PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

ESTADO DE SÃO PAULO

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO E CADASTRO DE RESERVA Nº 01/2011

ABERTURA DE INSCRIÇÕES

Rua Marcílio Dias, 719 - Centro - Rancharia - SP - CEP - 19.600-000
Fone (18) 3265-9200-Fax (18) 3265-9204 - e-mail:contato@rancharia.sp.gov.br
C.N.P.J. 44.935.278/0001-26

A Prefeitura do Município de Rancharia, Estado de São Paulo, por seu Prefeito que este subscreve, FAZ SABER que estarão abertas inscrições ao Concurso Público para provimento de cargos públicos vagos de: ADVOGADO, ASSISTENTE SOCIAL, BORRACHEIRO, CARPINTEIRO, ENGENHEIRO CIVIL, LAVADOR DE CARRO, LIXEIRO, MÉDICO CARDIOLOGISTA, MÉDICO CLÍNICO GERAL, MÉDICO ORTOPEDISTA, MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA, MÉDICO PEDIATRA, MÉDICO PSIQUIATRA, PEDREIRO, SERVIÇAL GERAL MASCULINO, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, TELEFONISTA e TERAPEUTA OCUPACIONAL, e Cadastro de Reserva para: AUXILIAR DE CONTROLADORIA, CIRURGIÃO DENTISTA, MÉDICO DERMATOLOGISTA. MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA, MÉDICO INFECTOLOGISTA, MÉDICO NEUROLOGISTA e MÉDICO UROLOGISTA, nos termos da Lei N° 552/1993 e das disposições contidas neste Edital.

CONCURSO PÚBLICO

1. EMPREGO - ESCOLARIDADE EXIGIDA - TIPO DE PROVA - CARGA HORÁRIA - SALÁRIO - TAXA DE INSCRIÇÃO

1.1. ADVOGADO

1.1.1. N° de vagas: 01

1.1.2. Requisito Exigido: Registro de Advogado na OAB

1.1.3. Tipo de Prova: Escrita de Língua Portuguesa, Conhecimentos Específicos e Noções de Informática

1.1.4. Jornada: 20 horas semanais

1.1.5. Salário: R$ 1.525,13 (já incluídos 33% previstos na Lei N° 552/93)

1.1.6. Taxa de Inscrição: R$ 42,00

1.2. ASSISTENTE SOCIAL

1.2.1. N° de vagas: 01

1.2.2. Requisito Exigido: Registro de Assistente Social no CRESS

1.2.3. Tipo de Prova: Escrita de Língua Portuguesa e Conhecimento Específicos

1.2.4. Jornada: 30 horas semanais

1.2.5. Salário: R$ 1.525,13 (já incluídos 33% previstos na Lei N° 552/93)

1.2.6. Taxa de Inscrição: R$ 42,00

1.3. BORRACHEIRO

1.3.1. N° de vagas: 01

1.3.2. Escolaridade Exigida: Ensino Fundamental Completo

1.3.3. Tipo de Prova: Escrita de Língua Portuguesa, Matemática e Conhecimentos Básicos do Cargo

1.3.4. Jornada: 44 horas semanais

1.3.5. Salário: R$ 683,11

1.3.6. Taxa de Inscrição: R$ 27,00

1.4. CARPINTEIRO

1.4.1. N° de vagas: 01

1.4.2. Escolaridade exigida: Ensino Fundamental Completo

1.4.3. Tipo de Prova: Escrita de Língua Portuguesa, Matemática e Conhecimentos Básicos do Cargo

1.4.4. Jornada: 44 horas semanais

1.4.5. Salário: R$ 683,11

1.4.6. Taxa de Inscrição: R$ 27,00

1.5. ENGENHEIRO CIVIL

1.5.1. N° de vagas: 01

1.5.2. Requisito Exigido: Registro de Engenheiro Civil no CREA

1.5.3. Tipo de Prova: Escrita de Língua Portuguesa, Conhecimentos Específicos e Noções de Informática

1.5.4. Jornada: 30 horas semanais

1.5.5. Salário: R$ 1.525,13 (já incluídos33% previstos na Lei N° 552/93)

1.5.6. Taxa de Inscrição: R$ 42,00

1.6. LAVADOR DE CARRO

1.6.1. N° de vagas: 01

1.6.2. Escolaridade exigida: Ensino Fundamental Completo

1.6.3. Tipo de Prova: Escrita de Língua Portuguesa, Matemática e Conhecimentos Básicos do Cargo

1.6.4. Jornada: 44 horas semanais

1.6.5. Salário: R$ 683,11

1.6.6. Taxa de Inscrição: R$ 27,00

1.7. LIXEIRO

1.7.1. N° de vagas: 02

1.7.2. Escolaridade exigida: Ensino Fundamental Incompleto

1.7.3. Tipo de Prova: Escrita de Língua Portuguesa, Matemática e Conhecimentos Básicos do Cargo

1.7.4. Jornada: 44 horas semanais

1.7.5. Salário: R$ 545,81

1.7.6. Taxa de Inscrição: R$ 22,00

1.8. MÉDICO CARDIOLOGISTA

1.8.1. N° de vagas: 01

1.8.2. Requisitos Exigidos: Registro de Médico no CRM e Especialização na Área

1.8.3. Tipo de Prova: Escrita de Língua Portuguesa e Conhecimentos Específicos

1.8.4. Jornada: 10 horas semanais

1.8.5. Salário: R$ 1.525,13 (já incluídos33% previstos na Lei N° 552/93)

1.8.6. Taxa de Inscrição: R$ 42,00

1.9. MÉDICO CLÍNICO GERAL

1.9.1. N° de vagas: 02

1.9.2. Requisito Exigido: Registro de Médico no CRM

1.9.3. Tipo de Prova: Escrita de Língua Portuguesa e Conhecimentos Específicos

1.9.4. Jornada: 10 horas semanais

1.9.5. Salário: R$ 1.525,13 (já incluídos 33% previstos na Lei N° 552/93)

1.9.6. Taxa de Inscrição: R$ 42,00

1.10. MÉDICO ORTOPEDISTA

1.10.1. N° de vagas: 01

1.10.2. Requisitos Exigidos: Registro de Médico no CRM e Especialização na Área

1.10.3. Tipo de Prova: Escrita de Língua Portuguesa e Conhecimentos Específicos

1.10.4. Jornada: 10 horas semanais

1.10.5. Salário: R$ 1.525,13 (á incluídos33% previstos na Lei N° 552/93)

1.10.6. Taxa de Inscrição: R$ 42,00

1.11. MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA

1.11.1. N° de vagas: 01

1.11.2. Requisitos Exigidos: Registro de Médico no CRM e Especialização na Área

1.11.3. Tipo de Prova: Escrita de Língua Portuguesa e Conhecimentos Específicos

1.11.4. Jornada: 10 horas semanais

1.11.5. Salário: R$ 1.525,13 (á incluídos 33% previstos na Lei N° 552/93)

1.11.6. Taxa de Inscrição: R$ 42,00

1.12. MÉDICO PEDIATRA

1.12.1. N° de vagas: 01

1.12.2. Requisitos exigidos: Registro de Médico no CRM e Especialização na Área

1.12.3. Tipo de Prova: Escrita de Língua Portuguesa e Conhecimentos Específicos

1.12.4. Jornada: 10 horas semanais

1.12.5. Salário: R$ 1.525,13 (já incluídos 33% previstos na Lei N° 552/93)

1.12.6. Taxa de Inscrição: R$ 42,00

1.13. MÉDICO PSIQUIATRA

1.13.1. N° de vagas: 01

1.13.2. Requisitos Exigidos: Registro de Médico no CRM e Especialização na Área

1.13.3. Tipo de Prova: Escrita de Língua Portuguesa e Conhecimentos Específicos

1.13.4. Jornada: 10 horas semanais

1.13.5. Salário: R$ 1.525,13 (já incluídos 33% previstos na Lei N° 552/93)

1.13.6. Taxa de Inscrição: R$ 42,00

1.14. PEDREIRO

1.14.1. N° de vagas: 01

1.14.2. Escolaridade Exigida: Ensino Fundamental Completo

1.14.3. Tipo de Prova: Escrita de Língua Portuguesa, Matemática e Conhecimentos Básicos do Cargo

1.14.4. Jornada: 44 horas semanais

1.14.5. Salário: R$ 683,11

1.14.6. Taxa de Inscrição: R$ 27,00

1.15. SERVIÇAL GERAL MASCULINO

1.15.1. N° de vagas: 05

1.15.2. Escolaridade exigida: Ensino Fundamental Incompleto

1.15.3. Tipo de Prova: Escrita de Língua Portuguesa, Matemática e Conhecimentos Básicos do Cargo

1.15.4. Jornada: 44 horas semanais

1.15.5. Salário: R$ 545,81

1.15.6. Taxa de Inscrição: R$ 27,00

1.16. TÉCNICO EM ENFERMAGEM

1.16.1. N° de vagas: 06

1.16.2. Requisito Exigida: Registro de Técnico em Enfermagem no COREN

1.16.3. Tipo de Prova: Escrita de Língua Portuguesa, Matemática e Conhecimentos Específicos

1.16.4. Jornada: 40 horas semanais

1.16.5. Salário: R$ 790,10

1.16.6. Taxa de Inscrição: R$ 37,00

1.17. TELEFONISTA

1.17.1. N° de vagas: 02

1.17.2. Escolaridade Exigida: Ensino Médio Completo

1.17.3. Tipo de Prova: Escrita de Língua Portuguesa e Matemática

1.17.4. Jornada: 35 horas semanais

1.17.5. Salário: R$ 575,16

1.17.6. Taxa de Inscrição: R$ 37,00

1.18. TERAPEUTA OCUPACIONAL

1.18.1. N° de vagas: 01

1.18.2. Requisito Exigido: Registro de Terapeuta Ocupacional no CREFITO

1.18.3. Tipo de Prova: Escrita de Língua Portuguesa e Conhecimentos Específicos

1.18.4. Jornada: 30 horas semanais

1.18.5. Salário: R$ 1.525,13 (mais 33% previstos na Lei N° 552/93)

1.18.6. Taxa de Inscrição: R$ 42,00

CADASTRO DE RESERVA

1.19. AUXILIAR DE CONTROLADORIA

1.19.1. Escolaridade Exigida: Curso Técnico de Contabilidade ou Ciências Contábeis

1.19.2. Tipo de Prova: Escrita de Língua Portuguesa, Matemática, Conhecimentos Específicos e Noções de Informática

1.19.3. Jornada: 40 horas semanais

1.19.4. Salário: R$ 843,46

1.19.5. Taxa de Inscrição: R$ 42,00

1.20. CIRURGIÃO DENTISTA

1.20.1. Requisito Exigido: Registro de Dentista no CRO

1.20.2. Tipo de Prova: Escrita de Língua Portuguesa e Conhecimentos Específicos

1.20.3. Jornada: 20 horas semanais

1.20.4. Salário: R$ 1.525,13 (já incluídos 33% previstos na Lei N° 552/93)

1.20.5. Taxa de Inscrição: R$ 42,00

1.21. MÉDICO DERMATOLOGISTA

1.21.1. Requisito Exigido: Registro de Médico no CRM e Especialização na Área

1.21.2. Tipo de Prova: Escrita de Língua Portuguesa e Conhecimentos Específicos

1.21.3. Jornada: 10 horas semanais

1.21.4. Salário: R$ 1.525,13 (já incluídos 33% previstos na Lei N° 552/93)

1.21.5. Taxa de Inscrição: R$ 42,00

1.22. MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA

1.22.1. Requisito Exigido: Registro de Médico no CRM e Especialização na Área

1.22.2. Tipo de Prova: Escrita de Língua Portuguesa e Conhecimentos Específicos

1.22.3. Jornada: 10 horas semanais

1.22.4. Salário: R$ 1.525,13 (já incluídos 33% previstos na Lei N° 552/93)

1.22.5. Taxa de Inscrição: R$ 42,00

1.23. MÉDICO INFECTOLOGISTA

1.23.1. Requisito Exigido: Registro de Médico no CRM e Especialização na Área

1.23.2. Tipo de Prova: Escrita de Língua Portuguesa e Conhecimentos Específicos

1.23.3. Jornada: 10 horas semanais

1.23.4. Salário: R$ 1.525,13 (já incluídos 33% previstos na Lei N° 552/93)

1.23.5. Taxa de Inscrição: R$ 42,00

1.24. MÉDICO NEUROLOGISTA

1.24.1. Requisito Exigido: Registro de Médico no CRM e Especialização na Área

1.24.2. Tipo de Prova: Escrita de Língua Portuguesa e Conhecimentos Específicos

1.24.3. Jornada: 10 horas semanais

1.24.4. Salário: R$ 1.525,13 (já incluídos 33% previstos na Lei N° 552/93)

1.24.5. Taxa de Inscrição: R$ 42,00

1.25. MÉDICO UROLOGISTA

1.25.1. Requisito Exigido: Registro de Médico no CRM e Especialização na Área

1.25.2. Tipo de Prova: Escrita de Língua Portuguesa e Conhecimentos Específicos

1.25.3. Jornada: 10 horas semanais

1.25.4. Salário: R$ 1.525,13 (já incluídos 33% previstos na Lei N° 552/93)

1.25.5. Taxa de Inscrição: R$ 42,00

2. DAS INSCRIÇÕES

2.1. PERÍODO - HORÁRIO - LOCAL

2.1.1. Os interessados deverão se inscrever através do site www.omconsultoria.com.br, durante o período de 17 de outubro a 07 de novembro de 2011, até às 23h59min59 - horário de Brasília;

