PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO

ESTADO DO PARÁ

EDITAL Nº 001/2008 - CONCURSO PÚBLICO

ALTERADO PELA ERRATA I

DISPÕE SOBRE O CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS DO QUADRO EFETIVO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO-PARÁ.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CURRALINHO-PARÁ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, torna público que fará realizar Concurso Público para provimento de 215 (duzentas e quinze) vagas em 30 (trinta) cargos vagos do quadro efetivo de pessoal, para os níveis Fundamental Incompleto, Fundamental Completo, Médio Completo e Superior, da Administração Pública Direta Municipal, conforme as normas e condições estabelecidas neste Edital.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1- Os candidatos aprovados em todas as etapas do Concurso Público e classificados dentro do número de vagas determinadas neste Edital, serão chamados no prazo de validade do concurso (dois anos, a contar da data da homologação do resultado do concurso, prorrogáveis por mais dois anos), em função das necessidades da Prefeitura e de acordo com a classificação obtida, para serem nomeados e empossados pela PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO-PA, sujeitando-se às normas internas e ao Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do quadro do Magistério, do quadro da Saúde e do quadro geral da Prefeitura Municipal de CURRALINHO-PA, ao qual o candidato aprovado estiver enquadrado

1.2- O Concurso Público será organizado e executado sob a responsabilidade técnica e operacional do INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ÁGATA, obedecidas às normas deste Edital.

1.3- O presente Concurso terá 04 (quatro) etapas, a seguir discriminadas:

1ª ETAPA- Inscrições e Confirmação das Inscrições;

2ª ETAPA- Prova Objetiva com nível de conhecimento e grau de complexidade, compatíveis com a escolaridade e atribuições de cada cargo, de caráter eliminatório e classificatório, conforme item 7 deste Edital; Prova de Títulos, para os cargos de nível superior, conforme item 9 deste Edital; divulgação do gabarito; apreciação de recursos; resultado preliminar e resultado final.

3ª ETAPA- Homologação do Resultado Final do Concurso.

4ª ETAPA- Comprovação e procedimentos pré-admissionais;

1.3.1- O desenvolvimento da 1ª e 2ª ETAPAS do presente Concurso Público (Inscrições e Prova Objetiva) será realizado sob a responsabilidade técnica e operacional do Instituto Ágata, sendo a 3ª e 4ª ETAPAS de competência da PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO-PA.

1.4- Os cargos, o quantitativo de vagas, os salários, o valor da taxa de inscrição e os pré-requisitos exigidos estão estabelecidos nos quadros do Item 2, deste Edital.

1.5- O salário de admissão está baseado no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração, da PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO­PA e suas respectivas Secretarias.

1.6- Todos os horários referenciados neste Edital têm por base o horário oficial da Região Norte.

2. DOS CARGOS E VAGAS:

2.1- O processo de seleção atenderá ao elenco de cargos e de provimento efetivo, nos termos da Legislação Municipal vigente, descritos a seguir, juntamente com as vagas disponíveis, escolaridade, pré-requisitos, remuneração inicial e taxas de inscrição.

ESCOLARIDADE: Nível Fundamental Incompleto - Taxa de Inscrição R$ 30,00 (Trinta Reais).

CARGOS	ÁREA DE ATUAÇÃO	PRÉ-REQUEISITOS	Nº VAGAS	JORNADA DE TRABALHO (semanal)	VENCIMENTO (R$)
1- Auxiliar de Serviços Gerais	Zona Rural	Ensino Fundamental Incompleto (Alfabetizado)	80	40h	415,00
2- Gari	Zona Urbana	Ensino Fundamental Incompleto (Alfabetizado)	10	40h	415,00
3- Vigia	Zona Rural	Ensino Fundamental Incompleto (Alfabetizado)	12	44h	415,00

ESCOLARIDADE: Nível Fundamental Completo - Taxa de Inscrição R$ 40,00 (Quarenta Reais).

CARGOS	ÁREA DE ATUAÇÃO	PRÉ-REQUEISITOS	Nº VAGAS	JORNADA DE TRABALHO (semanal)	VENCIMENTO (R$)
4- Motorista	Dentro ou fora do Município	Ensino Fundamental Completo e CNH "D"	02	40h	415,00
5- Microscopista	Zona Rural	Ensino Fundamental Completo	02	40h	415,00 + Adicional Insalubridade de (20%)

ESCOLARIDADE: Nível Médio Completo - Taxa de Inscrição R$ 40,00 (Quarenta Reais).

CARGOS	ÁREA DE ATUAÇÃO	PRÉ-REQUISITOS	Nº VAGAS	JORNADA DE TRABALHO (semanal)	VENCIMENTO (R$)
06- Técnico Agrícola	Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento	Ensino Médio Completo e Curso de Técnico Agrícola ou em Agropecuária e registro no CREA	05	40h	415,00 + Adicional Insalubridade de (20%)
07- Técnico em Enfermagem	Hospital Municipal ou Postos do Município.	Ensino Médio Completo e Registro junto ao COREN.	10	40h	415,00 + Adicional Insalubridade de (20%)
08- Técnico em Laboratório	Hospital Municipal ou Postos do Município.	Ensino Médio Completo e Curso Técnico em Laboratório.	02	40h	415,00 + Adicional Insalubridade de (20%)
09- Técnico em Radiologia	Hospital Municipal ou Postos do Município.	Ensino Médio Completo e Curso Técnico em Radiologia com Registro junto ao órgão de classe.	01	40h	415,00 + Adicional Insalubridade de (40%)
10- Digitador	Secretária Municipal de Saúde.	Ensino Médio Completo e Curso em Informática.	02	40h	415,00

ESCOLARIDADE: Nível Superior - Taxa de Inscrição R$ 70,00 (Setenta Reais).

CARGOS	ÁREA DE ATUAÇÃO	PRÉ-REQUISITOS	Nº VAGAS	JORNADA DE TRABALHO	VENCIMENTO (R$)
11- Assistente Social	Secretaria Municipal de Assistência Comunitária e Promoção Social, Secretária de Saúde e Secretaria Municipal de Educação e Desporto.	Graduação em Serviços Social e registro no órgão de classe.	02	40h	1.500,00
12- Bioquímico	Hospital Municipal ou Postos de Saúde.	Graduação Área e registro no órgão de classe.	01	40h	1.500,00
13- Enfermeiro	Hospital Municipal ou Postos do Município.	Graduação em Enfermagem e registro no COREN.	05	40h	1.500,00
14- Engenheiro Agrônomo	Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento e Secretaria Municipal de Meio Ambiente.	Graduação em Agronomia e registro no CREA.	01	40h	1.500,00
15- Engenheiro Florestal	Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento e Secretaria Municipal de Meio Ambiente.	Graduação em Engenharia Florestal e registro no órgão de classe,	01	40h	1.500,00
16- Auditor Fiscal	Junto à Secretaria de Coordenação Geral.	Graduação em Administração ou Economia e Registro no órgão de classe, conforme a formação apresentada.	01	40h	1.500,00
17- Fonoaudiólogo	Secretaria Municipal de Educação e Desporto e Secretaria Municipal de Saúde.	Graduação em Fonoaudiologia e Registro no órgão de classe.	02	40h	1.500,00
18- Psicólogo	Hospital Municipal, Secretaria de Ação Social e Secretaria de Educação e Desporto.	Graduação em Psicologia e Registro no órgão de classe.	02	40h	1.500,00
19- Procurador Municipal	No Município ou fora dele, conforme o interesse público reclamar.	Diploma de Bacharel em Direito e Registro na OAB.	02	40h	1.500,00
20- Médico Clínico Geral	Hospital Municipal e Postos de Saúde.	Graduação em Medicina e Registro no CRM.	01	44h	4.000,00
21- Médico Veterinário	Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento.	Graduação em Medicina Veterinária e Registro no órgão de classe.	01	40h	1.500,00
22- Médico Cirurgião	Hospital Municipal	Graduação em Medicina, Certificado de Conclusão de Programa de Residência Médica em Cirurgia Geral e CRM.	01	44h	8.000,00
23- Médico Ginecologista	Hospital Municipal e Postos de Saúde.	Graduação em Medicina, Certificado de Especialização em Ginecologia e CRM.	01	44h	5.000,00
24- Médico Pediatra	Hospital Municipal e Postos de Saúde.	Graduação em Medicina e CRM.	01	44h	4.000,00
25- Odontólogo	Hospital Municipal e Postos de Saúde.	Graduação em Odontologia e CRO.	01	40h	1.500,00
26- Nutricionista	Hospital Municipal e Secretaria de Educação e Desporto.	Graduação em Nutrição e Registro no órgão de classe.	02	40h	1.000,00

- Mais gratificação de Nível Superior, na forma da Lei.

GRUPO MAGISTÉRIO - NÍVEL MÉDIO - Taxa de Inscrição R$ 50,00 (Cinqüenta Reais).

CARGO	ÁREA DE ATUAÇÃO	PRÉ-REQUISITOS	Nº VAGAS	JORNADA DE TRABALHO (semanal)	VENCIMENTO (R$)
27- Professor Pedagógico (Classe "A")	Zona Rural	Ensino Médio Completo no Curso de Magistério.	50	Mínima 20h	415,00

GRUPO MAGISTÉRIO: Nível Superior - Taxa de Inscrição R$ 70,00 (Setenta Reais).

CARGOS	ÁREA DE ATUAÇÃO	PRÉ-REQUISITOS	Nº VAGAS	JORNADA DE TRABALHO (semanal)	VENCIMENTO (R$)
28- Professor de Pedagogia	Zona Urbana	Licenciatura Plena em Pedagogia com Habilitação em Deficiência Auditiva, Visual, Física e Múltipla.	04	Mínima de 20h	538,00
29- Professor de Educação Física	Zona Urbana e Zona Rural	Licenciatura Plena em Educação Física.	05	Mínima de 20h	538,00
30- Professor de Letras	Zona Urbana e Zona Rural	Licenciatura Plena em Letras com Habilitação em Inglês.	05	Mínima de 20h	538,00

- Mais gratificação de Nível Superior, na forma da Lei.

3. DOS REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO E PARTICIPAÇÃO NO CONCURSO

3.1- Ser brasileiro nato ou naturalizado ou cidadão português que tenha adquirido a igualdade de direitos e obrigações civis e o gozo dos direitos políticos (Decreto nº. 70436, de 18/04/1 972, e Constituição Federal, parágrafo 1º do Art. 12);

3.2- Ter, no mínimo, 18 (dezoito) anos até a data do Edital da Convocação, para os candidatos classificados;

3.3- Estar em dia com as obrigações eleitorais, de acordo com a lei respectiva.

3.4- Estar em dia com as obrigações militares (Apresentar certificado de reservista ou de dispensa de incorporação, em caso de candidato do sexo masculino);

3.5- Ser possuidor do nível de escolaridade e/ou habilitação específica, exigida para o exercício do cargo ao que concorrer, conforme sub item 2.1;

3.6- Estar em pleno gozo de seus direitos políticos nos termos da Constituição Federal;

3.7- Cumprir as determinações deste Edital.

4. DAS VAGAS DESTINADAS AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

4.1 Às pessoas portadoras de deficiência, é assegurado o direito de inscrição no presente Concurso Público para os cargos cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras. Em cumprimento ao disposto no art. 37, inciso VIII, da Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei no 7.853, de 24 de outubro de 1989, e no Decreto Federal no 3.298, de 20 de dezembro de 1999, ficando reservadas 5% (cinco por cento) das vagas atuais oferecidas.

4.2 Na aplicação do percentual acima referido, se o cálculo resultar em número fracionado o resultado será arredondado para o número inteiro imediatamente superior.

4.3 Os candidatos portadores de deficiência física estão obrigados a apresentar no período e local da confirmação da inscrição, Laudo Médico, atestando seu enquadramento nos termos do Art. 4º do Decreto 3.298, de 20/12/1999, informando a espécie e o grau de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da CID (Classificação Internacional de Doença), pois sem o mesmo passarão a concorrer somente às vagas dos não deficientes e, se necessário, solicitar condições especiais para realizar as Provas Objetivas.

4.3.1 Não serão considerados como deficiência os distúrbios de acuidade visual, passíveis de correção simples do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres.

4.4 O candidato, portador de deficiência física, que necessitar de condição especial para a realização da prova (ledor, prova ampliada, auxílio para transcrição e outros) deverá solicitá-la, por escrito, no ato de inscrição, indicando claramente no formulário de inscrição quais os recursos especiais necessários. Encerrado o prazo de inscrição, quaisquer solicitações nesse sentido serão indeferidas.

4.5 O candidato portador de deficiência participa do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo, avaliação, duração, horário e local de aplicação de provas.

4.5.1 Os candidatos aprovados, portadores de deficiência, quando convocados, serão submetidos a Exame Médico Oficial pela Prefeitura Municipal de Curralinho-Pa. Não sendo comprovada a deficiência expressa na ficha de inscrição o candidato será eliminado da lista de deficientes, não cabendo recurso dessa decisão.

