Prefeitura de Amapá do Maranhão - MA

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Notícia: 162 cargos vagos para Prefeitura de Amapá do Maranhão - MA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ DO MARANHÃO

ESTADO DO MARANHÃO

CONCURSO PÚBLICO

EDITAL N° 001/2009 - DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES

A Prefeitura Municipal de Amapá do Maranhão/ MA, através da Secretaria Municipal de Administração, considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal, Lei Orgânica do Município, Art.32, inciso II e Lei Municipal N° 094/09, de 02.06.09, faz saber que fará realizar, sob a coordenação da L. J. Assessoria Consultoria e Planejamento Administrativo LTDA, inscrita no CNPJ N° 07.605.373/0001-35, o Concurso Público para provimento de cargos de acordo com as Instruções Especiais que ficam fazendo parte integrante deste Edital, que será homologado, à medida que se encerrar o processo classificatório, pela Secretaria Municipal de Administração.

INSTRUÇÕES ESPECIAIS

1 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 - O CONCURSO PÚBLICO destina-se ao provimento de 162 (cento e sessenta e dois) vagas para os cargos de: Nível Superior - Professores da Educação Básica - (Professor do Ensino Fundamental do 6º ao 9º Ano - Áreas Específicas: Língua Portuguesa, Língua Estrangeira Moderna Inglês, Matemática, História, Geografia e Ciências Naturais); Nível Médio - (Professor da Educação Infantil, Professor do Ensino Fundamental do 1º ao 5º Ano), Técnico de Enfermagem; Nível Fundamental Completo - (Auxiliar Administrativo, Guarda Municipal e Auxiliar de Enfermagem); Nível Fundamental Completo ou Incompleto - (Motorista, Vigia, Agente de Limpeza Urbana (Gari) e Auxiliar Operacional de Serviços Diversos - AOSD); sob à coordenação da L.J. Assessoria Consultoria e Planejamento Administrativo LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 07.605.373/0001-35, obedecidas as normas deste Edital e a legislação citada no preâmbulo.

1.2 - A primeira etapa será constituída de provas objetivas de caráter eliminatório e classificatório, obedecidas as normas deste Edital.

1.2.1 - A segunda etapa será constituída de Avaliação de Títulos de caráter apenas classificatório. Concorrerão à contagem de pontos dos Títulos somente os candidatos habilitados na prova objetiva, obedecidos as normas deste Edital.

1.2.2 - O presente Edital é complementado com os ANEXOS I, II, III, IV e V. No ANEXO I, constarão os requisitos específicos e a descrição sumária de atividades dos cargos; no ANEXO II, constará o conteúdo programático; ANEXO III, Tabela de Pontos da Prova de Títulos; ANEXO IV, Formulário para entrega de Recursos e, no ANEXO V, o Calendário de realização do Concurso Público.

2 - O cargo, o número de vagas, a zona de exercício, a jornada de trabalho, a escolaridade, o vencimento e/ou piso salarial e a taxa da inscrição são os estabelecidos a seguir:

C O D	CARGO		TOTAL GERAL DE VAGAS	VAGAS RESER-VADAS A PESSOAS SEM DEFICI-ÊNCIA	VAGAS RESER-VADAS A PESSOAS COM DEFICI-ÊNCIA	ZONA DE EXER-CÍCIO	JORNA-DA DE TRABA-LHO	ESCOLA-RIDADE / REQUI-SITOS (A SEREM COMPRO-VADOS NO ATO DA POSSE)	VENCI-MENTO E/OU PISO SALA-RIAL R$	TAXA DE INSCRI-ÇÃO R$
NÍVEL SUPERIOR
01	PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 6° AO 9° ANO - Áreas Especificas/	Língua Portuguesa	07	03	01	Urbana	20 h	Nível Superior, em Curso de Licenciatura, de Graduação Plena, com Habilitação Específica em Área Própria, com Diploma ou Certificado, acompa-nhados de Histórico Escolar do Curso devidamente registrado no órgão competente	618,00	50,00
02				02	01	Rural
03		Língua Estrangeira Moderna Inglês	03	01	01	Urbana			618,00	50,00
04				01	-	Rural
05		Matemática	07	04	01	Urbana			618,00	50,00
06				01	01	Rural
07		História	07	03	01	Urbana			618,00	50,00
08				02	01	Rural
09		Geografia	06	02	01	Urbana			618,00	50,00
10				02	01	Rural
11		Ciências Naturais	10	06	01	Urbana			618,00	50,00
12				02	01	Rural

COD	CARGO	TOTAL GERAL DE VAGAS	VAGAS RESER-VADAS A PESSOAS SEM DEFICI-ÊNCIA	( *) VAGAS RESER-VADAS A PESSOAS COM DEFICI-ÊNCIA	ZONA DE EXER-CÍCIO	JORNA-DA DE TRABA-LHO	ESCOLA-RIDADE / REQUISITOS (A SEREM COMPRO-VADOS NO ATO DA POSSE)	VENCI-MENTO E/OU PISO SALA-RIAL R$	TAXA DE INSCRI-ÇÃO
NÍVEL MÉDIO
13	Professor da Educação Infantil	18	13	01	Urbana	20 h	Formação de Professores em Nível Médio na Modalidade Normal, Licenciatura em Pedagogia com Habilitação para Educação Infantil, Primeiras Séries do Ensino Fundamental e/ou Curso Normal Superior, com Diploma ou Certificado, acompanhados do Histórico Escolar do Curso devidamente registrado no órgão competente.	475,00	30,00
14	Professor da Educação Infantil	18	03	01	Rural			475,00	30,00
15	Professor do Ensino Fundamental do 1º ao 5º Ano	19	08	01	Urbana			475,00	30,00
16	Professor do Ensino Fundamental do 1º ao 5º Ano	19	09	01	Rural			475,00	30,00
17	Técnico de Enfermagem	04	03	01	Urbana	30 h	Ensino Médio Completo, com Diploma do Curso de Educação Profissional Técnico em Nível Médio, com Habilitação em Enfermagem. Registrado no órgão competente e/ou na própria Instituição. Registro no Conselho de Classe. E noções de Informática	545,00	30,00
NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO
18	Auxiliar Administrativo	25	19	01	Urbana	40 h	Ensino Fundamental Completo e noções de Informática	465,00	20,00
19	Auxiliar Administrativo	25	04	01	Rural	40 h	Ensino Fundamental Completo e noções de Informática	465,00	20,00
20	Guarda Municipal	03	02	01	Urbana	40 h	Ensino Fundamental Completo e noções de Informática	465,00	20,00
21	Auxiliar de Enfermagem	03	01	01	Urbana	40 h	Ensino Fundamental Completo, com Certificado acompanhado do Histórico Escolar da Educação Profissional Auxiliar de Enfermagem. Registrado no órgão competente e/ou na própria Instituição. Registro no Conselho de Classe. E noções de Informática	465,00	20,00
22	Auxiliar de Enfermagem	03	01	-	Rural	40 h		465,00	20,00
NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO OU INCOMPLETO
23	Motorista	03	02	01	Urbana	40 h	Ensino Fundamental Completo ou Incompleto e Habilitação Profissional - CNH - "Categoria C"	574,00	20,00
24	Vigia	21	11	01	Urbana		Ensino Fundamental Completo ou Incompleto	465,00	20,00
25	Vigia	21	08	01	Rural		Ensino Fundamental Completo ou Incompleto	465,00	20,00
26	Agente de Limpeza Urbana (GARI)	06	05	01	Urbana		Ensino Fundamental Completo ou Incompleto	465,00	20,00
27	Auxiliar Operacional de Serviços Diversos- AOSD	20	10	01	Urbana		Ensino Fundamental Completo ou Incompleto	465,00	20,00
27	Auxiliar Operacional de Serviços Diversos- AOSD	20	08	01	Rural		Ensino Fundamental Completo ou Incompleto	465,00	20,00

* vagas reservadas para pessoas com deficiência.

