SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - DER-ES

INSTITUTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IOPES

BOLETIM INFORMATIVO - EDITAL 01/2008

O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (DER-ES) E O INSTITUTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (IOPES), autarquias estaduais vinculadas à Secretaria de Estado dos Transportes e Obras Publicas - SETOP, nos termos da Lei Complementar n. 46, de 10 de janeiro de 1994, e suas alterações, tornam pública a realização de concurso público para preenchimento de vagas e formação de cadastro reserva para os cargos relacionados, mediante as condições estabelecidas neste edital.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O concurso público será regido por este edital e executado pela Coordenadoria de Apoio a Instituições Públicas - CAIP, da Universidade Municipal de São Caetano do Sul. .

1.2. Integram este edital os seguintes Anexos:

1.2.1. ANEXO I - Relação de Cargos/áreas de concentração e Vagas, Pré-requisitos e Remuneração Mensal;

1.2.2. ANEXO II - Vagas Ofertadas para Portadores de Deficiência;

1.2.3. ANEXO III - Descrição Sumária dos Cargos;

1.2.4. ANEXO IV - Conteúdo Programático dos Conhecimentos exigidos em cada Cargo/Área de Concentração;

1.2.5. ANEXO V - Locais Credenciados para Inscrição;

1.2.6. ANEXO VI - Valor da Taxa de Inscrição por Cargo/Área de Concentração;

1.2.7. ANEXO VII - Tabela de Habilitação e Classificação Final;

1.2.8. ANEXO VIII - Cronograma Previsto.

1.3. O regime de trabalho é o estabelecido na Lei Complementar n 46 de 10 de Janeiro de 1994, com jornada de trabalho de 40 horas semanais e 8 horas diárias, conforme definido na Lei Complementar n 381 de 28 de fevereiro de 2007 .

1.4. As provas serão realizadas, exclusivamente, na região da Grande Vitória, em local (is) e horário(s) a serem oportunamente divulgados através de Edital de Convocação para a Prova, publicado no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo e no endereço eletrônico www.caipimes.com.br.

1.4.1. São de exclusiva responsabilidade dos candidatos a correta identificação e comparecimento ao local e no horário em que deverá se apresentar para fazer as provas.

2. DOS CARGOS E LOTAÇÃO

2.1. Os candidatos nomeados poderão ser alocados na área de abrangência de atuação do DER-ES e do IOPES, da seguinte forma:

2.1.1. No DER-ES as vagas de Técnico Superior de Suporte destinam-se às suas Unidades da Administração Central; as vagas de Técnico Superior Operacional destinam-se à Unidades da Administração Central e às Superintendências Regionais, cujas áreas de atividades cobrem todo o Estado do Espírito Santo; as vagas de Técnico Operacional e Assistente Técnico Operacional destinam-se às Superintendências Regionais.

2.1.2. No IOPES as vagas destinam-se à administração e atividades operacionais do Instituto que tem sede em Vila Velha e desenvolve atividades em todo o Estado do Espírito Santo.

3. DA DIVULGAÇÃO

3.1. A divulgação oficial de todas as etapas deste Concurso Público se dará em forma de Editais publicados no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo e/ou extratos publicados no site www.caipimes.com.br.

4. DOS PROCEDIMENTOS PARA INSCRIÇÕES

4.1. As inscrições poderão ser realizadas via internet ou nos Postos de Atendimento relacionado no ANEXO V deste edital no período de 18 (dezoito) a 29 (vinte e nove) de agosto de 2008, nos horários adiante estabelecidos, não sendo aceitas inscrições fora do período e horários indicados.

4.1.1. Através de internet as inscrições deverão ser realizadas no site www.caipimes.com.br (utilizando link específico para esta finalidade) a qualquer hora, desde que feita impreterivelmente até o último dia das inscrições.

4.1.2. Nos Postos de Atendimento relacionados no ANEXO V deste edital, as inscrições deverão ser feitas de segunda a sexta-feira, no horário de 9:00 às 15:00 horas.

4.2. Na inscrição através da internet o candidato preencherá formulário específico, acessado através do site www.caipimes.com.br e imprimirá o Boleto Bancário para pagamento da taxa de inscrição correspondente.

4.3. No Posto de Atendimento o candidato retirará, gratuitamente, o Boletim Informativo do Candidato, contendo o Edital do Concurso Público, o Formulário de Inscrição e o Boleto Bancário para pagamento da taxa de inscrição.

4.3.1. Preencherá o Boleto e a Ficha de Inscrição, que obrigatoriamente será devolvida pelo candidato, a qual permanecerá no posto, mantendo o candidato, a posse do Boleto para efetuar o pagamento da taxa de inscrição.

4.3.2. O comprovante do pagamento do Boleto servirá de Comprovante de Inscrição, sendo imprescindível sua apresentação no dia da realização da prova.

4.4. O pagamento da taxa de inscrição correspondente será feito, exclusivamente, através da rede bancária, em qualquer banco, ou via internet, por meio de código de barras.

4.4.1. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser feito impreterivelmente até o dia 29 de agosto de 2008, exceto os casos previstos no item 5.3.6.

4.5. A efetivação da inscrição ocorrerá após a confirmação, pelo banco, do pagamento da taxa de inscrição.

4.5.1. O candidato poderá verificar a situação de sua inscrição no site www.caipimes.com.br, a partir do dia 10 (dez) de setembro de 2008.

4.6. A Universidade Municipal de São Caetano do Sul não se responsabilizará por inscrições não recebidas em decorrência de ordem técnica, falhas de comunicação, congestionamento de linhas de comunicação e outros fatores de ordem técnica, estranhos ao sistema de inscrições, que impossibilitem a transferência de dados. 5. DAS CONDIÇÕES DE INSCRIÇÃO

5.1. No ato da inscrição o candidato deverá escolher um único cargo/área de concentração dentre os relacionados no ANEXO I do presente edital.

5.1.1. Havendo mais de uma inscrição será considerada apenas a última inscrição realizada, sendo anuladas todas as anteriores.

5.2. O valor da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, inclusive na anulação de inscrições previstas no item anterior, e no caso de o candidato não ter sua inscrição homologada, salvo no caso de o concurso ser anulado.

5.3. Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição, exceto nos casos previstos na Lei Estadual n 6.663, de 25 de abril de 2001, conforme procedimentos a seguir:

5.3.1. Poderá solicitar isenção de pagamento de taxa de inscrição neste concurso público o candidato que preencher os requisitos dos dispositivos da Lei Estadual n 6.663/2001, (disponível no site www.caipimes.com.br, na página do Concurso) que deverá fazer sua inscrição exclusivamente em um dos locais credenciados constantes do ANEXO V deste edital, onde se apresentará com requerimento de isenção disponibilizado no endereço eletrônico www.caipimes.com.br ou no próprio local de atendimento, devidamente preenchido, conferido e assinado, acompanhado de cópia autenticada ou do original dos seguintes documentos, que ficarão retidos e não serão devolvidos, valendo exclusivamente para este Concurso:

a. Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) - páginas que contenham fotografia, identificação e anotação de nenhum ou do último contrato de trabalho, no caso de trabalhadores desempregados ou que ganhem até 3(TRÊS) salários mínimos, respectivamente;

b. Contracheque atual - até dois meses anteriores à abertura do Período de inscrição ( no caso de empregados);

c. Declaração Anual de Isentos 2007 - imposto de renda pessoa física (no caso de desempregados e trabalhadores que ganhem até 3 (três) salários mínimos);

d. Declarar no requerimento de isenção da taxa de inscrição que não usufruiu do direito de isenção mais de TRÊS vezes no período de agosto de 2007 a julho de 2008.

5.3.2. As informações prestadas no requerimento, bem como os documentos apresentados, são de inteira responsabilidade do candidato, respondendo este por qualquer falsidade.

5.3.3. Não será concedida isenção de taxa de inscrição a candidato que:

a. Omitir informações e/ou torná-las inverídicas;

b. Fraudar e/ou falsificar informações;

c. Não entregar, no ato da inscrição, o original ou cópia de todos os documentos aplicáveis à sua situação, previstos no subitem 5.3.1;

d. Apresentar requerimento fora dos prazos de inscrição previstos neste edital.

5.3.4. Não será permitida, após a entrega do requerimento de isenção e dos documentos comprobatórios, a complementação da documentação bem como revisão ou recurso.

5.3.5. A relação de pedidos de isenção indeferidos será divulgada no endereço eletrônico www.caipimes.com.br no dia 10 (dez) de setembro e publicada no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo.

5.3.6. Os candidatos que tiverem seu pedido de isenção indeferido, para efetivar sua inscrição no concurso, deverão gerar o boleto de cobrança disponível no endereço eletrônico www.caipimes.com.br, identificando seu numero de inscrição e CPF,para efetuar o pagamento da taxa de inscrição no dia 15 (quinze) de setembro de 2008, conforme procedimentos descritos neste edital.

5.3.7. O interessado que tiver seu pedido de isenção indeferido e que não efetuar o pagamento da taxa de inscrição na data prevista no subitem anterior estará automaticamente excluído do concurso público.

5.4. Uma vez efetuada a inscrição não serão aceitos pedidos de alteração quanto ao cargo/área de concentração pretendido e/ou quanto à identificação do candidato.

5.5. As informações prestadas na Ficha de Inscrição são de inteira responsabilidade do candidato, e a inexatidão das afirmativas ou irregularidade na documentação, ainda que verificadas posteriormente, eliminarão o candidato do concurso, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição.

5.6. O candidato que necessitar de condições especiais para a realização da prova, portador de deficiência ou não, deverá preencher campo específico do Formulário de Inscrição e encaminhar o laudo médico que justifique a necessidade (original ou cópia simples), obtido em órgão oficial, via SEDEX ou carta registrada com aviso de recebimento, impreterivelmente até o dia 29 (vinte e nove) de agosto de 2008, endereçado à Universidade Municipal de São Caetano do Sul, Setor de Concursos, Avenida Goiás, 3400, Bairro Barcelona, São Caetano do Sul, São Paulo, CEP 09550-051, valendo para este prazo a data de postagem nos Correios.

5.7. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá solicitar atendimento especial para este fim no Formulário de Inscrição, levar um acompanhante, que ficará em sala reservada para esta finalidade e que será responsável pela guarda da criança. A candidata que não levar acompanhante não realizará a prova.

6. DAS VAGAS E INSCRIÇÃO DE CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

6.1. Do total de vagas do concurso, 5% serão destinadas aos candidatos portadores de deficiência na forma da Lei Complementar Estadual n 46, de 10 de Janeiro de 1994, e suas alterações, e do Decreto Federal n 3.298, de 20 de dezembro de 1999 e suas alterações.

6.1.1. As vagas reservadas para portadores de deficiência são as constantes do ANEXO II deste edital, que define os cargos e local de lotação oferecidos.

6.2. O candidato que se declarar portador de deficiência concorrerá em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e critérios de aprovação, data, horário e local de realização das provas e nota mínima exigida.

6.3. Para concorrer a uma dessas vagas o candidato deverá:

a. No ato da inscrição, declarar-se portador de deficiência;

b. Encaminhar laudo médico, original ou cópia simples, emitido nos últimos 12 meses, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), bem como a provável causa da deficiência, na forma do subitem 6.4.

6.4. O candidato portador de deficiência deverá encaminhar o laudo médico (original ou cópia simples) referido na alínea b do subitem anterior e requerimento com a especificação da necessidade especial para realização das provas (como prova em Braille, fonte ampliada ou outra), via SEDEX ou carta registrada com aviso de recebimento impreterivelmente até o dia 29 (vinte e nove) de agosto de 2008, endereçado à Universidade Municipal de São Caetano do Sul, Setor de Concursos, Avenida Goiás, 3400, Bairro Barcelona, São Caetano do Sul, São Paulo, CEP 09550-051.

6.4.1. O fornecimento do laudo médico e do requerimento de necessidades especiais é de responsabilidade exclusiva do candidato, e a Universidade de São Caetano do Sul não se responsabiliza por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada destes documentos à esta entidade.

6.4.2. Para efeito do prazo estipulado no subitem 6.4 será considerada a data de postagem da remessa (SEDEX ou carta registrada) na agência da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.

6.4.3. O laudo médico (original ou cópia simples) terá validade somente para este concurso e não será devolvido, assim como não serão fornecidas cópias destes laudos.

6.5. O candidato que não atender o estabelecido no item 6.4 terá sua inscrição como portador de deficiência indeferida.

6.6. A relação de candidatos que tiveram sua inscrição deferida para participar do concurso na condição de portadores de deficiência será divulgada no endereço eletrônico www.caipimes.com.br no dia 10 (dez) de setembro de 2008.

6.6.1. Os candidatos portadores de deficiência serão submetidos, previamente à nomeação, a junta médica, constituída de equipe multiprofissional, na forma do Art. 43 do Decreto 3298/99 e suas alterações.

6.6.2. A junta médica emitirá parecer terminativo observando as informações prestadas pelo candidato no ato de sua inscrição no certame, a natureza das atribuições do cargo a desempenhar, a viabilidade das condições de acessibilidade e o ambiente de trabalho, a possibilidade de utilização, pelo candidato, de equipamentos e outros meios que habitualmente utilize e a Classificação Internacional de Doenças -CID apresentada.

6.6.3. O candidato portador de deficiência reprovado na junta médica por não ter sido considerado deficiente, caso seja aprovado e classificado no concurso, figurará na lista de classificação geral.

