PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA

ESTADO DE SÃO PAULO

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS Nº 01/2010

EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, faz saber que fará realizar neste Município, através da empresa Omega Consultoria e Planejamento Ltda, no período DE 17 de maio a 17 de junho de 2010, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, DAS 9h00 às 16h00 na SECRETARIA DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO localizado à AVENIDA JOSE BARBOSA DE ARAÚJO, 141 - VILA VIRGINIA - ITAQUAQUECETUBA/SP (atrás do paço municipal) com supervisão da Comissão nomeada pela Portaria Nº 47.302, de 05 de maio de 2010, INSCRIÇÕES para Concurso Público para o preenchimento de 200 vagas para Guarda Civil Municipal Classe III.

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 O presente Concurso destina-se ao preenchimento de vagas, de acordo com o constante da tabela do item 2 - DOS CARGOS, mais as que vagarem e/ou forem criadas durante o prazo de validade do Concurso, sendo que o provimento ocorrerá segundo o interesse do serviço e a disponibilidade orçamentária existente.

1.2 O Concurso para todos os efeitos tem validade de 02 (dois) anos contados a partir da data de sua homologação, a qual será publicada no Diário do Alto Tietê, podendo ser prorrogado por igual período.

1.3 As etapas do Concurso serão divulgadas através do quadro de editais da Prefeitura Municipal de ITAQUAQUECETUBA, nos sites www.itaquaquecetuba.sp.gov.br e www.omegaitu.com.br e no jornal Diário do Alto Tietê. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar as divulgações do concurso.

1.4 O período de validade estabelecido para este Concurso não gera para a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA a obrigatoriedade de aproveitar todos os candidatos aprovados. A aprovação gera, para o candidato, apenas o direito à preferência na nomeação, dependendo da sua classificação no Concurso.

1.5 Os candidatos aprovados, em todas as fases e nomeados, estarão sujeitos ao que dispõe as legislações federal, estadual e municipal pertinentes e às presentes instruções especiais.

2- DOS CARGOS

CARGOS	VAGAS	ESCOLARIDADE /REQUISITO	CARGA HORÁRIA	SALÁRIO (R$)	VALOR INSCRIÇÃO
Guarda Civil Municipal Classe III -	200	Ensino Médio Completo + Prova de Condicionamento Físico + Exame Psicotécnico + Exame Médico e Investigação Social	200 horas mensais	R$ 989.48 + 20% adic. Risco vida	R$ 40,00

3 - DOS PROCEDIMENTOS PARA INSCRIÇÃO:

3.1 A inscrição do candidato implicará no conhecimento e tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste edital, às quais não poderá alegar desconhecimento.

3.2 Objetivando evitar ônus desnecessário, o candidato deverá orientar-se no sentido de recolher o valor da inscrição somente após tomar conhecimento de todos os requisitos exigidos para o Concurso.

3.3 Não serão aceitas as solicitações de inscrição que não atendam rigorosamente às condições estabelecidas neste edital.

4 - DAS CONDIÇÕES PARA INSCRIÇÃO:

4.1 Ser brasileiro(a);

4.2 Ter idade entre 18 (dezoito) e 35 (trinta e cinco) anos, para homens e mulheres até a data final das inscrições;

4.3 Quando do sexo masculino, estar em dia com as obrigações militares;

4.4 Ser eleitor e estar quite com a Justiça Eleitoral;

4.5 Ter concluído o curso de ensino médio ou equivalente, comprovado por meio de documento expedido por estabelecimentos de ensino Oficial ou Particular devidamente reconhecido pela legislação vigente;

4.6 Ter estatura mínima de 1,65m masculino e 1,60m feminino;

4.7 Ter boa conduta social e não possuir antecedentes criminais, bem como nada que o desabone;

4.8 Ser aprovado em todas as etapas do Concurso, na forma estabelecida no presente Edital; e

4.9 Possuir Carteira Nacional de Habilitação - CNH.

A comprovação da documentação hábil de que o candidato possui os requisitos exigidos para o concurso será solicitada por ocasião da fase da Investigação Social e a não apresentação de qualquer dos documentos implicará na impossibilidade de aproveitamento do candidato em decorrência de sua habilitação no concurso, anulando-se todos os atos decorrentes de sua inscrição.

