PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA EUROPA

ESTADO DE SÃO PAULO

PROCESSO SELETIVO Nº 01/2012

EDITAL DE ABERTURA

ALTERADO PELA RETIFICAÇÃO I

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e em consonância com a Legislação Federal, Estadual e Municipal, faz saber que será realizado, através da Empresa Assessorarte Serviços Especializados Ltda., sob a coordenação da Comissão de Processo Seletivo Municipal, nomeada através da Portaria n°. 004/2012 de 02 de abril de 2012, Processo Seletivo Público de Provas para contratação temporária, visando a lotação de vaga existente e a reposição de vagas que por ventura surgirem em razão de Férias, Licença Saúde, Licença Prêmio e outros casos de vacâncias nos cargos públicos, abaixo relacionados, sendo os mesmos regidos pelo regime jurídico do Estatuto dos Servidores Públicos do Município, Lei n° 1427 de 20 de novembro de 2001.

Estabelece ainda as presentes instruções especiais que regularão todo o processo de seleção ora instaurado:

1 - Do Cargo

1.1 - O cargo temporário a ser provido, salário, vaga e exigências a serem submetido ao presente Processo Seletivo são os seguintes:

CÓD	CARGOS	N°. de VAGAS	VENCIMENTO BASE R$	CARGA HORÁRIA SEMANAL	ESCOLARIDADE E EXIGÊNCIAS	TAXA R$
01	Agente de Saneamento	1	1.140,55	44	Ensino Médio Completo	35,00
02	Escriturário	3	816,17	35	Ensino Fundamental Completo	30,00
03	Fonoaudiólogo	2	1.708,11	20	Ensino Superior Completo em Fonoaudiologia e Registro no Conselho Regional de Fonoaudiologia	50,00
04	Leiturista	3	647,35	44	Ensino Fundamental Incompleto	25,00
05	Monitor de Laboratório de Informática	7	1.708,11	40	Ensino Médio Completo e Conhecimento em Informática	35,00
06	Pedreiro	2	1.052,83	44	Ensino Fundamental Incompleto	25,00
07	Psicólogo	2	1.708,11	20	Ensino Superior Completo em Psicologia e registro no Conselho Regional de Psicologia	50,00
08	Regente de Banda	1	1.708,11	40	Ensino Médio Completo, experiência comprovada de, no mínimo, um ano em regência de banda e registro na carteira da Ordem dos Músicos do Brasil.	35,00
09	Técnico de Segurança do Trabalho	1	1.052,83	44	Ensino Médio Completo e Curso Técnico em Segurança do Trabalho com registro no respectivo Conselho	35,00
10	Veterinário	1	1.708,11	35	Ensino Superior Completo em Medicina Veterinária e registro no Conselho Regional de Medicina Veterinária	50,00
11	Braçal	5	647,35	44	Alfabetizado	25,00
12	Gari	5	647,35	44	Alfabetizado	25,00
13	Guarda	9	1.052,83	44	Ensino Fundamental Incompleto	25,00

1.2 As especificações das funções exigidas no processo seletivo constam no Anexo I, que estará à disposição dos candidatos no endereço eletrônico www.assessorarte.com.br.

2- DAS INSCRIÇÕES

2.1- As inscrições realizar-se-ão exclusivamente pela internet, no endereço eletrônico no período de 10 de abril a 29 de abril de 2012.

2.1.1- O candidato que não possuir acesso próprio à internet poderá efetuar sua inscrição dirigindo-se Centro de Inclusão Municipal, na Rua Prudente de Morais n° 111 - Centro - Nova Europa, SP. De segunda a sexta-feira, excetuando-se os pontos facultativos e feriados, das 9:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00 horas.

2.2- Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá ler e conhecer o Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para o ingresso no cargo.

2.3- O candidato será o único responsável pelas informações prestadas no Formulário de Inscrição, as quais implicarão o conhecimento e a expressa aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, e nas instruções específicas contidas nos comunicados e em outros editais pertencentes ao presente Processo Seletivo que porventura venham a ser publicados, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento de qualquer natureza.

2.3.1- Em atendimento às disposições contidas no presente Edital, o candidato ao se inscrever deverá ter conhecimento dos requisitos exigidos a seguir, os quais deverão ser comprovados por ocasião da posse:

2.3.1.1- ser brasileiro nato e, se estrangeiro, atender aos requisitos legais em vigor;

2.3.1.2- ter 18 (dezoito) anos completos até a data da posse;

2.3.1.3- estar quite com as obrigações militares até a data da posse, quando for o caso;

2.3.1.4- estar em gozo de seus direitos civis, políticos e eleitorais;

2.3.1.5- possuir aptidão física e mental;

2.3.1.6- possuir o nível de escolaridade, especialização e capacitação exigidas para o exercício do cargo;

2.3.1.7- não haver sofrido, no exercício de atividade pública, penalidade por atos incompatíveis com o serviço público;

2.3.1.8- não ter antecedentes criminais que impeçam a nomeação;

2.3.1.9- não estar com idade de aposentadoria compulsória, ou seja, 70 anos;

2.3.1.10- não receber, no ato da posse, proventos de aposentadoria oriundos de Cargo, Cargo ou Função exercidos perante a União, Território, Estado, Distrito Federal, Município e suas Autarquias, Empresas ou Fundações, conforme preceitua o artigo 37, §10 da Constituição Federal, com a redação da Emenda Constitucional n° 20, de 15/12/98, ressalvadas as acumulações permitidas pelo inciso XVI do citado dispositivo constitucional, os cargos eletivos e os cargos ou cargos em comissão;

2.3.1.11- não ter, anteriormente, contrato de trabalho com o Poder Público rescindido por justa causa ou ter sido demitido a bem do serviço público;

2.3.1.12- não registrar crime contra a Administração Pública.

2.4- Após a leitura do Edital de Abertura o candidato preencherá o Formulário de Inscrição com as informações e dados solicitados, expressando sua concordância em aceitar as condições do presente Processo Seletivo e as que vierem a ser estabelecidas.

2.5- Após preenchimento do Formulário de Inscrição o candidato deverá efetuar o recolhimento do valor correspondente à taxa de inscrição até a data limite de pagamento, dia 30 de abril de 2012.

2.6- Para inscrever-se no Concurso, o candidato deverá:

2.6.1- acessar os endereços eletrônicos www.assessorarte.com.br durante o período de inscrição de 10 de abril a 29 de abril de 2012 até às 23h59 (horário de Brasília) do último dia de inscrição;

2.6.2- localizar o "link" correspondente ao Concurso Público;

2.6.3- ler o Edital, preencher o formulário informando seus dados pessoais e imprimir o boleto bancário correspondente à inscrição realizada;

2.6.4- efetuar o pagamento do valor correspondente à taxa de inscrição.

