O.S. VIVA COMUNIDADE

EDITAL Nº 08/2010

PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

A Organização Social (O.S.) VIVA COMUNIDADE, por meio do presente Edital torna público a abertura das inscrições e estabelece normas relativas à realização do Processo Seletivo para Contratação de Agentes Comunitários de Saúde (ACS), para atuação na Estratégia Saúde da Família (ESF), no município do Rio de Janeiro.

1 - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:

1.1 - Este processo seletivo simplificado, organizado pela O.S. VIVA COMUNIDADE em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro (SMSDC), por meio da Coordenadoria de Saúde da Área Programática 3.3 (CAP 3.3), destina-se a selecionar candidatos para compor banco de ACS, para atuarem nas equipes da Estratégia Saúde da Família credenciadas nas Unidades de Saúde:

- POSTO DE SAÚDE NASCIMENTO GURGEL. R. Mercúrio - Pavuna.

- POSTO DE SAÚDE FLÁVIO COUTO VIEIRA. Praça Lúcio José Filho - Anchieta.

- POLICLÍNICA AUGUSTO AMARAL PEIXOTO. R. Jornalista Hermano Requião, 447 - Guadalupe.

- POLICLÍNICA CARMELA DUTRA. Endereço: Av. dos Italianos, 480 - Rocha Miranda.

- POSTO DE SAÚDE ALICE TOLEDO TIBIRIÇÁ. R. Juriti, s/n - Irajá.

- CMS CLEMENTINO FRAGA. R. Caiçaras 514 - Irajá.

1.2 - As equipes de Saúde da Família cobrirão as áreas/comunidades descritas no ANEXO I deste Edital.

1.3 - Consideram-se atividades do ACS, na sua área de atuação, conforme a Lei 11.350 de 05/10/2006:

"Art. 3º O Agente Comunitário de Saúde tem como atribuição o exercício de atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde, mediante ações domiciliares ou comunitárias, individuais ou coletivas, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS e sob supervisão do gestor municipal, distrital, estadual ou federal.

Parágrafo único. São consideradas atividades do Agente Comunitário de Saúde, na sua área de atuação:

I - a utilização de instrumentos para diagnóstico demográfico e sócio-cultural da comunidade;

II - a promoção de ações de educação para a saúde individual e coletiva;

III - o registro, para fins exclusivos de controle e planejamento das ações de saúde, de nascimento, óbitos, doenças e outros agravos;

IV - o estímulo à participação da comunidade nas políticas voltadas para a área da saúde;

V - a realização de visitas domiciliares periódicas para monitoramento de situações de risco à família; e

VI - a participação em ações que fortaleçam os elos entre o setor saúde e outras políticas que promovam a qualidade de vida."

1.4 - Os ACS cumprirão carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, podendo exercer as atividades de segunda-feira a sábado.

1.5 - Os ACS serão contratados sob regime jurídico da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), sob responsabilidade da O.S. VIVA COMUNIDADE;

1.6 - A retribuição mensal a ser paga ao ACS será compatível com a definida pelo convênio celebrado entre a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro e a O.S. VIVA COMUNIDADE, que corresponde a R$ 710,00 mensais;

1.7 - O ACS também fará jus à Insalubridade e ao benefício Auxílio Alimentação, conforme previsto em convênio.

2- DAS VAGAS:

2.1 - O número total de vagas e sua distribuição, por área, estão definidos no ANEXO I deste edital.

3 - DOS REQUISITOS:

São considerados requisitos para se inscrever neste processo seletivo:

3.1 - ser morador da área para a qual está se candidatando à vaga;

3.2 - ter o ensino fundamental completo;

3.3 - ter idade mínima de 18 (dezoito) anos na data da inscrição;

3.4 - apresentar documentação regular: carteira de identidade e CPF;

3.5 - estar em dia com as obrigações eleitorais e, se do sexo masculino, também com as obrigações militares;

3.6 - ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições da função, que será comprovada por meio de exame médico, quando dos exames de pré-admissão.

