PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTE DO LÉRIO

ESTADO DE PERNAMBUCO

EDITAL N° 001/2008

CONCURSO PÚBLICO

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE VERTENTE DO LÉRIO - ESTADO DE PERNAMBUCO - torna público a todos quantos interessar que se encontram abertas as inscrições para o CONCURSO PÚBLICO de provas e avaliação de títulos, destinado ao preenchimento de cargos públicos no quadro de pessoal desta Prefeitura, constante do ANEXO I, para o preenchimento dos cargos atualmente vagos, os que vierem a vagar e as novas vagas criadas dentro do prazo de validade do CONCURSO, observadas as disposições da Constituição Federal, da Constituição Estadual, da Lei Orgânica Municipal, demais normas pertinentes à matéria e às seguintes condições:

1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O Concurso Público reger-se-á pelas normas do presente edital, dos editais complementares e de retificação que venham a ser divulgados.

1.2. As provas para provimento dos cargos do Concurso Público da Prefeitura Municipal de VERTENTE DO LÉRIO realizar-se-ão:

a) em uma única etapa para os candidatos aos cargos do grupo 03, 04 e 05, que consistirá de provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório.

b) em duas etapas para os candidatos aos cargos dos grupos 01 e 02, que consistirá: 1) de provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório; 2) de avaliação de títulos, de caráter unicamente classificatório.

2. INSCRIÇÃO

2.1. As inscrições poderão ser efetuadas no prédio da Prefeitura Municipal de VERTENTE DO LÉRIO, situado na Praça Severino Barbosa, 40, centro, Vertente do Lério - PE.

2.2. O candidato fará o pagamento da taxa de inscrição mediante depósito em qualquer agência do Banco 001 - Banco do Brasil, Agência n° 0582-7, Conta n° 19.003-9, em favor da Prefeitura Municipal de Vertente do Lério, de acordo com os valores da tabela 01, abaixo:

Tabela 01 - TAXAS DE INSCRIÇÃO
GRUPOS	Valor
01 e 02	R$ 55,00 (cinqüenta e cinco reais).
03 e 04	R$ 25,00 (vinte e cinco reais).
05	R$ 15,00 (quinze reais).

2.2.1 - Os candidatos inscritos no concurso anteriormente promovido por este Município, (Edital N° 001/2007 de 08 de janeiro de 2007) cujo certame foi anulado por ato do Executivo Municipal, estão isentos do pagamento das Taxas de Inscrição e aquisição do Manual do Candidato, conforme Portaria N°. 073/2008 de 04 de dezembro de 2008, exceto quando desistir de concorrer pelo cargo no qual estava inscrito e se inscrever a novo cargo.

2.3. Inscrição Presencial

2.3.1.Período: dias úteis de: 15 à 31 de dezembro de 2008.

2.3.2. Horário: 8:00 às 12:00 e da 13:00 às 17:00 horas.

2.3.3. Para efetuar a Inscrição o candidato deverá:

a) Pagar a taxa de inscrição junto ao Banco da Brasil, de acordo com a tabela 01 deste Edital e entregar o comprovante do pagamento ao funcionário da Empresa executora do concurso.

b) Após preencher corretamente o formulário de inscrição o candidato deverá entregar o dito formulário ao funcionário responsável pelas Inscrições para o recebimento do Protocolo.

c) Apresentar cópia legível, recente e em bom estado de documento de identidade, a qual será retida.Será obrigatória a apresentação de documento de identidade original nos dias e nos locais de realização de todas as etapas do concurso.

Parágrafo único - O candidato advindo do concurso anteriormente anulado terá que efetuar nova inscrição, observando, obrigatoriamente, as seguintes etapas:

a) adquirir, gratuitamente, o Manual do Candidato e o Formulário de Inscrição;

b) preencher corretamente (sem rasuras) o Formulário de Inscrição, parte integrante do Manual do Candidato;

c) apresentar cópia legível, recente e em bom estado de documento de identidade, a qual será retida. Será obrigatória a apresentação de documento de identidade original nos dias e nos locais de realização de todas as etapas do concurso.

d) O candidato deverá entregar o formulário ao funcionário da empresa para recebimento do Protocolo de Inscrição;

e) 0 descumprimento de qualquer das determinações das letras "a" , "b", "c", e "d" deste parágrafo único, invalidará a inscrição, inclusive a inscrição feita por ocasião do concurso anterior.

2.3.4.0 desrespeito a qualquer das determinações do subitem 2.3.3 deste edital invalidará a inscrição.

2.4. Inscrição por procuração

2.4.1. Será admitida a inscrição por terceiros, de acordo com os procedimentos descritos no subitem 2.3 deste edital, mediante a apresentação de procuração simples do interessado, sem necessidade de reconhecimento de firma, acompanhada de cópia legível do documento de identidade do candidato, as quais serão retidas.

2.4.2. O protocolo de inscrição será entregue ao procurador, depois de efetuada a inscrição.

2.4.3. O candidato inscrito por procuração assume total responsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador, arcando com as conseqüências de eventuais erros de seu representante no preenchimento do formulário de inscrição e em sua entrega.

2.5. Entrega dos cartões de inscrição

2.5.1. O cartão de inscrição será entregue nos dias 12 e 13 de janeiro de 2009, em local divulgado na Prefeitura Municipal de Vertente do Lério e no site: www.mgfservicos.com.br, das 09:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas.

2.5.2. A entrega do cartão de inscrição será feita mediante a apresentação de um documento oficial com foto do candidato e do protocolo de inscrição.

2.5.3. O cartão de inscrição deverá ser mantido em poder do candidato e apresentado nos locais de realização das provas.

2.5.4. Em hipótese alguma, o cartão de inscrição poderá ser entregue ao procurador do candidato, mesmo que este tenha assinado o formulário de inscrição, uma vez que este cartão é um documento de identificação para o concurso, devendo ser assinado pelo candidato na presença do entregador.

2.5.5. Cada candidato deverá conferir, imediatamente e com o máximo rigor, todos os dados do seu cartão de inscrição. Se constatadas informações incorretas, o candidato deverá dirigir- se ao entregador, para que sejam tomadas as providências necessárias para a correção.

2.5.6. Caso sejam consideradas procedentes as reclamações, que forem feitas dentro do prazo estabelecido no subitem 2.5.1, o candidato receberá posteriormente, sem nenhum ônus, um novo Cartão de inscrição.

2.5.7. Não reclamado o erro no Cartão de Inscrição e passado o período de entrega dos cartões, o candidato assumirá inteiramente o erro constante no cartão, podendo esse erro alterar suas preferências ou mesmo desclassificá-lo, conforme seja a natureza do equívoco.

2.5.8. Se o candidato não procurar seu cartão na data prevista no item 2.5.1, deverá obrigatoriamente, através do Edital de Convocação para as provas escritas, cientificar-se do local e horário da prova, que será divulgado na Prefeitura Municipal de Vertente do Lério e no site: www.mgfservicos.com.br, a partir do dia de entrega dos cartões de inscrição.

2.6. Disposições Gerais sobre a Inscrição

2.6.1. Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição.

2.6.2. A qualquer tempo poder-se-á anular a inscrição, as provas e/ou a nomeação do candidato, desde que verificada qualquer falsidade nas declarações e/ou quaisquer irregularidades nas provas e/ou nos documentos apresentados.

2.6.3. É vedada a inscrição condicional e/ou extemporânea.

2.6.4. O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do certame por conveniência da Administração.

2.6.5. Não serão aceitas inscrições via postal, via fax e/ou via correio eletrônico.

2.6.6. O candidato, portador de deficiência ou não, que necessitar de qualquer tipo de condição especial para a realização das provas deverá solicitá-la, por escrito, no ato de inscrição, indicando claramente em requisição própria, segundo modelo constante do Anexo V quais os recursos especiais necessários (materiais, equipamentos etc.). Esta requisição ficará retida e será anexada ao formulário de inscrição.

2.6.6.1. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá requisitar segundo o item 2.6.6, fiscalização especial para uma acompanhante que deverá levar consigo e que ficará em sala reservada para a guarda da criança e que será responsável por ela.

2.6.6.2. A solicitação de condições especiais será atendida obedecendo a critérios de viabilidade e de razoabilidade.

2.6.6.3. A não-solicitação de condições especiais no ato de inscrição implica a sua não-concessão no dia de realização das provas.

2.6.7. As informações prestadas no formulário de inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, dispondo a Comissão Geral do Concurso do direito de excluir do concurso público aquele que não preencher o formulário de forma completa, correta e legível e/ou que fornecer dados comprovadamente inverídicos.

2.6.8. Não serão aceitas as solicitações de inscrição que não atenderem rigorosamente ao estabelecido neste edital.

3. DAS VAGAS RESERVADAS AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA

3.1. As pessoas portadoras de deficiência, que pretendam fazer uso das prerrogativas legais inerentes a sua condição, é assegurado o direito de inscrição no presente concurso, desde que a deficiência de que são portadoras sejam compatíveis com as atribuições objeto do cargo ou emprego públicos em provimento.

3.2. Das vagas estabelecidas para esse concurso serão reservadas as pessoas portadoras de deficiência física um percentual de 5% (cinco por cento) quando a oferta de vagas for igual ou superior a 20 (vinte) nos termos do Decreto Federal N°. 3.298/99 de 20 de dezembro de 1999.

3.2.1. As pessoas Portadoras de Deficiência Física, participarão do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo, critérios de aprovação, avaliação, duração, horário e local das provas.

3.3. Para concorrer a uma dessas vagas, o candidato deverá, no ato da inscrição, declarar-se portador de deficiência, indicando essa condição e a deficiência do qual é portador, apresentando Laudo Médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código corresponde da Classificação Internacional de Doenças - CID, bem como a provável causa da deficiência. Este Laudo será retido e ficara anexado ao Formulário de Inscrição.

3.4. Caso o candidato não anexe o Laudo Médico citado no subitem anterior, não será considerado como deficiente apto para concorrer às vagas reservadas, mesmo que tenha assinalado tal opção no Formulário de Inscrição.

3.5. O candidato portador de deficiência que, no ato de inscrição não declarar esta condição conforme as determinações previstas neste Edital, não poderá impetrar recurso em favor de sua situação.

3.6. O candidato que, no ato da inscrição, declarar-se portador de deficiência, se classificado no concurso, figurará em lista específica e também na listagem de classificação geral dos candidatos ao cargo e, posteriormente, se convocado, deverá submeter-se à perícia médica promovida por Junta Médica, que terá decisão terminativa sobre a sua qualificação como portador de deficiência ou não e sobre o grau de deficiência, com a finalidade de verificar se a deficiência da qual é portador realmente o habilita a concorrer às vagas reservadas.

3.7. O candidato deverá comparecer à perícia médica munido de laudo médico que ateste o tipo de deficiência em que se enquadra, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças - CID, bem como à provável causa da deficiência.

3.8. A não-observância do disposto nos subitens anteriores acarretará a perda do direito às vagas reservadas aos candidatos em tais condições.

3.9. Não serão consideradas como deficiências os distúrbios de acuidade visual passíveis de correção simples do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres.

3.10. As vagas definidas no subitem 3.1 que não forem providas por falta de candidatos portadores de deficiência, por reprovação no concurso ou na perícia médica, serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificação.

3.11. O candidato portador de deficiência poderá solicitar condição especial para a realização da prova, devendo solicitá-lo, no formulário de inscrição, de acordo com o disposto nos subitens 2.6.6, 2.6.6.2 e 2.6.6.3 deste edital.

4. PROVAS, TESTES E AVALIAÇÃO DE TÍTULOS

4.1. Calendário e Realização das Provas

4.1.1.Prova Escrita

4.1.1.1. Todos os candidatos farão prova escrita, em horários e em locais divulgados pela Comissão Geral do Concurso, através de Aviso no Cartão de Inscrição e de Edital publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal, da Câmara de Vereadores e no site: www.mgfservicos.com.br

4.1.1.1.1. É de responsabilidade exclusiva do candidato à identificação correta de seu local de realização das provas e o comparecimento no horário determinado.

4.1.1.1.2. A entrega do cartão de inscrição ou o envio de comunicação pessoal dirigida ao candidato, ainda que extraviada ou por qualquer motivo não-recebida, não desobriga o candidato do dever de observar os avisos editais a serem publicados na foram do item 4.1.1.1 e suas posteriores alterações, consoante dispõe o subitem anterior.

4.1.1.2.A prova escrita terá duração de três horas contadas do seu efetivo início.

4.1.1.3. O candidato deverá comparecer ao local da prova escrita com antecedência de 1 (uma) hora, munido de documento de identificação, cartão de inscrição e caneta esferográfica azul ou preta.

4.1.1.4. Não será admitido no local de prova o candidato que não satisfizer qualquer das exigências do subitem anterior.

4.1.1.5. Não será admitido ingresso de candidato no local de realização das provas após o horário fixado para o seu início.

4.1.1.6. Os fiscais da sala não estão autorizados a fazer retificações de qualquer natureza nas instruções ou no enunciado das questões da prova. Se o próprio chefe do prédio, reconhecido por um dístico bem visível, não percorrer pessoalmente as salas, avisando sobre alguma alteração, o candidato não deverá fazer nada que contrarie o que especifica o seu caderno de provas.

4.1.1.7. O candidato só poderá ausentar-se do recinto de provas após 45 (quarenta e cinco) minutos contados a partir do efetivo início das mesmas.

4.1.1.8. Ao final da prova escrita, os 03 (três) últimos candidatos deverão permanecer na sala, sendo liberados somente quando todos as tiverem concluído.