2.7. A Prefeitura Municipal de Nova Europa e a Assessorarte - Assessoria de Serviços Técnicos Especializados Ltda. - EPP não se responsabilizarão por solicitações de inscrições não efetivadas por eventuais falhas de comunicação, congestionamento de linhas de comunicação ou outros fatores de ordem técnica que impossibilitarem a correta transferência dos dados ou da impressão dos documentos que possam advir de inscrições realizadas via internet, sendo de responsabilidade do candidato acompanhar a efetivação da inscrição.

2.8- Após a efetivação da inscrição com o devido recolhimento, o valor da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo nos casos de cancelamento, suspensão ou não realização do Concurso Público.

2.9- A relação completa de candidatos inscritos será divulgada através de afixação, na Prefeitura Municipal de Nova Europa, localizada na a Rua XV de novembro, 75, Centro, Nova Europa - SP, e no endereço eletrônico www.assessorarte.com.br a partir do dia 05 de maio de 2012.

2.10- Qualquer condição especial para participação no concurso deverá ser requerida dentro do prazo estabelecido no item 2.1, período de inscrição, sendo que não se responsabilizará a Comissão Coordenadora do Concurso Público e a Assessorarte - Assessoria de Serviços Técnicos Especializados Ltda. - EPP, por casos excepcionais que não tenham sido comunicados no prazo devido.

2.11- A Comissão Coordenadora do Concurso Público e a Assessorarte - Assessoria de Serviços Técnicos Especializados Ltda. - EPP, não se responsabilizarão por eventuais coincidências de locais, datas e horários de provas e quaisquer outras atividades ou eventos.

3- DOS CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA

3.1- Os candidatos portadores de deficiência participarão do Processo Seletivo em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere a conteúdo, avaliação, duração, horário e local de aplicação das provas;

3.2- Devido ao número reduzido de vagas não serão previamente reservadas vagas, aos portadores de deficiência física e sensorial, os quais não serão discriminados pela sua condição, exceto se não houver possibilidade das contratações pelas características de atribuições e desempenhos, incompatíveis com a deficiência possuída.

3.2.1- Serão respeitadas as prerrogativas previstas nos itens 3.3 e 3.3.1 deste Edital, ficando a Câmara Municipal condicionada a respeitar as Legislações que protegem os direitos dos Candidatos Portadores de Deficiência caso sejam criadas mais vagas durante o período de validade deste Processo Seletivo..

3.3- As pessoas portadoras de deficiência, que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhes são conferidas pelo inciso VIII, do Artigo 37, da Constituição Federal, pelo Decreto Federal n° 3.298, de 20 de dezembro de 1999, que regulamenta a Lei Federal n° 7.853, de 24 de outubro de 1989, lhes serão assegurado o direito à inscrição para os Cargos deste Processo Seletivo, desde que as atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras observadas as porcentagens legais estabelecidas.

3.3.1- O candidato portador de deficiência concorrerá às vagas existentes ou às que surgirem dentro do prazo de validade do Processo Seletivo.

3.4- No ato da inscrição, o candidato portador de Deficiência deverá declarar, no formulário de inscrição on-line, essa condição e a deficiência da qual é portador, bem como qualquer condição especial para realização da Prova, devendo ainda encaminhar via Sedex A.R para a empresa Assessorarte - Assessoria de Serviços Técnicos Especializados Ltda. - EPP, Caixa Postal n° 158 - CEP 14.001.970, Ribeirão Preto, SP. O Laudo Médico original e expedido no prazo de 60 dias anteriores ao término da inscrição, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência, informando o seu nome, número do RG e CPF.

3.5- Os candidatos portadores de Deficiência participarão do Processo Seletivo em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo da prova, avaliação e aos critérios de aprovação, horário e local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos.

3.5.1- O Candidato Portador de Deficiência, que nos termos legais, necessitar de tempo adicional para realização das provas deverá requerê-lo, no prazo determinado para as inscrições, com justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência.

3.5.2- As solicitações de condições especiais, bem como de recursos especiais, serão atendidas obedecendo aos critérios de viabilidade e de razoabilidade, por deliberação da Comissão de Concurso Público.

3.6- Ao ser convocado, o candidato deverá submeter-se à Perícia Médica indicada pela Câmara Municipal de Itápolis que terá a assistência de equipe multiprofissional, que confirmará de modo definitivo o enquadramento de sua situação como portador de necessidade especial e a compatibilidade com o Cargo pretendido.

3.7- A avaliação do potencial de trabalho do candidato portador de Deficiência, frente às rotinas do Cargo, obedecerá ao disposto no Decreto Federal n° 3.298, de 20/12/1999, arts. 43 e 44 e será realizada pela Câmara Municipal de Itápolis, através de equipe multiprofissional.

3.7.1- A equipe multiprofissional emitirá parecer observando:

a) as informações prestadas pelo candidato no ato da inscrição;

b) a natureza das atribuições e tarefas essenciais do Cargo a desempenhar;

c) a viabilidade das condições de acessibilidade e as adequações do ambiente de trabalho na execução das tarefas;

d) a possibilidade de uso, pelo candidato, de equipamentos ou outros meios que habitualmente utilize; e

e) o CID e outros padrões reconhecidos nacional e internacionalmente.

3.8- A equipe multiprofissional avaliará a compatibilidade entre as atribuições do Cargo e a necessidade especial do candidato durante o estágio probatório.

3.9- Será eliminado da lista de portadores de Deficiência, o candidato cuja condição, assinalada na ficha de inscrição, não se constate, devendo o mesmo constar apenas da lista de classificação geral de aprovados.

3.10- Será eliminado do Concurso Público o candidato cuja necessidade especial assinalada na ficha de inscrição seja incompatível com o Cargo pretendido.

3.11- As vagas eventualmente reservadas ao portador de necessidade especial que não forem providas por falta de candidatos, por reprovação no Concurso ou por não enquadramento como portador de necessidade especial na perícia médica, serão preenchidas pelos demais concursados, com estrita observância da ordem classificatória.

4 - Das Provas

4.1- O Concurso constará de Provas Objetivas, que versarão sobre Conhecimentos de Português, Matemática e Específicos, Provas Práticas e Teste de Aptidão Física, sendo que cada Cargo terá uma combinação específica de modalidades de provas.