5 - DAS INSCRIÇÕES

5.1 As inscrições estarão abertas no período DE 17 de maio a 17 de junho de 2010.

5.2 INSCRIÇÕES

5.2.1 A inscrição deverá ser feita via internet através do site www.omegaitu.com.br.

Os candidatos que não tem acesso a internet poderão fazer sua inscrição comparecendo na SECRETARIA DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO localizado à AVENIDA JOSE BARBOSA DE ARAÚJO, 141 - VILA VIRGINIA - ITAQUAQUECETUBA/SP (atrás do paço municipal) no período DE 17 de maio a 17 de junho de 2010, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA (exceto feriados), DAS 9h00 às 16h00. O candidato deverá levar documento de identidade original.

5.2.2 Assim que for enviada a inscrição, o candidato receberá no E-MAIL especificado por ele na ficha de inscrição a confirmação que a inscrição foi enviada, mas somente após o pagamento do BOLETO BANCÁRIO o candidato receberá a confirmação de que sua inscrição foi efetivada.

Após o término das inscrições, será divulgada a homologação das inscrições numa relação em que constarão os dados dos candidatos no site e no Quadro de avisos da Prefeitura Municipal.

5.2.3 A taxa da inscrição realizada pelo candidato diretamente via Internet deverá ser paga somente através do Boleto Bancário, em qualquer agência bancária ou terminal de autoatendimento, até a data determinada no BOLETO. Não serão aceitas inscrições em que o pagamento do boleto ou a realização da inscrição for feito após a data limite. A inscrição via Internet serão encerradas às 16 (dezesseis) horas do dia 17 de junho de 2010.

5.2.4 - No dia da realização da prova, o candidato deverá levar o comprovante de inscrição (boleto bancário) e o documento original de identidade com foto.

5.4 O pagamento do valor da inscrição poderá ser feito em dinheiro ou em cheque do candidato, (sendo vedada à utilização de cheques de terceiros) no valor da inscrição, acarretando, no caso de ser devolvido por qualquer motivo, o cancelamento da inscrição.

5.5 O valor da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, nem serão aceitos pedidos de isenção de recolhimento e alteração de inscrição.

5.6 Não será aceita inscrição por via postal, fax, condicional, provisória, ou fora do período estabelecido de 17 de maio a 17 de junho de 2010.

5.7 Será admitida inscrição por terceiros mediante procuração simples do interessado, acompanhada de cópia legível de documento de identidade do candidato e do procurador, os quais serão retidos, no caso de inscrição feita na Secretária de Segurança.

5.8 O candidato inscrito por procuração assume total responsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador, arcando com as consequências de eventuais erros de seu representante no preenchimento do formulário de inscrição.

5.9 As informações prestadas na ficha de inscrição são de inteira responsabilidade do candidato ou seu procurador. Aquele que preenchê-la incorretamente ou prestar informações inverídicas, mesmo que o fato seja constatado posteriormente, será excluído do concurso público.

5.10 A comissão examinadora do concurso não se responsabilizará por eventuais coincidências de datas e horários de inscrições ou provas e quaisquer outras atividades dos candidatos.

5.11 Depois de feita a inscrição, os dados constantes da Ficha de Inscrição somente poderão sofrer alterações no caso de mudança de endereço, fato que deverá ser devidamente fundamentado e encaminhado à Comissão do Concurso até a data de sua homologação. Após a homologação, o pedido deverá ser encaminhado para o setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba.

5.12 A inscrição do candidato resultará no conhecimento e na tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste edital, às quais não poderá alegar desconhecimento. O deferimento da inscrição dar-se-á, automaticamente, mediante o correto preenchimento e assinatura da ficha de inscrição e ao pagamento da taxa de inscrição correspondente.

