PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA SANTA

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

EDITAL DE ABERTURA

CONCURSO PÚBLICO N° 001/2011

EDITAL Nº 001, 05 DE JANEIRO DE 2011

ANTÔNIO ALFREDO DE SOUZA, Prefeito Municipal de Água Santa - RS, TORNA PÚBLICO a realização de Concurso Público destinado ao preenchimento de vagas existentes no quadro geral dos servidores da Prefeitura Municipal e classificação de candidatos para o preenchimento de vagas e Cadastro de Reserva - CR, com a execução técnico-administrativa da Empresa PRECISÃO CONCURSOS & SERVIÇOS, o qual será regido pela Legislação Municipal vigente, Regulamento Geral de Concursos e pelas demais disposições legais vigentes.

1 - DO CRONOGRAMA DE EVENTOS:

EVENTO	DATA	LOCAL e/ou PUBLICAÇÃO
Período de inscrições	De 12 a 24 de Janeiro de 2011.	Exclusivamente pela Internet www.precisaoconcursos.com.br
Prazo Final para Entrega laudo médico atestando a espécie e o grau de deficiência, para candidatos interessados em concorrer para vagas destinadas a pessoas com deficiência. Ver item 4 deste Edital.	Dia 25 de janeiro de 2011.	Setor de Pessoal da Prefeitura Municipal de Água Santa/RS
Prazo Final para Entrega de Títulos para os Candidatos aos Cargos de Professor, Professor 5ª a 8ª séries - Disciplina de Educação Artística, Professor 5ª a 8ª séries - Disciplina de Educação Física, Professor 5ª a 8ª séries - Disciplina de Geografia e Professor 5ª a 8ª séries - Disciplina de Matemática.	Dia 25 de janeiro de 2011.	Setor de Pessoal da Prefeitura Municipal de Água Santa/RS
Homologação das inscrições válidas	Dia 31 de janeiro de 2011	Mural da Prefeitura Municipal www.precisaoconcursos.com.br
Período para protocolo de recursos de eventuais inscrições não homologadas	Dias 01 e 02 de Fevereiro de 2011.	Exclusivamente na Prefeitura Municipal de Água Santa/RS.
Divulgação do resultado do julgamento de eventuais recursos relativo às inscrições.	Dia 08 de Fevereiro de 2011.	Mural da Prefeitura Municipal www.precisaoconcursos.com.br
Prova Escrita e Objetiva para todos os cargos	Dia 27 de Fevereiro de 2011.	Local e horário a ser divulgado na Homologação das Inscrições.
Provas Práticas para os candidatos ao cargo de Motorista e Operador de Máquinas.	Dia 27 de Fevereiro de 2011.	Galpão de Máquinas da Prefeitura Municipal de Água Santa/RS.
Período para protocolo de recursos quanto às questões da Prova Objetiva.	Dias 28 de Fevereiro e 01 de Março de 2011.	Exclusivamente na Prefeitura Municipal de Água Santa.
Divulgação do gabarito das Provas Objetivas.	Dia 03 de Março de 2011.	Mural da Prefeitura Municipal www.precisaoconcursos.com.br
Período para protocolo de recursos quanto aos gabaritos divulgados	Dias 04 e 07 de Março de 2011.	Exclusivamente na Prefeitura Municipal de Água Santa.
Divulgação de novos gabaritos (se for o caso)	Dia 14 de março de 2011.	Mural da Prefeitura Municipal www.precisaoconcursos.com.br
Identificação das Provas Objetivas e Provas Práticas	Dia 15 de Março de 2011.	Prefeitura Municipal de Água Santa.
Divulgação Resultado Provisório	Dia 16 de Março de 2011.	Mural da Prefeitura Municipal e www.precisaoconcursos.com.br
Período para protocolo de pedido de revisão do resultado provisório.	Dia 18 e 19 de Março de 2011.	Exclusivamente na Prefeitura Municipal de Água Santa/RS.
Divulgação do Resultado Provisório da Prova de Títulos	Dia 18 de Março de 2011.	Mural da Prefeitura Municipal e www.precisaoconcursos.com.br
Período para protocolo de pedido de revisão de Resultado de Prova de Títulos	Dias 21 e 22 de Março de 2011.	Exclusivamente na Prefeitura Municipal de Água Santa/RS.
Sorteio Público nos casos aplicáveis.	Dia 25 de Março de 2011.	Prefeitura Municipal de Água Santa
Homologação e publicação do resultado final.	Dia 26 de Março de 2011.	Mural da Prefeitura Municipal www.precisaoconcursos.com.br

2 - DOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS OBJETO DO CONCURSO PÚBLICO

2.1 - Tabela de Cargos e Empregos Públicos:

2.1.1 - O Concurso destina-se ao provimento de vagas e classificação de candidatos para vagas nos cargos descritos no quadro abaixo:

Cargo e/ou Emprego Público	Escolaridade Mínima e Demais Requisitos para Ingresso na Função	Regime Jurídico	Vencimento Básico Mensal em R$	Carga Horária Semanal (horas)	Vagas	Taxa de Inscrição	Anexo
Agente Comunitário de Saúde - Área: Posto Indígena.	Ensino Fundamental Incompleto e comprovar residência na Área.	CLT	588,30	40	02	50,00	I
Agente Comunitário de Saúde - Área 02: Engenho Grande e parte de Santa Rita.	Ensino Fundamental Incompleto e comprovar residência na Área.	CLT	588,30	40	01	50,00	I
Agente de Saneamento Indígena.	Ensino Fundamental Incompleto e comprovar residência na comunidade indígena do município.	CLT	565,28	40	01	50,00	II
Assistente Social	Ensino Superior em Serviço Social e registro no respectivo Conselho de Classe.	Estatutário	1.462,00	40	01	100,00	III
Atendente de Creche	Ensino Superior em Pedagogia.	Estatutário	864,00	40	01	100,00	IV
Contador	Habilitação legal para o Exercício da profissão de Contador.	Estatutário	1.927,00	20	01	100,00	V
Cozinheiro - Local de Trabalho: Escola Municipal Francisco Rodrigues dos Santos.	Ensino Fundamental Incompleto.	Estatutário	532,00	44	01	50,00	VI
Escriturário	Ensino Médio Completo.	Estatutário	977,00	35	01	70,00	VII
Médico Clínico Geral (08 Horas)	Habilitação legal em Medicina e registro junto ao Conselho Regional de Medicina (CRM), residência na especialidade e/ou título de especialista registrado no Conselho Federal de Medicina.	Estatutário	3.200,00	08	01	100,00	VIII
Médico Clínico Geral (40 Horas)	Habilitação legal em Medicina e registro junto ao Conselho Regional de Medicina (CRM), residência na especialidade e/ou título de especialista registrado no Conselho Federal de Medicina.	Estatutário	8.400,00	40	01	100,00	IX
Médico Ginecologista (08 Horas)	Habilitação legal em Medicina e registro junto ao Conselho Regional de Medicina (CRM), residência na especialidade e/ou título de especialista em Ginecologia Obstetra registrado no Conselho Federal de Medicina.	Estatutário	3.200,00	08	01	100,00	X
Médico Pediatra (04 Horas)	Habilitação legal para o exercício da profissão de Médico e registro junto ao Conselho Regional de Medicina (CRM); residência na especialidade e/ou título de Especialista em Pediatria, registrado no Conselho Federal de Medicina.	Estatutário	1.927,00	04	01	100,00	XI
Motorista	Ensino Fundamental Incompleto e Carteira Nacional de Habilitação.	Estatutário	864,00	44	01	50,00	XII
Oficial de Controle Interno	Ensino Médio Completo e experiência comprovada em Administração Pública, através de cursos e treinamentos em Administração Pública.	Estatutário	1.927,00	35	01	70,00	XIII
Operador de Máquinas	Ensino Fundamental Incompleto e Carteira Nacional de Habilitação.	Estatutário	864,00	44	01	50,00	XIV
Operário	Ensino Fundamental Incompleto.	Estatutário	532,00	44	01	50,00	XV
Professor	Nível Superior em Pedagogia.	Estatutário	880,84	20	01	100,00	XVI
Professor 5ª a 8ª séries - Disciplina de Educação Artística	Curso Superior em Licenciatura Plena com habilitação em Educação Artística.	Estatutário	880,84	20	01	100,00	XVII
Professor 5ª a 8ª séries - Disciplina de Educação Física	Curso Superior em Licenciatura Plena com habilitação em Educação Física.	Estatutário	880,84	20	01	100,00	XVIII
Professor 5ª a 8ª séries - Disciplina de Geografia	Curso Superior em Licenciatura Plena com habilitação em Geografia.	Estatutário	880,84	20	01	100,00	XIX
Professor 5ª a 8ª séries - Disciplina de Matemática	Curso Superior em Licenciatura Plena com habilitação em Matemática.	Estatutário	880,84	20	01	100,00	XX
Técnico Agrícola	Ensino Médio com habilitação para o exercício da profissão de Técnico Agrícola.	Estatutário	864,00	35	01	70,00	XXI
Técnico em Enfermagem Indígena.	Ensino Médio com habilitação para o exercício da profissão de Técnico em Enfermagem e comprovar residência na comunidade indígena do município.	CLT	1.126,94	40	01	70,00	XXII
Visitador do PIM - Área: Gruta e Parte da Cidade.	Ensino Fundamental Completo	Estatutário	568,00	40	01	50,00	XXIII
Visitador do PIM - Área: Cidade	Ensino Fundamental Completo	Estatutário	568,00	40	01	50,00	XXIII
Visitador do PIM - Área: São Marcos, São Roque e Linha Fernandes.	Ensino Fundamental Completo	Estatutário	568,00	40	01	50,00	XXIII
Visitador do PIM - Área: Rincão do Campo, São Miguel e Rio Carreteiro.	Ensino Fundamental Completo	Estatutário	568,00	40	01	50,00	XXIII
Visitador do PIM - Área: Engenho Grande e Santa Rita	Ensino Fundamental Completo	Estatutário	568,00	40	01	50,00	XXIII
Visitador do PIM - Área: São Caetano e Santo Antônio dos Pinheirinhos.	Ensino Fundamental Completo	Estatutário	568,00	40	01	50,00	XXIII
Visitador do PIM - Área: Faxinal e São Miguel do Carreteiro.	Ensino Fundamental Completo	Estatutário	568,00	40	01	50,00	XXIII
Visitador do PIM - Área: Posto Indígena.	Ensino Fundamental Completo, ser de origem indígena e residir na área do Posto Indígena.	Estatutário	568,00	40	01	50,00	XXIII
Zelador - Local de Trabalho: Escola Municipal Francisco Rodrigues dos Santos.	Ensino Fundamental Incompleto.	Estatutário	532,00	44	01	50,00	XXIV
Zelador - Local de Trabalho: Cidade	Ensino Fundamental Incompleto.	Estatutário	532,00	44	01	50,00	XXIV

2.2.1 - A Aprovação no Concurso Público não assegura ao candidato a nomeação imediata, mas apenas a expectativa de ser admitido segundo as vagas existentes, de acordo com as necessidades do Município de Água Santa/RS, respeitada a ordem de classificação dos candidatos e o prazo de validade do presente concurso.

2.3 - Das Atribuições e Conteúdos Programáticos das Provas Objetivas:

2.3.1 - O resumo das atribuições de cada cargo, bem como os conteúdos programáticos da provas objetivas relacionadas a cada cargo, está definido nos ANEXOS I a XXIV do presente Edital.

3 - DOS REQUISITOS E DAS CONDIÇÕES PARA ADMISSÃO

3.1 - Ter sido aprovado em todas as etapas do Concurso Público.

3.2 - Ser brasileiro nato ou naturalizado ou cidadão português que tenha adquirido a igualdade de direitos e obrigações civis e o gozo dos direitos políticos.

3.3 - Estar quite com o Serviço Militar Obrigatório ou que dele ter sido liberado, se do sexo masculino.

3.4 - Ter no mínimo 18 anos completos.

3.5 - Ter situação regular perante a legislação eleitoral.

3.6 - Comprovar a conclusão da escolaridade mínima para o exercício do Cargo, de conformidade com o que é exigido como requisito para o cargo, na data da posse.

3.7 - Possuir aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo.

3.8 - No caso de candidatos com deficiência, verificar disposições específicas constantes do presente Edital.

3.9 - Não estar impedido a exercer a função pública de acordo com a legislação vigente na data da posse.

3.10 - Cumprir as determinações deste Edital.

4 - DAS VAGAS DESTINADAS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

4.1 - Do total de vagas que vierem a ser oferecidas durante o prazo de validade do presente Concurso, 5% serão reservadas às pessoas com deficiência, em cumprimento ao disposto no inciso VIII do artigo 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei n° 7.853, de 24 de outubro de 1989, e no Decreto n° 3.298, de 20 de dezembro 1999, alterado pelo Decreto n° 5.296, de 2 de dezembro de 2004.

4.2 - Ressalvadas as disposições especiais definidas, os candidatos portadores de deficiência participarão deste Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos, no que diz respeito ao horário de início, aos locais de aplicação, ao conteúdo e à correção das provas, aos critérios de aprovação e a todas as demais normas que regem este Concurso Público.

4.3 - Somente serão consideradas pessoas com deficiência aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no artigo 4° do Decreto n° 3.298, de 20 de dezembro de 1999, alterado pelo Decreto n° 5.296, de 2 de dezembro de 2004 e as contempladas pelo enunciado da Súmula 377 do Superior Tribunal de Justiça: "O portador de visão monocular tem direito de concorrer, em concurso público, às vagas reservadas aos deficientes".

4.4 - Os candidatos portadores de deficiência que desejarem concorrer às vagas reservadas deverão:

a) declarar tal intenção no Requerimento de Inscrição e, se necessário, solicitar condições especiais para realizar as provas objetivas (prova ampliada, ledor, intérprete de libras, auxílio para transcrição, sala de fácil acesso ou tempo adicional). A solicitação de condições especiais será atendida segundo os critérios de viabilidade e de razoabilidade;

b) apresentar junto ao Setor de Pessoal da Prefeitura Municipal de Água Santa/RS, IMPRETERIVELMENTE até o dia 25 de Janeiro de 2011, laudo médico atestando a espécie e o grau de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como da provável causa da deficiência de que são portadores. Ainda, deverá anexar requerimento, solicitando vaga especial, constando o tipo de deficiência e a necessidade de prova especial se for o caso.

4.4.1 - Na falta do laudo médico ou apresentação de laudo que não contenha as informações indicadas no item 4.4.b, o candidato não será considerado como deficiente apto para concorrer às vagas reservadas, mesmo que tenha assinalado tal opção no Requerimento de Inscrição.

4.4.2 - Os candidatos que não solicitarem, no prazo estabelecido, as condições especiais previstas no subitem 4.4 não poderão dispor das mesmas.

4.5 - Os candidatos que, no ato da inscrição, se declararem pessoas com deficiência, se aprovados e classificados no Concurso Público, terão seus nomes publicados em lista à parte por cargo e figurarão também na lista de classificação geral.

4.6 - As deficiências dos candidatos, admitida a correção por equipamentos, adaptações, meio ou recursos especiais, devem permitir o desempenho adequado das atribuições específicas para o cargo.

4.7 - As vagas que não forem providas por falta de candidatos com deficiência aprovados serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificação por cargo e os critérios de aproveitamento definidos conforme disciplina o presente Edital.

4.8 - Os portadores de deficiência que não optarem, no momento da inscrição, por disputar as vagas reservadas aos deficientes ou não cumprirem o disposto no subitem 4.4 não terão direito ao pleito das vagas a eles reservadas.

5 - DO PROCESSO DE INSCRIÇÃO:

5.1 - As inscrições serão realizadas no período de 12 de Janeiro de 2011 a 24 de Janeiro de 2011.

5.2 - As inscrições serão feitas exclusivamente pela Internet no site: www.precisaoconcursos.com.br a partir das 12 horas do dia 12 de Janeiro de 2011 até as 21 horas do dia 24 de Janeiro de 2011.

5.3 - O Município não se responsabiliza por solicitação de inscrição via internet não recebida por motivo de ordem técnica dos computadores e/ou falhas de comunicação, bem como qualquer outro fator de ordem técnica que impossibilite a transferência de dados.

5.4 - É responsabilidade exclusiva do candidato, conhecer os requisitos mínimos para provimento do cargo ao qual deseja se inscrever, estando ciente de que deverá comprová-los no momento da posse.

5.5 - Após a finalização do processo de preenchimento do formulário eletrônico, o candidato deverá imprimir o documento para pagamento da inscrição, sendo este o comprovante provisório de inscrição.

5.6 - O candidato deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição IMPRETERIVELMENTE até o dia 25 de Janeiro de 2011, utilizando o boleto bancário impresso na realização da inscrição via internet. Em nenhuma hipótese será aceito pagamento por meio de agendamento, transferência bancária ou depósito de qualquer espécie.

5.7 - O Município de Água Santa não processará qualquer registro de pagamento efetuado após a data de 25 de Janeiro de 2011. Os pagamentos de inscrições realizadas após esta data serão desconsiderados e não acatados.

5.8 - As inscrições serão homologadas somente após a confirmação do pagamento da taxa de inscrição constante no presente Edital por parte do candidato que preencheu o formulário eletrônico via Internet. É de responsabilidade exclusiva do candidato, o qual declara sob as penas da lei, o preenchimento dos dados solicitados no formulário eletrônico da inscrição.

5.9 - Os candidatos interessados nas vagas para pessoas com deficiência, deverão verificar a relação de documentos necessários para serem encaminhados, em capítulo próprio constante no presente Edital.

5.10 - Em qualquer fase do concurso, poderá ser cancelada a inscrição, quando for certificado o descumprimento das normas constantes do edital de abertura, erro ou fraude na sua obtenção, hipótese em que serão nulos todos os atos dela decorrentes.

5.11 - DA COMPROVAÇÃO DE RESIDÊNCIA:

5.11.1 - Os candidatos ao Emprego Público de Agente Comunitário de Saúde, Agente de Saneamento Indígena, Técnico em Enfermagem Indígena e Visitador do PIM - área: Posto Indígena devem no ato da inscrição, comprovar que estava residindo na comunidade ou área em que irá concorrer desde data da abertura do presente Edital.

5.11.2 - A comprovação da residência de que trata o item anterior, deverá ser feito pessoalmente pelo candidato ou seu procurador, diretamente na Prefeitura Municipal de Água Santa, impreterivelmente, até a data de 25 de Janeiro de 2011.

5.11.3 - Para comprovar a residência o candidato deverá apresentar Declaração de Residência, que deverá seguir modelo constante no anexo XXVII do presente Edital com assinatura do candidato e duas testemunhas, devidamente autenticadas como verdadeiras em cartório.

5.11.4 - Se comprovada à apresentação de Declaração de Residência com informações não verdadeiras, o candidato será imediatamente excluído do Concurso Público, devendo responder civil e criminalmente pelas informações dadas.

5.11.5 - Ao efetivar sua inscrição, o candidato assume inteira responsabilidade pelas informações constantes no seu formulário de inscrição, sob as penas da lei, bem como assume estar cientes e de acordo com as exigências e condições previstas neste Edital, do qual não poderão alegar desconhecimento.

5.11.6 - A ausência da entrega da Declaração de Residência até a data de 25 de Janeiro de 2011 ocasionará a não homologação da inscrição do candidato para o Cargo ou Emprego Público para o qual se inscreveu, mesmo que o candidato tenha recolhido o valor da taxa de inscrição.

5.11.7 - Em nenhuma hipótese, haverá devolução do valor da taxa de inscrição para candidato que não comprovar a residência nos termos do presente Edital.

6 - DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A INSCRIÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO:

6.1 - São considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pela Secretaria da Justiça e Segurança - SJS e/ou Secretaria de Segurança Pública, pelos Ministérios Militares e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos, etc); passaporte, certificado de reservista, carteiras funcionais do Ministério Público e da Magistratura, carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valem como identidade, Carteira de Trabalho e Previdência Social, carteira nacional de habilitação no modelo novo com foto.

6.2 - Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, título eleitoral, carteira de motorista (modelo antigo), carteira de estudante, carteiras funcionais, (sem valor de identidade), nem documentos ilegíveis, não-identificáveis ou danificados.

6.3 - Além de outras informações pessoais, como endereço, e-mail e telefone, é imprescindível que o candidato possua e informe número de CPF válido e regularizado, ficando vedado a utilização de CPF de terceiros.

6.4 - Depois de encerrado o prazo de inscrições não serão aceitos pedidos de alteração de opção de cargo.

6.5 - São de exclusiva responsabilidade do candidato as informações prestadas no formulário de inscrição, bem como a certificação de que possui todas as condições e pré-requisitos para inscrição no cargo correspondente.

6.6 - O pagamento da inscrição realizado com cheque sem provisão de fundos acarretará no cancelamento automático da inscrição.

6.7 - Não haverá devolução da Taxa de Inscrição válida, salvo se for cancelada a realização do Concurso Público.

6.8 - O candidato, por ocasião da POSSE, deverá comprovar todos os requisitos exigidos na legislação municipal que regulamenta o cargo, bem como os estabelecidos na Constituição Federal.

6.9 - Os candidatos deverão inscrever-se somente em um cargo, tendo em vista a realização das provas para todos os cargos na mesma data e horário.

6.10 - Não serão aceitas inscrições via postal, fax-símile e correio eletrônico.

6.11 - Aos deficientes é assegurado o direito de inscrição para os cargos cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadores, em percentual de 5% (cinco por cento) das vagas, objeto do presente concurso, conforme o determinado na Lei Federal n° 7.853 de 24/10/1989, regulamentado pelo Decreto n° 3.298 de 20/12/1999.

7. DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES:

7.1 - Encerrado o prazo para o recebimento das inscrições, a administração lavrará ato de homologação, que será publicado por edital.

7.2 - Indeferido o pedido de inscrição, caberá recurso à autoridade que houver negado, no prazo de 02 (dois) dias úteis, podendo, o candidato, pronunciar-se durante o prazo previsto.

7.3 - Se mantido o indeferimento, o candidato será eliminado do Concurso, não assistindo o direito de realizar a(s) prova(s) cabendo à devolução da taxa de inscrição.

8. DAS PROVAS

8.1 - Para todos os cargos, o Concurso Público constará de Prova Escrita de Caráter Eliminatório e Classificatório, com questões objetivas, de múltipla escolha, compatíveis com o nível de escolaridade, com a formação exigida e com as atribuições dos cargos.

8.2 - Serão considerados Aprovados, os candidatos que obtiverem no mínimo 50% (cinquenta por cento) dos pontos previstos para cada disciplina da Prova Escrita.

8.3 - Para os cargos de Motorista e Operador de Máquinas o Concurso Público constará também de Prova Prática de Caráter Classificatório.

8.4 - A nota final de cada candidato será determinada pela soma das provas a que serão submetidos, totalizando o máximo de 100 (cem) pontos, sendo assim distribuídos:

a) Prova Escrita - peso total de 100 pontos para os candidatos em que não será aplicada Prova Prática e/ou Prova de Títulos.

b) Prova Escrita - no máximo 90 pontos para os cargos submetidos à Prova de Títulos.

c) Prova Escrita - no máximo 50 pontos para os cargos submetidos à Prova Prática.

d) Prova de Títulos - no máximo 10 pontos, para os cargos de: Professor, Professor 5ª a 8ª séries Disciplinas de Educação Artística, Educação Física, Geografia e Matemática.

e) Prova Prática - no máximo 50 pontos, para os cargos de: Motorista e Operador de Máquinas.

8.5 - Os candidatos serão submetidos às provas em dia, hora e local divulgado no cronograma de eventos constante no presente Edital e Edital de Homologação das Inscrições. Qualquer alteração de data e local será previamente divulgada através de Edital publicado nos sites: www.precisaoconcursos.com.br e quadro mural da Prefeitura Municipal de Água Santa, com antecedência mínima de 08 (oito) dias da realização das mesmas.

8.6 - Somente poderá prestar provas, o candidato que estiver no local marcado para realização das mesmas, no horário estabelecido (no mínimo 30 minutos antes do início das provas), e apresentar documento de identidade.

8.7 - Informações Gerais sobre a Prova Escrita:

8.7.1 - A Prova Escrita para todos os cargos será aplicada na data de 27 de Fevereiro de 2011. O local e horário de início e fim da realização das provas será divulgado juntamente com o Edital de Homologação das Inscrições, na data prevista no Cronograma de Eventos do Presente Edital. A divulgação dar-se-á através de Edital publicado no site: www.precisaoconcursos.com.br e no quadro mural da Prefeitura Municipal de Água Santa.

8.7.2 - Os portões de acesso ao local das provas serão fechados 30 minutos antes do início das provas, não sendo mais permitida a entrada após este horário.

8.7.3 - As provas terão duração máxima de 03 (três) horas.

8.7.4 - O ingresso na sala de provas somente será permitido ao candidato que apresentar documento de identidade que originou a inscrição. Caso o candidato esteja impossibilitado da apresentação do documento de identidade que originou a inscrição, deverá apresentar outro documento de identidade oficial, com foto recente acompanhado de registro de ocorrência em órgão policial, expedido há no máximo 30(trinta) dias, estando sujeito à identificação especial, compreendendo inclusive coleta de digital em formulário próprio.

8.7.5 - Poderá também ser exigida identificação especial, de candidato que eventualmente apresentar documento de identidade danificado que dificulte a identificação de sua fisionomia e/ou assinatura.

8.7.6 - O candidato deverá apresentar também no dia da realização da prova, o comprovante de inscrição gerado para pagamento na rede bancária. Poderá ser dispensada a apresentação do referido comprovante, desde que verificada a efetiva homologação da inscrição do candidato.

8.7.7 - A prova escrita, com questões de múltipla escolha, será corrigida por sistema informatizado de leitura óptica do Cartão de Resposta de cada candidato. Cada questão apresentará cinco alternativas (A; B; C; D e E) e uma única resposta correta.

8.7.8 - São vedados o porte e/ou uso de aparelhos sonoros, fonográficos, de comunicação ou de registro, eletrônicos ou não, tais como: agendas, relógios não convencionais, relógios digitais, telefones celulares, "pagers", microcomputadores portáteis ou similares.

8.7.9 - São vedados também o uso de óculos escuros ou quaisquer acessórios de chapelaria tais como chapéu, boné, gorro, etc. ou protetores auriculares.

8.7.10 - Não será permitida a entrada de candidatos no ambiente de provas portando armas. O candidato que estiver armado será encaminhado à Coordenação.

8.7.11 - A candidata que tiver a necessidade de amamentar no dia da prova deverá levar um acompanhante que ficará com a guarda da criança em local reservado. A amamentação se dará nos momentos que se fizerem necessários, não sendo dado nenhum tipo de compensação em relação ao tempo de prova utilizado com a amamentação. A ausência de um acompanhante impossibilitará a candidata de realizar a prova.

8.7.12 - No dia da realização das provas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação e/ou pelos representantes do Município de Água Santa, informações referentes ao conteúdo das provas.

8.7.13 - Será excluído do concurso o candidato que:

8.7.13.1 - Tornar-se culpado por incorreção ou descortesia para com qualquer dos fiscais, executores e seus auxiliares ou autoridades presentes;

8.7.13.2 - For surpreendido, durante a realização da Prova, em comunicação com outro candidato ou terceiros;

8.7.13.3 - Ausentar-se do local da prova, antes de seu término, sem o acompanhamento do fiscal.

8.7.14 - Ao término da prova, o candidato entregará ao fiscal da sala, obrigatoriamente, o seu CARTÃO DE RESPOSTAS e o CANHOTO DE DESIDENTIFICAÇÃO DO CANDIDATO.

8.7.15 - A não entrega pelo candidato do CARTÃO DE RESPOSTA e CANHOTO DE DESIDENTIFICAÇÃO DO CANDIDATO eliminará o candidato do Concurso Público.

8.7.16 - As atribuições e conteúdos programáticos estão descritos nos ANEXOS I a XXIV deste Edital, para cada respectivo cargo.

8.7.17 - Ao final da prova escrita, os três últimos candidatos deverão permanecer no recinto, a fim de assinar o lacre dos envelopes dos canhotos de desidentificação juntamente com os fiscais.

8.7.18 - Nenhum candidato poderá sair antes de transcorrida 1 (uma) hora do início da prova e sem entregar o cartão de respostas e não poderá permanecer no recinto da realização da prova após a entrega do cartão de respostas e canhoto de desidentificação. O candidato deverá aguardar em local externo ao local da prova e poderá se for do seu interesse participar do ato de fechamento dos lacres no final da prova. Para isso deve comunicar aos fiscais da prova para que seja informado quando do fechamento dos lacres para que acompanhe o processo.

8.7.19 - A identificação da data, local e horário corretos da realização das provas é de responsabilidade exclusiva do candidato. O candidato que não comparecer a qualquer das provas nas datas e horários estabelecidos será automaticamente excluído do processo.

8.8 - Informações Gerais sobre a Prova Prática:

8.8.1 - A Prova Prática para o cargo de Motorista e Operador de Máquinas será realizada no Galpão de Máquinas da Prefeitura Municipal de Água Santa, no dia 27 de Fevereiro de 2011, em horário a ser definido e divulgado juntamente com Edita de Homologação das Inscrições.

8.8.2 - Os portões de acesso ao local da Prova Prática serão fechados 30 minutos antes do início das provas, não sendo mais permitida a entrada após este horário.

8.8.3 - Decorrido este prazo em hipótese alguma será permitida a entrada de candidatos para realização da Prova Prática.

8.8.4 - Esta etapa do Concurso não acontecerá, para nenhum candidato, fora dos locais, datas e horários indicados no Edital de convocação de que trata os itens anteriores.

8.8.5 - Para avaliação do candidato ao cargo de MOTORISTA, na Prova Prática, a Comissão Avaliadora observará os conhecimentos práticos que o candidato possui, utilizando veículo do tipo Caminhão com Caçamba, e realizando tarefas de Condução em Via Pública, Manobras de Garagem e Estacionamento, Respeito à Legislação de Trânsito, seguindo os seguintes critérios e pontuação:

8.8.5.1 - Apresentação pessoal: Vestimenta adequada para condução de veículos, e verificação do veículo antes de seu funcionamento (pneus, óleo, água, retrovisores, etc.);

8.8.5.2 - Aptidão para o exercício da função Desempenho em manobras (garagem, estacionamento e domínio da embreagem);

8.8.5.3 - Desenvoltura: Desenvoltura e domínio do Veículo (aceleração de acordo com rotação do motor, uso do freio com suavidade, descanso do pé do pedal da embreagem durante o percurso, observação do painel, etc);

8.8.5.4 - Eficiência: Eficiência e habilidade na livre circulação do veículo em via pública;

8.8.5.5 - Prática: Desempenho apresentado na condução do veículo em situações adversas e simulação de situações do dia-dia (condições do veículo e reações em situações de emergência).

8.8.5.6 - Desenvoltura: Desempenho em manobras (garagem, estacionamento e domínio da embreagem).

8.8.5.7 - Segurança: Desempenho na circulação de veículo em via pública e respeito às Normas de Trânsito;

8.8.5.8 - Manejo, cuidado e aplicação do material, equipamento ou utensílios: Manejo e cuidado na utilização dos veículos.

8.8.6 - Para avaliação do candidato ao cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS, na Prova Prática, a Comissão Avaliadora observará os conhecimentos práticos que o candidato possui, utilizando veículo do tipo máquinas pesada rodoviária do tipo Pá Carregadeira e/ou Motoniveladora, realizando tarefas de remoção e carregamento de terra, nivelamento de terreno e manobra da máquina, seguindo os seguintes critérios:

8.8.6.1 - Apresentação pessoal: Vestimenta utilizada adequada para o exercício da função e verificação da máquina antes de seu funcionamento.

8.8.6.2 - Aptidão para o exercício da função: Desempenho em atividades como remoção de terra, carregamento com concha e nivelamento de terreno, etc.

8.8.6.3 - Desenvoltura: Domínio do operador na movimentação de conchas de Pá Carregadeira e nivelamento de terreno com Motoniveladora.

8.8.6.4 - Eficiência: Eficiência e habilidade na realização das tarefas, e o resultado do trabalho realizado.

8.8.6.5 - Prática: Conhecimentos sobre o funcionamento da máquina, utilização do freio, aceleração e marcha durante o trabalho de remoção de terra e/ou escavação e/ou carregamento.

8.8.6.6 - Desempenho: Tempo utilizado para a realização de tarefas de remoção de terra e/ou carregamento e/ou nivelamento de terreno.

8.8.6.7 - Segurança: Cuidados do operador na movimentação da máquina pesada no local da realização da prova.

8.8.6.8 - Manejo, cuidado e aplicação do material, equipamento ou utensílios: Manejo e cuidado na utilização das máquinas.

OBSERVAÇÃO: Na avaliação das Provas Práticas, para todos os cargos, os candidatos serão submetidos à realização das mesmas atividades as quais serão definidas e solicitadas pela Comissão Avaliadora.

8.8.6 - A Prova Prática de avaliação é de caráter Classificatório, e tem peso de 50 pontos. A nota da prova prática de cada candidato será obtida a partir da nota atribuída (0-10) para cada critério estabelecido, multiplicado pelo coeficiente 0,625 - o qual é obtido através da divisão do total de pontos da prova prática pelo número de critérios de avaliação e posteriormente dividido pela nota máxima possível em cada critério. (50/8/10=0,625).

8.8.7 - O ingresso no local da prova prática, bem como a realização da mesma, somente será permitido ao candidato que apresentar documento de identidade que originou a inscrição. Caso o candidato esteja impossibilitado da apresentação do documento de identidade que originou a inscrição, deverá apresentar outro documento de identidade oficial, com foto recente acompanhado de registro de ocorrência em órgão policial, expedido há no máximo 30(trinta) dias, estando sujeito à identificação especial, compreendendo inclusive coleta de digital em formulário próprio.

8.8.8 - Poderá também ser exigida identificação especial, de candidato que eventualmente apresentar documento de identidade danificado que dificulte a identificação de sua fisionomia e/ou assinatura.

8.8.9 - O candidato deverá apresentar também no dia da realização da prova, o comprovante de inscrição gerado para pagamento na rede bancária. Poderá ser dispensada a apresentação do referido comprovante, desde que verificada a efetiva homologação da inscrição do candidato.

8.8.10 - O candidato que não comparecer no local indicado para a realização da Prova Prática de serviço, será automaticamente atribuído nota zero para esta prova.

8.8.11 - Não será admitido à prova, o candidato que se apresentar após o horário estabelecido. Em nenhuma hipótese haverá segunda chamada seja qual for o motivo alegado.

8.8.12 - O candidato que se negar a realizar qualquer tarefa que lhe for determinada pela Comissão Aplicadora, será, automaticamente atribuído nota zero para esta prova.

8.8.13 - Durante a prova não será permitida nenhuma consulta.

8.8.14 - A avaliação será individual.

8.8.15 - Será excluído do concurso o candidato que:

8.8.15.1 - Tornar-se culpado por incorreção ou descortesia para com qualquer dos fiscais, executores e seus auxiliares ou autoridades presentes;

8.8.15.2 - For surpreendido, durante a realização da Prova Prática, em comunicação com outro candidato ou terceiros;

8.8.15.3 - Ausentar-se do local da prova, antes de seu término, sem o acompanhamento do fiscal.

8.8.16 - Nas provas práticas de serviço, que exigem emprego de aparelhos ou equipamentos de elevado valor, pertencentes à Prefeitura Municipal de Água Santa, ou à empresa Precisão Concursos & Serviços ou sob responsabilidade desta, poderá ser determinada a imediata exclusão do candidato que demonstrar não possuir a necessária capacidade para o manejo, oferecendo risco de danos, ou acidentes pessoais, materiais ou a terceiros.

8.9 - Informações Gerais sobre a Prova de Títulos:

8.9.1 - A Prova de Títulos, conforme aplicada ao cargo terá sua nota somada à nota obtida na Prova Escrita, para composição da NOTA FINAL.

8.9.2 - Somente os candidatos aprovados na Prova Escrita terão seus títulos avaliados.

8.9.3 - A prova de títulos consistirá na valoração de títulos de formação profissional, obtidos até a data do encerramento das inscrições, que serão valorizados em no máximo 10(dez) pontos, conforme tabela abaixo:

I - Grade de Pontuação

PROVA DE TÍTULOS - GRADE DE PONTUAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO	Quantidade de Títulos (Máximo)	Valor Unitário (Pontos)	Valor Máximo (Pontos)
1- Comprovante de pós-graduação em nível de especialização - carga horária mínima 360 horas na área de educação	01	2,00	2,00
2- Comprovante de pós-graduação em nível de mestrado na área de educação	01	1,00	1,00
3- Comprovante de pós-graduação em nível de doutorado na área de educação.	01	1,00	1,00
4- Participação em curso, seminário, congressos, jornadas na área de Educação com 40 horas no mínimo, obtidas a partir da data de 01 de janeiro de 2006.	06	1,00	6,00

8.9.4 - Ficam vedados arredondamentos de notas ou resultados, finais ou parciais.

8.9.5 - Somente serão apreciados os títulos que houverem sido apresentados nos prazos regulamentares.

8.9.6 - As provas de títulos constituem-se na fase final de avaliação do candidato e têm o objetivo de analisar os conhecimentos adquiridos.

