Prefeitura de São Benedito do Sul - PE

Início › Concursos › Nordeste › Prefeitura de São Benedito do Sul

Notícia: 241 vagas de até R$ 1.500,00 para a Prefeitura de São Benedito do Sul - PE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO SUL

ESTADO DE PERNAMBUCO

EDITAL 01/2009

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS CARGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO SUL

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO SUL, Estado de Pernambuco, em cumprimento ao Art. 37, inciso II da Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, torna públicas a abertura de inscrições e as normas estabelecidas neste edital para a realização de concurso público de provas e provas e títulos, para provimento dos cargos do seu quadro indicados no "anexo I" deste Edital.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O concurso será regido por este Edital, seus Anexos, pelos princípios gerais do Direito que norteiam a Administração Pública.

1.2. A sua coordenação caberá a Comissão Organizadora do Concurso e aplicado pela COMEDE - Consultoria e Assessoria Medeiros Ltda.

1.1. O concurso destina-se a selecionar candidatos para admissão nos quadros do Município de São Benedito do Sul, pelo Regime Estatutário, aos cargos dispostos no "anexo I" deste Edital, onde se encontram também dispostos os respectivos vencimentos, carga horária e exigências.

1.2. A exigência para a admissão ao cargo deverá ser comprovada no ato da posse.

1.3. O processo seletivo ocorrerá por meio de aplicação de provas objetivas de caráter eliminatório e classificatório, e provas de títulos apenas para o cargo de professor, de caráter meramente classificatório, devendo quando da admissão, o candidato aprovado, ser submetido a procedimento pré-admissional e de exames médicos complementares, de caráter unicamente eliminatório.

1.4. Apenas os candidatos aos cargos de professor que obtiverem classificação na prova objetiva, submeter-se-ão a prova de títulos.

1.5. O candidato aprovado e classificado poderá ser convocado para ocupar cargo efetivo em todo o Sistema do Município, obedecendo ao critério de necessidades específicas da Municipalidade.

1.6. Para os cargos de Agente Comunitário de Saúde, os candidatos deverão residir na área de atuação, as quais estão descritas no anexo I deste Edital, como os locais de abrangência.

1.7. Toda menção a horário neste Edital terá como referência o horário local (Pernambuco).

1.8. Está previsto para o Concurso Público o seguinte cronograma:

EVENTO	DATA
Período de inscrições	01 a 30 de junho de 2009
Período de Inscrições para isenções	01 a 10 de junho de 2009
Resultado da análise dos pedidos de isenção	22 de junho de 2009
Divulgação da relação de inscritos homologada	17 de julho de 2009
Divulgação dos locais de provas	22 de julho de 2009
Data provável de realização das provas objetivas	26 de julho de 2009
Divulgação do Gabarito Preliminar	28 de julho de 2009
Divulgação do Resultado Preliminar	17 de agosto de 2009
Divulgação do Gabarito Final	17 de agosto de 2009
Prova de títulos	19 e 20 de agosto de 2009
Resultado Final	02 de setembro de 2009

2. DOS CANDIDATOS

2.1. São requisitos indispensáveis e cumulativos aos candidatos quando da admissão:

2.1.1. Ter sido aprovado e classificado no Concurso Público, em todas suas etapas, na forma estabelecida neste Edital e seu Anexo;

2.1.2. Estar quite com o serviço militar, se do sexo masculino;

2.1.3. Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa, desde que estejam amparados pelo disposto no art. 12, § 1º da Constituição Federal;

2.1.4. Estar quite com obrigação eleitoral;

2.1.5. Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos;

2.1.6. Ter habilitação especifica para o exercício do cargo, conforme especificado "Anexo I" deste Edital;

2.1.7. Ter boa conduta e não estar respondendo a processos, comprovando através de certidões das Justiças Comum (estadual e federal), Militar (estadual e federal) e Eleitoral.

2.1.8. Gozar de boa saúde física e mental comprovada mediante exame médico, determinado pelo Município de SÃO BENEDITO DO SUL.

2.1.9. Não ter sido demitido/exonerado da Prefeitura Municipal de São Benedito do Sul por justa causa, em decorrência de processo administrativo disciplinar ou, ainda, após avaliação da Comissão Permanente de Estágio Probatório;

3. DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA

3.1. Às pessoas portadoras de deficiências é assegurado o direito da inscrição no Concurso Público de que trata este Edital, desde que a deficiência de que são portadoras seja compatível com as atribuições objeto do cargo em provimento.

3.2. Será reservado o percentual de três por cento e o mínimo de uma vaga, para provimento por pessoa portadora de deficiências, observando-se a habilitação técnica e outros critérios previstos em edital público de acordo com o disposto no art. 97 da Constituição Estadual, arredondando para o número inteiro seguinte, caso fracionário.

3.3. Os candidatos deverão declarar quando do preenchimento do requerimento de inscrição, ser portador de deficiência, especificando-a, e submeter-se, quando comprovado, a exame médico/psicotécnico oficial ou credenciado pela Administração do Município de SÃO BENEDITO DO SUL, que terá decisão terminativa sobre a qualificação do candidato como deficiente ou não, e quanto ao grau de deficiência capacitante para o exercício do cargo.

3.4. O candidato que necessite de recursos especiais deverá solicitá-lo por escrito, por meio de requerimento, junto a Secretaria de Administração Municipal com no mínimo 15 (quinze) dias de antecedência da aplicação da prova, utilizando modelo formulário "anexo IV". A não-solicitação implicará a sua não-concessão.

3.4.1. A solicitação de condições especiais será atendida segundo os critérios de viabilidade e razoabilidade.

3.5. Considera pessoas portadoras de deficiência aquelas que se enquadrem nas categorias discriminadas no art. 4º do Decreto Federal nº 3.298/99. Não serão considerados como deficiência visual os distúrbios de acuidade visual passível de correção.

3.6. Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas a deficientes estas serão preenchidas pelos demais candidatos aprovados com estrita observância da ordem de classificação.

4. DAS INSCRIÇÕES

4.1. O Período para solicitação de inscrição será de 01 a 30 de junho de 2009 (exceto sábado, domingo e feriado) de 8 às 12 e das 14 às 17 horas, exceto para a solicitação isenção da taxa de inscrição, conforme disposto no item 4.7. deste Edital e os seus sub-itens.

4.2. Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os pré-requisitos exigidos neste Edital.

4.3. Não será aceita inscrição condicional ou fora do prazo estabelecido.

4.4. Solicitação de inscrição:

4.4.1. Presencial.

4.4.1.1. Local para solicitar inscrição presencial: sede do CRAS, localizado a Praça São Benedito, s/n, Centro, (ao lado do Clube Municipal) SÃO BENEDITO DO SUL - PE.

4.4.1.2. Adquirir manual de inscrição ao valor de R$ 5,00 (cinco reais).

4.4.1.3. Preencher o Requerimento de Inscrição que acompanha o manual.

4.4.1.4. Pagar a taxa de inscrição em qualquer agência bancária ou posto de pagamentos que utilize o código FEBRABAN.

4.4.1.5. Entregar o comprovante de pagamento juntamente com o Requerimento de Inscrição do candidato, devidamente preenchido, no endereço acima, onde Candidato receberá o Comprovante do Requerimento de Inscrição devidamente autenticado e validado.

4.4.1.6. A efetivação da inscrição presencial só ocorrerá quando o candidato devolver o "Requerimento de Inscrição" preenchido e quitado, e receber o comprovante do requerimento de inscrição do candidato devidamente validado.

4.4.1.7. No caso de terceiro requerer inscrição este deve ser mediante procuração simples, especificar, no instrumento de mandato, o cargo ou emprego ao qual se candidata, juntando à inscrição a cópia da Cédula de Identidade do outorgante. O candidato inscrito por procuração assume total responsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador.

4.4.1.8. A divulgação da relação dos candidatos que tiveram seus requerimentos de inscrição deferidos e indeferidos estará disponível no endereço eletrônico www.comede.com.br em dia 17 de julho de 2009.

4.4.2. Via internet.

4.4.2.1. A Solicitação de inscrição poderá ser através da internet (reabertura), no endereço eletrônico www.comede.com.br. de 01 a 30 de junho de 2009.

4.4.2.2. O candidato deverá preencher o requerimento de inscrição e imprimir o boleto de pagamento da taxa de inscrição que poderá ser efetuado até o dia 30 de junho de 2009.

4.4.2.3. O preenchimento do requerimento de inscrição é de inteira responsabilidade do candidato.

4.4.2.4. A empresa utilizará as informações constates no requerimento de inscrição para manter contato com candidato e encaminhar todos os atos pertinentes ao concurso.

4.4.2.5. Para os candidatos que requererem sua inscrição por meio da internet não haverá taxa de aquisição do manual do candidato, devendo o mesmo fazer download do edital e seus anexos no endereço eletrônico www.comede.com.br.

4.4.2.6. O Documento para o pagamento da taxa de inscrição e aquisição do manual estará disponível no endereço eletrônico www.comede.com.br.

4.4.2.7. A COMEDE - Consultoria e Assessoria Medeiros Ltda. não se responsabilizará por solicitação de inscrição não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.

4.4.2.8. As inscrições efetuadas somente serão acatadas após a comprovação de pagamento da taxa de inscrição.

4.4.2.9. Se a comprovação da inscrição não estiver disponível após 5 (cinco) dias da realização do pagamento, o candidato deverá enviar uma cópia do comprovante de pagamento e formulário de inscrição via fax 87.38354111.

4.5. O período de inscrições poderá ser prorrogado a critério da Administração Municipal.

4.6. As taxas de inscrições corresponderão a: R$ 80,00 (oitenta reais) para os cargos do nível superior, R$ 60,00 (sessenta reais) para os cargos do nível intermediário e R$ 35,00 (trinta e cinco reais) para os cargos do nível elementar.

4.7. Não haverá isenção total ou parcial da taxa de inscrição, exceto aqueles que sejam pobres e que:

4.7.1. Comprovem ter renda familiar per capita inferior a R$ 90,00; Apresentem conta de energia elétrica da residência familiar, do mês anterior ao da inscrição, indicando consumo inferior a 100 Kw/h; Comprovem encontra-se desempregado.

4.7.1.1. A condição de desempregado será comprovada mediante a apresentação, no ato do pedido de inscrição da taxa de inscrição, de:

cópia autenticada das páginas da Carteira de Trabalho e Previdência Social que contenham a foto, a qualificação civil e a anotação do último contrato de trabalho do candidato, com a correspondente data de saída anotada, e da primeira página subseqüente ou, ainda, através de documento idôneo que comprove que o candidato, anteriormente à solicitação: I - teve extinto vínculo empregatício; II - teve extinto vínculo estatutário com o poder público; III - encerrou o exercício de outra atividade reconhecida legalmente como autônoma, devidamente comprovada através de declaração com assistência de duas testemunhas, atestando que o candidato interessado não exerce a profissão como autônomo; Comprovante de sua inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) para os Programas Sociais do Governo Federal; Documento de Identidade (RG) do requerente; Cadastro de Pessoa Física (CPF) do requerente; Todos os Documentos apresentados deverão ser autenticados em Cartório por tabelião.

4.7.2. O candidato deverá apresentar o Requerimento de Isenção da Taxa de Inscrição, assina-lo, juntar os documentos necessários e entregar no local de realização das inscrições presenciais(em duas vias), o qual receberá do funcionário uma das vias protocolada. O requerimento juntamente com os documentos deverá ser entregues até a data prevista para inscrições isentas contida neste Edital.

Os documentos pertinentes a isenção da taxa de inscrição serão analisados pela Comissão Organizadora do Concurso.

4.7.3. O período de requerimento de isenção de inscrição dar-se-á de 01 a 10 de junho de 2009 e o resultado da análise dos pedidos de isenção será divulgado em 22 de junho de 2009 no endereço eletrônico www.comede.com.br.

4.7.4. Do indeferimento do pedido de isenção, caberá recurso à Comissão Organizadora do Concurso no prazo de dois dias úteis, e, em sendo mantido o indeferimento o candidato terá o prazo de até o dia 30 de junho de 2009 para pagamento da inscrição em formulário próprio que será no local de realização das inscrições ou pelo site www.comede.com.br

4.8. O candidato é responsável por todas as informações contidas no requerimento de inscrição, sendo eliminado do certame caso preste uma informação inexata.

4.9. O candidato só poderá inscrever-se utilizando os códigos dispostos no "Anexo I" deste Edital; caso haja desistência do cargo, o candidato deverá efetuar uma nova inscrição, sem devolução da taxa paga anteriormente.

4.9.1. Se o candidato inscreva-se para mais de um cargo o mesmo escolherá ao qual deverá concorrer, no caso das provas serem no mesmo horário.

4.10. Os documentos comprobatórios dos requisitos exigidos no presente Edital serão apresentados por ocasião da posse.

4.11. A relação dos inscritos será divulgada na internet no endereço eletrônico www.comede.com.br, em 17 de julho de 2009, devendo ser observada pelos candidatos, visto que será contado desta data, o prazo de 03 dias úteis, para qualquer requerimento dos candidatos em relação à sua inscrição (inclusão, alteração de dados, etc).

4.12. Havendo divergência entre o código e o nome do cargo, será considerado como válida a informação do nome do cargo.

4.13. O candidato que pagar o valor da taxa de inscrição não correspondente ao cargo selecionado, constará em relação de inscrições pendentes, e terá que fazer opção a um dos cargos referente ao valor pago, no prazo estabelecido no item anterior, caso contrário, a inscrição será indeferida por haver divergência da taxa paga com o cargo apontado no Requerimento de Inscrição.

4.14. Não será aceito o pagamento da taxa de inscrição por meio de cheque e pagamentos de inscrição mediante depósito em caixa eletrônico "cash".

4.14.1. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em seus Anexos, e Editais de retificação das quais não poderá alegar desconhecimento.

5. DA PROVA OBJETIVA

5.1. Nível Elementar

5.1 .1. Auxiliar de Serviços Gerais, Coveiro, Cozinheiro, Eletricista, Gari, Jardineiro, Merendeira, Pedreiro, Pintor e Vigilante.

5.1.2. Para os cargos de Eletricista, Pedreiro e Pintor, as provas constarão de 30 (trinta) questões, sendo 15 (quinze) questões de Conhecimentos Específicos, 10 (dez) questões de Português e 05 (cinco) questões de Matemática.

5.1.3. Para os demais cargos do nível elementar as provas constarão de 30 (trinta) questões, sendo 15 (quinze) questões de Português, 10 (dez) questões de Matemática e 05 (cinco) questões de Conhecimentos Gerais.