4.1.1.9. Ao terminar a prova, o candidato deverá entregar ao fiscal: a folha de respostas, a folha de redação (se houver) e o caderno de prova.

4.1.1.10. O candidato que não satisfizer as exigências dos subitens 4.1.1.7, 4.1.1.8 e 4.1.1.9 terá sua prova anulada e será automaticamente eliminado do concurso.

4.1.2. Prova de Títulos

4.1.2.1. Os documentos referentes à prova de títulos deverão ser entregues pelo candidato à Comissão Geral do Concurso entre os dias 15 à 31 de dezembro de 2008, no mesmo local onde se realizarão as inscrições.

4.1.2.2. A avaliação de Títulos terá caráter apenas classificatório.

4.1.2.3. Somente serão aceitos os títulos abaixo relacionados, expedidos até a data da entrega, observados os limites de pontos da tabela 02, seguinte: 4

TABELA 02 - VALORES PONTUAIS DE TÍTULOS
4.1.2.3.1. PARA O NÍVEL SUPERIOR (GRUPO 01 E 02 )
TÍTULO	VALOR UNITÁRIO	VALOR MÁXIMO
a) Diploma, devidamente registrado, de curso de pós-graduação, em nível de especialização, com carga horária mínima de 360 horas, na área específica a que concorre.	2,00	2,00
b) Diploma, devidamente registrado, de curso de pós-graduação, em nível de mestrado (título de mestre), na área específica a que concorre.	3,0	3,0
c) Diploma, devidamente registrado, de curso de pós-graduação, em nível de doutorado (título de doutor), na área específica a que concorre.	5,00	5,00

4.1.2.4. O candidato que não encaminhar os títulos no prazo estipulado em edital receberá nota O (zero) na avaliação de títulos.

4.1.2.5. Somente serão aceitos os títulos apresentados nos quais constem o início e o término do período declarado, quando for o caso.

4.1.2.6. Os comprovantes de conclusão de cursos deverão ser expedidos por instituição oficial ou reconhecida.

4.1.2.7. Os documentos em língua estrangeira de cursos realizados somente serão considerados quando traduzidos para a Língua Portuguesa por tradutor juramentado.

4.1.2.8. Cada título será considerado uma única vez.

4.1.2.9. Os pontos que excederem o valor máximo em cada alínea do subitem 4.1.2.3 Serão desconsiderados.

4.1.2.10. Os diplomas de pós-graduação em nível de especialização, mestrado ou doutorado devem estar devidamente registrados. Não serão aceitas declarações ou atestados de conclusão do curso ou das respectivas disciplinas.

4.1.2.11. Os diplomas e/ou os certificados mencionados na alínea "a" do subitem 4.1.2.3.2 deverão conter a carga horária, sob pena de serem desconsiderados.

4.1.2.12. Serão considerados cursos da área, os cursos que guardem direta relação com as principais atividades e atribuições do cargo concorrido.

4.1.2.13. Não valerão como títulos, os diplomas de formação específica na área concorrida pelo candidato, assim como aqueles essenciais para o provimento do cargo.

4.1.2.14. Para a comprovação de títulos, o candidato deverá apresentar a Comissão Geral do Concurso os documentos comprobatórios autenticados em envelope preenchido externamente com o nome, número de inscrição identidade, cargo, código do cargo, grupo, listagem dos documentos contidos e assinatura do candidato.

4.1.2.14.1. Juntamente com o envelope, o candidato poderá apresentar recibo enumerando os documentos entregues para que seja recepcionado pelo funcionário competente.

4.1.2.14.2. O candidato que não apresentar o recibo no momento da entrega dos documentos para a prova de títulos não poderá fazê-lo em outra oportunidade.

4.1.2.15. Documentos entregues de maneira diferente da especificada no item anterior serão desconsiderados.

4.1.2.16. Deverá ser entregue apenas uma única cópia em perfeito estado, autenticada em cartório, de cada título apresentado, a qual não será devolvida em hipótese alguma. Não deverão ser apresentados originais de documentos.

4.1.2.17. Cópias danificadas ou rasuradas não serão contadas.

4.1.3.Disposições Gerais sobre as provas.

4.1.3.1. Não serão aplicadas provas, em hipótese alguma, em local, em data ou em horário diferentes dos predeterminados em edital ou em comunicado.

4.1.3.2. Não serão dadas, por telefone, informações a respeito de datas, de locais e de horários de realização das provas. O candidato deverá observar rigorosamente os editais publicados nos quadros de avisos da Prefeitura Municipal de Vertente do Lério e Câmara de Vereadores e no site: www.mgfservicos.com.br.

4.1.3.3. Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente o modelo novo, com foto).

4.1.3.4. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, furto ou roubo, deverá apresentar documento que ateste o registro de ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, trinta dias.

4.1.3.5. Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante, CPF, carteiras funcionais sem valor de identidade nem documentos ilegíveis, não- identificáveis e/ou danificados.

4.1.3.6. Não será aceita cópia de documento de identidade, ainda que autenticada, nem protocolo de documento.

4.1.3.7. Por ocasião da realização das provas, o candidato que não apresentar documento de identidade original, na forma definida no subitem 4.1.3.3 ou o documento a que se refere o subitem 4.1.3.4 deste edital, não poderá fazer as provas e será automaticamente eliminado do concurso público.

4.1.3.8. Ocorrendo perda ou roubo do cartão de identificação, o candidato deverá procurar o Chefe de Prédio ou o Coordenador Geral do Concurso, o qual poderá autorizá-lo a realizar o exame à vista de outros documentos que o identifique.

4.1.3.9. Terá suas provas anuladas e será automaticamente eliminado do concurso público o candidato que, durante a sua realização:

a) usar ou tentar usar meios fraudulentos e/ou ilegais;

b) for surpreendido dando e/ou recebendo auxílio para a execução das provas;

c) tentar ou entrar portando qualquer tipo de arma, ainda que considerada "branca".

d) utilizar-se de régua de cálculo, livros, máquinas de calcular e/ou equipamento similar, dicionário, notas e/ou impressos que não forem expressamente permitidos, telefone celular, gravador, receptor, radiocomunicador, notebook, pagers e/ou outros objetos do gênero.

e) Se comunicar com outro candidato;

f) faltar com a devida cortesia para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, as autoridades presentes e/ou os candidatos;

g) recusar-se a entregar o material das provas ao término do tempo destinado para a sua realização;

h) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal;

i) ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando a folha de respostas;

j) descumprir as instruções contidas no caderno de provas, na folha de respostas e/ou na folha de rascunho;

k) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;

l) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos, para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer estágio do concurso público;

m) haja feito, em qualquer momento, declaração falsa ou inexata, quanto a aspecto relevante à sua participação neste concurso ou em outro promovido por esta prefeitura ou realizado pela mesma organizadora.

4.1.3.10. Se, após as provas, for constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual ou grafológico, ter o candidato utilizado processos ilícitos, suas provas serão anuladas e ele será automaticamente eliminado do concurso público.

4.1.3.11 Caso o candidato leve alguma arma e/ou algum aparelho eletrônico, estes deverão ser recolhidos e ficarão sob a guarda da Coordenação do Concurso. O descumprimento da presente instrução implicará a eliminação do candidato, caracterizando-se tentativa de fraude.

4.1.3.12. Não será permitida a permanência de nenhum candidato, após o término de sua prova, nem qualquer aglomeração nos corredores ou nos arredores do prédio de prova, principalmente aqueles que venham a atrapalhar o bom andamento dos trabalhos do Concurso Público.

4.1.3.13. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em razão do afastamento de candidato da sala de provas.

4.1.3.14. O candidato que porventura sentir-se mal durante a realização das provas, poderá interrompê-las até que se restabeleça, no próprio local de realização das provas. Caso o candidato tenha que ser removido para outro local ou não se restabeleça em tempo hábil para terminar sua prova dentro do horário estabelecido, estará eliminado do concurso.

4.1.3.15. Fica vedado o ingresso no local de provas de pessoas estranhas ao Concurso.

4.1.3.16. No dia de realização das provas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação destas e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao seu conteúdo e/ou aos critérios de avaliação e de classificação.

4.2. Conteúdo, Tipo e Avaliação das Notas

4.2.1. A nota final será divulgada em graus numéricos, na escala partindo de 0 (zero) ponto

4.2.2. As provas serão compostas de no mínimo 25 e no máximo 60 questões.

4.2.3. A nota final será dada, observando os pesos atribuídos no Anexo IV, pela média ponderada das partes da prova escrita, acrescida da prova de títulos, quando houver.

4.2.4. Todos os cálculos citados neste edital serão considerados até a terceira casa decimal, arredondando-se para cima, se o algarismo da quarta casa decimal for igual ou superior a cinco.

4.2.5. As questões das provas serão definidas a partir dos programas constantes do Anexo III.

4.2.6. Serão aplicadas para os cargos dos grupos 01 e 02:

· prova escrita objetiva, eliminatória e classificatória, específica para cada categoria, valendo de 0 (zero) à 90 (noventa) pontos de acordo com o especificado no Anexo IV;

· prova de avaliação de títulos, valendo no máximo 10 (dez) pontos na conformidade dos critérios previstos no item 4.1.2.

4.2.7. Para as categorias dos grupos 03, 04 e 05 serão aplicadas:

· prova escrita objetiva, eliminatória e classificatória, específica para cada categoria, valendo de 0 (zero) à 100 (cem) de acordo com o especificado no Anexo IV;

5. CRITÉRIOS DE ELIMINAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO E DESEMPATE

5.1. Critérios de Eliminação

5.1.1.Será eliminado do concurso o candidato que:

a) Não obtiver nota final igual ou superior a 50% da nota máxima na prova escrita.

b) Faltar à prova.

c) Cometer fraude ou tentativa desta.

d) Retirar-se do local da realização da prova sem prévia autorização.

e) Descumprir quaisquer das determinações do subitem 4.1.3.9.

5.2. Classificação

Os candidatos serão ordenados, dentro de cada cargo e de cada opção de lotação, se houver, de acordo com a ordem decrescente de nota final.

5.3. Desempate

5.3.1. Em caso de igualdade de pontos na classificação final, serão adotados, sucessivamente, os seguintes critérios de desempate:

5.3.1.1. Para os candidatos do grupos 01 e 02:

a) terá preferência o candidato mais idoso (parágrafo único, art. 27, Est. dos Idosos).

b) maior nota na Prova 2a parte da Prova Escrita;

c) maior nota na Prova 1a parte da Prova Escrita; e) maior nota na Prova de Títulos.

5.3.1.2. Para os candidatos do grupo 03, 04 e 05 :

a) Terá preferência o candidato mais idoso (parágrafo único, art. 27, Est. dos Idosos).

b) maior nota na 3a parte da Prova Escrita;

c) maior nota na 1a parte da Prova Escrita;

d) maior nota na 2a parte da Prova Escrita;

5.3.2. Persistindo, ainda, o desempate será realizado através de sorteio.

6. PUBLICAÇÃO DO GABARITO

O gabarito da prova escrita será publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Vertente do Lério e no site: www.mgfservicos.com.br, no dia útil seguinte a data de realização da Prova Escrita.

7. RECURSOS

7.1. Qualquer candidato poderá interpor recurso a Comissão Geral do Concurso, dentro do prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contadas da publicação do gabarito, com relação ao conteúdo da prova e ao Gabarito, visando, exclusivamente, a impugnação de questões com defeito de formulação ou impertinente.

7.1.1. O recurso deverá apresentar as seguintes especificações:

a) folhas separadas para cada questão;

b) argumentação devidamente fundamentada, comprovando as alegações com citações de legislação, artigos, livros, jornais, juntando, sempre que possível, cópia dos documentos citados;

c) capa contendo nome, número de inscrição e assinatura do candidato;

d) datilografados ou digitados em formulário próprio, de acordo com o modelo definido no Anexo V deste edital.

7.1.2. O candidato deverá entregar três conjuntos idênticos de recursos (original e duas cópias), sendo que cada conjunto deverá ter todos os recursos e apenas uma capa.

7.1.3. Recurso intempestivo e inconsistente, em formulário diferente do exigido e/ou fora das especificações estabelecidas neste edital será indeferido.

7.1.4. Qualquer recurso interposto fora do prazo especificado no subitem 7.1 será liminarmente indeferido.

7.2. Consideram-se mal formuladas questões que comportarem mais de uma resposta certa ou que tenham incidido em equívoco grosseiro.

7.3. Os pontos relativos às questões que porventura venham a ser anuladas, em revisão, são assegurados aos candidatos.

7.4. Julgados os recursos, se necessário, será divulgado um novo gabarito oficial com as correções pertinentes.

7.5. Os recursos poderão ser interpostos no prédio da Secretaria Municipal de Administração, na Prefeitura Municipal de Vertente do Lério, no horário de atendimento ao público.

7.6. Dos demais atos do concurso caberá recurso no prazo de 02 (dois) dias, contados da publicação do ato.

7.7. Não serão aceitos recursos por fax, correio ou e-mail.

8. RESULTADO DAS PROVAS

8.1. O resultado da prova escrita e da prova de avaliação de títulos será divulgado no Prédio da Prefeitura Municipal, na Câmara de Vereadores e no site: www.mgfservicos.com.br, na data prevista de 12 de fevereiro de 2009.

8.2. Não sendo julgado procedente nenhum recurso, considerar-se-á definitivo o último resultado provisório divulgado para fins de homologação.

