PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO

ESTADO DO MARANHÃO

CONCURSO PÚBLICO

EDITAL Nº 001-2008

O Prefeito do Município de São Domingos do Azeitão, que objetiva preencher, no âmbito deste Município, os cargos e empregos públicos de interesse do Poder Público Municipal, torna pública a abertura das inscrições para a realização do Concurso Público de provas e de provas e títulos, no Município de São Domingos do Azeitão - Estado do Maranhão, com vistas o preenchimento de vagas no Quadro de Servidores Públicos da Prefeitura de São Domingos do Azeitão, para os cargos de Médico, Bioquímico/Farmacêutico, Enfermeiro, Técnico em Enfermagem, Veterinário, Agrônomo, Odontologistas, Assistente de Odontologista, Professor Classe "A" de 1.ª a 4.ª série, Professor Classe "A": de Geografia, de Português, de Inglês, de História e de Matemática; Supervisor Pedagógico, Auxiliar de Serviços Gerais, Motorista, Auxiliar Administrativo e Vigia, obedecidas a Lei Orgânica do Município, no que couber, a Lei Nacional N.º 11.350, de 05.10.2006 e a legislação pertinente e as demais disposições estabelecidas neste Edital.

CAPITULO PRIMEIRO

DAS DISPOSIÇÔES PRELIMINARES

1. O Concurso Público regido por este Edital destina-se a:

1.1. Selecionar candidatos para o provimento dos cargos ou empregos públicos indicados no quadro abaixo, dentro do limite de vagas estabelecido pela Administração Pública Municipal.

CONCURSO PÚBLICO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO Rodovia BR- 230, s/n - Centro - 65888-000 - São Domingos do Azeitão - MA Prefeito: JOSÉ CARDOSO DA SILVA FILHO
CARGO	LOCALIDADE	Nº DE VAGAS	REQUISITOS
PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL- 1ª a 4ª série	ZONA URBANA E/OU RURAL	20	Nível Médio Completo
PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL- 5ª a 8ª série - PORTUGUÊS	ZONA URBANA E/OU RURAL	04	Nível Superior
PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL- 5ª a 8ª série - MATEMÁTICA	ZONA URBANA E/OU RURAL	04	Nível Superior
PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL- 5ª a 8ª série - CIÊNCIAS	ZONA URBANA E/OU RURAL	02	Nível Superior
PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL- 5ª a 8ª série - INGLÊS	ZONA URBANA E/OU RURAL	03	Nível Superior
PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL- 5ª a 8ª série - HISTÓRIA	ZONA URBANA E/OU RURAL	02	Nível Superior
PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL- 5ª a 8ª série - GEOGRAFIA	ZONA URBANA E/OU RURAL	02	Nível Superior
SUPERVISOR PEDAGÓGICO	ZONA URBANA E/OU RURAL	02	Nível Superior
MÉDICO	ZONA URNANA	03	Nível Superior
ENFERMEIRO	ZONA URBANA	03	Nível Superior
ODONTOLOGISTA	ZONA URBANA	03	Nível Superior
ASSISTENTE DE ODONTOLOGISTA	ZONA URBANA	04	Nível Médio Completo
MOTORISTA	ZONA URBANA E/OU RURAL	06	Nível Fundamental Completo + CNH Categoria "B"
AGENTE ADMINISTRATIVO	ZONA URBANA E/OU RURAL	15	Nível Médio Completo
SERVIÇOS GERAIS	ZONA URBANA E/OU RURAL	25	Nível Fundamental Incompleto
VIGIA	ZONA URBANA E/OU RURAL	22	Nível Fundamental Incompleto
AGRÔNOMO	ZONA URBANA E/OU RURAL	01	Nível Superior
BIOQUÍMICO/FARMACÊUTICO	ZONA URBANA E/OU RURAL	01	Nível Superior
TÉCNICO DE ENFERMAGEM	ZONA URBANA E/OU RURAL	03	Nível Médio Completo + Habilitação Técnica
VETERINÁRIO	ZONA URBANA E/OU RURAL	01	Nível Superior
TOTAL DE VAGAS		126	-

1.2. O Regime Jurídico é conforme estabelecido na legislação Municipal.

2. A lotação dos candidatos aprovados no Concurso Público objeto deste Edital somente ocorrerá na circunscrição deste Município, a partir das seguintes condições: Regime Jurídico e Remuneração Básica:

CONCURSO PÚBLICO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO Rodovia BR- 230, s/n - Centro - 65888-000 - São Domingos do Azeitão - MA Prefeito: JOSÉ CARDOSO DA SILVA FILHO
CARGOS PÚBLICOS	JORNADA DE TRABALHO	REGIME JURÍDICO	SALÁRIO (R$) BÁSICO
PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL- 1ª a 4ª série	20 HORAS	Legislação Municipal	415,00
PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL- 5ª a 8ª série - PORTUGUÊS	20 HORAS	Legislação Municipal	415,00
PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL- 5ª a 8ª série - MATEMÁTICA	20 HORAS	Legislação Municipal	415,00
PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL- 5ª a 8ª série - CIÊNCIAS	20 HORAS	Legislação Municipal	415,00
PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL- 5ª a 8ª série - INGLÊS	20 HORAS	Legislação Municipal	415,00
PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL- 5ª a 8ª série - HISTÓRIA	20 HORAS	Legislação Municipal	415,00
PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL- 5ª a 8ª série - GEOGRAFIA	20 HORAS	Legislação Municipal	415,00
SUPERVISOR PEDAGÓGICO	20 HORAS	Legislação Municipal	415,00
MÉDICO	40 HORAS	Legislação Municipal	1.150,00
ENFERMEIRO	40 HORAS	Legislação Municipal	800,00
ODONTOLOGISTA	40 HORAS	Legislação Municipal	1.050,00
ASSISTENTE DE ODONTOLOGISTA	40 HORAS	Legislação Municipal	415,00
MOTORISTA	40 HORAS	Legislação Municipal	415,00
AGENTE ADMINISTRATIVO	40 HORAS	Legislação Municipal	415,00
SERVIÇOS GERAIS	40 HORAS	Legislação Municipal	415,00
VIGIA	40 HORAS	Legislação Municipal	415,00
AGRÔNOMO	40 HORAS	Legislação Municipal	1.050,00
BIOQUÍMICO/FARMACÊUTICO	40 HORAS	Legislação Municipal	1.050,00
TÉCNICO DE ENFERMAGEM	40 HORAS	Legislação Municipal	415,00
VETERINÁRIO	40 HORAS	Legislação Municipal	1.050,00

3. Os candidatos aprovados neste concurso vinculados aos Programas Federais da Saúde da Família (PSF) e da Saúde Bucal (PSB) serão atendidos, na esfera do Município, com recursos federais do Sistema Único de Saúde (SUS).

4. As inscrições serão realizadas no período de 24/03/08 a 18/04/08 de 8:00 às 12:00 e de 14:00 às 17:00 hs.

4.1 O candidato deverá efetivar sua inscrição na sede da Câmara Municipal de São Domingos do Azeitão, Travessa das Mangueiras - Centro - 65888-000 - São Domingos do Azeitão - MA

4.2 As inscrições poderão ser feitas por intermédio de procurador particular, desde que a procuração seja específica para a inscrição, com indicação expressa do cargo, do município e, quando for o caso, com a indicação do local para o qual o candidato deseja concorrer, bem como com firma reconhecida e acompanhada de fotocópia do documento de identificação do procurador nomeado.

5. As provas do concurso serão aplicadas no Município de São Domingos do Azeitão.

CAPÍTULO II - DA EXECUÇÃO E COORDENAÇÃO DO CONCURSO

6. O concurso público de provas e títulos, regido por este Edital, será executado pela SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO BÁSICA E SUPERIOR DE FLORIANO LTDA, localizado na Rua Marques da Rocha, 1310 - Bairro Caixa D´água - Floriano -Piauí - Fone: 89.3522-2359 - email: dinamico@florianonet.com.br . site: www.sociedadedinamico.com.br.

