PREIFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA

ESTADO DE SANTA CATARINA

CONCURSO PÚBLICO

EDITAL Nº 001/2009 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2009

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAREMA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, torna público e estabelece normas para a abertura das inscrições e realização de Concurso Público de Provas e Títulos, destinados a selecionar candidatos para o provimento de vagas, relativas aos cargos definidos no Anexo I, parte integrante deste Edital do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Itarema e formação de Cadastro de Reserva, observadas as disposições constitucionais e, em particular, as normas contidas neste Edital.

CAPITULO I

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O Concurso Público de Provas e Títulos, regido por este Edital, será assessorado pelo Serviço de Acompanhamento e Assessoria Pública - SERAP, com sede na Rua João Cordeiro nº 1545 , Fortaleza - Ceará.

1.2. Compete à Prefeitura, a Coordenação do Concurso, através da Comissão Organizadora, e ao SERAP, a execução dos procedimentos relativos ao processamento das inscrições, elaboração, aplicação e correção das provas, avaliação de títulos, bem como, a emissão das listagens com os resultados, parcial e final, e classificação final dos candidatos, para cada cargo, conforme contrato celebrado entre as partes, para este fim.

1.3. O Anexo I, parte integrante deste Edital, define, também, a carga horária semanal, número de vagas, requisitos de qualificação, vencimento base inicial de cada cargo, vantagens e o respectivo valor da taxa de inscrição.

1.4. O Candidato, aprovado no Concurso Público e convocado para nomeação, será submetido ao Regime Jurídico Único, na conformidade do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itarema.

CAPITULO II

DAS INSCRIÇÕES

2.1. A inscrição dos candidatos implicará no conhecimento e na tácita aceitação das normas e condições, estabelecidas neste Edital, em relação às quais, não poderá alegar desconhecimento.

2.2. As inscrições presenciais serão realizadas, pessoalmente ou por procuração, no período de 09 a 25 de março de 2009 das 8:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, exceto sábados, domingos e feriados, no Núcleo de Informações Tecnológicas - NIT a Av. João Batista Rios nº. 1880 - Centro, em Itarema, onde os candidatos receberão o exemplar do Manual do Candidato e respectiva Cédula de Inscrição.

2.3. O período de inscrições poderá ser prorrogado, a critério da Administração Municipal, de acordo com o SERAP.

2.4.O número de vagas para cada cargo, a nomenclatura, os pré-requisitos, a escolaridade, a remuneração e carga horária são os estabelecidos no Anexo I deste Edital.

2.5. O valor da Taxa de Inscrição é estabelecido, para cada cargo, de acordo com o nível de escolaridade exigido, constante do anexo I:

2.6. O Candidato assumirá a responsabilidade pelos dados fornecidos no ato da inscrição.

2.7. Não haverá devolução da taxa de inscrição paga, sob nenhuma hipótese.

2.8. São requisitos para inscrição, no Concurso Público:

a) Ser brasileiro nato ou naturalizado, na forma da Lei;

b) Estar no gozo dos direitos civis e políticos;

c) Estar em dia com as obrigações eleitorais, para ambos os sexos, e com o Serviço Militar, para os candidatos do sexo masculino;

d) Os candidatos não deverão registrar condenação por crime doloso, transitada em julgado.

e) Aptidão física compatível com as funções e pleno gozo da saúde mental;

f) Ter a idade mínima de 18 anos completos, para efeito de nomeação e posse no cargo, objeto do Concurso;

g) Estar amparado pelo Estatuto da Igualdade (Decreto nº 70391, de 12/04/72), e no gozo dos direitos políticos, na forma do art. 13, do Decreto nº 70436 de 18/04/72, para os cidadãos de nacionalidade portuguesa;

h) Possuir, no ato da nomeação, os requisitos exigidos para o cargo;

i) Apresentar fotocópia do documento de identificação pessoal, Cadastro de Pessoa Física-CPF e Carteira de Habilitação de Motorista, apenas para os candidatos que concorre;

j) Preencher o formulário de inscrição, no local de inscrições, sem omissões;

k) Apresentar declaração de deficiência física, se for o caso;

l) Apresentar comprovante da taxa de inscrição, mediante deposito bancário, efetuado em qualquer Agencia do Banco do Brasil, como segue;

Nome da Conta	PMI - Concurso Público 2009
Código da Agencia de Destino	3881-4
Nº. da Conta Corrente	13.145-8
Valor do deposito em dinheiro
Nome do Candidato

2.9. Não haverá isenção, total ou parcial, do valor da taxa de inscrição.

2.10. O candidato deverá, obrigatoriamente, indicar no formulário de inscrição, uma única opção de cargo.

2.11. Só será procedida a alteração de cargos, na hipótese em que o dado, expresso pelo candidato, em sua Ficha de Inscrição, tenha sido transcrito, erroneamente, pelo SERAP.

2.12. A apresentação dos documentos e a comprovação das condições exigidas, para inscrição, no referido Concurso, serão feitas por ocasião da nomeação, salvo aqueles constantes das alíneas i, j, k, l, referente ao item 2.8, que deverão ser apresentados no ato da inscrição. O não cumprimento destes pré-requisitos, implicará na anulação de todos os atos praticados pelo Candidato.

2.13. As informações prestadas, na Ficha de Inscrição, são de inteira responsabilidade do candidato, cabendo a Prefeitura, o direito de excluir do Concurso Público, aquele que preenchê-la, com dados incorretos, bem como, aquele que prestar informações inverídicas, ainda, que o fato seja constatado, posteriormente.

2.14. A divulgação oficial do inteiro teor deste Edital e os demais editais, relativos às informações referentes às etapas deste Concurso Público, dar-se-ão com a afixação nos quadros de avisos da Prefeitura e seus extratos serão publicados em jornal de grande circulação, bem como, via internet pelos sites www.serap.com.br e www.itarema.ce.gov.br

2.15. As inscrições dos candidatos portadores de deficiência, será condicionada a legislação especifica, devendo atender os seguintes dispositivos:

a) os deficientes físicos poderão concorrer às vagas que lhe são reservadas, correspondendo a cinco por cento daquelas ofertadas, em cada cargo, na conformidade do inciso VIII do artigo 37 da Constituição Federal, Lei nº 7835/89 e Decreto nº 3298 de 20/12/99;

b) na aplicação dos cinco por cento, devem ser desprezadas as partes decimais, inferiores a cinco décimos, arredondando-se, no entanto, para mais, aquelas iguais ou superiores, a tal valor.

c) quando do preenchimento do Formulário de Requerimento de Inscrição, o Candidato portador de deficiência deverá indicar sua condição no campo apropriado a este fim. Obrigatoriamente, deverá indicar se deseja concorrer às vagas reservadas aos portadores de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID) vigente, bem como a provável causa da deficiência;

d) quando convocados, os portadores de deficiência submeter-se-ão a exame médico oficial, que terá decisão terminativa sobre a qualificação do Candidato como deficiente ou não, e o grau de deficiência e de compatibilidade para o exercício do cargo;

e) consideram-se deficiências aquelas conceituadas na medicina especializada, de acordo com os padrões, mundialmente estabelecidos, e que constituam inferioridade que implique grau acentuado de dificuldade para integração social;

f) não serão considerados como deficiência visual os distúrbios de acuidade visual, passíveis de correção;

g) a perícia será realizada por órgão de saúde do Município, preferencialmente por especialista na área de deficiência de cada Candidato, devendo o Laudo ser proferido no prazo de 05 (cinco) dias úteis da realização do exame;

h) quando a perícia concluir pela inaptidão do Candidato, havendo Recurso, constituir-se-á Junta Médica para nova inspeção, da qual poderá participar profissional indicado pelo interessado;

i) a Junta Médica deverá apresentar Laudo dentro de 05 (cinco) dias;

j) o Candidato cuja deficiência não for reconhecida pela Perícia Médica Oficial constará apenas da Lista de Convocação Geral, com a ressalva de inaptidão ao cargo, ficando excluído do percentual de 5% (cinco por cento) constante no Capítulo II, item 2. 6, Letra "a";

k) as vagas definidas para os portadores de deficiência que não forem preenchidas por falta de Candidatos, por reprovação no Concurso ou no exame médico, serão preenchidas pelos demais concursados, observada a ordem geral de classificação;

l) caso necessite de condições especiais para se submeter às provas subjetivas, o Candidato deverá solicitá-las, via SEDEX, à Prefeitura Municipal de Itarema, localizado a Av. João Batista Rios, nº 1880, CEP. 62.590-000, Centro - Itarema, até a data de encerramento das inscrições;

m) o Candidato que necessitar de tempo adicional, para a realização das provas, deverá requerê-lo, no prazo acima citado, com justificativa acompanhada de laudo, emitido por especialista da área de sua deficiência;

n) o Candidato que não solicitar condições especiais, para a prova, no prazo estabelecido, de acordo com sua condição, não as terá preparada, seja qual for sua alegação.

o) na hipótese de não se viabilizar o atendimento, no que se referem aos itens acima o Candidato será, devidamente comunicado.

p) serão considerados inabilitados, os candidatos portadores de deficiência, que não possuam condições individuais, para execução das atribuições do cargo e de realização das provas do Concurso.

CAPITULO III

DO PROCESSO SELETIVO

3.1.A verificação do nível de conhecimentos e capacitação profissional dos candidatos será procedida com a aplicação de provas objetivas de múltipla escolha e Prova de Títulos:

DAS PROVAS OBJETIVAS

3.2. As provas objetivas, têm caráter eliminatório e estão distribuídas nas seguintes áreas de conhecimentos

CARGOS: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

HOSPITALARES, CARCEREIRO, GARI, GUARDA MUNICIPAL E VIGIA

Área de Conhecimentos	Nº de questões	Critério Eliminatório
Língua Portuguesa	15	19 acertos ou menos
Matemática	15
Perfil do Município	10

CARGOS: AGENTE ADMINISTRATIVO, AUXILIAR DE SECRETARIA

Área de Conhecimentos	Nº de questões	Critério Eliminatório
Conhecimentos Específicos	5	19 acertos ou menos
Noções de Informática	10
Língua Portuguesa	15
Matemática	10

CARGO: DIGITADOR

Área de Conhecimentos	Nº de questões	Critério Eliminatório
Noções de Informática	20	19 acertos ou menos
Língua Portuguesa	10
Matemática	10

CARGO: INSTRUTOR DE INFORMÁTICA

Área de Conhecimentos	Nº de questões	Critério Eliminatório
Conhecimentos Específicos	20	19 acertos ou menos
Língua Portuguesa	10
Matemática	10

CARGOS: AUXILIAR DE ESCRITÓRIO

Área de Conhecimentos	Nº de questões	Critério Eliminatório
Noções de Informática	10	19 acertos ou menos
Língua Portuguesa	15
Matemática	15

CARGOS: MOTORISTA B e D

Área de Conhecimentos	Nº de questões	Critério Eliminatório
Legislação do Transito	15	19 acertos ou menos
Língua Portuguesa	10
Matemática	10
Perfil do Município	5

CARGO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE ENDEMIAS

Área de Conhecimentos	Nº de questões	Critério Eliminatório
Conhecimentos Específicos	10	19 acertos ou menos
Língua Portuguesa	10
Matemática	10
Perfil do Município	5
Saúde Pública	5

CARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM E TÉCNICO EM RADIOLOGIA

Área de Conhecimentos	Nº de questões	Critério Eliminatório
Conhecimentos Específicos	15	19 acertos ou menos
Língua Portuguesa	10
Matemática	10
Saúde Pública	5

CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

Área de Conhecimentos	Nº de questões	Critério Eliminatório
Conhecimentos Específicos	30	19 acertos ou menos
Língua Portuguesa	10

CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

Área de Conhecimentos	Nº de questões	Critério Eliminatório
Didática/Legislação	15	24 acertos ou menos
Ciências	5
Geografia	5
História	5
Língua Portuguesa	10
Matemática	10

CARGO DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II - CULTURA E SOCIEDADE

Área de Conhecimentos	Nº de questões	Critério Eliminatório
Didática/Legislação	10	24 acertos ou menos
Geografia	15
História	15
Língua Portuguesa	10

CARGO DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II - LINGUAGEM E CÓDIGOS

Área de Conhecimentos	Nº de questões	Critério Eliminatório
Didática/Legislação	10	24 acertos ou menos
Língua Inglesa	10
Língua Portuguesa	30

CARGO DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II - MATEMÁTICA E CIÊNCIAS DA NATUREZA

Área de Conhecimentos	Nº de questões	Critério Eliminatório
Didática/Legislação	10	24 acertos ou menos
Ciências da Natureza	15
Língua Portuguesa	10
Matemática	15

3.3. O Anexo IV define o conteúdo programático das provas objetivas;

3.4. A data e os locais das provas objetivas serão divulgadas, após a realização das inscrições, através dos sites www.serap.com.br e www.itarema.ce.gov.br

3.5. As provas objetivas serão aplicadas com duração de quatro horas.

3.6. Os eventuais erros de digitação de nomes, número do documento de identidade, sexo, data do nascimento, etc, deverão ser corrigidos, somente no dia da prova, mediante apresentação do documento competente.

3.7. Não haverá segunda chamada ou repetição da prova objetiva.

3.8. O candidato não poderá alegar desconhecimento sobre a realização da prova, como justificativa de sua ausência.

3.9. O não comparecimento ou retardamento à prova, qualquer que seja o motivo, resultará na eliminação do candidato, no Concurso.

3.10. Será excluído, também do Concurso, o candidato que:

a) não apresentar o documento de identidade exigido;

b) ausentar-se da sala, sem o acompanhamento do fiscal ou antes de decorrida uma hora do início das provas;

c) for surpreendido, durante a realização das provas, em comunicação com outro candidato, bem como, se utilizando de livros, notas ou impressos não permitidos, calculadoras e, ainda, em qualquer outra ação tendente a fraudar o Concurso;

d) estiver portando ou fazendo uso de qualquer tipo de equipamento eletrônico;

e) lançar mão de quaisquer meios ilícitos, para a execução das provas;

f) não devolver, integralmente, o material recebido;

g) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos;

h) tornar-se descortês ou incorreto com qualquer dos fiscais, executores e seus auxiliares ou autoridades presentes;

i) desobedecer às instruções dos fiscais, executores e seus auxiliares, durante a realização das provas.

