PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PRATA

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 05/2009, DE 19 DE JANEIRO DE 2009

VITOR ANTONIO PLETSCH, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA PRATA, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 37 da Constituição Federal, torna público que estarão abertas as inscrições ao Concurso Público Municipal para os cargos de ELETRICISTA, MECÂNICO, MOTORISTA, OPERADOR DE MÁQUINAS, OPERADOR DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, OPERÁRIO E PEDREIRO, regido pelas Leis Municipais nº 5.760/05 (Regime Jurídico Único - Estatutário) e suas alterações, Lei nº 3.760/97 (Plano de Cargos e Salários) e suas alterações, Lei Municipal N.º 6416/2007 de 23 de maio de 2007 (Cria Cargo Público de provimento efetivo), Lei nº 6.244/2006 e Decreto nº 2.176/97 (Regulamento de Concursos). A execução do concurso será realizada pela coordenação técnico-administrativa da LVS CONCURSOS LTDA.

1 - DOS CARGOS, ESCOLARIDADE E OUTROS REQUISITOS, VAGA(S), CARGA HORÁRIA, VENCIMENTO BÁSICO e TAXA DE INSCRIÇÃO:

1.1 - Tabela dos cargos:

CARGOS	Escolaridade e outros requisitos	Vagas	Carga horária semanal	Vencimento básico Janeiro/09	Taxa de inscrição
ELETRICISTA	4º série do Ensino Fundamental completo	01	44h	R$ 778,70	R$ 20,00
MECÂNICO	4º série do Ensino Fundamental completa	01	44h	R$ 810,73	R$ 20,00
MOTORISTA	4º série do Ensino Fundamental completo	08	44h	R$ 695,78	R$ 20,00
OPERADOR DE MÁQUINAS	4º série do Ensino Fundamental completo	01	44h	R$ 778,70	R$ 20,00
OPERADOR DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA	4º série do Ensino Fundamental completo	01	44h	R$ 1.425,06	R$ 20,00
OPERÁRIO	2ª Série do Ensino Fundamental completo	04	44h	R$ 430,97	R$ 20,00
PEDREIRO	4º série do Ensino Fundamental completo	03	44h	R$ 810,73	R$ 20,00

1.2 - O provimento dos cargos será efetuado para as vagas acima descritas e outras que vierem a vagar ou a serem criadas por Lei Municipal.

1.3 - A classificação neste Concurso Público não assegura ao candidato o direito de nomeação imediata no cargo público municipal, mas apenas a expectativa de nele ser admitido, segundo rigorosa ordem de classificação, ficando a concretização desse ato, condicionada às disposições legais pertinentes e, sobretudo, ao interesse e necessidade do serviço público municipal.

2 - DAS VAGAS DESTINADAS A CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA:

2.1 - Às pessoas portadoras de deficiência é assegurado o direito de inscrição no Concurso Público de que trata este Edital, conforme artigo 37, inciso VIII da Constituição Federal e Lei Municipal nº 6913/2008 de 18 de abril de 2008.

2.2 - Para os efeitos da Lei Municipal nº 6913/2008, deficiência é aquela que, comprovadamente, acarreta à pessoa condições físicas, sensoriais ou mentais reduzidas ou de inferioridade, em relação às demais, tanto para a prestação do concurso quanto para o exercício das atribuições do cargo, mas que não a impossibilite para o exercício do respectivo cargo.

2.3 - A comprovação da deficiência, sua identificação e a compatibilidade para o exercício do cargo, serão previamente atestadas por laudo de junta médica, nomeada pelo Município, e exigidas como requisito para a inscrição no concurso público.

2.4. - Quando houver inscritos nas condições do item 2.2, ficam-lhes asseguradas 8% (oito por cento) das vagas de cada cargo então existentes e das futuras, até extinção da validade do concurso, cujo cumprimento obedecerá ao seguinte:

I - a homologação do concurso far-se-á em lista separada para os portadores de deficiência, constando em ambas a nota final de aprovação, e classificação ordinal em cada uma das listas;

II - as nomeações obedecerão predominantemente à nota final obtida, independente da lista em que esteja o candidato;

2.5 - Na impossibilidade de ser aplicado o percentual definido no item 2.4, será assegurada uma vaga aos deficientes, após cada 12 vagas preenchidas por não deficientes.

2.6 - Às pessoas portadoras de deficiência participarão da seleção em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere às provas, ao seu conteúdo, a sua avaliação e critérios de aprovação, duração, horário e local de realização das provas.

2.7 - No ato de preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá declarar sua condição, marcando a opção "Portador de Deficiência". O candidato deverá encaminhar à Prefeitura Municipal, até a data de encerramento das inscrições, laudo médico que ateste a espécie e o grau de deficiência que possui, de acordo com o Código Internacional de Doenças - CID e requerimento solicitando atendimento especial para realização da prova, caso necessite. O requerimento será analisado obedecendo aos critérios de viabilidade e razoabilidade.