2.1.2. Para as inscrições feitas até a data de 07 de novembro de 2011, o recolhimento da taxa poderá ser feito até o dia útil bancário subsequente, preferencialmente nas Agências do Banco do Brasil;

2.1.3. As inscrições serão efetivadas somente quando o candidato efetuar o pagamento da taxa de inscrição na agência bancária;

2.1.4. Os documentos comprovantes da escolaridade e/ou requisitos exigidos, deverão ser apresentados pelo candidato, no ato da nomeação;

2.1.5. O interessado em se inscrever que tiver dificuldade de acesso à internet, deverá se dirigir ao Posto do "Acessa São Paulo", (Biblioteca Pública Municipal) ou a Secretaria Municipal de Educação, no horário comercial dos dias úteis do período de inscrição, que será atendido.

2.2. INSTRUÇÕES PARA INSCRIÇÃO

2.2.1. Acessar o endereço eletrônico www.omconsultoria.com.br, durante o período de 17 de outubro a 07 de novembro de 2011, até às 23h59min59seg - horário de Brasília;

2.2.2. Localizar o "link" correspondente ao Concurso Público e Cadastro de Reserva N° 01/2011 da Prefeitura do Município de Rancharia;

2.2.3. Ler o edital até o final;

2.2.4. Preencher a ficha de inscrição;

2.2.5. Efetuar o pagamento da inscrição, através de Boleto Bancário que será gerado pelo sistema até a data limite de 07 de novembro de 2011;

2.2.6. Não será aceito o pagamento da taxa de inscrição por depósito em caixa eletrônico, via postal, fac-símile ou transferência eletrônica ou qualquer outra via de que não seja a quitação do boleto bancário gerado no momento da inscrição;

2.2.7. O agendamento do pagamento só será aceito, se comprovada a sua quitação dentro do período de vencimento do boleto. Em caso de não confirmação do pagamento, o candidato deverá solicitar ao banco o comprovante definitivo de pagamento do boleto, que confirma a quitação na data agendada, data esta que deverá estar no período de inscrição;

2.2.8. O Comprovante de Agendamento ou Extrato Bancário da Conta debitada, não será aceito para fim de comprovação do pagamento;

2.2.9. A qualquer tempo o candidato que não comprovar o pagamento do boleto dentro do prazo de vencimento, terá sua inscrição e todos os atos dela decorrentes cancelados;

2.2.10. Para o pagamento da taxa de inscrição realizada pela internet, somente poderá ser utilizado o boleto bancário gerado pelo site, até a data de encerramento das inscrições, em qualquer agência bancária, de preferência no Banco do Brasil;

2.2.11. O vencimento do Boleto será o dia útil subsequente ao encerramento da inscrição;

2.2.12. Após o término do período destinado para as inscrições, a ficha de inscrição e o boleto bancário não estarão mais disponíveis no site;

2.2.13. A Prefeitura Municipal e a empresa OM Consultoria Concursos Ltda não se responsabilizarão por solicitações de inscrições não efetivadas por eventuais falhas de comunicação, congestionamento de linhas de comunicação ou outros fatores de ordem técnica que impossibilitarem a correta transferência dos dados ou da impressão dos documentos que possam advir de inscrições realizadas via internet, sendo de responsabilidade do candidato acompanhar a efetivação da inscrição, nos termos dos itens 4.1., 4.2. e 4.3., deste Edital;

2.2.14. Não haverá devolução de taxa de inscrição;

2.2.15. Não será aceita inscrição por via postal ou fora do período estabelecido no subitem 2.1.1.;

2.3. REQUISITOS GERAIS PARA A INSCRIÇÃO A SEREM COMPROVADOS NO ATO DA NOMEAÇÃO

2.3.1. Ter nacionalidade brasileira ou estrangeira, nos termos da Emenda Constitucional 19/98;

2.3.2.Ter 18 (dezoito) anos completos ou a completar até a data da nomeação;

2.3.3. Estar quite com Serviço Militar, se do sexo masculino;

2.3.4.Haver votado nas últimas eleições, ter justificado a ausência ou pago a multa;

2.3.5. Possuir escolaridade e/ou requisitos exigidos, nos termos deste Edital, na nomeação;

2.3.6. Não ter sido condenado por crime contra o patrimônio ou a administração pública, nem ter sido demitido a bem do serviço público;

2.3.7. Não registrar antecedentes criminais, achando-se no exercício de seus direitos civis e políticos;

2.3.8. Gozar de boa saúde física e mental;

2.3.9. Conhecer e estar de acordo com as exigências contidas no presente Edital.

3. DA INSCRIÇÃO A PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

3.1. Não haverá reserva de vagas às pessoas portadoras de necessidades especiais, tendo em vista que o número de vagas definido neste Edital, não permite a aplicação do percentual mínimo estabelecido pelo § 1°, do artigo 37 do Decreto Federal N° 3298, de 20 de dezembro de 1999, que regulamenta a Lei Federal n° 7.853/89;

3.2. Aos portadores de necessidades especiais devidamente inscritos e aprovados nos termos deste Inciso, será destinada uma vaga a cada 10 (dez) contratados por emprego, os quais não serão discriminados pela sua condição, exceto quando a necessidade especial não possibilitar as suas contratações, pelas características de atribuições e desempenhos, incompatíveis com ela;

3.3. Às pessoas portadoras de necessidades especiais, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto Federal N° 3.298/99, particularmente em seu artigo 4°, participarão do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao dia, horário e local de aplicação das provas, e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos.

3.4. Os benefícios previstos nos parágrafos 1° e 2°, do Artigo 4°, do Decreto Federal N° 3298, deverão ser requeridos por escrito, durante o período das inscrições;

3.5. O candidato deverá declarar, quando da inscrição, ser portador de necessidades especiais, especificando-a na ficha de inscrição, preenchendo também a Ficha de Portadores de Necessidades Especiais, com apresentação de laudo médico, com as seguintes características:

3.5.1. Laudo Médico original ou cópia simples deverá obedecer as seguintes exigências: ser referente aos últimos 6 (seis) meses, descrever a espécie e o grau de deficiência, apresentar a provável causa das necessidades especiais, apresentar os graus de autonomia, constar quando for o caso a necessidade do uso de órteses, próteses ou adaptações. No caso de deficiente auditivo, o Laudo Médico deverá vir acompanhado de um audiometria recente (até 6 meses) e no caso de acuidade visual, o Laudo Médico deverá vir acompanhado de acuidade em AO (ambos os olhos), patologia e campo visual;

3.5.2. O candidato portador de necessidades especiais visual, além do envio da documentação indicada no Item 3..5.1., deverá solicitar, por escrito, até o término das inscrições, a confecção de prova especial em BRAILE ou AMPLIADA, especificando o tipo de necessidade especial;

3.5.3. O candidato portador de necessidades especiais que necessitar de tempo adicional para realização das provas, além do envio da documentação indicada no Item 3.5.1., deverá encaminhar solicitação, por escrito, até o término das inscrições, com justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da área de sua necessidade especial;

3.6. Aos deficientes visuais (amblíopes) serão oferecidas provas ampliadas;

3.7. O candidato deverá encaminhar a ficha preenchida e assinada e o laudo médico, via SEDEX, postado impreterivelmente até o dia 23/10/2011, para: OM Consultoria Concursos Ltda. - Concurso Público e Cadastro de Reserva - Prefeitura do Município de Rancharia - Edital 01/2011 - Rua Álvaro Ferreira de Moraes, 54 - V. Moraes - Cep 19900-250 - Ourinhos - SP

3.8. O encaminhamento do laudo médico (original ou cópia simples), por qualquer via, é de responsabilidade exclusiva do candidato. OM Consultoria Concursos Ltda não se responsabiliza por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada do laudo a seu destino;

3.9. O candidato portador de necessidades especiais que não realizar a inscrição conforme instruções constantes neste inciso, não poderá impetrar recurso em favor de sua condição;

4. DAS PROVAS

4.1. A data, horário e local das provas serão divulgados pela imprensa escrita e pelos sites: www.omconsultoria.com.br, www.twitter.com/om_consultoria e www.rancharia.sp.gov.br, com pelo menos, 5 (cinco) dias de antecedência;

4.2. O candidato deverá acompanhar a publicação de editais de abertura de inscrição, convocação para provas, resultado final e outros, pela imprensa escrita. Outros meios de comunicação não possuem caráter oficial, sendo meramente informativos;

4.3. É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de prova e o comparecimento no horário determinado;

4.4. As provas serão elaboradas com base no disposto nos itens 1.1.3. a 1.18.3. e 1.19.2. a 1.25.2. e dos programas constantes do Anexo II, deste Edital;

4.5. As provas serão escritas, constarão de questões de múltipla escolha e/ou dissertativas, num total de 100,0 (cem) pontos, devendo o candidato obter no mínimo 50,0 (cinquenta) pontos para ser aprovado;

4.6. Na capa do Caderno de Questões haverá orientação ao candidato quanto ao número e valores das questões, duração da prova, forma de assinalar a alternativa correta e outras informações necessárias;

4.7. O candidato lerá as questões no Caderno de Questões e marcará as respostas na Folha de Resposta de Rascunho, localizada na capa do Caderno de Questões e ao término da solução da prova, transcreverá suas respostas na Folha de Resposta Definitiva, em forma de cartão, com caneta azul ou preta. A Folha de Reposta de Rascunho poderá ser levada pelo candidato para posterior conferência.

4.8. A Folha de Resposta definitiva, em forma de cartão, deverá ser preenchida com caneta azul ou preta, em forma de bolinha ( ) e não serão consideradas respostas em forma diferente, em "X", a lápis, com rasuras, com erratas, com observações ou em branco;

4.9. A Folha de Resposta definitiva, em forma de cartão, será o único documento válido para a correção das questões objetivas da prova;

4.10 Não haverá substituição da Folha de Resposta, sendo da responsabilidade exclusiva do candidato os prejuízos advindos de marcações feitas incorretamente, emendas ou rasura, ainda que legível;

4.11. Durante a realização da prova, o candidato poderá solicitar ao Fiscal de Sala a "Folha de Observações", para anotar questionamentos, dúvidas, ou problemas relacionados com as questões da prova;

4.12. O candidato deverá comprovar sua identidade mediante original de um documento com fotografia, devendo o referido documento estar em perfeitas condições, de forma a permitir a identificação do candidato com clareza;

4.13. Durante a realização da prova não será admitida qualquer espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos, nem a utilização de livros, manuais, impressos ou anotações, máquinas calculadoras, (também em relógios) e agendas eletrônicas ou similares, telefone celular, BIP, walkman, gravador ou qualquer outro tipo de mensagens;

4.14. Será eliminado do Concurso Público o candidato que, durante a realização da prova, for surpreendido em comunicação com outro candidato ou terceiros, verbalmente, por escrito ou por qualquer outro meio de comunicação, sobre a prova que estiver sendo realizada;

4.15. Ao terminar a prova, o candidato deverá entregar ao Fiscal de Sala o Caderno de Questões, a Folha de Resposta e todo material cedido para execução da prova;

4.16. As salas de prova e os corredores serão fiscalizados por pessoas devidamente credenciadas, sendo vedado o ingresso de pessoas estranhas;

4.17. O candidato não poderá se ausentar da sala sem o acompanhamento do fiscal;

4.18. Não haverá segunda chamada para qualquer das provas, não importando o motivo alegado e a ausência do candidato acarretará sua eliminação do Concurso Público;

4.19. Por razões de ordem técnica, de segurança e de direitos autorais, não serão fornecidos exemplares do Caderno de Questões a candidatos ou instituições, mesmo após o encerramento do Concurso Público, mas os gabaritos e o resultado final do Concurso Público serão divulgados pela imprensa, afixados nos locais de costume e disponível nos endereços eletrônicos: www.omconsultoria.com.br, www.twitter.com/om_consultoria e www.rancharia.sp.gov.br.