4.6 Na inexistência de candidatos portadores de deficiência ou no caso de reprovação destes, por contra-indicação na perícia médica ou por outro motivo, a lista de classificação geral será acrescido deste quantitativo, com estrita observância da ordem classificatória.

5. DAS INSCRIÇÕES

5.1- Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos.

5.1.1- É vedada a transferência do valor pago a título de taxa para terceiros, assim como a transferência da inscrição para outrem.

5.2- As inscrições para o Concurso Público de Curralinho-Pa, serão realizadas no período de 29 de abril a 17 de maio de 2008.

5.3- Para efetuar sua inscrição, o candidato deverá proceder da seguinte forma:

a) Em Curralinho: Dirigir-se ao posto de arrecadação da casa lotérica, situado à Avenida Jarbas Passarinho s/n - Centro, inclusive aos sábados até às 18:00 horas.

b) Em Belém e demais localidades, os depósitos poderão ser efetuados em qualquer agência do Banco do Brasil, Conta Corrente nº 24952-1 - Agência nº 1232-7, diariamente no horário bancário.

5.3.1- Com o comprovante de pagamento da taxa de inscrição e documento de identidade em mãos, o candidato deverá dirigir-se aos locais abaixo para preenchimento do formulário de inscrição e recebimento do manual do candidato.

a) - Local de Inscrição - Em Curralinho: Prédio da Prefeitura Municipal de Curralinho, situado à Avenida Jarbas Passarinho s/n - Centro, no horário de 09 às 12 e de 14 às 17 horas, em dias úteis, e aos sábados e domingos no horário de 09:00 às 12:00 horas.

b) - Local de Inscrição - Em Belém: Instituto Ágata - Endereço: Rua Santo Antônio, 432 (Edifício Antônio Velho - sala 1013). De segunda a sexta-feira, de 09:00 às 12:00 e de 14:00 às 17:00, somente nos dias úteis.

5.3.2- Após devidamente preenchido, ler atentamente o formulário de inscrição e verificar se os dados estão corretos, assinar e entregar o mesmo ao responsável pela inscrição, receber e manter sob sua guarda o comprovante de entrega do Formulário de Inscrição devidamente assinado pelo representante do Instituto Ágata.

5.3.3- Apenas o pagamento da taxa, não significa que a inscrição esteja realizada; O candidato deverá ainda efetuar o preenchimento do Formulário de Inscrição.

5.4- Quando da realização da inscrição o candidato declara, no Formulário de Requerimento de Inscrição, sob as penas da Lei, que possui os demais documentos comprobatórios para satisfação das condições exigidas à época da sua apresentação, se classificado e convocado. Vale ressaltar que, o não cumprimento de comprovação da Escolaridade e dos Pré-Requisitos exigidos e estabelecidos nos quadros do Item 2, implicará na ELIMINAÇÃO do candidato, independentemente dos resultados obtidos nas provas, exames e avaliações.

5.5- Será permitida a inscrição por terceiros mediante a entrega de procuração do interessado, acompanhada de cópia legível do documento de identidade do candidato. Não há necessidade de reconhecimento de firma na procuração. Esses documentos serão retidos no ato da inscrição e anexados ao Requerimento de Inscrição.

5.6- Deverá ser apresentada uma procuração para cada candidato.

5.7- O candidato inscrito por procuração, assume total responsabilidade pelas informações apresentadas por seu procurador no Requerimento de Inscrição, arcando com a conseqüência de eventuais erros de seu representante no preenchimento ou na entrega deste.

5.8- Não serão aceitas inscrições condicionais, extemporâneas, por via postal, via fax ou via terminal eletrônico (envelope). Verificado, a qualquer tempo, o recebimento de inscrição que não atenda a todos os requisitos fixados neste Edital, a mesma será CANCELADA.

5.9- O candidato informará no Formulário de Requerimento de Inscrição como Documento de Identidade qualquer um dos documentos relacionados a seguir, devendo o mesmo ser apresentado, em original, no dia da prova: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação, pelos Órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos, etc.); passaporte brasileiro; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; CTPS; Carteira Nacional de Habilitação (somente o modelo aprovado pelo artigo 159 da Lei nº 9.503, de 23/09/1 997).

5.10- O candidato ao preencher o Formulário de Requerimento de Inscrição deverá indicar, obrigatoriamente, vedado qualquer alteração posterior, o nome do cargo constante nos quadros do Item 2.

5.11- Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição.

5.12- A solicitação de condições especiais será atendida segundo os critérios de viabilidade e de razoabilidade.

5.13- O candidato será responsável por qualquer erro ou omissão no preenchimento do Formulário de Inscrição.

5.14- Não haverá devolução da taxa de inscrição caso o candidato pague valor diferente ao do cargo pretendido, faça depósito extemporâneo ou deixe de preencher a ficha de inscrição.

5.15- O candidato somente será considerado inscrito no Concurso Público após ter cumprido todas as instruções descritas nos itens e subitens deste Edital.

5.15.1- A não-integralização dos procedimentos de inscrição (pagamento de taxa de inscrição, entrega do Requerimento próprio devidamente preenchido e assinado) implica na desistência do candidato e sua conseqüente Eliminação do Concurso Público.

5.16- O candidato que fizer, no Formulário de Inscrição, declaração falsa ou inexata, terá sua inscrição cancelada e serão anuladas todas as demais ações ou atos dela decorrentes, mesmo que tenha sido aprovado em todas as etapas do concurso.

5.17- A inscrição no presente Concurso Público, implica o pleno conhecimento e a total aceitação das condições estabelecidas neste Edital e demais instrumentos reguladores, dos quais o candidato não poderá alegar desconhecimento.

6. DA CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO

6.1- O Cartão de Confirmação de Inscrição (CCI) será entregue no local onde foi efetivada a inscrição, no período de 02 de junho a 04 de junho de 2008, no horário de 09 às 12 e de 14 às 17 horas.

6.2- É obrigação do candidato, conferir as informações contidas no CCI, bem como tomar conhecimento do seu número de inscrição no Concurso, horário e local de realização da prova.

6.3- Caso haja qualquer inexatidão nas informações contidas no CCI, o candidato deverá entrar em contato, imediatamente, com o Instituto Ágata, através da Central de Atendimento ao Candidato, pelo telefone (91) 3222-3466 e solicitar a necessária correção. Em não o fazendo, estará assumindo total responsabilidade pelos dados registrados no mesmo.

7. DAS AVALIAÇÕES

7.1- Prova Objetiva;

7.1.1- O Concurso Público compreenderá a realização de Provas Objetivas, de acordo com a natureza das atribuições dos cargos.

7.1.2- Prova de caráter eliminatório e classificatório, a ser realizada por todos os candidatos, na Cidade de Curralinho no dia 08 de junho de 2008, nos locais especificados nos Cartões de Confirmação de Inscrição;

7.1.3- Prova composta de questões de múltipla escolha, distribuídas conforme quadro abaixo:

CARGOS	ESCOLARIDADE	DISCIPLINAS	Nº DE QUESTÕES	PESO
Auxiliar de Serviços Gerais, Gari e Vigia.	Fundamental Incompleto	Português	10	4,0
		Matemática	10	4,0
		Conhecimentos Gerais	10	2,0
Motorista e Microscopista.	Fundamental Completo	Português	10	4,0
		Matemática	10	4,0
		Conhecimentos Gerais	10	2,0
Digitador, Técnico Agrícola, Técnico em Enfermagem, Técnico em Laboratório, Técnico em Radiologia.	Médio Completo	Português	10	3,0
		Matemática	10	3,0
		Conhecimentos Específicos	10	4,0
Professor Pedagógico - Classe "A"	Ensino Médio Completo no Curso de Magistério.	Português	10	3,0
		Matemática	10	3,0
		Conhecimentos Específicos	05	4,0
		Didática e Legislação	05	4,0
Assistente Social, Auditor Fiscal, Bioquímico, Enfermeiro, Engenheiro Agrônomo, Engenheiro Florestal, Fonoaudiólogo, Procurador Municipal, Psicólogo, Médico Clínico Geral, Médico Veterinário, Médico Cirurgião, Médico Ginecologista, Médico Pediatra, Nutricionista e Odontólogo.	Nível Superior	Português	10	2,0
		Conhecimentos Específicos	20	4,0
Professor de Educação Física, Professor de Letras (com habilitação em Inglês) e Professor de Pedagogia.	Nível Superior	Português	10	3,0
		Conhecimentos Específicos	15	4,0
		Didática e Legislação	05	2,0

7.1.4- Cada questão da Prova Objetiva terá 04 (quatro) alternativas e uma única opção correta.

7.1.5- A nota final da prova será o resultado da multiplicação do número de questões certas em cada disciplina, pelo referido peso e dividido por dez e, nas provas de nível superior, somados os pontos da Prova de Títulos, conforme item 9.3 deste Edital.

7.1.6- Será considerado aprovado na Prova Objetiva o candidato que obtiver o mínimo de 50% de acertos na prova.

8. DA REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA

8.1- A prova está prevista para ser realizada no dia 08 de junho de 2008, na cidade de Curralinho, Estado do Pará, com início às 09 horas e término às 12 horas, para os cargos do Nível Fundamental Incompleto, Fundamental Completo e Nível Médio e início às 14 horas e término às 17 horas para os cargos de Nível Médio (Professor Pedagógico - classe "A") e Nível Superior, com duração total de 03 (três) horas, inclusive para a marcação do Cartão Resposta.

8.2- Os locais e o horário de realização da Prova Objetiva constarão no Cartão de Confirmação de Inscrição do candidato.

8.3- O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização da prova munido de caneta esferográfica de tinta de cor preta ou azul, comprovante de inscrição e do documento de identidade original, devendo este, ser o mesmo com o qual se inscreveu no concurso, conforme determinado no item 5.9 deste Edital. Não será aceito cópia do documento, ainda que autenticada. Ressaltamos que os portões dos locais de provas, serão fechados às 09 (nove) horas para as provas realizadas no período da manhã e às 14 (quatorze) horas para as provas realizadas no período da tarde. Não será permitida a entrada de candidatos após o fechamento dos portões.

8.3.1- Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização da prova, documento oficial de identidade, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que comprove o registro do fato em órgão policial, expedido no máximo em 30 dias, sendo o candidato submetido à identificação especial através de outro documento constante no item 5.9 deste Edital.

8.3.1.1- A identificação especial será exigida, também, ao candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura do portador.

8.4- Não será admitido ingresso de candidato no local de realização das provas após o horário fixado para o seu início.

8.5- Não serão aplicadas provas em local, em data ou em horário diferentes dos predeterminados neste Edital ou informado quando da confirmação da inscrição.

8.5.1- Para os candidatos que, comprovadamente, através de atestado médico com respectivo CRM, estiverem impossibilitados de comparecerem ao local estabelecido para realização da prova, esta poderá ser aplicada em uma Unidade de Saúde do Município de CURRALINHO-PA; para isso o candidato deverá comunicar a Coordenação do Concurso com antecedência mínima de 24 horas, do horário previsto para a prova.

8.5.2- A candidata que tiver necessidade de amamentar, durante a realização das provas, deverá levar uma acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança. A candidata que não levar acompanhante não poderá realizar a prova com a criança.

8.6- Não haverá segunda chamada para as provas. O não comparecimento a estas, implicará na ELIMINAÇÃO automática do candidato.

8.7- No dia de realização das provas, não será permitido ao candidato entrar e/ou permanecer com armas ou aparelhos eletrônicos (bip, telefone celular, relógio do tipo data banck, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador etc.). O descumprimento da presente instrução implicará à ELIMINAÇÃO do candidato, constituindo tentativas de fraude.

8.8- Caso o candidato identifique falhas no Cartão Resposta, estas deverão ser informadas aos fiscais de sala.

8.9- O candidato deverá transcrever, utilizando caneta esferográfica de tinta indelével preta ou azul, as respostas da Prova Objetiva para o Cartão Resposta, que será o único documento válido para a correção da prova. O preenchimento do Cartão Resposta será de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder em conformidade com as instruções específicas contidas neste Edital e no Cartão Resposta. Em hipótese alguma haverá substituição do Cartão Resposta por erro do candidato.

8.10- Serão de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos do preenchimento indevido do Cartão Resposta. Serão consideradas marcações indevidas as que estiverem em desacordo com este Edital e/ou com o Cartão Resposta, tais como marcação rasurada ou emendada e mais de uma marcação para cada questão.

8.11- Não será permitido que as marcações no Cartão Resposta sejam feitas por outras pessoas, salvo em caso de candidato que tenha solicitado condição especial para esse fim. Nesse caso, se necessário, o candidato será acompanhado por um fiscal do Instituto Ágata devidamente autorizado.