6.1 A empresa é responsável pela organização e realização do Concurso Público objeto deste Edital, incluindo: planejamento, validação do Edital, inscrição, geração de banco de dados dos candidatos, elaboração das provas, definição e divulgação dos locais de realização das provas, aplicação e correção das provas, recebimento, julgamento e divulgação da prova de títulos e emissão de listagens com a classificação final dos candidatos para cada cargo, conforme contrato celebrado entre as partes para este fim.

7. Compete à Prefeitura Municipal de São Domingos do Azeitão o necessário apoio logístico e administrativo para a realização das inscrições na sua respectiva circunscrição territorial, bem como o apoio logístico e administrativo..

8. Compete à respectiva Prefeitura o provimento dos cargos efetivos ou dos empregos, obedecendo ao previsto no item n.º 3 das disposições preliminares.

CAPÍTULO III - DAS VAGAS DESTINADAS AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS

9. De acordo com a legislação vigente no Município, para cada cargo será destinado um número de vagas - na porcentagem estabelecida na lei - a candidatos com deficiência compatível com o exercício do cargo, devendo os mesmos declarar, na Ficha-requerimento de Inscrição, o tipo de incapacidade que apresentam, vedada qualquer alteração posterior.

9.1 - No caso de não existir legislação municipal específica definindo a porcentagem dos cargos destinados a candidatos com deficiência compatível com o exercício do cargo, esta porcentagem é de 5% (cinco por cento) das vagas determinadas para cada cargo.

10. Na aplicação do percentual estabelecido na legislação Municipal ou como definido no subitem

10.1. serão desconsideradas as partes decimais inferiores a 5 (cinco) décimos e arredondadas aquelas iguais ou superiores a tal valor.

11. Quando do preenchimento da Ficha-requerimento de Inscrição, o candidato portador de deficiência deverá indicar sua condição no campo apropriado a este fim e indicar se necessita condição especial para realização da prova. Obrigatoriamente deverá informar se deseja concorrer às vagas reservadas aos portadores de deficiência, e em caso afirmativo, o candidato portador de deficiência, além de preencher a inscrição conforme descrito acima, deverá enviar por SEDEX com Aviso de Resposta, até 5 (cinco) dias úteis após o término das inscrições, à Comissão Especial do Concurso Público, com endereço na sede da Prefeitura Municipal de São Domingos do Azeitão ou SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO BÁSICA E SUPERIOR DE FLORIANO LTDA, localizado na Rua Marques da Rocha, 1310, com Atestado Médico em receituário próprio e original, devidamente assinado pelo médico, contendo expressamente as seguintes informações:

a) Identificação da deficiência da qual o candidato é portador, de acordo com a legislação vigente e a Classificação Internacional de Doenças - CID

b) Se a deficiência da qual o candidato é portador é compatível com as atribuições do cargo ou emprego para o qual concorre, de acordo com a legislação pertinente.

12. A não observância do disposto no item anterior acarretará na perda do direito ao pleito das vagas reservadas aos candidatos portadores de deficiência.

13. Os portadores de deficiência física, ressalvadas as condições especiais previstas no art. 40, § 1.º e § 2.º, do Decreto N.º 3.298/99, participarão do concurso em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere aos conteúdos das provas, locais, data e horário de aplicação das mesmas, critérios de avaliação de títulos e nota mínima exigida para a classificação final.

14. A publicação do resultado final do concurso será feita em duas listagens: a primeira constando a classificação de todos os candidatos aprovados, inclusive os portadores de deficiência, e a segunda constando somente a classificação destes últimos.

15. As vagas destinadas aos portadores de deficiência física que não forem preenchidas por falta de candidatos, por reprovação no concurso ou no exame médico, serão preenchidas pelos demais concursados, observada a ordem geral de classificação.

CAPITULO IV - DAS INSCRIÇÕES

16. A inscrição do candidato implica o conhecimento e a expressa aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

17. As inscrições serão realizadas no período de 24/03/08 a 18/04/08 de 8:00 às 12:00 e de 14:00 às 17:00 hs, conforme estabelecido no subitem 4.1.

17.1 Para que seja efetivada a inscrição, o candidato, no ato da inscrição, deverá apresentar a seguinte documentação.

a) Ficha de inscrição, disponibilizada no local da inscrição, devidamente preenchida, sem rasuras, sem emendas ou omissões e devidamente assinada pelo candidato ou seu representante.

b) Comprovante do pagamento da taxa de inscrição, no valor definido no item 25 deste Edital, na Caixa Econômica Federal: Agência.:0638, Operação: 003 e Conta nº 1115- 4, Colégio Dinâmico.

b.1 - Não será aceito, em hipótese alguma, o pagamento da taxa de inscrição por intermédio de depósito bancário processado via envelope.

c) Fotocópia legível, frente e verso, de documento original da Cédula de Identidade (RG), ou da Carteira de Identidade Profissional ou da Carteira Nacional de Habilitação (modelo com foto) ou qualquer dos documentos de identidade especificado no item 21.

18. Antes de efetuar o pagamento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todas as condições exigidas para o cargo ou emprego pretendido.

19. O valor da inscrição, para cada cargo especificamente, assim fica estabelecido:

CARGO	VALOR DA INSCRIÇÃO	CARGO	VALOR DA INSCRIÇÃO
PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL- 1ª a 4ª série	16,90	ASSISTENTE DE ODONTOLOGISTA	16,90
PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL- 5ª a 8ª série	22,80	MOTORISTA	13,50
SUPERVISOR PEDAGÓGICO	22,80	SERVIÇOS GERAIS	10,00
MÉDICO	22,80	AGENTE ADMINISTRATIVO	16,90
ENFERMEIRO	22,80	VIGIA	10,00
ODONTOLOGISTA	22,80	AGRÔNOMO	22,80
BIOQUÍMICO/FARMACÊUTICO	22,80	TÉCNICO DE ENFERMAGEM	16,90
VETERINÁRIO	22,80	-

20. Para ser nomeado para os cargos ou empregos ofertados no concurso, o candidato deverá satisfazer as seguintes condições:

a) ter sido aprovado e classificado no concurso público, na forma da legalidade e das normas estabelecidas neste Edital.

b) Nos termos da Carta Federal, art. 12, inciso II, § 1.º, ser brasileiro nato ou naturalizado, ou cidadão português a quem foi conferida igualdade, nas condições

c) No ato da posse, ter idade mínima de 18 anos.

d) Estar em dia com as obrigações eleitorais;

e) Se do sexo masculino, estar quite com o serviço militar;

f) Não ter sofrido condenação criminal com pena privativa de liberdade transitada em julgado ou qualquer condenação incompatível com o exercício do cargo ou emprego pretendido;

g) Não ter sido demitido, nos últimos 5 (cinco) anos, do serviço público Municipal, Estadual ou Federal, por intermédio de Processo Administrativo Disciplinar.

21. São considerados documentos de identidade: as carteiras e/ou cédulas de identidade expedidas pelas Secretarias de Segurança, Forças Armadas, Ministério das Relações Exteriores e Polícias Militares; Carteira Nacional de Habilitação (CNH) expedida na forma da Lei nº 9.503/97(CTB); além das carteiras profissionais expedidas por conselhos de classe que, por Lei Federal, têm validade como documento de identidade, como por exemplo, as carteiras de identidade do Conselho Regional da respectiva categoria profissional.

22. Não serão aceitos como identidade: certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de motorista expedidas antes da Lei nº 9 .503/97(CTB), carteiras de estudante, carteiras do Ministério do Trabalho, carteiras funcionais sem valor de identidade, boletim de ocorrência policial, nem documentos ilegíveis, não identificáveis ou danificados.

23. A qualquer tempo, poder-se-á anular a inscrição, provas ou nomeação/admissão do candidato, desde que constatada falsidade de declaração ou irregularidade na realização das provas ou nos documentos apresentados.

24. As inscrições indeferidas serão publicadas, no prazo estabelecido, no endereço www.sociedadedinamico.com.br e afixadas nos murais (flanelógrafos) da prefeitura municipal.