5.13 Na hipótese de haver indeferimento, haverá manifestação escrita, divulgada através de publicação de acordo com o item 1.3 do edital contados 10 (dez) dias do encerramento das inscrições.

5.14 Serão considerados documentos de identidade as Cédulas de Identidade expedidas pelas Secretarias de Segurança Pública dos Estados e Distrito Federal e Carteira Nacional de Habilitação, modelo com foto.

6 - DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

6.1 Para o cargo de GUARDA CIVIL MUNICIPAL não haverá reserva de vagas exclusivas às pessoas portadoras de deficiência.

7 - DAS FASES DO CONCURSO - FASE I - DA PROVA OBJETIVA

7.1 A Prova Objetiva com dificuldade correspondente ao Ensino Médio, de caráter eliminatório e classificatório, será composta de 40 (quarenta) questões de múltipla escolha com 04 (quatro) alternativas cada, sendo somente uma a correta. O programa de prova encontra-se no ANEXO I do presente edital.

7.2 Cada questão terá um valor de 2,5 (dois virgula cinco) pontos, sendo considerado aprovado o candidato que obtiver, no mínimo, 50 (cinquenta) pontos. O candidato que obtiver MENOS de 50 (cinquenta) pontos na prova estará automaticamente eliminado do concurso.

7.3 Para realização da Prova objetiva serão entregues ao candidato um caderno de questões e o Gabarito Oficial.

7.4 O Gabarito Oficial deverá ser preenchida com caneta esferográfica azul ou preta. Será considerado nulo o preenchimento feito a lápis ou por outro meio.

7.5 Somente serão permitidos assinalamentos no Gabarito Oficial, feitos pelo próprio candidato, vedada qualquer colaboração ou participação de terceiros.

7.6 Na correção do Gabarito Oficial serão atribuídas nota zero à questão com mais de uma opção assinalada, sem opção assinalada, ou com rasura.

7.7 Em nenhuma hipótese haverá substituição da folha de respostas por erro do candidato.

7.8 O candidato não poderá amassar, molhar, dobrar, rasgar ou, de qualquer modo, danificar o seu Gabarito Oficial, sob pena de arcar com os prejuízos advindos da impossibilidade de realização da leitura.

7.9 Ao terminar a prova o candidato deverá entregar ao fiscal da sala o Gabarito Oficial, devidamente assinado.

7.10 O candidato poderá levar consigo o caderno de questões depois de transcorrido o tempo mínimo de 2h00 (duas horas) de prova.

8 - DA PRESTAÇÃO DA PROVA OBJETIVA

8.1 Para a prestação da Prova Objetiva, o candidato deverá chegar ao local das provas com antecedência de 30 (minutos) do horário estabelecido para a realização da prova, visto que os portões de acesso às salas serão fechados rigorosamente no horário estabelecido em edital de convocação. Não será admitido no local de prova o candidato que se apresentar após o horário determinado.

8.2 A Prova Objetiva terá a duração de 03 (três) horas, já incluído o tempo para preenchimento do gabarito.

8.3 O candidato somente poderá deixar a sala de aula depois de decorrida 1 (uma) hora do início da prova. Se o candidato se retirar da sala antes do tempo mínimo mencionado, será eliminado do Concurso.

Será automaticamente excluído do Concurso Público o candidato que:

a. Apresentar-se após o fechamento dos portões;

b. Não apresentar documento de identidade;

c. Não comparecer à Prova, seja qual for o motivo alegado;

d. Ausentar-se da sala de prova sem o acompanhamento do fiscal;

e. Lançar mão de meios ilícitos para executar as provas;

f. Estiver portando arma de fogo, mesmo que possua o respectivo porte;

g. Estiver fazendo uso de qualquer tipo de equipamento eletrônico ou de comunicação (bip, pager, telefone celular, calculadoras, relógios digitais, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, máquina fotográfica, gravador ou outros equipamentos similares), bem como protetores auriculares, ou for surpreendido fazendo uso de livros, manuais, impressos ou anotações;

h. Ao candidato que estiver usando boné, boina, chapéu, gorro, lenço ou qualquer outro acessório será solicitado que o retire;

i. Agir com descortesia para qualquer outro candidato ou membro da equipe encarregada da aplicação das provas, bem como perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos.