2.8 - O candidato que não encaminhar o laudo médico até a data de encerramento das inscrições, não será considerado como portador de deficiência, seja qual for o motivo alegado, mesmo que tenha assinalado a opção no formulário de inscrição.

3- DA REALIZAÇÃO DO CONCURSO:

Data das provas escritas e práticas	Local	Horário de comparecimento no local	Horário início da prova	Duração máxima da prova
28/02/2009	- Prova escrita: Escola Municipal de Ensino Fundamental Guerino Somavilla, localizada na Avenida Augusto Pestana, nº 305, Nova Prata.	8hs	8hs30min	3 hs (**)
	- Prova prática: Parque de Máquinas da Prefeitura Municipal, RS 324, s/n, Bairro São Pelegrino.	12hs30min	13hs	Conforme item 7.4.4

(**) Não será exigido tempo mínimo de permanência do candidato na sala, quando da realização da prova escrita.

4 - DAS INSCRIÇÕES:

Período	Horário	Local
De 26 de janeiro a 10 de fevereiro de 2009.	Das 8h30min às 11h30min e das 13h30min às 16h, de segunda a sexta-feira.	Prefeitura Municipal de Nova Prata - RS - localizada na Av. Fernando Luzzatto, 158, Nova Prata/RS.

4.1 - A inscrição terá que ser feita pessoalmente pelo candidato ou por procuração, com poderes específicos. Em caso de inscrição por procuração, deverá ser entregue o respectivo instrumento de mandato, com firma reconhecida contendo poder específico para inscrição no concurso público, acompanhado de cópia do documento de identidade do procurador, além da apresentação dos demais documentos indispensáveis à inscrição do candidato, acompanhados dos originais ou autenticados. O procurador não poderá ser servidor e/ou funcionário público municipal de Nova Prata.

4.2 - Condições para inscrição:

a) ser brasileiro nato ou naturalizado ou gozar das prerrogativas constantes do art. 12 da Constituição Federal;

b) ter completado 18 (dezoito) anos de idade até a data de encerramento das inscrições.

c) ter recolhido taxa de inscrição para o concurso, paga junto à tesouraria da Prefeitura Municipal de Nova Prata.

d) Possuir habilitação legal (CNH) para os cargos de Motorista, Operador de Máquinas e Operador de Escavadeira Hidráulica.

4.3 - O candidato deverá comparecer ao local munido de original e cópia da seguinte documentação:

a) Documento de identidade que mereça fé publica;

b) Cadastro de Pessoa Física (CPF);

c) Duas fotos 3 x 4, recentes e sem uso;

d) Guia de recolhimento da taxa de inscrição, no valor estabelecido no subitem 1.1;

e) Habilitação: Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no mínimo na categoria "B" para o cargo de Motorista;

f) Habilitação: Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no mínimo na categoria "C" para os cargos de Operador de Máquinas e Operador de Escavadeira Hidráulica;

g) Atestado indicando a deficiência de que é portador, quando se tratar de inscrição às vagas destinadas a portador de deficiência;

4.4 - O candidato, antes de efetuar o pagamento da taxa de inscrição, deverá certificar-se de que possui todos os requisitos exigidos para o cargo, sendo que não haverá devolução de valor pago, salvo quando for cancelada a realização do concurso público.

4.5 - Serão indeferidas as inscrições pagas com cheques sem provisão de fundos.

4.6 - O candidato é responsável pelas informações prestadas no formulário de inscrição, ficando ciente que está de acordo com as exigências e normas previstas neste Edital. Se aprovado, deverá manter atualizado seu endereço junto à Prefeitura Municipal durante a validade do concurso.

4.7 - Não serão admitidas inscrições condicionadas ou por correspondência.

5 - DA DIVULGAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES:

5.1 - A divulgação das inscrições será dado a conhecer por meio de Edital, no qual constará as inscrições deferidas e indeferidas.

5.2 - Das inscrições indeferidas, cabe recurso, que deverá ser fundamentado e protocolado junto à Prefeitura Municipal, no prazo estipulado no cronograma de eventos deste Edital.

5.3 - A não apresentação de recurso no prazo estabelecido ou o indeferimento do mesmo, acarretará no cancelamento do pedido de inscrição e na conseqüente eliminação do candidato no presente concurso.

5.4 - O Edital de homologação, com a respectiva relação dos candidatos inscritos e homologados, será publicado no prazo estipulado no cronograma de eventos deste Edital.

6 - REQUISITOS E DOCUMENTAÇÃO PARA NOMEAÇÃO:

6.1 - Serão exigidos no ato da posse do candidato, os requisitos e documentos abaixo relacionados, além das condições e documentação exigidas nos itens 4.2 e 4.3 acima:

- Atestado médico que comprove boas condições de saúde física e mental.