25. Do indeferimento da inscrição, caberá recurso encaminhado à Comissão Especial Organizadora do Concurso no prazo improrrogável de 3 (três) dias úteis, a contar da data de circulação da publicação oficial - Diário dos Municípios - da relação das inscrições indeferidas.

25.1 No prazo de 5 (cinco) dias úteis do recebimento deste Recurso, a Comissão Especial Organizadora do Concurso deve efetivar o julgamento e informar ao interessado.

25.2 O Recurso apresentado deve ser protocolizado na sede da Prefeitura do Município.

26. As decisões que trata o item anterior serão, na esfera administrativa, irrecorríveis.

CAPÍTULO V - DAS PROVAS

27. O Concurso Público objeto deste Edital será realizado de acordo com as etapas que se seguem:

27.1. 1ª Etapa / Prova Objetiva:

a) A prova objetiva, para os cargos de Médico, Bioquímico/Farmacêutico, Enfermeiros, Técnico em Enfermagem, Veterinário, Agrônomo, Odontologistas, Assistente de Odontologista, Professor de 1.ª a 4.ª série, Professor de Geografia, de Português, de Inglês, de História, de Matemática, Supervisor Pedagógico, Motorista, Auxiliar Administrativo, de caráter eliminatório e classificatório, constará de 60 (questões) questões objetivas de múltipla escolha, sendo que cada questão deverá ter 5 (cinco) alternativas de resposta, com 1 (uma), e somente 1 (uma), opção correta;

b) A prova objetiva para os cargos de Médico, Bioquímico/Farmacêutico, Enfermeiros, Técnico em Enfermagem, Veterinário, Agrônomo, Odontologistas, Assistente de Odontologista, Professor de 1.ª a 4.ª série, Professor de Geografia, de Português, de Inglês, de História, de Matemática, Supervisor Pedagógico, Motorista, Auxiliar Administrativo, será distribuída da seguinte forma: 20 (vinte) questões objetivas de Língua Portuguesa e 40 (quarenta) questões do conteúdo específico;

c) As questões de Língua Portuguesa terão peso 1,0 (um) e as questões de conteúdo Específico terão peso 2,0 (dois), perfazendo um total máximo de 100 (cem) pontos na prova objetiva.

d) A prova objetiva para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais e vigia, será distribuída da seguinte forma: 25 (vinte e cinco) questões de português e 25 (vinte e cinco) questões de matemática.

e) As questões de Língua Portuguesa e de matemática terão peso 2,0 (dois), totalizando 100 (cem pontos)

f) Para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais e vigia não haverá a 2ª etapa classificatória da prova de títulos.

g)A prova objetiva é de caráter eliminatório e classificatório e somente serão aprovados os candidatos que obtiverem o percentual mínimo de 50% de acertos em toda a prova.

27.2. Da 2ª Etapa / Prova de Títulos:

a) A prova de títulos terá caráter classificatório e somente os candidatos aprovados na 1ª etapa terão seus títulos avaliados, estando os demais eliminados do concurso;

b) Somente serão convocados para a apresentação dos títulos os candidatos que, obtiverem o percentual mínimo de 50% de acertos em toda a prova e, concomitantemente, o mínimo de 50% (cinqüenta por cento) de acertos das questões elaboradas com o conteúdo específico.

CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS PARA OS CARGOS CUJA ESCOLARIDADE EXIGIDA- NÍVEL SUPERIOR
TITULAÇÃO/APERFEIÇOAMENTO/EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL	VALOR UNIT. EM PONTOS	VALOR MÁXIMO DE PONTOS POSÍVEIS
Doutorado na área específica	4,0	4,0
Mestrado na área específica	3,0	3,0
Residência	3,0	3,0
Curso de especialização, em nível de pós graduação, com carga mínima de 360 horas, na área do cargo de opção	3,0	3,0
Doutorado - fora da área específica	2,0	2,0
Curso de especialização, em nível de pós graduação, com carga mínima de 360 horas, fora da área do cargo de opção	1,0	1,0
Experiência, devidamente comprovada, no exercício de atividades inerentes ao cargo de opção.	1,0 ponto por ano de serviço	5,0

 

CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS PARA OS CARGOS DE ESCOLARIDADE EXIGIDA SEJA- ENSINO MÉDIO OU FUNDAMENTAL
TITULAÇÃO/APERFEIÇOAMENTO/EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL	VALOR UNIT. EM PONTOS	VALOR MÁXIMO DE PONTOS POSÍVEIS
Curso de qualificação, com carga horária mínima de 25 h, na área do cargo de opção.	2,0	2,0
Curso de qualificação, com carga horária mínima de 25 h, em área distinta do cargo de opção.	1,0	1,0
Experiência, devidamente comprovada, no exercício de atividades inerentes ao cargo de opção.	2,0 pontos por ano de serviço	10,0
Tempo de atividade no serviço público	0,5 pontos por ano de serviço	3,0

c) Até 03 (três) dias úteis após a divulgação no mural da Prefeitura e na página www.sociedadedinamico.com.br, o candidato aprovado na 1.ª etapa deverá entregar, no local que efetivou a inscrição, Curiiculum Vitae Simplificado, contendo as informações abaixo relacionadas, com as devidas comprovações, por intermédio de fotocópias legíveis e devidamente autenticadas em cartório,

1) Dados pessoais de identificação;

2) Formação profissional;

3) Pós-graduação;

4) Cursos de atualização/aperfeiçoamento;

5) Experiência profissional

6) Cursos ministrados

d) Somente serão considerados títulos aqueles expedidos por Instituições de Ensino, nos termos da legalidade, devidamenete reconhecidas.

e) Cada título será considerado e avaliado apenas uma vez.

28. Serão considerados, para efeito de classificação, somente os títulos especificados neste Edital, limitada a pontuação máxima de 21,0 (vinte e um) pontos para cada cargo de nível superior e 16,0 (dezesseis) para os cargos de nível médio.

29. A entrega dos títulos não assegura ao candidato a aceitação dos mesmos pela Comissão Organizadora do Concurso.

29.1 Serão aceitos títulos de pós-graduação reconhecidos pelo Conselho Nacional de Educação(CNE), de acordo com o que estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB), no seu Sistema de Referência (Universidades Federais e Particulares - Sistema Federal - e Universidades Estaduais, Municipais e Comunitárias - Sistema Estadual);

29.2 Somente serão aceitos títulos de Residência Médica se devidamente reconhecidos pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM);

30.3 Serão aceitos cursos de atualização/aperfeiçoamento, com carga-horária mínima de 40 horas-aula , emitidos por Universidades, Centros de Estudos, Entidades de Classe, Secretarias Estaduais e Municipais ou Instituições Educacionais devidamente reconhecidas.

30. Documentos expedidos no exterior somente serão considerados quando traduzidos para a língua portuguesa, por tradutor juramentado, e revalidados por instituição de ensino brasileira.

31. Não serão computados para efeito de prova de títulos:

b) Certificado de curso sem menção expressa de carga horária;

c) Comprovante de processos seletivos para residência, estágios, cursos, monitorias ou outros que não visem o provimento de cargo/emprego público;

32. A relação das notas da prova objetiva e prova de títulos será publicada no e afixada no mural da Prefeitura, bem como será publicada na página www.sociedadedinamico.com.br em ordem de classificação dos candidatos por cargo.

CAPÍTULO VI - DA PRESTAÇÃO DAS PROVAS

33. A prova objetiva terá duração de 4:00 (quatro) horas, com 60 (sessenta) e 50 (cinqüenta) questões e será realizada no dia 27/04/2008, no horário das 8:00 h às 12:00 h, na cidade de São Domingos do Azeitão.

34. Só será permitida a participação na prova objetiva o candidato que comparecer no horário e local indicado, munido do documento oficial de identificação (item 22 deste Edital).

35. Eventuais retificações de erros verificados quanto a nome, número do documento, sexo, data de nascimento e endereço, serão feitas no dia da prova objetiva e registradas em Ata de Ocorrência de Sala.

