PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ

ESTADO DE PERNAMBUCO

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2008

ALTERADO PELAS RETIFICAÇÕES I, II E III

O Município de SANTA MARIA DO CAMBUCÁ, Estado de Pernambuco, em cumprimento ao Acordo celebrado nos autos do Processo n° 00833-2008-321-06-00-9, firmado com o Ministério Público do Trabalho da 6ª Região, art. 37, inciso II da Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, informa que fará realizar, mediante as condições estabelecidas neste Edital, CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, do seu quadro nos cargos indicados no "anexo I" deste Edital.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.0. O concurso será regido por este Edital, pelos princípios gerais do Direito que norteiam a Administração Pública e executado pela Select Consultoria e Assessoria Ltda.

1.1. O concurso destina-se a selecionar candidatos para admissão nos quadros do Município de SANTA MARIA DO CAMBUCÁ aos cargos dispostos no "anexo I" deste Edital, onde se encontram também dispostos os respectivos vencimentos, carga horária e exigência.

1.2. A exigência para a admissão ao cargo deverá ser comprovada no ato da posse.

1.3. O processo seletivo ocorrerá por meio de aplicação de provas objetivas de caráter eliminatório e classificatório, devendo quando da admissão o candidato aprovado ser submetido a procedimentos pré-admissionais e de exames médico complementares, de caráter unicamente eliminatório.

1.4. Os cargos oferecidos no presente certame serão regidos pelo Regime Estatutário.

2. DOS CANDIDATOS

2.0. São requisitos indispensáveis aos candidatos quando da admissão:

2.0.0. Estarem quites com o serviço militar, se do sexo masculino.

2.0.1. Terem nacionalidade brasileira ou portuguesa, desde que estejam amparados pelo disposto no art. 12, § 1° da Constituição Federal.

2.0.2. Estarem quites com obrigação eleitoral.

2.0.3. Terem idade mínima de 18 (dezoito) anos.

2.1. Outros pré-requisitos constam no "anexo I" deste Edital.

3. DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA

3.0. Às pessoas portadoras de deficiências é assegurado o direito da inscrição no Concurso Público de que trata este Edital, desde que a deficiência de que são portadoras seja compatível com as atribuições objeto do cargo em provimento.

3.1. Das vagas estabelecidas para esse concurso, 3% (cinco por cento), para cada cargo ou para o certame, serão reservadas a portadores de deficiência, de acordo com o disposto na Constituição Estadual, arredondando para o número inteiro seguinte, caso fracionário.

3.2. Os candidatos deverão declarar quando da inscrição, ser portador de deficiência, especificando-a, e submeter-se, quando comprovado, a exame médico/psicotécnico oficial ou credenciado pela Administração do Município de SANTA MARIA DO CAMBUCÁ, que terá decisão terminativa sobre a qualificação do candidato como deficiente ou não, e quanto ao grau de deficiência capacitante para o exercício do cargo.

3.3. O candidato que necessite de recursos especiais deverá solicitá-lo por escrito junto a Secretaria de Administração Municipal ou por via postal junto a Prefeitura Municipal de Santa Maria do Cambucá, com no mínimo 05 (cinco) dias de antecedência da aplicação da prova. A não-solicitação implicará a sua não-concessão.

3.4. Considera pessoas portadoras de deficiência aquelas que se enquadrem nas categorias discriminadas no art. 4º do Decreto Federal nº 3.298/99. Não serão considerados como deficiência visual os distúrbios de acuidade visual passível de correção.

3.5. O resultado Final do Concurso Público constará de uma segunda relação específica contendo apenas os candidatos que declararam ser portadores de deficiência, aonde também constarão na primeira relação geral de notas. Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas a deficientes, (estas) serão preenchidas pelos demais candidatos aprovados com estrita observância da ordem de classificação.

4. DAS INSCRIÇÕES

4.0. Período (reabertura): De 13 a 30 de janeiro de 2009 (exceto sábado, domingo e feriado) das 8 às 12 e das 14 às 17 horas.

4.1. No ato da inscrição, o candidato deverá:

4.1.0. Inscrição presencial.

4.1.0.1. Local: As inscrições serão realizadas no prédio anexo a Secretaria Municipal de Educação, onde funciona a Biblioteca Pública Municipal, localizada a Pça. Vicente Correia, nº 14, Centro, SANTA MARIA DO CAMBUCÁ - PE.

4.1.0.2. Adquirir manual de inscrição ao valor de R$ 5,00 (cinco reais).

4.1.0.3. Preencher o Formulário de Inscrição que acompanha o manual.

4.1.0.4. Pagar a taxa de inscrição em qualquer agência bancária ou posto de pagamentos que utilize o código FEBRABAN.

4.1.0.5. Entregar o comprovante de pagamento juntamente com o Formulário de inscrição do candidato devidamente preenchida no local de inscrição, onde Candidato receberá o Comprovante de Inscrição devidamente validado.

4.1.1. Inscrição internet.

4.1.1.1. A inscrição poderá ser através da internet, no endereço eletrônico www.selectconcurso.com.br

4.1.1.2. Para os candidatos que solicitarem sua inscrição por meio da internet não haverá taxa de aquisição do manual do candidato, devendo o mesmo fazer download do edital e seus anexos no endereço eletrônico www.selectconcurso.com.br.

4.1.1.3. O Documento para o pagamento da taxa de inscrição e aquisição do manual estará disponível no endereço eletrônico www.selectconcurso.com.br.

4.1.1.4. A Select Consultoria e Assessoria Ltda não se responsabilizará por solicitação de inscrição não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.

4.1.1.5. As inscrições efetuadas somente serão acatadas após a comprovação de pagamento da taxa de inscrição.

4.2. O período de inscrições poderá ser prorrogado a critério da Administração Municipal.

4.3. As taxas de inscrições corresponderão a: R$ 75,00 (setenta e cinco reais) para os cargos do nível superior e R$ 50,00 (cinqüenta reais) para os cargos do nível intermediário e R$ 25,00 (vinte e cinco reais) para o cargo do nível elementar.

4.4. A efetivação da inscrição presencial só ocorrerá quando o candidato devolver o "Formulário de Inscrição" preenchido e quitado, e receber o comprovante de inscrição do candidato devidamente validado.