8.9.7 - O candidato deverá entregar os títulos, no Setor de Pessoal Prefeitura Municipal de Água Santa, em duas vias (xérox e original), que serão recebidos por um servidor designado, onde fará a comprovação da autenticidade, juntamente com a relação dos mesmos, em formulário próprio, conforme modelo ANEXO XXVI deste edital. Este formulário será preenchido em 02 (duas) vias, uma será devolvida para o candidato, devidamente rubricada pelo funcionário encarregado do recebimento, juntamente com os originais dos títulos, e a outra será para a avaliação da nota da Prova de Títulos pela Comissão Examinadora.

8.8.8 - A prova de títulos é considerada como somatória à classificação dos candidatos aprovados na Prova Escrita, exclusivamente para cargos em que será aplicada prova de títulos.

8.8.9 - A prova de títulos tem sua pontuação máxima de 10 (dez) pontos.

8.8.10 - Os documentos, em língua estrangeira, de cursos realizados, somente serão considerados quando traduzidos para a Língua Portuguesa, por tradutor e revalidados por Instituição Brasileira.

8.8.11 - Estágios, monitorias, residência, coordenação de cursos, palestrante, orientador, fiscal, facilitador e outros trabalhos executados não serão pontuados para nenhum cargo.

8.8.12 - O candidato que possuir alteração de nome deverá anexar cópia do documento comprobatório da alteração sob pena de não ter pontuados títulos com nome diferente da inscrição e/ou Identidade.

8.8.13 - Comprovada em qualquer tempo, irregularidade ou ilegalidade na obtenção dos títulos, bem como encaminhamento em duplicidade, com a finalidade de obter dupla pontuação, o candidato terá anulado a totalidade de pontos desta prova. Comprovada a culpa do candidato, este será excluído do concurso.

8.8.14 - Procedimentos para entrega de Títulos.

8.8.14.1 - Serão considerados títulos os adquiridos em fase de conclusão de curso e participação em eventos, todos relacionados com a área objeto do cargo pretendido.

8.8.14.2 - As comprovações dos títulos far-se-ão mediante documentos originais juntamente com suas fotocópias dos respectivos diplomas ou certificados dos cursos e/ou eventos constantes da relação apresentada.

8.8.14.3 - A responsabilidade pela escolha dos documentos a serem apresentados na Prova de Avaliação de Títulos É EXCLUSIVA DO CANDIDATO. Não serão aceitos documentos entregues fora dos locais, dias e horários estabelecidos para a entrega dos títulos.

8.8.14.4 - Na contagem geral dos títulos apresentados, terão que somar, no máximo, total de 10 pontos.

8.8.14.5 - O resultado da prova de Avaliação de Títulos será afixado em local público a ser previamente divulgado. As listagens indicarão o total de pontos obtidos pelos candidatos, identificados por número de inscrição.

8.8.14.6 - Os títulos deverão ser entregues no Setor de Pessoal da Prefeitura Municipal de Água Santa até o final do expediente do dia 25 de Janeiro de 2011, em ENVELOPE, devidamente identificado com o nome do candidato, número da inscrição e cargo pretendido. É responsabilidade do Candidato cientificar-se do horário de expediente da Prefeitura Municipal para realizar a entrega dos títulos.

8.10 - Da Pontuação das Provas:

8.10.1 - A pontuação das provas para cada cargo será avaliada segundo os critérios da tabela a seguir e demais regras constantes no presente Edital.

CARGOS	PROVA	DISCIPLINA	Nº QUESTÕES	PESO DE CADA QUESTÃO	NOTA MÍNIMA PARA APROVAÇÃO	PESO TOTAL
Agente Comunitário de Saúde	Escrita	Conhecimentos Específicos, Gerais e de Legislação.	20	3,00	30	100
		Português	10	2,00	10
		Matemática	10	2,00	10
Agente de Saneamento Indígena	Escrita	Conhecimentos Específicos, Gerais e de Legislação.	20	3,00	30	100
		Português	10	2,00	10
		Matemática	10	2,00	10
Assistente Social	Escrita	Conhecimentos Específicos, Gerais e de Legislação.	20	3,00	30	100
		Português	20	2,00	20
Atendente de Creche	Escrita	Conhecimentos Pedagógicos, Específicos e de Legislação.	20	3,00	30	100
		Português	20	2,00	20
Contador	Escrita	Conhecimentos Específicos, Gerais e de Legislação.	20	3,00	30	100
		Português	10	2,00	10
		Matemática	10	2,00	10
Fonoaudióloga	Escrita	Conhecimentos Específicos, Gerais e de Legislação.	20	3,00	30	100
		Português	20	2,00	20
Cozinheiro - Escola Municipal Francisco Rodrigues dos Santos Grande	Escrita	Conhecimentos Específicos, Gerais e de Legislação.	20	3,00	30	100
		Português	10	2,00	10
		Matemática	10	2,00	10
Escriturário	Escrita	Conhecimentos Específicos, Gerais e de Legislação.	20	3,00	30	100
		Português	10	2,00	10
		Matemática	10	2,00	10
Médico Clínico Geral (08 Horas)	Escrita	Conhecimentos Específicos, Gerais e de Legislação.	20	3,00	30	100
		Português	20	2,00	20
Médico Clínico Geral (40 Horas)	Escrita	Conhecimentos Específicos, Gerais e de Legislação.	20	3,00	30	100
		Português	20	2,00	20
Médico Ginecologista (08 Horas)	Escrita	Conhecimentos Específicos, Gerais e de Legislação.	20	3,00	30	100
		Português	20	2,00	20
Médico Pediatra (04 Horas)	Escrita	Conhecimentos Específicos, Gerais e de Legislação.	20	3,00	30	100
		Português	20	2,00	20
Motorista	Escrita	Conhecimentos Específicos, Gerais e de Legislação.	20	1,50	15	50
		Português	10	1,00	05
		Matemática	10	1,00	05
	Prática				--	50
Oficial de Controle Interno	Escrita	Conhecimentos Específicos, Gerais e de Legislação.	20	3,00	30	100
		Português	10	2,00	10
		Matemática	10	2,00	10
Operador de Máquinas	Escrita	Conhecimentos Específicos, Gerais e de Legislação.	20	1,50	15	50
		Português	10	1,00	05
		Matemática	10	1,00	05
	Prática				-	50
Operário	Escrita	Conhecimentos Específicos, Gerais e de Legislação.	20	3,00	30	100
		Português	10	2,00	10
		Matemática	10	2,00	10
Professor	Escrita	Conhecimentos Pedagógicos, Específicos e de Legislação.	20	3,00	30	90
		Português	20	1,50	15
	Títulos				-	10
Professor 5ª a 8ª séries - Disciplina de Educação Artística	Escrita	Conhecimentos Pedagógicos, Específicos e de Legislação.	20	3,00	30	90
		Português	20	1,50	15
	Títulos				-	10
Professor 5ª a 8ª séries - Disciplina de Educação Física	Escrita	Conhecimentos Pedagógicos, Específicos e de Legislação.	20	3,00	30	90
		Português	20	1,50	15
	Títulos				-	10
Professor 5ª a 8ª séries - Disciplina de Geografia	Escrita	Conhecimentos Pedagógicos, Específicos e de Legislação.	20	3,00	30	90
		Português	20	1,50	15
	Títulos				-	10
Professor 5ª a 8ª séries - Disciplina de Matemática	Escrita	Conhecimentos Pedagógicos, Específicos e de Legislação.	20	3,00	30	90
		Português	20	1,50	15
	Títulos				-	10
Técnico Agrícola	Escrita	Conhecimentos Específicos, Gerais e de Legislação.	20	3,00	30	100
		Português	10	2,00	10
		Matemática	10	2,00	10
Técnico em Enfermagem Indígena	Escrita	Conhecimentos Específicos, Gerais e de Legislação.	20	3,00	30	100
		Português	10	2,00	10
		Matemática	10	2,00	10
Visitador do PIM	Escrita	Conhecimentos Específicos, Gerais e de Legislação.	20	3,00	30	100
		Português	10	2,00	10
		Matemática	10	2,00	10
Zelador - Local de Trabalho: Escola Municipal Francisco Rodrigues dos Santos	Escrita	Conhecimentos Específicos, Gerais e de Legislação.	20	3,00	30	100
		Português	10	2,00	10
		Matemática	10	2,00	10
Zelador - Local de Trabalho: Cidade	Escrita	Conhecimentos Específicos, Gerais e de Legislação.	20	3,00	30	100
		Português	10	2,00	10
		Matemática	10	2,00	10

8.10.2 - Os pontos por disciplina correspondem ao número de acertos pelo peso de cada questão da mesma. A NOTA DA PROVA ESCRITA será o somatório dos pontos obtidos em cada disciplina.

8.10.3 - A Prova Prática para o cargo de Motorista e Operador de Máquinas, conforme aplicada ao cargo terá sua nota somada à nota obtida na Prova Escrita, para composição da NOTA FINAL.

9. DOS RECURSOS E PEDIDOS DE REVISÃO

9.1 - Recursos quanto aos conteúdos das questões objetivas e/ou aos gabaritos divulgados poderão ser apresentados pelo candidato ou por procurador devidamente constituído, desde que devidamente fundamental e num prazo de dois dias úteis contados a partir do evento, de conformidade com o previsto no Cronograma de Eventos do presente Edital.

9.2 - Os recursos deverão ser dirigidos ao Prefeito Municipal de Água Santa mediante requerimento encaminhado através de protocolo, no Centro Administrativo Municipal, no horário normal de expediente da Prefeitura Municipal, contendo nome completo e número de inscrição do candidato, nome do cargo a que concorre, nome da prova, especificação da(s) questão(ões) objeto do recurso, com exposição de motivos e fundamentação circunstanciada.

9.3 - O pedido de revisão deverá conter exposição circunstanciada a respeito das questões, matéria, prova e a citação das normas que regem o concurso nas quais fundamentam seu pedido.

9.4 - O examinador ou a Comissão Examinadora, após o conhecimento das razões apresentadas pelo candidato, tomará as medidas que julgar cabíveis emitirá parecer sobre o pedido.

9.5 - Serão desconsiderados os recursos interpostos fora do prazo, enviados por via postal, fax ou meio eletrônico (e-mail) ou em desacordo com este Edital.

9.6 - Após o julgamento dos recursos sobre gabaritos e questões objetivas, os pontos correspondentes às questões eventualmente anuladas serão atribuídos a todos os candidatos, indistintamente.

9.7 - As decisões dos recursos serão dadas a conhecer, coletivamente, e apenas as relativas aos pedidos que forem deferidos e quando da divulgação do resultado provisório das provas objetivas.

9.8 - Não serão fornecidas respostas individuais a candidatos.

9.9 - A Banca Examinadora da entidade promotora do presente Concurso Público constitui última instância para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão porque não caberão recursos adicionais.

9.10 - Eventuais alterações de gabarito, após análise de recursos, serão divulgadas conforme Cronograma de Eventos constantes deste Edital.

10. DA CLASSIFICAÇÃO E APROVAÇÃO

10.1 - Transcorridas todas as fases do Concurso, a autoridade competente, através de Edital, fará a homologação do resultado final, discriminando apenas o nome dos aprovados, nota final e a classificação de cada um, quando, então passará a fluir a validade do concurso.

10.1.1 - A listagem dos candidatos aprovados será homologada pelo Prefeito Municipal de Água Santa e publicada no site: www.precisaoconcursos.com.br e no Quadro Mural da Prefeitura Municipal de Água Santa.

10.2 - Serão considerados classificados e aprovados os candidatos que:

10.2.1 - Obtiverem no mínimo 50% dos pontos previstos para CADA DISCIPLINA da Prova Escrita que é de caráter eliminatório e classificatório.

10.3 - Em caso de empate na nota final, serão usados, como critérios de desempate, os seguintes procedimentos:

10.3.1 - Candidato mais idoso para candidatos com sessenta (60) anos de idade ou mais; (art. 27, parágrafo único da Lei Federal n.º 10.741/2003).

10.3.2 - Obtiver maior pontuação de Conhecimentos Específicos na Prova Escrita;

10.3.3 - Obtiver maior pontuação na Prova de Português;

10.3.4 - Obtiver maior pontuação na Prova Prática (quando houver);

10.3.5 - Persistindo o empate será decidido por Sorteio Público.

10.3.5.1 - O Sorteio Público será realizado através de ato público, a ser divulgado por edital com no mínimo 05 (cinco) dias de antecedência, e será assegurado ao candidato o direito de assisti-lo, sendo que o resultado do Sorteio definirá a classificação final do Concurso, nos casos em que for necessária a utilização desse critério.

11- DA ADMISSÃO

11.1 - O candidato aprovado, dentro do número de vagas oferecidas neste concurso, será nomeado, em caráter efetivo, para investidura em classe e padrão inicial da categoria funcional para o qual concorrer.

11.2 - Os candidatos aprovados obrigam-se a manter atualizado telefone e endereço para contato junto ao setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Água Santa.

11.3 - A nomeação dos candidatos aprovados no Concurso Público dar-se-á através de Portaria, publicado no Quadro Mural da Prefeitura Municipal de Água Santa e paralelamente, será feita comunicação direta com o candidato, através dos dados constantes no cadastro no Setor de Recursos Humanos do Município. É de responsabilidade exclusiva do candidato manter atualizados seu dados para contato.

11.4 - Para a Posse no Cargo será exigida do candidato nomeado:

a) Prova de ser brasileiro ou gozar das prerrogativas dos Decretos n° 30.391/1972, n° 70.436/1972, Constituição Federal art. 12, § 1°;

b) Comprovante de quitação eleitoral, e, se candidato do sexo masculino, também com o serviço militar;

c) Certidão negativa de antecedentes criminais, expedida pelos fóruns na justiça federal, estadual dos locais onde tenha residido;

d) Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos;

e) Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo;

f) Certidão de conclusão do grau de escolaridade exigida para o cargo;

g) Respectivo registro no conselho Regional da categoria, quando exigido;

h) Declaração de bens;

i) Declaração de não acúmulo de cargos públicos, inclusive função, cargo ou emprego em autarquias, fundações públicas, empresas públicas, sociedades de economia mista, ressalvadas as hipóteses previstas em lei;

j) Apresentar outros documentos exigidos que se fizerem necessários para a posse.

11.3 - Os Candidatos aprovados que excederem as vagas atuais relacionadas no presente Edital e aqueles que farão parte do Cadastro de Reserva - CR, formarão bancos de concursado e serão convocados para admissão, por ordem classificatória, quando do surgimento de vagas e/ou de acordo com as necessidades de pessoal da administração municipal durante a validade do concurso - objeto deste Edital.

11.4 - Os candidatos aprovados e classificados, constante na lista de portadores de necessidades especiais, serão submetidos a uma Junta Médica para a verificação da compatibilidade de sua deficiência com o exercício das atribuições do cargo.

12 - DO PROVIMENTO DOS CARGOS:

12.1 - O provimento dos cargos obedecerá, rigorosamente, à ordem de classificação dos candidatos aprovados.

12.2 - O Concurso destina-se ao provimento das vagas existentes, de acordo com a tabela supra e classificação para Cadastro de Reserva (CR) para os cargos que não disponham de vagas e/ou será provida de acordo com o interesse público e às necessidades administrativas.

13. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:

13.1 - A inscrição do candidato no presente Concurso Público implicará a aceitação das normas contidas no presente Edital, bem como nas demais normas a serem publicadas no decorrer do processo, acerca das quais não poderá alegar desconhecimento.

13.2 - É de inteira responsabilidade do candidato, acompanhar a divulgação de todos os atos, Editais e comunicados referente ao presente Concurso Público.

13.3 - A inexatidão das informações, a falta e/ou irregularidades de documentos, ainda que verificadas posteriormente, eliminarão o candidato do Concurso, ficando anulado todos os atos decorrentes da inscrição.

13.4 - O Executivo Municipal poderá, em qualquer fase do Concurso, expedir instruções ou normas complementares, para o presente processo, através de Resoluções, Decretos, Portarias, Editais, Avisos ou Ordem de Serviços.

13.5 - O Concurso terá validade por até 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado por igual período.

13.6 - Os casos omissos neste regulamento serão dirimidos com a aplicação de legislação superior que rege a matéria.

13.7 - Fazem parte do presente Edital os seguintes anexos:

13.7.1 - Anexo I a XXIV - Atribuições e conteúdos programáticos da provas objetivas relacionadas a cada cargo.

13.7.1 - Anexo XXV - Formulário para recursos.

13.7.1 - Anexo XXVI- Formulário para entrega de títulos.

13.7.1 - Anexo XXVII - Modelo de declaração de residência.

Município de Água Santa, 05 de Janeiro de 2011.

ANTÔNIO ALFREDO DE SOUZA
Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se.

Data Supra: ___/___/___.

ORLEM CÉSAR PERUZZO
Sec. Administração

ANEXO I

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

1. ATRIBUIÇÕES

1.1- SINTÉTICA: Desenvolver e executar atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde, por meio de ações educativas e coletivas, nos domicílios e na comunidade, sob supervisão competente.

1.2 GENÉRICAS: Utilizar instrumentos para diagnóstico demográfico e sociocultural da comunidade de atuação; executar atividades de educação para a saúde individual e coletiva; registrar, para controle das ações de saúde, nascimentos, óbitos, doenças e outros agravos à saúde; estimular a participação da comunidade nas políticas públicas como estratégia da conquista de qualidade de risco à família; participar ou promover ações que fortaleçam os elos entre o setor saúde e outras políticas públicas que promovam a qualidade de vida; desenvolver outras atividades pertinentes à função do Agente Comunitário de Saúde.

2-CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

2.1-PROGRAMA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS, GERAIS E LEGISLAÇÃO: A Prova será elaborada com base nas atribuições do cargo e da profissão previstas na legislação vigente, e, inclusive, no seguinte conteúdo programático e legislação: Processo saúde-doença e seus determinantes/condicionantes; Princípios e Diretrizes do Sistema Único de Saúde e a Lei Orgânica da Saúde; Cadastramento familiar e territorial: finalidade e instrumentos; Interpretação demográfica; Conceito de territorialização, micro área e área de abrangência; Indicadores epidemiológicos; Técnicas de levantamento das condições de vida e de saúde/doenças da população; Critérios operacionais para definição de prioridades: indicadores socioeconômicos, culturais e epidemiológicos; Conceitos de eficácia, eficiência e efetividade em saúde coletiva; Estratégia de avaliação em saúde: conceitos, tipos, instrumentos e técnicas; Conceitos e critérios de qualidade da atenção à saúde: acessibilidade, humanização do cuidado, satisfação do usuário e do trabalhador, equidade, outros; Sistema de informação em saúde; Condições de risco social: violência, desemprego, infância desprotegida, processo migratórios, analfabetismo, ausência ou insuficiência de infraestrutura básica, outros; Promoção da saúde: conceitos e estratégias; Principais problemas de saúde da população e recursos existentes para o enfrentamento dos problemas; Intersetorialidade: conceito e dinâmica político-administrativa do município; Informação, educação e comunicação: conceitos, diferenças e interdependência; Formas de aprender e ensinar em educação popular; Cultura popular e sua relação com os processos educativos; Participação e mobilização social: conceitos, fatores facilitadores e/ou dificultadores da ação coletiva de base popular; Lideranças: conceitos, tipos e processos de constituição de lideres populares; Pessoas portadoras de necessidades especiais; abordagem, medidas facilitadoras de inclusão social e direito legal; Saúde da criança, do adolescente, do adulto e do idoso; Estatuto da criança e do adolescente e do idoso; Noções de ética e cidadania; noções gerais e conhecimentos políticos, econômicos e geográficos municipal, estadual e federal.

2.2-PORTUGUÊS: ANÁLISE DE TEXTO - Compreensão e interpretação de textos; Estrutura; Coesão textual e Vocabulário. GRAMÁTICA: Fonética; Divisão Silábica; Ortografia; Emprego do hífen; Tonicidade; Acentuação gráfica; Morfologia; Estrutura das palavras; Formação de palavras; Classes de palavras; Substantivo; Adjetivo; Artigo; Numeral; Pronome; Verbos regular e Irregular e Auxiliar, do modo Indicativo e Subjuntivo; Advérbio Preposição; Conjunção; Interjeição; Sintaxe; Termos essenciais da oração; Termos integrantes da oração; Termos acessórios da oração; Vocativo; Função sintática do pronome relativo; Período composto; Período composto por coordenação; Período composto por subordinação; Concordância Nominal; Concordância Verbal; Regência Nominal; Regência Verbal; Crase; Colocação dos pronomes átomos; Pontuação; Semântica; Estilística; Discurso direto, indireto e indireto livre; Tipologia textual; Variações linguísticas.

2.3-MATEMÁTICA: Conjuntos, Sistema de numeração decimal; Adição, subtração, multiplicação e divisão de números inteiros; Conjunto dos números, Múltiplos e divisores, Razão e Proporção, Sistema de Medidas, Números inteiros e fracionários, Problemas, Noções de medidas (área, volume, comprimentos); Raciocínio lógico; Resolução de situações problema.

Sugestões de Bibliografias:

- BIGODE, Antônio José Lopes, Matemática Hoje é Feita Assim, 2 ed. atual. - São Paulo: FTD, 2006.

- Cadernos RH Saúde/Ministério da Saúde, Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Vol. 3, n. 1 (mar. 2006). Brasília, Ministério da Saúde, 2006.

- CARVALHO, C.S.C.T. de; BARALDI, M. Da G.B. Construindo a escrita: leitura e interpretação de textos. 14 ed.São Paulo: Ática, 2001.

- CARNEIRO, Agostinho Dias. Texto em construção: interpretação de textos. 2ed. São Paulo: Moderna1996.

- CARVALHO, P. C. P. Introdução à Geometria Espacial. Rio de Janeiro. CPM-SBM,1993.

- CEREJA, W.; MAGALHÃES, T. Texto e interação: uma proposta de produção textual a partir de gêneros e projetos. São Paulo: Atual, 2000.

- CEREJA, Wililian Roberto. MAGALHÃES, Thereza Cochar. Português: Linguagens. Vol. 1,2.3. São Paulo: Atual, 2005.

- Constituição Federal do Brasil.

- CUNHA, Celso & CINTRA, Lindley. Nova gramática do português contemporâneo. 4. ed. rev. e ampliada R.J.: Lexicon/2007/.

- DANTE, R. L. Didática da resolução de problemas de matemática. São Paulo: Ática, 1995.

- DIVERSOS AUTORES. Fundamentos de Matemática Elementar. São Paulo: Atual Editora.

- Doenças Relacionadas ao Trabalho: Manual de Procedimentos para os Serviços de Saúde /Ministério da Saúde - Brasília 2001 - Capítulo n ° 1 e n ° 18 - cidadão - Saúde do Trabalhador - Publicações.

- FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo Dicionário de Língua Portuguesa. 3ª ed. Paraná: Positivo, 2006.

- GUIMARÃES, Florianete; GUIMARÃES, Margaret. A gramática lê o texto. São Paulo: Moderna, 1997.

- HAZZAN, S., "Fundamentos de Matemática Elementar. Combinatória e Probabilidade", Volume 5, 7ª Edição, Atual Editora, 2007.

- IEZZI, Gelson, Matemática e Realidade, 4 ed. reform., São Paulo: Atual, 2000.

- INFANTE, Ulisses. Textos: leitura e escritas: literatura, língua e produção de textos. Volume único. São Paulo: Scipione, 2004.

- Lei Orgânica da Saúde: Lei 8.080 e 8.142 /1990 - Sistema Único de Saúde - SUS.

- Lei Orgânica Municipal do Município de ÁGUA SANTA.

- MAIA, João Domingues. Gramática. 4 ed. São Paulo: Ática, 2000.

- MARTINS, Dileta Silveira. Português Instrumental. Porto Alegre: Atlas, 2007.

- MELO, M.da C.S.; BARAUSKAS, C.M.T. Eu chego lá: No mundo da leitura e da escrita. 7ª Ed. São Paulo: Ática, 2001.

- Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Avaliação Normativa do Programa Saúde da Família: monitoramento da implantação e funcionamento as equipes de saúde da família: 2001-2002. Brasília, Ministério da Saúde, 2004.

- Ministério da Saúde. Fundação Oswaldo Cruz. Saúde da Família: avaliação da implementação em dez grandes centros urbanos: síntese dos principais resultados/coordenação: Sarah Escorel. 2.ed. atualizada. Brasília, Ministério da Saúde, 2005.

- Ministério da Saúde, Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Comitê Nacional Interinstitucional de Desprecarização do Trabalho no SUS. Programa Nacional de Desprecarização do Trabalho no SUS. DesprecarizaSUS: perguntas e respostas: Brasília, Ministério da Saúde, 2006.

- Ministério da Saúde, Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Comitê Nacional Interinstitucional de Desprecarização do Trabalho no SUS. Programa Nacional de Desprecarização do Trabalho no SUS. DesprecarizaSUS: como criar Comitês de Desprecarização do Trabalho no SUS. Brasília, Ministério da Saúde, 2006.

- Portaria n ° 648 /GM /2006 - Ministério da Saúde /Política Nacional de Atenção Básica.

- Portaria n ° 687 /GM /2006 - Ministério da Saúde /Política Nacional de Promoção da Saúde.

- Portaria n °154/GM /2008 - Ministério da Saúde.

- RIBEIRO, Manoel Pinto. Nova Gramática aplicada da língua portuguesa; uma comunicação interativa. 17. ed. R.J.:Metáfora Editora, 2007.

- SARMENTO, L. L.; TUFANO, Douglas. Português. São Paulo: Moderna, 2004.

- SARMENTO, Leila Lauar. Gramática em textos. São Paulo: Moderna, 2000.

- SEGALLA, Domingos Pascoal. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo: Companhia. Editora Nacional, 2005.

- TERRA, Ernâni; NICOL, José; CAVALLETE, Floriana Toscano. Português para o Ensino Médio: língua, literatura e produção de textos. Vol. único. São Paulo: Scipione, 2002.

ANEXO II

AGENTE DE SANEAMENTO INDÍGENA

1. ATRIBUIÇÕES

1.1- SINTÉTICA: Responsável pelo atendimento domiciliar às famílias, por meio de atividades específicas.

1.2 - GENÉRICAS: Operar e manter os Sistemas de Abastecimento de Água; trabalhar para o afastamento e tratamento dos esgotos e a destinação final adequada do lixo; trabalhar em conjunto com os AIS, participando de visitas e reuniões com a comunidade indígena; buscar a participação e envolvimento com a comunidade; Registrar diariamente suas atividades; ser o intermediário entre comunidade, Município e FUNAI, para fazer a solicitação de materiais sempre que necessário; e executar outras tarefas afins.

2-CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

2.1-PROGRAMA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS, GERAIS E LEGISLAÇÃO: A Prova será elaborada com base nas atribuições do cargo e da profissão previstas na legislação vigente, e, inclusive, no seguinte conteúdo programático e legislação: Princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde e a Lei Orgânica da Saúde; Visita domiciliar; Avaliação das áreas de risco ambiental e sanitário; Saneamento e Meio Ambiente; Higiene sanitária em estabelecimentos industriais e comerciais; Qualidade, estado de conservação e forma de armazenagem de gêneros alimentícios; Coleta de amostras de gêneros alimentícios para análise em laboratório; Interdição de atividades e/ou estabelecimentos em desacordo com a legislação pertinente; Saúde pública (controle de roedores, higiene geral, desinfetantes e desinfecção e controle de zoonoses); Noções de inspeção de carnes e derivados, pescados e ovos, leite e derivados; Noções de doenças infectocontagiosas e parasitoses; Vigilância epidemiológica; Processo saúde-doença e seus determinantes/condicionantes; Princípios e Diretrizes do Sistema Único de Saúde e a Lei Orgânica da Saúde; Cadastramento familiar e territorial: finalidade e instrumentos; Interpretação demográfica; Conceito de territorialização, micro área e área de abrangência; Indicadores epidemiológicos; Técnicas de levantamento das condições de vida e de saúde/doenças da população; Critérios operacionais para definição de prioridades: indicadores socioeconômicos, culturais e epidemiológicos; Conceitos de eficácia, eficiência e efetividade em saúde coletiva; Estratégia de avaliação em saúde: conceitos, tipos, instrumentos e técnicas; Conceitos e critérios de qualidade da atenção à saúde: acessibilidade, humanização do cuidado, satisfação do usuário e do trabalhador, equidade, outros; Sistema de informação em saúde; Condições de risco social: violência, desemprego, infância desprotegida, processo migratórios, analfabetismo, ausência ou insuficiência de infraestrutura básica, outros; Promoção da saúde: conceitos e estratégias; Principais problemas de saúde da população e recursos existentes para o enfrentamento dos problemas; Intersetorialidade: conceito e dinâmica político-administrativa do município; Informação, educação e comunicação: conceitos, diferenças e interdependência; Formas de aprender e ensinar em educação popular; Cultura popular e sua relação com os processos educativos; Participação e mobilização social: conceitos, fatores facilitadores e/ou dificultadores da ação coletiva de base popular; Lideranças: conceitos, tipos e processos de constituição de lideres populares; Pessoas portadoras de necessidades especiais; abordagem, medidas facilitadoras de inclusão social e direito legal; Saúde da criança, do adolescente, do adulto e do idoso; Estatuto da criança e do adolescente e do idoso; Noções de ética e cidadania; noções gerais e conhecimentos políticos, econômicos e geográficos municipal, estadual e federal.

2.2-PORTUGUÊS: ANÁLISE DE TEXTO - Compreensão e interpretação de textos; Estrutura; Coesão textual e Vocabulário. GRAMÁTICA: Fonética; Divisão Silábica; Ortografia; Emprego do hífen; Tonicidade; Acentuação gráfica; Morfologia; Estrutura das palavras; Formação de palavras; Classes de palavras; Substantivo; Adjetivo; Artigo; Numeral; Pronome; Verbos regular e Irregular e Auxiliar, do modo Indicativo e Subjuntivo; Advérbio Preposição; Conjunção; Interjeição; Sintaxe; Termos essenciais da oração; Termos integrantes da oração; Termos acessórios da oração; Vocativo; Função sintática do pronome relativo; Período composto; Período composto por coordenação; Período composto por subordinação; Concordância Nominal; Concordância Verbal; Regência Nominal; Regência Verbal; Crase; Colocação dos pronomes átomos; Pontuação; Semântica; Estilística; Discurso direto, indireto e indireto livre; Tipologia textual; Variações linguísticas.

2.3-MATEMÁTICA: Conjuntos, Sistema de numeração decimal; Adição, subtração, multiplicação e divisão de números inteiros; Conjunto dos números, Múltiplos e divisores, Razão e Proporção, Sistema de Medidas, Números inteiros e fracionários, Problemas, Noções de medidas (área, volume, comprimentos); Raciocínio lógico; Resolução de situações problema.

Sugestões de Bibliografias:

- BIGODE, Antônio José Lopes, Matemática Hoje é Feita Assim, 2 ed. atual. - São Paulo: FTD, 2006.

- Cadernos RH Saúde/Ministério da Saúde, Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Vol. 3, n. 1 (mar. 2006). Brasília, Ministério da Saúde, 2006.

- CARVALHO, C.S.C.T. de; BARALDI, M. Da G.B. Construindo a escrita: leitura e interpretação de textos. 14 ed.São Paulo: Ática, 2001.

- CARNEIRO, Agostinho Dias. Texto em construção: interpretação de textos. 2ed. São Paulo: Moderna1996.

- CARVALHO, P. C. P. Introdução à Geometria Espacial. Rio de Janeiro. CPM-SBM,1993.

- CEREJA, W.; MAGALHÃES, T. Texto e interação: uma proposta de produção textual a partir de gêneros e projetos. São Paulo: Atual, 2000.

- CEREJA, Wililian Roberto. MAGALHÃES, Thereza Cochar. Português: Linguagens. Vol. 1,2.3. São Paulo: Atual, 2005.

- Constituição Federal do Brasil.

- CUNHA, Celso & CINTRA, Lindley. Nova gramática do português contemporâneo. 4. ed. rev. e ampliada R.J.: Lexicon/2007/.

- DANTE, R. L. Didática da resolução de problemas de matemática. São Paulo: Ática, 1995.

- DIVERSOS AUTORES. Fundamentos de Matemática Elementar. São Paulo: Atual Editora.

- Doenças Relacionadas ao Trabalho: Manual de Procedimentos para os Serviços de Saúde /Ministério da Saúde - Brasília 2001 - Capítulo n ° 1 e n ° 18 - cidadão - Saúde do Trabalhador - Publicações.

- FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo Dicionário de Língua Portuguesa. 3ª ed. Paraná: Positivo, 2006.

- GUIMARÃES, Florianete; GUIMARÃES, Margaret. A gramática lê o texto. São Paulo: Moderna, 1997.

- HAZZAN, S., "Fundamentos de Matemática Elementar. Combinatória e Probabilidade", Volume 5, 7ª Edição, Atual Editora, 2007.

- IEZZI, Gelson, Matemática e Realidade, 4 ed. reform., São Paulo: Atual, 2000.

- INFANTE, Ulisses. Textos: leitura e escritas: literatura, língua e produção de textos. Volume único. São Paulo: Scipione, 2004.

- Lei Orgânica da Saúde: Lei 8.080 e 8.142 /1990 - Sistema Único de Saúde - SUS.

- Lei Orgânica Municipal do Município de ÁGUA SANTA.

- MAIA, João Domingues. Gramática. 4 ed. São Paulo: Ática, 2000.

- MARTINS, Dileta Silveira. Português Instrumental. Porto Alegre: Atlas, 2007.

- MELO, M.da C.S.; BARAUSKAS, C.M.T. Eu chego lá: No mundo da leitura e da escrita. 7ª Ed. São Paulo: Ática, 2001.

- Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Avaliação Normativa do Programa Saúde da Família: monitoramento da implantação e funcionamento as equipes de saúde da família: 2001-2002. Brasília, Ministério da Saúde, 2004.

- Ministério da Saúde. Fundação Oswaldo Cruz. Saúde da Família: avaliação da implementação em dez grandes centros urbanos: síntese dos principais resultados/coordenação: Sarah Escorel. 2.ed. atualizada. Brasília, Ministério da Saúde, 2005.

- Ministério da Saúde, Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Comitê Nacional Interinstitucional de Desprecarização do Trabalho no SUS. Programa Nacional de Desprecarização do Trabalho no SUS. DesprecarizaSUS: perguntas e respostas: Brasília, Ministério da Saúde, 2006.

- Ministério da Saúde, Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Comitê Nacional Interinstitucional de Desprecarização do Trabalho no SUS. Programa Nacional de Desprecarização do Trabalho no SUS. DesprecarizaSUS: como criar Comitês de Desprecarização do Trabalho no SUS. Brasília, Ministério da Saúde, 2006.

- Portaria n ° 648 /GM /2006 - Ministério da Saúde /Política Nacional de Atenção Básica.

- Portaria n ° 687 /GM /2006 - Ministério da Saúde /Política Nacional de Promoção da Saúde.

- Portaria n °154/GM /2008 - Ministério da Saúde.

- RIBEIRO, Manoel Pinto. Nova Gramática aplicada da língua portuguesa; uma comunicação interativa. 17. ed. R.J.:Metáfora Editora, 2007.

- SARMENTO, L. L.; TUFANO, Douglas. Português. São Paulo: Moderna, 2004.

- SARMENTO, Leila Lauar. Gramática em textos. São Paulo: Moderna, 2000.

- SEGALLA, Domingos Pascoal. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo: Companhia. Editora Nacional, 2005.

- TERRA, Ernani; NICOL, José; CAVALLETE, Floriana Toscano. Português para o Ensino Médio: língua, literatura e produção de textos. Vol. único. São Paulo: Scipione, 2002.

ANEXO III

ASSISTENTE SOCIAL

1. ATRIBUIÇOES

1.1 - SINTÉTICA: Planejar programas de bem estar social e promover a sua execução: estudar, planejar, diagnosticar e supervisionar a solução de problemas sociais.

1.2 - GENÉRICAS: Realizar ou orientar estudos e pesquisas no campo de assistência social; preparar programas de trabalho referentes ao Serviço Social; realizar e interpretar nos casos de reabilitação profissional; encaminhar pacientes a dispensários e hospitais, acompanhamento o tratamento e a recuperação dos mesmos e assistindo os familiares; planejar e promover inquéritos sobre a situação social de escolares e de suas famílias; fazer triagem dos casos apresentados para estudo ou encaminhamento; estudar os antecedentes da família participar de seminários para estudo e diagnóstico dos casos e orientar os pais em grupo ou individualmente, sobre o tratamento adequado; supervisionar o Serviço Social através das Agências: orientar nas seleções sócio-econômicas para a concessão de bolsas de estudo e ingresso nas colônias de férias, selecionar candidato a amparo pelos serviços de assistência à velhice, à infância abandonada, à cegos, etc; orientar investigações sobre a situação moral e financeira de pessoas que desejarem receber ou adotar crianças; manter contato com a família legítima e a substituta, promover o recolhimento de crianças abandonadas à asilos; fazer levantamentos socioeconômicos com vistas e planejamento habitacional nas comunidades; prestar assistência à condenados por delito ou contravenção, bem como, as suas respectivas famílias promover a reintegração dos condenados as suas famílias e na sociedade; executar outras tarefas correlatas.