4.2- Cada Cargo Público terá uma modalidade específica de prova ou combinação, conforme tabela a seguir:

CARGO	PROVA OBJETIVA	PROVA PRÁTICA / APTIDÃO FÍSICA /
ALFABETIZADO
Braçal	Raciocínio Lógico - 20 questões	Teste de Aptidão Física para os 25 (vinte e cinco) primeiros classificados, bem como os que empatarem na 25ª posição.
Gari		Teste de Aptidão Física para os 25 (vinte e cinco) primeiros classificados, bem como os que empatarem na 25ª posição.
ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO
Leiturista	Português - 10 questões Matemática - 10 questões	NÃO
Pedreiro		Prova Prática para os 10 (dez) primeiros classificados, bem como os que empatarem na 10ª posição.
Guarda		Teste de Aptidão Física para os 40 (quarentas) primeiros classificados, bem como os que empatarem na 40ª posição.
ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO
Escriturário	Português - 10 questões Matemática - 10 questões	NÃO
ENSINO MÉDIO/TÉCNICO COMPLETO
Agente de Saneamento	Português - 05 questões Matemática - 05 questões Específicas - 10 questões	NÃO
Monitor de Laboratório de Informática		NÃO
Técnico em Segurança do Trabalho		NÃO
Regente de Banda
ENSINO SUPERIOR COMPLETO
Fonoaudiólogo	Português - 05 questões Específicas - 10 questões	NÃO
Psicólogo		NÃO
Veterinário		NÃO

4.2.1- As provas de conhecimentos de português e matemática visam aferir as noções básicas relacionadas diretamente com a escolaridade exigida.

4.2.2- As provas de conhecimentos específicos visam aferir as noções básicas relacionadas ao respectivo cargo público.

4.2.3- As provas práticas visam aferir a experiência, habilidade e a destreza inerentes ao respectivo cargo público.

4.2.4- As provas de aptidão física visam aferir o preparo físico exigido para o desempenho da função.

4.3- O programa das provas é o constante do Anexo II - Programa de Provas que integra este Edital e estará à disposição dos candidatos no endereço eletrônico www.assessorarte.com.br

5 - Do Programa de Prova

5.1 - O programa de prova a ser aplicada a no processo seletivo é o constante do Anexo II, estará à disposição dos candidatos no local de inscrição e no endereço eletrônico www.assessorarte.com.br.

6 - Do Julgamento das Provas

6.1- As provas objetivas serão corrigidas por meio de processamento eletrônico, através de leitora óptica.

6.2- As provas objetivas constarão de 20 (vinte) questões, de teste de múltipla escolha, com 4 (quatro) alternativas cada.

6.2.1- As provas objetivas serão avaliadas na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, em que cada questão correta terá o valor de 5 (cinco), sendo considerado habilitado o candidato que obtiver nota igual ou superior a 50,00 (cinquenta) pontos.

6.3- As provas Práticas serão realizadas em locais e horários a serem oportunamente divulgados de modo oficial pelo jornal Tribuna de Araraquara e em caráter informativo no endereço eletrônico www.assessorarte.com.br.

6.3.1- Só será permitida a participação do candidato na prova, na respectiva data, horário e no local constante no Edital de Convocação para a prestação das provas Práticas.

6.4- As provas de aptidão física realizar-se-ão em dias, locais e horários a serem oportunamente divulgados no Jornal Tribuna de Araraquara.

5.4.1- A identificação do local de prova, apresentação do candidato e comparecimento deverão seguir os moldes do item 6.6 do presente edital.

6.5- A prova de aptidão física avalia o desempenho físico do candidato e constará de:

6.5.1- Exercício abdominal (remador) - masculino e feminino, aferido em quantidade, limitado em 1 (um) minuto de execução;

6.5.2- Exercício de barra - masculino, aferido em quantidade, limitado em 1 (um) minuto de execução;

6.53- Flexão de braços 4 (quatro) apoios masculino e 2 (dois) apoios feminino, aferido em quantidade, limitado em 1 (um) minuto de execução;

6.5.4- Corrida de 12 (doze) minutos - masculino e feminino, aferido em metros;

6.5.5- Corrida de 50 (cinquenta) metros - masculino e feminino, aferido em tempo.

6.6- A pontuação de cada exercício é atribuída ao candidato de acordo com a sua idade, conforme a data de nascimento informada na ficha inscrição do candidato. As tabelas para contagem de pontos, masculino e feminino, seguem abaixo:

6.6.1- Masculino

Corrida 50 metro	Abdominal	Apoio de Frente	Corrida 12 minutos	Até 20 anos	De 21 a 25 anos	De 26 a 30 anos	De 31 a 35 anos	De 36 a 40 anos	41 anos ou mais
13"00	12	4	1000 m	0	0	0	0	0	10
12"75	14	6	1100 m	0	0	0	0	10	20
12"50	16	8	1200 m	10	10	10	10	20	30
12"25	18	10	1300 m	10	10	10	20	30	40
12"00	20	12	1400 m	10	10	20	30	40	50
11"75	22	14	1500 m	10	20	30	40	50	60
11"50	24	16	1600 m	20	30	40	50	60	70
11"25	26	18	1700 m	30	40	50	60	70	80
11"00	28	20	1800 m	40	50	60	70	80	90
10"75	30	22	1900 m	50	60	70	80	90	100
10"50	32	24	2000 m	60	70	80	90	100
10"25	34	26	2100 m	70	80	90	100
10"00	36	28	2200 m	80	90	100
9"75	38	30	2300 m	90	100
9"50	40	32	2400 m	100

6.7.1- Feminino

Corrida 50 m	Abdominal	Apoio de Frente	Corrida 12 min	Até 20 anos	De 21 a 25 anos	De 26 a 30 anos	De 31 a 35 anos	De 36 a 40 anos	41 anos ou mais
11"50	4	2	800m	0	0	0	0	0	10
11"25	6	4	900 m	0	0	0	0	10	20
11"00	8	6	1000 m	10	0	0	10	20	30
10"75	10	8	1100 m	10	10	10	20	30	40
10"50	12	10	1200 m	10	10	20	30	40	50
10"25	14	12	1300 m	10	20	30	40	50	60
10"00	16	14	1400 m	20	30	40	50	60	70
9"75	18	16	1500 m	30	40	50	60	70	80
9"50	20	18	1600 m	40	50	60	70	80	90
9"25	22	20	1700 m	50	60	70	80	90	100
9"00	24	22	1800 m	60	70	80	90	100
8"75	26	24	1900 m	70	80	90	100
8"50	28	26	2000 m	80	90	100
8"25	30	28	2100 m	90	100
8"00	32	30	2200 m	100

6.8- Os pontos da prova de aptidão física serão obtidos através de média simples, da soma da pontuação de cada exercício.

6.9- A prova de aptidão física será eliminatória, não contando pontos para efeitos de classificação, conforme item 6.8, e avaliada na escala de 0(zero) a 100(cem) pontos, sendo considerado classificado o candidato que obtiver pontuação igual ou superior a 30(trinta) pontos.