36. O candidato deverá comparecer ao local designado com antecedência mínima de 1 (uma) hora, munido do comprovante de inscrição fornecido pela empresa executora do concurso.

37. O candidato deverá assinalar suas respostas no cartão resposta, com caneta esferográfica de tinta azul ou preta.

38. Não serão computadas questões não assinaladas ou questões com mais de uma resposta assinalada, emendas ou rasuras, ainda que legíveis. O CARTÃO RESPOSTA é o único documento válido para a correção das provas.

39. Sem o documento original de identificação o candidato não fará prova, ressalvando-se, por motivo de perda, furto ou roubo, a apresentação do original do Boletim de Ocorrência (B.O), expedido pela Delegacia competente, há, no máximo, 20 (vinte) dias.

40. Durante a prova Objetiva não serão permitidos qualquer espécie de consulta, uso de máquina calculadora, telefone celular, ipods ou outros meios eletrônicos como bip, walkman ou similares.

41. Será excluído do concurso o candidato que:

a) Apresentar-se após o horário estabelecido;

b) Não comparecer a prova objetiva, seja qual for o motivo alegado;

c) Não apresentar o documento de identidade exigido;

d) Ausentar-se da sala sem o acompanhamento do fiscal.

e) Durante a realização da prova objetiva, for surpreendido em comunicação com outro candidato, bem como utilizar-se de livros, notas ou impressos não permitidos, inclusive textos copiados de páginas de Internet.

f) Lançar mão de qualquer meio ilícito para a execução da prova objetiva;

g) Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos estabelecidos pela Comissão Executiva do Concurso;

h) Desobedecer às instruções dos supervisores e fiscais do processo durante a realização da prova objetiva.

42. Ao término da prova objetiva, o candidato deverá entregar ao fiscal o cartão resposta preenchido, bem como assinará a folha de freqüência. A não assinatura da folha de freqüência pelo candidato a cargo ou emprego implica a exclusão do candidato do certame.

43. Os respectivos gabaritos, referentes a esta 1.ª etapa, serão divulgados, até 15 dias úteis após a realização das provas.

CAPITULO VII - DO RESULTADO FINAL E CLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATOS

44. A nota final de cada candidato será obtida por intermédio da soma algébrica da nota da prova Objetiva com a nota da prova de títulos, exceto para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais e vigia.

45. Serão considerados classificados os candidatos aprovados, na ordem decrescente da nota final, obtida na forma do item anterior deste Edital, considerando o cargo ou emprego.

45.1 O Concurso que trata este Edital é municipal, pois atende unicamente às prerrogativas e às necessidades do Município de São Domingos do Azeitão.

46. A classificação final dos candidatos obedecerá a ordem decrescente da nota final e será publicada no Diário dos Municípios, na página www.sociedadedinamico.com.br e no mural da sede da Prefeitura Municipal.

47. Em caso de igualdade na pontuação final da prova de seleção, o desempate se dará adotando-se os critérios abaixo, pela ordem e na seqüência apresentada, obtendo melhor classificação o candidato que:

47.1 - Se o candidato tem idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos:

a) "primeiro critério de desempate em concurso público será a idade, dando-se preferência ao de idade mais elevada" (Lei Nacional N.º 10.741/2003 - art. 27, parágrafo único)

b) Tenha obtido a maior pontuação na Prova de Títulos ;

c) Tenha obtido a maior pontuação na Prova Objetiva de conteúdo específico da categoria profissional

47.2 - Se o candidato é menor de 60 (sessenta) anos

a) Tenha obtido a maior pontuação na Prova de Títulos ;

b) Tenha obtido a maior pontuação na Prova Objetiva de conteúdo específico da categoria profissional

c) O candidato mais idoso.

48. Persistindo o empate entre os candidatos, o desempate se dará por intermédio do sistema de sorteio público. O referido sorteio será levado a termos pela Comissão Organizadora do Concurso, na forma acordada entre as partes e na presença dos interessados e de representante do Ministério Público do Estado (Promotor de Justiça) no Município.

CAPÍTULO VIII - DOS RECURSOS

49. O prazo para interposição de recursos referentes às Inscrições, ao Gabarito da Prova, Resultado das Provas Objetivas e Prova de Títulos, será de 3 (três) dias úteis, a contar da data de divulgação na página da internet que publicar o fato que lhe deu origem.

50. Os Recursos Administrativos serão entregues pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal de São Domingos do Azeitão - MA.

51. Somente serão apreciados os recursos interpostos dentro do prazo, por escrito, com indicação do nome do candidato, número de sua inscrição e endereço para correspondência.

52. O(s) ponto(s) da(s) questão (ões) eventualmente anulada(s) será (ão) atribuído (s) a todos os candidatos presentes à prova objetiva.

53. A Comissão Especial Organizadora do Concurso Público, constitui-se única e última instância para análise dos recursos e definição da decisão sobre os mesmos.

54. Os recursos interpostos sem fornecimento de qualquer dos dados constantes deste capítulo ou fora do respectivo prazo e local não serão considerados.

55. Não serão aceitos os recursos interpostos por e-mail, fac-símile, telegrama ou outro meio que não seja o especificado neste Edital

55.1 Admite-se apenas um único recurso para cada candidato em cada etapa do Concurso Público. Não serão acolhidos recursos sem a devida fundamentação.

CAPÍTULO IX - DA NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS

56. A nomeação dos candidatos obedecerá à ordem de classificação, ficando condicionada às necessidades do Município para o qual o candidato concorreu.

57. Fica estabelecido que, em hipótese alguma, será admitida a mudança da opção de local de trabalho, obrigatoriamente indicada no ato da inscrição.

58. Critério legal-administrativo:

Após o provimento das vagas indicadas, os candidatos aprovados e classificados remanescentes, na ordem de classificação, poderão, a critério e no interesse da Administração Pública do Município, SEMPRE PARA O LOCAL DE TRABALHO QUE OPTOU QUANDO DA INSCRIÇÃO, ser convocados para o preenchimento das vagas que porventura surgirem, desde que dentro do prazo de validade do Concurso Público objeto deste Edital.

CAPÍTULO X - DO PROVIMENTO DO CARGO OU EMPREGO

59. A posse no cargo ou emprego dar-se-á após a publicação do ato de nomeação ou de admissão no Diário dos Municípios e no Mural da Prefeitura Municipal, possibilitando o início do exercício funcional.

59.1 A habilitação e a classificação neste Concurso Público não assegura ao candidato o direito de ingresso automático nos quadros de pessoal do Poder Executivo do Município para o qual concorreu, sendo esta nomeação competência privativa do respectivo Prefeito Municipal, nos limites do interesse e conveniência da Administração.

60. O candidato que não atender, no prazo estabelecido de 05 (cinco) dias úteis, ao Edital de Convocação para Nomeação ou Admissão será excluído do certame. A convocação do candidato sempre ocorrerá por intermédio de publicação de Edital de Convocação para Nomeação ou Admissão no Diário dos Municípios (Imprensa Oficial), bem como no endereço eletrônico: www.sociedadedinamico.com.br

61. No ato da convocação para a nomeação ou admissão o candidato apresentará:

a) Documentos comprobatórios de atendimento aos pré-requisitos e nível de escolaridade.

b) Fotocópia legível, frente e verso, do comprovante de ter votado ou justificado o voto na última eleição ou apresentar Certidão de Quitação com a Justiça Eleitoral [art. 7.º, §1.º, inciso I, Lei N.º 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral Brasileiro)]

c) Cópia autenticada do Documento Militar, se do sexo masculino;

d) Atestado médico firmado por profissional "Médico do Trabalho" [Resolução 1.488/1998, do Conselho Federal de Medicina], indicado e remunerado pela prefeitura municipal contratante, comprovando a higidez física e mental do candidato para o cargo que foi aprovado.

e) A devida comprovação de quitação com o Conselho da respectiva categoria profissional;

f) Declaração de bens imóveis ou declaração atestando não ser possuidor de imóveis.

g) Declaração, sob as penas da lei penal brasileira - art. 299 c/c art. 171 do Código Penal Brasileiro -, se ocupa ou não cargo público, na Administração Pública Federal, Estadual e/ou Municipal.

h) Declaração firmada pelo convocado ou admitido, sob as penas da lei - art. 299 c/c art. 171 do Código Penal Brasileiro - constando que:

h.1) não foi, nos últimos 5(cinco) anos, contados a partir do ato da convocação, demitido do serviço público por intermédio de Procedimento Administrativo Disciplinar, seja em nível Estadual, Federal ou Municipal;

h.2) não ter não ter sofrido condenação criminal com sentença transitada em julgado, exceto no caso em que tenha havido cumprimento da pena e a devida reabilitação.

i) Cópia autêntica da Carteira expedida pelo respectivo Conselho Regional ou Federal.

j) Cópia autenticada do Cartão de Identificação de Contribuinte - CIC/CPF e, quando for o caso, cópia autêntica da Certidão de Casamento.

k) No caso de candidatos inscritos às vagas para deficientes, atestado médico de qualificação e aptidão do candidato em relação a compatibilidade da deficiência com as atribuições do cargo a ser provido.

l) Duas fotografias 3X4, recentes, com data.