2-CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

2.1-CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS, GERAIS E LEGISLAÇÃO: A Prova será elaborada com base nas atribuições do cargo constante na legislação municipal pertinente e demais legislações relacionadas ao programas de Assistência Social, Constituição Federal, Estadual e Lei Orgânica Municipal; Processo de trabalho no serviço social; elementos teórico-metodológicos, ético-político e técnico-operativos do trabalho profissional. Administração; planejamento e avaliação de planos, programas e projetos sociais. Ética profissional. LOAS (Lei Orgânica da Assistência social) Estatuto da Criança e do Adolescente. Estatuto do Idoso. Política da Pessoa com Deficiência. Sistema Único de Saúde (SUAS). Desenvolvimento mobilização, execução, relatório, avaliação e relatórios finais de trabalhos sociais em projetos; Redação Oficial: Ofícios; Comunicações Internas; Cartas; Requerimentos. Conhecimentos fundamentais de Informática: Windows, Word, Excel, Correio eletrônico e Internet Explorer. Constituição Federal de 1988, atualizada. (dos Servidores).

2.2-PORTUGUÊS: ANÁLISE DE TEXTO - Compreensão e interpretação de textos; Estrutura; Coesão textual e Vocabulário. GRAMÁTICA: Fonética; Divisão Silábica; Ortografia; Emprego do hífen; Tonicidade; Acentuação gráfica; Morfologia; Estrutura das palavras; Formação de palavras; Classes de palavras; Substantivo; Adjetivo; Artigo; Numeral; Pronome; Verbos regular e Irregular e Auxiliar, do modo Indicativo e Subjuntivo; Advérbio Preposição; Conjunção; Interjeição; Sintaxe; Termos essenciais da oração; Termos integrantes da oração; Termos acessórios da oração; Vocativo; Função sintática do pronome relativo; Período composto; Período composto por coordenação; Período composto por subordinação; Concordância Nominal; Concordância Verbal; Regência Nominal; Regência Verbal; Crase; Colocação dos pronomes átomos; Pontuação; Semântica; Estilística; Discurso direto, indireto e indireto livre; Tipologia textual; Variações linguísticas.

A sugestão bibliográfica destina-se a orientar os candidatos. Outras bibliografias, dentro do programa, também poderão ser utilizadas.

- BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente.

- CARVALHO, C.S.C.T. de; BARALDI, M. Da G.B. Construindo a escrita: leitura e interpretação de textos. 14 ed.São Paulo: Ática, 2001.

- CEREJA, W.; MAGALHÃES, T. Texto e interação: uma proposta de produção textual a partir de gêneros e projetos. São Paulo: Atual, 2000.

- Constituição Federal de 1988, atualizada.

- CRAIDY, C.M. e KAERCHER, G.E. (org.). Educação infantil: pra que te quero? P. Alegre: Artes Médicas, 2001.

- CUNHA, Celso & CINTRA, Lindley. Nova gramática do português contemporâneo. 4. ed. rev. e ampliada R.J.: Lexicon/2007/.

- CUNHA, Susana Rangel Vieira da (Org.). Cor, som e movimento: a expressão plástica, musical e democrática no cotidiano da criança. Porto Alegre: Mediação, 2001.

- FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo Dicionário de Língua Portuguesa. 3ª ed. Paraná: Positivo, 2006.

- Informática Básica. Curso Técnico de Formação para os Funcionários da Educação. Brasília, 2006. http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/profunc/07%20informatbase.pdf.

- Lei Orgânica do Município de Água Santa/RS.

- Manual de Redação da Presidência da República. Brasília, 2002. www.planalto.gov.br/ccivil03/manual/ManualRedPR2aEd.PDF.

- MANZANO, José A.N.G. BR-Office.Org 2.0 - Guia Prático de Aplicação. Editora Érica, 2006.

- MARTINS, Dileta Silveira. Português Instrumental. Porto Alegre: Atlas, 2007.

- MELO, M.da C.S.; BARAUSKAS, C.M.T. Eu chego lá: No mundo da leitura e da escrita. 7ª Ed. São Paulo: Àtica, 2001.

- MIRANDA, C. RODRIGUES M.L.D. Linguagem Viva. 5 . Ed. São Paulo: Ática, 1999.

- OLIVEIRA, Marina A.M. Microsoft Office 2003 Standard. Editora Brasport, 2004.

- RAMALHO, José A.A. Microsoft Windows XP: Teoria e Prática. Editora Berkeley, 2002.

- Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Água Santa/RS.

- RIBEIRO, Manoel Pinto. Nova Gramática aplicada da língua portuguesa; uma comunicação interativa. 17. ed. R.J.:Metáfora Editora, 2007.

- RUAS, Jorge. Informática para Concursos. 5a Edição. Editora Campus, 2007.

- SARMENTO, L. L.; TUFANO, Douglas. Português. São Paulo: Moderna, 2004.

- SEGALLA, Domingos Pascoal. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo: Companhia. Editora Nacional, 2005.

- Maria José Aguiar e Ezequiel Ander Egg - Avaliação de Serviços e Programas Sociais.

- Vicente de Paula, Faleiros - Estratégia em Serviço Social.

- Yolanda Guerra - A instrumentalidade do Serviço Social.

- LOAS - Lei Orgânica da Assistência Social.

- Estatuto do Idoso.

- Código de Ética Profissional.

ANEXO IV

ATENDENTE DE CRECHE

1. ATRIBUIÇÕES

1.1 - SINTÉTICA: Auxiliar no cuidado das crianças, executando rotinas de educação, saúde, alimentação e higiene dos usuários de creches, realizar atividades de recreação com crianças.

1.2 - GENÉRICAS: Cuidar da higiene em geral das crianças; cuidar da alimentação das crianças, dando-lhes comida e ensinando-lhes a alimentarem-se sozinhas; auxiliar na educação das crianças realizando atividades didáticas tais como jogos e brincadeiras; realizar outras tarefas correlatas.

2-CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

2.1-PROGRAMA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS, GERAIS E LEGISLAÇÃO: A Prova será elaborada com base nas atribuições do cargo e da profissão previstas na legislação vigente, e, inclusive, no seguinte conteúdo programático: Legislação municipal pertinente e demais legislações relacionadas à educação, Constituição Federal, Estadual e Lei Orgânica Municipal; conhecimentos pedagógicos; estatuto da criança e do adolescente; contexto de desenvolvimento (na infância e na adolescência); principais descobertas no estudo do desenvolvimento cognitivo e social da criança e as perspectivas teóricas que fundamentam suas interpretações; interdisciplinaridade e composição dos níveis escolares; parâmetros curriculares nacionais; avaliação de ensino; Lei de Diretrizes e Bases (Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e suas alterações); contribuições teóricas ao processo de ensino-aprendizagem; noções de redação oficial: ofícios, comunicações internas, cartas, requerimentos, conhecimentos fundamentais da informática, Windows, Word, Excel, correio eletrônico e internet Explorer. Noções gerais e conhecimentos políticos, econômicos e geográficos municipal, estadual e federal.

2.2-PORTUGUÊS: ANÁLISE DE TEXTO - Compreensão e interpretação de textos; Estrutura; Coesão textual e Vocabulário. GRAMÁTICA: Fonética; Divisão Silábica; Ortografia; Emprego do hífen; Tonicidade; Acentuação gráfica; Morfologia; Estrutura das palavras; Formação de palavras; Classes de palavras; Substantivo; Adjetivo; Artigo; Numeral; Pronome; Verbos regular e Irregular e Auxiliar, do modo Indicativo e Subjuntivo; Advérbio Preposição; Conjunção; Interjeição; Sintaxe; Termos essenciais da oração; Termos integrantes da oração; Termos acessórios da oração; Vocativo; Função sintática do pronome relativo; Período composto; Período composto por coordenação; Período composto por subordinação; Concordância Nominal; Concordância Verbal; Regência Nominal; Regência Verbal; Crase; Colocação dos pronomes átomos; Pontuação; Semântica; Estilística; Discurso direto, indireto e indireto livre; Tipologia textual; Variações linguísticas.

A sugestão bibliográfica destina-se a orientar os candidatos. Outras bibliografias, dentro do programa, também poderão ser utilizadas.

- BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, 1988.

- BRASIL. Conselho Nacional de Educação/Câmara de Ensino Básico. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Brasília, 1999.

- BRASIL. MEC. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Docentes da Educação Infantil e dos anos iniciais do Ensino Fundamental: Resolução da Câmara de Educação Básica, N°2, Brasília, 1999.

- BRASIL. MEC/SEF/DPE/COEDI. Educação infantil no Brasil: situação atual. Brasília, 1994b.

- BRASIL. MEC/SEF/DPE/COEDI. Educação infantil: bibliografia anotada. Brasília, 1995a.

- BRASIL. MEC/SEF/DPE/COEDI. Propostas pedagógicas e currículo em educação infantil. Brasília, 1996.

- BRASIL. Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil, 1998.

- BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS: INTRODUÇÃO AOS PCNs/Secretaria de Educação Fundamental - Brasília: MEC/SEF, 1998. (Volume 1)

- BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS: APRESENTAÇÃO DOS TEMAS TRANSVERSAIS - APRESENTAÇÃO/Secretaria de Educação Fundamental - Brasília: MEC/SEF, 1998. (Volume 10.1)

- BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS: TEMAS TRANSVERSAIS - PLURALIDADE CULTURAL/Secretaria de Educação Fundamental - Brasília: MEC/SEF, 1998. (Volume 10.2)

- BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS: TEMAS TRANSVERSAIS - MEIO AMBIENTE/Secretaria de Educação Fundamental - Brasília: MEC/SEF, 1998. (Volume 10.3)

- BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS: TEMAS TRANSVERSAIS - ORIENTAÇÃO SEXUAL/Secretaria de Educação Fundamental - Brasília: MEC/SEF, 1998. (Volume 10.5)

- BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS: ARTE/Secretaria de Educação Fundamental - Brasília: MEC/SEF, 1998. (Volume 7)

- ALVES, Rubem. A alegria de ensinar. 4 ed. São Paulo: Ars Poética : 1994.

- ARROYO, Miguel G. Ofício de Mestre: Imagens e autoimagens. Petrópolis: Rio de Janeiro, 2000.

- CARNEIRO, Agostinho Dias. Texto em construção: interpretação de textos. 2 ed. São Paulo: Moderna 1996.

- CEREJA, W.; MAGALHÃES, T. Texto e interação: uma proposta de produção textual a partir de gêneros e projetos. São Paulo: Atual, 2000.

- CEREJA, Wililian Roberto. MAGALHÃES, Thereza Cochar. Português: Linguagens. Vol. 1,2.3. São Paulo: Atual, 2005.

- CUNHA, Celso & CINTRA, Lindley. Nova gramática do português contemporâneo. 4. ed. rev. e ampliada R.J.: Lexicon/2007/.

- CURY, Jamil, A Educação Infantil como direito. In: MEC/SEF Subsídios para o credenciamento e funcionamento de instituições de Educação Infantil. Volume 2, Brasília, 1998.

- Decreto Federal n ° 3.289/99 - Política Nacional de Integração de Portadores de Deficiência.

- FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo Dicionário de Língua Portuguesa. 3ª ed. Paraná: Positivo, 2006.

- FREINET, Celestin. Método Natural I: a aprendizagem da língua. Lisboa: Editorial Estampa, 1977.

- FREINET, Celestin. Método Natural II: a aprendizagem do desenho. Lisboa: Editorial Estampa, 1977.

- FREINET, Celestin. Método Natural III: a aprendizagem da escrita. Lisboa: Editorial Estampa, 1977.

- FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia: Saberes Necessários à Prática Educativa. 13 ed. 1999.

- Pedagogia da indignação: cartas pedagógicas e outros inscritos. São Paulo : UNESP, 2000.

- Pedagogia do oprimido. 17 ed. Rio de Janeiro : Paz e Terra, 1987.

- A Importância do Ato de Ler. São Paulo: Cortez, 1991.

- FREIRE, Madalena (org.). Grupo - Indivíduo, saber e parceria: malhas do conhecimento. SP, Espaço Pedagógico, 2003.

- FREIRE, Madalena. A paixão de conhecer o mundo: relatos de uma professora. RJ, Paz e Terra, 1983.

- FREITAS, Maria Teresa. Vygotsky e Bakthin-Psicologia e Educação: um intertexto. São Paulo: Editora Ática, 1994.

- GADOTTI, Moacir. Sistema Municipal de Educação: estratégias para sua implementação. In: Cadernos Educação Básica, série Inovações, volume 7, Brasília: MEC/SEF,1994.

- HERNÁNDEZ, Fernando. Transgressão e mudança na educação - os Projetos de Trabalho. Porto Alegre, Ed. Artmed, 1998.

- HOFFMANN, Jussara. Avaliação: mito e desafio - uma perspectiva construtivista. POA, Educação e Realidade, UFRGS, 1991.

- HOFFMANN, Jussara. Avaliação mediadora: uma prática em construção da pré-escola à universidade. POA, Educação e Realidade, 1993.

- INFANTE, Ulisses. Textos: leitura e escritas: literatura, língua e produção de textos, volume único. São Paulo: Scipione, 2004.

- LEI FEDERAL nº 8069/1990. Estatuto da Criança e do Adolescente.

- LEI FEDERAL nº 9394 de 20/12/1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

- LEI FEDERAL nº 11.114/05, Lei de implantação do Ensino Fundamental de nove anos.

- LEI FEDERAL Nº 11.738, Lei que regulamenta o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.

- Lei Orgânica do Município de Água Santa/RS.

- MAIA, João Domingues. Gramática. 4 ed. São Paulo: Ática, 2000.

- MARTINS, Dileta Silveira. Português Instrumental. Porto Alegre: Atlas, 2007.

- MEC - Parâmetros Curriculares Nacionais. 5ª a 8ª séries. Brasília, 1998.

- MEC - Parâmetros Curriculares Nacionais: terceiro e quarto ciclos: apresentação dos temas transversais. Brasília, 1998.

- MELO, M.da C.S.; BARAUSKAS, C.M.T. Eu chego lá: No mundo da leitura e da escrita. 7ª Ed. São Paulo: Àtica, 2001.

- MIRANDA, C. RODRIGUES M.L.D. Linguagem Viva. 5 . Ed. São Paulo: Ática, 1999.

- MORIN, Edgar. Os sete saberes necessários à educação do futuro. 2 ed. São Paulo : Cortez, 2000.

- Saberes globais e saberes locais: o olhar transdisciplinar. Rio de Janeiro : Garamond, 2000.

- PERRENOUD, P. A pedagogia na escola das diferenças:fragmentos de uma sociologia do fracasso. Trad. Cláudia Schilling. Porto Alegre : Artmed Editora, 2001.

- PIAGET, Jean. O julgamento moral na criança. SP, Ed. Mestre Jou, 1977.

- PIAGET, Jean. A linguagem e o pensamento da criança. SP, Martins Fontes, 1986.

- PIAGET, Jean. A representação do real na criança. RJ, Ed. Zahar, 1979.

- PIAGET, Jean. O nascimento da inteligência. RJ, Ed. Zahar, 1982.

- PIAGET, Jean. Problemas de psicologia genética. 1 ed. Brasileira, São Paulo : Forense, 1973.

- Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Água Santa/RS.

- Revista Nova Escola. Grandes Pensadores: 41 educadores que fizeram história, da Grécia antiga aos dias de hoje. Edição especial. Abril, julho de 2008.

- RIBEIRO, Manoel Pinto. Nova Gramática aplicada da língua portuguesa; uma comunicação interativa. 17. ed. R.J.:Metáfora Editora, 2007.

- SARMENTO, L. L.; TUFANO, Douglas. Português. São Paulo: Moderna, 2004.

- SARMENTO, Leila Lauar. Gramática em textos. São Paulo: Moderna, 2000.

- SEGALLA, Domingos Pascoal. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo: Companhia. Editora Nacional, 2005.

- TERRA, Ernani; NICOL, José; CAVALLETE, Floriana Toscano. Português para o Ensino Médio: língua, literatura e produção de textos. Vol. único. São Paulo: Scipione, 2002.

- VASCONCELLOS, Celso dos S. 1956. Avaliação da Aprendizagem: Práticas de Mudança - por uma práxis transformadora. São Paulo: Libertad; 1998. (Coleção Cadernos Pedagógicos do Libertad; V. 6).

- VYGOTSKY, LURIA e LEONTIEV. Linguagem, desenvolvimento e aprendizagem. São Paulo: Ícone; Editora da USP, 1998, p.103-118.

- VYGOTSKY, Lev. Pensamento e linguagem. São Paulo: Martins Fontes, 5a. Reimpressão 1993.

- VYGOTSKY, L. S. Formação social da mente. SP, Martins Fontes, 1988.

- VYGOTSKY, Lev. Aprendizagem e desenvolvimento intelectual na idade escolar.

- VYGOTSKY, L. S. A imaginação e a arte na infância - ensaio psicológico. Madrid, Ed. Akal, 1982.

ANEXO V

CONTADOR

1. ATRIBUIÇÕES

1.1 - SINTÉTICA: Atividades de nível superior, de grande complexidade, envolvendo supervisão, coordenação e execução de trabalhos relacionados com a contabilidade do Município.

1.2 - GENÉRICAS: supervisionar os serviços de contabilidade do Município; efetuar estudos e pesquisas para o estabelecimento das normas diretivas da contabilidade do Município; elaborar planos de contas e preparar normas de trabalho de contabilidade; planejar modelos e fórmulas para uso nos serviços de contabilidade; participar na elaboração do orçamento-programa; examinar processos e emitir pareceres; orientar e supervisionar atividades relacionadas com a escrituração e com o controle da arrecadação da despesa e da administração dos bens do Município; realizar estudos contábeis sobre a execução orçamentária; escriturar ou orientar a escrituração de livros contábeis; prestar assessoramento a autoridades em assuntos de sua competência; fazer levantamentos e balancetes; estudar, sob o ponto de vista contábil, a situação da dívida pública municipal; elaborar sínteses orçamentárias; emitir parecer sobre aberturas de créditos adicionais e alterações orçamentárias; orientar, do ponto de vista contábil, levantamentos financeiros e patrimoniais; executar serviços de auditoria contábil em órgãos da Administração Municipal e emitir os respectivos pareceres; realizar a análise contábil e estatística dos elementos integrantes dos Balanços do Município, realçando os aspectos financeiros e econômicos do Município; preparar relatórios contábeis; realizar periciais e revisões contábeis; efetuar balanço geral do Município; certificar a exatidão das peças contábeis; examinar, conferir e assinar balancetes e balanços; orientar, coordenar e supervisionar trabalhos a serem desenvolvidos por equipes auxiliares; controlar a execução orçamentária; executar outras atividades afins.

2-CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

2.1-CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS, GERAIS E LEGISLAÇÃO: Prova será elaborada com base nas atribuições do cargo e da profissão previstas na legislação vigente, e, inclusive, no seguinte conteúdo programático: Campo de aplicação da Contabilidade Pública: objeto, fins e preceitos legais. Princípios Fundamentais de Contabilidade sob a perspectiva do setor público. Classificação das Receitas e Despesas. Classificação dos recursos vinculados. Patrimônio das entidades públicas: conceito, aspectos qualitativo e quantitativo. Patrimônio financeiro e patrimônio permanente: composição, características e diferenciação. Avaliação dos componentes patrimoniais. Bens públicos, dívida ativa e dívida pública: aspectos contábeis. Despesa pública: os conceitos sob os enfoques patrimonial e orçamentário, estrutura da codificação orçamentária da despesa, reconhecimento da despesa segundo os regimes contábeis, aspectos contábeis. Ingressos e dispêndios extra orçamentários: conceito, classificação, aspectos contábeis. Superveniências e insubsistências: conceito, classificação, aspectos contábeis. Período administrativo e exercício financeiro. Regimes contábeis. O regime de adiantamento de numerário. Procedimentos contábeis específicos: transferências intergovernamentais e intragovernamentais, FUNDEB e RPPS. Execução orçamentária e financeira descentralizada: conceituação, classificação e aspectos contábeis. Determinação dos resultados orçamentário, financeiro e econômico (patrimonial) do exercício. Balanços orçamentário, financeiro e patrimonial e demonstração das variações patrimoniais: conteúdo, finalidade, levantamento, análise, inter-relação. Ordenador de despesa: conceito, delegação de competência. Controle interno e controle externo na administração pública: importância, finalidade, características. Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000): os instrumentos da transparência da gestão fiscal e a fiscalização da gestão fiscal. Receita corrente líquida: conceito e apuração. Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC T 16). Modalidades de Licitações, limites de dispensa e regras gerais para contratação com o Poder Público Municipal. (Lei Federal 8.666/93 e suas alterações). Redação Oficial: Ofícios, Comunicações Internas, Cartas, Requerimentos; Expedição e distribuição de correspondência; Utilização de equipamentos: máquina de calcular, máquina copiadora. Princípios que regem a Administração Pública. Ética no Setor Público. Conhecimentos fundamentais de Informática: Windows, Word, Excel, Correio eletrônico e Internet Explorer. Noções gerais e conhecimentos políticos, econômicos e geográficos municipal, estadual e federal.

2.2-PORTUGUÊS: ANÁLISE DE TEXTO - Compreensão e interpretação de textos; Estrutura; Coesão textual e Vocabulário. GRAMÁTICA: Fonética; Divisão Silábica; Ortografia; Emprego do hífen; Tonicidade; Acentuação gráfica; Morfologia; Estrutura das palavras; Formação de palavras; Classes de palavras; Substantivo; Adjetivo; Artigo; Numeral; Pronome; Verbos regular e Irregular e Auxiliar, do modo Indicativo e Subjuntivo; Advérbio Preposição; Conjunção; Interjeição; Sintaxe; Termos essenciais da oração; Termos integrantes da oração; Termos acessórios da oração; Vocativo; Função sintática do pronome relativo; Período composto; Período composto por coordenação; Período composto por subordinação; Concordância Nominal; Concordância Verbal; Regência Nominal; Regência Verbal; Crase; Colocação dos pronomes átomos; Pontuação; Semântica; Estilística; Discurso direto, indireto e indireto livre; Tipologia textual; Variações linguísticas.

2.3-MATEMÁTICA: Conjuntos, sistema de numeração decimal; adição, subtração, multiplicação e divisão de números inteiros; números inteiros, racionais e reais; problemas de contagem; conjunto dos números, múltiplos e divisores; razões e proporções; divisão proporcional; regras de três simples e compostas, sistema de medidas, números inteiros e fracionários, sistema legal de medidas; noções de medidas (área, volume, comprimentos); produtos notáveis e fatoração; relações e funções, funções do primeiro grau; equação do primeiro e do segundo grau, álgebra, geometria plana, trigonometria, progressão aritmética, progressão geométrica, porcentagem, juro simples e composto; equações e inequações de 1.º e 2.º graus; raciocínio lógico; resolução de situações problema; geometria plana, medidas, trigonometria, matemática financeira, e conhecimentos bancários.

Sugestão de Bibliografias:

- ANDRADE, Nilton de Aquino. Contabilidade Pública na Gestão Municipal. Atlas, 2002. 1ª Edição.

- ANGÉLICO, João. Contabilidade Pública. Atlas, 1995. 8ª Edição.

- BRASIL. Ministério de Orçamento e Gestão. Portaria n° 42/1999. Dispõe sobre a Classificação da Despesa pela Funcional Programática.

- BRASIL. Secretaria do Tesouro Nacional. Portaria n° 163/2001 e Alterações. Dispõe sobre a Classificação da Receita e Despesa.

- BRASIL. Secretaria do Tesouro Nacional. Portaria n° 180/2001 e Alterações. Dispõe sobre o Desdobramento das Contas de Receitas.

- BRASIL. Secretaria do Tesouro Nacional. Portaria n° 440/2003. Dispõe sobre o Relatório de Gestão Fiscal.

- BRASIL. Secretaria do Tesouro Nacional. Portaria n° 441/2003. Dispõe sobre o Relatório Resumido da Execução Orçamentária.

- BRETANHA, João. ISSQN: doutrina e prática no sistema financeiro nacional. Corag. Porto Alegre, 2006.

- CAMPOS, Dejalma de. Direito Financeiro e Orçamentário. Atlas, 2001. 2ª Edição.

- CARAÇA, B. Conceitos Fundamentais da Matemática. Lisboa: Livraria Sá da Costa Editora, 1984.

- CARVALHO, C.S.C.T. de; BARALDI, M. Da G.B. Construindo a escrita: leitura e interpretação de textos. 14 ed.São Paulo: Ática, 2001.

- CARVALHO, P. C. P. Introdução à Geometria Espacial. Rio de Janeiro. CPM-SBM,1993.

- CEREJA, W.; MAGALHÃES, T. Texto e interação: uma proposta de produção textual a partir de gêneros e projetos. São Paulo: Atual, 2000.

- Constituição Federal de 1988, atualizada.

- CRUZ, Flávio da e José Osvaldo Glock. Controle Interno nos Pequenos Municípios. Atlas, 2003. 1ª Edição.

- CRUZ, Flávio da. Lei de Responsabilidade Fiscal Comentada. Atlas, 2000.

- CRUZ, Flávio da...[et al.].m Comentários à Lei 4230. 4ª ed. São Paulo, Atlas. 2006.

- CUNHA, Celso & CINTRA, Lindley. Nova gramática do português contemporâneo. 4. ed. rev. e ampliada R.J.: Lexicon/2007/.

- Curso de Direito Administrativo. Editora Malheiros, 2005, 18ª ed.

- DANTE, R. L. Didática da resolução de problemas de matemática. São Paulo: Ática, 1995.

- DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. São Paulo: Atlas, 2008.

- DIVERSOS AUTORES. Fundamentos de Matemática Elementar. São Paulo: Atual Editora.

- FERNANDES, Jorge Ulisses Jacoby. Responsabilidade Fiscal. Brasília Jurídica, 2002. 2ª Edição.

- FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo Dicionário de Língua Portuguesa. 3ª ed. Paraná: Positivo, 2006.

- FLORES, Paulo César. Controle Interno Municipal. IGAM/CEBRAP. 2003.

- FRANÇA, Jadiel. Informática para Concursos. Editora Ciência Moderna, 2006.

- GIACOMONI, James. Orçamento Público. Atlas, 2000. 9ª Edição.

- HAZZAN, S., "Fundamentos de Matemática Elementar. Combinatória e Probabilidade", Volume 5, 7ª Edição, Atual Editora, 2007.

- HUSSEIN, Mohamed. Controle de Custos. 25 Princípios para Administrar Estrategicamente. Publifolha, 2002.

- IBAM. A Lei 4.320/1964 Comentada. 31ª edição. J. Teixeira Machado Jr. e Heraldo da Costa Reis.

- IEZZI, G., MURAKAMI, C., "Fundamentos de Matemática Elementar. Conjuntos e Funções", Volume 1, 8ª Edição, Atual Editora, 2008.

- Informática Básica. Curso Técnico de Formação para os Funcionários da Educação. Brasília, 2006. http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/profunc/07%20informatbase.pdf.

- Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 de novembro de 2009. Dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e as destinadas a outras entidades ou fundos, administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB). www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/Ins/2009/in9712009.htm.

- JUSTEN FILHO, Marçal. Comentários à lei de licitações e contratos administrativos. 13ª ed. - São Paulo: Dialético, 2009.

- KHAIR, Amir Antônio. Lei de Responsabilidade Fiscal - Guia de Orientação para as Prefeituras. MPO. BNDES. 2000.

- Lei Complementar 101/2000 - Lei de Responsabilidade na Gestão Fiscal.

- Lei Orgânica do Município de Água Santa/RS.

- LIMA, E. L. Medida e Forma em Geometria. Coleção do Professor de Matemática. Rio de Janeiro: Publicação da Sociedade Brasileira de Matemática, 1991.

- LINO, Pedro. Comentários da Lei de Responsabilidade Fiscal. Atlas. 2001. 1ª Edição.

- MACRUZ, João Carlos, et al. Gestão Fiscal Responsável. Simples Municipal: Dúvidas e Soluções da LRF. MPO. BNDES. 2001.

- Manual de Redação da Presidência da República. Brasília, 2002. www.planalto.gov.br/ccivil03/manual/ManualRedPR2aEd.PDF.

- MANZANO, José A.N.G. BR-Office.Org 2.0 - Guia Prático de Aplicação. Editora Érica, 2006.

- MARTINS, Dileta Silveira. Português Instrumental. Porto Alegre: Atlas, 2007.

- MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. São Paulo: Malheiros, 2008.

- MELO, M.da C.S.; BARAUSKAS, C.M.T. Eu chego lá: No mundo da leitura e da escrita. 7ª Ed. São Paulo: Àtica, 2001.

- MIRANDA, C. RODRIGUES M.L.D. Linguagem Viva. 5 . Ed. São Paulo: Ática, 1999.

- Normas Brasileiras de Contabilidade.

- OLIVEIRA, Celso Marcelo de. Manual do Imposto sobre Serviços. LZN Editora, 2004

- OLIVEIRA, Marina A.M. Microsoft Office 2003 Standard. Editora Brasport, 2004.

- RAMALHO, José A.A. Microsoft Windows XP: Teoria e Prática. Editora Berkeley, 2002.

- Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Água Santa/RS.

- Regimento Interno da Câmara Municipal de Água Santa/RS.

- RIBEIRO, Manoel Pinto. Nova Gramática aplicada da língua portuguesa; uma comunicação interativa. 17. ed. R.J.:Metáfora Editora, 2007.

- RUAS, Jorge. Informática para Concursos. 5a Edição. Editora Campus, 2007.

- SANCHES, Osvaldo Maldonado. Dicionário de Orçamento, Planejamento e Áreas Afins. Prisma, 1997.

- SANTOS, Gerson. Manual de Administração Patrimonial. Pallotti, 2002. 1ª Edição.

- SARMENTO, L. L.; TUFANO, Douglas. Português. São Paulo: Moderna, 2004.

- SEGALLA, Domingos Pascoal. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo: Companhia. Editora Nacional, 2005.

- SLOMSKI, Valmor. Manual de Contabilidade Pública. Atlas, 2001. 1ª Edição.

- TOLEDO JR., Flávio C. e Sérgio Siqueira Rossi. Lei de Responsabilidade Fiscal Comentada Artigo por Artigo. NDJ, 2002. 2ª Edição.

- TROTTA, F., IMENES, L. M. P. e JAKUBOVIK. Matemática Aplicada. São Paulo: Editora Moderna, 1979.

ANEXO VI

COZINHEIRO - Escola Municipal Francisco Rodrigues dos Santos Grande

1. ATRIBUIÇÕES

1.1 - SINTÉTICA: Realizar atividades rotineiras, envolvendo a execução de trabalhos relacionados com a cozinha.

1.2 - GENÉRICAS: Executar trabalhos de cozinha, relativos à preparação de alimentos; preparar refeições variadas em forno e fogão; selecionar verduras, carnes, peixes e cereais para cozimento quanto à qualidade, aspecto e estado de conservação: operar fogões, aparelhos, preparação ou manipulação de gêneros alimentícios, aparelhos de aquecimento ou refrigeração e outros, elétricos ou não: zelar para que o material e o equipamento de cozinha estejam sempre em perfeitas condições de utilização, funcionamento, higiene e segurança; exercer perfeita vigilância técnica sobre a condimentação e cocção dos alimentos; executar outras tarefas correlatas.

2-CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS:

2.1-CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Prova será elaborada com base nas atribuições do cargo e da profissão previstas na legislação vigente, e, inclusive, no seguinte conteúdo programático: Cuidados e conhecimentos básicos para o adequado preparo de refeições e alimentos diversos e refeições rápidas; Conservação de Prédios Públicos; Planejamento de cardápios; Vigilância Sanitária dos Alimentos; Atribuições dos órgãos críticos de controle no processo de alimentos; Nutrição Materno-infantil; Planejamento de cardápios. Grupo básico de Alimentos: Organização de materiais, produtos de limpeza, alimentos e outros; relações humanas; prevenção e combate a incêndios; funcionamento de uma Administração Pública Municipal; cuidados no preparo de alimentos e merenda escolar; noções gerais e conhecimentos políticos, econômicos e geográficos municipal, estadual e federal.

2.2-PORTUGUÊS: ANÁLISE DE TEXTO - Compreensão e interpretação de textos; Estrutura; Coesão textual e Vocabulário. GRAMÁTICA: Fonética; Divisão Silábica; Ortografia; Emprego do hífen; Tonicidade; Acentuação gráfica; Morfologia; Estrutura das palavras; Formação de palavras; Classes de palavras; Substantivo; Adjetivo; Artigo; Numeral; Pronome; Verbos regular e Irregular e Auxiliar, do modo Indicativo e Subjuntivo; Advérbio Preposição; Conjunção; Interjeição; Sintaxe; Termos essenciais da oração; Termos integrantes da oração; Termos acessórios da oração; Vocativo; Função sintática do pronome relativo; Período composto; Período composto por coordenação; Período composto por subordinação; Concordância Nominal; Concordância Verbal; Regência Nominal; Regência Verbal; Crase; Colocação dos pronomes átomos; Pontuação; Semântica; Estilística; Discurso direto, indireto e indireto livre; Tipologia textual; Variações linguísticas.

2.3-MATEMÁTICA: Conjuntos, Sistema de numeração decimal; Adição, subtração, multiplicação e divisão de números inteiros; Conjunto dos números, Múltiplos e divisores, Razão e Proporção, Sistema de Medidas, Números inteiros e fracionários, Problemas, Noções de medidas (área, volume, comprimentos); Raciocínio lógico; Resolução de situações problema.

A sugestão bibliográfica destina-se a orientar os candidatos. Outras bibliografias, dentro do programa, também poderão ser utilizadas.

- CARAÇA, B. Conceitos Fundamentais da Matemática. Lisboa: Livraria Sá da Costa Editora, 1984.

- CARVALHO, C.S.C.T. de; BARALDI, M. Da G.B. Construindo a escrita: leitura e interpretação de textos. 14 ed.São Paulo: Ática, 2001.

- CARVALHO, P. C. P. Introdução à Geometria Espacial. Rio de Janeiro. CPM-SBM,1993.

- CEREJA, W.; MAGALHÃES, T. Texto e interação: uma proposta de produção textual a partir de gêneros e projetos. São Paulo: Atual, 2000.

- Código Tributário Municipal de Água Santa/RS.

- Constituição Federal de 1988, atualizada.

- CUNHA, Celso & CINTRA, Lindley. Nova gramática do português contemporâneo. 4. ed. rev. e ampliada R.J.: Lexicon/2007/.

- DANTE, R. L. Didática da resolução de problemas de matemática. São Paulo: Ática, 1995.

- DIVERSOS AUTORES. Fundamentos de Matemática Elementar. São Paulo: Atual Editora.

- FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo Dicionário de Língua Portuguesa. 3ª ed. Paraná: Positivo, 2006.

- HAZZAN, S., "Fundamentos de Matemática Elementar. Combinatória e Probabilidade", Volume 5, 7ª Edição, Atual Editora, 2007.

- IEZZI, G., MURAKAMI, C., "Fundamentos de Matemática Elementar. Conjuntos e Funções", Volume 1, 8ª Edição, Atual Editora, 2008.

- Lei Orgânica do Município de Água Santa/RS.

- LIMA, E. L. Medida e Forma em Geometria. Coleção do Professor de Matemática. Rio de Janeiro: Publicação da Sociedade Brasileira de Matemática, 1991.

- Manual de Redação da Presidência da República. Brasília, 2002. www.planalto.gov.br/ccivil03/manual/ManualRedPR2aEd.PDF.

- MARTINS, Dileta Silveira. Português Instrumental. Porto Alegre: Atlas, 2007.

- MELO, M.da C.S.; BARAUSKAS, C.M.T. Eu chego lá: No mundo da leitura e da escrita. 7ª Ed. São Paulo: Àtica, 2001.

- MIRANDA, C. RODRIGUES M.L.D. Linguagem Viva. 5 . Ed. São Paulo: Ática, 1999.

- RIBEIRO, Manoel Pinto. Nova Gramática aplicada da língua portuguesa; uma comunicação interativa. 17. ed. R.J.:Metáfora Editora, 2007.

- SARMENTO, L. L.; TUFANO, Douglas. Português. São Paulo: Moderna, 2004.

- SEGALLA, Domingos Pascoal. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo: Companhia. Editora Nacional, 2005.

- TROTTA, F., IMENES, L. M. P. e JAKUBOVIK. Matemática Aplicada. São Paulo: Editora Moderna, 1979.

ANEXO VII

ESCRITURÁRIO

1. ATRIBUIÇÕES

1.1 - SINTÉTICA: Organizar fichários, arquivos, protocolos, cadastros em geral, transcrever documentos, Executar trabalhos de escritório.

1.2 - GENÉRICAS: Organizar fichários e cadastros em geral, protocolar processos e documentos, redigir informações simples, ofícios, cartas, memorandos, telegramas, executar trabalhos de datilografia em geral; secretariar reuniões, lavrar atas e fazer qualquer expedientes a respeito; fazer registros relativos a dotações orçamentária, elaborar e conferir folhas de pagamentos; classificar expedientes e documentos; fazer controle da movimentação de processos ou papéis, organizar mapas e boletins demonstrativos; fazer anotações em fichas e manusear fichários, providenciar a expedição de correspondência; conferir materiais e suprimento em geral; com as faturas, conhecimentos ou notas de entrega; levantar freqüência de servidores; executar outras tarefas correlatas.