8.3. Havendo recurso procedente será publicado novo resultado.

9. DA ADMISSÃO

9.1. Dos Requisitos para a Investidura no Cargo

9.1.1. O candidato, na data da posse, deverá preencher os seguintes requisitos:

a) Estar devidamente aprovado e classificado no concurso público.

b) Ter idade civil igual ou superior a 18 anos.

c) Ser brasileiro nato ou naturalizado, ou cidadão português que tenha adquirido a igualdade de direitos e obrigações civis e gozo dos direitos políticos de acordo com o Decreto n° 70.436 de 18 de abril de 1972, com o § 1° do Art. 12 da Constituição Federal e com o Art. 3° da Emenda Constitucional n° 19 de 04 de junho de 1998;

d) Estar no gozo dos direitos políticos;

e) Estar quite, se do sexo masculino, com as obrigações militares;

f) Ter a situação regularizada ante a legislação eleitoral;

g) Não estar incompatibilizado para nova investidura em cargo público;

h) Possuir aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, comprovada por atestado médico do Município de Vertente do Lério;

i) Atender as condições especiais prescritas para o provimento do cargo, contidas no Anexo II;

j) Ter formação e/ou escolaridade, na forma exigida no Anexo II.

k) Ter a situação regularizada perante o órgão fiscalizador do exercício profissional (Conselho de Classe ou Regionais) e estar quite com as exigências legais do órgão fiscalizador.

l) Apresentar comprovante de residência, duas fotos 3x4, comprovante de estado civil, carteira de Identidade, CPF e título eleitoral.

9.1.2. Todos os documentos comprobatórios dos requisitos para a investidura no cargo exigidos neste edital deverão ser apresentados no prazo de 15 dias após a convocação.

9.2. A admissão nas vagas mencionadas obedecerá rigorosamente à ordem de classificação, ficando a concretização deste ato, condicionada às disposições legais pertinentes e à necessidade do serviço público municipal.

9.3. A admissão dos candidatos habilitados dar-se-á através de nomeação pela Prefeita, obedecendo rigorosamente à ordem de classificação.

9.4. Os portadores de deficiência, quando houver, serão convocados para admissão nas vagas existentes a eles reservadas, devendo submeter-se à perícia médica, que terá decisão terminativa sobre a qualificação do candidato quanto à sua deficiência, ou não, e o grau de deficiência capacitante no exercício de sua função. Ao ser convocado para admissão no cargo, o candidato deverá apresentar toda a documentação necessária ao ato admissional.

9.5. O candidato que não preencher os requisitos legais exigidos para a posse, será preterido em favor de outro, cuja classificação lhe seja imediatamente inferior.

10. DISPOSIÇÕES GERAIS

10.1. O resultado final do Concurso será homologado pela Prefeita Municipal e publicado nos quadros de avisos dos prédios da Prefeitura Municipal e Câmara de Vereadores.

10.2. A prova de avaliação de títulos será apenas classificatória.

10.3. A inscrição do candidato implicará a aceitação das normas para o concurso público contidas nos comunicados, neste edital e em outros a serem publicados.

10.4. O concurso terá validade de (02) dois anos, podendo ser prorrogado por igual período, a contar da data da homologação do resultado.

10.5. A aprovação no concurso público gera, para o candidato, apenas a expectativa de direito à nomeação. Durante o período de validade do concurso, a PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTE DO LÉRIO reserva-se o direito de proceder às nomeações em número que atenda ao interesse e às necessidades do serviço público, de acordo com a disponibilidade orçamentária.

10.6. A inexatidão das afirmativas feitas pelos candidatos, bem como a apresentação de documentos falsificados, eliminarão o candidato, tornando sem efeito todos os atos decorrentes da inscrição. Cabendo ao candidato as penas previstas em Lei.

10.7. A Prefeitura poderá, por necessidade do serviço público, proceder à nova convocação de candidatos, aprovados e não aproveitados na primeira convocação.

10.8. Nos cargos em que houver opção de lotação, o candidato concorrerá exclusivamente às vagas da opção escolhida.

10.9. Não havendo mais candidatos a serem convocados na opção de lotação escolhida, a Prefeitura poderá realizar a convocação de candidatos de outras opções de lotação, segundo a ordem de classificação da lista geral.

10.10. Os candidatos aprovados serão nomeados em caráter efetivo submetendo-se a avaliação especial de desempenho em estágio probatório de 03 (três) anos, os quais serão regidos pelo Regime Estatutário.

10.11. O candidato que se inscrever mais de uma vez, em um mesmo grupo ou em grupos diferentes, terá deferida apenas a última inscrição.

10.12. Os candidatos aprovados serão convocados para apresentação da documentação necessária através de Edital fixado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Vertente do Lério e da Câmara Municipal e por correspondência via Correios, ficando sob a responsabilidade do candidato manter a Prefeitura sempre informada sob o seu endereço.

10.13. Por razão de segurança e salvaguarda dos direitos autorais, a Comissão Geral do Concurso, não fornecerá exemplares dos cadernos de questões ao candidato em hipótese alguma. Reservando-se o direito de não fazer divulgação dos referidos cadernos, mesmo após o encerramento deste concurso, exceto às instituições fiscalizadoras e de controle interno e externo da Administração Pública e situações legalmente previstas.

10.14. Os casos omissos e situações não previstas serão resolvidos pela Comissão Geral do Concurso.

10.15. O conteúdo programático das provas de cada categoria consta do Manual do Candidato e do ANEXO III deste Edital.

10.16. Para todos os fins legais, o Manual do Candidato é parte integrante do presente Edital, sendo que em caso de conflito de normas prevalecerá o conteúdo do Edital.

VERTENTE DO LÉRIO-PE, 15 de dezembro de 2008.

= Prefeita =

ANEXO I

GRUPOS - VAGAS OFERECIDAS

Os quadros a seguir mostram, os níveis, grupos, cargos e opções (se existirem), com os respectivos códigos e o número de vagas oferecidas, além dos seus vencimentos e símbolos.

NÍVEL SUPERIOR

GRUPO 01
CÓDIGO	CARGO	VAGAS	VAGAS PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA	Jornada de trabalho/horas	VENCIMENTO
01	Médico (Clinico Geral)	01	---	20 semanais	R$ 637,42
02	Psicólogo	01	---	20 semanais	R$ 637,42
03	Fisioterapeuta	01	---	20 semanais	R$ 637,42
04	Enfermeiro(a)	01	---	20 semanais	R$ 637,42
05	Fonoaudiólogo	01	---	20 semanais	R$ 637,42
06	Assistente Social	01	---	20 semanais	R$ 637,42

 

GRUPO 02
CÓDIGO	CARGO	VAGAS	VAGAS PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA	Jornada de Trabalho	VENCIMENTO
07	Professor de Português	02	---	150 h mensais	R$ 2,84 **
08	Professor de Matemática	02	---	150 h mensais	R$ 2,84 **
09	Professor de Geografia	02	---	150 h mensais	R$ 2,84**
10	Professor de Ed. Física	02	---	150 h mensais	R$ 2,84 **

NÍVEL MÉDIO

GRUPO 03
CÓDIGO	CARGO	VAGAS	VAGAS PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA	Jornada de Trabalho	VENCIMENTO
11	Agente Administrativo	17	---	40 horas semanais	R$ 415,00
12	Auxiliar de Biblioteca Escolar	03	---	40 horas semanais	R$ 415,00
13	Auxiliar de Biblioteca Pública	03	---	40 horas semanais	R$ 415,00
14	Fiscal de Tributos	02	---	40 horas semanais	R$ 415,00
15	Auxiliar de Enfermagem	06	---	40 horas semanais	R$ 415,00
16	Auxiliar de Farmácia	03	---	40 horas semanais	R$ 415,00

NÍVEL FUNDAMENTAL II

GRUPO 04
CÓDIGO	CARGO	VAGAS	VAGAS PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA	Jornada de Trabalho	VENCIMENTO
17	Eletricista	01	---	40 horas semanais	R$ 415,00
18	Fiscal de Obras	02	---	40 horas semanais	R$ 415,00
19	Motorista "D"	02	---	40 horas semanais	R$ 415,00
20	Cozinheira hospitalar	01	---	40 horas semanais	R$ 415,00

NÍVEL FUNDAMENTAL I

GRUPO 05
CÓDIGO	CARGO	VAGAS	VAGAS PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA	Jornada de Trabalho	VENCIMENTO
21	Auxiliar de Serviços Gerais	25	02	40 horas semanais	R$ 415,00
22	Merendeira	10	---	40 horas semanais	R$ 415,00
23	Vigia	07	---	40 horas semanais	R$ 415,00
24	Coveiro	04	---	40 horas semanais	R$ 415,00
25	Gari	03	---	40 horas semanais	R$ 415,00
26	Operador de sistema de abastecimento d'água	01	---	40 horas semanais	R$ 415,00

LEGENDA: ** = Valor de Hora-aula.

ANEXO II

ATRIBUIÇÕES E EXIGÊNCIAS DE ESCOLARIDADE PARA OS CARGOS

01 - MÉDICO CLINICO GERAL

Exigências: Curso de Graduação em Medicina + Registro no Conselho.

Atribuições: Efetuar exames clínicos; diagnosticar e prescrever medicações; analisar e interpretar resultados laboratoriais e radiográficos dentro de sua especialização; conceder atestados de saúde aos funcionários impossibilitados de exercerem suas atividades; participar e/ou presidir junta médica; coordenar as atividades auxiliares e de serviços de saúde; assessorar o Prefeito e o Secretario de Saúde. Executar outras atividades afins, a critério da chefia imediata.

02 - PSICÓLOGO

Exigências: Curso de Graduação em Psicologia + Registro no Conselho.

Atribuições: Estudar e avaliar indivíduos que apresentam distúrbios psíquicos ou problemas de comportamento social, elaborando e aplicando técnicas psicológicas apropriadas, para orientar-se no diagnóstico e tratamento; desenvolver trabalhos psicoterápicos, a fim de contribuir para o ajustamento do indivíduo à vida comunitária; articular-se com profissionais do Serviço Social, para elaboração e execução de programas de assistência e apoio específicos de pessoas; atender aos pacientes da rede municipal de saúde avaliando-os e empregando técnicas psicológicas adequadas, para contribuir no processo de tratamento médico; reunir informações a respeito de pacientes, levantando dados psicopatológicos, para fornecer aos médicos subsídios para diagnósticos e tratamento de enfermidades; aplicar testes psicológicos e realizar entrevistas; realizar trabalho de orientação de adolescentes, individualmente, ou em grupos, sobre aspectos relacionados a fase da vida em que se encontram; realizar trabalho de orientação aos pais através de dinâmicas de grupo; realizar anamnese com os pais responsáveis.

03 - FISIOTERAPEUTA

Exigências: Curso Superior em Fisioterapia + Registro no Conselho.

Atribuições: Executar métodos e técnicas fisioterápicas, com a finalidade de recuperar, desenvolver e conservar a capacidade física do paciente, após diagnóstico, desenvolver atividades de habilitação e de reabilitação junto com equipe multiprofissional de saúde nas diversas áreas assistenciais.Exercer atividades de tratamento fisioterápico, promovendo a assistência à saúde. Planeja, analisa e executa atividades inerentes à função de Fisioterapia, objetivando uma eficiente assistência à saúde pública; Executa outras atribuições compatíveis com a natureza do cargo.

04- ENFERMEIRO

Exigências: Curso de Graduação em Enfermagem + Registro no Conselho.

Atribuições: Cuidar dos pacientes em estado grave, inconscientes, anestesiados, hibernados em coma, em choque, em aparelhos de respiração artificial e daqueles, cujas condições de saúde, exijam cuidados específicos; distribuir as tarefas aos seus auxiliares, fiscalizando e orientando a sua execução; facilitar o desempenho de suas atividades assistenciais, pesquisa, ensino, e educação sanitária; providenciar e fiscalizar o cumprimento das determinações e prescrições médicas; participar da execução de programas práticos de ensino e treinamento; dirigir e controlar o funcionamento das salas de operações, de parto e de material esterilizado; orientar o pessoal do serviço de enfermagem no expurgo, preparo e esterilização do material destinado ao centro cirúrgico e obstétrico, de material esterilizado e às diversas unidades do hospital; executar as tarefas específicas com rigorosa técnica asséptica; prestar assistência à parturiente e à puérpera atendendo às suas necessidades; prestar assistência imediata ao paciente em estado grave; priorizar o atendimento aos pacientes críticos, atendidos em primeiro lugar; manter uma equipe de auxiliares de enfermagem qualificada para o rápido e adequado atendimento; assegurar aos recursos humanos e materiais para o atendimento rápido e seguro ao paciente grave; manter em observação o paciente por um período, conforme as normas regulamentares, realizar cuidados diretos de enfermagem na urgências e emergências clínicas, fazendo a indicação para a continuidade de assistência prestada; realizar consulta de enfermagem; solicitar exames complementares, prescrever e transcrever medicações conforme protocolo estabelecidos nos programas do Ministério da Saúde e as disposições legais da profissão; planejar, gerenciar, coordenar, executar e avaliar a Unidade de Saúde; executar as ações de assistência integral em todas as fases do ciclo de vida: criança, adolescente, mulher, adulto e idosos; realizar ações de saúde em diferentes ambientes, na Unidade de Saúde e, quando necessário, no domicílio; realizar as atividades correspondentes as áreas prioritárias de intervenção na atenção básica, definidas na mesma Norma Operacional de Assistência à Saúde; organizar e coordenar a criação de grupos de patologias específicas, como de hipertensos, de diabéticos, de saúde mental, etc; supervisionar e coordenar ações para a capacitação dos Agentes Comunitários de Saúde e de Auxiliar de Enfermagem, com vistas ao desempenho de suas funções; assessorar o secretário de saúde, executar outras atividades afins, cumprir e fazer cumprir o regimento do hospital.