5. DA CLASSIFICAÇÃO

5.1. Os candidatos aprovados conforme critério estabelecido no subitem 4.5., deste Edital, serão classificados em ordem decrescente da nota final;

5.2. Os candidatos inscritos e aprovados nos termos do Item 3., deste Edital, serão classificados em Classificação Especial;

5.4. A Classificação Final e a Especial (se houver) serão divulgadas pela imprensa, afixadas no átrio da Prefeitura Municipal, nos locais de costume e estarão disponíveis nos sites: www.omconsultoria.com.br, www.twitter.com/om_consultoria e www.rancharia.sp.gov.br;

5.5. No caso de empate entre candidatos com mesma nota final, terá preferência na Classificação Final:

5.5.1. 1° critério: o candidato com maior idade;

5.5.2. 2° critério: o candidato com maior número de filhos menores de 18 (dezoito) anos até a data de encerramento das inscrições.

6. DOS RECURSOS

6.1. Os candidatos inscritos para os cargos relacionados neste Edital, poderão recorrer dos seguintes atos:

6.1.1. do indeferimento de inscrição e incorreção de dados;

6.1.2. da formulação das questões e gabaritos das mesmas;

6.1.3. classificações parciais e finais do Concurso Público.

6.2. Caso haja indeferimento de inscrição, o candidato poderá recorrer no prazo de 02 (dois) dias a contar da data de sua divulgação, com pedido protocolado na Prefeitura Municipal dirigido à Comissão de Concurso Público;

6.3. Os candidatos terão o prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar da publicação da Classificação Final, para protocolar recurso na Prefeitura Municipal, dirigido à Comissão de Concurso Público, sobre a relação de inscritos, eventuais erros na ordem de classificação decorrentes do critério de desempate, de erro no nome e dados do candidato, dos gabaritos e solicitar revisão da correção de sua prova;

6.4. A Comissão de Concurso Público terá o prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data de encerramento do prazo para recursos, para julgar os recursos interpostos por candidatos;

6.5. Os candidatos que usufruírem benefício do recurso no caso do subitem 6.1.1., poderão participar do Concurso Público, condicionalmente, quando seus pedidos não forem decididos dentro do prazo legal;

6.6. Havendo alteração na Classificação Final ou Classificação Especial por motivo de deferimento em recurso, ela deverá ser retificada e publicada novamente.

6.7. A Comissão de Concurso Público constitui última instância para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

7. DAS NOMEAÇÕES

7.1. As nomeações serão feitas pelo Regime Estatutário devendo o candidato comprovar no ato:

7.1.1. Não registrar antecedentes criminais, achando-se no pleno exercício de seus direitos civis e políticos, considerando para esse fim a inexistência de condenação ou, em caso de existência o cumprimento da pena;

7.1.2. Não ter sofrido, em exercício de função pública, penalidade por prática de atos desabonadores;

7.1.3. Gozar de boa saúde física e mental (atestado de saúde funcional);

7.2. A aprovação no Concurso Público assegurará apenas a expectativa de direito à nomeação, ficando a concretização deste ato, condicionada à observância das disposições legais pertinentes, da existência de recursos financeiros, do exclusivo interesse e conveniência da Administração da Prefeitura Municipal, da rigorosa ordem de classificação e do prazo de validade do Concurso Público;

7.3. A convocação do candidato aprovado para posse, será feita, através de edital publicado em jornal de circulação da região, site e publicação do átrio da Prefeitura, que no ato, deverá apresentar os seguintes documentos:

7.3.1. Duas fotos 3x4

7.3.2. Cópia autenticada do RG, do CIC, do PIS/PASEP, do Título de Eleitor (com comprovante de votação na última eleição), da Certidão de Nascimento (se for solteiro), ou de Casamento (se for casado), do Certificado de Reservista ou de quitação com o Serviço Militar (se for do sexo masculino e menor de 45 anos), da Certidão de Nascimento de filhos menores de 14 (quatorze) anos (se os possuir).

7.3.3. Atestado de Saúde expedido pelo Órgão Municipal de Saúde

7.3.4. Certidão Negativa de Antecedentes Criminais expedida pelo órgão competente da região de seu domicílio

7.3.5. Declaração de acúmulo ou não, de cargo, emprego ou função pública nas esferas municipal, estadual ou federal

7.3.6. Declaração de que não percebe proventos de aposentadoria do regime Próprio da Previdência Social, em atendimento ao disposto no § 10, do Artigo 37, da Constituição Federal e da Emenda Constitucional Nº 20/98

7.3.7. Comprovante da escolaridade ou requisito exigidos, conforme consta dos subitens 1.1.2. a 1.18.2 e 1.19.1 a 1.25.1, deste Edital. O candidato que não comprovar sua habilitação para o exercício das atribuições do cargo, será eliminado do Concurso Público;

7.3.8. Outros documentos que a Administração da Prefeitura Municipal julgar necessários;

7.4. O candidato terá exaurido o direito de sua habilitação no Concurso Público caso se verifique qualquer das seguintes hipóteses, nos prazos previstos:

7.4.1. não atender à convocação para a nomeação;

7.4.2. não apresentar, no momento da nomeação, documentos relacionados no subitem 7.3., deste Edital;

7.4.3. não entrar em exercício do cargo dentro do prazo legal.

8. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

8.1. O Concurso Público será para nomeação às vagas relacionadas por este Edital ou que surgirem por vacância por exoneração, aposentadoria ou falência de servidor e o Cadastro de Reserva, para nomeação às vagas que forem criadas ou já existentes e não relacionadas neste Edital;

8.2. A declaração falsa ou inexata de dados constantes da ficha de inscrição, bem como a apresentação de documentos falsos, determinarão o cancelamento da inscrição, mesmo que verificados posteriormente, anulando-se todos os atos dela decorrentes;

8.3. A inscrição do candidato importará o conhecimento e aceitação tácita das condições impostas no presente Edital;

8.4. Sem prejuízo das sanções criminais e a qualquer tempo, por ato do Prefeito Municipal, será excluído do Concurso Público, com o consequente cancelamento de sua inscrição e de todos os atos dela decorrentes, o candidato que:

8.4.1. fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata

8.4.2. agir com incorreção ou descortesia, para qualquer membro da equipe encarregada da aplicação das provas;

8.4.3. for surpreendido utilizando-se de um ou mais meios previstos no Item 4.12., deste Edital;

8.4.4. apresentar falha na documentação;

8.5. Todas as convocações, avisos e resultados serão publicados pelo jornal da região, afixados no átrio da Prefeitura Municipal, nos locais de costume e colocados nos endereços eletrônicos: www.omconsultoria.com.br, www.twitter.com/om_consultoria e www.rancharia.sp.gov.br;

8.6. Para os cargos que exigem nível superior, foi incluído no salário o percentual de 33% previsto no estatuto dos funcionários públicos.

8.7. O Concurso Público terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado por até igual período, a critério da Administração Municipal;

8.8. Os candidatos aprovados e convocados ficarão sujeitos à aprovação em exame médico e à apresentação dos documentos que lhe forem exigidos;

8.9. O Prefeito Municipal homologará o Concurso Público e Cadastro de Reserva após a publicação da Classificação Final e vencido o prazo para recursos;

8.10. Os itens deste edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, até a data de convocação para a prova, circunstância que será mencionada em edital ou aviso a ser publicado;

8.11. Após a homologação, os candidatos serão convocados para posse e exercício, respeitada a ordem da classificação e a necessidade da Administração Municipal;

8.12. Ao se inscrever o candidato se responsabilizará moral e judicialmente pelas informações e aceitará a legislação que regulamenta o presente Concurso Público;

8.13. O Prefeito Municipal poderá por motivo justificável e ouvida a Comissão de Concurso Público, anular total ou parcialmente este Concurso Público;

8.14. Os casos omissos serão resolvidos pela Administração Municipal, ouvida a Comissão de Concurso Público.

Rancharia, 13 de outubro de 2011.

ALBERTO CÉSAR CENTEIO DE ARAÚJO
PREFEITO DO MUNICÍPIO

ANEXO I

HORÁRIO DAS PROVAS PARA INSCRIÇÃO EM MAIS DE UM CARGO

HORÁRIO A	HORÁRIO B
CONCURSO	CONCURSO
ADVOGADO	BORRACHEIRO
ASSISTENTE SOCIAL	CARPINTEIRO
ENGENHEIRO CIVIL	LAVADOR DE CARRO
MÉDICO CARDIOLOGISTA	LIXEIRO
MÉDICO ORTOPEDISTA	MÉDICO CLÍNICO GERAL
MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA	PEDREIRO
MÉDICO PEDIATRA	TELEFONISTA
MÉDICO PSIQUIATRA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM
SERVIÇAL GERAL MASCULINO	TERAPEUTA OCUPACIONAL
CADASTRO DE RESERVA	CADASTRO DE RESERVA
MÉDICO DERMATOLOGISTA	AUXILIAR DE CONTROLADORIA
MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA	CIRURGIÃO DENTISTA
MÉDICO INFECTOLOGISTA	-
MÉDICO NEUROLOGISTA	-
MÉDICO UROLOGISTA	-

ANEXO II

PROGRAMA E BIBLIOGRAFIA SUGERIDOS

ADVOGADO

LÍNGUA PORTUGUESA

01 - Compreensão, interpretação e produção de textos

02 - Ortografia

03 - Acentuação

04 - Predicação verbal

05 - Flexão verbal e nominal

06 - Pronomes

07 - Concordância verbal e nominal

08 - Regência verbal e nominal

09 - Emprego dos porquês

10 - Crases

11 - Pontuação

12 - Estrutura das palavras

13 - Formação das palavras

14 - Classificações das orações

15 - Figuras de linguagem, de pensamento e de sintaxe

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

DIREITO ADMINISTRATIVO:

01 - Princípios constitucionais do Direito Administrativo. Controle interno e externo da Administração Pública (Tribunal de Contas e Judiciário).

02 - Administração Pública: conceito, órgão da administração; hierarquia. Administração Indireta: conceito, autarquia, sociedade de economia mista, empresa pública, fundações. Controle da administração indireta.

03 - Serviço Público: conceito, classificação, formas de prestação. Atos administrativos: noção, elementos, atributos, espécies. Atos administrativos: validade e invalidade, anulação e revogação, controle jurisdicional dos atos administrativos. Atos administrativos: discricionariedade e vinculação, desvio e poder.

04 - Procedimento administrativo: conceito, princípios, requisitos, objetivos e fases.

05 - Poder de polícia. Licitação: natureza jurídica, finalidades. Licitação: dispensa e inexigibilidade.

06 - Contratos administrativos: conceito, peculiaridades, espécies. Bens públicos: regime jurídico e classificação.

07 - Bens públicos: formas de utilização, concessão, permissão e autorização de uso; alienação. 08- Agentes públicos. Servidores Públicos: conceito, categorias, direitos e deveres.

08 - Cargo, emprego e função: normas constitucionais, provimento, vacância. Responsabilidade dos agentes públicos: civil, administrativa e criminal.

09 - Processo administrativo disciplinar. Desapropriação: noção, desapropriação por utilidade pública, necessidade pública, interesse social.

10 - Limitações administrativas. Função social da propriedade. Responsabilidade civil do estado

11 - Direito Constitucional: Constituição: conceito e conteúdo, leis constitucionais, complementares e ordinárias.

12 - Estado Federal: a União, os Estados, os Municípios, o Distrito Federal e os Territórios.

