidato, mantendo o ângulo de 90 graus, e assegurando que os pés fiquem em contato com o solo durante o teste. O candidato deverá elevar o tronco até que os cotovelos toquem as coxas e voltar à posição inicial. Cada toque dos cotovelos nas coxas constitui uma flexão.Só serão considerados válidos os movimentos executados corretamente e completos.

· Observe o esquema abaixo:

* FIGURA DESTE ITEM NO FINAL DO EDITAL

Ilustração do Teste Abdominal (Aahper, 1976)

· Resultado: Será a contagem do nº. de toques dos cotovelos nas coxas, executados de maneira correta em 60 segundos, e estarão classificados os candidatos que alcançarem a CATEGORIA - NÍVEL MÉDIO, em uma única tentativa para ambos os sexos;

TABELA DE ABDOMINAIS PARA HOMENS

IDADE	15/19 anos	20/29 anos	30/39 anos	40/49 anos	50/59 anos	60/69 anos
FRACO	< = 32	< = 28	< = 21	< = 16	< = 12	< = 06
REGULAR	33 - 37	29- 32	22 - 26	17 - 21	13 - 17	07 - 11
MÉDIO	38 - 41	33- 36	27 - 30	22 - 25	18 - 21	12 - 16
BOM	42 - 47	37 - 42	31 - 35	26 - 30	22 - 25	17 - 22
EXCELENTE	> = 48	> = 43	> = 36	> = 31	> = 26	> = 23

Fonte da Tabela acima: (Pollock, M.L.;Wilmore,J.H.,Exercícios na Saúde e na Doença,2ª ed.,MEDSI, R.J,1993)

TABELA DE ABDOMINAIS PARA MULHERES

IDADE	15/19 anos	20/29 anos	30/39 anos	40/49 anos	50/59 anos	60/69 anos
FRACO	< = 26	< = 20	< = 14	< = 6	< = 2	< = 1
REGULAR	27 - 31	21 - 24	15 - 19	7 - 14	3 - 4	2 - 3
MÉDIO	32 - 35	25 - 30	20 - 23	15 - 19	5 - 11	4 - 11
BOM	36 - 41	31 - 35	24 - 28	20 - 24	12 - 18	12 - 15
EXCELENTE	> = 42	> = 36	> = 29	> = 25	> = 19	> = 16

Fonte da Tabela acima: (Pollock, M.L.;Wilmore,J.H.,Exercícios na Saúde e na Doença,2ª ed.,MEDSI, R.J,1993)

3-RESISTÊNCIA DE MEMBROS SUPERIORES

· Objetivo: Flexão e extensão de braço e antebraço: realizar o maior número repetições possíveis em uma única tentativa. Serão aprovados os candidatos de ambos os sexos que alcançarem a CATEGORIA - NÍVEL MÉDIO conforme tabela.

· Observe o esquema abaixo:

* FIGURA DESTE ITEM NO FINAL DO EDITAL

TABELA DE RESISTÊNCIA DE MEMBROS SUPERIORES - HOMENS

IDADE	15/19 anos	20/29 anos	30/39 anos	40/49 anos	50/59 anos	60/69 anos
FRACO	< = 17	< = 16	< = 11	< = 09	< = 08	< = 04
REGULAR	18 - 22	17 - 21	12 - 18	10 - 12	07 -09	05 - 07
MÉDIO	23 - 28	22 - 28	17 - 21	13 - 16	10 - 12	08 - 10
BOM	29 - 38	29 - 35	24 - 29	17 - 21	13 - 20	11 - 17
EXCELENTE	> = 39	> = 36	> = 30	> = 22	> = 21	> = 18

Fonte da Tabela acima: (Pollock, M.L.;Wilmore, J.H.,Exercícios na Saúde e na Doença,2ª ed., MEDSI, R.J,1993)

TABELA DE RESISTÊNCIA DE MEMBROS SUPERIORES - MULHERES

IDADE	15/19 anos	20/29 anos	30/39 anos	40/49 anos	50/59 anos	60/69 anos
FRACO	< =11	< = 09	< = 07	< =04	< = 01	< = 01
REGULAR	12 - 17	10 - 14	08 - 12	05 - 10	02 - 06	01 - 04
MÉDIO	18 - 24	15 - 20	13 - 19	11 - 14	07 - 10	05 - 11
BOM	25 - 32	21 - 29	20 - 26	15 - 23	11 - 20	12 - 16
EXCELENTE	> = 33	> = 30	> = 27	> = 24	> = 21	> = 17

Fonte da Tabela acima: (Pollock, M.L.;Wilmore, J.H.,Exercícios na Saúde e na Doença,2ª ed., MEDSI, R.J,1993)

· Metodologia: Homens: os movimentos serão executados com o candidato no chão, deitado de barriga para baixo, as mãos colocadas sobre o chão, braços estendidos na linha e largura dos ombros. O peito deve tocar o chão a cada movimento e os braços devem se estender na volta. As costas devem ficar retas. O exercício deve ser feito até a exaustão (contar o numero de repetições)

Mulheres: Deitar de barriga para baixo no chão, com o corpo reto e as pernas unidas. Dobrar os joelhos em ângulo reto e colocar as mãos no chão. No nível dos ombros. Erguer o corpo até os braços ficarem estendidos e o peso suportado, completamente, pelas mãos e pelos joelhos. O corpo deve formar uma linha reta da cabeça aos joelhos; não curvar os quadris nem as costas. A seguir, dobrar os braços até que o peito toque o solo. As pernas ou a cintura não devem tocar o solo, o peso continua a ser suportado pelos braços e joelho (contar o número de repetições) ,completas e corretas.

13.4. Curso de Formação da Guarda Municipal: terceira etapa a ser realizado em data posteriormente divulgada pela Comissão de Concurso e publicada no Órgão Oficial do Município ou através do site: www.ipdep.org.br, Os considerados Aptos na Avaliação de Aptidão Física serão submetidos a Curso de Formação, em horário integral, com exigência de freqüência mínima de 90% (noventa por cento), e média mínima de 60 (sessenta) pontos, sendo efetivados os 50 primeiros classificados respeitando-se a ordem de classificados da 1ª e 2ª etapas.

13.4.1. O não comparecimento ao Curso de Formação, no dia designado para seu inicio, após convocação feita por publicação no Órgão Oficial do Município, importará em desclassificação do candidato no Concurso Publico, não sendo admitida, sob fundamento algum, a prorrogação do prazo ou a relevação da falta.

14 - DO PROCESSO DE SELEÇÃO DO GUARDA - VIDA

14.1 Os candidatos a Guarda - Vida submeter-se-ão a mais duas etapas:

14.1.1. Serão convocados para apresentarem Atestado Médico (autorização médica) os 60 (sessenta) primeiros colocados do resultado classificatório de Guarda - Vida. O referido Atestado Médico deverá ser entregue no ato de apresentação para realização da avaliação de habilidades específicas de Guarda - Vida e obedecerá, rigorosamente, à ordem classificatória.

14.1.2. O Atestado Médico, expedido com data obrigatoriamente posterior à data da prova objetiva, deverá ser entregue no original, em papel timbrado, obedecendo aos itens apresentado no Anexo VI.

14.1.3. Deverão ser observados os seguintes critérios de avaliação no Atestado Médico que o candidato deverá apresentar: hipertensão arterial; ausência ou perda parcial de qualquer segmento do corpo que comprometa seu bom desempenho físico; qualquer anomalia congênita ou adquirida que comprometa a funcionalidade do corpo tais como: deformidades, retrações, abaulamentos ou cicatrizes, inclusive as cirúrgicas; hérnias; varizes de membros inferiores.

14.2. Avaliação da Capacidade Física para Guarda - Vida - segunda etapa - Os 60 (sessenta) primeiros colocados farão a avaliação. O local e a hora serão determinados na publicação do Edital de convocação no Órgão Oficial do Município e no site www.ipdep.org.br. Fica o candidato obrigado a acompanhar as referidas publicações. Quando chamado para a avaliação, o candidato deverá se apresentar com antecedência mínima de 01 (uma) hora, portando o documento de identidade que foi utilizado no ato da inscrição, vestimenta adequada e o atestado médico.

14.2.1. Avaliação da Capacidade Física para Guarda - Vida.

14.2.1.1. - Esta avaliação é de caráter eliminatório: o candidato será considerado APTO ou INAPTO.

14.2.1.2. - O candidato deverá portar vestimenta adequada à realização da avaliação. (sunga ou shorts para os homens e maiô para as mulheres).

14.2.1.3. - A avaliação da Capacidade Física para Guarda - Vida constará de TESTES DE RESISTÊNCIA E FORÇA, com metas a serem alcançadas, tendo como pré-requisito a apresentação de ATESTADO MÉDICO;

14.2.1.4. - Estará Apto o candidato que for aprovado em todas as avaliações de habilidades específicas;

14.2.1.5. - Não será concedida segunda chamada, sendo considerado Inapto o candidato que, no momento da realização da prova, apresentar quaisquer alterações fisiológicas, psicológicas ou impedimento momentâneo (contusões, fraturas, luxações, gravidez e outros) que o impossibilitem de submeter-se as avaliações ou diminuam sua capacidade física ou orgânica.

14.2.1.6. - O inicio e término do teste serão indicados ao comando emitido por sinal sonoro.

14.3. A prova de habilidade específica consistirá de um conjunto de testes físicos, todos de caráter ELIMINATÓRIO, sendo considerado ELIMINADO o candidato que não alcançar o desempenho exigido em qualquer um deles, nos seguintes quesitos:

· Natação - 100 metros em piscina de 25 metros, no tempo máximo de 01 minuto e 30 segundos;

· Natação - Apnéia dinâmica - 25 metros em piscina, nadar submerso, de uma borda a outra em piscina de 25 metros. A partida será dada de dentro da piscina, junto a borda;

· Natação - 800 metros no mar ou piscina, no tempo máximo de 20 minutos;

· Teste de Arrebentação - partindo da areia, o candidato deverá atravessar a linha de ondas (arrebentação) contornando um ponto demarcatório após a mesma, retornando ao ponto inicial no tempo máximo de 15 minutos;

· Corrida - ou 200 metros na areia fofa, no tempo máximo de 40 segundos

14.4. O teste, a critério do IPDEP, poderá ser filmado;

14.5. O candidato tomará ciência de seu resultado, bem como de sua eliminação do concurso, caso seja inapto, assinando a Ficha de Avaliação em campo específico. Em caso de recusa, o documento será assinado pelo examinador, pelo coordenador e por duas testemunhas.

15 - DA APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS

15.1. Os resultados serão divulgados em listagem por ordem classificatória, já considerando os critérios de desempate, contendo as notas das provas objetivas;

15.1.1. A Publicação do resultado preliminar e gabarito pós-recursos será conforme data prevista no calendário básico Anexo V;

15.1.2. A Publicação do resultado final será conforme data prevista no calendário básico Anexo V, encerrando-se assim, as atribuições do Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento Público e Privado (IPDEP).

16 - DA HOMOLOGAÇÃO E DA VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO

16.1. Julgados os recursos interpostos, será homologado o resultado do Concurso Público por ato do Prefeito Municipal de Armação dos Búzios;

16.2. O prazo de validade deste Concurso Público será de 2 (dois) anos a contar de sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período a critério da Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios. Todo o processo de convocação e contratação do candidato classificado no Concurso é de competência da Prefeitura.

17 - DA ELIMINAÇÃO DO CANDIDATO DO CONCURSO PÚBLICO

17.1. Além do disposto neste Edital, também poderá ser eliminado do concurso público o candidato que:

a) chegar ao local de prova após o fechamento dos portões ou comparecer para a realização da prova em local diferente do designado;

b) durante a realização da prova, for surpreendido em comunicação com outro candidato ou pessoa não autorizada;

c) for surpreendido durante o período de realização de sua prova portando (carregando consigo, levando ou conduzindo) armas ou aparelhos eletrônicos (bip, telefone celular, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador, etc), quer na sala, quer nas dependências do seu local de prova;

d) utilizar-se de livros, códigos, impressos, máquinas calculadoras e similares, pagers, telefones celulares ou qualquer tipo de consulta durante o período de realização de sua prova, quer na sala, quer nas dependências do seu local de prova;

e) fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata;

f) desrespeitar membro da equipe de fiscalização ou perturbar a ordem e a tranqüilidade necessárias à realização da prova;

g) descumprir quaisquer das instruções contidas na capa da prova;

h) não realizar a prova ou ausentar-se da sala sem autorização, portando ou não o cartão de respostas;

i) não devolver o cartão de respostas;

j) deixar de assinar o cartão de respostas ou a lista de presença;

l) não atender às determinações do presente Edital e de seus Anexos;

m) quando, após a prova, for constatado - por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou qualquer meio em Direito admitido - ter o candidato se utilizado de meios ilícitos.

n) não mantiver atualizado seu endereço junto ao IPDEP (até a homologação do concurso) ou à Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios (após a homologação do concurso).

o) quando, após sua convocação, não comparecer ao local, data e hora designados.

18 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

18.1. O candidato poderá obter informações e orientações sobre o concurso, tais como Editais, Manual do Candidato, processo de inscrição, local de prova, gabaritos, resultados das provas, convocações e resultado final da Prova Objetiva na página do concurso no endereço eletrônico www.ipdep.org.br.

18.2. Verificada, em qualquer época, a apresentação de declaração ou documentos falsos ou inexatos e/ou a não apresentação dos documentos exigidos, isso importará em insubsistência da inscrição, nulidade da habilitação e perda dos direitos decorrentes, sem prejuízo das sanções penais aplicáveis à falsidade de declaração;

18.3. Os candidatos poderão ser fotografados em cada sala de provas, caso haja necessidade futura de comparação de dados, se houver alguma tentativa de fraude no processo;

18.4. As disposições e instruções contidas no Manual do Candidato, site na Internet e nas capas das provas, também constituem normas que complementam o presente Edital. Sempre que necessário, poderão ser divulgadas outras normas complementares ou avisos oficiais;

18.5. O candidato classificado, quando convocado, deverá submeter-se a exame médico para avaliação de sua capacidade física e mental para exercício do Cargo, exame este de caráter eliminatório e que constitui condição e pré- requisito para que se concretize sua contratação;

18.6. Caso haja necessidade de alterações nas normas contidas neste Edital, os candidatos serão comunicados através da Imprensa Oficial Local e/ou através do Portal www.ipdep.org.br. Ficam, assim, obrigados a acompanhar todas as publicações oficiais relativas ao Concurso;

18.7. A inscrição no Concurso implicará a aceitação irrestrita das condições estabelecidas, conforme declaração na ficha de inscrição e aceitação no processo de inscrição pelo site, não cabendo ao candidato qualquer recurso quanto às normas contidas neste Edital;

18.8. À Comissão Organizadora do Concurso compete:

18.8.1. Deliberar sobre os pedidos de inscrição e casos omissos não previstos neste Edital; apreciar os recursos apresentados, excetuando-se aqueles que digam respeito a questões relativas à matéria de prova; divulgar os resultados das provas; providenciar a publicação final dos resultados; prestar às autoridades competentes as informações necessárias sobre o andamento do certame, sempre que requisitadas.

18.9. O candidato será responsável pela atualização de seu endereço residencial junto ao setor competente da Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios enquanto este Concurso estiver dentro de seu prazo de validade. O não cumprimento a essa determinação poderá ocasionar sua ausência à convocação no prazo previsto. Nesse caso, o candidato será considerado desistente;

18.10. O candidato convocado que não se apresentar no local e prazos estabelecidos, deixar de fornecer a documentação exigida ou for INAPTO nos exames médicos pré-admissionais será eliminado do Concurso Público;

18.11. O Candidato empossado no cargo de Agente Comunitário de Saúde, não entrará em exercício de suas funções imediatamente. Deverá inicialmente efetuar TREINAMENTO ESPECÍFICO PARA O CARGO - CURSO INTRODUTÓRIO DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA, sob a tutela da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme disposto na Lei nº 11.350, de 05 de outubro de 2006;

18.11.1. A data e horário do curso, bem como o procedimento de formalização da matrícula, critérios para aferição da freqüência, mecanismos de avaliação, sanções para o candidato que não formalizar a matrícula ou não comparecer as aulas, serão comunicados previamente ao candidato, através de comunicado oficial.

18.11.2. Durante ou após o Curso Introdutório, em caso de não adaptação às normas, regras, critérios de atuação ou atribuições do cargo, o servidor poderá vir a ser considerado INADEQUADO AO CARGO, apurado em procedimento no qual se assegurem pelo menos um recurso hierárquico dotado de efeito suspensivo, que será apreciado em 30 (trinta) dias, e no prévio conhecimento dos padrões mínimos exigidos para a continuidade da relação de emprego, obrigatoriamente estabelecidos de acordo com as peculiaridades das atividades exercidas.

18.12. A homologação do Concurso e as convocações são responsabilidades e competência da Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios;

18.13. O IPDEP não fornecerá atestados, certificados ou certidões relativas às notas e resultados de candidato, valendo para tal fim, os resultados dos aprovados e classificados, publicados no boletim Informativo da Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios;

18.14. O candidato, após o término de sua prova, não poderá permanecer no estabelecimento onde a mesma foi realizada;

18.15. Toda menção a horário neste Edital terá como referência o horário de Brasília;

18.16. Os casos omissos serão resolvidos pelo IPDEP, juntamente com a Comissão Organizadora do Concurso, no que tange à realização deste Concurso Público.

Comissão Organizadora do Concurso

ANEXO I

NÍVEL DE ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO - 1º SEGMENTO (1º AO 5º ANO)
CÓDIGO PARA INSCRIÇÃO	DENOMINAÇÃO DO CARGO	VAGAS			REQUISITOS	VENCIMENTO BASE R$	CARGA HORÁRIA SEMANAL
		TOTAL	AMPLA CONCORRÊNCIA	PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
001	Cozinheira	11	10	01	Ensino Fundamental 1º segmento (1º ao 5º ano)	586,21	40 horas
002	Guarda Patrimonial	08	-	-	Ensino Fundamental 1º segmento (1º ao 5º ano)	501,90	40 horas
003	Merendeira	08	-	-	Ensino Fundamental 1º segmento (1º ao 5º ano)	586,21	40 horas
004	Motorista	12	-	-	Ensino Fundamental 1º segmento (1º ao 5º ano) e CNH categoria D	684,35	40 horas
005	Oficial de Construção Civil	02	-	-	Ensino Fundamental 1º segmento (1º ao 5º ano)	510,26	40 horas
006	Operador de Máquinas	01	-	-	Ensino Fundamental 1º segmento (1º ao 5º ano) e CNH categoria E	716,62	40 horas

 

NÍVEL DE ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO - 2º SEGMENTO
CÓDIGO PARA INSCRIÇÃO	DENOMINAÇÃO DO CARGO	VAGAS			REQUISITOS	VENCIMENTO BASE R$	CARGA HORÁRIA SEMANAL
		TOTAL	AMPLA CONCORRÊNCIA	PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
101	Auxiliar de Enfermagem	05	-	-	Ensino Fundamental Completo, Curso Específico e Registro no Órgão de Classe	770,86	30 horas
102	Guarda Municipal	50	-	-	Ensino Fundamental Completo	690,29	40 horas
103	Guarda Sanitário	30	28	02	Ensino Fundamental Completo	650,77	40 horas
104	Guarda Vida	30	-	-	Ensino Fundamental Completo	771,05	40 horas
105	Maqueiro	06	-	-	Ensino Fundamental Completo	616,84	12/36 plantão

 

NÍVEL MÉDIO
CÓDIGO PARA INSCRIÇÃO	DENOMINAÇÃO DO CARGO	VAGAS			REQUISITOS	VENCIMENTO BASE R$	CARGA HORÁRIA SEMANAL
		TOTAL	AMPLA CONCORRÊNCIA	PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
201	Agente Fiscal de Meio Ambiente	02	-	-	Ensino Médio completo	1.196,95	40 horas
202	Agente Fiscal Fazendário	02	-	-	Ensino Médio completo	1.196,95	40 horas
203	Auxiliar de Secretaria Escolar	07	-	-	Ensino Médio completo	724,37	40 horas
204	Professor de 1ª a 4ª(1º Segmento do Ensino Fundamental)	10	09	01	· Ensino Médio Completo (Modalidade Normal) e/ou · Normal Superior, com habilitação para Magistério e/ou · Licenciatura Plena em Pedagogia, com habilitação para o Magistério	1.074,27	20 horas
205	Professor Educação Infantil	05	-	-	· Ensino Médio Completo (Modalidade Normal) e/ou · Normal Superior, com habilitação para Educação Infantil e/ou · Licenciatura Plena em Pedagogia, com habilitação para Educação Infantil	1.074,27	20 horas
206	Técnico em Contabilidade	02	-	-	Ensino Médio completo, Curso Específico e Registro no Órgão de Classe	738,56	40 horas
207	Técnico em Enfermagem	03	-	-	Ensino Médio completo, Curso Específico e Registro no Órgão de Classe	797,97	40 horas

 

NÍVEL SUPERIOR
CÓDIGO PARA INSCRIÇÃO	DENOMINAÇÃO DO CARGO	VAGAS			REQUISITOS	VENCI- MENTO BASE R$	CARGA HORÁRIA SEMANAL
		TOTAL	AMPLA CONCOR- RÊNCIA	PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
301	Assistente Social	02	-	-	Curso Superior Específico e Registro no Órgão de Classe	1.289,92	20 horas
302	Assistente Social	01	-	-	Curso Superior Específico e Registro no Órgão de Classe	2.578,54	40 horas
303	Contador	01	-	-	Curso Superior Específico e Registro no Órgão de Classe	2.578,54	40 horas
304	Enfermeiro	12	11	01	Curso Superior Específico e Registro no Órgão de Classe	2.578,54	40 horas
305	Fisioterapeuta	02	-	-	Curso Superior Específico e Registro no Órgão de Classe	1.289,92	20 horas
306	Fisioterapeuta	02	-	-	Curso Superior Específico e Registro no Órgão de Classe	2.578,54	40 horas
307	Fonoaudiólogo	04	-	-	Curso Superior Específico e Registro no Órgão de Classe	1.289,92	20 horas
308	Médico Alergista	01	-	-	Curso Superior em Medicina com Registro no Órgão de Classe / Residência Médica ou Especialização em Curso ou Título de Especialista reconhecido pela Sociedade Médica da Especialidade	1.789,61	20 horas
309	Médico Clinica Geral (Ambulatório)	10	09	01	Curso Superior em Medicina com Registro no Órgão de Classe	4.295,23	40 horas
310	Médico da Família (PSF)	11	10	01	Curso Superior em Medicina com Registro no Órgão de Classe	5.000,00	40 horas
311	Médico Anestesista	02	-	-	Curso Superior em Medicina com Registro no Órgão de Classe / Residência Médica ou Especialização em Curso ou Título de Especialista reconhecido pela Sociedade Médica da Especialidade	2.506,23	24 horas
312	Médico Cirurgião Geral	01	-	-	Curso Superior em Medicina com Registro no Órgão de Classe / Residência Médica ou Especialização em Curso ou Título de Especialista reconhecido pela Sociedade Médica da Especialidade	2.506,23	24 horas
313	Médico Cirurgião Urologista	01	-	-	Curso Superior em Medicina com Registro no Órgão de Classe / Residência Médica ou Especialização em Curso ou Título de Especialista reconhecido pela Sociedade Médica da Especialidade	2.506,23	24 horas
314	Médico Dermatologista	02	-	-	Curso Superior em Medicina com Registro no Órgão de Classe / Residência Médica ou Especialização em Curso ou Título de Especialista reconhecido pela Sociedade Médica da Especialidade	1.789,61	20 horas
315	Médico Endocrinologista	01	-	-	Curso Superior em Medicina com Registro no Órgão de Classe / Residência Médica ou Especialização em Curso ou Título de Especialista reconhecido pela Sociedade Médica da Especialidade	1.789,61	20 horas
316	Médico Infectologista	02	-	-	Curso Superior em Medicina com Registro no Órgão de Classe / Residência Médica ou Especialização em Curso ou Título de Especialista reconhecido pela Sociedade Médica da Especialidade	1.789,61	20 horas