8.4 O Gabarito Oficial deverá ser divulgado em até 03 (três) dias após a realização da prova nos meios de comunicação especificados no item 1.3 do edital

8.5 A relação dos candidatos aprovados será publicada nos meios de comunicação descritos no item 1.3 deste edital. Não serão fornecidos resultados por telefone.

8.6 A convocação para a prova objetiva com a data, local e horário será feita em edital próprio e divulgados aos candidatos através de publicação de acordo com o item 1.3 deste edital.

9 - FASE II - DA PROVA DE CONDICIONAMENTO FÍSICO

9.1 A aplicação da prova de condicionamento físico, de caráter eliminatório, será realizada por profissionais capacitados e será de responsabilidade da empresa Omega Consultoria e Planejamento Ltda.

9.2 Para realização da prova de condicionamento físico, o candidato deverá apresentar atestado médico expedido por órgão público ou privado de saúde, com finalidade específica para participação nos testes.

9.3 Serão válidos apenas os atestados emitidos no período de 30 (trinta) dias anteriores à data marcada para a realização da prova de condicionamento físico.

9.4. A prova de condicionamento físico será composta pelos seguintes testes:

9.4.1 Flexão e extensão de membros superiores em suspensão dinâmica na barra fixa homem:

O candidato, mantendo-se em suspensão com os cotovelos em extensão, não deverá ter contato com os pés no solo, e a posição da pegada é pronada e correspondente à distância biacromial. Após assumir esta posição, o candidato tentará elevar o seu corpo até que o queixo passe acima do nível da barra e então retornará seu corpo à posição inicial. O movimento é repetido tantas vezes quanto possível, sem limite de tempo, Será contado o número de movimentos completados corretamente. Os cotovelos devem estar em extensão total para o início de cada movimento de flexão, não sendo permitido repouso entre um movimento e outro. O queixo deve ultrapassar o nível da barra antes de iniciar o movimento de extensão dos cotovelos, não sendo permitido qualquer movimento do quadril, ou pernas, como auxílio, e muito menos tentativas de extensão da coluna cervical.

9.4.2 - TESTE DE FLEXO-EXTENSÃO DE COTOVELOS SOBRE O SOLO EM APOIO NO BANCO mulher:

Flexo-extensão de cotovelos em apoio de frente no solo, com apoio simultâneo dos joelhos sobre um banco (30 cm); Posição inicial: Decúbito ventral, perpendicularmente ao banco com os joelhos apoiados sobre o mesmo, mãos apoiadas no solo na largura dos ombros, cotovelos estendidos.

- Execução: Flexão dos cotovelos até tocar o peito no solo; Retornar à posição inicial.

A execução do teste deverá ser ininterrupta, não sendo permitido o repouso ou pausa entre as repetições.

9.4.3. Resistência abdominal, em decúbito dorsal (tipo remador):

O candidato coloca-se em decúbito dorsal com o corpo completamente estendido, tendo os braços no prolongamento do corpo. O avaliado, por contração da musculatura abdominal, curva-se à posição sentada flexionando simultaneamente os joelhos, pelo menos até o nível em que ocorra a passagem dos membros superiores estendidos e paralelos ao solo, ao lado dos joelhos, tomando-se por base os cotovelos, os quais devem ultrapassar a linha formada pelos joelhos retornando à posição inicial até que toque o solo com as mãos. A partir dessa posição iniciará novo movimento. O teste é iniciado com as palavras "atenção...Já!!!" e terminado com a palavra "pare". O número de movimentos executados corretamente em 60 (sessenta) segundos será o resultado obtido. O cronômetro será acionado no "já" e travado no "pare". O repouso entre os movimentos é permitido, entretanto, o objetivo do teste é realizar o maior número de execuções possíveis em 60 (sessenta) segundos. Os movimentos incompletos não serão contados.