3.11. O horário de início das provas será definido, dentro de cada sala de aplicação, observado o tempo de duração, estabelecido para as provas.

3.12. Não será permitido o ingresso de candidato, em hipótese alguma, no estabelecimento, após o fechamento dos portões.

3.13. O candidato deverá comparecer ao local designado, para realização das provas, com pelo menos meia hora de antecedência, munido de:

a) documento de identificação pessoal (Cédula Oficial de Identidade ou Carteira de Trabalho Previdência Social ou Passaporte ou Cédula de Identidade de conselhos profissionais ou Carteira Nacional de Habilitação, com fotografia;

b) Cédula de Inscrição;

c) caneta esferográfica de tinta preta ou azul, lápis preto e borracha.

3.14. No dia da realização das provas, na hipótese de o candidato não constar das listagens oficiais, relativas aos locais de provas, o SERAP procederá à inclusão do referido candidato, mediante a apresentação da Cédula de Inscrição.

A inclusão de que trata o presente item, será realizada de forma condicional e será confirmada pelo SERAP, na fase do julgamento das provas objetivas, com o objetivo de se verificar a pertinência da referida inclusão;

Constatada a improcedência da inscrição, de que trata o referido item, a mesma será, desconsiderada, automaticamente, sem direito a reclamação, independentemente de qualquer formalidade, considerados nulos todos os atos dela decorrente.

3.15. O candidato lerá as questões objetivas no Caderno de Prova e marcará suas opções, no Cartão-Resposta, com caneta esferográfica de tinta azul ou preta. O Cartão-Resposta é o único documento válido para a correção.

3.16. Ao terminar a prova, o candidato deverá devolver o Cartão-Resposta e o Caderno de Provas.

3.17. Não serão computadas as questões não respondidas, nem questões que contenham mais de uma resposta, ainda que uma delas esteja correta, bem como, emendas ou rasuras, ainda que legível.

3.18. A totalidade das provas escritas terá duração de quatro horas, para todos os cargos.

3.19. Iniciadas as provas, nenhum candidato poderá retirar-se da sala, antes de decorrido sessenta minutos;

3.20. O Cartão-Resposta não poderá ser substituído, sob qualquer hipótese.

DA PROVA DE TÍTULOS

3.21. A Prova de Títulos constará de análise curricular, na qual serão atribuídos pontos, de acordo com os critérios estabelecidos no Anexo II, parte integrante deste Edital.

3.22 A Prova de Títulos será exigida, apenas para os candidatos que obtiverem no mínimo cinqüenta por cento de acertos, na prova objetiva e terá como base o Curriculum Vitae, cujo modelo (Anexo III) será disponibilizado nos sites, www.serap.com.br e www.itarema.ce.gov.br o qual deverá ser entregue, após a realização das provas em data a ser divulgada através dos sites acima, observados os seguintes pré-requisitos:

a) Os candidatos deverão entregar a documentação referente à Prova de Títulos, devendo assinar folha de controle de entrega, na Secretaria de Administração do Município e/ou na sede do SERAP e/ou, ainda, através do SEDEX, em envelope lacrado;

b) A documentação, citada no item anterior, deverá anexada ao currículum vitae, somente para os cargos de Nível Superior e de Magistério;

c) Para os demais cargos (ANM e ANI), os candidatos deverão apresentar, apenas os comprovantes de experiência no cargo, não havendo necessidade do preenchimento do currículum vitae, bastando, somente, a indicação do nome do candidato, número de inscrição e cargo.

d) Considerar-se-á, para efeito da Prova de Títulos, o tempo de experiência efetiva, no cargo objeto do Concurso, para todos os cargos e cursos de capacitação e pós-graduação, inerentes à área de atuação, de acordo com o Anexo II deste Edital, para os cargos de Nível Superior e de Magistério;

e) Para os cargos, objeto do Concurso, só será aceita experiência comprovada, através de registro na Carteira Profissional do Trabalho, declaração emitida por órgãos da Administração Pública (direta e indireta), Contrato de Trabalho, certidões emitidas por órgãos de finanças municipais, pelo Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS e Declaração de Imposto de Renda;

f) A experiência para o cargo de Agente Administrativo, só será considerada, quando exercida em órgãos da Administração Pública.

g) Será desconsiderado o titulo que não preencher, devidamente, os requisitos de comprovação;

h) Não serão considerados, como títulos válidos, os relacionados a encontros, jornadas, palestras, programas, projetos, semanas de estudos, seminários, congressos, Workshps e outros eventos não caracterizados como cursos;

i) Serão aceitos cursos de capacitação nas áreas de Informática e de Língua Estrangeira, para os cargos de Nível Superior e de Magistério;

j) Será considerado, para efeito de experiência, na área do Magistério, todo e qualquer tempo de docência, ainda, que anterior à LDB;

k) Não será aceita, entrega ou substituição de documentos, após o período determinado, bem como, títulos que não conste, neste Edital;

l) O tempo de experiência deverá ser computado até dia 25 de março de 2009, data do encerramento das inscrições.

CAPITULO IV

DO JULGAMENTO, RESULTADO FINAL E CLASSIFICAÇÃO.

4.1. Primeira fase - Prova de Conhecimentos, caráter eliminatório, com avaliação de 0 a 10 pontos, sendo aprovado, aquele que obtiver nota igual ou superior a 5 pontos.

4.2. Segunda fase - Prova de Títulos, com avaliação, de acordo com a pontuação de títulos, constante do Anexo II, deste Edital.

4.3. A nota final será determinada com base na formula:

Nota Final = Nota da Prova Escrita + Nota da Prova de Títulos.

4.4. Os candidatos serão classificados em ordem decrescente da nota final.

4.5. Ocorrendo empate no total de pontos, o desempate beneficiará, sucessivamente:

a) O candidato de maior nota na prova de conhecimentos.

b) O candidato de maior nota na prova de títulos;

c) O candidato de maior prole, comprovado pela(s) certidão (ões) de nascimento de seu(s) filho(s) ou dependente(s) legal (aís), na conformidade da legislação em vigor, relativa a maioridade;

d) O candidato casado, comprovado pela certidão ou união estável, na conformidade do Código Civil;

e) O candidato mais idoso.

4.6. É vedado, a qualquer título, arredondamento de notas, inclusive na nota referente a nota final.

4.7. Os resultados das provas objetivas, da pontuação referente à Prova de Títulos e da classificação final, serão divulgados nos sites www.serap.com.br e www.itarema.ce.gov.br

CAPITULO V

DOS RECURSOS

5.1. Caberá interposição de recurso administrativo, à Comissão Organizadora do Concurso, nos seguintes casos:

a) divulgação do gabarito relativo ao resultado da Prova de Conhecimentos;

b) divulgação do Resultado Final Provisório do Concurso;

5.2. O prazo de recursos será de dois dias úteis, contados a partir do dia subseqüente, ao da divulgação oficial dos eventos referidos, no item acima, sendo indeferidos, aqueles interpostos, fora do prazo, ora estabelecido.

5.3. O recurso deverá ser individual, devidamente fundamentado e expresso, em termos convenientes e que apontarem as circunstâncias que os justifiquem, devendo conter o nome do candidato, número de inscrição, cargo a que está concorrendo e o seu questionamento, desde que verse sobre questões de legalidade, e deverá ser entregue a Comissão Organizadora do Concurso ( modelo disponibilizado nos sites ).

5.4. A Comissão julgará o recurso, de acordo com o calendário, a ser divulgado, após o encerramento das inscrições.

5.6. A interposição dos recursos não obsta o regular andamento do cronograma do Concurso

5.7. Os candidatos serão beneficiados, em relação à(s) questão (ões), eventualmente anulada(s), independentemente, da formulação de recursos.

5.8. Os recursos administrativos serão dirigidos à Comissão Coordenadora do Concurso, devendo dar entrada, em envelope lacrado, na secretaria de Administração da Prefeitura de Itarema ou na sede do SERAP ou através do SEDEX.

5.9. A Comissão constitui-se única e última instância, para recursos administrativos, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual, não caberão recursos adicionais.

CAPITULO VI

DA POSSE DOS CANDIDATOS HABILITADOS

6.1. A posse será condicionada a:

a) Ser brasileiro nato ou naturalizado, na forma da Lei;

b) Ter no mínimo 18 anos, para o provimento do Cargo;

c) Quitação com o Serviço Militar, exceto para os candidatos do sexo feminino e com a Justiça Eleitoral, para todos os candidatos;

d) Ter escolaridade exigida para o exercício do Cargo, bem como, para o exercício da profissão, na conformidade do anexo I deste Edital;

e) Apresentação de cópias autenticadas, do Diploma ou Certificado de Escolaridade, Cédula de Identidade, CPF, Cartão do PIS/PASEP, certidões, de nascimento, casamento(se for o caso) e de dependentes legais (se for o caso), Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPF, duas fotografias 3x4, coloridas e recentes, Titulo de Eleitor (com comprovação da última votação), Certificado de Reservista (candidatos do sexo masculino), Cartão de Vacina dos dependentes, comprovante de endereço, Declaração de Bens (modelo Prefeitura), Declaração de inexistência de impedimento para o exercício das funções (modelo Prefeitura), Registro Profissional no Órgão de Classe, caso seja necessário, para o exercício das funções e Certidão Negativa de Antecedentes Criminais.

f) Exame pré-admissional, de caráter eliminatório, em relação à aptidão física e mental, a ser realizado pela Junta Médica do Município.

CAPITULO VII

DA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA

7.1. Fica delegada competência à Comissão Organizadora do Concurso, designado pelo Prefeito Municipal a:

a) Organizar e planejar as carências;

b) Elaborar ofícios e receber/responder requerimentos;

c) Receber recursos e encaminhá-los ao SERAP, para receber parecer ou resposta técnica;

CAPITULO VIII

DO PROVIMENTO E LOTAÇÃO

8.1. Após a homologação do Concurso Público, o candidato classificado será convocado por Edital de Convocação, com obediência à rigorosa ordem de classificação, devendo apresentar-se à Prefeitura, em até dez dias úteis, a contar da data da convocação, observada as seguintes condições:

a) Apresentar-se, munido de toda documentação exigida neste Edital;

b) A falta de comprovação de qualquer dos requisitos, eliminará o candidato do Concurso;

c) É permitido, ao candidato convocado para nomeação, o adiamento da posse no cargo, mediante reposicionamento, no final da classificação.

8.2. As atividades, desenvolvidas nos cargos, estão descritas no Anexo V, parte integrante deste Edital.

CAPITULO IX

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

9.1. A nomeação dos candidatos obedecerá, rigorosamente, a ordem de classificação dos candidatos habilitados, nos cargos de sua opção.

9.2. O Candidato aprovado obriga-se a manter atualizado o seu endereço, junto a Prefeitura.

9.3. Para admissão, no Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura, o Candidato aprovado no Concurso, de que trata este Edital, estará sujeito à legislação vigente.

9.4. Os candidatos que, na classificação final, se situarem além do limite das vagas fixadas, para o cargo em questão, formarão o Cadastro Reserva destinado a suprir desistências, exclusões e cobertura de novas vagas, que venham a surgir, no período de validade do Concurso.

9.5. O prazo de validade do Concurso Público será de dois anos, a contar da data de sua homologação, podendo ser prorrogado, por igual período, segundo a legislação vigente.

9.6. Verificada, a qualquer tempo, inexatidão de informações, irregularidades e inidoneidade ou falta de documentos exigíveis, proceder-se-á a eliminação do Candidato do Concurso Público, considerando-se nulos todos os atos decorrentes da inscrição, sem prejuízo de medidas de ordem administrativa, civil e criminal.

9.7. As disposições deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, correções, aditamentos, atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, ou até a data de convocação dos candidatos, para a prova correspondente, circunstância esta que será divulgada, em edital ou comunicado, a serem afixados nos locais indicados no item anterior, bem como, disponibilizado nos sites, www.serap.com.br e www.itarema.ce.gov.br

9.8. A aprovação e a classificação final no Concurso geram, para o Candidato, apenas a expectativa de direito à nomeação, reservando-se a Prefeitura, do direito de proceder às nomeações, em número que atenda ao interesse, às necessidades do serviço, de acordo com a disponibilidade orçamentária, na conformidade da Lei de Responsabilidade Fiscal e até o número de vagas oferecido neste Edital.

9.9. Não será fornecido ao candidato, qualquer documento probatório de classificação no Concurso, valendo para esse fim, a homologação publicada em Edital.

9.10. O não comparecimento do interessado pelo prazo indicado no item 8.1, permitirá o Município, declará-lo desistente e convocar o próximo candidato.

9.11. Os casos omissos, no que concerne à inscrição, elaboração e correção das provas e classificação final do Concurso serão resolvidos pelo SERAP e os demais casos pela Comissão Coordenadora do Concurso.