 

NÍVEL SUPERIOR
CÓDIGO PARA INSCRIÇÃO	DENOMINAÇÃO DO CARGO	VAGAS			REQUISITOS	VENCI- MENTO BASE R$	CARGA HORÁRIA SEMANAL
		TOTAL	AMPLA CONCOR- RÊNCIA	PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
317	Médico Oftalmologista	02	-	-	Curso Superior em Medicina com Registro no Órgão de Classe / Residência Médica ou Especialização em Curso ou Título de Especialista reconhecido pela Sociedade Médica da Especialidade	1.789,61	20 horas
318	Médico Pediatra	09	-	-	Curso Superior em Medicina com Registro no Órgão de Classe / Residência Médica ou Especialização em Curso ou Título de Especialista reconhecido pela Sociedade Médica da Especialidade	1.789,61	20 horas
319	Médico Pediatra	03	-	-	Curso Superior em Medicina com Registro no Órgão de Classe / Residência Médica ou Especialização em Curso ou Título de Especialista reconhecido pela Sociedade Médica da Especialidade	2.506,23	24 horas
320	Médico Socorrista	18	17	01	Curso Superior em Medicina com Registro no Órgão de Classe	2.506,23	24 horas
321	Nutricionista	03	-	-	Curso Superior Específico e Registro no Órgão de Classe	1.289,92	20 horas
322	Odontólogo/Dentista	03	-	-	Curso Superior Específico e Registro no Órgão de Classe	2.578,54	40 horas
323	Pedagogo/ Inspeção Escolar	03	-	-	Nível Superior em Pedagogia com habilitação em Inspeção Escolar ou Nível Superior em Pedagogia com especialização em Inspeção Escolar ou Licenciatura em qualquer Área de Conhecimento com Pós - graduação em Inspeção Escolar	1.549,44	20 horas
324	Pedagogo/ Orientação Educacional	05	-	-	Nível Superior em Pedagogia com habilitação em Orientação Educacional ou Nível Superior em Pedagogia com especialização em Orientação Educacional ou Licenciatura em qualquer Área de Conhecimento com Pós - graduação em Orientação Educacional	1.549,44	20 horas
325	Pedagogo/ Supervisão Escolar	03	-	-	Nível Superior em Pedagogia com habilitação em Supervisão Escolar ou Nível Superior em Pedagogia com especialização em Supervisão Escolar r ou Licenciatura em qualquer Área de Conhecimento com Pós - graduação em Supervisão Escolar	1.549,44	20 horas
326	Professor de Arte Cultura	03	-	-	Curso Superior Específico e Licenciatura Plena em Educação Artística	1.549,44	20 horas

 

NÍVEL SUPERIOR
CÓDIGO PARA INSCRIÇÃO	DENOMINAÇÃO DO CARGO	VAGAS			REQUISITOS	VENCI- MENTO BASE R$	CARGA HORÁRIA SEMANAL
		TOTAL	AMPLA CONCOR- RÊNCIA	PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
327	Professor de Ciências	03	-	-	Curso Superior Específico e Licenciatura Plena em Física ou Química ou Biologia	1.549,44	20 horas
328	Professor de Educação Física	06	-	-	Curso Superior Específico, Licenciatura Plena em Educação Física com Registro no Órgão de Classe	1.549,44	20 horas
329	Professor de Espanhol	01	-	-	Curso Superior Específico e Licenciatura Plena em Letras (Português/Língua Espanhola)	1.549,44	20 horas
330	Professor de Física	01	-	-	Curso Superior Específico e Licenciatura Plena em Física	1.549,44	20 horas
331	Professor de Geografia	09	-	-	Curso Superior Específico e Licenciatura Plena em Geografia	1.549,44	20 horas
332	Professor de História	12	11	01	Curso Superior Específico e Licenciatura Plena em História	1.549,44	20 horas
333	Professor de Inglês	03	-	-	Curso Superior Específico e Licenciatura Plena em Letras (Português/Língua Inglesa)	1.549,44	20 horas
334	Professor de Língua Portuguesa	02	-	-	Curso Superior Específico e Licenciatura Plena em Letras	1.549,44	20 horas
335	Professor de Matemática	04	-	-	Curso Superior Específico e Licenciatura Plena em Matemática	1.549,44	20 horas
336	Psicólogo	07	-	-	Curso Superior Específico e Registro no Órgão de Classe	1.289,92	20 horas
337	Terapeuta Ocupacional	02	-	-	Curso Superior Específico e Registro no Órgão de Classe	1.289,92	20 horas

ANEXO II - DO CARGO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

NÍVEL DE ENSINO FUNDAMENTAL 2º SEGMENTO COMPLETO
CÓDIGO PARA INSCRIÇÃO	DENOMINAÇÃO DO CARGO	VAGAS			REQUISITOS	VENCIMENTO BASE R$	CARGA HORÁRIA SEMANAL
		TOTAL	AMPLA CONCORRÊNCIA	PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
	Agente Comunitário de Saúde	46	44	02	Ensino Fundamental Completo	751,00	40 horas

ANEXO II - A -TABELA DE DESCRIÇÃO POR ÁREA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

CÓDIGO	PSF	VAGAS	PESSOAS APTAS A SE INSCREVEREM
401	Unidade de Saúde da Família José Gonçalves End.: Estrada de José Gonçalves, s/n - José Gonçalves	4	Moradores residentes no bairro José Gonçalves desde a publicação do Edital.
402	Unidade de Saúde da Família da Rasa End.: Rua Justino de Souza, s/n - Rasa	5	Moradores residentes no bairro Rasa desde a publicação do Edital.
403	Unidade de Saúde da Família de Vila Verde End.: Rua Trinta e Cinco nº 15 - Vila Verde	5	Moradores residentes no bairro Vila Verde desde a publicação do Edital.
404	Unidade de Saúde da Família de São José End.: Estrada de Búzios, s/n - São José	5	Moradores residentes no bairro São José desde a publicação do Edital.
405	Unidade de Saúde da Família da Brava End.: Rua Alfredo Silva, s/n - Brava	5	Moradores residentes no bairro Bravo desde a publicação do Edital.
406	Unidade de Saúde da Família de Cem Braças End.: Praça Nossa Senhora da Aparecida, s/n - Cem Braças	6	Moradores residentes no bairro Cem Braças desde a publicação do Edital.
407	Unidade de Saúde da Família de Custódio Alves End.: Rua Custódio Alves, s/n - Custódio Alves	5	Moradores residentes no bairro Custódio Alves desde a publicação do Edital.
408	Unidade de Saúde da Família do Cruzeiro End.: Rua Álvaro Elídio nº 37 - Cruzeiro	5	Moradores residentes no bairro Cruzeiro desde a publicação do Edital.
409	Unidade de Saúde da Família na Ferradura	6*CR	Moradores residentes no bairro Ferradura desde a publicação do Edital.

* CR - Cadastro Reserva será disponibilizado tão logo sejam concluídas as atividades de criação do PSF.

ANEXO III - Quadro de Provas

QUADRO DE PROVAS DO NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO (1° Segmento) Cozinheira, Merendeira, Guarda Patrimonial e Oficial de Construção Civil
Provas	Disciplinas	N° de questões	Pontuação ponderada
			Nota por questão	Total por Prova
Conhecimentos Gerais	Língua Portuguesa	20	2.5	50
	Matemática	20	2.5	50

 

QUADRO DE PROVAS DO NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO (1° Segmento) Motorista e Operador de Máquinas.
Provas	Disciplinas	N°. de questões	Pontuação ponderada
			Nota por questão	Total por Prova
Conhecimentos Gerais	Língua Portuguesa	10	2.0	20
	Matemática	10	2.0	20
Conhecimentos Específicos	CTB - Código de Trânsito Brasileiro	20	2.0	40
Prova Prática	PROVA PRÁTICA DE DIREÇÃO	-	-	20

 

QUADRO DE PROVAS DO NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO Guarda Municipal, Guarda Sanitário, Guarda - Vidas e Maqueiro
Provas	Disciplinas	Nº de questões	Pontuação ponderada
			Nota por questão	Total por Prova
Conhecimentos Gerais	Língua Portuguesa	20	2.5	50
	Matemática	20	2.5	50

 

QUADRO DE PROVAS DO NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO Agente Comunitário de Saúde e Auxiliar de Enfermagem
Provas	Disciplinas	Nº de questões	Pontuação ponderada
			Nota por questão	Total por Prova
Conhecimentos Gerais	Língua Portuguesa	10	2.5	25.0
	Matemática	05	2.5	12.5
Conhecimentos Específicos da área	Conteúdo Específico da Área	20	2.5	50.0
	Legislação do SUS (Leis 8080/90 e 8142/90)	05	2.5	12.5

 

QUADRO DE PROVAS DO NÍVEL MÉDIO Auxiliar de Secretaria Escolar, Técnico em Contabilidade e Técnico em Enfermagem
Provas	Disciplinas	Nº de questões	Pontuação ponderada
			Nota por questão	Total por Prova
Conhecimentos Gerais	Língua Portuguesa	10	2.5	25.0
	Matemática	10	2.5	25.0
Conhecimentos Específicos	Conteúdo Específico da Área	20	2.5	50.0

 

QUADRO DE PROVAS DO NÍVEL MÉDIO Agente Fiscal de Meio Ambiente e Agente Fiscal Fazendário
Provas	Disciplinas	Nº. de questões	Pontuação ponderada
			Nota por questão	Total por Prova
Conhecimentos Gerais	Língua Portuguesa	20	2.5	50
	Matemática	20	2.5	50

 

QUADRO DE PROVAS DO ENSINO MÉDIO - MAGISTÉRIO: Professor de 1ª a 4ª Série (1º segmento) e Professor de Educação Infantil
Provas	Disciplinas	N° de questões	Pontuação ponderada
			Nota por questão	Total por Prova
Conhecimentos Gerais	Língua Portuguesa	10	2.25	22.5
	Matemática	05	2.25	11.25
	Ciências	05	2.25	11.25
	História	05	2.25	11.25
	Geografia	05	2.25	11.25
Conhecimentos Específicos	Conhecimentos Pedagógicos	10	2.25	22.5
Títulos	Pertinentes à Área de Atuação	-	-	10

 

QUADRO DE PROVAS DO NÍVEL SUPERIOR Contador
Provas	Disciplinas	N°. de questões	Pontuação ponderada
			Nota por questão	Total por Prova
Conhecimentos Gerais	Língua Portuguesa	15	2.5	37.5
Conhecimentos Específicos	Conteúdo Específico da área	25	2.5	62.5

 

QUADRO DE PROVAS DO NÍVEL SUPERIOR Assistente Social, Enfermeiro, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Nutricionista, Odontólogo, Psicólogo, Terapeuta Ocupacional e todas as especialidades Médicas.
Provas	Disciplinas	N°. de questões	Pontuação ponderada
			Nota por questão	Total por Prova
Conhecimentos Gerais	Língua Portuguesa	15	2.5	37.5
	Legislação do SUS (Leis 8080/90 e 8142/90)	05	2.5	12.5
Conhecimentos Específicos	Conteúdo Específico da área	20	2.5	50

 

QUADRO DE PROVAS DO NÍVEL SUPERIOR - MAGISTÉRIO: Todos os professores e Pedagogos
Provas	Disciplinas	Nº de questões	Pontuação ponderada
			Nota por questão	Total por Prova
Conhecimentos Gerais	Língua Portuguesa	15	2.25	33.75
Conhecimentos Específicos	Conteúdo Específico da área Conhecimentos Pedagógicos	25	2.25	56.25
Títulos	Pertinentes à Área de Atuação	-	-	10

Anexo IV

Critério de pessoa portadora de deficiência

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS

(nos termos da Lei Estadual 2298/1994, alterada pela Lei Estadual 2482/1995)

A que apresenta redução ou ausência de função física: Tetraplegia; paraplegia; hemiplegia; monoplegia; diplegia; membros com deformidade congênita ou adquirida não produzida por doenças crônicas e/ou degenerativas (excluídas as deformidades estéticas ou as que não produzem dificuldades para execução de funções).

A que apresenta ausência ou amputação de membro: Excluídos os casos de ausência de um dedo por mão e a ausência de uma falange por dedo, exceção feita ao hállux; os casos de artelho, por pé e a ausência de uma falange por artelho, exceção feita ao primeiro artelho por pé e a ausência de uma falange por artelho; exceção feita ao primeiro artelho.

A que apresenta deficiência auditiva.

A que apresenta deficiência visual - Cegueira: ausência total de visão ou acuidade visual não excedente a um décimo pelos optótipos de Snellen, no melhor olho após correção ótica ou aqueles cujo campo visual seja menor ou igual a vinte por cento, no melhor olho, desde que sem auxílio de aparelho que aumente este campo visual.

Ambliopia para aqueles que apresentam deficiência de acuidade visual de forma irreversível, aqui enquadrados aqueles cuja visão se situa entre um e três décimos pelos optótipos de Snellen, após correção e no melhor olho.

A que apresenta paralisia cerebral

Critério de pessoa portadora de deficiência (nos termos do Decreto Federal 3298/1999, alterado pelo Decreto Federal 5.296/2004)

deficiência física - alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções.

deficiência auditiva - perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas freqüências de 500HZ, 1.000HZ, 2.000Hz e 3.000Hz;

deficiência visual - cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; a baixa visão, que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; os casos nos quais a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60o; ou a ocorrência simultânea de quaisquer das condições anteriores.

ANEXO V - CRONOGRAMA BÁSICO PREVISTO

DATA	ATIVIDADE
17/11/2008 A 05/12/2008	PERÍODO DE INSCRIÇÃO PARA O CONCURSO LOCAL: Centro Múltiplo Uso - Jair Pereira Gonçalves ENDEREÇO: Estrada da Ferradura s/ nº - Ferradura - Armação dos Búzios - RJ HORÁRIO: Segunda a sexta, das 10 às 16 horas (exceto: sábados, domingo e feriados); INTERNET - SITE: www.ipdep.org.br O encerramento das inscrições pela Internet dar-se-á às 23:59 horas do dia 05 de dezembro de 2008.
ATÉ 05/12/2008	Entrega de atestado que indique a espécie e o grau ou nível de deficiência de que são portadores, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID) e à sua provável causa ou origem. Para os candidatos inscritos pela internet.
18 a 20/12/2008	CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO O candidato deverá dirigir-se ao local onde efetuou sua inscrição para retirar o seu CCI ou pela internet. Neste dia você tomará conhecimento do dia, do horário, do local e da sala onde prestará prova. LOCAL: Centro Múltiplo Uso - Jair Pereira Gonçalves ENDEREÇO: Estrada da Ferradura s/ nº - Ferradura - Armação dos Búzios - RJ. HORÁRIO: das 10 às 16 horas Internet - SITE: www.ipdep.org.br Conferir o Comprovante de Confirmação de Inscrição - CCI
17 e/ou 18/01/2009	PROVA OBJETIVA DE MÚLTIPLA ESCOLHA · Chegar ao local da prova com 01 (uma) hora de antecedência. · Duração máxima da prova: 03 (três) horas.
21/01/2009	Publicação do gabarito preliminar da Prova Objetiva
22 e 23/01/2009	Interposição de recursos contra o gabarito preliminar da Prova Objetiva Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios Endereço: Estrada Velha da Usina nº 600 - Centro - Armação dos Búzios / RJ;
10/02/2009	Divulgação/Publicação do resultado do julgamento dos recursos contra o gabarito preliminar da Prova Objetiva e Divulgação do gabarito definitivo
10/02/2009	Divulgação/Publicação do resultado preliminar da prova objetiva
11 a 13/02/2009	APRESENTAÇÃO DE TÍTULOS PARA A ÁREA DO MAGISTÉRIO
	Envio pelos Correios DATA: 11 a 13/02/2009 ENDEREÇO: Caixa Postal 114341 - Campos dos Goytacazes/RJ. CEP 28010-972 - Concurso de Armação dos Búzios. Obs. - (1) apresentação dos títulos autenticados. (2) remessa postal registrada ou AR	Entrega no local DATA: 11 a 13/02/2009 LOCAL: Centro Múltiplo Uso - Prédio Jair Pereira Gonçalves ENDEREÇO: Estrada da Ferradura s/ nº - Ferradura - Armação dos Búzios - RJ. Horário de atendimento: 10 às 16 Horas Obs. - Recebimento com conferência do original.
11 e 12/02/2009	Pedido de vista do Cartão de Resposta da Prova Objetiva. E interposição de recursos contra o resultado preliminar da Prova Objetiva
27/02/2009	Divulgação/Publicação do resultado do julgamento dos recursos contra o resultado preliminar da Prova Objetiva
27/02/2009	Divulgação/Publicação do resultado dos títulos do Magistério
02 e 03/03/2009	Período para entrega de recursos referentes às avaliações dos títulos do Magistério
27/02/2009	- Edital de convocação para o cargo de Guarda Municipal. Local e horário a ser divulgado em Edital. - Edital de convocação para os cargos de Motorista e Operador de Máquinas. Local e horário a ser divulgado em Edital. - Edital de convocação para o cargo de Guarda Vida. Local e horário a ser divulgado em Edital.
07/03/2009	Aplicação da Avaliação das Habilidades Específicas - Guarda Vidas
08/03/2009	Aplicação da prova prática de Direção Veicular
08/03/2009	Aplicação da prova física do processo de seleção da Guarda Municipal
13/03/2009	Divulgação/Publicação do resultado da prova prática de Direção Veicular, prova física do Guarda Municipal e avaliação de habilidades específicas do Guarda Vidas.
13/03/2009	Divulgação/Publicação do Resultado Final do Concurso

ANEXO VI

Modelo de Atestado

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS

CONCURSO PÚBLICO

MODELO DE ATESTADO MÉDICO PARA PROVAS FÍSICAS (GUARDA MUNICIPAL E GUARDA - VIDA)

Para os Exames de Aptidão Física (Guarda Municipal) e Avaliação das habilidades específicas (Guarda - Vida)

Declaro, a fim de comprovar junto à Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e o Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento Público e Privado - IPDEP, que _____________________________________________ (nome do candidato), ______________________ (Carteira de Identidade), ___________________________ (CPF), está em pleno gozo de saúde física e mental para ser submetido a todos os testes exigidos na Avaliação de Aptidão Física e/ ou Avaliação das habilidades específicas, discriminada no Edital do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios

_________________________________, ____ de ___________________ de 200___.

_____________________________
(Nome, CRM do Médico e carimbo)

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

ESCOLARIDADE - NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO - 1° SEGMENTO (1° ao 5° ano)

PROGRAMAS COMUNS A TODOS OS CARGOS DESTE NÍVEL:

Cozinheira, Guarda Patrimonial, Merendeira, Motorista, Oficial de Construção Civil, Operador de Máquinas

PROGRAMA DE PORTUGUÊS: Leitura e interpretação de textos; Elementos da comunicação: emissor, receptor, mensagem, código; Significação das palavras: sinônimos e antônimos; Fonologia: letra, fonema, encontros vocálicos e consonantais, dígrafos; divisão silábica; Acentuação tônica e gráfica; Ortografia; Pontuação; Classes de palavras: substantivos e adjetivos - flexões de gênero, número e grau; Verbos - regulares e auxiliares (ser, ter, haver, estar) - conjugação em todos os modos e tempos simples e formas nominais; Sintaxe: frase e oração; Termos essenciais da oração: sujeito e predicado.

BIBLIOGRAFIA:

AMARAL, Emília, FERREIRA, Mauro, et allii, FTD, volume único.

CUNHA, Celso Ferreira da Gramática de Base, RJ, MEC/ FENAME.

FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda, Novo Dicionário da Língua Portuguesa, Ed. Nova Fronteira, RJ, 2000.

GARCIA, Cássia Leslie, et allii, Livro Didático "De Olho no Futuro", 4ª série, Quinteto Editorial.

PROGRAMA DE MATEMÁTICA: Sistema de numeração decimal. Números Naturais: Conceito. Operações com números naturais (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e raiz quadrada). Problemas de contagem. Expressões numéricas com números naturais. Múltiplos e Divisores (Seqüências, divisor ou fator, fatoração, critérios de divisibilidade, fatoração completa.). Números primos. Decomposição em fatores primos. MDC E MMC. Problemas envolvendo números naturais. Números Fracionários: Representação e leitura. Comparação. Frações equivalentes. Simplificação de frações. Número misto. Operações com números fracionários (adição, subtração, multiplicação, divisão). Expressões numéricas com números fracionários. Problemas envolvendo números fracionários. Números Decimais: Representação e leitura. Transformações. Comparação. Operações com números decimais (adição, subtração, multiplicação, divisão). Expressões numéricas com números decimais. Problemas envolvendo números decimais. Razões e proporções. Proporcionalidade. Porcentagem: Uso da porcentagem no dia a dia. Unidades de Medidas: Comprimento, área, volume, capacidade, massa e tempo. Perímetro e área das principais figuras planas. Gráficos e tabelas para tratamento da informação.

BIBLIOGRAFIA:

BEZERRA, M. Jairo e BEZERRA, Roberto Zaremba. Aritmética. 2ª Ed. Rio de janeiro: MEC/FASE, 1982.

IMENES, L.M. & LELLIS, M. Novo Tempo. 1ª a 4ª séries. Editora Scipione: São Paulo, 1999.

MACHADO, N. J. Lógica? É lógico! São Paulo: Editora Scipione, 1989.

STIENECKER, David L. Problemas, jogos e enigmas (coleção). São Paulo: Editora Moderna.

BONJORNO, José Roberto e Bonjorno, Regina Azenha. Matemática pode contar comigo, novo: de 1ª a 4ª séries. Editora FTD: São Paulo, 2001.

ESCOLARIDADE - NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO - 1° SEGMENTO (1° ao 5° ano)

CONTEÚDO ESPECÍFICO DA ÁREA:

Motorista, Operador de Máquinas.

MOTORISTA/ OPERADOR DE MÁQUINAS: CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO e seus anexos. Lei nº 9503 de 23/09/97, e Lei nº 9.602 de 21 de janeiro de 1998. Noções de Primeiros Socorros. Apostila Renovação de CNH 2005. DIREÇÃO DEFENSIVA. RESOLUÇÕES DO CONTRAN. Lei n° 10.830 de 12/12/03, Lei n° 11.275 de 07/02/06 e Lei n° 11.334 de 25/07/06.

BIBLIOGRAFIA:

Código de Trânsito Brasileiro - Lei n° 9.503 de 23/09/97.

Código de Trânsito Brasileiro - Lei n° 9.602 de 21/01/98.

GILBERTO CYTRIN, Coordenadoria de Educação - DETRAN-RJ. Apostila Renovação de CNH, disponível no site www.detran.rej.gov.br/_documento.asp?cod=3813 ou www.detran.rj.gov.br/_include/on_line/apostilas/apostila_renovacao_cnh.pdf (para abrir é necessário o acrobat reader)

NORO, João (org). Manual de Primeiros Socorros, ed. Ática, 2002.

Código de Trânsito Brasileiro - Lei n° 10.830 de 12/12/03.

Código de Trânsito Brasileiro - Lei n° 11.275 de 07/02/06.

Código de Trânsito Brasileiro - Lei n° 11.334 de 25/07/06.