4 - CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO:

ETAPA	PRAZO	LOCAL
INSCRIÇÕES	07 a 10 de junho das 9h às 19h.	Sede O.S. Viva Comunidade
PROVAS	12 de junho das 9h às 12h.	Divulgado no dia da inscrição
DIVULGAÇÃO APROVADOS 1ª ETAPA	15 de junho, a partir das 9h.	CAP 3.3 e site www.vivacomunidade.org.br.
E CURSOS	17 de junho.	Sede O.S. Viva Comunidade
RESULTADO RECURSOS	18 de junho.	CAP 3.3 e site www.vivacomunidade.org.br.
ENTREVISTA	22 e 23 de junho.	Sede O.S. Viva Comunidade
RESULTADO FINAL	25 de junho, a partir das 12h.	CAP 3.3 e site www.vivacomunidade.org.br

5 - DAS INSCRIÇÕES:

5.1 - As inscrições serão recebidas nos dias 07 a 10 de Junho, das 9h00 às 19h00, na sede da O.S. VIVA COMUNIDADE, situada à Rua do Russel, nº 76, Bairro da Glória (em frente ao Metrô Glória, saída VIVA RIO). A partir das 16h30min serão distribuídas senhas, se necessário;

5.2 - Antes de efetuar a inscrição o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos conforme item 3 deste Edital;

5.3 - Não será permitida mais de uma inscrição por candidato;

5.4 - No ato da inscrição o candidato deverá apresentar os seguintes documentos (original e cópia):

5.4.1 - Carteira de identidade;

5.4.2 - CPF;

5.4.3 - Comprovante de residência (conta de luz, gás, água, telefone fixo ou declaração da Associação de Moradores);

5.4.4 - Comprovante de escolaridade (histórico escolar, certificado ou declaração de conclusão do ensino fundamental);

5.5 - O candidato receberá comprovante no ato de sua inscrição, que deverá ser apresentado em todas as etapas do processo seletivo;

5.6 - Não serão aceitas inscrições por procuração, correspondência, fax, mídia eletrônica e/ou realizada fora do período de inscrição;

5.7- Serão de inteira responsabilidade do candidato todas as informações prestadas no ato da inscrição, ficando também ciente de que as mesmas deverão ser certificadas por meio de documentação comprobatória na Segunda Etapa deste Processo Seletivo;

5.8 - Será, ainda, de inteira responsabilidade do candidato, acompanhar a divulgação de todos os atos pertinentes a este processo seletivo, que ficarão afixados na CAP 3.3, localizada na Av. Ministro Edgar Romero, 276 - Madureira e disponíveis no site www.vivacomunidade.org.br;

6- DO PROCESSO SELETIVO:

O Processo seletivo será composto por duas etapas, sendo: (1) Prova objetiva e Redação e (2) Entrevista individual, conforme o quadro abaixo:

Etapa	Prova / entrevista	Nº de questões	Valor por questão	Total de pontos	Pontuação mínima exigida	Peso na nota final
1ª etapa	Língua Portuguesa	15 questões	2 pontos	30 pontos	14 pontos	1/3
	Matemática	15 questões	2 pontos	30 pontos	14 pontos
	Redação*			40 pontos
2ª etapa	Entrevista**			100 pontos	60	2/3

* corrigida apenas se alcançada pontuação mínima exigida em Português e Matemática.

** realizada apenas para os candidatos aprovados na primeira etapa, considerando itens 6.3.2 e 6.3.3.

6.1 - Primeira etapa - Prova objetiva e redação:

6.1.1 - As provas objetiva e de redação serão realizadas no dia 12 de junho de 2010 (sábado), das 09h00 às 12h00 em local a ser comunicado no momento da inscrição;

6.1.2 - O candidato deverá chegar 1 (uma) hora antes do início das provas, levando caneta esferográfica preta ou azul, comprovante de inscrição e documento de identificação com foto;

6.1.3 - Os portões serão fechados às 09h00. Após este horário não será permitida a entrada de mais nenhum candidato;

6.1.4 - As provas de Língua Portuguesa e Matemática terão como referência conteúdo do ensino fundamental;

6.1.5 - As provas objetivas terão 15 (quinze) questões cada uma, valendo 02 (dois) pontos por questão, totalizando 60 (sessenta) pontos. Serão de múltipla escolha, com 04 (quatro) alternativas, sendo uma única opção correta;

6.1.6 - A redação valerá 40 (quarenta) pontos;

6.1.7 - A nota final da Primeira Etapa será a somatória das provas de Português, Matemática e Redação;

6.1.8 - As provas objetivas de Português e Matemática serão de caráter ELIMINATÓRIO e CLASSIFICATÓRIO;

6.1.9 A redação será de caráter CLASSIFICATÓRIO, sendo corrigida APENAS se o candidato obtiver pontuação mínima de 14 (quatorze) pontos em Português e 14 (quatorze) pontos em Matemática, ficando assim apto a participar da segunda etapa do processo seletivo;

6.1.10 - A relação das notas dos aprovados na primeira etapa será divulgada na CAP 3.3 no dia 15 de junho de 2010, a partir das 9h00, e estará também disponível no site www.vivacomunidade.org.br. A publicação incluirá o nome do candidato classificado para a entrevista e o respectivo horário.