- Comprovação de experiência de no mínimo 6 (seis) meses de prática com veículos para o cargo de Motorista;

- Comprovação de experiência, de no mínimo 2 (dois) anos com máquinas e/ou equipamentos rodoviários para o cargo de Operador de Máquinas;

- Comprovação de experiência de no mínimo 5 (cinco) anos com escavadeira hidráulica para o cargo de Operador de Escavadeira Hidráulica;

- Comprovação de experiência de no mínimo 6 (seis) meses em atividades de mecânico ou curso correspondente de no mínimo 50 horas;

- Comprovação de experiência de no mínimo 6 (seis) meses em atividades de trabalhos em construção civil;

- Comprovante de estar quites com as obrigações eleitorais;

- Comprovante de estar quites com as obrigações militares para os candidatos do sexo masculino;

- Certidão de nascimento/casamento.

- Certidão de nascimento dos filhos menores de 14 anos.

- Cartão de PIS/PASEP.

- Declaração de bens (Declaração de Imposto de Renda).

- Declaração de dependentes para Imposto de Renda.

- Comprovante de Conta corrente bancária.

- Declaração de não-acumulação de cargos ou funções públicas.

- Folha corrida judicial.

- Se aposentado, apresentação de cópia da concessão de aposentadoria.

- Certidão de tempo de serviço em outro órgão (público ou privado).

- Provas de não ter sido, nos últimos cinco anos, na forma da legislação vigente:

I - responsável por atos julgados irregulares por decisão definitiva do Tribunal de Contas da União, do Tribunal de Contas de Estado, do Distrito Federal ou de Município, ou ainda, por conselho de contas de Município.

II - punido, em decisão da qual não caiba recurso administrativo, em processo disciplinar por ato lesivo ao patrimônio público de qualquer esfera de governo.

III - condenado em processo criminal por prática de crimes contra a Administração Pública, capitulados nos Títulos II e XI da Parte Especial do Código Penal Brasileiro, na Lei nº 7.492, de 16 de junho de 1986, na Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 e na Lei nº 10.028 de 19 de outubro de 2000.

- ter atendido outras exigências estabelecidas em Lei, normas ou regulamentos do Município.

6.2 - O exame médico pré-admissional será exclusivamente eliminatório e realizar-se-á com base nas atividades inerentes ao cargo a qual o candidato foi aprovado, considerando-se as condições de saúde necessárias para o exercício das mesmas.

6.3 - É de inteira responsabilidade do candidato, o acompanhamento das informações referentes ao Concurso Público em que se inscreveu.

7- DAS PROVAS:

7.1 - O concurso constará de provas ESCRITAS E PRÁTICAS, com base nos programas constantes nos Anexos I, II e cronograma de eventos no Anexo III deste edital.

7.2 - Para todos os cargos as provas escritas e práticas terão o peso máximo de 100 (cem) pontos, e serão assim distribuídos:

Tipos de provas	Pontuação	Nº de questões	Peso por questão	Caráter
Legislação Pública	10 pontos	20	0,5 ponto	O conjunto da prova escrita será eliminatória.
Português	10 pontos	10	1,0 ponto
Matemática	10 pontos	10	1,0 ponto
Prova Prática	70 pontos	--	--	A prova prática será eliminatória

7.3 - Da prova eliminatória:

7.3.1 - Para todos os cargos o conjunto da prova escrita e a prova prática serão eliminatórias, sendo que serão considerados aprovados somente os candidatos que obtiverem nota igual ou superior a 9,00 (nove) pontos na soma de todas as provas escritas e nota igual ou superior a 49,00 (quarenta e nove) pontos na prova prática.

7.4 - Da prova prática:

7.4.1 - A prova prática constituir-se-á na execução de tarefas a serem realizadas individualmente pelo candidato, previamente elaboradas pela Banca Examinadora, com a avaliação através de planilhas, tomando-se por base as atribuições dos cargos.

7.4.2 - O teste será aplicado por avaliadores, que anotarão os pontos nas planilhas, em itens/quesitos, observando-se a pontuação máxima do Edital de abertura.

7.4.3 - Para a execução das tarefas todos os materiais necessários serão previamente preparados no local da prova, sendo que os candidatos deverão executar as tarefas no mesmo local, com os mesmos materiais e em idênticas condições, observando-se o tempo máximo permitido.

7.4.4 - A duração de cada prova prática será determinada pela Banca Examinadora e constará na planilha de avaliação do candidato.

7.4.5 - Nas provas que exigirem o emprego de aparelho de elevado valor, pertencente ou sob a responsabilidade do Município, poderá ser determinada a imediata exclusão do candidato que demonstre não possuir a necessária capacidade no seu manejo, sem risco de danificá-lo.

7.4.6 - Os candidatos deverão apresentar-se com trajes apropriados para a realização das provas e apresentar Carteira Nacional de Habilitação, conforme exigência do cargo de Motorista, Operador de Máquinas, Operador de Escavadeira Hidráulica.