6.6.4. O candidato portador de deficiência reprovado na perícia médica no decorrer do estágio probatório em virtude de incompatibilidade da deficiência com as atribuições do cargo, será exonerado do cargo.

6.7. Os candidatos que no ato da inscrição se declararem portadores de deficiência, se não eliminados do concurso, terão seus nomes publicados em lista à parte.

6.8. Não havendo candidatos aprovados para preenchimento das vagas reservadas para portadores de deficiência, estas serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificação.

7. DAS PROVAS

7.1. O Concurso constará de prova objetiva, de prova discursiva e avaliação de títulos para os cargos de nível superior, e de prova objetiva e de redação para os cargos de nível médio técnico, conforme tabela adiante.

COD	CARGO/ ÁREA CONCENTRAÇÃO	TIPOS DE PROVAS		QTDE DE QUESTÕES	PONTOS POR QUESTÃO	CARÁTER
NÍVEL SUPERIOR
TÉCNICO SUPERIOR OPERACIONAL
DER-ES- 131	GESTÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA (ÊNFASE EM OBRAS HIDRÁULICAS)	Objetiva Discursiva	Conhecimentos Básicos (Direito Constitucional e Administrativo) Conhecimentos Específicos Conhecimentos Específicos	10 45 02	01 02 05	Eliminatório e Classificatório
DER-ES- 132	GESTÃO RODOVIÁRIA
IOPES-233	GERENCIAMENTO DE EMPR. PROJETOS
IOPES-234	GERENCIAMENTO DE EMPR. OBRAS
IOPES-235	GERENCIAMENTO DE EMPR. AMBIENTAL
IOPES-236	SISTEMAS ELÉTRICOS
	TÉCNICO SUPERIOR DE SUPORTE
TÉCNICO SUPERIOR DE SUPORTE
DER-ES‑ 121	GESTÃO DE PESSOAS
DER-ES- 123	GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (CONTABILIDADE PÚBLICA)
IOPES-226	GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (CONTABILIDADE PÚBLICA)
DER-ES- 122	GESTÃO JURÍDICA
IOPES-225	ASSISTÊNCIA JURÍDICA
IOPES-224	ADMINISTRAÇÃO GERAL
		Títulos				Classificatório
NÍVEL MÉDIO TÉCNICO
TÉCNICO OPERACIONAL
DER-ES-111	ASSISTENTE OPERACIONAL - LABORATÓRIO DE SOLOS	Objetiva Redação	Conhecimentos Básicos (Português, Matemática, Informática) Conhecimentos Específicos	30 35 1	1 2 10	Eliminatório e Classificatório
DER-ES-112	TÉCNICO OPERACIONAL - RODOVIÁRIA - OPERAÇÃO E CONSTRUÇÃO
IOPES213	TÉCNICO OPERACIONAL - EDIFICAÇÕES
IOPES214	TÉCNICO OPERACIONAL - ELETROTÉCNICA
DER-ES- 111	ASSISTENTE OPERACIONAL - LABORATÓRIO DE SOLOS

7.1.1. As provas objetivas de Conhecimentos Básicos e Conhecimentos Específicos constarão de questões de múltipla escolha e versarão sobre os assuntos constantes do ANEXO IV deste edital, que trata do Conteúdo Programático para cada cargo/área de concentração.

7.1.2. O conteúdo programático de Português para os cargo/área de concentração de NÍVEL SUPERIOR será avaliado na prova discursiva. 7.2. As provas discursivas, para os cargos de nível superior constantes do ANEXO III deste edital, consistirão de questões/estudo de casos práticos envolvendo a aplicação dos assuntos constantes do ANEXO IV deste edital, às atribuições destes cargos/áreas de concentração.

7.3. As provas objetivas, discursivas e de redação, conforme estabelecidas no item 7.1 anterior, terão a duração de 4 (quatro) horas e serão realizadas no dia 12 (doze) de outubro de 2008.

8. DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS

8.1. Concorrerão à avaliação e contagem de pontos por títulos os candidatos habilitados nas provas objetivas e discursivas, para os cargos de Técnico Superior Operacional e Técnico Superior de Suporte, em todas as áreas de concentração destes cargos.

8.2. Serão considerados títulos os relacionado na tabela abaixo, expedidos até a data da sua entrega, prevista para 08 (oito) e 09 (nove) de novembro de 2008.

8.3. A pontuação dos títulos avaliados não será cumulativa. A pontuação máxima será de 1,5 (um e meio) pontos.

TÍTULO	VALOR UNITÁRIO	VALOR MÁXIMO
Doutorado correlacionado com o cargo/área de concentração, com diploma devidamente registrado, acompanhado do histórico escolar	1	1
Mestrado, correlacionado com o cargo/área de concentração, com diploma devidamente registrado, acompanhado do histórico escolar.	0,5	0,5
Curso de pós-graduação em nível de especialização correlacionado com o cargo/área de concentração, com carga horária mínima de 360 horas.	0,25	0,25
Experiência profissional nas atividades do cargo/área de concentração, certificada pelos órgãos/conselhos representativos de classe.	0,25 para cada 2 anos	0,5

8.4. Receberá nota zero em títulos o candidato que não entregar os títulos na forma, no prazo, horário e local estipulado no edital de convocação para a avaliação de títulos.

8.5. Serão entregues pelos candidatos cópias autenticadas dos títulos que declararem que não serão devolvidas e das quais não se fornecerá cópia.

8.5.1. Não serão recebidos documentos originais.

8.6. Para comprovação da conclusão de curso de pós-graduação em nível de doutorado ou mestrado será aceito diploma devidamente registrado, expedido por instituição reconhecida pelo MEC ou certificado/ declaração de conclusão do curso, expedido por instituição reconhecida pelo MEC, acompanhado do histórico escolar do candidato, no qual conste o número de créditos obtidos, as disciplinas em que foi aprovado e as respectivas menções, o resultado dos exames e do julgamento da dissertação ou tese.

8.6.1. Para curso de doutorado ou mestrado concluído no exterior será aceito apenas o diploma, desde que revalidado por instituição de ensino superior no Brasil.

8.7. Para receber a pontuação relativa a Curso de Especialização o candidato deverá comprovar que o curso foi realizado de acordo com as normas do Conselho Nacional de Educação (CNE) ou com as normas do extinto Conselho Federal de Educação (CFE).

8.7.1. Caso o certificado não comprove que o curso de especialização foi realizado de acordo com o especificado no subitem anterior, deverá ser anexada declaração da instituição atestando que o curso atende às normas do CNE ou do extinto CFE.

8.7.2. Para receber a pontuação relativa à experiência profissional, o candidato deverá apresentar certidão de acervo técnico expedida pelo órgão/conselho representativo de classe, da qual conste a especificação do trabalho desenvolvido pelo candidato e o período em que os trabalhos foram desenvolvidos.

8.7.3. A experiência profissional demonstrada conforme o subitem anterior, deverá ser compatível com as atribuições do cargo/área de concentração escolhida pelo candidato no ato de sua inscrição no concurso.

8.8. Não receberá pontuação o candidato que deixar de cumprir quaisquer das exigências de comprovação de títulos definidas neste edital.

9. DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS

9.1. A convocação para realização das provas objetivas, discursiva e de redação será efetuada através de publicação de Edital de Convocação para Provas no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo e no site www.caipimes.com.br.

9.2. A CAIP poderá enviar aos candidatos Cartão de Convocação para realização das provas, através dos Correios.

9.3. O candidato deverá comparecer ao local determinado para a realização das provas com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado para a realização das mesmas, munido do Comprovante de Inscrição e de documento de identidade original, que contenha foto, caneta esferográfica preta ou azul, lápis preto n 2 e borracha.

9.3.1. São considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública e pelos Institutos de Identificação, carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores do exercício profissional (Ordem, Conselho etc..), passaporte, certificado de reservista, carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por Lei Federal, valham como identidade; carteira de trabalho, carteira nacional de habilitação, desde que com foto. O documento deverá ser legível e não estar danificado.

9.3.2. Não será aceita cópia de documento de identidade, ainda que autenticada, nem protocolo de documento.

9.3.3. Na ocasião de realização das provas, o candidato que não apresentar documento de identidade original, conforme definido no subitem 9.3.1 deste edital não poderá fazer as provas e será automaticamente eliminado do concurso público.

9.3.4. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá apresentar documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há no máximo 90 (noventa) dias, e o candidato será submetido a identificação especial, constando de coleta de dados, assinaturas e de impressão digital em formulário próprio.

9.3.5. A identificação especial será, também, exigida de candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia ou assinatura do portador.

9.3.6. Para segurança do candidato e garantia da lisura do certame a CAIP poderá proceder à coleta da impressão digital de todos os candidatos no dia da realização das provas.

9.4. Não será aplicada prova, em qualquer hipótese, em local, data e horário diferente do estabelecido no Edital de Convocação para Prova. 9.5. Será proibido o acesso de candidatos ao local de realização das provas fora o horário estabelecido para seu início e não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado para justificar atrasos ou ausência.

9.6. Será eliminado do concurso o candidato que, durante a realização da prova, for surpreendido portando aparelhos eletrônicos, tais como bip, telefone celular, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador, máquina de calcular, máquina fotográfica, controle de alarme de carro, entre outros, e ainda, relógio de qualquer espécie, óculos escuros ou quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro, etc..

9.6.1. A CAIP não se responsabilizará por perda ou extravio de qualquer destes aparelhos e acessórios, e recomenda que no dia da prova os candidatos não portem quaisquer dos objetos relacionados no subitem anterior.

9.7. O candidato só poderá se retirar do ambiente de realização das provas após 60 (sessenta) minutos de seu início.

9.7.1. A inobservância do subitem anterior acarretará a não correção das provas e, conseqüentemente, a eliminação do candidato do concurso público.

9.8. Os candidatos não poderão se ausentar do recinto de realização das provas. Em casos especiais serão acompanhados por um fiscal.

9.9. Terá sua prova anulada e será automaticamente eliminado do concurso o candidato que, durante sua realização:

a. For surpreendido em comunicação com outro candidato, bem como fazendo consultas não permitidas;

b. For surpreendido portando aparelhos eletrônicos, equipamentos e acessórios como definido no subitem 9.6;

c. Faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicação de provas, com as autoridades presentes ou com os demais candidatos;

d. Não devolver integralmente o material recebido, exceto a Folha de Respostas Intermediária;

e. Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;

f. Não permitir a coleta de sua assinatura e/ou de sua impressão digital.

9.10. O candidato ao terminar a prova entregará seu caderno de questões ao fiscal, recebendo, neste momento, a Folha de Respostas Definitiva para transcrição das respostas.

9.10.1 . A Folha de Respostas Intermediária ficará em poder do candidato para posterior conferência com o gabarito.

9.11. Os dois últimos candidatos a terminarem a prova escrita (em cada uma das salas) deverão rubricar, juntamente com os fiscais, o lacre dos envelopes com as Folhas de Respostas.

9.12. A Folha de Resposta será o único documento considerado para atribuição de pontos.

9.13. Serão anuladas as questões objetivas não assinaladas (em branco) na Folha de Respostas, assim como as questões que contenham mais de uma alternativa assinalada para a mesma questão, que contenha emenda, rasura e/ou alternativa marcada a lápis, ainda que legíveis.

10. DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO

10.1. Todos os candidatos terão suas provas objetivas corrigidas por meio de processamento eletrônico.

10.2. A pontuação nas provas objetivas, discursivas e de redação será conforme estabelecido no item 7.1 deste edital.

10.2.1. Cada resposta correta da prova objetiva de Conhecimentos Básicos será igual a 1,00 ponto e cada resposta correta da prova objetiva de Conhecimentos Específicos será igual a 2,00 pontos.

10.2.2. O cálculo do resultado final da prova objetiva será a soma dos pontos obtidos conforme o subitem anterior.

10.3. Para os cargos de NÍVEL SUPERIOR serão corrigidas as provas discursivas do dobro do quantitativo de candidatos que comporão a classificação final, conforme definido no ANEXO VII deste edital.

10.3.1 . A correção das provas discursivas, nos termos deste subitem (10.3) não obriga, necessariamente, na classificação de todos os candidatos cujas provas discursivas tenham sido corrigidas.

10.3.2. A classificação será decorrente de elaboração de lista em ordem decrescente da soma das notas obtidas (prova objetiva e discursiva) até o limite estabelecido no Anexo VII deste edital.

10.4. A prova discursiva será avaliada quanto ao domínio dos conhecimentos específicos aplicados às atribuições dos cargos/área de concentração e da modalidade escrita da língua portuguesa, considerando-se a adequação do conteúdo à questão proposta, a pertinência e relevância dos aspectos abordados, aspectos de natureza gramatical como pontuação, morfosintaxe e propriedade vocabular, regência verbal e concordância nominal.

10.4.1 . Será eliminado do concurso público o candidato que obtiver nota inferior a 4,00 (quatro) na prova discursiva.

10.4.2. Nos casos de fuga ao tema, inexistência de texto ou identificação em local indevido, o candidato receberá nota igual a zero.

10.5. Serão convocados para a entrega de títulos os candidatos que forem classificados na primeira fase (provas objetiva e discursiva), até o limite estabelecido no Anexo VII deste edital.

10.6. Serão eliminados e não terão classificação alguma no concurso púbico os candidatos a cargo/área de concentração de NÍVEL SUPERIOR que não forem convocados para entrega de títulos.