13 - Descentralização e cooperação administrativa na federação brasileira: territórios federais, regiões de desenvolvimento, regiões metropolitanas.

14 - Posição do Município na Federação Brasileira, criação e organização dos Municípios.

15 - Autonomia Municipal: as leis orgânicas municipais. Intervenção nos Municípios. Separação dos poderes, delegação. Poder Legislativo: composição e atribuições. Processo legislativo. Poder Executivo: composição e atribuições. Poder Judiciário: composição e atribuições. Direitos e garantias individuais, remédios constitucionais: "hábeas corpus", mandado de segurança, ação popular, direito de petição.

16 - Princípios constitucionais do orçamento. Bases e valores da ordem econômica e Financeira. Política urbana: bases constitucionais do direito urbanístico.

17 - Da Ordem Social. Constituição Federal de 1988 - Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos. - Dos Direitos Políticos.

DIREITO CIVIL

01 - Direito Civil: Lei, espécies, eficácia no tempo e no espaço, retroatividade e irretroatividade das leis, interpretação, efeitos, solução de conflitos intertemporais e espaciais de normas jurídicas.

02 - Das pessoas: conceito, espécies, capacidade, domicílio.

03 - Fatos Jurídicos. Ato jurídico: noção, modalidades, formas extrínsecas, pressupostos da validade, defeitos, vícios, nulidades.

04 - Ato ilícito.

05 - Negócio jurídico.

06 - Prescrição e decadência.

07 - Bens: das diferentes classes de bens. Da posse e sua classificação: aquisição, efeitos, perda e proteção possessória.

08 - Da propriedade em geral: propriedade imóvel, formas de aquisição e perda; condomínio em edificações.

09 - Dos direitos reais sobre coisas alheias: disposições gerais, servidões, usufruto, penhor, hipoteca.

10 - Dos direitos de vizinhança, uso nocivo da propriedade.

11 - Dos registros públicos. Das obrigações: conceito, estrutura, classificação e modalidades. Efeitos, extinção e inexecução das obrigações.

12 - Dos contratos: disposições gerais. Dos contratos bilaterais, da evicção. Das várias espécies de contratos: da compra e venda, da locação, do depósito. Enriquecimento sem causa.

13 - Da responsabilidade civil do particular.

14 - Direito do consumidor: princípios fundamentais da Lei 8078/90, conceitos, indenização por dano material e moral.

15 - Estatuto da Criança e do Adolescente.

DIREITO CONSTITUCIONAL:

01 - Constituição: conceito e conteúdo, leis constitucionais,complementares e ordinárias. Estado Federal: a União, os Estados, os Municípios, o Distrito Federal e os Territórios.

02 - Posição do Município na Federação Brasileira, criação e organização dos Municípios. Autonomia Municipal: as leis orgânicas municipais. Intervenção nos Municípios.

03 - Separação dos poderes, delegação. Poder Legislativo: composição e atribuições. Processo legislativo. Poder Executivo: composição e atribuições. Poder Judiciário: composição e atribuições.

04 - Direitos e garantias individuais, remédios constitucionais: "hábeas corpus", mandado de segurança, ação popular, direito de petição. Controle de constitucionalidade das leis, sistemas, controle jurisdicional, efeitos. Inconstitucionalidade das leis: declaração e não cumprimento de leis inconstitucionais.

05 - Eficácia, aplicação, interpretação e integração das normais constitucionais, leis complementares à Constituição, a injunção.

06 - Princípios e normas referentes à Administração direta e indireta.

07 - Regime jurídico dos servidores públicos civis. Princípios constitucionais do orçamento. Bases e valores da ordem econômica e financeira.

08 - Política urbana: bases constitucionais do direito urbanístico.

09 -Da Ordem Social. Constituição Federal de 1988 - Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos. - Dos Direitos Políticos.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL

01 - Direito Processual Civil: Princípios constitucionais do Processo Civil.

02 - Princípios gerais do Processo Civil.

03 - O Processo Civil nos sistemas de controle da constitucionalidade. Ação Direta. Declaração incidental de inconstitucionalidade.

04 - Ações civis constitucionais.

05 - Jurisdição contenciosa e jurisdição voluntária: distinção. Competência: conceito, espécies, critérios determinativos. Conflitos de competência.

06 - Formação, suspensão e extinção do processo.

07 - Atos processuais: classificação, forma, prazo, tempo e lugar.

08 - Procedimento ordinário.

09 - Procedimento sumário e especial.

10 - Petição inicial, resposta do réu, revelia, intervenção de terceiros, litisconsórcio e assistência.

11 - Dos procedimentos especiais. Das Ações reivindicatórias e possessórias. Da Ação de Nunciação de Obra Nova. Dos Embargos de Terceiros, usucapião. Antecipação da tutela de mérito. Julgamento conforme o estado do processo.

12 - Provas: noções gerais, sistema, classificação, espécies. Audiência. Sentença e coisa julgada.

13 - Recursos: noções gerais, sistema, espécies.

14 - Execução: partes, competência, requisitos, liquidação de sentença. Das diversas espécies de execução, embargos do devedor, execução contra a Fazenda Pública.

15 - Mandado de Segurança (individual e coletivo). Mandado de Injunção. Hábeas Data. Tutela antecipada nas ações coletivas. Ação Popular. Ação Civil Pública. Ação Monitória. Ação Declaratória Incidental.

16 - Execução Fiscal - Lei 6.830/80.

17 - Ação de Consignação em Pagamento. Ação de Despejo. Ação de desapropriação.

18 - Procedimentos especiais de proteção ao meio ambiente, ao consumidor, à criança e ao adolescente.

19 - Processos nos tribunais. Uniformização de jurisprudência.

DIREITO TRABALHISTA

01 - Conceito, fontes, princípios e interpretação.

02 - Legislação do Trabalho no Brasil: evolução.

03 - Relação de trabalho e relação de emprego.

04 - Contrato de trabalho e contratos afins.

05 - Alteração, suspensão e interrupção de contrato de trabalho.

06 - Remuneração e salário.

07 - Duração do trabalho: jornada diária e semanal.

08 - Repouso semanal.

9. Condições especiais de trabalho.

10 - Nacionalização do trabalho.

11 - Segurança, higiene e medicina do trabalho.

12 - Trabalho da mulher e do menor.

13 - Trabalho rural.

14 - Férias.

15 - Gratificação de Natal.

16 - Estabilidade e Garantia de emprego.

17 - Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.

18 - Aviso Prévio.

19 - Extinção do contrato de trabalho: formas e efeitos.

20 - Direito Coletivo.

21 - Entidades Sindicais e sua organização.

22 - Negociação coletiva, acordo e convenção coletiva.

25 - Arbitragem. Greve.

26 - Lockout.

27- Prescrição e Decadência.

DIREITO TRIBUTÁRIO

01 - Competência Tributária.

02 - Limitações Constitucionais do Poder de Tributar. Imunidades. Princípios Constitucionais Tributários.

03 - Conceito e Classificação dos Tributos. Espécies Tributárias.

04 - Tributos de Competência da União.

05 - Tributos de Competência dos Estados.

06 - Tributos de Competência dos Municípios.

07 - SIMPLES.

08 - Legislação Tributária.

09 - Vigência da Legislação Tributária.

10 - Aplicação da Legislação Tributária.

11 - Interpretação e Integração da Legislação Tributária.

NOÇÕES DE INFORMÁTICA

01 - Conceito de internet e intranet;

02 - Principais navegadores para internet Mozilla Firefox e Internet Explorer;

03 - Correio Eletrônico;

04 - Principais Softwares comerciais: Windows XX (todas as versões), Pacote Office;

05 - Procedimentos e conceitos de cópia de segurança;

06 - Conceito de organização de arquivos e métodos de acesso;

07 - Princípios de Sistemas Operacionais.

08 - Sistema Operacional Linux: princípios, instalações, utilitários e compartilhamento de arquivos.

09 - Pacote de aplicativo OpenOffice.org

Bibliografia Básica

- ARAÚJO, Luiz Alberto David; NUNES JÚNIOR, Vidal Serrano. Curso de Direito Constitucional. 12. ed. São Paulo: Saraiva, 2008. 535 p

- BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. 42. ed. atual. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2009

- DIDIER JR. Fredie. Curso de Direito Processual Civil. Vol. 1 a 5. Editora Juspodivm. Salvador. 2011.

- GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro - São Paulo: Editora Saraiva, 2010

- JUSTEN FILHO, Marçal. Comentários à Lei de licitações e contratos administrativos: com

comentários à MP 2.026, que disciplina o pregão. 7. ed. rev. e ampl. São Paulo: Dialética, 2000.

783 p.

- Licitação, Legislação, Brasil; Contratos administrativos, Legislação, Brasil; Lei n. 8.666/93

- MARTINS, Sergio Pinto. Direito do Trabalho - 27ª Ed. 2011. Atlas

- MEIRELLES, Hely Lopes. Direito administrativo brasileiro. 33. ed. São Paulo: Malheiros, 2007. 831

p. Atualizada até a Emenda Constitucional 53, de 19/12/2006, e Lei 11.448, de 15/01/2007

- NEVES. Daniel Amorim Assumpção. Manual de Direito Processual Civil. Volume único. Ed. Método.

- PEREIRA. Hélio do Valle. Manual da Fazenda Pública em Juízo - 3º edição revista, atualizada e ampliada. Editora Renovar

- SABBAG, Eduardo. Manual de Direito Tributário - 3ª Ed. Saraiva

- THEODORO JÚNIOR, Humberto.Curso de Direito Processual Civil - Vol. 1, 2 e 3 - Editora Forense. 2011.

ASSISTENTE SOCIAL

LÍNGUA PORTUGUESA

01 - Compreensão, interpretação e produção de textos

02 - Fonética

03 - Ortografia

04 - Acentuação

05 - Predicação verbal

06 - Flexão verbal e nominal

07 - Pronomes

08 - Concordância verbal e nominal

09 - Regência verbal e nominal

10 - Emprego dos porquês

11 - Crases

12 - Pontuação

13 - Estrutura das palavras

14 - Formação das palavras

15 - Classificações das orações

16 - Figuras de linguagem, de pensamento e de sintaxe

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

01 - A Ética Profissional do ASSISTENTE SOCIAL

02 - A Metodologia do Serviço Social: tradicional e reconceituada

03 - A Dinâmica Familiar: noções básicas

04 - A visão da família no discurso da Assistência Social

05 - A prática profissional dos Assistentes Sociais junto à família

06 - A visita familiar para Educação em Saúde

07 - A atuação da Assistência Social com a Criança e o Adolescente

08 - A Assistência Social na Constituição Federal

09 - A Lei Orgânica do Assistente Social (LOAS)

10 - A Política Nacional do Idoso

11 - Centro de Referência da Assistência Social - CRAS

12 - Política Nacional de Assistência Social - PNAS

13 - Política Nacional da Integração de Pessoa Deficiente

14 - Programa Nacional de Assistência Social

15 - Projetos: elaboração, implementação, controle e avaliação

16 - Serviço Social: sua aplicação em saúde pública e planejamento social

17 - Sistema Único de Assistência Social - SUAS

18 - Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS

01 - A Ética Profissional do ASSISTENTE SOCIAL

02 - A Metodologia do Serviço Social: tradicional e reconceituada

03 - A Dinâmica Familiar: noções básicas

04 - A visão da família no discurso da Assistência Social

05 - A prática profissional dos Assistentes Sociais junto à família

06 - A importância da visita familiar para a prática profissional

07 - A atuação da Assistência Social com a Criança e o Adolescente

08 - A Assistência Social na Constituição Federal

09 - A Lei Orgânica do Assistente Social (LOAS)

10 - A Política Nacional do Idoso

11 - Centro de Referência da Assistência Social - CRAS

12 - Política Nacional de Assistência Social - PNAS

13 - Política Nacional da Integração de Pessoa Deficiente

14 - Programa Nacional de Assistência Social

15 - Projetos: elaboração, implementação, controle e avaliação

16 - Serviço Social: sua aplicação em saúde pública e planejamento social

17 - Sistema Único de Assistência Social - SUAS

18 - Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS

19 - SINASE - Sistema Nacional de Atendimento Sócio-Educativo

20 - Norma Operacional Básica (NOB)

21 - Norma Operacional Básica de Recursos Humanos (NOB - Rh)

22 - Estatuto do Idoso

23 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

24 - Estatuto da Pessoa com Deficiëncia

25 - Leis N° 12.101 de 27/11/09; N° 12.435 de 06/07/11; N° 12.470 de 31/08/11

26 - Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária.