8.12- Por motivo de segurança os procedimentos a seguir serão adotados:

a) Após ser identificado, nenhum candidato poderá retirar-se da sala sem autorização e sem acompanhamento da fiscalização;

b) Somente depois de decorridos quarenta e cinco minutos do início da prova, o candidato poderá entregar o seu Cartão Resposta e o Caderno de Questões, e após decorridos duas horas do início da mesma o candidato poderá levar o Caderno de Questões. O candidato que insistir em sair da sala, descumprindo o aqui disposto, deverá assinar o Termo de Ocorrência declarando sua desistência do Concurso Público, o que será lavrado pelo coordenador do local, passando à condição de ELIMINADO;

c) O candidato que se retirar do ambiente de provas não poderá retornar em nenhuma hipótese;

d) Ao terminar sua prova, o candidato entregará, obrigatoriamente, ao fiscal de sala o seu Cartão Resposta, solicitando a devolução do seu documento de identidade, que ficará em poder do fiscal da sala, porém sempre visível, desde o momento do seu ingresso. Ao se retirar da sala, não será permitida a permanência do mesmo no ambiente de provas (Escolas onde se realizam as provas);

e) Os três últimos candidatos deverão permanecer na sala e somente poderão sair juntos do recinto, após assinarem a ficha de ocorrências.

8.13- Será excluído do concurso público o candidato que:

a) Chegar ao local de provas após o horário fixado para o início das provas ou em local diferente do designado;

b) Fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata;

c) Durante a realização da prova, se comunicar com outro candidato ou pessoa não autorizada, verbalmente, por escrito ou qualquer outra forma;

d) Utilizar livros, códigos, máquinas calculadoras e/ou equipamento similar, dicionário, notas e/ou impressos que não forem expressamente permitidos;

e) Não realizar as provas, ausentar-se da sala de provas sem justificativa ou autorização, após ter assinado a lista de presença, portando ou não o Cartão Resposta;

f) Deixar de assinar a Lista de Presença;

g) Não devolver o Cartão Resposta e o Caderno de Questões;

h) Descumprir as instruções contidas no Caderno de Questões e no Cartão Resposta;

i) Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;

j) Faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, com as autoridades presentes e/ou com os demais candidatos;

k) Não atender às determinações do presente Edital e de seus Anexos;

l) Utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer etapa do concurso público. 8.14- Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em razão do afastamento de candidato da sala de provas.

8.15- No dia de realização das provas não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação destas e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao seu conteúdo e/ou aos critérios de avaliação e de classificação.

8.16- Se, a qualquer tempo, for constatada, por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou investigação policial, ter o candidato se utilizado de processo ilícito, suas provas serão anuladas e o mesmo será automaticamente ELIMINADO do concurso.

09. DOS TÍTULOS E SUA AVALIAÇÃO

9.1- Os candidatos a cargos de NÍVEL SUPERIOR, deverão entregar os títulos em cópias autenticadas, de acordo com o item 9.3, no momento do recebimento da Confirmação de Inscrição, não serão aceitos títulos enviados posteriormente.

9.2- Os títulos serão avaliados na escala de zero a dez pontos.

9.3- Será considerado título àquele inerente ao cargo pretendido, com os valores a seguir especificados:

TÍTULOS	COMPROVAÇÃO	QUANTIDADE DE TÍTULOS	VALOR UNITÁRIO
Doutorado	Diploma de conclusão de curso de Doutorado, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação, na área de formação acadêmica do cargo a que concorre o candidato.	01	5,0
Mestrado	Diploma de conclusão de curso de Mestrado, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação, na área de formação acadêmica do cargo a que concorre o candidato.	01	3,0
Especialização	Certificado de conclusão de curso de pós-graduação em nível de especialização expedido por Instituição de Ensino Superior reconhecida e credenciada pelo MEC, com carga horária mínima de 360 horas, na área de formação acadêmica do cargo a que concorre o candidato.	02	1,0

10. DA CLASSIFICAÇÃO FINAL

10.1- A classificação preliminar da Prova Objetiva e/ou Prova de Títulos será divulgada no dia 20 de junho de 2008, e a Classificação Final será divulgada no dia 27 de junho de 2008, em ordem decrescente do total de pontos obtidos, considerando-se:

10.1.1- A nota final de cada candidato será obtida multiplicando-se o número de acertos da prova objetiva pelo referido peso, (vide quadro do item 7);

10.1.2- Para obter a aprovação, o candidato deverá obter no mínimo 50 % de acertos na prova objetiva.

10.1.3- Para os cargos de Nível Superior a nota final do candidato será igual a somatória da nota obtida na prova objetiva e o valor dos títulos apresentados.

10.2- No caso de empate no total de pontos, os critérios para o desempate entre os candidatos serão respectivamente:

a) Para os cargos de Educação Superior:

1º Terão preferência (as) candidatos (as) que tiver idade igual ou superior a 60 anos, até o último dia da inscrição, neste processo seletivo, conforme Artigo 27, Parágrafo Único do Estatuto do Idoso;

2º Maior nota na parte de Conhecimentos Específicos;

3º Maior nota na disciplina de Língua Portuguesa;

4º Maior tempo de serviços prestados à Prefeitura Municipal de Curralinho;

5º Candidato mais idoso.

b) Para os cargos de Ensino Médio:

1º Terão preferência (as) candidatos (as) que tiver idade igual ou superior a 60 anos, até o último dia da inscrição, neste processo seletivo, conforme Artigo 27, Parágrafo Único do Estatuto do Idoso;

2º Maior nota na disciplina de Conhecimentos Específicos ou Conhecimentos Gerais;

3º Maior nota na disciplina de Língua Portuguesa;

4º Maior nota na disciplina de Matemática;

5º Maior tempo de serviços prestados à Prefeitura Municipal de Curralinho;

6º Candidato mais idoso.

c) Para os cargos de Ensino Fundamental Completo e Ensino Fundamental Incompleto:

1º Terão preferência (as) candidatos (as) que tiver idade igual ou superior a 60 anos, até o último dia da inscrição, neste processo seletivo, conforme Artigo 27, Parágrafo Único do Estatuto do Idoso;

2º Maior nota na disciplina de Língua Portuguesa;

3º Maior nota na disciplina de Matemática;

4º Maior nota na disciplina de Conhecimentos Gerais;

5º Maior tempo de serviços prestados à Prefeitura Municipal de Curralinho; 6º Candidato mais idoso.

11. DOS RECURSOS

11.1- O candidato poderá recorrer contra quaisquer das etapas realizadas, quando se achar prejudicado, apresentando um único requerimento, observando os seguintes requisitos:

11.1.1- Entregar o pedido de recurso no prazo de até 02(dois) dias úteis, contados a partir das datas das divulgações do gabarito ou dos resultados, que serão divulgados no endereço eletrônico www.institutoagata.com.br, excluindo-se o dia da divulgação e incluindo-se o último dia do prazo.

11.1.2- Fundamentar o pedido de recurso, com a indicação precisa e sucinta daquilo em que o requerente se julgar prejudicado.

11.1.3- O requerimento deverá ser digitado ou datilografado, para cada questão da prova ou reclamação, contendo o cargo, nome, número de inscrição do candidato e assinatura, conforme modelo constante no anexo II deste Edital.

11.1.4- Dirigir o pedido de recurso à Comissão Examinadora do Instituto Ágata e entregá-lo no Protocolo da PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO-PA..

11.2- Após o julgamento dos recursos interpostos sobre questões, o(s) ponto(s) correspondente(s) à(s) mesma(s), porventura anulada(s), será (ao) atribuído(s) a todos os candidatos presentes.

11.3- A decisão dos recursos será divulgada em no máximo 05 (cinco) dias no endereço eletrônico www.institutoagata.com.br.

11.4- Será indeferido, liminarmente, o pedido de revisão que descumprir as determinações constantes no item 11.1 deste capítulo e seus subitens.

11.5- Não serão aceitos recursos por Fax, Internet ou Via Postal.

11.6- A decisão da Comissão Examinadora aprovada pelo Prefeito Municipal de Curralinho-Pa, constitui última instância na esfera administrativa.

12. HOMOLOGAÇÃO DOS CLASSIFICADOS

12.1- A Prefeitura Municipal de Curralinho-Pa, responsabilizar-se-á pela Homologação do Resultado Final da Prova Objetiva e/ou de Títulos, 3ª ETAPA, obedecidas as especificações do item 10 deste Edital.

12.2- A homologação do resultado do Concurso Público com a relação dos Aprovados e Classificados, será publicada na sede da Prefeitura Municipal de Curralinho-Pa.

13. DOS REQUISITOS PARA NOMEAÇÃO E POSSE/INVESTIDURA NO CARGO

13.1- Após a homologação do resultado final do certame, os candidatos aprovados e classificados que forem convocados para nomeação pela Prefeitura Municipal de Curralinho-Pa, deverão comprovar que satisfazem aos requisitos a seguir enumerados, indispensáveis para nomeação, posse e exercício do cargo, ficando ainda obrigados a declararem por escrito a aceitação do cargo. O não pronunciamento em tempo hábil, implica na exclusão do processo.

a - Apresentação de documentação comprobatória da escolaridade, da habilitação e/ou da especialização exigidas para o cargo, em original ou cópia autenticada por Cartório, conforme especificado no quadro do sub item 2.1, deste Edital;

b - Apresentação dos documentos pessoais;

c - Ser considerado apto para o exercício da função pública, através de exame médico procedido pela Secretaria Municipal de Saúde de Curralinho-Pará, que atestará as condições físicas, psíquicas e mentais do candidato;

d - Comprovação de idade mínima permitida em Lei para o exercício de Cargo Público, através de apresentação da Certidão de Registro Civil, em original ou cópia autenticada em Cartório;

e - Comprovação de quitação para com as obrigações eleitorais e militares, na forma da Lei;

f - Comprovação de estar em situação regular junto aos respectivos órgãos de classe a que pertencer, quando for o caso;

g - Assinatura de declaração relativa a não acumulação de cargos, empregos ou funções públicas, em modelo fornecido pela Prefeitura Municipal de Curralinho-Pa;

h - Apresentação de Declaração de Bens que lhe pertençam;

13.2- O Candidato aprovado e classificado neste concurso que não atender aos requisitos estabelecidos nas alíneas do sub item 13.1, ou que não comparecer ao exame Médico de que trata a alínea "b" do sub item 13.1 - todos deste Edital - ou ainda, não comparecer ao Ato de Convocação, perderá o direito à vaga conquistada, permitindo a Prefeitura Municipal de Curralinho-Pa convocar outro candidato aprovado no mesmo cargo neste Concurso, obedecendo rigorosamente à ordem de classificação;

13.3- Atendido ao disposto nos sub itens 13.1 e 13.2 deste Edital, os candidatos classificados serão nomeados para o exercício do cargo no qual tenham sido aprovados através de Decreto Municipal e convocados através de Edital, expedido pelo Poder Executivo Municipal, para tomar posse em dia, horário e local expressamente estabelecidos.

14. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

14.1- As informações específicas sobre os conteúdos programáticos e cronograma de realização do Concurso Público constantes no Manual do Candidato, têm o mesmo valor do presente Edital.

14.2- Não serão concedidos pedidos de vistas de provas, exames, avaliações ou pareceres, qualquer que seja a alegação do candidato.

14.3- É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos, Editais e comunicados referentes a este Concurso Público, publicados no Diário Oficial do Estado do Pará e divulgados no endereço eletrônico www.institutoagata.com.br;

14.4- É de inteira responsabilidade do candidato manter seu endereço e dados cadastrais atualizados junto ao Instituto Ágata durante a realização do concurso e, se aprovado, junto à Prefeitura Municipal de Curralinho-Pa, sendo responsável pelos prejuízos advindos da não atualização ou erro nessas informações, inclusive quanto a sua não convocação para posse.

14.5- A publicação no Diário Oficial do Estado do Pará do resultado do concurso e da classificação dos candidatos, é o documento comprobatório da aprovação/classificação dos candidatos, para qualquer fim, não se obrigando o Instituto Ágata nem a Prefeitura Municipal de Curralinho-Pa a fornecer qualquer documento nesse sentido.

14.6- A aprovação/classificação, não assegura o direito de contratação do candidato, constituindo-se em mera expectativa de direito.

14.7- Para atender a determinações governamentais ou a conveniências administrativas, a Prefeitura Municipal de Curralinho-Pa poderá alterar o seu Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração. Todos os parâmetros considerados para as presentes instruções se referem aos termos do Regulamento em vigor. Qualquer alteração porventura ocorrida no atual sistema, por ocasião do aproveitamento dos candidatos, significará, por parte destes, a integral e irrestrita adesão ao novo Sistema de Cargos e Salários.

14.8- Os casos omissos serão submetidos à apreciação da Comissão do Concurso Público da PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO­PA e do INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ÁGATA.

14.9- Quaisquer alterações nas regras do Concurso só serão realizadas através de Edital.

14.10- Este Edital entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Pará.