2.1 - Os requisitos específicos, a descrição sumária de atividades dos cargos e os programas estão contidos no ANEXO I e ANEXO II do presente Edital.

3 - DAS INSCRIÇÕES

3.1 - Antes de realizar a inscrição, o interessado deverá certificar-se das atribuições e requisitos específicos do cargo, conforme previsto no ANEXO I deste Edital.

3.2 - A inscrição do candidato implicará no conhecimento e na tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

3.3 - Objetivando evitar ônus desnecessário, o candidato deverá orientar-se no sentido de recolher o valor de inscrição somente após tomar conhecimento de todos os requisitos e condições exigidos para o Concurso.

3.4 - São requisitos para inscrição:

a) Ser brasileiro ou gozar das prerrogativas previstas no Art.12 da Constituição Federal;

b) Encontrar-se em pleno exercício de seus direitos civis e políticos;

c) Estar em situação regular com a Justiça Eleitoral;

d) Estar quite com as obrigações militares, se do sexo masculino;

e) Não ter sofrido, no exercício da função pública, penalidade por prática de atos desabonadores;

f) Ter até a data da posse, idade mínima de 18(dezoito) anos;

g) Gozar de boa saúde física e mental;

h) Possuir os requisitos exigidos para o cargo pretendido.

3.5 - No ato da inscrição, não serão solicitados comprovantes das exigências contidas no item 2 deste Edital; no entanto, o candidato que não as satisfaça quando da convocação para posse, mesmo que tenha sido aprovado, será automaticamente eliminado do concurso.

3.6 - Período, local e horário de inscrições, documentos exigidos

3.6.1 - Documento de Identificação (apresentar original e xerox): as carteiras e/ou cédulas de identidade expedidas pela Secretaria de Segurança, Forças Armadas, Ministério das Relações Exteriores e Policias Militares; Carteira Nacional de Habilitação (CNH); Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS); Carteiras Profissionais expedidas por Conselhos de Classe que, por Lei Federal, têm validade como documento de identificação e, também, original e xerox do Cadastro de Pessoas Físicas - CPF.

3.6.2 - Efetuar, no período de 24 a 28 de agosto de 2009, o pagamento da taxa de inscrição, via depósito bancário Banco Bradesco identificado em favor da Agência 1772-8, Conta Corrente 8700-9, identificado em favor do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Amapá do Maranhão. Opciona-se, ainda, ao candidato o pagamento em espécie, no próprio local da inscrição, contra-recibo da Prefeitura Municipal de Amapá do Maranhão.

3.6.3 - Não serão aceitos pedidos de isenção de pagamento do valor da taxa de inscrição, seja qual for o motivo alegado.

3.6.4 - Não será permitida, em hipótese alguma, devolução da taxa de inscrição, salvo em caso de cancelamento do certame por conveniência da Administração Pública.

3.6.5 - O candidato deverá dirigir-se, nesse mesmo período, ao CENTRO EDUCACIONAL PROFESSORA MARIA DO SOCORRO MENDONÇA DA SILVA, Anexo I, Rua Barão do Rio Branco, s/n-Centro, próximo ao Centro Paroquial Pe. Silva Rufino, no horário de 8:00 às 17:00 horas, munido do comprovante bancário de pagamento ou do contra-recibo da taxa de inscrição.

3.6.6 - O candidato deverá preencher, cuidadosamente, a Ficha de Inscrição, sem emendas, rasuras ou omissões, e assinar o nome completo no local indicado, recebendo em seguida, o calendário de realização do concurso público e o programa das provas objetivas.

3.6.7 - Quando do preenchimento da Ficha de Inscrição, o candidato deverá fazer a escolha do cargo, observando o número de vagas oferecidas, por zona de exercício. Caso o candidato não indique na Ficha de Inscrição a zona de exercício, a sua inscrição será homologada para a sede, quando houver cargo e vaga oferecida, se não, a sua inscrição será indeferida e o candidato será excluído do processo do Concurso Público.

3.6.8 - O candidato deverá devolver ao Coordenador dos Trabalhos, no mesmo período, local e horário, a Ficha de Inscrição totalmente preenchida e acompanhada do original do comprovante de pagamento da taxa de inscrição, momento em que o candidato receberá de imediato o Protocolo de sua Inscrição, que deverá ser apresentado pelo candidato no dia da Prova Objetiva.

3.6.9 - Efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos para a alteração do cargo ou da zona de exercício.

3.6.10 - O candidato deverá se inscrever apenas para um cargo, na hipótese do candidato se inscrever para mais de um cargo, somente será deferida uma única inscrição, as demais serão indeferidas a critério da empresa.

3.6.11 - No caso de inscrição por procuração, deverá ser apresentado o documento de identidade do procurador, o instrumento de mandato de procuração, com a firma do outorgante devidamente reconhecida em cartório e a fotocópia autenticada do documento de identidade do candidato, de acordo com o item 3.6.1.

3.7 - Das Vagas Destinadas aos Candidatos com Deficiência

3.7.1 - Às pessoas com deficiência que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhes são conferidas no inciso VIII, do Artigo 37 da Constituição Federal e do Artigo 37 do Decreto Federal N°. 3.298, de 20.12.1999, que regulamenta a Lei Federal N°. 7.853, de 24.10.1989, é assegurado o direito de se inscrever em concurso público, em igualdade de condições com os demais candidatos, para provimento de cargo cujas atribuições sejam compatíveis com a sua deficiência.

3.7.2 - Às pessoas com deficiência são assegurados 5% (cinco por cento) das vagas previstas para cada cargo, segundo Art. 37 do Decreto Federal N° 3298/99. Na aplicação desse percentual, serão desconsideradas frações inferiores a 0,5 (cinco décimos) e arredondadas para maior aquelas iguais ou superiores a tal valor.

3.7.3 - É assegurado o direito de inscrição às pessoas com deficiência, nos termos da legislação vigente, observadas a compatibilidade do cargo com a necessidade especial de que é portador, devendo esta patologia ser comprovada com Laudo Médico Original Atualizado, atestando a espécie, o grau e o nível da deficiência, se permanente ou temporária, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, para assegurar previsão de adaptação da prova, conforme a deficiência do candidato, informando também, o seu nome, documento de Identidade (RG) e o número do CPF.

3.7.4 - O candidato com deficiência que, no ato da inscrição, não declarar essa condição, não poderá interpor recurso em favor de sua situação.

3.7.5 - Os candidatos com deficiência participarão do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere a conteúdo, avaliação, duração, local e horário de realização das provas.

3.7.6 - Não ocorrendo a aprovação de candidatos com deficiência para preenchimento das vagas previstas, estas serão preenchidas pelos demais aprovados.

4 - DAS PROVAS OBJETIVAS - PRIMEIRA ETAPA

4.1 - É dever do candidato acompanhar todos os comunicados e normas que vierem a ser publicados no Quadro de Aviso da Prefeitura Municipal de Amapá do Maranhão- MA.

4.2 - São de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de realização das provas e o comparecimento no horário determinado.

4.3 - A confirmação das datas e as informações sobre horários e locais das provas objetivas e prova de títulos serão divulgadas oportunamente através de Edital, que será afixado no mural do prédio da Prefeitura Municipal de Amapá do Maranhão - MA e também no endereço eletrônica www.ljconcursos.com.br

4.4 - Havendo dúvidas quanto à data, ao local e ao horário de realização das provas o candidato deverá entrar em contato com o Serviço de Assistência ao Candidato da L. J. Assessoria, Consultoria e Planejamento Administrativo Ltda., pelo telefone (0XX98) 3227-6543, de segunda à sexta feira, das 8 às 16 horas, ou consultar o site www.ljconcursos.com.br.