7.4.7 - As provas práticas serão aplicadas nos equipamentos e nas especificações que seguem, podendo haver alterações de equipamentos em casos de comprovada necessidade:

a - Motorista: automóvel marca VW, modelo Gol 1.6 Power Giv, ano de fabricação 2008, modelo 2009. A prova prática consistirá na direção de veículo conforme percurso pré-estabelecido pelas Bancas e estacionamento em balizas.

b- Operador de Máquinas: A prova prática consistirá em operar a Máquina Motoniveladora, marca Volvo, modelo 710 G.

c- Operador de Escavadeira Hidráulica: A prova prática consistirá em operar a Máquina Escavadeira Hidráulica, marca Komatsu, modelo 220.

d- Eletricista: conforme as atribuições do cargo.

e- Mecânico: conforme as atribuições do cargo.

f- Operário: conforme as atribuições do cargo.

g- Pedreiro: conforme as atribuições do cargo.

7.5 - Da pontuação final:

7.5.1 - A nota final dos candidatos aprovados será o somatório dos pontos obtidos na prova escrita e prática.

7.5.2 - A lista final de classificação das provas dos concursos apresentará apenas os candidatos aprovados.

7.5.3 - Os candidatos aprovados serão classificados na ordem decrescente dos pontos obtidos.

7.5.4 - Em caso de empate na pontuação final o primeiro critério de desempate será o estabelecido no Estatuto do Idoso - Lei 10741/2003, Art 1º e Art. 27º Parágrafo único onde assegura às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, que o primeiro critério de desempate em concurso público será a idade, dando-se preferência ao de idade mais elevada.

7.5.5 - Em caso de empate na pontuação final após, utilizado o primeiro critério, terá preferência o candidato que obtiver maior nota em:

1º - Prova Prática;

2º - Prova de Legislação;

3º - Prova de Português;

4º - Prova de Matemática.

7.5.6 - Prevalecendo o empate, o desempate será feito mediante sorteio, a cargo da Banca Executiva, em data, local e horário fixados no Cronograma de Eventos deste Edital.

8 - DA IDENTIFICAÇÃO DO CANDIDATO, DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS E DO PROCESSO DE DESIDENTIFICAÇÃO e IDENTIFICAÇÃO DE PROVAS:

8.1 - O candidato receberá, no ato de inscrição, um cartão de identificação, que deverá ser apresentado na realização das provas, juntamente com documento de identidade com foto.

8.2 - O candidato deverá comparecer ao local das provas, munido do cartão de identificação, documento de identidade com foto, caneta esferográfica ponta grossa de cor azul ou preta, com antecedência mínima de meia hora em relação ao horário marcado para início das provas.

8.3 - Caso o candidato não apresente no dia da realização das provas o cartão de identificação ou documento de identidade, por motivo de perda, furto ou roubo, deverá ser apresentado outro documento válido com foto. Ao candidato, somente será permitida a realização da prova, se o seu nome constar na lista de presença e a exatidão dos dados forem comprovadas através da ficha de inscrição.

8.4 - É de responsabilidade do candidato informar-se acerca da data, local, horário e sala de aplicação da prova escrita. Não haverá segunda chamada em qualquer das provas, seja qual for o motivo alegado.

8.5 - Não será permitida a entrada de candidatos no prédio de realização das provas, que se apresentar após o horário fixado, bem como não será aplicada prova fora do local e horário designado por Edital.

8.6 - Durante as provas não será permitido ao candidato, sob pena de exclusão do concurso público:

I - comunicar-se com os demais candidatos ou com pessoas estranhas ao concurso público;

II - consultar livros ou apontamentos, bem como utilizar instrumentos próprios, salvo os expressamente permitidos no Edital;

III - ausentar-se do recinto, a não ser momentaneamente, em casos especiais, devidamente acompanhado pelo Fiscal;

IV - portar-se inconvenientemente, perturbando, de qualquer forma, o bom andamento dos trabalhos.

V - consulta de qualquer espécie, uso de máquina calculadora, telefone celular, fones de ouvido ou outro equipamento eletrônico, bem como a prática de quaisquer atos que fraudem o caráter competitivo do concurso público, sob pena de seu afastamento.

8.7 - O candidato deverá assinalar suas respostas da prova objetiva no cartão de respostas (cartão óptico) com caneta esferográfica de ponta grossa de cor azul ou preta (o equipamento eletrônico não registra a assinalação feita com outro tipo de caneta).

8.8 - Não serão computadas as questões não-assinaladas no cartão de respostas, bem como as questões que contenham mais de uma assinalação, emenda ou rasura ainda que legível. Em nenhuma hipótese haverá substituição de cartão de respostas, sendo que é de inteira responsabilidade do candidato o correto preenchimento do cartão.

8.9 - Será automaticamente eliminado do certame o candidato que não houver comparecido ao local de realização das provas até o horário fixado no Edital.

8.10 - Para garantir a lisura do concurso público, será feito o processo de desidentificação das provas que consistirá no seguinte: após entrega de todos os cadernos de provas, cartões de respostas e planilhas de provas práticas por todos os candidatos, procedimento obrigatório por exigência legal, a Banca Examinadora, juntamente com os candidatos que permanecerem no local até a entrega da última prova, lacrará os cadernos de provas escritas e os canhotos das provas práticas em envelopes apropriados, ficando os mesmos sob a responsabilidade da Prefeitura Municipal. A Banca Examinadora procederá à correção utilizando apenas os cartões de respostas e planilhas das provas práticas, devidamente desidentificados, contendo neles apenas o número de identificação e impressão digital do candidato e do fiscal de provas.