Curralinho (Pa), 29 de abril de 2008.

ÁLVARO AIRES DA COSTA
PREFEITO MUNICIPAL

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

ESCOLARIDADE: NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO

CARGOS: Auxiliar de Serviços Gerais, Gari e Vigia.

DISCIPLINAS:

LÍNGUA PORTUGUESA (todos os cargos): 1 - Ortografia Oficial; 2 - Pontuação; 3 - Pronomes; 4 - Sinônimos, Antônimos e Homônimos; 5 – Ocorrência de Crase; 6 – Fonema e letra, dígrafo, encontro consonantal, encontro vocálico; 7 – Tonicidade; 8 – Acentuação; 9 - Flexão Nominal (gênero e número) e Verbal (pessoa, número, tempo e modo); 10 - Gênero, Número, Grau e Classificação do Substantivo e Adjetivo; 11 – Confronto e reconhecimento de frases gramaticalmente corretas e incorretas; 12 – Sílabas; 13 - Interpretação de Texto.

MATEMÁTICA (todos os cargos): 1 - Números Inteiros e Racionais; 2 - Números Decimais, Ordinais e Romanos; 3 - Leitura e Escrita de Números; 4 - Operações Fundamentais; 5 - Múltiplos e Divisores de Números Naturais; 6 - Sistema de medidas (comprimento, massa, tempo, volume, capacidade e superfície); 7 - Sistema Monetário Brasileiro; 8 – Proporcionalidade; 9 – Porcentagem; 10 – Conjuntos.

CONHECIMENTOS GERAIS (todos os cargos): Meios de transporte e comunicação; Estado do Pará: limites, pontos extremos, relevo, clima, hidrografia, extrativismo, pontos turísticos e folclore; O Brasil: político, regional, limites e pontos extremos; Adesão do Pará a Independência do Brasil; As Autoridades: Federal, Estadual e Municipal; Serviços Públicos; Símbolos Nacionais; Datas Cívicas e Sociais: Acontecimentos importantes ocorridos no Brasil.

ESCOLARIDADE: NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO

CARGOS: Motorista e Microscopista.

DISCIPLINAS

LÍNGUA PORTUGUESA (todos os cargos): Ortografia Oficial; Acentuação, Pontuação; Crase; Classificação Silábica; Classes Gramaticais; Função Sintática dos Termos; Concordância Nominal e Verbal; Regência Nominal e Verbal; Sinônimos e Antônimos; Verbos (Pessoas e Tempos); Crase e Interpretação de Texto.

MATEMÁTICA (todos os cargos): 1. Potenciação e Radiciação; 2. Proporcionalidade entre segmentos de retas, Retas paralelas; 3. Semelhança entre triângulos, Relações trigonométricas; 4. Circunferência: Relações métricas; 5. Equações do 2º grau, Sistemas de equações do 1º e 2º graus; 6.Equações biquadradas e irracionais.

CONHECIMENTOS GERAIS (todos os cargos): 1 - O Universo: Tempo e o Espaço, Coordenadas Geográficas, Homem e sua origem na Terra; 2 - Continentes: Divisão da Terra em Continentes, Divisão do continente Americano; 3 - Brasil: Localização na América Latina, Extensão Territorial, Limites e Pontos Extremos, Paisagem Natural: relevo, hidrografia e vegetação, Aspectos Econômicos, Economia açucareira, Ciclo do ouro, Sede da Monarquia portuguesa, Período Regencial, da Monarquia à República, A Era Vargas, Segunda Guerra Mundial, A Nova República, Setores e atividades econômicas, Estrutura Fundiária, Transporte, Recursos Energéticos; 4 - A Amazônia: Aspetos Físicos: Relevo e Vegetação, Economia: Agricultura, Indústria e Extrativismo, Grandes Projetos; 5 - O Estado do Pará: Aspectos Humanos: População, composição étnica e distribuição, Aspectos Econômicos: Extrativismo, Agricultura, Indústria e Comércio, Estrutura Fundiária, Lutas pela posse da terra.

ESCOLARIDADE: NÍVEL MÉDIO COMPLETO

CARGOS: Técnico Agrícola, Técnico em Enfermagem, Técnico em Laboratório, Técnico em Radiologia, Digitador e Professor Pedagógico (Classe "A").

DISCIPLINAS

LÍNGUA PORTUGUESA (todos os cargos): 1 - Análise e interpretação de texto, Mensagem central e secundária, Linguagem, Espaço, tempo e foco na ficção narrativa; 2 - Fonética e Grafema, Encontros vocálicos, Encontros Consonantais, Dígrafos, Separação de sílabas, Acentuação gráfica, Pontuação; 3 - Morfossintaxe, Estrutura das palavras, Formação de palavras, Classe de palavras: substantivos, artigo, numeral, adjetivo, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção; 4 - Sintaxe, Período: classificação, Termos da oração: essenciais, integrantes e acessórios, Orações: coordenadas e subordinadas, Concordância nominal, Concordância verbal, Regência verbal, Emprego da crase, Colocação dos pronomes átonos; 5 - Semântica, Sinônimos, Antônimos, Homônimos, Parônimos, Denotação e conotação, Figura de linguagem, Figura de palavras: comparação, metáfora, Metonímia, Catacrese, Figura de construção: Elipse, Hipérbole, Pleonasmo, Silepse; Figuras de pensamento: Antítese, Eufemismo e Prosopopéia.

MATEMÁTICA (todos os cargos): 1- Função do 1º grau; 2- Função do 2º grau; 3- Sistemas lineares; 4- Matemática financeira: razão, proporção, porcentagem, lucro e prejuízo, descontos e acréscimos, juros simples e montante; 5- Probabilidade; 6- Geometria plana: polígonos, área das figuras planas.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (Técnico Agrícola):

1- Tipos e classificação de fertilizantes e corretivos; 2- Análise de Sementes: 2.1- Amostragem; 2.2- Pureza; 2.3- Germinação; 2.4- Teste de Tetrazólio; 2.5- Determinação de Umidade; 3- Fitossanidade: 3.1- Identificação das principais pragas agrícolas; 3.2- Manejo de pragas; 3.3 - Uso correto de agrotóxicos e afins; 4- Noções de sanidade animal; 5- Metodologia de amostragem e de análise de produtos de origem vegetal e animal, seus produtos, subprodutos e resíduos de valor econômico. 6- Defesa sanitária vegetal e animal; 7- Padronização e classificação d produtos de origem vegetal, seus produtos, subprodutos e resíduos de valor econômico; 8- Inspeção de produtos de origem vegetal e animal; 9- Fiscalização de insumos agropecuários.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (Técnico em Enfermagem): 1- Atendimento às necessidades básicas do paciente; 2- Assistência da enfermagem no auxílio ao diagnóstico e tratamento: sinais vitais, coleta de material para exames, administração de medicamentos, curativos, sondagens; 3- Assistência ventilatória: drenagem postural, nebulização, oxigeno terapia, aspiração de secreções; 4- Assistência ao paciente em parada cardiorrespiratória; 5- Prevenção e controle de infecção hospitalar. Métodos de esterilização; 6- Assistência de enfermagem em Unidade cirúrgica: pré, trans e pós-operatório; 7- Programas de Saúde: pré-natal, puericultura, imunização, hipertensão, diabetes, tuberculose, hanseníase, cólera, hepatite, dengue, meningite e leptospirose, DST/AIDS, adolescentes, prevenção de câncer cérvico - uterino e planejamento familiar; 8- Atuação do Técnico no trabalho de parto e cuidados com o recém-nascido; 9- Atendimento ao poli traumatizado em via pública; 10- Saúde da mulher, criança, terceira idade. Educação em saúde; 11- Sistema de atendimento pré-hospitalar. Portaria nº. 2.048/MS, de 05/11/2002; 12- Urgências clínicas; 13- Transporte do paciente de risco; 14- Ética Profissional.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (Técnico em Laboratório):

1- Bacteriologia; 1.1 Métodos de esterilização e desinfecção; 1.2 Técnicas de coloração; 1.3 Morfologias bacterianas; 1.4 Escolha e preparação dos meios de cultura; 1.5 Semeaduras dos espécimes clínicos (urina, sangue, fezes, secreções em geral); 1.6 Testes de sensibilidade aos antimicrobianos; 2- Bioquímica; 2.1 Reconhecimento da aparelhagem; 2.2 Conhecimentos básicos sobre aparelhos adequados para reações bioquímicas: glicose, uréia, creatinina, amilase, transaminases, bilirrubinas, sódio e potássio; 2.3 Cálculo de dosagens; 2.4 Diluições de líquidos biológicos; 2.5 Conhecimentos básicos sobre absorvância , transmitância, Lei de Lambert-Beer; 2.6 Determinação de fator; 2.7 Registro final das dosagens realizadas; 3- Hematologia; 3.1 Anticoagulantes; 3.2 Métodos de coloração; 3.3 Hemossedimentação; 3.4 Provas de coagulação; 3.5 Prova de falcização; 3.6 Reconhecimento microscópico das células sangüíneas; 4- Imunologia; 4.1 Principais reações imunológicas de aglutinação, precipitação, fixação de complemento; 4.2 Provas de atividades reumáticas; 4.3 Teste imunológico de gravidez; 5- Parasitologia; 5.1 Método para conservação de fezes; 5.2 Métodos utilizados para identificação dos parasitas: Faust, Hoffmann, Kato-Katz modificado, Baermann; 5.3 Identificação microscópica dos helmintos e protozoários; 5.4 Pesquisa de sangue oculto nas fezes; 6- Urinálise; 6.1 Rotina na análise da urina: testes físicos, testes químicos, exame do sedimento urinário.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (Técnico em Radiologia):

Anatomia Geral; princípios de formação de imagem; componentes da câmara escura, colgaduras, chassis; revelação e fixação, lavagem e secagem de filmes radiográficos; proteção radiológica e princípios do posicionamento. Anatomia Geral e Noções Básicas radiológicas: do tórax, do abdome, do membro superior, do membro inferior, do cóccix, sacro e coluna lombar, da coluna torácica e cervical, do crânio, da face e seios paranasais, mastóides e ossos temporal.

NOÇÕES DE INFORMÁTICA (Digitador): Noções básicas de: Computadores (Discos Flexível, Hard Disc, Memória ROM, Memória RAM, CD-ROM, CPU), Sistemas Operacionais (MS-DOS e MS-Windows, XP-Profissional), Editor de Textos (MS-Word), Editor de planilha eletrônica e cálculos (MS-Excel), Internet (Internet Explorer e Netscape) e banco de dados (MS-Access).

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (Professor Pedagógico - Classe "A"):

ESTUDOS SOCIAIS

I - As Regiões Brasileiras - Aspectos físicos, econômicos e humanos: Região Norte; Região Nordeste; Região Sudeste; Região Sul; Região Centro-Oeste; II - História do Brasil. O descobrimento do Brasil: os primeiros habitantes. Brasil Colônia: as primeiras expedições; as capitanias hereditárias; os governos gerais; as entradas e bandeiras; a Inconfidência Mineira. Brasil Império: proclamação da Independência; primeiro reinado; período regencial; segundo reinado; abolição da escravatura. Brasil República. Os Governos Militares. A Nova República.

CIÊNCIAS

I - O Ar Atmosférico: composição; camadas da atmosfera; pressão atmosférica; direção e velocidade dos ventos ; importância do ar e dos ventos . II - Água: composição; ciclo da água; estados físicos e mudanças de estado; qualidade da água III - O Solo: as camadas da terra; o solo e o subsolo; o solo e o plantio; irrigação e drenagem; composição das rochas. IV- Os Animais: classificação; principais características e exemplos dos grandes grupos de invertebrados; principais características e exemplos dos grandes grupos de vertebrado. V - Os Vegetais: classificação; principais características e exemplos dos grandes grupos de vegetais. VI - O Corpo Humano: a) células: estruturas e funções; b) tecidos: classificação e principais características; c) órgãos e sistemas: locomoção, digestão, respiração, circulação, excreção, reprodução, coordenação nervosa, órgãos dos sentidos. VII - Meio Ambiente: cadeia alimentar, desequilíbrio ecológico.

DIDÁTICA E LEGISLAÇÃO

- A Didática na formação do educador; interdisciplinaridade, planejamento de ensino; projeto pedagógico; avaliação no processo ensino x aprendizagem; conselho de classe; conselho escolar; fracasso escolar;

- Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Artigos 01 a 34, 58 a 67;

- Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (artigos 53 a 73, 129 a 144);

- Parâmetros curriculares nacionais da disciplina; Temas Transversais.

ESCOLARIDADE: NÍVEL SUPERIOR

CARGOS: Assistente Social, Bioquímico, Enfermeiro, Engenheiro Agrônomo, Engenheiro Florestal, Auditor Fiscal, Fonoaudiólogo, Psicólogo, Procurador Municipal, Médico Clínico Geral, Médico Veterinário, Médico Cirurgião, Médico Ginecologista, Médico Pediatra, Nutricionista e Odontólogo.