05 - FONOAUDIÓLOGO

Exigências: Curso de Graduação em Fonoaudiólogia + Registro no Conselho.

Atribuições: Desenvolver trabalho de prevenção no que se refere à área da comunicação escrita e oral, voz e audição, participar de equipes de diagnostico, realizando a avaliação da comunicação oral e escrita, voz e audição, realizar o aperfeiçoamento dos padrões de voz e fala, participar de equipe de orientação e planejamento escolar, inserindo aspectos preventivos ligados a assuntos fonoaudilógicos, avaliar as deficiências dos pacientes, realizando exames fonéticos, da linguagem, audiométria, além de outras técnicas próprias, para estabelecer plano de treinamento ou terapêutico, elaborar plano de tratamento dos pacientes, baseando-se nas informações médicas, nos resultados dos testes de avaliação fonoaudiologica e nas peculiaridades de cada caso, desenvolver trabalhos de correção de distúrbios da palavra, voz, linguagem e audição, objetivando a reeducação neuro muscular e a reabilitação do paciente, avaliar os pacientes no decorrer do tratamento dos pacientes, observando a evolução do processo e promovendo os ajustes necessários na terapia adotada, promover a reitegração dos pacientes à família e a outros grupos sociais, encaminhar pacientes, de acordo com o diagnóstico, a médicos especialistas, odontológos, assistentes sociais, psicólogos, escolas e outros profissionais ou instituições competentes, participar de junta médica,. Executar outras atividades afins, a critério da chefia imediata.

06 - Assistente Social

Exigências: Curso de Graduação em Serviço Social + Registro no Conselho.

Atribuições: Efetuar levantamento de dados para identificar problemas sociais de grupos específicos de pessoas; elaborar projetos e programas na área de assistência social; coordenar programas, projetos e serviços na área de assistência social. Assessorar o Prefeito e os Secretários Municipais. Executar outras atividades afins, a critério da chefia imediata.

07 - PROFESSOR DE PORTUGUÊS

Exigências: Curso em Licenciatura Plena em Língua Portuguesa

08 - PROFESSOR DE MATEMÁTICA

Exigências: Curso de Licenciatura Plena em Matemática.

09-PROFESSOR DE GEOGRAFIA

Exigências: Curso de Licenciatura Plena em Geografia.

10-PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA

Exigências: Curso de Licenciatura Plena em Educação Física.

Atribuições: Exercício da docência em classes da educação básica das séries do ensino fundamental, do ensino médio e de atividade técnico-pedagógica que dão diretamente suporte às atividades de ensino. Planejar e ministrar aulas em turmas de educação infantil, de educação de jovens e adultos em disciplinas do currículo do ensino fundamental I; participa da elaboração e seleção do material didático utilizado em sala de aula; supervisiona a utilização de equipamentos de laboratório e salas-ambiente; acompanha e orienta o trabalho do estagiário; analisa dados referentes á recuperação, aprovação, reprovação e evasão de alunos; participa da elaboração, execução e avaliação da proposta administrativo-pedagógica da escola; coordena as atividades de bibliotecas escolares; participa da elaboração, execução ,acompanhamento e avaliação de políticas de ensino; coordena e supervisiona as atividades de suporte tecnológico; participa da elaboração e avaliação das propostas curriculares; participa, com todos os setores da escola, da gestão de aspectos administrativos e pedagógicos do estabelecimento de ensino; normatiza vivências curriculares e a vida escolar do aluno e, também, zela pelo cumprimento da legislação escolar e educacional; planeja , executa e avalia atividades de capacitação de pessoal da área de educação; produz textos pedagógicos; participa da elaboração, acompanhamento e avaliação de planos, projetos, propostas, programas e políticas educacionais; participa de estudos e pesquisas da sua área de atuação; participa da promoção e coordenação de reuniões, encontros, seminários, cursos e outros eventos da área educacional e correlatas;executa outras atividades correlatas.

11 - AGENTE ADMINISTRATIVO

Exigências: Curso de Nível Médio Completo.

Atribuições: Realizar as tarefas especificas de apoio as chefias em assunto de ordem administrativa; coordenar, orientar e controlar tarefas especificas de sua responsabilidade; executar tarefas de conferência; organizar processos, elaborar relatórios de atividades; proceder registros relativos às ações de administração de pessoal, material e de patrimônio; elaborar relações de despesas e pedidos de material, auxiliar na organização de prestação de contas. Executar outras atividades compatíveis com as atribuições do cargo.

12 - AUXILIAR DE BIBLIOTECA ESCOLAR

13 - AUXILIAR DE BIBLIOTECA PÚBLICA

Exigências: Curso de nível médio.

Atribuições: Atender ao público prestando informações e fazendo busca e registro de empréstimos de livros, apostilas, revistas, artigos, livretos, fitas de vídeo e outros materiais, documentos ou publicações disponíveis para empréstimo ou locação na biblioteca. Realizar catalogação de material do acervo bibliotecário em fichas ou formulário próprio de acordo com a orientação do Bibliotecário. Realizar pequenos concertos de livros e revistas. Realizar limpeza e conservação do material do acervo. Auxiliar o Bibliotecário a operacionalizar programas de ampliação e incentivo a leitura. Realizar demonstrações e relatórios sobre o acervo da Biblioteca de acordo com as instruções do Bibliotecário. Exercer outras atividades compatíveis com o cargo.

14- FISCAL DE TRIBUTOS

Exigências: Curso de Nível Médio Completo.

Atribuições: Fiscalizar tributos municipais junto a estabelecimentos comerciais, prestadores de serviço e demais entidades, bem como verificar a regularidade das escritas em livros e registros fiscais instituídos pela legislação específica; Lavrar autos de infração e apreensão, bem como termos de exame de escrita, fiança, responsabilidade, intimação e documentos correlatos; Elaborar planos de fiscalização, objetivando a racionalização dos trabalhos nos órgãos, coligindo, examinando e preparando elementos necessários à execução da fiscalização externa; Fornecer elementos para aperfeiçoamento de manuais de fiscalização, identificando rotinas e procedimentos; Proceder à fiscalização de tributos nos documentos em poder dos contribuintes e investigar a evasão ou fraude no pagamento de impostos; Intimar o contribuinte a apresentar, em prazo determinado, os livros e documentos não exibidos à fiscalização; Dar parecer nos pedidos de isenção fiscal e recursos aos valores tributados; Fornecer elementos para a avaliação da produtividade de ação fiscal empreendida, bem como efetuar relatórios sobre as fiscalizações efetuadas; Prestar aos contribuintes esclarecimentos fiscais, em plantões fiscais ou através de meios de comunicação disponíveis; Executar outros encargos semelhantes, pertinentes à categoria funcional.

15 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM

Exigências: Curso de Nível Médio Completo, Registro no Conselho de Enfermagem COREN

Atribuições: Encaminhar o controle das prescrições e checagem de horários após a administração de medicamentos ou procedimentos de enfermagem; encaminhar os pacientes à unidade ou bloco de internação, após os procedimentos necessários; realizar as ações de pré-consulta e pós-consulta, de acordo com o programa e sub-programa, com maior conhecimento quanto as causas das patologias mencionadas e medicamentos administrados, podendo explora-las, esclarecendo os efeito colaterais e gerais, sob supervisão direta do enfermeiro; aplicar, de acordo com a prescrição médica, injeções IM, EV, ID, SC, vacinas, venóclise e administração de soluções parentais; efetuar a checagem, após a realização de ação de enfermagem, empregando técnicas e instrumentos apropriados, verificando temperatura, pressão arterial, pulsação e respiração, obedecendo horário preestabelecido; auxiliar na realização, sob supervisão do enfermeiro, curativos simples com dreno e sonda, retirada de pontos, aspiração e secreção orofaríngea, de traqueotomia e entubação; auxiliar no preparo e manuseio de material para cirurgia, com toda a assepsia necessária; auxiliar o médico no que se refere a procedimentos de enfermagem, parecentese abdominal, diálise peritonal e hemodiálise; auxiliar na aplicação de técnicas adequadas, no manuseio de pacientes com moléstias infecto-contagiosas; auxiliar na assistência de enfermagem à gestantes, no período pré-natal, à parturiente e puerpéria; auxiliar na aplicação de todas e quaisquer técnicas de primeiros socorros, sob supervisão do médico ou enfermeiro; auxiliar nas tarefas do circulante de sala em centro cirúrgico; auxiliar na assistência de enfermagem no período pré e pós operatório; auxiliar no preparo psicológico do paciente para os mais diversos procedimentos realizados dentro da unidade hospitalar; auxiliar no preparo e limpeza da unidade e do paciente; realizar dentro dos princípios e técnicas adequadas, arrumação de cama; realizar a higiene corporal e vestuário do paciente; auxiliar no conforto do paciente e restrição no leito; auxiliar no transporte do paciente; auxiliar na alimentação dos pacientes impossibilitados de fazê-lo sozinho; auxiliar o paciente quanto às suas necessidades básicas, caso não possa fazê-las sozinho; auxiliar no controle de líquidos ingeridos, infundidos e eliminados, quando necessário; auxiliar nas técnicas de oxigenoterapia e inaloterapia; auxiliar na aplicação de calor e frio, medicação tópica, retal e instilação, realizando-as quando necessário; auxiliar na assistência e nos cuidados de enfermagem ao paciente agonizante e ao morto.

16 - AUXILIAR DE FARMÁCIA

Exigências: Ensino Médio Completo.

Atribuições: Realizar tarefas simples em farmácias, estocando e manipulando produtos já preparados; zelar pela limpeza das prateleiras, balcões e outras áreas de trabalho; atender os pacientes, verificando receitas e entregando os produtos; controlar estoque e requisitar reposições; fornecer dados sobre o estoque e prazo de validade de medicamentos e materiais; auxiliar o farmacêutico na manipulação de fórmulas; executar outras atividades afins.

17 - ELETRICISTA

Exigências: Ensino Fundamental completo.

Atribuições: Fazer a instalação, reparo ou substituição de lâmpadas, tomadas, fios, painéis e interruptores; reparar a rede elétrica interna, consertando ou substituindo peças ou conjuntos; fazer regulagens necessárias, usando voltímetro, amperímetro, extratores, adaptadores, isoladores e outros recursos; efetuar ligações provisórias de luz e força em equipamentos portáteis e máquinas diversas; substituir ou reparar refletores ou antenas; executar pequenos trabalhos em rede telefônica; manter as máquinas, as ferramentas e o local de trabalho em bom estado de conservação e limpeza; participar de reuniões e/ou grupos de trabalho; responsabilizar-se pelo controle e utilização de máquinas, equipamentos, utensílios e outros materiais colocados à sua disposição; proceder a instalação e manutenção de semáforos; executar outras atividades compatíveis.

18 - FISCAL DE OBRAS

Exigências: Ensino Fundamental Completo.

Atribuições: Verificar e orientar o cumprimento da regulamentação urbanística concernente a edificações particulares; verificar imóveis recém construídos ou reformados, inspecionando o funcionamento das instalações sanitárias e o estado de conservação das paredes, telhados, portas e janelas, a fim de opinar nos processos e concessão de "habite-se"; verificar o licenciamento de obras de construção ou reconstrução, embargando as que não estiverem providas de competente autorização ou que estejam em desacordo com o autorizado; acompanhar os arquitetos e engenheiros da Prefeitura nas inspeções e vistorias realizadas em sua jurisdição; intimar, autuar, estabelecer prazos e tomar providências relativas aos violadores da legislação urbanística; realizar sindicâncias especiais para instruções de processos ou apuração de denúncia e reclamações; emitir relatórios periódicos sobre suas atividades e manter a chefia permanentemente informada a respeito das irregularidades encontradas; orientar e treinar servidores que auxiliem na execução de atribuições típicas da classe; executar outras atribuições afins.

19 - MOTORISTA "D"

Exigências: Ensino Fundamental completo e ser portador da CNH categoria "D"

Atribuições: Dirigir automóveis, caminhões e demais veículos de transporte de passageiros e cargas; vistoriar os veículos diariamente, antes e após sua utilização, verificando o estado dos pneus, nível de combustível, óleo do cárter, bateria, freios, faróis, parte elétrica e outros, para certificar-se das condições de tráfego; requisitar a manutenção dos veículos quando apresentem qualquer irregularidade; transportar pessoas, materiais, correspondências e equipamentos, garantindo a segurança dos mesmos; observar a sinalização e zelar pela segurança dos passageiros, transeuntes e demais veículos; realizar reparos de emergência; controlar e orientar a carga e descarga de materiais e equipamentos, para evitar acidentes e dano na carga; observar e controlar os períodos de revisão e manutenção recomendados preventivamente, para assegurar a plena condição de utilização do veículo; realizar anotações, segundo as normas estabelecidas e orientações recebidas, da quilometragem, viagens realizadas, objeto ou pessoas transportadas, itinerários percorridos, além de outras ocorrências, a fim de manter a boa organização e controle da Administração.

20 - COZINHEIRA HOSPITALAR

Exigências: Ensino Fundamental completo.

Atribuições: executar os trabalhos de preparação de alimentos, auxiliar na seleção dos alimentos, executar os procedimentos de tempero e refogação; efetuar o correto manuseio dos alimentos; cuidar das condições de higiene no preparo, manter sempre limpo o local destinado a sala de refeições ou de preparo de alimentos; preparar as refeições, selecionando, lavando, cortando, temperando e cozinhando os alimentos conferir os registros nas fichas próprias de controle, zelando pelo efetivo controle e cálculos estatísticos.