8.11 - A identificação das provas consistirá em ato público, onde serão apresentados os envelopes lacrados no dia da prova contendo as provas escritas e os canhotos das provas práticas dos candidatos, em data, local e horário definidos no Cronograma de Eventos deste Edital.

9 - DO RESULTADO DAS PROVAS E PRAZO PARA RECURSO:

9.1 - O resultado das provas será divulgado em Edital, no qual constará:

a) o número de identificação e nome do candidato;

b) as notas parciais e totais obtidas;

c) o prazo para pedido de revisão de provas e interposição de recursos.

9.2 - Durante a revisão de provas, será facultado ao candidato examinar a sua e as demais provas, sob fiscalização.

9.3 - Do resultado das provas, cabe recurso, desde que fundamentado e apresentado dentro do prazo legal, conforme cronograma de eventos deste Edital. O recurso deverá ser protocolado junto ao protocolo geral da Prefeitura.

9.4 - Para garantir o sigilo quanto à identidade dos candidatos e possibilitar a respectiva desidentificação, o pedido deverá ser instruído em duas partes separadas, a saber:

1ª parte: o requerimento, que deverá conter:

a) O nome completo e o número de inscrição do candidato.

b) A indicação do nome do cargo para o qual está prestando o concurso público, bem como o número do respectivo Edital de Abertura.

2ª parte: A indicação do nome do cargo para o qual está prestando o concurso público, as razões do recurso, contendo a exposição detalhada dos fundamentos recursais para cada questão, a matéria da prova em questão ou questões impugnadas.

9.5 - Não será conhecido o recurso:

a) interposto fora do prazo legal;

b) que estiver em desconformidade com as normas exigidas neste Edital;

c) que apresentar qualquer sinal de identificação do candidato;

d) que contiver argumentações idênticas a recursos já apresentados.

9.6 - Se houver a necessidade de alteração de gabarito, por força de impugnações, as provas serão corrigidas de acordo com a alteração efetuada.

9.7 - Na hipótese de anulação de questão, os pontos a ela correspondentes serão atribuídos a todos os candidatos, independente de terem recorrido.

10 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:

10.1 - O Concurso Público será válido por 02 (dois) anos, a contar da data de homologação do resultado final, prazo este que poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, mediante Decreto do Executivo Municipal, nos termos da Constituição Federal.

10.2 - Não haverá segunda convocação para nomeação.

10.3 - O candidato aprovado será convocado para assumir a vaga. O não comparecimento ou a falta de seu pronunciamento no prazo de 10 (dez) dias, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez dias), a contar da publicação da nomeação, implicará a exclusão automática do processo de posse no cargo público.

10.4 - Atendendo razões de ordem técnica, de segurança ao Concurso Público e de direitos autorais, não serão fornecidas, em qualquer hipótese, cópias das provas aos candidatos ou a terceiros, pessoas físicas ou jurídicas, mesmo após o encerramento do concurso público.

10.5 - Todas as publicações serão feitas por afixação no painel de publicações da Prefeitura Municipal e no site www.lvsconcursos.com.br.

10.6 - Todas as informações divulgadas no site www.lvsconcursos.com.br são meramente informativas.

10.7 - Qualquer cidadão, diretamente ou via postal, poderá denunciar irregularidade ou ilegalidade, eventualmente ocorrida nestes concursos público, perante o Tribunal de Contas do Estado, na forma da Lei nº 9.478-91.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA PRATA, AOS DEZENOVE DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2009.

VITOR ANTONIO PLETSCH
Prefeito

Registre-se e Publique-se.

Osmar Bristot
Secretário de Administração e Trânsito

ANEXO I

CONTEÚDOS DA PROVA DE LEGISLAÇÃO PARA OS CARGOS DE ELETRICISTA, MECÂNICO, OPERÁRIO E PEDREIRO:

1. Normas gerais de legislação pública do Regime Jurídico do Município de Nova Prata, Lei Municipal 5760/2005 - somente matéria constante nos Títulos II, IV, V e VI, com as alterações havidas.

BIBLIOGRAFIA INDICADA:

1.Regime Jurídico do Município de Nova Prata, Lei Municipal 5760/2005, com alterações havidas.

CONTEÚDOS DA PROVA DE LEGISLAÇÃO PARA OS CARGOS DE MOTORISTA, OPERADOR DE MÁQUINAS, OPERADOR DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA:

1. Normas gerais de legislação pública do Regime Jurídico do Município de Nova Prata, Lei Municipal 5760/2005 - somente matéria constante nos Títulos II, IV, V e VI, com as alterações havidas.