6.10- Para a realização do Teste de Aptidão Física o candidato deverá providenciar, por sua conta, Atestado Médico, conforme Modelo (Anexo V deste Edital), que deverá constar estar apto para realizar o TAF.

5.23.1- Sem a apresentação do Atestado Médico o candidato não realizará o TAF e estará automaticamente eliminado do concurso.

7 - Da Classificação Final

7.1 - Os candidatos habilitados serão classificados em ordem decrescente da nota obtida na prova.

7.2 - A lista de classificação final será publicada no jornal Tribuna de Araraquara e afixada na Prefeitura Municipal de Nova Europa, para conhecimento aos candidatos.

7.3 - No prazo de 02 (dois) dias a contar da divulgação da listagem da classificação final, o candidato poderá apresentar recurso à Comissão Examinadora, o que será admitido para único efeito de correção de notório erro de fato.

7.4 - No caso de igualdade de nota final, terá preferência sucessivamente, o candidato que:

- tiver maior idade;

- tiver maior número de filhos menores;

7.5- Para classificação final dos Cargos que possuem APENAS Prova Objetiva será utilizada a seguinte fórmula:

NPO = NF

Onde:

NPO = Nota obtida na prova objetiva

NF = Nota final do candidato.

7.6- Caso alguma questão venha a ser anulada, a mesma é considerada correta para todos os candidatos.

7.7- O candidato que na prova objetiva obtiver nota inferior a 50,00 (cinquenta) pontos estará eliminado do Processo.

7.8- Os candidatos que concorrem a Cargos que constam de realização de provas práticas ou teste de aptidão física estarão habilitados se atingirem nota igual ou superior à nota de corte, estabelecida pela determinação da nota mínima para classificação dentro do número de habilitados para Prova Prática conforme consta no quadro do item 4.2 do presente edital.

7.9- As provas práticas serão avaliadas na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos.

7.9.1- Será considerado habilitado o candidato que obtiver nota igual ou superior a 50,00 (cinquenta) pontos na prova prática.

7.9.2- Para efeitos de classificação final dos cargos que possuem Prova Prática será considerada a média simples resultante da soma das pontuações obtidas nas provas objetivas e práticas, conforme a seguinte fórmula:

NF = NPO + NPP/2

Onde: NF=Nota Final;

NPO = Nota obtida na prova Objetiva;

NPP= Nota obtida na prova Prática

7.10- O Teste de Aptidão Física (TAF) terá caráter eliminatório, sendo considerados aptos para o Cargo aqueles que obtiverem pontuação superior a 30 pontos, e inaptos os de pontuação inferior.

7.10.1- Para efeitos de classificação final dos Cargos que possuem TAF será utilizada apenas a nota da Prova Objetiva para obtenção da Nota Final, sendo excluídos da listagem final aqueles que não obtiverem a pontuação mínima exigida para o Teste de Aptidão Física.

8 - Disposições Gerais

8.1 - A contratação dar-se-á mediante celebração de contrato sob regime estatutário, com prazo determinado, o qual poderá ser rescindido antes de seu término, desde que presentes razões de interesse público.

8.2 - A remuneração dos contratados com base neste processo seletivo, excluindo-se quaisquer vantagens pessoais, são as constantes do item 1.1 deste Edital.

8.3 - O candidato que vier a ser habilitado no processo seletivo de que trata este Edital poderá ser investido no cargo se atendidas, à época, todas as exigências para a investidura ora descritas, obedecido ao interesse público, bem como a disponibilidade financeira da Prefeitura Municipal.

8.4 - O candidato que fizer qualquer declaração falsa, inexata ou, ainda, que não possa satisfazer todas as condições estabelecidas neste edital, terá sua inscrição cancelada e, em consequência, anulados todos os atos dela decorrentes, mesmo que aprovado nas provas e que o fato seja constatado posteriormente.

8.5 - A Prefeitura Municipal de Nova Europa e a empresa Assessorarte - Assessoria de Serviços Técnicos Especializados Ltda-EPP, não se responsabilizarão por eventuais coincidências de locais, datas e horários de provas e quaisquer outras atividades ou eventos.

9 - Disposições Finais

9.1 - A aprovação no processo seletivo assegurará apenas a expectativa de direito à contratação, ficando a concretização desse ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, do exclusivo interesse e conveniência da Administração e da rigorosa ordem de classificação e do prazo de validade do Processo Seletivo.

9.2 - A inexatidão das informações e/ou irregularidades na documentação, mesmo que verificados posteriormente, acarretarão a nulidade da inscrição, da classificação e da contratação do candidato, sem prejuízo das demais medidas de ordem administrativa, civil e criminal.

9.3 - O candidato classificado obriga-se a manter atualizado seu endereço perante a Prefeitura Municipal de Nova Europa.

9.4 - O Processo Seletivo terá validade de 02 (dois) anos.

9.5 - Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Municipal de Processo Seletivo.

9.6 - Caberá ao Prefeito a homologação dos resultados do Processo Seletivo.

9.7- Integram este Edital os seguintes anexos:

a) I - Descrição de Atividades dos Cargos;

b) II - Programa de Provas;

c) III - Cronograma de Execução (datas prováveis);

d) IV - Formulário de Recursos;

e) V -Atestado Médico

Nova Europa, 09 de abril de 2012.

Walter Willians Figueiredo
Prefeito Municipal

Agente de Saneamento:

Descrição: Orientam e fiscalizam as atividades e obras para prevenção/preservação ambiental e da saúde, por meio de vistorias, inspeções e análises técnicas de locais, atividades, obras, projetos e processos, visando o cumprimento da legislação ambiental e sanitária; promovem educação sanitária e ambiental.

Braçal:

Descrição: Executar trabalhos de serviços auxiliares de construção e conservação de logradouros e vias públicas, auxiliar na conservação de sinaleiras e abrigos, efetuar serviços de carga e descarga de caminhões, operar máquinas de produção de leite de soja, executar tarefas auxiliares na produção de asfalto na usina e de aplicação em vias públicas, executar tarefas de abertura e fechamento de valas e de assentamento de canos auxiliares em medições com trena balizamentos e nivelamento, executar tarefas auxiliares de carpintaria, auxiliar de pedreiro, construção e conservação de obras, remoção e arrumação de móveis e utensílios, zelar e cuidar da conservação de prédios municipais, efetuar a coleta do lixo domiciliar, executar serviços de recauchutagem de pneus e câmaras, abastecer veículos e máquinas, executar tarefas auxiliares de lubrificação e troca de óleo e filtros em viaturas, máquinas equipamentos. Executar outras tarefas referentes ao cargo. Executar outras tarefas solicitadas pela chefia imediata, compatíveis com a função.