6.2 - Dos recursos

6.2.1 - O candidato poderá apresentar recurso da prova objetiva da primeira etapa quando identificar erro na formulação da questão ou erro na correção;

6.2.2 - Os recursos deverão ser apresentados na sede da O.S. VIVA COMUNIDADE no dia 17 de junho de 2010, das 13h00 às 19h00, utilizando formulário próprio, disponível no local;

6.2.3 - O recurso será individual, com indicação precisa da questão em que o candidato se julgar prejudicado. O recurso deverá ser fundamentado;

6.2.4 - Após o julgamento dos recursos, os pontos correspondentes às questões da prova que porventura forem anuladas serão atribuídos a todos os candidatos, indistintamente;

6.2.5 - O resultado dos recursos será divulgado no dia 18 de junho de 2010 na CAP 3.3 e estará também disponível no site www.vivacomunidade.org.br;

6.2.6 - Não serão admitidos recursos para a Prova de Redação e para a Entrevista Individual.

6.3 - Segunda etapa - Entrevista individual.

6.3.1 - As entrevistas individuais serão realizadas nos dias 22 e 23 de junho de 2010 na sede da O.S. VIVA COMUNIDADE;

6.3.2 - O número de candidatos selecionados para as entrevistas individuais para ACS das Equipes de Saúde da Família credenciadas no Posto de Saúde Nascimento Gurgel, Posto de Saúde Flávio Couto Vieira, Policlínica Augusto Amaral Peixoto e Policlínica Carmela Dutra, perfará o triplo do número de vagas oferecidas (ANEXO I), obedecendo à ordem decrescente de classificação na primeira etapa, nas respectivas áreas;

6.3.3 - O número de candidatos selecionados para as entrevistas individuais para ACS das Equipes de Saúde da Família credenciadas no CMS Clementino Fraga e Posto de Saúde Alice Toledo Tibiriçá será correspondente a 20 (vinte) e serão destinados a cadastro reserva, obedecendo à ordem decrescente de classificação na primeira etapa, nas respectivas áreas;

6.3.4 - O candidato deverá chegar ao local da entrevista com 15 (quinze) minutos de antecedência;

6.3.5 - Nesta etapa, o candidato deverá apresentar os seguintes documentos (não é necessário cópia): documento de identificação com foto (Carteira de Identidade ou Carteira de Habilitação ou Carteira de Trabalho);

6.3.6 - O candidato que faltar à entrevista será desclassificado do processo seletivo;

6.3.7 - A entrevista tem caráter CLASSIFICATÓRIO e ELIMINATÓRIO, valendo 100 (cem) pontos;

6.3.8 - A pontuação mínima para aprovação na entrevista será de 60 (sessenta) pontos, sendo que os candidatos que obtiverem pontuação inferior estarão desclassificados;

6.3.9 - As entrevistas serão realizadas por banca formada por técnicos da O.S. VIVA COMUNIDADE e por técnicos da CAP 3.3;

6.3.10 - É vedado o uso de aparelhos sonoros, fonográficos ou de registros, calculadoras, celulares ou relógios digitais, durante a realização das etapas deste processo seletivo.

6.4 Da Classificação

6.4.1 - Observadas a pontuação mínima exigida apresentada nos itens 6.1.9 e 6.3.8, a nota final será composta pelo somatório da primeira e segunda etapas, com peso de 1/3 e 2/3, respectivamente;

6.4.2 - A classificação seguirá a ordem abaixo, sendo que em caso de empate em um item, será considerada a maior nota no item subsequente:

a) Maior nota geral;

b) Maior nota na entrevista individual; e

f) Maior idade.

6.5 Dos Resultados

6.5.1 - O resultado final será divulgado na CAP 3.3 e estará disponível no site www.vivacomunidade.org.br no dia 25 de junho de 2010, após as 12h.