10.7. Os critérios de pontuação de títulos obedecerão ao previsto no item 8 (oito) deste edital.

10.8. Para os cargos de NÍVEL MÉDIO serão corrigidas as REDAÇÕES do dobro do quantitativo de candidatos que comporão a classificação final, conforme definido no ANEXO VII deste edital.

10.8.1 . A correção das redações, nos termos deste subitem (10.8) não obriga, necessariamente, na classificação de todos os candidatos cujas redações tenham sido corrigidas.

10.8.2. A classificação será decorrente de elaboração de lista em ordem decrescente da soma das notas obtidas (prova objetiva e redação) até o limite estabelecido no Anexo VII deste edital.

10.9. As provas de redação serão corrigidas considerando-se a estrutura do texto, a organização lógico-sequencial das idéias, coerência e coesão entre os elementos do texto e correção gramatical de acordo com as normas da Língua Portuguesa.

10.9.1 . Nos casos de fuga ao tema, inexistência de texto ou identificação em local indevido, o candidato receberá nota igual a zero.

10.9.2. Será eliminado e não terá classificação alguma no concurso público o candidato que obtiver nota inferior a 4,00 (quatro) na redação

11. DA NOTA FINAL E CLASSIFICAÇÃO

11.1. A nota final do candidato aos cargos/áreas de concentração de NÍVEL SUPERIOR no concurso será a soma dos pontos obtidos na prova objetiva, na prova discursiva e na avaliação de títulos.

11.2. Para os candidatos aos cargos/área de concentração de NÍVEL MÉDIO a nota final no concurso será igual a soma dos pontos obtidos na prova objetiva e na prova de redação.

11.3. Os candidatos serão ordenados de acordo com os valores decrescentes das notas finais no concurso para compor o quantitativo da classificação final definida no ANEXO VII deste edital.

11.4. Os candidatos que, no ato de sua inscrição, se declararem portadores de deficiência se não eliminados no concurso e considerados portadores de deficiência, terão seus nomes publicados em lista à parte. 12. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE

12.1. Em caso de empate na nota final do concurso, terá preferência o candidato que, na seguinte ordem:

a. Tiver idade igual ou superior a sessenta anos até o último dia de inscrição neste concurso, conforme artigo 27, Parágrafo Único, do Estatuto do Idoso;

b. Obtiver o maior número de pontos na prova objetiva;

c. Obtiver o maior numero de pontos na prova discursiva ou de redação;

12.2. Persistindo o empate, terá preferência o candidato mais idoso.

13. DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS

13.1. O gabarito oficial das provas objetivas será divulgado no dia 15 (quinze) de outubro de 2008, no endereço eletrônico www.caipimes.com.br e publicado no Diário oficial do Estado do Espírito Santo - DOE.

13.1.1 . A CAIP disponibilizará, em seu site www.caipimes.com.br as questões das provas objetivas, exclusivamente, durante o período destinado à interposição de recursos.

13.2. Os resultados das provas objetivas e escritas serão divulgados no endereço eletrônico www.caipimes.com.br no dia 28 (vinte e oito) de outubro de 2008 e publicados no DOE.

13.3. Os resultados finais preliminares do concurso serão publicados no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo e divulgados no site www.caipimes.com.br no dia 19 (dezenove) de novembro de 2008.

13.4. Os resultados finais do concurso serão publicados no DOE e divulgados no site www.caipimes.com.br no dia 28 de novembro de 2008.

14. DOS RECURSOS

14.1. Será admitido recurso quanto:

a. às inscrições com isenção de taxas nesta condição, indeferidas e das inscrições na condição de deficiente indeferidas;

b. à realização das provas;

c. ao gabarito das provas objetivas;

d. aos resultados do Concurso Público;

14.2. Os recursos deverão ser interpostos nos seguintes prazos:

a. 2 (dois) dias úteis da data de divulgação das inscrições com isenção de taxas indeferidas e das inscrições na condição de deficiente indeferidas;

b. 2 (dois) dias úteis da data da realização das provas;

c. 2 (dois) dias úteis da data da divulgação no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo, do gabarito e do resultado final do Concurso Público

14.3. O prazo de interposição de recurso será contado tendo como termo inicial o 1° dia útil subseqüente do evento que lhe deu origem.

14.4. Todos os recursos serão dirigidos à Comissão do Concurso Público e deverão ser protocolados no seguinte endereço, no horário das 9h00 às 1 6h: Av. Marechal Mascarenhas de Moraes n 1501, Bairro Ilha de Santa Maria - Vitória Espírito Santo.

14.5. O recurso deverá conter as seguintes especificações:

a. nome do candidato;

b. número de inscrição;

c. número do documento de identidade;

d. nome do cargo/função para o/a qual se inscreveu, bem como o respectivo código;

e. número do edital do concurso;

f. endereço completo;

g. a fundamentação ou o embasamento, com as devidas razões do recurso;

h. local, data e assinatura do candidato.

14.6. Não será aceito recurso interposto por correio, fac-símile (fax), telex, internet, telegrama ou outro meio que não o especificado neste Edital.

14.7. O recurso recebido no endereço indicado no subitem 14.4, será encaminhado à Universidade Municipal de São Caetano do Sul para análise e manifestação a propósito do argüido, após o que será devolvido.

14.8. O recurso interposto fora do respectivo prazo será indeferido, sendo considerada, para tanto, a data de sua protocolização no endereço indicado no subitem 14.4.

14.9. A Banca Examinadora constitui última instância para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

14.10. Da decisão do recurso será dado conhecimento ao candidato requerente, via correio.

14.11. O eventual deferimento de recurso poderá ensejar a correção na lista de candidatos habilitados e/ou classificados, evento que será objeto de publicação no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo e divulgado no site www.caipimes.com.br.

14.12. Não haverá, em hipótese alguma, vistas das provas, em quaisquer de suas formas (objetivas, discursivas ou redação).

15. DOS REQUISITOS PARA INVESTIDURA NOS CARGOS

15.1. São requisitos para investidura no cargo:

a. Ter sido aprovado no concurso público, na forma deste edital.

b. Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo de direitos políticos, nos termos do art. 12 da Constituição Federal.

c. Ter idade mínima de 18 anos completos na data da posse.

d. Estar no gozo de seus direitos políticos.

e. Estar em dia com as obrigações eleitorais e, no caso de candidatos dos sexo masculino, também militares.

f. Apresentar diploma de cursos superior ou de nível médio, e registro nos respectivos órgão de classe, conforme definido nos pré-requisitos dos cargos, no ANEXO I deste edital.

g. Ter aptidão física e psíquica comprovada por laudo da Perícia Medica da Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos - SEGER.

h. Ter boa conduta, comprovada por atestado de antecedentes criminais.

15.2. A comprovação dos requisitos acima previstos será exigida para a posse, na forma que for determinada pela entidade contratante.

16. DA NOMEAÇÃO E POSSE

16.1. A nomeação obedecerá, rigorosamente, a classificação obtida pelo candidato, publicada no DOE .

16.2. O ato de nomeação será publicado no DOE pelo DER-ES ou pelo IOPES, de acordo com a opção de cargo/área de concentração feita pelo candidato aprovado e classificado no ato de sua inscrição.

16.3. Os requisitos, prazos, documentos e demais condições relativas à nomeação e posse são as estabelecidas na Lei Complementar Estadual n 46 de 31 de Janeiro de 1994, e suas alterações e demais normas vigentes do DER-ES e do IOPES.

17. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

17.1. A inscrição do candidato implicará no conhecimento e na aceitação tácita das condições do concurso, tais como se acham estabelecidas neste edital, em outros que forem publicados e nas normas legais aplicáveis, das quais não poderá alegar desconhecimento.

17.2. O candidato poderá obter informações referentes ao concurso público na CAIP, através do e-mail caipimes@caipimes.com.br ou telefones (0xx11) 4224-4834, (0xx11)4221-4552, de segunda à sexta-feira, no horário das 9 às 17 horas e, no posto de recebimento de inscrição em Vitória.

17.3. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes ao concurso público no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo e divulgados na internet no site www.caipimes.com.br.

17.3.1. Não serão dadas, por telefone, informações a respeito de datas, locais e horários de realização de provas, devendo o candidato observar rigorosamente os editais e comunicados divulgados como estabelecido no subitem anterior.

17.4. A inexatidão das afirmativas contidas em documentos apresentados, ainda que verificadas posteriormente, eliminará o candidato do concurso público, anulando-se todo os atos decorrentes da inscrição.

17.5. Se, a qualquer tempo, for constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou por investigação policial, ter o candidato se utilizado de processo ilícito, suas provas serão anuladas e ele será automaticamente eliminado do concurso público.

17.6. O edital poderá sofrer alterações, atualizações e acréscimos, enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disserem respeito, circunstância que será mencionada em edital ou aviso publicado no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo e divulgada no site www.caipimes.com.br.

17.7. O candidato deverá manter atualizado seu endereço perante a Coordenadoria de Apoio a Instituições Públicas - CAIP, da Universidade Municipal de São Caetano do Sul , desde o momento da inscrição até a publicação dos resultados finais do concurso, mediante requerimento, e, após esta data e durante o prazo de validade do concurso, junto ao Departamento de Estradas de Rodagem DER-ES ou junto ao Instituto de Obras Públicas do Estado do Espírito Santo-IOPES, de acordo com a opção de cargo/área de concentração feita no ato de sua inscrição, nos endereços adiante:

a. DER-ES Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1051 - Ilha de Santa Maria - Vitória - ES - 29.052-120

b. IOPES Rua Luciano das Neves, nº 602, Ed. Center Office - Centro - Vila Velha - 29.100-200

17.7.2. São de exclusiva responsabilidade do candidato os prejuízos advindos da não atualização de seu endereço.

17.8. O prazo de validade do concurso será de 2 (dois) anos, contado da data de publicação da homologação dos seus resultados finais, prorrogáveis por igual período uma única vez, a critério da Administração.

17.9. A aprovação e classificação definitiva no concurso público geram para o candidato apenas a expectativa de direito à nomeação.

17.9.1. Durante o prazo de vigência do concurso o DER-ES e o IOPES reservam-se o direto de chamar candidatos de acordo com o seu interesse e necessidade de serviços, quando houver vagas e disponibilidade orçamentária para seu preenchimento

17.10. Será de responsabilidade conjunta do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Espírito Santo - DER-ES e do Instituto de Obras Públicas do Estado do Espírito Santo a homologação dos resultados finais do concurso, publicado no Diário Oficial do Estado de Espírito Santo.

17.11. Os casos omissos serão resolvidos pela CAIP junto ao DER-ES e ao IOPES.

ANEXO I - RELAÇÃO DE CARGOS/ÁREAS DE CONCENTRAÇÃO, VAGAS, PRÉ-REQUISITOS E SALÁRIO DE INGRESSO

CÓDIGO CARGO	CARGO /ÁREA DE CONCENTRAÇÃO	VAGAS	CADASTRO RESERVA	PRÉ-REQUISITOS	SALÁRIO INGRESSO(R$)
DER-ES-111	ASSISTENTE OPERACIONAL - LABORATÓRIO DE SOLOS	02	06	Formação de nível médio específica compatível com a área de atuação	R$ 1.123,79
DER-ES-112	TÉCNICO OPERACIONAL - RODOVIÁRIA - OPERAÇÃO E CONSTRUÇÃO	30	60	Formação técnica de nível médio reconhecida pelo MEC ou órgão estadual responsável e registro no Conselho de classe	R$ 1.589,44
DER-ES-121	TÉCNICO SUPERIOR DE SUPORTE - GESTÃO DE PESSOAS	01	06	Formação superior completa reconhecida pelo MEC e registro no respectivo Conselho de classe	R$ 3.386,54
DER-ES-122	TÉCNICO SUPERIOR DE SUPORTE - GESTÃO JURÍDICA	03	06	Formação superior completa reconhecida pelo MEC e registro no respectivo Conselho de classe	R$ 3.386,54
DER-ES-123	TÉCNICO SUPERIOR DE SUPORTE - GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (CONTABILIDADE PÚBLICA)	01	06	Formação superior completa reconhecida pelo MEC e registro no respectivo Conselho de classe	R$ 3.386,54
DER-ES-131	TÉCNICO SUPERIOR OPERACIONAL - GESTÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA (ÊNFASE EM OBRAS HIDRÁULICAS)	01	06	Formação superior completa reconhecida pelo MEC e registro no respectivo Conselho de classe	R$ 3.386,54
DER-ES-132	TÉCNICO SUPERIOR OPERACIONAL - GESTÃO RODOVIÁRIA	03	17	Formação superior completa reconhecida pelo MEC e registro no respectivo Conselho de classe	R$ 3.386,54
IOPES-213	TÉCNICO OPERACIONAL - EDIFICAÇÕES	10	30	Formação técnica de nível médio reconhecida pelo MEC ou órgão estadual responsável e registro no Conselho de classe	R$ 1.589,44
IOPES-214	TÉCNICO OPERACIONAL - ELETROTÉCNICA	02	06	Formação técnica de nível médio reconhecida pelo MEC ou órgão estadual responsável e registro no Conselho de classe	R$ 1.589,44
IOPES-224	TÉCNICO SUPERIOR DE SUPORTE - ADMINISTRAÇÃO	02	10	Formação superior completa reconhecida pelo MEC e registro no respectivo Conselho de classe	R$ 3.386,54
IOPES-225	TÉCNICO SUPERIOR DE SUPORTE - GESTÃO JURÍDICA	02	06	Formação superior completa reconhecida pelo MEC e registro no respectivo Conselho de classe	R$ 3.386,54
IOPES-226	TÉCNICO SUPERIOR DE SUPORTE - GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (CONTABILIDADE PÚBLICA)	01	06	Formação superior completa reconhecida pelo MEC e registro no respectivo Conselho de classe	R$ 3.386,54
IOPES-233	TÉCNICO SUPERIOR OPERACIONAL - GERENCIAMENTO DE EMPREENDIMENTOS - PROJETOS	05	20	Formação superior completa reconhecida pelo MEC e registro no respectivo Conselho de classe	R$ 3.386,54
IOPES-234	TÉCNICO SUPERIOR OPERACIONAL - GERENCIAMENTO DE EMPREENDIMENTOS - OBRAS	10	30	Formação superior completa reconhecida pelo MEC e registro no respectivo Conselho de classe	R$ 3.386,54
IOPES-235	TÉCNICO SUPERIOR OPERACIONAL - GERENCIAMENTO DE EMPREENDIMENTOS - AMBIENTAL	02	04	Formação superior completa reconhecida pelo MEC e registro no respectivo Conselho de classe	R$ 3.386,54
IOPES-236	TÉCNICO SUPERIOR OPERACIONAL - SISTEMAS ELÉTRICOS	03	05	Formação superior completa reconhecida pelo MEC e registro no respectivo Conselho de classe	R$ 3.386,54
TOTAL		78	224	-