LÍNGUA PORTUGUESA (todos os cargos): 1 - Análise e interpretação de texto, Análise do texto, Mensagem central e secundária, Linguagem, Espaço, tempo e foco na ficção narrativa; 2 - Fonética e Grafema, Encontros vocálicos, Encontros Consonantais, Dígrafos, Separação de sílabas, Acentuação gráfica, Pontuação; 3 - Morfossintaxe, Estrutura das palavras, Formação de palavras, Classe de palavras: substantivos, artigo, numeral, adjetivo, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção; 4 - Sintaxe, Período: classificação, Termo da oração: essenciais, integrantes e acessórios, Orações: coordenadas e subordinadas, Concordância nominal, Concordância verbal, Regência verbal, Emprego da crase, Colocação dos pronomes átonos; 5 - Semântica, Sinônimos, Antônimos, Homônimos, Parônimos, Denotação e conotação, Figura de linguagem, Figura de palavras: comparação, metáfora, Metonímia, Catacrese, Figura de construção: Elipse, Hipérbole, Pleonasmo, Silepse; Figuras de pensamento: Antítese, Eufemismo e Prosopopéia;

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (Assistente Social):

CONHECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS/SAÚDE COLETIVA:

- Legislação da saúde: Constituição Federal de 1988 (Título VIII - capítulo II - Seção II); Lei n° 8.080/90 e Lei n° 8.142/90. - Objetivos do SUS. Atribuições, Doutrinas e Competências.

- Princípios que regem a organização do SUS.

1- Ambiente de atuação do assistente social; 1.1 Instrumental de pesquisa em processos de investigação social: elaboração de projetos, métodos e técnicas qualitativas e quantitativas. 1.2 Propostas de intervenção na área social: planejamento estratégico, planos, programas, projetos, e atividades de trabalho. 1.3 Avaliação de programas e políticas sociais. 1.4 Estratégias, instrumentos e técnicas de intervenção: sindicância, abordagem individual, técnica de entrevista, abordagem coletiva, trabalho com grupos, em redes, e com famílias, atuação na equipe interprofissional (relacionamento e competências). 1.5 Trabalho social em situação de rua. 1.6 Diagnóstico. 1.7 Organização de comunidades e movimentos sociais. 2- Estratégias de trabalho institucional. 2.1 Conceitos de instituição. 2.2 Estrutura brasileira de recursos sociais. 2.3 Uso de recursos institucionais e comunitários. 2.4 Redação e correspondências oficiais: laudo e parecer (sociais e psicossociais), estudo de caso, informação e avaliação social. 3- Atuação em programas de prevenção e tratamento. 3.1 Uso do álcool, tabaco e outras drogas: questão cultural, social, e psicológica. 3.2 Doenças sexualmente transmissíveis. 3.3 Aids. 3.4 Atendimento às vítimas. 4- Políticas Sociais. 4.1 Relação Estado/Sociedade. 4.2 Contexto atual e o neoliberalismo. 4.3 Políticas de Seguridade e Previdência Social. 4.4 Políticas de Assistência Social; Lei Orgânica da Assistência Social. 4.5 Políticas de Saúde, Sistema único de Saúde (SUS) e Agências reguladoras. 4.6 Políticas Educacionais & Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). 4.7 Política Nacional do Idoso. 5- Legislação de Serviço Social. 5.1 Níveis, áreas e limites de atuação do profissional de Serviço Social. 5.2 Ética profissional. 6- Políticas, diretrizes, ações e desafios na área da família, da criança e do adolescente. 6.1 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). 6.2 A defesa de direitos da criança e do adolescente. 6.3 O papel dos conselhos, centros de defesa e delegacias. 6.4 A adoção e a guarda: normas, processos jurídicos e psicossociais, adoção à brasileira e adoção internacional. 6.5 Violência contra crianças e adolescentes e combate a violência. 6.6 Formas de violência contra crianças e adolescentes: maus tratos, abuso sexual, negligência e abandono. 6.7 Prostituição infanto-juvenil. 6.8 Extermínio, seqüestro e tráfico de crianças. 6.9 Exploração sexual no trabalho e no tráfico de drogas. 6.10 Sexo turismo. 6.11 A violência dos jovens, as gangues. 6.12 Delinqüência infanto-juvenil: visão psicológica, cultural e sociológica. 6.13 Trajetórias delinqüênciais e o papel da família e da justiça. 6.14 Meninos e meninas de rua: questão econômica e social e a questão do abandono. 6.15 Trabalho infanto-juvenil. 6.16 Novas modalidades de família: diagnóstico, abordagem sistêmica e estratégias de atendimento e acompanhamento. 6.17 Alternativas para a resolução de conflitos: conciliação e mediação. 6.18 - balanço social. 6.19 - ISO 8000 e ISO14000.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (Bioquimico): 1 Conhecimentos técnicos profissionais aplicados a laboratórios de análises clínicas. 1.1 Coleta, transporte, preservação, processamento primário das principais amostras biológicas. 1.2 Controle de qualidade e estatística. 1.3 Biossegurança. 1.4 Automação. 1.5 Princípios básicos de química clínica-cálculos e reagentes. 1.6 Desinfecção e esterilização. 2 Métodos diagnósticos em imunologia clínica. 2.1 Diagnóstico laboratorial das doenças infecciosas (sífilis, chagas, toxoplasmose, rubéola) e das hepatites virais (marcadores de hepatites). 2.2 Hormônios. 2.3 Diagnóstico laboratorial de HIV. 2.4 Diagnóstico laboratorial de doenças autoimunes. 3 Bioquímica. 3.1 Métodos bioquímicos de diagnóstico, dosagens enzimáticas, cinéticas e colorimétricas. 3.2 Avaliação laboratorial de funções renais, hepáticas, endócrinas e cardiovasculares. 3.3 Testes de tolerância a glicose. 3.4 Automação em bioquímica. 5 Hematologia. 5.1 Formação do sangue: características morfológicas e funcionais das séries hematológicas. 5.2 Diagnóstico laboratorial das anemias. 5.3 Fatores de coagulação. 5.4 Coagulograma. 5.5 Caracterização morfofisiopatológica e bioquímica das leucoses. 5.6 Imunohematologia (sistemas sanguíneos e doença hemolítica do recém nato). 6 Urinálise. 6.1 Componentes normais e anormais de urinas. 6.2 Sedimentoscopia da urina e correlações clínicas. 6.3 Exame químico, densidade, estudo e morfologia das hemácias. 7 Microbiologia. 7.1 Métodos de colorações: meios de cultura para isolamentos de microorganismos, meios de transporte para cultivos de diversos materiais biológicos, coleta de materiais biológicos, provas bioquímicas para identificação de microorganismos, culturas qualitativas e quantitativas, mecanismos de ação de antimicrobianos, bacterioscopias e baciloscopias, teste de suscetibilidades aos antimicrobianos, diagnóstico, etiologia patologias e epidemiologias das micoses. 8 Parasitologia. 8.1 Diagnóstico de helmintos e protozoários, protozooscopia, helmintoscopia, ciclo evolutivo dos protozoários, ciclo evolutivo dos helmintos, métodos específicos para diagnóstico de parasitoses.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (Enfermeiro):

CONHECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS/SAÚDE COLETIVA:

- Legislação da saúde: Constituição Federal de 1988 (Título VIII - capítulo II - Seção II); Lei n° 8.080/90 e Lei n° 8.142/90. - Objetivos do SUS. Atribuições, Doutrinas e Competências.

- Princípios que regem a organização do SUS.

1-Fundamentos e exercício da enfermagem: 1.1 Lei do exercício profissional análise crítica; 1.2 Código de Ética análise crítica; 1.3 Epidemiologia e enfermagem; 1.4 Estatística e enfermagem; 1.5 Teorias em enfermagem; 1.6 Enfermeiro como líder e agente de mudança; 1.7 Concepções teóricas-práticas da assistência de enfermagem; 2- Administração dos serviços de enfermagem; 2.1 Políticas públicas em saúde e sua evolução histórica; 2.2 Lei orgânica de saúde a partir da Constituição de 1988; 2.3 Processo social de mudança das práticas sanitárias no SUS e na enfermagem; 2.4 Administração de materiais e enfermagem; 2.5 Normas, rotinas e manuais, elaboração e utilização na enfermagem; 2.6 Teorias administrativas e enfermagem; 2.7 Organização dos serviços de enfermagem; 2.8 Estrutura e funcionamento dos serviços de enfermagem; 2.9 Planejamento na administração e na assistência de enfermagem em nível ambulatorial; 2.10 Enfermagem e recursos humanos ,recrutamento e seleção; 2.11 Enfermagem em equipe - dimensionamento dos recursos humanos; 2.12 Enfermagem, enfermeiro, tomada de decisão na administração da assistência e do serviço; 2.13 Enfermagem na auditoria dos serviços e da assistência; 3- Administração do processo de cuidar em enfermagem: 3.1 Normas do Ministério da Saúde para atuação: programa nacional de imunizações, programa da mulher, programa da criança, programa do adolescente, programa do idoso, programa DST e AIDS, programa de hanseníase, programa de pneumologia sanitária, programa de hipertensão, programa de diabético; 4 Planejamento da assistência de enfermagem: 4.1 Processo de Enfermagem teoria e prática; 5 Consulta de enfermagem; 6 Medidas de higiene e de segurança nos serviços de enfermagem e para o trabalhador; 6.1 Participação do enfermeiro na CIPA; 7 Emergências clínico-cirúrgicas e a assistência de enfermagem; 8 Primeiros socorros na empresa; 9 Assistência integral por meio do trabalho em equipes: de enfermagem, multiprofissional e interdisciplinar; 10 Planejamento do ensino ao cliente com vistas ao auto-cuidado: promoção e prevenção da saúde.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (Engenheiro Agrônomo): Fitossanidade. 1.1 Fitopatologia. 1.2 Entomologia. 1.3 Ciência das plantas daninhas. 1.4 Pragas quarentenárias A1 e A2 e pragas não quarentenárias regulamentadas. 1.5 Manejo integrado de pragas quarentenárias. 1.6 Uso correto e seguro de agrotóxicos e afins. 1.7 Quarentena vegetal. 1.7.1 Tratamentos quarentenários. 1.7.2 Zonas de baixa prevalência de pragas. 1.7.3 Zonas livres de pragas. 1.7.4 Sistemas de minimização de riscos (Sistema Aproach). 1.7.5 Certificação fitossanitária. 1.7.6 Certificação fitossanitária de origem. 2 Organismos geneticamente modificados. 3 Agricultura orgânica. 4 Armazenamento e transporte de produtos de origem vegetal, seus produtos, subprodutos e resíduos de valor econômico. 5 Metodologia de amostragem e de análise de produtos de origem vegetal, seus produtos, subprodutos e resíduos de valor econômico. 6 Legislação federal sobre defesa sanitária vegetal. 7 Legislação federal sobre padronização e classificação de produtos de origem vegetal, seus produtos, subprodutos e resíduos de valor econômico. 8 Legislação federal sobre inspeção de produtos de origem vegetal. 9 Legislação federal sobre fiscalização de insumos agrícolas. 10 Conhecimentos básicos sobre os organismos internacionais e blocos econômicos regionais (OMC, FAO, OMS, CIPP, Codex Alimentarius, COSAVE, UE e MERCOSUL). 11 Procedimentos de fiscalização / inspeção para importação e exportação vegetal.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (Engenheiro Florestal): 1 Uso sustentado dos recursos florestais. 2 Equilíbrio dos ecossistemas. 3 Avaliação do potencial biológico dos Ecossistemas Florestais. 4 Gerenciamento de Unidades de Conservação e Preservação Ambiental. 5 Impacto Ambiental e Recuperação de Áreas degradadas. 6 Inventário e Avaliação de Patrimônio Natural. 7 Sistemática Vegetal. 8 Práticas de laboratório de Silvicultura. 9 Máquinas e Equipamentos nas práticas florestais. 10 Entomologia Florestal. 11 Fitopatologia Florestal. 12 Viveiro Florestal e produção de mudas. 13 Silvicultura. 14 Manejo de recursos florestais. 15 Plano de manejo de unidades de conservação. 16 Uso sustentado da vegetação nativa. 17 Espécies florestais do Brasil. 18 Volumetria de madeira.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (Auditor Fiscal):

I NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL.

1 Os Poderes do Estado e as respectivas funções. 2 Formas de Estado. 3 Formas e sistemas de governo. 4 Teoria Geral da Constituição. 5 Controle de constitucionalidade no Direito Brasileiro. 6 Princípios fundamentais da Constituição da República Federativa do Brasil. 7 Direitos e Garantias Fundamentais. 8 Organização do Estado Brasileiro. 9 Organização dos Poderes. 10 Finanças Públicas. 11 Ordem econômica e financeira.

II NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO.