5.1.4. Todas as questões serão de Múltipla escolha, sendo 01 (uma) correta.

5.2. Nível Intermediário.

5.2.1. Agente Administrativo, Agente Arrecadador, Agente Comunitário de Saúde, Agente de Combate às Endemias, Assistente Técnico, Atendente de Saúde, Auxiliar Administrativo, Auxiliar de Controle Interno, Auxiliar de Consultório Dentário (ACD), Auxiliar de Contabilidade, Auxiliar de Tesouraria, Fiscal Rodoviário, Motorista, Parteira, Professor I, Técnico Administrativo e Técnico de Enfermagem.

5.2.2. Para os cargos de Professor I, a prova constará de 30 (trinta) questões, sendo 10 (dez) questões de Conhecimentos Pedagógicos específicos, 10 (dez) questões de Português, 05 (cinco) questões de Matemática e 05 (cinco) questões de Conhecimentos Gerais.

5.2.3. Para os cargos de Agente Comunitário de Saúde, Agente de Combate às Endemias, Auxiliar de Controle Interno, Auxiliar de Consultório Dentário (ACD), Auxiliar de Contabilidade, Auxiliar de Tesouraria, Motorista, Parteira e Técnico de Enfermagem, as provas constarão de 30 (trinta) questões, sendo 15 (quinze) questões de Conhecimentos Específicos, 10 (dez) questões de Português e 05 (cinco) questões de Matemática.

5.2.4. Para os cargos de Agente Administrativo, Agente Arrecadador, Assistente Técnico, Atendente de Saúde, Auxiliar Administrativo, Fiscal Rodoviário e Técnico Administrativo, as provas constarão de 30 (trinta) questões, sendo 15 (quinze) questões de Português, 10 (dez) questões de Matemática e 05 (cinco) questões de Conhecimentos Gerais.

5.2.5. Todas as questões serão de Múltipla escolha, sendo 01 (uma) correta.

5.3. Nível Superior.

5.3.1. Assistente Social, Bibliotecário, Cirurgião Dentista, Coordenador de Apoio Pedagógico, Educador de Apoio, Enfermeiro (a), Engenheiro, Epidemiologista, Farmacêutico, Médico, Nutricionista, Procurador Jurídico, Psicólogo, Veterinário e Professor II de: Ciências, Geografia, História, Portugues, Matemática e Religião.

5.3.2. Para os Cargos de Assistente Social, Bibliotecário, Cirurgião Dentista, Coordenador de Apoio Pedagógico, Educador de Apoio, Enfermeiro (a), Engenheiro, Epidemiologista, Farmacêutico, Médico, Nutricionista, Procurador Jurídico, Psicólogo e Veterinário, as provas constarão de 30 (trinta) questões, sendo 25 (vinte e cinco) de Conhecimentos Específicos e 05 (cinco) questões de Português.

5.3.3. Para os cargos de Professor II: Ciências, Geografia, História, Matemática e Religião, a prova constará de 30 (trinta) questões, sendo 20 (vinte) questões de conhecimentos específicos, 05 (cinco) questões de conhecimentos pedagógicos e 05 (cinco) questões de Português.

5.3.4. Para o cargo de Professor II - Portugues, a prova constará de 30 (trinta) questões, sendo 20 (vinte) questões de gramática da Língua Portuguesa, 05 (cinco) questões de Literatura e 05 (cinco) questões de conhecimentos pedagógicos.

5.3.5. Todas as questões serão de múltipla escolha, sendo 01 (uma) correta.

5.4. Os programas para todos os cargos estão dispostos no Anexo II.

6. DA REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA

6.1. A data, provável, para aplicação da prova objetiva será no dia 26 de julho de 2009 com horários e locais a ser publicado no Diário Oficial de Pernambuco e na Prefeitura de SÃO BENEDITO DO SUL no dia 22 de julho de 2009.

6.2. O candidato deverá comparecer ao local da realização das provas com antecedência mínima de 01(uma) hora, munido do Documento de Identidade original, Comprovante de Inscrição e caneta esferográfica azul ou preta.

6.3. Serão considerados documentos de identidade: Carteiras expedidas pelos militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Conselhos, Ordens, etc.); Passaporte; Certificado de Reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgãos públicos que, por lei federal, valham como identidade; Carteira de Trabalho; Carteira Nacional de Habilitação (somente o modelo com foto).

6.3.1. Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, CPF, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo sem foto), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, nem documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados.

6.3.2. Não será aceita cópia do documento de identidade, ainda que autenticada, nem protocolo do documento.

6.3.3. Por ocasião da realização das provas da primeira etapa, o candidato que não apresentar documento de identidade original, na forma definida deste Edital, não poderá fazer as provas e será automaticamente eliminado do concurso público.

6.3.4. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá apresentar documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, noventa dias, ocasião em que será submetido à identificação especial, compreendendo coleta de dados, de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio.

6.3.5. A identificação especial será exigida, também, do candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura do portador.

6.3.6. Para a segurança dos candidatos e a garantia da lisura do certame, poderá haver coleta da impressão digital de todos os candidatos no dia de realização das provas da primeira etapa, como forma de identificação.

6.4. Não será permitida, durante a realização das provas, a comunicação entre os candidatos nem a utilização de máquina calculadora e/ou similares, livros, anotações, impressos e/ou qualquer outro material de consulta. Não será permitida, também, a entrada de candidatos portando armas e/ou a utilização de aparelhos eletrônicos (celular, bip, telefone, walkman, receptor, gravador, etc.).

6.4.1. A COMEDE recomenda que o candidato não leve nenhum dos objetos citados no subitem anterior no dia de realização das provas.

6.4.2. A COMEDE não ficará responsável pela guarda de quaisquer dos objetos supracitados.

6.4.3. A COMEDE não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização da prova, nem por danos neles causados.

6.4.4. Não será permitida a entrada de candidatos no ambiente de provas portando armas. O candidato que estiver armado será encaminhado à Coordenação.

6.5. Acarretará a eliminação do candidato do processo seletivo, sem prejuízo das sanções penais cabíveis, à burla ou a tentativa de burla a quaisquer das normas definidas neste edital e/ou em outros editais relativos ao concurso, nos comunicados e/ou nas instruções constantes de cada prova, bem como o tratamento incorreto e/ou descortês a qualquer pessoa envolvida na aplicação das provas.

6.6. O candidato deverá permanecer obrigatoriamente no local de realização da prova por, no mínimo, uma hora após o seu início.

6.6.1. A inobservância do subitem anterior acarretará a não correção da prova e, conseqüentemente, a eliminação do candidato.

6.6.2. O candidato que insistir em sair do recinto de realização da prova deverá assinar o Termo de Ocorrência, declarando sua desistência do Concurso, lavrado pelo Coordenador Local.

6.7. Os três últimos candidatos a terminar a Prova deverão permanecer juntos na sala, sendo somente liberados após a entrega do material utilizado, ter seus nomes registrados na Ata e estabelecidas suas respectivas assinaturas.

6.8. Iniciada a prova, o candidato não poderá retirar-se da sala sem autorização. Caso o faça, não poderá retornar em nenhuma hipótese.

6.9. Ao terminar a prova, o candidato entregará, obrigatoriamente, ao fiscal de sala, o seu cartão de respostas, a sua prova discursiva e o seu caderno de prova.

6.10. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em razão do afastamento de candidato da sala de provas.

6.11. Terá sua prova anulada e será automaticamente eliminado do concurso o candidato que, durante a realização das provas:

6.11 .1. Usar ou tentar usar meios fraudulentos e/ou ilegais para a sua realização;

6.11.2. For surpreendido dando e/ou recebendo auxílio para a execução de quaisquer provas;

6.11.3. Faltar com a devida cortesia para com qualquer membro da equipe de aplicação da prova, as autoridades presentes e/ou aos demais candidatos;

6.11.4. Recusar-se entregar o material de prova ao término do tempo estabelecido.

6.11.5. Afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento do fiscal;

6.11.6. Ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando a folha de resposta e/ou a folha de rascunho;

6.11.7. Descumprir as instruções contidas no caderno de provas;

6.11.8. Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;

6.11.9. Quando, após as provas, for constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual ou grafológico, ter o candidato utilizado processos ilícitos, suas provas serão anuladas e ele será automaticamente eliminado do concurso;

6.11.10. Não preencher corretamente o requerimento de inscrição, impossibilitando o contato com o candidato.

6.12. No dia de realização das provas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação de prova e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao conteúdo das provas.

6.13. Não haverá segunda chamada para nenhuma das provas.

6.14. O tempo máximo de duração, das provas, será de 03(três) horas a partir do início da sua realização, que será determinado pelo fiscal.

7. DA AVALIAÇÃO DA PROVA OBJETIVA

7.1. A prova terá um valor máximo de 100 (cem) pontos.

7.2. O candidato que obtiver nota inferior a 50 (cinqüenta) pontos na prova escrita- eliminatória será desclassificado.

7.3. Qualquer candidato que deixar de comparecer a prova escrita-eliminatoria, qualquer que seja o motivo, será, de pronto, desclassificado.

8. DA CLASSIFICAÇÃO DA PROVA OBJETIVA

8.1. Os candidatos serão classificados se obtiverem nota igual ou superior a 50 (cinqüenta) pontos.

8.2. A classificação final dos candidatos obedecerá à ordem decrescente das notas finais por código a que está inscrito.

9. DA PROVA DE TÍTULOS

9.1. A prova de títulos terá valor máximo de 10 (dez) pontos.

9.2. A prova de títulos é de caráter apenas classificatório.

9.3. A data da prova de títulos será nos dias 19 e 20 de agosto de 2009, após a divulgação do resultado preliminar na prefeitura municipal de São Benedito do Sul.

9.4. Os títulos deverão ser entregues na Secretaria Municipal de Educação, no horário das 08 às 13:00 horas.

9.5. Serão convocados para avaliações de títulos os candidatos ao cargo de Professor que obtiverem nota igual ou superior a 50 (cinqüenta) pontos na prova objetiva.

9.5.1. Os candidatos que por ventura tiverem nota alterada devido alteração de gabarito ou correção na pontuação terão o prazo de 48h após a divulgação da nova relação para entregarem seus títulos.

9.6. Para o cargo de Professor I os Títulos terão valoração de 3 a 10 pontos, não cumulativos, aplicada apenas aos candidatos classificados na prova objetiva, conforme quadro adiante:

1.0	TÍTULOS DE PÓS-GRADUAÇÃO - (não cumulativos).	Valor Unitário
1.1	Doutorado "Strictu Sensu" ou Livre docência, reconhecida pelo MEC.	10
1.2	Mestrado "Scrictu Sensu", reconhecida pelo MEC.	08
1.3	Especialização "Latu Sensu" com exigência de aproveitamento e freqüência, com duração mínima de 360 horas, reconhecida pelo MEC.	05
1.4	Licenciatura Plena ou Graduação em Pedagogia e/ou nas áreas objeto deste concurso, desde que não sejam pré-requisitos para o emprego.	03

9.7. Para o cargo de Professor II do nível superior os Títulos terão valoração de 05 a 10 pontos, não cumulativas, aplicada apenas aos candidatos classificados na prova objetiva, conforme tabela abaixo:

2.0	TÍTULOS DE PÓS-GRADUAÇÃO - (não cumulativos).	Valor Unitário
2.1	Doutorado "Strictu Sensu" ou Livre docência, reconhecida pelo MEC.	10
2.2	Mestrado "Scrictu Sensu", reconhecida pelo MEC.	08
2.3	Especialização "Latu Sensu" com exigência de aproveitamento e freqüência, com duração mínima de 360 horas, reconhecida pelo MEC.	05

9.8. Os títulos dos candidatos aprovados na prova objetiva deverão ser entregues no local de realização das inscrições em data e horário a serem informados após a divulgação do resultado da prova objetiva.

9.9. Os títulos deverão ser apresentados em cópia xerográfica legível, em (três) vias devidamente autenticados, acompanhados do formulário (anexo III) dentro de envelope tamanho A4.

9.10. A inexatidão da informação, a falta de autenticação e/ou o não comparecimento no período de entrega dos documentos caracterizará a eliminação do candidato.

9.11. A pontuação para os cargos de professor poderá ser de até 11 0(cento e dez) pontos, sendo 1 00(cem) pontos da prova objetiva e 1 0(dez) pontos de títulos.

10. DOS RECURSOS

10.1. Serão admitidos recursos quanto: a) à formulação das questões; b) à opção considerada como certa nas provas objetivas; c) ao resultado das provas e; d) ao resultado final do Concurso Público.

10.2. Admitir-se-á um único recurso para cada candidato, para cada evento, sendo desconsiderado recurso de igual teor.

10.3. Somente serão apreciados os recursos expressos em termos convenientes e que apontarem as circunstâncias que os justifiquem, utilizando o formulário de recurso "anexo IV", bem como tiverem indicados o nome do candidato, número de sua inscrição, cargo e endereço para correspondência, se interposto dentro do prazo.

10.4. O(s) ponto(s), da(s) questão (ões) eventualmente anulada(s) será (ão) atribuído(s) a todos os candidatos que participam do certame.

10.5. O prazo para interposição de recurso será de 48(quarenta e oito) horas após a divulgação oficial, no caso de recurso referente à formulação de quesito, o prazo começa a contar da divulgação das provas, no caso de resultado das provas objetivas e gabaritos, a contar da divulgação oficial de cada um respectivamente.

10.6. O recurso interposto fora do prazo acima especificado, não será aceito.

10.7. Os recursos deverão ser protocolados em 03(três) vias junto à Comissão Organizadora do Concurso, na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de SÃO BENEDITO DO SUL ou enviada via postal - sedex, conforme endereço e orientação constante no item 14.5. deste edital.

11. DO RESULTADO DA PROVA OBJETIVA

11.1. O resultado da prova objetiva ocorrerá no prazo máximo de 30 dias após a realização das provas no endereço eletrônico www.comede.com.br.

11.2. O gabarito será divulgado no endereço eletrônico www.comede.com.br quarenta e oito horas após a aplicação das provas.

11.3. O candidato não poderá levar o caderno de prova.

11.4. A listagem geral de aprovados será publicada em ordem decrescente, de acordo com a nota obtida, segundo as informações contidas no Requerimento de Inscrição.

11.5. A listagem de aprovado dos candidatos portadores de deficiência será publicada, em separado, em ordem decrescente, de acordo com a nota obtida, segundo as informações contidas no Requerimento de Inscrição.

12. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE

12.1. Em caso de igualdade de notas, o desempate beneficiará sucessivamente o candidato que:

12.1.1. Tiver maior idade civil igual ou superior a 60 (sessenta) anos, na forma da Lei 10.741 de 1º de outubro de 2003.

12.1.2. Tiver maior número de acertos nas questões específicas da prova objetiva.

12.1.3. Tiver maior número de acertos nas questões de português da prova objetiva.

12.1.4. Tiver maior número de acertos nas questões de matemática da prova objetiva.

12.1.5. Tiver maior idade civil.

12.2. Para o Cargo de Professor II de Portugues, em caso de igualdade de notas, o desempate beneficiará sucessivamente o candidato que:

12.2.1. Tiver maior idade civil igual ou superior a 60 (sessenta) anos, na forma da Lei 10.741 de 1º de outubro de 2003.

12.2.2. Tiver maior número de acertos nas questões de texto e Gramática da prova objetiva.

12.2.3. Tiver maior número de acertos nas questões de Literatura da prova objetiva.

12.2.4. Tiver maior idade civil.

12.3. Caso a prova objetiva não se aplique algum dos critérios descrito no item acima o critério de desempate inicia-se pelo item seguinte.