2-CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

2.1-CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS, GERAIS E LEGISLAÇÃO: A prova será elaborada com questões pertinentes a rotina da função e atribuições do cargo e com base na legislação e conteúdos programáticos a seguir: Conceitos, classificação e formas de lançamento da Receita Tributária, Receita de Dívida Ativa e outras receitas regulamentadas pelo Código Tributário Municipal de Água Santa; Noções Básicas de Contabilidade Pública. Regimes Contábeis. Classificação das Receitas e Despesas. Classificação dos recursos vinculados. Modalidades de Licitações, limites de dispensa e regras gerais para contratação com o Poder Público Municipal. (Lei Federal 8.666/93 e suas alterações). Lei Complementar 101/2000 - Lei de Responsabilidade na Gestão Fiscal. Orçamentos e Balanços - Normas Gerais de Direito Financeiro. (Lei Federal 4.320/64 e suas alterações). Descontos e retenções previdenciárias. Noções de ética e cidadania; Ética Profissional; Redação Oficial e Expediente Administrativos: Ofícios, Comunicações Internas, Cartas, Requerimentos; Expedição e distribuição de correspondência; Noções básicas de relações humanas; Noções de controle de material; Noções básicas de atendimento ao público; Noções de organização de arquivo; Noções de utilização de equipamentos: máquina de calcular, máquina copiadora; Princípios que regem a Administração Pública; Deveres do Funcionário Público; Noções de Administração Pública; Conhecimentos fundamentais de Informática: Windows, Word, Excel, Correio eletrônico e Internet Explorer; Noções gerais e conhecimento políticos, econômicos e geográficos municipal, estadual e federal.

2.2-PORTUGUÊS: ANÁLISE DE TEXTO - Compreensão e interpretação de textos; Estrutura; Coesão textual e Vocabulário. GRAMÁTICA: Fonética; Divisão Silábica; Ortografia; Emprego do hífen; Tonicidade; Acentuação gráfica; Morfologia; Estrutura das palavras; Formação de palavras; Classes de palavras; Substantivo; Adjetivo; Artigo; Numeral; Pronome; Verbos regular e Irregular e Auxiliar, do modo Indicativo e Subjuntivo; Advérbio Preposição; Conjunção; Interjeição; Sintaxe; Termos essenciais da oração; Termos integrantes da oração; Termos acessórios da oração; Vocativo; Função sintática do pronome relativo; Período composto; Período composto por coordenação; Período composto por subordinação; Concordância Nominal; Concordância Verbal; Regência Nominal; Regência Verbal; Crase; Colocação dos pronomes átomos; Pontuação; Semântica; Estilística; Discurso direto, indireto e indireto livre; Tipologia textual; Variações linguísticas.

2.3-MATEMÁTICA: Conjuntos, sistema de numeração decimal; adição, subtração, multiplicação e divisão de números inteiros; números inteiros, racionais e reais; problemas de contagem; conjunto dos números, múltiplos e divisores; razões e proporções; divisão proporcional; regras de três simples e compostas, sistema de medidas, números inteiros e fracionários, sistema legal de medidas; noções de medidas (área, volume, comprimentos); produtos notáveis e fatoração; relações e funções, funções do primeiro grau; equação do primeiro e do segundo grau, álgebra, geometria plana, trigonometria, progressão aritmética, progressão geométrica, porcentagem, juro simples e composto; equações e inequações de 1.° e 2.° graus; raciocínio lógico; resolução de situações problema.

A sugestão bibliográfica destina-se a orientar os candidatos. Outras bibliografias, dentro do programa, também poderão ser utilizadas.

- ANGÉLICO, João. Contabilidade Pública. Atlas, 1995. 8ª Edição.

- BRETANHA, João. ISSQN: doutrina e prática no sistema financeiro nacional. Corag. Porto Alegre, 2006.

- CARAÇA, B. Conceitos Fundamentais da Matemática. Lisboa: Livraria Sá da Costa Editora, 1984.

- CARVALHO, C.S.C.T. de; BARALDI, M. Da G.B. Construindo a escrita: leitura e interpretação de textos. 14 ed.São Paulo: Ática, 2001.

- CARVALHO, P. C. P. Introdução à Geometria Espacial. Rio de Janeiro. CPM-SBM,1993.

- CEREJA, W.; MAGALHÃES, T. Texto e interação: uma proposta de produção textual a partir de gêneros e projetos. São Paulo: Atual, 2000.

- Constituição Federal de 1988, atualizada.

- CRUZ, Flávio da...[et al.].m Comentários à Lei 4230. 4ª ed. São Paulo, Atlas. 2006.

- CUNHA, Celso & CINTRA, Lindley. Nova gramática do português contemporâneo. 4. ed. rev. e ampliada R.J.: Lexicon/2007/.

- Curso de Direito Administrativo. Editora Malheiros, 2005, 18ª ed.

- DANTE, R. L. Didática da resolução de problemas de matemática. São Paulo: Ática, 1995.

- DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. São Paulo: Atlas, 2008.

- DIVERSOS AUTORES. Fundamentos de Matemática Elementar. São Paulo: Atual Editora.

- FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo Dicionário de Língua Portuguesa. 3ª ed. Paraná: Positivo, 2006.

- FRANÇA, Jadiel. Informática para Concursos. Editora Ciência Moderna, 2006.

- HAZZAN, S., "Fundamentos de Matemática Elementar. Combinatória e Probabilidade", Volume 5, 7ª Edição, Atual Editora, 2007.

- IEZZI, G., MURAKAMI, C., "Fundamentos de Matemática Elementar. Conjuntos e Funções", Volume 1, 8ª Edição, Atual Editora, 2008.

- Informática Básica. Curso Técnico de Formação para os Funcionários da Educação. Brasília, 2006. http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/profunc/07%20informatbase.pdf.

- Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 de de 2009. Dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e as destinadas a outras entidades ou fundos, administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB). www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/Ins/2009/in9712009.htm.

- JUSTEN FILHO, Marçal. Comentários à lei de licitações e contratos administrativos. 13ª ed. - São Paulo: Dialético, 2009.

- Lei Complementar 101/2000 - Lei de Responsabilidade na Gestão Fiscal.

- Lei Orgânica do Município de Água Santa/RS.

- LIMA, E. L. Medida e Forma em Geometria. Coleção do Professor de Matemática. Rio de Janeiro: Publicação da Sociedade Brasileira de Matemática, 1991.

- Manual de Redação da Presidência da República. Brasília, 2002. www.planalto.gov.br/ccivil03/manual/ManualRedPR2aEd.PDF.

- MANZANO, José A.N.G. BR-Office.Org 2.0 - Guia Prático de Aplicação. Editora Érica, 2006.

- MARTINS, Dileta Silveira. Português Instrumental. Porto Alegre: Atlas, 2007.

- MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. São Paulo: Malheiros, 2008.

- MELO, M.da C.S.; BARAUSKAS, C.M.T. Eu chego lá: No mundo da leitura e da escrita. 7ª Ed. São Paulo: Ática, 2001.

- MIRANDA, C. RODRIGUES M.L.D. Linguagem Viva. 5 . Ed. São Paulo: Ática, 1999.

- Normas Brasileiras de Contabilidade.

- OLIVEIRA, Celso Marcelo de. Manual do Imposto sobre Serviços. LZN Editora, 2004

- OLIVEIRA, Marina A.M. Microsoft Office 2003 Standard. Editora Brasport, 2004.

- RAMALHO, José A.A. Microsoft Windows XP: Teoria e Prática. Editora Berkeley, 2002.

- Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Água Santa/RS.

- RIBEIRO, Manoel Pinto. Nova Gramática aplicada da língua portuguesa; uma comunicação interativa. 17. ed. R.J.:Metáfora Editora, 2007.

- RUAS, Jorge. Informática para Concursos. 5a Edição. Editora Campus, 2007.

- SARMENTO, L. L.; TUFANO, Douglas. Português. São Paulo: Moderna, 2004.

- SEGALLA, Domingos Pascoal. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo: Companhia. Editora Nacional, 2005.

- TROTTA, F., IMENES, L. M. P. e JAKUBOVIK. Matemática Aplicada. São Paulo: Editora Moderna, 1979.

ANEXO VIII

MÉDICO CLÍNICO GERAL (08 HORAS)

1. ATRIBUIÇÕES

1.1 - SINTÉTICA: realizar visitas domiciliares, consultas medicas, orientação sanitária.

1.2 GENÉRICAS: Atividades de planejamento, gerenciamento e administração do Serviço de Saúde; realizar consulta médica ambulatorial e domiciliar; participação e coordenação dos programas de prioridades da Secretaria Municipal de Saúde; participação em estudos epidemiológicos; implantação dos serviços de saúde na comunidade; educação e saúde na comunidade; participar de congressos e cursos com o objetivo de ampliar e atualizar os conhecimentos científicos e técnicos de interesse do serviço público, bem como a integração com o sistema municipal de saúde; participar de reuniões com o objetivo de discutir quaisquer assuntos referentes à assistência de Saúde no Município; preencher e desenvolver o boletim de encaminhamento e de contra-referência do paciente; participar de juntas médicas; ministrar palestras na sua área de especialidades; participar de reuniões de rotina da Secretaria Municipal de Saúde.

2-CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

2.1-CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS, GERAIS E LEGISLAÇÃO: A prova será elaborada com questões pertinentes a rotina da função e atribuições do cargo e com base na legislação e conteúdos programáticos a seguir: Educação em Saúde - Políticas de Saúde; Princípios e Diretrizes do SUS - Medicina em saúde pública; Saneamento básico; Profilaxia e controle de doenças transmissíveis; Ações de Vigilância Epidemiológica e Imunização - Doenças Infecto Contagiosas; Vigilância em Saúde - Epidemiologia - Imunologia - Esquema de vacinação; Medicina Psiquiátrica - Saúde mental comunitária; Anatomia e fisiologia da reprodução humana; Planejamento familiar - Medicina materno-infantil - Cuidados pré-natais - Complicações na gravidez - Trabalho de parto - Puerpério e cuidados com o recém-nascido; Assistência na saúde da criança - Doenças comuns na infância - Crescimento e desenvolvimento da criança - Terapia de reidratação oral - Controle da desnutrição; Saúde da Mulher - Doenças transmissíveis - Atuação no controle de infecção hospitalares - Rotinas em Ginecologia e Obstetrícia - Cuidados pré-operatório e pós-operatório - Consultas ambulatoriais - Assistência à portadores de doenças crônicas; Distúrbios nutricionais; Técnicas básicas de Medicina - Serviço de Prevenção de Doenças Crônico-Degenerativos; Noções Básicas de Urgência; Emergência na Prática Médica - Reanimação Cardio-respiratória-cerebral - Emergência Hipertensiva. - Infarto agudo do miocárdio - Arritmias cardíacas - Insuficiência cardíaca - Edema agudo de pulmão - Insuficiência respiratória - Pneumonias - Insuficiência renal aguda; Hemorragia digestiva - Enterocolopatias - Colecistite aguda - Lesões agudas da mucosa gastroduodenal; Meningites - Profilaxia de raiva e tétano - Descompensações no paciente diabético; Acidente vascular cerebral - Estado epilético; Intoxicações agudas; Acidentes por animais peçonhentos; Choque - Traumatismo crânio-encefálico - Traumatismo abdominal - Traumatismo torácico.

2.2-PORTUGUÊS: ANÁLISE DE TEXTO - Compreensão e interpretação de textos; Estrutura; Coesão textual e Vocabulário. GRAMÁTICA: Fonética; Divisão Silábica; Ortografia; Emprego do hífen; Tonicidade; Acentuação gráfica; Morfologia; Estrutura das palavras; Formação de palavras; Classes de palavras; Substantivo; Adjetivo; Artigo; Numeral; Pronome; Verbos regular e Irregular e Auxiliar, do modo Indicativo e Subjuntivo; Advérbio Preposição; Conjunção; Interjeição; Sintaxe; Termos essenciais da oração; Termos integrantes da oração; Termos acessórios da oração; Vocativo; Função sintática do pronome relativo; Período composto; Período composto por coordenação; Período composto por subordinação; Concordância Nominal; Concordância Verbal; Regência Nominal; Regência Verbal; Crase; Colocação dos pronomes átomos; Pontuação; Semântica; Estilística; Discurso direto, indireto e indireto livre; Tipologia textual; Variações linguísticas.

A sugestão bibliográfica destina-se a orientar os candidatos. Outras bibliografias, dentro do programa, também poderão ser utilizadas.

- Biossegurança em laboratórios biomédicos e de microbiologia. Departamento de Vigilância Epidemiológico. Disponível em: www.anvisa.gov.br.

- CARVALHO, C.S.C.T. de; BARALDI, M. Da G.B. Construindo a escrita: leitura e interpretação de textos. 14 ed.São Paulo: Ática, 2001.

- CEREJA, W.; MAGALHÃES, T. Texto e interação: uma proposta de produção textual a partir de gêneros e projetos. São Paulo: Atual, 2000.

- Código de Ética Profissional.

- Constituição Federal de 1988, atualizada.

- CUNHA, Celso & CINTRA, Lindley. Nova gramática do português contemporâneo. 4. ed. rev. e ampliada R.J.: Lexicon/2007/.

- Decreto Federal n ° 3.289/99 - Política Nacional de Integração de Portadores de Deficiência.

- Doenças Relacionadas ao Trabalho: Manual de Procedimentos para os Serviços de Saúde /Ministério da Saúde - Brasília 2001 - Capítulo n ° 1 e n ° 18 - cidadão - Saúde do Trabalhador - Publicações.

- FERRASGO. Tratado de Ginecologia e Obstetrícia. Ed. Revinter. 2001.

- FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo Dicionário de Língua Portuguesa. 3ª ed. Paraná: Positivo, 2006.

- INMETRO. Vocabulário internacional de termos fundamentais e gerais de metrologia. Brasília: SENAI/DN, 2007.

- INMETRO. Vocabulário de metrologia legal. Rio de Janeiro: INMETRO, 2003.

- ISSLER, Hugo. Pediatria na Atenção Primária. Ed. Sarvier. 1999.

- KASPER, Dennis, Marrison. Medicina Interna. 16ª edição. Ed. MCGraw-Hill Interamericano do Brasil. 2006.

- Lei Orgânica da Saúde: Lei 8.080 e 8.142 /1990 - Sistema Único de Saúde - SUS.

- Lei Orgânica do Município de Água Santa/RS.

- MARTINS, Dileta Silveira. Português Instrumental. Porto Alegre: Atlas, 2007.

- MELO, M.da C.S.; BARAUSKAS, C.M.T. Eu chego lá: No mundo da leitura e da escrita. 7ª Ed. São Paulo: Ática, 2001.

- MIRANDA, C. RODRIGUES M.L.D. Linguagem Viva. 5 . Ed. São Paulo: Ática, 1999.

- Norma Operacional da Assistência à Saúde (NOAS).

- Portaria n ° 648 /GM /2006 - Ministério da Saúde /Política Nacional de Atenção Básica.

- Portaria n ° 687 /GM /2006 - Ministério da Saúde /Política Nacional de Promoção da Saúde.

- Portaria n °154/GM /2008 - Ministério da Saúde

- Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Água Santa/RS.

- RIBEIRO, Manoel Pinto. Nova Gramática aplicada da língua portuguesa; uma comunicação interativa. 17. ed. R.J.:Metáfora Editora, 2007.

- SARMENTO, L. L.; TUFANO, Douglas. Português. São Paulo: Moderna, 2004.

- SEGALLA, Domingos Pascoal. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo: Companhia. Editora Nacional, 2005.

ANEXO IX

MÉDICO CLÍNICO GERAL (40 HORAS)

1. ATRIBUIÇÕES

1.1 - SINTÉTICA: realizar visitas domiciliares, consultas medicas, orientação sanitária.

1.2 GENÉRICAS: Atividades de planejamento, gerenciamento e administração do Serviço de Saúde; realizar consulta médica ambulatorial e domiciliar; participação e coordenação dos programas de prioridades da Secretaria Municipal de Saúde; participação em estudos epidemiológicos; implantação dos serviços de saúde na comunidade; educação e saúde na comunidade; participar de congressos e cursos com o objetivo de ampliar e atualizar os conhecimentos científicos e técnicos de interesse do serviço público, bem como a integração com o sistema municipal de saúde; participar de reuniões com o objetivo de discutir quaisquer assuntos referentes à assistência de Saúde no Município; preencher e desenvolver o boletim de encaminhamento e de contra-referência do paciente; participar de juntas médicas; ministrar palestras na sua área de especialidades; participar de reuniões de rotina da Secretaria Municipal de Saúde.

2-CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

2.1-CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS, GERAIS E LEGISLAÇÃO: A prova será elaborada com questões pertinentes a rotina da função e atribuições do cargo e com base na legislação e conteúdos programáticos a seguir: Educação em Saúde - Políticas de Saúde; Princípios e Diretrizes do SUS - Medicina em saúde pública; Saneamento básico; Profilaxia e controle de doenças transmissíveis; Ações de Vigilância Epidemiológica e Imunização - Doenças Infecto Contagiosas; Vigilância em Saúde - Epidemiologia - Imunologia - Esquema de vacinação; Medicina Psiquiátrica - Saúde mental comunitária; Anatomia e fisiologia da reprodução humana; Planejamento familiar - Medicina materno-infantil - Cuidados pré-natais - Complicações na gravidez - Trabalho de parto - Puerpério e cuidados com o recém-nascido; Assistência na saúde da criança - Doenças comuns na infância - Crescimento e desenvolvimento da criança - Terapia de reidratação oral - Controle da desnutrição; Saúde da Mulher - Doenças transmissíveis - Atuação no controle de infecção hospitalares - Rotinas em Ginecologia e Obstetrícia - Cuidados pré-operatório e pós-operatório - Consultas ambulatoriais - Assistência à portadores de doenças crônicas; Distúrbios nutricionais; Técnicas básicas de Medicina - Serviço de Prevenção de Doenças Crônico-Degenerativos; Noções Básicas de Urgência; Emergência na Prática Médica - Reanimação Cardio-respiratória-cerebral - Emergência Hipertensiva. - Infarto agudo do miocárdio - Arritmias cardíacas - Insuficiência cardíaca - Edema agudo de pulmão - Insuficiência respiratória - Pneumonias - Insuficiência renal aguda; Hemorragia digestiva - Enterocolopatias - Colecistite aguda - Lesões agudas da mucosa gastroduodenal; Meningites - Profilaxia de raiva e tétano - Descompensações no paciente diabético; Acidente vascular cerebral - Estado epilético; Intoxicações agudas; Acidentes por animais peçonhentos; Choque - Traumatismo crânio-encefálico - Traumatismo abdominal - Traumatismo torácico.

2.2-PORTUGUÊS: ANÁLISE DE TEXTO - Compreensão e interpretação de textos; Estrutura; Coesão textual e Vocabulário. GRAMÁTICA: Fonética; Divisão Silábica; Ortografia; Emprego do hífen; Tonicidade; Acentuação gráfica; Morfologia; Estrutura das palavras; Formação de palavras; Classes de palavras; Substantivo; Adjetivo; Artigo; Numeral; Pronome; Verbos regular e Irregular e Auxiliar, do modo Indicativo e Subjuntivo; Advérbio Preposição; Conjunção; Interjeição; Sintaxe; Termos essenciais da oração; Termos integrantes da oração; Termos acessórios da oração; Vocativo; Função sintática do pronome relativo; Período composto; Período composto por coordenação; Período composto por subordinação; Concordância Nominal; Concordância Verbal; Regência Nominal; Regência Verbal; Crase; Colocação dos pronomes átomos; Pontuação; Semântica; Estilística; Discurso direto, indireto e indireto livre; Tipologia textual; Variações linguísticas.

A sugestão bibliográfica destina-se a orientar os candidatos. Outras bibliografias, dentro do programa, também poderão ser utilizadas.

- Biossegurança em laboratórios biomédicos e de microbiologia. Departamento de Vigilância Epidemiológico. Disponível em: www.anvisa.gov.br.

- CARVALHO, C.S.C.T. de; BARALDI, M. Da G.B. Construindo a escrita: leitura e interpretação de textos. 14 ed.São Paulo: Ática, 2001.

- CEREJA, W.; MAGALHÃES, T. Texto e interação: uma proposta de produção textual a partir de gêneros e projetos. São Paulo: Atual, 2000.

- Código de Ética Profissional.

- Constituição Federal de 1988, atualizada.

- CUNHA, Celso & CINTRA, Lindley. Nova gramática do português contemporâneo. 4. ed. rev. e ampliada R.J.: Lexicon/2007/.

- Decreto Federal n ° 3.289/99 - Política Nacional de Integração de Portadores de Deficiência.

- Doenças Relacionadas ao Trabalho: Manual de Procedimentos para os Serviços de Saúde /Ministério da Saúde - Brasília 2001 - Capítulo n ° 1 e n ° 18 - cidadão - Saúde do Trabalhador - Publicações.

- FERRASGO. Tratado de Ginecologia e Obstetrícia. Ed. Revinter. 2001.

- FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo Dicionário de Língua Portuguesa. 3ª ed. Paraná: Positivo, 2006.

- INMETRO. Vocabulário internacional de termos fundamentais e gerais de metrologia. Brasília: SENAI/DN, 2007.

- INMETRO. Vocabulário de metrologia legal. Rio de Janeiro: INMETRO, 2003.

- ISSLER, Hugo. Pediatria na Atenção Primária. Ed. Sarvier. 1999.

- KASPER, Dennis, Marrison. Medicina Interna. 16ª edição. Ed. MCGraw-Hill Interamericano do Brasil. 2006.

- Lei Orgânica da Saúde: Lei 8.080 e 8.142 /1990 - Sistema Único de Saúde - SUS.

- Lei Orgânica do Município de Água Santa/RS.

- MARTINS, Dileta Silveira. Português Instrumental. Porto Alegre: Atlas, 2007.

- MELO, M.da C.S.; BARAUSKAS, C.M.T. Eu chego lá: No mundo da leitura e da escrita. 7ª Ed. São Paulo: Ática, 2001.

- MIRANDA, C. RODRIGUES M.L.D. Linguagem Viva. 5 . Ed. São Paulo: Ática, 1999.

- Norma Operacional da Assistência à Saúde (NOAS).

- Portaria n ° 648 /GM /2006 - Ministério da Saúde /Política Nacional de Atenção Básica.

- Portaria n ° 687 /GM /2006 - Ministério da Saúde /Política Nacional de Promoção da Saúde.

- Portaria n °154/GM /2008 - Ministério da Saúde

- Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Água Santa/RS.

- RIBEIRO, Manoel Pinto. Nova Gramática aplicada da língua portuguesa; uma comunicação interativa. 17. ed. R.J.:Metáfora Editora, 2007.

- SARMENTO, L. L.; TUFANO, Douglas. Português. São Paulo: Moderna, 2004.

- SEGALLA, Domingos Pascoal. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo: Companhia. Editora Nacional, 2005.

ANEXO X

MÉDICO GINECOLOGISTA (08 HORAS)

1. ATRIBUIÇÕES

1.1 - SINTÉTICA: Compreende os cargos destinados a atender as gestantes, desde o pré-natal até o pós parto;

1.2 GENÉRICAS: Atender as gestantes que procurarem a unidade sanitária, ou em regime hospitalar procedendo exame geral e obstétrico; solicitar exames de laboratório e outros que o cargo requeira; controlar PA e peso da gestante, atender ao parto e ao puerpério: dar orientação relativa a nutrição e higiene da gestante; prescrever tratamento; participar de programas voltados para a saúde pública e participar do planejamento das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde; participar de Congressos e cursos de interesse do serviço público, com objetivo de realizar treinamento para implantação de algum programa ou reciclagem de conhecimentos; participar de reuniões com objetivo de discutir quaisquer assuntos referentes à assistência de saúde do Município, preencher o prontuário do paciente; desenvolver e avaliar o Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher juntamente com os demais membros da equipe multidisciplinar de reuniões de rotina da Secretaria Municipal de Saúde; realizar procedimentos de pequenas cirurgias ambulatoriais.

2-CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

2.1-CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS, GERAIS E LEGISLAÇÃO: A prova será elaborada com questões pertinentes a rotina da função e atribuições do cargo e com base na legislação e conteúdos programáticos a seguir: Educação em Saúde - Políticas de Saúde; Princípios e Diretrizes do SUS - Medicina em saúde pública; Saneamento básico; Profilaxia e controle de doenças transmissíveis; Ações de Vigilância Epidemiológica e Imunização - Doenças Infecto Contagiosas; Vigilância em Saúde - Epidemiologia - Imunologia - Esquema de vacinação; Medicina Psiquiátrica - Saúde mental comunitária; Anatomia e fisiologia da reprodução humana; Planejamento familiar - Medicina materno-infantil - Cuidados pré-natais - Complicações na gravidez - Trabalho de parto - Puerpério e cuidados com o recém-nascido; Assistência na saúde da criança - Doenças comuns na infância - Crescimento e desenvolvimento da criança - Terapia de reidratação oral - Controle da desnutrição; Saúde da Mulher - Doenças transmissíveis - Atuação no controle de infecção hospitalares - Rotinas em Ginecologia e Obstetrícia - Cuidados pré-operatório e pós-operatório - Consultas ambulatoriais - Assistência à portadores de doenças crônicas; Distúrbios nutricionais; Técnicas básicas de Medicina - Serviço de Prevenção de Doenças Crônico-Degenerativos; Noções Básicas de Urgência; Emergência na Prática Médica - Reanimação Cardio-respiratória-cerebral - Emergência Hipertensiva. - Infarto agudo do miocárdio - Arritmias cardíacas - Insuficiência cardíaca - Edema agudo de pulmão - Insuficiência respiratória - Pneumonias - Insuficiência renal aguda; Hemorragia digestiva - Enterocolopatias - Colecistite aguda - Lesões agudas da mucosa gastroduodenal; Meningites - Profilaxia de raiva e tétano - Descompensações no paciente diabético; Acidente vascular cerebral - Estado epilético; Intoxicações agudas; Acidentes por animais peçonhentos; Choque - Traumatismo crânio-encefálico - Traumatismo abdominal - Traumatismo torácico.

2.2-PORTUGUÊS: ANÁLISE DE TEXTO - Compreensão e interpretação de textos; Estrutura; Coesão textual e Vocabulário. GRAMÁTICA: Fonética; Divisão Silábica; Ortografia; Emprego do hífen; Tonicidade; Acentuação gráfica; Morfologia; Estrutura das palavras; Formação de palavras; Classes de palavras; Substantivo; Adjetivo; Artigo; Numeral; Pronome; Verbos regular e Irregular e Auxiliar, do modo Indicativo e Subjuntivo; Advérbio Preposição; Conjunção; Interjeição; Sintaxe; Termos essenciais da oração; Termos integrantes da oração; Termos acessórios da oração; Vocativo; Função sintática do pronome relativo; Período composto; Período composto por coordenação; Período composto por subordinação; Concordância Nominal; Concordância Verbal; Regência Nominal; Regência Verbal; Crase; Colocação dos pronomes átomos; Pontuação; Semântica; Estilística; Discurso direto, indireto e indireto livre; Tipologia textual; Variações linguísticas.

A sugestão bibliográfica destina-se a orientar os candidatos. Outras bibliografias, dentro do programa, também poderão ser utilizadas.

- Biossegurança em laboratórios biomédicos e de microbiologia. Departamento de Vigilância Epidemiológico. Disponível em: www.anvisa.gov.br.

- CARVALHO, C.S.C.T. de; BARALDI, M. Da G.B. Construindo a escrita: leitura e interpretação de textos. 14 ed.São Paulo: Ática, 2001.

- CEREJA, W.; MAGALHÃES, T. Texto e interação: uma proposta de produção textual a partir de gêneros e projetos. São Paulo: Atual, 2000.

- Código de Ética Profissional.

- Constituição Federal de 1988, atualizada.

- CUNHA, Celso & CINTRA, Lindley. Nova gramática do português contemporâneo. 4. ed. rev. e ampliada R.J.: Lexicon/2007/.

- Decreto Federal n ° 3.289/99 - Política Nacional de Integração de Portadores de Deficiência.

- Doenças Relacionadas ao Trabalho: Manual de Procedimentos para os Serviços de Saúde /Ministério da Saúde - Brasília 2001 - Capítulo n ° 1 e n ° 18 - cidadão - Saúde do Trabalhador - Publicações.

- FERRASGO. Tratado de Ginecologia e Obstetrícia. Ed. Revinter. 2001.

- FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo Dicionário de Língua Portuguesa. 3ª ed. Paraná: Positivo, 2006.

- INMETRO. Vocabulário internacional de termos fundamentais e gerais de metrologia. Brasília: SENAI/DN, 2007.

- INMETRO. Vocabulário de metrologia legal. Rio de Janeiro: INMETRO, 2003.

- ISSLER, Hugo. Pediatria na Atenção Primária. Ed. Sarvier. 1999.

- KASPER, Dennis, Marrison. Medicina Interna. 16ª edição. Ed. MCGraw-Hill Interamericano do Brasil. 2006.

- Lei Orgânica da Saúde: Lei 8.080 e 8.142 /1990 - Sistema Único de Saúde - SUS.

- Lei Orgânica do Município de Água Santa/RS.

- MARTINS, Dileta Silveira. Português Instrumental. Porto Alegre: Atlas, 2007.

- MELO, M.da C.S.; BARAUSKAS, C.M.T. Eu chego lá: No mundo da leitura e da escrita. 7ª Ed. São Paulo: Ática, 2001.

- MIRANDA, C. RODRIGUES M.L.D. Linguagem Viva. 5 . Ed. São Paulo: Ática, 1999.

- Norma Operacional da Assistência à Saúde (NOAS).

- Portaria n ° 648 /GM /2006 - Ministério da Saúde /Política Nacional de Atenção Básica.

- Portaria n ° 687 /GM /2006 - Ministério da Saúde /Política Nacional de Promoção da Saúde.

- Portaria n °154/GM /2008 - Ministério da Saúde

- Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Água Santa/RS.

- RIBEIRO, Manoel Pinto. Nova Gramática aplicada da língua portuguesa; uma comunicação interativa. 17. ed. R.J.:Metáfora Editora, 2007.

- SARMENTO, L. L.; TUFANO, Douglas. Português. São Paulo: Moderna, 2004.

- SEGALLA, Domingos Pascoal. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo: Companhia. Editora Nacional, 2005.

ANEXO XI

MÉDICO PEDIATRA (04 HORAS)

1. ATRIBUIÇÕES

1.1 - SINTÉTICA: Atender crianças que necessitem dos serviços de pediatria a nível ambulatorial e hospitalar;

1.2 GENÉRICAS: Preencher fichas clínicas individuais dos pacientes e outros boletins informativos referentes à vigilância epidemiológica e outros; atender crianças que necessitem dos serviços de pediatria, para fins de exame clínico, educação e adaptação; providenciar o encaminhamento dos pacientes a serviços especializados para fins de diagnóstico, quando necessário; ministrar tratamento e, quando for o caso, prescrever regime dietético; examinar, periodicamente, escolares em geral; orientar os responsáveis pelas crianças, no que se fizer necessário; prestar o devido atendimento aos pacientes encaminhados por outros especialistas; exercer censura sobre produtos médicos, de acordo com sua especialidade; participar de programas voltados para a saúde pública desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Saúde; desenvolver e avaliar o Programa de Assistência Integral à Saúde da Criança, juntamente com os demais membros da equipe multidisciplinar; participar de congressos e cursos no Município e em outros locais, com objetivo de realizar treinamento para implantação de alguns programas ou reciclagem de conhecimentos; participar de reuniões com o objetivo de discutir quaisquer assuntos referentes à assistência de saúde no Município; ministrar palestras, quando convocado; ficar atento ao cumprimento dos direitos da criança; exercer outras atribuições afins.

2-CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

2.1-CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS, GERAIS E LEGISLAÇÃO: A prova será elaborada com questões pertinentes a rotina da função e atribuições do cargo e com base na legislação e conteúdos programáticos a seguir: Educação em Saúde - Políticas de Saúde; Princípios e Diretrizes do SUS - Medicina em saúde pública; Saneamento básico; Profilaxia e controle de doenças transmissíveis; Ações de Vigilância Epidemiológica e Imunização - Doenças Infecto Contagiosas; Vigilância em Saúde - Epidemiologia - Imunologia - Esquema de vacinação; Medicina Psiquiátrica - Saúde mental comunitária; Anatomia e fisiologia da reprodução humana; Planejamento familiar - Medicina materno-infantil - Cuidados pré-natais - Complicações na gravidez - Trabalho de parto - Puerpério e cuidados com o recém-nascido; Assistência na saúde da criança - Doenças comuns na infância - Crescimento e desenvolvimento da criança - Terapia de reidratação oral - Controle da desnutrição; Saúde da Mulher - Doenças transmissíveis - Atuação no controle de infecção hospitalares - Rotinas em Ginecologia e Obstetrícia - Cuidados pré-operatório e pós-operatório - Consultas ambulatoriais - Assistência à portadores de doenças crônicas; Distúrbios nutricionais; Técnicas básicas de Medicina - Serviço de Prevenção de Doenças Crônico-Degenerativos; Noções Básicas de Urgência; Emergência na Prática Médica - Reanimação Cardio-respiratória-cerebral - Emergência Hipertensiva. - Infarto agudo do miocárdio - Arritmias cardíacas - Insuficiência cardíaca - Edema agudo de pulmão - Insuficiência respiratória - Pneumonias - Insuficiência renal aguda; Hemorragia digestiva - Enterocolopatias - Colecistite aguda - Lesões agudas da mucosa gastroduodenal; Meningites - Profilaxia de raiva e tétano - Descompensações no paciente diabético; Acidente vascular cerebral - Estado epilético; Intoxicações agudas; Acidentes por animais peçonhentos; Choque - Traumatismo crânio-encefálico - Traumatismo abdominal - Traumatismo torácico.

2.2-PORTUGUÊS: ANÁLISE DE TEXTO - Compreensão e interpretação de textos; Estrutura; Coesão textual e Vocabulário. GRAMÁTICA: Fonética; Divisão Silábica; Ortografia; Emprego do hífen; Tonicidade; Acentuação gráfica; Morfologia; Estrutura das palavras; Formação de palavras; Classes de palavras; Substantivo; Adjetivo; Artigo; Numeral; Pronome; Verbos regular e Irregular e Auxiliar, do modo Indicativo e Subjuntivo; Advérbio Preposição; Conjunção; Interjeição; Sintaxe; Termos essenciais da oração; Termos integrantes da oração; Termos acessórios da oração; Vocativo; Função sintática do pronome relativo; Período composto; Período composto por coordenação; Período composto por subordinação; Concordância Nominal; Concordância Verbal; Regência Nominal; Regência Verbal; Crase; Colocação dos pronomes átomos; Pontuação; Semântica; Estilística; Discurso direto, indireto e indireto livre; Tipologia textual; Variações linguísticas.

A sugestão bibliográfica destina-se a orientar os candidatos. Outras bibliografias, dentro do programa, também poderão ser utilizadas.

- Biossegurança em laboratórios biomédicos e de microbiologia. Departamento de Vigilância Epidemiológico. Disponível em: www.anvisa.gov.br.

- CARVALHO, C.S.C.T. de; BARALDI, M. Da G.B. Construindo a escrita: leitura e interpretação de textos. 14 ed.São Paulo: Ática, 2001.

- CEREJA, W.; MAGALHÃES, T. Texto e interação: uma proposta de produção textual a partir de gêneros e projetos. São Paulo: Atual, 2000.

- Código de Ética Profissional.

- Constituição Federal de 1988, atualizada.

- CUNHA, Celso & CINTRA, Lindley. Nova gramática do português contemporâneo. 4. ed. rev. e ampliada R.J.: Lexicon/2007/.

- Decreto Federal n ° 3.289/99 - Política Nacional de Integração de Portadores de Deficiência.

- Doenças Relacionadas ao Trabalho: Manual de Procedimentos para os Serviços de Saúde /Ministério da Saúde - Brasília 2001 - Capítulo n ° 1 e n ° 18 - cidadão - Saúde do Trabalhador - Publicações.

- FERRASGO. Tratado de Ginecologia e Obstetrícia. Ed. Revinter. 2001.

- FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo Dicionário de Língua Portuguesa. 3ª ed. Paraná: Positivo, 2006.

- INMETRO. Vocabulário internacional de termos fundamentais e gerais de metrologia. Brasília: SENAI/DN, 2007.

- INMETRO. Vocabulário de metrologia legal. Rio de Janeiro: INMETRO, 2003.

- ISSLER, Hugo. Pediatria na Atenção Primária. Ed. Sarvier. 1999.

- KASPER, Dennis, Marrison. Medicina Interna. 16ª edição. Ed. MCGraw-Hill Interamericano do Brasil. 2006.

- Lei Orgânica da Saúde: Lei 8.080 e 8.142 /1990 - Sistema Único de Saúde - SUS.

- Lei Orgânica do Município de Água Santa/RS.

- MARTINS, Dileta Silveira. Português Instrumental. Porto Alegre: Atlas, 2007.

- MELO, M.da C.S.; BARAUSKAS, C.M.T. Eu chego lá: No mundo da leitura e da escrita. 7ª Ed. São Paulo: Ática, 2001.

- MIRANDA, C. RODRIGUES M.L.D. Linguagem Viva. 5 . Ed. São Paulo: Ática, 1999.

- Norma Operacional da Assistência à Saúde (NOAS).