21 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

Exigências: Ensino Fundamental I (48 Série completa)

Atribuições: Realizar a limpeza e conservação das instalações e equipamentos dos prédios onde funciona as unidades da Administração Municipal; exercer eventuais mandados; servir café e água; fazer merenda; carregar e descarregar móveis e equipamentos em veículos; controlar o acesso de pessoas aos prédios de acordo com as instruções recebidas; informarão público sobre horários de funcionamento; registrar ocorrências e comunicar a chefia; solicitar imediata colaboração dos serviços de urgência médica, policial em casos de acidentes e incêndios; zelar pelo equipamento de trabalho sob sua responsabilidade; executar outras atividades compatíveis com as atribuições do cargo.

22 - MERENDEIRA

Exigências: Ensino Fundamental I (48 Série completa)

Atribuições: Preparar e distribuir a merenda escolar para os estudantes das escolas municipais, preparar alimentos para os postos de saúde e prédio da prefeitura; responsabilizar - se pelo estoque de merenda existente; manter limpas e conservadas, as cozinhas e locais de armazenamentos e acondicionamentos de produtos alimentícios em perfeitas condições de higiene; seguir adequadamente as orientações do cardápio; exercer outras atividades correlatas determinadas pelo chefe imediato.

23 - VIGIA

Exigência: Ensino Fundamental I (48 Série completa)

Atribuições: Garantir a vigilância da instituição, fazendo a ronda em suas dependências internas e externas, estando atento à entrada e saída de pessoas ou bens, em função de evitar roubos, atos de violência e outras infrações à ordem e à segurança.

24 - COVEIRO

Exigências: Ensino Fundamental I (48 Série completa)

Atribuições: Realizar serviços funerários nos cemitérios públicos no município, auxiliar na manutenção do cemitério, remover e/ou incinerar o lixo do cemitério, limpar catacumbas, executar outras atividades afins.

25 - GARI

Exigências: Ensino Fundamental I (48 Série completa)

Atribuições: Efetuar a coleta de lixo domiciliar, comercial e industrial; varrer as vias e logradouros públicos; recolher o lixo dos mercados públicos e feiras livres; executar tarefas de limpeza em geral, inclusive com remoção de entulhos; carregar e descarregar veículos de transporte de lixo; limpar terrenos, limpar e conservar galerias, esgotos e canais; incinerar lixo; efetuar demolição de construções irregulares e remover material e sobras de construções jogados em via pública; executar outras atividades compatíveis com as atribuições do cargo.

26 - OPERADOR DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA

Exigências: Ensino Fundamental I (48 Série completa)

Atribuições: Realizar a limpeza e a conservação das instalações e equipamentos dos prédios onde funcionam as unidades de abastecimento d'água; ligar e desligar os equipamentos sob sua guarda; executar tarefas manuais simples que exijam conhecimentos e habilidades elementares; executar outras atividades compatíveis com as atribuições do cargo.

ANEXO III

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO COMUM AOS CARGOS DO GRUPO 01

LÍNGUA PORTUGUESA: 1. LÍNGUA E LINGUAGEM 1.1. Norma culta e variedades lingüísticas. 1.2 Semântica e interação. 1.3 Significação das palavras. 1.4. Denotação e conotação. 1.5. Funções da Linguagem. 1.6. Textualidade (coesão, coerência e contexto discursivo). 2. MORFOSSINTAXE 2.1 Estudo dos verbos e sua relação com as formas pronominais. 2.2 Sintaxe do período e da oração e seus dois eixos: coordenação e subordinação. 2.2.1 Sintaxe de Concordância. 2.2.2. Sintaxe de Colocação. 2.2.3. Sintaxe de Regência. 2.3. Análise Sintática 2.4. Estudo das classes gramaticais (incluindo classificação e flexão): Artigo, Adjetivo, Numeral, Pronome, Verbo, Advérbio, Conjunção, Preposição, Interjeição, Conectivos, Formas variantes. 2.5. Emprego das palavras. 3. ORTOGRAFIA E ACENTUAÇÃO 4. ESTUDO DE TEXTOS 4.1 Interpretação de textos. 4.2. Tópico frasal e sua relação com idéias secundárias. 4.3.Elementos relacionadores. 4.4 Pontuação. 4.5. Conteúdo, idéias e tipos de texto. 4.6. O texto literário: tema, foco narrativo, personagens, tempo.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO COMUM AOS CARGOS DO GRUPO 02

CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS: 1. Prática de Ensino. 1.1. Objetos da Prática de Ensino. 1.2. Elementos Básicos da Educação. 1.3. Identificação dos objetivos do Ensino Fundamental e Médio. 1.4. O Planejamento Escolar. 1.5. Objetivos e conteúdos de Ensino. 1.6. Técnicas e instrumentos utilizados na avaliação da aprendizagem. 1.7. O contexto interdisciplinar na formação do professor do Ensino Fundamental e Médio. 1.8. Estágio de Observação. 1.9. Estágio de Participação. 1.10. Estágio de Regência. 2. Aspectos da Educação Nacional: 2.1. Sistema Educacional Brasileiro: conceituação e fatores que influenciam na determinação de um sistema Escolar. 2.2. Relação das Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - mudanças ocorridas. 2.3. A Lei 9.394/96: Princípios e fins da Educação Nacional; do direito à educação e do dever de educar; da organização da educação; Níveis e modalidades de educação e Ensino; dos recursos financeiros. 2.4. Política Educacional face à realidade: a questão política do trabalho pedagógico, dos profissionais da educação. 3. Condições Pedagógicas 3.1. Efeitos da significação do material a ser aprendido 3.2. A prática na aprendizagem 3.3. Produtos da Aprendizagem 3.4. Aprendizagem cognitiva 3.5. Aprendizagem de automatismo 3.6 Aprendizagem afetiva. FUNDEB - espectativas pedagógicas e fundamentos legais

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO COMUM AOS CARGOS DO GRUPO 03

LÍNGUA PORTUGUESA: 1. LÍNGUA E LINGUAGEM 1.1. Norma culta e variedades lingüísticas. 1.2 Semântica e interação. 1.3 Significação das palavras. 1.4. Denotação e conotação. 1.5. Funções da Linguagem. 1.6. Figuras de Linguagem. 1.7. Textualidade (coesão, coerência e contexto discursivo). 2. MORFOSSINTAXE 2.1 Estrutura e formação das palavras. 2.1.1. Radicais Gregos e Latinos 2.1.2. Prefixos e sufixos 2.2Estudo dos verbos e sua relação com as formas pronominais. 2.3 Sintaxe do período e da oração e seus dois eixos: coordenação e subordinação. 2.3.1 Sintaxe de Concordância. 2.3.2. Sintaxe de Colocação. 2.3.3. Sintaxe de Regência. 2.4. Análise Sintática 2.5. Estudo das classes gramaticais (incluindo classificação e flexão): Artigo, Adjetivo, Numeral, Pronome, Verbo, Advérbio, Conjunção, Preposição, Interjeição, Conectivos, Formas variantes. 2.6. Emprego das palavras. 3. ORTOGRAFIA E ACENTUAÇÃO 4. ESTUDO DE TEXTOS 4.1 Interpretação de textos. 4.2. Tópico frasal e sua relação com idéias secundárias. 4.3.Elementos relacionadores. 4.4 Pontuação. 4.5. Conteúdo, idéias e tipos de texto. 4.6. O texto literário: tema, foco narrativo, personagens, tempo.

MATEMÁTICA: 1. ARITMÉTICA 1.1 Proporcionalidade, Juros, Porcentagens e Médias. 1.2. Medidas de áreas, volumes, massa, tempo. 1.3. Sistema Métrico Decimal e outras medidas não decimeis 1.4. Sistema Monetário Brasileiro 2.ÁLGEBRA 2.1. Teoria dos Conjuntos. 2.2. Funções 2.3. Equações, Inequações e Sistemas de 1° e 2° Graus. 2.4 Equações redutíveis aos 1° e 2° Graus. 2.5. Funções Lineares Quadráticas e Valor Absoluto. 2.6. Progressões Aritméticas e Geométricas. 2.7. Conhecimentos básicos sobre Análise Combinatória. 3. GEOMETRIA 3.1. Ângulos, Triãngulos, Polígonos, Circunferência e Círculo. 3.2. Área das Superfícies Planas e Áreas e Volumes dos Sólidos Usuais. 3.3. Localização Espacial 3.4. Poliedros. 4. TRIGONOMETRIA 4.1 Resolução de Triãngulos.5. LÓGICA

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO COMUM AOS CARGOS DO GRUPO 04 e GRUPO 05

LÍNGUA PORTUGUESA: 1. Ortografia. 2. Acentuação gráfica. 3. Adjetivo 4. Numero e Numeral. 5. Pronome. 6. verbo. 7.Substantivo. 8. Artigo. 9. Advérbio. 10. Adjunto adnominal. 11. Concordância verbal e nominal. 12. Pontuação. 13. Interpretação de textos.

MATEMÁTICA: 1.Operações fundamentais. 2. Frações, razões e proporções. 3. Sistema métrico decimal e noções de outras medidas não decimais. 4. Regra de três simples e compostas. 5. Mínimo Divisor Comum e Mínimo Múltiplo Comum. 6. Porcentagem 7. Aplicação do Raciocínio Lógico 8. Conhecimentos básicos sobre Geometria, semelhança, áreas e figuras planas. 9. Sistema monetário brasileiro.

CONHECIMENTOS GERAIS: 1. Aspectos culturais, econômicos, históricos e geográficos do Estado de Pernambuco, do Brasil e do Mundo. 2. Conhecimentos sobre temas: 2.1. Atualidades. 2.2. História. 2.3. Geografia. 2.4.Política. 2.5. Economia. 2.6. Sociologia, 2.7. Artes. 2.8. Esportes. 2.9. Ecologia e meio ambiente. 2.10. Doenças e profilaxia. 2.11. Noções básicas de relacionamento humano e bom atendimento. 2.12. Noções de funções administrativas. 3. Noções de higiene pessoal, de cuidados com os equipamentos, utensílios e ambiente de trabalho. 4. Técnicas de uso e conservação de materiais de limpeza e higiene do ambiente de trabalho. 5. Noções de controle para entrega e recepção de documentos, mensagens, encomendas, volumes e outros, interna e externamente.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

01 - MÉDICO CLINICO GERAL

1. Aspectos fisico-médicos legais. 2. Anamneses e exame clínico geral e especifico. 3. Fisiopatologia da dor. 4. Doenças infecto-contagiosa. 5. Meningoencefalites. 6. Pólio. 7. Difteria. 8.Tétano. 9.Coqueluche. 10. Sarampo. 11. SIDA. 12. Hepatite 13. Doença de Chagas. 14. Tuberculose. 15.Hanseníase. 16.Esquistossomose. 17. Malária. 18. Leptospirose. 19. Doenças sexualmente transmissíveis. 20. Imunizações. 21. Desnutrição. 22.Anemias. 23. Parasitoses intestinais. 24. Diarréia aguda e crônica. 25. Hidratação oral e parenteral. 26.Infecções das vias respiratórias superiores. 27. Pneumoatias agudas e crônicas. 28.Asma Brônquica. 29.Síndrome nefrótica. 30.Infecções do trato genito-urinário. 31.Insuficiência renal crônica e aguda. 32. Litíase biliar. 33. Cirrose. 34. Úlcera péptica. 35. Febre reumática. 36. Diabetes. 37. Hipertireoidismo. 38. Lupus Eritematoso. 39. Convulsões. 40. Doenças reumáticas. 41. Tumores. 42. Intoxicaçães exógenas. 43. Queimaduras.44. Insuficiência cardíaca. 45.Hipertensão arterial sistêmica. 46. Infarto agudo do Miocárdio. 47. Acidente vascular cerebral. Assistência à Saúde da Mulher. 48. Mecanismos do parto e assistência ao parto normal e patológico. 49. Cardiopatias 50. Hemorragia. 51.Assistência à Saúde da criança. 52. Afecções respiratórias do RN. 53.Infecções neonatais. 54. Anestesia: classificação, indicação e emprego. 55. Procedimentos terapêuticos ocupacionais no atendimento ao deficiente físico e mental.

