PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUTINGA

EDITAL N° 01/2010, DE 20 DE SETEMBRO DE 2010

ALTERADO PELA RETIFICAÇÃO I

O Prefeito do Município de Itutinga, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna público que fará realizar Concurso Público de provas e títulos, para provimento de cargos relacionados no ANEXO I, de acordo com as Leis Nº 837, de 19.02.1998, No. 1.150, de 07/03/2008, Nº 1.154, de 04/04/2008, Nº 1.186, de 16/09/2009, e Nº 1.192, de 04/11/2009, Nº 1.196, de 17/12/2009, Nº 1.203, de 05/05/2010, Nº 1.207, de 04/08/2010 e Nº 1.208, de 04/08/2010 e demais legislações vigentes, regido por este Edital e será executado pela MDA Pesquisa de Opinião Pública e Consultoria Estatística Ltda (MDA), situada na Rua Melo Viana, 179, Centro, Lavras-MG, Telefone/Fax (35) 3821 6463, e-mail: falecom@mdapesquisa.com.br, em parceria com a Comissão de Concursos nomeada pela Portaria n°. 715, de 13 de novembro de 2009.

1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O candidato poderá obter o Edital deste Concurso Público por meio de download no endereço eletrônico www.mdapesquisa.com.br/concurso ou diretamente na Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Itutinga.

1.2. Antes de realizar a inscrição, o candidato deverá tomar conhecimento do Edital do Concurso Público para certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para o cargo pretendido bem como para tomar ciência de todas as exigências do Edital.

1.3. Todas as publicações oficiais porventura necessárias durante a realização deste Concurso Público serão feitas no quadro de avisos na recepção da Prefeitura Municipal de Itutinga, situada à Rua Gabriel Leite, 45, Centro, 36390-000 - Itutinga/MG, telefone (35) 3825 1268, no horário de 8h as 17h, em jornal da região e divulgados no endereço eletrônico www.mdapesquisa.com.br/concurso.

2. DOS CARGOS, DOS REQUISITOS, DA CARGA HORÁRIA, DO PROVIMENTO, DAS VAGAS E DAS ATRIBUIÇÕES

2.1. O Concurso Público destina-se ao provimento das vagas descritas no ANEXO I deste Edital e para a formação de cadastro de reserva de aprovados para vagas autorizadas em Lei ou que forem criadas dentro do prazo de validade deste Concurso Público, observada a disponibilidade financeira e orçamentária.

2.2. O prazo de validade deste Concurso Público será de 02 (dois) anos, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período.

2.3. Os requisitos (escolaridade, registro no órgão de classe e outras exigências do cargo) deverão ser comprovados quando da convocação do candidato para a posse.

2.4. Além do atendimento aos requisitos, o candidato aprovado e classificado neste Concurso Público, será investido no cargo, se atendidas as seguintes exigências, de forma cumulativa:

a) Ser brasileiro nato, naturalizado ou estrangeiro que goze das prerrogativas previstas em lei e do inciso I do Artigo 37 da Constituição da República;

b) Gozar dos direitos políticos;

c) Ter no mínimo 18 (dezoito) anos completos na data da posse;

d) Estar quite com as obrigações eleitorais;

e) Estar quite com as obrigações do serviço militar, quando se tratar de candidatos do sexo masculino;

f) Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, a ser aferidas em perícia médica oficial, realizada pelo serviço médico oficial da Prefeitura de Itutinga, ou, em sua falta, por quem a administração municipal indicar;

3. DO LOCAL DE TRABALHO E REGIME JURÍDICO

3.1. O local de trabalho será nas Unidades da Administração Municipal, tanto na cidade quanto na zona rural, ou seja, no Município de Itutinga.

3.2. O regime jurídico será o estatutário, de conformidade com as Leis Nº 837, de 19.02.1998, e Nº 1.150, de 07.03.2008, devendo ser consideradas suas alterações e a legislação pertinente.

4. DAS INSCRIÇÕES

4.1. Disposições gerais:

4.1.1. A participação do candidato no Concurso iniciar-se-á pela inscrição, que deverá ser efetuada no prazo e condições estabelecidas neste edital.

4.1.2. A inscrição do candidato implicará no conhecimento e na tácita aceitação das condições estabelecidas no inteiro teor deste Edital e das instruções especificas, tais como editais complementares, avisos e comunicados, expedientes dos quais não poderá alegar desconhecimento.

4.1.3. Não será aceita inscrição condicional ou feita por fax, via postal ou outro meio que não os estabelecidos neste Edital.