4.5 - Não será aplicada prova fora da data, do local ou do horário diferentes dos pré-determinado em Edital e/ou Comunicado.

4.6 - O candidato deverá comparecer ao local determinado para a realização das provas com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado para o início das mesmas, munido do Protocolo de Inscrição, documento de Identidade com foto (original) e caneta esferográfica de cor preta.

4.7 - Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia da realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, com validade de 30 (trinta) dias.

4.8 - Não será aceito cópia do documento de Identidade, ainda que autenticado.

4.9 - Por ocasião da realização das provas, o candidato que não apresentar documento de identidade original, na forma definida no subitem 3.6.1 deste edital, não poderá fazer as provas e será automaticamente eliminado do Concurso Público.

4.10 - As provas escritas, primeira etapa, constarão de 40 (quarenta) questões objetivas de múltipla escolha, sendo que cada questão deverá ter 5 (cinco) alternativas de resposta, com 1 (uma), e somente 1 (uma) opção correta, e cada questão valerá 2,5 (dois vírgula cinco) pontos.

4.11- A prova objetiva é de caráter eliminatório e classificatório e somente serão aprovados os candidatos que obtiverem o percentual mínimo de 60% (sessenta por cento) de acertos.

4.12 - Será eliminado do Concurso Público o candidato que deixar a prova em branco e/ou não responder corretamente a nenhuma questão da Prova Objetiva.

4.13 - Na hipótese do número de candidatos inscritos exceder à oferta de lugares adequados existentes nas Escolas da sede do Município, as provas objetivas serão aplicadas em domingos ou feriados nos 02 (dois) turnos, manhã e tarde.

4.14 - Será proibido, nos locais de prova, o acesso de candidatos inscritos no Concurso Público que se apresentarem em horário diferente do estabelecido, seja qual for o motivo alegado, caracterizando desistência do mesmo e resultando em sua eliminação do Concurso Público. Em nenhuma hipótese haverá segunda chamada.

4.15 - Os eventuais erros de digitação de data de nascimento, de nome, de número do RG, CPF, deverão ser corrigidos somente no dia da prova objetiva, ocasião em que o candidato deverá comunicar ao fiscal de sala, que fará as devidas correções na folha de ocorrência, e comunicará as alterações ao Coordenador do setor de provas.

4.16 - A candidata que tiver necessidade de amamentar, durante a realização da prova, deverá levar um acompanhante que ficará em sala reservada e que será responsável pela guarda da criança. Sendo que não haverá compensação do tempo de amamentação no tempo de duração da Prova.

4.17 - As questões da prova serão elaboradas respeitando-se o programa constante no ANEXO II, deste Edital.

4.18 - A duração máxima da Prova Objetiva (Prova Escrita) é de 3 (três) horas, e o candidato somente poderá se retirar do recinto das Provas Escritas após transcorrida 01 (uma) hora do início das mesmas.

4.19 - Se houver interesse, os candidatos poderão copiar as respostas assinaladas no verso do Protocolo de Inscrição para conferir com o Gabarito Oficial.

4.20 - A Folha de Resposta e/ou Gabarito será o único documento considerado para a atribuição de pontos. Em nenhuma hipótese o caderno de questões será considerado para a pontuação do candidato.

4.21 - O candidato deverá transcrever as respostas do Caderno de Questões para a Folha de Resposta e/ou Gabarito, que será o único documento válido para a correção da Prova Objetiva. O preenchimento da Folha de Resposta e/ou Gabarito será de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder em conformidade com as instruções específicas contidas neste Edital. Em hipótese alguma haverá substituição da Folha de Resposta e/ou Gabarito.

4.22 - Os candidatos poderão levar seu Caderno de Questões somente depois de transcorridas 02 (duas) horas e 30 (trinta) minutos do início das provas objetivas. Em hipótese alguma o candidato poderá levar o Caderno de Questões antes do horário permitido.

4.23 - Serão anuladas as questões objetivas não assinaladas (em branco) na Folha de Resposta e/ou Gabarito, assim como as questões que contenham mais de uma alternativa assinalada, que contenha emenda, rasura e/ou alternativa marcada a lápis, ainda que legíveis.

4.24 - Os dois últimos candidatos só poderão deixar a sala de aplicação de provas juntos, mesmo que um deles já tenha concluído a prova.

4.25 - O Gabarito e o resultado da Prova Objetiva serão divulgados no mural da Prefeitura Municipal de Amapá do Maranhão - MA e no Endereço Eletrônico: www.ljconcursos.com.br

4.26 - A correção das provas é de responsabilidade única da L.J. Assessoria Consultoria e Planejamento Administrativo LTDA, contratada para esse fim, e será feita através da leitura óptica da Folha Resposta e/ou Gabarito, e não haverá, em hipótese alguma, vista ou revisão.

4.27 - Serão classificados somente os candidatos aprovados, e a respectiva classificação obedecerá à ordem numérica decrescente da pontuação individualmente alcançada, considerando-se classificado em 1° (primeiro) lugar o candidato que obtiver maior soma de pontos e, nesta ordem, os candidatos serão convocados para o preenchimento das vagas. A convocação dos candidatos classificados estará sujeita à disponibilidade orçamentária e às necessidades da Prefeitura Municipal de Amapá do Maranhão - MA.

5 - DA PRESTAÇÃO DAS PROVAS

5.1 - Não haverá segunda chamada ou repetição de prova. O candidato não poderá alegar qualquer desconhecimento sobre a realização da prova como justificativa de sua ausência. O não comparecimento à prova, qualquer que seja o motivo, caracterizará desistência do candidato e resultará na eliminação do Concurso Público. A chegada com atraso aos locais de prova, em razão de imprevistos sofridos pelo candidato, também resultará na eliminação do Concurso.

5.2 - Durante a realização das provas não serão permitidos o empréstimo de qualquer material (inclusive borracha, lápis, caneta etc) e a utilização de régua de cálculo, máquinas calculadoras e/ou similares.

5.3 - É expressamente proibida, durante a realização da 1ª Prova, a consulta a qualquer material, livros, códigos e legislação em geral. A transgressão importará em eliminação do candidato no ato.

5.4 - É vedado o ingresso de candidato em local de prova portando arma e/ou utilizando aparelhos eletrônicos (telefone celular, bip, walkman, receptor, gravador, palmtop, pager, relógio digital, máquina fotográfica ou similares). A transgressão importará em eliminação sumária do candidato, mesmo após o início das provas.

5.5 - Os pertences pessoais, inclusive telefone celular, ficarão retidos durante todo o período de permanência dos candidatos em sala, não se responsabilizando a L J Assessoria Consultoria e Planejamento Administrativo Ltda por perdas ou extravios ocorridos durante a realização das provas, nem por danos neles causados.

5.6 - Não será permitido, durante a realização das provas, o uso de equipamentos mecânicos, eletrônicos ou ópticos que permitam o armazenamento ou a comunicação de dados, informações ou similares.

5.7 - Será eliminado do Concurso o candidato que proceder com improbidade, indisciplina, falta de decoro ou que adotar comportamento incorreto ou descortês para com qualquer dos examinadores, seus auxiliares ou autoridades presentes.