13. DOS CRITÉRIOS DE ADMISSÃO

13.1. A admissão obedecerá rigorosamente à ordem de classificação final para cada código de inscrição, ficando a concretização desse ato, condicionada às disposições legais e às necessidades de pessoal do Município de SÃO BENEDITO DO SUL.

13.2. Para todas as categorias, são condições de admissão:

13.2.1. Estar quite com o serviço militar, se do sexo masculino;

13.2.2. Estar quite com a obrigação eleitoral;

13.2.3. Apresentar cópia da Cédula de Identidade, Título de Eleitor, Certidão de Nascimento e/ou Casamento e CPF;

13.2.4. Ter habilitação especifica para o exercício do cargo, conforme especificado no "Anexo I" deste Edital;

13.2.5. Declaração de bens;

13.2.6. Declaração negativa de acumulação de cargo público;

13.2.7. Ter boa conduta e não estar respondendo a processos, comprovando através de certidões das Justiças Comum (estadual e federal), Militar (estadual e federal) e Eleitoral;

13.2.8. Gozar de boa saúde física e mental comprovada mediante exame médico, determinado pelo Município de SÃO BENEDITO DO SUL;

13.2.9. Uma fotografia recente tipo 3x4;

13.2.10. Idade mínima de 18 anos.

13.3. O candidato deverá comprovar, na data de admissão, as informações constantes na inscrição, utilizadas no critério de desempate, e na prova de títulos.

14. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

14.1. O concurso terá prazo de validade de 02 (dois) anos, contado da data de sua homologação, prorrogável por mais 02 (dois) anos consecutivos, a critério da Administração Municipal, por Decreto específico.

14.2. O resultado final do concurso será homologado pelo Senhor Prefeito do Município de SÃO BENEDITO DO SUL.

14.3. A inscrição do candidato importará no conhecimento das presentes instruções e na aceitação tácita das condições do concurso, tais como se acham estabelecidas neste Edital, seus anexos e alterações.

14.4. É de inteira responsabilidade do candidato, acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados oficiais referentes a este concurso público no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, os quais também serão divulgados integralmente na Internet, no endereço eletrônico www.comede.com.br.

14.5. Qualquer correspondência deverá ser postada, via SEDEX, para a Secretaria Municipal de Administração - Concurso Público 2009 - Comissão Organizadora do Concurso - Rua Dr. José Mariano, 218, Centro, São Benedito do Sul/PE, CEP 55.410-000.

14.6. Qualquer requerimento deve utilizar o modelo do "anexo IV".

14.7. O candidato que desejar requerer documentos ou informações ou relatar à COMEDE fatos ocorridos durante a realização da primeira etapa do concurso deverá fazê-lo à comissão organizadora do concurso, utilizando os meios dispostos no subitem anterior.

14.8. Não serão dadas, por telefone, informações a respeito de datas, locais e horários de realização das provas. O candidato deverá observar rigorosamente os editais e os comunicados a serem divulgados.

14.9. A inexatidão das informações ou as irregularidades dos documentos eliminarão o candidato ao concurso, tornado sem efeito os atos decorrentes da inscrição.

14.10. A chamada para admissão poderá ser feita por mala direta ou comunicação via Correios, unicamente pelo endereço constante do requerimento de inscrição ou de sua alteração, ou por edital publicado no Diário Oficial do Estado.

14.11. O Município de SÃO BENEDITO DO SUL excluirá do concurso àquele nomeado que não atender à chamada para admissão, posse, no prazo de 30(trinta) dias, convocando no seu lugar o imediatamente classificado.

14.12. O candidato deverá manter atualizado o seu endereço na Prefeitura Municipal de São Benedito do Sul, por meio de requerimento a ser enviado à Secretaria Municipal de Educação, conforme modelo "anexo IV" enquanto estiver participando do concurso. Serão de exclusiva responsabilidade do candidato os prejuízos advindos da não atualização de seu endereço.

14.13. O candidato admitido deverá cumprir estágio probatório por período de 03 (três) anos, quando adquirirá a estabilidade após avaliação especial de desempenho, conforme art. 41 da Constituição Federal.

14.14. O candidato residente em SÃO BENEDITO DO SUL ou em outro Município, se classificado e nomeado, não terá direito à ajuda de custo para se deslocar até o local de trabalho, exceto quando regulamentado em Lei.

14.15. A classificação não assegura ao candidato o direito ao ingresso automático, mas apenas a expectativa de ser admitido, segundo as rigorosas ordens classificatórias, ficando a concretização deste ato, condicionada à observância das disposições legais pertinentes e, sobretudo, ao interesse e conveniência do Município de SÃO BENEDITO DO SUL.

14.16. O candidato aprovado e classificado, sendo convocado, poderá exercer sua função na zona urbana ou rural de acordo com a necessidade do Município de SÃO BENEDITO DO SUL.

14.17. Não será fornecido ao candidato, qualquer documento comprobatório de classificação.

14.18. Qualquer alteração no presente Edital será feita através de publicação afixada nos quadros de avisos da Prefeitura e no site www.comede.com.br.

14.19. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora do Concurso Público, criada por ato do Exmo.sr. Prefeito do Município de SÃO BENEDITO DO SUL e de acordo com as normas legais vigentes.

14.20. Publique-se e cumpra-se.

SÃO BENEDITO DO SUL (PE), 25 de junho de 2009.

Cláudio José Gomes de Amorim
Prefeito

ANEXO I

Cód.	Cargo	Exigência	Vagas	Vagas reservadas deficientes	Total de Vagas	Vencimento em R$	Carga Horária Semanal
E-01	Auxiliar de Serviços Gerais	Alfabetizado	73	03	76	299,00	40 horas
E-02	Coveiro	Alfabetizado	02	01	03	465,00	40 horas
E-03	Cozinheiro	Alfabetizado	09	01	10	465,00	40 horas
E-04	Eletricista	Alfabetizado	01	-	01	364,00	40 horas
E-05	Gari	Alfabetizado	29	01	30	465,00	40 horas
E-06	Jardineiro	Alfabetizado	04	01	05	465,00	40 horas
E-07	Merendeira	Alfabetizado	41	02	43	299,00	40 horas
E-08	Pedreiro	Alfabetizado	02	01	03	345,00	40 horas
E-09	Pintor	Alfabetizado	01	01	02	465,00	40 horas
E-10	Vigilante	Alfabetizado	16	01	17	299,00	40 horas
I-11	Agente Administrativo	Ensino Médio Completo	23	01	24	364,00	40 horas
I-12	Agente Arrecadador	Ensino Médio Completo	03	01	04	314,00	40 horas
I-13	Agente Comunitário de Saúde - Igarapeba **	Ensino Fundamental Completo	01	-	01	581,00	40 horas
I-14	Agente Comunitário de Saúde - PSF Oratório **	Ensino Fundamental Completo	01	-	01	581,00	40 horas
I-15	Agente Comunitário de Saúde - PSF Santa Rita **	Ensino Fundamental Completo	01	-	01	581,00	40 horas
I-16	Agente de Combate as Endemias	Ensino Médio Completo	14	01	15	465,00	40 horas
I-17	Assistente Técnico	Ensino Médio Completo	02	01	03	465,00	40 horas
I-18	Atendente de Saúde	Ensino Fundamental Completo	14	01	15	329,00	40 horas
I-19	Auxiliar Administrativo	Ensino Fundamental Completo	22	01	23	314,00	40 horas
I-20	Auxiliar de Controle Interno	Ensino Médio Completo	04	01	05	465,00	40 horas
I-21	Auxiliar de Consultório Dentário (ACD)	Curso de Técnico em ACD e Registro no CRO	02	01	03	465,00	40 horas
I-22	Auxiliar de Contabilidade	Curso de Técnico em Contabilidade	01	-	01	421 ,00	40 horas
I-23	Auxiliar de Tesouraria	Ensino Médio Completo	01	-	01	421 ,00	40 horas
I-24	Fiscal Rodoviário	Ensino Médio Completo	01	-	01	381,00	40 horas
I-25	Motorista	Ensino Fundamental Incompleto e CNH tipo "D"	05	01	06	401 ,00	40 horas
I-26	Parteira	Ensino Fundamental Completo, Curso de Parteira e registro no COREN	07	01	08	364,00	40 horas
I-27	Professor I	Titulação em formação para o magistério em nível médio e/ou Graduação com habilitação em magistério.	29	01	30	315,00	25 horas
I-28	Técnico Administrativo	Ensino Médio Completo	01	01	02	364,00	40 horas
I-29	Técnico de Enfermagem	Curso de Técnico em Enfermagem e Registro no COREN	11	01	12	600,00	40 horas
S-30	Assistente Social	Graduação em Serviço Social e Registro no CRESS	01	-	01	1.000,00	40 horas
S-31	Bibliotecário	Graduação em Biblioteconomia	01	-	01	500,00	40 horas
S-32	Cirurgião Dentista	Graduação em Odontologia e Registro no CRO	04	01	05	1.000,00	40 horas
S-33	Coordenador de Apoio Pedagógico	Graduação em Licenciatura Plena nas diversas disciplinas da área de atuação no ensino de 5ª a 8ª série do Ensino Fundamental.	01	01	02	500,00	40 horas
S-34	Educador de Apoio	Graduação em Licenciatura Plena nas diversas disciplinas da área de atuação no ensino de 5ª a 8ª série do Ensino Fundamental.	03	01	04	400,00	40 horas
S-35	Enfermeiro (a)	Graduação em Enfermagem e Registro no COREN	12	01	13	1.000,00	40 horas
S-36	Engenheiro	Graduação em Engenharia Civil e Registro no CREA	01	-	01	1.000,00	40 horas
S-37	Epidemiologista	Graduação em Medicina com especialização em Epidemiologia e Registro no CRM	01	-	01	500,00	40 horas
S-38	Farmacêutico	Graduação em Farmácia e registro no CRF	01	01	02	1.000,00	40 horas
S-39	Médico	Graduação em Medicina e registro no CRM	15	01	16	1.000,00	40 horas
S-40	Nutricionista	Graduação em Nutrição e registro no CRN	01	01	02	1.000,00	40 horas
S-41	Procurador Jurídico	Graduação em Direito e Registro na OAB	01	01	02	1.000,00	40 horas
S-42	Professor II - Ciências	Graduação em Licenciatura Plena nas diversas disciplinas da área relacionada a sua atuação no ensino de 5ª a 8ª série do Ensino Fundamental.	03	01	04	2,44 h/aula	h/aula
S-43	Professor II - Geografia	Graduação em Licenciatura Plena nas diversas disciplinas da área relacionada a sua atuação no ensino de 5ª a 8ª série do Ensino Fundamental.	02	01	03	2,44 h/aula	h/aula
S-44	Professor II - História	Graduação em Licenciatura Plena nas diversas disciplinas da área relacionada a sua atuação no ensino de 5ª a 8ª série do Ensino Fundamental.	03	01	04	2,44 h/aula	h/aula
S-45	Professor II - Matemática	Graduação em Licenciatura Plena nas diversas disciplinas da área relacionada a sua atuação no ensino de 5ª a 8ª série do Ensino Fundamental.	03	01	04	2,44 h/aula	h/aula
S-46	Professor II - Português	Graduação em Licenciatura Plena nas diversas disciplinas da área relacionada a sua atuação no ensino de 5ª a 8ª série do Ensino Fundamental.	06	01	07	2,44 h/aula	h/aula
S-47	Professor II - Religião	Graduação em Licenciatura Plena nas diversas disciplinas da área relacionada a sua atuação no ensino de 5ª a 8ª série do Ensino Fundamental.	01	-	01	2,44 h/aula	h/aula
S-48	Psicólogo	Graduação em Psicologia e registro no CRP	01	-	01	1.000,00	40 horas
S-49	Veterinário	Graduação em Medicina Veterinária e Registro no CRMV	01	01	02	1.000,00	40 horas

*O VALOR DO VENCIMENTO BASE QUE ESTIVER MENOR QUE O SALÁRIO MÍNIMO, SERÁ COMPLEMENTADO À ESTE VALOR ATRAVÉS DE ABONO ATÉ A APROVAÇÃO DE LEI PRÓPRIA QUE O ATUALIZE.

** Locais de abrangência (Agente Comunitário de Saúde):

Igarapeba: Engenho Brejão (segurança), Sítio Peixoto, Sítio Santa Anália.

PSF Oratório: Engenho Oratório, Engenho Soberana, Sítio Timbó, Sítio Conha, Sítio Santa Helena, Fazenda Santa Rosa.

PSF Santa Rita: Rua Dom Moura (lado esquerdo), Rua do Matadouro, Praça Caetano Alves de Aquino, Rua Luiz Duarte, Rua José Ferreira, Rua Graciliano Ferreira, Rua José Alves Bezerra, Rua Manoel Barros, Rua Abelardo Freire Lopes, Av. Alfredo Soares de Assunção.

ANEXO II - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

PROGRAMAS PARA OS CARGOS DO NÍVEL ELEMENTAR

CONTEÚDO COMUM PARA TODOS OS CARGOS DO NÍVEL ELEMENTAR

PORTUGUÊS: Análise e compreensão de textos: informações explícitas e implícitas. Divisão silábica. Ortografia e acentuação gráfica.

MATEMÁTICA: Operações fundamentais: Problemas com Adição, Multiplicação, Subtração e Divisão; Sistema métrico decimal; Medidas de massa, medidas de comprimento e medidas de tempo; O Conjunto dos Números Naturais; Potenciação, Regras e Propriedades; Frações e Números Racionais.

CONTEÚDO COMUM PARA OS CARGOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COVEIRO, COZINHEIRO, GARI, JARDINEIRO, MERENDEIRA e VIGILANTE.

CONHECIMENTOS GLOBAIS: O Mundo em que vivemos: O Sistema Solar, A Terra; Brasil: Localização, Divisão Politico-Administrativa, Aspectos Físicos, Humanos e Econômicos, As regiões geográficas brasileiras; PERNAMBUCO: Divisão, Aspectos Físicos, Humanos e Econômicos, Municípios; Aspectos históricos, Aspectos Culturais e seus dilemas, Aspectos Geográficos, Aspectos Hidrográficos, Aspectos Econômicos, disputas políticas, artes do seu povo, identidades Étnicas; O Descobrimento do Brasil: Os primeiros habitantes capitanias hereditárias, Governos Gerais, Invasões; O Brasil Império: Independência, o primeiro reinado, as Regências, Segundo Reinado; O Brasil Republica: Proclamação da Republica, Os governos Republicanos, Os poderes que governam a Nação e o Estado.