Resolução n° 160/04 - CONTRAN - Aprovação no Anexo II do Código de Trânsito Brasileiro. Resolução n° 180/05 - CONTRAN - Aprova o Volume I - Sinalização Vertical de Regulamentação, do Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito. Resolução n° 236/07 - CONTRAN - Aprova o Volume IV - Sinalização Horizontal, do Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito. Resolução n° 243/07 - CONTRAN - Aprova Volume II - Sinalização Vertical de Advertência, do Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito. Disponível no site: www.detran.rj.gov.br/_documento.asp?cod=2106

Ministério das Cidades. DENATRAN. Direção Defensiva: Trânsito Seguro é um Direito de Todos, 2005. Disponível no site: www.denatran.gov.br/publicacoes/show_public.asp?cod=4 (para abrir é necessário o acrobat reader) ou www.serpro.gov.br/arquivosdownload/denatran/DIRECAO_DEFENSIVA.zip

Associação Brasileira de Acidentes e Medicina de Tráfego/ABRAMET. Noções de Primeiros Socorros no Trânsito, 2005. Disponível no site: www.denatran.gov.br/publicacoes/show_public.asp?cod=3 (para abrir é necessário o acrobat reader) ou www.serpro.gov.br/arquivosdownload/denatran/NOCOES_1_SOCORROS.zip (para abrir e necessário o acrobat reader).

ESCOLARIDADE - NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO - 2º SEGMENTO

PROGRAMAS COMUNS A TODOS OS CARGOS DESTE NÍVEL:

Auxiliar de Enfermagem, Guarda Municipal, Guarda Sanitário, Guarda Vida, Maqueiro.

PROGRAMA DE PORTUGUÊS: Leitura e interpretação de textos; Ortoépia, prosódia; Ortografia; Pontuação; Divisão silábica; Acentuação tônica e gráfica; Semântica: denotação e conotação; sinônimos, antônimos, parônimos e homônimos; ambigüidade; Classes de palavras: identificação e flexões; ênfase em Substantivos e Adjetivos; Verbos regulares, irregulares e auxiliares; Conjugação de verbos pronominais; Sintaxe: termos das orações; orações coordenadas e subordinadas; Concordância Verbal e Nominal; Regência Verbal e Nominal; Crase; Colocação pronominal (próclise, ênclise e mesóclise).

BIBLIOGRAFIA:

FARACO & MOURA, Gramática, Ed. Ática.

FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda, Novo Dicionário da Língua Portuguesa, Ed. Nova Fronteira, RJ, 2000.

GIACOMOZZI, Giglio et allii, Estudos de Gramática, Ed. FTD.

TERRA, Ernani, Gramática, Ed. Scipione, 1991.

TUFANO, Douglas, Gramática, Ed. Moderna, SP, 1998.

SACCONI, Luís Antonio, Nossa Gramática, Atual Editora, SP, 1999.

PROGRAMA DE MATEMÁTICA: Conjuntos: Determinação de conjuntos. Relações de pertinência e inclusão. Igualdade de conjuntos. Partição de conjuntos. Operações com conjuntos (união, intersecção, diferença e complementar). Sistemas de Numeração. Números Naturais: Conceito. Operações com números naturais (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e raiz quadrada). Problemas de contagem. Expressões numéricas com números naturais. Múltiplos e Divisores (Seqüências, divisor ou fator, fatoração, critérios de divisibilidade, fatoração completa.). Números primos. Decomposição em fatores primos. MDC E MMC. Problemas envolvendo números naturais. Números Inteiros: Conceito. Ordenação. Comparação. Módulo. Operações com números inteiros (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e raiz quadrada). Expressões numéricas com números inteiros. Problemas envolvendo números inteiros. Números Racionais: Conceito. Frações e números decimais. Dízimas periódicas simples e compostas. Equivalência. Ordenação. Comparação. Operações (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e raiz quadrada). Expressões numéricas com números racionais. Problemas envolvendo números racionais. Números Irracionais. Números Reais: Conceito. Representações na reta. Operações (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e raiz quadrada). Expressões numéricas com números reais. Problemas envolvendo números reais. Potências de 10 e Notação Científica. Razões e Proporções. Porcentagem. Juros. Noções de estatísticas e probabilidade. Gráficos e tabelas para tratamento da informação. Possibilidades e chances. Lógica: Quantificadores. Sentenças e Proposições. Equivalência de proposições. Proposições condicionais e bicondicionais. O uso dos conectivos, a negação, a conjunção e a disjunção. Grandezas e Medidas: Comprimento, área, volume, capacidade, massa e tempo. Equações de 1° e 2° graus: Resoluções de equações. Resoluções de problemas envolvendo equações. Sistemas de equações e inequações. Funções: A noção de função. A função como relação entre dois conjuntos. Domínio e imagem de uma função. Função de 1° e 2° graus: Conceito. Gráficos. Zeros ou raízes. Análise dos gráficos. Domínio e Imagem.

Cálculo Algébrico: Fatoração. Expressões algébricas. Valor numérico. Produtos Notáveis. Simplificação de frações algébricas. MMC e MDC. Polinômios e suas operações. Geometria Plana: Noções Fundamentais. Ângulos. Polígonos. Perímetro. Áreas das principais figuras planas. Congruência. Semelhança. Relações Métricas e Razões Trigonométricas de um Triângulo Retângulo. Círculo e Circunferência (comprimento da circunferência e de arcos. Área de círculo).

BIBLIOGRAFIA:

BIANCHINI, Edwaldo. Matemática: 5ª, 6ª, 7ª e 8ª séries. 5ª ed. São Paulo: Moderna, 2002.

BIGODE, A. J. L. Matemática. Hoje é feito Assim. 5ª a 8ª séries. São Paulo: Editora FTD, 2000.

BONJIOVANNI et al. Matemática e Vida: 5ª, 6ª, 7ª e 8ª séries. 2° ed, São Paulo: Ática, 1995.

DANTE, Luiz Roberto. Tudo é Matemática: 5ª, 6ª, 7ª e 8ª séries. 1ª ed, São Paulo: Ática, 2002.

GIOVANNI, José Rui e outros. A Conquista da Matemática. 5ª, 6ª, 7ª, 8ª séries. Ed. renovada, São Paulo: FTD.

IEZZI, Gelson et al. Matemática e realidade. : 5ª, 6ª, 7ª e 8ª séries. 4ªed. São Paulo: Atual, 2000.

IMENES, L. M. e LELLIS, M. Matemática para todos. 5ª a 8ª séries. Editora Scipione: São Paulo, 1999.

JAKUBOVIC, Jose e LELLIS, Marcelo. Matemática na medida certa: 5ª, 6ª, 7ª e 8ª séries. 2ª ed. Rio de Janeiro: Scipione, 1994.

MACHADO, N. J. Lógica? É lógico. São Paulo: Scipione, 2000.

STIENECKER, David L. Problemas, Jogos e enigmas (coleção). São Paulo: Moderna, 2000.

ESCOLARIDADE - NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO - 2° SEGMENTO

CONTEÚDO ESPECÍFICO DA ÁREA:

Agente Comunitário de Saúde, Auxiliar de Enfermagem.

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE:

1. Princípios e Diretrizes do Sistema Único de Saúde e a Lei Orgânica da Saúde;

2. Política Nacional de Atenção Básica - PNAB - Portaria n°648/GM/2006;

3. Atribuições e postura profissional do ACS;

4. Cadastramento familiar e Mapeamento: finalidade e instrumentos;

5. Conceito de territorialização, microárea e área de abrangência;

6. Diagnóstico comunitário;

7. Principais problemas de saúde da população e recursos existentes para o enfrentamento dos problemas;

8. Saúde da criança e da mulher

9. Abordagem comunitária: mobilização e participação comunitária em saúde;

10. Acolhimento e Vínculo;

11.Visita domiciliar;

12. Estratégia Saúde da Família.

13.Calendário básico de vacinação

14. Noções Básicas sobre doenças transmissíveis e não transmissíveis: Dengue, Tuberculose, Hanseníase, Hepatites, Diabetes e Hipertensão;

15. Higiene, saúde e prevenção das doenças contagiosas.

16.A participação do Agente Comunitário de saúde no PACS e PSF (Lei nº 11.350/2006)

17. Doenças sexualmente transmissíveis: sífilis, sífilis congênita e AIDS

18. Educação permanente em saúde

19.Conhecimentos geográficos da área/região/município de atuação

20.Conceitos e critérios de qualidade de atenção à saúde: acessibilidade, humanização do cuidado, satisfação do usuário e do trabalhador, equidade, outros.

21. Noções Básicas de Epidemiologia, Meio Ambiente e Saneamento.

22. Sistema de Informação da Atenção Básica - SIAB

BIBLIOGRAFIA:

1. BRASIL. Lei 8080 de 19 de setembro de 1990 e 8142 de 28 de dezembro de 1990. Disponível em <http://portal.saude.gov.br/portal/saude/profissional/area.cfm?idarea=1108>

2. Portaria n° 648, de 28 de março de 2006. (Atribuições do ACS). Dispõe sobre a Política Nacional da Atenção Básica. Aprova as normas e diretrizes do Programa de Agentes Comunitários de Saúde e da Estratégia Saúde da Família. Brasília: MS, 2006.

3. BRASIL, MINISTÉRIO DA SAÚDE. Ministério da Saúde, Secretaria de Políticas de Saúde, Departamento de Atenção Básica. O Trabalho do Agente Comunitário de Saúde. Brasília, 2000.

4. BRASIL, MINISTÉRIO DA SAÚDE. Secretaria de Políticas de Saúde, Departamento de Atenção Básica. A implantação da unidade de saúde da família. Caderno 1. Brasília, 2000.

5. BRASIL, MINISTÉRIO DA SAÚDE. Livro da Família. Aprendendo sobre Aids e Doenças Sexualmente Transmissíveis. Brasília, 2001. Disponível em: <www.aids.gov.br/assistencia/manual2/sumario.htm>

6. BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Tuberculose: informações para agentes comunitários de saúde. Brasília, 2000.

7. BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Manual de Conduta para Agentes Comunitários de Saúde. Atenção integrada às doenças prevalentes na infância - AIDPI. Procedimentos para bebês até dois (2) meses de idade. Brasília: Ministério da Saúde, 2001.

8. BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Atenção Básica à Saúde da criança. Texto de apoio para Agente Comunitário de Saúde. Atenção Integrada às doenças Prevalentes na infância (AIDPI). Brasília: Ministério da Saúde, 2001.

9. BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Secretaria de Políticas de Saúde. Departamento de Atenção Básica. Cadernos de Atenção Básica - n.º 10, Guia para o controle da Hanseníase. Brasília: MS, 2002.

10. BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Secretaria de Políticas de Saúde. Departamento de Atenção Básica. Cadernos de Atenção Básica - n.º 15, Hipertensão Arterial sistêmica. Brasília: MS, 2006. Disponível em: <http://dtr2004.saude.gov.br/dab/docs/publicacoes/cadernosab/abcad15.pdf>

11. BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Secretaria de Políticas de Saúde. Departamento de Atenção Básica. Cadernos de Atenção Básica - n.º 16, Diabetes Mellitus. Brasília: MS, 2006. Disponível em: <http://dtr2004.saude.gov.br/dab/docs/publicacoes/cadernosab/abcad16.pdf>

12. Lei n° 11.350/2006. Regulamenta o § 5º do art. 198 da Constituição Federal, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências.

13. BRASIL - SIAB: Manual do Sistema de Informação de Atenção Básica/Secretaria de Assistência e Saúde, Coordenação de Saúde da Comunidade: Brasília Ministério da Saúde. 3ª reimpressão, 2000. 98p. Disponível em: <http://dtr2004.saude.gov.br/dab/docs/publicacoes/geral/manualsiab2000.pdf>

14. BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Secretaria de Políticas de Saúde, Departamento de Atenção Básica. Educação Permanente. Caderno 3. Brasília, 2000.

15. BRASIL.. Ministério da Saúde. Calendário de vacinação. Fundação Oswaldo Cruz. 2004. Disponível em <www.fiocruz.br/bio/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?sid=168>

16. Atendimento integrado à saúde e desenvolvimento da criança. Modulo II; roteiro de visita domiciliar. Ministério da Saúde, 1993.

17. BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Secretaria de Atenção à Saúde. Núcleo técnico da política Nacional de Humanização. Humaniza SUS: documento base para gestores e trabalhadores do SUS. 3. ed - Brasília: editora do Ministério da Saúde, 2006.

18. Modulo V unidade 2 Informação e diagnostico de situação. 1º curso de desenvolvimento profissional de agentes locais de vigilância em saúde - proformar. Fiocruz.

19. BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Perfil de competências Profissionais do Agente Comunitário de saúde. Disponível em <http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/anexoperfilcompetenciasacs.pdf>

LEGISLAÇÃO DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE: Lei n° 8080/90 e Lei n° 8142/90.

AUXILIAR DE ENFERMAGEM:

Política de Saúde: Sistema Único de Saúde; princípios e diretrizes do SUS; vigilância epidemiológica, sanitária, ambiental e saúde do trabalhador; Ética e exercício profissional: lei do exercício profissional; código de ética dos profissionais de enfermagem; Fundamentos de Enfermagem: admissão, transferência e alta do paciente; Unidade do paciente, higiene, conforto e segurança; Biossegurança; Administração de medicamentos; alimentação; eliminações; Preparo dos pacientes para exames; Sinais Vitais; Curativos; Desinfecção e esterilização de materiais; Prevenção e controle de infecção hospitalar; Primeiros Socorros; Cuidados com o paciente terminal; Política Nacional de Saúde Mental: rede de atenção de base comunitária; reestruturação da assistência psiquiátrica hospitalar; política de álcool e outras drogas; política de saúde mental para a infância e adolescência; Atenção à Saúde da Criança: Cuidados de enfermagem no crescimento e desenvolvimento da criança, orientações básicas sobre alimentação, doenças prevalentes na infância, imunização; redução da mortalidade infantil; Saúde do adolescente e do jovem: Política de atenção à saúde do adolescente; Atenção à Saúde da Mulher: planejamento familiar, pré-natal, parto e puerpério; Doenças sexualmente transmissíveis; prevenção do câncer de colo de útero e mama; Atenção à Saúde do Adulto: Assistência de enfermagem a pacientes com distúrbios cardiovasculares, respiratórios, gastrintestinais, endócrinos e metabólicos, renais, neurológicos e hematológicos; Assistência de enfermagem ao paciente cirúrgico no pré, trans e pós-operatório; Atenção à saúde do Idoso;

BIBLIOGRAFIA:

BRASIL. Lei Nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Disponível em: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/LEI8080.pdf

CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM. Resolução 311/2007 - Código de ética dos profissionais de enfermagem. Disponível em: www.portalcofen.gov.br

CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM. Lei 7498 de 25 de junho de 1986 - Dispõe sobre a regulamentação do exercício da enfermagem e dá outras providências. Disponível em: www.portalcofen.gov.br

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Agenda de compromissos para a saúde integral da criança e redução da mortalidade infantil / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. - Brasília: Ministério da Saúde, 2005. Disponível em: http://dtr2001.saude.gov.br/editora/produtos/livros/pdf/050080M.pdf

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Área de Saúde do Adolescente e do Jovem. Marco legal: saúde, um direito de adolescentes / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Área de Saúde do Adolescente e do Jovem. - Brasília : Ministério da Saúde, 2005. Disponível em: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/marco_legal.pdf

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Política nacional de atenção integral à saúde da mulher: princípios e diretrizes / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. - Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2007. Disponível em: http://dtr2001.saude.gov.br/editora/produtos/livros/genero/smulher.htm

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Área Técnica de Saúde da Mulher. Pré-natal e Puerpério: atenção qualificada e humanizada - manual técnico/Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Ações Programáticas Estratégicas - Brasília: Ministério da Saúde, 2005. Disponível em: http://dtr2001.saude.gov.br/editora/produtos/livros/pdf/05_0151_M.pdf

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde/DAPE. Saúde Mental no SUS: acesso ao tratamento e mudança do modelo de atenção. Relatório de Gestão 2003-2006. Ministério da Saúde: Brasília, 2007. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relatorio_gestao_saude_mental_2003-2006.pdf

BRASIL. Ministério da Saúde. Manual de Procedimentos para Vacinação. Brasília: Ministério da Saúde : Fundação Nacional de Saúde; 2001. Disponível em: http://portal.saude.gov.br/portal/saude/area.cfm?idarea=1133

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Prevenção clínica de doenças cardiovasculares, cerebrovasculares e renais / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. - Brasília : Ministério da Saúde, 2006. Disponível em <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/abcad14.pdf>

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Diabetes Mellitus / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. - Brasília: Ministério da Saúde, 2006. Disponível em <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/abcad16.pdf>

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Hipertensão arterial sistêmica para o Sistema Único de Saúde / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. - Brasília : Ministério da Saúde, 2006. 58 p. - (Cadernos de Atenção Básica; 16) (Série A. Normas e Manuais Técnicos)

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Envelhecimento e saúde da pessoa idosa / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica - Brasília : Ministério da Saúde, 2006. Disponível em <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/abcad19.pdf>

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. HIV/Aids, hepatites e outras DST / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. - Brasília : Ministério da Saúde, 2006. Disponível em <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/abcad18.pdf>

BRASIL. Ministério da Saúde. Manual de Condutas: Exposição ocupacional a material biológico: Hepatite e HIV/ Coordenação Nacional de DST e AIDS. Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 1999. Disponível em: <http://dtr2001.saude.gov.br/editora/produtos/livros/genero/livros.htm#l>.

BRASIL. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Controle dos cânceres do colo do útero e da mama / Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. Brasília : Ministério da Saúde, 2006.

BRUNNER, l.S. SUDDARTH,D.S. Tratado de Enfermagem Médico - Cirúrgica. 10ª ed. Guanabara Koogan, Rio de Janeiro, 2005.

SORRENTINO, S. A. Fundamentos para o auxiliar de enfermagem. Porto Alegre: Artmed editora, 2001.

UTYAMA, I.K.A et al. Matemática Aplicada à Enfermagem: Cálculo de Dosagens. São Paulo: Editora Atheneu, 2006.

LEGISLAÇÃO DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE: Lei n° 8080/90 e Lei n° 8142/90.

ESCOLARIDADE - NÍVEL MÉDIO COMPLETO

PROGRAMAS COMUNS A TODOS OS CARGOS DESTE NÍVEL, EXCETO PROFESSOR DE 1ª a 4ª Série (1º Segmento) e PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL:

Agente Fiscal de Meio Ambiente, Agente Fiscal Fazendário, Auxiliar de Secretaria Escolar, Técnico em Contabilidade, Técnico em Enfermagem

PROGRAMA DE PORTUGUÊS: Leitura e interpretação de texto. Níveis de linguagem: informal coloquial e formal culta. Ortografia: emprego de letras; uso de maiúsculas e minúsculas; acentuação tônica e gráfica; pontuação. Fonologia/ fonética: letra/fonema; encontros vocálicos, consonantais e dígrafos. Morfologia: Processo de formação de palavras: prefixos, sufixos e radicais; classes de palavras - identificação e flexões: substantivos, adjetivos, artigo, numeral, pronomes (pessoais, de tratamento, possessivos, demonstrativos, indefinidos, interrogativos, relativos), preposição, conjunção, interjeição, verbos (conjugação dos regulares, irregulares e auxiliares nas formas simples e compostas; conjugação pronominal, vozes verbais), advérbios. Sintaxe: termos das orações, classificação das coordenadas e subordinadas. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal; crase. Semântica: denotação, conotação; sinônimos, antônimos, homônimos e parônimos; polissemia e ambigüidade. Figuras de linguagem.

BIBLIOGRAFIA:

BECHARA, Evanildo, Gramática Escolar da Língua Portuguesa, Ed. Lucerna, 1999.

CEREJA, William Roberto e MAGALHÃES, Tereza Cochar, Gramática Reflexiva, Atual Ed., 1999.

FARACO &MOURA, Gramática, Ed. Ática.

FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda, Novo Dicionário da Língua Portuguesa, RJ, Ed. Nova Fronteira, 2000.

GIACOMOZZI, Giglio, et allii, Estudos de Gramática, Ed. FTD.

PASQUALE &ULISSES, Gramática da língua Portuguesa, Ed. Scipione.

TERRA, Ernani, Gramática, Ed, Scipione.

PROGRAMA DE MATEMÁTICA: Cálculo Numérico e Algébrico, Conjuntos, Conjuntos Numéricos, Relações e Funções, Função do 1° grau, Função do 2° grau, Função Modular, Função Exponencial, Logaritmos, Função Logarítmica, Progressões, Geometria Plana, Geometria de Posição Espacial, Geometria Métrica Espacial, Geometria Analítica, Trigonometria, Matrizes, Determinantes, Sistemas Lineares, Binômio de Newton, Análise Combinatória, Probabilidade, Números Complexos, Polinômios, Equações Polinomiais ou Algébricas, Noções de Estatísticas.

BIBLIOGRAFIA:

BEZERRA, Manoel Jairo e outro. Matemática para o Ensino Médio. Editora Scipione, 2001, Volume Único.

DANTE, Luiz Roberto. Matemática Contexto & Aplicações. Editora Ática, 2003, Volume Único.

FACCHINI, Walter. Matemática. São Paulo: Editora Saraiva, 2001, Volume único.

GENTIL, Nelson e Outros. Matemática para o Ensino Médio, São Paulo: Editora Ática, 2002, Volume Único.

IEZZI, Gelson e Outros. Matemática. São Paulo: Editora Atual, 2002, Volume Único.

ESCOLARIDADE - NÍVEL MÉDIO COMPLETO

CONTEÚDO ESPECIFICO DA ÁREA:

Auxiliar de Secretaria Escolar, Técnico em Contabilidade, Técnico em Enfermagem

AUXILIAR DE SECRETARIA ESCOLAR:

NOÇÕES BÁSICAS DE INFORMÁTICA: Sistemas Operacionais: conceitos básicos; gerência de arquivos; Windows: XP. Internet e Intranet: características básicas; www; e mail;transferência de dados; protocolos; segurança; aplicativos de e-mail e de navegação; Microsoft Office 2000/2003: Características básicas, manipulação, formatação, importação e exportação de dados, textos e tabelas. SGBD: conceitos básicos sobre banco de dados; Tecnologia de Informação: conceitos básicos; segurança da informação; procedimentos para backup.

BIBLIOGRAFIA:

Microsoft Press - Ms Office 2000 Expert Sem Limites - Berkeley Brasil.

Mueller, John Paul - Aprenda Microsoft Windows Xp Em 21 Dias - Editora Makron.

Ned Snell - Aprenda em 24 Horas Internet - Editora Campus.

Velloso, Fernando de Castro - Informática: conceitos básicos - 7 ed.- Rio de Janeiro - Elsevier 2004.

Ajuda dos Softwares da Microsoft

TÉCNICO EM CONTABILIDADE: Contabilidade Básica: Contabilidade e ambiente; Método das Partidas Dobradas; Regime de Competência, Regime de Caixa e Regime Misto; Ciclo Contábil; Plano de Contas; Escrituração Comercial; Estoques; Demonstrações Financeiras Noções de contabilidade pública e de orçamento. Conceito de Contabilidade Pública; Regimes Contábeis; Entidades Públicas: Instrumentos Básicos de Planejamento; Receita e Despesa Públicas; Princípios Orçamentários; Execução Orçamentária; Orçamento por programa; Receita e Despesa Pública; Regime de Adiantamento; Créditos Adicionais; Restos a Pagar; Levantamento dos Balanços Públicos Administração pública. Planos de cargos e salários. Administração municipal. Noções de licitações e contratos. O controle externo e Interno. NOÇÕES DE INFORMÁTICA: Aplicação da informática. Hardware. Componentes básicos de um PC: CPU, Memória, Dispositivos de entrada e saída, Kit multimídia: placa de som, CD-ROM, drive de CD-ROM; Pen Drive. Características de microprocessadores; tipos e características das impressoras, instalações. O Software: Windows XP; Planilhas eletrônicas e Processadores de Texto; Apresentador de Slides; Gerenciamento de Banco de dados, sistemas. Comunicação de dados, conceitos básicos; Meios de transmissão; Serviços públicos; Internet, conceito e formas de conexão, ferramentas de navegação. Correio eletrônico.