62. A Prefeitura Municipal reserva-se o direito de chamar os candidatos aprovados na medida de suas necessidades, com observância à ordem de classificação e ao número de vagas existentes, dentro do prazo de validade do Concurso e, sempre, para o local de trabalho a critério da Administração Pública, conforme especificado no ato da inscrição.

63. É de exclusiva responsabilidade do candidato manter atualizados seus dados e endereço junto à Prefeitura, sob pena de ser excluído do certame.

64. A nomeação ou admissão do candidato ficará condicionada a:

a) existência de vaga no cargo ou emprego integrante do Quadro do respectivo Município;

b) aprovação em todas as etapas do concurso, e classificação ao seu final;

CAPÍTULO XI - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

65. O prazo de validade do concurso será de 2 (dois) anos, a contar da data da publicação do Edital de Homologação do Concurso, no Diário dos Municípios, podendo ser prorrogado, no interesse da Administração Pública de cada Município signatário deste Edital, uma única vez por até igual período, segundo a legislação vigente.

66. O ato de inscrição do candidato presume o inteiro conhecimento das regras contidas no presente Edital, nas instruções especiais e demais atos e normas regulamentares, importando na expressa aceitação das normas e condições do concurso.

67. Verificada, a qualquer tempo, inexatidão de informações, irregularidades, má-fé ou falta de documentos exigidos, proceder-se-á a eliminação do candidato do concurso, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição.

68. Serão publicados no Diário dos Municípios, na Internet site www.sociedadedinamico.com.br bem como serão afixados no mural da Prefeitura, SOMENTE OS RESULTADOS DOS CANDIDATOS QUE CONSEGUIRAM CLASSIFICAÇÃO NO CONCURSO ATÉ 04 (QUATRO) VEZES O NÚMERO DE VAGAS ESTABELECIDO NESTE EDITAL PARA CADA CARGO E, QUANDO FOR O CASO, PARA CADA LOCAL DE SERVIÇO.

69. Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de classificação no Concurso, valendo para esse fim, as listagens divulgadas através do site: www.sociedadedinamico.com.br.

70. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações, correções ou acréscimos, enquanto não consumado o evento ou a providência que lhes disser respeito, ou até a data da convocação dos candidatos para a prova objetiva correspondente, circunstância em que será mencionado em Edital ou aviso a ser publicado.

71. Toda demanda judicial relativa ao cumprimento das normas para provimento de cargo ou emprego constante deste Edital será de responsabilidade do Município para o qual o candidato pleiteou o cargo ou emprego público.

72. Os casos omissos no que concernem à elaboração e correção das provas do Concurso serão resolvidos pela SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO BÁSICA E SUPERIOR DE FLORIANO LTDA, empresa responsável pela execução do concurso no Município.

São Domingos do Azeitão (MA), 24 de Março de 2008.

José Cardoso da Silva Filho
-Prefeito Municipal-

Anexo I

Conteúdo programático por cargo

LÍNGUA PORTUGUESA COMUM A TODOS OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR. (PROFESSOR PORTUGUÊS - MATEMÁTICA - CIÊNCIAS - INGLÊS - HISTÓRIA - GEOGRAFIA, MÉDICO, ENFERMEIRO, ODONTOLOGISTA, AGRÔNOMO, BIOQUÍMICO/FARMACÊUTICO, VETERINÁRIO)

1. Texto-compreensão de texto. Conceitos. 2. Coesão - conceitos e mecanismos. 3. Coerência textual - informatividade, intertextualidade e inferências. 4. Tipos de texto e gêneros textuais. 5. Variação lingüística: linguagem formal e informal. 6. Linguagem Figurada. 7. Semântica. Sinônimos, antônimos, parônimos, homônimos, hiperônimos e hipônimos. 8. Morfossintaxe: classificação das palavras, emprego e flexão; estrutura e formação de palavras; o período-classificação; orações coordenadas e subordinadas, termos da oração. Vocativo e aposto. Sintaxe de regência, concordância e colocação. 9. Ocorrência de crase. 10. Ortografia oficial. 11. Acentuação gráfica.

1.PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL - 5ª a 8ª SÉRIE - PORTUGUÊS

CONHECIMENTO ESPECÍFICO

O texto-conceitos. Compreensão de textos. Fatores de textualidade: coesãoconceitos e mecanismos; coerência: conceitos. Conhecimento de mundo e conhecimento partilhado; contextualizadores; informatividade; intertextualidade; implícitos e inferências. Relação entre coesão e coerência textuais e a construção do sentido do texto. Tipos de texto e gêneros textuais; Linguagem formal e informal. Oralidade e escrita. Linguagem figurada. Semântica - relações de sentido: sinônimos; antônimos; parônimos; homônimos; hiperônimos e hipônimos. Ambigüidade e polissemia. Fonética e fonologia. Fonemas e letras. Dígrafos; encontros vocálicos. Sílaba: classificação das palavras quanto ao número de sílabas e quanto à acentuação tônica; Morfossintaxe. Estrutura e formação de palavras. Classes de palavras-emprego e flexão. Frase e oração. Termos da oração. Vocativo e aposto. O período. Classificação do período e das orações coordenadas e subordinadas Sintaxe de concordância e regência nominal e verbal. Ocorrência de crase. Ortografia. Acentuação gráfica. 9. Pontuação. 2. Literatura: Escolas literárias. Romantismo, Realismo e Modernismo no Brasil-características e principais autores. 3. Didática: Conceito, objetivo e divisão. O papel da Didática no trabalho docente. Processo de Ensino-Aprendizagem. Funções sociais da Escola. Planejamento de Ensino: Objetivos. Conteúdos. Metodologia Recursos e Avaliação da Aprendizagem. Interação professor-aluno. Elementos do Processo Ensino-aprendizagem docente. A Educação como agente de mudanças. A função social da Escola. A avaliação no processo de ensino/aprendizagem. 4. Fundamentos Teóricos Metodológicos e Legais do Currículo: Parâmetros Curriculares Nacionais de acordo com a área de atuação: Introdução, Histórico; Princípios e Fundamentos. A Proposta do Ensino Fundamental: promoção, repetência e evasão; A Organização da Escolaridade por Ciclo. Organização do Conhecimento escolar; Área e Temas Transversais; Objetivos, Conteúdos e Avaliação; Autonomia e Diversidade; Interação e Cooperação. 5. Gestão e Organização do Trabalho Pedagógico: Administração escolar; Fundamentos sociais e políticos; Natureza do trabalho pedagógico escolar; Relações interpessoais na instituição educativa; Projeto Pedagógico escolar. Plano de Desenvolvimento Escolar - PDE. Tendências atuais de gestão escolar. 6. Legislação de Ensino - Lei de Diretrizes e Bases - LDB 9394/96.