4.1.4. O candidato poderá concorrer somente para um único cargo, a ser claramente indicado no ato da inscrição.

4.1.5. A inscrição e o valor a ser pago referente à taxa de inscrição são pessoais e intransferíveis.

4.1.6. Em nenhuma hipótese será aceita transferência de inscrições entre pessoas, alteração de locais de realização das provas e alteração da inscrição do concorrente na condição de candidato da ampla concorrência para a condição de portador de necessidades especiais.

4.1.7. Será cancelada a inscrição e eliminado o candidato, a qualquer tempo, por declaração inverídica ou cuja documentação apresente qualquer irregularidade.

4.1.8. O candidato ou seu representante legal é inteiramente responsável pela fidedignidade e correção das informações prestadas por qualquer meio e por elas responderá administrativa, civil e pessoalmente.

4.1.9. Uma vez efetuada a inscrição, não será aceito pedido de alteração de quaisquer dos dados informados, a não ser o de mudança de endereço que poderá ser feito por correspondência eletrônica, carta registrada ou pessoalmente na MDA até a data de homologação do presente concurso. Alterações posteriores à homologação do Concurso Público devem ser encaminhadas à Prefeitura Municipal de Itutinga.

4.2. Procedimentos para inscrição, taxas e formas de pagamentos:

4.2.1. As inscrições deverão ser efetuadas no período de 06 de dezembro a 29 de dezembro de 2010, por uma das seguintes formas:

a) Via internet - para realizar a inscrição via internet, o candidato deverá proceder da seguinte maneira:

- acessar o endereço eletrônico www.mdapesquisa.com.br, no período entre as 10h00min do dia 06 de dezembro de 2010 até as 16h00min do dia 29 de dezembro de 2010, preencher integralmente o formulário - Requerimento de Inscrição e enviar via internet na página própria;

- Os candidatos poderão utilizar as LAN Houses situadas na Rua Antonio Francisco de Souza nº 12 Eli Ismar e Rodgames na Praça Santo Antonio de Pádua nº 224 em Itutinga-Mg para efetivarem suas inscrições.

- imprimir o comprovante do Requerimento de Inscrição;

- utilizar, exclusivamente o boleto bancário gerado pelo sistema, com código de barras específico e providenciar o pagamento na Caixa Econômica Federal, agência 0129, conta nº 00000340-0, identificação PMI - concurso público.

b) Pessoalmente ou representado por terceiro, na Rua Gabriel leite, n° 45, Centro Itutinga/MG, no período de 06 de dezembro a 29 de dezembro de 2010, no horário das 09h00min às 16h00min, exceto aos sábados, domingos e feriados.

4.2.2. A Prefeitura Municipal de Itutinga e a MDA não se responsabilizam pelas inscrições realizadas através da internet que não forem recebidas por motivos de ordem técnica alheias ao seu âmbito de atuação, tais como falhas de telecomunicações, falhas nos computadores ou provedores de acesso e quaisquer outros fatores exógenos que impossibilitem a correta transferência dos dados dos candidatos para a MDA.

4.2.3. Tendo quaisquer dúvidas quanto à inscrição, o candidato deverá entrar em contato com a MDA, pessoalmente, na Rua Melo Viana, 179, Centro, Lavras-MG ou através do telefone (35) 3821 6463, de segunda a sexta-feira, das 9h00min às 16h00min.

4.2.4. A taxa de inscrição será recolhida diretamente em conta corrente do Município de Itutinga, com os seguintes dados: Agência 0129, Caixa Econômica Federal, Conta n° 00000340-0, PMI - Concurso Publico.

4.2.5. Os valores da taxa de inscrição são exclusivamente para fazer face aos custos da realização do concurso e são os seguintes:

a) Isenção de pagamento da taxa para candidato(a) hipossuficiente de recursos financeiros, cadastrado(a) no Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal, com a devida comprovação através de certidão ou inscrição comprobatória emitida pelo Ministério Federal e apresentação de requerimento até a data de 06 a 16.12.2010;

b) R$ 20,00 (vinte) reais para os cargos de Auxiliar de Serviços Gerais, Servente Escolar e Auxiliar Administrativo;

c) R$ 30,00 (trinta) reais para os cargos de Guarda Municipal, Pedreiro e Motorista;

d) R$ 40,00 (quarenta) reais para os cargos de Agente Comunitário de Saúde, Agente de Endemias e Auxiliar em Saúde Bucal;

e) R$ 45,00 (quarenta e cinco) reais para os cargos de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil;

f) R$ 50,00 (cinquenta) reais para os cargos de Agente de Administração e Instrutor de Informática;

g) R$ 60,00 (sessenta) reais para o cargo de Digitador;

h) R$ 65,00 (sessenta e cinco) para os cargos de Agente de Fiscalização, Técnico de Enfermagem e Técnico em Saúde Bucal;

i) R$ 70,00 (setenta) reais para os cargos de Professor, Professor - Educação Física, Professor - Inglês e Professor - Informática;

j) R$ 75,00 (setenta e cinco) reais para o cargo de Especialista em Educação Básica; h) R$ 120,00 (cento e vinte) reais para os cargos com exigência de Curso de Graduação.