ELETRICISTA

Conceito de Condutores, Tipos de Condutores Usuais, Dispositivos de Comando e Proteção. Tipos de Materiais para Instalações Elétricas e Telefônicas. Proteção Contra Choque Elétrico. Emendas e Terminações para Condutores. Montagens elétricas, manutenção corretiva em instalação elétrica. Materiais e instrumentos utilizados na atividade. Confecção de instalações elétricas em prédios públicos. Equipamentos e materiais: conhecimento e finalidades. Leitura de desenhos e esquemas de circuitos elétricos; limpeza e lubrificação de chaves compensadoras, substituição e ajuste de peças defeituosas. Noções de Segurança do trabalho: acidentes do trabalho, causas e prevenção. Normas de segurança: conceito e equipamentos

PEDREIRO

Conceito básico sobre Desenho Técnico, Planta Baixa, Cortes e Fachadas; Ferramentas de Trabalho; Conhecimentos Sobre Assentamento de Tijolo Y2 vez; 1vez e Pilar de Reforço em Parede de Tijolo de Y2 Vez; Conhecimentos Sobre Construção de Parede de Canto em Ângulo Reto de Tijolo de Y2 vez e 1 vez; Ligação de Paredes em Ângulo Reto e em Cruz; Conhecimento Sobre Divisão, Tipo de Bloco de Concreto e Argamassas : Preparação da Argamassa; Assentamento de Parede de Bloco de Concreto; Construção de Parede de Canto em Ângulo Reto com Bloco de Concreto; Conhecimento Sobre Argamassa de Reboco, Chapisco; Pontos de Mestras.

PINTOR

Conhecimentos das ferramentas; Tipos de tintas e bases; Solventes; Normas de segurança; Desintoxicação; Prática da função; Cores Canalizadas (NBR 6493 de Dez/80); Cores de Segurança (ABNT - NB/76 de 1959). Pintura de móveis e utensílios; Preparação de superfície e acabamento final; Aplicação de massa corrida; Tarefas e operações: escovação de paredes, caiação, pintura de paredes e tetos com tinta de emulsão, aplicação de verniz, pintura com tinta látex - PVA, esmalte sintético, pintura de calhas e peças galvanizadas, pintura de esquadrias de ferro e peças de alumínio. Conhecimento e manuseio de materiais necessários ao desempenho das tarefas.

PROGRAMAS PARA OS CARGOS DO NÍVEL INTERMEDIÁRIO

CONTEÚDO COMUM A TODOS OS CARGOS DO NÍVEL INTERMEDIÁRIO

PORTUGUÊS: Análise e compreensão de textos: tema e/ou o tópico central; idéias primárias e secundárias; características do tipo e gênero textual utilizado, bem como suas respectivas funções (expressiva, apelativa, poética, referencial, entre outras); relações lógico-discursivas (causalidade, temporalidade, conclusão, oposição, finalidade, condição) e registro formal ou informal da linguagem; implícitos e expressões metafóricas. Morfossintaxe: Função morfológica e sintática das palavras empregadas na oração; Articulação de elementos textuais: coesão e coerência; Ortografia e acentuação gráfica segundo a Nova Ortografia; Pontuação e crase; Semântica: emprego de homônimos e parônimos mais utilizados.

MATEMÁTICA: NÚMEROS NATURAIS E INTEIROS: adição, subtração, multiplicação e divisão; Números primos e compostos; Maior divisor comum e menor múltiplo comum; Sistemas de numeração, sistema decimal; Os Números Reais e operações com números Reais; Calculo de valor de um termo desconhecido em uma igualdade; Números Racionais: frações, números decimais, noções de ordem, potenciação e percentagem, regra de três simples e composta, juros simples e composto; Cálculo Algébrico, Operações com Polinômios; Equações e Inequações do 1º e do 2º Graus; Sistema de medidas de comprimento, de superfície, de volume, de capacidade, de tempo e de massa; Operações Algébricas, Produtos Notáveis; Fatoração Algébrica; Média aritmética Simples e ponderada e média geométrica; Introdução a Geometria nas séries do Ensino Fundamental.

AGENTE ADMINISTRATIVO, AGENTE ARRECADADOR, ASSISTENTE TÉCNICO, ATENDENTE DE SAÚDE, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, FISCAL RODOVIÁRIO e TÉCNICO ADMINISTRATIVO.

CONHECIMENTOS GERAIS: O Mundo em que vivemos: O Sistema Solar, Os Planetas, A Terra - Composição, Movimentos, Pontos e Localizações; Brasil: Localização, Divisão Politico-Administrativa, Aspectos Físicos, Humanos e Econômicos, As regiões geográficas brasileiras, capitais e principais cidades; PERNAMBUCO: História, Divisão, Aspectos Físicos, Humanos, Culturais e Econômicos, Municípios; Aspectos históricos, Aspectos Culturais e seus dilemas, Aspectos Geográficos, Aspectos Hidrográficos, Aspectos Econômicos, disputas políticas, artes do seu povo, identidades Étnicas; O Descobrimento do Brasil: Os primeiros habitantes; As Capitanias Hereditárias, Governos Gerais e seus governadoes, Invasões; O Brasil Império: A Independência, Principais movimentos, o primeiro reinado, as Regências, Segundo Reinado; O Brasil Republica: Proclamação da Republica, Os governos Republicanos; A velha República e a Nova República, seus presidentes, Principais conflitos, revoluções. Os poderes que governam a Nação e o Estado. Atualidades: Domínio de tópicos atuais e relevantes de diversas áreas, tais como política, economia, sociedade, educação, meio ambiente, tecnologia, desenvolvimento sustentável, artes e literatura.

CONHECIMENTO ESPECÍFICO PARA OS CARGOS

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

Atribuições do Agente Comunitário de Saúde. Noções básicas sobre as principais doenças de interesse para a Saúde Pública: Diarréia, Cólera, Dengue, Doença de Chagas, Esquistossomose, Febre Tifóide, Meningite, Tétano, Sarampo, Tuberculose, Hepatite Hanseníase, Difteria, Diabete, Hipertensão Arterial, Raiva, Leishmaniose e Outras. Doenças Sexualmente Transmissíveis e Métodos Anticoncepcionais, Aids. Noções básicas sobre: Higiene Corporal, Higiene da Água e Higiene dos Alimentos. Noções sobre: Vacinas, Vacinação, Imunização, Período de Incubação, Hospedeiro, Portador, Transmissibilidade.Noções sobre Reprodução Humana: Ciclo Menstruação, Gestação, Parto, Aborto, Puerpério, Pré-Natal. Noções sobre desenvolvimento Humano: Nutrição, Aleitamento Materno. Coleta do Lixo, Tratamento adequado do lixo, reciclagem do lixo, classificação do lixo. Poluição ambiental e Desmatamento.

AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS

Aspectos Epidemiológicos: Agente Etiológico, Vetores e Reservatórios, Modo de Transmissão, Período de Transmissibilidade, Período de Incubação, Suscetibilidade e Imunidade, Vacina. Conhecimento dos principais Programas de erradicação e controle de doenças em execução no País: Dengue, Hanseníase, Leptospirose, Tuberculose, Chagas, Hepatite B, Hepatite C, Raiva, Meningite e Leishmaniose, Peste Bubônica. Medidas de controle das principais endemias: vias de transmissão, controle vetorial químico e físico, tratamento bocal e perifocal. Educação em Saúde e participação comunitária. Coleta do Lixo, tratamento adequado do lixo, classificação do lixo. Armazenamento de lixo aterro e sanitário. Controle Biológico e manejo Ambiental.

AUXILIAR DE CONTROLE INTERNO

DIREITO ADMINISTRATIVO. Administração Pública: espécies, formas e características. Princípios da Administração Pública. Teoria geral da função pública. Espécies de regimes jurídicos, sua natureza e características. O servidor público e a Constituição Federal de 1988. Regime Jurídico dos Servidores Públicos. Serviço público: conceito e natureza; modalidades e formas de prestação. Regime jurídico da licitação e dos contratos. Administração: análise da legislação; obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade e vedação de licitação; procedimentos, anulação e revogação; modalidades de licitação. Teoria geral do Ato Administrativo: conceitos, classificação, espécies, elementos, requisitos e atributos do ato administrativo: o ato administrativo e os direitos dos administradores. Poderes administrativos. Controle da Administração Pública: espécie de controle e suas características; seus efeitos na prestação dos serviços públicos. Controle da Administração Pública: conceito, tipos, forma - controle externo, controle interno, controle parlamentar, controle social, controle jurisdicional. Responsabilidade Civil da Administração. Lei de Responsabilidade Fiscal.

DIREITO TRIBUTÁRIO - Lei tributária. Fato gerador. Base de cálculo. Alíquota. Lançamentos - modalidades: por declaração, de ofício e por homologação, revisão, atualização de valores imobiliários, recursos contra lançamentos. Crédito tributário - exigibilidade, extinção, pagamento, decadência, prescrição, exclusão, anistia, cobrança judicial. Imunidade e isenção - isenções: unilaterais, bilaterais, subjetivas e objetivas. Incidência e não incidência. Bitributação e "BIS IN IDEM". Parafiscalidade e extrafiscalidade. Normas gerais de direito financeiro e tributário. Tributos e outras receitas municipais. Impostos privativos - imposto predial urbano (IPTU): zona urbana - incidência, alíquotas, base de cálculo e contribuintes, imposto sobre transmissão "inter vivos" de imóveis e de direitos reais (ITBI), imposto sobre serviço de qualquer natureza (ISS) - incidência, base de cálculo e contribuinte. Impostos partilhados - imposto de renda, imposto territorial rural (ITR), imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA), imposto sobre operações relativas a circulação de mercadorias e sobre prestações de serviço de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS), imposto sobre produtos industrializados (IPI), fundo de participação dos municípios (FPM) e outros fundos. Tributos comuns - taxas diversas e contribuição de melhoria. Outras receitas - preços, empréstimos, financiamentos, auxílios e subvenções. Tributos municipais: critérios estruturais; princípios constitucionais; da progressividade; isenções tributárias; do processo administrativo. Autonomia e competência tributária do município. Extinção do crédito tributário.

DIREITO CONSTITUCIONAL. Os Poderes do Estado e as respectivas funções. Formas de Estado. Controle de constitucionalidade no Direito Brasileiro. Princípios fundamentais da Constituição da República Federativa do Brasil. Direitos e Garantias Fundamentais. Organização do Estado Brasileiro. Organização dos Poderes. Finanças Públicas. Ordem econômica e financeira.

CONTABILIDADE GERAL - Normas Brasileiras de Contabilidade Resoluções CFC 750/93, 751/93 e 774/94. Normas Profissionais Resolução CFC nº 803/96. Lei nº 6.404/76 (Lei das Sociedades por Ações). Estrutura Conceitual Básica da Contabilidade. Patrimônio. Conceito contábil e componentes patrimoniais. Itens Patrimoniais. Ativo, Passivo e Situação Patrimonial Líquida. Equação Patrimonial e suas variações. Representação gráfica dos estados patrimoniais. Conceitos de capital: (social ou nominal, próprio, de terceiros, total à disposição da entidade, capital realizado e a realizar e autorizado). Diferença entre capital e patrimônio. Escrituração contábil. Conceito de Débito e Crédito. Contas Contábeis natureza e sua movimentação. Métodos de escrituração. Lançamentos contábeis: conceito, funções e elementos essenciais. Principais Livros Contábeis. Atos e fatos administrativos: conceito, classificação e diferença entre ato e fato administrativo. Receitas e Despesas - conceitos, contabilização, classificação e tratamento contábil. Conceitos contábeis aplicados e Principais Contas. Tratamento de Receitas e Despesas Antecipadas. Principais Contas, Conceitos Contábeis Aplicados e Procedimentos de Avaliação. Tratamento de Valores a Pagar de Curto e de Longo Prazo. Principais Contas, Conceitos Contábeis Aplicados e Procedimentos de Avaliação. Tratamento de Ativos Permanentes. Principais Contas, Conceitos Contábeis Aplicados e Procedimentos de Avaliação e Provisões Aplicáveis. Tratamento do Patrimônio Líquido. Principais Contas, Conceitos Contábeis Aplicados e Procedimentos de Avaliação. Demonstrações Contábeis Obrigatórias. Conceitos, Composição, Forma de Evidenciação, Importância, Finalidade, Estrutura e Forma de Apresentação.

MATEMÁTICA FINANCEIRA - JUROS SIMPLES: Juro ordinário, comercial e exato; Taxa percentual e unitária: nominal, proporcional e equivalente; Prazo, taxa e capital médios; Montante; Valor atual; Desconto comercial e racional; Equivalência de capitais. JUROS COMPOSTOS: Taxa proporcional, equivalente, efetiva e nominal; Convenção linear e exponencial; Montante; Valor atual; Desconto racional; Equivalência de capitais; Anuidade ou rendas certas. Sistemas de Amortização. Rendas Certas

AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO (ACD)

PREVENÇÃO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE BUCAL: Níveis de prevenção; Conceitos sobre técnicas de escovação, Fluoretação, Fio Dental, Dieta Alimentar. Meios Educativos: Contato Pessoal, Trabalho em grupo, Comunicação em massa, Atribuições do THD. CÁRIE DENTÁRIA E DOENÇA PERIODONTAL: Conceitos Básicos; Noções de prevenção. NOÇÕES BÁSICAS DE PARASITOLOGIA E MICROBIOLOGIA. ESTRUTURAS DENTÁRIAS: Conceitos; Dentição Decídua / Dentição Permanente; Fórmulas Dentárias. ESTERILIZAÇÃO EM ODONTOLOGIA: Processos utilizados - Meios físicos e químicos; Manipulação dos materiais utilizados; Cuidados básicos. MATERIAIS DENTÁRIOS: Conceitos Básicos; Tipos - Forradores e Restauradores; Manipulação. EQUIPAMENTO E INSTRUMENTAL EM ODONTOLOGIA: Materiais usados para exame clínico; Profilaxia Dental; Cirurgia (Exodontia); Periodontia; Dentisteria. TÉCNICAS DE REANIMAÇÃO DO PACIENTE: Parada Cárdio-respiratória; Lipotím ias; Choques. VERIFICAÇÃO DE SINAIS VITAIS: Pressão Arterial, Temperatura e Pulso. TÉCNICAS DE ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTOS: Vias de aplicação - Oral e Parenteral.