BIBLIOGRAFIA:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS

ANDRADE, Nilton de Aquino. Contabilidade Pública na Gestão Municipal. Ed. Atlas, São Paulo, 3ª. Edição, 2002.

ATHAR. Raimundo Aben. Introdução à contabilidade: São Paulo: Prntice Hall, 2005; BRASIL. Constituição Federal.

_______. Lei nº 8666/93 com suas posteriores alterações.

_______. Normas brasileiras de contabilidade.

_______. Lei Complementar101/2000 04 de maio de 2000

_______.Lei Federal 6.404 de 15 de dezembro de 1976;

_______. Lei Federal 11.638, de 28 de dezembro de 2007;

_______.Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964;

_______. Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993;

Equipe de professores da FEA/ USP, Contabilidade Introdutória, Atlas, 2006, 10ª Edição.

KOHAMA, Heilio. Contabilidade Pública, Teoria e Prática, 10ª Ed. 2006 Editora: Atlas.

NEVES, Silvério das; VICECONTI, Paulo Eduardo V. Contabilidade Básica. 13ª Ed. 2006, Editora Frase.

PISCITELLE & TIMBO & ROSA - Contabilidade Pública. SP: Atlas.

Ribeiro, Osni Moura - Contabilidade Básica Fácil 24ª edição - Editora Sarcura.

SILVA, César Augusto Tibúrcio & TRISTÂO, Gilberto. Contabilidade Básica, Atlas 2000.

SILVA, Lino Martins da. Contabilidade Governamental, um enfoque administrativo. Atlas, 2004.

Szuster, Natan. [et. al.] Contabilidade Geral. Atlas, 2007.

Informática:

Honeycutt, Jerry - Introdução ao Microsoft Windows 2000 Professional - Editora Campus.

Mueller, John Paul - Aprenda Microsoft Windows Xp Em 21 Dias - Editora Makron.2004

Ned Snell - Aprenda em 24 Horas Internet - Editora Campus.

Microsoft Word 2002: passo a passo. São Paulo: Makron Books, 2002. 334p. ISBN- 13: 9788534614047

EXCEL 2002 PASSO A PASSO LITE- São Paulo: Makron Books 214 páginasISBN- 13: 9788534614122

MANZANO, André Luiz N. G.; MANZANO, Maria Isabel N. G. Estudo dirigido de informática básica. 7. ed. São Paulo: Livros Érica, 2007. 250 p., il. (Coleção P. D.). ISBN (Broch.).

VELLOSO, Fernando de Castro. Informática: conceitos básicos. 7. ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004. xiii, 407 p. ISBN (Broch.).

CARMONA, Tadeu (Org.). Dicas arrasadoras para Off ice: excel, word, powerpoint, access. São Paulo: Digerati Books, 2005. 127 p., il. ISBN (Broch.).

VASCONCELOS FILHO, Laercio Correia de. Como ter mais MHz, MB e GB no seu PC gastando pouco. Revisão técnica Marcelo Ferreira dos Santos. São Paulo:

Makron Books, 2000. 240 p., il., 24 cm. ISBN Broch..

VASCONCELOS, Laércio. PC ideal. Revisão técnica Acyr de Azevedo Marques. São Paulo: Makron Books, 2001. xii,207 p., il. ISBN [Broch.].

KUROSE, James F.; ROSS, Keith W. Redes de computadores e a internet: uma abordagem top-down. Tradução de Arlete Simille Marques; revisão técnica Wagner Luiz Zucchi. São Paulo: Addison-Wesley, c2006. xx, 634 p., il. ISBN (Broch.).

TORRES, Gabriel. Hardware: curso completo. 4. ed. Rio de Janeiro: Axel Books, 2001. xxxvi, 1398 p., il. ISBN (Enc.). Ajuda dos Softwares da Microsoft.

TÉCNICO EM ENFERMAGEM: Fundamentos de Enfermagem: Noções básicas de saúde e doença, ações de enfermagem com relação à aferição de sinais vitais, realização de curativo, cuidado com a higiene, conforto e segurança ao paciente, preparo do paciente para exames, organização da unidade do paciente, administração de medicamentos por via oral, venosa, intramuscular, sub cutânea, ocular, nasal, retal, otológica. Biossegurança. Enfermagem Médico-Cirúrgica: Assistência de enfermagem a pacientes portadores de afecção cardiovascular, respiratória, digestiva, endócrina, renal, neurológica e hematológica. Assistência de enfermagem ao paciente cirúrgico no pré, trans e pós-operatório. Prevenção e controle de infecção hospitalar. Assistência de enfermagem a pacientes em situação de urgência. Enfermagem Materno-Infantil: Assistência de enfermagem à mulher no ciclo vital (gestante, parturiente e puerpério), no parto normal e de risco e ao recém nascido normal e de risco. Assistência à criança nas fases de lactente, pré-escolar, escolar e adolescente no seu desenvolvimento. Enfermagem em Saúde Pública: Noções de epidemiologia, cadeia epidemiológica, vigilância epidemiológica, indicadores de saúde, atenção primária em saúde. Assistência de enfermagem na prevenção e controle de doenças infecto-parasitárias, crônico-degenerativas e processo de reabilitação. Programa Nacional de Imunização. Programa de Assistência à Saúde da Mulher, Criança e do Trabalhador. Enfermagem em Saúde Mental: Integração da assistência de enfermagem às novas políticas públicas de atenção à saúde mental da criança e adulto.

BIBLIOGRAFIA:

Agenda de compromissos para a saúde integral da criança e redução da mortalidade infantil / Ministério da Saúde Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. - Brasília: Ministério da Saúde, 2005. 80 p - Disponível em http://dtr2001.saude.gov.br/editora/produtos/livros/pdf/050080M.pdf

BRUNNER, l.s. SUDDARTH, D. S. Tratado de Enfermagem Médico - Cirúrgica. 10ª ed. Guanabara Koogan, Rio de Janeiro, 2005.

Caminhos para uma Política de Saúde Mental Infanto-juvenil. /Ministério da Saúde. Série B. Textos Básicos em Saúde Brasília - DF-2005. Disponível em http://dtr2001.saude.gov.br/editora/produtos/livros/pdf/050379M.pdf

COFEN - Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, 1993.

COFEN - Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986.

ENGEL, Joyce - Avaliação em pediatria - Rio de Janeiro: Reichmann & Affonso Editores, 2002.

FERRÉ GRAU, Carme - Curso de enfermagem básica - São Paulo: DCL, 2003.

Guia de Vigilância Epidemiológica / Fundação Nacional de Saúde. 5. ed. Brasília: FUNASA, 2002. 842p. ISBN 85- 7346-032-6 Disponível em http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/guiavigepivoll.pdf

Manual de Normas de Vacinação. 3.ed. Brasília: Ministério da Saúde: Fundação Nacional de Saúde; 2001 72p. http://dtr2001.saude.gov.br/svs/pub/pdfs/manunormasvac.pdf

MARTINS, Maria Aparecida - Manual de Infecção Hospitalar - Epidemiologia, Prevenção e Controle - 2 ed. _ Rio de Janeiro: Medsi, 2001.

Perspectiva da Eqüidade no Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal: Atenção à Saúde das Mulheres-Ministério da Saúde,20p. 2005. Disponível em http://dtr2001.saude.gov.br/editora/produtos/livros/genero/smulher.htm

Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher - Princípios e Diretrizes - Ministério da Saúde 82p. 2004 Disponível em http://dtr2001.saude.gov.br/editora/produtos/livros/genero/smulher.htm

POTTER, Patrícia Ann e PERRY, Anne G. - Grande Tratado de Enfermagem Prática - Conceitos Básicos, Teoria e Prática Hospitalar, São Paulo, , 3ª Ed. Ed. Santos, 1998.

Programa de Humanização do Parto: Humanização no Pré-Natal e Nascimento- Ministério da Saúde. 114 p. 2002. Disponível em http://dtr2001.saude.gov.br/editora/produtos/livros/genero/smulher.htm

ROUQUAYROL, Maria Zélia - Epidemiologia e Saúde- 6ª ed. - Rio de Janeiro: Medsi, 2003.

Saúde Mental e Economia Solidária: Inclusão Social no Trabalho - 1ª edição 1.ª reimpressão Série D. Reuniões e Conferências Brasília - DF 2005. Disponível em http://dtr2001.saude.gov.br/editora/produtos/livros/pdf/050661M.pdf

UTYAMA, IWA K.A et al- Matemática Aplicada à Enfermagem - Cálculo de Dosagens - São Paulo: Editora Atheneu, 2003.

Vigilância Ambiental em Saúde - Textos de Epidemiologia -Ministério da Saúde- 132 p., 2004. Disponível em http://dtr2001.saude.gov.br/editora/produtos/livros/pdf/040177M.pdf

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância Epidemiológica. Doenças infecciosas e parasitárias: guia de bolso. Brasília: Ministério da Saúde, 2005. (Série B. Textos Básicos de Saúde). LIMA, Idelmina Lopes de; MATÃO, Maria Eliane Liégio. Manual do técnico e auxiliar de enfermagem. 7. ed. Goiânia: AB, 2006. 539 p.

MUSSI, Nair Miyamoto et al. Técnicas fundamentais de enfermagem. São Paulo: Atheneu, 2005. 161 p.

BARTMANN, Mercilda; TÚLIO, Ruth; KRAUSER, Lucia Toyoshima. Administração na saúde e na enfermagem. Rio de Janeiro: Senac, 2006.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (Brasil). Departamento de Enfermagem. Contextualizando o auxiliar de enfermagem na assistência ao adulto e ao idoso.

2. ed. Rio de Janeiro: UFSC, 1997. (Série - Auxiliar de Enfermagem).

HORR, Lidina; SOUSA, Maria de Lourdes de; REIBNITZ, Kenya Schmidt (Org.). Fundamentando o exercício profissional do técnico em enfermagem. Florianópolis: UFSC, 1999. (Série - Auxiliar de Enfermagem; v.6).

ESCOLARIDADE - NÍVEL MÉDIO COMPLETO

PROGRAMA COMPLETO PARA OS CARGOS DE PROFESSOR DE 1ª a 4ª Série (1º Segmento) e PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL:

PROGRAMA DE PORTUGUÊS: Leitura e interpretação de texto. Níveis de linguagem: informal coloquial e formal culta. Ortografia: emprego de letras; uso de maiúsculas e minúsculas; acentuação tônica e gráfica; pontuação. Fonologia/ fonética: letra/fonema; encontros vocálicos, consonantais e dígrafos. Morfologia: Processo de formação de palavras: prefixos, sufixos e radicais; classes de palavras - identificação e flexões: substantivos, adjetivos, artigo, numeral, pronomes (pessoais, de tratamento, possessivos, demonstrativos, indefinidos, interrogativos, relativos), preposição, conjunção, interjeição, verbos (conjugação dos regulares, irregulares e auxiliares nas formas simples e compostas; conjugação pronominal, vozes verbais), advérbios. Sintaxe: termos das orações, classificação das coordenadas e subordinadas. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal; crase. Semântica: denotação, conotação; sinônimos, antônimos, homônimos e parônimos; polissemia e ambigüidade. Figuras de linguagem.

BIBLIOGRAFIA:

BECHARA, Evanildo, Gramática Escolar da Língua Portuguesa, Ed. Lucerna, 1999.

CEREJA, William Roberto e MAGALHÃES, Tereza Cochar, Gramática Reflexiva, Atual Ed., 1999.

FARACO &MOURA, Gramática, Ed. Ática.

FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda, Novo Dicionário da Língua Portuguesa, RJ, Ed. Nova Fronteira, 2000.

GIACOMOZZI, Giglio, et allii, Estudos de Gramática, Ed. FTD.

PASQUALE &ULISSES, Gramática da língua Portuguesa, Ed. Scipione.

TERRA, Ernani, Gramática, Ed, Scipione.

PROGRAMA DE MATEMÁTICA: Números Inteiros: Operações e propriedades; múltiplos e divisores; MDC e MMC; problemas. Números Racionais: Operações e propriedades; problemas envolvendo as quatro operações fundamentais. Números e grandezas proporcionais: Razões e proporções; divisão proporcional; regra de três (simples e composta); problemas. Porcentagem e juros simples. Sistemas de numeração decimais e não-decimais. Unidades de medidas: Comprimento, área, volume, capacidade, massa e tempo. Funções do 1º e 2º graus: Conceito, gráfico, propriedades e raízes.

Análise Combinatória: Princípio fundamental da contagem; arranjos, combinações; permutações simples e com repetição. Probabilidade. Geometria plana: Conceitos primitivos; ângulo; triângulos; quadriláteros; e polígonos; teorema de Talles; semelhança de triângulos; relações métricas no triângulo retângulo; áreas de figuras planas poligonais e circulares. Geometria Espacial: Cálculo de superfície e volume dos principais sólidos geométricos. Progressões: Progressões aritmética e geométrica, com seus conceitos, propriedades e adição de termos. Noções de Estatística: Médias, distribuição de freqüências e gráficos.

BIBLIOGRAFIA:

BEZERRA, M. Jairo e BEZERRA, Roberto Zaremba. Aritmética. 2ª Ed. Rio de janeiro: MEC/FASE, 1982.

IMENES, L.M. & LELLIS, M. Novo Tempo. 1ª a 4ª séries. Editora Scipione: São Paulo, 1999.

MACHADO, N. J. Lógica? É lógico! São Paulo: Editora Scipione, 1989.

STIENECKER, David L. Problemas, jogos e enigmas (coleção). São Paulo: Editora Moderna.

BONJORNO, José Roberto e Bonjorno, Regina Azenha. Matemática pode contar comigo, novo: de 1ª a 4ª séries. Editora FTD: São Paulo, 2001.

BIANCHINI, Edwaldo. Matemática: 5ª, 6ª, 7ª e 8ª séries. 5ª ed. São Paulo: Moderna, 2002.

BIGODE, A. J. L. Matemática. Hoje é feito Assim. 5ª a 8ª séries. São Paulo: Editora FTD, 2000.

BONJIOVANNI et al. Matemática e Vida: 5ª, 6ª, 7ª e 8ª séries. 2º ed, São Paulo: Ática, 1995.

DANTE, Luiz Roberto. Tudo é Matemática: 5ª, 6ª, 7ª e 8ª séries. 1ª ed, São Paulo: Ática, 2002.

GIOVANNI, José Rui e outros. A Conquista da Matemática. 5ª, 6ª, 7ª, 8ª séries. Ed. renovada, São Paulo: FTD.

IEZZI, Gelson et al. Matemática e realidade. : 5ª, 6ª, 7ª e 8ª séries. 4ªed. São Paulo: Atual, 2000.

IMENES, L. M. e LELLIS, M. Matemática para todos. 5ª a 8ª séries. Editora Scipione: São Paulo, 1999.

JAKUBOVIC, Jose e LELLIS, Marcelo. Matemática na medida certa: 5ª, 6ª, 7ª e 8ª séries. 2ª ed. Rio de Janeiro: Scipione, 1994.

MACHADO, N. J. Lógica? É lógico. São Paulo: Scipione, 2000.

STIENECKER, David L. Problemas, Jogos e enigmas (coleção). São Paulo: Moderna, 2000.

BEZERRA, Manoel Jairo e outro. Matemática para o Ensino Médio. Editora Scipione, 2001, Volume Único.

DANTE, Luiz Roberto. Matemática Contexto & Aplicações. Editora Ática, 2003, Volume Único.

FACCHINI, Walter. Matemática. São Paulo: Editora Saraiva, 2001, Volume único.

GENTIL, Nelson e Outros. Matemática para o Ensino Médio, São Paulo: Editora Ática, 2002, Volume Único.

IEZZI, Gelson e Outros. Matemática. São Paulo: Editora Atual, 2002, Volume Único.

PROGRAMA DE CIÊNCIAS: Ambiente, Ser Humano e Saúde, Recursos Tecnológicos, Terra E Universo.

BIBLIOGRAFIA:

SAMPAIO, Francisco de Azevedo de Arruda e CARVALHO, Aloma Fernandes de. Caminhos da Ciência: Uma abordagem socioconstrutivista. 4v. 3.ed. São Paulo: IBEP, 2004.

LAGO, Samuel Ramos e MEIRELES, Érica. Ciências. 4v. 3.ed. São Paulo: IBEP, 2003

MARTINS, Eduardo e WOLFF, Janeth. Redescobrir Ciências. 4 v. São Paulo: FTD, 2007.

OLIVEIRA, Nyelda Rocha de; WYKROTA, Jordelina Lage Martins e THOMAZ, Simone de Pádua. Ciências. 4v. Belo Horizonte: Formato Editorial, 2001.

PROJETO BURITI. Ciências. 4v. São Paulo: Moderna, 2007.

COELHO, Geslie e ANDREOTTI, Miriam. Ciências Naturais: ensino Fundamental. 4v. São Paulo: Moderna, 2004.

BARROS, Carlos & PAULINO, Wilson Roberto. Ciências. 4v. São Paulo: Ática, 2002.

BERTOLDI, Odete Gasparello & VASCONCELLOS, Jacqueline Rauter de. Ciência e Sociedade. 4v. Edição revista. São Paulo: Scipione, 2005.

BIZZO, Nélio & JORDÃO, Marcelo. Ciências BJ. 4v. São Paulo: Editora do Brasil, 2005.

BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: ciências naturais. Brasília: MEC/SEF, 1997.

BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: temas transversais - Meio Ambiente e Saúde. Brasília: MEC/SEF, 1997.

BORTOLOZZO, Sílvia & MALUHY, Suzana. Série link da Ciência. São Paulo: Moderna, 2002.

CANTO, Eduardo Leite do. Ciências Naturais: aprendendo com o cotidiano. 4v. 2.ed. São Paulo: Moderna, 2004.

CAPRA, Fritjof. A teia da vida: Uma compreensão Científica dos Sistemas Vivos. São Paulo: Cultrix, 2008.

CRUZ, Daniel. Coleção Ciências e Educação Ambiental. São Paulo: Ática, 2002.

DIAS, Genebaldo Freire. Educação Ambiental: Princípios e práticas. 6ªed. rev. e amp. pelo autor. São Paulo: Gaia, 2000.

DIAS, Genebaldo Freire. Atividades Interdisciplinares de Educação Ambiental. 2.ed. rev. apl. e atual. - São Paulo: Gaia, 2006

DE CARO, Carmen Maria, et all. Coleção Construindo ConsCiências. São Paulo: Scipione, 2003.

GORE, Al. Uma verdade inconveniente: O que devemos saber (e fazer) sobre o aquecimento global. Barueri, SP: Manole, 2006.

HARLAN, Jean D. e RIVKIN, Mary S. Ciências na Educação Infantil: Uma abordagem integrada. 7.ed. Porto Alegre: Artmed, 2002.

MATU RAMA, Humberto. De máquinas e seres vivos: autopoiose - a organização do vivo. 3.ed. Porto Alegre: Artes Médicas. 1997.

PELIZZOLI, M. L. A emergência do paradigma ecológico: Reflexões ético-filosóficas para o século XXI. Petrópolis, Rj : Vozes, 1999.

PROJETO CIÊNCIA HOJE. Ciência Hoje na Escola. Rio de Janeiro, SBPC.

RUSCHEINSKY, Aloísio (org.) Educação Ambiental: abordagens múltiplas. Porto Alegre: Artmed, 2002.

SILVA JÚNIOR, César da, et all. Ciências: entendendo a natureza. 4v. 21 ° ed. São Paulo: Saraiva, 2005.

PROGRAMA DE HISTÓRIA:

- Conceitos fundamentais do saber histórico: fato histórico, sujeito histórico e tempo histórico

- A expansão marítima e comercial européia e a colonização da América.

- Grupos indígenas brasileiros e suas manifestações culturais.

- O Brasil colonial: engenho, açúcar e mão-de-obra (trabalho escravo e movimentos de resistência à escravidão).

- O comércio metrópole-colônia.

- Os bandeirantes e a atividade mineira: trabalho e conflitos

- A independência do Brasil.

- A expansão do café e a crise do escravismo.

- As primeiras indústrias e o trabalho operário.

- O movimento abolicionista e a fundação da República.

- Características gerais da política e da economia na República Velha.

- Os governos de Getúlio Vargas.

- O governo JK e o desenvolvimentismo.

- João Goulart e as reformas de base: o movimento camponês, operário e estudantil.

- O golpe militar de 1964 e a ditadura militar.

- O fim do regime militar e a democratização.

- o Brasil hoje: a Constituição de 1988 e os problemas e desafios sociais, econômicos e políticos.

BIBLIOGRAFIA:

ALENCAR, Chico e outros. Brasil Vivo: Uma Nova História da Nossa Gente. 18ª. ed., Petrópolis, Vozes, 1999.

COTRIM, Gilberto. História Global: Brasil e Geral. 6 ed. São Paulo: Saraiva, 2002.

DIMENSTEIN, Gilberto. O Cidadão de Papel. São Paulo, Ática, 1988.

DREIFUSS, René A. 1964: a conquista do Estado. Ação política, poder e golpe de classe. Petrópolis (RJ): Vozes, 1981

KOSHIBA, Luiz et al. História Geral e do Brasil: trabalho, cultura, poder. São Paulo: Atual, 2004

LOPEZ, Luiz Roberto. História da América Latina. 4 ed. Porto Alegre: Mercado Aberto, 1998.

_____________________ . História do Brasil Colonial. 3 ed. Porto Alegre: Mercado Aberto, 1984.

_____________________ . História do Brasil Contemporâneo. 3 ed. Porto Alegre: Mercado Aberto, 1987

_____________________ . História do Brasil Imperial. 3 ed. Porto Alegre: Mercado Aberto, 1987

MATTOSO, Kátia de Queirós. Ser escravo no Brasil. 3 ed. São Paulo: Brasiliense, 1990.

SCHIMIDT, Mário Furley. Nova História Crítica. São Paulo, Nova geração.

PROGRAMA DE GEOGRAFIA: Noções de orientação espacial: pontos cardeais e coordenadas geográficas. Cartografia: o mapa geográfico; noções de escala. As zonas térmicas do globo e a posição do Brasil. Localização do Brasil na América do Sul e no mundo. Divisão regional do Brasil: as macroregiões do IBGE ; as regiões geoeconômicas. As regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul: problemas ambientais, recursos naturais, população e economia. O espaço rural brasileiro: desafios e problemas sócio-econômicos. O espaço urbano brasileiro: desafios e problemas sócio-econômicos. Atividades rurais e urbanas e a relação entre campo e cidade. Os problemas ambientais no campo e na cidade. A divisão internacional do trabalho: as relações de troca entre os países desenvolvidos e os subdesenvolvidos (industrializados e agrários). A globalização da economia e da cultura: o papel das multinacionais, a concentração da riqueza nos países desenvolvidos e a padronização da cultura de consumo.

BIBLIOGRAFIA:

CORREIA, Roberto Lobato. O Espaço Urbano. São Paulo: Ática, 2004.

MAGNOLI, Demétrio e ARAÚJO, Regina. Geografia a Construção do Mundo - Geografia Geral e do Brasil. São Paulo: Moderna, 2005..

MARTINELLI, Marcelo. Gráficos e mapas. Construa-os você mesmo. São Paulo: Moderna, 1998.