Escriturário:

Descrição: Executam serviços de apoio nas áreas de recursos humanos, administração, finanças e logística; tratam de documentos variados, cumprindo todo o procedimento necessário referente aos mesmos. datilografar textos, documentos, tabelas e outros originais, bem como conferir a datilografia; arquivar processos, publicações e documentos diversos de interesse da unidade administrativa, segundo normas pré estabelecidas; autuar documentos e preencher fichas de registro para formalizar processos, encaminhando-os às unidades ou aos superiores competentes; operar e zelar pela manutenção de máquinas e reprográficas, autenticadoras e outros equipamentos sob sua responsabilidade; manter em perfeita ordem e conservação as dependências, equipamentos, máquinas e arquivos; operar micros e terminais de computadores; efetuar a preparação de documentos; executar outras tarefas correlatas, determinadas pelo superior imediato.

Fonoaudiólogo:

Descrição: Atendem pacientes e clientes para prevenção, habilitação e reabilitação de pessoas utilizando protocolos e procedimentos específicos de fonoaudiologia. Tratam de pacientes e clientes; efetuam avaliação e diagnóstico fonoaudiológico; orientam pacientes, clientes, familiares, cuidadores e responsáveis; desenvolvem programas de prevenção, promoção da saúde e qualidade de vida; administram recursos humanos e materiais. Presta assistência detalhada aos pacientes com distúrbio de comunicação, linguagem, voz, fala e audição atuando no desenvolvimento da linguagem oral, escrita e psicomotor do paciente na área educacional; Atua no tratamento e na prevenção dos distúrbios que se manifestam através da fala e da escrita, utilizando os recursos que visam minimizar este problema; Realiza triagens, diagnósticos e atendimentos fonoaudiólogos; Orienta e educa o indivíduo para que se consiga evitar e identificar os estados de desequilíbrio. Realiza outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional.

Gari:

Descrição: Executar trabalhos de remoção e coleta varrendo e juntando os detritos das calçadas e leito carroçável das vias públicas. Executar outras tarefas referentes ao cargo. Executar outras tarefas referentes ao cargo. Executar outras tarefas solicitadas pela chefia imediata, compatíveis com a função.

Guarda:

Descrição: Exercer vigilância em locais previamente determinados, realizar rondas de inspeção em intervalos determinados, adotando providências tendentes a evitar roubos, incêndios, danificações nos edifícios, praças, jardins, materiais sob a sua guarda, etc., controlar a entrada de saída de pessoas e veículos pelos portões de acesso sob a sua vigilância, verificando, quando necessário, as autorizações de ingresso, verificar se as portas e janelas e demais vias de acesso estão devidamente fechadas, investigar quaisquer condições anormais que tenha observado, responder as chamadas telefônicas e anotar recados, levar ao imediato conhecimento das autoridades competentes qualquer irregularidade verificada, acompanhar funcionários, quando necessário no exercício de suas funções, Executar outras tarefas referentes ao cargo. Executar outras tarefas referentes ao cargo. Executar outras tarefas solicitadas pela chefia imediata, compatíveis com a função.

Leiturista:

Descrição: Prestam serviços diversos a empresas e pessoas. Instalam painéis e cartazes, limpam e guardam veículos; lavam vidros e outros utensílios; combatem pragas. Fazem a leitura e inspeção de medidores e instalações; engraxam artigos de couro. Recolhem bolas durante a prática de esportes (tênis, vôlei etc.); Recepcionam espectadores em casas de espetáculos, cinemas, teatros e outros locais de diversão.

Monitor de Laboratório de Informática:

Descrição: Controlar a entrada nos Laboratórios de Informática, solicitando identificação dos usuários, registrando data e hora de entrada e saída. Auxiliar na utilização dos equipamentos e softwares e fiscalizar sua utilização. Fazer uma verificação de cada equipamento do Laboratório de Informática sob sua responsabilidade, sempre no inicio e final de seu turno, e toda vez que algum usuário constatar problema em algum equipamento. Comunicar ao Técnico de Informática qualquer problema constatado durante seu período de monitoria, através de relatório. Auxiliar professores em aulas práticas sempre que necessário. Auxiliar e orientar alunos na utilização de aplicativos e linguagens para execução de trabalhos. Entretanto, o monitor fica expressamente proibido de elaborar, executar ou digitar trabalhos de alunos. Cuidar do cumprimento das normas de utilização dos equipamentos do laboratório de informática, advertindo os usuários quando os mesmos estiverem infringindo alguma norma e relatando o ocorrido para que sejam tomadas as devidas providencias. Executar outras tarefas solicitadas pela chefia imediata, compatíveis com a função.

Pedreiro:

Descrição: Trabalhar com instrumentos de nivelamento e prumos, construir e reparar alicerces, paredes, muros, pisos similares, preparar ou orientar a preparação de argamassa, fazer reboco, preparar e aplicar cavações, fazer blocos de cimento, construir formas e armações de ferro para concreto, colocar telhas, azulejos e ladrilhos, armar andaimes, assentar e recolocar aparelhos sanitários, tijolos, telhas e outros, trabalhar com qualquer tipo de massa à base de cal, cimento e outros materiais de construção, cortar pedras, armar formas para fabricação de tubos, remover materiais de construção, responsabilizar-se pelo material utilizado, calcular orçamentos e organizar pedidos de material, responsabilizar-se por equipes auxiliares necessários à execução das atividades próprias do cargo, executar outras tarefas afins.

Psicólogo:

Descrição: Estudam, pesquisam e avaliam o desenvolvimento emocional e os processos mentais e sociais de indivíduos, grupos e instituições, com a finalidade de análise, tratamento, orientação e educação; diagnosticam e avaliam distúrbios emocionais e mentais e de adaptação social, elucidando conflitos e questões e acompanhando o(s) paciente(s) durante o processo de tratamento ou cura; investigam os fatores inconscientes do comportamento individual e grupal, tornando-os conscientes; desenvolvem pesquisas experimentais, teóricas e clínicas e coordenam equipes e atividades de área e afins. Tria os casos apresentados, agendando e realizando levantamento dos dados das crianças encaminhadas pelas escolas, conselho tutelar e fórum, dando o tratamento necessário, a fim de organizar e agilizar o atendimento. Realiza avaliação, através de entrevista (anamnese), coletando dados sobre a vida do paciente, família, queixa apresentada, para emitir diagnóstico e prognóstico do caso. Presta atendimento psicológico na área educacional, visando o ajustamento e desenvolvimento psíquico, motor e social das crianças e adolescentes em relação a sua integração à escola e família. Orienta pais, responsáveis e outros profissionais, contatando com os mesmos, para solucionar problemas e dar um melhor andamento ao tratamento que está sendo realizado. Elabora relatórios, anotações de casos em prontuários, emitindo diagnóstico e pareceres psicológicos, a fim de documentar e possibilitar eventuais consultas futuras. Encaminha casos a outros profissionais, dependendo do diagnóstico, através de guias especificas para complementação do tratamento. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato, desde que específicas do cargo que ocupa.