- Portaria n ° 648 /GM /2006 - Ministério da Saúde /Política Nacional de Atenção Básica.

- Portaria n ° 687 /GM /2006 - Ministério da Saúde /Política Nacional de Promoção da Saúde.

- Portaria n °154/GM /2008 - Ministério da Saúde

- Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Água Santa/RS.

- RIBEIRO, Manoel Pinto. Nova Gramática aplicada da língua portuguesa; uma comunicação interativa. 17. ed. R.J.:Metáfora Editora, 2007.

- SARMENTO, L. L.; TUFANO, Douglas. Português. São Paulo: Moderna, 2004.

- SEGALLA, Domingos Pascoal. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo: Companhia. Editora Nacional, 2005.

ANEXO XII

MOTORISTA

1. ATRIBUIÇÕES

1.1 - SINTÉTICA: Dirigir e conservar máquinas, equipamentos rodoviários e veículos do município.

1.2 - GENÉRICAS: Dirigir automóveis, caminhões, equipamentos rodoviários, destinados ao transporte de cargas e passageiros, fiscalizar a utilização de veículos que estão sob sua responsabilidade orientar e coordenar serviços com veículos automotores e equipamentos rodoviários; coordenar o recolhimento dos veículos e equipamentos rodoviários às garagens, quando concluídos os serviços do dia; manter os veículos e equipamentos que estão sob sua responsabilidade em perfeitas condições de utilização e funcionamento; orientar reparos de urgência zelar pela conservação e limpeza dos veículos e equipamentos que lhe forem confiados; providenciar o abastecimento dos veículos e equipamentos, com combustíveis, água e lubrificantes; executar os serviços de limpeza no veículo; executar outras tarefas correlatas.

2-CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

2.1-CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS, GERAIS E LEGISLAÇÃO: A Prova será elaborada com base nas atribuições do cargo e da profissão previstas na legislação vigente, e, inclusive, no seguinte conteúdo programático: Legislação de Trânsito - Código Nacional de Trânsito. Conhecimentos Básicos, manutenção e pequenos reparos em veículos, máquinas e equipamentos rodoviários. Noções de Primeiros Socorros. Medidas para evitar acidentes de trabalho. Cuidado com o Patrimônio Público. Noções gerais e conhecimentos políticos, econômicos e geográficos municipal, estadual e federal.

2.2-PORTUGUÊS: Leitura, compreensão e interpretação de textos; Ortografia: grafia das palavras; acentuação gráfica; pontuação; uso de maiúscula e minúscula; consoantes e vogais; Classificação das palavras quanto ao número de sílabas e tonicidade; singular e plural; masculino e feminino; aumentativo e diminutivo, encontro vocálico , consonantal e dígrafo; Morfologia - classes de palavras: Substantivo próprio e comum; artigo, adjetivos, numeral, pronome, verbo; Sintaxe: confronto e reconhecimento de frases simples, corretas e incorretas, oração, período simples e composto; termos da oração; Sinônimos, antônimos e homônimos.

2.3-MATEMÁTICA: Conjuntos, Sistema de numeração decimal; Adição, subtração, multiplicação e divisão de números inteiros; Conjunto dos números, Múltiplos e divisores, Razão e Proporção, Sistema de Medidas, Números inteiros e fracionários, Problemas, Noções de medidas (área, volume, comprimentos); Raciocínio lógico; Resolução de situações problema.

A sugestão bibliográfica destina-se a orientar os candidatos. Outras bibliografias, dentro do programa, também poderão ser utilizadas.

- CARAÇA, B. Conceitos Fundamentais da Matemática. Lisboa: Livraria Sá da Costa Editora, 1984.

- CARVALHO, C.S.C.T. de; BARALDI, M. Da G.B. Construindo a escrita: leitura e interpretação de textos. 14 ed.São Paulo: Ática, 2001.

- CARVALHO, P. C. P. Introdução à Geometria Espacial. Rio de Janeiro. CPM-SBM,1993.

- CEREJA, W.; MAGALHÃES, T. Texto e interação: uma proposta de produção textual a partir de gêneros e projetos. São Paulo: Atual, 2000.

- Código Nacional de Trânsito.

- CUNHA, Celso & CINTRA, Lindley. Nova gramática do português contemporâneo. 4. ed. rev. e ampliada R.J.: Lexicon/2007/.

- DANTE, R. L. Didática da resolução de problemas de matemática. São Paulo: Ática, 1995.

- DIVERSOS AUTORES. Fundamentos de Matemática Elementar. São Paulo: Atual Editora.

- FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo Dicionário de Língua Portuguesa. 3ª ed. Paraná: Positivo, 2006.

- HAZZAN, S., "Fundamentos de Matemática Elementar. Combinatória e Probabilidade", Volume 5, 7ª Edição, Atual Editora, 2007.

- IEZZI, G., MURAKAMI, C., "Fundamentos de Matemática Elementar. Conjuntos e Funções", Volume 1, 8ª Edição, Atual Editora, 2008.

- LIMA, E. L. Medida e Forma em Geometria. Coleção do Professor de Matemática. Rio de Janeiro: Publicação da Sociedade Brasileira de Matemática, 1991.

- MARTINS, Dileta Silveira. Português Instrumental. Porto Alegre: Atlas, 2007.

- MELO, M.da C.S.; BARAUSKAS, C.M.T. Eu chego lá: No mundo da leitura e da escrita. 7ª Ed. São Paulo: Àtica, 2001.

- MIRANDA, C. RODRIGUES M.L.D. Linguagem Viva. 5 . Ed. São Paulo: Ática, 1999.

- RIBEIRO, Manoel Pinto. Nova Gramática aplicada da língua portuguesa; uma comunicação interativa. 17. ed. R.J.:Metáfora Editora, 2007.

- SARMENTO, L. L.; TUFANO, Douglas. Português. São Paulo: Moderna, 2004.

- SEGALLA, Domingos Pascoal. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo: Companhia. Editora Nacional, 2005.

- TROTTA, F., IMENES, L. M. P. e JAKUBOVIK. Matemática Aplicada. São Paulo: Editora Moderna, 1979.

ANEXO XIII

OFICIAL DE CONTROLE INTERNO

1. ATRIBUIÇÕES

1.1 - SINTÉTICA: Atividades de nível superior, promovendo a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e patrimonial do Município.

1.2 - GENÉRICAS: Avaliar o cumprimento de metas estabelecidas na LDO, Plano Plurianual e Lei Orçamentária, verificar limites e condições para realizações de operações de crédito, verificar a observância do limite da despesa com pessoal, da aplicação mínima obrigatória em educação e ações e serviços públicos de saúde, verificar o cumprimento dos limites de gastos do poder legislativo, controlar a execução orçamentária, avaliar os procedimentos adotados para a realização da receita e despesa publica, acompanhar e auditar a gestão patrimonial, apreciar o relatório de gestão fiscal, assinando-o, apontar falhas dos expedientes administrativos, criar condições de atuação do controle externo, apoiar a fiscalização do poder legislativo municipal, orientar e expedir atos normativos, verificar a assiduidade, responsabilidade e demais norteadores do serviço público, verificar a legalidade de gastos públicos, contratação de serviços e aquisição de materiais e outros bens ou investimentos, recomendar aos chefes dos poderes executivo e legislativo medidas preventivas, corretivas ou punitivas, desempenhar outras atividades estabelecidas em lei, regulamento ou que decorram de suas atribuições, executar tarefas afins.

2-CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

2.1-CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: A Prova será elaborada com base nas atribuições do cargo e com base nos seguintes conteúdos programáticos: Princípios Fundamentais de Contabilidade sob a perspectiva do setor público. Classificação das Receitas e Despesas. Classificação dos recursos vinculados. Patrimônio das entidades públicas: conceito, aspectos qualitativo e quantitativo. Patrimônio financeiro e patrimônio permanente: composição, características e diferenciação. Avaliação dos componentes patrimoniais. Bens públicos, dívida ativa e dívida pública: aspectos contábeis. Despesa pública: os conceitos sob os enfoques patrimonial e orçamentário, estrutura da codificação orçamentária da despesa, reconhecimento da despesa segundo os regimes contábeis, aspectos contábeis. Ingressos e dispêndios extra orçamentários: conceito, classificação, aspectos contábeis. Superveniências e insubsistências: conceito, classificação, aspectos contábeis. Período administrativo e exercício financeiro. Regimes contábeis. O regime de adiantamento de numerário. Procedimentos contábeis específicos: transferências intergovernamentais e intragovernamentais, FUNDEB e RPPS. Execução orçamentária e financeira descentralizada: conceituação, classificação e aspectos contábeis. Determinação dos resultados orçamentário, financeiro e econômico (patrimonial) do exercício. Balanços orçamentário, financeiro e patrimonial e demonstração das variações patrimoniais: conteúdo, finalidade, levantamento, análise, inter-relação. Ordenador de despesa: conceito, delegação de competência. Controle interno e controle externo na administração pública: importância, finalidade, características. Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000): os instrumentos da transparência da gestão fiscal e a fiscalização da gestão fiscal. Receita corrente líquida: conceito e apuração. Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC T 16). Modalidades de Licitações, limites de dispensa e regras gerais para contratação com o Poder Público Municipal. (Lei Federal 8.666/93 e suas alterações). Ética e cidadania; Ética Profissional; Redação Oficial e Expediente Administrativos: Ofícios, Comunicações Internas, Cartas, Requerimentos; Princípios que regem a Administração Pública; Conhecimentos básicos de Informática. (Windows, Word, Excel, Internet). Noções gerais e conhecimentos políticos, econômicos e geográficos municipal, estadual e federal. Regras instituídas pela legislação: INSTRUÇÃO NORMATIVA STN Nº 1, DE 15 DE JANEIRO DE 2007 e suas alterações, disponível no endereço eletrônico: www.tesouro.fazenda.gov.br/legislacao/download/contabilidade/IN1_97.pdf. INSTRUÇÃO NORMATIVA 11/2010 do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. Disponível no seguinte endereço eletrônico: www.tce.rs.gov.br/legislacao/resolucoes_e_ins/pdf/in011-10.pdf; e INSTRUÇÃO NORMATIVA 12/2010 do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul e seus anexos. Disponível no seguinte endereço eletrônico: www.tce.rs.gov.br/legislacao/resolucoes_e_ins/pdf/in012-10.pdf

2.2-PORTUGUÊS: ANÁLISE DE TEXTO - Compreensão e interpretação de textos; Estrutura; Coesão textual e Vocabulário. GRAMÁTICA: Fonética; Divisão Silábica; Ortografia; Emprego do hífen; Tonicidade; Acentuação gráfica; Morfologia; Estrutura das palavras; Formação de palavras; Classes de palavras; Substantivo; Adjetivo; Artigo; Numeral; Pronome; Verbos regular e Irregular e Auxiliar, do modo Indicativo e Subjuntivo; Advérbio Preposição; Conjunção; Interjeição; Sintaxe; Termos essenciais da oração; Termos integrantes da oração; Termos acessórios da oração; Vocativo; Função sintática do pronome relativo; Período composto; Período composto por coordenação; Período composto por subordinação; Concordância Nominal; Concordância Verbal; Regência Nominal; Regência Verbal; Crase; Colocação dos pronomes átomos; Pontuação; Semântica; Estilística; Discurso direto, indireto e indireto livre; Tipologia textual; Variações linguísticas.

2.3-MATEMÁTICA: Conjuntos, sistema de numeração decimal; adição, subtração, multiplicação e divisão de números inteiros; números inteiros, racionais e reais; problemas de contagem; conjunto dos números, múltiplos e divisores; razões e proporções; divisão proporcional; regras de três simples e compostas, sistema de medidas, números inteiros e fracionários, sistema legal de medidas; noções de medidas (área, volume, comprimentos); produtos notáveis e fatoração; relações e funções, funções do primeiro grau; equação do primeiro e do segundo grau, álgebra, geometria plana, trigonometria, progressão aritmética, progressão geométrica, porcentagem, juro simples e composto; equações e inequações de 1.º e 2.º graus; raciocínio lógico; resolução de situações problema.

Sugestão de Bibliografias:

- ANDRADE, Nilton de Aquino. Contabilidade Pública na Gestão Municipal. Atlas, 2002. 1ª Edição.

- ANGÉLICO, João. Contabilidade Pública. Atlas, 1995. 8ª Edição.

- BRASIL. Ministério de Orçamento e Gestão. Portaria n° 42/1999. Dispõe sobre a Classificação da Despesa pela Funcional Programática.

- BRASIL. Secretaria do Tesouro Nacional. Portaria n° 163/2001 e Alterações. Dispõe sobre a Classificação da Receita e Despesa.

- BRASIL. Secretaria do Tesouro Nacional. Portaria n° 180/2001 e Alterações. Dispõe sobre o Desdobramento das Contas de Receitas.

- BRASIL. Secretaria do Tesouro Nacional. Portaria n° 440/2003. Dispõe sobre o Relatório de Gestão Fiscal.

- BRASIL. Secretaria do Tesouro Nacional. Portaria n° 441/2003. Dispõe sobre o Relatório Resumido da Execução Orçamentária.

- BRETANHA, João. ISSQN: doutrina e prática no sistema financeiro nacional. Corag. Porto Alegre, 2006.

- CAMPOS, Dejalma de. Direito Financeiro e Orçamentário. Atlas, 2001. 2ª Edição.

- CARAÇA, B. Conceitos Fundamentais da Matemática. Lisboa: Livraria Sá da Costa Editora, 1984.

- CARVALHO, C.S.C.T. de; BARALDI, M. Da G.B. Construindo a escrita: leitura e interpretação de textos. 14 ed.São Paulo: Ática, 2001.

- CARVALHO, P. C. P. Introdução à Geometria Espacial. Rio de Janeiro. CPM-SBM,1993.

- CEREJA, W.; MAGALHÃES, T. Texto e interação: uma proposta de produção textual a partir de gêneros e projetos. São Paulo: Atual, 2000.

- Constituição Federal de 1988, atualizada.

- CRUZ, Flávio da e José Osvaldo Glock. Controle Interno nos Pequenos Municípios. Atlas, 2003. 1ª Edição.

- CRUZ, Flávio da. Lei de Responsabilidade Fiscal Comentada. Atlas, 2000.

- CRUZ, Flávio da...[et al.].m Comentários à Lei 4230. 4ª ed. São Paulo, Atlas. 2006.

- CUNHA, Celso & CINTRA, Lindley. Nova gramática do português contemporâneo. 4. ed. rev. e ampliada R.J.: Lexicon/2007/.

- Curso de Direito Administrativo. Editora Malheiros, 2005, 18ª ed.

- DANTE, R. L. Didática da resolução de problemas de matemática. São Paulo: Ática, 1995.

- DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. São Paulo: Atlas, 2008.

- DIVERSOS AUTORES. Fundamentos de Matemática Elementar. São Paulo: Atual Editora.

- FERNANDES, Jorge Ulisses Jacoby. Responsabilidade Fiscal. Brasília Jurídica, 2002. 2ª Edição.

- FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo Dicionário de Língua Portuguesa. 3ª ed. Paraná: Positivo, 2006.

- FLORES, Paulo César. Controle Interno Municipal. IGAM/CEBRAP. 2003.

- FRANÇA, Jadiel. Informática para Concursos. Editora Ciência Moderna, 2006.

- GIACOMONI, James. Orçamento Público. Atlas, 2000. 9ª Edição.

- HAZZAN, S., "Fundamentos de Matemática Elementar. Combinatória e Probabilidade", Volume 5, 7ª Edição, Atual Editora, 2007.

- HUSSEIN, Mohamed. Controle de Custos. 25 Princípios para Administrar Estrategicamente. Publifolha, 2002.

- IBAM. A Lei 4.320/1964 Comentada. 31ª edição. J. Teixeira Machado Jr. e Heraldo da Costa Reis.

- IEZZI, G., MURAKAMI, C., "Fundamentos de Matemática Elementar. Conjuntos e Funções", Volume 1, 8ª Edição, Atual Editora, 2008.

- Informática Básica. Curso Técnico de Formação para os Funcionários da Educação. Brasília, 2006. http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/profunc/07%20informatbase.pdf.

- Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 de novembro de 2009. Dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e as destinadas a outras entidades ou fundos, administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB). www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/Ins/2009/in9712009.htm.

- JUSTEN FILHO, Marçal. Comentários à lei de licitações e contratos administrativos. 13ª ed. - São Paulo: Dialético, 2009.

- KHAIR, Amir Antônio. Lei de Responsabilidade Fiscal - Guia de Orientação para as Prefeituras. MPO. BNDES. 2000.

- Lei Complementar 101/2000 - Lei de Responsabilidade na Gestão Fiscal.

- Lei Orgânica do Município de Água Santa/RS.

- LIMA, E. L. Medida e Forma em Geometria. Coleção do Professor de Matemática. Rio de Janeiro: Publicação da Sociedade Brasileira de Matemática, 1991.

- LINO, Pedro. Comentários da Lei de Responsabilidade Fiscal. Atlas. 2001. 1ª Edição.

- MACRUZ, João Carlos, et al. Gestão Fiscal Responsável. Simples Municipal: Dúvidas e Soluções da LRF. MPO. BNDES. 2001.

- Manual de Redação da Presidência da República. Brasília, 2002. www.planalto.gov.br/ccivil03/manual/ManualRedPR2aEd.PDF.

- MANZANO, José A.N.G. BR-Office.Org 2.0 - Guia Prático de Aplicação. Editora Érica, 2006.

- MARTINS, Dileta Silveira. Português Instrumental. Porto Alegre: Atlas, 2007.

- MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. São Paulo: Malheiros, 2008.

- MELO, M.da C.S.; BARAUSKAS, C.M.T. Eu chego lá: No mundo da leitura e da escrita. 7ª Ed. São Paulo: Àtica, 2001.

- MIRANDA, C. RODRIGUES M.L.D. Linguagem Viva. 5 . Ed. São Paulo: Ática, 1999.

- Normas Brasileiras de Contabilidade.

- OLIVEIRA, Celso Marcelo de. Manual do Imposto sobre Serviços. LZN Editora, 2004

- OLIVEIRA, Marina A.M. Microsoft Office 2003 Standard. Editora Brasport, 2004.

- RAMALHO, José A.A. Microsoft Windows XP: Teoria e Prática. Editora Berkeley, 2002.

- Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Água Santa/RS.

- Regimento Interno da Câmara Municipal de Água Santa/RS.

- RIBEIRO, Manoel Pinto. Nova Gramática aplicada da língua portuguesa; uma comunicação interativa. 17. ed. R.J.:Metáfora Editora, 2007.

- RUAS, Jorge. Informática para Concursos. 5a Edição. Editora Campus, 2007.

- SANCHES, Osvaldo Maldonado. Dicionário de Orçamento, Planejamento e Áreas Afins. Prisma, 1997.

- SANTOS, Gerson. Manual de Administração Patrimonial. Pallotti, 2002. 1ª Edição.

- SARMENTO, L. L.; TUFANO, Douglas. Português. São Paulo: Moderna, 2004.

- SEGALLA, Domingos Pascoal. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo: Companhia. Editora Nacional, 2005.

- SLOMSKI, Valmor. Manual de Contabilidade Pública. Atlas, 2001. 1ª Edição.

- TOLEDO JR., Flávio C. e Sérgio Siqueira Rossi. Lei de Responsabilidade Fiscal Comentada Artigo por Artigo. NDJ, 2002. 2ª Edição.

- TROTTA, F., IMENES, L. M. P. e JAKUBOVIK. Matemática Aplicada. São Paulo: Editora Moderna, 1979.

ANEXO XIV

OPERADOR DE MÁQUINAS

1. ATRIBUIÇÕES

1.1 - SINTÉTICA: Operar máquinas e implementos agrícolas, como tratores, colheitadeiras, máquinas de beneficiamento agrícola e outros similares.

1.2 - GENÉRICAS: Operar máquinas agrícolas e rodoviárias; realizar com zelo e perícia os trabalhos que lhe forem confiados; fazer a regulagem das máquinas; providenciar o abastecimento de combustível, água e lubrificantes; abastecer os dispositivos do trator; operar as máquinas nas operações de aração, adubação, plantio, colheita e em outros tratos culturais; fazer a manutenção das máquinas: zelar pela conservação e limpeza das máquinas sob sua responsabilidade: comunicar ao seu superior qualquer anomalia no funcionamento da máquina; executar outras tarefas correlatas.

2-CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

2.1-CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: A Prova será elaborada com base nas atribuições do cargo e da profissão previstas na legislação vigente, e, inclusive, no seguinte conteúdo programático: Legislação de Trânsito - Código Nacional de Trânsito. Conhecimentos Básicos, manutenção e pequenos reparos em veículos, máquinas e equipamentos rodoviários. Noções de Primeiros Socorros. Medidas para evitar acidentes de trabalho. Cuidado com o Patrimônio Público; noções gerais e conhecimentos políticos, econômicos e geográficos municipal, estadual e federal.

2.2-PORTUGUÊS: Leitura, compreensão e interpretação de textos; Ortografia: grafia das palavras; acentuação gráfica; pontuação; uso de maiúscula e minúscula; consoantes e vogais; Classificação das palavras quanto ao número de sílabas e tonicidade; singular e plural; masculino e feminino; aumentativo e diminutivo, encontro vocálico , consonantal e dígrafo; Morfologia - classes de palavras: Substantivo próprio e comum; artigo, adjetivos, numeral, pronome, verbo; Sintaxe: confronto e reconhecimento de frases simples, corretas e incorretas, oração, período simples e composto; termos da oração; Sinônimos, antônimos e homônimos.

2.3-MATEMÁTICA: Conjuntos, Sistema de numeração decimal; Adição, subtração, multiplicação e divisão de números inteiros; Conjunto dos números, Múltiplos e divisores, Razão e Proporção, Sistema de Medidas, Números inteiros e fracionários, Problemas, Noções de medidas (área, volume, comprimentos); Raciocínio lógico; Resolução de situações problema.

A sugestão bibliográfica destina-se a orientar os candidatos. Outras bibliografias, dentro do programa, também poderão ser utilizadas.

- CARAÇA, B. Conceitos Fundamentais da Matemática. Lisboa: Livraria Sá da Costa Editora, 1984.

- CARVALHO, C.S.C.T. de; BARALDI, M. Da G.B. Construindo a escrita: leitura e interpretação de textos. 14 ed.São Paulo: Ática, 2001.

- CARVALHO, P. C. P. Introdução à Geometria Espacial. Rio de Janeiro. CPM-SBM,1993.

- CEREJA, W.; MAGALHÃES, T. Texto e interação: uma proposta de produção textual a partir de gêneros e projetos. São Paulo: Atual, 2000.

- Código Nacional de Trânsito.

- CUNHA, Celso & CINTRA, Lindley. Nova gramática do português contemporâneo. 4. ed. rev. e ampliada R.J.: Lexicon/2007/.

- DANTE, R. L. Didática da resolução de problemas de matemática. São Paulo: Ática, 1995.

- DIVERSOS AUTORES. Fundamentos de Matemática Elementar. São Paulo: Atual Editora.

- FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo Dicionário de Língua Portuguesa. 3ª ed. Paraná: Positivo, 2006.

- HAZZAN, S., "Fundamentos de Matemática Elementar. Combinatória e Probabilidade", Volume 5, 7ª Edição, Atual Editora, 2007.

- IEZZI, G., MURAKAMI, C., "Fundamentos de Matemática Elementar. Conjuntos e Funções", Volume 1, 8ª Edição, Atual Editora, 2008.

- LIMA, E. L. Medida e Forma em Geometria. Coleção do Professor de Matemática. Rio de Janeiro: Publicação da Sociedade Brasileira de Matemática, 1991.

- MARTINS, Dileta Silveira. Português Instrumental. Porto Alegre: Atlas, 2007.

- MELO, M.da C.S.; BARAUSKAS, C.M.T. Eu chego lá: No mundo da leitura e da escrita. 7ª Ed. São Paulo: Àtica, 2001.

- MIRANDA, C. RODRIGUES M.L.D. Linguagem Viva. 5 . Ed. São Paulo: Ática, 1999.

- RIBEIRO, Manoel Pinto. Nova Gramática aplicada da língua portuguesa; uma comunicação interativa. 17. ed. R.J.:Metáfora Editora, 2007.

- SARMENTO, L. L.; TUFANO, Douglas. Português. São Paulo: Moderna, 2004.

- SEGALLA, Domingos Pascoal. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo: Companhia. Editora Nacional, 2005.

- TROTTA, F., IMENES, L. M. P. e JAKUBOVIK. Matemática Aplicada. São Paulo: Editora Moderna, 1979.

ANEXO XV

OPERÁRIO

1. ATRIBUIÇÕES

1.1 - SINTÉTICA: Serviços em geral, de limpeza, braçal, manual e atribuições diversas.

1.2 - GENÉRICAS: Carregar e descarregar veículos em geral; transportar, arrumar, elevar mercadorias, materiais de construção em geral e outros; fazer mudanças, proceder aberturas de valas; efetuar serviços de capina em geral, varrer, escovar, lavar e remover o lixo e detritos das ruas e prédios municipais; proceder a limpeza de oficinas, baias, cachoeiras e depósitos de lixo e detritos orgânicos, inclusive em gabinetes sanitários públicos ou em prédios municipais, cuidar dos sanitários; recolher lixo a domicílio, operando caminhões de asseio público; auxiliar em tarefas de construção, calçamento e pavimentação em geral; preparar argamassa; auxiliar no recebimento, entrega, pesagem e contagem de materiais; auxiliar em serviços de abastecimento de veículos; cavar sepulturas e auxiliar no sepultamento; aplicar inseticidas e fungicidas; auxiliar em serviços simples de jardinagem, cuidar de árvores frutíferas; proceder a apreensão de animais soltos nas vias públicas: quebrar e britar pedras; executar outras tarefas correlatas.

2-CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

2.1-CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: A Prova será elaborada com base nas atribuições do cargo e da profissão previstas na legislação vigente, e, inclusive, no seguinte conteúdo programático: Limpeza e conservação de Vias Públicas; limpeza e conservação de instalações e equipamentos públicos; organização de materiais, ferramentas, produtos de limpeza, e outros; relações humanas; prevenção e combate a incêndios; funcionamento de uma administração pública municipal; noções de primeiros socorros em urgências; segurança nas instalações; técnicas operacionais; destino apropriado do lixo urbano; ecologia e meio ambiente; noções gerais e conhecimentos políticos, econômicos e geográficos municipal, estadual e federal.

2.2-PORTUGUÊS: Leitura, compreensão e interpretação de textos; Ortografia: grafia das palavras; acentuação gráfica; pontuação; uso de maiúscula e minúscula; consoantes e vogais; Classificação das palavras quanto ao número de sílabas e tonicidade; singular e plural; masculino e feminino; aumentativo e diminutivo, encontro vocálico , consonantal e dígrafo; Morfologia - classes de palavras: Substantivo próprio e comum; artigo, adjetivos, numeral, pronome, verbo; Sintaxe: confronto e reconhecimento de frases simples, corretas e incorretas, oração, período simples e composto; termos da oração; Sinônimos, antônimos e homônimos.

2.3-MATEMÁTICA: Conjuntos, Sistema de numeração decimal; Adição, subtração, multiplicação e divisão de números inteiros; Conjunto dos números, Múltiplos e divisores, Razão e Proporção, Sistema de Medidas, Números inteiros e fracionários, Problemas, Noções de medidas (área, volume, comprimentos); Raciocínio lógico; Resolução de situações problema.

A sugestão bibliográfica destina-se a orientar os candidatos. Outras bibliografias, dentro do programa, também poderão ser utilizadas.

- CARAÇA, B. Conceitos Fundamentais da Matemática. Lisboa: Livraria Sá da Costa Editora, 1984.

- CARVALHO, C.S.C.T. de; BARALDI, M. Da G.B. Construindo a escrita: leitura e interpretação de textos. 14 ed.São Paulo: Ática, 2001.

- CARVALHO, P. C. P. Introdução à Geometria Espacial. Rio de Janeiro. CPM-SBM,1993.

- CEREJA, W.; MAGALHÃES, T. Texto e interação: uma proposta de produção textual a partir de gêneros e projetos. São Paulo: Atual, 2000.

- Constituição Federal de 1988, atualizada.

- CUNHA, Celso & CINTRA, Lindley. Nova gramática do português contemporâneo. 4. ed. rev. e ampliada R.J.: Lexicon/2007/.

- DANTE, R. L. Didática da resolução de problemas de matemática. São Paulo: Ática, 1995.

- DIVERSOS AUTORES. Fundamentos de Matemática Elementar. São Paulo: Atual Editora.

- FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo Dicionário de Língua Portuguesa. 3ª ed. Paraná: Positivo, 2006.

- HAZZAN, S., "Fundamentos de Matemática Elementar. Combinatória e Probabilidade", Volume 5, 7ª Edição, Atual Editora, 2007.

- IEZZI, G., MURAKAMI, C., "Fundamentos de Matemática Elementar. Conjuntos e Funções", Volume 1, 8ª Edição, Atual Editora, 2008.

- Lei Orgânica do Município de Água Santa/RS.

- LIMA, E. L. Medida e Forma em Geometria. Coleção do Professor de Matemática. Rio de Janeiro: Publicação da Sociedade Brasileira de Matemática, 1991.

- MARTINS, Dileta Silveira. Português Instrumental. Porto Alegre: Atlas, 2007.

- MELO, M.da C.S.; BARAUSKAS, C.M.T. Eu chego lá: No mundo da leitura e da escrita. 7ª Ed. São Paulo: Ática, 2001.

- MIRANDA, C. RODRIGUES M.L.D. Linguagem Viva. 5 . Ed. São Paulo: Ática, 1999.

- Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Água Santa/RS.

- RIBEIRO, Manoel Pinto. Nova Gramática aplicada da língua portuguesa; uma comunicação interativa. 17. ed. R.J.:Metáfora Editora, 2007.

- SARMENTO, L. L.; TUFANO, Douglas. Português. São Paulo: Moderna, 2004.

- SEGALLA, Domingos Pascoal. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo: Companhia. Editora Nacional, 2005.

- TROTTA, F., IMENES, L. M. P. e JAKUBOVIK. Matemática Aplicada. São Paulo: Editora Moderna, 1979.

ANEXO XVI

PROFESSOR

1. ATRIBUIÇÕES

1.1 - SINTÉTICA: Planejar, ministrar aulas e orientar a aprendizagem; Participar no processo de planejamento das atividades da escola; Contribuir para o aprimoramento da qualidade do ensino; e Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.

1.2 GENÉRICAS: Planejar e executar o trabalho docente, em consonância com o plano curricular de escola, atendendo ao avanço da tecnologia educacional e às diretrizes de ensino emanadas do órgão competente; Definir, operacionalmente, os objetivos do plano curricular, quanto à sua sala de aula, estabelecendo relações entre os diferentes componentes curriculares; Ministrar aulas nos dias letivos e horas de trabalho estabelecidas, inclusive com a participação integral nos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; Levantar e interpretar dados relativos à realidade de sua classe; Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; Avaliar o desempenho dos alunos de acordo com o regimento escolar, nos prazos estabelecidos; Participar na elaboração da Proposta Pedagógica do estabelecimento de ensino; Participar da elaboração, execução e avaliação do Plano Integral da Escola; Participar da elaboração e seleção do material didático utilizado em sala de aula; Zelar pela aprendizagem dos alunos; Constatar necessidades e encaminhar os educandos aos setores específicos de atendimento; Atender às solicitações da direção da escola referentes à sua ação docente; Atualizar-se em sua área de conhecimentos; Participar do planejamento de classes paralelas, de área ou disciplinas específicas e das atividades específicas ou extraclasses; Cooperar com os serviços de administração escolar, planejamento, orientação educacional e supervisão escolar; Participar de reuniões, encontros, seminários, cursos, conselhos de classe, atividades cívicas e culturais, bem como de outros eventos da área educacional e correlata; Participar da elaboração, execução e avaliação da proposta administrativo-pedagógica do estabelecimento de ensino; Promover aulas e trabalhos de recuperação para alunos que apresentem dificuldades de aprendizagem; Fornecer dados e apresentar relatórios de suas atividades; Realizar levantamentos diversos no sentido de subsidiar o trabalho docente; Contribuir para o aprimoramento da qualidade do tempo livre dos educandos, prestando-lhes aconselhamento; Zelar pela disciplina e pelo material docente; Manter-se atualizado sobre a legislação do ensino; e Executar outras atividades afins.

2-CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

2.1-PROGRAMA DE CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS, ESPECÍFICOS E DE LEGISLAÇÃO: A Prova será elaborada com base nas atribuições do cargo e da profissão previstas na legislação vigente, e, inclusive, no seguinte conteúdo programático: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9394/96 e alterações; Lei Federal Nº 11.738, Lei que regulamenta o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica; Lei Federal nº 11.114/05, Lei de implantação do Ensino Fundamental de nove anos; Resoluções e pareceres do Conselho Nacional de Educação / Câmara de Educação Básica - CNE/CEB; Conhecimentos Pedagógicos; Contexto de Desenvolvimento (na infância e na adolescência); principais descobertas no estudo do desenvolvimento cognitivo e social da criança e as perspectivas teóricas que fundamentam suas interpretações; Tendências Pedagógicas da Educação (Liberais e Progressistas); Psicologia Genética (Piaget); Teoria Sócio-construtivista (Vygotsky): Henri Wallon - O desenvolvimento infantil; A Psicogênese da Escrita; O Projeto Político Pedagógico da Escola; Parâmetros Curriculares Nacionais (educação infantil); Prática Educativa Interdisciplinar e Transdisciplinar; A Literatura Infantil na Escola; Educação e Ludicidade; Educação Inclusiva (aspectos étnicos, culturais e raciais); Educação Inclusiva sob a perspectiva da Educação Especial; Avaliação Escolar sob uma perspectiva construtivista; Pedagogia Libertadora (Paulo Freire); ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente; Contribuições teóricas ao processo de ensino-aprendizagem: B. F. Skinner, Carl Rogers, Jean Piaget, Jussara Hoffmann, Cipriano Carlos Luckesi; Miguel Arroyo, Rubem Alves e Paulo Freire; Noções de redação oficial: ofícios, comunicações internas, cartas, requerimentos; Tecnologias, Informática e Educação; Conhecimentos fundamentais da informática, Windows, Word, Excel, correio eletrônico e internet Explorer.

2.2-PORTUGUÊS: ANÁLISE DE TEXTO - Compreensão e interpretação de textos; Estrutura; Coesão textual e Vocabulário. GRAMÁTICA: Fonética; Divisão Silábica; Ortografia; Emprego do hífen; Tonicidade; Acentuação gráfica; Morfologia; Estrutura das palavras; Formação de palavras; Classes de palavras; Substantivo; Adjetivo; Artigo; Numeral; Pronome; Verbos regular e Irregular e Auxiliar, do modo Indicativo e Subjuntivo; Advérbio Preposição; Conjunção; Interjeição; Sintaxe; Termos essenciais da oração; Termos integrantes da oração; Termos acessórios da oração; Vocativo; Função sintática do pronome relativo; Período composto; Período composto por coordenação; Período composto por subordinação; Concordância Nominal; Concordância Verbal; Regência Nominal; Regência Verbal; Crase; Colocação dos pronomes átomos; Pontuação; Semântica; Estilística; Discurso direto, indireto e indireto livre; Tipologia textual; Variações linguísticas.

A sugestão bibliográfica destina-se a orientar os candidatos. Outras bibliografias, dentro do programa, também poderão ser utilizadas.

- BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, 1988.

- BRASIL. Conselho Nacional de Educação/Câmara de Ensino Básico. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Brasília, 1999.

- BRASIL. MEC. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Docentes da Educação Infantil e dos anos iniciais do Ensino Fundamental: Resolução da Câmara de Educação Básica, Nº2, Brasília, 1999.

- BRASIL. MEC/SEF/DPE/COEDI. Educação infantil no Brasil: situação atual. Brasília, 1994b.

- BRASIL. MEC/SEF/DPE/COEDI. Educação infantil: bibliografia anotada. Brasília, 1995a.

- BRASIL. MEC/SEF/DPE/COEDI. Propostas pedagógicas e currículo em educação infantil. Brasília, 1996.

- BRASIL. Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil, 1998.

- BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS: INTRODUÇÃO AOS PCNs/Secretaria de Educação Fundamental - Brasília: MEC/SEF, 1998. (Volume 1)

- BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS: APRESENTAÇÃO DOS TEMAS TRANSVERSAIS - APRESENTAÇÃO/Secretaria de Educação Fundamental - Brasília: MEC/SEF, 1998. (Volume 10.1)

- BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS: TEMAS TRANSVERSAIS - PLURALIDADE CULTURAL/Secretaria de Educação Fundamental - Brasília: MEC/SEF, 1998. (Volume 10.2)

- BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS: TEMAS TRANSVERSAIS - MEIO AMBIENTE/Secretaria de Educação Fundamental - Brasília: MEC/SEF, 1998. (Volume 10.3)

- BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS: TEMAS TRANSVERSAIS - ORIENTAÇÃO SEXUAL/Secretaria de Educação Fundamental - Brasília: MEC/SEF, 1998. (Volume 10.5)

- BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS: ARTE/Secretaria de Educação Fundamental - Brasília: MEC/SEF, 1998. (Volume 7)

- ALVES, Rubem. A alegria de ensinar. 4 ed. São Paulo: Ars Poética : 1994.