Itarema-Ceará, 18 de fevereiro de 2009

Marcos Roberio Ribeiro Monteiro
Prefeito Municipal

ANEXO I

GRUPO I

ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR-ANS

CARGO	CARGA H/SEM.	Nº DE VAGAS	VENCIMENTO BASE	QUALIFICAÇÃO EXIGIDA	TAXA DE INSCRIÇÃO
Advogado	20	1	1.300,00	Bacharel em Direito e Registro Profissional na OAB	100,00
Assistente Social	40	1	2.200,00	Graduação em Serviço Social e Registro Profissional	100,00
Biomédico	40	1	2.200,00	Graduação em Biomedicina e Registro Profissional	100,00
Cirurgião Dentista	40	2	2.200,00	Graduação em Odontologia e Registro Profissional	100,00
Contador	40	1	2.200,00	Graduação em Contabilidade e Registro Profissional	100,00
Enfermeiro	40	6	2.500,00	Graduação em Enfermagem e Registro Profissional	100,00
Enfermeiro Obstetra	40	1	2.500,00	Graduação em Enfermagem com especialização em Obstetrícia Registro Profissional	100,00
Farmacêutico-Bioquímico	40	1	2.200,00	Graduação em Farmácia com especialização em Bioquímica e Registro Profissional	100,00
Fisioterapeuta	40	2	2.200,00	Graduação em de Fisioterapia e Registro Profissional	100,00
Médico Anestesiologista	20	1	3.500,00	Graduação em Medicina com especialização em Anestesiologia e Registro Profissional	100,00
Médico Cirurgião Geral	20	1	3.500,00	Graduação em Medicina com especialização em Cirurgia Geral e Registro Profissional	100,00
Médico Clinico Geral	40	2	7.000,00	Graduação em Medicinal e Registro Profissional	100,00
Médico Clinico Geral PSF	40	8	7.000,00	Graduação em Medicinal e Registro Profissional	100,00
Médico Gineco-Obstetra	20	1	3.500,00	Graduação em Medicina com especialização em Gineco - Obstetricia e Registro Profissional	100,00
Médico Pediatra	20	1	3.500,00	Graduação em Medicina com especialização em Pediatria e Registro Profissional	100,00
Médico Psiquiatra	20	1	4.500,00	Graduação em Medicina com especialização em Psiquiatria e Registro Profissional	100,00
Nutricionista	40	1	2.200,00	Graduação em Nutrição e Registro Profissional	100,00
Professor de Ensino Fundamental II	40	5	1.113,34	Graduação em Licenciatura Plena Com habilitação em Cultura e Sociedade	80,00
Professor de Ensino Fundamental II	40	5	1.113,34	Graduação em Licenciatura Plena Com habilitação em Linguagem e Códigos	80,00
Professor de Ensino Fundamental II	40	6	1.113,34	Graduação em Licenciatura Plena Com habilitação em Matemática e Ciências da Natureza	80,00
Psicopedagogo	40	1	1.440,08	Graduação em Pedagogia com especialização em Psicopedagogia	100,00
Terapeuta Ocupacional	40	1	2.200,00	Graduação em Terapia Ocupacional e Registro Profissional	100,00
Veterinário	20	1	1.660,00	Graduação em Medicina Veterinária e Registro Profissional	100,00

GRUPO II

ATIVIDADES DE NÍVEL MÉDIO - ANM

CARGO	CARGA H/SEM.	Nº DE VAGAS	VENCIMENTO BASE	QUALIFICAÇÃO EXIGIDA	TAXA DE INSCRIÇÃO
Agente Administrativo	40	10	500,00	Ensino Médio completo	40,00
Agente Comunitário de Saúde (*)	40	13	532,00	Ensino Médio completo	40,00
Agente de Endemias	40	3	532,00	Ensino Médio completo	40,00
Auxiliar de Escritório	40	10	465,00	Ensino Médio completo	40,00
Auxiliar de Secretaria	40	4	465,00	Ensino Médio completo	40,00
Digitador	40	5	500,00	Ensino Médio completo, com conhecimentos em Informática	40,00
Guarda Municipal	40	10	615,00	Ensino Médio completo	40,00
Instrutor de Informática	40	1	1.000,00	Ensino Médio completo acrescido de Curso Técnico	60,00
Professor de Ensino Fundamental I	40	24	860,84	Ensino Médio completo (Pedagógico)	50,00
Técnico de Enfermagem	40	4	500,00	Ensino Médio Profissionalizante e Registro Profissional	40,00
Técnico em Radiologia	24	3	830,00	Ensino Médio Profissionalizante e Registro Profissional	50,00

(*) Além da qualificação mínima prevista, os candidatos a esse cargo, deverão residir nas áreas de abrangência em uma das localidades definidas abaixo, pelo menos dois anos, comprovadamente, apresentar os requisitos estabelecidos no artigo 6º da Lei Federal nº 11.350 de 5 de outubro de 2006, observadas as disposições previstas na Emenda Constitucional nº 51 de 14 de fevereiro de 2006.

LOCALIDADES E ÁREAS DE ABRANGÊNCIAS PARA OS CANDIDATOS AO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

ÁREA	PSF	LOCALIDADES	VAGAS
1	Indígena	Batedeira	1
2	Indígena	Urubu	1
3	Indígena	Comondongo	1
4	Indígena	Varjota	1
5	Indígena	Curral do Peixe	1
6	Córrego da Volta	Cajazeira	1
7	Lagoa do Mineiro	Córrego das Moças	1
8	Porto dos Barcos	Porto dos Barcos	1
9	Riacho	Lagoa do Mato	1
10	Riacho	Riacho	1
11	Carvoeiro	Respirã	1
12	Sede	Lagoa Seca	1
13	Sede	Gargoê	1

GRUPO III

ATIVIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO - AFI

CARGO	CARGA H/ SEM.	Nº DE VAGAS	VENCIMENTO BASE	QUALIFICAÇÃO EXIGIDA	TAXA
Auxiliar de Serviços Gerais	40	60	465,00	Alfabetizado	25,00
Auxiliar de Serviços Gerais Hospitalares	40	5	465,00	Alfabetizado	25,00
Carcereiro	40	3	465,00	Alfabetizado	25,00
Gari	40	30	465,00	Alfabetizado	25,00
Motorista B	40	1	500,00	Alfabetizado com habilitação tipo B	40,00
Motorista D	40	2	500,00	Alfabetizado com habilitação tipo D	40,00
Vigia	40	40	465,00	Alfabetizado	25,00

Itarema-Ceará, 18 de fevereiro de 2009

Marcos Roberio Ribeiro Monteiro
Prefeito Municipal

ANEXO II - CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃO PARA PROVA DE TÍTULOS

CRITÉRIOS PARA PONTUAÇÃO		CURSOS				PÓS-GRADUAÇÃO		Tempo experiência no cargo por ano	Total máximo da pontuação curricular
		Duração até 19 horas	Duração 20 a 39 horas	Duração 40 a 80 horas	Duração acima de 80 horas	Especia- lização	Mestrado
Contagem de pontos a computar, por grupo de cargos, conforme a qualificação exigida.	Cargos de Nível Médio e Ensino Fundamental	-	-	-	-	-	-	0,2	1,0
	Magistério	0,2	0,3	0,4	0,5	1,0	1,2	0,2	6,0
	Nível Superior	-	-	0,6	0,8	1,0	1,2	0,2	6,0

Observações:

1. Tempo de experiência no cargo: 0,2 pontos, por ano, até o limite de 5 anos.

2. A pontuação de cursos:

2.1. com duração de até de 19 horas , é limitada ao máximo de 2 cursos;

2.2. com duração, de 20 a 39 horas, é limitada ao máximo de 2 cursos;

2.3. com duração, de 40 a 80 horas, é limitada ao máximo de 2 cursos;

2.4. com duração, acima de 80 horas , é limitada ao máximo de 2 dois cursos;

2.5. de pós-graduação, ( especialização e mestrado) é limitada, a um curso, apenas, cada.

3. Os cursos de pós-graduação lato sensu (especialização) só serão considerados, com apresentação do Certificado de Conclusão ou Declaração de Conclusão;

4. Os cursos de pós-graduação, lato sensu sem monografia, serão considerados, como cursos com duração acima de 80 horas;

5. Os cursos de pós-graduação, stricto sensu, sem defesa de tese, serão considerados, como cursos de especialização;

6. A experiência profissional, nos cargos de nível superior, só será considerada, após a data da colação de grau.

7. Toda experiência profissional nos cargos de magistério, será considerada, independentemente da conclusão dos cursos competentes.

8. Os cursos de Informática e de Língua Estrangeira serão considerados para efeito de pontuação para todos os cargos de nível superior e de magistério.

9. Para os cargos de nível médio e Ensino Fundamental só será considerado, para efeito de títulos, somente a experiência no cargo.

ANEXO III

MODELO PADRONIZADO PARA PROVA DE TÍTULOS

CURRICULUM VITAE

CARGO: _____________________________________________________ INSCRIÇÃO Nº _____________

I - DADOS PESSOAIS DE IDENTIFICAÇÃO

Nome: __________________________________________________________________________________

Data de Nascimento: ___/___/____ Estado Civil: ____________ Nº de filhos _____ CPF __________________

Identidade: __________________ Expedidor: _____ Data: ___/___/____ Registro Profissional ______________

II - ESCOLARIDADE E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL

CURSOS DE FORMAÇÃO:

Ensino Médio Pedagógico: ___________________________________________________________________

Ensino Superior Completo / Área: ______________________________________________________________

CURSOS DE PÓS GRADUAÇÃO:

Especialização Área: ________________________________________________________________________

Mestrado Área: ____________________________________________________________________________

CURSOS DE CAPACITAÇÃO (INERENTES AO CARGO):

Duração até 19 horas

a) ______________________________________________________________________________________

b) ______________________________________________________________________________________

Duração de 20 a 39 horas

a) ______________________________________________________________________________________

b) ______________________________________________________________________________________

Duração de 40 a 80 horas

a) ______________________________________________________________________________________

b) ______________________________________________________________________________________

Duração acima de 80 horas

a)______________________________________________________________________

b)______________________________________________________________________

III - EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

- Tempo de experiência para o cargo de Agente Administrativo, na Administração Pública: _____ ano(s) - _____mês(es

- Tempo de experiência profissional para os demais cargos: _____ ano(s) - _____mês( es )

IV - COMPROVANTES DE CONCLUSÃO DE CURSOS DE FORMAÇÃO:

[__] Certificado do Ensino Médio Pedagógico _____________________________________________________

[__] Diploma de Ensino Superior _______________________________________________________________

[__] Certificado de Curso de Pós-graduação (Especialização) _________________________________________

[__] Certificado de Curso de Pós-graduação (Mestrado) _____________________________________________

V - COMPROVANTES DE CONCLUSÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO:

[__] Duração de até 19 horas

[__] Duração de 20 a 39 horas

[__] Duração de 40 a 80 horas

[__] Duração acima de 80 horas

VI - COMPROVANTES DE EXPERIÊNCIA:

[__] Na Administração Publica ( Agente Administrativo).

[__] No Cargo ( demais cargos)

DECLARAÇÃO

Na oportunidade da entrega do Curriculum Vitae, apresento e faço a anexação dos documentos assinalados, para fins de análise curricular e atribuição de pontos, conforme critérios previstos no Edital do Concurso Público, para provimento de cargos na Prefeitura Municipal de Itarema.

Declaro que os títulos relacionados, neste documento, são a expressão fiel da verdade.

Itarema, _____ de ______________ de 2009.

___________________________________
Assinatura do Candidato

ANEXO IV

PROGRAMAS DAS PROVAS OBJETIVAS

CONHECIMENTOS GERAIS

NÍVEL DE ALFABETIZADO

MATEMÁTICA:

- Medida de tempo

- Multiplicativos

- Operações fundamentais com números naturais

- Resoluções de problemas com quatro operações

- Sistema Monetário Brasileiro

- Sistema de numeração

- Expressões numéricas simples

PORTUGUÊS:

- Alfabeto

- Aumentativo e Diminutivo

- Divisão Silábica

- Flexão Nominal: gênero e número

- Numerais

- Provérbios

- Sinônimos e Antônimos

PERFIL DO MUNICÍPIO

- História do Município de Itarema

- Aspectos religiosos no Município

- Aspectos econômicos e demográficos

- Aspectos culturais

- Localização Geográfica

- Aspectos Turísticos

NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO

MATEMÁTICA:

- Juros Simples

- Operações fundamentais (números naturais, fracionários e decimais)

- Porcentagem

- Potenciação

- Radiciação

- Regra de três simples

- Regra de Sociedade

- Resolução de problemas

- Sistema Legal de Medidas

- Divisão Proporcional

PORTUGUÊS

- Acentuação gráfica

- Crase

- Divisão silábica

- Dígrafos

- Encontros vocálicos e consonantais

- Flexão nominal: gênero, número e grau.

- Flexão verbal

- Fonemas (vogais, consoantes e semivogais)

- Gentílicos

- Homófonos e parônimos

- Ortografia

- Pontuação

- Sinônimos e antônimos

- Interpretação de Texto

NÍVEIS MÉDIO COMPLETO E PROFISSIONALIZANTE

MATEMÁTICA

- Equações de 1º e 2º Graus

- Juros simples e compostos

- Médias (aritmética simples e ponderada).

- Porcentagem

- Potenciação

- Radiciação

- Razão e Proporção

- Regra de sociedade

- Regra de três (simples e compostas)

- Resolução de problemas

- Sistema Legal de Medidas

- Divisão Proporcional

PORTUGUÊS

1- FONÉTICA

- Acentuação gráfica

- Classificação dos vocábulos, quanto à posição do acento tônico.

- Crase

- Dígrafos

- Divisão silábica

- Encontros consonantais

- Encontros vocálicos: ditongo, tritongo e hiato

- Fonema (vogais, consoantes e semivogais)

- Ortografia

2- MORFOLOGIA

- Adjetivo

- Advérbio

- Artigo

- Conjunção

- Numeral

- Preposição

- Pronome

- Substantivo

- Verbo

3- PONTUAÇÃO

4- SEMÂNTICA

- Antônimos e sinônimos

- Homônimos e parônimos

5- SINTAXE

- Concordância (nominal e verbal)

- Orações (nominal e verbal)

- Termos da oração

6- INTERPRETAÇÃO DE TEXTOS

NOÇÕES DE INFORMÁTICA

- Noções de microcomputador; dispositivos de entrada e saída, periféricos;

- Ambiente MS-Windows; execução de aplicativos e acessórios; manipulação de arquivos e pastas;

- MS-Word; utilização de janelas e menus; barra de ferramentas; operações com arquivos; criação e utilização de modelos de documentos; configuração de página; impressão de documentos; edição de textos; voltar e repetir últimos comandos; exibição da página; características e modos de exibição; utilização do Zoom; utilização da régua; utilização de cabeçalho e rodapé; formatação no Word;

- Noções de Excel - criação e manipulação de tabelas.

- Noções a respeito de vírus de computador - Definição e programas antivírus.

- Noções de acesso à Internet.