9.4.4. Corrida de 50 (cinqüenta) metros:

Desenvolvido em pista de aplicação ou em superfície lisa demarcada, é um teste máximo de velocidade e o candidato deve passar a faixa de chegada dentro de sua capacidade total. A posição de saída é um afastamento antero-posterior das pernas e com o pé da frente o mais próximo possível da marca de largada. A voz de comando para largada será "atenção...já!!!", quando o cronômetro será acionado e travado no momento em que o avaliado cruzar a marca de chegada. O resultado do teste será o tempo de percurso dos 50 metros com precisão de centésimo de segundo.

9.4.5. Corrida em 12 (doze) minutos:

O candidato deverá percorrer em uma pista de atletismo, ou em uma área demarcada, a maior distância possível em 12 (doze) minutos, sendo permitido andar durante o teste. O início do teste se fará sob a voz de comando "atenção...já!!!", acionado-se o cronômetro e o término se fará com o apito. Será dado um apito de orientação no décimo minuto.

9.5. Cada um dos testes previstos no subitem anterior terá a pontuação compreendida entre 10 (dez) e 100 (cem) pontos.

9.6. Os testes serão realizados em um único dia, somente sendo considerado válido o resultado final obtido dessa forma.

9.7. Não haverá repetição na execução dos testes, exceto nos casos em que a banca examinadora reconhecer, expressamente, a ocorrência de falhas técnicas em sua aplicação, falhas essas às quais o candidato não tenha dado causa e que efetivamente tenham prejudicado seu desempenho.

9.8. A Comissão examinadora poderá cancelar ou interromper a prova de condicionamento físico, caso considere que não existam as condições necessárias para garantir a integridade física dos candidatos e evitar prejuízos a seu desempenho, devendo estipular nova data e divulgá-la na ocasião, sendo certo que os candidatos realizarão todos os testes novamente, desprezando-se os resultados já obtidos.

9.9. As eventuais anormalidades observadas com os candidatos durante a aplicação da prova de condicionamento físico serão registradas pela banca examinadora para subsidiar exames de saúde específicos.

9.10. O aquecimento e alongamento para a realização dos testes físicos serão de responsabilidade do candidato.

Tabela para homens

TESTES				PONTOS
Apoio Frente	Abdominal 1 min.	Corrida 50m	Corrida 12 min.	Até 20 anos	De 21 a 25 anos	De 26 a 30 anos	De 31 a 35 anos
15	14	10"25	1400
16	16	10"00	1500
17	18	9"75	1600
18	20	9"50	1700
19	22	9"25	1800				10
20	24	9"00	1900			10	20
22	26	8"75	2000		10	20	30
24	28	8"50	2100	10	20	30	40
26	30	8"25	2200	20	30	40	50
28	32	8"00	2300	30	40	50	60
30	34	7"75	2400	40	50	60	70
32	36	7"50	2500	50	60	70	80
34	38	7"25	2600	60	70	80	90
36	40	7"00	2700	70	80	90	100
38	42	6"75	2800	80	90	100
40	44	6"50	2900	90	100
42	46	6"25	3000	100

Tabela para mulheres

TESTES				PONTOS
Apoio de Frente	Abdominal (1 min.)	Corrida 50 m	Corrida 12 min	Até 20 anos	De 21 a 25 anos	De 26 a 30 anos	De 31 a 35 anos
02	14	10"25	1400
04	16	10"00	1500
06	18	9"75	1600
08	20	9"50	1700				10
10	22	9"25	1800			10	20
12	24	9"00	1900		10	20	30
14	26	8"75	2000	10	20	30	40
16	28	8"50	2100	20	30	40	50
18	30	8"25	2200	30	40	50	60
20	32	8"00	2300	40	50	60	70
22	34	7"75	2400	50	60	70	80
24	36	7"50	2500	60	70	80	90
26	38	7"25	2600	70	80	90	10
	40	7"00	2700	80	90	100
	42	6"75	2800	90	100
	44	6"50	2900	100
	46	6"25	3000

10 - DO JULGAMENTO DAS PROVAS PRÁTICAS (TESTE DE APTIDÃO FÍSICA)

A Prova Prática terá caráter habilitatório e eliminatório, influindo na classificação do candidato e será avaliada na escala de 0 (zero) a 100 (Cem) pontos.

