SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ

EDITAL Nº 1/2011

EDITAL DE SELEÇÃO PARA O PROVIMENTO DO CARGO COMISSIONADO DE GESTOR DE SAÚDE

A , no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II, do art. 109 da Constituição Estadual, e considerando a necessidade de valorização e reconhecimento dos serviços públicos da área de saúde do Estado do Piauí e de seus gestores, torna pública a abertura das inscrições para a seleção de candidatos ao provimento dos cargos em comissão de Diretor de Hospital Regional, Diretor de Hospital Estadual e Coordenador de Regional de Saúde conforme o decreto nº 14.382, de 05/01/2011 circunscrita às seguintes normas:

1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

A seleção, cujas inscrições são abertas pelo presente Edital, objetiva o preenchimento de 28 (vinte e oito) vagas para o Cargo Comissionado de Gestor de Saúde no Estado do Piauí. Poderão candidatar-se profissionais portadores de diploma de Curso Superior.

Da distribuição das vagas

As 28 vagas disponíveis serão distribuídas como seguem: 10 (dez) vagas para Diretores de Hospital Regional, 07 (sete) vagas para Diretores de Hospital Estadual e 11 (onze) vagas para Coordenadores de Regional de Saúde (RS) (Anexo 1 contém a relação das RS e hospitais)

2 DAS INSCRIÇÕES

2.1 Local e período

As inscrições para os cargos de Diretores de hospitais, bem como de Coordenadores das RS serão realizadas no período de 12 a 26/01/2011 nas sedes das respectivas Regionais de Saúde.

As inscrições poderão ser feitas diretamente pelo candidato, ou por procurador com firma reconhecida em cartório. Não será permitida a complementação documental depois de efetivada a inscrição.

A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

Cada candidato só poderá se inscrever para um único cargo e para um único município.

2.2 DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A INSCRIÇÃO:

a) Formulário de inscrição preenchido e assinado pelo candidato ou procurador devidamente documentado;

b) Fotocópia da Carteira de Identidade, do CPF e do Título de Eleitor com comprovantes de votação ou justificativa na última eleição;

c) Comprovante do Serviço Militar (somente para brasileiros natos ou naturalizados do sexo masculino);

d) Fotocópia do Diploma (autenticado ou com documento original para conferência). Os candidatos concludentes em 2010 poderão concorrer mediante entrega de declaração no ato da inscrição;

e) Fotocópia da inscrição no Conselho Profissional (autenticado ou com documento original para conferência);

f) Curriculum Vitae comprovado e devidamente pontuado pelo próprio candidato conforme planilha (Anexo II);

g) Declaração de disponibilidade de no mínimo 30 horas semanais, para em caso de aprovação, exercer o cargo.

3 DA SELEÇÃO E CRONOGRAMA

O processo de seleção será desenvolvido em 3 (três) etapas:

Etapa I - Verificação e homologação dos pedidos de inscrição

Esta etapa consiste da verificação dos pedidos de inscrição que serão homologados ou não. A inscrição do candidato será homologada depois de verificada a comprovação, pela Comissão de Seleção, da documentação exigida neste Edital (item 2.2). A relação das inscrições homologadas e das não homologadas será disponibilizada no "site" www.saude.pi.gov.br e na sede das Regionais de Saúde.

27 a 29/01/2011 Verificação e homologação dos pedidos de inscrição.

31/01/2011 Divulgação do resultado da Etapa I.

01 a 02/02/2011 Apresentação de recursos.

04/02/2011 Resultado dos Recursos.

Etapa II - Entrevista: Análise e Arguição da Proposta - Caráter eliminatório

07/02/2011 Entrega da Proposta (pré-projeto) indicando ações importantes e prioritárias a serem desenvolvidas na unidade de saúde para a qual está concorrendo. Esta proposta deverá conter no máximo 5 laudas, ser digitada em papel A4, fonte arial 12, espaço um e meio. Não será determinado um modelo padronizado da parte textual, ficando a critério de cada candidato.

09/02/2011 Divulgação do agendamento para arguição sobre o pré-projeto. (Local: site www.saude.pi.gov.br e na sede das Regionais de Saúde.

10 a 12/02/2011 Arguição dos candidatos acerca da proposta (pré-projetos). Esta etapa ocorrerá na sede da Escola Fazendária, situada na Av. Pedro Freitas, s/n, sala 1 e 2.

Etapa III - Curriculum vitae - Caráter classificatório.

14 a 16/02 /2011 Análise de Curriculum Vitae (conforme anexo II)

17/02/2011 Divulgação do resultado final - disponibilizada no "site": www.saude.pi.gov.br e na sede das Regionais de Saúde.

4 DOS RESULTADOS DO PROCESSO SELETIVO

A classificação final dos candidatos será feita com base nos resultados obtidos nas etapas relativas ao processo seletivo. Será considerado aprovado o candidato que obtiver média final igual ou superior a 7,0 (sete).

Para o cálculo da nota final, cujo valor máximo é igual a 10,0 (dez) serão atribuídas notas para cada etapa. A proposta e a entrevista terão nota máxima = 7,5 (sete e meio) cada uma. Em seguida será aplicada a média das duas notas e somada com a nota do curriculum vitae . Aquele que obtiver maior pontuação no curriculum terá nota 2,5 (dois vírgula cinco) e para os demais, a nota será calculada utilizando-se regra de três simples com base no primeiro.

Em caso de empate da nota final, o desempate ocorrerá em observância à maior nota obtida pelo candidato nas etapas do processo seletivo, de acordo com a seguinte ordem de prioridade:

1°- nota obtida na entrevista

2°- nota obtida na análise da proposta

5 DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS

a. A inscrição do candidato portador de diploma de curso concluído em instituição estrangeira estará sujeita a apresentação do documento de revalidação e/ou equivalência;

b. A falta de algum documento comprobatório exigido para a inscrição é de inteira responsabilidade do candidato e, portanto, não serão aceitos recursos nesse sentido.

c. A ausência do candidato no dia, local e hora da realização da arguição do pré-projeto significa desistência, sendo o candidato automaticamente eliminado do processo seletivo;

d. Serão classificados os vinte e oito primeiros candidatos aprovados no processo seletivo, conforme o número de vagas para cada instituição ofertada neste edital;

e. Os candidatos não aprovados e/ou não classificados deverão retirar seus documentos entregues no ato de inscrição, no período de 21 a 25/02/2011. Após esse período a Coordenação do Processo seletivo não se responsabilizará pela guarda dos mesmos;

f. Formulário de inscrição e Informações adicionais serão disponibilizados nas sedes das Regionais de Saúde e no "site" www.saude.pi.gov.br

g. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Seleção designada pela Secretária Estadual de Saúde.

Teresina, 11 de janeiro de 2011.

Lilian de Almeida Veloso Nunes Martins
Secretária de Estado da Saúde do Piauí

ANEXO I

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

Hospitais Regionais (DAS 3 + Condição especial de trabalho, exceto HEDA de Parnaíba, cujo DAS é 4 + condição especial de trabalho)

Hospitais Estaduais (DAS 2 + Condição especial de trabalho)

Coordenações Regionais (DAS 3 + Condição especial de trabalho)

Regional de Parnaíba

Regional de Piripiri

Regional de Teresina

Regional de Campo Maior

Regional de Valença do Piauí

Regional de Oeiras

Regional de Picos

Regional de Floriano

Regional de Uruçui

Regional de São Raimundo Nonato

ANEXO II

TABELA DE PONTOS PARA ANÁLISE DE CURRICULUM VITAE

SELEÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO COMISSIONADO DE GESTOR DE SAÚDE