SAÚDE PÚBLICA

ESPECIFICO

- Noções básicas sobre Saúde Pública

- Saúde do Idoso

- Indicadores epidemiológicos

- Parâmetros pertinentes ao Programa Saúde da Família

- Doenças sexualmente transmissíveis

- Campanhas de Imunizações

- Doenças infecciosas

LEGISLAÇÃO

- Constituição Federal de1988 (arts. 196 a 200 )

- Lei 8080 de 19/09/90 - do Sistema Único de Saúde

- Lei 8142 de 28/12/80

- Controle do câncer de colo de útero e mama

- Redução da mortalidade infantil

- Política Nacional de Atenção Básica - Portaria nº 648/GM de 28/3/2006

- Saneamento ambiental.

NÍVEL SUPERIOR

PORTUGUÊS

1- FONÉTICA

- Acentuação gráfica

- Classificação dos vocábulos, quanto à posição do acento tônico

- Crase

- Dígrafos

- Divisão silábica

- Encontros consonantais

- Encontros vocálicos: ditongo, tritongo e hiato

- Fonema (vogais, consoantes e semivogais)

- Ortografia

2- MORFOLOGIA

- Adjetivo

- Advérbio

- Artigo

- Conjunção

- Numeral

- Preposição

- Pronome

- Substantivo

- Verbo

3- PONTUAÇÃO

4- REGÊNCIA

- Nominal

- Verbal

5- SEMÂNTICA

- Antônimos e sinônimos

- Homônimos e parônimos

6- SINTAXE

- Concordância (nominal e verbal)

- Orações (nominal e verbal)

- Termos da oração

7- INTERPRETAÇÃO DE TEXTO

PROGRAMAS DAS PROVAS OBJETIVAS

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

GRUPO I

ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR - ANS

CARGO: ADVOGADO

DIREITO CONSTITUCIONAL:

- A Constituição Federal de 1988: Princípios fundamentais;

- Direitos e garantias fundamentais;

- Organização do Estado;

- Repartição de competências. Intervenção nas esferas de poder.

- Organização dos Poderes.

- Competência da União dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.

ÉTICA DO SERVIDOR NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA:

- Princípios constitucionais de natureza ética: moralidade, impessoalidade, probidade e publicidade;

- Normas penais relativas ao servidor público. Dos Crimes contra a Administração Pública;

- A Lei Nº 8.429, de 02 de junho de 1992, (dispõe sobre os atos de improbidade administrativa);

- Regime administrativo disciplinar. Direitos e deveres dos servidores (lei nº 1.101, de 10 de outubro de 1990);

- Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, (crimes contra a Ordem tributária, Capítulo I, Seção II);

- Lei Nº 10.028, de 19/10/2000 (Crimes contra as Finanças Públicas).

REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS

- Lei 8.112, de 11 de dezembro e 1990; Lei 9.527, de 10 de dezembro de 1997.

DIREITO CIVIL

- Das Pessoas;

- Dos Bens

- Dos Fatos Jurídicos

PROCESSO CIVIL

- Processo de Conhecimento

- Processo de Execução - Execução em Geral

- Processo Cautelar

- Dos Procedimentos Especiais

- Das Disposições Finais e Transitórias

DIREITO ADMINISTRATIVO

- Organização Administrativa - Administração Direta - Administração Indireta - Fundações;

- Conceitos e Princípios Básicos da Administração Pública; legalidade - modalidade administrativa - finalidade pública - publicidade-poderes e deveres dos agentes administrativos.

- Poderes administrativos: vinculados - discricionários - hierárquico - disciplinar-regulamentar e de polícia;

- Atos Administrativos: conceito - elementos: competência, finalidade, forma, motivo, objeto. Atributo: presunção de legalidade, imperatividade, auto-executoriedade. Mérito administrativo.

- Atos administrativos vinculados a atos administrativos normativos - ordinários - negócios-enunciativos - punitivos.

- Invalidação dos Atos Administrativos: Revogação - anulação - efeitos. Controle judicial dos atos administrativos: mandado de segurança - ação popular.

- Orçamento Público - características: receita e despesa. Tribunal de contas da União e do Estado.

- Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei nº 101, de 04/5/2000).

- Emenda Constitucional nº 19, de 04 de junho de 1998 (Princípios e Normas da Administração Pública).

- Licitação: conceito, finalidade, princípios, formas, obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade.(Lei nº 8.666, de 21/06/1993).

- Contratos administrativos. Bens de domínio público. Intervenção do Estado na propriedade e no domínio econômico. Processo Administrativo.

DIREITO DO TRABALHO

- Contrato Individual de Trabalho. Duração do trabalho. Férias anuais. Prescrição. Proteção ao trabalho da mulher à maternidade. Salário e remuneração. Adicionais compulsórios. Representação sindical. Acordo e convenção coletivos. Princípios e singularidades do Direito Processual do Trabalho. Procedimentos nos Dissídios Individuais. Recursos no Processo do Trabalho. Processo de Execução Trabalhista.

DIREITO PENAL

- Fontes e princípios. Normas penais: classificação e características. Aplicação e Interpretação da Lei Penal. Âmbito de eficácia da Lei Penal no tempo e no espaço. Do Crime: conceito, requisitos, concurso de crimes e pessoas, sujeitos e qualificação legal e doutrinaria. Do objeto do delito: conceito e espécies. Dos crimes contra administração pública. Das causas extintivas de punibilidade. Da prescrição. Das excludentes de antijuridicidade.

DIREITO PROCESSUAL PENAL

- Fontes. Princípios. Do processo dos crimes de competência do Tribunal de Júri. Da competência da Justiça Militar Estadual: ênfase na Emenda Constitucional 45/2004. Da produção da prova. Do inquérito policial e da ação penal. Do Ministério Público do Processo Criminal. Da Liberdade Provisória. Da Influência do julgado penal, nos âmbitos, civil e administrativo. Da prisão: em flagrante delito, preventiva e temporária. Da competência dos juizados especiais criminais. Dos regimes Jurídicos da Pena. Da inimputabilidade Penal. Dos prazos processuais.

LEGISLAÇÃO

- Legislação referente à profissão do Advogado;

- Código de Ética Profissional do Advogado.

CARGO: ASSISTENTE SOCIAL ESPECÍFICA

- Processos de investigação social; elaboração de projetos, métodos e técnicas qualitativas e quantitativas;

- Propostas de intervenção na área social: planos, programas, projetos e atividades de trabalho;

- Estratégias, instrumentos e técnicas de intervenção: abordagem individual, trabalho com grupos, trabalho com redes, trabalho com famílias e documentação;

- Estratégias de trabalho institucional: conceitos de instituição; uso de recursos institucionais e comunitários;

- Programas educativos e promoção de saúde;

- Política Social: relação estado / sociedade; contexto atual e neoliberalismo; seguridade social.

- Políticas Públicas de Saúde e Saúde Pública

LEGISLAÇÃO

- Legislação do Sistema de Previdência Social;

- Emenda Constitucional Nº 20/98.

- LOAS; Política de Saúde e SUS.

- Estatuto da Criança e do Adolescente

- Legislação referente à profissão do Assistente Social;

- Norma de Operação Básica - NOB/SUAS

- Código de Ética

- Estatuto do Idoso

CARGO: BIOMÉDICO

ESPECIFICA

- Controle de Qualidade: interno e externo; Coleta, esfregaço e coloração em hematologia; Morfologia de hemácias e leucócitos; Contagem manual em câmara de hemácias e leucócitos; Dosagem de hemoglobina e determinação de hematócrito; Índices hematimétricos e contagem diferencial; Dosagem automatizada de hemácias, leucócitos e plaquetas; Coagulação, tempo de coagulação e tempo de sangramento; Coagulação, tempo de protombina e tempo de tromboplastina parcial ativada; Contagem de reticulócitos e velocidade de hemossedimentação; Principios básicos: fluorometria, espectrofotometria, turbidimetria, nefelometria, absorção atômica, eletroforese e imunoeletroforese; Dosagens de carboidratos, lipídios, proteínas e aminoácidos; Eletrólitos e equilíbrio acido básico; Avaliação da função hepática; Avaliação da função renal; Enzimas cardíacas; Gasometria arterial e venosa; Urinálise: princípios, prática e interpretação; Dosagens dos íons orgânicos: cálcio, fósforo, sódio, potássio, magnésio, ferro, cobre e zinco; Parasitoscopia das fezes: método direto e de concentração; Meios de cultura: classificação e utilização dos mais usados em laboratório de analises clínicas; Esterilização em laboratório de analises clínicas; Coleta e transporte de amostras clínicas, para o exame microbiológico; Classificação moformologica das bactérias; Principios da coloração de Gran e Ziehl Neelsen; Processamento das amostras para cultura de bactérias aeróbias; Processamento das amostras para cultura de microbactérias; Processamento das amostras para cultura de fungos; Teste de sensibilidade aos antimicrobianos: disco difusão, macro e microdiluição; É test; Diagnóstico laboratorial da malária, da doença de Chagas e da leishmaniose; Diagnóstico laboratorial da toxoplasmose, mononucleose, citomegalovirus, rubéola, herpes, dengue, AIDS, febre tifóide, tuberculose, hanseníase e hepatites virais; Marcadores de hepatite; Dosagens hormonais: princípios, prática e interpretação dos resultados; Espermonograma; Marcadores tumorais: PSA, CEA, CA 125, CA 15.3 e alfa-fetoproteinas.

CARGO: CIRURGIÃO DENTISTA;

ESPECÍFICA

- Anestesia;

- Biosegurança/Ergonomia;

- Cirurgia bucodentária;

- Dentística;

- Endodontia;

- Farmacologia;

- Materiais Dentário;

- Odontologia Legal

- Odontopediatria;

- Patologia

- Periodontia;

- Preventiva e Social;

- Radiologia;

- Saúde Pública

- Legislação referente à profissão do cirurgião Dentista

- Código de Ética

CARGO: CONTADOR

ESPECIFICA

- Noções de tributação: Sistema Tributário Nacional - impostos dos estados e do Distrito Federal - impostos dos municípios - participação dos municípios no produto da arrecadação dos impostos da União e dos Estados;

- Legislação Tributária; alcance da expressão - vigência, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária.

- Obrigação Tributária: principal e acessória;

- Sujeito da Obrigação Tributária: sujeito ativo-sujeito passivo - contribuinte e responsável.

- Solidariedade, capacidade e domicílio tributário.

- Crédito Tributário: lançamento - modalidades de lançamento;

- Suspensão do Crédito Tributário: moratória, depósito, reclamações e recursos administrativos, concessão de medida liminar em mandado de segurança.

- Extinção do Crédito tributário: modalidades de extinção - pagamento indevido;

- Exclusão do Crédito tributário: isenção - anistia.

- Garantias e privilégios do crédito tributário.

- Administração Tributária: competência e poderes da autoridade administrativa - dívida ativa - certidões negativas.

- Princípios Fundamentais de Contabilidade;

- Patrimônio: Componentes patrimoniais. Ativo, Passivo e Situação Patrimonial (Patrimônio Líquido). Equação Fundamental do Patrimônio. Representação gráfica dos estados patrimoniais;

- Fatos Contábeis e suas variações patrimoniais.

- Contas: conceito, Função, Estrutura, Representação Gráfica, Débito, Crédito e Saldo. Contas patrimoniais e contas de resultado. Contas transitórias;

- Sistema de contas;

- Plano de contas: elenco de contas, função e funcionamento;

- Lançamentos contábeis (partida); estrutura, fórmulas, rotinas.

- Livros de escrituração. Obrigatoriedade. Função e formas de correção.

- Balancete de verificação;

- Critérios de avaliação dos componentes patrimoniais.

- Demonstrações contábeis: Balanço Patrimonial e Demonstração de Resultado do Exercício.

- Legislação referente à profissão do Contador;

- Lei de Responsabilidade Fiscal

- Código de Ética

CARGO: ENFERMEIRO

ESPECÍFICA

- Enfermagem Médico-Cirúrgica: Assistência de enfermagem no pre-operatório, trans-operatório e pós-operatório; Avaliação física: processo e seqüência do exame físico; Manejo de pacientes com distúrbio das vias aéreas superiores; Manejo de pacientes com distúrbios cardíacos: hipertensão arterial sistêmica - angina pectoris - infarto agudo do miocárdio - insuficiência cardíaca - congéstica.

- Cuidados de enfermagem a pacientes com diabetes mellitus;

- Cuidados de enfermagem a pacientes com patologias gástricas e distúrbios: úlcera péptica - varizes esofágicas - colostomias-sondas.

- Cuidados de enfermagem a pacientes com manifestações neurológicas: tumores intracranianos - Acidente Vascular Cerebral.

- Manejo de pacientes com doenças infecciosas;

- Curativos;

- Choques;

- Queimaduras;

- Envenenamento.

- Saúde Pública: Vigilância epidemiológica; esquema básico de imunização - doenças sexualmente transmissíveis (DST), parasitoses; Saúde da Mulher - Prevenção de Câncer Ginecológico da Mama;

- Saúde do Idoso.

ADMINISTRAÇÃO GERAL

- Administração: Supervisão, Administração de Pessoal.

LEGISLAÇÃO

- Lei do Exercício Profissional. Código de Ética dos Profissionais e Enfermagem.

CARGO: ENFERMEIRO OBSTETRA

ESPECÍFICA

- Enfermagem Materno-Infantil: Cuidados de enfermagem em ginecologia obstetrícia: pré-natal - cálculo de idade gestacional - gestacional de risco - toxemia gravídica - prê-eclâmpsia - eclâmpsia - purpério - Cuidados de enfermagem em pediatria: puericultura - aleitamento materno - crescimento e desenvolvimento - desnutrição - desidratação.

- Enfermagem em Saúde da Mulher no contexto da Atenção Primária à Saúde.

- Políticas Públicas de Atenção à Saúde da Mulher

- A construção social dos papeis femininos e as relações de gênero: implicações no processo de adoecimento da mulher.

- Assistência de enfermagem em concepção e contracepção.

- Assistência de enfermagem à mulher com afecções ginecológicas.

- Avaliação clínico-ginecológica: instrumento para o cuidado de enfermagem.

- Morbidade materna: implicações para o cuidado de enfermagem.

- Cuidados de enfermagem a pacientes com manifestações neurológicas: tumores intracranianos - Acidente Vascular Cerebral.

- Cuidados de enfermagem a pacientes com

Diabetes mellitus.