AUXILIAR DE CONTABILIDADE

Orçamento público: O orçamento na Constituição Federal de 1988, Evolução do Orçamento Público, Os Princípios Orçamentários, O Orçamento-programa, O Processo Orçamentário, A Execução Orçamentária, A Avaliação Orçamentária; Receita pública: Conceito, A Receita Orçamentária, Classificação da Receita Orçamentária, Receita Extra-orçamentária, Estágio da Receita Pública; Despesa pública: Conceito, Despesa Orçamentária, Classificação da Despesa Orçamentária, Despesa Extra-orçamentária, Estágio de Despesa Pública, Contabilização da Despesa Pública; Os restos a pagar; despesas de exercícios anteriores; licitação: Conceito, Legislação Aplicada, Edital, Modalidades de Licitação, a execução orçamentária na administração federal: O Sistema Integrado de Administração Financeira SIAF, Os Documentos da Execução Orçamentária, O Plano de Contas, A Tabela de Eventos, Roteiros de Contabilização, O Ambiente de Processamento da Execução Orçamentária, INVENTÁRIO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Material Permanente, Material de Consumo, AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: O Balanço Orçamentário, O Balanço Financeiro, O Balanço Patrimonial, A Demonstração das Variações Patrimoniais, Outros Anexos, TOMADAS E PRESTAÇÃO DE CONTAS: Prazos, Documentos, Responsáveis.

AUXILIAR DE TESOURARIA

MATEMÁTICA FINANCEIRA: 1. JUROS SIMPLES: Juro ordinário, comercial e exato; Taxa percentual e unitária: nominal, proporcional e equivalente; Prazo, taxa e capital médios; Montante; Valor atual; Desconto comercial e racional; Equivalência de capitais. 2. JUROS COMPOSTOS: Taxa proporcional, equivalente, efetiva e nominal; Convenção linear e exponencial; Montante; Valor atual; Desconto racional; Equivalência de capitais; Anuidade ou rendas certas. 3. Sistemas de Amortização. 4. Rendas Certas. DIREITO ADMINISTRATIVO - 1. Administração pública. 1.1 Conceito, natureza e fins. 1.2 Princípios básicos: legalidade, moralidade, finalidade e publicidade. 1 .3 Poderes administrativos: vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar, regulamentador e de polícia. 1.4 Atos administrativos. Requisitos: competência, finalidade, forma, motivo e objeto. Mérito do ato administrativo. Atos de direito privado praticados pela administração. Procedimento administrativo. Atributos do ato administrativo: presunção de legitimidade, imperatividade e auto-executoriedade. 1.5 Contratos administrativos. Peculiaridades, Alteração e rescisão unilateral. Equilíbrio econômico-financeiro. Reajustamento de preços e tarifas. Interpretação e aplicação de penalidades contratuais. Cláusulas essenciais. 2. Licitação Pública. 2.1 Princípios e finalidade. Objeto. Obrigatoriedade. 2.2 Dispensa. Inexigibilidade. 2.3 Procedimento: edital, convite, recebimento da documentação e propostas, habilitação, julgamento das propostas, adjudicação e homologação, anulação e revogação. 2.4 Modalidades de licitação pública: concorrência, tomadas de preços, convite, concurso, leilão e pregão. 3. Servidores públicos 3.1 Competência para organizar o funcionalismo. 3.2 Cargos e funções. Criação. 3.3 Direito dos servidores. Vencimentos e vantagens pecuniárias. Adicionais e gratificações. 3.4 Deveres. Restrições funcionais. 3.5 Responsabilidade: administrativa, civil e criminal. Meios de punição: seqüestro, perdimento e confisco de bens, enriquecimento ilícito, abuso de autoridade. 3.6 Responsabilidade civil do administrador. Responsabilidade por atos legislativos e judiciais. 4. Processo administrativo. 4.1 Princípios informadores. 4.2 Fases do processo administrativo. 4.3 Sindicância. 5. LEI COMPLEMENTAR 101/2000 - Receitas e Despesas na LRF: conceitos, definições e limites; Das operações de crédito; Dos restos a pagar; Da transparência, Controle e Fiscalização; Da economia e consolidação das contas; Dos relatórios exigidos pela LRF; Das prestações de contas. CONTABILIDADE GERAL: 1. Normas Brasileiras de Contabilidade Resoluções CFC 750/93, 751/93 e 774/94. 1.1. Normas Profissionais Resolução CFC nº 803/96. 1.2 Lei nº 6.404/76 (Lei das Sociedades por Ações). 2. Estrutura Conceitual Básica da Contabilidade. 3. Patrimônio. 3.1. Conceito contábil e componentes patrimoniais. 3.2. Itens Patrimoniais. Ativo, Passivo e Situação Patrimonial Líquida. 3.3. Equação Patrimonial e suas variações. 3.4. Representação gráfica dos estados patrimoniais. 4. Conceitos de capital: (social ou nominal, próprio, de terceiros, total à disposição da entidade, capital realizado e a realizar e autorizado). Diferença entre capital e patrimônio. 5. Escrituração contábil. 5.1. Conceito de Débito e Crédito. 5.2. Contas Contábeis natureza e sua movimentação. 5.3 Métodos de escrituração. 5.3.1. Lançamentos contábeis: conceito, funções e elementos essenciais. 5.4. Principais Livros Contábeis. 5.5. Atos e fatos administrativos: conceito, classificação e diferença entre ato e fato administrativo. 6. Receitas e Despesas - conceitos, contabilização, classificação e tratamento contábil. 6.1. Resultado com Mercadorias, Produtos e Serviços. 6.2. Apuração, composição e contabilização do custo de mercadorias, produtos e serviços vendidos. 6.3. Apuração do Resultado Líquido do Exercício. 6.3.1. Normas e Princípios Contábeis aplicáveis a apuração do Resultado. 6.4. Distribuição e Destinação do Resultado do Exercício. 7. Tratamento dos Estoques. 7.1. Conceitos contábeis aplicados e Principais Contas. 7.2. Controle, Critérios de Avaliação de Estoques e Tratamento de Perdas. 8. Tratamento de Valores a Receber de Curto e de Longo Prazo. 8.1. Principais Contas, Conceitos Contábeis Aplicados, Procedimentos de Avaliação e Provisões Aplicáveis. 9. Tratamento de Receitas e Despesas Antecipadas. 9.1. Principais Contas, Conceitos Contábeis Aplicados e Procedimentos de Avaliação. 10. Tratamento de Valores a Pagar de Curto e de Longo Prazo. 10.1. Principais Contas, Conceitos Contábeis Aplicados e Procedimentos de Avaliação. 11. Tratamento de Ativos Permanentes. 11.1. Principais Contas, Conceitos Contábeis Aplicados e Procedimentos de Avaliação e Provisões Aplicáveis. 12. Tratamento do Patrimônio Líquido. 12.1. Principais Contas, Conceitos Contábeis Aplicados e Procedimentos de Avaliação. 13. Demonstrações Contábeis Obrigatórias. 13.1. Conceitos, Composição, Forma de Evidenciação, Importância, Finalidade, Estrutura e Forma de Apresentação.

MOTORISTA

Regulamento Do Transito; Placas De Regulamento; Placas De Advertência; Conhecimentos Básicos Em Mecânica De Automóveis; Conhecimentos Básicos Em Eletricidade De Automóveis, automóveis Bi- combustível e Tri-combustível, Código De Trânsito Brasileiro. Conhecimentos De Mecânica Em Veículos Automotores: Classificação; Motor De Combustão Interna; Sistemas De Alimentação, Distribuição E Inflamação; Sistema Completo De Carburação Simples E Dupla; Processo De Injeção Eletrônica De Combustível; Processo De Lubrificação De Motores; Refrigeração De Motores; Sistema De Transmissão; Sistema De Freio E De Direção; Chassi E Carroceria; Sistema De Suspensão; Órgãos De Rodagem. Sistema Elétrico De Automóveis; Distribuidor - Suas Funções E Panes Mais Comuns; Alternador - Suas Funções, Tipos De Voltagem, Defeitos Mais Comuns E Como Consertá-Los; Bateria- Amperagem, Tipos E Funções Da Bateria; Sistema De Injeção Eletrônica De Combustível; Velas; Ignição; Platinado; Condensador; Sistema Elétrico Da Refrigeração De Autos; Instalação Elétrica De Autos Em Geral; Fusíveis - Amperagem, Características e Funções. Educação Ambiental. Combustíveis alternativos. Poluentes e não poluentes dos autos.

PARTEIRA

Assistência ao paciente, no controle de sinais vitais; cuidados ao paciente no pré-operatório e pós- operatório; Medidas de assepsia para a prevenção e controle de infecção hospitalar (lavagem das mãos, calçar luvas, e curativos); Trabalho de parto: preparo, condução do trabalho de parto normal e complicações; intervenções obstétricas e assistência ao recém-nascido normal e prematuro; cuidados com o corpo pós-morte

PROFESSOR I

CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS: Lei 9394/96 (LDB); Diretrizes Curriculares Nacionais; Parâmetros Curriculares Nacionais; Concepções e Tendências Pedagógicas Conteporâneas: Projeto Pedagógico Tradicional, Projeto Pedagógico Escola Nova, Projeto Pedagógico Tecnicista, Projeto Pedagógico Progressista; Concepções da teoria sócio-construtivista; Planejamento Escolar Elaboração de planos de ensino e de projetos; O planejamento escolar como organizador da ação educativa; Contribuições da Psicologia para o processo de ensino aprendizagem na Educação; Avaliação Escolar (concepções, funções, instrumentos). A Escola e sua função social. Novas Tecnologias (função e apoio na prática pedagógica). Processo de ensino aprendizagem nas dimensões cognitiva, socioafetiva e Cultural. Gestão Escolar e Processo Político Pedagógico numa perspectiva de inclusão, autonomia e qualidade social. Constituição de competências e processo de avaliação da aprendizagem. Lei 10.639/2003, que trata do ensino obrigatório da História da África e da Cultura Afro-Brasileira nas redes de educação básica, públicas e privadas. Legislação da EJA (Decreto nº 4834 de 08/09/2003; Decreto nº 5475 de 22/06/2005; Portaria 2645 de 22/09/2003; Portaria 602 de 07/03/2006 e Portaria 1352 de 20/07/2006). Lei 11.494 de 20 de junho de 2007 (FUNDEB). Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos - 2007.

TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Fundamentos de Enfermagem. Lei do exercício profissional. Ética e legislação profissional. Noções de Farmacologia. Admissão, alta, óbito. Assistência de enfermagem ao exame físico.Enfermagem nos exames complementares. Assistência de enfermagem aos pacientes graves e agonizantes e preparo do corpo pós morte. Tratamento e assistência de enfermagem em:clínica médica, emergências, clínica medico-cirúrgica, pediatria, psiquiatria, ginecologia e obstetrícia, neonatologia. Doenças infecto parasitárias. Programa de imunização e rede de frios,conservação de vacinas,esquema básico de vacinação,vias de administração.Políticas Públicas de saúde.Saúde do idoso.Procedimentos técnicos relacionados ao conforto e à segurança do paciente:higiene,massagem de conforto,posições para exames,transporte do paciente e paciente terminal.Técnicas básicas: Sinais vitais,medicação, coleta de material para exames,técnicas de curativo, crioterapia, e termoterapia, nebulização, oxigenoterapia e sondagens. Controle de infecção hospitalar: assepsia e antissepsia, esterilização, controle e prevenção de infecção hospitalar Atuação do técnico de enfermagem na unidade de:clínica médica, cirúrgica, pré e pós operatório, emergências, hemorragia, envenenamento, choque, queimaduras, insuficiência respiratória e ressuscitação cardiopulmonar. Saúde da mulher: gravidez e suas complicações, parto e suas complicações, assistência do puerpério e suas complicações,prevenção do câncer cérvico-uterino, e mama, planejamento familiar. SUS: Legislação básica do SUS 8080/90 e 8142/90.NOAS -Norma Operacional de Assistência à Saúde. Política Nacional de Saúde do Idoso (Portaria 1395/ MG-1 0/12/99. Política de Saúde da Pessoa Portadora de Deficiência (Portaria 1060 GM/05/07/02). Programas: Saúde da Família, saúde da mulher, saúde da criança, saúde bucal, hipertensão, diabetes, tuberculose, hanseníase, saúde mental (Portaria GM 399/2006).

PROGRAMAS PARA OS CARGOS DO NÍVEL SUPERIOR

CONTEÚDO COMUM A TODOS OS CARGOS DO NÍVEL SUPERIOR

Análise e compreensão de textos: tema e/ou o tópico central; idéias primárias e secundárias; características do tipo e gênero textual utilizado, bem como suas respectivas funções (expressiva, apelativa, poética, referencial, entre outras); registro formal ou informal da linguagem; relações de sentido entre as palavras (sinonímia, antonímia, hiperonímia, homonímia e paronímia); relação metafórica entre as palavras; implícitos; coesão e coerência. Morfossintaxe: Função morfológica e sintática das palavras e emprego na oração; Articulação de elementos textuais: colocação pronominal, regência e concordância nominal e verbal, crase; Relação de sentido no interior do período composto por coordenação e subordinação. Pontuação; Ortografia e acentuação segundo a Nova Ortografia.

CONTEÚDO ESPECÍFICO COMUM A TODOS OS CARGOS DA ÁREA DE SAÚDE (ASSISTENTE SOCIAL, CIRURGIÃO DENTISTA, ENFERMEIRO (A), EPIDEMIOLOGISTA, FARMACÊUTICO, MÉDICO, NUTRICIONISTA, PSICÓLOGO e VETERINÁRIO)

Saúde pública: Lei orgânica do SUS (8080/90), Legislação e Ética profissional, Lei 7498/86, NOAS. Legislação Básica do SUS (Leis Federais 8080/90 e 8.142/90). NOAS 2002. Programa Estratégia Saúde da Família - PSF (Programa Saúde da Família) - Normas e Bases Operacionais. Pacto pela vida, em defesa do SUS e de Gestão - Port MS 399/2006. Doenças endêmicas de acordo com o perfil nosológico/ epidemiológico do Município: Dengue, esquitossomoses, hansen, turbeculose, DST/ AIDS, Leishimaniose, HAS, ICC - Insuficiência cardíaca congênita, dermatoses, diarréia, pneumonias, parasitoses, viroses, pré- natal de baixo risco, planejamento familiar, asmas, ansiedades, depressão, psicoses, diabetes millitus e vulvovaginites.