ANEXO II - VAGAS OFERTADAS PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

CÓDIGO CARGO	CARGO /ÁREA DE CONCENTRAÇÃO	VAGAS	PRÉ-REQUISITOS	SALÁRIO INGRESSO(R$)
DER-ES-111	ASSISTENTE OPERACIONAL - LABORATÓRIO DE SOLOS - Superintendência Regional	01	Formação de nível médio específica compatível com a área de atuação	R$ 1.123,79
DER-ES-122	TÉCNICO SUPERIOR DE SUPORTE - GESTÃO JURÍDICA - Unidade da Sede	01	Formação superior completa reconhecida pelo MEC e registro no respectivo Conselho de classe	R$ 3.386,54
DER-ES-132	TÉCNICO SUPERIOR OPERACIONAL - GESTÃO RODOVIÁRIA- Unidade da Sede	01	Formação superior completa reconhecida pelo MEC e registro no respectivo Conselho de classe	R$ 3.386,54
IOPES-213	TÉCNICO OPERACIONAL - EDIFICAÇÕES - Unidade da Sede	01	Formação técnica de nível médio reconhecida pelo MEC ou órgão estadual responsável e registro no Conselho de classe	R$ 1.589,44
IOPES-233	TÉCNICO SUPERIOR OPERACIONAL - GERENCIAMENTO DE EMPREENDIMENTOS - PROJETOS - Unidade da Sede	01	Formação superior completa reconhecida pelo MEC e registro no respectivo Conselho de classe	R$ 3.386,54

ANEXO III - DESCRIÇÃO SUMÁRIA DOS CARGOS/ÁREAS DE CONCENTRAÇÃO

DER-ES-111 - ASSISTENTE OPERACIONAL - LABORATÓRIO DE SOLOS

Participar de levantamentos, cálculos e medições topográficas necessárias a trabalho de construção, conservação e reabilitação de rodovias, obras de arte especiais e complementares. Executar atividades de laboratório, relacionadas à análise, leitura e teste de corpos de prova. Participar da coleta e reunião de amostras para análises técnicas.

DER-ES-112 - TÉCNICO OPERACIONAL - RODOVIÁRIO - OPERAÇÃO E CONSTRUÇÃO

Apoiar a fiscalização de obras de construção e recuperação rodoviárias- terraplenagem, pavimentação, sistemas de drenagem, sinalização, entre outros serviços, em seus aspectos construtivos, ambientais e de segurança no trabalho. Organizar elementos e participar da especificação técnica e elaboração do orçamento das obras e serviços - custos, materiais e equipamentos. Participar do processo de medições dos elementos técnicos das obras e serviços contratadas de terceiros.Inspecionar o estado das rodovias, obras de arte especiais e obras complementares - desgaste do pavimento, de pontes, erosões, queda de barreiras, destruição de sarjetas, assoreamento de bueiros, sinalização horizontal e vertical, dentre outros, que afetam a segurança dos usuários e comprometem sua vida útil da malha.Executar atividades de fiscalização de peso de veículos de cargas na malha. Exercer a operação do trânsito em situação de riscos para os usuários. Atender os usuários em panes, acidentes e necessidade de informações. Fiscalizar o uso e ocupação das faixas de domínio, de forma a garantir sua integridade e total disponibilidade para as operações do DER-ES. Fiscalizar os serviços de conservação rotineira das rodovias executados por terceiros contratados. Executar atividades de administração de multas de trânsito. Executar atividades de apoio à fiscalização do transporte intermunicipal de passageiros na malha rodoviária - padrões de qualidade e documentação. Executar trabalhos e espacialização de informações, geração de mapas, plantas, utilizando recursos de georreferenciamento.

DER-ES-121 - TÉCNICO SUPERIOR DE SUPORTE - GESTÃO DE PESSOAS

Desenvolver estudos técnicos voltados para as políticas de treinamento e desenvolvimento do DER-ES. Participar da implementação de programas de treinamento envolvendo a definição dos cursos, conteúdos programáticos e entidades de ensino, relação de participantes, avaliações de aprendizagem e reação, e a certificação dos participantes.Preparar os dados orçamentários da área de pessoal abrangendo salários, benefícios, férias, encargos, entre outros, e de treinamento.Desenvolver estudos salariais para subsidiar as políticas de remuneração e benefícios. Analisar questões trabalhistas envolvendo os servidores do DER - ES, providenciando informações e documentos para subsidiar a Procuradoria Jurídica.Desenvolver estudos de planejamento e controle de quadro pessoal.Desenvolver, analisar e implantar processos de administração de pessoal, como: folha de pagamento, benefícios, férias, avaliação de desempenho, entre outros. Planejar e realizar processos de recrutamento e seleção para estagiários e técnicos, inclusive a organização de concursos públicos para o provimento dos cargos efetivos do DER-ES.

DER-ES-122 TÉCNICO SUPERIOR DE SUPORTE - GESTÃO JURÍDICA

Analisar e elaborar pareceres sobre matéria de interesse do DER-ES. Elaborar pareceres e orientar procedimentos nas diversas áreas do DER-ES de forma a resguardar a legalidade e legitimidade dos atos administrativos praticados pelo Departamento. Analisar editais e contratos para aquisição de obras e serviços. Analisar recursos administrativos e judiciais em processos licitatórios. Participar de audiências e diligências. Controlar prazos de processos judiciais. Acompanhar o andamento dos processos nas instâncias judiciais. Executar os procedimentos para liquidação e execução das sentenças judiciais. Representar o Órgão judicial ou extrajudicialmente.

DER-ES-123 - TÉCNICO SUPERIOR DE SUPORTE - GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

Participar da elaboração e acompanhamento da execução do orçamento anual e plurianual do DER-ES, abrangendo investimentos e custeio.Elaborar projeções financeiras, demonstrações contábeis e fluxo de caixa. Analisar e conciliar as contas das despesas operacionais de pessoal, materiais, serviços de terceiros e outras. Operar o SIAFEM para execução e controle financeiro do DER-ES. Classificar os documentos contábeis e financeiros de acordo com o plano de contas do DER-ES. Realizar empenhos de despesas do DER-ES. Analisar e providenciar os pagamentos aos fornecedores. Efetuar programação de desembolso. Acompanhar a arrecadação de receitas do DER-ES. Elaborar as demonstrações financeiras do DER-ES, tais como: balanços, balancetes, entre outros. Desenvolver estudos e implementar controle de custos. Apurar e processar o recolhimento de tributos. Administrar e manter o cadastro de bens móveis e imóveis do DER-ES, e mantê-lo atualizado.

DER-ES-131 - TÉCNICO SUPERIOR OPERACIONAL - GESTÃO DE INFRA-ESTRUTURA

Supervisionar a execução de obras e serviços rodoviários e obras hidráulica contratados de terceiros, referentes à implantação, recuperação e melhoria de rodovias, obras de arte especiais, obras complementares, obras de contenção e outras obras hidráulicas. Executar e coordenar a execução de testes de materiais e amostras (corpos de prova de asfalto, concreto, solos, etc...), e o controle geométrico da construção da rodovia, elaborando relatórios analíticos de qualidade. Gerenciar contratos de obras e serviços de infraestrrutura, definindo a estrutura de execução e controle da execução dos serviços, cronogramas e marcos lógicos, utilizando sistemas de gerenciamento. Controlar o cronograma físico e financeiro da execução das obras e serviços contratados. Avaliar a qualidade e as condições de segurança do trabalho em obras e serviços em execução. Acompanhar as obrigações do DER-ES nos contratos de execução de obras e serviços e o cumprimentos das obrigações ambientais previstas nas licenças ambientais. Conferir, analisar e atestar as medições de obras e serviços executados de acordo com as condições e regras dos respectivos contratos e providências de pagamento. Gerenciamento de contratos e convênios de obras e serviços. Elaborar de especificações técnicas para contratação de obras e serviços. DER-ES-132 - TÉCNICO SUPERIOR OPERACIONAL - GESTÃO RODOVIÁRIA

Desenvolver estudos e propor padrões, critérios e procedimentos de gerenciamento de pavimento. Desenvolver estudos e propor procedimentos, sistemas, normas e programas voltados para segurança na operação das rodovias. Desenvolver estudos de tecnologias, propor e implantar sistemas e procedimentos de contagem e classificação de veículos nas rodovias estaduais. Definir regras e procedimentos para regulamentar o uso, ocupação e exploração das faixas de domínio e áreas não edificáveis ao longo da malha viária estadual. Desenvolver estudos, propor tecnologias e estabelecer padrões e indicadores de avaliação de serviços de conservação e manutenção das rodovias estaduais. Prospectar tecnologias em gerenciamento rodoviário e analisar a viabilidade técnica, econômica e de custos/benefícios de sua implantação, envolvendo sistemas de pesagem, pedágios, comunicação de dados, georreferenciamento, entre outras.Desenvolver estudos e propor o nível de serviços nas rodovias estaduais.Desenvolver estudos e propor regras e procedimentos para autorização do transporte de cargas especiais e para a circulação de veículos especiais nas rodovias estaduais.Desenvolver estudos e orientar pesquisas de satisfação dos usuários das rodovias estaduais.Executar e coordenar equipes nas atividades de fiscalização e gerenciamento rodoviários, envolvendo: o monitoramento sistemático das condições das pistas, da sinalização, do uso e ocupação das faixas de domínio; a fiscalização de peso de veículos de cargas; a operação do trânsito em situação de riscos para os usuários

IOPES-213 - TÉCNICO OPERACIONAL - EDIFICAÇÕES

Exercício de tarefas do sistema operacional do IOPES, que requeiram do ocupante, conhecimentos técnicos profissionais específicos, como os seguintes: participação na elaboração de projetos de obras civis como especificações, desenho técnico, cálculo de medições; exercício de atividades de campo de fiscalização e vistoria de obras - andamento das obras, materiais aplicados, e demais condições contratuais; apoio na administração dos contratos de obras e serviços, envolvendo medições, orçamentos, índices, elaboração de relatórios, dentre outras; participação na elaboração de projetos físicos de sistemas elétricos e de transmissão de dados e voz, na orçamentação e na supervisão de implantação destes projetos e sua posterior manutenção.

IOPES-214- TÉCNICO OPERACIONAL - ELETROTÉCNICA

Instalação, manutenção e reparo da fiação elétrica em instalações e equipamentos elétricos e/ou eletrônicos. Estudo e interpretação de desenhos técnicos de fiação elétrica para executar os serviços de instalação e reparo. Instalação e manutenção de equipamentos e fiação elétrica. Execução, reparos ou substituição de equipamentos eLétricos com problemas. Manutenção de máquinas elétricas. Testes da segurança de serviços elétricos. Registro do histórico de problemas com equipamentos e o reparo que foi executado. Elaboração o custo de serviços quando necessária a contratação de terceiros.

IOPES-224 - TÉCNICO SUPERIOR DE SUPORTE - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Gestão de processos de administração de recursos, atuando em contratações e suprimentos, orçamento e finanças e tecnologia da informação: elaboração do orçamento anual, planejamento de recursos humanos, envolvendo planejamento do quadro, desenvolvimento, avaliação, estrutura salarial, produtividade. Desenvolvimento de atividades técnicas voltadas ao desenvolvimento institucional e organizacional do IOPES. Desenvolvimento de atividades de O&M para melhoria de processos, padronização, adequação de arranjos físicos, entre outros. Definição de procedimentos e controle do patrimônio do IOPES. Planejamento, programação, licitação, guarda e distribuição de materiais de uso administrativo do IOPES. Planejamento, licitação e gerenciamento do suprimento de serviços de uso comum. Gerenciamento de contratos. Análise de propostas orçamentárias e acompanhamento da execução orçamentária e financeira do IOPES. Desenvolvimento de estudos técnicos econômicos e financeiros sobre a aplicação de recursos do IOPES e indicações para a melhoria de uso destes recursos.