27 - Plano Nacional de Assistência Social

28 - Tipificação Nacional dos Serviços Sócio-Assistenciais

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

01 - ABTH - Associação Brasileira Terra dos Homens - Trabalho Social com Família n° 01, 3ª Edição. Rio de Janeiro. Booklink Publicações Ltda, 2002

02 - ACOSTA, Ana Rojas; VITALE, Maria Amália Faller. Família: Redes, Laços e Políticas Públicas. São Paulo. IEE/PUC-SP, 2003

03 - AVILA, Célia M de (org). Gestão de Projetos Sociais. São Paulo: associação de Apoio ao programa capacitação solidária, 2001 - (disponível no site www.pcs.org.br/publica1.htm

04 - Brasil, Política Nacional de Assistência Social - Resolução 145, de 15/10/2004 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - Secretaria Nacional de Assistência Social - DOU 28/10/2004 - no site www.mds.gov.br/institucioal/conselhonacionaldeassistenciasocial

05 - Brasil, Norma Operacional Básica NOB/SUAS: Construindo as bases para a Implantação do Sistema Único de Assistência Social - Julho de 2005, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome - (disponível no site www.mds.gov.br/suas/legislação-1/nob)

06 - Brasil, Política Nacional do Idoso - Lei federal n° 8.842, de 14/01/1994 - (disponível no site www.presidencia.gov.br/legislação)

07 - Brasil, Política Nacional para Integração de Pessoa Portadora de Deficiência - Lei Federal n° 7.853, de 24/10/1989 - (disponível no site www.presidencia.gov.br/legislação)

08 - Brasil, Política Nacional para Integração de Pessoa Portadora de Deficiência - Decreto Federal n° 3.298, de 20/12/1999 - (disponível no site www.presidencia.gov.br/legislação)

09 - Brasil, Constituição Federal da República Federativa do Brasil-Artigos 1° ao 17, e 193 a 232.

10 - Brasil, Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei Federal n° 8.069, de 13/07/1990

11 - Brasil, Estatuto do Idoso - Lei Federal n° 10.741, de 01/10/2003

12 - Brasil, Lei Orgânica da Assistência Social - Lei Federal n° 8.742, de 07/12/1993

13 - Brasil, Lei N° 8.080/90 - SUS, Lei N° 8.142/90 - SUS, Lei N° 10.083/98 - Código Sanitário do Estado de São Paulo

14 - Brasil, Norma Operacional de Assistência à Saúde - NOAS - SUS-01/2001

15 - Código de Ética Profissional do Assistente Social e a Lei 8.662/93, que regulamenta a profissão de Assistente Social

AUXILIAR DE CONTROLADORIA

LÍNGUA PORTUGUESA

01 - Compreensão, interpretação e produção de textos;

02 - Ortografia;

03 - Acentuação;

04 - Predicação verbal;

05 - Flexão verbal e nominal;

06 - Pronomes;

07 - Concordância verbal e nominal;

08 - Regência verbal e nominal;

09 - Emprego dos porquês;

10 - Crases;

11 - Pontuação;

12 - Estrutura das palavras;

13 - Formação das palavras;

14 - Classificações das orações;

15 - Figuras de linguagem, de pensamento e de sintaxe.

MATEMÁTICA

01 - Conjuntos: representação e operações

02 - Números Naturais: operações e problemas com números naturais suas propriedades

03 - Geometria: conceito, propriedades e operação

04 - Múltiplos e divisores: conceitos e operação

05 - Números Racionais Absolutos

06 - Números Irracionais: técnicas operatórias

07 - Medidas: conceito e operações

08 - Sistemas de equação de 1° grau e 2° grau

09 - Razões e proporções: grandezas proporcionais, porcentagem e juros simples

10 - Regra de Três Simples e Composta

11 - Gráficos e tabelas: execução e interpretação

12 - Funções: Conceitos e aplicações

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

01 - Constituição Federal: Artigos: 29 a 31, 70 a 75, 145 a 169, 211 e 212;

02 - A Empresa Comercial, Contabilidade e Escrituração Comercial, Levantamento Contábil;

03 - Princípios Fundamentais de Contabilidade (Resolução CFC n.° 750/93, 774/94 e 900/01 do Conselho Federal de Contabilidade);

04 - Normas Brasileiras de Contabilidade (Resolução 751/93 e 785/95 do Conselho Federal de Contabilidade);

05 - Orçamento Público: Conceito, Tipos e Princípios Orçamentários;

06 - Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei de Orçamento Anual;

07 - Elaboração, Aprovação, Execução e Avaliação do Orçamento;

08 - Contabilidade Pública: Conceito, Campo de Atuação e Regimes Contábeis;

09 - Receita Pública: Conceito e Classificação. Receita Orçamentária. Receita Extra-Orçamentária. Dívida Pública;

10 - Regime de Adiantamento;

11 - Escrituração das operações típicas das Entidades Públicas: do Sistema Orçamentário, Financeiro, Patrimonial e de Compensação; Projeto Audesp com a nova regulamentação do sistema de escrituração pública, visando suporte ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

12 - SPED - Sistema Público de Escrituração Digital ;

13 - Balanço Orçamentário, Financeiro e Patrimonial;

14 - Contratos Administrativos: conceitos, interpretação, execução e inexecução, requisitos de validade, princípios fundamentais de direito contratual, onerosos e gratuito, revisão e extinção dos contratos.

15 - Crédito Tributário: constituição do crédito tributário, lançamento, competência, modalidades, suspensão, extinção e exclusão.

16 - Tributo: definição - Impostos, taxas e contribuição de melhoria. Obrigação tributária: principal e acessória - conceito. Fato Gerador - hipótese e incidência e não incidência, isenção e imunidade, domicílio tributário. Competência tributária, sujeito ativo. Capacidade tributária: sujeito passivo, contribuinte e responsável, responsabilidade solidária, responsabilidade de terceiros.

17 - Lei Complementar n° 101/2000. (Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 05 mai. 2000) e lei 4320/64.

18 - Licitação - Leis n° 8666/93 e 8883/94 - conceitos, finalidade, princípios e objeto, obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade, modalidade, procedimento, anulação e revogação e normas gerais de licitação.

19 - Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006 - Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.

20 - Lei Complementar 10520 de 17 de julho de 2002 - Institui a modalidade pregão

NOÇÕES DE INFORMÁTICA

01 - Conceito de internet e intranet;

02 - Principais navegadores para internet Mozilla Firefox e Internet Explorer;

03 - Correio Eletrônico;

04 - Principais Softwares comerciais: Windows XX (todas as versões), Pacote Office;

05 - Procedimentos e conceitos de cópia de segurança;

06 - Conceito de organização de arquivos e métodos de acesso;

07 - Princípios de Sistemas Operacionais.

08 - Sistema Operacional Linux: princípios, instalações, utilitários e compartilhamento de arquivos.

09 - Pacote de aplicativo OpenOffice.org

BORRACHEIRO

LÍNGUA PORTUGUESA

01 - Compreensão de textos

02 - Classificação de palavras quanto ao número e posição das sílabas

03 - Plural e gênero dos substantivos

04 - Pontuação

05 - Ortografia

06 - Verbos

MATEMÁTICA

01 - Problemas simples

02 - Operações de adição, subtração, multiplicação e divisão

03 - Operações simples com números decimais

04 - Geometria: Noções sobre área de figuras

05 - Medidas

CONHECIMENTOS BÁSICOS DO CARGO

01 - Conhecimento de ferramentas;

02 - Conhecimento das técnicas de montagem e desmontagem de pneus;

03 - Calibragens corretas, erradas e suas consequências;

04 - Medidas de segurança;

05 - Medidas de pneus e rodas.

06 - Interpretação dos números de um pneu.

07 - Combate e prevenção a incêndio.

08 - Assuntos relacionados a sua área de atuação e ética no trabalho.

09 - Regras básicas de comportamento no trabalho

10 - Noções de segurança

11 - Noções de primeiros socorros

CARPINTEIRO

LÍNGUA PORTUGUESA

01 - Compreensão de textos

02 - Classificação de palavras quanto ao número e posição das sílabas

03 - Plural e gênero dos substantivos

04 - Pontuação

05 - Ortografia

06 - Verbos

MATEMÁTICA

01 - Problemas simples

02 - Operações de adição, subtração, multiplicação e divisão

03 - Operações simples com números decimais

04 - Geometria: Noções sobre área de figuras

05 - Medidas

CONHECIMENTOS BÁSICOS DO CARGO

01 - Construção e consertos de estruturas e objetos de madeira

02 - Preparo e assentamento de assoalhos e madeiramentos para tetos, telhados, e formas de concreto

03 - Montagem de esquadrias de madeira

04 - Montagem de portas e janelas

05 - Pintura de móveis e estruturas de madeira

06 - Construção e montagem de andaimes

07 - Construção de coretos e palanques

08 - Colocação de cabos em ferramentas

09 - Operação de máquinas de carpintaria, tais como: serra circular, serra de fita, furadeiras, desempenadeiras e outras

10. conservação, limpeza de maquinaria e ferramentas

11. calcular orçamentos de trabalhos de carpintaria

12. execução de caibramentos e escoramentos em geral.

13. conservação, limpeza de maquinaria e ferramentas

14. Regras básicas de comportamento no trabalho

CIRURGIÃO DENTISTA

LÍNGUA PORTUGUESA

01 - Compreensão, interpretação e produção de textos;

02 - Ortografia;

03 - Acentuação;

04 - Predicação verbal;

05 - Flexão verbal e nominal;

06 - Pronomes;

07 - Concordância verbal e nominal;

08 - Regência verbal e nominal;

09 - Emprego dos porquês;

10 - Crases;

11 - Pontuação;

12 - Estrutura das palavras;

13 - Formação das palavras;

14 - Classificações das orações;

15 - Figuras de linguagem, de pensamento e de sintaxe.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

01 - Odontopediatria

02 - Dentística

03 - Cirurgia e Traumatologia

04 - Odonto Social e Preventiva

05 - Farmacologia

06 - Periodontia

07 - Prótese

08 - Radiologia

09 - Semiologia

10 - Saúde Coletiva

11 - Atualidades sobre Saúde Pública - Controle Epidemiológico

12 - Atualidades sobre Odontologia Geral,

13 - Atualidades sobre intervenção odontológica à gestante, ao idoso, ao hipertenso e ao diabético

14 - Bibliografia - Uma estratégia para a reorientação do modelo assistencial - Ministério da Saúde

15 - A estratégia do PSF - refletindo sobre a mudança do modelo assistencial em saúde - Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo

16 - Portaria 648 de 28/03/2006 do Ministério da Saúde

17 - Normas e Diretrizes do Programa de Saúde da Família - PSF

18 - Lei n° 8.080/1990 e Lei n° 8.142/90

19 - Diretrizes Operacionais do P.A.C.S

20 - Guia Prático do Programa Saúde da Família - Ministério da Saúde - Governo Federal.

21 - Vigilância Epidemiológica

22 - Políticas Públicas de Saúde

23 - Sistema Único de Saúde (SUS)

24 - Constituição Federal - Artigos: 194 a 200, 220 e 227

25 - Código de Ética

26 - Norma Operacional do SUS.

27 - Pacto para a saúde - 2006

28 - Ações programáticas para a saúde bucal do Ministério da Saúde.

ENGENHEIRO CIVIL

LÍNGUA PORTUGUESA

01 - Compreensão, interpretação e produção de textos

02 - Ortografia

03 - Acentuação

04 - Predicação verbal

05 - Flexão verbal e nominal

06 - Pronomes

07 - Concordância verbal e nominal

08 - Regência verbal e nominal

09 - Emprego dos porquês

10 - Crases

11 - Pontuação

12 - Estrutura das palavras

13 - Formação das palavras

14 - Classificações das orações

15 - Figuras de linguagem, de pensamento e de sintaxe

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

01 - Estruturas (reconhecimento e identificação): noções em estruturas, sistemas de carregamento, muros de arrimo, dimensionamento de lajes, vigas e pilares.