5.8 - Acarretará a eliminação do concurso, sem prejuízo das sanções legais pertinentes, o candidato que:

a) burlar ou tentar burlar a quaisquer das normas definidas neste edital e/ou em outros relativos ao concurso, nos comunicados e/ou nas instruções constantes da prova;

b) for surpreendido dando e/ou recebendo auxílio para a execução da prova;

c) comunicar-se ou tentar comunicar-se por via oral, escrita ou por qualquer outro meio com outra pessoa, durante a aplicação da prova;

d) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento inadequado.

e) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal;

f ) ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando o Cartão de Resposta e/ou Gabarito;

g) praticar falsidade ideológica a qualquer momento do concurso;

h) proceder à falsa identificação pessoal;

i) a qualquer tempo e por qualquer meio probatório, tenha utilizado meio ilícito para obter aprovação própria ou de terceiros.

6 - DA PROVA DE TÍTULO - SEGUNDA ETAPA - Cargos: Professores da Educação Básica - Professor do Ensino Fundamental do 6º ao 9º Ano - Áreas Específicas: Língua Portuguesa, Língua Estrangeira Moderna Inglês, Matemática, História, Geografia e Ciências Naturais, Professor da Educação Infantil, Professor do Ensino Fundamental do 1º ao 5º Ano.

6.1 - Concorrerão à contagem de pontos dos Títulos somente os candidatos aos cargos de Professores da Educação Básica - Professor do Ensino Fundamental do 6º ao 9º Ano - Áreas Específicas: Língua Portuguesa, Língua Estrangeira Moderna Inglês, Matemática, História, Geografia e Ciências Naturais, Professor da Educação Infantil, Professor do Ensino Fundamental do 1º ao 5º Ano, classificados nas provas objetivas em até 01(uma) vez o número de vagas oferecidas para cada cargo, observados os empates na última colocação e a reserva de vagas para candidatos portadores de deficiência.

6.2 - Os candidatos não convocados para a avaliação de títulos estarão automaticamente eliminados e não terão classificação alguma no concurso público.

6.3 - A prova de Títulos para os cargos relacionados acima citados constituir-se-á da avaliação dos Títulos, de caráter classificatório, para preenchimento das vagas nos cargos objeto do Concurso.

6.4 - A entrega dos Títulos será realizada nas datas fixadas no ANEXO V, parte integrante deste Edital.

6.5 - Não será permitida a juntada ou substituição de quaisquer documentos após a entrega e prazo determinado.

6.6 - Somente serão avaliados os Títulos discriminados nos ANEXOS III deste Edital, cujo valor máximo é de 11 (onze) e de 20 (vinte)pontos.

6.7 - Os Certificados expedidos em língua estrangeira deverão vir acompanhados pela correspondente tradução, efetuada por Tradutor Juramentado.

6.8 - Não são considerados, para fins de pontuação, protocolos dos documentos ou documentos inelegíveis e incompletos, e também Certidões que não sejam expedidas pela Secretaria Municipal de Administração/Área de Gestão de Recursos Humanos, devidamente assinada e carimbada pelo Titular da Pasta.

6.9 - Não serão computados como experiência profissional o tempo de Estágio, de Monitoria e o tempo de serviços paralelos no mesmo cargo.

6.10 - Apresentação dos Títulos:

6.10.1 - Serão avaliados, apenas, os Títulos dos candidatos aos cargos de Professores da Educação Básica - Professor do Ensino Fundamental do 6º ao 9º Ano - Áreas Específicas: Língua Portuguesa, Língua Estrangeira Moderna Inglês, Matemática, História, Geografia e Ciências Naturais, Professor da Educação Infantil, Professor do Ensino Fundamental do 1º ao 5º Ano.

6.10.2 - Para comprovação de títulos, o candidato deverá apresentar os documentos em fotocópias acompanhadas dos respectivos originais, para conferência e imediata devolução, ou apresentá-los em cópias autenticadas em Cartório.

6.10.3 - Por ocasião da prova de títulos por procuração, deverá ser apresentado o documento de identidade do procurador, o instrumento de mandato de procuração, com a firma do outorgante devidamente reconhecida em cartório e a fotocópia autenticada do documento de identidade do candidato, assim como todos os documentos exigidos no ANEXO III, parte integrante deste Edital.

6.10.4 - No ato da entrega dos documentos comprobatórios dos Títulos, será fornecido o competente recibo, recusando liminarmente o recebimento de documentos referentes a títulos não previstos pelo Edital ou intempestivo, bem como não será aceita a entrega de títulos em data posterior, por qualquer que seja o motivo alegado.

6.10.5 - Cada Título será considerado uma única vez, e somente os indicados nas tabelas do ANEXO III. 7 - DA CLASSIFICAÇÃO

7.1 - Serão excluídos do processo classificatório os candidatos que obtiverem um número de acertos inferior a 60% (sessenta por cento) do total de questões objetivas de cada prova.

7.2 - Serão eliminados do concurso público os candidatos aos cargos de nível superior, nível médio, nível fundamental completo e fundamental completo ou incompleto, que forem classificados em posições superiores a 01(uma) vez ao número de vagas oferecidas, item 2, para cada cargo, definidas neste Edital, observada a reserva de vagas para candidatos com deficiência e respeitados os empates na última posição.

7.3 - A classificação far-se-á por ordem decrescente do número de pontos obtidos pelo somatório das provas objetivas para todos os cargos, de Professores da Educação Básica - Professor do Ensino Fundamental do 6º ao 9º Ano - Áreas Específicas: Língua Portuguesa, Língua Estrangeira Moderna Inglês, Matemática, História, Geografia e Ciências Naturais, Professor da Educação Infantil, Professor do Ensino Fundamental do 1º ao 5º Ano, ou seja, o total de pontos padronizados (TPP) mais o total de pontos obtidos na Prova de Títulos.

7.4 - É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este concurso público, os quais serão afixados no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Amapá do Maranhão, e divulgados no endereço eletrônico www.ljconcursos.com.br da L. J. Assessoria, Consultoria e Planejamento Administrativo Ltda.

7.5 - Para efeito de divulgação externa, o Resultado Final do Concurso será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) - Edição de Terceiros, do Estado do Maranhão, contendo o número de inscrição, nome do candidato, documento de identificação e o total de pontos por ordem decrescente de classificação de acordo com o número de vagas oferecidas.

7.6 - Os casos de empate que venham a ocorrer na classificação dos candidatos serão resolvidos, dando-se prioridade, na ordem de classificação, ao candidato que: a) tiver a maior idade (para todos os cargos) - Art. 27, Lei nº 10.741/03, de 1º de outubro de 2003; b) obtiver a maior nota na prova de Conhecimentos Específicos; c) obtiver a maior nota na prova de Fundamentos da Educação; d) obtiver a maior nota na prova de Títulos; e) obtiver a maior nota na prova de Português.

8 - DOS RECURSOS

8.1 - Após a aplicação das provas escritas, os Gabaritos serão fixados no quadro de aviso da Prefeitura Municipal de Amapá do Maranhão e no Endereço Eletrônico: www.ljconcursos.com.br, no segundo dia útil à realização das provas objetivas.

8.2 - O candidato que se julgar prejudicado após a publicação do Gabarito, Questões Objetivas; Resultado da Prova Escrita; Resultado da Prova de Títulos e da Pontuação do Resultado Final do Concurso Público, poderá recorrer através de Requerimento dirigido à Comissão do Concurso, em formulário específico cujo modelo encontra-se no ANEXO IV deste Edital, entregando-o à Comissão Municipal do Concurso Público no horário das 8 às 12 horas, no prédio da Secretaria de Administração do Município, sito à Av. Tancredo Neves, s/n-Centro, respeitando o prazo de 48 horas após a divulgação do resultado de cada etapa do processo de realização do Concurso Público.

8.3 - Não serão aceitas reclamações fora do prazo estipulado no item 7.2 deste Edital, e ainda, mesmo no prazo, enviadas por via postal, via fax e ou via correio eletrônico.

8.4 - Não serão aceitos Recursos de candidatos solicitando revisão de provas objetivas, provas de títulos, prova prática de seus concorrentes.