MOREIRA, João Carlos e SENE, Eustáquio. Geografia para o Ensino Médio - Geografia Geral e do Brasil - série parâmetros. São Paulo: Editora Scipione, 2002.

SANTOS, Milton. Por uma outra globalização - do pensamento único à consciência universal, Record: São Paulo, 2000.

SANTOS, Milton; SILVEIRA, Maria Laura. O Brasil: território e sociedade no início do século XXI. Rio de Janeiro: Record, 2001

VESENTINI, José Willian. Brasil - Sociedade e Espaço - Geografia Geral e do Brasil. São Paulo: Ática, 2005.

CONTEÚDO ESPECÍFICO DA ÁREA

PROFESSOR DE 1ª A 4ª SÉRIE - (1º SEGMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL)

Conhecimentos Pedagógicos: Desenvolvimento e aprendizagem. A relação professor, criança e escola. Cotidiano escolar: planejamento (o papel dos objetivos educacionais; conteúdos de aprendizagem; aprendizagem dos conteúdos segundo a sua tipologia). Avaliação. Transversalidade. Interdisciplinaridade. Construtivismo. Meio ambiente e qualidade de vida. Sociedade e cultura brasileira. Ética e cidadania. Inclusão escolar. Parâmetros Curriculares Nacionais. Legislação: Conceitos Básicos da Educação Nacional contidos na LDB 9394/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional atualizada. Direitos e Deveres da criança e do adolescente previstos na Lei 8069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente atualizado.

BIBLIOGRAFIA:

MORETTO, Pedro Vasco. Construtivismo: a produção do conhecimento em aula. Rio de janeiro: DP&A, 2003.

MORETTO, Pedro Vasco. Prova: um momento privilegiado de estudo, não um acerto de contas. Rio de Janeiro: Lamparina, 2007.

FUNDAÇÃO VICTOR CIVITA. Coleção Ofício de Professor: Programa de aprendizagem para professores dos anos iniciais da Educação Básica. Criação e supervisão: Guiomar Namo de Mello. São Paulo: Editora Abril, 2002.

GHIRALDELLI JR., Paulo. Didática e teorias educacionais. Rio de Janeiro: DP&A, 2002.

MANTOAN, Maria Teresa Eglér. Inclusão Escolar: o que é? Por quê? Como fazer? São Paulo: Moderna, 2003.

MEC. Parâmetros Curriculares Nacionais para o primeiro e segundo ciclos do Ensino Fundamental. Brasília.

MEC. Pró-letramento: Programa de formação continuada de professores dos anos/séries iniciais do Ensino Fundamental: Alfabetização e Linguagem/ Secretaria de Educação Básica - Brasília: Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica.

MEC. Pró-letramento: Programa de formação continuada de professores dos anos/séries iniciais do Ensino Fundamental: Matemática / Secretaria de Educação Básica - Brasília: Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica.

MENOGOLLA, MAXIMILIANO E SANT´ANNA, Ilza Martins. Por que planejar? Como planejar? Currículo-área­aula.Petrópolis, RJ: Vozes, 1991.

Legislação:

LDB 9394/96. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional atualizada.

Lei Federal n.° 8069/90- Estatuto da Criança e do Adolescente Atualizado

Lei Federal nº 11.114/05- Altera os artigos 6, 30, 32, e 87 da Lei Federal nº 9.394/96.

Parecer CNE/CEB n.° 04/98- Diretrizes Curriculares para o Ensino Fundamental

Parecer CNE/CEB n.° 11/2000 - Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos

Parecer CNE/CEB n.° 17/2001 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Especial.

Lei Federal nº 11.274 de 6 de fevereiro de 2.006.

PROFESSOR - EDUCAÇÃO INFANTIL: Conhecimentos Pedagógicos: Desenvolvimento e aprendizagem. Conceitos básicos da Educação Infantil. Desenvolvimento da criança na primeira infância. A construção do pensamento e da linguagem. Competências e habilidades da criança de zero a cinco anos. Planejamento e avaliação na educação infantil. Organização do tempo e do espaço das atividades. Inclusão escolar. Parâmetros Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Legislação: Conceitos Básicos da Educação Nacional contidos na LDB 9394/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional atualizada. Direitos e Deveres da criança e do adolescente previstos na Lei 8069/1 990 - Estatuto da Criança e do Adolescente atualizado.

BIBLIOGRAFIA:

DEHEINZELIN, Monique. A fome com a vontade de comer: uma proposta curricular de educação infantil. Petrópolis, RJ: Vozes, 1994.

DELDINE, Roger e VERMEULEN, Sonia. O desenvolvimento psicológico da criança. Bauru, SP: EDUSC, 1999.

FERREIRO, Emília e TEBEROSKY, Ana. Psicogênese da língua escrita. Porto Alegre, Artmed.

HELM, Judy Harris e BENEKE, SALLE. O poder dos projetos: novas estratégias e soluções para a educação infantil. Porto Alegre: Artmed, 2005.

HOFFMANN, Jussara. Avaliação na pré-escola. Editora mediação

KRAMER,Sonia.(coord). Com a pré-escola nas mãos: uma alternativa curricular para a educação infantil. São Paulo: Ática, 2002.

MEC. Brasil. PCN - Referências curriculares para a educação infantil.Volumes 1, 2 e 3. MEC. Brasil.

NICOLAU, MARIETA Lúcia Machado. A educação pré-escolar: fundamentos e didática. São Paulo: Ática, 1995.

OLIVEIRA, Zilma Ramos de. Educação Infantil. Fundamentos e métodos. São Paulo: Cortez, 2002.

OLIVEIRA, Zilma Ramos de. Educação Infantil: muitos olhares. Editora Cortez.

SÁNCHEZ, Pilar Arnaiz (et alli). A psicomotricidade na educação infantil : uma prática preventiva e educativa. Porto Alegre: Artmed, 2003.

SANTOS, Santa Marli Pires dos. Brinquedo e infância: um guia para pais e educadores. Petrópolis: Vozes, 1999.

SEBER, Maria da Glória. Construção da inteligência pela criança.: atividades do período pré-operatório. São Paulo: Scipione, 1989.

Legislação:

LDB 9394/96. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional atualizada.

Lei Federal n.° 8069/90- Estatuto da Criança e do Adolescente atualizado

Lei Federal nº 11.114/05- Altera os artigos 6, 30, 32, e 87 da Lei Federal nº 9.394/96.

Parecer CNE/CEB n.° 04/98- Diretrizes Curriculares para o Ensino Fundamental

Parecer CNE/CEB n.° 11/2000 - Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos

Parecer CNE/CEB n.° 17/2001 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Especial.

Lei Federal nº 11.274 de 6 de fevereiro de 2.006.

ESCOLARIDADE - NÍVEL SUPERIOR:

PROGRAMA COMPLETO PARA O CARGO DE CONTADOR:

PROGRAMA DE PORTUGUÊS: A Comunicação: linguagem, texto e discurso; o texto, contexto e a construção dos sentidos; Coesão e coerência textuais; Intertextualidade e polifonia; A Língua: norma culta e variedades lingüísticas; dialetos e registros, gíria; Língua padrão: ortografia, acentuação e pontuação; Semântica: denotação e conotação; figuras de linguagem; sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia; polissemia e ambigüidade; Morfologia: estrutura e processos de formação de palavras; classes de palavras: flexões, emprego e valores semânticos, com ênfase em verbos, pronomes, conjunções e preposições; Sintaxe: Termos e Orações coordenadas e subordinadas; concordância nominal e verbal; regência nominal e verbal; crase; sintaxe de colocação.

BIBLIOGRAFIA:

BECHARA, Evanildo, Moderna Gramática Portuguesa, Ed. Lucerna, 1999.

BECHARA, Evanildo, Gramática Escolar da Língua Portuguesa, Ed. Lucerna, 1999.

CEREJA, William Roberto e MAGALHÃES, Tereza Cochar, Gramática Reflexiva, Atual Ed. 1999.

CUNHA, Celso Ferreira e LINDLEY, Luiz, Nova Gramática do Português Contemporâneo, Ed. Nova Fronteira, 1985.

FARACO, Carlos Alberto e TEZZA, Cristóvão, Prática de Texto, Ed. Vozes, 2001.

INFANTE, Ulisses, Curso de gramática aplicada ao texto, Ed. Scipione, 1995.

PASQUALE e ULISSES, Gramática da Língua Portuguesa, Ed. Scipione, 2000.

SAVIOLI, Francisco Platão e FIORIN, José Luiz, Lições de texto, Ed. Ática, 1997.

CONTEÚDO ESPECÍFICO DA ÁREA

CONTADOR: 1 - Contabilidade Geral: Conceito, objeto, fins, campo de aplicação e usuários. Métodos de Avaliação de Estoques, segundo a legislação societária e a legislação fiscal. Estudos do Patrimônio: Fatos contábeis e respectivas variações patrimoniais; Equação Fundamental do Patrimônio; Situações do Patrimônio Líquido Plano de Contas: Conta: Conceito, Débito, Crédito e Saldo; Escrituração: Conceito e Métodos - lançamento Contábil: Rotina e Fórmulas; Processo de Escrituração; Escrituração de Operações Financeiras; Apuração do resultado do exercício: encerramento das contas de resultado, contribuição social sobre o lucro e provisão para imposto de renda, participações; Livros de escrituração: obrigatoriedade; funções e formas de escrituração; Balancete de Verificação; Demonstrações Financeiras: obrigatoriedade e divulgação; Balanço Patrimonial: obrigatoriedade e apresentação: conteúdo dos grupos e subgrupos; Classificação das Contas: Critérios de Classificação e de Avaliação do Ativo, Passivo e Levantamento de Balanço de acordo com a Lei nº. 6.404/76 e alterações; Demonstração de Resultado do Exercício: Estrutura, características e elaboração de acordo com a Lei. 6.404/76 e alterações; Apuração do Lucro Bruto, Operacional e Não Operacional; Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados; Forma de Apresentação de acordo com a Lei 6.404/76 e alterações; Destinações do Lucro Líquido: Constituição de Reservas e Dividendos; Reservas de capital e Reservas de Lucro: legal, estatutária e para contingências; Lucros Acumulados; Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos: Obrigatoriedade e Forma de apresentação de acordo com a Lei 6.404/76 e alterações; Demonstração do Valor Adicionado: Obrigatoriedade e forma de apresentação e acordo com a Lei 6.404/76 e alterações; Demonstração de Fluxo de Caixa: Obrigatoriedade e forma de apresentação de acordo com a Lei 6.404/76 e alterações; Princípios Fundamentais de Contabilidade (aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade pela Resolução CFC nº. 750/93).

2 - Contabilidade Pública: conceito, funções da contabilidade, campos de atuação e abrangência. Regimes Contábeis: conceito, princípios, exercício financeiro, regimes existentes e regime contábil adotado no Brasil. Processo de Planejamento Governamental: conceito, princípios, conteúdo e forma, forma de elaboração, orçamento público, plano plurianual e lei de diretrizes orçamentárias, Portaria SOF/STN nº 42, de 14.04.1999, D.O. de 15.04.1999. Créditos Adicionais: conceito, classificação, autorização e abertura, vigência, fonte de recursos. Receita Pública: conceito, classificação, estágios e Portaria nº 340, de 26.04.2006, da STN, DOU de 26.04.2006. Dívida Ativa: tributária, não tributária, inscrição, cancelamento, recebimento e Portaria nº 564, de 27.10.2004, da STN, D.O.U de 08.11.2004. Despesa Pública: conceito, classificação, estágios, Portaria Interministerial nº 163, de 04.05.2001, da STN/SOF, D.O. de 07.05.2001. Restos a Pagar: processados, não processados, inscrição, pagamento e cancelamento. Dívida Pública: Dívida Fundada e Dívida Flutuante. Patrimônio Público: conceito, classificação, bens públicos e inventário na administração pública. Balanços Públicos: composição e conteúdo dos balanços públicos, balanço orçamentário, balanço financeiro, balanço patrimonial, da demonstração das variações patrimoniais. Noções Básicas sobre o Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI). Plano de Contas e Lançamentos Contábeis: conceito, lançamentos típicos de receita (arrecadação, anulação, restituição, reclassificação e receita de alienação de bens), da despesa (aquisição de material de consumo, material permanente, aquisição e construção de bens imóveis, folha de pagamento, encargos patronais, prestação de serviços com e sem contrato), de dívida ativa (inscrição, atualização, baixa e cancelamento) e da dívida passiva (inscrição, atualização, amortização e cancelamento), e dos lançamentos de fatos contábeis independentes da execução orçamentária. Lei de Responsabilidade Pública: Do Planejamento, da Receita Pública, da Despesa Pública, da Dívida e do Endividamento, da Gestão Patrimonial, da Transparência, Controle e Fiscalização. 3- Auditoria: Auditoria Interna e Externa: funções e diferenças. Normas de Auditoria: Fraudes e erros. Responsabilidade do Auditor e dos dirigentes da entidade. Normas relativas à pessoa do Auditor. Normas relativas à execução do trabalho. Normas relativas ao parecer. Normas emanadas pela CVM - Comissão de Valores Mobiliários, CFC - Conselho Federal de Contabilidade e IBRACON - Instituto Brasileiro dos Auditores Independentes do Brasil e demais órgãos regulamentadores de auditoria. Ética profissional e padrões de conduta. Normas Brasileiras para o exercício da Auditoria Interna: independência, competência profissional, âmbito de trabalho, execução do trabalho e administração da área de auditoria interna. Planejamento dos trabalhos. Execução dos trabalhos de auditoria: Programas de auditoria. Papéis de Trabalho. Testes de Auditoria. Contingências. Amostragem estatística em auditoria. Avaliação dos controles internos. Materialidade, relevância e risco em auditoria. Evidência em auditoria. Eventos ou transações subseqüentes. Revisão analítica. Relatórios. 4 - Legislação: Lei Federal 6.404 de 15 de dezembro de 1976; Lei Federal 10.303, de 31 de outubro de 2001; Lei Federal 11.638, de 28 de dezembro de 2007; Deliberação CVM nº. 489, de 03 de outubro de 2005; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964; Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993; Portaria SOF/STN nº 42, de 14.04.1999, D.O. de 15.04.1999; Portaria nº 340, de 26.04.2006, da STN, DOU de 26.04.2006 e alterações; Portaria nº 564, de 27.10.2004, da STN, D.O.U de 08.11.2004; Portaria Interministerial nº 163, de 04.05.2001, da STN/SOF, D.O. de 07.05.2001; Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000; Lei nº 6.404 de 31 de dezembro de 1976, com suas alterações e atualizações. Constituição Federal de 1988, Resolução nº. 750/93 do Conselho Federal de Contabilidade, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 1993, Resolução 986/03 do Conselho federal de Contabilidade; Resolução 678/1990 DO Conselho federal de Contabilidade, de 27 de agosto de 1991; NBC T 11: Normas de auditoria independente das demonstrações contábeis, Conselho Federal de Contabilidade, aprovada pela Resolução CFC n.º 820, de 17 de dezembro de 1997 e alterações; NBC T 11.3 Papéis Trabalho Documentação Auditoria, aprovada pela Resolução CFC 1024/05, de 09 de maio de 2005; NBCT 11.4 - Planejamento de Auditoria, aprovada pela Resolução CFC 1035/05 de 22 de setembro de 2005: NBC T 14 - Normas sobre a revisão externa de qualidade, nos trabalhos de auditoria independente, aprovada pela Resolução CFC nº. 910/01 de 12 de setembro de 2001; Instrução CVM Nº 308, de 14 de maio de 1999.

BIBLIOGRAFIA:

KOHAMA, Heilio, Balanços Públicos, Atlas, 2000.

KOHAMA, Heilio, Contabilidade Pública, Atlas, 2001.

ANDRADE, Nilton de Aguido, Contabilidade Pública na Gestão Municipal, Atlas, 2002.

SILVA, Lino Martins da. Contabilidade Governamental, um enfoque administrativo. Atlas, 2004.

CARVALHO, Deusvaldo. Orçamento e Contabilidade Pública: teoria, prática e 500 questões. Atlas, Editora Campus, 2007.

MACHADO JR, J. Teixeira, Reis, Heraldo da Costa. A lei 4.320 comentada. IBAM.

SANTOS, José Luis dos. SCHIMIDT, Paulo; GOMES, José Mário Matsumura, FERNANDES, Luciane Alves. Introdução á Contabilidade: atualizada pela Minirreforma Tributária Lei nº. 10.637/02, Atlas, 2003.

Equipe de professores da FEA/ USP, Contabilidade Introdutória, Atlas, 2006, 10ª. Edição.

FIPECAFI - Manual de Contabilidade das sociedades por Ações, Atlas, 2003, 7ª. Edição;

SZuster, Natan et all. Contabilidade Geral, Atlas, 2007.

SILVA, César Augusto Tibúrcio & TRISTÂO, Gilberto. Contabilidade Básica, Atlas 2000.

ALMEIDA: Marcelo Cavalcanti Almeida. Auditoria: Um curso moderno e completo, Atlas, 2003, 6ª. Edição.

CREPALDI. Silvio Aparecido. Auditoria Contábil: teoria e prática. Atlas, 2004. 3ª Edição.

ESCOLARIDADE - NÍVEL SUPERIOR:

PROGRAMAS COMUNS AOS SEGUINTES CARGOS:

Assistente Social, Enfermeiro, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Nutricionista, Odontólogo, Psicólogo, Terapeuta Ocupacional e Todas as Especialidades Médicas.

PROGRAMA DE PORTUGUÊS: A Comunicação: linguagem, texto e discurso; o texto, contexto e a construção dos sentidos; Coesão e coerência textuais; Intertextualidade e polifonia; A Língua: norma culta e variedades lingüísticas; dialetos e registros, gíria; Língua padrão: ortografia, acentuação e pontuação; Semântica: denotação e conotação; figuras de linguagem; sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia; polissemia e ambigüidade; Morfologia: estrutura e processos de formação de palavras; classes de palavras: flexões, emprego e valores semânticos, com ênfase em verbos, pronomes, conjunções e preposições; Sintaxe: Termos e Orações coordenadas e subordinadas; concordância nominal e verbal; regência nominal e verbal; crase; sintaxe de colocação.

BIBLIOGRAFIA:

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BECHARA, Evanildo, Gramática Escolar da Língua Portuguesa, Ed. Lucerna, 1999.

CEREJA, William Roberto e MAGALHÃES, Tereza Cochar, Gramática Reflexiva, Atual Ed. 1999.

CUNHA, Celso Ferreira e LINDLEY, Luiz, Nova Gramática do Português Contemporâneo, Ed. Nova Fronteira, 1985.

FARACO, Carlos Alberto e TEZZA, Cristóvão, Prática de Texto, Ed. Vozes, 2001.

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PASQUALE e ULISSES, Gramática da Língua Portuguesa, Ed. Scipione, 2000.

SAVIOLI, Francisco Platão e FIORIN, José Luiz, Lições de texto, Ed. Ática, 1997.

LEGISLAÇÃO DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAUDE: Lei n° 8080/90 e Lei n° 8142/90.

ESCOLARIDADE - NÍVEL SUPERIOR:

CONTEÚDO ESPECÍFICO DA ÁREA:

Assistente Social 20 h. e 40 h., Enfermeiro, Fisioterapeuta 20 h. e 40 h., Fonoaudiólogo, Nutricionista, Odontólogo, Psicólogo, Terapeuta Ocupacional e Todas as Especialidades Médicas.

ASSISTENTE SOCIAL: 1 - Código de Ética Profissional. O Serviço Social no Brasil e sua inserção no processo de produção e reprodução das relações sociais. O processo de institucionalização do serviço social. 2 - Perspectivas teórico metodológicas do Serviço Social. A influência do materialismo histórico e da fenomenologia na idealização e na ação do Serviço Social. As características metodológicas do Serviço Social em suas configurações clássicas ou tradicionais, de transição reconceituada. 3 - A assistência nas políticas sociais brasileiras. A institucionalização da assistência no Brasil. As grandes instituições de assistência no Brasil. 4 - A questão da saúde no contexto da política social brasileira. O Serviço Social nos programas de saúde pública ao nível de assistência primaria. O Serviço Social nas áreas de saúde e sua articulação com as organizações sociais de base. Movimentos sociais urbanos. Desenvolvimento do Serviço Social na América Latina. Ênfase na realidade brasileira. Os três vertentes do Serviço Social (Materialismo Histórico e Dialético, Fenomenologia e Funcionalismo). Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e suas atualizações. Estatuto do Idoso.Processos de trabalho do Serviço Social. Instrumentos e técnicas do Serviço Social; Pesquisa em Serviço Social.

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ENFERMEIRO: Fundamentos de Enfermagem: Sistematização da Assistência em Enfermagem, Exame Físico, Preparo e Administração de medicamentos/soluções. Processo de Enfermagem. Aspectos Éticos e Legais da Prática de Enfermagem. Biossegurança. Enfermagem Médico-Cirúrgica: Assistência de enfermagem ao cliente adulto e idoso portador de afecção cardiovascular, respiratória, digestiva, endócrina, renal, neurológica, hematológica e genito-urinário. Assistência de enfermagem a paciente cirúrgico no pré-trans e pós-operatório. Prevenção e controle de infecção hospitalar. Assistência de enfermagem a paciente em situação de urgência. Enfermagem Materno-Infantil: Assistência de enfermagem ao recém-nascido normal e de alto risco. Assistência à criança nas fases de lactente, pré-escolar, escolar e adolescente (clínico e cirúrgico). Enfermagem em Saúde Pública: Assistência de enfermagem na prevenção e controle de doenças infecto-parasitárias, crônico-degenerativas, e processo de reabilitação. Epidemiologia. Programa Nacional de Imunização. Programa de Assistência à Mulher, Criança e do Trabalhador. Enfermagem em Saúde Mental: integração da assistência de enfermagem às novas políticas públicas de atenção à saúde mental da criança e adulto.

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FISIOTERAPEUTA: Legislação Coffito. Anatomia E Fisiologia Humana Geral. Histologia, Neurofisiologia. Biomecânica Geral E Cinesiologia. Fisioterapia Aplicada À: Pediatria, Neurologia, Adulto E Pediátrica; Á Traumato-Ortopedia; Reumatologia; Aparelho Cardiorrespiratório Ambulatorial E Cti (Adulto E Neonatal); Ginecologia E Obstetrícia, Dermato­Funcional . Eletroterapia, Termoterapia. Fototerapia, Hidroterapia, Cinesioterapia, Osteopatia, Recursos Terapêuticos Manuais, Métodos De Reeducação Postural, Disfunções Crânio-Cervico-Mandibulares, Fisioterapia Do Trabalho E Ergonomia.

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FONOAUDIÓLOGO: Código de ética; Audição: anatomofisiologia, desenvolvimento, avaliação e diagnóstico audiológico, indicação, seleção e adaptação de aparelhos de amplificação sonora individual, processamento auditivo, audiologia educacional; Linguagem oral e escrita: anatomofisiologia, aquisição e desenvolvimento, avaliação, diagnóstico e tratamento dos distúrbios da aquisição e desenvolvimento e dos distúrbios neurológicos adquiridos da linguagem; Sistema miofuncional orofacial e cervical, Fala, Fluência e Voz: anatomofisiologia, desenvolvimento, avaliação, diagnóstico e tratamento de seus distúrbios; Promoção da saúde fonoaudiológica e prevenção dos distúrbios da comunicação humana; Intervenção fonoaudiológica no ambiente hospitalar.

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SANTOS, M. T. M.; NAVAS, A. L. G. P. Distúrbios de Leitura e Escrita - Teoria e Prática. Barueri: Manole, 2002.