4.2.6. O comprovante de pagamento da taxa de inscrição deve ser guardado pelo candidato para posterior comprovação, caso necessário.

4.2.7. O pagamento da taxa de inscrição, por si só, não confere ao candidato o direito de submeter-se a todas as etapas deste Concurso Público.

4.2.8. A taxa de inscrição não será restituída, salvo na hipótese de cancelamento do Concurso Público.

4.2.9. Na hipótese de não realização do Concurso Público, a Administração Municipal de Itutinga publicará no quadro de avisos da Prefeitura, em jornal regional e disponibilizará na internet (item 1.3) os procedimentos para requisição da restituição.

4.2.10. A MDA, responsável pela realização do Concurso Público, disponibilizará todos os procedimentos para realização da inscrição e pagamento via internet ou via pessoal.

4.2.11. Caberá recurso contra o indeferimento da isenção da taxa de inscrição que será publicada mediante relação observando o item 1.3 deste Edital, no prazo de até dois dias da publicação.

4.3. Confirmação da inscrição:

4.3.1. A listagem dos candidatos que tiverem as suas inscrições deferidas ou indeferidas será publicada no quadro de avisos na recepção da Prefeitura Municipal, em jornal da região e divulgado no endereço eletrônico mencionado no item 1.3, até a data provável do dia 20 de janeiro de 2011.

4.3.2. Caberá recurso contra o indeferimento de inscrição, o qual deverá ser apresentado até cinco dias após a publicação da relação, ou seja, na data provável do dia 26 de janeiro de 2011.

4.3.3. Os recursos deverão ser entregues digitados em 02 (duas) vias (original e cópia) em envelope fechado, contendo na parte externa e frontal do envelope os seguintes dados:

a) Concurso Público.

b) Prefeitura de Itutinga - Edital 01/2010.

c) Nome completo e número de inscrição do candidato.

d) Cargo para o qual o candidato está concorrendo.

4.3.4. As duas vias do recurso deverão ser acompanhadas pelo comprovante de pagamento da taxa de inscrição, bem como de toda documentação que o candidato julgar necessária à comprovação da regularidade da inscrição.

4.3.5. A decisão relativa ao deferimento ou indeferimento do recurso será publicada até o dia 04 de fevereiro de 2011, da forma definida no item 1.3.

4.3.6. A fundamentação do recurso contra o indeferimento de inscrição estará disponível após a publicação, na sede da MDA, localizada na Rua Melo Viana, 179, Centro, Lavras/MG, para ser consultada pelo próprio candidato ou por seu procurador devidamente constituído e na Internet, até a data limite de 11 de fevereiro de 2011.

5. DOS CANDIDATOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS

5.1. Aos candidatos com necessidades especiais é assegurado o direito de se inscreverem neste Concurso Público para provimentos de cargos cujas atribuições sejam compatíveis com as necessidades especiais de que é portadora.

5.2. Das vagas (ANEXO I) oferecidas por cargo e das que vierem a ser criadas durante o prazo de validade do Concurso, 10% serão destinadas aos candidatos com necessidades especiais, desde que o resultado corresponda a número inteiro e providas na forma da Lei N° 7.853, de 24.10.1989, e suas posteriores alterações, e do Decreto Federal N° 3.298, de 20.12.1999, alterado pelo Decreto n°. 5.296, de 02/12/2004.

5.2.1 - Consideram-se pessoas portadoras de deficiência aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no art. 4°. do Decreto Federal n°. 3.298, de 20/12/1999, alterado pelo Decreto Federal n°. 5.296, de 02/12/2004, conforme segue:

5.2.1.1 - deficiência física - alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções; (Redação dada pelo Decreto n° 5.296 , de 2004)

5.2.1.2 - deficiência auditiva - perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas frequências de 500HZ, 1.000HZ, 2.000Hz e 3.000Hz; (Redação dada pelo Decreto n° 5.296 , de 2004)

5.2.1.3 - deficiência visual - cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; a baixa visão, que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; os casos nos quais a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60o; ou a ocorrência simultânea de quaisquer das condições anteriores; (Redação dada pelo Decreto n° 5.296 , de 2004)

5.2.1.4 - deficiência mental - funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação antes dos dezoito anos e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas, tais como:

a) comunicação;

b) cuidado pessoal;

c) habilidades sociais;

d) utilização dos recursos da comunidade; (Redação dada pelo Decreto n° 5.296 , de 2004)

e) saúde e segurança;

f) habilidades acadêmicas;

g) lazer; e

h) trabalho;

5.2.1.5- deficiência múltipla - associação de duas ou mais deficiências.