IOPES-225 - TÉCNICO SUPERIOR DE SUPORTE - ASSISTÊNCIA JURÍDICA

Analisar e elaborar pareceres sobre matéria de interesse do IOPES. Representar o Órgão judicial ou extrajudicialmente. Elaborar pareceres e orientar procedimentos nas diversas áreas do IOPES de forma a resguardar a legalidade e legitimidade dos atos administrativos praticados pela Administração. Analisar editais e contratos para contratação da elaboração de projetos, execução de obras civis e supervisão de obras. Elaborar contratos. Analisar recursos administrativos e judiciais em processos licitatórios, inclusive pregão. Participar de audiências e diligências. Controlar prazos de processos judiciais. Acompanhar o andamento dos processos nas instâncias judiciais. Executar os procedimentos para liquidação e execução das sentenças judiciais.

IOPES-226- TÉCNICO SUPERIOR DE SUPORTE - GESTÃO FINANCEIRA /CONTABILIDADE PÚBLICA

Organização e escrituração contábil. Elaboração de balanços, balancetes e demais demonstrações financeiras e seu encaminhamento às autoridades competentes, na forma da Lei. Verificação da legalidade dos documentos geradores dos fatos contábeis. Análise de balanços. Elaboração de relatórios gerenciais financeiros. Organização e guarda da documentação contábil e fiscal do IOPES. Cálculo de impostos e demais recolhimentos legais. Elaboração e atualização do Plano de Contas. Elaboração de relatório e demais documentos e informações para a prestação de contas aos órgãos de controle da administração estadual. Operação do SIAFEM. Acompanhamento da execução financeira do IOPES nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal. Acompanhamento e elaboração de relatórios sobre a execução orçamentária do IOPES.

IOPES-233 - TÉCNICO SUPERIOR OPERACIONAL - GERENCIAMENTO DE EMPREENDIMENTOS/ PROJETOS

Elaboração e análise de projetos de obras civis, envolvendo: análise de documentos técnicos, desenhos, especificações técnicas de materiais, equipamentos e sistemas. Elaboração e análise de orçamento da execução de obras. Elaboração e análise de cálculos estruturais e geotécnicos. Elaboração e análise de ensaios geotécnicos de fundações. Elaboração da documentação técnica do projeto para aprovação das autoridades públicas. Elaborar as especificações técnicas para a licitação da elaboração de projetos. Analisar e equalizar propostas de serviços de engenharia consultiva. Prospecção e proposição de novas tecnologias e soluções em projetos de obras civis. Elaboração da Tabela de Preços de serviços e obras do IOPES.

IOPES-234- TÉCNICO SUPERIOR OPERACIONAL - GERENCIAMENTO DE EMPREENDIMENTOS/ OBRAS

Supervisão da execução de obras civis e serviços contratados de terceiros referentes às edificações públicas do Estado. Execução e coordenação da execução de testes de materiais aplicados na construção para garantir a qualidade da obra.. Gerenciamento de contratos de obras civis - cronogramas físico e financeiro da execução. Acompanhar as obrigações do IOPES na execução das obras e o cumprimento das exigências ambientais pertinentes. Proceder às medições das obras e serviços executados. Emissão de Termos de Encerramento de Obras. Elaboração de especificações técnicas para a contratação de obras. Desenvolvimento de normas para a execução de obras. Fiscalizar a segurança do trabalho nas obras em execução.

IOPES-235- TÉCNICO SUPERIOR OPERACIONAL - GERENCIAMENTO DE EMPREENDIMENTOS/ AMBIENTAL

Desenvolver estudos ambientais referentes às obras civis de responsabilidade do IOPES. Obtenção das licenças ambientais necessárias à execução das obras. Acompanhar o atendimento de condicionantes ambientais durante a execução das obras. Elaboração de propostas de política ambiental para o IOPES. Conhecer e manter-se atualizado sobre a legislação ambiental e sua aplicação às atividades do IOPES.

IOPES-236 - TÉCNICO SUPERIOR OPERACIONAL - SISTEMAS ELÉTRICOS

Desenvolvimento de estudos de viabilidade técnica e a elaboração, fiscalização e coordenação da execução de projetos elétricos das construções, ampliações e reformas em geral. Fiscalização do cumprimento dos contratos administrativos, em seus aspectos técnicos, firmados pelo IOPES na área de energia elétrica, telefonia, informática e outros similares. Inspeção da execução dos serviços técnicos em sistemas elétricos das obras da instituição, apresentando relatório sobre a situação dos mesmos.Execução constante de vistorias técnicas em instalações elétricas e áreas afins das edificações de responsabilidade da instituição para mantê-las em adequado estado de uso. Elaboração de orçamento para execução de construção e reforma de instalações elétricas de alta e baixa tensão. Realização de estudos, dimensionamento e detalhamento da melhor execução de instalação de equipamentos e materiais eletroeletrônicos nas edificações públicas de responsabilidade do IOPES.Emissão de pareceres técnicos sobre projetos, obras e serviços no âmbito de sua área de atuação.

ANEXO IV - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

CONHECIMENTOS BÁSICOS (CB) COMUNS AOS CARGOS DE NÍVEL MÉDIO:

DER-ES-111- ASSISTENTE OPERACIONAL

DER-ES-112-TÉCNICO OPERACIONAL/RODOVIÁRIA,

IOPES-213-TÉCNICO OPERACIONAL/EDIFICAÇÕES

IOPES-214-TÉCNICO OPERACIONAL/ELETROTÉCNICA

PORTUGUÊS: Interpretação de texto. Acentuação gráfica. Ortografia. Divisão silábica. Pontuação. Porque, por que, por quê, porquê, mal/mau. Adjetivos e substantivos (flexão). Verbos (tempos, modos e vozes). Pronome (emprego e colocação). Crase. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Estrutura e formação das palavras. Sintaxe: termos essenciais, integrantes e acessórios da oração. Significação das palavras: sinônimos, antônimos, parônimos e homônimos. MATEMÁTICA: Conjunto dos números naturais, inteiros, racionais e reais: operações e problemas. Equações de 1o e 2o graus e sistemas: resolução de problemas. Razão e proporção e números proporcionais. Regra de 3 simples e composta. Porcentagem e juro simples e composto. Teoria dos conjuntos. Probabilidade. Medidas de comprimento, superfície, volume e massa. Medida de tempo. Sistema monetário brasileiro. Progressão aritmética e geométrica. INFORMÁTICA: Windows XP, MSOfficce 2003, Word (editoração e formatação de textos), Excel (elaboração de tabelas e gráficos). Noções básicas sobre Intranet, Internet e gerenciadores de correios eletrônicos de mensagem.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (CE)

DER-ES-111 - ASSISTENTE OPERACIONAL - LABORATÓRIOS DE SOLO

Agregados: agregados miúdos - análise granulométrica, massa específica, massa unitária, absorção, inchamento, equivalente de areia; agregados graúdos - análise granulométrica, índice de forma, massa específica, absorção, abrasão Los Angeles, massa unitária compactada. Aglomerantes: cimento - massa específica, resistência à compressão; cal: estabilidade, plasticidade. Solos: coleta de amostras deformadas e indeformadas; análise granulométrica - peneiramento, sedimentação; limites de consistência - limites de liquidez, limites de plasticidade, limite de contração; compactação - ensaios das energias normal, intermediária e modificada; índice de suporte Califórnia (CBR ou ISC); ensaios de resistência - resistência à compressão simples, cisalhamento direto; ensaios de permeabilidade - carga constante e carga variável. Asfaltos: cimento asfáltico de petróleo - massa específica, ponto de fulgor, penetração, viscosidade, adesividade; emulsão asfáltica - viscosidade, peneiramento, resíduos, adesividade; concreto asfáltico e pré-misturados - dosagem Marshal, controles de teor de betume, densidade, granulometria de massas asfálticas.

Redação: versará sobre o setor rodoviário do Estado do Espírito Santo.

DER-ES-112 - TÉCNICO OPERACIONAL - RODOVIÁRIA/OPERAÇÃO E CONSTRUÇÃO

Leitura e interpretação de desenho técnico. Hidrologia e drenagem. Topografia. Laboratórios dos solo e concreto. Ensaios tecnológicos de laboratório e de campo, retirada de amostras (solo, materiais, pavimento). Mecânica de solo. Métodos estatísticos. Pavimentação. Leitura e interpretação de projeto de vias e terminais. Gerencia e conservação de vias. Sistemas de informações geográficas/Geoprocessamento. Segurança e engenharia de tráfego. Noções de logística. Noções de Modais de transporte. Tipos de veículos transportadores, suas características e finalidade. Código Brasileiro de Trânsito. Segurança no trabalho. Dimensionamento, instalação e organização do trabalho no canteiro de obras.

Redação: versará sobre o setor rodoviário de Estado do Espírito Santo

IOPES-213 - TÉCNICO OPERACIONAL - EDIFICAÇÕES

Máquinas e equipamentos aplicados à construção civil. Leitura e interpretação de projetos. Desenho técnico e arquitetônico básico. Coberturas e esquadrias. Elementos prediais. Reformas e ampliação de edificações. Materiais de construção. Laboratório de solos e de materiais de construção. Topografia. Tecnologia de construção e de acabamentos. Estrutura isostática. Estruturas de concreto. Instalações elétricas, de dados e voz, hidráulicas, hidrosanitárias. Planejamento de obras, tecnologias de construção e de acabamentos. Planejamento, instalação e organização de canteiros de obras. Segurança no trabalho de construção civil - uso de equipamentos de segurança individuais e coletivos.

Redação: versará sobre edifícios públicos no Estado do Espírito Santo.

IOPES-214- TÉCNICO OPERACIONAL - ELETROTÉCNICA/Eletricidade

Conceitos básicos de circuitos elétricos: Circuitos de corrente continua, circuitos de corrente alternada, Leis Fundamentais, elementos de circuitos. Grandezas fasoriais: tensão e corrente. Impedância. Potências ativa, reativa e aparente. Fator de potência. Energia. Medição de grandezas elétricas: conceitos básicos de sistemas trifásicos, grandezas de linha e de fase, potência trifásica, fator de potência e compensação de potência reativa, conexões trifásicas de geradores, cargas e transformadores. Modelagem de sistemas elétricos de potência: geradores, transformadores, linhas de transmissão, cargas. Conversão eletromecânica de energia: circuitos magnéticos, transformadores, máquinas de corrente continua, motores de indução e máquinas síncronas. Análise de sistemas elétricos de potências: geração, transmissão e distribuição, sistemas trifásicos equilibrados e desequilibrados, valores por unidade, componentes simétricas, cálculo de curto-circuito simétricos e assimétricos, fluxo de carga, matriz de admitância nodal, noções de estabilidade. Instalações elétricas: características de cargas elétricas, fator de demanda e de carga, cálculo e correção do fator de potência, proteção de sistemas elétricos, relés e disjuntores, acionamento elétrico, conservação de energia.

Redação: versará sobre edifícios públicos no Estado do Espírito Santo.

CONHECIMENTOS BÁSICOS (CB) COMUNS AOS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR:

DER-ES-121- TÉCNICO SUPERIOR DE SUPORTE/GESTÃO DE PESSOAS

DER-ES-122- TÉCNICO SUPERIOR DE SUPORTE/GESTÃO JURÍDICA

DER-ES-123- TÉCNICO SUPERIOR DE SUPORTE/GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA/ CONTABILIDADE;

DER-ES-131- TÉCNICO SUPERIOR OPERACIONAL/GESTÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA

DER-ES-132- TÉCNICO SUPERIOR OPERACIONAL/GESTÃO RODOVIÁRIA

IOPES-224- TÉCNICO SUPERIOR DE SUPORTE/ADMINISTRAÇÃO GERAL

IOPES-225- TÉCNICO SUPERIOR DE SUPORTE/ASSISTÊNCIA JURÍDICA

IOPES-226- TÉCNICO SUPERIOR OPERACIONAL/ GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

IOPES-233- TÉCNICO SUPERIOR OPERACIONAL/GERENCIAMENTO DE EMPREENDIMENTOS-PROJETOS

IOPES-234- TÉCNICO SUPERIOR OPERACIONAL/GERENCIAMENTO DE EMPREENDIMENTOS - OBRAS;

IOPES-235- TÉCNICO SUPERIOR OPERACIONAL/AMBIENTAL

IOPES-236- TÉCNICO SUPERIOR OPERACIONAL/ SISTEMAS ELÉTRICOS. PORTUGUÊS: Acentuação gráfica. Ortografia. Divisão silábica. Pontuação. Porque, por que, por quê, porquê, mal/mau. Adjetivos e substantivos (flexão). Verbos (tempos, modos e vozes). Pronome (emprego e colocação). Crase. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Estrutura e formação das palavras. Sintaxe: termos essenciais, integrantes e acessórios da oração. Significação das palavras: sinônimos, antônimos, parônimos e homônimos.