2. Lei Federal n.º 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e alterações posteriores: na íntegra.

3. Resolução do CONTRAN nº 180 de 26 de agosto de 2005, que aprova o Volume I - Sinalização Vertical de Regulamentação, do Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito, Lei nº. 9.503.

BIBLIOGRAFIA INDICADA:

1. Regime Jurídico do Município de Nova Prata, Lei Municipal 5760/2005, com alterações havidas.

2. Lei Federal nº 9.503/97.

3. Resolução do Contran nº 168/04.

CONTEÚDOS DA PROVA DE PORTUGUÊS PARA OS CARGOS ELETRICISTA, MECÂNICO, MOTORISTA, OPERADOR DE MÁQUINAS, OPERADOR DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA E PEDREIRO:

1. Fonologia e fonética:Fonema e letra; Classificação dos fonemas; Sílaba; Encontros vocálicos e consonantais; Dígrafos; Ortografia

2. Morfologia: As classes de palavras: substantivo, artigo, adjetivo, numeral, verbo.

3. Suplemento ou apêndice: Pontuação

4. Textos: Leitura, compreensão e interpretação

BIBLIOGRAFIA INDICADA:

1. CUNHA, Celso. Nova Gramática do Português Contemporâneo. RJ. Nova Fronteira.

2. LUFT, Celso Pedro. Grande Manual de Ortografia. POA. Globo.

3. KASPARY, Adalberto José. O Português das Comunicações administrativas. POA. FDRH.

4. LUFT, Celso Pedro. Grande Manual de Ortografia. POA. Globo.

5. TERRA, Ernani. Curso Prático de Gramática. Scipione.

6. TERRA, Ernani. Minigramática. Scipione.

CONTEÚDOS DA PROVA DE MATEMÁTICA PARA OS CARGOS ELETRICISTA, MECÂNICO, MOTORISTA, OPERADOR DE MÁQUINAS, OPERADOR DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA E PEDREIRO:

1. Conjuntos: conceito, simbologia, subconjuntos, união e intersecção.

2. Sistema de numeração decimal.

3. Operações com números naturais: adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação.

4. Expressões numéricas e problemas envolvendo números naturais.

5. Divisibilidade.

6. Máximo divisor comum e mínimo múltiplo comum.

7. Números racionais: representação decimal e fracionária.

8. Operações com números racionais escritos nas formas fracionária e decimal.

9. Expressões numéricas e problemas com números racionais nas formas fracionária e decimal.

10. Sistemas de unidades de medida de comprimento, superfície, volume, capacidade, massa e tempo.

11. Moeda nacional: conversão, operações e problemas.

BIBLIOGRAFIA INDICADA:

1. CASTRUCCI, Benedito, GIOVANNI, José Ruy e GIOVANNI JR., José Ruy. A Conquista da Matemática - A + Nova. Ed. FTD.

2. GUELLI, Oscar. Matemática: uma aventura do pensamento. Ed. Ática.

3. IMENES, Luis Márcio e LELLIS, Marcelo. Matemática para todos. Ed. Scipione.

CONTEÚDOS DA PROVA DE PORTUGUÊS PARA O CARGO DE OPERÁRIO:

1. Fonologia e fonética: Fonema e letra; Classificação dos fonemas; Sílaba; Encontros vocálicos e consonantais; Dígrafos; Ortografia

2. Morfologia: As classes de palavras: substantivo, artigo, adjetivo, numeral, verbo.

3. Suplemento ou apêndice: Pontuação

4. Textos: Leitura, compreensão e interpretação.

BIBLIOGRAFIA INDICADA:

1. CUNHA, Celso. Nova Gramática do Português Contemporâneo. RJ. Nova Fronteira.

2. LUFT, Celso Pedro. Grande Manual de Ortografia. POA. Globo.

3. KASPARY, Adalberto José. O Português das Comunicações administrativas. POA. FDRH.

4. LUFT, Celso Pedro. Grande Manual de Ortografia. POA. Globo.

5. TERRA, Ernani. Curso Prático de Gramática. Scipione.

6. TERRA, Ernani. Minigramática. Scipione.

CONTEÚDOS DA PROVA DE MATÉMÁTICA PARA O CARGO DE OPERÁRIO:

1. Operações e problemas envolvendo adição, subtração, multiplicação e divisão com números naturais.

2. Conversão, operações e problemas com medidas de tempo: dias, meses e anos.

3. Problemas envolvendo a moeda nacional (R$).

BIBLIOGRAFIA INDICADA:

1. BONGIOVANNI, Vicenzo, VISSOTO, Olímpio Rudinin e LAUREANO, José Luiz Tavares. Matemática e Vida. Ed. Ática.

2. CASTRUCCI, Benedito, GIOVANNI, José Ruy e GIOVANNI JR., José Ruy. A Conquista da Matemática - A + Nova. Ed. FTD.

3. MATSUBARA, Roberto e ZANIRATTO, Ariovaldo Antônio. BIG MAT- Matemática: história, evolução e conscientização. Ed. IBEP.