02 - PSICÓLOGO

PSICOLOGIA CLÍNICA: 1 Elementos gerais sobre a prática clínica: 1.1 Psicologia Clínica e Políticas Públicas para a Saúde no Brasil; 1.2 A função do psicólogo nos campos da promoção, vigilância e atenção integral à saúde, [AP1]em hospitais, consultórios, clínicas multidisciplinares, postos e/ou centros de saúde, centros comunitários, organizações não governamentais; 1.3 Modalidades de atuação do psicólogo clínico: atendimento individual, grupai, institucional, a crianças, adolescentes, adultos, idosos, casais e famílias, orientação profissional; 1.4 O psicólogo clínico e o trabalho interdisciplinar; 1.5 Histórico das práticas terapêuticas psicológicas; 1.6 Elementos básicos da relação terapêutica: estabelecimento do vínculo, diagnóstico, plano de tratamento, contrato terapêutico, término do tratamento; 1.7 Processos psicológicos básicos e seus fundamentos; 1.8 As alterações das funções e estruturas psicológicas; Métodos e técnicas de avaliação psicológica no contexto clínico; 1.9 Métodos e técnicas de avaliação psicológica no contexto clínico; 1.10 Código de ética para o exercício profissional dos psicólogos nas questões concernentes à prática clínica, incluindo a ética do psicólogo clínico em pesquisas com seres humanos; 2 Elementos Pertinentes aos Sistemas Psicológicos: 2.1 No âmbito das Terapias Cognitivas e Comportamentais: Procedimentos de intervenção; 2.2 Formulação de casos; 2.3 A prática clínica baseada nos princípios elementares do comportamento e de seus processos afetivos, cognitivos, sociais e institucionais concomitantes; 2.4 Técnicas das terapias cognitivas e comportamentais; 2.5 Formulação e tratamento de quadros relacionados no CID 10 e no DSM-IV; 2.6 Prática baseada em evidências; 3 No âmbito das Psicoterapias Humanistas: 3.1 A Psicologia e o Humanismo Moderno, entendido como aquele no qual o ser humano é concebido e afirmado como fonte de suas representações e de seus atos, seu fundamento-sujeito; 3.2 A Fenomenologia de Husserl, Heidegger e Sartre como método nas psicoterapias existenciais; 3.3 As relações entre metafísica e fenomenologia; 3.4 O método fenomenológico na Gestalterapia; 3.5 A idéia de liberdade em Sartre como condição de possibilidade nas psicoterapias existenciais; 3.6 Os conceitos de consideração positiva incondicional, empatia e congruência e suas relações com o postulado de tendência atualizante no trabalho psicoterapêutico, na Abordagem Centrada na Pessoa; 3.7 Os princípios psicoterapêuticos da Abordagem Centrada na Pessoa e os "grupos de encontro"; 3.8 As técnicas psicoterapêuticas da Gestal-terapia e seu uso na prática clínica; 4 No âmbito da Psicanálise: 4.1 O surgimento da Psicanálise: do método catártico à associação livre; 4.2 A hipótese do inconsciente e o descentramento do sujeito; 4.3 O princípio de determinação em Psicanálise: determinismo e causalidade; 4.4 As pedras angulares da psicanálise: pressuposto de processos mentais inconscientes, reconhecimento do recalque, resistência e transferência, importância da sexualidade e Complexo de Édipo; 4.5 O discurso teórico da Psicanálise: a metapsicologia e os três pontos de vista (tópico, dinâmico e econômico); 4.6 Investigação e cura em Psicanálise; 4.7 O processo analítico e a questão da linguagem; 4.8 As teorias psicanalíticas depois de Freud; 4.9 Psicoterapias de orientação psicanalítica: recursos terapêuticos e procedimentos de intervenção.

2. NOÇÕES DE PSICOLOGIA DO ESPORTE E PSICOLOGIA DO TRÂNSITO 3. PSICOMOTRICIDADE: 1 Histórico (Aspectos Filosóficos da Psicomotricidade; Evolução dos conceitos da Psicomotricidade de debilidade mental a corpo afetivo sem expressão; Evolução da Prática Psicomotora na visão global do indivíduo; A Psicomotricidade no Brasil). 2 Áreas da Psicomotricidade (Aspectos Fundamentais da Psicomotricidade; Aspectos motores da Psicomotricidade; Psicomotricidade Relacional; Psicomotricidade Evolutiva do Desenvolvimento; Sociopsicomotricidade Ramain-Thiers; Técnica de Relaxação; Técnicas de Expressão Psicomotora; Equoterapia; Clínica Psicomotora). 3 Avaliação Psicomotora por meio de testes psicológicos (Avaliar o conhecimento das possibilidades de realização de uma avaliação psicomotora, Avaliar conhecimento da interpretação afetiva, grafo-motora, e seus significados enfatizando a imagem corporal e o esquema corporal; Avaliar a maturação percepto-motora em crianças a partir de 7 anos; Avaliar a maturação neurológica e perceptiva em crianças menores; Avaliar a capacidade de realização de provas motoras de acordo com tabelas por faixa etária; Avaliar os aspectos da Psicomotricidade de 5 a 12 anos estabelecendo um perfil psicomotor amplo; Medir a função perceptiva motora em crianças de 4 à 8 anos, através de provas corporais; avaliar a condição rítmica e auditiva). 4. PSICOPEDAGOGIA: 1 Especificidade e Conceituação da Psicopedagogia (Psicopedagogia como área de atuação, de conhecimento e de pesquisa; Objeto de estudo e âmbito de atuação da Psicopedagogia; Bases teóricas e organização interdisciplinar; Fundamentos da prática: diferentes abordagens, diferentes estilos do ensinar e do aprender; Ética do trabalho psicopedagógico). 2 Psicopedagogia e Áreas do Conhecimento (Desenvolvimento cognitivo e processos de pensamento lógico-matemático; Desenvolvimento emocional e afetivo e implicações na aprendizagem; Desenvolvimento da linguagem e aquisição da leitura e da escrita; Desenvolvimento psicomotor e implicações na aprendizagem; Aprendizagem: diferentes conceitos e suas articulações com Áreas da Educação e da Saúde; A Etiologia dos problemas de Aprendizagem). 3 Psicopedagogia e Contextos de Aprendizagem (3.1 Psicopedagogia e contexto familiar; estudos sobre família e educação; modalidades de aprendizagem na família; família e problemas de aprendizagem; 3.2 Educação e Aprendizagem; política educacional e sistemas de ensino; legislação educacional; inclusão; cultura, sociedade e ideologia; pensamento contemporãneo; 3.3 Psicopedagogia e contexto institucional educacional; relações de poder e saber na escola; dinâmica institucional e estilos de ensinar 3.4 Psicopedagogia em outros contextos: nas empresas e nos hospitais; 3.5 A Clínica Psicopedagógica como contexto de aprendizagem). 4 Diagnóstico e Intervenção Psicopedagógica (4.1 Fundamentos do diagnóstico psicopedagógico nos vários contextos; 4.2 Fundamentos da intervenção psicopedagógica nos vários contextos; 4.3 Instrumentos de avaliação: da linguagem (escrita, oral, simbólica); dos processos lógico-matemáticos; do desenvolvimento psicomotor; do desenvolvimento afetivo, cognitivo e emocional em seu vínculo com o aprender; 4.4 Avaliação dos aspectos dinâmicos e psicossociais de grupos e instituições em seus vínculos com o aprender; 4.5 Integração entre diagnóstico e intervenção. 5 Pesquisa em Psicopedagogia (Metodologia da pesquisa em Psicopedagogia; Projetos de pesquisa e projetos de prestação de serviço; Pesquisa para o desenvolvimento de recursos e instrumentos próprios de trabalho).

03 - FISIOTERAPEUTA

1. Fisioterapia Geral. 2. Efeitos fisiológicos, indicações e contra indicações de: termoterapia, fototerapia, hidroterapia, massoterapia, cinesioterapia, eletroterapia e eletrocupuntura. 3. Manipulação vertebral. 4. FISIOTERAPIA APLICADA - Fisioterapia em traumatologia: Fraturas, Luxações, Entorses, Distensões, Lesões ligamentares. 5. Artroplastia. 6. Ligamentoplastias Patologias Parelo-fuemurais. 7. Fisioterapia em neurologia. 8.Acidente vascular celebrai. 9. Lesões medulares. 10. Paralisia facial periférica. 11. Miopatias. 12. Neuropatias. 13. Fisioterapia em reumatologia; 14. Fisioterapia em Ginecologia e obstetrícia. 15. Fisioterapia em ortopedia. 16. Luxações Congênitas do Quadril, Pé torto congênito. 17.Deformidade adquirida dos pés e dos joelhos. 18. Fisioterapia em pediatria. 19. Fisioterapia cardiovascular. 20. Fisioterapia em pneumonia. 21.Fisioterapia em queimados.

04 - ENFERMEIRO

1.Administração de medicamentos. 2. Tratamento de feridas. 3. Assistência de enfermagem à pacientes graves. 4. Insulinoterapia. 5. Assistência de enfermagem nas situações de emergência: choque, edema aguda de pulmão. 6. Insuficiência aguda e parada cardíaca. 7. Assistência de enfermagem ao paciente cirúrgico. 8. Epidemiologia. 9. Assistência de Enfermagem à gestante, parturiente e puérpera normal e patologia. 10. Assistência de enfermagem à criança normal e patológica. 11. Assistência de enfermagem ao recém-nascido. 12. Saúde Pública. 13. Princípios administrativos: planejamento, organização, coordenação, execução e avaliação dos serviços de enfermagem. 14. Políticas Públicas de Saúde: atribuições e objetivos. 15. Situação sanitária, organizacional e gerencial da saúde: organização social da saúde, sistema de saúde municipal, diagnóstico epidemiológico e vigilância sanitária. 16. Programas especiais de saúde. 17. Sistemas de financiamento dos serviços de saúde. 18. Ética Profissional do Enfermeiro. 19. A saúde e a comunidade. 20. Procedimentos familiares na saúde preventiva. 21. Regulamentos do exercício da profissão: Lei 5.905 de 12.07.1973, Lei 7.498 de 25.07.1986 e Decreto 94.406 de 08.06.1986.

05 - FONOAUDIÓLOGO

1. Políticas Públicas de Saúde: atribuições e objetivos. 2. Situações sanitária, organizacional de saúde. 3. Organização social da saúde, sistema de saúde municipal, diagnóstico epidemiológico e vigilância sanitária. 4. Programas especiais de saúde. 5. Sistemas de financiamento dos serviços de saúde. 6. Sistema do aparelho auditivo: Bases anatõmicas e funcionais. 7. Audiologia Clínica: Procedimentos subjetivos e objetivos de testagem audiológica. 8. Indicação, seleção e adaptação do aparelho de ampliação sonora individual. 9. Audiologia do trabalho: Ruído, vibração e meio ambiente. 10. Audiologia educaciuonal. 11. Neurofisiologia do sistema motor da fala. 12. Funções neurolingüísticas. 13. Sistema senório-motor-oral, etapas evolutivas. 14. Desenvolvimento da linguagem, 15. Deformidades craniofacias: características, fonoaudiológicas, avaliação miofuncional, tratamento fonoaudilógico. 17. Distúrbio da Voz - Disfonias: Aspectos preventivos, avaliação e fisioterapia. 18. Distúrbio de linguagem, da 3 fala e da voz, decorrentes de fatores neurológicos, congênitos psiquiátricos, psicológicos e socioambientais. 19. Devios fonológicos. 20. Fisiologia da deglutição. 21. Desequilíbrio da musculatura orofacial e desvios da deglutição- prevenção, avaliação e terapia miofuncional. 22. Disfenias: Teorias, avaliação e tratamento fonoaudiológico. 23. Distúrbios da aprendizagem da linguagem escrita - prevenção. diagnóstico e intervenção fonoaudiológica.

06 - ASSISTENTE SOCIAL

1. Visão histórica do serviço social: origem, evolução e suas diferentes concepções teóricas e métodos. 2. Estado, políticas sociais e movimentos sociais. 3. Papel do serviço social nas políticas sociais. 4. Funções do planejamento e administração na prática do serviço social: planejamento estratégico e gestão participativa 5. Serviço social e desenvolvimento de comunidade. 6. Aspectos éticos da prática do assistente social. 7. Prática do serviço social nas Instituições públicas: Limites e possibilidade. 8. Mecanismo de participação democrática: Conselhos de Assistência Social, de Direitos da Criança e do Adolescente e da Saúde: Competência, finalidade, composição e área de atuação. 9. Fundo Municipal de Assistência Social. 10. Assistência Social e as políticas de saúde pública. 11. Serviço social de grupo. 11. A Assistência social como política. 12. Aspectos éticos da prática da Assistência Social: o código de Ética Profissional. 13. Regulamentação e exercício da Profissão. 14. Lei Orgânica da Assistência Social, Estatuto da Criança e do Adolescente.

07- PROFESSOR DE PORTUGUÊS

1. LÍNGUA E LINGUAGEM 1.1. Norma culta e variedades lingüísticas. 1.2 Semântica e interação. 1.3 Significação das palavras. 1.4. Denotação e conotação. 1.5. Funções da Linguagem. 1.6. Textualidade (coesão, coerência e contexto discursivo). 2. MORFOSSINTAXE 2.1 Estudo dos verbos e sua relação com as formas pronominais. 2.2 Sintaxe do período e da oração e seus dois eixos: coordenação e subordinação. 2.2.1 Sintaxe de Concordância. 2.2.2. Sintaxe de Colocação. 2.2.3. Sintaxe de Regência. 2.3. Análise Sintática 2.4. Estudo das classes gramaticais (incluindo classificação e flexão): Artigo, Adjetivo, Numeral, Pronome, Verbo, Advérbio, Conjunção, Preposição, Interjeição, Conectivos, Formas variantes. 2.5. Emprego das palavras. 3. ORTOGRAFIA E ACENTUAÇÃO 4. ESTUDO DE TEXTOS 4.1 Interpretação de textos. 4.2. Tópico frasal e sua relação com idéias secundárias. 4.3.Elementos relacionadores. 4.4 Pontuação. 4.5. Conteúdo, idéias e tipos de texto. 4.6. O texto literário: tema, foco narrativo, personagens, tempo.