- ARROYO, Miguel G. Ofício de Mestre: Imagens e autoimagens. Petrópolis: Rio de Janeiro, 2000.

- CARNEIRO, Agostinho Dias. Texto em construção: interpretação de textos. 2 ed. São Paulo: Moderna 1996.

- CEREJA, W.; MAGALHÃES, T. Texto e interação: uma proposta de produção textual a partir de gêneros e projetos. São Paulo: Atual, 2000.

- CEREJA, Wililian Roberto. MAGALHÃES, Thereza Cochar. Português: Linguagens. Vol. 1,2.3. São Paulo: Atual, 2005.

- CUNHA, Celso & CINTRA, Lindley. Nova gramática do português contemporâneo. 4. ed. rev. e ampliada R.J.: Lexicon/2007/.

- CURY, Jamil, A Educação Infantil como direito. In: MEC/SEF Subsídios para o credenciamento e funcionamento de instituições de Educação Infantil. Volume 2, Brasília, 1998.

- Decreto Federal n ° 3.289/99 - Política Nacional de Integração de Portadores de Deficiência.

- FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo Dicionário de Língua Portuguesa. 3ª ed. Paraná: Positivo, 2006.

- FREINET, Celestin. Método Natural I: a aprendizagem da língua. Lisboa: Editorial Estampa, 1977.

- FREINET, Celestin. Método Natural II: a aprendizagem do desenho. Lisboa: Editorial Estampa, 1977.

- FREINET, Celestin. Método Natural III: a aprendizagem da escrita. Lisboa: Editorial Estampa, 1977.

- FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia: Saberes Necessários à Prática Educativa. 13 ed. 1999.

- Pedagogia da indignação: cartas pedagógicas e outros inscritos. São Paulo : UNESP, 2000.

- Pedagogia do oprimido. 17 ed. Rio de Janeiro : Paz e Terra, 1987.

- A Importância do Ato de Ler. São Paulo: Cortez, 1991.

- FREIRE, Madalena (org.). Grupo - Indivíduo, saber e parceria: malhas do conhecimento. SP, Espaço Pedagógico, 2003.

- FREIRE, Madalena. A paixão de conhecer o mundo: relatos de uma professora. RJ, Paz e Terra, 1983.

- FREITAS, Maria Teresa. Vygotsky e Bakthin-Psicologia e Educação: um intertexto. São Paulo: Editora Ática, 1994.

- GADOTTI, Moacir. Sistema Municipal de Educação: estratégias para sua implementação. In: Cadernos Educação Básica, série Inovações, volume 7, Brasília: MEC/SEF,1994.

- HERNÁNDEZ, Fernando. Transgressão e mudança na educação - os Projetos de Trabalho. Porto Alegre, Ed. Artmed, 1998.

- HOFFMANN, Jussara. Avaliação: mito e desafio - uma perspectiva construtivista. POA, Educação e Realidade, UFRGS, 1991.

- HOFFMANN, Jussara. Avaliação mediadora: uma prática em construção da pré-escola à universidade. POA, Educação e Realidade, 1993.

- INFANTE, Ulisses. Textos: leitura e escritas: literatura, língua e produção de textos, volume único. São Paulo: Scipione, 2004.

- LEI FEDERAL n° 8069/1990. Estatuto da Criança e do Adolescente.

- LEI FEDERAL n° 9394 de 20/12/1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

- LEI FEDERAL n° 11.114/05, Lei de implantação do Ensino Fundamental de nove anos.

- LEI FEDERAL N° 11.738, Lei que regulamenta o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.

- Lei Orgânica do Município de Água Santa/RS.

- MAIA, João Domingues. Gramática. 4 ed. São Paulo: Ática, 2000.

- MARTINS, Dileta Silveira. Português Instrumental. Porto Alegre: Atlas, 2007.

- MEC - Parâmetros Curriculares Nacionais. 5ª a 8ª séries. Brasília, 1998.

- MEC - Parâmetros Curriculares Nacionais: terceiro e quarto ciclos: apresentação dos temas transversais. Brasília, 1998.

- MELO, M.da C.S.; BARAUSKAS, C.M.T. Eu chego lá: No mundo da leitura e da escrita. 7ª Ed. São Paulo: Àtica, 2001.

- MIRANDA, C. RODRIGUES M.L.D. Linguagem Viva. 5 . Ed. São Paulo: Ática, 1999.

- MORIN, Edgar. Os sete saberes necessários à educação do futuro. 2 ed. São Paulo : Cortez, 2000.

- Saberes globais e saberes locais: o olhar transdisciplinar. Rio de Janeiro : Garamond, 2000.

- PERRENOUD, P. A pedagogia na escola das diferenças:fragmentos de uma sociologia do fracasso. Trad. Cláudia Schilling. Porto Alegre : Artmed Editora, 2001.

- PIAGET, Jean. O julgamento moral na criança. SP, Ed. Mestre Jou, 1977.

- PIAGET, Jean. A linguagem e o pensamento da criança. SP, Martins Fontes, 1986.

- PIAGET, Jean. A representação do real na criança. RJ, Ed. Zahar, 1979.

- PIAGET, Jean. O nascimento da inteligência. RJ, Ed. Zahar, 1982.

- PIAGET, Jean. Problemas de psicologia genética. 1 ed. Brasileira, São Paulo : Forense, 1973.

- Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Água Santa/RS.

- Revista Nova Escola. Grandes Pensadores: 41 educadores que fizeram história, da Grécia antiga aos dias de hoje. Edição especial. Abril, julho de 2008.

- RIBEIRO, Manoel Pinto. Nova Gramática aplicada da língua portuguesa; uma comunicação interativa. 17. ed. R.J.:Metáfora Editora, 2007.

- SARMENTO, L. L.; TUFANO, Douglas. Português. São Paulo: Moderna, 2004.

- SARMENTO, Leila Lauar. Gramática em textos. São Paulo: Moderna, 2000.

- SEGALLA, Domingos Pascoal. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo: Companhia. Editora Nacional, 2005.

- TERRA, Ernani; NICOL, José; CAVALLETE, Floriana Toscano. Português para o Ensino Médio: língua, literatura e produção de textos. Vol. único. São Paulo: Scipione, 2002.

- VASCONCELLOS, Celso dos S. 1956. Avaliação da Aprendizagem: Práticas de Mudança - por uma práxis transformadora. São Paulo: Libertad; 1998. (Coleção Cadernos Pedagógicos do Libertad; V. 6).

- VYGOTSKY, LURIA e LEONTIEV. Linguagem, desenvolvimento e aprendizagem. São Paulo: Ícone; Editora da USP, 1998, p.103-118.

- VYGOTSKY, Lev. Pensamento e linguagem. São Paulo: Martins Fontes, 5a. Reimpressão 1993.

- VYGOTSKY, L. S. Formação social da mente. SP, Martins Fontes, 1988.

- VYGOTSKY, Lev. Aprendizagem e desenvolvimento intelectual na idade escolar.

- VYGOTSKY, L. S. A imaginação e a arte na infância - ensaio psicológico. Madrid, Ed. Akal, 1982.

ANEXO XVII

PROFESSOR 5ª A 8ª SÉRIES - DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO ARTÍSTICA

1. ATRIBUIÇOES

1.1 - SINTÉTICA: Planejar, ministrar aulas e orientar a aprendizagem; Participar no processo de planejamento das atividades da escola; Contribuir para o aprimoramento da qualidade do ensino; e Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.

1.2 GENÉRICAS: Planejar e executar o trabalho docente, em consonância com o plano curricular de escola, atendendo ao avanço da tecnologia educacional e às diretrizes de ensino emanadas do órgão competente; Definir, operacionalmente, os objetivos do plano curricular, quanto à sua sala de aula, estabelecendo relações entre os diferentes componentes curriculares; Ministrar aulas nos dias letivos e horas de trabalho estabelecidas, inclusive com a participação integral nos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; Levantar e interpretar dados relativos à realidade de sua classe; Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; Avaliar o desempenho dos alunos de acordo com o regimento escolar, nos prazos estabelecidos; Participar na elaboração da Proposta Pedagógica do estabelecimento de ensino; Participar da elaboração, execução e avaliação do Plano Integral da Escola; Participar da elaboração e seleção do material didático utilizado em sala de aula; Zelar pela aprendizagem dos alunos; Constatar necessidades e encaminhar os educandos aos setores específicos de atendimento; Atender às solicitações da direção da escola referentes à sua ação docente; Atualizar-se em sua área de conhecimentos; Participar do planejamento de classes paralelas, de área ou disciplinas específicas e das atividades específicas ou extraclasses; Cooperar com os serviços de administração escolar, planejamento, orientação educacional e supervisão escolar; Participar de reuniões, encontros, seminários, cursos, conselhos de classe, atividades cívicas e culturais, bem como de outros eventos da área educacional e correlata; Participar da elaboração, execução e avaliação da proposta administrativo-pedagógica do estabelecimento de ensino; Promover aulas e trabalhos de recuperação para alunos que apresentem dificuldades de aprendizagem; Fornecer dados e apresentar relatórios de suas atividades; Realizar levantamentos diversos no sentido de subsidiar o trabalho docente; Contribuir para o aprimoramento da qualidade do tempo livre dos educandos, prestando-lhes aconselhamento; Zelar pela disciplina e pelo material docente; Manter-se atualizado sobre a legislação do ensino; e Executar outras atividades afins.

2-CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

2.1-PROGRAMA DE CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS, ESPECÍFICOS E DE LEGISLAÇÃO: A Prova será elaborada com base nas atribuições do cargo e da profissão previstas na legislação vigente, e, inclusive, no seguinte conteúdo programático: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9394/96 e alterações; Lei Federal Nº 11.738, Lei que regulamenta o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica; Lei Federal nº 11.114/05, Lei de implantação do Ensino Fundamental de nove anos; Resoluções e pareceres do Conselho Nacional de Educação / Câmara de Educação Básica - CNE/CEB; Conhecimentos Pedagógicos; Contexto de Desenvolvimento (na infância e na adolescência); principais descobertas no estudo do desenvolvimento cognitivo e social da criança e as perspectivas teóricas que fundamentam suas interpretações; Tendências Pedagógicas da Educação (Liberais e Progressistas); Psicologia Genética (Piaget); Teoria Sócio-construtivista (Vygotsky): Henri Wallon - O desenvolvimento infantil; A Psicogênese da Escrita; O Projeto Político Pedagógico da Escola; Parâmetros Curriculares Nacionais (educação infantil); Prática Educativa Interdisciplinar e Transdisciplinar; A Literatura Infantil na Escola; Educação e Ludicidade; Educação Inclusiva (aspectos étnicos, culturais e raciais); Educação Inclusiva sob a perspectiva da Educação Especial; Avaliação Escolar sob uma perspectiva construtivista; Pedagogia Libertadora (Paulo Freire); ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente; Contribuições teóricas ao processo de ensino-aprendizagem: B. F. Skinner, Carl Rogers, Jean Piaget, Jussara Hoffmann, Cipriano Carlos Luckesi; Miguel Arroyo, Rubem Alves e Paulo Freire; Noções de redação oficial: ofícios, comunicações internas, cartas, requerimentos; Tecnologias, Informática e Educação; Conhecimentos fundamentais da informática, Windows, Word, Excel, correio eletrônico e internet Explorer. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DE EDUCAÇÃO ARTÍSTICA: Os Parâmetros Curriculares Nacionais e o ensino de Arte. Procedimentos pedagógicos em Arte: conteúdos, métodos e avaliação. A Arte na História: Universal - da pré-história à atualidade. Principais manifestações artísticas, características das tendências e artistas representantes. Brasileira - do período colonial à contemporaneidade. Arte, Comunicação e Cultura: As linguagens artísticas na atualidade. Elementos de visualidade e suas relações compositivas.

2.2-PORTUGUÊS: ANÁLISE DE TEXTO - Compreensão e interpretação de textos; Estrutura; Coesão textual e Vocabulário. GRAMÁTICA: Fonética; Divisão Silábica; Ortografia; Emprego do hífen; Tonicidade; Acentuação gráfica; Morfologia; Estrutura das palavras; Formação de palavras; Classes de palavras; Substantivo; Adjetivo; Artigo; Numeral; Pronome; Verbos regular e Irregular e Auxiliar, do modo Indicativo e Subjuntivo; Advérbio Preposição; Conjunção; Interjeição; Sintaxe; Termos essenciais da oração; Termos integrantes da oração; Termos acessórios da oração; Vocativo; Função sintática do pronome relativo; Período composto; Período composto por coordenação; Período composto por subordinação; Concordância Nominal; Concordância Verbal; Regência Nominal; Regência Verbal; Crase; Colocação dos pronomes átomos; Pontuação; Semântica; Estilística; Discurso direto, indireto e indireto livre; Tipologia textual; Variações linguísticas.

A sugestão bibliográfica destina-se a orientar os candidatos. Outras bibliografias, dentro do programa, também poderão ser utilizadas.

- BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, 1988.

- BRASIL. Conselho Nacional de Educação/Câmara de Ensino Básico. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Brasília, 1999.

- BRASIL. MEC. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Docentes da Educação Infantil e dos anos iniciais do Ensino Fundamental: Resolução da Câmara de Educação Básica, Nº2, Brasília, 1999.

- BRASIL. MEC/SEF/DPE/COEDI. Educação infantil no Brasil: situação atual. Brasília, 1994b.

- BRASIL. MEC/SEF/DPE/COEDI. Educação infantil: bibliografia anotada. Brasília, 1995a.

- BRASIL. MEC/SEF/DPE/COEDI. Propostas pedagógicas e currículo em educação infantil. Brasília, 1996.

- BRASIL. Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil, 1998.

- BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS: INTRODUÇÃO AOS PCNs/Secretaria de Educação Fundamental - Brasília: MEC/SEF, 1998. (Volume 1)

- BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS: APRESENTAÇÃO DOS TEMAS TRANSVERSAIS - APRESENTAÇÃO/Secretaria de Educação Fundamental - Brasília: MEC/SEF, 1998. (Volume 10.1)

- BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS: TEMAS TRANSVERSAIS - PLURALIDADE CULTURAL/Secretaria de Educação Fundamental - Brasília: MEC/SEF, 1998. (Volume 10.2)

- BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS: TEMAS TRANSVERSAIS - MEIO AMBIENTE/Secretaria de Educação Fundamental - Brasília: MEC/SEF, 1998. (Volume 10.3)

- BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS: TEMAS TRANSVERSAIS - ORIENTAÇÃO SEXUAL/Secretaria de Educação Fundamental - Brasília: MEC/SEF, 1998. (Volume 10.5)

- BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS: ARTE/Secretaria de Educação Fundamental - Brasília: MEC/SEF, 1998. (Volume 7)

- ALVES, Rubem. A alegria de ensinar. 4 ed. São Paulo: Ars Poética : 1994.

- ARROYO, Miguel G. Ofício de Mestre: Imagens e autoimagens. Petrópolis: Rio de Janeiro, 2000.

- CARNEIRO, Agostinho Dias. Texto em construção: interpretação de textos. 2 ed. São Paulo: Moderna 1996.

- CEREJA, W.; MAGALHÃES, T. Texto e interação: uma proposta de produção textual a partir de gêneros e projetos. São Paulo: Atual, 2000.

- CEREJA, Wililian Roberto. MAGALHÃES, Thereza Cochar. Português: Linguagens. Vol. 1,2.3. São Paulo: Atual, 2005.

- CUNHA, Celso & CINTRA, Lindley. Nova gramática do português contemporâneo. 4. ed. rev. e ampliada R.J.: Lexicon/2007/.

- CURY, Jamil, A Educação Infantil como direito. In: MEC/SEF Subsídios para o credenciamento e funcionamento de instituições de Educação Infantil. Volume 2, Brasília, 1998.

- Decreto Federal n ° 3.289/99 - Política Nacional de Integração de Portadores de Deficiência.

- FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo Dicionário de Língua Portuguesa. 3ª ed. Paraná: Positivo, 2006.

- FREINET, Celestin. Método Natural I: a aprendizagem da língua. Lisboa: Editorial Estampa, 1977.

- FREINET, Celestin. Método Natural II: a aprendizagem do desenho. Lisboa: Editorial Estampa, 1977.

- FREINET, Celestin. Método Natural III: a aprendizagem da escrita. Lisboa: Editorial Estampa, 1977.

- FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia: Saberes Necessários à Prática Educativa. 13 ed. 1999.

- Pedagogia da indignação: cartas pedagógicas e outros inscritos. São Paulo : UNESP, 2000.

- Pedagogia do oprimido. 17 ed. Rio de Janeiro : Paz e Terra, 1987.

- A Importância do Ato de Ler. São Paulo: Cortez, 1991.

- FREIRE, Madalena (org.). Grupo - Indivíduo, saber e parceria: malhas do conhecimento. SP, Espaço Pedagógico, 2003.

- FREIRE, Madalena. A paixão de conhecer o mundo: relatos de uma professora. RJ, Paz e Terra, 1983.

- FREITAS, Maria Teresa. Vygotsky e Bakthin-Psicologia e Educação: um intertexto. São Paulo: Editora Ática, 1994.

- GADOTTI, Moacir. Sistema Municipal de Educação: estratégias para sua implementação. In: Cadernos Educação Básica, série Inovações, volume 7, Brasília: MEC/SEF,1994.

- HERNÁNDEZ, Fernando. Transgressão e mudança na educação - os Projetos de Trabalho. Porto Alegre, Ed. Artmed, 1998.

- HOFFMANN, Jussara. Avaliação: mito e desafio - uma perspectiva construtivista. POA, Educação e Realidade, UFRGS, 1991.

- HOFFMANN, Jussara. Avaliação mediadora: uma prática em construção da pré-escola à universidade. POA, Educação e Realidade, 1993.

- INFANTE, Ulisses. Textos: leitura e escritas: literatura, língua e produção de textos, volume único. São Paulo: Scipione, 2004.

- LEI FEDERAL n° 8069/1990. Estatuto da Criança e do Adolescente.

- LEI FEDERAL n° 9394 de 20/12/1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

- LEI FEDERAL n° 11.114/05, Lei de implantação do Ensino Fundamental de nove anos.

- LEI FEDERAL N° 11.738, Lei que regulamenta o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.

- Lei Orgânica do Município de Água Santa/RS.

- MAIA, João Domingues. Gramática. 4 ed. São Paulo: Ática, 2000.

- MARTINS, Dileta Silveira. Português Instrumental. Porto Alegre: Atlas, 2007.

- MEC - Parâmetros Curriculares Nacionais. 5ª a 8ª séries. Brasília, 1998.

- MEC - Parâmetros Curriculares Nacionais: terceiro e quarto ciclos: apresentação dos temas transversais. Brasília, 1998.

- MELO, M.da C.S.; BARAUSKAS, C.M.T. Eu chego lá: No mundo da leitura e da escrita. 7ª Ed. São Paulo: Àtica, 2001.

- MIRANDA, C. RODRIGUES M.L.D. Linguagem Viva. 5 . Ed. São Paulo: Ática, 1999.

- MORIN, Edgar. Os sete saberes necessários à educação do futuro. 2 ed. São Paulo : Cortez, 2000.

- Saberes globais e saberes locais: o olhar transdisciplinar. Rio de Janeiro : Garamond, 2000.

- PERRENOUD, P. A pedagogia na escola das diferenças:fragmentos de uma sociologia do fracasso. Trad. Cláudia Schilling. Porto Alegre : Artmed Editora, 2001.

- PIAGET, Jean. O julgamento moral na criança. SP, Ed. Mestre Jou, 1977.

- PIAGET, Jean. A linguagem e o pensamento da criança. SP, Martins Fontes, 1986.

- PIAGET, Jean. A representação do real na criança. RJ, Ed. Zahar, 1979.

- PIAGET, Jean. O nascimento da inteligência. RJ, Ed. Zahar, 1982.

- PIAGET, Jean. Problemas de psicologia genética. 1 ed. Brasileira, São Paulo : Forense, 1973.

- Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Água Santa/RS.

- Revista Nova Escola. Grandes Pensadores: 41 educadores que fizeram história, da Grécia antiga aos dias de hoje. Edição especial. Abril, julho de 2008.

- RIBEIRO, Manoel Pinto. Nova Gramática aplicada da língua portuguesa; uma comunicação interativa. 17. ed. R.J.:Metáfora Editora, 2007.

- SARMENTO, L. L.; TUFANO, Douglas. Português. São Paulo: Moderna, 2004.

- SARMENTO, Leila Lauar. Gramática em textos. São Paulo: Moderna, 2000.

- SEGALLA, Domingos Pascoal. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo: Companhia. Editora Nacional, 2005.

- TERRA, Ernani; NICOL, José; CAVALLETE, Floriana Toscano. Português para o Ensino Médio: língua, literatura e produção de textos. Vol. único. São Paulo: Scipione, 2002.

- VASCONCELLOS, Celso dos S. 1956. Avaliação da Aprendizagem: Práticas de Mudança - por uma práxis transformadora. São Paulo: Libertad; 1998. (Coleção Cadernos Pedagógicos do Libertad; V. 6).

- VYGOTSKY, LURIA e LEONTIEV. Linguagem, desenvolvimento e aprendizagem. São Paulo: Ícone; Editora da USP, 1998, p.103-118.

- VYGOTSKY, Lev. Pensamento e linguagem. São Paulo: Martins Fontes, 5a. Reimpressão 1993.

- VYGOTSKY, L. S. Formação social da mente. SP, Martins Fontes, 1988.

- VYGOTSKY, Lev. Aprendizagem e desenvolvimento intelectual na idade escolar.

- VYGOTSKY, L. S. A imaginação e a arte na infância - ensaio psicológico. Madrid, Ed. Akal, 1982.

SUGESTÃO DE BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR ESPECÍFICA - DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO FÍSICA:

- BARBOSA, Ana Mãe. Inquietações e mudanças no ensino da arte. São Paulo: Cortez, 2002

- FERRAZ, Maria Heloisa e FUSARI, Maria F. de Resende. Metodologia do ensino da arte: fundamentos e proposições. 2ª edição revista e ampliada. São Paulo: Cortez, 2009

- GARCEZ, Lucília e OLIVEIRA, Jô. Explicando a Arte Brasileira. Rio de Janeiro. Ediouro. 2003.

- Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs): Arte / Secretaria de Educação Fundamental - Brasília: MEC/SEF, 1997.

- PROENÇA, Graça. História da Arte. Rio de Janeiro: Ática, 1995.

ANEXO XVIII

PROFESSOR 5ª A 8ª SÉRIES - DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO FÍSICA

1. ATRIBUIÇÕES

1.1 - SINTÉTICA: Planejar, ministrar aulas e orientar a aprendizagem; Participar no processo de planejamento das atividades da escola; Contribuir para o aprimoramento da qualidade do ensino; e Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.

1.2 - GENÉRICAS: Planejar e executar o trabalho docente, em consonância com o plano curricular de escola, atendendo ao avanço da tecnologia educacional e às diretrizes de ensino emanadas do órgão competente; Definir, operacionalmente, os objetivos do plano curricular, quanto à sua sala de aula, estabelecendo relações entre os diferentes componentes curriculares; Ministrar aulas nos dias letivos e horas de trabalho estabelecidas, inclusive com a participação integral nos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; Levantar e interpretar dados relativos à realidade de sua classe; Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; Avaliar o desempenho dos alunos de acordo com o regimento escolar, nos prazos estabelecidos; Participar na elaboração da Proposta Pedagógica do estabelecimento de ensino; Participar da elaboração, execução e avaliação do Plano Integral da Escola; Participar da elaboração e seleção do material didático utilizado em sala de aula; Zelar pela aprendizagem dos alunos; Constatar necessidades e encaminhar os educandos aos setores específicos de atendimento; Atender às solicitações da direção da escola referentes à sua ação docente; Atualizar-se em sua área de conhecimentos; Participar do planejamento de classes paralelas, de área ou disciplinas específicas e das atividades específicas ou extraclasses; Cooperar com os serviços de administração escolar, planejamento, orientação educacional e supervisão escolar; Participar de reuniões, encontros, seminários, cursos, conselhos de classe, atividades cívicas e culturais, bem como de outros eventos da área educacional e correlata; Participar da elaboração, execução e avaliação da proposta administrativo-pedagógica do estabelecimento de ensino; Promover aulas e trabalhos de recuperação para alunos que apresentem dificuldades de aprendizagem; Fornecer dados e apresentar relatórios de suas atividades; Realizar levantamentos diversos no sentido de subsidiar o trabalho docente; Contribuir para o aprimoramento da qualidade do tempo livre dos educandos, prestando-lhes aconselhamento; Zelar pela disciplina e pelo material docente; Manter-se atualizado sobre a legislação do ensino; e Executar outras atividades afins.

2-CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

2.1-PROGRAMA DE CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS, ESPECÍFICOS E DE LEGISLAÇÃO: A Prova será elaborada com base nas atribuições do cargo e da profissão previstas na legislação vigente, e, inclusive, no seguinte conteúdo programático: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9394/96 e alterações; Lei Federal Nº 11.738, Lei que regulamenta o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica; Lei Federal nº 11.114/05, Lei de implantação do Ensino Fundamental de nove anos; Resoluções e pareceres do Conselho Nacional de Educação / Câmara de Educação Básica - CNE/CEB; Conhecimentos Pedagógicos; Contexto de Desenvolvimento (na infância e na adolescência); principais descobertas no estudo do desenvolvimento cognitivo e social da criança e as perspectivas teóricas que fundamentam suas interpretações; Tendências Pedagógicas da Educação (Liberais e Progressistas); Psicologia Genética (Piaget); Teoria Sócio-construtivista (Vygotsky): Henri Wallon - O desenvolvimento infantil; A Psicogênese da Escrita; O Projeto Político Pedagógico da Escola; Parâmetros Curriculares Nacionais (educação infantil); Prática Educativa Interdisciplinar e Transdisciplinar; A Literatura Infantil na Escola; Educação e Ludicidade; Educação Inclusiva (aspectos étnicos, culturais e raciais); Educação Inclusiva sob a perspectiva da Educação Especial; Avaliação Escolar sob uma perspectiva construtivista; Pedagogia Libertadora (Paulo Freire); ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente; Contribuições teóricas ao processo de ensino-aprendizagem: B. F. Skinner, Carl Rogers, Jean Piaget, Jussara Hoffmann, Cipriano Carlos Luckesi; Miguel Arroyo, Rubem Alves e Paulo Freire; Noções de redação oficial: ofícios, comunicações internas, cartas, requerimentos; Tecnologias, Informática e Educação; Conhecimentos fundamentais da informática, Windows, Word, Excel, correio eletrônico e internet Explorer. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA: A Educação Física no currículo da Educação Básica - significados e possibilidades: as diferentes tendências pedagógicas da Educação Física na escola; Educação Física escolar e cidadania; os objetivos, conteúdos, metodologia e avaliação na Educação Física escolar. Esporte e jogos na escola: competição, cooperação e transformação didática - pedagógica. Crescimento e desenvolvimento motor; dimensões biológicas aplicadas à Educação Física e ao Esporte: as mudanças fisiológicas resultantes da atividade física; nutrição e atividade física; socorros de urgência aplicados à Educação Física.

2.2-PORTUGUÊS: ANÁLISE DE TEXTO - Compreensão e interpretação de textos; Estrutura; Coesão textual e Vocabulário. GRAMÁTICA: Fonética; Divisão Silábica; Ortografia; Emprego do hífen; Tonicidade; Acentuação gráfica; Morfologia; Estrutura das palavras; Formação de palavras; Classes de palavras; Substantivo; Adjetivo; Artigo; Numeral; Pronome; Verbos regular e Irregular e Auxiliar, do modo Indicativo e Subjuntivo; Advérbio Preposição; Conjunção; Interjeição; Sintaxe; Termos essenciais da oração; Termos integrantes da oração; Termos acessórios da oração; Vocativo; Função sintática do pronome relativo; Período composto; Período composto por coordenação; Período composto por subordinação; Concordância Nominal; Concordância Verbal; Regência Nominal; Regência Verbal; Crase; Colocação dos pronomes átomos; Pontuação; Semântica; Estilística; Discurso direto, indireto e indireto livre; Tipologia textual; Variações linguísticas.

A sugestão bibliográfica destina-se a orientar os candidatos. Outras bibliografias, dentro do programa, também poderão ser utilizadas.

- BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, 1988.

- BRASIL. Conselho Nacional de Educação/Câmara de Ensino Básico. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Brasília, 1999.

- BRASIL. MEC. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Docentes da Educação Infantil e dos anos iniciais do Ensino Fundamental: Resolução da Câmara de Educação Básica, Nº2, Brasília, 1999.

- BRASIL. MEC/SEF/DPE/COEDI. Educação infantil no Brasil: situação atual. Brasília, 1994b.

- BRASIL. MEC/SEF/DPE/COEDI. Educação infantil: bibliografia anotada. Brasília, 1995a.

- BRASIL. MEC/SEF/DPE/COEDI. Propostas pedagógicas e currículo em educação infantil. Brasília, 1996.

- BRASIL. Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil, 1998.

- BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS: INTRODUÇÃO AOS PCNs/Secretaria de Educação Fundamental - Brasília: MEC/SEF, 1998. (Volume 1)

- BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS: APRESENTAÇÃO DOS TEMAS TRANSVERSAIS - APRESENTAÇÃO/Secretaria de Educação Fundamental - Brasília: MEC/SEF, 1998. (Volume 10.1)

- BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS: TEMAS TRANSVERSAIS - PLURALIDADE CULTURAL/Secretaria de Educação Fundamental - Brasília: MEC/SEF, 1998. (Volume 10.2)

- BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS: TEMAS TRANSVERSAIS - MEIO AMBIENTE/Secretaria de Educação Fundamental - Brasília: MEC/SEF, 1998. (Volume 10.3)

- BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS: TEMAS TRANSVERSAIS - ORIENTAÇÃO SEXUAL/Secretaria de Educação Fundamental - Brasília: MEC/SEF, 1998. (Volume 10.5)

- BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS: ARTE/Secretaria de Educação Fundamental - Brasília: MEC/SEF, 1998. (Volume 7)

- ALVES, Rubem. A alegria de ensinar. 4 ed. São Paulo: Ars Poética : 1994.

- ARROYO, Miguel G. Ofício de Mestre: Imagens e autoimagens. Petrópolis: Rio de Janeiro, 2000.

- CARNEIRO, Agostinho Dias. Texto em construção: interpretação de textos. 2 ed. São Paulo: Moderna 1996.

- CEREJA, W.; MAGALHÃES, T. Texto e interação: uma proposta de produção textual a partir de gêneros e projetos. São Paulo: Atual, 2000.

- CEREJA, Wililian Roberto. MAGALHÃES, Thereza Cochar. Português: Linguagens. Vol. 1,2.3. São Paulo: Atual, 2005.

- CUNHA, Celso & CINTRA, Lindley. Nova gramática do português contemporâneo. 4. ed. rev. e ampliada R.J.: Lexicon/2007/.

- CURY, Jamil, A Educação Infantil como direito. In: MEC/SEF Subsídios para o credenciamento e funcionamento de instituições de Educação Infantil. Volume 2, Brasília, 1998.

- Decreto Federal n ° 3.289/99 - Política Nacional de Integração de Portadores de Deficiência.

- FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo Dicionário de Língua Portuguesa. 3ª ed. Paraná: Positivo, 2006.

- FREINET, Celestin. Método Natural I: a aprendizagem da língua. Lisboa: Editorial Estampa, 1977.

- FREINET, Celestin. Método Natural II: a aprendizagem do desenho. Lisboa: Editorial Estampa, 1977.

- FREINET, Celestin. Método Natural III: a aprendizagem da escrita. Lisboa: Editorial Estampa, 1977.

- FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia: Saberes Necessários à Prática Educativa. 13 ed. 1999.

- Pedagogia da indignação: cartas pedagógicas e outros inscritos. São Paulo : UNESP, 2000.

- Pedagogia do oprimido. 17 ed. Rio de Janeiro : Paz e Terra, 1987.

- A Importância do Ato de Ler. São Paulo: Cortez, 1991.

- FREIRE, Madalena (org.). Grupo - Indivíduo, saber e parceria: malhas do conhecimento. SP, Espaço Pedagógico, 2003.

- FREIRE, Madalena. A paixão de conhecer o mundo: relatos de uma professora. RJ, Paz e Terra, 1983.

- FREITAS, Maria Teresa. Vygotsky e Bakthin-Psicologia e Educação: um intertexto. São Paulo: Editora Ática, 1994.

- GADOTTI, Moacir. Sistema Municipal de Educação: estratégias para sua implementação. In: Cadernos Educação Básica, série Inovações, volume 7, Brasília: MEC/SEF,1994.

- HERNÁNDEZ, Fernando. Transgressão e mudança na educação - os Projetos de Trabalho. Porto Alegre, Ed. Artmed, 1998.

- HOFFMANN, Jussara. Avaliação: mito e desafio - uma perspectiva construtivista. POA, Educação e Realidade, UFRGS, 1991.

- HOFFMANN, Jussara. Avaliação mediadora: uma prática em construção da pré-escola à universidade. POA, Educação e Realidade, 1993.

- INFANTE, Ulisses. Textos: leitura e escritas: literatura, língua e produção de textos, volume único. São Paulo: Scipione, 2004.

- LEI FEDERAL n° 8069/1990. Estatuto da Criança e do Adolescente.

- LEI FEDERAL n° 9394 de 20/12/1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

- LEI FEDERAL n° 11.114/05, Lei de implantação do Ensino Fundamental de nove anos.

- LEI FEDERAL N° 11.738, Lei que regulamenta o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.

- Lei Orgânica do Município de Água Santa/RS.

- MAIA, João Domingues. Gramática. 4 ed. São Paulo: Ática, 2000.

- MARTINS, Dileta Silveira. Português Instrumental. Porto Alegre: Atlas, 2007.

- MEC - Parâmetros Curriculares Nacionais. 5ª a 8ª séries. Brasília, 1998.

- MEC - Parâmetros Curriculares Nacionais: terceiro e quarto ciclos: apresentação dos temas transversais. Brasília, 1998.

- MELO, M.da C.S.; BARAUSKAS, C.M.T. Eu chego lá: No mundo da leitura e da escrita. 7ª Ed. São Paulo: Àtica, 2001.

- MIRANDA, C. RODRIGUES M.L.D. Linguagem Viva. 5 . Ed. São Paulo: Ática, 1999.

- MORIN, Edgar. Os sete saberes necessários à educação do futuro. 2 ed. São Paulo : Cortez, 2000.

- Saberes globais e saberes locais: o olhar transdisciplinar. Rio de Janeiro : Garamond, 2000.

- PERRENOUD, P. A pedagogia na escola das diferenças:fragmentos de uma sociologia do fracasso. Trad. Cláudia Schilling. Porto Alegre : Artmed Editora, 2001.

- PIAGET, Jean. O julgamento moral na criança. SP, Ed. Mestre Jou, 1977.

- PIAGET, Jean. A linguagem e o pensamento da criança. SP, Martins Fontes, 1986.

- PIAGET, Jean. A representação do real na criança. RJ, Ed. Zahar, 1979.

- PIAGET, Jean. O nascimento da inteligência. RJ, Ed. Zahar, 1982.

- PIAGET, Jean. Problemas de psicologia genética. 1 ed. Brasileira, São Paulo : Forense, 1973.

- Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Água Santa/RS.

- Revista Nova Escola. Grandes Pensadores: 41 educadores que fizeram história, da Grécia antiga aos dias de hoje. Edição especial. Abril, julho de 2008.

- RIBEIRO, Manoel Pinto. Nova Gramática aplicada da língua portuguesa; uma comunicação interativa. 17. ed. R.J.:Metáfora Editora, 2007.

- SARMENTO, L. L.; TUFANO, Douglas. Português. São Paulo: Moderna, 2004.

- SARMENTO, Leila Lauar. Gramática em textos. São Paulo: Moderna, 2000.

- SEGALLA, Domingos Pascoal. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo: Companhia. Editora Nacional, 2005.

- TERRA, Ernani; NICOL, José; CAVALLETE, Floriana Toscano. Português para o Ensino Médio: língua, literatura e produção de textos. Vol. único. São Paulo: Scipione, 2002.

- VASCONCELLOS, Celso dos S. 1956. Avaliação da Aprendizagem: Práticas de Mudança - por uma práxis transformadora. São Paulo: Libertad; 1998. (Coleção Cadernos Pedagógicos do Libertad; V. 6).

- VYGOTSKY, LURIA e LEONTIEV. Linguagem, desenvolvimento e aprendizagem. São Paulo: Ícone; Editora da USP, 1998, p.103-118.

- VYGOTSKY, Lev. Pensamento e linguagem. São Paulo: Martins Fontes, 5a. Reimpressão 1993.

- VYGOTSKY, L. S. Formação social da mente. SP, Martins Fontes, 1988.

- VYGOTSKY, Lev. Aprendizagem e desenvolvimento intelectual na idade escolar.

- VYGOTSKY, L. S. A imaginação e a arte na infância - ensaio psicológico. Madrid, Ed. Akal, 1982.

SUGESTÃO DE BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR ESPECÍFICA - DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO FÍSICA:

- BETTI, M. Educação Física e sociedade. São Paulo: Movimento, 1991.

- BETTI, M. Educação Física, Esporte e Cidadania: Revista Brasileira de Ciências do Esporte, n.° 20, v.203, 1999.

- BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais. Vol. Educação Física. Brasília: MEC/SEF, 1998.

- CASTELLANI FILHO, L. Educação Física no Brasil: a história que não se conta. Campinas: Papirus, 1988.

- DAÓLIO, J. Da cultura do corpo. Campinas: Papirus, 1995.

- FEGEL, M.J. Primeiros Socorros no Esporte. 1ª ed. São Paulo, Manole. 2002.

- FREIRE, J.B. Educação de corpo inteiro. São Paulo: Scipione, 1989.

- KUNZ.E. Transformação didático-pedagógica do esporte. Ijuí: Ed. Unijuí, 1994.

- McARDLE, W.D.; KATCH, F.I.; KATCH, V.L. Fisiologia do Exercício. Energia, nutrição e desenvolvimento humano. 4ª ed. Rio de Janeiro, Guanabara-Koogan. 1998.

- SOARES, C. et al. Metodologia do Ensino da Educação Física. São Paulo: Cortez, 1992.

- TANI,G.; MANOEL,E.J.; KOKOBUN,E; e PROENÇA,J.E. Educação Física escolar: Fundamentos de uma abordagem desenvolvimentista. São Paulo: Edusp/EPU, 1988.

- BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: Educação Física. Brasília: MEC, 1998.

- BROTTO, Fábio Otuzzi. Jogos Cooperativos; o jogo e o esporte como um exercício de convivência. Santos, SP. Projeto

- Cooperação. 2001.

- CAPARROZ, F. E. Entre a educação física na escola e a educação física da escola. Vitória: CEFD/Ufes,

- 1997. COLETIVO DE AUTORES. Metodologia do Ensino da Educação Física. São Paulo: editora Cortez, 1992. DAOLIO, Jocimar. Educação Física e o Conceito de Cultura. Campinas: Autores Associados, 2005.

- DARIDO, Suraya Cristina: RANGEL, Irene Conceição Andrade. Educação Física na Escola: Implicações para a Prática Pedagógica. Guanabara Koogan, 2005.

- FREIRE, João Batista. Educação como prática corporal. São Paulo: Papirus, 2003.

- KUNZ, Elenor. Transformação didático-pedagógica do esporte. Ijuí: ed. Unijuí, 1994.

- GUIRALDELLI JR. Paulo. Educação Física Progressista: Pedagogia Crítico-Social dos Conteúdos e a Educação Física Brasileira. São Paulo, Editora Loyola, 1988.

- MATTOS, Mauro Gomes de e NEIRA, Marcos Garcia. Educação Física na Adolescência - Construindo o conhecimento na escola. São Paulo: Phorte Editora, 2000. MELO,

- Vitor Andrade de: ALVES JR, Edmundo Drummond de. Introdução ao Lazer. Ed. Manole, 2003.

- TANI, Go. (et alii). Educação Física Escolar. Fundamentos de uma Abordagem Desenvolvimentista. São Paulo: EPU/EDUSP, 1988.

ANEXO XIX

PROFESSOR 5ª A 8ª SÉRIES - DISCIPLINA DE GEOGRAFIA

1. ATRIBUIÇÕES

1.1 - SINTÉTICA: Planejar, ministrar aulas e orientar a aprendizagem; Participar no processo de planejamento das atividades da escola; Contribuir para o aprimoramento da qualidade do ensino; e Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.

1.2 - GENÉRICAS: Planejar e executar o trabalho docente, em consonância com o plano curricular de escola, atendendo ao avanço da tecnologia educacional e às diretrizes de ensino emanadas do órgão competente; Definir, operacionalmente, os objetivos do plano curricular, quanto à sua sala de aula, estabelecendo relações entre os diferentes componentes curriculares; Ministrar aulas nos dias letivos e horas de trabalho estabelecidas, inclusive com a participação integral nos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; Levantar e interpretar dados relativos à realidade de sua classe; Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; Avaliar o desempenho dos alunos de acordo com o regimento escolar, nos prazos estabelecidos; Participar na elaboração da Proposta Pedagógica do estabelecimento de ensino; Participar da elaboração, execução e avaliação do Plano Integral da Escola; Participar da elaboração e seleção do material didático utilizado em sala de aula; Zelar pela aprendizagem dos alunos; Constatar necessidades e encaminhar os educandos aos setores específicos de atendimento; Atender às solicitações da direção da escola referentes à sua ação docente; Atualizar-se em sua área de conhecimentos; Participar do planejamento de classes paralelas, de área ou disciplinas específicas e das atividades específicas ou extraclasses; Cooperar com os serviços de administração escolar, planejamento, orientação educacional e supervisão escolar; Participar de reuniões, encontros, seminários, cursos, conselhos de classe, atividades cívicas e culturais, bem como de outros eventos da área educacional e correlata; Participar da elaboração, execução e avaliação da proposta administrativo-pedagógica do estabelecimento de ensino; Promover aulas e trabalhos de recuperação para alunos que apresentem dificuldades de aprendizagem; Fornecer dados e apresentar relatórios de suas atividades; Realizar levantamentos diversos no sentido de subsidiar o trabalho docente; Contribuir para o aprimoramento da qualidade do tempo livre dos educandos, prestando-lhes aconselhamento; Zelar pela disciplina e pelo material docente; Manter-se atualizado sobre a legislação do ensino; e Executar outras atividades afins.

2-CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

2.1-PROGRAMA DE CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS, ESPECÍFICOS E DE LEGISLAÇÃO: A Prova será elaborada com base nas atribuições do cargo e da profissão previstas na legislação vigente, e, inclusive, no seguinte conteúdo programático: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9394/96 e alterações; Lei Federal Nº 11.738, Lei que regulamenta o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica; Lei Federal nº 11.114/05, Lei de implantação do Ensino Fundamental de nove anos; Resoluções e pareceres do Conselho Nacional de Educação / Câmara de Educação Básica - CNE/CEB; Conhecimentos Pedagógicos; Contexto de Desenvolvimento (na infância e na adolescência); principais descobertas no estudo do desenvolvimento cognitivo e social da criança e as perspectivas teóricas que fundamentam suas interpretações; Tendências Pedagógicas da Educação (Liberais e Progressistas); Psicologia Genética (Piaget); Teoria Sócio-construtivista (Vygotsky): Henri Wallon - O desenvolvimento infantil; A Psicogênese da Escrita; O Projeto Político Pedagógico da Escola; Parâmetros Curriculares Nacionais (educação infantil); Prática Educativa Interdisciplinar e Transdisciplinar; A Literatura Infantil na Escola; Educação e Ludicidade; Educação Inclusiva (aspectos étnicos, culturais e raciais); Educação Inclusiva sob a perspectiva da Educação Especial; Avaliação Escolar sob uma perspectiva construtivista; Pedagogia Libertadora (Paulo Freire); ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente; Contribuições teóricas ao processo de ensino-aprendizagem: B. F. Skinner, Carl Rogers, Jean Piaget, Jussara Hoffmann, Cipriano Carlos Luckesi; Miguel Arroyo, Rubem Alves e Paulo Freire; Noções de redação oficial: ofícios, comunicações internas, cartas, requerimentos; Tecnologias, Informática e Educação; Conhecimentos fundamentais da informática, Windows, Word, Excel, correio eletrônico e internet Explorer. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DE GEOGRAFIA: Evolução do pensamento geográfico; Natureza e sociedade: os sistemas naturais; as ações humanas sobre a natureza; O espaço geográfico mundial e brasileiro: o processo de industrialização; o processo de urbanização; o espaço agrário; o papel do Estado na organização do espaço; a dinâmica demográfica; globalização e geopolítica. O ensino de Geografia: princípios metodológicos; o uso de representações cartográficas

2.2-PORTUGUÊS: ANÁLISE DE TEXTO - Compreensão e interpretação de textos; Estrutura; Coesão textual e Vocabulário. GRAMÁTICA: Fonética; Divisão Silábica; Ortografia; Emprego do hífen; Tonicidade; Acentuação gráfica; Morfologia; Estrutura das palavras; Formação de palavras; Classes de palavras; Substantivo; Adjetivo; Artigo; Numeral; Pronome; Verbos regular e Irregular e Auxiliar, do modo Indicativo e Subjuntivo; Advérbio Preposição; Conjunção; Interjeição; Sintaxe; Termos essenciais da oração; Termos integrantes da oração; Termos acessórios da oração; Vocativo; Função sintática do pronome relativo; Período composto; Período composto por coordenação; Período composto por subordinação; Concordância Nominal; Concordância Verbal; Regência Nominal; Regência Verbal; Crase; Colocação dos pronomes átomos; Pontuação; Semântica; Estilística; Discurso direto, indireto e indireto livre; Tipologia textual; Variações linguísticas.

A sugestão bibliográfica destina-se a orientar os candidatos. Outras bibliografias, dentro do programa, também poderão ser utilizadas.

- BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, 1988.

- BRASIL. Conselho Nacional de Educação/Câmara de Ensino Básico. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Brasília, 1999.

- BRASIL. MEC. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Docentes da Educação Infantil e dos anos iniciais do Ensino Fundamental: Resolução da Câmara de Educação Básica, Nº2, Brasília, 1999.

- BRASIL. MEC/SEF/DPE/COEDI. Educação infantil no Brasil: situação atual. Brasília, 1994b.

- BRASIL. MEC/SEF/DPE/COEDI. Educação infantil: bibliografia anotada. Brasília, 1995a.

- BRASIL. MEC/SEF/DPE/COEDI. Propostas pedagógicas e currículo em educação infantil. Brasília, 1996.

- BRASIL. Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil, 1998.

- BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS: INTRODUÇÃO AOS PCNs/Secretaria de Educação Fundamental - Brasília: MEC/SEF, 1998. (Volume 1)

- BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS: APRESENTAÇÃO DOS TEMAS TRANSVERSAIS - APRESENTAÇÃO/Secretaria de Educação Fundamental - Brasília: MEC/SEF, 1998. (Volume 10.1)

- BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS: TEMAS TRANSVERSAIS - PLURALIDADE CULTURAL/Secretaria de Educação Fundamental - Brasília: MEC/SEF, 1998. (Volume 10.2)

- BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS: TEMAS TRANSVERSAIS - MEIO AMBIENTE/Secretaria de Educação Fundamental - Brasília: MEC/SEF, 1998. (Volume 10.3)

- BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS: TEMAS TRANSVERSAIS - ORIENTAÇÃO SEXUAL/Secretaria de Educação Fundamental - Brasília: MEC/SEF, 1998. (Volume 10.5)

- BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS: ARTE/Secretaria de Educação Fundamental - Brasília: MEC/SEF, 1998. (Volume 7)

- ALVES, Rubem. A alegria de ensinar. 4 ed. São Paulo: Ars Poética : 1994.

- ARROYO, Miguel G. Ofício de Mestre: Imagens e autoimagens. Petrópolis: Rio de Janeiro, 2000.

- CARNEIRO, Agostinho Dias. Texto em construção: interpretação de textos. 2 ed. São Paulo: Moderna 1996.

- CEREJA, W.; MAGALHÃES, T. Texto e interação: uma proposta de produção textual a partir de gêneros e projetos. São Paulo: Atual, 2000.

- CEREJA, Wililian Roberto. MAGALHÃES, Thereza Cochar. Português: Linguagens. Vol. 1,2.3. São Paulo: Atual, 2005.

- CUNHA, Celso & CINTRA, Lindley. Nova gramática do português contemporâneo. 4. ed. rev. e ampliada R.J.: Lexicon/2007/.

- CURY, Jamil, A Educação Infantil como direito. In: MEC/SEF Subsídios para o credenciamento e funcionamento de instituições de Educação Infantil. Volume 2, Brasília, 1998.

- Decreto Federal n ° 3.289/99 - Política Nacional de Integração de Portadores de Deficiência.

- FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo Dicionário de Língua Portuguesa. 3ª ed. Paraná: Positivo, 2006.

- FREINET, Celestin. Método Natural I: a aprendizagem da língua. Lisboa: Editorial Estampa, 1977.

- FREINET, Celestin. Método Natural II: a aprendizagem do desenho. Lisboa: Editorial Estampa, 1977.

- FREINET, Celestin. Método Natural III: a aprendizagem da escrita. Lisboa: Editorial Estampa, 1977.

- FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia: Saberes Necessários à Prática Educativa. 13 ed. 1999.

- Pedagogia da indignação: cartas pedagógicas e outros inscritos. São Paulo : UNESP, 2000.

- Pedagogia do oprimido. 17 ed. Rio de Janeiro : Paz e Terra, 1987.

- A Importância do Ato de Ler. São Paulo: Cortez, 1991.

- FREIRE, Madalena (org.). Grupo - Indivíduo, saber e parceria: malhas do conhecimento. SP, Espaço Pedagógico, 2003.

- FREIRE, Madalena. A paixão de conhecer o mundo: relatos de uma professora. RJ, Paz e Terra, 1983.

- FREITAS, Maria Teresa. Vygotsky e Bakthin-Psicologia e Educação: um intertexto. São Paulo: Editora Ática, 1994.

- GADOTTI, Moacir. Sistema Municipal de Educação: estratégias para sua implementação. In: Cadernos Educação Básica, série Inovações, volume 7, Brasília: MEC/SEF,1994.

- HERNÁNDEZ, Fernando. Transgressão e mudança na educação - os Projetos de Trabalho. Porto Alegre, Ed. Artmed, 1998.

- HOFFMANN, Jussara. Avaliação: mito e desafio - uma perspectiva construtivista. POA, Educação e Realidade, UFRGS, 1991.

- HOFFMANN, Jussara. Avaliação mediadora: uma prática em construção da pré-escola à universidade. POA, Educação e Realidade, 1993.

- INFANTE, Ulisses. Textos: leitura e escritas: literatura, língua e produção de textos, volume único. São Paulo: Scipione, 2004.

- LEI FEDERAL n° 8069/1990. Estatuto da Criança e do Adolescente.

- LEI FEDERAL n° 9394 de 20/12/1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

- LEI FEDERAL n° 11.114/05, Lei de implantação do Ensino Fundamental de nove anos.

- LEI FEDERAL N° 11.738, Lei que regulamenta o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.

- Lei Orgânica do Município de Água Santa/RS.

- MAIA, João Domingues. Gramática. 4 ed. São Paulo: Ática, 2000.

- MARTINS, Dileta Silveira. Português Instrumental. Porto Alegre: Atlas, 2007.

- MEC - Parâmetros Curriculares Nacionais. 5ª a 8ª séries. Brasília, 1998.

- MEC - Parâmetros Curriculares Nacionais: terceiro e quarto ciclos: apresentação dos temas transversais. Brasília, 1998.

- MELO, M.da C.S.; BARAUSKAS, C.M.T. Eu chego lá: No mundo da leitura e da escrita. 7ª Ed. São Paulo: Àtica, 2001.

- MIRANDA, C. RODRIGUES M.L.D. Linguagem Viva. 5 . Ed. São Paulo: Ática, 1999.

- MORIN, Edgar. Os sete saberes necessários à educação do futuro. 2 ed. São Paulo : Cortez, 2000.

- Saberes globais e saberes locais: o olhar transdisciplinar. Rio de Janeiro : Garamond, 2000.

- PERRENOUD, P. A pedagogia na escola das diferenças:fragmentos de uma sociologia do fracasso. Trad. Cláudia Schilling. Porto Alegre : Artmed Editora, 2001.

- PIAGET, Jean. O julgamento moral na criança. SP, Ed. Mestre Jou, 1977.

- PIAGET, Jean. A linguagem e o pensamento da criança. SP, Martins Fontes, 1986.

- PIAGET, Jean. A representação do real na criança. RJ, Ed. Zahar, 1979.

- PIAGET, Jean. O nascimento da inteligência. RJ, Ed. Zahar, 1982.

- PIAGET, Jean. Problemas de psicologia genética. 1 ed. Brasileira, São Paulo : Forense, 1973.

- Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Água Santa/RS.

- Revista Nova Escola. Grandes Pensadores: 41 educadores que fizeram história, da Grécia antiga aos dias de hoje. Edição especial. Abril, julho de 2008.

- RIBEIRO, Manoel Pinto. Nova Gramática aplicada da língua portuguesa; uma comunicação interativa. 17. ed. R.J.:Metáfora Editora, 2007.

- SARMENTO, L. L.; TUFANO, Douglas. Português. São Paulo: Moderna, 2004.

- SARMENTO, Leila Lauar. Gramática em textos. São Paulo: Moderna, 2000.

- SEGALLA, Domingos Pascoal. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo: Companhia. Editora Nacional, 2005.

- TERRA, Ernani; NICOL, José; CAVALLETE, Floriana Toscano. Português para o Ensino Médio: língua, literatura e produção de textos. Vol. único. São Paulo: Scipione, 2002.

- VASCONCELLOS, Celso dos S. 1956. Avaliação da Aprendizagem: Práticas de Mudança - por uma práxis transformadora. São Paulo: Libertad; 1998. (Coleção Cadernos Pedagógicos do Libertad; V. 6).

- VYGOTSKY, LURIA e LEONTIEV. Linguagem, desenvolvimento e aprendizagem. São Paulo: Ícone; Editora da USP, 1998, p.103-118.

- VYGOTSKY, Lev. Pensamento e linguagem. São Paulo: Martins Fontes, 5a. Reimpressão 1993.

- VYGOTSKY, L. S. Formação social da mente. SP, Martins Fontes, 1988.

- VYGOTSKY, Lev. Aprendizagem e desenvolvimento intelectual na idade escolar.

- VYGOTSKY, L. S. A imaginação e a arte na infância - ensaio psicológico. Madrid, Ed. Akal, 1982.

SUGESTÃO DE BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR ESPECÍFICA - DISCIPLINA DE GEOGRAFIA:

- BERNARDO, Teresinha (org.). Ciências sociais na atualidade - Percursos e desafios. Editora Cortez: São Paulo, 1997.

- BITTENCOURT, C. (org.). O saber histórico na sala de aula. São Paulo: Contexto, 1997. BRASIL. SEF/MEC.

- IGLESIA, Francisco. Trajetória Política do Brasil 1500-1964. Cia. das Letras. São Paulo:1993.

- PENTEADO, Heloísa. Metodologia do ensino de História e Geografia. São Paulo: Cortez, 1994.

- NUNES, Carlos Alberto. Metodologia de ensino: Geografia e História. Belo Horizonte: Editora Lê, 1997.

- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL. Parâmetros Curriculares Nacionais. Brasília: MEC, 1998.

ANEXO XX

PROFESSOR 5ª A 8ª SÉRIES - DISCIPLINA DE MATEMÁTICA

1. ATRIBUIÇOES

1.1 - SINTÉTICA: Planejar, ministrar aulas e orientar a aprendizagem; Participar no processo de planejamento das atividades da escola; Contribuir para o aprimoramento da qualidade do ensino; e Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.

1.2 GENÉRICAS: Planejar e executar o trabalho docente, em consonância com o plano curricular de escola, atendendo ao avanço da tecnologia educacional e às diretrizes de ensino emanadas do órgão competente; Definir, operacionalmente, os objetivos do plano curricular, quanto à sua sala de aula, estabelecendo relações entre os diferentes componentes curriculares; Ministrar aulas nos dias letivos e horas de trabalho estabelecidas, inclusive com a participação integral nos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; Levantar e interpretar dados relativos à realidade de sua classe; Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; Avaliar o desempenho dos alunos de acordo com o regimento escolar, nos prazos estabelecidos; Participar na elaboração da Proposta Pedagógica do estabelecimento de ensino; Participar da elaboração, execução e avaliação do Plano Integral da Escola; Participar da elaboração e seleção do material didático utilizado em sala de aula; Zelar pela aprendizagem dos alunos; Constatar necessidades e encaminhar os educandos aos setores específicos de atendimento; Atender às solicitações da direção da escola referentes à sua ação docente; Atualizar-se em sua área de conhecimentos; Participar do planejamento de classes paralelas, de área ou disciplinas específicas e das atividades específicas ou extraclasses; Cooperar com os serviços de administração escolar, planejamento, orientação educacional e supervisão escolar; Participar de reuniões, encontros, seminários, cursos, conselhos de classe, atividades cívicas e culturais, bem como de outros eventos da área educacional e correlata; Participar da elaboração, execução e avaliação da proposta administrativo-pedagógica do estabelecimento de ensino; Promover aulas e trabalhos de recuperação para alunos que apresentem dificuldades de aprendizagem; Fornecer dados e apresentar relatórios de suas atividades; Realizar levantamentos diversos no sentido de subsidiar o trabalho docente; Contribuir para o aprimoramento da qualidade do tempo livre dos educandos, prestando-lhes aconselhamento; Zelar pela disciplina e pelo material docente; Manter-se atualizado sobre a legislação do ensino; e Executar outras atividades afins.

2-CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

2.1-PROGRAMA DE CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS, ESPECÍFICOS E DE LEGISLAÇÃO: A Prova será elaborada com base nas atribuições do cargo e da profissão previstas na legislação vigente, e, inclusive, no seguinte conteúdo programático: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9394/96 e alterações; Lei Federal N° 11.738, Lei que regulamenta o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica; Lei Federal n° 11.114/05, Lei de implantação do Ensino Fundamental de nove anos; Resoluções e pareceres do Conselho Nacional de Educação / Câmara de Educação Básica - CNE/CEB; Conhecimentos Pedagógicos; Contexto de Desenvolvimento (na infância e na adolescência); principais descobertas no estudo do desenvolvimento cognitivo e social da criança e as perspectivas teóricas que fundamentam suas interpretações; Tendências Pedagógicas da Educação (Liberais e Progressistas); Psicologia Genética (Piaget); Teoria Sócio-construtivista (Vygotsky): Henri Wallon - O desenvolvimento infantil; A Psicogênese da Escrita; O Projeto Político Pedagógico da Escola; Parâmetros Curriculares Nacionais (educação infantil); Prática Educativa Interdisciplinar e Transdisciplinar; A Literatura Infantil na Escola; Educação e Ludicidade; Educação Inclusiva (aspectos étnicos, culturais e raciais); Educação Inclusiva sob a perspectiva da Educação Especial; Avaliação Escolar sob uma perspectiva construtivista; Pedagogia Libertadora (Paulo Freire); ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente; Contribuições teóricas ao processo de ensino-aprendizagem: B. F. Skinner, Carl Rogers, Jean Piaget, Jussara Hoffmann, Cipriano Carlos Luckesi; Miguel Arroyo, Rubem Alves e Paulo Freire; Noções de redação oficial: ofícios, comunicações internas, cartas, requerimentos; Tecnologias, Informática e Educação; Conhecimentos fundamentais da informática, Windows, Word, Excel, correio eletrônico e internet Explorer. CONHECIMENTO ESPECÍFICO DE MATEMÁTICA: Conjuntos, sistema de numeração decimal; adição, subtração, multiplicação e divisão de números inteiros; números inteiros, racionais e reais; problemas de contagem; conjunto dos números, múltiplos e divisores; razões e proporções; divisão proporcional; regras de três simples e compostas, sistema de medidas, números inteiros e fracionários, sistema legal de medidas; noções de medidas (área, volume, comprimentos); produtos notáveis e fatoração; relações e funções, funções do primeiro grau; equação do primeiro e do segundo grau, álgebra, geometria plana, trigonometria, progressão aritmética, progressão geométrica, porcentagem, juro simples e composto; equações e inequações de 1.° e 2.° graus; raciocínio lógico; resolução de situações problema.

2.2-PORTUGUÊS: ANÁLISE DE TEXTO - Compreensão e interpretação de textos; Estrutura; Coesão textual e Vocabulário. GRAMÁTICA: Fonética; Divisão Silábica; Ortografia; Emprego do hífen; Tonicidade; Acentuação gráfica; Morfologia; Estrutura das palavras; Formação de palavras; Classes de palavras; Substantivo; Adjetivo; Artigo; Numeral; Pronome; Verbos regular e Irregular e Auxiliar, do modo Indicativo e Subjuntivo; Advérbio Preposição; Conjunção; Interjeição; Sintaxe; Termos essenciais da oração; Termos integrantes da oração; Termos acessórios da oração; Vocativo; Função sintática do pronome relativo; Período composto; Período composto por coordenação; Período composto por subordinação; Concordância Nominal; Concordância Verbal; Regência Nominal; Regência Verbal; Crase; Colocação dos pronomes átomos; Pontuação; Semântica; Estilística; Discurso direto, indireto e indireto livre; Tipologia textual; Variações linguísticas.

A sugestão bibliográfica destina-se a orientar os candidatos. Outras bibliografias, dentro do programa, também poderão ser utilizadas.

- BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, 1988.

- BRASIL. Conselho Nacional de Educação/Câmara de Ensino Básico. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Brasília, 1999.

- BRASIL. MEC. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Docentes da Educação Infantil e dos anos iniciais do Ensino Fundamental: Resolução da Câmara de Educação Básica, Nº2, Brasília, 1999.

- BRASIL. MEC/SEF/DPE/COEDI. Educação infantil no Brasil: situação atual. Brasília, 1994b.

- BRASIL. MEC/SEF/DPE/COEDI. Educação infantil: bibliografia anotada. Brasília, 1995a.

- BRASIL. MEC/SEF/DPE/COEDI. Propostas pedagógicas e currículo em educação infantil. Brasília, 1996.

- BRASIL. Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil, 1998.

- BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS: INTRODUÇÃO AOS PCNs/Secretaria de Educação Fundamental - Brasília: MEC/SEF, 1998. (Volume 1)

- BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS: APRESENTAÇÃO DOS TEMAS TRANSVERSAIS - APRESENTAÇÃO/Secretaria de Educação Fundamental - Brasília: MEC/SEF, 1998. (Volume 10.1)

- BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS: TEMAS TRANSVERSAIS - PLURALIDADE CULTURAL/Secretaria de Educação Fundamental - Brasília: MEC/SEF, 1998. (Volume 10.2)

- BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS: TEMAS TRANSVERSAIS - MEIO AMBIENTE/Secretaria de Educação Fundamental - Brasília: MEC/SEF, 1998. (Volume 10.3)

- BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS: TEMAS TRANSVERSAIS - ORIENTAÇÃO SEXUAL/Secretaria de Educação Fundamental - Brasília: MEC/SEF, 1998. (Volume 10.5)

- BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS: ARTE/Secretaria de Educação Fundamental - Brasília: MEC/SEF, 1998. (Volume 7)

- ALVES, Rubem. A alegria de ensinar. 4 ed. São Paulo: Ars Poética : 1994.

- ARROYO, Miguel G. Ofício de Mestre: Imagens e autoimagens. Petrópolis: Rio de Janeiro, 2000.

- CARNEIRO, Agostinho Dias. Texto em construção: interpretação de textos. 2 ed. São Paulo: Moderna 1996.

- CEREJA, W.; MAGALHÃES, T. Texto e interação: uma proposta de produção textual a partir de gêneros e projetos. São Paulo: Atual, 2000.

- CEREJA, Wililian Roberto. MAGALHÃES, Thereza Cochar. Português: Linguagens. Vol. 1,2.3. São Paulo: Atual, 2005.

- CUNHA, Celso & CINTRA, Lindley. Nova gramática do português contemporâneo. 4. ed. rev. e ampliada R.J.: Lexicon/2007/.

- CURY, Jamil, A Educação Infantil como direito. In: MEC/SEF Subsídios para o credenciamento e funcionamento de instituições de Educação Infantil. Volume 2, Brasília, 1998.

- Decreto Federal n ° 3.289/99 - Política Nacional de Integração de Portadores de Deficiência.

- FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo Dicionário de Língua Portuguesa. 3ª ed. Paraná: Positivo, 2006.

- FREINET, Celestin. Método Natural I: a aprendizagem da língua. Lisboa: Editorial Estampa, 1977.

- FREINET, Celestin. Método Natural II: a aprendizagem do desenho. Lisboa: Editorial Estampa, 1977.

- FREINET, Celestin. Método Natural III: a aprendizagem da escrita. Lisboa: Editorial Estampa, 1977.

- FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia: Saberes Necessários à Prática Educativa. 13 ed. 1999.

- Pedagogia da indignação: cartas pedagógicas e outros inscritos. São Paulo : UNESP, 2000.

- Pedagogia do oprimido. 17 ed. Rio de Janeiro : Paz e Terra, 1987.

- A Importância do Ato de Ler. São Paulo: Cortez, 1991.

- FREIRE, Madalena (org.). Grupo - Indivíduo, saber e parceria: malhas do conhecimento. SP, Espaço Pedagógico, 2003.

- FREIRE, Madalena. A paixão de conhecer o mundo: relatos de uma professora. RJ, Paz e Terra, 1983.

- FREITAS, Maria Teresa. Vygotsky e Bakthin-Psicologia e Educação: um intertexto. São Paulo: Editora Ática, 1994.

- GADOTTI, Moacir. Sistema Municipal de Educação: estratégias para sua implementação. In: Cadernos Educação Básica, série Inovações, volume 7, Brasília: MEC/SEF,1994.

- HERNÁNDEZ, Fernando. Transgressão e mudança na educação - os Projetos de Trabalho. Porto Alegre, Ed. Artmed, 1998.

- HOFFMANN, Jussara. Avaliação: mito e desafio - uma perspectiva construtivista. POA, Educação e Realidade, UFRGS, 1991.

- HOFFMANN, Jussara. Avaliação mediadora: uma prática em construção da pré-escola à universidade. POA, Educação e Realidade, 1993.

- INFANTE, Ulisses. Textos: leitura e escritas: literatura, língua e produção de textos, volume único. São Paulo: Scipione, 2004.

- LEI FEDERAL n° 8069/1990. Estatuto da Criança e do Adolescente.

- LEI FEDERAL n° 9394 de 20/12/1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

- LEI FEDERAL n° 11.114/05, Lei de implantação do Ensino Fundamental de nove anos.

- LEI FEDERAL N° 11.738, Lei que regulamenta o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.

- Lei Orgânica do Município de Água Santa/RS.

- MAIA, João Domingues. Gramática. 4 ed. São Paulo: Ática, 2000.

- MARTINS, Dileta Silveira. Português Instrumental. Porto Alegre: Atlas, 2007.

- MEC - Parâmetros Curriculares Nacionais. 5ª a 8ª séries. Brasília, 1998.

- MEC - Parâmetros Curriculares Nacionais: terceiro e quarto ciclos: apresentação dos temas transversais. Brasília, 1998.

- MELO, M.da C.S.; BARAUSKAS, C.M.T. Eu chego lá: No mundo da leitura e da escrita. 7ª Ed. São Paulo: Àtica, 2001.

- MIRANDA, C. RODRIGUES M.L.D. Linguagem Viva. 5 . Ed. São Paulo: Ática, 1999.

- MORIN, Edgar. Os sete saberes necessários à educação do futuro. 2 ed. São Paulo : Cortez, 2000.

- Saberes globais e saberes locais: o olhar transdisciplinar. Rio de Janeiro : Garamond, 2000.

- PERRENOUD, P. A pedagogia na escola das diferenças:fragmentos de uma sociologia do fracasso. Trad. Cláudia Schilling. Porto Alegre : Artmed Editora, 2001.

- PIAGET, Jean. O julgamento moral na criança. SP, Ed. Mestre Jou, 1977.

- PIAGET, Jean. A linguagem e o pensamento da criança. SP, Martins Fontes, 1986.

- PIAGET, Jean. A representação do real na criança. RJ, Ed. Zahar, 1979.

- PIAGET, Jean. O nascimento da inteligência. RJ, Ed. Zahar, 1982.

- PIAGET, Jean. Problemas de psicologia genética. 1 ed. Brasileira, São Paulo : Forense, 1973.

- Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Água Santa/RS.

- Revista Nova Escola. Grandes Pensadores: 41 educadores que fizeram história, da Grécia antiga aos dias de hoje. Edição especial. Abril, julho de 2008.

- RIBEIRO, Manoel Pinto. Nova Gramática aplicada da língua portuguesa; uma comunicação interativa. 17. ed. R.J.:Metáfora Editora, 2007.

- SARMENTO, L. L.; TUFANO, Douglas. Português. São Paulo: Moderna, 2004.

- SARMENTO, Leila Lauar. Gramática em textos. São Paulo: Moderna, 2000.

- SEGALLA, Domingos Pascoal. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo: Companhia. Editora Nacional, 2005.

- TERRA, Ernani; NICOL, José; CAVALLETE, Floriana Toscano. Português para o Ensino Médio: língua, literatura e produção de textos. Vol. único. São Paulo: Scipione, 2002.

- VASCONCELLOS, Celso dos S. 1956. Avaliação da Aprendizagem: Práticas de Mudança - por uma práxis transformadora. São Paulo: Libertad; 1998. (Coleção Cadernos Pedagógicos do Libertad; V. 6).

- VYGOTSKY, LURIA e LEONTIEV. Linguagem, desenvolvimento e aprendizagem. São Paulo: Ícone; Editora da USP, 1998, p.103-118.

- VYGOTSKY, Lev. Pensamento e linguagem. São Paulo: Martins Fontes, 5ª. Reimpressão 1993.

- VYGOTSKY, L. S. Formação social da mente. SP, Martins Fontes, 1988.

- VYGOTSKY, Lev. Aprendizagem e desenvolvimento intelectual na idade escolar.

- VYGOTSKY, L. S. A imaginação e a arte na infância - ensaio psicológico. Madrid, Ed. Akal, 1982.

SUGESTÃO DE BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR ESPECÍFICA - DISCIPLINA DE MATEMÁTICA:

- CARAÇA, B. Conceitos Fundamentais da Matemática. Lisboa: Livraria Sá da Costa Editora, 1984.

- CARVALHO, P. C. P. Introdução à Geometria Espacial. Rio de Janeiro. CPM-SBM,1993.

- DANTE, R. L. Didática da resolução de problemas de matemática. São Paulo: Ática, 1995.

- DIVERSOS AUTORES. Fundamentos de Matemática Elementar. São Paulo: Atual Editora.

- HAZZAN, S., "Fundamentos de Matemática Elementar. Combinatória e Probabilidade", Volume 5, 7ª Edição, Atual Editora, 2007.

- IEZZI, G., MURAKAMI, C., "Fundamentos de Matemática Elementar. Conjuntos e Funções", Volume 1, 8ª Edição, Atual Editora, 2008.

- LIMA, E. L. Medida e Forma em Geometria. Coleção do Professor de Matemática. Rio de Janeiro: Publicação da Sociedade Brasileira de Matemática, 1991.

- TROTTA, F., IMENES, L. M. P. e JAKUBOVIK. Matemática Aplicada. São Paulo: Editora Moderna, 1979.

- DANTE, Luiz Roberto. Tudo é Matemática. 5ª a 6ª séries. Ática, 2002.

- BOYER C. B., EVES H. et all. Coleção Tópicos de história da matemática para uso em sala de aula. Cálculo, Geometria, Números e Numerais, Computação, Trigonometria, Álgebra. São Paulo: Editora Atual, 1999.

- IMENES, L. M et all. Coleção Vivendo a Matemática. Coleção volume 1 ao 15. Scipione, 2000.

- IMENES & LELLIS. Matemática para todos (ensino fundamental). Ed. Scipione, 2002.

- KRULIK, S. & REYS, R. E. A resolução de Problemas na Matemática Escolar. São Paulo: Atual, 1999.

- SCHLIEMANN, Ana Lúcia Dias. Na vida dez, na escola zero. 12ª ed. - São Paulo, Cortez, 2001.

ANEXO XXI

TÉCNICO AGRÍCOLA

1. ATRIBUIÇÕES

1.1 - SINTÉTICA: Ser responsável por serviços de assistência aos agricultores; fazer experimentações agrícolas: dirigir demonstrações técnicas de agricultura, compatíveis com o nível técnico.

1.2 - GENÉRICAS: Realizar experimentações racionais referentes a agricultura; executar ou dirigir a execução de demonstrações práticas de agricultura em estabelecimentos municipais; fazer propaganda e divulgação de processos de mecanização da lavoura, de adubação, de aperfeiçoamento de colheitas e do beneficiamento de pro dutos agrícolas, bem como, de métodos de industrialização da produção vegetal; participar de estudos da genética agrícola; orientar e fomentar a produção de sementes; fazer pesquisas visando ao aperfeiçoamento de plantas cultivadas; exercer atividade fiscalizadora sobre o comercio de sementes, plantas vivas e partes vivas das plantas; participar de trabalhos científicos compreendidos no campo da botânica, fitopologia, entomologia e microbiologias agrícolas: orientar a aplicação de medidas de defesa sanitária vegetal; fazer estudos sobre tecnologia agrícola, reflorestamento, conservação, defesa, exploração e industrialização de matas; administrar colônias agrícolas, fazer trabalhos de ecologia e metereologia agrícolas; fiscalizar empresas agrícolas ou industrias correlatas que gozarem favores do Município; orientar a construção de pequenas barragens de terra orientar e coordenar trabalhos de irrigação e drenagem para fins agrícolas: realizar avaliações e perícias agrônomas dirigir a execução de construções rurais; executar quaisquer tarefas correlatas, ao nível técnico da atividade.