8.5 - Os Recursos deverão ser datilografados ou digitados em formulário próprio, de acordo com o modelo definido no ANEXO IV deste Edital.

8.6 - Os Recursos inconsistentes, em formulários diferentes do exigido e fora das especificações estabelecidas neste Edital serão indeferidos. 8.7 - Se no exame do Recurso resultar anulação de questão (ões), a pontuação correspondente a essa (s) questão (ões) será (ão) atribuída (s) a todos os candidatos, independente de terem recorrido. Se houver alteração do Gabarito, por força de impugnações, as provas serão corrigidas de acordo com o Gabarito. Em hipótese alguma o quantitativo de cada uma das provas objetivas sofrerá alterações.

9 - DA VALIDADE DO CONCURSO

9.1 - O Prazo de validade do Concurso Público, para efeito de nomeação, será de 02 (dois) anos a contar da data da publicação do Edital de Homologação do Resultado Final do Concurso Público, podendo ser prorrogado por igual período, a critério do Poder Executivo, por ato expresso do Prefeito Municipal de Amapá do Maranhão - MA.

10 - DAS PRESCRIÇÕES DIVERSAS

10.1 - Em qualquer fase do Concurso será excluído o candidato que:

a) atentar contra a disciplina, adotar procedimentos que contrariem o explicitado neste Edital, ou que venha a desacatar quem esteja investido de autoridade para dirigir, coordenar, orientar ou auxiliar na realização do concurso;

b) faltar ou chegar atrasado às provas objetivas;

c) não estiver de posse da Carteira de Identidade, no momento de submeter-se às provas objetivas;

d) for encontrado utilizando-se de meios ilícitos, visando obter resultado favorável para si ou para outrem.

10.2 - Os candidatos deverão observar atentamente as datas, os locais, e os horários de provas, junto à Comissão Municipal do Concurso Público do Município, ou no endereço eletrônico: www.ljconcursos.com.br assim como quaisquer alterações que por ventura venham a ocorrer.

10.3 - Acarretará a eliminação do candidato do Concurso Público, sem prejuízo das sanções penais cabíveis, a burla ou a tentativa de burlar a quaisquer dos dispositivos definidos neste Edital e nas instruções constantes de cada prova.

10.4 - O resultado do Concurso Público será homologado pelo Prefeito Municipal de Amapá do Maranhão, afixado no quadro de aviso da Prefeitura e publicado no Diário Oficial do Estado- Publicações de Terceiros.

10.5 - Cabe ao Município de Amapá do Maranhão - MA o direito de aproveitar os candidatos aprovados para provimento de vagas que vierem a existir durante o prazo de validade do Concurso.

10.6 - Não será fornecido ao candidato documento comprobatório de classificação em qualquer etapa do presente Concurso Público, valendo, para esse fim, a homologação divulgada.

10.7 - A inexatidão ou irregularidades constatadas no decorrer do processo, ainda que verificadas posteriormente, eliminarão o candidato do concurso, anulando-se todos os atos decorrentes de sua inscrição.

11 - DO PROVIMENTO DOS CARGOS

11.1 - O provimento do cargo obedecerá rigorosamente à ordem de classificação específica dos candidatos habilitados, dentro da validade do Concurso e de acordo com a disponibilidade orçamentária e as necessidades da Administração Pública do Município de Amapá do Maranhão - MA.

11.2 - CONDIÇÕES PARA NOMEAÇÃO:

a) ser brasileiro nato ou naturalizado;

b) ter idade mínima de 18 (dezoito) anos;

c) estar em dia com a justiça eleitoral;

d) gozar de boa saúde física e mental, comprovada através de exame médico realizado pela Secretaria Municipal de Saúde de Amapá do Maranhão - MA, por ocasião da nomeação;

e) estar quite com o serviço militar, quando do sexo masculino;

f) possuir escolaridade mínima exigida para o cargo, conforme este Edital;

g) não ter sofrido sanções de natureza administrativa, civis ou penais, em exercício de cargo ou função pública, devendo apresentar Certidões correspondentes, caso seja Servidor Público;

h) apresentar os documentos comprobatórios do atendimento aos requisitos mínimos do cargo constantes do Quadro do Item - 2, deste Edital;

i) apresentar os documentos que se fizerem necessários por ocasião da nomeação. Não serão aceitos protocolos de documentos; j) a não comprovação dos requisitos acima exigidos no ato da convocação importarão na desclassificação do candidato habilitado e na perda dos direitos decorrentes.

11.3 - O candidato nomeado, ao entrar em exercício para o cargo pleiteado de provimento efetivo, ficará sujeito a estágio probatório por período de 03 (três) anos, durante o qual poderá exercer quaisquer cargos de provimento em comissão ou função de direção, chefia ou assessoramento no órgão ou entidade de lotação, e somente poderá ser cedido para ocupar cargos de natureza especial do grupo de direção e assessoramento superior em outras esferas da administração pública, assim como ser removido de uma localidade para outra, por imperiosa necessidade da Administração, no que diz respeito ao êxodo rural do alunado.

12 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

12.1 - A publicação e divulgação deste Edital ficarão a cargo da Prefeitura Municipal de Amapá do Maranhão - MA.

12.2 - A Coordenação do Concurso será assessorada pela Comissão Municipal do Concurso Público do Município de Amapá do Maranhão / MA, instituída pela Portaria Nº. 102 /2009, de 31 de julho 2009.

12.3 - Os itens deste EDITAL poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos, enquanto não consumida a providência ou evento que lhes disser respeito ou até a data da convocação dos candidatos para a prova correspondente, circunstanciada, que será mencionada em EDITAL ou aviso, a ser divulgado em locais públicos, no Município de Amapá do Maranhão - MA.

12.4 - Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Municipal do Concurso Público do Município de Amapá do Maranhão / MA, instituída pela Portaria Nº. 102 /2009, de 31 de julho 2009, em conjunto com a L. J. Assessoria, Consultoria e Planejamento Administrativo Ltda, inscrita no CNPJ sob o n° 07.605.373/0001-35, contratada para este fim.

Amapá do Maranhão (MA), Em 17 de agosto de 2009

Milton da Silva Lemos Prefeito Municipal

ANEXO I

> GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO / PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL 6º AO 9º ANO / NÍVEL SUPERIOR

- Descrição do Cargo e Requisitos Específicos

CARGO: PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 6º AO 9º ANO

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DE ATIVIDADES: Exercer a docência em classe de 6º (sexto) ao 9º (nono) ano do Ensino Fundamental, de suporte direto às atividades de ensino; executar outras atividades correlatas.

REQUISITOS ESPECÍFICOS:

a) Conclusão, em instituições reconhecidas pelo órgão competente, do Curso de Graduação, de Licenciatura Plena, ou outra graduação correspondente à área de conhecimentos específicos para qual o candidato está habilitado.

> NÍVEL MÉDIO COMPLETO

- Descrição dos Cargos e Requisitos Específicos

CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DE ATIVIDADES: Exercer a docência em classes da Educação Infantil, com suporte direto às atividades de ensino, executando outras atividades correlatas.

REQUISITOS ESPECÍFICOS:

a) Formação de Professores em Nível Médio na Modalidade Normal, Licenciatura em Pedagogia com Habilitação para Educação Infantil e/ou Curso Normal Superior, com Diploma ou Certificado, acompanhados do Histórico Escolar do Curso devidamente registrado no órgão competente.

CARGO: PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 5º ANO

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DE ATIVIDADES: Exercer a docência nas cinco primeiras séries do Ensino Fundamental, com suporte direto às atividades de ensino, executando outras atividades correlatas.