4.5. Não haverá isenção total ou parcial da taxa de inscrição, exceto aqueles que sejam pobres e que:

4.6.1. Comprovem ter renda familiar per capita inferior a R$ 90,00; Apresentem conta de energia elétrica da residência familiar, do mês anterior ao da inscrição, indicando consumo inferior a 100 Kw/h; Comprovem encontra-se desempregado.

4.6.1.1. A condição de desempregado será comprovada mediante a apresentação, no ato do pedido de inscrição da taxa de inscrição, de: cópia autenticada das páginas da Carteira de Trabalho e Previdência Social que contenham a foto, a qualificação civil e a anotação do último contrato de trabalho do candidato, com a correspondente data de saída anotada, e da primeira página subseqüente ou, ainda, através de documento idôneo que comprove que o candidato, anteriormente à solicitação: I - teve extinto vínculo empregatício; II - teve extinto vínculo estatutário com o poder público; III - encerrou o exercício de outra atividade reconhecida legalmente como autônoma, devidamente comprovada através de declaração com assistência de duas testemunhas, atestando que o candidato interessado não exerce a profissão como autônomo.

4.6.2. Os documentos pertinentes a isenção da taxa de inscrição serão analisados pela Comissão Organizadora do Concurso.

4.6.3. O resultado da análise dos pedidos de isenção será divulgado em 17 de fevereiro de 2009 no endereço eletrônico www.selectconcurso.com.br.

4.6.4. Do indeferimento do pedido de isenção, caberá recurso à Comissão Organizadora do Concurso no prazo de dois dias úteis. Outras informações na Prefeitura de SANTA MARIA DO CAMBUCÁ ou pelo site www.selectconcurso.com.br

4.6. No caso de inscrição por terceiro, mediante procuração simples, especificar, no instrumento de mandato, o cargo ou emprego ao qual se candidata, juntando à inscrição a cópia da Cédula de Identidade do outorgante. O candidato inscrito por procuração, assume total responsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador.

4.7. Em nenhuma hipótese haverá devolução do valor pago a título de inscrição, exceto no caso de cancelamento ou anulação do certame por parte da administração ou por desistência do candidato em razão de modificações posteriores das regras do concurso que comprovadamente representem ônus ou prejuízo ao candidato inscrito.

4.8. O candidato é responsável por todas as informações contidas na Ficha do Candidato, sendo eliminado do certame caso preste uma informação inexata.

4.9. O candidato só poderá inscrever-se utilizando os códigos dispostos no "Anexo I" deste Edital; caso haja desistência do cargo, o candidato deverá efetuar uma nova inscrição, sem devolução da taxa paga anteriormente.

4.10. Os documentos comprobatórios dos requisitos exigidos no presente Edital serão apresentados por ocasião da posse.

4.11. A relação dos inscritos será divulgada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Santa Maria do Cambucá e na internet no endereço eletrônico www.selectconcurso.com.br, em 17 de fevereiro de 2009, devendo ser observada pelos candidatos, visto que será contado desta data, o prazo de 05 dias úteis, para qualquer requerimento dos candidatos em relação à sua inscrição (inclusão, alteração de dados, etc).

4.12. O candidato que pagar o valor da taxa de inscrição não correspondente ao cargo, constará em relação de inscrições pendentes, e terá que fazer opção a um dos cargos referente ao valor pago, no prazo estabelecido no item anterior, caso contrário, a inscrição será indeferida por haver divergência da taxa paga com o cargo apontado na Ficha do Candidato.

4.13. Havendo divergência entre o código e o nome do cargo, será considerado como válida a informação do nome do cargo.

5. DAS PROVAS

5.0. Nível Elementar

5.0.0. Carpinteiro, Eletricista, Mecânico, Merendeira, Pedreiro, Vigilante e Zeladora.

5.0.1. Para o cargo de Eletricista, Mecânico e Pedreiro, a prova constará de 40 (quarenta) questões, sendo 20 (vinte) questões de Conhecimentos específicos, 10 (dez) questões de português e 10 (dez) questões de matemática.

5.0.2. Para os demais cargos do nível elementar a prova constará de 40 (quarenta) questões, sendo 20 (vinte) questões de português, 15 (quinze) questões de matemática e 05 (cinco) questões de conhecimentos globais.

5.0.3. Todas as questões serão de Múltipla escolha, sendo 01 (uma) correta.

5.0.4. Os candidatos analfabetos poderão requerer em até 10 (dez) da data da prova recurso especial (leitor) para a realização da mesma.

5.1. Nível Intermediário.

5.1.0. Agente Arrecadador, Auxiliar de Enfermagem, Motorista e Tratorista.

5.1.1. Para os cargos de Auxiliar de Enfermagem, Motorista e Tratorista, a prova constará de 40 (quarenta) questões, sendo 20 (vinte) questões de conhecimentos específicos, 10 (dez) questões de Português e 10 (dez) questões de Matemática.

5.1.2. Para o cargo de Agente Arrecadador a prova constará de 40 (quarenta) questões, sendo 20 (vinte) questões de português, 15 (quinze) questões de matemática e 05 (cinco) questões de conhecimentos globais.

5.1.3. Todas as questões serão de Múltipla escolha, sendo 01 (uma) correta.

5.2. Nível Superior.

5.2.0. Assistente Social, Dentista, Enfermeiro(a), Médico, Nutricionista e Veterinário.

5.2.1. Para todos os cargos do Nível as provas constarão de 40 (quarenta) questões, sendo 30 (trinta) questões específicas e 10 (dez) questões de Português.

5.2.2. Todas as questões serão de múltipla escolha, sendo 01(uma) correta.

5.3. Os programas para todos os cargos estão dispostos no Anexo II.

6. DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS

6.0. A prova objetiva será realizada no dia 01 de março de 2009 com horário (hora local) e local publicados no Diário Oficial de Pernambuco, no site www.selectconcurso.com.br e na Prefeitura no dia 19 de fevereiro de 2009.

6.1. O candidato deverá comparecer ao local da realização das provas com antecedência mínima de 01(uma) hora, munido do Documento de Identidade original, Comprovante de Inscrição e caneta esferográfica azul ou preta.

6.2. Serão considerados documentos de identidade: Carteiras expedidas pelos militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Conselhos, Ordens, etc.); Passaporte; Certificado de Reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgãos públicos que, por lei federal, valham como identidade; Carteira de Trabalho; Carteira Nacional de Habilitação (somente o modelo com foto).