5.3. O candidato com necessidades especiais deverá especificar, na inscrição o tipo de deficiência de que é portador, e observar a compatibilidade das atribuições do cargo ao qual pretende concorrer com a deficiência da qual é portador.

5.4. A declaração de necessidade especial, para efeito de inscrição e realização das provas, não substitui, em hipótese alguma, a avaliação para fins de aferição da compatibilidade ou não da deficiência física que julgará a aptidão física e mental necessárias para contratação do candidato.

5.5. Serão consideradas deficiências aquelas definidas pela medicina especializada, de acordo com o disposto no artigo 40 do Decreto Federal Nº 3.298/1999.

5.6. Não serão considerados como deficiência os distúrbios passíveis de correção.

5.7. Após o ingresso do candidato com necessidades especiais, a mesma não poderá ser arguida para justificar a concessão de readaptação do cargo ou aposentadoria por invalidez.

5.8. Os candidatos com necessidades especiais participarão do Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere ao processo de inscrição, prazos, conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao dia, horário e local de aplicação das provas e à nota mínima exigida.

5.9. No ato da inscrição, o candidato com necessidade especial deverá, ainda, entregar a seguinte documentação:

a) Requerimento especificando a necessidade ou não de condições especiais para a realização da prova. A solicitação de condições diferenciadas será atendida segundo os critérios de viabilidade e de razoabilidade.

b) Laudo médico que ateste a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença (CID), conforme modelo constante do Anexo II.

5.10. Antes da realização das provas, o candidato com necessidade especial será submetido a exame médico perante comissão interdisciplinar credenciada pela Prefeitura Municipal de Itutinga, que verificará a existência da deficiência declarada no requerimento de inscrição, bem como de sua compatibilidade com o exercício das atribuições do cargo.

5.11. A convocação para o exame médico que se refere o item 5.10 será feito através do e-mail indicado pelo candidato no ato da inscrição ou pelo correio no endereço também indicado quando da inscrição.

5.12. A inobservância de qualquer uma das exigências definidas anteriormente, determinará a perda do direito da vaga reservada a candidatos portadores de necessidades especiais, sendo a sua inscrição homologada como candidato sem necessidade especial.

5.13. Não provida qualquer uma das vagas destinadas aos candidatos com necessidades especiais, por falta de candidatos ou por reprovação no concurso, será ela preenchida pelos demais candidatos, observada a ordem de classificação.

6. DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

6.1. As inscrições que preencherem todas as condições deste Edital serão homologadas pelo Prefeito Municipal, até a data provável do dia 15 de fevereiro de 2011.

6.2. A relação das inscrições homologadas estará disponível no endereço eletrônico mencionado no item 1.3, publicada em jornal regional e na recepção da Prefeitura Municipal de Itutinga.

6.3. A MDA enviará ao candidato, pelos Correios, para o endereço informado no ato de inscrição, o Comprovante de Inscrição, que conterá os dados pessoais, cargo pretendido, tipo de vaga, indicação do horário e local de realização das provas e outras informações úteis ao candidato, no mínimo, até 05 (cinco) dias úteis antes da data de realização das provas.

6.4. Para tomar conhecimento das informações referentes ao seu Comprovante de Inscrição, o candidato poderá também acessar o endereço eletrônico www.mdapesquisa.com.br/concurso.

6.5. Em caso de divergência entre os dados publicados no Comprovante de Inscrição e os informados no Requerimento de Inscrição, o candidato deverá protocolar na MDA, até 48 (quarenta e oito) horas após o recebimento do Comprovante de Inscrição, requerimento em que deverão ser informados nome do candidato e número da inscrição e discriminados os dados divergentes.

6.6. No caso de não recebimento do Comprovante de Inscrição até 05 (cinco) dias úteis antes da data programada para a realização das provas, o candidato deverá entrar em contato com a MDA, para as devidas orientações, pelo telefone (35) 3821 6463 e-mail: falecom@mdapesquisa.com.br, ou, pessoalmente, no endereço Rua Melo Viana, 179, Centro, Lavras-MG.