MÉDICO ALERGISTA: Fisiologia, Fisiopatologia e Terapêutica das Reações Alérgicas, Dermatológicas, Respiratórias, Medicamentosas e Alimentares; Choque Anafilático.

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BERNE, R. M.; LEVY, Koeppen Stanton. Fisiologia, 5ª edição. Elsevier, 2004.

MÉDICO CLÍNICA GERAL (Ambulatório): Código de Ética Médica; Preenchimento da Declaração de óbito; Doenças de Notificação Compulsória; Princípios do Atendimento Clínico anamenese, no diagnóstico e na orientação; Fisiologia básica e dos sistemas; Farmacologia básica; Farmacologia geral; Dor Fisiopatologia; Dor Torácica; Dor Abdominal; Cefaléias; Dor Lombar e Cervical; Distúrbios da Regulação Térmica; Calafrios e Febre; Dores Musculares, Espamos, Cãibras e Fraqueza Muscular; Tosse e Hemoptise; Dispnéia e Edema Pulmonar; Edema; Cianose, Hipóxia e Policitemia; Hipertensão Arterial; Síndrome de Choque; Colapso e Morte Cardiovascular Súbita; Insuficiência Cardíaca; Insuficiência Coronária; Bradiarritmias; Taquiarritmias; Cateterismo e Angiografia Cardíaca; Febre Reumática; Endocardite Infecciosa; Micardiopatias e Miocardites; Infarto Agudo do Miocárdio; Cor Pulmonale; Parada Cardio­respiratória; Disfasia; Constipação Diarréia e Distúrbios da Função Ano Retal; Aumento e Perda de Peso; Hematêmese Melena; Hepatite Aguda e Crônica; Icterícia e Hpatomegalia; Cirrose; Distensão Abdominal e Ascite; Coledocolitiase; Doenças do Pâncreas; Líquidos e Eletrólitos; Acidose e Alcalose; Anemias; Hemorragia e Trombose; Biologia do Envelhecimento; Problema de Saúde do Idoso; Diagnóstico e Manuseio das Afecções Mais Comuns da Pessoa Idosa; Avaliação e Diagnóstico das Doenças Infecciosas; Diarréia Infecciosa Aguda e Intoxicação Alimentar; Doenças Sexualmente Transmissíveis; Síndrome de Angustia Respiratória do Adulto; Estado de Mal Asmático; Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica; Tromboembolismo Pulmonar; Ventilação Mecânica; Insuficiência Renal Aguda; Insuficiência Renal Crônica; Glomerulopatias; Obstrução das Vias Urinárias; Lupus Eritematoso Sistêmico; Artrite Reumatóide; Vasculites; Doença Articular Degenerativa; Artrite Infecciosa; Distúrbios da Coagulação; Diabetes Mellitus; Doenças da Tireóide; Acidose Lático; Doenças Vasculares Cerebrais; Traumatismo Cranioencefálico e Raquimedular; Viroses do Sistema Nervoso Central: Meningites e Encefalites; Coma; Doenças Ocupacionais; Acidentes do Trabalho; Neoplasias; Moléstias Infecciosas; Carências Nutricionais.

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BETHLEM. N. Pneumologia. Editora Atheneu, 1995. 4ª edição.

MÉDICO DA FAMILIA (PSF): Abordagem da Família: Promoção à Saúde, Vacinação a Criança e no Adulto, Como lidar com o Paciente Fora da Possibilidade de Terapeuta de Cura, Obesidade, Avaliação do Risco Cardiovascular, Tabagismo, Tratamento de Alcoolismo, Dependência de Drogas. Sinais e Sintomas mais Freqüentes na Prática Clínica: Alterações da Pele da Criança e do Adulto, Alteração da Cavidade Oral, Afecções, Ano-Rectais, Tontura e Vertigem, Cefaléia, Dor Precordial, Dores Musculoesqueléticas, Afecções da Coluna Cervical, Lombalgia, Ombro, Dispepsia Funcional, Disúria e Hematúria, Dor Pélvica, Prostatismo, Epistáxes, Hemorragia Digestiva, Principais problemas Oculares, Síndrome de Olho Vermelho, Diarréia, Obstipação Intestinal, Transtornos Ansiosos, Depressão. Doenças Infecciosas: AIDS, Dengue e Febre Amarela, Doenças Sexualmente Transmissíveis, Esquistossomose, Hanseníase, Hepatite a Vírus, Leptospirose, Malária, Parasitoses Intestinais, Tuberculose. Atenção à Criança e o Adolescente: Semiologia Pediátrica, Crescimento Normal e Baixa Estatura, O desenvolvimento Normal e os Sinais de Alerta, Dieta e Nutrição do Lactente, Icterícias, Distúrbio Nutricional Calórico Protéico, Anemia, Raquitismo, Rinofaringites e Faringoamigdalites, Otites e Sinusites, Asma, Chiado no Peito, Pneumonias Agudas, Regurgitações, Vômitos e Refluxo-Gastroesofágicos, Diarréia Aguda e Persistente, Desidratação, Dores Recorrentes, Infecção Urinária, Glomerulenefrite Difusa Aguda, Problemas de Saúde na Adolescência, Principais Problemas Ortopédicos na Criança. Atenção ao Adulto: Hipertensão Arterial, Diabetes, Angina e Cuidados Pós-Infarto do Miocárdio, Acidente Vascular Cerebral, Insuficiência Cardíaca Congestiva, Insuficiência Arterial dos Membros, Doenças Alérgicas, Rino-sinusites, Asma, Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica, Câncer de Pulmão, Doença da Tireóide, Anemias, Artrite Reumatóide, Osteoartrose, Úlcera Péptica, Colecistite, Diverculite Aguda, Síndrome do Intestino Irritável, Infecções do Trato Urinário em Adultos e Idosos, Litíase Urinária, Eplepsia, Neuropatias Periféricas, Hérnias da Parede Abdominal, Queimaduras, Varizes dos Membros Inferiores. Atenção ao Idoso: Avaliação clínica do Idoso, doença de Alzheimer, Incontinência Fecal, Incontinência Urinária,Tremores e doenças de Parkinson, Alterações de Equilíbrio e Prevenção de Quedas no Idoso. Atenção à Mulher: Alterações do Ciclo Menstrual, Climatério, Diagnóstico de Gravidez e Contracepção, Anticoncepção na Adolescência, Doenças Benignas da Mama, Doença da Vulva e da Vagina, Pré-natal da Adolescência, Pré-natal, Prevenção do Câncer Genital Feminino e da Mama, Problemas mais Comuns na Gestação, Puerpério Normal e Aleitamento Materno. Aspectos Metodológicos da Vigilância da Saúde. Vigilância Epidemiológica.

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7. Assistência em planejamento familiar: Manual técnico, MS, 4ª edição, Brasília, DF, 2002

8. Starfield, Bárbara Atenção Primária: Equilíbrio entre necessidades de saúde, serviços e tecnologia. UNESCO / MS, 2002.

MÉDICO ANESTESISTA: Sistema Nervoso Central: aspectos anatômico-fisiológicos. Sistema Nervoso Autônomo: anatomia, fisiologia, fisiopatologia e farmacologia. Sistema Respiratório: anatomia, fisiologia, fisiopatologia e farmacologia. Sistema Cardiocirculatório: anatomia, fisiologia, fisiopatologia e farmacologia. Reposição e Transfusão. Preparo pré-anestésico: visita pré-anestésica; risco cirúrgico e estado físico; medicação pré-anestésica; interação medicamentosa. Anestesia Venosa: farmacologia, indicações, contra-indicações e complicações . Física e anestesia: leis dos gases; tipos de fluxo; vaporização; sistemas inalatórios; normas técnicas brasileiras. Anestesia inalatória: farmacocinética e farmacodinâmica; concentração alveolar mínima, captação, distribuição e eliminação dos principais anestésicos inalatórios. Farmacologia dos anestésicos locais. Bloqueio do plexo braquial e bloqueios periféricos: anatomia e técnicas de bloqueios em membros superiores e inferiores; principais complicações. Anestesia e sistema endócrino: fisiologia; fisiopatologia e conduta anestésica nas principais endocrinopatias. Transmissão e bloqueio neuromuscular: microanatomia; fisiologia; fisiopatologia; farmacologia e contra-indicações das principais drogas bloqueadoras neuromusculares. Anestesia em obstetrícia: alterações fisiológicas da gravidez; passagem transplacentária; técnicas de anestesia geral e condutiva. Anestesia em pediatria: características anatômicas e fisiológicas do paciente pediátrico; técnicas de anestesia geral e condutiva. Anestesia para neurocirurgia : aspectos fisiopatológicos da pressão intracraniana; efeito das drogas anestésicas; técnicas anestésicas. Anestesia para cirurgia urológica: fisiopatologia do sistema urinário; técnica anestésica. Anestesia para oftalmologia, otorrinolaringologia e cirurgia plástica: aspectos fisiopatológicos e técnicas anestestésicas. Anestesia e a cirurgia de emergência. Anestesia em geriatria: aspectos fisiopatológicos e técnicas anestésicas. Recuperação da anestesia: Complicações da anestesia. Parada cardíaca e reanimação. Dor: fisiopatologia, controle de medicamentos e bloqueios anestésicos. Anestesia para cirurgia videolaparoscópica. Raquianestesia. Anestesia peridural. Anestesia e o paciente politraumatizado. Anestesia para cirurgia torácica. Anestesia no paciente doador de órgão para transplantes. Anestesia no queimado. Anestesia na ortopedia. Anestesia para cirurgia bucomaxilofacial. Anestesia para cirurgias do aparelho digestivo. Ética e anestesia. Responsabilidade e risco profissional.

BIBLIOGRAFIA:

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BERNE, RM; LEVY, MN, Fisiologia, 5ª ed. Rio de Janeiro, Elsevier, 2005

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CÓDIGO de Ética Médica e Resoluções do CFM.

MILLER. Anestesia. 4. ed., 1997.

MORGAN. Clinical anesthesiology. 4. ed.

LEE GOLDMAN; DENNIS AUSIELLO, CECIL TRATADO DE MEDICINA INTERNA, 22ª ed. Rio de Janeiro, Elsevier, 2005

Lopes, Antonio Carlos; Amato Neto, Vicente, Tratado de Clínica Médica, 1ª ed. São Paulo, Roca, 2006

REVISTA Brasileira de Anestesiologia. (Exemplares relativos aos 12 meses que precedem o concurso).

SAESP - Tratado de Anestesiologia - 6 edição - editora Atheneu

KNOBEL Elias - Condutas no paciente grave - 2 edição.

MÉDICO CIRURGIÃO GERAL: Atendimento inicial ao politraumatizado; controle de dano; problemas específicos no doente politraumatizado; cirurgia do trauma; trauma de face; trauma cervical; TCE; trauma torácico; trauma abdominal; trauma pélvico; trauma na criança; trauma na gestante; noções prioritárias de atendimentos com múltiplas vítimas; choque, queimaduras; resposta endócrino-metabólica ao trauma; alterações hidreletrolíticas e ácido-básicas; suporte nutricional no paciente cirúrgico, abdome agudo inflamatório: diagnóstico e tratamento; acessos à via aérea; acessos venosos; drenagem pleural e mediastinal; traqueostomia; afecções cirúrgicas da parede abdominal; patologias inflamatórias e neoplásicas do tubo digestivo; doença polipóide do trato gastrintestinal; doença diverticular do trato gastrintestinal; doença de Crohn; retocolite ulcerativa; afecções cirúrgicas do fígado, pâncreas e baço; afecções bíleo­pancreáticas inflamatórias e neoplásicas; urgências vasculares; urgências urológicas; urgências torácicas; hemotórax, quilotórax e pneumotórax; hemoperitônio e pneumoperitônio; patologias da tireóide; afecções cirúrgicas do mediastino e retroperitônio.

BIBLIOGRAFIA:

SCHWARTZ, S.I.; SHIRES, G. T. ; Et al, Princípios de Cirurgia. Guanabara Koogan

LAWRENCE W. WAY - Diagnóstico e Tratamento em Cirurgia editora Guanabara Koogan S/A.

DAVID C. SABISTON JR. - Tratado de Cirurgia - As Bases Biológicas da Prática Cirúrgica Moderna, editora Guanabara Koogan S/A.

BARBOSA, HÉLIO - Controle Clínico do Paciente Cirúrgico,

MÉDICO CIRURGIÃO UROLOGISTA: 1 Anatomia cirúrgica e imaginologia do trato urinário e genital. 2 Traumatismo urogenital. 3 Tumores renais. 4 Tumores de próstata. 5 Tumores de bexiga. 6 Tumores da supra-renal. 7 Tumores do Uroepitéio alto. 8 Tumores de testículo. 9 Tumores de pênis. 10 Litíase Urinária. 11 Infecções Urinárias. 12 Tuberculose urogenital. 13 Transplante renal. 14 Uropediatria. 15 Infertilidade Masculina. 16 Disfunção Erétil. 17 Urologia Feminina. 18 Uroneurologia. 19 Endourologia e Cirurgia Videolaparoscópica. 20 Doenças Sexualmente Transmissíveis.

BIBLIOGRAFIA:

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2 . Campbell'S Urology, 9th Edition.

3 . Guia Prático de Urologia, SBU, 2003.

MÉDICO DERMATOLOGISTA: Embriologia, anatomia e fisiologia do tegumento, Fisiopatologia e imunologia do tegumento, Semiologia dermatológica e testes cutâneos, Erupções eritematoescamosas, Erupções pápulo - pruriginosas, Erupções vesiculosas e bolhosas, Afecções do tecido conjuntivo, Afecções do tecido hipodérmico, Afecções vasculares, Discromias, Distúrbios atróficos e escleróticos, Dermatoses zooparasitárias e leishmaniose, Dermatoviroses, Infecções bacterianas, microbacterioses atípicas, hanseníase e tuberculose, Doenças Sexualmente Transmissíveis e AIDS, Micoses profundas, Micoses superficiais, Acne e erupções acneiformes, Afecções granulomatosas e inflamatórias não infecciosas, Tumores benignos e Tumores malignos e afecções pré - neoplásticas e paraneoplasias, Afecções metabólicas, Afecções psicogênicas, psicossomáticas e neurogênicas, Distúrbios glandulares cutâneos, Tricoses e alopecias, Onicopatias, Genodermatoses, Erupções por drogas e toxinas, Fotodermatoses e radiodermites, Reações por agentes mecânicos e térmicos, Dermatoses ocupacionais, alérgicas e eczematosas, Terapêutica dermatológica - agentes químicos, físicos e medicamentos, Cirurgia dermatológica.

BIBLIOGRAFIA:

1- Azulay, R.D; Azulay, D.R. Dermatologia. 3 ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2004.

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5- Neves, R.G; Lupi, O; TalhariI, S. Câncer da Pele. Rio de Janeiro: Medsi, 2001.

6-Gadelha AR; Costa IMC Cirurgia Dermatológica em Consultório, 1ª ed. São Paulo, Atheneu, 2002.

MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA: Fisiologia básica e do sistema endócrino, Farmacologia básica e do sistema endócrino; Código de Ética Médica; Preenchimento da Declaração de óbito; Doenças de Notificação Compulsória; Princípios do Atendimento Clínico anamenese, no diagnóstico e na orientação; Neuroendocrinologia: Diabetes Insépidus. Tumores secretantes e não secretantes da hepofíse; Tireóide: Hipo e Hipertiroidismo, Tiroídes, Nódulos e Carcinoma, Bócios, Defeitos da síntese, Emergências; Doenças osteometaboemas e da Paratireóide: Hipo e Hiperparatirodismo, Hipercalcemas, Raquitismo, osteomalácia; Adrenal: Hipeplásia adrenal congênita, Síndrome de Cushing, Insuficiência Adrenal, Feocromocitoma, Hipoe Hiperaldosteronismo, Tumores e incidentalomas; Sistema Reprodutivo: Hepogonadismo, Anomalias do desenvolvimento sexual, Hirsutismo, Amenorréias, Ginecomastia; Pâncreas: Diabetes Mellites, Complicações agudas e crônicas, Tumores do pâncreas endócrino; Obesidade, Dislipidemias. Crescimento e Desenvolvimento: Baixa estatura. Puberdade normal, retardada e precoce. Legislação do SUS. Obesidade Infantil. Hipoglicemias; Aneroxia e Bulimia Nervosa; Transtornos Alimentares.

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BERNE, Robert M.; LEVY, Koeppen Stanton. Fisiologia. 5ª edição. Elsevier, 2004.

BEAR, Mark F. Neurociências. Artmed 2002.

GUYTON, HALL. Tratado de Fisiologia Médica. Ed. Guanabara Koogan, 10ª edição.

MÉDICO INFECTOLOGISTA Código de Ética Médica; Preenchimento da Declaração de óbito; - Doenças de Notificação Compulsória; Princípios do Atendimento Clínico anamenese, no diagnóstico e na orientação; Fisiologia básica; Farmacologia básica e geral; Fisiopatogenia, diagnóstico, tratamento e complicações das patologias; Meningites; Doenças menigocóccicas; Lepstospirose; AIDS; Leishimaniose: tegumentar e visceral; Doenças exantemáticas; Hepatites infecciosas: Hepatites virais; Malária; Febre tifóide; Salmoneloses; Dengue; Doença de Chagas; Febre Amarela; Esquistossomose Mansoni; Cólera; Riquetsioses; Raiva; Tétano; Febres purpúricas; Enteroviroses; Estafilococcias; Estreptococcias; Hanseníase; Parasitoses Intestinais; Neurocisticercose; Tuberculose; Pneumonias atípicas; Paracoccidioidomicose; Histoplasmose; Infecções Herpéticas; Toxoplasmose; Doenças sexualmente transmissíveis; Infecção hospitalar; Sepse; Febre de origem indeterminada; Mononucleose infecciosa; Imunizações; antibioticoterapia; Endocardites infecciosas.

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MÉDICO OFTALMOLOGISTA: Embriologia. Anatomia, fisiologia e patologia da órbita.Anatomia, fisiologia e patologia das pálpebras. Anatomia, fisiologia e patologia das vias lacrimais. Anatomia, fisiologia e patologia da musculatura extrínseca. Anatomia, fisiologia e patologia da conjuntiva. Anatomia, fisiologia e patologia da esclera. Anatomia, fisiologia e patologia da córnea. Anatomia, fisiologia e patologia da uvea. Anatomia, fisiologia e patologia do cristalino. Anatomia, fisiologia e patologia de retina. Anatomia, fisiologia e patologia do vítreo. Anatomia, fisiologia e patologia do disco óptico. Anatomia, fisiologia e patologia das vias ópticas. Refração ocular. Lentes de contato. Glaucoma. Urgências. Neuroftalmologia. Tumores oculares. Oftalmopediatria. Manifestações oculares das doenças sistêmicas. Terapêutica medica. Cirurgia em oftalmologia. Exame ocular: técnicas e testes diagnósticos. Exames complementares em Oftalmologia. Epidemiologia em oftalmologia. Prevenção da cegueira. Trauma palpebral da órbita e ocular. Lesões químicas. Distúrbios moleculares adquiridos. Estrabismo. Descolamento de Retina.

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Lopes, Antonio Carlos; Amato Neto, Vicente, Tratado de Clínica Médica, 1ª ed. São Paulo, Roca, 2006.

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PORTH, Carol Mattson. Fisiopatologia. 4ª edição. Ed. Guanabara Koogan, 2004.

BERNE, R. M.; LEVY, Koeppen Stanton. Fisiologia, 5ª edição. Elsevier, 2004.

MÉDICO PEDIATRA 20h. e 24 h.: Código de Ética Médica; Preenchimento da Declaração de óbito; Doenças de Notificação Compulsória; Princípios do Atendimento Clínico: a importância da anamnese, o diagnóstico e a orientação; Neonatologia: exame físico e diagnóstico das condições do recém-nascido (RN), cuidados com o RN normal e de baixo peso, principais características e morbidades mais comuns do RN normal e do prematuro, triagem neonatal: "teste do pezinho", "teste da orelhinha" (teste de emissões otoacústicas), pesquisa do reflexo vermelho (triagem oftalmológica), desconforto respiratório, distúrbios metabólicos, icterícia,; Atenção integral à criança em idade escolar: assistência individual e ações coletivas na escola e na creche; Adolescência: principais necessidades e problemas de saúde; Crescimento e desenvolvimento da criança e do adolescente: conceitos de normalidade e distúrbios mais comuns; Alimentação: aleitamento materno, necessidades nutricionais e higiene alimentar da criança e do adolescente; Imunizações: imunização ativa [calendários e atualizações (Ministério da Saúde e Sociedade Brasileira de Pediatria), imunobiológicos especiais e centros de referência (CRIEs) e imunização passiva; Diarréia aguda e crônica: aspectos epidemiológicos, etiologia, diagnóstico e tratamento; Importância e operacionalização da terapia de reidratação oral; Doenças respiratórias: aspectos epidemiológicos, principais afecções da criança e do adolescente; diagnóstico e terapêutica. Propostas de intervenção na morbimortalidade; Acidentes: principais características da morbidade e mortalidade, diagnóstico e tratamento dos acidentes mais freqüentes na infância e adolescência; Distrofias: desnutrição, disvitaminoses, anemias carenciais; Aspectos sociais, Diagnósticos e tratamento; Distúrbios hidroeletrolíticos e do equilíbrio ácido-básico; Particularidades das doenças infecciosas e parasitárias na infância - Parasitoses intestinais: aspectos epidem iológicos, diagnóstico, tratamento e prevenção; doenças exantemáticas; hepatites; tuberculose (aspectos epidemiológicos, aspectos clínicos, abordagem diagnóstica e terapêutica); algumas das grandes endemias (dengue, esquistossomose, leptospirose e hanseníase); Síndrome da imunodeficiência adquirida na infância: Prevenção: aspectos relacionados ao período gestacional, perinatal e ao lactente jovem, definição e comunicação do diagnóstico (aspectos éticos e operacionais), aspectos éticos, clínicos e psico-sociais, classificação, abordagem especial em puericultura, abordagem terapêutica, imunizações e profilaxias; Problemas oftalmológicos mais comuns na infância; Afecções do dos rins e vias urinárias: Infecções do Trato urinário, Glomerulonefrite Aguda e Síndrome Nefrótica; Insuficiência Cardíaca Congestiva, Cardiopatias Congênitas, Endocardites, Miocardites e Pericardites; Choque; Hipotireoidismo Congênito, Diabetes Melittus; Anemias Hemolíticas, Congulopatias e Púrpuras; Diagnóstico precoce das neoplasias mais comuns da infância; Convulsões, meningites e encefalites; Dores recorrentes: cefaléia, dor abdominal e dor em membros; Artrites e Artralgias: principais etiologias e diagnóstico diferencial na infância e adolescência; Adenomegalias e hepatomegalias: principais etiologias e diagnósticos diferenciais na infância e adolescência; Afecções cirúrgicas mais comuns da criança e adolescência; Afecções dermatológicas freqüentes no atendimento da criança e do adolescente; Problemas ortopédicos mais comuns na infância e adolescência; Injúrias intencionais (violência) e não intencionais (acidentes): Aspectos psico­sociais, éticos e jurídicos, diagnóstico e condutas; traumatismo crânio-encefálico (TCE); Intoxicações exógenas; Declaração de Nascido Vivo.