Regente de banda:

Descrição: ensaiar e dirigir as apresentações e espetáculos da banda municipal; testar e afinar os instrumentos musicais; proceder às substituições internas de instrumentos; ministrar aulas teóricas de música e sugerir apresentações musicais; solicitar aquisição de instrumentos musicais, suas peças e outros elementos necessários; realizar a inspeção e manter o preparo técnico da banda; integrar comissões para selecionar os componentes da banda; transmitir instruções quanto ao zelo, manutenção e guarda dos instrumentos musicais da banda e executar tarefas correlatas.

Técnico de Segurança do Trabalho:

Descrição: Garantir condições de trabalho seguras e confiáveis, mediante a realização de supervisão e inspeções e controle de locais, uso de máquina e equipamentos de roteção individual, assim como atividades de treinamento e conscientização para evitar acidentes e danos ao patrimônio público; Contribuir para formulação das diretrizes e políticas referentes à segurança e higiene do trabalho, compatíveis com a natureza das diversas áreas, participando da elaboração de normas e procedimentos de segurança no desenvolvimento das atividades operacionais e de manutenção. Pesquisar, recomendar, dimensionar e controlar a manutenção dos equipamentos de proteção individual (EPI), coletiva (EPC) e de combate a incêndio, necessários e adequados para cada atividade desenvolvida nos diversos prédios públicos. Municiar a chefia dos setores onde estão prestando serviços, elaborando relatórios técnicos e estatísticos, bem como organizando dados sobre ocorrências fora do padrão (acidentes) e doenças ocupacionais. Contribuir para manutenção da segurança e higiene do trabalho, assegurando a identificação e sinalização das diversas áreas e equipamentos. Organizar e realizar treinamentos e campanhas de prevenção de acidentes, apoiando a criação de CIPA's. Exercer outras responsabilidades / atribuições correlatas

Veterinário:

Descrição: Praticam clínica médica veterinária em todas as suas especialidades; contribuem para o bem-estar animal; podem promover saúde pública e defesa do consumidor; exercem defesa sanitária animal; desenvolvem atividades de pesquisa e extensão; atuam nas produções industrial e tecnológica e no controle de qualidade de produtos. Fomentam produção animal; atuam nas áreas comercial agropecuária, de biotecnologia e de preservação ambiental; elaboram laudos, pareceres e atestados; assessoram a elaboração de legislação pertinente.

ANEXO II - PROGRAMA DE PROVAS

ALFABETIZADO

CARGOS: BRAÇAL - GARI

RACIOCÍNIO LÓGICO: Envolve questões de rendimento intelectual.

ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO

CARGOS: GUARDA - LEITURISTA - PEDREIRO

CONHECIMENTOS GERAIS

PORTUGUÊS: 1. Estudo de texto: compreensão e estabelecimento de relações entre ideias contidas no texto; identificação do significado de palavras no texto; elaboração de conclusões a partir das informações contidas no texto. 2. Conhecimentos linguísticos: adjetivos, pronomes, advérbios e conjunções; pontuação: ponto-final, ponto de exclamação, ponto de interrogação, dois pontos, travessão e vírgula; concordância do artigo com o substantivo e do adjetivo com o substantivo; concordância do verbo com o sujeito (casos simples); pronomes pessoais e possessivos; ortografia. Obs. Já serão utilizadas as regras ortográficas introduzidas pelo Decreto Federal nº 6.583 de 29/09/08.

MATEMÁTICA: 1. Leitura e escrita dos números naturais (inteiros e não-negativos). 2. Números pares e números ímpares, antecessor e sucessor de um número natural. 3. Conceito de dobro, triplo, dezena, centena, dúzia. 4. Operações com números naturais. Problemas de aplicação. 5. Operação com os conjuntos numéricos: adição, subtração, divisão, multiplicação, potenciação e radiciação. 6. Unidades de comprimento (centímetro, metro, quilômetro), tempo (hora, minuto e segundo, dia, mês e ano), área (metro quadrado) e volume (metro cúbico). 7. Problemas envolvendo a nossa moeda, o real. 8. Problemas de raciocínio lógico adequado ao nível.

ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO

CARGOS: ESCRITURÁRIO

CONHECIMENTOS GERAIS

PORTUGUÊS: Fonética e Fonologia; Divisão silábica; Acentuação gráfica; Emprego do hífen; Ortografia; Pontuação; Estrutura das palavras; Classes gramaticais; Flexão verbal e nominal; Pronomes: emprego e colocação; Empregos de tempos e modos verbais, vozes do verbo; Concordância nominal e verbal; Crase; Interpretação de texto; Análise sintática: termos da oração, classificação de orações. Obs. Já serão utilizadas as regras ortográficas introduzidas pelo Decreto Federal nº 6.583 de 29/09/08.

MATEMÁTICA: Conjuntos Numéricos: naturais, inteiros, racionais, irracionais e reais; Operações com os conjuntos numéricos: adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação; Equação e inequação do 1° grau; Equação do 2° grau; Fatoração; Porcentagem; Juros simples e compostos; Descontos; Relações e Funções; Área, perímetro, volume e densidade; Área das figuras planas; Sistema decimal de medidas; Polígonos e circunferência; Razões e proporções.

ENSINO MÉDIO/TÉCNICO COMPLETO

CARGOS: AGENTE DE SANEAMENTO - MONITOR DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA - REGENTE DE BANDA TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO

CONHECIMENTOS GERAIS

PORTUGUÊS: Fonética e Fonologia; Divisão Silábica; Acentuação Gráfica; Emprego do hífen; Ortografia; Pontuação; Processos de Formação das Palavras; Estrutura das Palavras; Classes Gramaticais; Pronomes: emprego e colocação; Empregos de tempos e modos verbais, vozes do verbo; Concordância nominal e verbal; Crase; Interpretação de texto; Análise Sintática; Análise Morfológica; Regência Verbal e Nominal; Figuras de Linguagem; Vícios de Linguagem. Obs. Já serão utilizadas as regras ortográficas introduzidas pelo Decreto Federal nº 6.583 de 29/09/08.