A prova constará de 04 exercícios cada um avaliado de 0 (zero) a 100 (Cem) pontos e será feita a média dos 04 exercícios para se obter o resultado final

Serão considerados habilitados os candidatos que obtiverem, no mínimo, 50 (Cinqüenta) pontos na Prova Prática.

O candidato não habilitado na prova prática será excluído do Concurso Público.

11 - FASE III - DOS EXAMES PSICOTÉCNICOS

11.1 O candidato aprovado nos Testes de Condicionamento Físico, será submetido à aplicação do exame psicotécnico, de caráter eliminatório que será feito por psicólogo.

11.2 O local e a data para realização dos exames psicotécnicos serão publicados nos meios de comunicação especificados no item 1.3

11.3 Os exames psicotécnicos serão compostos por métodos e técnicas de avaliação, conforme, abaixo.

11.3.1 Para a realização dos exames psicotécnicos e atos pertinentes ao processo, serão utilizados procedimentos e instrumentos técnicos que atendam às normas em vigor do Regional de Psicologia.

11.3.2 Os exames psicotécnicos destinam-se à avaliação do perfil do guarda municipal é constituído por um rol de características de personalidade e inteligência que permitem ao indivíduo adaptar-se e apresentar desempenho positivo enquanto ocupante do cargo a que se destina o concurso.

11.3.3 A inaptidão nos exames psicotécnicos não pressupõe a existência de transtornos mentais; indica, tão somente, que o avaliado não atendeu, à época dos exames, aos parâmetros exigidos para o exercício das funções de Guarda Municipal.

11.3.4 Os resultados finais serão obtidos por meio da análise técnica global de todo o material produzido pelo candidato no transcorrer desta etapa do Concurso, sendo observadas as orientações e parâmetros contidos nos manuais dos instrumentos técnicos utilizados nas avaliações.

11.3.5 Para a divulgação dos resultados, bem como os motivos que ensejaram as inaptidões dos candidatos, será observado o previsto na Resolução Nº. 01/2002 do Conselho Federal de Psicologia.

12 - DA CLASSIFICAÇÃO

12.1 A classificação final dos candidatos será a pontuação obtida na PROVA OBJETIVA + NOTA DO TESTE FÍSICO.

12.2 Os candidatos aprovados serão classificados por ordem decrescente do valor da NOTA FINAL.

112.3 Em caso de igualdade na Classificação final, terão preferência, sucessivamente, o candidato que: (a) tiver mais idade (b) maior número de filhos menores de 18 anos (c) sorteio.

13 - FASE IV - DO EXAME MÉDICO E FASE V - DA INVESTIGAÇÃO SOCIAL

13.1 Os candidatos aptos nos exames PISICOTÉCNICOS serão convocados para as fases seguintes que possuem caráter eliminatório, sendo que o candidato considerado inapto nos exames PSICOTÉCNICOS não participará da fase seguinte e assim por diante.

13.2 A realização do exame médico e a investigação social são de responsabilidade da PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA e todos terão caráter eliminatório.

13.3 Os candidatos não aprovados nas sequências de exames serão excluídos do Concurso Público.

14- DO CURSO DE FORMAÇÃO DE GUARDA MUNICIPAL

14.1 Para a função Pública de Guarda Municipal o candidato aprovado e convocado frequentará Curso de Formação de Guarda Municipal, patrocinado pela administração Municipal através de empresa contratada ou de órgão público conveniado, devendo ser considerado apto (aprovado) em todos os quesitos, sendo que caso contrário será eliminado e não tomará posse.