ANEXO II

ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS:

CATEGORIA FUNCIONAL: OPERÁRIO

SÍNTESE DOS DEVERES: Carregar e descarregar veículos em geral; transportar, arrumar e levar mercadorias, materiais de construção em geral e outros; fazer mudanças, proceder abertura de valas; serviços de capina em geral; varrer, lavar e remover o lixo e detritos das ruas e prédios municipais; proceder a limpeza de oficinas, baias, cocheiras e depósitos de lixo e detritos orgânicos, inclusive gabinetes sanitários públicos ou em prédios municipais, cuidar dos sanitários; recolher lixo a domicílio, operando caminhões de asseio público; auxiliar na tarefa de construção, calçamento e pavimentação em geral; preparar argamassa; auxiliar no recebimento, entrega, pesagem e contagem de materiais; auxiliar nos serviços de abastecimento de veículos; cavar sepulturas e auxiliar no sepultamento; aplicar inseticidas e fungicidas; auxiliar em serviços simples de jardinagem, cuidar de árvores frutíferas; proceder a apreensão de animais soltos nas vias públicas; quebrar e britar pedras; executar tarefas correlatas.

CATEGORIA FUNCIONAL: OPERADOR DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA.

SINTESE DOS DEVERES: Operar e manter escavadeira hidráulica.

EXEMPLOS DE ATRIBUIÇÕES: Realizar com o zelo e perícia os trabalhos que lhe forem confiados, executando a operação e manutenção de escavadeira hidráulica; executar terraplanagem, nivelamentos, abaulamentos, abrir valos e valetas e outros serviços pertinentes que podem ser realizados com a máquina, efetuar ligeiros reparos, quando necessário; providenciar o abastecimento de combustível, água e lubrificantes na máquina sob responsabilidade; comunicar ao seu superior qualquer anomalia no funcionamento da máquina; zelar pela conservação e limpeza das máquinas sob sua responsabilidade; executar outras tarefas correlatas.

CATEGORIA FUNCIONAL: ELETRICISTA

SÍNTESE DOS DEVERES: Executar trabalhos rotineiros de eletrecidades em geral, bem como efetuar serviços de instalações e reparos de circuitos e aparelhos elétricos.

EXEMPLOS DE ATRIBUIÇÕES: Instalar, inspecionar e reparar linhas e cabos de transmissão, inclusive os de alta tensão; fazer reparos em aparelhos elétricos em geral; instalar, inspecionar, regular e reparar diferentes tipos de equipamentos elétricos tais como: elevadores, ventiladores, rádios, refrigeradores, etc. inspecionar e fazer pequenos reparos e limpar geradores e motores a óleo; reparar e regular relógios elétricos, inclusive de controle de ponto; fazer enrolamento de bombinas; desmontar, ajustar e montar motores elétricos, dínamos, etc.; conservar e reparar instalações elétricas, internas e externas; recuperar motores de partida em geral; buzinas, interruptores, relés reguladores de tensão, instrumentos de painel e acumuladores; executar a bobinagem de motores, reformar baterias; fazer enrolamentos e consertar induzidos de geradores de automóveis; treinar auxiliares em serviço de eletricidade, em geral; executar outras tarefas correlatas.

CATEGORIA FUNCIONAL: MOTORISTA

SÍNTESE DOS DEVERES: Dirigir e conservar máquinas, equipamentos rodoviários e veículos do Município.

EXEMPLOS DE ATRIBUIÇÕES: Dirigir máquinas e equipamentos rodoviários, automóveis, caminhões e outros veículos destinados ao transporte de passageiros e cargas; recolher máquinas, equipamentos rodoviários e veículos à garagem quando concluído o serviço do dia; manter máquinas, equipamentos rodoviários e veículos em perfeitas condições de funcionamento; fazer reparos de urgência; zelar pela conservação de veículos, máquinas e equipamentos rodoviários que lhe forem confiados; providenciar no abastecimento de combustível, água e lubrificantes; comunicar ao seu superior imediato qualquer anomalia no funcionamento dos veículos, máquinas e equipamentos rodoviários; executar outras tarefas correlatas.

CATEGORIA FUNCIONAL: MECÂNICO

SÍNTESE DOS DEVERES: Manter e reparar máquinas e motores de diferentes espécies; efetuar chapeação e pintura quando necessário.

EXEMPLOS DE ATRIBUIÇÕES: Consertar peças de máquinas; manufaturar ou consertar acessórios para máquinas; fazer soldas elétricas ou a oxigênio; converter ou adaptar peças; fazer a conservação de instalações eletro-mecânicas; inspecionar e reparar automóveis, caminhões, tratores, compressores, bombas, etc.; inspecionar, ajustar, reparar, reconstruir e substituir, quando necessário, unidade e partes relacionadas com motores, válvulas, pistões, mancais, sistemas de lubrificação, de refrigeração, de transmissão, diferenciais, embreagens, eixos dianteiros e traseiros, freio, carburadores, aceleradores, magnetos, geradores e distribuidores; esmerilhar e assentar válvulas, substituir buchas de mancais; ajustar anéis de segmento; desmontar e montar caixas de mudanças; recuperar e consertar hidro-vácuo; reparar máquinas a óleo diesel, gasolina ou querosene; socorrer veículos acidentados ou imobilizados por desarranjo mecânico, podendo usar, em tais casos, o carro-guincho, tomar parte em experiência com carros concentrados; executar serviços de chapeamento e pintura de veículos; executar outras tarefas correlatas.