6.3. Não será permitida, durante a realização das provas, a comunicação entre os candidatos nem a utilização de máquina calculadora e/ou similares, livros, anotações, impressos e/ou qualquer outro material de consulta. Não será permitida, também, a entrada de candidatos portando armas e/ou a utilização de aparelhos eletrônicos (celular, bip, telefone, walkman, receptor, gravador, etc.).

6.4. Acarretará a eliminação do candidato do processo seletivo, sem prejuízo das sanções penais cabíveis, à burla ou a tentativa de burla a quaisquer das normas definidas neste edital e/ou em outros editais relativos ao concurso, nos comunicados e/ou nas instruções constantes de cada prova, bem como o tratamento incorreto e/ou descortês a qualquer pessoa envolvida na aplicação das provas, como também ausentar-se da sala com o caderno de prova.

6.5. Terá sua prova anulada e será automaticamente eliminado do concurso o candidato que, durante a realização das provas:

6.5.0. Usar ou tentar usar meios fraudulentos e/ou ilegais para a sua realização;

6.5.1. For surpreendido dando e/ou recebendo auxílio para a execução de quaisquer provas;

6.5.2. Faltar com a devida cortesia para com qualquer membro da equipe de aplicação da prova, as autoridades presentes e/ou aos demais candidatos;

6.5.3. Recusar-se entregar o material de prova ao término do tempo estabelecido.

6.5.4. Afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento do fiscal;

6.5.5. Ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando a folha de resposta e/ou a folha de rascunho;

6.5.6. Descumprir as instruções contidas no caderno de provas;

6.5.7. Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido,

6.5.8. Quando, após as provas, for constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual ou grafológico, ter o candidato utilizado processos ilícitos, suas provas serão anuladas e ele será automaticamente eliminado do concurso.

6.6. No dia de realização das provas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação de prova e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao conteúdo das provas.

6.7. Não haverá segunda chamada para nenhuma das provas.

6.8. O tempo máximo de duração, das provas, será de 03(três) horas a partir do início da sua realização, que será determinado pelo fiscal.

7. DA AVALIAÇÃO DA PROVA OBJETIVA

7.0. A prova terá um valor máximo de 100 (cem) pontos.

7.1. O candidato que obtiver nota inferior a 50 (cinqüenta) pontos na prova escrita- eliminatória será desclassificado.

7.2. Qualquer candidato que deixar de comparecer a prova escrita-eliminatoria, qualquer que seja o motivo, será, de pronto, desclassificado.

8. DA CLASSIFICAÇÃO DA PROVA OBJETIVA

8.0. Os candidatos serão classificados se obtiverem nota igual ou superior a 50 (cinqüenta) pontos.

8.1. A classificação final dos candidatos obedecerá à ordem decrescente das notas finais por código a que está inscrito.

9. DOS RECURSOS

9.0. Serão admitidos recursos quanto: a) à formulação das questões; b) à opção considerada como certa nas provas objetivas; c) ao resultado das provas e; d) ao resultado final do Concurso Público.

9.1. Admitir-se-á um único recurso para cada candidato, para cada evento, sendo desconsiderado recurso de igual teor.

9.2. Somente serão apreciados os recursos expressos em termos convenientes e que apontarem as circunstâncias que os justifiquem, bem como tiverem indicados o nome do candidato, número de sua inscrição, cargo e endereço para correspondência, se interposto dentro do prazo.

9.3. O(s) ponto(s), da(s) questão (ões) eventualmente anulada(s) será (ão) atribuído(s) a todos os candidatos que participam do certame.

9.4. O prazo para interposição de recurso será de 48(quarenta e oito) horas após a divulgação oficial do resultado, no caso de recurso referente à formulação de quesito, o prazo começa a contar da realização das provas, no caso de resultado das provas objetivas e gabaritos, a contar da divulgação oficial de cada um respectivamente.

9.5. O recurso interposto fora do prazo acima especificado, não será aceito.

9.6. Os recursos deverão ser protocolados em 03(três) vias junto à Comissão Organizadora do Concurso, na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de SANTA MARIA DO CAMBUCÁ.

9.7. Não serão aceitos recursos via fax e/ou via correio eletrônico,sendo aceito apenas àqueles interpostos na Secretaria Municipal de Administração ou por via postal.

10. DO RESULTADO DA PROVA OBJETIVA

10.0. O resultado da prova objetiva ocorrerá no prazo máximo de 30 dias após a realização das provas.

10.1. Os gabaritos e resultados das provas serão divulgados no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Santa Maria do Cambucá e no site www.selectconcurso.com.br

10.2. A lista de aprovados será publicada em ordem decrescente, de acordo com a nota obtida, segundo as informações contidas na Ficha de Inscrição.

11. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE

11.1. Em caso de igualdade de notas, o desempate beneficiará sucessivamente o candidato que:

11.1.0. Tiver maior idade civil igual ou superior a 60 (sessenta) anos, na forma da Lei 10.741 de 1º de outubro de 2003.

11.1.1. Tiver maior número de acertos nas questões específicas da prova objetiva.

11.1.2. Tiver maior número de acertos nas questões de português da prova objetiva.

11.1.3. Tiver maior número de acertos nas questões de matemática da prova objetiva.

11.1.4. Tiver maior idade civil.

11.2. Caso a prova objetiva não se aplique algum dos critérios descrito no item acima o critério de desempate inicia-se pelo item seguinte.

12. DOS CRITÉRIOS DE ADMISSÃO

12.1. A admissão obedecerá rigorosamente à ordem de classificação final para cada código de inscrição, ficando a concretização desse ato, condicionada às disposições legais e às necessidades de pessoal do Município de SANTA MARIA DO CAMBUCÁ.

12.2. Para todas as categorias, são condições de admissão:

12.2.0. Estar quite com o serviço militar, se do sexo masculino;

12.2.1. Estar quite com a obrigação eleitoral.

12.2.2.Apresentar cópia da Cédula de Identidade, Título de Eleitor, Certidão de Nascimento e/ou Casamento e CPF.

12.2.3. Comprovação do nível de escolaridade e/ou habilitação legal para o exercício do cargo.

12.2.4. Declaração de bens.

12.2.5. Declaração negativa de acumulação de cargo público.

12.2.6. Gozar de boa saúde física e mental comprovada mediante exame médico, determinado pelo Município de SANTA MARIA DO CAMBUCÁ.