MATEMÁTICA: Conjuntos Numéricos: naturais, inteiros, racionais, irracionais e reais; Intervalos; Expressões algébricas; Potenciação; Radiciação; Equação e inequação do 1° grau; Fatoração; Regra de Três simples e composta; Porcentagem; Juros simples e compostos; Descontos; Noções de estatística: médias, distribuição de frequências e gráficos; Equação do 2° grau; Funções do 1° e do 2° graus: conceito, gráfico, propriedades e raízes; Geometria: plana e espacial; Relações e funções; Sistema decimal de medidas: unidade de comprimento e superfície; Área das Figuras Planas.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

AGENTE DE SANEAMENTO

DENGUE

1. Conceito

2. Aspectos epidemiológicos

3. Agente etiológico

4. Vetores

5. Modo de transmissão

6. Período de incubação

7. Período de transmissibilidade

8. Suscetibilidade e imunidade

9. Incidência

10. Medidas de controle

11.Vigilância epidemiológica

12. Dengue clássico

13. Dengue hemorrágico

RAIVA

1. Conceito

2. Agente etiológico

3. Fonte de infecção

4. Período de incubação

5. Modo de transmissibilidade

6. Medidas de controle

LEISHMANIOSE TEGUMENTAR AMERICANA - LTA

LEISHMANIOSE VISCERAL

1. Conceito

2. Agente etiológico

3. Fonte de infecção

4. Período de incubação

5. Período de transmissão

6. Medidas de controle

ANIMAIS PEÇONHENTOS

SERPENTES

ARANHAS

ESCORPIÕES

1. Características

2. Aspectos clínicos

3. Epidemiologia

4. Prevenção de acidentes

FEBRE AMARELA

1. Conceito

2. Transmissão

3. Vacina

4. Sintomas

MONITOR DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA

- Windows Server 2003/2008

- Linux Red Hat/Conectiva (princípios básicos)

- Comandos do DOS

- Microsoft Windows XP

- Microsoft Office 2003/2007

- Microsoft Internet Explorer / Outlook Express

- Conceitos de Redes Computadores

- Conhecimentos em Hardware / Manutenção de Microcomputadores

BIBLIOGRAFIA LIVRE

REGENTE DE BANDA

Sistema tonal, modal e do decafônico

Propriedades do som

Escrita e leitura musical

Valores musicais - claves - compasso simples e composto

Harmonia (intervalos, tom, semi-tonalidades, transposição, modos)

Classificação das vozes História da musica

Organologia e organografia

Conjuntos instrumentais e vocais (orquestra, histórico, evolução, repertoria)

Gêneros e formas musicais

A politonalidade, o cromatismo

Formação de plateia em música

Música Arte Profissão.

BIBLIOGRAFIA

ANDRADE, Mário de. Pequena história da música, 8° ed. Martins.

BARRALD, Henry. Para compreender as músicas de hoje. São Paulo. Perspectivas.

BENNETT, Roy: Instrumentos da Orquestra, ed. Jorge Zahar, 3ª ed.1998.

BENNETT, Roy: Uma breve História da Música.

BUENO, Roberto "Música Arte Profissão" editora Ginga Brasil, 2009 - S.P.

GUALBERTO, Estades basavilbaso. Instrumentos musicais de uma orquestra sinfônica moderna, CPFL.

LOVELOCK, Willian. História concisa da música. Martins Fontes.

MIRANDA, Clarice e Justus, Liana. Formação de Plateia em musica. São Paulo: Arx, 2004.

PRIOLLI, Maria Luíza de Mattos, Princípios básicos da música para a juventude. Rio de Janeiro, Casa Oliveira de Musicas Ltda.

SCHAFFER, R. Murray. O ouvido pensante, São Paulo, UNESP, 1991.

VASCO, Mariz. História da música no Brasil. Civilização brasileira.

WISNIK, José Miguel - O som e o sentido.

ZANDER, Oscar - Regência e coral.

TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO

Legislação Específica.

- Lei n° 6.514/77.

- Normas regulamentadoras (NR) aprovadas pela Portaria n° 3.214/78.

- Legislações complementares.

- Normas de segurança da ABNT.

Acidente de trabalho: conceitos, registro, comunicação, análise e estatística.

Prevenção e controle de riscos.

Proteção contra incêndios e explosões.

Gerenciamento de riscos.

Ergonomia.

Doenças do trabalho.

Proteção ao meio-ambiente.

Gestão integrada de SMS.

ENSINO SUPERIOR COMPLETO

CARGOS: FONOAUDIÓLOGO - PSICÓLOGO - VETERINÁRIO

CONHECIMENTOS GERAIS

PORTUGUÊS: Interpretação de texto. Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Pontuação. Emprego das classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem. Vozes verbais: ativa e passiva. Colocação pronominal. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Crase. Sinônimos, antônimos, parônimos. Sentido próprio e figurado das palavras. Obs. Já serão utilizadas as regras ortográficas introduzidas pelo Decreto Federal nº 6.583 de 29/09/08.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

FONOAUDIÓLOGO

1. Disartria e Dislalia.

- Conceito

- Tratamento

2. Fonoaudiologia Escolar.

- Campo de atuação

- Prevenção e reabilitação

3. Audiologia Clínica.

- Determinação dos limiares tonais por via aérea e via óssea

- Logoaudimetria e imitanciometria

- Método eletrofisiológicos de avaliação da audição: BERA e Emissões Otoacústicas - vantagens e desvantagens

4. Aquisição e Retardo de Linguagem.

5. Motricidade Oral

- Desenvolvimento das funções estomalognáticas

- Princípios aplicados ao diagnóstico e tratamento miofuncional

6. Disfonia.

- Classificação, conceito, etiologia e reabilitação vocal

7. Fissuras labiopalatinas e insuficiência faringes

- Classificação de fissuras

- Incompetência e insuficiência Velo-faríngea

- Distúrbios da voz e problemas associados

8. Leitura e Escrita e Dislexia.

- Definições, causas e atuação fonoaudiológica

9. Disfluência e Gagueira.

- Disfluência versus gagueira

- Atuação interdisciplinar

10. Fonoaudiologia e Saúde Pública.

- Áreas de atuação

Bibliografia Sugerida:

RERRAZ, Maria Conceição. Manual prático da motricidade oral: avaliação e tratamento. São Paulo, Revinter, 2005

FERREIRA. L.P. Tratado de Fonoaudiologia. São Paulo, Roca, 2004.

ISSLER, S. Articulação e linguagem. São Paulo, Ed.Lovise, 2006.

JAKUBOVICZ, R. Avaliação, Diagnóstico e Tratamento em Fonoaudiologia: Disfonia, Disartria e Dislalia. Rio de Janeiro, Ed.Revinter, 2002.

MARCHESAN, I.Q. (org.) Tópicos em Fonoaudiologia. São Paulo, Revinter, 2003

SANTOS, T.M.M. & RUSSO, I.P. A Prática da Audilogia Clínica. São Paulo, Cortez, 2005.