CONHECIMENTO ESPECÍFICO

ASSISTENTE SOCIAL

O Serviço Social na divisão social e técnica do trabalho: necessidades, finalidades, demandas e utilidades da profissão. Ética profissional em Serviço Social, Assistência Social como garantia de direitos: seguridade social (saúde, assistência social e previdência). Álcool, tabagismo, outras drogas e redução de danos; Aids: formas de transmissão, epidemia atualmente no Brasil e tratamento; DST: formas de transmissão e tratamento. Legislação profissional. Lei Orgânica da Assistência Social. Lei Orgânica da Saúde. Lei da Pessoa Portadora de Deficiência. SUAS - Sistema único de assistência social. Papel do serviço social no CAPS. Noções básicas de Doenças Mentais. Regulamentação da Profissão do Assistente Social. Código de Ética do Assistente Social. História, Fundamentos Teóricos e Éticos do Serviço Social. Instrumentos e Técnicas de Serviço Social. Planejamento e Pesquisa Social. Políticas Públicas: Políticas Educacionais e Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB); Políticas e Sistema Único de Saúde (SUS); Política Nacional e Estatuto do Idoso; Estatuto da Criança e do Adolescente; O planejamento e a administração como prática do Serviço Social; Serviço Social: prática de ajustamento ou transformação social;. Conhecimento das campanhas sanitárias; vacinações; programas; política e história da saúde pública e sua legislação.

BIBLIOTECÁRIO

Documentos e Informação: Conceito, Desenvolvimento e Estrutura da documentação geral e jurídica. Fontes, serviços e sistemas de documentação. Instrumentos da documentação: Tipos de documentos, processos e técnicas de seleção, tratamento (análise, armazenamento e recuperação) e disseminação. A normalização e a linguagem documentárias. Planejamento e Organização de Bibliotecas Públicas. Ação cultural em bibliotecas públicas. Programas de leituras e programas culturais. Representação temática de materiais de bibliotecas CDD 1 9.ed. Representação descritiva de materiais de bibliotecas Códigos AACR2. Serviços de referência para bibliotecas públicas. Administração de Recursos Humanos em Bibliotecas Públicas. Desenvolvimento da coleção e a comunidade de Bibliotecas Públicas. Marketing na Biblioteca Pública. Informação e processos tecnológicos. Automação de serviços bibliotecários: Principais sistemas de informações automatizadas nacionais e internacionais.

CIRURGIÃO DENTISTA

PATOLOGIA ORAL - Alterações no desenvolvimento e crescimento das estruturas orais e para-orais; Cárie dentária e suas seqüelas; Neoplasias benignas de origem não-odontogênica; Lesões pré-malígnas e malignas da cavidade oral; Tumores odontogênicos e não-odontogênicos; Cistos odontogênicos e nãoodontogênicos; Manifestações orais das doenças sistêmicas e infecções orais por fungos, vírus e bactérias; Doenças das glândulas salivares; Lesões inflamatórias dos maxilares; Aspectos semiológicos da prática odontológica: anamnese, exames objetivos e complementares. FARMACOLOGIA - Conceitos gerais de vias de introdução e eliminação dos medicamentos e suas posologias; Anestésicos locais, analgésicos, antiinflamatórios, antibióticos, quimioterápicos e coagulantes: uso em odontologia; Pacientes especiais fármacos-dependentes, condutas do profissional de odontologia; Tratamento das emergências médicas no consultório dentário; Interações medicamentosas de interesse do cirurgião-dentista.DENTÍSTICA - Diagnóstico e plano de tratamento em dentística; Preparo do campo operatório, isolamento relativo e absoluto do campo operatório - instrumental e técnica; Técnicas de aumento de coroa clínica, cirurgia de cunha distal e proximal, espaço biológico - conceitos e importância; Materiais dentários: resina composta, ionômero de vidro, compômeros, amálgama dentário e materiais utilizados na proteção do complexo pulpar; Clareamento dental. CIRURGIA - Períodos pré e pós- operatórios; Exodontia; Acidentes e complicações em cirurgia buco-maxilo-facial; Cirurgia dos dentes inclusos; Princípios gerais de traumatologia buco-maxilofacial; Tratamento cirúrgico das infecções orais bem como de cistos e tumores da cavidade oral; Cirurgia pré-protética; Instrumental cirúrgico; Anestesiologia. RADIOLOGIA- Princípios gerais de aplicação em odontologia; Conceito e física das radiações; Filmes e métodos de processamento radiográfico; Efeitos biológicos dos RX; Técnicas radiográficas intra e extra-orais; Métodos de localização radiográfica; Interpretação radiográfica das patologias orais; Novos métodos em imagenologia odontológica.BIOSSEGURANÇA EM ODONTOLOGIA - Métodos de controle de infecção e esterilização; Proteção profissional e do paciente. OCLUSÃO - Fundamentos de oclusão e dos movimentos mandibulares; Classificação, diagnóstico e tratamento das disfunções têmporo- mandibulares. ÉTICA E LEGISLAÇÃO ODONTOLÓGICA - O código de ética odontológico.

COORDENADOR DE APOIO PEDAGÓGICO

O papel do coordenador pedagógico no coletivo escolar. Avaliação da aprendizagem. Renovação da prática educativa. Planejamento participativo. Organização, acompanhamento e avaliação do trabalho pedagógico. Projeto político pedagógico. Regimento escolar. Ações educativas que integram o cotidiano escolar. Constituição de instituições escolares. Interação escola-comunidade. Colegiado: pressupostos e mecanismos de interação. LDB e PCNs. Teorias do Currículo. Introdução à Educação Especial. Aspectos filosóficos da Educação. Educação e classes populares. Educação de jovens e adultos. Teorias da Aprendizagem. Tecnologia da Educação. Aspectos Sociológicos da Educação. Aspectos psicológicos da Educação. Ética no Trabalho Docente; Gestão Escolar Participativa; Educação Inclusiva; A Construção do Conhecimento: papel do educador, do educando e da sociedade; Concepções de Educação e Escola; Avaliação; Visão Interdisciplinar e Transversal do Conhecimento; Currículo: os diferentes paradigmas, fundamentos, conceitos e concepções; Currículo, tempos e espaços escolares; Projeto Político Pedagógico: fundamentos, planejamento, implementação, acompanhamento e avaliação, tomando como foco o processo ensino-apredizagem; Organização da Escola centrada no processo de desenvolvimento do educando; Função social da Escola e compromisso social do Educador; Concepções de aprendizagem, correntes teóricas e as práticas pedagógicas na organização curricular. As Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9394/96) análise do seu significado para a educação brasileira. LEI NO 9.394/96 (LDB) Conhecimentos Básicos. Parâmetros curriculares nacionais. ESTRATÉGIAS EM RELAÇÃO ÀS ETAPAS DO PROCESSO ENSINO - APRENDIZAGEM: Composição da grade escolar, elaboração dos conteúdos programáticos, elaboração dos planos de ensino, aplicação dos objetivos às diversas fazes do processo, os conselhos de classe, escolha do material escolar do aluno. ESTRATÉGIAS ESPECÍFICAS DA AÇÃO SUPERVISORA: Planejamento da supervisão, o plano educacional ou geral da escola, controle, reuniões, observação, relacionamento humano, o contato com os pais, atualização dos professores, integração como serviço de orientação escolar. A FORMAÇÃO PARA O MAGISTÉRIO NO NÍVEL DE 2o GRAU. Os Parâmetros Curriculares em Ação, primeiro e segundo ciclos; As Diretrizes Curriculares Nacionais. Legislação da EJA (Decreto nº 4834 de 08/09/2003; Decreto nº 5475 de 22/06/2005; Portaria 2645 de 22/09/2003; Portaria 602 de 07/03/2006 e Portaria 1352 de 20/07/2006). Lei 11.494 de 20 de junho de 2007 (FUNDEB). Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos - 2007. O processo de Alfabetização; Letramento; A educação pública como instrumento de inclusão social; O Projeto Político Pedagógico da escola (conceito, caracterização, elaboração e execução); O trabalho escolar e o processo educacional: o desenvolvimento da aprendizagem enquanto instrumento de inclusão; A organização curricular compromissada com a aquisição de competências e habilidades; A interdisciplinaridade e a contextualização dos currículos; Os processos de avaliação da aprendizagem; A organização dos tempos e dos espaços escolares; Os colegiados escolares (composição, atribuições e participação dos segmentos); A relação da escola com a família: a transformação na estrutura familiar e suas repercussões no processo educativo e nas funções da escola; A articulação escola/família no processo educativo.

EDUCADOR DE APOIO

ENFERMEIRO (A)

Introdução à enfermagem: fundamentos de enfermagem, ética e legislação profissional. Programa nacional de imunização:calendário de vacinas, vias de administração, rede de frio.Atenção á saúde da criança: crescimento e desenvolvimento, aleitamento materno, alimentação, doenças gastrointestinais, doenças respiratórias, etc. Atenção à saúde do adulto: doenças cardiológicas, doenças endócrinas, doenças respiratórias, doenças gastrointestinais, doenças cutâneas, DST, etc. Assistência de enfermagem em clínica cirúrgica(período pré, trans e pós operatório). O processo de enfermagem (avaliação, diagnóstico, planejamento, implementação, análise, conceitos e exigências no cuidado ao paciente: princípios e práticas de reabilitação, a pessoa que sente dor, ritmos humanos na saúde e na doença; líquidos e eletrólitos (equilíbrio, distúrbios) .Enfermagem em oncologia; SUS - Princípios, diretrizes e legislação; vigilância epidemiológica: notificação, indicadores de saúde.Vigilância sanitária.Planejamento e programação de saúde. Emergências; intoxicações exógenas e entógenas, RCP, IHM, EAP, Reação anafilática , traumas, crises hipertensivas, queimaduras, estados de choque e emergências obstétricas.Assistência de enfermagem em ginecologia e obstetrícia. Diabetes mellitus:crises hiper e hipoglicêmicas, hemorragia digestiva. Traumatismo cranioencefálico.Acidentes com animais peçonhentos. Administração em enfermagem.Enfermagem em psiquiatria.Cálculo e administração de medicamentos.Desinfecção , antissepsia, assepsia , esterilização de materiais e equipamentos .Limpeza hospitalar.

ENGENHEIRO

Fiscalização de obras; Medição, aplicação de recursos, controle de materiais e estoques, análise de contratos para execução de obras. Projetos civis; Arquitetônico; Estruturais (em madeira, aço e concreto). Projetos de fundações: Tipos de fundações suas aplicações e execução das mesmas. Projetos e execução de instalações elétricas em canteiros de obras e edificações (inclusive noções de segurança). Alvenaria; Revestimento; Pinturas e pisos (tipos, aplicações e execução). Especificação de materiais e serviços. Orçamentos: Composição de custos e quantitativos de materiais. Elaboração de cronogramas físico- financeiros. Canteiros de obras; construção e organização. Execução de estruturas em concreto, madeira e aço (inclusive noções de impermeabilização de calhas e telhados). Execução de instalações prediais de água, esgoto, eletricidade e telefone. Noções de tratamento de esgotos, construção de fossas sépticas, sumidouros e valas de infiltração (segundo normas da CPRH). Noções de projetos e execução de pavimentos graníticos (paralelepípedos). Vistorias e elaboração de laudos. Planejamento e elaboração de orçamentos públicos.

EPIDEMIOLOGISTA

Epidemiologia: Gênese e evolução nos diversos momentos históricos. Conceito, Aplicações, Usuários. Processo saúde- doença: Conceitos; História natural da doença; Classificação da medidas preventivas; Modelos para representar fatores etiológico; Determinantes do processo saúde-doenças: Fatores sócio- econômicos, Fatores sócio-políticos, Fatores sócio-culturais, Fatores psico-sociais, Fatores ambientais e Fatores genéticos. Vigilância Epidemiológica. Vigilância Epidemiológica das Doenças Endêmica; Vigilância Epidemiológica das Infecções Hospitalares; Vigilância Sentinela; Estrutura e Funcionamento da Vigilância Epidemiológica; Sistemas de Informações em Saúde. Principais indicadores de saúde. Medidas Epidemiológicas. Freqüência, incidência e prevalência, morbidade, mortalidade, letalidade. Definições de coeficientes e taxas. Definições de tipos específicos de coeficientes. Epidemiologia das doenças endêmicas na região. Bacterianas (Tuberculose, Hanseníase, Leptospirose cutânea e visceral, Febre Tifóide, Doenças Menigococicas), Protozoários ( Malária, Toxoplasmose, Leishmaniose), Viróticas ( Dengue, Hepatites, Febre Amarela e Sida), Doenças Fúngicas ( Candidiases e Criptococose). Epidemiologia das doenças crônica degenerativas. Demografia: Objeto e campo da demografia; Principais conceitos de demográficos; Dinâmica populacional; Registro vital; Pirâmide populacional. Etapas de uma investigação epidemiológica: tema, problema e hipótese. Validade de uma investigação: validade interna e externa, tipos de viés,avaliação estatística. Seleção de participantes para estudo: viés de seleção, uso de amostras- escolha, perdas e tamanho. Aferição de eventos: viés de aferição. Erros de mensuração, reprodutibilidade e validade. Controle de variáveis: viés de confundimento, variável de confundimento, interação de variáveis, técnicas de neutralizar o confundimento. Interpretação da relação causal: associação e causalidade, limitação do método, medidas de risco. Aplicações da epidemiologia às doenças infecciosas e não-infecciosas e vigilância epidemiológica.

FARMACÊUTICO

Farmacologia - dinâmica de absorção, distribuição e eliminação de fármacos. Farmacodinâmica - mecanismos de ação das drogas e concentração da droga e seu efeito; Administração hospitalar: conceito, objetivo, classificação, estrutura organizacional; Farmácia hospitalar: histórico, conceito e objetivos, finalidades, tipologia, estrutura organizacional; Dispensação de medicamentos: individual, coletiva, por cota mista, dose sanitária, atendimento ambulatorial. Administração de materiais: calculo de estoque máximo e mínimo, ponto de requisição ou ressuprimento, controle de estoque por fichas ou processamento de dados, análise do consumo de medicamentos. Controle de qualidade: importância, procedimentos, medicamentos adquiridos, medicamentos produzidos na farmácia; Farmacovigilância: importância, objetivos e procedimentos; Farmácia clínica: objetivos, importância, orientação do paciente, integração com a equipe multiprofissional de saúde; Legislação Farmacêutica - Lei 3.820 de 11.11.60 - noções; Código de Ética Profissional - Resolução 290/90. Tópicos gerais - preparo de soluções; preparo de padrões para controle de qualidade; limpeza de material; sistema internacional de medidas; anticoagulantes; coleta de amostras. Bioquímica - determinações bioquímicas; determinações enzimaticas; determinações das provas funcionais; elelioforese na bioquímica clínica; espectrofotometria. Hematologia - estudo dos glóbulos vermelhos; estudo dos glóbulos brancos; estudo das plaquetas; imuno-hematologia. Bacteriologia - meios de cultura; esterilação; coloração; coproculturas; orofaringeo (cultura do material); geniturinário (cultura de material); hemoculturas; antibiograma. Imunologia - reações de precipitação; reações de aglutinação; reações de hemolose; imunoensaios (técnicas). Parasitologia - protozoários intestinais; helmintos intestinais; hemoparasitas; parasito dos tecidos; técnicas laboratoriais. Urpanalise - caracteristicas físicas; pesquisa dos componentes anormais; sedimentoscopia. Parte Prática - Bacteriologia; cultura de urina, cultura das secreções orofaringeo; hemocultura. Técnicas sorologicas; precipitações; reações de hemoaglutinação. Parasitologia; métodos direto; sedimentação; conceituação. Bioquímica - determinações dos componentes orgânicos do sangue; determinações dos componentes inorgânicos do sangue; determinações das enzimas de imoportância química. Provas funcionais - função renal; função hepática; tolerância à glicose. Uroanalise - exame sumário. Hematologia - hemograma; eritrograma; leucograma.