6.7. Em nenhuma hipótese serão efetuadas alterações nos dados informados pelo candidato no ato de matrícula relativos ao cargo e à condição em que concorre.

7. DAS PROVAS E ETAPAS

7.1. O concurso público será composto de até 04 (quatro) provas, dependendo do cargo selecionado, da seguinte forma:

a) Prova Objetiva - De caráter eliminatório e classificatório, será aplicada a todos os candidatos na forma de teste de múltipla escolha, podendo envolver língua portuguesa, matemática, conhecimentos específicos, informática e conhecimentos gerais (conforme Anexo III).

b) Prova Prática - De caráter eliminatório e classificatório, visa avaliar o grau de conhecimento e as habilidades específicas do candidato, nos cargos em que for exigida (Anexo III), sendo aplicada por meio de demonstração prática das atribuições (Anexo I), inerentes ao cargo.

c) Prova de Capacidade Física - De caráter eliminatório e classificatório, será aplicada para os cargos que exigem maior esforço físico (Auxiliar de Serviços Gerais e Guarda Municipal), compreendendo teste de abdominal (Anexo IV) e teste de corrida (Anexo V).

d) Prova de Títulos - De caráter classificatório, a prova de títulos será aplicada para os candidatos aos cargos de carreira de Magistério e aos cargos com exigência de Curso Superior (Anexo VI).

7.2. DA PROVA OBJETIVA

7.2.1. A prova objetiva será do tipo múltipla escolha, sendo que cada questão comporta apenas uma resposta correta dentre 04 (quatro) alternativas oferecidas (A, B, C ou D).

7.2.2. A composição das provas objetivas e número de questões será definida conforme apresentado no Anexo VII.

7.2.3. A prova objetiva para o cargo de nível alfabetizado (Auxiliar de Serviços Gerais) será composta de 30 (trinta) questões (Anexo VII), versando sobre as ementas constantes no Anexo III do presente edital, valendo 1,0 (um) ponto cada questão, totalizando 30 (trinta) pontos.

7.2.4. A prova objetiva para o cargo de nível de 4a série de ensino fundamental (Pedreiro) será composta de 40 (quarenta) questões (Anexo VII), versando sobre as ementas constantes no Anexo III do presente edital, valendo 2,5 (dois vírgula cinco) pontos cada questão, totalizando 100,0 (cem) pontos.

7.2.5. A prova objetiva para os cargos de Servente Escolar, Auxiliar Administrativo e Motorista será composta de 40 (quarenta) questões (Anexo VII), versando sobre as ementas constantes no Anexo III do presente edital, valendo 2,5 (dois vírgula cinco) pontos cada questão, totalizando 100,0 (cem) pontos.

7.2.6. A prova objetiva para o cargo de Guarda Municipal será composta de 40 (quarenta) questões (Anexo VII), versando sobre as ementas no Anexo III do presente edital, valendo 1,5 (um vírgula cinco) pontos cada questão, totalizando 60,0 (sessenta) pontos.

7.2.7. A prova objetiva para o cargo de Digitador será composta de 40 (quarenta) questões (Anexo VII), versando sobre as ementas no Anexo III do presente edital, valendo 1,5 (um vírgula cinco) pontos cada questão, totalizando 60,0 (sessenta) pontos.

7.2.8. A prova objetiva para os cargos de Agente Comunitário de Saúde, Agente de Endemias, Auxiliar em Saúde Bucal, Agente de Administração, Instrutor de Informática, Agente de Fiscalização, Técnico de Enfermagem, Técnico em Saúde Bucal e Auxiliar de Desenvolvimento Infantil será composta de 40 (quarenta) questões (Anexo VII), versando sobre as ementas constantes no Anexo III do presente edital, valendo 2,5 (dois vírgula cinco) pontos cada questão, totalizando 100,0 (cem) pontos.

7.2.9. A prova objetiva para os Cargos de Nível Superior será composta de 32 (trinta e duas) questões de conhecimentos específicos para cada cargo e de 08 (oito) questões de conhecimentos gerais (Anexo VII), versando sobre as ementas constantes no Anexo III do presente edital, valendo 2,0 (dois) pontos cada questão, totalizando 80,0 (oitenta) pontos.

7.2.10. A prova objetiva para os Cargos de Magistério Público Municipal será composta de 16 (dezesseis) questões de conhecimentos didático-pedagógicos, comum a todos os cargos, de 16 (dezesseis) questões de conhecimentos específicos para cada cargo, de 04 (quatro) questões de conhecimentos gerais (Anexo VII), versando sobre as ementas constantes no Anexo III do presente edital, valendo 2 (dois) pontos cada questão, totalizando 80,0 (oitenta) pontos.