2.PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL - 5ª a 8ª SÉRIE - MATEMÁTICA

CONHECIMENTO ESPECÍFICO

1) CONJUNTOS NUMÉRICOS: Noções básicas, tipos e operações. 2) CONJUNTOS DOS NÚMEROS NATURAIS: propriedades, operações básicas, múltiplos, potenciação e radiciação. 3) DIVISIBILIDADE: Divisores, números primos e compostos, MMC e MDC.4) Conjunto dos Números Inteiros: propriedades, operações básicas, potenciação e radiciação. 5) Conjunto dos Números Racionais: propriedades, operações básicas, potenciação e radiciação, sistema decimal. Frações Algébricas. 6) Conjunto dos Números Irracionais:propriedade, operações básicas e potenciação. 7) Conjunto dos Números Reais: propriedades. Operações básicas. 8) Razão e Proporção: Regra de três simples e composta. 9) Porcentagem. 10) Média: aritmética. 11) Geometria: Unidades de medidas: área, perímetro, volume, massa e capacidade. 12) Medidas de Tempo. 13) Estatística: noções elementares.

3.PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL - 5ª a 8ª SÉRIE - CIÊNCIAS

CONHECIMENTO ESPECÍFICO:

O sistema solar: O universo, as estrelas e os planetas. A água, o ar e o solo. A água: estados físicos e propriedades. O ar: composição química e noções de ar comprimido e ar rarefeito. O solo: as camadas da terra, noções sobre rochas e minerais. Os seres vivos: Noções sobre origem, evolução e classificação. Vertebrados e invertebrados: características gerais e classificação. Os grandes grupos vegetais: características gerais e classificação. O corpo humano: órgão e funções. Noções sobre matéria e energia: propriedades, estados da matéria e mudanças de estado. Noções sobre os fenômenos físicos e químicos. Transformação de energia. Calor, temperatura, ondas, som e luz. Eletricidade e magnetismo. Noções sobre misturas e soluções. Medidas e unidades. O ambiente. Conceitos em ecologia. Relações e adaptações dos seres vivos. O homem e o ambiente. Noções sobre educação Ambiental. Noções sobre doenças humanas e parasitárias. Noções sobre alimentação.

4.PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL - 5ª a 8ª SÉRIE - INGLÊS

CONHECIMENTO ESPECÍFICO:

1. Reading comprehension. 2. Grammar: 2.1. Articles. 2.2. Nouns. 2.3. Adjectives. 2.4. Verbs. 2.5. Adverbs. 2.6. Pronouns. 2.6.1. Object. 2.6.2. Subject. 2.6.3. Reflexive and demonstratives. 2.7. Prepositions. 2.8. Possessive-adjectives and pronouns. 2.9. Conjunctions. 2.10. Suffixes and prefixes.

5.PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL - 5ª a 8ª SÉRIE - HISTÓRIA

CONHECIMENTO ESPECÍFICO:

1. O Maranhão: Formação Histórica do Maranhão. 2.As lutas pela Consolidação do Império. 3. O Maranhão republicano. 4. Brasil: Colônia; Império e República. 5. BrasilContemporâneo: a Democracia, um longo percurso, as contradições e as perspectivas. 6. O Mundo Antigo: a civilização Greco-Romana. 7. O mundo medieval: a Igreja, a economia e a sociedade. 8. Bases da Modernidade: o Estado Moderno, a Ciência Moderna, o Renascimento, o Humanismo e as revoluções burguesas. 9. A Revolução Industrial. 10. O Imperialismo ocidental. 11. As Guerras Mundiais. 12. O Mundo Contemporâneo: a Era da Globalização, desafios e perspectivas.

6.PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL - 5ª a 8ª SÉRIE - GEOGRAFIA

CONHECIMENTO ESPECÍFICO:

Evolução do Pensamento Geográfico; O ensino de Geografia no Ensino Fundamental; Conceitos Chaves da Geografia: Espaço, Região, Território, Paisagem, Lugar e Redes Geográficas; A representação do espaço geográfico; Coordenadas Geográficas, Fusos Horários, As escalas geográficas de análise; A superfície terrestre: estrutura e formas de relevo; As unidades do relevo brasileiro; Os domínios naturais e as paisagens climato-botânicas no Brasil; A exploração dos recursos naturais no Brasil e seus impactos ambientais; A construção geográfica do território brasileiro; Reorganização produtiva do território brasileiro; Processos de industrialização e de urbanização no Brasil; As relações campo x cidade; A população brasileira; Migrações; Agricultura brasileira: estrutura fundiária, relações de trabalho e de produção; A reorganização do espaço brasileiro.

7. MÉDICO (CONHECIMENTO ESPECÍFICO)

Abordagem da Família (a criança, o adolescente, o adulto, o idoso no contexto familiar). Promoção a Saúde. A Educação em Saúde na Prática da Estratégia de Saúde da Família (ESF). Sistema de Informação da Atenção Básica. Noções Básicas de Epidemiologia. Vigilância Epidemiológica. Epidemiologia das Doenças Transmissíveis. Abordagem Ambulatorial do Paciente com: Enfermidades do Aparelho Digestivo (alterações da cavidade oral, sintomas dispéticos, esofagites, gastrite, úlceras, câncer); Enfermidades do Aparelho Cardiovascular (cardiopatia isquêmica, Insuficiência cardíaca, Arteriosclerose, Hipertensão arterial, tramboflelites); Enfermidades do Aparelho Respiratório (Doenças do Trato Respiratórias Superior, Insuficiência Respiratória, Asma Brônquica, Doença Pulmonar Obstrutiva. Pneumonias, Câncer de Pulmão); Enfermidades dos Rins e Vias Biliares (Litíase Renal, GNDA, Infecção Urinária); Enfermidades do Sistema Nervoso Central (Acidente Vascular Cerebral, Meningites, Epilepsia, Vertigens, Cefaléia); Enfermidades Hematológicas (Anemias, Distúrbios da Hemostasia, Leucemia); Enfermidades Metabólicas e Endócrinos (Diabetes Melitus, Hipotireoidismo, Hipertireoidismo, Dislipidemias, Obesidade, Hipoavitaminose, Desnutrição); Doenças Infecciosas e Parasitárias, Doenças Sexualmente Transmissíveis; Enfermidades Reumáticas (Artrite Reumática, Febre Reumática); Enfermidades Ostroarticulares (Dores musculoesqueléticos, Afecção da Coluna Cervical, Lombalgia, Osteoporose); Enfermidades Dermatológicas (Micose da Pele, Dermatites, Eczema, Escabiose, Pediculose, Urticária); Enfermidades Psiquiátricas (Transtornos Ansiosos, Depressão). Atenção do Médico nos Programas de Saúde Pública: Tuberculose, Hanseníase, Atenção a Saúde da Criança e do Adolescente, Atenção a Saúde da Mulher, Atenção a Saúde do Adulto e do Idoso. Vacinação na Criança e no Adulto. Tabagismo, Alcoolismo, Dependência às Drogas. Saúde do Trabalhador. Saúde da Família na busca da Humanização e da Ética na Atenção a Saúde. Atenção do Médico da ESF nas Emergências: Cardiovasculares, Respiratórias, Ginecológicas, Obstétricas, Neurológicas, Metabólicas, Endocrinológicas e Gastroenterológicas, das Doenças Infecciosas, dos Estados Alérgicos, dos Politraumatizados.