DIREITO CONSTITUCIONAL - Constituição Federal (Título I - Dos Princípios Fundamentais; Título II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais: Capítulo I e II; Título III - Da Organização do Estado: Capítulo VII - Da Administração Pública, Seção I e II; Título IV - Da Organização dos Poderes: Capítulo III - Do Poder Judiciário, Seção I e VIII). Constituição do Estado do Espírito Santo (Título III - Capítulo I - Da Organização Político-administrativa e Capítulo V - Da Administração Pública. Título IV - Da Organização dos Poderes). DIREITO ADMINISTRATIVO - Administração Pública: estrutura administrativa, conceito e poderes do Estado, entidades políticas e administrativas, espécies de agentes públicos. Atividade Administrativa: conceito, natureza e fins, princípios básicos. Organização Administrativa: Administração direta e indireta. Ato Administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação, invalidação. Contratos Administrativos: idéia central sobre contratos, formalização, execução. Licitações: idéia central, modalidades (Lei n. 8.666/1993 e alterações posteriores). Controle da Administração Pública: controle administrativo, legislativo e judiciário. Regime Jurídico dos Servidores do Estado do Espírito Santo - Lei Complementar Estadual n. 46 de 31 de janeiro de 1994.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

DER-ES-121 - TÉCNICO SUPERIOR DE SUPORTE/GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

Regime Jurídico do Servidor Público Civil no Estado do Espírito Santo - Lei n 46 de 31 de Janeiro de 1994. Legislação Fiscal - Imposto de Renda. Sistema de Freqüência e Folha de Pagamento. Rotinas Trabalhistas. Documentação e Registros. Recolhimento de Encargos Sociais. Planejamento Organizacional. Relações Humanas. Constituição Federal - itens referentes ao servidor público e aos direitos fundamentais. Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Benefícios - legais e outros praticados no mercado. Treinamento. Recrutamento. Remuneração. Avaliação de Desempenho. Segurança e Medicina do Trabalho. Cálculos Trabalhistas.

Prova Discursiva: 1 questão sobre o setor de infraestrutura e 1 questão na área de concentração.

DER-ES-122 - TÉCNICO SUPERIOR DE SUPORTE/GESTÃO JURÍDICA

Direito Constitucional: Constituição: Direitos e Garantias Fundamentais. Estado Federal: a União, os Estados, os Municípios, o Distrito Federal e os Territórios. Separação de Poderes: Poder Legislativo, Função dos Tribunais de Contas, Poder Executivo, Poder Judiciário. Funções especiais da administração da Justiça. Orçamento. Bases e Valores de Ordem Econômica e Social. Direito do Consumidor. Direito Ambiental. Da Ordem Econômica e Financeira. Direito Civil: Lei das Pessoas. Ato Jurídico. Bens. Da Propriedade em geral. Dos direitos reais sobre coisas alheias. Dos direitos de vizinhança. Dos registros públicos. Dos Contratos. Direito Processual Civil: Jurisdição Contenciosa e Voluntária. Competência. Autos Processuais. Procedimento Ordinário. Sumaríssimo e Especial. Dos Procedimentos Especiais. Das ações Reivindicatórias e Possessórias. Da Ação de Nunciação de Obra Nova. Dos Embargos de Terceiro. Usucapião. Provas. Recursos. Execução. Do processo Cautelar. Mandado de segurança. Ação Popular. Ação Civil Pública. Ação Declaratória Incidental. Mandado de Injunção. Habeas Data. Ação Rescisória. Ação de Consignação em Pagamento. Ação de Despejo. Ação de Desapropriação. Juizado de Pequenas Causas. Assistência Jurídica. Direito Administrativo: Administração Pública. Princípios Constitucionais do Direito Administrativo. Administração Direta e Indireta. Serviço Público. Atos Administrativos. Poder de Polícia. Licitação. Contratos Administrativos. Processo e Procedimento Judicial. Bens Públicos. Agentes públicos. Desapropriação. Limitações Administrativas. Responsabilidade Civil do Estado. Responsabilidade dos Agentes Públicos. Tarifas e Preços Públicos. Orçamento. Direito Penal e Processual Penal: Aplicação da Lei Penal. Do Crime. Da Ação Penal. Do processo em geral: Da Prova, Da Prisão, Da Liberdade Provisória. Dos Processos Especiais: Do processo Sumário. Dos Recursos em Geral. Direito do Trabalho.

Prova Discursiva: 1 questão sobre o setor de infraestrutura e 1 questão na área de concentração.

DER-ES-123 - TÉCNICO SUPERIOR DE SUPORTE/GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (CONTABILIDADE PÚBLICA)

CONTABILIDADE GERAL: Conceitos básicos: campo de atuação da contabilidade, usuários da informação contábil, finalidades da informação contábil, campo de aplicação e funções da contabilidade, técnicas e instrumentos contábeis. Patrimônio: ativo, passivo, patrimônio líquido, origens e aplicações de recursos,equação patrimonial. Variações do Patrimônio Liquido: despesa, receita e resultado; regimes de caixa e de competência; quadro de despesas e receitas; quadro de ajustes. Procedimentos contábeis: contas; débito e crédito; plano de contas; método das partidas dobradas; livros de escrituração; balancete de verificação, princípios fundamentais de contabilidade. Demonstrações Contábeis: aspectos contábeis, legais e societários. Balanço patrimonial: critérios de classificação e de avaliação dos elementos patrimoniais; Demonstração do Resultado do Exercício. Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados e das Mutações do Patrimônio Líquido.Fluxos de Caixa: conceitos, finalidades, objetivos e componentes. Tributos - federais, estaduais e municipais (incidência, fatos geradores, base de cálculo). Balanço Social: conceitos, finalidades, objetivos e componentes. Principais mudanças nas práticas contábeis e divulgação: instrumentos financeiros, equivalência patrimonial, transformação, incorporação, fusão e cisão, reavaliação de ativos, contratos de arrendamento mercantil, apresentação das demonstrações financeiras. Ativo imobilizado, depreciação, contabilização. Depreciação versus provisão para reposição. Gastos relacionados com bens depreciáveis. Contabilização da venda de bens depreciáveis. Tópicos Especiais de Contabilidade: devedores duvidosos e devedores insolváveis; reservas e provisões. Análise de Balanços: elaboração e interpretação dos indicadores. Custos: noções, processo de formação, metodologias de apuração e análise. CONTABILIDADE PÚBLICA: Técnica Orçamentária: funções básicas do Estado; meios para manutenção do Estado; princípios orçamentários. Orçamento Público: planejamento; características do orçamento; técnicas de elaboração orçamentária; recursos para execução dos programas; execução orçamentária. Receitas Públicas: definição; classificação; estágios da receita. Despesas Públicas: definição; classificação; estágios da despesa; despesas não submetidas ao processo normal de realização. Patrimônio na Administração Pública: conceito; aspecto qualitativo e quantitativo do patrimônio; inventário. Sistema de Contas: conceito, Resultado Financeiro, Resultado Econômico e aplicação. Plano de Contas: plano de contas dos sistemas orçamentário, financeiro, patrimonial e de compensação. Escrituração Contábil: lançamentos contábeis de abertura, de movimentação e de encerramento do exercício financeiro. Demonstrações Contábeis: Balanço Orçamentário; Balanço Financeiro; Balanço Patrimonial; Demonstração das Variações Patrimoniais. Sistema SIAFEM. Responsabilidade Fiscal: Lei de Responsabilidade Fiscal; Relatório Resumido de Execução Orçamentária. Controle Interno e Controle Externo. Tomada de Contas: Tomada de Contas Anual; Tomada de Contas Especial.

Prova Discursiva: 1 questão sobre o setor de infraestrutura e 1 questão na área de concentração.

DER-ES-131- TÉCNICO SUPERIOR OPERACIONAL - GESTÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA (ÊNFASE EM OBRAS HIDRÁULICAS)

Ciclo Hidrológico; Bacia Hidrográfica; Elementos de Hidrometeorologia; Elementos de Estatística; Precipitação; Interceptação; Evaporação; Água Subterrânea; Infiltração; Fundamentos do Escoamento; Escoamento Superficial; Escoamento em Rios e Canais; Aquisição de Dados Hidrológicos; Vazão Máxima; Regularização de Vazões. A água na natureza; Propriedades da água; Usos da água e requisitos de qualidade; Padrões de qualidade de água; Fontes de poluição das águas; Características qualitativas e quantitativas das águas residuárias; Parâmetros de qualidade de água; Autodepuração dos cursos d'água; Eutrofização; Controle da poluição; Planejamento dos recursos naturais; Modelos de gerenciamento de bacias hidrográficas; Fundamentos e objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos; Conceituação dos aspectos legais; Precificação da água; Sistemas de Suporte a Decisão nos problemas hídricos; Funções de demanda de água; Otimização de usos múltiplos dos recursos hídricos. Desenvolvimento Econômico e Ambiental Relacionado aos Recursos Hídricos; Conselhos Nacional e Estaduais de Recursos Hídricos; estruturação de banco de dados georreferenciados, estudos hidrológicos para dimensionamento de obras hidráulicas e modelagem hidrológica; análise de dados de campo e estudos de consistência, estudo de chuvas intensas e cálculo de vazões médias, mínimas e máximas; elaboração de projetos de drenagem, dragagem, de canais, diques e obras de proteção contra inundações e recuperação ambiental; gestão de recursos hídricos e planejamento do uso da água.

Prova Discursiva: 1 questão sobre o setor de infraestrutura e 1 questão na área de concentração. DER-ES-132 - TÉCNICO SUPERIOR OPERACIONAL - GESTÃO RODOVIÁRIA

Construção de Rodovias: Instalação do canteiro e desmobilização. Locação e notas de serviço. Equipamentos: características e emprego. Desmatamento e limpeza do terreno. Caminhos de serviço. Terraplenagem, empréstimos e bota - foras. Desmonte de rocha. Exploração de pedreiras. Exploração de materiais de construção. Serviços especiais. Obras de contenção. Controles de qualidade. Medições e pagamentos. Pavimentação: Materiais para pavimentação . Modalidades de pavimentos. Canteiro de serviços e instalações industriais. Equipamentos e equipes. Controle de qualidade. Contratação dos consultores. Execução das Obras. Providências preliminares. Fiscalização. Supervisão. Gerenciamento. Monitoramento das obras. Documentação da obra. Projeto. Andamento físico dos serviços. Controle tecnológico dos serviços. Registro de dados e documentação. Relatórios de inspeção. Acompanhamento e avaliação periódica. Recebimento das obras. Relatório final e tratamento dos dados. Manutenção e conservação de rodovias: Tarefas típicas de manutenção. Macro - atividades da conservação. Sistemática de execução dos serviços. Conservação rotineira e preventiva. Gerenciamento da conservação. Problemas associados à manutenção. Reciclagem. Gerenciamento de pavimentos: Análise mecanística dos pavimentos. Avaliação e levantamento da superfície de pavimentos flexíveis e semi- rígidos (Normas DNIT 006/2003 - PRO, DNIT 007/2003 PRO, DNIT 008/2003 PRO e DNIT 009/2003 PRO). Inspeção visual e avaliação de pavimentos rígidos (Normas DNIT 060/2004 PRO, DNIT 062/2004 PRO e DNIT 063/2004 PRO). Medição de irregularidades da superfície em pavimentos (Norma DNER PRO 182/94. Determinação de deflexões com deflectômetro de impacto FWD (Norma DNER PRO 273/96. Avaliação estrutural de pavimentos flexíveis (Norma DNER PRO 010/79 e DNER PRO 011/79). Uso de faixas de domínio e áreas lindeiras. Faixa Non Aedificandi. Instalações de serviços. Mirantes. Áreas de lazer. Paradas de ônibus. Redes de serviços públicos. Publicidade nas rodovias. Eventos esportivos, religiosos e exposições. Travessias urbanas. Modificações do Uso e Ocupação do Solo. Favelização e Reassentamento. Aterros sanitários. Identificação, analise e mitigação dos impactos ambientais. Impactos e monitoramento ambientais das fases de projetos, obras, operação, conservação e restauração. Segurança do trabalho: Acidentes de Trabalho. Segurança do trabalho nas empresas. CIPA. Atuação da segurança do trabalho.

Prova Discursiva: 1 questão sobre o setor de infraestrutura e 1 questão na área de concentração.

IOPES-224 - TÉCNICO SUPERIOR DE SUPORTE - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Técnicas de articulação e negociação; Elaboração, implementação e acompanhamento de planos de trabalho; Gerência de projetos. Gestão orientada para resultados. As grandes funções administrativas. Planejamento: importância e significado. Princípios e elementos do planejamento: tipos de planos; limitações do planejamento. Planejamento Estratégico. O processo de tomada de decisão. Organização - diferentes abordagens (funcional, resultado, matricial, processos e outras); A natureza e a finalidade da organização. Os fundamentos da organização formal. Gestão de Recursos Humanos. Motivação, coordenação, comunicação e liderança. Desenvolvimento Profissional - conceitos, programação. Educação continuada - educação corporativa. Funções administrativas de pessoal - pagamentos, encargos etc. Remuneração - cargos e salários. Planejamento do quadro de pessoal. Organização e métodos - Áreas de atuação: estrutura, funcionamento, tipos de projetos; manuais; objetivo, tipo, raios de ação e atualização; aspectos de resistência a mudanças; Elaboração de relatórios: técnicas; tipos de relatórios. Desenvolvimento Organizacional. Licitações e contratos. Arranjos físicos do ambiente de trabalho (Lay­out). Normas técnicas (ABNT). Reengenharia de processos. Gestão da qualidade - normas técnicas (série ISO-9001:2000.) Gestão do conhecimento; Negociação e gestão de conflitos. Noções de matemática financeira. Técnica Orçamentária: funções básicas do Estado, meios para manutenção do Estado, princípios orçamentários. Orçamento Público: planejamento, características do orçamento, técnicas de elaboração orçamentária, recursos para execução dos programas, execução orçamentária.