- Curativos;

- Saúde Pública: Vigilância epidemiológica; esquema básico de imunização - doenças sexualmente transmissíveis (DST), parasitoses; Saúde da Mulher - Prevenção de Câncer Ginecológico e mamário;

ADMINISTRAÇÃO GERAL

- Administração: Supervisão, Administração de Pessoal.

LEGISLAÇÃO

- Lei do Exercício Profissional. Código de Ética dos Profissionais e Enfermagem.

CARGO: FARMACÊUTICO/BIOQUÍMICO

ESPECÍFICA (Farmácia)

- FARMACOTÉCNICA - Princípios básicos, comprimidos, drágeas, soluções, xaropes, colírios, injetáveis, cremes, pomadas.

- HEMATOLOGIA E IMUNOHEMATOLOGIA: Coleta de sangue: anticoagulantes, esfregaços e técnica de coloração de sangue periférico e medula óssea, contagem de eritrócitos, leucócitos, plaquetas e reticulócitos (alterações e interpretações clínicas).

- Determinação da hemoglobina: hematócitos, índices hermatimétricos, hemossedimentações (alterações e interpretação clínica).

- Hemostasia e coagulação: coagulograma (alterações e interpretações clínicas), hemograma completo (alterações e interpretações clínicas); tipagem sangüínea, prova de Coombs direto e indireto.

- Técnicas de esterilização e desinfecção;

- Padronização e controle de qualidade em laboratório de análises clínicas.

- Políticas Públicas de Saúde e Saúde Pública

ESPECÍFICA (Bioquímica)

- Composição, funções e processos químicos dos organismos vivos;

- Experiências, testes e análises em organismos vivos; mecanismos químicos de suas funções vitais (respiração, digestão, crescimento e envelhecimento), para determinação da sua composição química.

- Análise dos aspectos químicos da formação de anticorpos no sangue e outros fenômenos bioquímicos, para verificação das efeitos produzidos no organismo.

- Purificação e tratamento de águas residuais para aplicação na medicina, saúde pública e outros campos.

- Coleta de material, fixadores, conservadores, técnica para diagnóstico laboratorial de parasitoses e helmitoses de importância médica.

LEGISLAÇÃO

- Legislação referente às profissões do Bioquímico e Farmacêutico;

- Lei nº8080 sobre o Sistema Único de Saúde

- Código de Ética

CARGO: FISIOTERAPEUTA ESPECÍFICA

- Fundamentos nas ciências;

- Conhecimentos básicos: anatomia, fisiologia, histologia, bioquímica, neuroanatomia, patologia.

- Conhecimentos em anatomofisiopatologia das alterações musculoesqueléticas, neurológicas e mentais, cardiorrespiratórias, angiológicas e pediátricas.

- Fundamentos de Fisioterapia.

- Técnicas básicas em: cinesioterapia motora, manipulações, cinesioterapia respiratória, fisioterapia respiratória em UTI. Técnicas preventivas nas: alterações musculoesqueléticas, prevenção de escaras de decúbito, complicações do aparelho respiratório.

- Técnicas de treinamento em locomoção e de ambulação: treinamento com muletas e andadores, treinamento com cadeiras de rodas e outros.

- Técnicas específicas para a área ambulatorial: conhecimentos básicos em eletro, foto e termoterapia.

- Conhecimentos básicos em mecanoterapia e em métodos e técnicas cinesioterápicas que promovam a reeducação funcional nos diferentes aspectos clínicos e cirúrgicos (fase hospitalar ou ambulatorial).

- Atendimento nas fases pré e pós-operatórias nas diversas patologias.

- Ortopedia e traumatologia;

- Pacientes submetidos à tração transesquelética, osteossínteses e fixadores externas amputações e alterações neurológicas periféricas.

- Clínicas médicas - pacientes com alterações cardiorrespiratórias, metobólicas, infectocontagiosas, com seqüelas ou não. Neurocirurgia e Neuroclínica - pacientes com alterações de consciência ou não, submetidosa tratamento clínico, pré ou pós-operatório de patologias neurológicas, seqüelados ou não, com vários graus de acometimento.

- Pediatria - pacientes com alterações respiratórias, motoras ou metabólicas decorrentes de afecções cirúrgicas, neurológicas, ortopédicas e outros.

- Clínica cirúrgica;

- Pacientes em pré ou pós-operatórios de cirurgias abdominais ou torácicas com alterações respiratórias ou não.

- Políticas Públicas de Saúde e Saúde Pública

LEGISLAÇÃO

- Legislação referente à profissão do Fisioterapeuta;

- Código de Ética

CARGO: MÉDICO ANESTESIOLOGISTA

ESPECÍFICA

- Preparo do doente para anestesia:

- Medicação pré-anestésica.

- Anestesias raquidianas: subaracnoidiana, epidural sacro e peridual.

- Anestesia venosa: agentes, técnicas e complicações.

- Anestesia por inalação: agentes, captação biotransformação, eliminação.

- Ações no organismo, complicações e técnicas.

- Ventilação artificial.

- Anestesia para cirurgia pediátrica.

- Anestesia para obstetrícia.

- Anestesia para cirurgia de urgência.

- Indicação da anestesia nas diversas especialidades.

LEGISLAÇÃO

- Legislação referente à profissão do Médico Anestesiologista;

- Código de Ética

CARGO: MÉDICO CIRURGIÃO GERAL

ESPECÍFICA

- Bases da cirurgia - respostas endócrinas e metabólicas ao trauma;

- Equilíbrio hidroeletrolítico e nutrição.

- Choque;

- Infecção e cirurgia.

- A cirurgia e a ética médica. Cirurgia do tórax, traquéia e tireóide.

- Hematórax: diagnóstico e conduta.

- Pneumotórax: diagnóstico e conduta.

- Empiema pleural: diagnóstico e conduta.

- Toráx instável: conduta.

- Traqueostomias: indicações e técnica.

- Diagnóstico e conduta na doença de Plummer.

- Diagnóstico e conduta na doença de Basedow-Graves.

- Conduta no nódulo "frio" de Tireóide.

- Cirurgia do aparelho digestivo - Disfagia: Orientação propedêutica.

- Lesões cáusticas: atendimento inicial. Megaesôfago: classificação e conduta.

- Neoplasia de esôfago: clínica e estadiamento. Doença péptica: fisiopatologia e terapêutica.

- Doença péptica: indicações do tratamento cirúrgico. Neoplasia gástrica: Conduta na lesão precoce. Megacólon chagásico: diagnóstico e conduta. Doença diverticular do cólon: Clínica e tratamento Neoplasia do cólon: Manifestações clínicas. Diagnóstico e conduta na colecistopatia calculosa.

- Conduta na coledocolitíase.

- Colangite aguda:

- Fisiopatologia e tratamento.

- Colecistite aguda: indicação cirúrgica.

- Pancreatite aguda: tratamento quadro inicial.

- Abdômen agudo: abordagem diagnóstica.

- Cirurgia dos vasos periféricos - conduta na trombose venosa profunda.

- Síndrome pós flebítica - fisiopatologia/tratamento.

- Cirurgia plástica e reconstrutora

- Síndrome de Fournier: abordagem terapêutica.

- Cirurgia da parede abdominal;

- Conduta nas hérnias inguinocrurais.

- Técnicas para correção das hérnias incisionais.

LEGISLAÇÃO

- Legislação referente à profissão do Médico Cirurgião Geral;

- Código de Ética

CARGO: MÉDICO CLINICO GERAL

ESPECÍFICA

- Cuidados gerais com o paciente em medicina interna;

- Doenças cardiovasculares: hipertensão arterial, cardiopatia isquêmica, insuficiência cardíaca, miocardiopatias e valvulopatias, arritmias cardíacas;

- Doenças pulmonares: asma brônquica e doença pulmonar obstrutiva crônica, embolia pulmonar, pneumonias e abscessos pulmonares, doença pulmonar intersticial, hipertensão pulmonar;

- Doenças gastrointestinais e hepáticas: úlcera péptica, doenças intestinais inflamatórias e parasitárias, diarréia, colelitíase e colecistite, pancreatite, hepatites virais e hepatopatias tóxicas, insuficiência hepática crônica;

- Doenças renais: insuficiência renal aguda e crônica, glomerulonefrites, síndrome neufrótica, litíase renal.

- Doenças endócrinas: diabetes mellitus, hipotireoidismo e hipertireodismo, tireoidite e nódulos tireoidianos, distúrbios das glândulas supra-renais, distúrbios das glândulas paratireóides;

- Doenças reumáticas: artrite reumatóide, espondiloartropatias, colagenoses, gota.

- Doenças infecciosas e terapia antibiótica.

- Distúrbios hidroeletrolíticos e ácido - básicos.

- Exames complementares invasivos e não invasivos de uso corriqueiro na prática clínica diária.

- Emergências clínicas.

- Doenças sexualmente transmissíveis.

- AIDS.

- Hepatite.

- Saúde Pública

LEGISLAÇÃO

- Legislação referente à profissão do Médico

- Código de Ética

CARGO: MÉDICO CLINICO GERAL - PSF

ESPECÍFICA

- Cuidados gerais com o paciente em medicina interna;

- Doenças cardiovasculares: hipertensão arterial, cardiopatia isquêmica, insuficiência cardíaca, miocardiopatias e valvulopatias, arritmias cardíacas;

- Doenças pulmonares: asma brônquica e doença pulmonar obstrutiva crônica, embolia pulmonar, pneumonias e abscessos pulmonares, doença pulmonar intersticial, hipertensão pulmonar;

- Doenças gastrointestinais e hepáticas: úlcera péptica, doenças intestinais inflamatórias e parasitárias, diarréia, colelitíase e colecistite, pancreatite, hepatites virais e hepatopatias tóxicas, insuficiência hepática crônica;

- Doenças renais: insuficiência renal aguda e crônica, glomerulonefrites, síndrome neufrótica, litíase renal.

- Doenças endócrinas: diabetes mellitus, hipotireoidismo e hipertireodismo, tireoidite e nódulos tireoidianos, distúrbios das glândulas supra-renais, distúrbios das glândulas paratireóides;

- Doenças reumáticas: artrite reumatóide, espondiloartropatias, colagenoses, gota.

- Doenças infecciosas e terapia antibiótica.

- Distúrbios hidroeletrolíticos e ácido - básicos.

- Exames complementares invasivos e não invasivos de uso corriqueiro na prática clínica diária.

- Alcoolismo.

- Acidentes por animais peçonhentos;

- Obesidade;

- Dor torácica;

- Dor lombar;

- Ansiedade;

- Febre Reumática

- Doenças sexualmente transmissíveis.

- AIDS.

- Hepatite.

- Saúde Pública

LEGISLAÇÃO

- Legislação referente à profissão do

- Médico Clínico Geral - PSF

- Código de Ética

CARGO: MÉDICO GINECO-OBSTETRA

ESPECÍFICA

- Atenção integral à saúde da mulher e o Sistema Único de Saúde.

- Diretrizes do programa de atenção integral à saúde da mulher.

- Organização do serviço de assistência ao pré-natal de alto e baixo risco.

- Controle de câncer de colo do útero e mama.

- Citologia oncótica.

- Seguimento dos casos.

- Colposcopia.

- Assistência Ginecológica.

- Consulta ginecológica.

- DST/AIDS.

- Leucorréias.

- Exames laboratoriais específicos.

- Concepção e contracepção.

- Métodos contraceptivos.

- Infertilidade.

- Assistência ao climatério e a velhice.

- Educação em saúde - área da mulher.

LEGISLAÇÃO

- Legislação referente à profissão do Médico Gineco/Obstetra;

- Código de Ética

CARGO: MÉDICO PEDIATRA

ESPECÍFICA

- Morbidade e mortalidade infantil;

- Crescimento e desenvolvimento: Neuropsicomotor, normalidade e distúrbios mais comuns, monitorização do crescimento, puberdade;

- Alimentação: necessidades e higiene alimentar;

- Aleitamento materno: aspectos nutricionais, imunológicos, psicoafetivos e socioeconômicos;

- Imunização: composição das vacinas, contra-indicações;

- Higiene do ambiente físico: habitação, creche, escola;

- Neonatologia: exame físico e diagnóstico das condições do recém-nascido (RN), cuidados ao RN de termo e prematuro;

- Acidentes na infância: causas mais comuns e prevenção;

- Distrofias: desnutrição protéico-calórica, raquitismo carencial;

- Distúrbios hidroeletrolíticos e do equilíbrio ácido-básico: desidratação, terapia de reidratação oral (TRO), fluidoterapia parenteral;

- Afecções agudas do aparelho respiratório mais comuns na infância;

- Afecções agudas do aparelho digestivo mais comuns na infância;

- Afecções ortopédicas na infância: infecciosas (osteomielite e artrite), congênitas e posturais (pé torto, luxação do quadril, pés planos, escoliose);

- Afecções do aparelho cárdio-circulatório: endocardite infecciosa, cardiopatias congênitas, insuficiência cardíaca congestiva;

- Afecções do aparelho urinário: infecções do trato urinário, gromerulonefrite aguda, síndrome nefrótica;

- Afecções endocrinológicas: diabetes mellitus, hipotireoidismo congênito;

- Afecções do sistema nervoso central: síndrome convulsiva, meningite e encefalite;

- Imunopatologia: AIDS (aspectos epidemiológicos), asma, febre reumática, artrite reumatóide juvenil;

- Doenças onco-hematológicas: anemia ferropriva, anemia falciforme, diagnóstico precoce das neoplasias mais freqüentes na infância;

- Doenças infecto-contagiosas próprias da infância e tuberculose, parasitoses mais comuns na infância: aspecto clínicos e epidemiológicos;

- Afecções dermatológicas mais comuns na infância;

- Afecções cirúrgica de urgência mais comuns na infância;

- Relação médico-paciente;

- A criança vitimizada.