02 - Conhecimentos de Cálculo, Física, Química, Matemática e Geometria;

03 - Planejamento urbano: Conhecimentos teóricos e práticos;

04 - Saneamento e meio ambiente: redes de esgoto, estação de tratamento de esgoto, lagoas de estabilização, sistema de abastecimento de água, sistema de limpeza urbana.

05 - Drenagem urbana. Arquitetura e urbanismo: gerenciamento e inspeção técnica de obras

06 - Serviços públicos em geral: Conhecimentos teóricos e práticos,

07 - Obras públicas: Projeto e execução - Conhecimentos teóricos e práticos,

08 - Obras civis e particulares: Legislação pertinente (análise de projetos e execução);

09 - Técnicas de construção: fundações (superficiais e profundas), alvenaria, estruturas, escoramentos e etc

10 - Fases de uma construção: orçamento, planilhas, fluxogramas, controles. Organização de canteiro de obras.

11 - Cronograma físico/financeiro;

12 - Solos: características, plasticidade, consistência, etc.

13 - Licitações,

14 - Supervisão de contratos de obras,

15 - Código de Ética Profissional e competência profissional.

NOÇÕES DE INFORMÁTICA

01 - Conceitos de internet e intranet

02 - Principais navegadores para internet

03 - Correio Eletrônico

04 - Principais Softwares comerciais: Windows XX, Pacote Office

05 - Sistema Operacional Linux: princípios, instalações, utilitários e compartilhamento de arquivos.

06 - Pacote de aplicativo OpenOffice.

07 - Navegadores Mozilla Firefox e Internet Explorer

08 - Procedimentos de realização de cópias de Segurança

09 - Conceitos de organização de arquivos e métodos de acesso.

10 - Princípios de Sistemas Operacionais

11 - Conhecimentos básicos de banco de dados

12 - Software AutoCAD

LAVADOR DE CARROS

LÍNGUA PORTUGUESA

01 - Compreensão de textos

02 - Classificação de palavras quanto ao número e posição das sílabas

03 - Plural e gênero dos substantivos

04 - Pontuação

05 - Ortografia

06 - Verbos

MATEMÁTICA

01 - Problemas simples

02 - Operações de adição, subtração, multiplicação e divisão

03 - Operações simples com números decimais

04 - Geometria: Noções sobre área de figuras

05 - Medidas

CONHECIMENTOS BÁSICOS DO CARGO

01 - Lavagem de veículo

02 - Técnica de enceramento e polimento

03 - Limpeza de carpete e estofamento

04 - Cuidados com banco de couro

05 - Cuidados necessários para a manutenção da pintura

06 - Limpeza de rodas, pneus, vidro e carroceria

07 - Limpeza de motor

08 - Remoção de decalque

09 - Combate e prevenção a incêndio.

10 - Assuntos relacionados a sua área de atuação e ética no trabalho.

11 - Regras básicas de comportamento no trabalho

12 - Noções de segurança

13 - Noções de primeiros socorros

LIXEIRO

LÍNGUA PORTUGUESA

01 - Compreensão de textos

02 - Classificação de palavras quanto ao número e posição das sílabas

03 - Plural e gênero dos substantivos

04 - Pontuação

05 - Ortografia

06 - Verbos

MATEMÁTICA

01 - Problemas simples

02 - Operações de adição, subtração, multiplicação e divisão

03 - Operações simples com números decimais

04 - Geometria: Noções sobre área de figuras

05 - Medidas

CONHECIMENTOS BÁSICOS DO CARGO

01 - Noções básicas de trânsito

02 - Noções básicas de alimentação

03 - Noções básicas de higiene: corporal, da habitação, dos hábitos

04 - Noções básicas de preservação da natureza

05 - Primeiros socorros

06 - Doenças comuns e contagiosas e sua prevenção

07 - Noções básicas do comportamento como servidor público

08 - Noções básicas de segurança no trabalho

09 - Varrição e lavagem de calçadas

10 - Cuidado com plantas e jardins

11 - Recolhimento de lixo, acondicionando de detritos depositando em locais determinados

12 - Manter em ordem o material sob sua guarda

13 - Transporte de material de construção, móveis, equipamentos e ferramentas

14 - Tarefas ligadas ao serviço

MÉDICO CARDIOLOGISTA

LÍNGUA PORTUGUESA

01 - Compreensão, interpretação e produção de textos

02 - Ortografia

03 - Acentuação

04 - Predicação verbal

05 - Flexão verbal e nominal

06 - Pronomes

07 - Concordância verbal e nominal

08 - Regência verbal e nominal

09 - Emprego dos porquês

10 - Crases

11 - Pontuação

12 - Estrutura das palavras

13 - Formação das palavras

14 - Classificações das orações

15 - Figuras de linguagem, de pensamento e de sintaxe

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

01 - Anatomia e fisiologia do coração;

02 - Insuficiência cardíaca: diagnóstico e terapia;

03 - Diagnóstico e tratamento das arritmias cardíacas;

04 - Cardiopatias congênitas: diagnóstico e tratamento;

05 - Doenças cardíacas vasculares;

06 - Doenças do miocárdio;

07 - Doenças do pericárdio;

08 - Endocardites;

09 - Doenças isquêmicas do coração;

10 - Hipertensão Arterial: diagnóstico e tratamento;

11 - Hipertensão pulmonar e "cor pulmonale";

12 - Tumores do coração;

13 - Doença de Chagas;

14 - Doença Reumática;

15 - Valvulopatias;

16 - Métodos de esterilização (desinfecção, assepsia e antiassepsia, esterilização por meios químicos e físicos);

17 - Organização do Sistema Nacional de Saúde: Características do sistema atual e Crítica ao modelo vigente;

18 - Vigilância Epidemiológica

19 - Vigilância Sanitária - Lei N° 10.083/98

20 - Políticas Públicas de Saúde

21 - Portaria N° 648 de 28 de março de 2006

22 - Sistema Único de Saúde (SUS)

23 - Lei n° 8.080/90

24 - Lei n° 8.142/90

25 - Constituição Federal - Artigos: 194 a 200, 220 e 227

26 - Código de Ética Médica - Resolução CFM n° 1931/2009;

27 - Norma Operacional do SUS.

MÉDICO CLÍNICO GERAL

LÍNGUA PORTUGUESA

01 - Compreensão, interpretação e produção de textos

02 - Ortografia

03 - Acentuação

04 - Predicação verbal

05 - Flexão verbal e nominal

06 - Pronomes

07 - Concordância verbal e nominal

08 - Regência verbal e nominal

09 - Emprego dos porquês

10 - Crases

11 - Pontuação

12 - Estrutura das palavras

13 - Formação das palavras

14 - Classificações das orações

15 - Figuras de linguagem, de pensamento e de sintaxe

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

01 - Doenças infecto-contagiosas e parasitárias;

02 - Doenças do Aparelho Respiratório;

03 - Doenças do Aparelho gastrointestinal;

04 - Doenças do Aparelho cardiovascular;

05 - Doenças do Aparelho Genito-Urinário;

06 - Doenças sexualmente transmissíveis - DST

07 - Doenças Nosológicas;

08 - Doenças Hematológicas;

09 - Reumatologia;

10 - Hipertensão, diabetes, hepatite, dengue e AIDS;

11 - Psicologia Médica;

12 - Psiquiatria Clínica Geral;

13 - Vacinações;

14 - Alimentação da Criança: aleitamento materno - desnutrição;

15 - Código de Ética Médica - Resolução CFM n° 1931/2009;

16 - Vigilância Sanitária - Lei N° 10.083/98

17 - Políticas Públicas de Saúde

18 - Portaria N° 648 de 28 de março de 2006

19 - Sistema Único de Saúde (SUS)

20 - Lei n° 8.080/90

21 - Lei n° 8.142/90

22 - Constituição Federal - Artigos: 194 a 200, 220 e 227

23 - Norma Operacional do SUS.

MÉDICO DERMATOLOGISTA

LÍNGUA PORTUGUESA

01 - Compreensão, interpretação e produção de textos;

02 - Ortografia;

03 - Acentuação;

04 - Predicação verbal;

05 - Flexão verbal e nominal;

06 - Pronomes;

07 - Concordância verbal e nominal;

08 - Regência verbal e nominal;

09 - Emprego dos porquês;

10 - Crases;

11 - Pontuação;

12 - Estrutura das palavras;

13 - Formação das palavras;

14 - Classificações das orações;

15 - Figuras de linguagem, de pensamento e de sintaxe.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

01 - Erupções eczematosas

02 - Erupções eritêmato-escamosas

03 - Erupções eritêmato-purpúricas

04 - Erupções pápulo-pruriginosas

05 - Erupções vésico-bolhosas

06 - Afecções ulcerosas

07 - Piodermites

08 - Micoses superficiais e profundas

09 - Dermatoviroses

10 - Dermatozooparazitoses

11 - Hanseníase

12 - Doenças sexualmente transmissíveis

13 - Tumores cutâneos

14 - Afecções do tecido conectivo

15 - Dermatoses de origem metabólica

16 - Dermatoses de origem ocupacional

17 - Código de Ética Médica - Resolução CFM n° 1931/2009;

18 - Vigilância Sanitária - Lei N° 10.083/98

19 - Políticas Públicas de Saúde

20 - Portaria N° 648 de 28 de março de 2006

21 - Sistema Único de Saúde (SUS)

22 - Lei n° 8.080/90

23 - Lei n° 8.142/90

24 - Constituição Federal - Artigos: 194 a 200, 220 e 227

25 - Código de Ética Médica - Resolução CFM n° 1931/2009;

26 - Norma Operacional do SUS.

MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA

LÍNGUA PORTUGUESA

01 - Compreensão, interpretação e produção de textos;

02 - Ortografia;

03 - Acentuação;

04 - Predicação verbal;

05 - Flexão verbal e nominal;

06 - Pronomes;

07 - Concordância verbal e nominal;

08 - Regência verbal e nominal;

09 - Emprego dos porquês;

10 - Crases;

11 - Pontuação;

12 - Estrutura das palavras;

13 - Formação das palavras;

14 - Classificações das orações;

15 - Figuras de linguagem, de pensamento e de sintaxe.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

01 - Neuroendocrinologia: diabetes insipidus, tumores secretantes e não secretantes da hipófise;

02 - Tireóide: hipo e hipertiroidismo, tireoidites, nódulos e carcinoma, defeitos da síntese, emergências;

03 - Doenças osteometabólicas e da paratireóide: hipo e hiperparatirodismo, hipercalcemas, raquitismo, osteomalácia;

04 - Adrenal: hiperplasia adrenal congênita, síndrome de Cushing, insuficiência adrenal, feocromocitoma, hipo e hiperaldosteronismo, tumores e incidentalomas;

05 - Sistema reprodutor: hipogonadismo, anomalias do desenvolvimento sexual, hirsutismo, amenorréias, ginecomastia;

06 - Pâncreas: diabetes Mellitus tipo I e II, complicações agudas e crônicas, tumores do pâncreas endócrino;

07 - Obesidade;

08 - Dislipidemias;

09 - Crescimento e desenvolvimento: baixa estatura, deficiência de hormônio.

10 - Puberdade normal, retardada e precoce.

11 - Síndrome de Turner

12 - Moléstia de Basedow-Graves.

13 - Câncer de Tiróide. Hipotiroidismo.

14 - Síndrome plurimetabólica.

15 - Doença de Addison.

16 - Osteoporose.

17 - Acromegalia. Prolactinomas.

18 - Hiperplasia adrenal congênita

19 - Biologia molecular das doenças endócrinas.

20 - Código de Ética Médica - Resolução CFM n° 1931/2009;

21 - Vigilância Sanitária - Lei N° 10.083/98

22 - Políticas Públicas de Saúde

23 - Portaria N° 648 de 28 de março de 2006

24 - Sistema Único de Saúde (SUS)

25 - Lei n° 8.080/90

26 - Lei n° 8.142/90

27 - Constituição Federal - Artigos: 194 a 200, 220 e 227

28 - Código de Ética Médica - Resolução CFM n° 1931/2009;

29 - Norma Operacional do SUS.