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46. AIDPI http://dtr2001.saude.gov.br/editora/produtos/livros/pdf/030029M4.pdf

47. AI DPI http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/aidpimod3.pdf

48. AIDPI http://dtr2001.saude.gov.br/editora/produtos/livros/pdf/030471M.pdf

49. AI DPI http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/partes/aidpi61.pdf

50. AI DPI http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/AIDPImodulo1.pdf

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54. BERNE, RM; LEVY, MN, Fisiologia, 5ª ed. Rio de Janeiro, Elsevier, 2005

MÉDICO SOCORRISTA: Parada Cardiorrespiratória, arritimias cardíacas, insuficiência coronariana aguda, infarto agudo do miocárdio, dissecção aórtica, emergências hipertensivas, choques. SARA, oxigenoterapia, insuficiência respiratória aguda, embolia pulmonar. Cetoacidose diabética, coma hiperosmolar, crise tireotóxica, insuficiência supra-renal. Infecção no hospedeiro imuno comprometido, sepse, infecções hospitalares, endocardite infecciosa, meningites. Distúrbio hidroeletrolítico e ácido-base, insuficiência renal aguda. Insuficiência hepática, pancreatite aguda, hemorragia digestiva alta e baixa, abdome agudo. Distúrbios da hemostasia, indicações do uso do sangue e derivados. Comas, acidentes vasculares encefálicos, estado de mal epilético. Sedação e analgesia. Gastroenterologia: doenças do esôfago, doença péptica, câncer gástrico, síndrome disabsortiva, doenças inflamatórias do intestino, câncer do cólon, hipertensão porta, diagnóstico diferencial das icterícias, cirrose hepática. Pneumologia: asma brônquica, doença pulmonar obstrutiva crônica, pneumonias, câncer do pulmão, doenças da pleura.Reumatologia: diagnóstico diferencial das artrites, artrite reumatoide, lúpus eritematoso sistêmico, gota. Cardiologia: insuficiência cardíaca, hipertensão arterial, cardiomiopatias.Hematologia: diagnóstico diferencial das anemias, interpretação clínica do hemograma, diagnóstico diferencial das linfoadenopatias e esplenomegalias. Neurologia: cefaléias, epilepsias, polineuropatias. Nefrologia: insuficiência renal crônica, síndrome nefrítica, síndrome nefrótica, infecção urinaria. Endocrinologia: diabetes mellitus, distúrbios da tireóide. Infectologia: Síndrome da imunodeficiência adquirida, febre de origem obscura, doenças sexualmente transmissíveis, tuberculose, leptospirose, toxoplasmose, mononucleose infecciosa, citomegalovirose, dengue, doença inflamatória pélvica, antibioticoterapia e drogas antivirais, Interpretação dos exames complementares básicos e principais métodos de imagem, fundamentos da farmacologia e terapêutica aplicada. Emergências cardiovasculares, emergências respiratórias, emergências renais, emergências gastroenterológicas, emergências hematológicas, emergências metabólicas, emergências oncológicas, emergências endócrinas, emergências neurológicas, emergências psiquiátricas, emergências infecciosas, emergências cirúrgicas não traumáticas e traumáticas.

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NUTRICIONISTA: Nutrientes (carboidratos, proteínas, lipídios, vitaminas e minerais) Definições. Classificação. Recomendações. Funções. Digestão, absorção, transporte, excreção. Fontes alimentares. Deficiência e toxicidade. Água, Eletrólitos e Equilíbrio Ácido-Básico. Energia. Nutrição, Avaliação e Cuidado Nutricional: Conceitos. Nutrição em Saúde Pública. Alimentação saudável: princípios, atributos e diretrizes para a população brasileira. Bases epidemiológicas e científicas das diretrizes nacionais. Diretrizes para o Planejamento Dietético. Avaliação Dietética e Clínica. Dados Laboratoriais na Avaliação Nutricional. Interações entre Drogas e Nutrientes. Processo de Cuidado Nutricional. Aconselhamento para Mudança Nutricional. Nutrição na lactância, para o bebê de baixo peso ao nascer, na infância, na adolescência, na gestação e lactação, na idade adulta e idoso. Necessidades nutricionais. Métodos de Avaliação. Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional. Aleitamento materno. Terapia Nutricional: Nas patologias: cardiovasculares, pulmonares, do sistema digestivo e glândulas anexas, do sistema renal, neoplásicas, infectoparasitárias, endócrinas e do metabolismo. Nas alergias e intolerâncias alimentares, nos Distúrbios Alimentares, na hipertensão, na saúde óssea e no diabetes mellitus. Na infecção pelo vírus da imunodeficiência humana e síndrome da imunodeficiência adquirida. Nas anemias. Na obesidade. Epidemiologia dos problemas nutricionais: Obesidade. Desnutrição protéico-energética. Anemia ferropriva. Hipovitaminose A. Controle Higiênico-Sanitário: Fundamentos microbiológicos. Contaminação, alteração e conservação dos alimentos. Toxinfecções alimentares. Controle sanitário na área de alimentos. APPCC. Técnica Dietética: Conceitos, classificação, características, pré-preparo e preparo dos alimentos. Administração em Serviços de Alimentação e Nutrição: Planejamento, organização e controle. Recursos humanos e aspectos físicos das unidades de alimentação e nutrição. Lactário. Banco de leite humano. Educação Nutricional: Aspectos, conceitos e métodos de ensino envolvidos na prática da Educação Nutricional. Evolução e mudanças nos hábitos alimentares. Políticas e Programas de Saúde - SUS: Política Nacional de Alimentação e Nutrição: portaria, propósito, diretrizes, responsabilidades institucionais, acompanhamento e avaliação. Programas de Atenção Integral à Saúde: da criança, do adolescente, da mulher e do idoso.

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ODONTÓLOGO / DENTISTA: Cariologia; Materiais restauradores; Técnicas restauradoras; Preparos cavitários;Nomenclatura e classificação das cavidades; Princípios gerais do preparo cavitário; I nterrelação periodontia/dentística; Oclusão; Procedimentos preventivos e restauradores (características gerais)./Desenvolvimento e morfologia dos dentes decíduos; Erupção dos dentes: fatores locais, sistêmicos e congênitos que influenciam o processo; Cárie dentária e tratamentos preventivos e restauradores na criança e no adolescente; Abordagem dos traumatismos nos dentes e tecidos de suporte./Pares cranianos; Osteologia; Miologia; Vascularização da face. /Prevenção das doenças bucais; Recursos humanos direcionados para a promoção da saúde bucal./Características do periodonto sadio; Etiologia das doenças periodontais; Patologia periodontal e tratamento./Fármacos; Equipamentos; Técnicas e complicações; (anestésicos)./Defeitos de desenvolvimento da região maxilofacial e oral; Anomalias dos dentes; Doenças da polpa e do periápice; Doenças periodontais; Infecções Bacterianas e virais; Tumores dos tecidos moles; Patologia óssea; Cistos e Tumores odontogênicos; Manifestações orais de doenças sistêmicas./Princípios de exodontias simples e complicadas - particularidades./Preparo, moldagem e cimentação para prótese fixa; Características gerais, procedimentos operatórios e materiais utilizados nos diversos tipos de restaurações protéticas./Doenças infecciosas de interesse Odontológico; Proteção pessoal e do equipamento; Degermação das mãos e lavagem do instrumental; Esterilização e desinfecção./Histofisiologia do complexo dentino-pulpar; Patologias de origem não-endodôntica; Diagnóstico diferencial e semiologia em endodontia; Anatomia interna, cavidade de acesso e localização dos canais; Isolamento absoluto; Radiologia em endodontia; Microbiologia endodôntica; Biofilme bacteriano Perirradicular; Tratamento e retratamento endodôntico (generalidades); Substâncias químicas empregadas no preparo radicular; Medicação intracanal. /Bases química, física e mecânica; Estrutura dental; Materiais restauradores diretos e indiretos; Cimentos e bases protetoras; Materiais para moldagem, modelos e troquéis e para higiene bucal e prevenção; Materiais clareadores./Vias de administração de drogas; Bases farmacológicas para a prática clínica; Uso de medicamentos na prevenção e controle da dor; Uso clínico de antimicrobianos; Tratamento de pacientes que requerem cuidados especiais; Prevenção da endocardite infecciosa; Protocolos indicados na prática odontológica./Princípios gerais de aplicação e efeitos biológicos dos raios X em odontologia; Técnicas radiográficas; Interpretação e patologia radiográfica./Saúde, saúde bucal saúde pública e profissões da saúde; Unidades de medidas: índices; Prevalência e incidência; Levantamentos sobre cárie dentária; Níveis de prevenção e de aplicação.

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NIES, Gilmar, Alfred Goodman, Rall, Theodore W. As bases Farmacológicas da Terapêutica. Ed. Guanabara Koogan, 10ª edição.

ESCOLARIDADE - NÍVEL SUPERIOR - MAGISTÉRIO:

PROGRAMAS COMUNS A TODOS OS PROFESSORES E PEDAGOGOS:

PROGRAMA DE PORTUGUÊS: A Comunicação: linguagem, texto e discurso; o texto, contexto e a construção dos sentidos; Coesão e coerência textuais; Intertextualidade e polifonia; A Língua: norma culta e variedades lingüísticas; dialetos e registros, gíria; Língua padrão: ortografia, acentuação e pontuação; Semântica: denotação e conotação; figuras de linguagem; sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia; polissemia e ambigüidade; Morfologia: estrutura e processos de formação de palavras; classes de palavras: flexões, emprego e valores semânticos, com ênfase em verbos, pronomes, conjunções e preposições; Sintaxe: Termos e Orações coordenadas e subordinadas; concordância nominal e verbal; regência nominal e verbal; crase; sintaxe de colocação.

BIBLIOGRAFIA:

BECHARA, Evanildo, Moderna Gramática Portuguesa, Ed. Lucerna, 1999.

BECHARA, Evanildo, Gramática Escolar da Língua Portuguesa, Ed. Lucerna, 1999.

CEREJA, William Roberto e MAGALHÃES, Tereza Cochar, Gramática Reflexiva, Atual Ed. 1999.

CUNHA, Celso Ferreira e LINDLEY, Luiz, Nova Gramática do Português Contemporâneo, Ed. Nova Fronteira, 1985.

FARACO, Carlos Alberto e TEZZA, Cristóvão, Prática de Texto, Ed. Vozes, 2001.

INFANTE, Ulisses, Curso de gramática aplicada ao texto, Ed. Scipione, 1995.

PASQUALE e ULISSES, Gramática da Língua Portuguesa, Ed. Scipione, 2000.

SAVIOLI, Francisco Platão e FIORIN, José Luiz, Lições de texto, Ed. Ática, 1997.

CONTEÚDO ESPECÍFICO COMUM A TODOS OS PROFESSORES E PEDAGOGOS

CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS - Filosofia e Sociologia da Educação - Tendências Pedagógicas. Relação de educação e sociedade. A democratização da escola. Psicologia da Educação - Aprendizagem e desenvolvimento comportamental, cognitivo e afetivo da criança e do adolescente. Cotidiano Escolar - A sala de aula e pluralidade cultural. O professor e as novas tecnologias da comunicação e informação. Planejamento, execução e avaliação. Currículo. Interdisciplinaridade. Educação Inclusiva. Competências para a construção da cidadania. Inteligências Múltiplas. PCN - Parâmetros Curriculares Nacionais: terceiro e quarto ciclos. Legislação: Conceitos Básicos da Educação Nacional contidos na LDB 9394/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional atualizada. Direitos e Deveres da criança e do adolescente previstos na Lei 8069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente atualizado.

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Legislação:

LDB 9394/96. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional atualizada.

Lei Federal n.° 8069/90- Estatuto da Criança e do

Adolescente Atualizado

Lei Federal nº 11.114/05- Altera os artigos 6, 30, 32, e 87 da Lei Federal nº 9.394/96.

Parecer CNE/CEB n.° 04/98- Diretrizes Curriculares para o Ensino Fundamental

Parecer CNE/CEB n.° 11/2000 - Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos

Parecer CNE/CEB n.° 17/2001 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Especial.

Lei Federal nº 11.274 de 6 de fevereiro de 2.006.

ESCOLARIDADE - NÍVEL SUPERIOR - MAGISTÉRIO:

CONTEÚDO ESPECÍFICO DA ÁREA:

PEDAGOGO / INSPEÇÃO ESCOLAR: Inspetor Escolar - conceituação e evolução histórica; características e tipos; princípios e objetivos. História da educação e da pedagogia. Inspeção - um trabalho planejado; a ação do inspetor na escola e no sistema. O inspetor e o currículo. Educação e inspeção - trabalho coletivo. O processo de ensino. Ensinar - conceitos, competências e o quotidiano do professor na sala de aula. Planejamento de ensino - importância e requisitos gerais. O projeto político pedagógico. Planejamento e desenvolvimento curricular. Objetivos de ensino. Avaliação escolar. Inspeção e avaliação institucional. Parâmetros Curriculares Nacionais: primeiro, segundo, terceiro e quarto ciclos. Legislação: Conceitos Básicos da Educação Nacional contidos na LDB 9394/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional atualizada. Direitos e Deveres da criança e do adolescente previstos na Lei 8069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente atualizado.

BILIOGRAFIA:

ALVES, Nilda, Educação e supervisão. S. Paulo: Cortez. 1995.

ARANHA, Maria Lúcia de Arruda. História da Educação e da Pedagogia.: Geral e do Brasil. São Paulo: Moderna, 2006.

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CORDEIRO, Jaime. Didática. São Paulo: Contexto, 2007.

ESTEBAN, Maria Tereza. Avaliação: uma prática em busca de novos sentidos. DP&A. 1999.

LDB 9394/96.Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

LIBÂNEO, José Carlos. Organização e gestão da escola: Teoria e prática. Goiânia Alternativa, 2004

LUCK, Heloísa. Ação integrada: Administração, Supervisão e Orientação Educacional. Petrópolis, RJ: Vozes, 2003.

LIMA, Adriana de Oliveira. Avaliação Escolar: julgamento x construção. Petrópolis, RJ: Vozes, 1994.

MEC. Parâmetros Curriculares Nacionais para o primeiro, segundo,terceiro e quarto ciclos do Ensino Fundamental.

PERRENOUD, Philippe. 10 Novas Competências para Ensinar. Porto Alegre, RS; artes Médicas, 1999.

RANGEL, Mary (org). Nove olhares sobre a supervisão. Campinas, SP: Papirus. 1997.

GANDIN, Danilo; GANDIN, Luís Armando. Temas para um projeto político-pedagógico. Petrópolis, RJ: Vozes, 2003. Legislação:

LDB 9394/96. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional atualizada.

Estatuto da Criança e do Adolescente: Lei 8069/1990 atualizada

Lei Federal n.° 8069/90- Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente

Lei Federal nº 11.114/05- Altera os artigos 6, 30, 32, e 87 da Lei Federal nº 9.394/96.

Parecer CNE/CEB n.° 04/98- Diretrizes Curriculares para o Ensino Fundamental

Parecer CNE/CEB n.° 11/2000 - Diretrizes Curriculares Nacionais para a

Educação de Jovens e Adultos

Parecer CNE/CEB n.° 17/2001 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais

para a Educação Especial.

Lei Federal nº 11.274 de 6 de fevereiro de 2.006.

PEDAGOGO / ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL: História da Educação e da Pedagogia. Orientação Educacional na escola: conceitos, fundamentos e funções. O papel integrador do Orientador Educacional em relação ao aluno. Instituição, professores e pais. O compromisso do Orientador Educacional com a formação permanente de valores, atitudes, emoções e sentimentos. O trabalho com as Inteligências Múltiplas. Pedagogia interdisciplinar. Planejamento, execução e avaliação. Principais influências das correntes da Psicologia da educação. O desenvolvimento da criança. Conhecimentos Psicopedagógicos para a inserção social. . Inclusão Escolar. Parâmetros Curriculares Nacionais: primeiro, segundo, terceiro e quarto ciclos. Legislação: Conceitos Básicos da Educação Nacional contidos na LDB 9394/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional atualizada. Direitos e Deveres da criança e do adolescente previstos na Lei 8069/1 990 - Estatuto da Criança e do Adolescente atualizado.

BIBLIOGRAFIA:

ARANHA, Maria Lúcia de Arruda. História da Educação e da Pedagogia.: Geral e do Brasil. São Paulo: Moderna, 2006.

BEE, Hellen. A criança em desenvolvimento. Porto Alegre: Artes Médicas, 2003.

ELIAS, Marisa Del Cioppo. Celestin Freinet: uma pedagogia de atividade e cooperação. Petrópolis, RJ: Vozes, 1997.

GAIO, Roberta e MENEGHETTI, Rosa G. Krob. Caminhos pedagógicos da educação especial. Petrópolis, RJ: Vozes, 2004.

GALVÃO, Izabel. Henri Wallon: uma concepção dialética do desenvolvimento infantil. Petrópolis, RJ: Vozes, 1995.

GARDNER, Howard. Inteligências Múltiplas: a teoria na prática. Porto Alegre: Artes Médicas, 1995.

GIACAGLIA, Lia; Renata Angelini e PENTEADO, Wilma Millan Alves. Orientação Educacional na prática. São Paulo: Pioneira, 2000.

GOULART, Íris Barbosa. Psicologia da Educação: fundamentos teóricos e aplicações à prática pedagógica. Petrópolis, RJ: Vozes, 2005.

LUCK, Heloísa. Pedagogia Interdisciplinar: fundamentos teórico-metodológicos. Petrópolis, RJ: Vozes, 1994.

LUCK, Heloísa. Planejamento em Orientação Educacional. Petrópolis, RJ: Vozes, 1991.

LUCK, Heloísa. Ação integrada: Administração, Supervisão e Orientação Educacional. Petrópolis, RJ: Vozes, 2003.

MEC. Parâmetros Curriculares Nacionais para o primeiro, segundo, Terceiro e quarto ciclos do Ensino Fundamental.

PINTO, Silvia Amaral de Mello (coord). Psicopedagogia: um portal para a inserção social. Associação Brasileira de Psicopedagogia. Petrópolis, RJ: Vozes, 2004.

TELES, Maria Luíza Silveira. Educação: a revolução necessária. Petrópolis, RJ: Vozes, 1992.

Legislação:

LDB 9394/96. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional atualizada.

Lei Federal n.° 8069/90- Estatuto da Criança e do

Adolescente atualizado

Lei Federal nº 11.114/05- Altera os artigos 6, 30, 32, e 87 da Lei Federal nº 9.394/96.

Parecer CNE/CEB n.° 04/98- Diretrizes Curriculares para o Ensino Fundamental

Parecer CNE/CEB n.° 11/2000 - Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos

Parecer CNE/CEB n.° 17/2001 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Especial.

Lei Federal nº 11.274 de 6 de fevereiro de 2.006.

PEDAGOGO / SUPERVISÃO ESCOLAR: Organização do sistema educacional. História da Educação e da Pedagogia. Tendências Pedagógicas: Filosofia, Sociologia e Psicologia da Educação. O processo de ensino. Ensinar - conceitos, competências e o quotidiano do professor na sala de aula. Planejamento de ensino - importância e requisitos gerais. O projeto político pedagógico. Supervisão, planejamento e desenvolvimento curricular. Objetivos de ensino. Avaliação escolar. Supervisão e avaliação institucional. Inclusão Escolar. Parâmetros Curriculares Nacionais: primeiro, segundo, terceiro e quarto ciclos. Legislação: Conceitos Básicos da Educação Nacional contidos na LDB 9394/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional atualizada. Direitos e Deveres da criança e do adolescente previstos na Lei 8069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente atualizado.

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ALVES, Nilda, Educação e supervisão. S. Paulo: Cortez. 1995.

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GADOTTI, Moacir. Concepção dialética da educação. Um estudo introdutório. São Paulo: Cortez, 2003

HOFFMAN, Jussara. Pontos e contrapontos: do pensar ao agir em avaliação. Porto Alegre: Mediação, 1998.

LIBÂNEO, José Carlos. Didática. SP: Cortez. 1994.

LIBANEO, Jose Carlos. Organização e gestão da escola: teoria e prática. Goiânia: Alternativa, 2004.

LIMA, Adriana de Oliveira. Avaliação Escolar: julgamento x construção. Petrópolis, RJ: Vozes, 1994.

MEC. Parâmetros Curriculares Nacionais para o primeiro, segundo, terceiro e quarto ciclos do Ensino Fundamental.

MORAES, Maria Cândida. O paradigma educacional emergente. Campinas, SP: Papirus, 2000.

MOREIRA, Antônio Flávio (Org.) Currículo, políticas e práticas. São Paulo: Editora Papirus, 1999.

NEVES, Lúcia Maria Wanderley (org). Educação e política no limiar do século XXI. Campinas, SP: Autores Associados, 2000.

OLIVEIRA, Ivanilde Apoluceno de. Filosofia da Educação: reflexões e debates. Petrópolis, RJ:Vozes, 2006.

OLIVEIRA, Pérsio Santos de. Introdução à sociologia da educação. São Paulo: Ática, 2003.

PACHECO, José. Caminhos para a inclusão: um guia para o aprimoramento da equipe escolar. Porto Alegre: Artmed, 2007.

SAVIANI, Demerval. Pedagogia histórico-crítica. Campinas, SP: Autores Associados, 2005.

SILVA JUNIOR & RANGEL. Celestino e Mary. Nove olhares sobre a supervisão. São Paulo: Editora Papirus., 1997.

Legislação:

LDB 9394/96. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional atualizada.

Lei Federal n.° 8069/90- Estatuto da Criança e do Adolescente Atualizado

Lei Federal nº 11.114/05- Altera os artigos 6, 30, 32, e 87 da Lei Federal nº 9.394/96.

Parecer CNE/CEB n.° 04/98- Diretrizes Curriculares para o Ensino Fundamental

Parecer CNE/CEB n.° 11/2000 - Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos

Parecer CNE/CEB n.° 17/2001 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Especial.

Lei Federal nº 11.274 de 6 de fevereiro de 2.006.

PROFESSOR DE ARTE CULTURA: Histórico do Ensino de Arte; Fundamentos filosóficos, pedagógicos e estéticos. A Arte e a Educação; Objetivos e conteúdos do ensino de Arte; Teoria e prática em Arte; Competências e Habilidades a serem desenvolvidas em Arte; Papel e formação do professor; Procedimentos pedagógicos, recursos, estratégias e metodologia. Conhecimentos específicos das diferentes linguagens artísticas a serem trabalhadas e seus elementos estruturadores;

História da arte. Obras e artistas significativos. Leitura de obras artísticas; A Arte do período da pré-história brasileira até a contemporânea. Artes visuais - formas tradicionais e as modalidades que resultam dos avanços tecnológicos e transformações estéticas a partir da modernidade; Arte, tecnologia e os meios de comunicação. História da música; Leitura musical; Parâmetros do som, elementos e produtos da música; A educação musical, as artes visuais, a dança e o teatro na escola; Arte e cultura; Criatividade e processos de criação.

BIBLIOGRAFIA:

BARBOSA, Ana Mae. A imagem no ensino da arte. Editora Perspectiva: São Paulo, 1991.

BOSI, Alfredo (coord.). Cultura Brasileira - temas e situações. Capítulo 7, 8, 9, 14, 15 e 16. Editora Ática: 1987.

BUORO, Anamélia Bueno. O olhar em construção. Cortez editora: SP, 2002.

COLL, César; TEBEROSKY, Ana. Aprendendo Arte. Capítulo: Música e dança. 1ª edição. Editora Ática: SP, 2004.

FEIST, Hildegard. Pequena viagem pelo mundo da arte. Editora Moderna: SP, 2003.

FERNANDES, José Nunes. Oficinas de música no Brasil - história e metodologia. Editora Papéis e Cópias: RJ, 1997.

OSTROWER, Fayga. Criatividade e processos de criação. 16ª edição. Editora Vozes: Petrópolis,2002.

PROENÇA, Graça. História da Arte. Editora Ática: SP, 2004.

SCHAFER, Murray. O ouvido pensante. Unesp: SP, 1991.