MÉDICO

Cuidados gerais com o paciente em medicina interna. Doenças cardiovasculares: hipertensão arterial, cardiopatia isquêmica, insuficiência cardíaca, miocardiopatias e valvulopatias, arritmias cardíacas. Doenças pulmonares: asma brônquica e doença pulmonar obstrutiva crônica; embolia pulmonar; pneumonias e abscessos pulmonares; doença pulmonar intersticial; hipertensão pulmonar. Doenças gastrointestinais e hepáticas: úlcera péptica, doenças intestinais inflamatórias e parasitárias, diarréia, colelitíase, e colecistite, pancreatite, hepatites virais, e hepatopatias tóxicas, insuficiência hepática crônica, cirrose hepática, Doenças renais: insuficiência renal aguda, e crônica, glomerulonefrites, síndrome nefrótica, litíase renal, Doenças endócrinas: diabetes mellitus, hipotireoidismo e hipertireoidismo, tireoidite e nódulos tireoidianos, distúrbios das glândulas supra-renais, distúrbios das glândulas paratireóides. Doenças reumáticas: artrite reumatóide, espondiloartropatias, colagenoses, gota. Doenças infecciosas e terapia antibiótica: abordagem do paciente febril, malária, estreptococcias, endocardite infecciosa, estafilococcia, meningites, tétano, Febre tifóide, tuberculose, DST, leptospirose, resfriado comum, influenza, malaria, micoses sistêmicas, herpes simples e varicela-zoster, doença de Chagas, leishmanioses, sida e principais infecções oportunista. Distúrbios idroeletrolíticos e acidobásicos. Exames complementares invasivos e não-invasivos de uso corriqueiro na prática clínica diária. Emergências clínicas. Neoplasias: rastreamento e história natural das neoplasias ginecológicas, próstata, cólon e pulmão. Relação médico-paciente. Pré e pós-operatório: avaliação pré-operatória, critérios e complicações da transfusão de hemoderivados, profilaxia e tratamento do tromboembolismo venoso. Pré natal de baixo risco. Crescimento e desenvolvimento infantil e esquema básico vacinal. Doenças da pele: Dermatoses comuns, lesões pigmentares, distúrbios descamativos, dermatites vesiculares, eritemas , doenças bolhosas, e dermatite medicamentosa. Doenças do ouvido: inflamatórias e traumáticas, diagnóstico e tratamento. Doenças do nariz e seios paranasais. Pneumonias. Insuficiência respiratória aguda. Asma brônquica. Doença pulmonar obstrutiva crônica(DPOC) . Embolia pulmonar. Doenças da Pleura. Edema Pulmonar agudo.Pneumotórax. Tuberculose pulmonar. Neoplasias pulmonares. Sinais e sintomas das cardiopatias gerais. Testes diagnósticos.Endocardite infecciosa.Doença cardíaca valvar. Doença das artérias coronárias.Hipertensão arterial e emergências hipertensivas. Insuficiência cardíaca congestiva. Choque cardiogênico. Doenças da circulação e dos vasos. Anemias: Diagnósticos e tratamentos. Leucemias: Classificação, diagnóstico e tratamentos. Linfomas: diagnóstico e tratamento.Distúrbios da coagulação. Transfusões sanguíneas e hemoderivados. Doenças do estômago e duodeno: Hemorragia digestiva alta e baixa. Doenças do Intestino delgado, cólon e reto.Pancreatites aguda e crônica. Apendicite aguda. Colecistite aguda. Hepatites. Cirrose hepática. Neoplasias malignas de : estômago, intestino delgado e cólons, pâncreas, fígado. Distúrbios alérgicos e imunológicos: I munoglobulinas , imunidade celular, doenças por imunodeficiência, im unogenética,e transplantes. Doenças alérgicas. Pielonefrites agudas e crônicas, glomerulonefrites, insuficiência renal aguda e crônica, doenças císticas dos rins, retenção urinária aguda, cólica renal, neoplasias renais. Diabetes Mellitus: Classificação, diagnóstico e tratamento. Coma hiperglicemico e hipoglicemico.Orientação dietética. Hiper e Hipotireoidismo. Diagnóstico e tratamento. Sinais e sintomas dos distúrbios osteo-articulares: Osteoartroses, artrite aguda e crônica, artrite gotosa, artrite infecciosa, infecções ósseas,e doenças autoimunes: febre reumática e lúpus eritrematoso sistêmico. Doenças da Próstata: Prostatite aguda e crônica, hiperplasia prostática benigna, incontinência urinária, bexiga neurogênica, calculose do sistema urinário, cistites, neoplasia de bexiga e neoplasia prostática. Distúrbios nutritivos; distúrbios do metabolismo das vitaminas. Infecção pelo HIV: Etiologia, fisiopatologia, epidemiologia, achados clínicos, diagnóstico diferencial, prevenção, tratamento e prognóstico. Doenças sexualmente transmissíveis. Agentes quimioterápicos e antibióticos: Indicações, contra-indicações, e efeitos colaterais. Doenças infecciosas e parasitárias: Viroses respiratórias.Mononucleose infecciosa.Rubéola.Varicela.Sarampo.Parotidite epidêmica, poliomielite infantil, raiva, febre tifóide, infecções estafilococicas, infecções estreptocócicas, meningites bacterianas e viróticas, salmoneloses, disenteria bacilar, coqueluche, difteria, tétano, septicemias, hanseníase, leptospirose, micoses superficiais e profundas.toxoplasmose, malária, leishmaniose tegumentar e visceral, amebíase, giardíase, doença de chagas, ancilostomíase, ascaridíase, tricuríase, oxiuríase, estrongiloidíase, filariose, teníase, esquistossomose mansônica. Envenenamentos agudos: diagnóstico e conduta.

NUTRICIONISTA

Nutrição em Saúde Pública: principais nutricionais do Brasil, em especial no Nordeste, - Programas de Assistência Integral à Saúde da Mulher e de Criança: terapia de reidratação oral - TRO, acompanhamento do crescimento e desenvolvimento da criança - programa de suplementação alimentar - PSA - vigilância alimentar e nutricional - indicadores diretos e indiretos do estado de nutrição comunidades - nutrição nos grupos etários no 1o ano de vida, pré - escolar, no adulto (gestantes e nutrizeis), Patologia da nutrição e Dietoterapia: - metabolismo basal - modificações da dieta normal para atendimento ao enfermo - alterações na nutrição ( obesidade, magresa, doenças carências) - patologias e dietoterapias aparelho digestivo, sistema endocrino, sistema cardiovascular - Técnica Dietética - introdução à técnica dietética - alimento: classificação, princípios nutritivos - seleção, preparo a perdas decorrentes - planejamentos de cardápios - Administração de Serviços de Nutrição: unidade de serviço de alimentação e nutrição - conceituação, tipos de serviços - planejamento físico, funcional, Lay - out, fluxograma peculiaridades da área física e construção social do serviço de alimentação e nutrição - previsão numérica e distribuição.

PROCURADOR JURÍDICO

Direito Administrativo. Direito Administrativo. Função administrativa. Princípios do Direito Administrativo. Organização administrativa da Administração Pública Direta e Indireta. Poderes, deveres e responsabilidade dos administradores públicos. Poder de Polícia. Ato administrativo. Contrato administrativo e convênio. Bens públicos. Serviços Públicos. Contratos de gestão e termos de parcerias. Entidades parestatais e terceiro setor. Licitação. Responsabilidade civil do Estado. Intervenção do Estado na Propriedade. Atuação do Estado no Domínio Econômico. Tombamento, servidão e desapropriação. Servidores Públicos. Processo administrativo. Improbidade administrativa. Garantias e ações constitucionais dos administrados. Controle da Administração Pública. O controle de legalidade pelo habeas corpus, mandados de segurança individual e coletivo, habeas data, mandado de injunção, ação popular e ação civil pública. Direito de petição aos Poderes Públicos. Legislação Administrativa Municipal. Direito Constitucional. Teoria da Constituição. Conceito, classificação objeto e elementos da Constituição. Supremacia da Constituição. O Estado Democrático. Poder Constituinte. Separação de Poderes. Aplicabilidade das normas constitucionais. Direitos e garantias fundamentais. Direitos de nacionalidade e direitos políticos. Direitos Sociais. Ordem econômica e financeira. Organização, funções, funcionamento e competências dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Controle da Constitucionalidade. Sistema Brasileiro de Controle de Constitucionalidade. Inconstitucionalidade face à Lei Orgânica. Reforma da Constituição. Organização político-administrativa do Estado brasileiro. Defesa do Estado e das instituições democráticas. Direito de propriedade. Políticas urbana, agrícola, fundiária e da reforma agrária. O Município na Constituição Federal e na Constituição Estadual. Princípios de organização e competências municipais. Lei Orgânica do Município de São Benedito do Sul e normas relativas aos Poderes Executivo e Legislativo Municipal. Direito Civil e Empresarial. Direito objetivo e subjetivo. Lei de Introdução ao Código Civil. Pessoas físicas e jurídicas. Domicílio e residência. Coisas e bens. Fatos, negócios e atos jurídicos. Prescrição e decadência. Direito das obrigações. Contratos e suas classificações. Contratos em espécie. Direitos das coisas. Responsabilidade civil. Direito das empresas. Teoria Geral do Direito Societário. Títulos de crédito. Código de Defesa do Consumidor. Parcelamento do solo urbano. Registro Público. Direito Processual Civil. Teoria Geral do Processo. Princípios de Direito Processual. Jurisdição. Ação. Processo. Competência. Sujeitos do processo. Fatos e atos processuais. Nulidades. Procedimentos. Direito Probatório. Sentença. Coisa Julgada. Processo nos tribunais. Recursos. Recurso extraordinário e especial. Ação rescisória. Processo e medidas cautelares. Processo de Execução. Execução contra a Fazenda Pública e Autarquias. Execução fiscal. Processo Cautelar. Ação de desapropriação. Ação de usucapião. Proteção de interesses difusos e coletivos. Ações de controle judicial da Administração Pública. Direito Tributário e Financeiro. O Estado e o Poder de Tributar. Fontes do Direito Tributário. Sistema Tributário Nacional. Distribuição da competência legislativa tributária. Repartição das receitas tributárias. Princípios constitucionais e gerais do Direito tributário. Processo legislativo tributário. Controle da constitucionalidade da lei tributária. Normas gerais, vigência, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária. Obrigação e crédito tributários. Fiscalização tributária e divida ativa. Impostos, taxas, contribuição de melhorias e outras espécies de tributos. Infrações e sanções em matéria tributária. Processo administrativo tributário e processo judicial tributário. Ilícitos tributários. Código Tributário Nacional. Código Tributário Municipal e legislação tributária municipal. Princípios financeiros de Direito Financeiro. Programação financeira. Lei de Responsabilidade Fiscal. Orçamento Público. Lei no 4.320/64. Receita e despesas públicas. Precatórios judiciais. Crédito Público. Competência do Senado Federal sobre dívida pública. Fiscalização financeira e orçamentária. Poder Legislativo e Tribunais de Contas. Controle interno. Direito do Trabalho e Processual do Trabalho na Administração Pública. Direito do Trabalho. Princípios e fontes. Interpretação e aplicação do Direito do Trabalho. Organização da Justiça do Trabalho no Brasil. Agentes Públicos. Regime Estatutário e Trabalhista. Servidores Públicos Municipais. Empregados Públicos Municipais. Terceirização. Regime jurídico do servidor público municipal. Responsabilidade administrativa e penal dos servidores públicos. Direito individual do trabalho. Direito tutelar do trabalho. Direito coletivo do trabalho. Aposentadoria. Regime Previdenciário do Servidor Publico. Regime Geral da Previdência Social. Ação, processo e jurisdição trabalhista. Aplicação subsidiária do Código de Processo Civil. Procedimentos trabalhistas. Execução. Coisa julgada formal e material da sentença trabalhista. Recursos trabalhistas. Ação Rescisória. Mandado de segurança e ação civil pública no Direito do Trabalho. Direito Urbanístico e Direito Ambiental. Fundamentos do Direito Urbanístico. Regime jurídico do planejamento urbanístico. Planos urbanísticos. Ordenação jurídico-urbanísticos do solo. Ordenação de áreas de interesse urbanístico especial. Instrumentos de intervenção urbanística. Função social da propriedade e meio ambiente. Propedêutica do Direito Ambiental. Direito Ambiental das cidades. Competência constitucional dos municípios e matéria ambiental. Tutela civil do meio ambiente. Tutela do meio ambiente natural, cultural e artificial. Tutela administrativa do meio ambiente. Tutela processual do meio ambiente.

PSICÓLOGO

Psicologia da família: dinâmica, ciclo de vida familiar e novas contribuições familiares. Psicologia do desenvolvimento. Psicologia geral. Tanatologia. Conhecimento específico das DST, HIV/AID - rotinas de COAS e de SAE. Impacto do diagnóstico: processo de adoecimento, enfrentamento da doença e adesão ao tratamento. Processo de Hospitalização. Psicologia Hospitalar. Psicossomática. Reforma psiquiátrica no Brasil. Equipe interdisciplinar em saúde. Clínica infantil - teoria e técnica. Clínica de adolescente - teoria e prática. Psicoterapia familiar - teoria e prática. Psicoterapia de grupo - teoria e técnica. Clínica da terceira idade - teoria e prática. Saúde do trabalhador - conceitos e prática. Código de ética profissional. Tratamento multidisciplinar da obesidade.