MÉDICO INFECTOLOGISTA

LÍNGUA PORTUGUESA

01 - Compreensão, interpretação e produção de textos;

02 - Ortografia;

03 - Acentuação;

04 - Predicação verbal;

05 - Flexão verbal e nominal;

06 - Pronomes;

07 - Concordância verbal e nominal;

08 - Regência verbal e nominal;

09 - Emprego dos porquês;

10 - Crases;

11 - Pontuação;

12 - Estrutura das palavras;

13 - Formação das palavras;

14 - Classificações das orações;

15 - Figuras de linguagem, de pensamento e de sintaxe.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

01 - Critérios diagnósticos e cadeia epidemiológica das infecções hospitalares

02 - O papel do neutrófilo nas defesas do hospedeiro

03 - O sistema complemento das doenças

04 - A função das imuglobulinas

05 - Funções dos linfócitos T e B

06 - Deficiências congênitas e adquiridas da função linfocitária T e B

07 - Disfunção monocitária e linfocitária induzida por drogas

08 - Infecções nosocomiais

09 - Efeitos de desnutrição sobre resposta do hospedeiro

10 - Respostas celulares e humorais à infecção

11 - As infecções do paciente alcoólatra

12 - As infecções do usuário de drogas

13 - As infecções do paciente com AIDS

14 - As infecções do paciente com neoplasia

15 - As infecções do paciente esplenectomizados e gastrectomizado

16 - Uso de antibióticos

17 - Esterilização por métodos químicos e físicos

18 - Farmácia e controle de infecção hospitalar.

19 - Risco de infecção ocupacional

20 - Biossegurança.

21 - Código de Ética Médica - Resolução CFM n° 1931/2009;

22 - Vigilância Sanitária - Lei N° 10.083/98

23 - Políticas Públicas de Saúde

24 - Portaria N° 648 de 28 de março de 2006

25 - Sistema Único de Saúde (SUS)

26 - Lei n° 8.080/90

27 - Lei n° 8.142/90

28 - Constituição Federal - Artigos: 194 a 200, 220 e 227

29 - Código de Ética Médica - Resolução CFM n° 1931/2009;

30 - Norma Operacional do SUS.

MÉDICO NEUROLOGISTA

LÍNGUA PORTUGUESA

01 - Compreensão, interpretação e produção de textos;

02 - Ortografia;

03 - Acentuação;

04 - Predicação verbal;

05 - Flexão verbal e nominal;

06 - Pronomes;

07 - Concordância verbal e nominal;

08 - Regência verbal e nominal;

09 - Emprego dos porquês;

10 - Crases;

11 - Pontuação;

12 - Estrutura das palavras;

13 - Formação das palavras;

14 - Classificações das orações;

15 - Figuras de linguagem, de pensamento e de sintaxe.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

01 - Cefaléia

02 - Algias Crânio-Faciais

03 - Comas

04 - Fisiopatologia do sono

05 - Tratamento crânio-encefálicos e raquimedulares

06 - Síndrome de hipertensão intra-craniana

07 - Tumores intra-cranianos e intra-raqueanos

08 - Doenças desmielizante, degenerativas do sistema nervoso

09 - Miopatias

10 - Neuropatias periféricas

11 - Infecções do sistema nervoso

12 - Neuroparasitoses mais frequentes no Brasil

13 Acidentes vasculares do encéfalo e da medula

14 - Manifestações neurológicas de doenças sistêmicas

15 - Epilepsias

16 - Demências

17 - Fisiopatologia da motricidade e da sensibilidade

18 - Síndrome corticais medulares e do tronco cerebral

19 - Parkinson

20 - Paralisia cerebral

21 - Estudo da AIDS;

22 - Código de Ética Médica - Resolução CFM n° 1931/2009;

23 - Vigilância Sanitária - Lei N° 10.083/98

24 - Políticas Públicas de Saúde

25 - Portaria N° 648 de 28 de março de 2006

26 - Sistema Único de Saúde (SUS)

27 - Lei n° 8.080/90

28 - Lei n° 8.142/90

29 - Constituição Federal - Artigos: 194 a 200, 220 e 227

30 - Código de Ética Médica - Resolução CFM n° 1931/2009;

31 - Norma Operacional do SUS.

MÉDICO ORTOPEDISTA

LÍNGUA PORTUGUESA

01 - Compreensão, interpretação e produção de textos

02 - Ortografia

03 - Acentuação

04 - Predicação verbal

05 - Flexão verbal e nominal

06 - Pronomes

07 - Concordância verbal e nominal

08 - Regência verbal e nominal

09 - Emprego dos porquês

10 - Crases

11 - Pontuação

12 - Estrutura das palavras

13 - Formação das palavras

14 - Classificações das orações

15 - Figuras de linguagem, de pensamento e de sintaxe

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

01 - Fratura do membro superior;

02 - Fratura do membro inferior;

03 - Fratura da coluna vertebral e complicações;

04 - Fraturas e luxações: Expostas e Fechadas;

05 - Retardo de consolidação e pseudo-artrose;

06 - Pé torto congênito;

07 - Paralisia cerebral;

08 - Deslocamentos epifisários;

09 - Artrose;

10 - Osteocondrites: Necroses ósseas;

11 - Osteomielite: Artrite e séptica;

12 - Amputações e desarticulações;

13 - Tuberculose osteoarticular;

14 - Tumores ósseos benignos;

15 - Tumores ósseos malignos;

16 - Luxação congênita do quadril;

17 - Poliomielite e seqüelas;

18 - Escoliose-cifose;

19 - Lesões de nervos periféricos;

20 - Lombalgia: Hérnia de disco intervertebral, Espondilolistose;

21 - Traumatismo do membro superior e inferior;

22 - Código de Ética Médica - Resolução CFM n° 1931/2009;

23 - Vigilância Sanitária - Lei N° 10.083/98

24 - Políticas Públicas de Saúde

25 - Portaria N° 648 de 28 de março de 2006

26 - Sistema Único de Saúde (SUS)

27 - Lei n° 8.080/90

28 - Lei n° 8.142/90

29 - Constituição Federal - Artigos: 194 a 200, 220 e 227

30 - Norma Operacional do SUS.

MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA

LÍNGUA PORTUGUESA

01 - Compreensão, interpretação e produção de textos

02 - Ortografia

03 - Acentuação

04 - Predicação verbal

05 - Flexão verbal e nominal

06 - Pronomes

07 - Concordância verbal e nominal

08 - Regência verbal e nominal

09 - Emprego dos porquês

10 - Crases

11 - Pontuação

12 - Estrutura das palavras

13 - Formação das palavras

14 - Classificações das orações

15 - Figuras de linguagem, de pensamento e de sintaxe

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

01- Patologia da Faringe e faringite

02 - Amigdalites: eritematosa, linguala, gangrenosa, diftérica de Vincent

03 - Indicações de amigdalectomia e adenoidectomia

04 - Contra indicações de adenoamigdalectomia

05 - Rinites agudas e crônicas, rinopatia alérgica, epistaxe, atresia coanal

06 - Sinusite aguda e crônica, suas complicações e classificação

07 - Patologia do ouvido externo

08 - Otites externas: bolhosa, difusa, granulosa, malígna e eczematosa

09 - Otofurunculose

10 - Otomicose

11 - Pericondrites e condrites

12 - Abscessos

13 - Patologias de ouvido médio

14 - Otite média aguda simples, necrosante, latente, crônica simples, crônica colesteatomatosa, serosa

15 - Otosclerose

16 - Paralisia facial otogênica

17 - Paralisia de Bell

18 - Laringologia : Anomalias congênitas

19 - Laringomalacia: Membrana laríngea congênita e Cistos congênitos

20 - Infecções da laringe

21 - Laringite aguda e crônica

22 - Epiglotite

23 - Tumores da Laringe, Tumores malígnos e benígnos

24 - Traqueotomia

25 - Código de Ética Médica - Resolução CFM n° 1931/2009;

26 - Vigilância Sanitária - Lei N° 10.083/98

27 - Políticas Públicas de Saúde

28 - Portaria N° 648 de 28 de março de 2006

29 - Sistema Único de Saúde (SUS)

30 - Lei n° 8.080/90

31 - Lei n° 8.142/90

32 - Constituição Federal - Artigos: 194 a 200, 220 e 227

33 - Código de Ética Médica - Resolução CFM n° 1931/2009;

34 - Norma Operacional do SUS.

MÉDICO PEDIATRA

LÍNGUA PORTUGUESA

01 - Compreensão, interpretação e produção de textos

02 - Ortografia

03 - Acentuação

04 - Predicação verbal

05 - Flexão verbal e nominal

06 - Pronomes

07 - Concordância verbal e nominal

08 - Regência verbal e nominal

09 - Emprego dos porquês

10 - Crases

11 - Pontuação

12 - Estrutura das palavras

13 - Formação das palavras

14 - Classificações das orações

15 - Figuras de linguagem, de pensamento e de sintaxe

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

01 - Recém Nascido: Normal. Patológico;

02 - Assistência à Criança - Puericultura: Distúrbios reativos de conduta, Profilaxia, Crescimento e desenvolvimento, Alimentação, Vacinação;

03 - Assistência ao Adolescente, Patologias ligadas à nutrição, metabolismo, equilíbrio hidroeletrolítico e equilíbrio ácido básico: Doenças infecciosas e parasitárias, Patologias do aparelho respiratório, Patologias do aparelho cardio-circulatório, Patologias do trato gastrointestinal, fígado, vias biliares e pâncreas, Patologias do aparelho genito-urinário, Patologias do sistema hematopotético, Sistema imunológico normal e patológico;

04 - Oncologia pediátrica;

05 - Acidentes de infância;

06 - Especialidades pediátricas, Ortopedia, Oftalmologia, Dermatologia, Neurologia,

Otorrinolaringologia, Cirurgia pediátrica;

07 - Conhecimentos referentes à Norma Operacional da Assistência à Saúde;

08 - Vigilância Epidemiológica

09 - Vigilância Sanitária - Lei N° 10.083/98

10 - Políticas Públicas de Saúde

11 - Portaria N° 648 de 28 de março de 2006

12 - Sistema Único de Saúde (SUS)

13 - Lei n° 8.080/90

14 - Lei n° 8.142/90

15 - Constituição Federal - Artigos: 194 a 200, 220 e 227

16 - Código de Ética Médica - Resolução CFM n° 1931/2009;

17 - Norma Operacional do SUS.

MÉDICO PSIQUIATRA

LÍNGUA PORTUGUESA

01 - Compreensão, interpretação e produção de textos

02 - Ortografia

03 - Acentuação

04 - Predicação verbal

05 - Flexão verbal e nominal

06 - Pronomes

07 - Concordância verbal e nominal

08 - Regência verbal e nominal

09 - Emprego dos porquês

10 - Crases

11 - Pontuação

12 - Estrutura das palavras

13 - Formação das palavras

14 - Classificações das orações

15 - Figuras de linguagem, de pensamento e de sintaxe

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

01 - Semiologia Psiquiátrica

02 - Psicose sintomática

03 - Quadros Cérebro-Orgânicos (incluindo Eplepsia, Oligrofenias e Demências)

04 - Alcoolismo e dependência de drogas

05 - Depressões e Psicose Maníaco-Depressiva

06 - Esquisofrenia

07 - Neurose

08 - Urgências Psiquiátricas

09 - Psicoterapia e Psicofarmacoterapia

10 - Psicopatologia infantil

11 - Conhecimento da estrutura e do funcionamento do Centro de Atendimento Psico-Social - CAPS

12 - Medicamentos psicotrópicos

13 - Noções de Psicopatologia

14 - Estudo da AIDS;

15 - Conhecimentos referentes à Norma Operacional da Assistência à Saúde;

16 - Vigilância Epidemiológica

17 - Vigilância Sanitária - Lei N° 10.083/98

17 - Políticas Públicas de Saúde

19 - Portaria N° 648 de 28 de março de 2006

20 - Sistema Único de Saúde (SUS)

21 - Lei n° 8.080/90

22 - Lei n° 8.142/90

23 - Constituição Federal - Artigos: 194 a 200, 220 e 227

24 - Código de Ética Médica - Resolução CFM n° 1931/2009;

25 - Norma Operacional do SUS.