12.2.7. Uma fotografia recente tipo 3x4.

12.2.8. Idade mínima de 18 anos.

12.3. O candidato deverá comprovar, na data de admissão, as informações constantes na inscrição, utilizadas no critério de desempate.

13. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

13.0. A relação de inscritos homologada será divulgada em 17 de fevereiro de 2009, a divulgação dos gabaritos será em até 72 horas após a data de aplicação das provas e o resultado final do concurso em até 30 dias após a data de aplicação das provas.

13.1. O concurso terá prazo de validade de 02 (dois) anos, contado da data de sua homologação, prorrogável por mais 02 (dois) anos consecutivos, a critério da Administração Municipal, por Decreto específico.

13.2. O resultado final do concurso será homologado pelo Senhor Prefeito do Município de SANTA MARIA DO CAMBUCÁ.

13.3. A inscrição do candidato importará no conhecimento das presentes instruções e na aceitação tácita das condições do concurso, tais como se acham estabelecidas neste Edital.

13.4. A inexatidão das informações ou as irregularidades dos documentos eliminarão o candidato ao concurso, tornado sem efeito os atos decorrentes da inscrição.

13.5. A chamada para admissão poderá ser feita por mala direta ou comunicação via Correios, unicamente pelo endereço constante do formulário de inscrição ou de sua alteração, ou por edital publicado no Diário Oficial do Estado.

13.6. O Município de SANTA MARIA DO CAMBUCÁ excluirá do concurso àquele que não atender à chamada para admissão, no prazo de 30(trinta) dias, convocando no seu lugar o imediatamente classificado.

13.7. O candidato admitido deverá cumprir estágio probatório por período de 03 (três) anos, quando adquirirá a estabilidade após avaliação especial de desempenho, conforme art. 41 da Constituição Federal.

13.8. O candidato residente em SANTA MARIA DO CAMBUCÁ ou em outro Município, se classificado e nomeado, não terá direito à ajuda de custo para se deslocar até o local de trabalho, exceto quando regulamentado em Lei.

13.9. A classificação não assegura ao candidato o direito ao ingresso automático, mas apenas a expectativa de ser admitido, segundo as rigorosas ordens classificatórias, ficando a concretização deste ato, condicionada à observância das disposições legais pertinentes e, sobretudo, ao interesse e conveniência do Município de SANTA MARIA DO CAMBUCÁ.

13.10. O candidato aprovado e classificado, sendo convocado, poderá exercer sua função na zona urbana ou rural de acordo com a necessidade do Município de SANTA MARIA DO CAMBUCÁ.

13.11. Não será fornecido ao candidato, qualquer documento comprobatório de classificação.

13.12. Qualquer alteração no presente Edital será feita através de publicação afixada nos quadros de avisos da Prefeitura e no site www.selectconcurso.com.br.

13.13. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora do Concurso Público, criada por ato do Exmo.sr. Prefeito do Município de SANTA MARIA DO CAMBUCÁ e de acordo com as normas legais vigentes.

13.14. Publique-se e cumpra-se.

SANTA MARIA DO CAMBUCÁ (PE), 12 de novembro de 2008.

Elizeu João de Souza
- PREFEITO -

ANEXO I

Cód	Cargo	Exigência	Vagas	Vagas reservadas deficientes	Total de Vagas	Vencimento Base em R$	Carga Horária Semanal
E-01	Carpinteiro	Sem escolaridade especifica, podendo se exercido até por analfabeto.	01	01	02	415,00	30 horas
E-02	Eletricista	Sem escolaridade especifica, podendo se exercido até por analfabeto.	01	-	01	415,00	30 horas
E-03	Mecânico	Sem escolaridade especifica, podendo se exercido até por analfabeto.	01	01	02	415,00	30 horas
E-04	Merendeira	4ª série do ensino fundamental	29	01	30	415,00	30 horas
E-05	Pedreiro	Sem escolaridade especifica, podendo se exercido até por analfabeto.	04	01	05	415,00	30 horas
E-06	Vigilante	Alfabetizado	07	01	08	415,00	30 horas
E-07	Zeladora	Sem escolaridade especifica, podendo se exercido até por analfabeto.	19	01	20	415,00	30 horas
I-08	Agente Arrecadador	4ª série do ensino fundamental	04	01	05	415,00	30 horas
I-09	Auxiliar de Enfermagem	2º grau completo e certificado do curso de auxiliar de enfermagem	09	01	10	415,00	30 horas
I-10	Motorista	Alfabetizado e CNH tipo "C"	11	01	12	415,00	30 horas
I-11	Tratorista	Alfabetizado e CNH tipo "C"	01	01	02	415,00	30 horas
S-12	Assistente Social	Certificado ou Diploma de Graduação devidamente registrado	01	-	01	415,00	30 horas
S-13	Dentista	Certificado ou Diploma de Graduação devidamente registrado	03	01	04	450,00	30 horas
S-14	Enfermeiro (a)	Certificado ou Diploma de Graduação devidamente registrado	01	01	02	415,00	30 horas
S-15	Médico	Certificado ou Diploma de Graduação devidamente registrado	09	01	10	450,00	30 horas
S-16	Nutricionista	Certificado ou Diploma de Graduação devidamente registrado	01	-	01	415,00	30 horas
S-17	Veterinário	Certificado ou Diploma de Graduação devidamente registrado	01	-	01	415,00	30 horas

ANEXO II - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

PROGRAMAS PARA OS CARGOS DO NÍVEL ELEMENTAR

CONTEÚDO COMUM PARA TODOS OS CARGOS DO NÍVEL ELEMENTAR

PORTUGUÊS: Análise e compreensão de textos: informações explícitas e implícitas. Divisão silábica. Ortografia e acentuação gráfica.

MATEMÁTICA: Operações fundamentais: Problemas com Adição, Multiplicação, Subtração e Divisão; Sistema métrico decimal; Medidas de massa, medidas de comprimento e medidas de tempo; O Conjunto dos Números Naturais; Potenciação, Regras e Propriedades; Frações e Números Racionais.