TABITH JR., A. Foniatria, São Paulo, Cortez, 1993.

ZORZI, J.L. Aquisição da Linguagem Infantil. São Paulo, Pancast, 1993.

PSICÓLOGO

1. Estruturas Clínicas: neuroses, psicoses, perversões, Distúrbio emocional: avaliação e intervenção;

2. O trabalho com a família - orientação e aconselhamento;

3. Crianças e adolescentes: o desenvolvimento a nível emocional, psicomotor, social e cognitivo; Avaliação e intervenção

4. Trabalho com grupos: fundamentação teórica e prática

5. Código de Ética Profissional do Psicólogo

Bibliografia Sugerida:

BRENNER, Charles. Noções básicas de Psicanálise: Introdução à Psicologia Psicanalítica. Rio de Janeiro. Imago, 1973.

CUNHA, Jurema Alcides. Psicodiagnóstico-R. Porto Alegre, Artes Médicas, 1993.

KLEIN, Melanie. A psicanálise de crianças. Imago Editora, 1997.

KLEIN, Melanie. HEIMANN, P. ISAACS, S. RIVIÈRE, J. Os progressos da psicanálise. Rio de Janeiro, Ed. Guanabara.

LEVISKY, David Léo. Adolescência (Reflexões Psicanalíticas), São Paulo, Casa do Psicólogo, 1998.

MINUCHIN, Salvador. Técnicas de terapia familiar, Porto Alegre. Artes Médicas, 1990.

OSÓRIO, Luiz C e Colaboradores. Grupoterapia hoje. Porto Alegre. Artes Médicas, 1986.

PAIN, Sara. Diagnóstico e tratamento dos problemas de aprendizagem. Porto Alegre. Artes médicas, 1985.

PICHON, Riviére, Enrique. O processo grupal. 5ª

WINNICOTT, D. Nº O ambiente e os processos de maturação. Novo Porto Alegre, Artes Médicas, 1990.

WINNICOTT, D. Nº O brincar e a realidade. Porto Alegre. Artes Médicas.

ZILMERMAN, David. E.. Como Trabalhamos com grupos. Porto Alegre. Artes médicas, 1997.

VETERINÁRIO

- Inspeção Sanitária de Produtos de Origem Animal.

- Zoonoses

- Controle e combate de vetores e animais peçonhentos.

- Controle de Endemias e Epidemias

- Toxiinfecções Alimentares

- Segregação e destino de resíduos de Saúde

- Procedimentos em vigilância sanitária

- Infrações relacionadas à legislação sanitária

- Técnicas de coleta, armazenamento e transporte para diagnóstico de doenças infecto-contagiosas

- Técnicas coleta, armazenamento e transporte de alimentos.

- Normas sobre produção, transporte e acondicionamento de alimentos

- Legislação SUS:

- Lei 6.360 - DOU de 24/09/76 - Dispõe sobre a vigilância de medicamentos, drogas, insumos farmacêuticos, correlatos, cosméticos e saneantes.

- Lei 6.437 - DOU de 24/08/77 - Configura infrações à legislação sanitária federal.

- Lei 8.080 - DOU de 20/09/90 - Dispõe sobre promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes.

- Lei 8.078 - DOU - 12/09/90 - Dispõe sobre a proteção do consumidor

- Ministério da Saúde - Portaria 1428 - 26/11/93 - Diretrizes para Vigilância Sanitária de Alimentos - Portaria 326 SVS/MS - DOU 01/08/97

BIBLIOGRAFIA INDICADA:

Enfermidades Infecciosas dos animais domésticos - W.M. Correa e C.N.N. Correa ed. Varela

Acha P.N. e Szyfres, B. Zoonoses e enfermidades transmissibles comunes al hombre e los animais. Organização Pan - Americana de la Saúde 1986

Fundação Nacional de Saúde - Manual de Saneamento.

Ministério de Saúde - Manual de Leptospirose - Brasília 1995

Ministério da Saúde - Guia de controle de leishmaniose Tegumentar Americana

Ministério da Saúde Guia de Controle de Vigilância Epidemiológica.

Ministério da Saúde - Manual de Dengue

Ministério Saúde - Manual de Raiva

Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal (Ministério de Agricultura - Divisão de Normas Técnicas).

ANEXO III - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO (DATAS PROVÁVEIS)

EVENTO	DATA
Período das Inscrições	10/04 a 29/04/2012
Data limite para recolhimento da Taxa da Inscrição	30/04/2012
Divulgação da Relação de Candidatos Inscritos	05/05/2012
Indicação do Local e Horário da realização das Provas Objetivas	05/05/2012
Realização das Provas Objetivas	20/05/2012
Divulgação de Gabarito das Provas Objetivas	23/05/2012
Prazo de Recursos com relação ao Gabarito das Provas Objetivas	24 e 25/05/2012
Retificação do Gabarito (se houver)	02/06/2012
Publicação do Resultado Final	02/06/2012
Prazo de recurso referente à Resultado Final	04 e 05/06/2012
Retificação do Resultado Final (se houver) e Homologação do Concurso Público	09/06/2012

ANEXO IV - FORMULÁRIO DE RECURSO

NOME DO CANDIDATO: ________________________________________________________

RG N° ____________________ CPF Nº ___________________ INSCRIÇÃO Nº: ___________

ENDEREÇO: __________________________________________________________________

CARGO: _____________________________________________________________________

TIPO DE RECURSO - (Assinale o tipo de Recurso)

( ) ( ) ( ) ( )

CONTRA INDEFERIMENTO DE INSCRIÇÃO CONTRA GABARITO DA PROVA OBJETIVA CONTRA PONTUAÇÃO DE TÍTULOS CONTRA RESULTADO FINAL

Apenas para recurso contra gabarito oficial Nº da questão: ______ Gabarito oficial: ______ Resposta Candidato: ____

JUSTIFICATIVA DO CANDIDATO - Razões do Recurso
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________

Obs.: Preenche com letra de forma, ou digitar, e entregar este formulário em 02 (duas) vias, uma via será devolvida como protocolo.

Data: ____/____/2012.

____________________________
Assinatura do candidato

____________________________________
Assinatura do Responsável p/ recebimento

ANEXO V - MODELO DE ATESTADO MÉDICO (para TAF)

ATESTADO

Atesto que o(a) Sr. (a) __________________________________, portador(a) da Carteira de Identidade nº ______________________, encontra- se, no momento do presente Exame Médico, em boas condições de saúde, para realizar a Prova de Aptidão Física citada no Edital normativo do Processo Seletivo Nº 01/2012 da Prefeitura de Nova Europa.

Nova Europa - SP _______ de ___________________ de 2012 .

__________________________
Carimbo e assinatura