7.2.11. A prova objetiva será realizada na cidade de Itutinga, com data provável de realização para o dia 03.04.2011, com início às 08h00min, podendo o início ser alterado dentro de cada sala de prova, desde que observado o tempo de duração mínimo e máximo.

7.2.12. As provas objetivas deverão ser realizadas no prazo mínimo de 1 (uma) hora e no máximo de 4 (quatro) horas, sendo eliminado do Concurso Público o candidato que não cumprir os prazos estabelecidos.

7.2.13. O tempo de duração da prova objetiva abrange a assinatura da prova e marcação das respostas no cartão de respostas.

7.2.14. A confirmação da data e as informações sobre local de realização da prova objetiva serão divulgadas com até 5 (cinco) dias úteis de antecedência, por meio de Edital de Convocação.

7.2.15. O Edital de Convocação para a prova objetiva será divulgado no quadro de avisos na recepção da Prefeitura Municipal de Itutinga, no horário de 8h às 17h, e também no endereço eletrônico www.mdapesquisa.com.br/concurso constando data, horário, local e listagem dos candidatos convocados.

7.2.16. Só será permitida a participação na prova objetiva dos candidatos constantes do Edital de Convocação.

7.2.17. O candidato deverá comparecer ao local das provas com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado para o início das provas.

7.2.18. Para a entrada nos locais de prova, o candidato deverá apresentar o Documento de Identidade usado na inscrição e o Comprovante de Inscrição e portar caneta esferográfica de tinta azul ou preta, lápis, borracha e régua.

7.2.19. Caso, no dia de realização da prova o candidato esteja impossibilitado de apresentar o documento de identidade usado no ato da inscrição, por motivo de perda ou roubo, o candidato poderá apresentar outro documento de identificação, dentre os listados no item 4.2.10 deste Edital, acompanhado de documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial expedido no máximo h á 30 (trinta) dias da data da prova.

7.2.20. Não será aceita cópia de documento de identidade, ainda que autenticada, ou qualquer outro documento não previstos no item 4.2.10.

7.2.21. Não será aceito documento de identidade com prazo de validade vencido e ou ilegíveis.

7.2.22. Durante a realização da prova é vedada a consulta a livros, revistas, folhetos ou anotações, bem como o porte e uso de relógios analógicos ou digitais, aparelhos celular, pagers, beep, agenda eletrônica, calculadora, walkman, notebook, gravador, transmissor/receptor de mensagens e qualquer outro equipamento mecânico, elétrico ou eletrônico.

7.2.23. Não serão permitidos alimentos, bebidas, goma de mascar e fumo no local de prova, bem como o uso de chapéus, bonés e óculos escuros (salvo por recomendação médica que deverá ser apresentada pelo candidato).

7.2.24. Será vedado ao candidato o porte de arma no local de realização das provas, mesmo que de posse de licença oficial para o respectivo porte.

7.2.25. O candidato deverá apor sua assinatura na lista de presença na prova objetiva de acordo com aquela constante no seu documento de identidade.

7.2.26. Não será admitido na sala de prova o candidato que se apresentar após o horário estabelecido para o seu início.

7.2.27. O candidato não poderá ausentar-se da sala de prova sem o acompanhamento de um fiscal.

7.2.28. Em hipótese alguma, haverá vistas ou revisão da prova.

7.2.29. A candidata lactante que necessitar amamentar durante a realização da prova deverá fazer o requerimento com, no mínimo, 10 (dez) dias úteis antes da data da prova, datado e assinado e entregue pessoalmente ou por terceiros na Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Itutinga, ou na sede da MDA.

7.2.30. Para amamentação, a criança deverá estar acompanhada por um adulto responsável pela sua guarda, sendo a amamentação feita em local especificadamente designado e acompanhado por fiscal do sexo feminino.

7.2.31. No ato da realização da prova objetiva, o candidato receberá o Caderno de Questões e o Cartão de Respostas, os quais deverão ser prontamente preenchidos com nome completo e assinatura do candidato.

7.2.32. As instruções constantes nos cadernos de Questões da Prova e no Cartão de Respostas complementam este Edital e deverão ser observadas e seguidas pelo candidato.

7.2.33. O candidato deverá transcrever as respostas para o Cartão de Respostas, com caneta de tinta azul ou preta.

7.2.34. Não será computada questão com emenda ou rasura, ainda que legível, nem questão não respondida ou que contenha mais de uma resposta, mesmo que uma delas esteja correta.