CONTEÚDO COMUM PARA OS CARGOS DE CARPINTEIRO, MERENDEIRA, VIGILANTE e ZELADORA

CONHECIMENTOS GLOBAIS: O Mundo em que vivemos: O Sistema Solar, A Terra; Brasil: Localização, Divisão Politico-Administrativa, Aspectos Físicos, Humanos e Econômicos, As regiões geográficas brasileiras; O Descobrimento do Brasil: Os primeiros habitantes capitanias hereditárias, Governos Gerais, Invasões; O Brasil Império: Independência, o primeiro reinado, as Regências, Segundo Reinado; O Brasil Republica: Proclamação da Republica, Os governos Republicanos, Os poderes que governam a Nação e o Estado.

CONHECIMENTO ESPECÍFICO PARA OS CARGOS DO NÍVEL ELEMENTAR

ELETRICISTA

Conceito de Condutores, Tipos de Condutores Usuais, Dispositivos de Comando e Proteção. Tipos de Materiais para Instalações Elétricas e Telefônicas. Proteção Contra Choque Elétrico. Emendas e Terminações para Condutores. Montagens elétricas, manutenção corretiva em instalação elétrica. Materiais e instrumentos utilizados na atividade. Confecção de instalações elétricas em prédios públicos. Equipamentos e materiais: conhecimento e finalidades. Leitura de desenhos e esquemas de circuitos elétricos; limpeza e lubrificação de chaves compensadoras, substituição e ajuste de peças defeituosas. Noções de Segurança do trabalho: acidentes do trabalho, causas e prevenção. Normas de segurança: conceito e equipamentos

MECÂNICO

Conhecimentos de mecânica em veículos automotores: Classificação; Motor de combustão interna; Sistemas de alimentação, distribuição e inflamação; Motores à Diesel; Sistema completo de carburação simples e dupla; Processo de injeção eletrônica de combustível; Processo de lubrificação de Motores; Refrigeração de motores; Sistema de transmissão; Sistema de freio e de direção; Sistema elétrico; Chassi e carroceria; Sistema de suspensão; Órgãos de rodagem; Sistemas de Suspensão de veículos.

PEDREIRO

Conceito básico sobre Desenho Técnico, Planta Baixa, Cortes e Fachadas; Ferramentas de Trabalho; Conhecimentos Sobre Assentamento de Tijolo 1/2 vez; 1vez e Pilar de Reforço em Parede de Tijolo de 1/2 Vez; Conhecimentos Sobre Construção de Parede de Canto em Ângulo Reto de Tijolo de 1/2 vez e 1 vez; Ligação de Paredes em Ângulo Reto e em Cruz; Conhecimento Sobre Divisão, Tipo de Bloco de Concreto e Argamassas : Preparação da Argamassa; Assentamento de Parede de Bloco de Concreto; Construção de Parede de Canto em Ângulo Reto com Bloco de Concreto; Conhecimento Sobre Argamassa de Reboco, Chapisco; Pontos de Mestras.

PROGRAMAS PARA OS CARGOS DO NÍVEL INTERMEDIÁRIO

CONTEÚDO COMUM A TODOS OS CARGOS DO NÍVEL INTERMEDIÁRIO

PORTUGUES: 1. Análise e compreensão de textos: tema e/ou o tópico central; idéias primárias e secundárias; características do tipo e gênero textual utilizado, bem como suas respectivas funções (expressiva, apelativa, poética, referencial, entre outras); relações lógico-discursivas (causalidade, temporalidade, conclusão, oposição, finalidade, condição) e registro formal ou informal da linguagem; implícitos. 2. Morfossintaxe: 2.1 Classes de palavras (classificação, flexão e emprego na oração) 2.2 Articulação de elementos textuais: coesão e coerência; 3. Ortografia, acentuação gráfica, pontuação e crase; 4. Emprego de palavras: por que, por quê, porque, porquê, seção, sessão, cessão e outros vocábulos homônimos.

MATEMÁTICA: NÚMEROS NATURAIS E INTEIROS: adição, subtração, multiplicação e divisão; Números primos e compostos; Maior divisor comum e menor múltiplo comum; Sistemas de numeração, sistema decimal; Os Números Reais e operações com números Reais; Calculo de valor de um termo desconhecido em uma igualdade; Números Racionais: frações, números decimais, noções de ordem, potenciação e percentagem, regra de três simples e composta, juros simples e composto; Cálculo Algébrico, Operações com Polinômios; Equações e Inequações do 1° e do 2° Graus; Sistema de medidas de comprimento, de superfície, de volume, de capacidade e de massa; Operações Algébricas, Produtos Notáveis; Fatoração

Algébrica; Média aritmética Simples e ponderada e média geométrica; Introdução a Geometria nas séries do Ensino Fundamental.

AGENTE ARRECADADOR

CONHECIMENTOS GLOBAIS: O Mundo em que vivemos: O Sistema Solar, A Terra; Brasil: Localização, Divisão Politico-Administrativa, Aspectos Físicos, Humanos e Econômicos, As regiões geográficas brasileiras; O Descobrimento do Brasil: Os primeiros habitantes capitanias hereditárias, Governos Gerais, Invasões; O Brasil Império: Independência, o primeiro reinado, as Regências, Segundo Reinado; O Brasil Republica: Proclamação da Republica, Os governos Republicanos, Os poderes que governam a Nação e o Estado.

CONHECIMENTO ESPECÍFICO PARA OS CARGOS

AUXILIAR DE ENFERMAGEM

Fundamentos de Enfermagem. Lei do exercício profissional. Ética e legislação profissional. Noções de Farmacologia. Admissão, alta, óbito. Assistência de enfermagem ao exame físico.Enfermagem nos exames complementares. Assistência de enfermagem aos pacientes graves e agonizantes e preparo do corpo pós morte. Tratamento e assistência de enfermagem em:clínica médica, emergências, clínica medico-cirúrgica, pediatria, psiquiatria, ginecologia e obstetrícia, neonatologia. Doenças infecto parasitárias. Programa de imunização e rede de frios,conservação de vacinas,esquema básico de vacinação,vias de administração. Políticas Públicas de saúde.Saúde do idoso.Procedimentos técnicos relacionados ao conforto e à segurança do paciente:higiene,massagem de conforto,posições para exames,transporte do paciente e paciente terminal.Técnicas básicas: Sinais vitais,medicação, coleta de material para exames,técnicas de curativo, crioterapia, e termoterapia, nebulização, oxigenoterapia e sondagens. Controle de infecção hospitalar: assepsia e antissepsia, esterilização, controle e prevenção de infecção hospitalar Atuação do técnico de enfermagem na unidade de:clínica médica, cirúrgica, pré e pós operatório, emergências, hemorragia, envenenamento, choque, queimaduras, insuficiência respiratória e ressuscitação cardiopulmonar. Saúde da mulher: gravidez e suas complicações, parto e suas complicações, assistência do puerpério e suas complicações,prevenção do câncer cérvico-uterino, e mama, planejamento familiar. SUS: Legislação básica do SUS 8080/90 e 8142/90.NOAS -Norma Operacional de Assistência à Saúde. Política Nacional de Saúde do Idoso (Portaria 1395/ MG-10/12/99. Política de Saúde da Pessoa Portadora de Deficiência (Portaria 1060 GM/05/07/02). Programas: Saúde da Família, saúde da mulher, saúde da criança, saúde bucal, hipertensão, diabetes, tuberculose, hanseníase, saúde mental (Portaria GM 399/2006).