LEGISLAÇÃO

- Legislação referente à profissão do Médico Pediatra;

- Código de Ética

CARGO: MÉDICO PSIQUIATRA

ESPECIFICA

· A reforma psiquiátrica e a constituição dos CAPS

· Os conceitos de normal e patológico

· Etiologia dos transtornos mentais em psicologia e psiquiatria

· A função do diagnóstico em psiquiatria

· Psicanálise e psiquiatria

· Técnicas de aconselhamento psicológico

· A função social da psiquiatria

· Técnicas de intervenção comunitária

· Dinâmica de grupo

· Técnicas de abordagem familiar

· Farmacologia direcionada aos transtornos mentais

· Medicina social e preventiva

· Legislação de saúde mental

· Ética e reabilitação psicossocial

· Portaria GM nº 154 de 24/01/2008 (Criação do Núcleo de Apoio a Saúde da Família- NASF)

CARGO: NUTRICIONISTA

ESPECIFICA

- Caracterização e conhecimento do valor nutritivo de elementos naturais ou industrializados, destinados à alimentação humana, definidas a conveniência e a oportunidade em que possam ser ingeridos, resguardadas a integridade física e a saúde do consumidor.

- Planejamento de programas de nutrição com base na análise de carências alimentares e no aproveitamento dos recursos dietéticos disponíveis.

- Procedimentos para melhoria protética, racionalidade e economicidade de regimes alimentares. Elaboração de cardápios e dietas especiais, observando técnicas para a introdução de produtos naturais mais nutritivos e econômicos.

- Medidas para assegurar a higiene dos alimentos e para melhoria do padrão técnico dos serviços de preparo e distribuição de refeições.

- Recebimento, armazenagem e distribuição de gêneros alimentícios. Condições recomendadas para ordenamento e manutenção de boas condições de higiene das instalações destinadas aos serviços de alimentação.

LEGISLAÇÃO

- Legislação referente à profissão do Nutricionista;

- Código de Ética

CARGO: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II

LICENCIATURA PLENA COM HABILITAÇÃO ESPECÍFICA

ÚLTIMAS SERIES DO ENSINO FUNDAMENTAL

DIDATICA/LEGISLAÇÃO

- Papel da Didática na Formação de Educadores; A revisão da didática;

- Objetivo de Estudos: O processo de Ensino; Os componentes do processo didático; Tendências pedagógicas no Brasil e a Didática;

- A Prática Pedagógica: Dimensões e Desafios: A Dimensão Técnica da prática docente; A Metodologia enquanto ato político da prática educativa;

- Disciplina: uma questão de autoridade ou de participação?;

- Os Processos Didáticos Básicos: Ensino e Aprendizagem; O Processo de Ensino e o Estudo Ativo; O Fracasso Escolar precisa ser derrotado; O Compromisso Social e Ético dos professores;

- O que é Currículo?; O Projeto Pedagógica da Escola;

- O Plano de Ensino e o Plano de Aula;

- Relações Professor-Aluno: Aspectos cognoscitivos da interação, aspectos sócio-emocionais.

- O Planejamento Escolar: Importância; Requisitos Gerais; Os conteúdos de Ensino; A Relação Objetivo Conteúdo - Método; Avaliação da Aprendizagem; Avaliação Educacional Escolar: para além do autoritarismo; O paradigma da Avaliação Emancipatória: Avaliação enquanto Mediação: uma concepção de erro construtivo; Superação da Reprovação Escolar.

LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL - Lei nº 9394/96, 20/12/1996: da Educação Infantil; do Ensino Fundamental; da Educação de Jovens e Adultos; da Educação Especial; Referencial Curricular Nacional para as escolas indígenas. A LDB e a Formação dos Profissionais da Educação. Diretrizes e Parâmetros Curriculares Nacionais: da Educação Infantil, do Ensino Fundamental; Educação de Jovens e Adultos.

CARGO: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTA II

CULTURA E SOCIEDADE

GEOGRAFIA - A Geografia e sua evolução histórica: determinismo, possibilismo e Geografia critica. Concepções teóricas da Geografia. Perspectivas atuais da Geografia. As grandes diferenças sócio-econômicas do Espaço Geográfico Mundial. Os países capitalistas desenvolvidos - características principais, sociedade de consumo, o capitalismo monopolista. A Europa e a nova ordem econômica: as transformações do leste europeu. Os países subdesenvolvidos: os diferentes conceitos de subdesenvolvimento. As origens históricas. As relações comerciais e financeiras. Região - divisão regional do Brasil. A ocupação e organização do espaço geográfico brasileiro. Antecedentes históricos. A industrialização e a urbanização. O aproveitamento econômico do espaço brasileiro. Os países de industrialização original e planificada da Europa, Ásia e África e de industrialização tardia. Divisão internacional do trabalho e a industrialização do terceiro mundo. Brasil - país do terceiro mundo. A questão urbana no Brasil. Os problemas sociais urbanos ( favelas, violência e prostituição ). As atividades agrárias no Brasil: a estrutura fundiária. Os conflitos pela posse de terras. O racismo no Brasil. A África e o processo de descolonização. A questão do racismo na África do Sul. As grandes paisagens naturais do globo terrestre. Os ecossistemas. A degradação do meio ambiente. A poluição das águas e a poluição atmosférica. A questão ambiental na nova ordem mundial.

HISTÓRIA - Compreensão do conceito de História. Características políticas, sociais e econômicas, religiosas e culturais da Antigüidade Clássica: grega e romano. O modo de produção feudal e a crise do feudalismo. A transição do feudalismo ao capitalismo. A acumulação primitiva de capital. A política mercantilista e a expansão comercial e marítima e européia nos séculos XV, XVI e XVII. Colonização européia na América e o sistema colonial. Renascimento e reforma. Revolução industrial e capitalismo. O processo de independência da América Latina. A expansão imperialista da Europa. A primeira Guerra Mundial. A crise de 1929 e suas conseqüências. Os regimes totalitários: Nazismo e Fascismo. A Segunda Guerra Mundial: o pós -Guerra e os tratados de paz. A ONU. A descolonização da África e da Ásia. América Latina Contemporânea: descobrimento do Brasil com um episódio de expansão marítima e comercial da Europa nos tempos modernos. A montagem da estrutura agraria ( latifúndio e escravidão). A situação dos índios brasileiros antes e depois da chegada dos portugueses no Brasil. Os movimentos nativistas e pré-independentes. A vinda da família real portuguesa. Abertura dos portos. A revolução de 1817 no Ceará. A independência política do Brasil e o processo de reconhecimento. O império brasileiro. As revoltas políticas e sociais. Política interna e externa. A transição do Império para a República: economia e cafeicultura e as atividades industriais. A extinção do tráfico negreiro e o fim do escravismo no Brasil: conseqüências sociais da abolição. Imigração e o trabalho assalariado. República velha: a Segunda Republica. O Estado Novo. O populismo e a crise de 1964. A redemocratização do Brasil: de Sarney a Fernando Henrique Cardoso. Economia: a industrialização brasileira, o capitalismo no Brasil. Evolução recente da economia brasileira: privatização. As classes sociais e a marginalização: violência e prostituição. A luta pela a reforma agrária.

CARGO: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTA II

LINGUAGEM E CÓDIGOS

PORTUGUÊS - I - Leitura - Compreensão de textos ( literal, interpretativa e critica ). Identificação das relações de coerência. Idéia principal e detalhes de apoio . Relações de causa, efeito, comparação e contraste. Seqüência temporal e espacial. Identificação das relações de coesão: Referência substituição, elipse e repetição. Identificação do significado de palavras no contexto. Identificação no sentido entre as palavras: sinonímia, antonímia, polissemia, hiponímia e campo semântico. Denotação e conotação. Reconhecimento da natureza dos gêneros textuais: narrativo, descritivo e dissertativo. Reconhecimento do propósito do autor. Reconhecimento das informações implícitas. II - Gramática: Fonologia - Identificação de fonemas e letras. Reconhecimento de valores fonéticos de alguns fonemas. Acentuação gráfica. Ortografia. Homófonos e parônimos. Morfologia - Identificação das classes das palavras. Flexões de nomes e verbos. Emprego dos pronomes de tratamento. Reconhecimento do valor conectivo do pronome, da preposição e da conjunção. Reconhecimento dos elementos mórficos das palavras. Distinção entre composição e derivação. Reconhecimento dos cognatos das palavras. Sintaxe - Frase, oração e período. Reconhecimento dos termos da oração no período. Crase. Regência. Concordância. Colocação.

INGLÊS - Interpretação de texto. Conhecimento da língua. Ortografia, estrutura e formação das palavras. Classificação. Substantivos, artigos, adjetivos, pronomes e verbos. O uso do will , can e may. Forma negativa e interrogativa. A palavra there. " Tag Questions". Contrações. Numerais. Preposições. Advérbios. Os dias da semana e os meses do ano.

CARGO: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTA II

MATEMÁTICA E CIÊNCIAS DA NATUREZA

MATEMÁTICA - Conjuntos: Noções básicas de conjuntos. Operações com conjuntos: união, interseção, diferença, complementação e produto cartesiano. Conjuntos Numéricos: Conjunto dos números naturais, inteiros, racionais e reais. Operações: adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação. Propriedades destas operações. Médias (aritméticas e ponderadas). Sistema de medidas; comprimento, superfície, volume, tempo e massa. Teoria elementar dos números: Números primos. Critérios de divisibilidade. Máximo Divisor Comum (MDC) e Mínimo Múltiplo Comum (MMC). Proporcionalidade: Razões e proporções: propriedades. Relações e funções: Relações binárias. Domínio, contradomínio e imagem de funções reais de variável real. Gráficos de relações e funções. Funções injetivas, sobrejetivas, bijetivas, pares, impares e periódicas. Composição de funções. Funções invertíveis. Polinômios: Conceitos. Funções lineares e quadráticas- propriedades, raízes e gráficos. Equações biquadradas. Adição e multiplicação de polinômios. Algoritmo da divisão. Fatoração. Relações entre coeficientes e raízes. Raízes reais e complexas. Raízes racionais de polinômios com coeficientes inteiros. Exponenciais e logaritmos: Funções exponenciais e logarítmicas: propriedades e gráficos. Mudança de base. Equações e inequações logarítmicas. Trigonometria: Grau e radiano. Funções trigonométricas: seno, coseno, tangente, cotangente, secante e co-secante - propriedades e gráficos. Formulas trigonométricas. Identidades trigonométricas. Funções trigonométricas inversas e seus gráficos. Leis do seno e coseno. Progressões: Progressões aritméticas - termo geral, soma dos termos e propriedades. Progressões geométricas - termo geral, soma e produto dos termos e propriedades. Análise combinatória: Principio geral de contagem. Arranjos, permutações e combinações simples. Binômio de Newton. Triangulo de Pascal. Geometria plana: Triângulos e quadriláteros. Igualdade e semelhança de triângulos. Propriedades dos ângulos, lados, alturas e medianos de triângulos. Relações métricas nos triângulos. Circunferências, polígonos regulares e relações métricas. Áreas e perímetros. Geometria analítica no plano: Distância entre dois pontos. Equação da reta. Paralelismo e perpendicularismo. Ângulo entre duas retas. Distância de um ponto a uma reta. Equações e propriedades das curvas - circunferênça e parábola

CIÊNCIAS NATURAIS - Diferenças entre células: procarionte e eucarionte: animais e vegetais. Origem da vida: hipótese heterotrófica. Evolução dos seres vivos. Lamarquismo e Darwinismo. Estudo das organelas celulares: função e localização. Sistemas biológicos: constituição e principais funções. Respiração e fotossíntese. Os seres vivos: estudo dos reinos, exemplos dos componentes de cada reino. Habitat e características gerais. Herança genética: primeira e segunda leis de Mendel. Relações entre os seres vivos. Poluição; agentes causadores de doenças: principais bacterioses, viroses, protozooses, verminosos e micoses. Educação para saúde. Higiene pessoal. Higiene Ambiental. Doenças Sexualmente Transmissíveis ( DST e AIDS). Métodos contraceptivos. Mecânica: movimento uniforme e vetor. Princípios fundamentais da dinâmica, força e massa. Lei Newton. Trabalho de uma força. Propagação do som e da luz. Fontes de luz e velocidade da luz. Calor e temperatura. Dilatação dos corpos. Eletrização dos corpos. Corrente elétrica. Magnetismo. Campo Magnético. Importância da água: ciclo das águas. Estados físicos da água. O fenômeno da seca. Importância do ar. Propriedades físicas do ar. Solo: componentes e conservação. Átomo: estrutura e composição do átomo, número atômico, peso e massa atômica. Isobaria, isotonia e isotopia. Misturas e combinações. Processo de separação. Classificação das misturas.

CARGO: PSICOPEDAGOGO

DIDATICA/LEGISLAÇÃO

- Papel da Didática na Formação de Educadores; A revisão da didática;

- Objetivo de Estudos: O processo de Ensino; Os componentes do processo didático; Tendências pedagógicas no Brasil e a Didática;

- A Prática Pedagógica: Dimensões e Desafios: A Dimensão Técnica da prática docente; A Metodologia enquanto ato político da prática educativa;

- Disciplina: uma questão de autoridade ou de participação?;

- Os Processos Didáticos Básicos: Ensino e Aprendizagem; O Processo de Ensino e o Estudo Ativo; O Fracasso Escolar precisa ser derrotado; O Compromisso Social e Ético dos professores;

- O que é Currículo?; O Projeto Pedagógica da Escola; O Plano de Ensino e o Plano de Aula;

- Relações Professor-Aluno: Aspectos cognoscitivos da interação, aspectos sócio-emocionais.

- O Planejamento Escolar: Importância; Requisitos Gerais; Os conteúdos de Ensino; A Relação Objetivo Conteúdo - Método; Avaliação da Aprendizagem; Avaliação Educacional Escolar: para além do autoritarismo; O paradigma da Avaliação Emancipatória: Avaliação enquanto Mediação: uma concepção de erro construtivo; Superação da Reprovação Escolar.

LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL - Lei nº 9394/96, 20/12/1996: da Educação Infantil; do Ensino Fundamental;

da Educação de Jovens e Adultos; da Educação Especial; Referencial Curricular Nacional para as escolas indígenas. A LDB e a Formação dos Profissionais da Educação. Diretrizes e Parâmetros Curriculares Nacionais: da Educação Infantil, do Ensino Fundamental; da Educação de Jovens e Adultos. Definição da psicopedagogia educacional;

CONHECIMENTOS ESPECIFICOS

- Campo de atuação do Psicopedagogo;

- O papel do Psipedagogo;

- O pensamento reflexivo na práxis psicopedagógica;

- O que é ser Educador Psicopedagógico;

- O que é propiciar a ação do pensamento, dentro de uma atuação psicopedagogica;

- O que é trabalhar um projeto psicopedagógico na escola;

- Técnicas psicopedagógicas;

- Ética profissional.