08 - PROFESSOR DE MATEMÁTICA

1. ÁLGEBRA 1.1. Teoria dos Conjuntos 1.2. Conjuntos Numéricos 1.3. Funções 1.4 Função do 1° Grau 1.5. Função do 2° Grau 1.6. Função Composta 1.7. Função Modular 1.8. Função Exponencial 1.9 Funções e Equações Logarítmicas 1.10. Logarítmicos 1.11. Progressão Aritmética 1.12. Progressão Geométrica 1.13. Matrizes 1.14. Determinantes 1.15. Equações Lineares 1.16. Binômio de Newton 1.17.Análise Combinatória 1.18. Probabilidades 1.19. Números Complexos 1.20. Polinômios 1.21. Equações Polinomiais 1.22. Limites 1.23.Derivadas 1.24. Integrais. 1.25. Conceito de Continuidade 1.26 Taxas de variação 1.27. Teorema do valor intermediário e o teorema do valor médio. 2. MATEMÁTICA FINANCEIRA 2.1. Capitalização Simples 2.2. Capitalização Composta 2.3. Amortização de Empréstimos 2.4. Juros 2.5.Depreciação. 3. GEOMETRIA ANALÍTICA 2.1 Retas 2.2. circunferências 2.3. Cônicas 4. GEOMETRIA PLANA 5.GEOMETRIA ESPACIAL 5.1. Posições relativas no espaço 5.2. Prismas 5.3. Pirâmides 5.4. Cilindros 5.5. Cones 5.6. Esferas. 6.TRIGONOMETRIA 6.1. Funções circulares 6.2. Resolução de triãngulos 6.3. Equações, Inequações e Transformações trigonométricas. 7. HISTÓRIA DA MATEMÁTICA

09 - PROFESSOR DE GEOGRAFIA

I - GEOGRAFIA E CIÊNCIA AFINS 1. Conceito, objeto e divisão da Geografia 1.1. Os diferentes ramos da Geografia 1.2. A unidade da Geografia e seus problemas 1.3. Temas fundamentais da Geografia Física, Humana, Regional e Econômica II - A GEOGRAFIA COMO CIÊNCIA 1. História da Produção do Conhecimento Geográfico 1.1. Os fundamentos da Geografia. 1.2. A Herança filosófica 2. Os conceitos geográficos 2.1. Meio geográfico 2.2. Meio ambiente 2.3. Espaço geográfico 2.4. Localização 2.5. Regionalização III - GEOGRAFIA FÍSICA 1. O Universo e o Espaço Terrestre 1.1. Introdução. 1.2. Origem e dimensões do universo 1.3. A conquista espacial 1.4. A Terra: características e movimentos 1.5. Evolução e estrutura interna 1.6. A deriva continental e a tectônica das placas 2. Minerais e Rochas da crosta terrestre 2.1. Os solos: formação, horizontes ou camadas, fertilidade e composição, erosão, conservação e classificação. 2.2. O relevo terrestre e sus agentes (internos e externos) 2.2.1. Gravidade e isostasia 3. Tipos e composição das rochas minerais IV - DINÂMICA CLIMÁTICA 1. A atmosfera e sua dinâmica: o tempo e o clima 1.1. Composição das camadas da atmosfera 1.2. Elementos e fatores do clima 1.3. A água na atmosfera: nuvens e precipitações atmosféricas, pressão atmosférica, ventos - circulação geral e secundária, massas de ar. 1.4. Classificações climáticas 1.5. Distribuição espacial dos climas no mundo 1.6. Repartição geográfica das temperaturas: domínio intertropical e extratropical 1.7 Pluviogramas e climogramas 1.8 Construção e interpretação de gráficos 1.9 Circulação da atmosfera no Nordeste do Brasil V - A HIDROSFERA- HIDROGEOGRAFIA 1. A hidrologia Continental: o ciclo da água na natureza 1.1. Relações entre débito e a Geometria Hidráulica 1.2. A água subterrânea 1.3. Balanço hidrológico anual - Hidrograma de enchentes 1.4. Os lagos 1.5. Os rios 2. A Hidrologia Marinha 2.1. Distribuição geográfica de oceanos e mares 2.2. Relevo submarino 2.3. Salinidade, temperatura, cor, densidade e movimentos das águas marinhas 2.4. Fertilidade dos oceanos 3. O Impacto do Homem sobre os Oceanos e Mares VI - AS GRANDES PAISAGENS NATURAIS DA TERRA 1. Regiões polares 2. Regiões temperadas 3. Regiões tropicais/equatoriais 4. Regiões desérticas 5. Regiões montanhosas, planálticas, pediplanizadas e pantanosas 6. A Fauna e a Flora terrestre VII - GEOGRAFIA FÍSICA DO BRASIL 1. Geologia e relevo 1.1. Posição do Brasil no quadro 1.2. Unidades Geológicas: áreas pré-cambrianas e sedimentares 1.3. Evolução geotectônica 1.4. Unidades morfológicas: sedimentares e pré-cambrianas 2. Clima 2.1. Generalidades: propriedades físicas e meteorológicas 2.2. Circulação Geral e Secundária da Atmosfera 2.3. Classificação de De Martonne e de Kõppen no Brasil 3. Vegetação 3.1. Formações florestais 3.2. Formações campestres 3.3. Formações complexas 3.4. Formações litorâneas 4. Hidrografia 4.1. As bacias hidrográficas e os divisores d'água 4.2. Interferências geográficas na hidrografia II- GEOGRAFIA HUMANA I - A ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO GEOGRÁFICO MUNDIAL 1. Capitalismo e Espaço Geográfico 1.1. A Revolução Industrial 1.2. Socialismo - transformações históricas e espaciais 1.3. A grande crise mundial 1.4. ia e 28 Guerras Mundiais 2. O Mundo Pós-Segunda Guerra Mundial 2.1. A Geopolítica - O Mundo Bipolar e a Guerra Fria 2.2. O Colapso do socialismo 3. Novas Tendências Mundiais 3.1. As novas potências 3.2. Globalização e Regionalização 3.3. Nova ordem - novos problemas II - ESPAÇO GEOGRÁFICO E DINÂMICA POPULACIONAL 1. Crescimento da população mundial 2. A implosão demográfica 3. Crescimento populacional e recursos naturais 4. Estrutura da população 5. Movimentos migratórios 6. População e desenvolvimento econômico III - O ESPAÇO SOCIO-ECONÔMICO 1. A Indústria 1.1. Revolução técnico-científica 1.2. Multinacionais, internacionalização e localização industrial 1.3. Países mais industrializados 2. Fontes de Energia 2.1. Petróleo, gás natural, carvão mineral, energia elétrica, energia nuclear, fontes alternativas, etc. 2.2. Distribuição geográfica de matérias-primas 2.3. Estrutura e organização da produção industrial 2.4. A divisão do trabalho IV - ESPAÇO AGRÁRIO 1. Conceito e Método em Geografia Agrária 1.1. O espaço agrário como objeto de estudo em Geografia 1.2. A paisagem rural e os elementos dessa paisagem 2. Elementos da Organização do Espaço Agrário 2.1. Meio físico, estrutura fundiária, as relações de produção, padrões técnicos, uso do solo, mercado, etc. 2.2. Evolução da organização do espaço agrário 3. Produção e gestão do espaço agrário 3.1. Papel do Estado e as políticas agrárias 3.2. Êxodo rural - Reforma Agrária V - O ESPAÇO URBANO 1. O Processo de Urbanização 1.1. Conceitos básicos de Geografia Urbana 1.2. Origens das cidades. Tipos Urbanos Primitivos 2. A Cidade no Espaço Geográfico 2.1. Funções regionais das cidades 2.2. Posição geográfica das cidades 2.3. Redes urbanas 3. Organização Interna da Cidade 3.1. O sítio e a morfologia da cidade. Estrutura funcional 3.2. O uso do solo urbano 3.3. As populações e o espaço social urbano VI - OS SERVIÇOS 1. O Comércio 1.1. Conceito, origem e evolução. Evolução do sistema monetário Internacional 1.2. Principais organismos internacionais. 1.3. Comércio internacional 2. Transportes 2.1. Considerações gerais. Fatores do transporte. Meios de transportes VII - ESPECIFICIDADE DA GEOGRAFIA DOS SERVIÇOS 1. Tipos e Características das atividades dos setores de serviços 2. Organização e distribuição espacial nos países industrializados e no Terceiro Mundo. 3. Evolução histórica 3.1. Tipos e qualificação de renda 3.2. Formas de engajamento no setor terciário 3.3. Problemas do emprego/desemprego no mundo atual.

10 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA

1. A história e as atuais tendências pedagógicas da Educação Física. 2. Processos de ensino e avaliação da Educação Física escolar. 3. Conhecimentos sobre o corpo (anatômico, fisiológico, bioquímico, biomecânicos e afetivos). 4. A cultura popular e corporal da Educação Física. 5. Conceitos e procedimentos das danças, jogos (cooperativos, recreativos e competitivos), lutas e ginásticas. 6. A aptidão física, desenvolvimento das habilidades motoras e das capacidades físicas. 7. A Educação Física como instrumento de comunicação, expressão, lazer e cultura. 8. A Educação Física e a ética, a saúde, a orientação sexual, a pluralidade cultural e o meio ambiente. 9. A Educação Física para os portadores de deficiência física e de curso noturno. 10. Metodologia do Exercício físico. 11. Emergências, acidentes e lesões dos exercícios físicos. 12. Doenças e desgaste do corpo pela má execução de exercícios físicos e má alimentação. 13. Nutrição de esportista x nutrição de atletas x nutrição de sedentários. 14. Nutrição em Educação Física. 15. Fundamentos e bases dos principais esportes praticados no país: Futebol, futsal, voleibol, basquetebol, natação e atletismo. 16. A ginástica, a academia - vantagens e prejuízos. 17. Legislação no exercício da Educação física. 18. Crescimento, desenvolvimento e aprendizagem motora - a educação física infantil.

11 - AGENTE ADMINISTRATIVO

1. Manuseio e operação de equipamento de escritório. 2. Protocolação de documentos. 3. Distribuição de processos e controle de sua tramitação. 4. Organização de processos. 5. Noções de arquivamento. 5.1. Normas de procedimentos. 5.2. Registro. 5.3. Guarda. 5.4. Conservação. 5.5. Fichas de controle e codificação de documentos. 6. Conhecimentos sobre elaboração de documentos administrativos: cartas, memorandos, circulares, ofícios, resoluções, avisos, alvarás, pareceres, despachos, etc. 7. Conhecimento sobre serviço público. 7.1. Portarias, decretos, alvarás, avisos, circulares, ordens de serviço, resolução, ofício, instrução normativa, despacho e parecer. 8. Conhecimentos e atribuições dos servidores públicos. 8.1.6 Regime Jurídico. 8.2. Estabilidade. 8.3. Reitegração. 8.4. Disponibilidade. 8.5. Aposentadoria, pensão e proventos. 8.6. Ingresso no serviço público. 9.Funcionários públicos. 10. Direitos dos servidores públicos consagrados na Constituição Federal. 11. Deveres do Funcionário público. 12. Serviço Público. 13. Pessoa Física e Pessoa Jurídica. 14. Divisão dos Poderes. 15. O Município e a Constituição. 16. Poderes do Município. 17. Cargo público: formas de provimento. 18. Atos administrativos. 19. Manuseio e operações de equipamentos de escritório; 20. Protocolação de documentos. 21. Distribuição de processos e controle de sua tramitação; 22. Noções de arquivamento, 22.1. Normas de procedimento, 22.2. Registro, 22.3 Guarda, 22.4. Conservação, 22.5. Fichas de controle e codificação de documentos.