MÉDICO UROLOGISTA

LÍNGUA PORTUGUESA

01 - Compreensão, interpretação e produção de textos;

02 - Ortografia;

03 - Acentuação;

04 - Predicação verbal;

05 - Flexão verbal e nominal;

06 - Pronomes;

07 - Concordância verbal e nominal;

08 - Regência verbal e nominal;

09 - Emprego dos porquês;

10 - Crases;

11 - Pontuação;

12 - Estrutura das palavras;

13 - Formação das palavras;

14 - Classificações das orações;

15 - Figuras de linguagem, de pensamento e de sintaxe.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

01 - Anatomia cirúrgica urológica.

02 - Semiologia urológica.

03 - Imaginologia do trato urinário.

04 - Traumatismo urogenital.

05 - Tumores renais.

06 - Tumores da próstata.

07 - Tumores de bexiga.

08 - Tumores da supra-renal.

09 - Tumores do uroepitélio alto.

10 - Tumores do testículo.

11 - Tumores do pênis.

12 - Litíase urinária.

13 - Infecções urinárias.

14 - Tuberculose urogenital.

15 - Transplante renal.

16 - Uropediatria.

17 - Infertilidade masculina.

18 - Disfunções sexuais masculinas.

19 - Urologia feminina.

20 - Uroneurologia.

21 - Endourologia.

22 - Cirurgia videolaparoscópica.

23 - Doenças sexualmente transmissíveis.

24 - Hipertensão renovascular.

25 - Cirurgia reconstrução urogenital.

26 - Embriologia do trato geniturinário.

27 - Conhecimentos referentes à Norma Operacional da Assistência à Saúde

28 - Vigilância Epidemiológica: Conceito e Doenças de notificação compulsória no Estado de S.Paulo

29 - Lei N° 8080/90

30 - Lei N° 8142/90

31 - Lei N° 10083/98 - SP

32 - Norma Operacional de Assistência à Saúde - NOAS - SUS-01/2001

33 - Constituição Federal - Artigos: 196 a 200, 220 e 227

34 - Código de Ética Médica - Resolução CFM n° 1931/2009;

PEDREIRO

LÍNGUA PORTUGUESA

01 - Compreensão de textos

02 - Classificação de palavras quanto ao número e posição das sílabas

03 - Plural e gênero dos substantivos

04 - Pontuação

05 - Ortografia

06 - Verbos

MATEMÁTICA

01 - Problemas simples

02 - Operações de adição, subtração, multiplicação e divisão

03 - Operações simples com números decimais

04 - Geometria: Noções sobre área de figuras

05 - Medidas

CONHECIMENTOS BÁSICOS DO CARGO

01 - Interpretação de texto

02 - Noções básicas de higiene

03 - Noções básicas de saúde

04 - Regras básicas de servidor público

05 - Normas de comportamento em serviço público

06 - Noções básicas de segurança no trabalho

07 - Principais serviços e tarefas a serem realizados pelo Mestre de Obras

08 - Calcular orçamentos de trabalhos de construção e manutenção

09 - Reconhecimento de máquinas, aparelhos, ferramentas, instrumentos e utensílios usados em construção e manutenção

10 - Interpretação de plantas e croquis

11 - Equipamentos de segurança

12 - Preparo de concretos e argamassas. Construção de alicerces como baldrame, sapata isolada, radier, blocos.

13 - Levantamento de paredes de alvenaria: amarração e encontro. Vão de portas e janelas. Uso de nível e prumo. Cintas de amarração. Pilares, vigas e lajes. Escoramentos. Telhado. Assentamento de esquadrias.

14 - Revestimento: chapisco, emboço e reboco. Noções dos Materiais de Construção Civil: aglomerantes: gesso, cal, cimento portland;

15 - Agregados; argamassa; concreto; dosagem; tecnologia do concreto; aço; madeira; materiais cerâmicos; vidros; tintas e vernizes.

16 - Assentamento de aparelhos sanitários, manilhas e tubos. Montagem e desmontagem de andaimes.

SERVIÇAL GERAL MASCULINO

LÍNGUA PORTUGUESA

01 - Compreensão de textos

02 - Classificação de palavras quanto ao número e posição das sílabas

03 - Plural e gênero dos substantivos

04 - Pontuação

05 - Ortografia

06 - Verbos

MATEMÁTICA

01 - Problemas simples

02 - Operações de adição, subtração, multiplicação e divisão

03 - Operações simples com números decimais

04 - Geometria: Noções sobre área de figuras

05 - Medidas

CONHECIMENTOS BÁSICOS DO CARGO

01 - Noções básicas de alimentação.

02 - Noções básicas de higiene: corporal, da habitação, dos hábitos.

03 - Noções básicas de preservação da natureza.

04 - Primeiros socorros.

05 - Doenças comuns e contagiosas e sua prevenção.

06 - Noções básicas do comportamento como servidor público.

07 - Noções básicas de segurança no trabalho.

09 - Varrição e lavagem de calçadas.

10 - Recolhimento de lixo, acondicionando de detritos depositando em locais determinados.

11 - Abertura e fechamento de prédios, portas e janelas.

12 - Ligar e desligar pontos de iluminação, máquinas, aparelhos e equipamentos.

13 - Recebimento e entrega de correspondência dentro da repartição.

14 - Organização de filas.

15 - Manutenção de estoques de materiais.

16 - Serviço pesado em geral

17 - Capinas, roçadas, limpezas em terrenos, carga e descarga em zona urbana e rural

18 - Abertura de valetas, buracos, tanques de contenção de água pluvial, etc.

19 - Serviço de auxiliar de pedreiro, de encanador, de eletricista, carpinteiro, etc.

20 - Manter em ordem o material sob sua guarda.

TÉCNICO DE ENFERMAGEM

LÍNGUA PORTUGUESA

01 - Compreensão, interpretação e produção de textos;

02 - Ortografia;

03 - Acentuação;

04 - Predicação verbal;

05 - Flexão verbal e nominal;

06 - Pronomes;

07 - Concordância verbal e nominal;

08 - Regência verbal e nominal;

09 - Emprego dos porquês;

10 - Crases;

11 - Pontuação;

12 - Estrutura das palavras;

13 - Formação das palavras;

14 - Classificações das orações;

15 - Figuras de linguagem, de pensamento e de sintaxe.

MATEMÁTICA

01 - Conjuntos: representação e operações

02 - Números Naturais: operações e problemas com números naturais suas propriedades

03 - Geometria: conceito, propriedades e operação

04 - Múltiplos e divisores: conceitos e operação

05 - Números Racionais Absolutos

06 - Números Irracionais: técnicas operatórias

07 - Medidas: conceito e operações

08 - Sistemas de equação de 1º grau e 2º grau

09 - Razões e proporções: grandezas proporcionais, porcentagem e juros simples

10 - Regra de Três Simples e Composta

11 - Gráficos e tabelas: execução e interpretação

12 - Funções: Conceitos e aplicações

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

01 - Aspectos Éticos e Legais de Enfermagem

02 - Técnicas básicas dos Fundamentos de enfermagem

03 - Cuidados de Enfermagem a pacientes clínicos e cirúrgicos

04 - Cuidados de Enfermagem à saúde da mulher, criança, idoso, acamado, Hipertenso, Diabético, Tuberculoso e Hanseniano

05 - PACS - Programa de Agentes Comunitários de Saúde,

06 - Normas e Diretrizes do PSF - Programa Saúde da Família - Ministério da Saúde

07 - Enfermagem em Saúde Pública

08 - Norma Operacional do SUS

09 - Acompanhamento de gestantes

10 - Acompanhamento de criança

11 - Acompanhamento do Hipertenso e do Diabético

12 - Saúde da criança e da gestante

13 - Programa de Assistência à Saúde da Mulher

14 - HumanizaSUS

15 - Aleitamento Materno

16 - Programa Nacional de Imunização

17 - Noções de Saúde Pública em geral

18 - Atuação da enfermagem no Controle de Infecção Hospitalar e Central de Material Esterilizado

19 - Cuidados de enfermagem a pacientes com doenças transmissíveis e não transmissíveis

20 - Cálculo de medicação

21 - Técnicas de Enfermagem gerais

22 - Vigilância Epidemiológica

23 - Políticas Públicas de Saúde

24 - Portaria N° 648 de 28 de março de 2006

25 - Sistema Único de Saúde (SUS)

26 - Lei n° 8.080/90

27 - Lei n° 8.142/90

28 - Constituição Federal - Artigos: 194 a 200, 220 e 227

TELEFONISTA

LÍNGUA PORTUGUESA

01 - Compreensão, interpretação e produção de textos;

02 - Ortografia;

03 - Acentuação;

04 - Predicação verbal;

05 - Flexão verbal e nominal;

06 - Pronomes;

07 - Concordância verbal e nominal;

08 - Regência verbal e nominal;

09 - Emprego dos porquês;

10 - Crases;

11 - Pontuação;

12 - Estrutura das palavras;

13 - Formação das palavras;

14 - Classificações das orações;

15 - Figuras de linguagem, de pensamento e de sintaxe.

MATEMÁTICA

01 - Conjuntos: representação e operações

02 - Números Naturais: operações e problemas com números naturais suas propriedades

03 - Geometria: conceito, propriedades e operação

04 - Múltiplos e divisores: conceitos e operação

05 - Números Racionais Absolutos

06 - Números Irracionais: técnicas operatórias

07 - Medidas: conceito e operações

08 - Sistemas de equação de 1º grau e 2º grau

09 - Razões e proporções: grandezas proporcionais, porcentagem e juros simples

10 - Regra de Três Simples e Composta

11 - Gráficos e tabelas: execução e interpretação

12 - Funções: Conceitos e aplicações

TERAPEUTA OCUPACIONAL

LÍNGUA PORTUGUESA

01 - Compreensão, interpretação e produção de textos;

02 - Ortografia;

03 - Acentuação;

04 - Predicação verbal;

05 - Flexão verbal e nominal;

06 - Pronomes;

07 - Concordância verbal e nominal;

08 - Regência verbal e nominal;

09 - Emprego dos porquês;

10 - Crases;

11 - Pontuação;

12 - Estrutura das palavras;

13 - Formação das palavras;

14 - Classificações das orações;

15 - Figuras de linguagem, de pensamento e de sintaxe.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

01 - Terapia Ocupacional aplicada às necessidades preventivas nas unidades básicas de saúde

02 - Aspectos do desenvolvimento Neuro-Psicomotor da criança

03 - Terapia Ocupacional aplicada à reabilitação:

a) do amputado

b) do queimado

c) da hemiplegia

d) das doenças reumáticas

e) da paralisia cerebral

f) da mão

g) da lesão medular

h) lesão nervosa periférica

i)da má formação congênita

j)da hanseníase

04 - Terapia Ocupacional aplicada à deficiência mental:

a) mongolismo (Síndrome de Down)

b) atuação do Terapeuta Ocupacional nas áreas de estimulação precoce e escolar, pré­profissionalizante e profissionalizante

05 - Terapia Ocupacional aplicada aos processos psiquiátricos:

a) neurose

b) transtornos psicossomáticos e psicopáticos

c) alcoolismo

d) psicose maníaco-depressiva

e) esquizofrenia

f) toxicomania

g) outras síndromes mentais orgânicas

06 - Conhecimento da rede de Saúde Mental do Município

07 - Intervenção na Contenção do paciente em crise

08 - Formação e Manejo de Grupo Operativo

09 - Atendimento e Orientação Familiar do Transtornado Mental

10 - Avaliação, Triagem e Encaminhamento Psicossocial

11 - Elaboração e Execução de Plano de tratamento individual

12 - Abordagem e Intervenção terapêutica do transtornado mental

13 - Visita domiciliar

14 - Organização e Evolução de prontuário dos procedimentos realizados

15 - Relato e Discussão de casos em equipe multidisciplinar

16 - Avaliação do Portador de Alzheimer

17 - Atendimento e Orientação ao Portador de Alzheimer

18 - Atendimento e Orientação Familiar do Portador de Alzheimer

19 - Orientação de Atividades de Vida Diária

20 - Código de Ética

21 - Estudo da AIDS

22 - Lei N° 8.080/90 e suas alterações

23 - Lei N° 8.142/90 e suas alterações

24 - Centro de Atenção Psicossocial

25 - Norma Operacional de Assistência à Saúde - NOAS - SUS-01/2001

26 - Constituição Federal - Artigos: 194 a 200, 220 e 227

27 - Portaria GM/n° 336 de 19 de fevereiro de 2002

28 - Reforma Psiquiátrica

29 - Lei 10.216 de 06 de abril de 2001.