8. ENFERMEIRO (CONHECIMENTO ESPECÍFICO)

Fundamentação teórica-prática do cuidar: Sistematização da Assistência de Enfermagem, Consulta de Enfermagem, Medidas de Biossegurança Princípios, métodos e técnicas de esterilização. Avaliação das condições de saúde individual e coletiva, Métodos e técnicas de Avaliação clínica, Sinais Vitais, Identificação de Sinais e Sintomas por disfunção de órgãos e sistemas, Exames Complementares. Procedimentos relacionados ao atendimento às necessidades de Higiene e conforto, Alimentação, Eliminações, O processo saúde-doença no cuidar da saúde individual e coletiva: Concepções teóricas sobre saúde-doença. Enfermagem em Saúde Pública. Promoção da Saúde, Prevenção de Doenças, Riscos e Agravos à Saúde e Reabilitação do cliente. Doenças como Problemas de Saúde Pública. Doenças Emergentes, Remergentes e Permanecentes. Políticas Nacionais de Saúde, Legislação do Sistema Único de Saúde (SUS), Historicidade, princípios, diretrizes e financiamento. Participação Popular e o Controle Social. Atenção Básica de Saúde. A Estratégia de Saúde da Família, Agentes Comunitários de Saúde. Sistema de Vigilância a Saúde: epidemiológica, ambiental e sanitária (ANVISA). Informação, Comunicação e Educação. Programas de Saúde. Atuação do Enfermeiro (a) nos Programas de Assistência à Saúde da Mulher. Planejamento Familiar. Saúde da Criança e do Adolescente, Saúde do Trabalhador, Saúde do Adulto e do Idoso, DST e AIDS, Tuberculose, Hanseníase. Hiperdia (Hipertensão e Diabetes), Programa Nacional de Imunização. Saúde Mental e o CAPS. Educação em Saúde. Educação Popular em Saúde. Ambiente sustentável e Qualidade de vida. Implementação e Avaliação da Assistência de Enfermagem a clientes e grupos humanos no ambiente domiciliar e ambulatorial. Programa de Humanização da Assistência ao cliente. Processo de Trabalho em Saúde. Planejamento, organização e Gerência de Serviços de Saúde. Regulação, Controle e avaliação do Serviço de Saúde e de Enfermagem; Supervisão e Avaliação da Qualidade da Assistência e do Serviço de Enfermagem. Administração de recursos materiais; Relações Interpessoais no Trabalho. Educação Permanente em Saúde e a Enfermagem. Aspectos históricos, éticos e legais do exercício profissional: Princípios éticos e legais da prática profissional. Código de deontologia e o processo ético de transgressões e Penalidades. Competências do Enfermeiro segundo a Lei de Exercício Profissional. Entidades de Classe.

9. ODONTÓLOGISTA (CONHECIMENTO ESPECÍFICO)

Odontologia Social: Saúde Bucal, Saúde Pública e Odontologia Social; Relações da odontologia social com a odontologia e com a saúde pública: Relações com a odontologia preventiva, Caracterização e hierarquização dos problemas da odontologia social, Níveis de prevenção, Organização e Administração de serviços Odontológicos, Planejamento e Avaliação em Odontologia, Educação em Odontologia; Controle de infecção em Odontologia; Farmacologia em Odontologia: Terapêutica Medicamentosa, Analgésicos, antiinflamatórios, antimicrobianos, Farmacologia em pacientes especiais; Emergências em Endodontia; Dentística: Tratamentos preventivos de cicatrículas e fissuras, Ionômero de vidro, Resinas compostas, Amálgama; Políticas de Saúde: Evolução histórica e as perspectivas da Reforma Sanitária e do Sistema Único de Saúde do Brasil, Atenção primária à saúde e a organização do serviços primários de saúde através do PSF, Estratégias para o desenvolvimento do SILOS, Promoção da saúde em todos os níveis de Atenção, Educação e saúde, Participação social no SILOS, Atual sistemática de financiamento do SUS; Sistema de Informação: Componentes do sistema de informação e sua importância no âmbito do SILOS, Sistemas de Informação utilizados pelo Ministério de Saúde, Fontes de dados e informações; Periodontia: Etiologia da doença periodontal, Prevenção da doença periodontal, Tratamento básico da Gengivite Crônica e Periodontite, Abscesso Periodontal, Periodontite Juvenil e Lesões agudas da gengiva.

10. AGRÔNOMO (CONHECIMENTO ESPECÍFICO)

1. Genética: macromoléculas informacionais, transmissão da informação genética; biotecnologia animal e vegetal. 2. Agroecologia: conceitos e princípios de agroecologia, histórico da agroecologia, fluxo de energia e nutrientes na agricultura e a questão da sustentabilidade em agroecossistemas. 3. Agricultura Orgânica: conceitos e princípios, certificação e normas disciplinadoras do sistema de produção orgânica animal e vegetal. 4. Agrotóxicos: conceito e características dos produtos; procedimentos de manipulação; periculosidade e impacto do uso de agrotóxicos no ambiente. 5. Controle Biológico: Principais agentes - grupos e características; métodos e planejamento de controle biológico; planejamento e implantação de programas de controle biológico. 6. Administração Agrícola: Organização e operação das atividades agrícolas; planejamento e desenvolvimento das atividades agrícolas. 7. Edafologia: Gênese, morfologia e classificação de solos; capacidade de uso e conservação de solos; fertilidade de solos, fertilizantes e corretivos, microbilogia de solos, avaliação da aptidão agrícola das terras. 8. Fitotecnia e ecologia agrícola: agrometereologia; recursos naturais renováveis; grandes culturas anuais e perenes; horticultura; friticultura; silvicultura; recursos naturais renováveis; desenvolvimento agrícola sustentado; sistemas agrossilvopastoris; tecnologia de sementes, tecnologia e produção de sementes. 9. Fitopatologia: controle de plantas daninhas, manejo integrado de doenças, pragas e plantas daninhas. 10. Mecanização Agrícola: máquinas e implementos agrícolas, implementos para tração animal. 11. Manejo da Água: hidrologia e hidráulica aplicadas à agricultura, irrigação e drenagem para fins agrícolas.

11. BIOQUÍMICO/FARMACÊUTICO (CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS)

BIOQUÍMICA: coleta, processamento e armazenamento de amostras para dosagens bioquímicas: glicose plasmática, curva glicêmica, hemoglobina total e glicosilada, bilirrubinas, frutosamina, ácido úrico, uréria e creatinina, clearance de creatina, proteínas totais, albumina, lipídios totais, triglicerídeos, colesterol total, colesterol HDL, colesterol LDL, VLDL, ácidos graxos livres, ferro, cálcio, sódio, potássio, magnésio, fósforo; determinação da atividade de enzimas séricas: transaminases, amilase, y-glutamil transferase, fosfatase ácida total e prostática , fosfatase alcalina, lactato desidrogenase, creatina quinase total e isoenzima CK-MB, aldolase; dosagens hormonais; dosagens bioquímicas no licor; sumário de urina; contagem de Addis; controle de qualidade em bioquímica clínica; influência de interferentes nos exames bioquímicos. HEMATOLOGIA: coleta de amostras, preparo e coloração de esfregaços, contadores de células, hemograma, anemias, leucopenias, leucocitoses, determinação de velocidade de hemoconcentração, coagulograma completo, hemorragias, provas de identificação de hemoglobinas anormais, provas imunohematológicas, pesquisa de Células LE, interpretação clínica do hemograma. IMUNOLOGIA: resposta humoral, resposta celular, reações de precipitação, dosagens de imunoglobulinas, reações de aglutinação, reações de hemólise, dosagens de anti-corpus produzidos contra hemolisinas , dosagem de anti-estreptolisina-O (ASL-O) e anti-estafilolisina (ASTAL), reações de imuno-hemólise (fixação do complemento), imunoflorescência direta (identificação de estreptococos do grupo A), demonstração de antígenos do vírus da raiva , pesquisa de vírus de bactérias e parasitas de interesse dos agravos de saúde pública, pesquisa do Treponema pallidum, imunoflorescência indireta (prova para pesquisa de anticorpos anti-trponêmicos), provas para toxoplasmose, doença de Chagas, malária, anticorpos anti-nucleares com núcleos de leucócitos, diagnostico imunológico para Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (SIDA-AIDS), isolamento e tipagem de linfócitos (T e B). MICOLOGIA: micoses de localização superficial e sistêmica , técnicas laboratoriais para diagnóstico das micoses.MICROBIOLOGIA:métodos e controle de esterilização, colorações, meios de cultura (preparação e conservação), coproculturas e hemoculturas, diagnóstico da cólera, culturas de material genito-urinário, da garganta e do escarro, diagnostico da tuberculose pulmonar, exame microbiológico do líquido cefalorraquididano, antibiograma , indicações da prova de sensibilidade aos antibióticos, escolha de antibióticos e dos quimioterápicos, bacteriologia de anaeróbios. P0ARASITOLOGIA: coleta de material e conservação de amostras, métodos laboratoriais para pesquisa de parasitas intestinais no homem, parasitoses sanguíneas e tissulares no homem , helmintíases intestinais, diagnóstico da filariose, pesquisa e ectoparasitos. CITOPATOLOGIA: HPV (Papiloma Vírus Humanos), Citologia do Trato Genital Feminino, Métodos e Técnicas de coleta e coloração em citologia clínica.