1 Administração Pública: espécies, formas e características. 2 Princípios da Administração Pública. 3 Teoria geral da função pública. 4 Espécies de regimes jurídicos, sua natureza e características. 5 O servidor público e a Constituição Federal de 1988. 6 Regime Jurídico dos Servidores Públicos. 7 Serviço público: conceito e natureza; modalidades e formas de prestação. 8 Regime jurídico da licitação e dos contratos. Administração: análise da legislação; obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade e vedação de licitação; procedimentos, anulação e revogação; modalidades de licitação. 9 Teoria geral do Ato Administrativo: conceitos, classificação, espécies, elementos, requisitos e atributos do ato administrativo: o ato administrativo e os direitos dos administradores. 10 Poderes administrativos. 11 Controle da Administração Pública: espécie de controle e suas características; seus efeitos na prestação dos serviços públicos. 12 Controle da Administração Pública: conceito, tipos, forma - controle externo, controle interno, controle parlamentar, controle social, controle jurisdicional. 13 Responsabilidade Civil da Administração.

III DIREITO TRIBUTÁRIO.

1 Conceito. 2 Princípios. 3 Normas gerais. 4 Obrigação tributária: elementos constitutivos e espécies. 5 Fato gerador. 6 Sujeitos ativos e passivos. 7 Crédito tributário: natureza, lançamento, suspensão, extinção e exclusão. 8 Sistema Tributário Nacional: Princípios constitucionais tributários. Repartição constitucional de competências tributárias. Fundos de Participação. 9 Limitações ao poder de tributar e Renúncias de receitas. 10 Impostos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. 11 Administração tributária. 12 Processo tributário. 13 Prescrição e decadência. 14 Competência. 15 Vigência. 16 Solidariedade. 17 Capacidade tributária. 18 Domicílio. 19 Responsabilidade. 20 Dívida ativa. 21 Lei Complementar Federal n.º 123/2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.

IV LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA.

1 Do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS. 1.1 Da Incidência. 1.2 Da Não Incidência. 1.3 Das Isenções. 1.4 Do Diferimento. 1.5 Da Suspensão. 1.6 Da Substituição Tributária. Das Disposições Gerais. 1.7 Da Base de Cálculo. Das Disposições Gerais. Do Crédito do Imposto. Da Vedação do Crédito. Do Estorno do Crédito. Do Crédito Presumido. Do Crédito Relativo às Devoluções, Trocas e Retornos de Mercadorias. 1.8 Da Transferência de Crédito. 1.9 Da Escrituração. 1.10 Dos Documentos Fiscais. 1.10.1 Dos Documentos em Espécie. 1.10.2 Da Falsidade e Inidoneidade Documentais. 1.11 Dos Livros Fiscais. 1.12 Do Tratamento Tributário Diferenciado e Simplificado concedido à Micro-Empresa, à Empresa de Pequeno Porte, ao Micro-Produtor Rural e ao Produtor Rural de Pequeno Porte. 1.13 Dos Regimes Especiais de Tributação. 1.14 DIPAM. 2 Do Imposto Sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD. 3 Do Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - IPVA. 4 Do Processo Tributário Administrativo. 5 Do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN. 5.1 Fato Gerador. 5.2 Incidência, não incidência, isenção, imunidade. 5.3 Local da prestação dos serviços. 5.4 Contribuinte e responsável. 5.5 Base de Cálculo, base de cálculo proporcional, exclusões e reduções da base de cálculo. 5.6 Exceções. 5.7 Alíquotas Máximas e Mínimas. 5.8 Estabelecimento sede e estabelecimento prestador. 5.9 Responsabilidade Solidária, Retenção na Fonte e Substituição Tributária. 5.10 A Lista de Serviços. 6 Lei Municipal n.º 1.508 - Código Tributário de Rio Branco e alterações.

V NOÇÕES DE DIREITO COMERCIAL.

1 A empresa, o empresário e o estabelecimento empresarial, nome empresarial. 2 Empresário individual. 3 Sociedades empresárias e simples: conceito, ato constitutivo, personalidade jurídica, contrato social, classificação e tipos de sociedades, direitos, deveres e responsabilidades dos sócios, administração e gerência. 4 Sociedade limitada. 5 Sociedades por ações. 6 Registro público de empresas. 7 Contratos comerciais: compra e venda mercantil, alienação fiduciária em garantia, arrendamento mercantil, concessão e representação comercial, franquia mercantil, cartões de crédito. 8 Títulos de crédito: conceito, características e classificação; endosso, aval, aceite, ação cambial e prazo prescricional; letra de câmbio, nota promissória, cheque, duplicata. 9 Lei n.o 11.101/2005. 9.1 Disposições preliminares. 9.2 Disposições comuns à recuperação judicial e à falência. 9.3 Da recuperação judicial. 9.4 Da convolação da recuperação judicial em falência. 9.5 Da falência. 9.6 Da recuperação extrajudicial. 9.7 Disposições penais. 9.8 Disposições finais e transitórias.

VI NOÇÕES DE DIREITO PENAL: princípios constitucionais do Direito Penal; aplicação da lei penal; sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal; tipicidade, licitude, culpabilidade, punibilidade; imputabilidade penal; extinção de punibilidade; crimes contra a fé pública; crimes contra a administração pública; crimes de responsabilidade dos servidores públicos; crimes de abuso de autoridade - Lei n.º 4.898/65 e alterações; enriquecimento ilícito; Lei de Imbrobidade - Lei n.º 8.429/92 e alterações; crimes contra a ordem tributária - Lei n.º 8.137/90 e alterações; Lei Contra o Sistema Financeiro.

VII MATEMÁTICA FINANCEIRA.

1 Juros simples: montante, capital, prazo e taxa; desconto simples racional e comercial; equivalência de capitais, fluxos de caixa e de taxas. 2 Juros compostos: montante, capital, prazo e taxa; desconto composto racional e comercial; equivalência de capitais, fluxos de caixa e de taxas. 3 Taxas de juros: taxas nominais, efetivas e equivalentes. 4 Séries de pagamento (rendas certas ou anuidades): estrutura, fluxos de caixa e classificação; taxa de juros, prestações, prazos, capitais e montantes. 5 Sistemas de amortização: sistema de amortização progressiva - SAP (Sistema Francês, Tabela Price); sistema de amortização constante - SAC; Sistema de amortização misto - SAM. VIII

VIII CONTABILIDADE GERAL

1 Contabilidade geral: conceito, noções básicas, objeto, finalidade, usuários e funções. 1.1 Patrimônio: conceito, bens, direitos e obrigações. Equação patrimonial, origem e aplicação de recursos. 1.2 Conceitos contábeis básicos: contas, lançamentos, método das partidas dobradas. 1.3 Balanço patrimonial: apresentação e composição. 1.4 Apresentação da demonstração do resultado. 2 Tipos de sociedades.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (Fonoaudiólogo): - Histórico da Saúde Pública. Diretrizes do Sistema Único de Saúde. Níveis de atenção à saúde. Fases e níveis de prevenção em Fonoaudiologia. Estratégias de prevenção em Fonoaudiologia. Atuação direta e indireta do fonoaudiólogo em unidades básicas de saúde. Atuação do fonoaudiólogo na promoção do aleitamento materno em iniciativas Amiga da Criança. Anatomia e fisiologia da lactação. Aleitamento materno em situações especiais: fissuras de lábio e palato, RN pré-termo, RN baixo- peso, Síndrome de Dowm, bebês gemelares. Avaliação da mamada e avaliação e manejo das mamas para o sucesso do aleitamento materno. Normas e rotinas para o incentivo ao aleitamento materno. Norma brasileira para comercialização de alimentos para lactentes. Avaliação e reabilitação da disfagia orofaríngea. Avaliação e reabilitação da comunicação do paciente em leito domiciliar. Programas de orientação fonoaudiológica sobre comunicação e deglutição para familiares e cuidadores de pacientes em leito domiciliar. Procedimentos de triagem auditiva de alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental. Programas de orientação fonoaudiológica sobre saúde auditiva e distúrbios da audição para educadores e familiares de alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental. Fonoaudiologia em atuação interdisciplinar.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (Psicólogo): Recrutamento de pessoal: planejamento de recrutamento - seleção de pessoais - conceitos técnicos; testes: psicométricas e personalidade (conceito e objetivos); avaliação de desempenho - (conceitos e objetivos) - treinamento e desenvolvimento de pessoal: conceito - levantamento das necessidades: programação de treinamento; planejamento de treinamento; avaliação dos resultados, integração, entrevista (admissão e desligamento), identidade. Processos grupais - família - ideologia - linguagem e função social; preconceitos. Política atual de saúde no Brasil, SUS. Atuação do psicólogo em equipe multiprofissional nas instituições públicas de saúde - atendimento clínico em instituições públicas: fundamentos de psicoterapia individual e grupal e avaliação psicológica: saúde mental na escola; psicólogo, escola e educação, psicologia do desenvolvimento infantil.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (Procurador):

Direito Tributário:

1. A competência Tributária: Princípios; Competência residual em matéria de impostos; Conflito de competência. A bitributação; Capacidade tributária ativa; Função dos tributos; 2. Os princípios jurídicos da tributação e as limitações ao poder de tributar: Princípio da legalidade; Princípio da igualdade e da capacidade contributiva; Princípio da progressividade; Princípio da vedação do tributo com efeito de confisco; Principio da anterioridade; Princípio da irretroatividade dos tributos; Princípio da liberdade de tráfego de pessoas ou bens; Princípio da imunidade recíproca; Princípio da uniformidade tributária; Princípio da não-diferenciação tributária; 3. Conceituação de tributo: As espécies do gênero tributo; O empréstimo compulsório; As contribuições sociais; As taxas; Contribuições de melhoria; Os impostos; Os crimes fiscais; 4. A repartição das receitas tributárias: Os Tribunais de Contas; Os Tribunais de Contas dos Estados; As contas municipais; O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas 5. Da obrigação tributária: A obrigação principal e a obrigação acessória; O crédito tributário; Espécies de lançamento; A inscrição do débito na dívida ativa; Da extinção do crédito tributário (espécies extintivas); Suspensão da exigibilidade do crédito tributário; Exclusão do crédito tributário 6. Garantias e privilégios do crédito tributário 7. Sujeito passivo da obrigação tributária: O contribuinte (sujeito passivo direito) e o responsável (sujeito passivo indireto); A responsabilidade por solidariedade; A responsabilidade por transferência e a sucessão; Responsabilidade por transferência (Fusão, transformação, incorporação e cisão ); Responsabilidade de terceiros; O domicílio tributário 8. Vigência da legislação tributária no tempo e no espaço 9. Os impostos municipais 10. As ações jurídicas mais freqüentes em matéria tributária: A ação anulatória de lançamento tributário; A ação declaratória; O mandado de segurança individual e coletivo; O mandado de injunção; A ação de inconstitucionalidade por omissão; A ação declaratória de constitucionalidade; A argüição de descumprimento de preceito fundamental; A reclamação perante o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça; A consignação em pagamento; O arrolamento de bens e a medida cautelar fiscal; A execução fiscal.

Direito Administrativo:

1.Sistema estrutural e funcional: Autarquias, Empresas públicas; Sociedades de economia mista; Fundações públicas; Terceiro setor - organizações sociais, entidades paraestatais e serviços sociais autônomos 2. Regime jurídico administrativo: Princípio da supremacia do interesse público sobre o privado; Princípio da indisponibilidade do interesse público; Princípios constitucionais administrativos; Princípio da legalidade; Princípio da impessoalidade; Princípio da publicidade; Princípio da moralidade; Princípio da eficiência; Princípio da motivação 3. Interpretação do Direito administrativo: Indisponibilidade do interesse público; Discricionariedade; Presunção de legitimidade 4. Teoria dos atos administrativos : Distinção entre ato administrativo e fato administrativo; Elementos ou requisitos do ato administrativo; Classificação dos atos administrativos; Perfeição, validade e eficácia dos atos administrativos; Desfazimento dos atos administrativos(Revogação; Anulação; Convalidação) 5. O Processo administrativo : O processo administrativo na Constituição Federal e na lei; Princípios específicos aplicáveis ao processo administrativo( Princípio da ampla defesa; Princípio do contraditório; Princípio do formalismo moderado; Princípio da oficialidade; Princípio da verdade material); Sindicância e processo administrativo disciplinar 6. Licitações e contratos administrativos; Princípios inerentes à licitação; Fases interna e externa da licitação; Licitação dispensada, dispensável e inexigível; Contratos administrativos( Aspectos fundamentais do regime jurídico dos contratos administrativos, Anulação, Recebimento do objeto do contrato); Principais contratos administrativos- Contrato de concessão, Contrato de permissão, As parcerias público-privadas no âmbito da Administração Pública, Consórcios e Convênios Administrativos 7. Agentes públicos : Cargo, emprego e função; Regime jurídico estatutário- Direitos e deveres dos servidores públicos; Vencimento, remuneração e subsídio; Direito à permanência no cargo: estabilidade; Aposentadoria; Modalidades de Aposentadoria; 8. Serviço público:Serviço Público na CF de 1998; Administração Pública e serviço público; Classificação 9. Intervenção do Estado na propriedade: Limitações administrativas; Servidões administrativas; Requisições civis e militares; Ocupação temporária; Tombamento; Desapropriação 10. Intervenção do Estado no domínio econômico: Intervenção Indireta; Intervenção Direta.