CARGO: TERAPEUTA OCUPACIONAL

ESPECÍFICA

· Métodos de tratamento, desenvolvimento e reabilitação de pacientes portadores de deficiências físicas e/ou psíquicas.

· Atividades recomendadas para a ajuda na recuperação e integração social de pacientes.

· Programas ocupacionais destinados a pacientes confinados em hospitais ou outras instituições; terapêutica recomendada para desenvolver ou incentivar interesse por determinados trabalhos;

· Planejamento e orientação individual ou de pequenos grupos, conforme prescrição médica, para a realização de trabalhos criativos (manuais, mecanográficos, hortigranjeiros e outros), para redução ou cura de deficiências.

· Organização de programas recreativos para melhoria do estado psicológico de pacientes.

· Políticas Públicas de Saúde e Saúde Pública

LEGISLAÇÃO

· Legislação referente à profissão do Terapeuta Ocupacional;

· Código de Ética

CARGO: VETERINARIO

ESPECÍFICA

- Fomento e assistência técnica relacionados com a pecuária e a saúde pública;

- Projetos agropecuários e referentes ao Crédito Rural, com vistas à produções racionais e lucrativas dos alimentos;

- Profilaxia, de diagnóstico e tratamento de animais em geral;

- Exames clínicos e de laboratórios;

- Coleta de materiais para análises anatomopatológicas, histopatológicas, hematológicas e imunológicas;

- Técnicas para melhoramento do gado;

- Inseminação artificial;

- Fiscalização sanitária nos locais de produção, manipulação, armazenamento e comercialização de produtos de origem animal;

- Formulação, produção e comercialização de produtos veterinários (vacinas, soros, medicamentos, insumos e outros);

LEGISLAÇÃO

- Legislação referente à profissão do Veterinário;

- Código de Ética

GRUPO II

ATIVIDADES DE NÍVEL MÉDIO - ANM

CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO

ESPECIFICA

I- Administração de Recursos Humanos:

- Regime Jurídico e terceirização de mão de obra;

- Estruturação de carreiras e cargos do Serviço Público: critérios para a ascensão profissional;

- Sistemas de carreiras e de avaliação de desempenho funcional do servidor público;

- Controle de recursos humanos, organização e manutenção do cadastro de servidores;

- Pagamento de pessoal, promoção social e sistema de Previdência Social do servidor público;

- Movimentação de Pessoal

II - Administração Patrimonial

- Organização e manutenção do cadastro patrimonial de bens móveis permanentes e imóveis;

- Processos e procedimentos para movimentação, reaproveitamento e alienação de bens móveis;

- Processos e procedimentos para aquisição, registro, ocupação, incorporação e alienação de imóveis;

- Inventário e atualização de cadastro de bens imóveis.

III - Administração Financeira

- Despesa Pública: conceituação e classificação.

- Realização da Despesa: Empenho, Liquidação, Pagamento e Suprimentos.

- Licitações (Lei Nº 8.666, de 21/06/1993);

- Unidade Orçamentária e Unidade Administrativa;

CARGO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

- Noções básicas sobre saúde e saneamento; saúde física, mental e social; higiene na prevenção das doenças.

- Necessidades nutricionais; amamentação; medidas profiláticas ( tipos de vacinas e soros);

- Importancia da imunidade e tipos de imunidade; tipos de doenças adquiridas ; vírus e principais viroses;

- Bactérias patogênicas ( principais doenças bacterianas);

- Doenças sexualmente transmissíveis;

- Doenças parasitárias;

- Epidemiologia (epidemia, endemia e pandemia);

- Qualidade de vida ( prevenindo a hipertensão e diabetes);

- Planejamento familiar (métodos contraceptivos);

- Noções de primeiros socorros.

CARGO: AGENTE DE ENDEMIAS

- Prevenção e Controle de Saúde Pública;

- Enfermidades transmitidas entre animais e o homem;

- Agravos ao homem pela ação de animais peçonhentos;

- Vacinação

CARGO: AUXILIAR DE SECRETARIA

ESPECÍFICA

- Noções de Arquivo e Protocolo

- Noções de Administração de Recursos Humanos, Patrimonial e Contabil-Financeira

- Noções sobre licitações

- Noções sobre a Lei Orgânica do Município.

CARGO: DIGITADOR

ESPECÍFICA

- Noções de microcomputador: componentes internos, dispositivos de entrada e saída, periféricos;

- Ambiente MS-Windows: Execução de aplicativos e acessórios; manipulação de arquivos e pastas; uso dos recursos da rede.

- MS-Word; utilização de janelas e menus; barra de ferramentas; operações com arquivos; criação e utilização modelo de documentos; configuração de página; impressão de documentos e configuração da impressora; edição de textos; voltar e repetir últimos comandos; exibição da página; características e modos de exibição; utilização do Zoom; utilização da régua; utilização de cabeçalho e rodapé; formatação no Word;

- Noções de Excel - criação e manipulação de tabelas.

- Noções a respeito de vírus de computador - Definição e programas antivírus.

- Noções de acesso à Internet.

CARGO: INSTRUTOR DE INFORMÁTICA

ESPECIFICA

- WINDOWS - Conhecimentos de microcomputador;

- Trabalhando e organizando o WINDOWS;

- Prompt do Ms Dos

- Mudando Configurações do Windows / Adicionar e remover Programas;

- Cuidando do seu computador;

- WORD - Formatação de Textos / Formatação de Parágrafos;

- Formatação de Marcadores e Numeração / Formatação de Bordas e Sombreamento;

- Capitulação / Tabulação / Tabelas / Colunas;

- Cabeçalho e Rodapé

- Mala Direta;

- EXCEL - Manipulando Arquivos em Planilhas no Excel;

- Formatação de Planilhas / Seqüenciadores;

- Trabalhando com Operadores Aritméticos / Trabalhando com Funções;

- Trabalhando com Gráficos;

- Impressão no Excel.

- POWERPOINT - Trabalhando com Apresentações / Trabalhando com Objetos;

- Trabalhando com o Assistente de Conteúdo;

- Manipulando com Transições entre Slides;

- Manipulando Arquivos no PowePoint;

- Executando e Imprimindo Apresentações;

- INTERNET - Navegação e Correio Eletrônico

CARGO: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I

DIDÁTICA/LEGISLAÇÃO

- Educação, Escola, Professores e Comunidade; Papel da Didática na Formação de Educadores; A Revisão da Didática; O Processo de Ensino;

- Os Componentes do Processo Didático: Ensino e Aprendizagem; Tendências Pedagógicas no Brasil e a Didática; Aspectos Fundamentais da Pedagogia; Didática e Metodologia;

- Disciplina uma questão de autoridade ou de participação?; O Relacionamento na Sala de Aula; O Processo de Ensinar e Aprender; O Compromisso Social e Ético dos professores; O Currículo e seu Planejamento; O Projeto Pedagógico da Escola; O Plano de Ensino e Plano de Aula;

- Relações Professor-Aluno: A atuação do Professor como incentivador e aspectos sócio-emocionais.

- O Planejamento Escolar: Importância; Requisitos Gerais; Os Conteúdos de Ensino;

- A Relação Objetivo-Conteúdo - Método; Avaliação da Aprendizagem; Funções da Avaliação; Princípios Básicos da Avaliação; Superação da Reprovação Escolar.

- Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Lei Nº 9.394/96, de 20/12/96;

- Do Ensino Fundamental;

- Da Educação de Jovens e Adultos;

- Da Educação Especial;

- A LDB e a Formação dos Profissionais da Educação.

CIÊNCIAS

- Água (composição, ciclo e importância). Ar (Propriedade, poluição e importância). Seres vivos ( características gerais ). Noções de Anatomia e Fisiologia Humana. Ecologia (conceitos básicos - biosfera, ecossistema, "habitat", nicho ecológico, população, comunidade e poluição). Vetores, conceitos básicos de força, movimento, som, luz, calor, magnetismo e eletricidade. Estudo da matéria, combinações, substâncias, misturas e funções químicas.

GEOGRAFIA

- A crosta terrestre brasileira ( formação, conservação, poluição e erosão do solo). Aspectos básicos da flora e da fauna brasileira.

Compreensão da situação sócio-econômica. Política do Brasil nos dias atuais.

HISTÓRIA

- Processo do descobrimento do Brasil (causas e conseqüências). Relação do Homem com a natureza, antes e depois da invasão européia, até os dias atuais. Processo de colonização do Brasil. Transmigração da Família Real (causas e conseqüências). Independência do Brasil. Inconfidência Mineira. Conjuração Baiana. Revolução de 1917. Confederação do Equador. Movimentos republicanos no Ceará. Sedição de Juazeiro. Caldeirão. Oligarquia Acyolina. Revoluções de 1930 e 1964. Redemocratização do Brasil. Revolução Francesa. Revolução Industrial. Anistia e "Impeachement". A luta pela Reforma Agraria (derrotas e conquistas). Diferentes grupos étnicos e culturais do Brasil - o Índio, o Negro e o Branco ( miscigenação, trabalho, cultura e religião).

MATEMÁTICA

- Operações básicas para a construção do conceito de número: conservação de grandezas, classificação ( classe e inclusão de classes, construção de seqüências e seriação. Sistema de Numeração Decimal: operação com números naturais, inteiros e racionais ( adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação, radiciação e resolução de problemas). Divisibilidade. Comprimento, capacidade e massa.

- Classificação de figuras em planos e não planos. Identificação de fronteira, exterior e interior, em figuras planas. Calculo do perímetro de figuras planas. Identificação de cubos, prismas, pirâmides e cones. Identificação de faces, arestas e vértices.

PORTUGUÊS

- Leitura - compreensão de textos (literal, interpretativa e critica). Identificação das relações de coerência. Idéia principal e detalhes de apoio. Relações de causas, efeito, comparação e contraste. Seqüência temporal e espacial. Identificação das relações de coesão: referência, substituição, elipse e repetição. Identificação do significado de palavras no contexto. Identificação do sentido entre palavras: sinonímia, antonímia, polissemia, hiponímia e campo semântico. Denotação e conotação. Reconhecimento da natureza dos gêneros textuais: narrativo, descritivo e dissertativo. Reconhecimento do propósito do autor.

- Gramática - Fonologia - Identificação de fonemas e letras. Acentuação gráfica. Ortografia. Homófonos e parônimos. Morfologia - Identificação das classes das palavras. Flexões de nomes e verbos. Emprego dos pronomes de tratamento. Reconhecimento do valor conectivo do pronome, da preposição e da conjunção. Reconhecimento dos elementos mórficos das palavras. Distinção entre composição e derivação. Reconhecimento dos cognatos das palavras. Sintaxe - frase, oração e período.

- Reconhecimento dos termos da oração e identificação da oração no período. Classe. Regência. Concordância. Colocação. Pontuação.

CARGO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM

ESPECIFICA

- Cuidados em Enfermagem em tratamentos diversos: aplicações quentes e frias; lâmpadas de raios infravermelhos; cateterismo vesical; lavagem intestinal e lavagem gástrica.

- Sinais vitais: pulso, respiração, pressão arterial, temperatura, pupilas, coloração da pele, estado de consciência, capacidade de movimentação, e reação à dor.

- Preparo, conservação e cuidados de enfermagem na administração de medicamentos;

- Regras gerais;

- Cuidados na administração de medicamentos;

- Cuidados na diluição de drogas;

- Antibióticos.

- Registro dos medicamentes: cuidados; controle de saídas pelo receituário;

- Materiais, métodos e cuidados na administração de medicamentos: via oral, bucal, via sublingual, via gástrica, via retal, via vaginal, via tópica ou cutânea, via nasal, via ocular, via auricular, via parenteral.

- Problemas e riscos na administração de medicamentos: infecções, fenômenos alérgicos, má absorção de drogas, embolias e traumas.

- Aplicação de injeção endovenosa em pacientes com soro;

- Medidas de prevenção das infecções hospitalares.

- Cuidados no pré, trans e pós-operatório: complicações pós-operatório;

- Enfermagem em emergências: parada cárdio-respiratório (sinais e sintomas; procedimentos); hemorragias.

- Saúde Publica

- Ética Profissional

- Legislação

CARGO: TÉCNICO EM RADIOLOGIA

ESPECIFICA

- Conceitos básicos em radiologia: Propriedades dos raios x, unidade de radiação, gerador de raios x, transformadores de alta voltagem e de filamento.

- Aparelhos de raios x, noções básicas e técnicas. Aplicações.

- Bases anatômicas em radiologia.

- Radiologia, do corpo inteiro: cabeça e pescoço, encéfalo e medula espinhal, tórax, abdome e pelve, partes moles (sistema músculo-esquelético), tireóide, testículos e mama.