REQUISITOS ESPECÍFICOS:

a) Formação de Professores em Nível Médio na Modalidade Normal, Licenciatura em Pedagogia com Habilitação nas Primeiras Séries do Ensino Fundamental e/ou Curso Normal Superior, com Diploma ou Certificado, acompanhados do Histórico Escolar do Curso devidamente registrado no órgão competente.

> OUTRAS ATIVIDADES DE NÍVEL MÉDIO - ANS (ÁREA DE SAÚDE)

- Descrição dos Cargos e Requisitos Específicos

CARGO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DE ATIVIDADES: Desenvolver, sob a supervisão do enfermeiro, ações de enfermagem nos níveis de promoção, proteção, recuperação e reabilitação da saúde de indivíduos e/ou grupos sociais inclusive à pacientes em estado grave e com risco de vida ou agonizante, em unidades de emergência ou de tratamento intensivo de instituições de saúde, domicílios e outros.

REQUISITOS ESPECÍFICOS:

a) Ensino Médio Completo, com Diploma do Curso de Educação Profissional Técnico em Nível Médio, com Habilitação em Enfermagem. Registrado no órgão competente e/ou na própria Instituição.

b) Registro no órgão de fiscalização profissional (conselho/ordem).

> NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO

- Descrição do Cargo e Requisitos Específicos

CARGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DE ATIVIDADES: Realizar tarefas auxiliares, sob supervisão da chefia imediata, classificando, arquivando e registrando documentos e fichas, recebendo, estocando e fornecendo materiais, operando equipamentos de reprodução de documentos em geral, digitando minutas e outros textos.

REQUISITOS ESPECÍFICOS:

a) Ensino Fundamental Completo, em instituição reconhecida pelo órgão competente;

CARGO: GUARDA MUNICIPAL

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DE ATIVIDADES: Promover a vigilância dos logradouros públicos, realizando policiamento diurno e noturno; fiscalizar os parques, jardins, praças e outros bens do domínio público; vigilância das áreas de preservação natural e cultural do Município; colaborar com a fiscalização da Prefeitura na aplicação da legislação relativa ao exercício do poder de polícia administrativa do Município e outras atividades correlativas.

REQUISITOS ESPECÍFICOS:

a) Conclusão do Ensino Fundamental Completo, em instituição reconhecida pelo órgão competente;

> NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO/ ÁREA DA SAÚDE

CARGO: AUXILIAR DE ENFERMAGEM

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DE ATIVIDADES: Executar serviços de enfermagem; exercer a atividade de atendente ambulatorial; executar outras atividades afins.

REQUISITOS ESPECÍFICOS:

a) Ensino Fundamental Completo, com Certificado acompanhado do Histórico Escolar da Educação Profissional Auxiliar de Enfermagem. Registrado no órgão competente e/ou na própria Instituição.

b) Registro no órgão de fiscalização profissional (conselho/ordem).

> NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO OU INCOMPLETO

- Descrição dos Cargos e Requisitos Específicos

CARGO: MOTORISTA

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DE ATIVIDADES: Dirigir veículos leves e pesados para o transporte de pessoas e materiais; examinar diariamente, as condições de funcionamento do veículo, abastecendo-o regularmente e providenciando a sua manutenção.

REQUISITOS ESPECÍFICOS:

a) Ensino Fundamental Completo ou Incompleto, com instituição reconhecida pelo órgão competente;

b) Habilitação Profissional CNH "C".

CARGO: VIGIA

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DE ATIVIDADES: Realizar vigilância nos órgãos e entidades, percorrendo e inspecionando sistematicamente suas dependências, para evitar incêndios, roubos, entrada de pessoas estranhas e outras anormalidades.

REQUISITOS ESPECÍFICOS:

a) Ensino Fundamental Completo ou Incompleto, com instituição reconhecida pelo órgão competente.

CARGO: AGENTE DE LIMPEZA URBANA (GARI)

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DE ATIVIDADES: Efetuar limpeza de espaços e vias públicas, coletar lixo doméstico, e desenvolver outras atividades inerentes ao cargo.

REQUISITOS ESPECÍFICOS:

a) Ensino Fundamental Completo ou Incompleto.

CARGO: AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS - AOSD

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DE ATIVIDADES: Efetuar, sob orientação da chefia imediata, serviços auxiliares de copa, jardinagem, lavanderia, limpeza e conservação.

REQUISITOS ESPECÍFICOS:

a) Ensino Fundamental Completo ou Incompleto.

ANEXO II

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

NÍVEL SUPERIOR

PORTUGUÊS: Para todos os cargos de nível superior: Leitura e interpretação de texto, Textualidade. Ortografia. Acentuação Gráfica .Significado das palavras: antônimo, sinônimo, parônimo, heteronímia. Encontros vocálicos, consonantais e dígrafo. Hiato. Uso de crase. (15 questões, para todos os cargos de Nível Superior). Bibliografia: Gramática da Língua Portuguesa.

CARGO: PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 6º AO 9º ANO

ÁREA ESPECÍFICA - MATEMÁTICA: Calculo Aritmético em Situações Reais: proporcionalidades: razão / proporção / divisão proporcional /regra de três simples e composta / porcentagem e juros simples / conjuntos numéricos: representação / operações com conjuntos numéricos / analises combinatórias: fatorial / princípios da contagem / arranjo simples / combinação simples e permutação simples sem/com repetição / Binômio de Newton: números binominais, termo geral e triângulo de pascal / noções probabilidades. Medidas e Formas na Leitura do Mundo: ângulo / triangulo / teoremas: Pitágoras e Talles / quadriláteros / polígonos regulares / círculo e circunferências / polígonos inscritos e circunscritos / principais figuras planas / postulados: ponto / reta / plano / paralelismo / perpendicularismo: reta e plano / sólidos geométricos (áreas e volumes): prisma / pirâmide / cilindro / cilindro / cone e esfera. / Transcrição de Fenômenos na Forma e Função: conjuntos / relações / função do 1º e 2º grau / outras funções: modular / exponencial / logarítmica e inequações / funções trigonométricas / progressões: aritmética e geométricas. / Álgebra e Geometria: Estudando a Unidade na Diversidade: matrizes / ponto, reta, circunferências e cônicas / sistemas lineares / polinômio / números complexos. (15 questões)

ÁREA ESPECÍFICA - LÍNGUA PORTUGUESA: Morfossintaxe: classe das palavras (classificação, flexão e emprego); Sintaxe do período simples: termos essenciais, integrantes e acessórios da oração.. (15 questões) Bibliografia: Gramática da Língua Portuguesa.

ÁREA ESPECÍFICA - LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA INGLÊS: Gramática: substantivo (caso, número e gênero); Adjetivo, classificação concordância, posição e graus; Pronome (classificação e uso); Frase verbal (tempo, aspecto, voz passiva); Discurso direto e indireto. Sintaxe da sentença simples e sentença composta. Textos literários ou não literários de origens diversas. Técnicas para o ensino da leitura: diálogos e estruturas gramaticais. (15 questões)

ÁREA ESPECÍFICA - CIÊNCIAS NATURAIS: Zoologia: Grupos Animais (Invertebrados e Vertebrados). Botânica: Grupos Vegetais inferiores e superiores. Anatomia das Angiospermas. Ecologia: Cadeias e teias alimentares, fluxo da matéria e da energia, ciclos biogeoquímicos, biociclos, relações ecológicas, controle biológico. (15 questões)