SECRETARIA de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais. Arte. MEC/SEF: Brasília, 1998.

WISNIK, J. Miguel. O som e o sentido. Uma outra história das músicas. 2ª edição. Cia. das Letras: SP, 2004.

PROFESSOR DE CIÊNCIAS: TERRA E UNIVERSO: Teorias de origem do Universo e da Terra; Noções básicas de Astronomia; Conquista espacial; Sistema Solar; Água; Ar e Solo.

CONCEITOS BÁSICOS DE FÍSICA E QUÍMICA: Matéria e energia; unidades de medida; propriedades físicas e químicas da matéria; transformações físicas e químicas.

QUÍMICA: Átomos e moléculas; tabela periódica; substâncias puras e misturas; processos de separação de misturas; ligações químicas; funções químicas; reações químicas; lei de Lavoisier e lei de Proust.

FÍSICA: Cinemática; Mecânica; as leis de Newton; Estática; Energia; Temperatura e calor; Ondas; Som; Luz e instrumentos ópticos; Eletrostática; Eletrodinâmica; Magnetismo.

COMPOSIÇÃO QUÍMICA DOS SERES VIVOS: Água, glicídios, sais minerais, lipídios, vitaminas, ácidos nucléicos, proteínas.

ESTRUTURA, FUNCIONAMENTO E DIVERSIDADE DAS CÉLULAS: Membrana plasmática, organóides citoplasmáticos, núcleo celular, citoesqueleto; Divisão celular: mitose, meiose e gametogênese; Metabolismo celular: respiração, fotossíntese e quimiossíntese; Clonagem e células-tronco.

DIVERSIDADE DOS SERES VIVOS: Origem da vida; Vírus; Bactérias, protistas, fungos, animais e plantas.

ANATOMIA E FISIOLOGIA COMPARADA:Nutrição, circulação, respiração, excreção, sistema nervoso e endócrino, reprodução, sistema ósseo e muscular.

GENÉTICA: Conceitos básicos; As leis de Mendel; Grupos sangüíneos: ABO e Rh; Herança ligada ao sexo: daltonismo e hemofilia; Transgênicos.

EVOLUÇÃO: Lamarckismo e Darwinismo; Teoria Sintética de Evolução.

ECOLOGIA: Conceitos básicos; Cadeias e teias alimentares; Fluxo de energia e ciclo da matéria; Dinâmica das comunidades biológicas; Desequilíbrios ecológicos.

ASPECTOS GLOBAIS DA SAÚDE: Saúde e higiene; Doenças carenciais, doenças virais e bacterianas, principais protozooses e micoses, verminoses; Doenças degenerativas e câncer.

EDUCAÇÃO AMBIENTAL: Elementos da história ambiental; Os grandes eventos sobre educação ambiental;Política Nacional de Educação Ambiental ( Lei n° 9.7595/99); Subsídios para a prática da Educação Ambiental; Dimensões humanas das alterações globais; Elementos e qualidade do hábitat urbano; Expressões da sustentabilidade humana;

BIBLIOGRAFIA:

ALVARENGA, Jenner Procópio de, et all. Ciências Naturais no dia-a-dia. Curitiba: Nova didática, 2004.

BARROS, Carlos & PAULINO, Wilson Roberto. Ciências. 4v. São Paulo: Ática, 2002.

BERTOLDI, Odete Gasparello & VASCONCELLOS, Jacqueline Rauter de. Ciência e Sociedade. 4v. Edição revista. São Paulo: Scipione, 2005.

BIZZO, Nélio & JORDÃO, Marcelo. Ciências BJ. 4v. São Paulo: Editora do Brasil, 2005.

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BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: temas transversais - Meio Ambiente e Saúde. Brasília: MEC/SEF, 1997.

BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: temas transversais - Pluridade Cultural e Educação Sexual. Brasília: MEC/SEF, 1997.

BORTOLOZZO, Sílvia & MALUHY, Suzana. Série link da Ciência. São Paulo: Moderna, 2002.

CANTO, Eduardo Leite do. Ciências Naturais: aprendendo com o cotidiano. 4v. 2.ed. São Paulo: Moderna, 2004.

CAPRA, Fritjof. A teia da vida: Uma compreensão Científica dos Sistemas Vivos. São Paulo: Cultrix, 2008.

CRUZ, Daniel. Coleção Ciências e Educação Ambiental. São Paulo: Ática, 2002.

DIAS, Genebaldo Freire. Educação Ambiental: Princípios e práticas. 6ªed. rev. e amp. pelo autor. São Paulo: Gaia, 2000.

DIAS, Genebaldo Freire. Atividades Interdisciplinares de Educação Ambiental. 2.ed. rev. apl. e atual. - São Paulo: Gaia, 2006

DE CARO, Carmen Maria, et all. Coleção Construindo ConsCiências. São Paulo: Scipione, 2003.

GORE, Al. Uma verdade inconveniente: O que devemos saber (e fazer) sobre o aquecimento global. Barueri, SP: Manole, 2006.

GOWDAK, Demétrio & MARTINS, Eduardo. Coleção Ciências, novo pensar. São Paulo: FTD, 2002.

HARLAN, Jean D. e RIVKIN, Mary S. Ciências na Educação Infantil: Uma abordagem integrada. 7.ed. Porto Alegre: Artmed, 2002.

MATURAMA, Humberto. De máquinas e seres vivos: autopoiose - a organização do vivo. 3.ed. Porto Alegre: Artes Médicas. 1997.

PARKER, Steve. Guia Prático de Ciências. São Paulo: Ed. Globo, 1994.

PEREIRA, Ana Mª, SANTANA, Margarida & WALDHELM, Mônica. Passaporte para Ciências. São Paulo: Editora do Brasil, 2006.

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PROJETO CIÊNCIA HOJE. Ciência Hoje na Escola. Rio de Janeiro, SBPC.

RUSCHEINSKY, Aloísio (org.) Educação Ambiental: abordagens múltiplas. Porto Alegre: Artmed, 2002.

SILVA JÚNIOR, César da, et all. Ciências: entendendo a natureza. 4v. 21 ° ed. São Paulo: Saraiva, 2005.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA: Educação Física Escolar; Metodologia e Didática no Ensino da Educação Física; Educação Física Especial; Dificuldades de Aprendizagem; Educação Física e Sociedade; Organização de Eventos Esportivos e Culturais; Aprendizagem e Desenvolvimento Motor; Lazer e Educação; Fisiologia do Exercício;

BIBLIOGRAFIA:

BRASIL.Ministério da Educação e do Desporto. Parâmetros Curriculares Nacionais: Educação Física, Terceiro e Quarto Ciclos do Ensino Fundamental / - Brasília: MEC/ SEF, 1998.

CAMARGO, Luiz O. L. O Que é Lazer. 1ª reimp. da 3ªed - São Paulo: Brsiliense S. A., 1999.

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DARIDO, Suraya Cristina; RANGEL, Irene Conceição A. Educação Física na Escola: Implicações para a prática pedagógica. - Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2005.,

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GALLAHUE, David L. OZMUN, John C. Compreendendo o Desenvolvimento Motor: bebês, crianças, adolescentes e adultos. 3ª ed. - São Paulo: Phorte, 2005.

MAGILL, Richard A. Aprendizagem Motora: conceitos e aplicações. 5ª reimp. - São Paulo: Editora Edgard Blücher ltda, 1998

MATTOS, Mauro Gomes de; NEIRA, Marcos Garcia. Educação Física Infantil: construindo o movimento na escola. 3ª ed. - São Paulo: Phorte, 2000.

MCARDLE, William D.; KATCH, Frank I; KATCH, Victor L. Fundamentos de Fisiologia do Exercício. 2ªed. - Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2002.

NEIRA, Marcos Garcia. Educação Física: desenvolvendo competência. - São Paulo: Phorte, 2003.

PAYNE, V. Gregory; ISAACS, Larry D. Desenvolvimento Motor Humano: Uma Abordagem Vitalícia. traduzido por Giuseppe Taranto. - Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2007.

SCARPATO, Marta (Org). Educação Física - como planejar as aulas na educação básica. - São Paulo: Avercamp, 2007.

SCHMIDT, Richard A.; WRISBERG, Craig A. Aprendizagem e Performance Motora: uma abordagem da aprendizagem baseada no problema. 2º ed. - Porto Alegre: Artmed, 2001.

SCHUMWAY-COOK, Anne; WOOLLACOTT, Marjorie H. Controle Motor: Teoria e Aplicações Práticas. 2ª ed. - São Paulo: Manole, 2003

WILMORE, J. H.; COSTILL, D.L. Fisiologia do Esporte e do Exercício. - São Paulo: Manole, 2001.

PROFESSOR DE ESPANHOL: - A aprendizagem de uma segunda língua (L2)/ língua estrangeira (LE): processos cognitivos e fatores condicionantes. As estratégias da aprendizagem. Os conteúdos estratégicos. Princípios e critérios para análises de materiais didáticos. Marco comum europeu de referência para línguas: aprendizagem, ensino, avaliação. O Portfolio europeu das línguas. Internet no ensino de espanhol. Interculturalidade: a questão da diversidade cultural no ensino de língua Espanhola.

II - Análise e entendimento de textos. Alfabeto. O substantivo e o adjetivo: gênero, número e grau. O uso de determinantes do substantivo: o artigo, o demonstrativo e o possessivo. Os pronomes. Os numerais. O emprego do verbo: tempo e modos. Os advérbios e as locuções adverbiais. O uso das preposições e conjunções. O léxico espanhol: as dificuldades especificas dos lusofalantes (heterogenêricos, heterotônicos e heterossemânticos). A unidade e diversidade língua espanhola ("dichos, refranes y frases hechas"). Acentuação. Morfossintaxe.

BIBLIOGRAFIA:

1 - VADEMÉCUM para La formación de professores. Madrid: SGEL,2004.

2 - SANCHÉZ, Aquilo & SARMENTO, Ramón. Gramática Básicad del Español- Norma y uso. Madrid: SGEL,1996.

3 - MATTE BOM, Francisco. Gramática comunicativa del español. Madrid: Edelsa, 1999.

4 - SECO, Manuel. Gramática esencial de español. Madrid: Espasa Calpe, 1989.

5 - VARELA, Fernando & KUBARTH, Hugo - Diccionário Fraseológico del Español Moderno. Madrid: Gredos, 1994.

6 - HOYOS, Balbina Lorenzo Diccionário de Falsos Amigos. São Paulo: Página Aberta,1992.

7 - SECO, Manuel. Diccionário de dudas y dificuldades de La lengua española. Madrid: Espasa Calpe, 1994.

8 - PARÂMENTROS Curriculares Nacionais: Ensino Médio. Linguagens, códigos e suas tecnologias. Ministério da Educação. Brasília: Ministério da Educação/ Secretaria de Educação Média e Tecnológica, 1999.

PROFESSOR DE FÍSICA: Mecânica: movimento em uma, duas e três dimensões; movimento relativo; força e leis de Newton; conservação de momento linear; impulso; trabalho e conservação de energia; colisões; dinâmica de sistema de partículas; cinemática e dinâmica rotacional; torque e momento angular; conservação de momento angular; gravitação; estática e dinâmica dos fluidos; oscilações; ondas.

Termodinâmica: Temperatura; calor e a primeira lei da termodinâmica; propriedade dos gases; a segunda lei da termodinâmica; teoria cinética dos gases.

Eletromagnetismo: a carga elétrica e a lei de Coulomb; campo elétrico; lei de Gauss; energia potencial e potencial elétrico; corrente elétrica; lei de Ohm; resistores; capacitores; força e campo magnético; lei de Biot e Savart; lei de Ampère; lei de indução de Faraday; lei de Lenz; geradores e motores; energia elétrica e magnética; circuitos que envolvam resistores, capacitores, indutores, força eletromotriz contínua e alternada; resonância; equações de Maxwell; ondas eletromagnéticas.

Óptica: óptica geométrica e óptica física; reflexão; refração; polarização; interferência; difração.

Física Moderna: a teoria da relatividades especial; transformações de Lorentz; a relatividade da simultaneidade; dilatação do tempo; contração do espaço; relatividade nas velocidades; a física quântica; o problema da radiação de corpo negro; equação de Planck; efeito fotoelétrico; relação de de Broglie; princípio de incerteza; os modelos atômicos de Thomson, Rutherford e Bohr.

BIBLIOGRAFIA

-Halliday, Resnick e Walker - Fundamentos de Física, volumes 1, 2, 3 e 4. Editora LTC;

-Resnick, Halliday e Krane - Física, volumes 1, 2, 3 e 4. Editora LTC;

-Nussenzveig, M. - Física Básica, volumes 1, 2, 3 e 4. Editora Edgard Blücher Ltda;

-Alonso, M. e Finn, E. J. - Física um curso universitário, volumes 1 e 2. Editora Edgard Blücher Ltda;

-Tipler, P. - Física, volumes 1, 2, 3 e 4. Editora LTC.

PROFESSOR DE GEOGRAFIA: A natureza (clima, estrutura geológica, relevo e hidrografia): sua dinâmica, apropriação e conservação no Brasil e no Mundo. Geografia Regional do Brasil e do Mundo. Dinâmica populacional: crescimento demográfico, teorias e políticas demográficas no Brasil e no mundo; estruturas etária e profissional da população brasileira e mundial; Distribuição de renda; Questão Agrária no Brasil; Urbanização no Brasil e no mundo; Globalização: a revolução científico-tecnológica e a economia em rede; o papel dos oligopólios industriais e do capital financeiro especulativo na organização da nova economia e no aumento das desigualdades sociais e espaciais; transformações no mundo do trabalho; Blocos econômicos: MERCOSUL, NAFTA, UNIÃO EUROPÉIA, APEC, ALCA; Globalização cultural: o papel da mídia e a padronização do comportamento de consumo A expansão internacional da economia ilegal e do crime organizado. A questão ambiental contemporânea: poluição industrial e problemas ambientais de escala planetária. A nova ordem internacional: a multipolaridade e o unilateralismo norte-americano; Focos mundiais de tensão e conflitos. O terrorismo e as novas ameaças.

BIBLIOGRAFIA:

ARBEX, José Jr. Narcotráfico um jogo de poder na América. São Paulo. Ed. Moderna, 1993.

BRANCO, Samuel Murgel et alii. Solos a base da vida terrestre. São Paulo. Ed. Moderna, 1999.

BRANCO, Samuel Murgel. Energia e meio ambiente. São Paulo ed. Moderna, 1990

CANCLINI, Néstor Garcia. Consumidores e cidadãos. Conflitos multiculturais da globalização. Rio de Janeiro. Ed. UFRJ, 1995.

CANTO, Eduardo Leite do. Minerais, Minérios e Metais. De onde vêm? Para onde vão? São Paulo. Ed. Moderna, 1996.

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ZALUAR, Alba. Da revolta ao crime S. A. São Paulo Ed. Moderna, 1996.

PROFESSOR DE HISTÓRIA: Antigo Regime, Renascimento e Humanismo, Reforma Protestante, Expansão Marítima Comercial. A conquista e colonização da América. O Brasil pré-colonial; Iluminismo, Revolução Francesa. Revolução Industrial. Independência das 13 colônias. A independência da América Espanhola. Movimentos anticoloniais ocorridos no Brasil colônia. As revoluções liberais e os nacionalismos europeus do século XIX. O movimento operário. O pensamento revolucionário do século XIX. A vinda da família real e as mudanças promovidas na colônia. O imperialismo. As duas grandes guerras. Revolução Russa. O período entre guerras. Reconstrução da Europa. A guerra Fria. A América no século XX. A África e a Ásia nos séculos XIX e XX: neocolonialismo e descolonização. O Oriente Médio. O Império Brasileiro. Primeira República. Era Vargas. A república brasileira de 1945 a 1964: aspectos econômicos, políticos, sociais e culturais. As artes e a cultura - 191 4-1990. O golpe militar de 1964 no Brasil e o regime militar (1964-1984). A sociedade brasileira atual: mudanças e continuidades. A desintegração da URSS e a crise do Leste europeu. O novo contexto internacional: globalização e regionalização. A Ásia e a África contemporânea. História: teoria e metodologia; conceituação e periodização. Principais tendências historiográficas. Destaque para o historicismo, marxismo e a história nova.

Cultura afro-brasileira: tradições religiosas e culturais, literatura afro-brasileira, comunidades remanescentes de quilombos, racismo e anti-racismo no Brasil.

BIBLIOGRAFIA:

ALVES, Julia Falivene. A invasão cultural norte-americana. Editora Moderna.

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____________ . Democracia e ditadura no Chile. Editora Brasiliense.

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PROFESSOR DE INGLÊS: Compreensão e analise de textos modernos; Artigos; substantivos (gênero, número, caso genitivo, compostos "countable" e "uncountable"); Pronomes (pessoais retos e oblíquos, reflexivos, relativos); Adjetivos e pronomes possessivos, interrogativos, indefinidos, demonstrativos; Adjetivos e advérbio (ênfase nas formas comparativas e superlativas); preposições; Verbos (tempos, formas e modos: regulares, irregulares, "non-finites", modais; formas: afirmativa, negativa, interrogativa e imperativa; forma causativa de "have", "question tags") "Phrasal verbs" (mais usados); Numerais; Discurso direto e indireto; grupos nominais; Períodos simples e compostos por coordenação e subordinação (uso de marcadores de discurso); Aspectos metodológicos teóricos e práticos ligados à abordagem do ensino-aprendizagem da língua inglesa.

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_________ Oxford - Advanced Learner's Dictionary- 1995.

Texts in general from books, magazines, newspapers, etc.

PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA: Leitura e interpretação de textos; A Linguagem: norma culta e variedades; estilo; discurso (direto, indireto e indireto livre) Textualidade - o texto, o contexto e a construção dos sentidos; coesão e coerência; Intertextualidade e polifonia; Semântica: denotação, conotação, figuras de linguagem, polissemia e ambigüidade; Ortoépia/Prosódia; Vícios de linguagem; Fonologia: letra, fonema, encontros vocálicos e consonantais, dígrafo, separação silábica; Ortografia ; Acentuação tônica e gráfica; Morfologia: estrutura de palavras, processos de formação, prefixos, sufixos e radicais; Classes de palavras: identificação, flexões, emprego e valores semânticos- ênfase em verbos (tempos, modos, vozes), advérbios, preposições e conjunções; Morfossintaxe: termos essenciais, integrantes e acessórios da oração; relações sintáticas: coordenação e subordinação; concordância (nominal e verbal); regência (nominal e verbal; crase); colocação pronominal. Fases da Literatura Brasileira.

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GARCIA, Othon M., Comunicação em Prosa Moderna, Ed. FGV, 2002.

INFANTE, Ulisses, Curso de Gramática Aplicada ao Texto, Ed. Scipione, 1995.

PLATÃO, Francisco Savioli e FIORIN, José Luiz, Lições de Texto, Ed. Ática,1997.

PLATÃO, Francisco Savioli e FIORIN, José Luiz, Para Entender o Texto, Ed. Ática, 2000.

TUFANO, Douglas, Estudos de Literatura Brasileira, Ed. Moderna, 1998.

PROFESSOR DE MATEMÁTICA: Conjuntos: Determinação de conjuntos. Relação de pertinência e Inclusão. Igualdade de conjuntos. Partição de conjuntos Operações com Conjuntos (união, intersecção, diferença e complementar). Conjuntos numéricos: Números naturais, inteiros, racionais, irracionais e reais (operações e propriedades). Múltiplos e divisores; Números primos; Divisibilidade; MDC e MMC; problemas. Números e grandezas proporcionais: Razões e proporções; divisão proporcional; regra de três (simples e composta); problemas. Sistemas de medidas: Comprimento, área, volume, capacidade, massa e tempo. Porcentagem e juros simples. Cálculo Algébrico: Fatoração. Expressões Algébricas. Valor numérico. Produtos Notáveis. Simplificação de frações algébricas. MMC e MDC. Polinômios e suas operações. Potenciação e radiciação. Relações. Funções: Função injetora, subrejetora e bijetora; Função crescente e decrescente; Função par e ímpar; Função composta; Função Inversa; Representação gráfica de uma função. Estudo completo das funções do 1º e 2º graus. Função modular. Função exponencial. Função logarítmica. Equações e inequações de 1º e 2º graus, modulares, exponenciais e logarítmicas. Matrizes: Conceito, propriedades e operações. Determinantes: Conceito, cálculo e propriedades. Sistema de equações lineares; resolução e discussão. Análise Combinatória: Princípio fundamental da contagem; Arranjos; combinações permutações simples e com repetição. Probabilidade: Conceito e cálculo; adição e multiplicação de probabilidades; dependência de eventos. Binômio de Newton. Progressões: progressões aritméticas e geométricas, com seus conceitos, propriedades e adição de termos. Números complexos. Polinômios e equações polinomiais: adição, multiplicação e decisão de polinômios. Fatoração de polinômios. Raízes de equações polinomiais. Teorema de D'Alembert. Dispositivos práticos de Briot-Ruffini. Geometria Analítica: Estudo do ponto, da reta, da circunferência e das cônicas. Geometria Plana: Conceitos primitivos e postulados. Ângulos. Triângulos. Quadriláteros e polígonos. Congruência de triângulos. Teorema do ângulo externo e suas conseqüências. Teorema de Tales. Semelhança de triângulos. Relações métricas no triangulo. Áreas das principais figuras planas poligonais e circulares. Apótemas. Geometria Espacial: Conceitos primitivos e postulados, Poliedros, Primas, Pirâmide, Cilindro, Cone, Troncos e Esfera. Lógica: Quantificadores. Sentenças e Proposições. Equivalência de proposições. Proposições condicionais e bicondicionais. O uso dos conectivos, a negação, a conjunção e a disjunção. Noções de Estatística: Distribuição de freqüências e Gráficos.

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MACHADO, N. J. Lógica? É lógico! São Paulo: Editora Scipione, 1989.

STIENECKER, David L. Problemas, jogos e enigmas (coleção). São Paulo: Editora Moderna.

PSICÓLOGO: A profissão de Psicólogo(a) e as suas áreas de atuação. Ética e bioética na prática psicológica. O Código de Ética Profissional. Psicologia Social e Psicologia Comunitária. Representação Social. Saúde, gênero e violência. Família. Desenvolvimento psicológico e Educação. Política educacional e a atuação do psicólogo escolar. Psicologia da saúde no contexto social e hospitalar. Os processos organizacionais. A inserção e a intervenção do psicólogo nas organizações e no trabalho. Processos organizacionais e saúde. Cultura, saúde e desenvolvimento humano. Saúde mental. Estresse e processos psicossomáticos. Elaboração e execução de estratégias de prevenção, promoção e intervenção no âmbito da psicologia. O processo de luto. Processos Educacionais e Sociais.

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TERAPEUTA OCUPACIONAL: Fundamentos teóricos, Análise da atividade, Raciocínio Clínico, Abordagens Grupais. Principais modelos de prática da Terapia Ocupacional, princípios e fundamentos éticos da profissão. Conhecimento do funcionamento e das principais patologias que interferem no desempenho ocupacional nas áreas de neurologia, traumato-ortopedia, reumatologia, neuromúsculo-esquelética, lesões de mão e membros superiores, pediatria e geriatria. Avaliação das áreas de Desempenho Ocupacional; dos Componentes Ocupacionais e dos Contextos Ocupacionais. Tratamento dos Componentes de desempenho sensoriais, cognitivo-perceptuais, motor, psicossociais. Tecnologia Assistiva: Órteses, Prótese, Adaptações, Comunicação Alternativa e Suplementar,Cadeira de Rodas e Acessibilidade. Terapia Ocupacional no Contexto Hospitalar. Terapia Ocupacional na Saúde Mental e psiquiatria, reabilitação psicossocial.

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