12. VETERINÁRIO (CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS)

Endemias, zoonozes, epidemiologia geral, entomologia, eutanásia, animais peçonhentos e sinantrópicos, vacinas, proteção ambiental, monitoramento físico-químico e bacteriológico da água, raiva, leptospiroses, brucelose, tuberculose, toxoplasmose, psitacose, dengue, febre amarela, malária, leishmanioses, doenças de chagas, cólera, esquistossomose, tifo, diarréia, tecnologia e inspeção da carne e derivados, leite e derivados, mel e derivados, pescados e derivados, ovos e cera, Fatores biológico e não biológico. Saúde Pública.

Língua Portuguesa comum a todos os cargos de nível médio (PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL DE 1ª a 4ª SÉRIE, SUPERVISOR PEDAGOGICO, ASSISTENTE DE ODONTOLOGIA, AGENTE ADMINISTRATIVO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM)

Compreensão e interpretação de textos descritivos, narrativos e argumentativos. Ortografia; aspectos textuais da morfologia e da sintaxe; linguagem figurada; significação de palavras: antônimos, sinônimos e parônimos; formação de palavras.

13. PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL - 1ª à 4ª Série

(CONHECIMENTO ESPECÍFICO) - Aspectos conceituais e usos funcionais da escrita, psicogêneses da escrita, fatores psico-sociais e lingüísticos na aquisição da leitura e da escrita, metodologias da alfabetização. O processo de letramento. 3. Didática: Conceito e objeto; objetivos de Ensino; Conteúdo de Ensino; Metodologia de Ensino e Avaliação; Plano e Planejamento. (componentes do planejamento). O Papel do Professor na sala de aula; O Processo Ensino- Aprendizagem; A Educação como Agente de Mudança. 4. Fundamentos Teóricos Metodológicos e Legais do Currículo: Parâmetros Curriculares Nacionais de 1ª à 4ª Séries: Breve Histórico; Princípios e Fundamentos; A Proposta da Educação Infantil e do Ensino Fundamental levando-se em consideração: promoção, repetência e evasão. A Organização da Escolaridade por Ciclo. Organização do Conhecimento escolar; Área e Temas Transversais; Objetivos, Conteúdos e Avaliação; Autonomia e Diversidade; Interação e Cooperação. 5. Gestão e Organização do Trabalho Pedagógico: Administração escolar; Fundamentos sociais e políticos; Natureza do trabalho pedagógico escolar; Relações interpessoais na instituição educativa; Projeto Pedagógico escolar. Plano de Desenvolvimento Escolar-PDE. Tendências atuais de gestão escolar. 6. Legislação de Ensino: Lei de Diretrizes e Bases - LDB 9394/96.

14. SUPERVISOR PEDAGÓGICO (CONHECIMENTO ESPECÍFICO)

Lei de Diretrizes de Base da Educação, Parâmetros Curriculares nacionais, Noções Gerais sobre Planejamento do Ensino, Trabalho coletivo na escola, Noções sobre fundamentos da ação educativa, Planejamento didático, noções gerais sobre projeto político-pedagógico da escola, ética e compromisso profissional

15. ASSISTENTE DE ODONTOLOGISTA (conhecimento Específico)

Sistema Único de Saúde (SUS) - Estratégica de Saúde da Família no SUS - Conceito e objetivos: O papel do atendente de consultório odontológico no Programa de Saúde da Família (PSF); Equipes do PSF, características; Sistema de Informação de Atenção Básica (SIBA), definição, importância; Ações de Saúde bucal no PSF; Preenchimento de fichas clinicas; Processo de Esterilização; Manipulação de materiais dentários; Preparo do paciente para o atendimento; instrumentação do profissional; Controle de fichário e arquivo de documentos relativos ao histórico do paciente; Revelação e montagem de radiografias intra-orais; Atitude correta durante o atendimento ao profissional e ao paciente; Higienizarão do local de trabalho; Vestuário Cirúrgico do Auxiliar.

16. AGENTE ADMINISTRATIVO (Conhecimento Específico)

NOÇÕES DE INFORMÁTICA: Unidades de medida (bit e byte). Dispositivos de armazenamento. Diretórios e caminhos. Arquitetura IBM-PC. Memória ROM. Memória RAM. Periféricos de um computador. Hardware. Software. Utilização de Sistema Operacional Windows 98/ME/XP/2000. Configurações básicas do Windows 98/ME/XP/2000. Aplicativos Básicos. Aplicativos do Pacote Microsoft Office (Word, Excel, Access, Power Point). Configuração de impressoras, Organização de Arquivos e Documentos.

17. TÉCNICO DE ENFERMAGEM (CONHECIMENTO ESPECÍFICO)

Fundamentos de Enfermagem. Conhecimentos de Anatomia, fisiologia e farmacologia. Cuidados integrais de Enfermagem a mulher: no pré-natal, no parto e no puerpério, as portadoras de patologias ginecológicas e no climatério. Cuidados integrais de enfermagem ao recém nascido, à criança e ao adolescente normal e patológico acompanhamento neuro psicomotor e pondero-estrutural. Cuidados integrais de enfermagem ao paciente no pré-intra e pós-operatório. Cuidados integrais de enfermagem ao idoso: cuidados na admissão, na internação e orientação pós-alta. Cuidados integrais de enfermagem ao paciente psiquiátrico. Cuidados integrais de enfermagem ao paciente portador de doenças crônicas, degenerativas, transmissíveis e saúde do trabalhador. Cuidados integrais ao indivíduo em situações de urgência e emergência. Cuidados integrais de Enfermagem ao paciente grave. Desinfecção e esterilização: conceitos, procedimentos, materiais e soluções utilizados, tipos de esterilização e indicações. Enfermagem em saúde pública: doenças sexualmente transmissíveis, doenças transmissíveis, medidas preventivas, imunização. Biosegurança: conhecimento e aplicação. Código de deontologia de enfermagem. Lei do exercício profissional de enfermagem. Sistematização da assistência de enfermagem.

18. CONTEÚDO PARA O CARGO DE MOTORISTA

PORTUGUÊS: Interpretação e Compreensão de texto; Fonética; fonemas e letras, classificação dos fonemas; Encontros vocálicos, consonantais e dígrafos; Divisão silábica, silaba tônica; Substantivo, adjetivo, pronome, conjunção, advérbio, artigo, interjeição, preposição, verbo, Termos essenciais, integrantes e acessórios da oração.

CONHECIMENTO ESPECÍFICO: Legislação e Sinalização de Trânsito; Normas gerais de circulação e conduta; Sinalização de Trânsito; Direção defensiva; Primeiros Socorros; Proteção ao Meio Ambiente; Cidadania; Noções de mecânica básica de autos; Código de Trânsito Brasileiro e seus Anexos, Decreto n. 62.127 de 16/01/68 e Decreto n.º 4.711 de 29/05/2003.

19. CONTEÚDO PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E VIGIA

PORTUGUÊS: Interpretação e Compreensão de texto; Fonética; fonemas e letras, classificação dos fonemas; Encontros vocálicos, consonantais e dígrafos; Divisão silábica, silaba tônica; Substantivo, adjetivo, pronome, conjunção, advérbio, artigo, interjeição, preposição, verbo, Termos essenciais, integrantes e acessórios da oração.

MATEMÁTICA: Conjunto, operações, relações e propriedades. Conjuntos numéricos - operações fundamentais e propriedades, resolução de problemas. Números proporcionais - razão e proporção, divisão proporcional, regra de três simples, porcentagem, resolução de problemas.