Direito Municipal:

Organização municipal brasileira; O município na constituição de 1988; Autonomia municipal; Intervenção do Estado no Município; Município: Governo: Governo, competência e Responsabilidade; Finanças Municipais; Tributos e outras receitas municipais; Orçamento; Bens municipais: conceito e classificação; Administração; Uso; Aquisição e Alienação; Serviços e obras municipais: Serviços públicos, Obras públicas e formas de execução; Poder de polícia do município; Dos poderes constituídos do município: do Executivo; Atribuições e Responsabilidade do Prefeito Municipal; Do Legislativo Municipal; Composição e Atribuições; Do Controle Externo; Servidores municipais; Da Procuradoria Geral do Município.

Direito Constitucional:

1. Direitos e Garantias Fundamentais. Das garantias jurisdicionais; Princípio da inafastabilidade ou do controle do Poder Judiciário; Proibição dos tribunais de exceção; Julgamento pelo Tribunal do Júri; Princípio do juiz natural ou do juiz competente; Das garantias processuais; Princípio do devido processo legal; Princípios do contraditório e da ampla defesa; Proibição de prova ilícita; Princípio da presunção de inocência; Princípio da celeridade processual; Das garantias tributárias; Direito adquirido, ato jurídico perfeito e coisa julgada; 2. Tutela jurisdicional das Liberdades; Direito de petição; Hábeas Corpus, Hábeas data, Mandado de segurança; Mandado de segurança coletivo; Mandado de injunção; Ação popular; Ação civil pública; 3. Dos Direitos políticos; Modalidades de direitos políticos; Plebiscito; Referendo; Iniciativa popular; Direitos políticos negativos; 4. Da organização Político-Administrativa; Da intervenção federal: conceito; Intervenção federal e sua efetivação; Intervenção federal: requisitos; Intervenção federal: efeitos; 5. Dos Estados Federados; Da intervenção do Estado nos municípios; Motivos da intervenção; 6. Dos Municípios; A estrutura federativa brasileira e o município; Competência municipal: o critério de interesse local; As regiões metropolitanas; 7. Do Poder legislativo; Poder Legislativo: estrutura e funcionamento no Brasil; Funções legislativas; Função fiscalizadora; Tribunal de Contas da União; Congresso Nacional: atribuições; Atribuições privativas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal; Comissão Parlamentar de Inquérito; O Impeachement; Convocação extraordinária do Congresso Nacional; 8. Processo Legislativo; Atos do processo legislativo; Iniciativa legislativa; Emendas; Votação; Sanção e Veto; Promulgação; Publicação; Espécies normativas; Emendas à Constituição (art. 59, I, e 60 e seus parágrafos); Leis complementares à Constituição (arts. 59, II, e 69); Lei delegada; A lei ordinária; Medidas provisórias (arts. 59, V, e 62); 9. Poder Executivo; Funções do Poder Executivo; Eleição: mandato e posse; 10. O Poder Judiciário; Órgãos do Poder Judiciário (art. 92); STF : jurisdição constitucional, guarda da Constituição e Corte Constitucional (arts. 101 a 103); Composição do STF; Competência do STF; STJ (arts. 104 e 105); Justiça Federal: os TRFs; Justiça Eleitoral (arts. 118 a 121); Justiça comum; Juizados especiais; 11. Das Funções Essenciais à Justiça; O Ministério Público: natureza; Princípio do promotor natural; Funções ministeriais; Estrutura orgânica; Advocacia-Geral da União (art. 131); Procuradoria-Geral do Estado (art. 132); Defensoria Pública (art. 134); 12. Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas. Do Estado de Defesa e do Estado de Sítio; Estado de defesa (art. 136); Estado de sítio (art. 137); Controle político; Controle judiciário.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (Médico Clínico Geral):

CONHECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS/SAÚDE COLETIVA:

- Legislação da saúde: Constituição Federal de 1988 (Título VIII - capítulo II - Seção II); Lei n° 8.080/90 e Lei n° 8.142/90.

- Objetivos do SUS. Atribuições, Doutrinas e Competências.

- Princípios que regem a organização do SUS.

1-Cuidados gerais com o paciente em medicina interna; 2- Doenças cardiovasculares: hipertensão arterial, cardiopatia isquêmica, insuficiência cardíaca, mio cardiopatias e valvulopatias, arritmias cardíacas; 3- Doenças pulmonares: asma brônquica e doença pulmonar obstrutiva crônica; embolia pulmonar; pneumonias e abscessos pulmonares; doença pulmonar intersticial; hipertensão pulmonar; 4- Doenças gastrointestinais e hepáticas: úlcera péptica, doenças intestinais inflamatórias e parasitárias, diarréia, colelitíase e colecistite, pancreatite, hepatites virais e hepatopatias tóxicas, insuficiência hepática crônica; 5- Doenças renais: insuficiência renal aguda e crônica, glomerulonefrites, síndrome nefrótica, litíase renal; 6- Doenças endócrinas: diabetes mellitus, hipotireoidismo e hipertireoidismo, tireoidite e nódulos tireoidianos, distúrbios das glândulas supra-renais, distúrbios das glândulas paratireóides; 7- Doenças reumáticas: artrite reumatóide, espondiloartropatias, colagenoses, gota; 8- Doenças infecciosas e terapia antibiótica; 9- Distúrbios hidroeletrolíticos e acido básicos; 10- Exames complementares invasivos e não-invasivos de uso corriqueiro na prática clínica diária; 11- Emergências clínicas.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (Médico Veterinário):

CONHECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS/SAÚDE COLETIVA:

- Legislação da saúde: Constituição Federal de 1988 (Título VIII - capítulo II - Seção II); Lei n° 8.080/90 e Lei n° 8.142/90.

- Objetivos do SUS. Atribuições, Doutrinas e Competências.

- Princípios que regem a organização do SUS.

1 Anatomia, fisiologia e patologia dos animais domésticos (pequenos, médios e grandes) de interesse na produção de alimentos. 2 Defesa Animal. 2.1 diagnóstico prevenção e controle. 2.2 Doenças de notificação obrigatória. 3 Conhecimentos básicos de epidemiologia; análise de risco; bioestatística. 4 Desenvolvimento de programas sanitários. 5 Clínica médico-veterinária. 6 Inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal: boas práticas de fabricação e análise de perigos e pontos críticos de controle (APPCC). 7 Métodos de amostragem e análise. 7.1 Produtos de origem animal. 7.2 Produtos para alimentação animal. 8 Fiscalização de produtos de uso veterinário. 8.1 Soros, vacinas e antígenos (biológicos). 8.2 Antimicrobianos, antiparasitários e quimioterápicos. 8.3 Controle da produção de soros, vacinas e antígenos para salmonelose, micoplasmose, newcastle, brucelose, raiva, peste suína e febre aftosa. 8.4 Ensaios de segurança (inocuidade, esterilidade e eficiência) para produtos injetáveis. 9 Análises microbiológicas em produtos de origem animal e de alimentos para animais. 9.1 Análise físico- química de produtos de origem animal e de alimentos para animais. 9.1.1 Análise centesimal. 9.1.2 Cromatografia líquida de alta eficiência para análise de corantes e vitaminas em leite. 9.1.3 Absorção atômica. 10 Noções básicas de biossegurança. 11. Higiene de alimentos - zoonozes. 11.1 Doenças transmitidas por alimentos. 11.2 Identidade e qualidade de alimentos. 12. Legislação federal - Defesa Sanitária Animal. 12.1 Inspeção de produtos de origem animal. 12.2 Alimentos para animais. 12.3 Produtos veterinários. 12.4 Programas sanitários básicos. 12.5 Vigilância sanitária internacional. 13 Fóruns internacionais de referência. 13.1 Escritório Internacional de Epizootias (OIE). 13.2 Organização Pan-americana de Saúde (OPS / OMS). 13.3 Organização para Agricultura e Alimentação (FAO). 13.4 Comissão do Codex Alimentarius (FAO / OMS). 13.5 Organização Mundial do Comércio (OMC).

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (Médico Cirurgião):

Bases da Biologia Molecular; Resposta Endócrina-Metabólica ao Trauma; Equilíbrio Hidro-Eletrolítico e Ácido-Base; Nutrição em Cirurgia; Cicatrização e Cuidados com a Ferida Cirúrgica; Infecções e Antibioticoterapia em Cirurgia; Cuidados Pré e Pós Operatórios; Choque - Falência de Múltiplos Órgãos; Terapia Intensiva em Cirurgia; Hemostasia - Terapia Transfusional; Fatores de Risco no Paciente Cirúrgico; Princípios Gerais de Oncologia Cirúrgica; Transplantes - Aspectos Gerais; Atendimento Inicial ao Politraumatizado; Trauma Crânio-Encefálico e Raqui-Medular; Trauma Cervical; Trauma Torácico; Trauma Abdominal; Trauma Pelve-Perineal; Trauma Vascular; Trauma Renal e Ureteral; Trauma no Idoso; Trauma na Gestante e na Criança; Traumatismos de Extremidades; Queimaduras; Cirurgia da Tireóide e Paratireóide; Cirurgia da Adrenal; Cirurgia da Mama; Bases da Cirurgia Torácica; Cirurgia das Hérnias; Abdome Agudo Não-Traumático; Hemorragia Digestiva; Hipertensão Porta; Cirurgia do Esôfago; Cirurgia do Fígado e Vias Biliares; Cirurgia do Estômago; Cirurgia do Intestino Delgado; Cirurgia do Cólon, Reto e Ânus; Cirurgia do Pâncreas; Cirurgia do Baço; Bases da Cirurgia Vascular; Cirurgia Ambulatorial; Bases da Cirurgia Ginecológica; Bases da Cirurgia Pediátrica; Princípios de Cirurgia Vídeo-Laparoscópica; Bases da Cirurgia da Obesidade Mórbida; Bases da Cirurgia no Paciente Idoso.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (Médico Ginecologista):

CONHECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS/SAÚDE COLETIVA:

- Legislação da saúde: Constituição Federal de 1988 (Título VIII - capítulo II - Seção II); Lei n° 8.080/90 e Lei n° 8.142/90.

- Objetivos do SUS. Atribuições, Doutrinas e Competências.

- Princípios que regem a organização do SUS.

1. Anamnese e exame físico na gravidez; Modificações gravídicas; Sistêmicas: Circulatórias, Sanguíneas, Respiratórias, Digestivas, Urinárias, Pele, Postura e deambulação, Metabólicas e Nutricionais; Locais: Mamas, Útero, Ovários, Vagina e Vulva; Assistência Pré-Natal; Exames e procedimentos especiais; Amnioscopia; Amniocentese; Codocentese; Biópsia de vilo corial; Cardiotocografia; Dopplerfluxometria; Perfil Biofísico Fetal; Estatística Fetal - Feto a termo e Bacia Obstétrica; Estatística Fetal; Bacia Obstétrica; Mecanismo de Parto; Apresentação de VérticeFletida; Estudo Clínico e Assistência ao Parto; Distócias; Puerpério e Amamentação; Amamentação; Descolamento Prematuro de Placenta e Inserção Baixa da Placenta; Abortamento e Gravidez Ectópica; Moléstia Trofoblástica Gestacional; Intercorrências mais freqüentes I; Trabalho de Parto Prematuro e Gestação Prolongada: Patologia do LA e Ruptura Prematura de Membranas: Oligoâmnio; Polidrâmnio; Rotura Prematura de Membranas; Gestação Múltipla e Hiperemese; Isoimunização; Hipertensão na Gravidez - DHEG; Exames subsidiários em ginecologia; Afecções benignas das mamas; Afecções malignas mamárias; Afecções benignas ovarianas; Afecções malignas dos ovários; Afecções benignas do colo uterino; Carcinoma do colo uterino; Afecções benignas do corpo uterino; Afecções malignas do corpo uterino; Afecções benignas da vulva e vagina; Afecções malignas da vulva e vagina; Alterações menstruais; Planejamento; Pré e pós- operatório em ginecologia; A importância do estudo da ginecologia; Fisiologia menstrual-Eixo neuro-endócrino;Tensão pré-menstrual e dismenorreia; Amenorréias; Policistose ovariana; Afecções inflamatórias virais e AIDS; Afecções inflamatórias não virais; Doença Inflamatória Pélvica; Esterilidade conjugal; Distopias genitais e Incontinência urinária; Climatério e menopausa.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (Médico Pediatra):

CONHECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS/SAÚDE COLETIVA:

- Legislação da saúde: Constituição Federal de 1988 (Título VIII - capítulo II - Seção II); Lei n° 8.080/90 e Lei n° 8.142/90.