VETERINÁRIO

Anatomia, Fisiologia e Patologia dos animais domésticos (pequenos, médios e grandes) de interesse na produção de alimentos de origem animais; sanidade animal: enfermidade que acontecem os animais; procedimentos de diagnósticos, prevenção e controle. Inspeção sanitária dos produtos de origem animal como fator de qualidade; boas práticas de fabricação e análise de perigos e pontos críticos de controle; higiene e tecnologia dos produtos de origem animal e seus requisitos regulamentares; água de abastecimento e sua significação higiênica nos produtos de origem animal; Legislação Federal e procedimentos de inspeção e controle; enfermidades do homem transmitidas através dos alimentos de origem animal; padrão de identidade e Qualidade dos produtos de origem animal; desenvolvimento de programas de saúde animal; legislação de defesa sanitária animal; conhecimentos básicos de epidemiologia; análise de risco; bioestatística; principais programas de erradicação de doenças em execução no país; doenças nas listas A e B do Escritório Internacional de Epizootias (OIE); clínica médica; enfermidades transmissíveis; métodos de amostragem e análise de produtos de origem animal; legislação Federal sobre reprodução animal; controle de produtos veterinários; conhecimentos sobre organismos e Fóruns Internacionais (OIE, OMC, FAO, ETC...); noções básicas sobre normas e procedimentos operacionais em vigilância agropecuária nacional. Saúde Pública e principais zoonoses; normas e procedimentos do responsável técnico; vigilância sanitária. Acidentes com animais peçonhentos.

CONTEÚDO ESPECÍFICO COMUM A TODOS OS CARGOS DE PROFESSOR II

PROFESSOR II - CIÊNCIAS

AR, ÁGUA, SOLO, ECOLOGIA/PROGRAMAS DE SAÚDE. O UNIVERSO: Como tudo começou; O Sistema Solar; O Planeta Terra. AR ATMOSFÉRICO: Características do Ar Atmosférico; Propriedades do Ar; Os Componentes do Ar; A Atmosfera; Pressão Atmosférica; Meteorologia; Poluição da Atmosfera. A ÁGUA NA NATUREZA: Conheça a água; Estados físicos da água; A água no meio ambiente; A pressão da água; A água, o homem e o ambiente; A água e a saúde. A CROSTA TERRESTRE: As rochas; O solo; Erosão e queimadas; O solo e a saúde. ECOLOGIA: O que é ecologia; Cadeia alimentar. HIGIENE E SAÚDE: Saúde e doença; Preservação da saúde. ORIGEM DA VIDA E EVOLUÇÃO: Matéria viva e matéria bruta; A evolução dos seres vivos; FORMAS DE VIDA MAIS SIMPLES: Os Vírus; Reino Monera; Reino Protista (Filo Protozoa); Os Fungos. O REINO DAS PLANTAS: As Algas; Vegetais Inferiores; Vegetais Superiores; Fisiologia Vegetal; Órgãos Reprodutivos dos Vegetais Superiores. REINO ANIMAL: Animais Inferiores; Vermes Lisos/Anelados e animais de corpo mole. ARTRÓPODES; Equinodermos; Cordados; Anfíbios; Reptéis; Aves; Mamíferos. ECOLOGIA: Os Seres Vivos no Ecossistema; Habitat; Populações e Comunidades; Relações entre os seres vivos; Equilíbrio ecológico. NÍVEIS DE ORGANIZAÇÃO DO CORPO HUMANO: Da célula ao organismo: Citologia; Histologia; Funções de Nutrição; Alimentos; Saúde e Alimentação; Anatomia e Fisiologia dos Sistemas; Funções de Relação; Sistema de Sustentação; Sistema Muscular; Os Sentidos; Sistemas de Coordenação e Controle; Sistema Reprodutor e Reprodução Humana; O Corpo: desenvolvimento e maturidade. A Química da célula Viva: Água, sais minerais, carboidratos, lipídios, proteínas, enzimas, ácidos nucléicos. Célula: Conceito. Características gerais. Membranas e parede. Citoplasma e organelas, núcleo e componentes nucleares. Superfície celular e as trocas entrem a célula e o meio extracelular. Obtenção e utilização de energia pelas células. Digestão intracelular. Processos de síntese e secreção celular. Reprodução. Tecidos: Conceito. Tecidos animais: epitelial, conjuntivo, muscular e nervoso. Tecidos vegetais: meristemático, de revestimento, sustentação, condução, proteção,transporte e parênquima. As Grandes Funções Vitais: Nutrição e digestão. Circulação e transporte. Respiração. Excreção. Sistema de proteção sustentação e locomoção; Sistemas integradores; Reprodução e desenvolvimento ontogenético. Os sentidos. Ecologia: Associação entre os seres vivos. Ecossistemas e seus componentes. Dinâmica populacional. Ciclos biogeoquímicos. Os grandes biomas brasileiros. Fatores de desequilíbrio ecológico. Genética: Conceitos básicos. Heredogramas. Leis de Mendel: problemas, Retrocruzamentos. Alelos múltiplos: problemas. Grupos sanguíneos: ABO, MN, fator RH: problemas. Interação gênica: problemas. A herança do sexo: problemas. Determinação do sexo. Linkage e o mapeamento genético. Crossing-over; problemas. Aberração cromossômica. Cariótipo. Fórmulas cromossômicas. Mutações. Genes letais e genes subletais: problemas. Evolução: Origem da vida. Evidências da evolução. Principais teorias da evolução. Mecanismos da evolução. A formação de novas espécies. Evolução dos vertebrados. Evolução do homem. Noções de probabilidade. Noções de genética da população. Higiene e Saúde: Principais endemias do Brasil e seu controle. Doenças se carência. Taxonomia: Classificação natural e artificial. Sistemas de classificação dos seres vivos em uso corrente. Regras de nomenclatura. Zoologia: Características gerais e classificação dos principais filos de animais. Botânica: Características gerais e classificação dos principais grupos de vegetais.

PROFESSOR II - GEOGRAFIA

O PLANETA TERRA: coordenadas geográficas, representações geográficas, principais movimentos e conseqüências. A ATMOSFERA, OS CLIMAS E A VEGETAÇÃO: estrutura, composição e importância da atmosfera; Elementos, fatores e tipos climáticos; As formações vegetais e o clima; Zonas bioclimáticas. A LITOSFERA: Estrutura interna da terra; As placas litosféricas; Relevo terrestre: Agentes endógenos e exógenos; Principais tipos de relevo, o relevo submarino; Rochas e solos: tipos, principais características. A HIDROSFERA: Distribuição das águas oceânicas; O ciclo hidrológico; Os principais movimentos do mar; Principais unidades do relevo submarino; Elementos determinantes da região de um rio; principais bacias hidrográficas do mundo. A POPULAÇÃO MUNDIAL: Crescimento e distribuição da população mundial; estrutura da população; migrações; população urbana e rural; urbanização. AS ATIVIDADES AGRICOLAS: Agricultura comercial e de subsistência no mundo tropical; Agricultura moderna nos países desenvolvidos; Pecuária; Impactos ambientais das atividades agrícolas. Extrativismo vegetal e mineral. AS ATIVIDADES INDUSTRIAIS E AS FONTES DE ENERGIA: Evolução da atividade industrial; fatores condicionadores das grandes concentrações industriais; Principais tipos de industria; Relação entre as atividades industriais e as principais fontes energéticas; impactos ambientais causados pela atividade industrial e pela produção de energia. A ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO BRASILEIRO: Os principais aspectos do quadro natural brasileiro; Os domínios morfoclimáticos; as pressões antrópicas sobre os grades biomas brasileiros; a população brasileira; a urbanização brasileira; Impactos ambientais da urbanização; A industrialização do Brasil; A economia agrária brasileira; Problemas da agricultura brasileira; O comercio interno e externo brasileiro; A divisão regional do Brasil; as grandes regiões brasileiras: aspectos naturais e sócio-econômicos; O Nordeste brasileiro.

PROFESSOR II - HISTÓRIA

HISTÓRIA GERAL: A economia da antigüidade oriental: Aspectos econômicos, políticos, sociais e culturais das civilizações egípcia e mesopotâmica; As civilizações da antigüidade clássica: aspectos econômicos, políticos, sociais e culturais; A formação da sociedade medieval: as invasões bárbaras e suas conseqüências, a economia e a sociedade feudais; O papel da igreja nessa sociedade; as civilizações bizantina e muçulmana; a decadência do feudalismo; O renascimento e sua manifestações nas artes e nas ciências; A ilustração; as reformas religiosas do século XVII; A expansão marítima-comercial e a posse da América pelos europeus; A ação colonizadora das nações européias nesse continente; a formação do Estado moderno e o absolutismo; Os fundamentos do iluminismo e as revoluções burguesas na Inglaterra e na França; As etapas da revolução francesa e o governo de Napoleão Bonaparte; O processo de independência das colônias europeus da América; Os problemas enfrentados pelas nações americanas no Século XIX; A guerra da sucessão; os avanços da ciência e da tecnologia e a revolução industrial; conseqüência sociais e políticas; A burguesia industrial e o proletariado; A expansão do capitalismo europeu na Ásia e África; A concordância imperialista, a questão do nacionalismo e a guerra de 1914-18; As idéias socialistas e a revolução de 1917 na Rússia; O fascismo, o nazismo e a segunda guerra mundial; A descolonização na África e Ásia; A Revolução Chinesa e o desenvolvimento do Japão; Conflitos e contradições na segunda metade do século XX; A norma ordem mundial; as diversas manifestações culturais do século XX. HISTÓRIA DO BRASIL: Características da organização econômica e social dos povos que viviam no Brasil antes da chegada do europeu; os fundamentos da colonização portuguesa; as formas do controle administrativo adotadas na colônia por Portugal; As disputas entre as metrópoles européias e a presença holandesa no Nordeste; A penetração nos sertões pela pecuária e a procura por metais preciosos; a importância da mineração no século XVIII; As manifestações culturais no Brasil colônia; As crise no sistema colonial e os movimentos precursores da independência; a decadência da mineração e a inconfidência mineira de 1789; A conjuração baiana de 1798; O processo da independência: transferência do governo português para o Brasil; Revolução pernambucano da 1817; Reflexo no Brasil da revolução de 1820 em Portugal; A independência do Brasil; O primeiro reinado; situação econômica, crises políticas e revoltas internas; Política externa; A instabilidade do período regência e as diversas revoltas desse período; O Segundo Reinado: A expansão da lavoura cafeeira e sua conseqüência, política interna e externa; Atuação do Brasil na região platina; O longo processo de abolição da escravatura, a crise da monarquia e a proclamação de republica; A cultura brasileira no século XIX; O período Getulista; O Estado Novo e os reflexos da Segunda Guerra mundial no Brasil; Característica da republica brasileira no período de 1946 a 1964; Os fundamentos do populismo e os principais aspectos da crise de 1964; A Republica autoritária de 1964 a 1985 e chamado Milagre Econômico; A luta pela abertura política e a Republica Brasileira hoje; A cultura brasileira no século XIX.

PROFESSOR II - MATEMÁTICA

PROPORCIONALIDADE, JUROS, PORCENTAGENS E MÉDIAS: Conceito de Razões e Proporções : Proporções Contínuas, cálculo de termos desconhecidos de uma proporção; Divisão em parte diretas e inversamente proporcionais; Regra de três simples e composta; Probabilidade; Números e Operações; Problemas abertos e situações problemas relacionados a álgebra e aritmética; Frações e Dizimas periódicas; Cálculo de médias: Aritmética, Ponderada, Geométrica e Harmônica. TEORIA DOS CONJUNTOS: Conjuntos Numéricos, Conjuntos Naturais, Conjuntos dos Inteiros, Conjuntos dos Racionais, Conjuntos dos Reais, Conjuntos dos Complexos. FUNÇÕES: Conceito de funções: domínio, imagem, contradomínio, notação, funções numérica. Funções elementares e funções definidas por várias sentenças; Operações com função. Composição de funções; Classificação de funções. Polinômios: função polinomial. Equações, inequações e sistemas de 1o e 2o graus. Equações redutíveis ao 1o e 2o graus. Funções lineares quadráticas e valor absoluto. Funções exponencial e logarítmica. Progressão Geométrica e Progressão Aritmética. Análise combinatória e binômio de Newtom. Matrizes, determinantes e sistemas de equações lineares. Introdução à geometria, ângulos, triângulos, polígonos, circunferência e círculo. Área das superfícies planas e área e volumes dos sólidos usuais. Geometria no espaço: Postulado da reta e do plano, Intersecção de planos; Paralelismos e perpendicularismos de retas, de planos, de retas e planos. Poliedros, poliedros conexos regulares. Relação de Euler; Prismas e pirâmides: conceito, elementos, classificação, transversais, troncos e relações métricas; Cilindro e Cone: Conceitos, elementos, plano secante, parte da esfera e relações métricas. Sólidos Gerados; funções trigonométricas, equações trigonométricas e resolução de triângulos. Estudo analítico da reta, circunferência, elipse, parábola hipérbole. Questões educacionais relacionadas a ensino e aprendizagem da Matemática. PCN‟s e orientações curriculares nacionais.

PROFESSOR II - PORTUGUES

1. Análise e compreensão de textos: tema e/ou o tópico central; idéias primárias e secundárias; características dos tipos e gêneros textuais literários e não-literários; funções da linguagem; relações lógico- discursivas (causalidade, temporalidade, conclusão, concessão, entre outras) e registro formal ou informal da linguagem; relações de sentido entre as palavras (sinonímia, antonímia, hiperonímia, paronímia e homonímia); marcas da oralidade; intertextualidade; informações explícitas e implícitas.

2. Morfossintaxe: 2.1 Processos de formação de palavras; 2.2 Classes de palavras (classificação, flexão e emprego na oração) 2.3 Articulação de elementos textuais: coesão e coerência, colocação pronominal, regência e concordância nominal e verbal, crase; 2.4 Relação de sentido no interior do período composto por coordenação e subordinação.

3. Ortografia, acentuação gráfica e pontuação.

4. Efeitos de sentido: conotação, denotação, figura de linguagem.

5. Literatura Brasileira: 5.1. Literatura colonial; 5.2. Barroco; 5.3. Arcadismo; 5.4. Romantismo; 5.5. Realismo; 5.6. Naturalismo; 5.7. Parnasianismo; 5.8. Simbolismo; 5.9. Pré-Modernismo; 5.10. Modernismo; 5.11. Tendências Contemporâneas. 5.12. Estrutura das obras dos seguintes autores: Antônio Vieira, Gregório de Matos, Gonçalves Dias, José de Alencar, Castro Alves, Machado de Assis, Aluisio de Azevedo, Olavo Bilac, Carlos Drummond de Andrade, Cecília Meireles, Manuel Bandeira, Ascenso Ferreira, José Lins do Rego, Graciliano Ramos, Raquel de Queiroz, João Cabral de Melo Neto e Ariano Suassuna.

PROFESSOR II - RELIGIÃO

O ensino religioso na Escola Pública. A LDB e a Lei 9.475 em relação ao ensino religioso e algumas consideração como: A Pluralidade Religiosa Existente em Nossa Sociedade; A Formação Do Profissional De Ensino Religioso; A Escolha Do Conteúdo Programático. O Ensino Religioso no contexto do Ensino Fundamental. Diversidades culturais religiosas no Brasil e no Mundo, Histórias, tipos, denominações, peculiaridades, costumes, crenças, Deuses, origens, doutrinas, atuações. Conteúdos do Ensino Religioso em diferentes denominações Religiosas.