GRUPO III

ATIVIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO - AFI

CARGO: MOTORISTA - HABILITAÇÃO B e D

- Regras básicas de direção e disciplina de trânsito;

- Conhecimento da Legislação de Trânsito: Código Nacional e disposições legais complementares;

- Sinalização de trânsito: conhecimento da sinalização viária oficialmente adotada, em placas, marcação do solo, semáforos, gestos e sinais sonoros;

- Noções básicas de mecânica, manutenção e conservação de veículos motorizados

ANEXO V

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DOS CARGOS

GRUPO I

ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR - ANS

CARGO	DESCRIÇÃO
Advogado	Representar em juízo fora dele, à parte de que é mandatário, nas ações em que estes forem autores, réus ou interessados, acompanhando o andamento dos processos, prestando assistência jurídica, apresentando recursos, em qualquer instância, comparecendo à audiência e outros atos, para defender direitos ou interesses.
Assistente Social	Prestar serviços de âmbito social à indivíduos e grupos, em tratamento de saúde física ou mental, a menores carentes ou infratores e a alunos considerados casos - problemas, identificando e analisando situações e necessidades materiais, psíquicas e de outra ordem e aplicando métodos e processos básicos do Serviço Social, para prevenir ou eliminar desajustes de natureza biopsicossocial e promover a integração ou reintegração dessas pessoas à sociedade.
Biomedico	Atuar em equipes de saúde, a nível tecnológico, nas atividades referentes às analises clinicas, citologia oncóticas, analises hematológicas, analises moleculares e analises por imagem; Participar da coleta de material, da realização e da interpretação de exames e da emissão de laudos.
Cirurgião Dentista	Diagnosticar e tratar afecções de boca, dentes e região maxio-facial, utilizando processos clínicos ou cirúrgicos, para promover e recuperar a saúde bucal e geral.
Contador	Planejar, supervisionar, orientar e dirigir a execução das atividades contábeis, de acordo com as exigências legais e administrativas, para apurar os elementos necessários à elaboração orçamentária e ao controle da situação patrimonial e financeira Municipal.
Enfermeiro	Planejar, organizar, supervisionar e executar serviços de enfermagem; participar da elaboração, analise e avaliação dos programas e projetos de saúde; desenvolver atividades de orientação de recursos humanos e de educação em saúde, segundo diretrizes que norteiam a política institucional de saúde; executar planos de assistência e cuidados de enfermagem; colaborar na investigação epidemiologica e sanitária.
Enfermeiro Obstetra	Planejar, organizar, supervisionar e executar serviços de enfermagem; participar da elaboração, analise e avaliação dos programas e projetos de saúde da Mulher; desenvolver atividades de orientação de recursos humanos e de educação em saúde da Mulher, segundo diretrizes que norteiam a política institucional de saúde; executar planos de assistência e cuidados de enfermagem materno-infantil.
Farmacêutico / Bioquímico	Realizar pesquisas sobre a composição, funções e processos químicos dos organismos vivos, desenvolvendo experiências, testes e analises; estudar a ação química de alimentos, medicamentos e outras substancias sobre tecidos e funções vitais, para determinar suas aplicações praticas na medicina e outros campos. Realizar fiscalização sanitária e ambiental do comércio e serviços de saúde, verificando condições sanitárias de funcionamento e impacto ambiental; controlar o almoxarifado de medicamentos e materiais no que diz respeito à aquisição, adequação, acondicionamento e distribuição de medicamentos e materiais; realizar e supervisionar a assistência farmacêutica, desde a manipulação até a dispensação de medicamentos e materiais; executar tarefas correlatas.
Fisioterapeuta	Trata meningites, encefalites, doenças reumáticas, paralisias, seqüelas de acidentes vascular-cerebrais e outros, empregando ginástica corretiva, cinesioterapia, eletroterapia, hidroterapia, mecanoterapia, massoterapia, fisioterapia desportiva e técnicas especiais de reeducação muscular, para obter o máximo de recuperação funcional dos órgãos e tecidos afetados.
Médico Anestesiologista	Examinar e avaliar o paciente estudando seu prontuário e usando recursos propédicos, tais como anamnese, antecedentes, exame físico e outros inteirando-se do diagnóstico, da cirurgia programada, do estado geral do paciente e o quanto possível de sua personalidade, para ponderar o risco cirúrgico e escolher o tipo de anestesia mais adequada para o caso.
Médico Cirurgião Geral	Examinar o paciente, auscultando, palpando ou utilizando instrumentos especiais para determinar diagnóstico ou, se necessário requisitar exames complementares e encaminhá-lo ao especialista; analisar e interpretar resultado de exames de raios x, bioquímico, hematológico e outros, comparando-os com padrões normais, para confirmar ou informar o diagnóstico.
Médico Clinico Geral	Realizar atividades ambulatoriais e hospitalares, nos níveis primários, secundário e terciário, usando a proteção, promoção e recuperação da saúde individual e coletiva; colaborar na investigação epidemiológica; participar do planejamento, execução e avaliação de planos, projetos, programas e diagnósticos de saúde.
Médico Clinico Geral - PSF	Realizar atividades ambulatoriais e hospitalares, nos níveis primários, secundário e terciário, usando a proteção, promoção e recuperação da saúde individual e coletiva; colaborar na investigação epidemiológica; participar do planejamento, execução e avaliação de planos, projetos, programas e diagnósticos de saúde, especialmente voltado para o Programa de Saúde da Família.
Médico Gineco / Obstetra	Fazer a anamnese, exame clínico e obstétrico e requisitar ou realizar testes de laboratório, valendo-se de técnicas usuais, para compor o quadro clínico da cliente e diagnosticar a gravidez; requisitar exames de sangue, fezes e urina analisar e interpretar os resultados dos mesmos comparando-as com os padrões normais para prevenir e/ou tratar anemias, sífilis, parasitoses, incompatibilidade do sistema RH, diabetes, moléstias, hipertensão e outros que possam perturbar a gestação; tratar de afecções do aparelho reprodutor feminino e órgãos anexos, empregando tratamento clínico cirúrgico, para promover ou recuperar a saúde.
Medico Pediatra	Prestar assistência médica específica às crianças até a adolescência, examinando-as e prescrevendo cuidados pediátricos ou tratamentos, para avaliar, preservar ou recuperar sua saúde; examinar a criança, ascultando-a e prescrevendo, executando palpações e percurssões, por meios de estetoscópio e de outros aparelhos específicos, para verificar a presença de anomalias e malformações congênitas do recém nascido, avaliar-lhe as condições de saúde e estabelecer diagnóstico
Médico Psiquiatra	Diagnosticar e tratar as afecções psicopatológicas, empregando técnicas especiais, individuais ou de grupos, para prevenir, recuperar e reabilitar o paciente; efetuar atendimento individual ( medicamentoso, psicoterapico, de orientação, dentre outros); atendimentos em grupos(psicoterápico, grupo operativo, atividades de suporte social, dentre outros); atendimento em oficinas terapêuticas executadas por profissionais de nível superior ou de nível médio ); visitas domiciliares; atendimento à família e atividades comunitárias, enfocando a integração do paciente, na comunidade e na inserção familiar e social.
Nutricionista	Planejar, orientar e supervisionar a elaboração e execução de planos e programas de nutrição, alimentação e dietética nos campos hospitalares, de saúde pública e de educação, avaliando, permanentemente o conteúdo nutricional e as carências alimentares, a fim de contribuir para a melhoria das condições de saúde, racionalidade e economicidade dos regimes alimentares dos diversos segmentos da população.
Professor de Ensino Fundamental II	Planejar e ministrar aulas nas quatro últimas séries do Ensino Fundamental em uma das áreas específicas ( I- Linguagem e Códigos; II-Ciências da Natureza e Matemática III -Cultura e Sociedade ), transmitindo os conteúdos teórico - práticos pertinentes, utilizando materiais e instalações apropriadas, para desenvolver a formação dos alunos, sua capacidade de análise crítica e suas aptidões; Elaborar planos de aula, selecionando o assunto e determinando metodologia, com base nos objetivos fixados, para obter melhor rendimento do ensino. Elaborar e aplicar testes, provas e outras técnicas usuais de avaliação, baseando-se nas atividades desenvolvidas e na capacidade média da classe, a fim de verificar o aproveitamento dos alunos e constatar a eficácia dos métodos adotados. Participar das reuniões de pais, procurando colocá-los a par da situação escolar de seus filhos e estimulando a família a colaborar na educação dos adolescentes. Debater nas reuniões de planejamento os programas e métodos a serem adotados ou reformulados, analisando as situações - problemas da classe, sob sua responsabilidade. Efetuar exercícios práticos complementares induzindo os alunos a expressarem suas idéias através de debates, questionários redações e outras técnicas similares
Psicopedagogo	Diagnosticar os problemas de aprendizagem relacionados ao desenvolvimento cognitivo, psicomotor e afetivo, implícitos no processo de ensino-aprendizagem, no sentido de realizar intervenções psicopedagogicas, junto aos alunos, professores, pais e servidores, com o objetivo de propiciar um desenvolvimento sadio e um processo de escolaridade normal.
Terapeuta Ocupacional	Desenvolver e executar programas destinados a reabilitação de pacientes portadores de deficiências físicas e/o psíquicas, promovendo atividades com fins específicos, para ajudá-los na recuperação e integração social; avaliar pacientes, quanto às suas capacidades e deficiências, observando suas condições gerais, através de exames físicos, neurológicos e psicossociais
Veterinário	Planejar, organizar, supervisionar e executar programas de defesa sanitária, proteção, aprimoramento e desenvolvimento da pecuária, realizando estudos e pesquisas, aplicando conhecimentos, dando consultas, fazendo relatórios, exercendo fiscalização e empregando outros métodos, para assegurar a sanidade do rebanho, a produção racional e econômica de alimentos e a saúde da comunidade.

GRUPO II

ATIVIDADES DE NÍVEL MEDIO - ANM

CARGO	DESCRIÇÃO
Agente Administrativo	Realizar tarefas administrativas, sob a supervisão de chefia imediata, classificando, arquivando e registrando documentos e fichas, recebendo, estocando, e fornecendo materiais, operando equipamentos de reprodução de documentos em geral, digitando cartas, minutas e outros textos; exercendo atribuições de recepção, atendimento e prestação de informações ao público.
Agente Comunitário de Saúde	Participar do processo de territorialização e mapeamento da área de atuação; realizar cuidado em saúde da população atendida pela Unidade Básica de Saúde, inclusive em domicilio, e nos demais espaços comunitários; garantir a integralidade da atenção por meio da realização de ações de promoção da saúde, prevenção de agravos e curativas.; realizar busca ativa e notificação de doenças e agravos de notificação compulsória ; manter contato permanente com as famílias, com vistas ao desenvolvimento de ações educativas
Agente de Endemias	Efetuar visitas domiciliares, com objetivo de estimular medidas de notificação das doenças epidêmicas e conseqüente controle sobre as mesmas, segundo orientação da Organização Mundial de Saúde - OMS, para possibilitar a identificação e controle de processos mórbidos; verificar o sistema de abastecimento simplificado de água e fossas sépticas, orientando os munícipes, sobre as ações de saneamento básico; participar de treinamento de pessoal de nível médio e básico, na área de saneamento; realizar trabalhos educativos com grupos comunitários, sobre saneamento básico, discutindo sua importância, na saúde da população.
Auxiliar de Escritório	Realizar tarefas administrativas, sob a supervisão de chefia imediata, classificando, arquivando e registrando documentos e fichas, recebendo, estocando, e fornecendo materiais, operando equipamentos de reprodução de documentos em geral, digitando cartas, minutas e outros textos; exercendo atribuições de recepção, atendimento e prestação de informações ao público.
Auxiliar de Secretaria	Realizar tarefas de secretaria, sob a supervisão de chefia imediata, classificando, arquivando e registrando documentos e fichas, recebendo, estocando, e fornecendo materiais, operando equipamentos de reprodução de documentos em geral, digitando cartas, minutas e outros textos; exercendo atribuições de recepção, atendimento e prestação de informações ao público, operando micro-computadores.
Digitador	Operar equipamentos eletrônicos de processamento de dados, interpretando as mensagens e acionando os comandos necessários, orientando e assistindo os operadores de menor nível, de acordo com a programação do trabalho.
Guarda Municipal	Manter a ordem pública, fazendo respeitar a Lei, adotando medidas ostensivas, preventivas ou repressivas, para proteger os munícipes e/ou bens patrimoniais, contra os perigos e atos delituosos
Instrutor de Informática	Ministrar aulas pratico-teóricas sobre operação de equipamentos eletrônicos de processamento de dados, interpretando as mensagens e acionando os comandos necessários, orientando e assistindo os usuários dos microcomputadores, de acordo com a programação de trabalho.
Professor de Ensino Fundamental I	Ministrar aulas das matérias que compõem as faixas de comunicação e expressão, integração social, matemática e iniciação às ciências, nas séries iniciais do Ensino Fundamental e Educação Infantil, transmitindo os conteúdos pertinentes, de forma a integrada e através de atividades, para proporcionar aos alunos os meios elementares de comunicação, instruindo-os sobre os princípios básicos da conduta científica e social.
Técnico em Enfermagem	Exercer atividades de enfermagem, sob orientações do profissional de enfermagem, envolvendo orientação e acompanhamento do trabalho dos auxiliares de enfermagem e participação no planejamento da assistência à enfermagem.
Técnico em Radiologia	Efetuar exames radiológicos, sob supervisão médica, preparando o paciente no aparelho, acionando dispositivos, registrando as radiografias realizadas, com a discriminação de tipos regiões e requisitantes, auxiliando na formulação de laudos, controlando estoques de filmes, contrastes e outros materiais de uso.

GRUPO III

ATIVIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO - AFI

CARGO	DESCRIÇÃO
Auxiliar de Serviços Gerais	Efetuar sob orientação da chefia imediata, serviços auxiliares de copa, limpeza e conservação de instalações.
Auxiliar de Serviços Gerais - Hospitalares	Efetuar sob orientação da chefia imediata, serviços auxiliares de copa, limpeza e conservação de instalações hospitalares, coleta e transporte de lixo hospitalas.
Carcereiro	Manter a ordem e segurança nas dependências do presídio, vigiando os detentos, atendendo as suas necessidades e zelando pela disciplina, para evitar irregularidades e perturbações interna.
Gari	Efetuar limpezas de ruas, parques, jardins e outros logradouros públicos, varrendo-os e coletando o lixo ali acumulado, para manter os referidos locais em condições de higiene e transito.
Motorista B e D	Dirigir veículos automotores de transporte de carga ou de passageiros, acionando os comandos de marcha e direção e conduzindo-o em trajeto determinado, de acordo com as regras de trânsito e as instruções recebidas; examinar as condições de funcionamento do veículo, efetuando o abastecimento, regularmente; proceder à manutenção primária e adotando as providencias cabíveis para manutenção e/ou corretiva.
Vigia	Exercer vigilância sobre bens patrimoniais, fiscalizando a movimentação de pessoas e a circulação de materiais e veículos; atuar de forma preventiva inspecionando, adotando ou solicitando as providências cabíveis.

Itarema-Ceará, 18 de fevereiro de 2009

Marcos Roberio Ribeiro Monteiro
Prefeito Municipal