CATEGORIA FUNCIONAL: OPERADOR DE MÁQUINA

SINTESE DOS DEVERES: Operar máquinas rodoviárias, agrícolas e equipamentos rodoviários.

EXEMPLOS DE ATRIBUIÇÕES: Realizar com o zelo e perícia os trabalhos que lhe forem confiados; executar terraplanagem, nivelamentos, abaulamentos, abrir valetas e cortar taludes; prestar serviço e reboque, realizar serviços agrícolas com tratores; operar com rolo - compressor; dirigir máquinas e equipamentos rodoviários; proceder ao transporte de aterros; efetuar ligeiros reparos, quando necessário; providenciar o abastecimento de combustível, água e lubrificantes nas máquinas sob responsabilidade; comunicar ao seu superior qualquer anomalia no funcionamento da máquina; zelar pela conservação e limpeza das máquinas sob sua responsabilidade; executar outras tarefas correlatas.

CATEGORIA FUNCIONAL: PEDREIRO

SINTESE DOS DEVERES: Executar trabalhos de construção e reconstrução de obras e edifícios públicos, na parte referente a alvenaria.

EXEMPLOS DE ATRIBUIÇÕES: Efetuar a locação de pequenas obras; fazer alicerces; levantar paredes de alvenaria; fazer muros de arrimo; trabalhar com instrumentos de nivelamento e prumo; construir bueiros, fossas e pisos de cimento; fazer orifícios em pedras, acimentados e outros materiais; proceder e orientar a preparação de argamassa para junções de tijolos ou para reboco de paredes; preparar e aplicar caiações em paredes; fazer blocos de cimento; mexer e colocar concreto em formas e fazer artefatos de cimento; assentar marcos de portas e janelas; colocar azulejos e ladrilhos; armar andaimes; fazer reparos em obras de alvenaria; instalar aparelhos sanitários; assentar e recolar tijolos; tacos, lambris e outros; trabalhar com qualquer tipo de massa a base de cal, cimento e outros materiais de construção; operar com instrumentos de controle de medidas; cortar pedras; orientar e fiscalizar os serviços executados pelos ajustes e auxiliares sob a sua direção; dobrar ferro para armações de concretagem; executar outras tarefas correlatas.

ANEXO III

CRONOGRAMA DE EVENTOS

PERÍODO DE INSCRIÇÕES: de 26 de janeiro a 10 de fevereiro de 2009.

DIVULGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES (POR EDITAL): 11 de fevereiro de 2009.

PRAZO PARA RECURSO, QUANTO AS INSCRIÇÕES INDEFERIDAS: 12, 13 e 16 de fevereiro de 2009.

HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES: 17 de fevereiro de 2009.

REALIZAÇÃO DAS PROVAS: 28 de fevereiro de 2009.

DIVULGAÇÃO DO GABARITO DAS PROVAS ESCRITAS: 02 de março de 2009, na Prefeitura Municipal e pelo site: www.lvsconcursos.com.br., após às 14 horas.

RESULTADO DAS PROVAS: 04 de março de 2009, podendo o candidato acompanhar o processo de identificação das provas, a partir das 9h, tendo por local a o Casa da Cultura Pe Adolfo Luiz Fedrizzi, Av Fernando Luzzatto, 06.

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DAS PROVAS: 04 de março de 2009, no painel de publicações da Prefeitura Municipal.

RECURSO DE REVISÃO DE PROVAS, COM VISTAS: 05, 06 e 09 de março de 2009.

DECISÃO DO RECURSO DE REVISÃO DE PROVAS PELA BANCA EXAMINADORA: 10 e 11 de março de 2009.

DESPACHO DA AUTORIDADE QUANTO A DECISÃO DA BANCA: 12 de março de 2009.

RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DE PROVAS, COM VISTAS: 13 de março de 2009.

DECISÃO DO RECURSO DE REVISÃO DE PROVAS PELA BANCA EXAMINADORA: 16 de março de 2009.

DESPACHO DA AUTORIDADE QUANTO A DECISÃO DA BANCA: 17 de março de 2009.

SORTEIO PÚBLICO: 18 de março de 2009, podendo os candidatos acompanhar o processo de sorteio, a partir das 9h, tendo por local a Prefeitura Municipal de Nova Prata.

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO: 19 de março de 2009.

CASO NÃO HAJA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS:

SORTEIO PÚBLICO: 11 de março de 2009, podendo os candidatos acompanhar o processo de sorteio, a partir das 9h, tendo por local a Prefeitura Municipal de NOVA PRATA.

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO: 12 de março de 2009.