7.2.35. Em hipótese alguma, haverá substituição de Cartão de Respostas por erro do candidato.

7.2.36. É vedada qualquer colaboração de terceiros no preenchimento do Cartão de Respostas, exceto, a critério da Comissão do Concurso Público, para a solicitação de portador de necessidade especial.

7.2.37. Ao terminar a prova, o candidato deverá entregar ao aplicador ou fiscal de sala, o Caderno de Questões da prova e o Cartão de Respostas devidamente preenchido.

7.2.38. A pontuação relativa à(s) questão(ões) eventualmente anulada(s) será atribuída a todos os candidatos presentes à prova.

7.2.39. Poderá haver revista pessoal e os candidatos com cabelos longos deverão prendê-los.

7.2.40. Não será permitido, em nenhuma hipótese, o ingresso ou a permanência de pessoas estranhas nos locais de aplicação das provas.

7.2.41. Será eliminado do Concurso Público o candidato que:

a) obtiver nota zero em qualquer um dos conteúdos (componentes) avaliados na prova objetiva ou pontuação zero em qualquer uma das avaliações da prova prática ou da prova de capacidade física.

b) não obtiver o mínimo de 50% (cinquenta por cento) de acertos no total de pontos distribuídos no conjunto de conteúdos da prova objetiva, para os candidatos aos cargos com exigência de Ensino Fundamental e de Ensino Médio.

c) não obtiver o mínimo de 60% (sessenta por cento) de acertos no total de pontos distribuídos no conjunto de conteúdos da prova objetiva, para os candidatos do Magistério Público Municipal e de Nível Superior.

d) apresentar-se após o horário estabelecido de início da prova.

e) não comparecer à prova, seja qual for o motivo alegado.

f) não apresentar documento de identidade.

g) ausentar-se da sala ou local de prova sem o acompanhamento de um fiscal.

h) tratar com falta de urbanidade aplicadores, fiscais, seguranças ou autoridades presentes.

i) não cumprir os prazos mínimo e máximo estabelecidos para realização da prova objetiva.

j) for surpreendido em comunicação com outros candidatos ou fazer uso de qualquer material ou equipamento proibido.

l) não devolver ao fiscal o Caderno de Prova e Cartão de Respostas.

m) perturbar, de qualquer modo, a ordem no período de realização da prova.

n) apresentar documentação falsa ou fazer, em qualquer fase, declaração falsa ou inexata.

7.2.42. Caso ocorra alguma situação prevista no item 7.2.41 deste Edital, no ato de realização das provas, a MDA encaminhará a ocorrência para a Comissão de Concurso Público, afim de que sejam tomadas as providências cabíveis.

7.2.43. Os gabaritos Oficiais Preliminares das provas objetivas serão publicados a partir das 19 horas do dia seguinte ao da realização da prova objetiva no quadro de avisos da recepção da Prefeitura Municipal e divulgados no endereço eletrônico constante do item 1.3, para conferência pelos candidatos através de cópia preenchida do Cartão de Resposta, a ser levada pelo candidato.

7.2.44. A nota da prova objetiva será obtida pelas fórmulas abaixo, dependendo do cargo pretendido, onde:

NPO = Nota da Prova Objetiva

Na = Números de Acertos

a) Auxiliar de Serviços Gerais:

NPO = Na x 1,0

b) Pedreiro, Servente Escolar, Auxiliar Administrativo e Motorista:

NPO = Na x 2,5

c) Guarda Municipal e Digitador:

NPO = Na x 1,5

d) Agente Comunitário de Saúde, Agente de Endemias, Auxiliar em Saúde Bucal, Agente de Administração, Instrutor de Informática, Agente de Fiscalização, Técnico de Enfermagem, Técnico em Saúde Bucal e Auxiliar de Desenvolvimento Infantil:

NPO = Nu x 2,5

e) Cargos de Nível Superior e do Magistério:

NPO = Na x 2,0

7.2.45. O resultado da prova objetiva estará disponível no site eletrônico divulgado no item 1.3 e publicado na recepção da Prefeitura Municipal até o dia 12 de abril de 2011.

7.3. DA PROVA PRÁTICA

7.3.1. A prova prática será aplicada para os candidatos ao cargo de Auxiliar de Serviços Gerais e de Digitador.

7.3.2. A prova prática será aplicada para os candidatos que não foram eliminados do Concurso Publico após realização da prova objetiva, com base nos critérios dispostos no item 7.2.41.