MOTORISTA

Regulamento Do Transito; Placas De Regulamento; Placas De Advertência; Conhecimentos Básicos Em Mecânica De Automóveis; Conhecimentos Básicos Em Eletricidade De Automóveis, automóveis Bi- combustível e Tri-combustível, Código De Trânsito Brasileiro. Conhecimentos De Mecânica Em Veículos Automotores: Classificação; Motor De Combustão Interna; Sistemas De Alimentação, Distribuição E Inflamação; Sistema Completo De Carburação Simples E Dupla; Processo De Injeção Eletrônica De Combustível; Processo De Lubrificação De Motores; Refrigeração De Motores; Sistema De Transmissão; Sistema De Freio E De Direção; Chassi E Carroceria; Sistema De Suspensão; Órgãos De Rodagem. Sistema Elétrico De Automóveis; Distribuidor - Suas Funções E Panes Mais Comuns; Alternador - Suas Funções, Tipos De Voltagem, Defeitos Mais Comuns E Como Consertá-Los; Bateria- Amperagem, Tipos E Funções Da Bateria; Sistema De Injeção Eletrônica De Combustível; Velas; Ignição; Platinado; Condensador; Sistema Elétrico Da Refrigeração De Autos; Instalação Elétrica De Autos Em Geral; Fusíveis - Amperagem, Características e Funções. Educação Ambiental. Combustíveis alternativos. Poluentes e não poluentes dos autos.

TRATORISTA

CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO: REGRAS GERAIS DE CIRCULAÇÃO: 01 - Normas gerais de circulação e conduta; 02 - Regra de Preferência; 03 - Conversões; 04 - Classificação de Vias; LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO: 01 - Dos equipamentos obrigatórios; 02 - Dos Documentos de Porte Obrigatório; 03 - Da Habilitação; 04 - Das Infrações; SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO: 01 - a Sinalização de Trânsito; 02 - Gestos e Sinais Sonoros; 03 - Conjunto de Sinais de Regulamentação; 04 - Sinais de Advertência; 05 - Placas de Indicação; CONHECIMENTOS GERAIS DA MÁQUINA: 01 - Operação. Preparativos para funcionamento da Máquina; Parada do Motor; Painel de controle; Combustível, fluidos e lubrificantes; Compartimento do Operador; Principais controles de Operação; Controles da caixa de mudanças; Instruções para o manejo da máquina. 02 - Manutenção e Lubrificação: Principais pontos de lubrificação; Tabelas de manutenção periódica; Sistema de arrefecimento do motor; (radiador, correias, bomba d'água). 03 - Sistema de Combustível. 04 - Sistema Elétrico. 05 - Sistema de Frenagem. 06 - Sistema de Lubrificação do Motor. 07 - Sistema de Purificação de ar do motor. 08 - Conhecimentos Práticos de Operação e Manutenção da Máquina; 09 - Procedimentos de Segurança; 10 - Funcionamento Básico dos Motores; 11 - Direção; 12 - Freios; 13 - Pneus; Educação Ambiental. Combustíveis alternativos. Poluentes e não poluentes dos autos.

PROGRAMAS PARA OS CARGOS DO NÍVEL SUPERIOR

CONTEÚDO COMUM A TODOS OS CARGOS DO NÍVEL SUPERIOR

PORTUGUÊS: Análise e compreensão de textos: tema e/ou o tópico central; idéias primárias e secundárias; características do tipo e gênero textual utilizado, bem como suas respectivas funções (expressiva, apelativa, poética, referencial, entre outras); registro formal ou informal da linguagem; relações de sentido entre as palavras (sinonímia, antonímia, hiperonímia, homonímia e paronímia); implícitos; coesão e coerência. Morfossintaxe: Classes de palavras (classificação, flexão e emprego na oração); Articulação de elementos textuais: colocação pronominal, regência e concordância nominal e verbal, crase; Relação de sentido no interior do período composto por coordenação e subordinação. Ortografia, acentuação gráfica e pontuação.

CONTEÚDO ESPECÍFICO COMUM A TODOS OS CARGOS DA ÁREA DE SAÚDE (ASSISTENTE SOCIAL, DENTISTA, ENFERMEIRO(A), MÉDICO, NUTRICIONISTA e VETERINÁRIO)

Saúde pública: Lei orgânica do SUS (8080/90), Legislação e Ética profissional, Lei 7498/86, NOAS. Legislação Básica do SUS (Leis Federais 8080/90 e 8.142/90). Noas 2002. Programa Estratégia Saúde da Família - PSF (Programa Saúde da Família) - Normas e Bases Operacionais. Pacto pela vida, em defesa do SUS e de Gestão - Port MS 399/2006. Doenças endêmicas de acordo com o perfil nosológico/ epidemiológico do Município: Dengue, esquitossomoses, hansen, turbeculose, DST/ AIDS, Leishimaniose, HAS, ICC - Insuficiência cardíaca congênita, dermatoses, diarréia, pneumonias, parasitoses, viroses, pré- natal de baixo risco, planejamento familiar, asmas, ansiedades, depressão, psicoses, diabetes millitus e vulvovaginites.