ÁREA ESPECÍFICA - HISTÓRIA: Grécia: formação política, econômica, social e cultural do período Pré-homérico ao Helenístico/Roma: Monarquia, República e Império/ Formação, Características e Crise do Mundo Medieval/ Islamismo: origem e expansão/ Império Romano do Oriente-Bizantino/império Carolíngio/Monarquias Nacionais/Renascimento Cultural/Expansão Marítima (século XV - XVI)/Reforma Protestante e Contra- Reforma Católica/Antigo Regime: Absolutismo, Mercantilismo e Sistema Colonial/América Colonial Portuguesa, Espanhola, Inglesa e respectivas independências /Revoluções inglesas do século XVII/ Iluminismo/Revolução Industrial/Revolução Francesa/Era Napoleônica e o Congresso de Viena/Ondas Revolucionárias do século XIX/Unificação da Itália e da Alemanha/Liberalismo e socialismo no século XIX/ II Revolução Industrial/Imperialismo e Neocolonialismo/ I Guerra Mundial/ Brasil Imperial e República Velha/E.U.A: expansão territorial, guerra de secessão e imperialismo no século XX/Revolução Russa/ Crise Capitalista de 1929/Totalitarismo/II Guerra Mundial/ Da Era Vargas à crise do populismo/Guerra Fria/Descolonização Afro-Asiática/ A crise do bloco socialista e a nova ordem mundial/ Brasil: Ditadura ~ Militar/Redemocratização e a "Nova República Brasileira". (15 questões)

ÁREA ESPECÍFICA - GEOGRAFIA: Geografia do Brasil: Divisão Regional, Aspectos físicos, econômicos e humanos de cada região / povoamento e expansão territorial / Geografia Geral: Movimento e circulação da água / Formação e importância dos rios e dos lagos, relevo terrestre / Grandes paisagens vegetais do globo / Degradação do meio-ambiente / Problemas de divisa do mundo atual / Relações comerciais e financeiras - Comércio internacional / Crescimento demográfico / População - atividades econômicas. (15 questões)

FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO: (10 questões comum a todas as áreas específicas do cargo de professor do ensino fundamental de 6º ao 9º ano) Filosofia e Educação: correntes filosóficas; a Filosofia e as ciências; o fim da educação; tendências pedagógicas; pedagogia liberal e pedagogia progressista; a prática pedagógica e os novos paradigmas educacionais / Educação e Sociedade: a sociedade e as outras ciências; Estado e Sociedade: a relação homem, escola e sociedade; Educação como redenção da sociedade / Função Social da Escola / O Conhecimento; concepções e tipos; as formas de apropriação da realidade; os métodos; o conhecimento da escola / O construtivismo e Sociointeracionismo / Psicologia e Educação; psicologia como ciência; psicologia do desenvolvimento - fases de desenvolvimentos; infância e adolescência; a hereditariedade e o meio / motivação / Psicologia da aprendizagem; avaliação aluno x aprendizagem x professor; problemas de aprendizagem / Estrutura e funcionamento do Ensino Legislação Básica Nacional: LDBN Nº 9.394/96, e suas alterações.

NÍVEL MÉDIO

CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL E PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 5º ANO

PORTUGUÊS: Interpretação de Texto / Fonética; Morfologia; Sintaxe; Pontuação; Crase; Sinônimos e Antônimos. (10 questões)

MATEMÁTICA: Conjuntos e suas Aplicações / Potenciação / Razão, proporção e suas propriedades / Regra de três simples e composta / Expressões Algébricas: valor numérico e operações / Porcentagem / Juros Simples. (10 questões)

CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS: Plantas: características e importância econômica e ecológica/ Animais: características e classificação / A Matéria, reações químicas, misturas e combinações dos fenômenos e nas propriedades dos corpos / A evolução do homem, e suas descobertas no campo da química e da física / Aproveitamento de luz solar para sobrevivência do homem / Efeitos prejudiciais da energia nuclear para a humanidade. (03 questões)

GEOGRAFIA: O Planeta Terra: movimentos da Terra / Espaço Geográfico / Geografia física: camadas da estrutura da terra, solos: classificação, aproveitamento econômico, erosão, os mares e sua classificação, o relevo submarino, as águas oceânicas, movimentos do mar, importância econômica dos oceanos e mares / O espaço Maranhense: bacias hidrográficas e lacustres, uso e exploração racional / O crescimento demográfico e suas implicações sócio-econômicas e ambientes; causas das desigualdades sociais (03 questões)

HISTÓRIA: Colônia: Expansão marítima comercial européia/Período pré- colonial/ Administração/Invasões estrangeiras/Interiorização da colonização/economia agroexportadora/Mineração/Crise do sistema colonial- Revoltas nativistas e separatistas/Período Joanino e a Independência. Império: I Reinado/Período Regencial e suas revoltas/Organização Política e econômica do II Reinado/Revolução Praieira/Guerra do Paraguai/ A crise do Império e o advento da República. República: República da Espada- encilhamento (Rui Barbosa)/República Oligárquica/ Movimentos Sociais/ A crise dos anos 20 e a Revolução de 30/0 Estado Novo e a República Populista/ A crise populista, o golpe de 1964 e o autoritarismo militar/ Da transição para a democracia à atualidade. (04 questões)

TEMAS TRANSVERSAIS: Ética e Cidadania: natureza humana, cidadania e liberdade, dignidade e respeito à vida escolar como instrumento de formação do cidadão / Pluralidade Cultural, Diversidade cultural / respeito aos povos / Meio Ambiente: combate ao desmatamento / crimes ambientais, agressão aos rios e mares / Lei de Proteção Ambiental / Orientação Sexual: sexualidade do adolescente, reflexão sobre aborto, virgindade, prostituição, Doenças Sexualmente Transmissíveis - Cuidados e prevenção / Trabalho e Consumo: a exploração do trabalho Infanto- Juvenil o Mercado Internacional globalização da economia, consumo e trabalho na sociedade brasileira. (02 questões)

FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO: Filosofia e Educação: correntes filosóficas; a Filosofia e as ciências; o fim da educação; tendências pedagógicas; pedagogia liberal e pedagogia progressista; a prática pedagógica e os novos paradigmas educacionais / Educação e Sociedade: a sociedade e as outras ciências; estado e sociedade; a relação homem, escola e sociedade; educação como redenção da sociedade / Função Social da Escola / O Conhecimento: concepções e tipos; as formas de apropriação da realidade; os métodos; o conhecimento da escola / O construtivismo e Sociointeracionismo / Psicologia e Educação: psicologia como ciência; psicologia do desenvolvimento - fases de desenvolvimentos; infância e adolescência; a hereditariedade e o meio / motivação / Psicologia da aprendizagem; avaliação aluno x aprendizagem x professor; problemas de aprendizagem / Estrutura e funcionamento do Ensino Legislação Básica Nacional: LDBN Nº 9.394/96, e suas alterações. (08 questões)

NÍVEL MÉDIO/ÁREA DA SAÚDE

CARGO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM

PORTUGUÊS: Interpretação de Texto / Fonética; Morfologia; Sintaxe; Pontuação; Crase; Sinônimos e Antônimos. (10 questões)

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM: Administração de Enfermagem / Ética em Enfermagem / Enfermagem Geral / Enfermagem em Saúde Pública. (15 questões)

ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO

CARGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

LÍNGUA PORTUGUESA: Interpretação de Textos / Sinônimos e Antônimos/ Divisão silábica / Flexão de Gênero, Número e Grau do Substantivo e do Adjetivo/ Verbo: emprego dos tempos verbais. (15 questões)

MATEMÁTICA: Noção de conjunto com suas operações / Número Natural: operações; expressões numéricas; critérios de divisibilidade; números primos; fatoração; múltiplos e divisores; máximo divisor comum (MDC), e mínimo múltiplo comum (MMC). (15 questões)

CONHECIMENTOS GERAIS: 05 Questões, elaboradas no âmbito Municipal, Estadual e Nacional, vinculadas nos principais meios de comunicação (Jornais, Revistas, Rádios e Televisão).