2-CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

2.1-CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS, GERAIS E LEGISLAÇÃO: Todos os CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS, GERAIS E LEGISLAÇÃO do cargo de Técnico Agrícola, uso e conservação do solo. Adubação em geral. Tipos e classificação de fertilizantes e corretivos. Conhecimentos gerais de fitotecnia. Grandes culturas anuais. Grandes culturas perenes. Olericultura. Fruticultura. Silvicultura. Pastagens. Mecanização agrícola, máquinas e implementos agrícolas. Regulagem de equipamentos agrícolas. Manutenção de maquinas e implementos agrícolas. Noções de fitossanidade. Identidade das principais pragas agrícolas, manejo das pragas. Uso correto de agrotóxicos. Conhecimentos gerais de zootecnia. Bovinocultura. Avicultura. Ovinocultura. Piscicultura. Suinocultura. Noções de sanidade animal. Noções de higiene e de segurança individual, coletiva e de instalações. Noções de mercado presente e futuro dos negócios agrícolas. Noções de elaboração de propostas de financiamentos agrícolas nas áreas de custeio, investimento, mais alimento, capital de giro e venda de produção. Noções na elaboração e acompanhamento de diagnósticos, relatórios, laudos, pareceres e demais documentos em casos de decretação de situações de emergência ou calamidade pública. Noções de uso sustentável dos recursos naturais. Noções de redação oficial: ofícios; comunicações internas; cartas; requerimentos. Conhecimentos fundamentais de informática: Windows, Word, Excel, correio eletrônico e internet Explorer. .

2.2-PORTUGUÊS: ANÁLISE DE TEXTO - Compreensão e interpretação de textos; Estrutura; Coesão textual e Vocabulário. GRAMÁTICA: Fonética; Divisão Silábica; Ortografia; Emprego do hífen; Tonicidade; Acentuação gráfica; Morfologia; Estrutura das palavras; Formação de palavras; Classes de palavras; Substantivo; Adjetivo; Artigo; Numeral; Pronome; Verbos regular e Irregular e Auxiliar, do modo Indicativo e Subjuntivo; Advérbio Preposição; Conjunção; Interjeição; Sintaxe; Termos essenciais da oração; Termos integrantes da oração; Termos acessórios da oração; Vocativo; Função sintática do pronome relativo; Período composto; Período composto por coordenação; Período composto por subordinação; Concordância Nominal; Concordância Verbal; Regência Nominal; Regência Verbal; Crase; Colocação dos pronomes átomos; Pontuação; Semântica; Estilística; Discurso direto, indireto e indireto livre; Tipologia textual; Variações linguísticas.

2.3-MATEMÁTICA: Conjuntos, sistema de numeração decimal; adição, subtração, multiplicação e divisão de números inteiros; números inteiros, racionais e reais; problemas de contagem; conjunto dos números, múltiplos e divisores; razões e proporções; divisão proporcional; regras de três simples e compostas, sistema de medidas, números inteiros e fracionários, sistema legal de medidas; noções de medidas (área, volume, comprimentos); produtos notáveis e fatoração; relações e funções, funções do primeiro grau; equação do primeiro e do segundo grau, álgebra, geometria plana, trigonometria, progressão aritmética, progressão geométrica, porcentagem, juro simples e composto; equações e inequações de 1.° e 2.° graus; raciocínio lógico; resolução de situações problema.

A sugestão bibliográfica destina-se a orientar os candidatos. Outras bibliografias, dentro do programa, também poderão ser utilizadas.

- BERGAMIN FILHO, A. (et al.) (Editores). Manual de Fitopatologia. 3. ed. São Paulo: Agronômica Ceres, 1995-1997. 2 v.: il.

- BONILLA, J. A. Fundamentos da agricultura ecológica: sobrevivência e qualidade de vida. São Paulo: Nobel, 1992. 260 p. VAN RAIJ, B. Fertilidade do solo e adubação. São Paulo: Agronômica Ceres, 1991. (Ceres; v. 60), 343 p.

- CARAÇA, B. Conceitos Fundamentais da Matemática. Lisboa: Livraria Sá da Costa Editora, 1984.

- CARNEIRO, Agostinho Dias. Texto em construção: interpretação de textos. 2ed. São Paulo: Moderna1996.

- CARVALHO, C.S.C.T. de; BARALDI, M. Da G.B. Construindo a escrita: leitura e interpretação de textos. 14 ed.São Paulo: Ática, 2001.

- CARVALHO, P. C. P. Introdução à Geometria Espacial. Rio de Janeiro. CPM-SBM,1993.

- CEREJA, W.; MAGALHÃES, T. Texto e interação: uma proposta de produção textual a partir de gêneros e projetos. São Paulo: Atual, 2000.

- CEREJA, Wililian Roberto. MAGALHÃES, Thereza Cochar. Português: Linguagens. Vol. 1,2.3. São Paulo: Atual, 2005.

- Código de Ética Profissional.

- Constituição Federal de 1988, atualizada.

- CRUZ, J. C. (et al.) (editores) Recomendações técnicas para o cultivo do milho. 2 ed. Brasília: Embrapa, 1996. 204 p.

- CUNHA, Celso & CINTRA, Lindley. Nova gramática do português contemporâneo. 4. ed. rev. e ampliada R.J.: Lexicon/2007/.

- DANTE, R. L. Didática da resolução de problemas de matemática. São Paulo: Ática, 1995.

- DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. São Paulo: Atlas, 2008.

- DIVERSOS AUTORES. Fundamentos de Matemática Elementar. São Paulo: Atual Editora.

- FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo Dicionário de Língua Portuguesa. 3° ed. Paraná: Positivo, 2006.

- FRANÇA, Jadiel. Informática para Concursos. Editora Ciência Moderna, 2006.

- GALLO, D. (et al.). Manual de Entomologia Agrícola. São Paulo: Agronômica Ceres, 1978. 531 p. (Ceres; v. 3).

- GIOVANNI, José Rui, Matemática Fundamental, 2º grau: volume único - São Paulo. FTD, 1994.

- GUIMARÃES, Florianete; GUIMARÃES, Margaret. A gramática lê o texto. São Paulo: Moderna, 1997.

- HAZZAN, S., "Fundamentos de Matemática Elementar. Combinatória e Probabilidade", Volume 5, 7° Edição, Atual Editora, 2007.

- IEZZI, G., MURAKAMI, C., "Fundamentos de Matemática Elementar. Conjuntos e Funções", Volume 1, 8° Edição, Atual Editora, 2008.

- Informática Básica. Curso Técnico de Formação para os Funcionários da Educação. Brasília, 2006. http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/profunc/07%20informatbase.pdf.

- Lei Orgânica do Município de Água Santa/RS.

- LIMA, E. L. Medida e Forma em Geometria. Coleção do Professor de Matemática. Rio de Janeiro: Publicação da Sociedade Brasileira de Matemática, 1991.

- MAIA, João Domingues. Gramática. 4 ed. São Paulo: Ática, 2000.

- Manual de Redação da Presidência da República. Brasília, 2002.www.planalto.gov.br/ccivil03/manual/ManualRedPR2aEd.PDF.

- MANZANO, José A.N.G. BR-Office.Org 2.0 - Guia Prático de Aplicação. Editora Érica, 2006.

- MARTINS, Dileta Silveira. Português Instrumental. Porto Alegre: Atlas, 2007.

- MELO, M.da C.S.; BARAUSKAS, C.M.T. Eu chego lá: No mundo da leitura e da escrita. 7° Ed. São Paulo: Àtica, 2001.

- MIRANDA, C. RODRIGUES M.L.D. Linguagem Viva. 5 . Ed. São Paulo: Ática, 1999.

- OLIVEIRA, Marina A.M. Microsoft Office 2003 Standard. Editora Brasport, 2004.

- RAMALHO, José A.A. Microsoft Windows XP: Teoria e Prática. Editora Berkeley, 2002.

- RIBEIRO, Manoel Pinto. Nova Gramática aplicada da língua portuguesa; uma comunicação interativa. 17. ed. R.J.:Metáfora Editora, 2007.

- RUAS, Jorge. Informática para Concursos. 5a Edição. Editora Campus, 2007.

- SARMENTO, L. L.; TUFANO, Douglas. Português. São Paulo: Moderna, 2004.

- SARMENTO, Leila Lauar. Gramática em textos. São Paulo: Moderna, 2000.

- SEGALLA, Domingos Pascoal. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo: Companhia. Editora Nacional, 2005.

- TERRA, Ernani; NICOL, José; CAVALLETE, Floriana Toscano. Português para o Ensino Médio: língua, literatura e produção de textos. Vol. único. São Paulo: Scipione, 2002.

- INFANTE, Ulisses. Textos: leitura e escritas: literatura, língua e produção de textos, volume único. São Paulo: Scipione, 2004.

- TROTTA, F., IMENES, L. M. P. e JAKUBOVIK. Matemática Aplicada. São Paulo: Editora Moderna, 1979.

ANEXO XXII

TÉCNICO EM ENFERMAGEM

1. ATRIBUIÇÕES

1.1 - SINTÉTICA: Realizar atividades de nível médio, de certa complexidade, envolvendo a execução de serviços auxiliares de enfermagem.

1.2 - GENÉRICAS: Auxiliar nos serviços de enfermagem, atender sob supervisão aos doentes de acordo com recomendações e prescrições médicas, verificar temperatura, pulso e respiração e anotar os resultados no prontuário; ministrar medicamentos prescritos, sob supervisão; aplicar vacinas; transportar ou acompanhar clientes; preparar clientes para atos cirúrgicos e outros, sob supervisão, atender doentes em isolamento, de acordo com instruções recebidas; prestar socorros de urgência realizar atividades simples de lactário e berçário; promover ou fazer higienização aos doentes, sob supervisão; orientar individualmente o cliente, em relação a sua higiene pessoal; pesar e medir doentes, auxiliar o cliente a alimentar-se, quando solicitado; registrar as ocorrências relativas a doentes; observar a ingestão e alimentação pelos clientes, para fins de controle e anotações; coletar material para exames de laboratório; preparar o instrumental para aplicação de vacinas e injeção; remover aparelhos e outros objetos utilizados pelos clientes; preparar salas de cirurgia e unidades de pacientes; limpar, preparar, esterilizar, distribuir ou guardar materiais cirúrgicos e outros; desenvolver atividades de apoio nas salas de consulta e tratamento de clientes e executar outras tarefas semelhantes.

2-CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

2.1-CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS, GERAIS E LEGISLAÇÃO: A Prova será elaborada com base nas atribuições do cargo e da profissão previstas na legislação vigente, e, inclusive, no seguinte conteúdo programático: Atendimento às necessidades básicas do paciente; assistência da enfermagem no auxílio ao diagnóstico e tratamento: sinais vitais, coleta de material para exames, administração de medicamentos, curativos, sondagens; assistência ventilatória: drenagem postural, nebulização, oxigenoterapia, aspiração de secreções; assistência ao paciente em parada cardiorrespiratória; prevenção e controle de infecção hospitalar; métodos de esterilização; programas de saúde: pré-natal, puericultura, imunização, hipertensão, diabetes, tuberculose, hanseníase, cólera, hepatite, dengue, meningite e leptospirose, DST/AIDS, adolescentes, prevenção de câncer cérvico-uterino e planejamento familiar; saúde da mulher, criança, terceira idade; educação em saúde; generalidades e conceitos fundamentais da atualidade relacionados à saúde geral e saúde pública; atribuições e condutas do profissional de acordo com legislação municipal e legislação do Conselho Regional de Enfermagem; conhecimentos de técnicas de enfermagem e rotinas básicas da função; conhecimentos do Programa Saúde da Família - PSF e Programa de Agentes Comunitários de Saúde - PACS: noções gerais e conhecimentos políticos, econômicos e geográficos municipal, estadual e federal.

2.2-PORTUGUÊS: ANÁLISE DE TEXTO - Compreensão e interpretação de textos; Estrutura; Coesão textual e Vocabulário. GRAMÁTICA: Fonética; Divisão Silábica; Ortografia; Emprego do hífen; Tonicidade; Acentuação gráfica; Morfologia; Estrutura das palavras; Formação de palavras; Classes de palavras; Substantivo; Adjetivo; Artigo; Numeral; Pronome; Verbos regular e Irregular e Auxiliar, do modo Indicativo e Subjuntivo; Advérbio Preposição; Conjunção; Interjeição; Sintaxe; Termos essenciais da oração; Termos integrantes da oração; Termos acessórios da oração; Vocativo; Função sintática do pronome relativo; Período composto; Período composto por coordenação; Período composto por subordinação; Concordância Nominal; Concordância Verbal; Regência Nominal; Regência Verbal; Crase; Colocação dos pronomes átomos; Pontuação; Semântica; Estilística; Discurso direto, indireto e indireto livre; Tipologia textual; Variações linguísticas.

2.3-MATEMÁTICA: Conjuntos, sistema de numeração decimal; adição, subtração, multiplicação e divisão de números inteiros; números inteiros, racionais e reais; problemas de contagem; conjunto dos números, múltiplos e divisores; razões e proporções; divisão proporcional; regras de três simples e compostas, sistema de medidas, números inteiros e fracionários, sistema legal de medidas; noções de medidas (área, volume, comprimentos); produtos notáveis e fatoração; relações e funções, funções do primeiro grau; equação do primeiro e do segundo grau, álgebra, geometria plana, trigonometria, progressão aritmética, progressão geométrica, porcentagem, juro simples e composto; equações e inequações de 1.° e 2.° graus; raciocínio lógico; resolução de situações problema.

A sugestão bibliográfica destina-se a orientar os candidatos. Outras bibliografias, dentro do programa, também poderão ser utilizadas.

- Biossegurança em laboratórios biomédicos e de microbiologia. Departamento de Vigilância Epidemiológico. Disponível em: www.anvisa.gov.br.

- CARAÇA, B. Conceitos Fundamentais da Matemática. Lisboa: Livraria Sá da Costa Editora, 1984.

- CARVALHO, C.S.C.T. de; BARALDI, M. Da G.B. Construindo a escrita: leitura e interpretação de textos. 14 ed. São Paulo: Ática, 2001.

- CARVALHO, P. C. P. Introdução à Geometria Espacial. Rio de Janeiro. CPM-SBM, 1993.

- CEREJA, W.; MAGALHÃES, T. Texto e interação: uma proposta de produção textual a partir de gêneros e projetos. São Paulo: Atual, 2000.

- Código de Ética Profissional.

- Constituição Federal de 1988, atualizada.

- CUNHA, Celso & CINTRA, Lindley. Nova gramática do português contemporâneo. 4. ed. rev. e ampliada R.J.: Lexicon/2007/.

- DANTE, R. L. Didática da resolução de problemas de matemática. São Paulo: Ática, 1995.

- Decreto Federal n ° 3.289/99 - Política Nacional de Integração de Portadores de Deficiência.

- DIVERSOS AUTORES. Fundamentos de Matemática Elementar. São Paulo: Atual Editora.

- Doenças Relacionadas ao Trabalho: Manual de Procedimentos para os Serviços de Saúde /Ministério da Saúde - Brasília 2001 - Capítulo n ° 1 e n ° 18 - cidadão - Saúde do Trabalhador - Publicações..

- FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo Dicionário de Língua Portuguesa. 3ª ed. Paraná: Positivo, 2006.

- FRANÇA, Jadiel. Informática para Concursos. Editora Ciência Moderna, 2006.

- HAZZAN, S., "Fundamentos de Matemática Elementar. Combinatória e Probabilidade", Volume 5, 7ª Edição, Atual Editora, 2007.

- IEZZI, G., MURAKAMI, C., "Fundamentos de Matemática Elementar. Conjuntos e Funções", Volume 1, 8ª Edição, Atual Editora, 2008.

- Informática Básica. Curso Técnico de Formação para os Funcionários da Educação. Brasília, 2006. http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/profunc/07%20informatbase.pdf.

- INMETRO. Vocabulário internacional de termos fundamentais e gerais de metrologia. Brasília: SENAI/DN, 2007.

- INMETRO. Vocabulário de metrologia legal. Rio de Janeiro: INMETRO, 2003.

- ISSLER, Hugo. Pediatria na Atenção Primária. Ed. Sarvier. 1999.

- KASPER, Dennis, Marrison. Medicina Interna. 16ª edição. Ed. MCGraw-Hill Interamericano do Brasil. 2006.

- Lei Orgânica da Saúde: Lei 8.080 e 8.142 /1990 -Sistema Único de Saúde - SUS.

- Lei Orgânica do Município de Água Santa/RS.

- LIMA, E. L. Medida e Forma em Geometria. Coleção do Professor de Matemática. Rio de Janeiro: Publicação da Sociedade Brasileira de Matemática, 1991.

- Manual de Redação da Presidência da República. Brasília, 2002. www.planalto.gov.br/ccivil03/manual/ManualRedPR2aEd.PDF.

- MANZANO, José A.N.G. BR-Office.Org 2.0 - Guia Prático de Aplicação. Editora Érica, 2006.

- MARTINS, Dileta Silveira. Português Instrumental. Porto Alegre: Atlas, 2007.

- MELO, M.da C.S.; BARAUSKAS, C.M.T. Eu chego lá: No mundo da leitura e da escrita. 7ª Ed. São Paulo: Ática, 2001.

- MIRANDA, C. RODRIGUES M.L.D. Linguagem Viva. 5 . Ed. São Paulo: Ática, 1999.

- Norma Operacional da Assistência à Saúde (NOAS).

- OLIVEIRA, Marina A.M. Microsoft Office 2003 Standard. Editora Brasport, 2004.

- Portaria n ° 648 /GM /2006 - Ministério da Saúde /Política Nacional de Atenção Básica.

- Portaria n ° 687 /GM /2006 - Ministério da Saúde /Política Nacional de Promoção da Saúde.

- Portaria n °154/GM /2008 - Ministério da Saúde

- RAMALHO, José A.A. Microsoft Windows XP: Teoria e Prática. Editora Berkeley, 2002.

- Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Água Santa/RS.

- RIBEIRO, Manoel Pinto. Nova Gramática aplicada da língua portuguesa; uma comunicação interativa. 17. ed. R.J.:Metáfora Editora, 2007.

- RUAS, Jorge. Informática para Concursos. 5a Edição. Editora Campus, 2007.

- SARMENTO, L. L.; TUFANO, Douglas. Português. São Paulo: Moderna, 2004.

- SEGALLA, Domingos Pascoal. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo: Companhia. Editora Nacional, 2005.

- TROTTA, F., IMENES, L. M. P. e JAKUBOVIK. Matemática Aplicada. São Paulo: Editora Moderna, 1979.

ANEXO XXIII

VISITADOR DO PROGRAMA PIM

1. ATRIBUIÇOES

1.1 - SINTÉTICA: Desenvolver e executar atividades ligadas ao Programa Primeira Infância Melhor - PIM - com vistas à estimulação e desenvolvimento de crianças, por meio de ações educativas e coletivas, nos domicílios e na comunidade sob supervisão competente.

1.2 - GENÉRICAS: Utilizar instrumentos diagnóstico demográfico e sócio-cultural da comunidade de sua atuação; executar o conjunto de atividades diretamente com as famílias; orientar as famílias com vistas à estimulação do desenvolvimento das crianças; acompanhar a qualidade de realização das ações educativas dirigidas às crianças e o conseguinte resultado obtido; planejar e executar atividades individuais e grupais com as crianças e suas famílias, tudo em consonância com a metodologia específica de que trata o programa criado pela Lei Estadual n° 12.544/06, na forma estabelecida na Guia de Orientação.

2-CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

2.1-PROGRAMA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS, GERAIS E LEGISLAÇÃO: A Prova será elaborada com base nas atribuições do cargo e da profissão previstas na legislação vigente, e, inclusive, no seguinte conteúdo programático e legislação: Preservação do Meio Ambiente, Vigilância Sanitária e Ambiental, Combate a doenças, cuidados com a saúde, hábitos alimentares e higiene; Conhecimentos inerentes ao programa PIM; Fatores relacionados à qualidade de vida; Relações Humanas; Saúde preventiva; Lei Estadual nº 12.544/2006 - Primeira Infância Melhor - PIM; Lei nº 8069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente. Constituição Federal. Emenda Constitucional 19. Lei Federal Nº 8.080/90 - Lei Orgânica da Saúde. Lei Federal 8.142/90 - Lei Orgânica da Saúde. Decreto Estadual nº 42.199/03, Lei Estadual nº 12.544/06. Sistema de informação em saúde; Condições de risco social: violência, desemprego, infância desprotegida, processo migratórios, analfabetismo, ausência ou insuficiência de infra-estrutura básica, outros; Intersetorialidade: conceito e dinâmica político-administrativa do município; Informação, educação e comunicação: conceitos, diferenças e interdependência; Formas de aprender e ensinar em educação popular; Cultura popular e sua relação com os processos educativos; Participação e mobilização social: conceitos, fatores facilitadores e/ou dificultadores da ação coletiva de base popular; Lideranças: conceitos, tipos e processos de constituição de lideres populares; Pessoas portadoras de necessidades especiais; abordagem, medidas facilitadoras de inclusão social e direito legal; Saúde da criança, do adolescente, do adulto e do idoso; Noções de ética e cidadania; noções gerais e conhecimentos políticos, econômicos e geográficos municipal, estadual e federal.

2.2-PORTUGUÊS: ANÁLISE DE TEXTO - Compreensão e interpretação de textos; Estrutura; Coesão textual e Vocabulário. GRAMÁTICA: Fonética; Divisão Silábica; Ortografia; Emprego do hífen; Tonicidade; Acentuação gráfica; Morfologia; Estrutura das palavras; Formação de palavras; Classes de palavras; Substantivo; Adjetivo; Artigo; Numeral; Pronome; Verbos regular e Irregular e Auxiliar, do modo Indicativo e Subjuntivo; Advérbio Preposição; Conjunção; Interjeição; Sintaxe; Termos essenciais da oração; Termos integrantes da oração; Termos acessórios da oração; Vocativo; Função sintática do pronome relativo; Período composto; Período composto por coordenação; Período composto por subordinação; Concordância Nominal; Concordância Verbal; Regência Nominal; Regência Verbal; Crase; Colocação dos pronomes átomos; Pontuação; Semântica; Estilística; Discurso direto, indireto e indireto livre; Tipologia textual; Variações linguísticas.

2.3-MATEMÁTICA: Conjuntos, sistema de numeração decimal; adição, subtração, multiplicação e divisão de números inteiros; números inteiros, racionais e reais; problemas de contagem; conjunto dos números, múltiplos e divisores; razões e proporções; divisão proporcional; regras de três simples e compostas, sistema de medidas, números inteiros e fracionários, sistema legal de medidas; noções de medidas (área, volume, comprimentos); produtos notáveis e fatoração; relações e funções, funções do primeiro grau; equação do primeiro e do segundo grau, álgebra, geometria plana, trigonometria, progressão aritmética, progressão geométrica, porcentagem, juro simples e composto; equações e inequações de 1.º e 2.º graus; raciocínio lógico; resolução de situações problema.

Sugestões de Bibliografias:

- BIGODE, Antonio José Lopes, Matemática Hoje é Feita Assim, 2 ed. atual. - São Paulo: FTD, 2006.

- Cadernos RH Saúde/Ministério da Saúde, Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Vol. 3, n. 1 (mar. 2006). Brasília, Ministério da Saúde, 2006.

- CARNEIRO, Agostinho Dias. Texto em construção: interpretação de textos. 2ed. São Paulo: Moderna1996.

- CARVALHO, C.S.C.T. de; BARALDI, M. Da G.B. Construindo a escrita: leitura e interpretação de textos. 14 ed.São Paulo: Ática, 2001.

- CARVALHO, P. C. P. Introdução à Geometria Espacial. Rio de Janeiro. CPM-SBM,1993.

- CEREJA, W.; MAGALHÃES, T. Texto e interação: uma proposta de produção textual a partir de gêneros e projetos. CEREJA, W.; MAGALHÃES, T. Texto e interação: uma proposta de produção textual a partir de gêneros e projetos. São Paulo: Atual, 2000.

- CEREJA, Wililian Roberto. MAGALHÃES, Thereza Cochar. Português: Linguagens. Vol. 1,2.3. São Paulo: Atual, 2005.

- Constituição Federal do Brasil.

- CUNHA, Celso & CINTRA, Lindley. Nova gramática do português contemporâneo. 4. ed. rev. e ampliada R.J.: Lexicon/2007/.

- DANTE, R. L. Didática da resolução de problemas de matemática. São Paulo: Ática, 1995.

- DIVERSOS AUTORES. Fundamentos de Matemática Elementar. São Paulo: Atual Editora.

- Doenças Relacionadas ao Trabalho: Manual de Procedimentos para os Serviços de Saúde /Ministério da Saúde - Brasília 2001 - Capítulo n ° 1 e n ° 18 - cidadão - Saúde do Trabalhador - Publicações.

- FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo Dicionário de Língua Portuguesa. 3ª ed. Paraná: Positivo, 2006.

- GUIMARÃES, Florianete; GUIMARÃES, Margaret. A gramática lê o texto. São Paulo: Moderna, 1997.

- HAZZAN, S., "Fundamentos de Matemática Elementar. Combinatória e Probabilidade", Volume 5, 7ª Edição, Atual Editora, 2007.

- IEZZI, Gelson, Matemática e Realidade, 4 ed. reform., São Paulo: Atual, 2000.

- INFANTE, Ulisses. Textos: leitura e escritas: literatura, língua e produção de textos. Volume único. São Paulo: Scipione, 2004.

- Lei Orgânica da Saúde: Lei 8.080 e 8.142 /1990 - Sistema Único de Saúde - SUS.

- Lei Orgânica Municipal do Município de ÁGUA SANTA.

- MAIA, João Domingues. Gramática. 4 ed. São Paulo: Ática, 2000.

- MARTINS, Dileta Silveira. Português Instrumental. Porto Alegre: Atlas, 2007.

- MELO, M.da C.S.; BARAUSKAS, C.M.T. Eu chego lá: No mundo da leitura e da escrita. 7ª Ed. São Paulo: Ática, 2001.

- Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Avaliação Normativa do Programa Saúde da Família: monitoramento da implantação e funcionamento as equipes de saúde da família: 2001-2002. Brasília, Ministério da Saúde, 2004.

- Ministério da Saúde. Fundação Oswaldo Cruz. Saúde da Família: avaliação da implementação em dez grandes centros urbanos: síntese dos principais resultados/coordenação: Sarah Escorel. 2.ed. atualizada. Brasília, Ministério da Saúde, 2005.

- Ministério da Saúde. Cadernos de Atenção Básica. Brasília, 2006.

- Ministério da Saúde, Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Comitê Nacional Interinstitucional de Desprecarização do Trabalho no SUS. Programa Nacional de Desprecarização do Trabalho no SUS. DesprecarizaSUS: perguntas e respostas: Brasília, Ministério da Saúde, 2006.

- Ministério da Saúde, Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Comitê Nacional Interinstitucional de Desprecarização do Trabalho no SUS. Programa Nacional de Desprecarização do Trabalho no SUS. DesprecarizaSUS: como criar Comitês de Desprecarização do Trabalho no SUS. Brasília, Ministério da Saúde, 2006.

- Portaria n ° 648 /GM /2006 - Ministério da Saúde /Política Nacional de Atenção Básica.

- Portaria n ° 687 /GM /2006 - Ministério da Saúde /Política Nacional de Promoção da Saúde.

- Portaria n °154/GM /2008 - Ministério da Saúde.

- Relatório Final da VIII Conferência Nacional de Saúde, Brasília, março de 1986.

- RIBEIRO, Manoel Pinto. Nova Gramática aplicada da língua portuguesa; uma comunicação interativa. 17. ed. R.J.:Metáfora Editora, 2007.

- SARMENTO, L. L.; TUFANO, Douglas. Português. São Paulo: Moderna, 2004.

- SARMENTO, Leila Lauar. Gramática em textos. São Paulo: Moderna, 2000.

- SCHNEIDER, Alessandra; RAMIRES, Vera Regina. Primeira Infância Melhor: uma inovação em política pública. Brasília, novembro de 2007. Unesco.

- SEGALLA, Domingos Pascoal. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo: Companhia. Editora Nacional, 2005.

- TERRA, Ernani; NICOL, José; CAVALLETE, Floriana Toscano. Português para o Ensino Médio: língua, literatura e produção de textos. Vol. único. São Paulo: Scipione, 2002.

- TROTTA, F., IMENES, L. M. P. e JAKUBOVIK. Matemática Aplicada. São Paulo: Editora Moderna, 1979.

ANEXO XXIV

ZELADOR

1. ATRIBUIÇÕES

1.1 - SINTÉTICA: Zelar unidades de recreação e manter sempre em bom estado de conservação, locais e áreas de lazer de uso público.

1.2 - GENÉRICAS: Zelar unidades de recreação onde se praticam jogos recreativos, guardar materiais destinados à competições esportivas; conservar canchas, campos de futebol, aparelhos e objetos destinados a recreação pública fornecerá colocar e recolher materiais utilizados nas práticas esportivas; manter controle por escrito de todo o material que está sob sua responsabilidade executar pequenos consertos; realizar a limpeza de sanitários públicas e mantê-los em perfeito estado de uso proceder aberturas de valas efetuar serviços de capina em geral varrer, escovar, lavar e remover o lixo e detritos das ruas e prédios municipais proceder a limpeza de oficinas, baias, cachoeiras e depositas de lixo e detritos orgânicos inclusive em gabinetes sanitários publicas ou em prédios municipais cuidar dos sanitários recolher lixo a domicílio, operando caminhões de asseio público auxiliar em tarefas de construção, calçamento e pavimentação em geral¡ preparar argamassa auxiliar no recebimento, entrega, pesagem e contagem de materiais auxiliar em serviços de abastecimento de veículos cavar sepulturas e auxiliar no sepultamento; aplicar inseticidas e fungicidas; auxiliar em serviços simples de jardinagem, cuidar de árvores frutíferas proceder a apreensão de animais soltos nas vias públicas quebrar e britar pedras, executar outras tarefas correlatas.

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

2.1-CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS, GERAIS E LEGISLAÇÃO: A Prova será elaborada com base nas atribuições do cargo e da profissão previstas na legislação vigente, e, inclusive, no seguinte conteúdo programático: Limpeza e conservação de Prédios Públicos; limpeza e conservação de instalações e equipamentos públicos; organização de materiais, ferramentas, produtos de limpeza, e outros; relações humanas; prevenção e combate a incêndios; funcionamento de uma administração pública municipal; noções de primeiros socorros em urgências; segurança nas instalações; técnicas operacionais; coleta seletiva e destino apropriado do lixo; ecologia e meio ambiente; noções gerais e conhecimentos políticos, econômicos e geográficos municipal, estadual e federal.

2.2-PORTUGUÊS: Leitura, compreensão e interpretação de textos; Ortografia: grafia das palavras; acentuação gráfica; pontuação; uso de maiúscula e minúscula; consoantes e vogais; Classificação das palavras quanto ao número de sílabas e tonicidade; singular e plural; masculino e feminino; aumentativo e diminutivo, encontro vocálico , consonantal e dígrafo; Morfologia - classes de palavras: Substantivo próprio e comum; artigo, adjetivos, numeral, pronome, verbo; Sintaxe: confronto e reconhecimento de frases simples, corretas e incorretas, oração, período simples e composto; termos da oração; Sinônimos, antônimos e homônimos.

2.3-MATEMÁTICA: Conjuntos, Sistema de numeração decimal; Adição, subtração, multiplicação e divisão de números inteiros; Conjunto dos números, Múltiplos e divisores, Razão e Proporção, Sistema de Medidas, Números inteiros e fracionários, Problemas, Noções de medidas (área, volume, comprimentos); Raciocínio lógico; Resolução de situações problema.

A sugestão bibliográfica destina-se a orientar os candidatos. Outras bibliografias, dentro do programa, também poderão ser utilizadas.

- CARAÇA, B. Conceitos Fundamentais da Matemática. Lisboa: Livraria Sá da Costa Editora, 1984.

- CARVALHO, C.S.C.T. de; BARALDI, M. Da G.B. Construindo a escrita: leitura e interpretação de textos. 14 ed.São Paulo: Ática, 2001.

- CARVALHO, P. C. P. Introdução à Geometria Espacial. Rio de Janeiro. CPM-SBM,1993.

- CEREJA, W.; MAGALHÃES, T. Texto e interação: uma proposta de produção textual a partir de gêneros e projetos. São Paulo: Atual, 2000.

- Constituição Federal de 1988, atualizada.

- CUNHA, Celso & CINTRA, Lindley. Nova gramática do português contemporâneo. 4. ed. rev. e ampliada R.J.: Lexicon/2007/.

- DANTE, R. L. Didática da resolução de problemas de matemática. São Paulo: Ática, 1995.

- DIVERSOS AUTORES. Fundamentos de Matemática Elementar. São Paulo: Atual Editora.

- FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo Dicionário de Língua Portuguesa. 3ª ed. Paraná: Positivo, 2006.

- HAZZAN, S., "Fundamentos de Matemática Elementar. Combinatória e Probabilidade", Volume 5, 7ª Edição, Atual Editora, 2007.

- IEZZI, G., MURAKAMI, C., "Fundamentos de Matemática Elementar. Conjuntos e Funções", Volume 1, 8ª Edição, Atual Editora, 2008.

- Lei Orgânica do Município de Água Santa/RS.

- LIMA, E. L. Medida e Forma em Geometria. Coleção do Professor de Matemática. Rio de Janeiro: Publicação da Sociedade Brasileira de Matemática, 1991.

- MARTINS, Dileta Silveira. Português Instrumental. Porto Alegre: Atlas, 2007.

- MELO, M.da C.S.; BARAUSKAS, C.M.T. Eu chego lá: No mundo da leitura e da escrita. 7ª Ed. São Paulo: Àtica, 2001.

- MIRANDA, C. RODRIGUES M.L.D. Linguagem Viva. 5 . Ed. São Paulo: Ática, 1999.

- Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Água Santa/RS.

- RIBEIRO, Manoel Pinto. Nova Gramática aplicada da língua portuguesa; uma comunicação interativa. 17. ed. R.J.:Metáfora Editora, 2007.

- SARMENTO, L. L.; TUFANO, Douglas. Português. São Paulo: Moderna, 2004.

- SEGALLA, Domingos Pascoal. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo: Companhia. Editora Nacional, 2005.

- TROTTA, F., IMENES, L. M. P. e JAKUBOVIK. Matemática Aplicada. São Paulo: Editora Moderna, 1979.

ANEXO XXV

FORMULÁRIO DE RECURSO

Ilmo Sr:

NOME CANDIDATO:_____________________________________________________________________

N° INSCRIÇÃO ______________________________ CARGO:____________________________________

TIPO DE RECURSO - (Assinale o tipo de Recurso)

[_] [_] [_] [_] [_] [_]

Contra Indeferimento de Inscrição Contra Prova Escrita Contra Gabarito da Prova Escrita Contra Resultado Provisório Contra Resultado Prova de Títulos Contra Resultado Final

Referente Prova Escrita N° da questão:________________ Gabarito oficial: _______________ Resposta Candidato: ___________

Justificativa do candidato - Razões do Recurso
________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________

Obs.: Reproduzir a quantidade necessária - Preencher em letra de forma ou à máquina; entregar este formulário em 02 (duas) vias, uma via será devolvida como protocolo.

Data: ____/____/____.

Nome e assinatura do requerente

__________________
Assinatura do candidato

__________________
Assinatura do Responsável p/ recebimento

ANEXO XXVI

CONCURSO PÚBLICO 001/2011

FORMULÁRIO PARA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS

CANDIDATO:________________________________ CARGO:_____________________________________

INSCRIÇÃO N.º:__________________________________________________________________________

1 - Comprovante de Pós-Graduação em Nível de ESPECIALIZAÇÃO.

Nome do Evento	Carga Horária	Para uso Exclusivo da Banca Examinadora
1.1-
TOTAL DE PONTOS DESTE ITEM

2- Comprovante de Pós-Graduação em Nível de Mestrado na Área de Educação.

Nome do Evento	Carga Horária	Para uso Exclusivo da Banca Examinadora
2.1-
TOTAL DE PONTOS DESTE ITEM

3- Comprovante de Pós-Graduação em Nível de Doutorado na Área de Educação.

Nome do Evento	Carga Horária	Para uso Exclusivo da Banca Examinadora
3.1-
TOTAL DE PONTOS DESTE ITEM

4 - Participação em cursos, seminário, congressos, na área da educação com 40 horas ou mais.

Nome do Evento	Carga Horária	Para uso Exclusivo da Banca Examinadora
4.1-
4.2-
4.3-
4.4-
4.5-
4.6-
TOTAL DE PONTOS DESTE ITEM

ÁGUA SANTA - RS,________ de _________________ de 2011.

__________________
Assinatura do candidato (a)

__________________
Assinatura do Responsável p/ recebimento

PARECER DA COMISSÃO EXAMINADORA

TOTAL GERAL DE PONTOS DO CANDIDATO (A)

ANEXO XXVII

Modelo de Declaração de Residência

Eu _____________________________ , brasileiro (a), casado/solteiro, portador da carteira de identidade n.° __________________________ e CPF n°__________________ , candidato inscrito para o Emprego Público de: ____________________ declaro sob as penas da lei, para fins de inscrição no CONCURSO PÚBLICO 001/2011 que desde a data de 04 de Janeiro de 2011 possuo residência fixa na Linha e/ou Distrito e/ou Rua __________________________ (indicar o local de residência).Sendo a expressão da verdade, assino a presente declaração acompanhado de duas testemunhas.

ÁGUA SANTA/RS. _________ de ___________________ de 2011.

Nome e assinatura do candidato

TESTEMUNHAS:

NOME:
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