CONHECIMENTO ESPECÍFICO

ASSISTENTE SOCIAL

O Serviço Social na divisão social e técnica do trabalho: necessidades, finalidades, demandas e utilidades da profissão. Ética profissional em Serviço Social, Assistência Social como garantia de direitos: seguridade social (saúde, assistência social e previdência). Álcool, tabagismo, outras drogas e redução de danos; Aids: formas de transmissão, epidemia atualmente no Brasil e tratamento; DST: formas de transmissão e tratamento. Legislação profissional. Lei Orgânica da Assistência Social. Lei Orgânica da Saúde. Lei da Pessoa Portadora de Deficiência. SUAS - Sistema único de assistência social. Papel do serviço social no CAPS. Noções básicas de Doenças Mentais. Regulamentação da Profissão do Assistente Social. Código de Ética do Assistente Social. História, Fundamentos Teóricos e Éticos do Serviço Social. Instrumentos e Técnicas de Serviço Social. Planejamento e Pesquisa Social. Políticas Públicas: Políticas Educacionais e Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB); Políticas e Sistema Único de Saúde (SUS); Política Nacional e Estatuto do Idoso; Estatuto da Criança e do Adolescente; O planejamento e a administração como prática do Serviço Social; Serviço Social: prática de ajustamento ou transformação social;. Conhecimento das campanhas sanitárias; vacinações; programas; política e história da saúde pública e sua legislação.

DENTISTA

PATOLOGIA ORAL - Alterações no desenvolvimento e crescimento das estruturas orais e para-orais; Cárie dentária e suas seqüelas; Neoplasias benignas de origem não-odontogênica; Lesões pré-malígnas e malignas da cavidade oral; Tumores odontogênicos e não-odontogênicos; Cistos odontogênicos e não-odontogênicos; Manifestações orais das doenças sistêmicas e infecções orais por fungos, vírus e bactérias; Doenças das glândulas salivares; Lesões inflamatórias dos maxilares; Aspectos semiológicos da prática odontológica: anamnese, exames objetivos e complementares. FARMACOLOGIA - Conceitos gerais de vias de introdução e eliminação dos medicamentos e suas posologias; Anestésicos locais, analgésicos, antiinflamatórios, antibióticos, quimioterápicos e coagulantes: uso em odontologia; Pacientes especiais fármacos-dependentes, condutas do profissional de odontologia; Tratamento das emergências médicas no consultório dentário; Interações medicamentosas de interesse do cirurgião-dentista.. DENTÍSTICA - Diagnóstico e plano de tratamento em dentística; Preparo do campo operatório, isolamento relativo e absoluto do campo operatório - instrumental e técnica; Técnicas de aumento de coroa clínica, cirurgia de cunha distal e proximal, espaço biológico - conceitos e importância; Materiais dentários: resina composta, ionômero de vidro, compômeros, amálgama dentário e materiais utilizados na proteção do complexo pulpar; Clareamento dental. CIRURGIA - Períodos pré e pós- operatórios; Exodontia; Acidentes e complicações em cirurgia buco-maxilo-facial; Cirurgia dos dentes inclusos; Princípios gerais de traumatologia buco-maxilo-facial; Tratamento cirúrgico das infecções orais bem como de cistos e tumores da cavidade oral; Cirurgia pré-protética; Instrumental cirúrgico; Anestesiologia. RADIOLOGIA- Princípios gerais de aplicação em odontologia; Conceito e física das radiações; Filmes e métodos de processamento radiográfico; Efeitos biológicos dos RX; Técnicas radiográficas intra e extra-orais; Métodos de localização radiográfica; Interpretação radiográfica das patologias orais; Novos métodos em imagenologia odontológica.BIOSSEGURANÇA EM ODONTOLOGIA - Métodos de controle de infecção e esterilização; Proteção profissional e do paciente. OCLUSÃO - Fundamentos de oclusão e dos movimentos mandibulares; Classificação, diagnóstico e tratamento das disfunções têmporo- mandibulares. ÉTICA E LEGISLAÇÃO ODONTOLÓGICA - O código de ética odontológico. Saúde pública: Lei orgânica do SUS (8080/90), Legislação e Ética profissional, Lei 7498/86, NOAS. Legislação Básica do SUS (Leis Federais 8080/90 e 8.142/90). Noas 2002. Programa Estratégia Saúde da Família - PSF (Programa Saúde da Família) - Normas e Bases Operacionais. Pacto pela vida, em defesa do SUS e de Gestão - Port MS 399/2006. Doenças endêmicas de acordo com o perfil nosológico/ epidemiológico do Município: Dengue, esquitossomoses, hansen, turbeculose, DST/ AIDS, Leishimaniose, HAS, ICC - Insuficiência cardíaca congênita, dermatoses, diarréia, pneumonias, parasitoses, viroses, pré-natal de baixo risco, planejamento familiar, asmas, ansiedades, depressão, psicoses, diabetes millitus e vulvovaginites.

ENFERMEIRO (A)

Introdução à enfermagem: fundamentos de enfermagem, ética e legislação profissional. Programa nacional de imunização:calendário de vacinas, vias de administração, rede de frio.Atenção á saúde da criança: crescimento e desenvolvimento, aleitamento materno, alimentação, doenças gastrointestinais, doenças respiratórias, etc. Atenção à saúde do adulto: doenças cardiológicas, doenças endócrinas, doenças respiratórias, doenças gastrointestinais, doenças cutâneas, DST, etc. Assistência de enfermagem em clínica cirúrgica(período pré, trans e pós operatório). O processo de enfermagem (avaliação, diagnóstico, planejamento, implementação, análise, conceitos e exigências no cuidado ao paciente: princípios e práticas de reabilitação, a pessoa que sente dor, ritmos humanos na saúde e na doença; líquidos e eletrólitos (equilíbrio, distúrbios) .Enfermagem em oncologia; SUS - Princípios, diretrizes e legislação; vigilância epidemiológica: notificação, indicadores de saúde.Vigilância sanitária.Planejamento e programação de saúde. Emergências; intoxicações exógenas e entógenas, RCP, IHM, EAP, Reação anafilática , traumas, crises hipertensivas, queimaduras, estados de choque e emergências obstétricas.Assistência de enfermagem em ginecologia e obstetrícia. Diabetes mellitus:crises hiper e hipoglicêmicas, hemorragia digestiva. Traumatismo cranioencefálico.Acidentes com animais peçonhentos. Administração em enfermagem. Enfermagem em psiquiatria.Cálculo e administração de medicamentos. Desinfecção , antissepsia, assepsia , esterilização de materiais e equipamentos .Limpeza hospitalar.