15 - DOS RECURSOS

15.1 O candidato poderá apresentar recurso no prazo de 03(três) dias úteis contados respectivamente:

14.1.1. Da divulgação do Edital;

14.1.2. Da homologação das inscrições;

14.1.3. Da divulgação do gabarito;

14.1.4. Dos resultados das provas;

14.1.5. Do resultado da prova de condicionamento físico;

14.1.6. Do resultado dos exames psicotécnicos;

14.1.7. Do resultado dos exames médicos; e

14.1.8. Do resultado da investigação social.

15.2 O pedido de recurso deverá ser encaminhado à Comissão de Concurso e protocolado no setor de protocolo da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, durante o horário de expediente, de segunda à sexta-feira, das 8 (oito) às 16 (dezesseis) horas.

15.3 O recurso deverá ser apresentado com as seguintes especificações;

15.3.1 Capa constando o nome, o número de inscrição e a assinatura do candidato; e

15.3.2 Requerimento com argumentação lógica e consistente.

15.4 Recursos inconsistentes e/ou fora das especificações e prazos estabelecidos neste edital serão, preliminarmente, indeferidos.

15.5 Recebido o pedido de recurso, a Comissão do Concurso decidirá pela manutenção ou ato recorrido, dando-se ciência da referida decisão ao interessado.

15.6 No caso de recurso em pendência, o candidato participará, condicionalmente, da fase subsequente do concurso.

15.7 Se do exame de recurso resultar anulação de questão(ões) ou de item(s) de questão, a pontuação correspondente a essa(s) questão(ões) ou de item(s) será atribuída a todos os candidatos independentemente de terem recorrido.

15.8 Poderão ser juntados aos Recursos documentos, laudos técnicos, pareceres, etc, que auxiliem na comprovação das alegações apresentadas pelo candidato.

15.9 A entrega dos recursos deverá ser feita pessoalmente pelo candidato ou por seu representante legal, desde que devidamente constituído. Serão desconsiderados os recursos remetidos por via postal, via fax ou via correio eletrônico. 16- DA CONVOCAÇÃO

16.1 A convocação para preenchimento do CARGO PÚBLICO obedecerá à ordem de classificação final estabelecida quando da homologação do concurso.

16.2 Por ocasião da convocação para preenchimento da vaga, será exigida do candidato a documentação relativa à confirmação das condições estabelecidas no presente Edital, sendo que a sua inexistência ou eventual irregularidade implicará na imediata eliminação do candidato aprovado no concurso público, anulando-se todos os atos decorrentes da sua inscrição.

a) O candidato deverá apresentar os documentos pessoais conforme solicitação do setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba;

b) Entregar também 1 (uma) foto 3 X 4 recente.

16.3 A não apresentação dos documentos na conformidade deste Edital impedirá a formalização DA NOMEAÇÃO.

16.4 O chamamento para preenchimento da vaga ao cargo será feito por convocação via correio por AR, ou por publicação em jornal de circulação no Município de Itaquaquecetuba.

16.5 Para efeito de preenchimento da vaga, o candidato convocado será submetido à Perícia Médica, de caráter eliminatório promovida pela Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP, que avaliará a capacidade física e mental de acordo com a especificidade do trabalho.

16.6 O candidato que, ao ser convocado para assumir a vaga do cargo público, recusar, desistir por escrito ou depois de admitido, que deixar de entrar em atividade no prazo estipulado pela Administração, perderá o direito decorrente de sua classificação.

17 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

17.1 A inexatidão das afirmativas e/ou irregularidades nos documentos, mesmo que verificadas a qualquer tempo, em especial por ocasião do provimento do cargo, acarretarão a nulidade da inscrição, com todas as suas decorrências, sem prejuízo das demais medidas de ordem administrativa, civil ou criminal.

17.2 O candidato deverá manter atualizado seu endereço durante o prazo de validade do concurso, desde que aprovado, junto à Prefeitura do Município de Itaquaquecetuba; não lhe cabendo qualquer reclamação caso não seja possível à mesma informá-lo da nomeação, por falta da citada atualização.

17.3 O não atendimento, pelo candidato, das condições estabelecidas neste Edital, implicará sua eliminação do concurso, a qualquer tempo.