Prova Discursiva: 2 questões na área de concentração.

IOPES-225 - TÉCNICO SUPERIOR DE SUPORTE - ASSISTÊNCIA JURÍDICA

Direito Constitucional: Direitos e Garantias Fundamentais. Da Organização do Estado Da Organização dos Poderes Da Tributação e do Orçamento Da Ordem Econômica e Financeira Direito do Consumidor. Direito Ambiental.Princípios do Direito Ambiental Política Nacional de proteção ao Meio Ambiente Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente Estudo de Impacto Ambiental Avaliação de Impacto Ambiental Licenciamento Ambiental Direito Civil: Das Pessoas Dos Bens Dos Fatos Jurídicos Do Direito das Obrigações Do direito de Empresa Do Direito das Coisas. Dos registros públicos. Direito Processual Civil: Noções de jurisdição e da ação. Das partes e dos procuradores. Do Juiz. Dos atos processuais. Da formação, da suspensão e da extinção do processo. Do Procedimento ordinário: Da petição inicial. Da resposta do réu. Do julgamento conforme o estado do processo. Das provas. Da audiência. Da revelia. Da sentença e a coisa julgada. Dos recursos. Do processo de execução. Lei nº 6.830/80 - Execução Fiscal. Do processo cautelar. Direito Administrativo: Administração Pública. Princípios Constitucionais do Direito Administrativo. Administração Direta e Indireta. Serviço Público. Atos Administrativos. Poder de Polícia. Licitação. Contratos Administrativos. Processo e Procedimento Judicial. Bens Públicos. Agentes públicos. Limitações Administrativas. Responsabilidade Civil do Estado. Responsabilidade dos Agentes Públicos. Orçamento. Direito Penal e Processual Penal: Aplicação da Lei Penal. Do Crime. Da Ação Penal. Do processo sem geral: Da Prova, Da Prisão, Da Liberdade Provisória. Dos Processos Especiais: Do processo Sumário. Dos Recursos em Geral. Direito do Trabalho: Definição e Fontes do Direito do Trabalho. O contrato individual do trabalho: conceito, elementos essenciais e acidentais. Sujeitos do contrato individual de trabalho: empregado e empregador. . . Terceirização: lícita e ilícita, responsabilidade subsidiária. Contrato individual de trabalho: duração, nulidades, prescrição, decadência. Identificação profissional: a CTPS, os registros de empregados. Duração do trabalho: noções gerais, jornada, intervalos. l. Retribuição indenizatória do salário: adicional de horas extras, adicional noturno, adicional de transferência, adicional de insalubridade, adicional de periculosidade. Repouso semanal remunerado. Férias. Suspensão e interrupção do contrato individual de trabalho. Garantia do emprego e do tempo de serviço: estabilidade, indenização, FGTS. Extinção do contrato individual de trabalho: efeitos da cessação, justa causa do empregado, justa causa do empregador. Aviso Prévio. . Segurança e Medicina do Trabalho. . Processo do trabalho: Conceito. Fontes. Princípios. Interpretação. Jurisdição e competência da Justiça do Trabalho. Declaração de incompetência. Modificação da competência. O processo de dissídio individual: Atos processuais. Termos. Prazos. Nulidades. Prescrição. Decadência. O procedimento ordinário do dissídio individual. Fase Postulatória: Petição Inicial. Audiência de Instrução e Julgamento. Conciliação. Resposta do Reclamado. Exceções. Reconvenção. Fase Probatória: Ônus da Prova. Fase Decisória: Decisão da Causa, Sentença. Coisa Julgada. Recursos trabalhistas: Conceito de recurso. Pressupostos recursais. Efeitos dos recursos. Juízo de admissibilidade. Recurso em Espécie. Processo de execução trabalhista: Conceito. Execução Provisória e Execução Definitiva. Liqüidação da sentença. Mandado de citação e penhora. Embargos à execução. Embargos de terceiro.

Prova Discursiva: 2 questões na área de concentração.

IOPES-226 - TÉCNICO SUPERIOR DE SUPORTE - GESTÃO FINANCEIRA/CONTABILIDADE PÚBLICA

CONTABILIDADE GERAL: Conceitos básicos: campo de atuação da contabilidade, usuários da informação contábil, finalidades da informação contábil, campo de aplicação e funções da contabilidade, técnicas e instrumentos contábeis. Patrimônio: ativo, passivo, patrimônio líquido, origens e aplicações de recursos,equação patrimonial. Variações do Patrimônio Liquido: despesa, receita e resultado; regimes de caixa e de competência; quadro de despesas e receitas; quadro de ajustes. Procedimentos contábeis: contas; débito e crédito; plano de contas; método das partidas dobradas; livros de escrituração; balancete de verificação, princípios fundamentais de contabilidade. Demonstrações Contábeis: aspectos contábeis, legais e societários. Balanço patrimonial: critérios de classificação e de avaliação dos elementos patrimoniais; Demonstração do Resultado do Exercício. Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados e das Mutações do Patrimônio Líquido.Fluxos de Caixa: conceitos, finalidades, objetivos e componentes. Balanço Social: conceitos, finalidades, objetivos e componentes. Ativo imobilizado, depreciação, contabilização. Depreciação versus provisão para reposição. Gastos relacionados com bens depreciáveis. Contabilização da venda de bens depreciáveis. Tópicos Especiais de Contabilidade: devedores duvidosos e devedores insolváveis; reservas e provisões. Análise de Balanços: elaboração e interpretação dos indicadores. Custos: noções, processo de formação, metodologias de apuração e análise. CONTABILIDADE PÚBLICA: Técnica Orçamentária: funções básicas do Estado; meios para manutenção do Estado; princípios orçamentários. Orçamento Público: planejamento; características do orçamento; técnicas de elaboração orçamentária; recursos para execução dos programas; execução orçamentária. Receitas Públicas: definição; classificação; estágios da receita. Despesas Públicas: definição; classificação; estágios da despesa; despesas não submetidas ao processo normal de realização. Patrimônio na Administração Pública: conceito; aspecto qualitativo e quantitativo patrimônio; inventário. Sistema de Contas: conceito, Resultado Financeiro, Resultado Econômico e aplicação. Plano de Contas: plano de contas dos sistemas orçamentário, financeiro, patrimonial e de compensação. Escrituração Contábil: lançamentos contábeis de abertura, de movimentação e de encerramento do exercício financeiro. Demonstrações Contábeis: Balanço Orçamentário; Balanço Financeiro; Balanço Patrimonial. Demonstração das Variações Patrimoniais. Sistema SIAFEM. Responsabilidade Fiscal: Lei de Responsabilidade Fiscal; Relatório Resumido de Execução Orçamentária. Controle Interno e Controle Externo. Tomada de Contas: Tomada de Contas Anual; Tomada de Contas Especial.

Prova Discursiva: 2 questões na área de concentração. I

IOPES-233 - TÉCNICO SUPERIOR OPERACIONAL - GERENCIAMENTO DE EMPREENDIMENTOS - PROJETOS

Planejamento de projetos e obras: programação e controle . NBR 12721 - Avaliação de custos unitários e preparo de orçamento de construção. Definição de áreas. Segurança e higiene do trabalho. Projeto de edificações: estudos preliminares - topografia e sondagem; terraplenagem; fundações; escavações; contenção de taludes e escoramentos; estruturas metálicas, de madeira e de concreto, formas, armação, alvenaria estrutural, estruturas pré-fabricadas; instalações prediais: instalações elétricas, instalações hidráulicas, instalações de esgoto, instalações de telefone e instalações especiais (proteção e vigilância, gás, ar comprimido, vácuo e água quente); alvenarias e revestimentos; esquadrias; forros; pisos; coberturas; impermeabilização; noções de projeto assistido por computador (AutoCAD, Corel Draw e Flaxsign). Ensaios geotécnicos principais: pavimentação, projeto, tipos, aplicação e componentes; principais elementos; drenagem; critérios de medição. Hidráulica e saneamento básico: redes de água e esgoto; tratamento de água e esgoto. Materiais de construção civil: aglomerantes e agregados; materiais betuminosos; propriedades físicas e mecânicas; ensaios. Mecânica dos solos: origem e formação dos solos: processos erosivos, índices físicos, caracterização e propriedades dos solos, pressões nos solos, prospecção geotécnica, permeabilidade dos solos, percolação nos solos, compactação dos solos, compressibilidade dos solos, adensamento dos solos, estimativa de recalques, resistência ao cisalhamento dos solos; empuxos de terra, estruturas de arrimo, estabilidade de taludes, estabilidade das fundações superficiais e estabilidade das fundações profundas. Resistência dos materiais e análise estrutural. Deformações e análise de tensões; flexão simples, flexão composta, torção, cisalhamento e flambagem; esforços em uma seção: esforço normal, esforço cortante, torção e momento fletor; diagrama de esforços solicitantes; estruturas isostáticas (vigas simples, vigas gerber, quadros, arcos e treliças); estruturas hiperestáticas (métodos dos esforços; método dos deslocamentos). Dimensionamento do concreto armado: características mecânicas e reológicas do concreto, tipos de aço para concreto armado, fabricação de aço, características mecânicas do aço, estados limites, aderência, ancoragem e emendas em barras de armação; dimensionamento de elementos estruturais (pilares, lajes e vigas); detalhamento de armação em concreto armado. Engenharia legal: NBR 13752 - Perícias de engenharia na construção civil; Engenharia de avaliações: métodos, níveis de rigor, depreciação, fatores de homogeneização, desapropriações, laudos de avaliação (NBR 14653 - antiga NBR 5676 - Avaliação de Imóveis Urbanos). Engenharia de custos: levantamento dos serviços e seus quantitativos; orçamento analítico e sintético; composição analítica de serviços; cronograma físico-financeiro; cálculo do beneficio e despesas indiretas - BDI; cálculo dos encargos sociais; índices de atualização de custos na construção civil. Patologia das obras de engenharia civil; patologia das fundações e alvenarias; patologia do concreto armado; patologia das obras de madeira; patologia das pinturas; patologias causadas pela umidade - infiltrações em tehlados, lajes e coberturas; Infiltrações em fundações, paredes e reservatórios. Noções de legislação ambiental. Resolução CONAMA n°. 237/97: licenciamento ambiental (licença prévia, licença de instalação, licença de operação). Resolução CONAMA n°. 001/86: estudo de impacto ambiental e relatório de impacto ambiental. Unidades de conservação (Lei n°. 9985/00). Lei n.° 6.766/79 (Parcelamento do solo urbano).

Prova Discursiva: 2 questões na área de concentração .

IOPES-234 - TÉCNICO SUPERIOR OPERACIONAL - GERENCIAMENTO DE EMPREENDIMENTOS - OBRAS

Planejamento de projetos e obras - programação e controle: viabilidade, planejamento e controle das construções (técnico, físico-financeiro e econômico); segurança e higiene do trabalho. Projeto e execução de edificações: estudos preliminares - limpeza do terreno, topografia e sondagem; terraplenagem e locação da obra; canteiro de obras - instalações provisórias, proteção e segurança, depósito e armazenamento de materiais, equipamentos e ferramentas; fundações; escavações; contenção de taludes e escoramentos; estruturas metálicas, de madeira e de concreto; formas, armação, alvenaria estrutural, estruturas pré-fabricadas; instalações prediais - instalações elétricas, instalações hidráulicas, instalações de esgoto, instalações de telefone e instalações especiais (proteção e vigilância, gás, ar comprimido, vácuo e água quente); alvenarias e revestimentos; esquadrias; forros; pisos; coberturas; impermeabilização; noções de projeto assistido por computador (AutoCAD). Movimento de terra: ensaios geotécnicos principais, pavimentação, projeto, tipos, aplicação e componentes; principais elementos, drenagem, critérios de medição. Redes de água e esgoto: tratamento de água e esgoto. Materiais de construção civil: aglomerantes e agregados; materiais betuminosos; propriedades físicas e mecânicas; ensaios. Mecânica dos solos: origem e formação dos solos - processos erosivos, índices físicos; caracterização e propriedades dos solos, pressões nos solos, prospecção geotécnica, permeabilidade dos solos, percolação nos solos; compactação dos solos, compressibilidade dos solos, adensamento nos solos, estimativa de recalques; resistência ao cisalhamento dos solos; empuxos de terra, estruturas de arrimo, estabilidade de taludes, estabilidade das fundações superficiais e estabilidade das fundações profundas. Resistência dos materiais e análise estrutural. Deformações e análise de tensões: flexão simples, flexão composta, torção, cisalhamento e flambagem; esforços em uma seção - esforço normal, esforço cortante, torção e momento fletor; diagrama de esforços solicitantes; estruturas isostáticas (vigas simples, vigas gerber, quadros, arcos e treliças); estruturas hiperestáticas (métodos dos esforços, método dos deslocamentos). Dimensionamento do concreto armado: características mecânicas e reológicas do concreto; tipos de aço para concreto armado, fabricação de aço, características mecânicas do aço, estados limites, aderência, ancoragem e emendas em barras de armação; dimensionamento de elementos estruturais (pilares, lajes e vigas); detalhamento de armação em concreto armado. Engenharia legal: NBR 13752 - Perícias de engenharia na construção civil; Engenharia de avaliações - métodos, níveis de rigor, depreciação, fatores de homogeneização, desapropriações, laudos de avaliação (NBR 14653 - antiga NBR 5676 - Avaliação de Imóveis Urbanos); Fiscalização: ensaios de recebimento da obra; acompanhamento da aplicação de recursos (medições, emissão de fatura etc.), controle de execução de obras e serviços, documentação da obra - diários, documentos de legalização, ARTs. Engenharia de custos: levantamento dos serviços e seus quantitativos; orçamento analítico e sintético; composição analítica de serviços; cronograma físico- financeiro; cálculo do beneficio e despesas indiretas - BDI; cálculo dos encargos sociais; índices de atualização de custos na construção civil. Patologia das obras de engenharia civil: patologia das fundações e alvenarias; patologia do concreto armado; patologia das obras de madeira; patologia das pinturas; patologias causadas pela umidade; infiltrações em tehlados, lajes e coberturas; infiltrações em fundações, paredes e reservatórios. Licitações e contratos da administração pública (Lei n.° 8.666/93 e Lei 8.883/94, Modalidade de licitação: projeto básico, projeto executivo e orçamentos). Noções de legislação ambiental: Resolução CONAMA n°. 237/97: licenciamento ambiental (licença prévia, licença de instalação, licença de operação); Resolução CONAMA n°. 001/86: estudo de impacto ambiental e relatório de impacto ambiental.