- Objetivos do SUS. Atribuições, Doutrinas e Competências.

- Princípios que regem a organização do SUS.

1. Conceitos básicos em Pediatria; Indicadores de Saúde em Pediatria; O recém nascido: características; A sala de parto - assistência ao RN normal; Semiologia da criança e do adolescente; A Abordagem da criança e do adolescente; A anamnese da criança e do adolescente; O exame físico da criança e do adolescente; Crescimento e desenvolvimento; Imunização da criança e do adolescente; Alimentação da criança e do adolescente; Necessidades nutricionais; Aleitamento materno; Alimentação nos primeiros anos de vida e na adolescência; Saúde bucal; Saúde da criança e prevenção de acidentes; AIDPI; PATOLOGIAS RESPIRATÓRIAS: Infecções das vias aéreas superiores, Pneumonias, Coqueluche, Bronquiolite, Asma brônquica; PATOLOGIAS DIGESTIVAS: Diarréia aguda, Diarréia crônica, Refluxo gastro-esofágico, Parasitoses intestinais; PATOLOGIAS DAS VIAS URINÁRIAS: Infecção do trato urinário, Gomerulonefrite aguda, PATOLOGIAS INFECCIOSAS: Doenças exantemáticas, Meningites; PATOLOGIAS DO PERÍODO NEONATAL: Assistência ao RN em sala de parto, Reanimação neonatal, Asfixia neonatal, Problemas respiratórios do RN, Síndrome ictérica, Doença hemorrágica, Prematuridade, Desnutrição intra-uterina, Infecções perinatais, PATOLOGIAS DERMATOLÓGICAS: Dermatoses mais freqüentes na infância, PATOLOGIAS HEMATOLÓGICAS: Anemias carenciais, TERAPÊUTICA PEDIÁTRICA: Antibioticoterapia e Antiparasitários,

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (Nutricionista):

CONHECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS/SAÚDE COLETIVA:

- Legislação da saúde: Constituição Federal de 1988 (Título VIII - capítulo II - Seção II); Lei n° 8.080/90 e Lei n° 8.142/90.

- Objetivos do SUS. Atribuições, Doutrinas e Competências.

- Princípios que regem a organização do SUS.

1-Bases da nutrição humana: anatomofisiologia do aparelho digestivo e glândulas anexas; 2- Energia e nutrientes: definição, classificação, propriedades, funções, digestão, absorção, metabolismo intermediário, biodisponibilidade, requerimentos e recomendações, fontes alimentares; 3- Nutrição normal: definição, fundamentação e característica da dieta normal e suas modificações; 4- Alimentação e nutrição nos diferentes grupos etários, nos estresses fisiológicos e para grupos nutricionalmente vulneráveis; 5- Avaliação nutricional de indivíduos e de comunidades: tipos, conceitos, materiais e métodos, interpretação e aplicabilidade dos resultados; 6- Alimentos: características organolépticas, físico-químicas, nutricionais e higiênico-sanitárias; 7- Grupos de alimentos, critérios e aplicabilidade; 8- Métodos de avaliação e efeitos das diversas modalidades de armazenamento, pré-preparo, preparo e conservação da qualidade nutricional; 9- Aquisição, seleção, armazenamento, conservação e destino final; 10- Fatores de conversão, correção e absorção; 11- Higiene e sanitização dos alimentos, utensílios e equipamentos; 12- Doenças veiculadas por alimentos; 13- Nutrição aplicada: patologia da nutrição e dietoterapia nas doenças nutricionais; 14- Saúde coletiva e nutrição; 15- Programas de aplicação e nutrição; 16- Atenção primária e educação em saúde; 17- Educação nutricional: conceito, objetivo, metodologias e aspectos socioeconômico, culturais, planejamento, organização, implementação e avaliação de programas de educação nutricional para trabalhadores, estudantes e seus familiares; 18- Alimentação institucional: conceitos básicos da administração geral e sua aplicação a unidades de alimentação e nutrição; 19- Planejamento e operacionalização de cardápios; 20- Tipos e sistema de serviço; 21- Planejamento físico funcional, organização, gerenciamento, administração, controle e avaliação de recursos humanos, financeiros e de materiais; 22- Atividades técnicas e administrativas do nutricionista; 23- Pontos críticos de controle da qualidade higiênico- sanitária das refeições produzidas; 24- Legislação federal e estadual; 25- Higiene, segurança e ergonomia no trabalho; 26- Regulamentação das atividades do profissional de Nutrição.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (Odontólogo):

CONHECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS/SAÚDE COLETIVA:

- Legislação da saúde: Constituição Federal de 1988 (Título VIII - capítulo II - Seção II); Lei n° 8.080/90 e Lei n° 8.142/90.

- Objetivos do SUS. Atribuições, Doutrinas e Competências.

- Princípios que regem a organização do SUS.

1 Conceitos; 2 Materiais restauradores: 2.1 Amálgama, 2.2 Resinas compostas, 2.3 Cimentos de ionômero de vidro; 3 Instrumentais; 4 Materiais protetores; 5 Diagnóstico e plano de tratamento; 6 Métodos preventivos; 7 Oclusão: 7.1 Ajuste oclusal, 7.2 Movimentos oclusivos, 7.3 Posições: relação cêntrica, máxima intercuspidação habitual, dimensão vertical, relação de oclusão cêntrica, 7.4 Disfunção mio facial; 8 Restaurações preventivas: 8.1 Selantes, 8.2 Ionômero de vidro, 8.3 Resinas compostas; 9 Facetas estéticas; 10 Prótese adesiva: direta e indireta; 11 Clareamento dental; 12 Inter-relação dentística/periodontia; 13 Restaurações em dentes posteriores com resinas compostas; 14 Restaurações em amálgama; 15 Flúor: 15.1 Mecanismo de ação do flúor, 15.2 Farmacocinética do flúor, 15.3 Toxicologia.

ESCOLARIDADE: NÍVEL SUPERIOR (MAGISTÉRIO)

CARGOS: Professor de Educação Física, Professor de Letras (Habilitação em Inglês) e Professor de Pedagogia.

LÍNGUA PORTUGUESA (todos os cargos): 1 - Leitura, Compreensão e Interpretação do Texto; 2 - Tipologia Textual; 3- Fonética: Encontros Vocálicos; Encontros consonantais; Dígrafos, Separação de Silabas; Acentuação Gráfica; Pontuação; 4- Morfologia: 4.1- Estrutura e formação de palavras; 4.2- Classes de Palavras: Substantivo, Adjetivo, Artigo, Advérbio, Verbo, Numeral, Pronome, Preposição, Conjunção, Interjeição; 5- Sintaxe da Oração: Termos Essenciais, Integrantes e Acessórios; 5.1 - Classificação do Período: Orações Coordenadas e Subordinadas; 5.2- Concordância verbal e nominal; 5.4 Emprego da crase; 5.5 Colocação pronominal; 6. Semântica / Significação das palavras: Sinônimos e Antônimos, Homônimos, Parônimos, Denotação, e Conotação; 6.1 Figuras de Linguagem: Figuras de palavras: Comparação, Metáfora, Metonímia, Catacrese; Figuras de construção: Elipse, Hipérbole, Pleonasmo, Silepse; Figuras de Pensamentos: Antítese, ironia, Eufemismo e Prosopopéia; 7- Ambigüidade: A Ambigüidade Estilística e a Problemática.

DIDÁTICA E LEGISLAÇÃO (todos os cargos):

- A Didática na formação do educador; Interdisciplinaridade e Transversalidade na Educação Básica; A Avaliação do Processo Ensino- Aprendizagem: Princípios Pedagógicos de Estruturação; Conselho de Classe; Conselho Escolar;

- Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação Básica;

- LBD Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - 9394/96 Artigos 01 a 34, 58 a 67;

- ECA Estatuto da Criança e do Adolescente - (artigos 53 a 73, 129 a 144);

- PCN's Parâmetros Curriculares Nacionais para a Educação Basíca.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (Professor de Educação Física): DIDÁTICA: 1- A educação e educação física; 2- A didática e a educação física; 3- Finalidades e objetivos da educação física; 4- Estrutura, princípios e fundamentos da educação física; 5- O professor de educação física; 6- O educando e a educação física; 7- Os objetivos e sua formulação para a educação física; 8- O planejamento; 9- Avaliação. Ginástica Localizada: 1- Princípios científicos e ginástica localizada; 2- Adaptação; 3- Metodologia; 4- Informações importantes para seleção e orientação dos exercícios localizados. Cinesiologia: 1- Conceito; 2- Estrutura; 3- Objetivos da biomecânica da atividade física; 4- Treinamento aeróbico e anaeróbico. Nutrição: 1- Nutrição ideal para o exercício; 2- Carboidratos, gorduras e proteínas; 3- Sistema e utilização de energia. Estrutura e Função Pulmonar, Estrutura e Função Muscular, Sistema Cardiovascular (Coração) e Treinamento para Potência Anaeróbica e Aeróbica. RECREAÇÃO: 1- definições; 2- Tipos de jogos; 3- Classificação. Treinamento Desportivo: 1- Fundamentos; 2- Princípios científicos; 3- Preparação física. Psicomotrocidade e Ginástica geral

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (Professor de Letras com Habilitação em Inglês): GRAMMAR (NOUNS: gender, plural); ADJECTIVES (gender, degree, comparative (Equality, Inferiority, Superiority); ARTICLES (definite, indefinite); PRONOUNS (personal, demonstrative(singular, plural), indefinites(pronouns, abverbs), objective, reflexive, relative, interrogative, possessive; ADVERBS, PREPOSITIONS, CONJUNCTIONS DIRECT AND INDIRECT SPEECH, ACTIVE AND PASSIVE VOICE, VERBS (AUXILIARES (to-be, there to be, to have), regular and irregular verbs, Auxiliares(Do, Does, Did), imperative, infinite, gerund, simple present, present perfect, going to(present), present perfect continuos, simple past, past perfect, going to(past), simple future, future continuos, future perfect, conditional; TEXTS (comprehension of text, synonyms, antonyms, cognates, strategies(skimming, scanning and prediction).

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (Professor de Pedagogia): 1 - Unidade I: O papel da escola no contexto social; A importância da escola no mundo globalizado; A organização do trabalho pedagógico na escola, Gestão democrática na escola e a organização do trabalho pedagógico: Como a escola conscientiza os discentes?; Unidade II: Projeto político pedagógico na escola: uma perspectiva de identidade no exercício da autonomia; fundamentos éticos, sociais e democráticos na sociedade - um olhar no âmbito escolar; A avaliação da aprendizagem: buscando uma leitura interdisciplinar - limites e possibilidades; Unidade III: Educação Brasileira - Estrutura e Sistema - uma abordagem da realidade educacional, pressupostos do trabalho da coordenação pedagógica: o papel do coordenador no cotidiano escolar e as relações de poder na escola; Unidade IV; Educação Inclusiva; a escola como agente de mudança social; PNE (plano nacional de educação) - subsídios para a elaboração dos planos municipais de educação - diagnósticos, diretrizes e propostas, metas para financiamento; Unidade V; O gerenciamento dos recursos financeiros destinados à Escola Pública e sua aplicabilidade - propostas de apoio, financiamento e projeto de desenvolvimento; metodologias pedagógicas inovadoras que contribuíram para estimular a participação da comunidade escolar.

ANEXO II

Modelo de formulário para interposição de recurso.

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVAS DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO

CAPA DE RECURSO

SOLICITAÇÃO

À Comissão Organizadora.

Como candidato ao cargo de __________________________________________________, solicito revisão:

( ) do gabarito oficial preliminar das provas objetivas, questão(ões) ___________________ conforme especificações inclusas.

( ) do resultado da prova objetiva

( ) do resultado final do Concurso.

Curralinho (Pa), ______de _________________ de 2008.

Assinatura do Candidato __________________________

Nome: _________________________________________________

Número de inscrição: ______________________________________

INSTRUÇÕES

O candidato deverá:

· Datilografar ou digitar o recurso e entregá-lo em três vias, de acordo com as especificações estabelecidas neste edital;

· Usar formulário de recurso individual para cada questão e apenas uma capa;

· Identificar - se apenas nesta capa;

· Apresentar a argumentação lógica e consistente.

Atenção! O desrespeito a qualquer uma das instruções acima resultará no indeferimento preliminar do recurso.

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVAS DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO

FORMULÁRIO DE RECURSO

RECURSO
[ ]	CONTRA O GABARITO OFICIAL PRELIMINAR DAS PROVAS OBJETIVAS. DO RESULTADO DA PROVA OBJETIVA DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO.	Número da questão: ______ Gabarito _______________ Resposta do Candidato: ___
[ ]
[ ]

JUSTIFICATIVA DO CANDIDATO
________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________
(Se necessário, use o verso)