INFORMÁTICA: Noções de Informática. (5 questões)

CARGO: GUARDA MUNICIPAL

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL: 15 Questões, elaboradas com base: - Noções básicas sobre vigilância, segurança e a guarda do Patrimônio Público do Município.

INFORMÁTICA: Noções de Informática. (05 questões)

ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO/ÁREA DA SAÚDE

CARGO: AUXILIAR DE ENFERMAGEM

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM: Ética Profissional e Legislação de Enfermagem; SUS: princípios, diretrizes e normatização (Leis 8080 e 8142/90); Fundamentos de Enfermagem; Higiene e profilaxia; Noções de Microbiologia e Parasitologia; Noções de Assistência de Enfermagem em Clinica Médica e Cirúrgica; Noções de Nutrição; Administração de medicamentos; Assistência de enfermagem na saúde do Adulto e Idoso; Assistência de enfermagem na saúde da Criança; Assistência de enfermagem na saúde da Mulher; Assistência de Enfermagem na saúde coletiva; DST-AIDS; Imunização; Curativos, Noções de técnica de esterilização. (15 questões)

INFORMÁTICA: Noções de Informática. (05 questões)

ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO OU INCOMPLETO

CARGOS: MOTORISTA, VIGIA, AGENTE DE LIMPEZA URBANA (Gari) E AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS.

LÍNGUA PORTUGUESA: Interpretação de Textos / Substantivos / Adjetivo / Pronome. (15 questões)

MATEMÁTICA: Noção sobre conjuntos - conceituação / símbolos e operações entre conjunto / conjunto dos números naturais - operações elementares / expressões numéricas / problemas envolvendo as quatro operações. (10 questões)

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE MOTORISTA: CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DE LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO: Legislação de Trânsito - Regulamento do Código Nacional de Trânsito / capitulo III - da circulação e conduta / capitulo IV - dos pedestres e condutores de veículos não motorizados / capítulo V - do cidadão / capitulo VI - da educação para o trânsito / capitulo VII - da sinalização do trânsito / capitulo XV - das infrações e penalidades / capítulo XIX - dos crimes de trânsito / Conhecimentos Básicos de Mecânica: sistema de direção; sistema de freio; sistema elétrico: sistema de suspensão; sistema de alimentação; sistema de arrefecimento, motor, caixa de mudanças: sistema de embreagem e sistema de transmissão. (15 questões)

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE VIGIA: Importância de relações humanas no trabalho. Noções de segurança individual e coletiva. Ética no serviço público. Noções de cidadania. Zelo e guarda do patrimônio municipal. (15 questões)

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE AGENTE DE LIMPEZA URBANA (GARI): Serviços de limpeza pública e remoção de lixo. Noções de reciclagem. Tarefas e Responsabilidades, Serviços que deve executar; Utilização do material de trabalho; Respeito às normas de trabalho. Limpeza e Higiene: Pessoal e do Vestuário. Conservação de materiais e utensílios de trabalho. Segurança no Trabalho: Cuidados na prevenção de acidentes de trabalho; equipamentos de segurança no trabalho. Relacionamento no Ambiente de Trabalho. (15 questões)

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS: Importância de relações humanas no trabalho. Noções sobre serviços de copa, jardinagem, lavanderia, limpeza e conservação. (15 questões)

INFORMÁTICA: Noções de Informática. (5 questões)

ANEXO III PROVA DE TÍTULOS

TABELA DE PONTOS DA PROVA DE TÍTULOS PARA O CARGO DE PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 6° AO 9° ANO
TITULAÇÃO	QUANT. MÁXIMA	VALOR UNIT.	VALOR MÁXIMO	COMPROVANTES	QUANT.	PONTOS ATRIBUÍDOS
1 - Especificação:
1.1 Especialização	01	02	02	Comprovante de Pós-Graduação em Nível de Especialização com carga horária mínima de 360 horas, na área de Educação.
2 - Titulo de Mestre na área de formação em Educação, ou área afim.	01	02	02	Diploma ou Certificado de Conclusão do Mestrado, devidamente reconhecido pelo órgão competente.
3 - Participações em Curso de Capacitação, Seminário, Congresso na Área de Educação, a contar de 02.01.03, com carga horária de no mínimo 40h.	04	0,5	02	Certificado emitido pelo Órgão responsável, pela organização do evento com menção explicita da participação e carga horária cumprida pelo interessado.
4 - Experiência Didática Pedagógico.
4.1 - Experiência em Docência até o limite de 05 (cinco) anos, desde que comprovada.	05	01	05	Carteira de Trabalho (páginas de identificação, admissão e rescisão). Contrato Legalmente Firmado (rede pública ou privada). Ato de Nomeação, Portaria de Nomeação, acompanhados do primeiro e do ultimo Contracheque.
Total Máximo de Pontos			11

TABELA DE PONTOS DA PROVA DE TÍTULOS PARA O CARGO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL E PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1° AO 5° ANO
TITULAÇÃO	QUANT. MÁXIMA	VALOR UNIT.	VALOR MÁXIMO	COMPROVANTES	QUANT.	PONTOS ATRIBUÍDOS
1 - Especificação:
1.1 Graduação	01	02	02	Licenciatura em Pedagogia com Habilitação para Educação Infantil, Primeiras Séries do Ensino Fundamental e/ou Normal Superior, acompanhados de Histórico Escolar do Curso devidamente registrado no órgão competente.
2 - Especialização	01	02	02	Comprovante de Pós-Graduação em Nível de Especialização com Carga Horária mínima de 360 horas, na área de Educação.
3 - Participações em Curso de Capacitação, Seminário, Congresso na Área de Educação, a contar de 02.01.03, com carga horária de no mínimo 40h.	04	0,5	02	Certificado emitido pelo Órgão responsável, pela organização do evento com menção explicita da participação e carga horária cumprida pelo interessado.
4 - Experiência Didática Pedagógico.
4.1 - Experiência em Docência até o limite de 05 (cinco) anos, desde que comprovada.	05	01	05	Carteira de Trabalho (páginas de identificação, admissão e rescisão). Contrato Legalmente Firmado (rede pública ou privada). Ato de Nomeação, Portaria de Nomeação, acompanhados do primeiro e do ultimo Contracheque.
Total Máximo de Pontos			11

ANEXO IV

FORMULÁRIO PARA ENTREGA DE RECURSOS

Nome: _________________________________, N° Insc: ____________________________________

Cargo: _____________________________________________________________________________

Marque com X somente um tipo de recurso, conforme desejado.

[_] Contra o Gabarito

[_] Contra as Questões Objetivas

[_] Contra os Resultados da Prova Escrita

[_] Contra os Resultados da Prova de Títulos

- O formulário deve ser preenchido de acordo com o item 7 do Edital de Abertura de Inscrições
__________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________

*Obs: Preencha com letra de forma todos os campos acima e entregue 2 (duas) vias do formulário

Amapá do Maranhão (MA), Em ____ de _______________de 2009

Assinatura do candidato

Assinatura de um dos Membros da Comissão Municipal do Concurso Público

ANEXO V

CALENDÁRIO DE REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO

24/08/09	Início das Inscrições
28/08/09	Término das Inscrições
10/09/09	Homologação das Inscrições
05/10/09	Data provável para Publicação do Edital de Divulgação da data, locais e horário de realização das Provas Objetivas.
11/10/09	Data provável da Realização das Provas Objetivas
15/10/09	Data provável para divulgação do Gabarito
23/10/09	Data provável para publicação dos nomes dos candidatos habilitados na Primeira Fase do Concurso Público - (Provas Objetivas).
06/11/09	Data provável para publicação do Edital de Convocação para a apresentação de Títulos.
09/11/09	Data provável para o recebimento dos Títulos.
15/11/09	Data provável para publicação do Resultado Final do Concurso Público