Prova Discursiva: 2 questões na área de concentração.

IOPES-235 - TÉCNICO SUPERIOR OPERACIONAL - GERENCIAMENTO DE EMPREENDIMENTOS - AMBIENTAL

Avaliação de impactos ambientais; Bioindicadores de qualidade ambiental; Biossólidos na agricultura; Ecoeficiência; Economia ambiental; Gestão de recursos hídricos; Hidrogeologia; Legislação ambiental; Perícia ambiental; Planejamento ambiental; Sistemas de gestão ambiental; Sistemas de tratamento de água e esgoto. Impactos ambientais da construção civil. Avaliação de Impacto Ambiental (AIA). Estudos de impactos ambientais (EIA). Relatórios de impacto ambiental (RIMA). Monitoramento ambiental: conceitos gerais. Identificação, análise e mitigação de impactos ambientais. Legislação ambiental - federal e estadual. Órgãos/entidades ambientais estaduais. Prognóstico de riscos ambientais. Gerenciamento de atividades ambientais, plano de gerenciamento ambiental. Impactos e monitoramento ambientais na fase de projetos e obras de construção civil. Fiscalização ambiental de obras civis. Proteção ambiental da área de instalação da obra civil. Arborização e paisagismo. Horto florestal e viveiros especiais. Queimadas e Ações de terceiros. Intrusão visual. Poluição atmosférica e sonora. Vibração. Aterros sanitários e poluição física. Controle de processos erosivos. Recuperação de áreas degradadas. Recuperação de passivos ambientais. Legislação ambiental: Resolução CONAMA n°. 237/97: licenciamento ambiental (licença prévia, licença de instalação, licença de operação); Resolução CONAMA n°. 001/86: estudo de impacto ambiental e relatório de impacto ambiental.

Prova Discursiva: 2 questões na área de concentração.

IOPES-236 - TÉCNICO SUPERIOR OPERACIONAL - SISTEMAS ELÉTRICOS

Transformadores; princípio de funcionamento, circuito equivalente, determinação de parâmetros a partir dos ensaios de curto circuito e em vazio eficiência e regulação de tensão, conexões em transformadores trifásicos. Instalações elétricas de baixa tensão: elementos componentes de uma instalação elétrica, símbolos e convenções, esquemas de ligações, estimativa de carga, potência instalada e potência de demanda, intensidade da corrente. Condutores elétricos: considerações básicas, seções mínimas, tipos de condutores, dimensionamento dos condutores, número de condutores isolados no interior de um eletroduto, cálculo dos condutores pelo critério da queda de tensão, aterramento, cores dos condutores. Comando, controle e proteção de circuitos: dispositivos de comando, dispositivos de proteção, deletividade da proteção. Instalações para motores elétricos: dimensionamento dos circuitos: condutores e proteção, dispositivos de partida e parada: chaves de partida direta, estrela-triângulo e compensadora. Projeto de tubulações secundárias: tubulação secundária, tubulação primária, tubulação de entrada, edifício com vários blocos. Luminotécnica: conceitos e grandezas fundamentais, tipos de lâmpadas, cor da luz, vida útil e rendimento luminoso das lâmpadas, emprego de ignitores, luminárias, projeto de iluminação, iluminação pelo método ponto a ponto, diagramas fotométricos. Correção do fator de potência: determinação do fator de potência, equipamentos empregados. Pára-raios predial: classificação dos pára-raios, sistemas de proteção contra descargas atmosféricas, resistência de terra, dimensionamento de um sistema de proteção contra descargas atmosféricas, cálculo da proteção contra descargas atmosféricas . Sistemas de sinalização, comunicação e comandos: sinalização, porteiro eletrônico, sinalização acústico-visual em hospitais, comunicação interna, abertura e fechamento de portões, iluminação de emergência, portas automáticas, relógios de controle, sistemas de alimentação ininterruptos. Eletrotermia: processos empregados em eletrotermia, aquecimento resistivo, aquecedores elétricos de água, caldeiras elétricas, fornos elétricos. Subestações abaixadoras de tensão: fornecimento de energia em tensão primária de distribuição, modalidades de subestações, medição, proteção do sistema elétrico. Sistemas de controle: análise da resposta transitória, método do lugar das raízes, método da resposta em freqüência, técnicas de compensação. Eletrônica de potência: semicondutores de potência, retificadores monofásicos e trifásicos, conversores, inversores, controladores de tensão. Eletrônica analógica: transistores BJT e FET, polarização, resposta em freqüência, amplificadores operacionais, filtros com amplificadores operacionais. Sistemas: sistemas numéricos, álgebra Booleana, aritmética digital, contadores e registradores, famílias lógicas, conversores A/D e D/A, dispositivos de memória.

Prova Discursiva: : 2 questões na área de concentração.

ANEXO V - LOCAIS CREDENCIADOS PARA INSCRIÇÕES

· CEFETES - Centro Federal de Educação Tecnológica do Espírito Santo (Unidade Vitória)

Avenida Alberto Torres, 894 - Bairro Jucutuquara - Vitória-ES

· CEFETES - Centro Federal de Educação Tecnológica do Espírito Santo (Unidade Colatina)

Avenida Arino Gomes Leal - 1700 - Bairro Santa Margarida - Colatina-ES

· FACI - Faculdade de Tecnologia Cachoeiro do Itapemirim

Rua Amâncio Silva, n° 40 - Bairro Arariguaba - Cachoeiro de Itapemirim-ES

· UNIVEN - Faculdade de Nova Venécia

Rua Jacobina, 165 - Bairro São Francisco - Nova Venécia-ES

ANEXO VI - VALORES DAS TAXAS DE INSCRIÇÃO

CÓDIGO CARGO	CARGO / FUNÇÃO	VALOR DA TAXA DE INSCRIÇÃO
DER-ES-111	ASSISTENTE OPERACIONAL - LABORATÓRIO DE SOLOS	R$ 25,00
DER-ES-112	TÉCNICO OPERACIONAL - RODOVIÁRIA - OPERAÇÃO E CONSTRUÇÃO	R$ 35,00
DER-ES-121	TÉCNICO SUPERIOR DE SUPORTE - GESTÃO DE PESSOAS	R$ 80,00
DER-ES-122	TÉCNICO SUPERIOR DE SUPORTE - GESTÃO JURÍDICA
DER-ES-123	TÉCNICO SUPERIOR DE SUPORTE - GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (CONTABILIDADE PÚBLICA)
DER-ES-131	TÉCNICO SUPERIOR OPERACIONAL - GESTÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA (ÊNFASE EM OBRAS HIDRÁULICAS)
DER-ES-132	TÉCNICO SUPERIOR OPERACIONAL - GESTÃO RODOVIÁRIA
IOPES-213	TÉCNICO OPERACIONAL - EDIFICAÇÕES	R$ 35,00
IOPES-214	TÉCNICO OPERACIONAL - ELETROTÉCNICA
IOPES-224	TÉCNICO SUPERIOR DE SUPORTE - ADMINISTRAÇÃO GERAL	R$ 80,00
IOPES-225	TÉCNICO SUPERIOR DE SUPORTE - ASSISTÊNCIA JURÍDICA
IOPES-226	TÉCNICO SUPERIOR DE SUPORTE - GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (CONTABILIDADE PÚBLICA)
IOPES-233	TÉCNICO SUPERIOR OPERACIONAL - GERENCIAMENTO DE EMPREENDIMENTOS - PROJETOS
IOPES-234	TÉCNICO SUPERIOR OPERACIONAL - GERENCIAMENTO DE EMPREENDIMENTOS - OBRAS
IOPES-235	TÉCNICO SUPERIOR OPERACIONAL - GERENCIAMENTO DE EMPREENDIMENTOS - AMBIENTAL
IOPES-236	TÉCNICO SUPERIOR OPERACIONAL - SISTEMAS ELÉTRICOS

ANEXO VII - TABELA DE HABILITAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO

CÓDIGO CARGO	CARGO / FUNÇÃO	Nº VAGAS	CADASTRO RESERVA	QTDE CANDIDATOS QUE COMPORÃO A CLASSIFICAÇÃO FINAL
DER-ES-111	ASSISTENTE OPERACIONAL - LABORATÓRIO DE SOLOS	02	06	08
DER-ES-112	TÉCNICO OPERACIONAL - RODOVIÁRIA - OPERAÇÃO E CONSTRUÇÃO	30	60	90
DER-ES-121	TÉCNICO SUPERIOR DE SUPORTE - GESTÃO DE PESSOAS	01	06	7
DER-ES-122	TÉCNICO SUPERIOR DE SUPORTE - GESTÃO JURÍDICA	03	06	09
DER-ES-123	TÉCNICO SUPERIOR DE SUPORTE - GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (CONTABILIDADE PÚBLICA)	01	06	07
DER-ES-131	TÉCNICO SUPERIOR OPERACIONAL - GESTÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA (ÊNFASE EM OBRAS HIDRÁULICAS)	01	06	07
DER-ES-132	TÉCNICO SUPERIOR OPERACIONAL - GESTÃO RODOVIÁRIA	03	17	20
IOPES-213	TÉCNICO OPERACIONAL - EDIFICAÇÕES	10	30	40
IOPES-214	TÉCNICO OPERACIONAL - ELETROTÉCNICA	02	06	08
IOPES-224	TÉCNICO SUPERIOR DE SUPORTE - ADMINISTRAÇÃO GERAL	02	10	12
IOPES-225	TÉCNICO SUPERIOR DE SUPORTE - ASSISTÊNCIA JURÍDICA	02	06	08
IOPES-226	TÉCNICO SUPERIOR DE SUPORTE - GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (CONTABILIDADE PÚBLICA)	01	06	07
IOPES-233	TÉCNICO SUPERIOR OPERACIONAL - GERENCIAMENTO DE EMPREENDIMENTOS - PROJETOS	05	20	25
IOPES-234	TÉCNICO SUPERIOR OPERACIONAL - GERENCIAMENTO DE EMPREENDIMENTOS - OBRAS	10	30	40
IOPES-235	TÉCNICO SUPERIOR OPERACIONAL - GERENCIAMENTO DE EMPREENDIMENTOS - AMBIENTAL	02	04	06
IOPES-236	TÉCNICO SUPERIOR OPERACIONAL - SISTEMAS ELÉTRICOS	02	04	06

ANEXO VIII - CRONOGRAMA PREVISTO

ATIVIDADE	PERÍODO/DATA
Período de Recebimento das Inscrições	18 de agosto a 5 de setembro de 2008
Divulgação no site www.caipimes.com.br das listas dos Candidatos Inscritos: Lista Geral e Lista de Candidatos inscritos como pessoas portadoras de necessidades especiais e Publicação das inscrições com isenção de taxas indeferidas e das inscrições na condição de deficiente indeferidas	17 de setembro de 2008
Prazo de Recurso referente à publicação das listas	18 e 19 de setembro de 2008
Data reservada para pagamento de taxa de inscrição das isençõesindeferidas	22 de setembro de 2008
Retificação da Lista de Candidatos Inscritos, se necessário, e convocação para realização das provas	26 de setembro de 2008
Realização das Provas Objetivas, Discursivas e Redação	12 de outubro de 2008
Data reservada para interposição de recurso referente à realização das Provas Objetivas	13 de outubro de 2008
Publicação dos Gabaritos das Provas Objetivas no DOE e divulgação dos gabaritos e das questões das provas objetivas no site www.caipimes.com.br	15 de outubro de 2008
Prazo de recursos referente aos Gabaritos publicados e questões objetivas	17 de outubro de 2008
Divulgação dos Resultados das Provas Objetivas e Escritas e Convocação para a entrega de documentação referente a títulos	28 de outubro de 2008
Prazo reservado para interposição de recurso referente aos resultados das provas	29 e 30 de outubro de 2008
Recebimento da documentação referente a títulos	08 e 09 de novembro de 2008
Publicação dos Resultados Finais Preliminares	19 de novembro de 2008
Data reservada para interposição de recurso referente à publicação dos resultados finais preliminares	20 e 21 de novembro de 2008
Publicação dos Resultados Finais após análise dos recursos	28 de novembro de 2008