7- DA EXCLUSÃO DO PROCESSO SELETIVO

Será excluído do processo seletivo o candidato que, a qualquer momento:

7.1 - não residir ou deixar de residir na comunidade para a qual está se candidatando;

7.2 - faltar ou chegar atrasado a qualquer etapa do processo seletivo;

7.3 - apresentar declaração ou documentação falsa;

7.4 - deixar de apresentar os documentos necessários;

7.5 - quando convocado, deixar de se apresentar ou não cumprir os prazos indicados;

7.6 - ausentar-se do recinto onde está sendo realizada a seleção sem permissão;

7.7 - mantiver conduta desrespeitosa com qualquer dos examinadores, coordenadores, fiscais ou autoridades incumbidas da realização das etapas do processo seletivo;

7.8 - não cumprir a quaisquer determinações constantes nos itens deste Edital;

7.9 - não for aprovado no exame médico admissional.

8- DA CONVOCAÇÃO E CONTRATAÇÃO

8.1 - Os candidatos serão convocados por ordem de classificação, por área, conforme resultado final e conforme a necessidade de reposição de ACS e abertura de novas vagas;

8.2 - No momento da convocação o candidato será informado onde e quando comparecer e a documentação que deverá apresentar;

8.3 - As vagas disponibilizadas para as áreas das Equipes de Saúde da Família credenciadas no Posto de Saúde Nascimento Gurgel, Posto de Saúde Flávio Couto Vieira, Policlínica Augusto Amaral Peixoto e Policlínica Carmela Dutra, serão de preenchimento imediato.

8.4 - As vagas disponibilizadas para as áreas das Equipes de Saúde da Família credenciadas no CMS Clementino Fraga e Posto de Saúde Alice Toledo Tibiriçá serão para cadastro reserva.

9- DA DEMISSÃO

9.1 - não residir ou deixar de residir na área de abrangência para a qual submeteu inscrição;

9.2 - não tiver disponibilidade de 40 (quarenta) horas semanais;

9.3 - praticar falta grave, dentre as enumeradas no art. 482 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT;

9.4 - acumular ilegalmente cargos, empregos ou funções públicas;

9.5 - apresentar declaração falsa de residência;

9.6 - não apresentar bom desempenho nas atividades como ACS, conforme as metas estabelecidas pela Estratégia Saúde da Família;

10- DA VALIDADE

10.1 - O banco de selecionados, formado pelo processo seletivo terá validade de 01 (um) ano ou em menor período, se esgotado, podendo, se necessário, ser prorrogado por igual período;

10.2 - A validade do banco formado por esta seleção começará a contar a partir da data de divulgação do resultado final.

11 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

11.1 - A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a plena aceitação das condições estabelecidas neste regulamento;

11.2 - Em qualquer fase do processo seletivo ou após a seleção, caso seja detectada alguma inverdade no cumprimento dos pré-requisitos estabelecidos para a inscrição, o candidato será automaticamente desligado ou eliminado do processo;

11.3 - A aprovação neste processo seletivo não assegura o direito de ingresso automático para a função de ACS, mas, apenas a expectativa de ser nele admitido quando houver a vaga, seguindo a ordem de classificação, conforme a respectiva área, presente no ANEXO 1.

11.4 - Os casos omissos serão analisados pela COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO DA SMSDC/RJ e pela O.S. VIVA COMUNIDADE.

Rio de Janeiro, 25 de maio de 2010.

Alfredo Luiz Porto de Britto
Representante Legal
O.S.S VIVA COMUNIDADE

ANEXO 1

DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA

Unidade de Saúde	Endereço	Nº. de vagas para ACS
POSTO DE SAÚDE NASCIMENTO GURGEL	R. Mercúrio - Pavuna.	18
POSTO DE SAÚDE FLÁVIO COUTO VIEIRA	Praça Lúcio José Filho - Anchieta	18
POLICLÍNICA AUGUSTO AMARAL PEIXOTO	R. Jornalista Hermano Requião, 447 - Guadalupe.	18
POLICLÍNICA CARMELA DUTRA	Av. dos Italianos, 480 - Rocha Miranda.	18
CMS CLEMENTINO FRAGA	R. Caiçaras 514 - Irajá.	20*
POSTO DE SAÚDE ALICE TOLEDO TIBIRIÇÁ	R. Juriti, s/n - Irajá.	20*

*Banco de reserva