17.4 Será excluído do concurso o candidato que, além das demais hipóteses previstas neste Edital:

a) Apresentar-se após o horário estabelecido para a realização da prova;

b) Apresentar-se para a prova em outro local que não seja o previsto no Edital de Convocação;

c) Não comparecer à prova, seja qual for o motivo alegado;

d) Não apresentar um dos documentos exigidos nos termos deste Edital, para a realização da prova;

e) Ausentar-se da sala de prova sem o acompanhamento do fiscal;

f) Ausentar-se do local de prova antes de decorrido o prazo mínimo de 1 (uma) hora;

g) For surpreendido em comunicação com outras pessoas ou utilizando-se de calculadoras, livros, notas ou impressos não permitidos;

h) Estiver portando ou fazendo uso de qualquer tipo de equipamento eletrônico de comunicação (pagers, celulares, etc.);

i) Lançar mão de meios ilícitos para a execução da prova;

j) Não devolver integralmente o material solicitado;

k) Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos.

17.5 É de inteira responsabilidade dos candidatos acompanhar os Editais, Comunicados e demais publicações referentes a este Concurso através dos meios de comunicação determinados no item 1.3 deste edital.

17.6 Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disserem respeito ou até a data da convocação dos candidatos para a prova correspondente, circunstância que será mencionada em edital ou aviso a ser publicado.

17.7 Os documentos não exigidos judicial ou extra-judicialmente, serão arquivados durante um ano, após esse período serão incinerados, se a contratante não manifestar por escrito a intenção de manter os documentos em arquivo.

17.8 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Concursos especialmente nomeada pela Portaria nº 47.302/2010.

17.9 Caberá ao Prefeito do Município de Itaquaquecetuba a homologação dos resultados do Concurso.

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, é publicado o presente edital nos sites www.omegaitu.com.br, www.itaquaquecetuba.sp.gov.br para leitura no local das inscrições e na portaria da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP .

Itaquaquecetuba 12 de maio de 2010.

ARMANDO TAVARES FILHO
PREFEITO

ANEXO I - BIBLIOGRAFIA E OU PROGRAMA DE PROVA

CARGO: GUARDA MUNICIPAL

PORTUGUÊS (15 QUESTÕES)

Leitura, compreensão e interpretação de texto; tipologia e gêneros textuais; condições de textualidade - intertextualidade, coesão, coerência; semântica - sinônimos, antônimos, parônimos, homônimos e polissemia; linguagem denotativa e conotativa; funções de linguagem; figuras de linguagem; variedades linguísticas; crase; encontro vocálico, encontro consonantal e dígrafo; ortografia; pontuação; tipos de frases; morfologia; frase, oração e período - termos essenciais, integrantes e acessórios - análise sintática; período composto por coordenação e subordinação - elementos coesivos; colocação pronominal, concordância verbal e nominal, estrutura e formação de palavras; regência verbal e nominal, pressupostos e subentendidos.

MATEMÁTICA (15QUESTÕES)

Conjuntos Numéricos: Conjuntos numéricos, problemas com conjuntos e propriedades; Operações com Números Inteiros, Fracionários e Decimais - adição, subtração, multiplicação e divisão; Múltiplos e Divisores; Potenciação e Radiciação; Sistemas de equações do 1º grau com duas variáveis; Resolução de problemas no contexto cotidiano.

Sistemas de medidas: comprimento, massa, volume e superfície.

Funções: Definição, domínio, imagem, contradomínio, função inversa, função afim, função linear, função quadrática, função modular e função composta, inequação produto e inequação quociente. - Equações, Inequações e sistemas: 1º e 2º graus.

Sequencia: Sequência, progressões aritméticas (P.A.), progressões geométricas (P.G.).

Noções de Probabilidade.

Porcentagem, juros simples e compostos.

ESPECÍFICAS (10 QUESTÕES)

Ética profissional; relações humanas no trabalho; notícias nacionais atuais referentes aos temas sócio-econômico, políticos e esportivos, veiculadas pela imprensa escrita, falada e televisiva e questões específicas sobre a rotina diária do trabalho.