12 - AUXILIAR DE BIBLIOTECA ESCOLAR

13 - AUXILIAR DE BIBLIOTECA PÚBLICA

PONTOS BÁSICOS PARA A ADMINISTRAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA 1.1. O bibliotecário 1.1..2. Regras a serem seguidas por um bibliotecário 1.2. Os auxiliares da biblioteca 1.3. Localização da Biblioteca e seu arranjo interno 1.3.1. Limpeza 1.3.2. Assoalho 1.3.3. Paredes 1.3.4. Iluminação 1.3.5. Ventilação 1.3.6. Estantes 1.3.7. Capacidade das estantes 1.3.8. Mesas 1.3.9. Cadeiras 1.3.10. Banquetas 1.3.11. Lavatório 1.3.12. Balcão 1.3.13. Fichários 1.3.14. Arquivos verticais 1.3.15. Carro-estante 1.3.16. Vitrinas 1.3.17. Quadro de avisos 1.3.18. Suporte de livros 1.3.19. Letreiros 1.3.20. Sala de trabalho 1.3.21. Material 1.3.22. Casas especializadas em artigos para bibliotecas 1.3.23. Segurança para o fogo 1.4. Seleção de livros 1.5. Revistas, periódicos e jornais 1.6. Folhetos 1.7. Coleção da história local 1.8. Documentos públicos 1.9. Iconoteca 1.10. Mapoteca 1.11. Diversos 1.12. Reclame 1.13. Relatórios de estatísticas 1.14. Rotina de Serviço 1.14.1. Preparação do livro 1.15. Classificação 1.15.1. Classificação de Dewey 1.15.2. Classificação de Brunet 1.15.3. Classificação de Bruxelas 1.15.4. Classificação de Cutter 1.15.5. Classificação de Brown 1.15.6. Classificação da biblioteca do Congresso dos E.U. 1.16. Colocação dos livros nas estantes 1.17. Catalogação 1.17.1 Catálogo de inventário 1.17.1.1.Baixas em livros 1.17.1.2. Balanço geral 1.17.2. Catálogo alfabético de Autor 1.17.3. Catálogo alfabético de Título 1.17.4. Catálogo alfabético de Assunto 1.17.5. Catálogo topográfico 1.17.6. Catálogo cronológico 1.17.7. Catálogo geográfico 1.17.8. Catálogo sistemático ou classificado 1.17.9. Catálogo dicionário 1.18. Preparo de fichas para catálogo 1.18.1. Ficha de autor 1.18.2. Ficha de título22 1.18.3. Ficha de Assunto 1.19. Notas sobre catalogação 1.19.1. Periódicos 1.19.2. Almanaques e anuários 1.19.3. Instituições 1.19.4. Publicações oficiais 1.19.5. Obras incompletas 1.19.6. Mapas 1.19.7. Notas 1.19.8. Conteúdo 1.19.9. Anônimo 1.19.10. Iniciais 1.19.11.Nova Edição 1.19.12. Biografias 1.19.13. Listas bibliográficas 1.20. Empréstimo de livros 1.20.1. Registro de empréstimos 1.21. Desinfecção de livros 1.22. Encadernação 2. A BIBLIOTECA ESCOLAR E SUAS FUNÇÕES 2.1. A biblioteca e sua história 2.2. A biblioteca na escola antiga e na escola moderna 2.3. As bibliotecas escolares nacionais: organização, acervo, contribuição, importância, estado 2.4. Objetivos da Biblioteca Escolar 2.5. Organizando livros na biblioteca escolar 2.6. Coordanção da biblioteca com currículo 2.7. O bibliotecário escolar e suas funções: 2.7.1. Guiando a criança 2.7.2. Fazendo da leitura um bom passatempo 2.7.3. Aconselhando a ler, e como ler 2.7.4. Ensinando os alunos a se servirem da biblioteca 2.7.5. Dirigindo projetos, na biblioteca 2.8.A biblioteca na sociedade 2.9. A biblioteca, como um fato na compreensão dos povos. 3. DEFINIÇÕES LITERÁRIAS SOBRE LIVRO 4. A TÁBUA DE CLASSIFICAÇÃO DECIMAL DE DEWEY EM 1.000 DIVISÕES 5.TERMOS USUAIS EM BIBLIOTECONOMIA 6. DEFINIÇÕES LITERÁRIAS SOBRE LIVRO. Organização e administração de biblioteca. 2.planejamento e organização de bibliotecas. 3.atividades do bibliotecário, 4.redes de bibliotecas e catálogo coletivo. 5.Serviços técnicos: relação e aquisição, catalogação, classificação, referência e empréstimo; 6.Bibliografia. NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO - Poderes da República; competências. Administração direta e indireta. Princípios da Administração pública: Legalidade, Moralidade, Impessoalidade e Publicidade. Administração direta e indireta. Patrimônio público. Regime Jurídico dos bens públicos. Princípios gerais da atividade econômica do Estado. Regime jurídico dos funcionários públicos. Proibições de acumulação de cargos. Direitos, deveres e responsabilidade do funcionário público.; 19. Manuseio e operações de equipamentos de escritório; 20. Protocolação de documentos. 21. Distribuição de processos e controle de sua tramitação; 22. Noções de arquivamento, 22.1. Normas de procedimento, 22.2. Registro, 22.3 Guarda, 22.4. Conservação, 22.5. Fichas de controle e codificação de documentos.

14 - FISCAL DE TRIBUTOS

1 - Direito Tributário 1.1. Competência tributária dos Municípios. 1.2. Limitações da competência tributária. 1.3. Princípios tributários: princípio da legalidade, princípio da anualidade, princípio da igualdade, princípio da uniformidade e princípio do livre trânsito. 1.4. Tributos Municipais. 1.5. Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria. 1.6. IPTU, ISS, ITBI, IR. 1.7. Da obrigação tributária: Obrigação tributária-principal e acessória, fato gerador da obrigação tributária, sujeitos da obrigação tributária, solidariedade tributária, capacidade e responsabilidade tributária. 8. Crédito Tributário: Disposições gerais, modalidade de lançamentos, suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário. 2 - Direito Financeiro 2.1.Classificação e conceito de Receita. 2.2. Classificação e conceito de Despesa 2.3. Exercício Financeiro. 2.4. Restos a pagar 2.5. Despesa de exercício anteriores. 2.6 Princípios gerais da atividade econômica do Estado. 2.7 Lei de Responsabilidade Fiscal. 2.8 Licitações e contratos 2.9. Dispensa e inexigibilidade. 2.10. Modalidades de licitação. 2.11. Tipos de licitação 2.12 Controle interno e externo dos gastos municipais. 2.13 Fiscalização do Tribunal de Contas Estadual. 3 - Direito Administrativo 3.1 Poderes da República; competências.3.2 Princípios da administração pública: Legalidade, Moralidade, Impessoalidade e Publicidade. 3.3 Administração direta e indireta. 3.4 Patrimônio público. 3.5 Regime Jurídico dos bens públicos. 3.6 Regime jurídico dos funcionários públicos. 3.7 Proibições de acumulação de cargos.3.8 Direitos, deveres e responsabilidades do funcionário público. 4 - Técnicas de redação oficial: cartas, memorandos, circulares, ofícios, resoluções, avisos, alvarás, pareceres, despachos, etc. 5. Utilização de equipamentos de escritório como: copiadora, fax, sistemas telefônicos PABX, fragmentadoras de papel, etc. 6. Manuseio e utilização de material de escritório.

15 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM

1. Assistência ao exame físico. 2. Movimentação e transporte do paciente. 3. Conforto e higienização do paciente. 4. Alimentação do paciente. 5. Esterilização de material. 6. Administração de medicamentos. 7. Oxigenoterapia. 8. Nebulização. 9. Inalação, 10. Primeiros socorros. 11.Imobilizações. 12. Atuação nas emergências: controle das hemorragias, queimaduras, envenenamentos. 13. Assistência ao trabalho de parto: período de dilatação, expulsão e delivramento. 14. Assistência à criança: Primeiros cuidados ao recém-nascido na sala de parto, amamentação, hidratação. 15. Vacinas 16. Higiene, Profilaxia, transmissão de doenças 17. Doenças sexualmente transmissíveis 17.1. Educação Sexual 18. Noções de instrumentação cirúrgica. 19. Funcionamento do Sistema Público de Saúde. 20. Noções de anatomia humana 21. Funcionamento dos órgãos vitais 22. Conhecimentos sobre os sistemas: muscular, digestivo, nervoso, sanguíneo, respiratório e linfático.

16 - AUXILIAR DE FARMACIA

1. Métodos e formas de armazenamento de medicamentos. 1.1. medicamento perecível. 1.2. material de uso diário para medicamentos. 1.3. Medicamentos inflamáveis e tóxicos. 2. Guarda e localização. 3. Padronização de medicamentos. 4. Controle de Estoque. 5. Controle de consumo. 6. Recebimento e distribuição de medicamento. 7. Segurança do almoxarifado. 8. Limites de estoque. 9. Inventário. 10. Requisição de Medicamentos. 11. Fichas de controle de estoque de medicamentos. 12. Redistribuição de medicamentos. 13. Solicitação de medicamentos. 14. Codificação e classificação dos medicamentos. NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO - Poderes da República; competências. Administração direta e indireta. Princípios da Administração pública: Legalidade, Moralidade, Impessoalidade e Publicidade. Administração direta e indireta. Patrimônio público. Regime Jurídico dos bens públicos. Princípios gerais da atividade econômica do Estado. Regime jurídico dos funcionários públicos. Proibições de acumulação de cargos. Direitos, deveres e responsabilidade do funcionário público.; 19. Manuseio e operações de equipamentos de escritório; 20. Protocolação de documentos. 21. Distribuição de processos e controle de sua tramitação; 22. Noções de arquivamento, 22.1. Normas de procedimento, 22.2. Registro, 22.3 Guarda, 22.4. Conservação, 22.5. Fichas de controle e codificação de documentos.

ANEXO IV

COMPOSIÇÃO DAS PROVAS

1. TIPOS DE PROVA POR GRUPO

Os candidatos inscritos farão as seguintes provas de acordo com o seu grupo e necessitarão atingir os pontos abaixo indicados para serem considerados aprovados.

Grupo	Provas
	Prova Escrita	Prova de Títulos	Máximo de Pontos na Prova Escrita	Máximo de Pontos na Prova de Títulos	Nota Máxima Final / Mínimo para Aprovação Final
01	S	S	90	10	100/45
02	S	S	90	10	100/45
03	S	N	100	n.a.	100/50
04	S	N	100	n.a.	100/50
05	S	N	100	n.a.	100/50

Legenda: S - Sim; N - Não; n.a. - Não se aplica.

2. COMPOSIÇÃO DA PROVA ESCRITA POR TIPO DE QUESTÃO

2.1. As questões das provas poderão serão de múltipla escolha.

2.2. Cada uma das questões de múltipla terá 5 alternativas das quais uma e somente uma é a correta;

2.3. O candidato deverá transcrever as respostas das provas objetivas para a folha de respostas, que será o único documento válido para a correção da prova. O preenchimento da folha de respostas será de inteira responsabilidade do candidato, que deverá preencher em conformidade com as instruções específicas contidas no Manual do Candidato. Em hipótese alguma haverá substituição da folha de respostas por erro do candidato.

2.4. Serão de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos do preenchimento indevido da folha de respostas.

2.5. Para o calculo das notas serão consideradas marcações discordantes com o gabarito:

a) de múltipla escolha, numéricas, de proposições múltiplas não assinaladas;

b) de múltipla escolha que contenham mais de uma resposta assinalada;

c) que contenham emendas ou rasuras, ainda que legíveis;

d) de sinais gráficos que não indiquem todas as respostas da questão, que não se adeqüei ao pedido do enunciado ou que não permitam identificar claramente a intenção de resposta do candidato.

e) ilegíveis.

2.6. As instruções de manuseio e preenchimento da Folha de Respostas e a forma de cálculo das notas da prova objetiva constam do Manual do Candidato.

2.7. Não será permitido que as marcações na folha de respostas sejam feitas por outras pessoas, salvo em caso de candidato que tenha solicitado condição especial para esse fim. Nesse caso, se necessário, o candidato será acompanhado por um agente da Comissão Geral do Concurso devidamente treinado.

2.8. A Comissão Geral do Concurso poderá alterar ao seu critério o número total de questões de cada prova, assim como o número de questões por tipo.

3. PARTES DA PROVA ESCRITA E PESOS

As provas de cada grupo se dividirão da seguinte maneira:

Grupos	Partes	Composição	Peso da Parte
01	1ª Parte	Língua Portuguesa	3
	2ª Parte	Conhecimentos Específicos	5
02	1ª Parte	Conhecimentos Pedagógicos	3
	2ª Parte	Conhecimentos Específicos	5
03	1ª Parte	Português	3
	2ª Parte	Matemática	3
	3ª Parte	Conhecimentos Específicos	4
04 e 05	1ª Parte	Português	3
	2ª Parte	Matemática	3
	3ª Parte	Conhecimentos gerais	4

ANEXO V

MODELO DE REQUISIÇÕES

Modelo de formulário para interposição de recurso contra os gabaritos oficiais das provas
objetivas e contra o resultado provisório da Avaliação de Títulos.

[... Capa...]

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTE DO LÉRIO
CONCURSO PÚBLICO 2009

Espaço para código de uso da Comissão Geral do Concurso _______________.

REQUISIÇÃO

À Comissão Geral do Concurso,

Eu, ___________________________________________________, carteira de identidade n° _____________ , inscrito neste concurso público sob o número ______, como candidato ao cargo de _____________________, código ____________, pertencente ao Grupo _______ do Anexo I constante do Edital n° 01 solicito revisão dos seguintes itens:

[ ] dos gabaritos preliminares oficiais das provas objetivas, conforme especificações a seguir.

[ ] do resultado provisório da prova de títulos.

________________________, ____ de _____________________ de _____

________________________
Assinatura

INSTRUÇÕES

O candidato deverá:

· Entregar três conjuntos idênticos de recursos (original e duas cópias), sendo que cada conjunto deverá ter todos os recursos e apenas uma capa.

· Datilografar ou digitar o recurso de acordo com as especificações estabelecidas neste edital.

· Usar formulário de recurso individual para cada questão/item.

· Identificar-se apenas na capa de cada um dos três conjuntos.

· Apresentar argumentação lógica e consistente.

Atenção! O desrespeito a qualquer uma das instruções acima resultará no indeferimento do recurso.

[...Corpo do Recurso...]

FORMULÁRIO DE RECURSO

RECURSO
[ 1	Contra gabarito oficial preliminar da prova escrita objetiva.	Número da questão:
		Item1:
		Gabarito:
		Resposta do candidato:
[ ]	Contra o resultado provisório da Prova Escrita.
[]	Contra o resultado provisório da avaliação de títulos

JUSTIFICATIVA DO CANDIDATO
__________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________
(use o verso se necessário)

1 Para questões de dupla-coluna.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTE DO LÉRIO
Gabinete da Prefeita

Modelo de formulário para solicitação de condições especiais de realização de
prova.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTE DO LÉRIO
CONCURSO PÚBLICO 2009

Espaço para código de uso da Comissão Geral do Concurso _________.

REQUISIÇÃO

À Comissão Geral do Concurso,

Eu, ________________________________________________, carteira de identidade n° ___________, inscrito neste concurso público sob o número ____, como candidato ao cargo de ___________________, código __________, pertencente ao Grupo _______ do Anexo I constante do Edital n° 01 solicito as seguintes condições especiais de provas pelo seguinte motivo:

[ ] mãe com criança em estágio de amamentação.

[ ] deficiência física.

[ ] outro: _____________________________

CONDIÇÕES SOLICITADAS E FUNDAMENTOS DA SOLICITAÇÃO
(indique materiais, equipamentos, espaço físico e outras necessidades - use o verso se necessário)
_________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________

_____________________________, ____ de _____________________ de ____

________________________
Assinatura

INSTRUÇÕES

O candidato deverá:

· Entregar duas cópias.

· Datilografar ou digitar a requisição.

· Apresentar fundamentação das necessidades destas condições.

Atenção! O desrespeito a qualquer uma das instruções acima resultará no indeferimento da requisição.