MÉDICO

Doenças da pele: Dermatoses comuns, lesões pigmentares, distúrbios descamativos, dermatites vesiculares, eritemas , doenças bolhosas, e dermatite medicamentosa. Doenças do ouvido: inflamatórias e traumáticas, diagnóstico e tratamento. Doenças do nariz e seios paranasais. Pneumonias. Insuficiência respiratória aguda. Asma brônquica. Doença pulmonar obstrutiva crônica(DPOC) . Embolia pulmonar. Doenças da Pleura. Edema Pulmonar agudo. Pneumotórax. Tuberculose pulmonar. Neoplasias pulmonares. Sinais e sintomas das cardiopatias gerais. Testes diagnósticos.Endocardite infecciosa.Doença cardíaca valvar. Doença das artérias coronárias.Hipertensão arterial e emergências hipertensivas. Insuficiência cardíaca congestiva. Choque cardiogênico. Doenças da circulação e dos vasos. Anemias: Diagnósticos e tratamentos. Leucemias: Classificação, diagnóstico e tratamentos. Linfomas: diagnóstico e tratamento. Distúrbios da coagulação. Transfusões sanguíneas e hemoderivados. Doenças do estômago e duodeno: Hemorragia digestiva alta e baixa. Doenças do Intestino delgado, cólon e reto. Pancreatites aguda e crônica. Apendicite aguda. Colecistite aguda. Hepatites. Cirrose hepática. Neoplasias malignas de : estômago, intestino delgado e cólons, pâncreas, fígado. Distúrbios alérgicos e imunológicos: I munoglobulinas , imunidade celular, doenças por imunodeficiência, imunogenética,e transplantes. Doenças alérgicas. Pielonefrites agudas e crônicas, glomerulonefrites, insuficiência renal aguda e crônica, doenças císticas dos rins, retenção urinária aguda, cólica renal, neoplasias renais. Diabetes Mellitus: Classificação, diagnóstico e tratamento. Coma hiperglicemico e hipoglicemico.Orientação dietética. Hiper e Hipotireoidismo. Diagnóstico e tratamento. Sinais e sintomas dos distúrbios osteo-articulares: Osteoartroses, artrite aguda e crônica, artrite gotosa, artrite infecciosa, infecções ósseas,e doenças autoimunes: febre reumática e lúpus eritrematoso sistêmico. Doenças da Próstata: Prostatite aguda e crônica, hiperplasia prostática benigna, incontinência urinária, bexiga neurogênica, calculose do sistema urinário, cistites, neoplasia de bexiga e neoplasia prostática. Distúrbios nutritivos; distúrbios do metabolismo das vitaminas. Infecção pelo H IV: Etiologia, fisiopatologia, epidemiologia, achados clínicos, diagnóstico diferencial, prevenção, tratamento e prognóstico. Doenças sexualmente transmissíveis. Agentes quimioterápicos e antibióticos: Indicações, contra-indicações, e efeitos colaterais. Doenças infecciosas e parasitárias: Viroses respiratórias. Mononucleose infecciosa. Rubéola.Varicela.Sarampo.Parotidite epidêmica, poliomielite infantil, raiva, febre tifóide, infecções estafilococicas, infecções estreptocócicas, meningites bacterianas e viróticas, salmoneloses, disenteria bacilar, coqueluche, difteria, tétano, septicemias, hanseníase, leptospirose, micoses superficiais e profundas.toxoplasmose, malária, leishmaniose tegumentar e visceral, amebíase, giardíase, doença de chagas, ancilostomíase, ascaridíase, tricuríase, oxiuríase, estrongiloidíase, filariose, teníase, esquistossomose mansônica. Envenenamentos agudos: diagnóstico e conduta.

NUTRICIONISTA

Nutrição em Saúde Pública: principais nutricionais do Brasil, em especial no Nordeste, - Programas de Assistência Integral à Saúde da Mulher e de Criança: terapia de reidratação oral - TRO, acompanhamento do crescimento e desenvolvimento da criança - programa de suplementação alimentar - PSA - vigilância alimentar e nutricional - indicadores diretos e indiretos do estado de nutrição comunidades - nutrição nos grupos etários no 1o ano de vida, pré - escolar, no adulto (gestantes e nutrizeis), Patologia da nutrição e Dietoterapia: - metabolismo basal - modificações da dieta normal para atendimento ao enfermo - alterações na nutrição ( obesidade, magresa, doenças carências) - patologias e dietoterapias aparelho digestivo, sistema endocrino, sistema cardiovascular - Técnica Dietética - introdução à técnica dietética - alimento: classificação, princípios nutritivos - seleção, preparo a perdas decorrentes - planejamentos de cardápios - Administração de Serviços de Nutrição: unidade de serviço de alimentação e nutrição - conceituação, tipos de serviços - planejamento físico, funcional, Lay - out, fluxograma peculiaridades da área física e construção social do serviço de alimentação e nutrição - previsão numérica e distribuição.

VETERINÁRIO

Anatomia, Fisiologia e Patologia dos animais domésticos (pequenos, médios e grandes) de interesse na produção de alimentos de origem animais; sanidade animal: enfermidade que acontecem os animais; procedimentos de diagnósticos, prevenção e controle. Inspeção sanitária dos produtos de origem animal como fator de qualidade; boas práticas de fabricação e análise de perigos e pontos críticos de controle; higiene e tecnologia dos produtos de origem animal e seus requisitos regulamentares; água de abastecimento e sua significação higiênica nos produtos de origem animal; Legislação Federal e procedimentos de inspeção e controle; enfermidades do homem transmitidas através dos alimentos de origem animal; padrão de identidade e Qualidade dos produtos de origem animal; desenvolvimento de programas de saúde animal; legislação de defesa sanitária animal; conhecimentos básicos de epidemiologia; análise de risco; bioestatística; principais programas de erradicação de doenças em execução no país; doenças nas listas A e B do Escritório Internacional de Epizootias (OIE); clínica médica; enfermidades transmissíveis; métodos de amostragem e análise de produtos de origem animal; legislação Federal sobre reprodução animal; controle de produtos veterinários; conhecimentos sobre organismos e Fóruns Internacionais (OIE, OMC, FAO, ETC...); noções básicas sobre normas e procedimentos operacionais em vigilância agropecuária nacional. Saúde Pública e principais zoonoses; normas e procedimentos do responsável técnico; vigilância sanitária. Acidentes com animais peçonhentos.