7.3.3. A prova prática para o cargo de Digitador será avaliada mediante digitação e impressão de um Ofício, como correspondência oficial da Prefeitura, digitação e impressão de um Relatório, contendo uma tabela e uma figura em forma de barra, com avaliação da qualidade do serviço bem como do tempo dispendido para digitação e impressão.

7.3.4. O candidato deverá fazer uso do suíte "Microsoft Office" para digitação do Ofício e Relatório da prova prática.

7.3.5. A prova prática de Digitador será realizada em máquinas (computador e impressora) com igualdade de condições para todos os candidatos.

7.3.6. O ofício terá de 180 a 200 palavras, avaliando-se, em primeiro lugar, o tempo de digitação e impressão, conforme disposto no Anexo VIII.

7.3.7. A qualidade do ofício digitado será avaliada pela quantidade de erros cometidos, expressos por:

a) palavras digitadas de forma errada;

b) omissão de palavras;

c) omissão de acentuação de palavras;

d) números digitados de forma errada;

f) erro de alinhamento, de parágrafo e de margens (espaços verticais e horizontais);

g) erro de formatação;

h) erro ao salvar o arquivo.

7.3.8. Da pontuação obtida no tempo de digitação e de impressão do ofício (Anexo VIII), será diminuído o valor de pontos obtidos para erros especificados no item 7.3.7, conforme disposto no Anexo IX.

7.3.9. A nota referente ao exercício prático de digitação e de impressão do Ofício será calculada da seguinte forma:

NPPO = PTO - PEO, onde

NPPO = Nota da Prova Prática do Ofício

PTO = Pontos obtidos em função do tempo de digitação e de impressão do Ofício.

PEO = Pontos obtidos em função do número de erros cometidos na digitação do Ofício.

7.3.10. Após a digitação e impressão do ofício, o candidato deverá salvar o arquivo do ofício, com a identificação [NomeDoCandidato-número de inscrição-Ofício]. Exemplo: JoãoNetoSilva-00000-Ofício.

7.3.11. O Relatório terá uma tabela de 4 (quatro) colunas e 5 (cinco) linhas, com um total de 15 a 20 palavras e cerca de 15 números e uma figura com 3 (três) colunas com cerca de 15 (quinze) palavras e cerca de 15 (quinze) números.

7.3.12. Em primeiro lugar, o Relatório será avaliado pelo tempo de digitação e de impressão, conforme disposto no Anexo X.

7.3.13. A qualidade do Relatório digitado será avaliada pela quantidade de erros cometidos, expressos por:

a) palavras digitadas de forma errada;

b) omissão de palavras;

c) omissão de acentuação de palavras;

d) números digitados de forma errada;

f) erro de alinhamento, de parágrafo e de margens (espaços verticais e horizontais);

g) erro de formatação;

h) erro ao salvar o arquivo.

7.3.14. Da pontuação obtida no tempo de digitação e de impressão do Relatório (Anexo X), será diminuído o valor de pontos obtidos para erros especificados no item 7.3.13, conforme disposto no Anexo XI.

7.3.15. A nota referente ao exercício prático de digitação e de impressão do Relatório será calculada da seguinte forma:

NPPR = PTR - PER onde:

NPPR = Nota da Prova Prática do Relatório

PTR = Pontos obtidos em função do tempo de digitação e de impressão do Relatório.

PER = Pontos obtidos em função do número de erros cometidos na digitação do Relatório.

7.3.16. A nota da prova prática de digitador será calculada da seguinte forma:

NPPD = NPPO + NPPR

NPPD = Nota da Prova Prática de Digitador

NPPO = Nota da Prova Prática de Ofício

NPPR = Nota da Prova Prática de Relatório

7.3.17. Após a digitação e impressão do Relatório, o candidato deverá salvar o arquivo do Relatório, com a identificação [NomeDoCandidato-número de inscrição-Relatório]. Exemplo: JoãoNetoSilva-00000-Relatório.

7.3.18. A prova prática para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, na especialidade de Serviços Operacionais, será avaliada mediante escavação, em um terreno homogêneo, de uma cova de 40x40x50cm (40cm de largura e comprimento e 50cm de profundidade), com avaliação do tempo dispendido para escavação e da qualidade do serviço.

7.3.19. Para a realização da escavação, serão fornecidos, em perfeitas condições de uso, os seguintes equipamentos: cavadeira de boca, enxadeta e trena.

7.3.20. O candidato não poderá fazer uso de qualquer equipamento próprio ou de outros equipamentos, além daqueles especificados no item 7.3.19.

7.3.21. O tempo de escavação será avaliado conforme disposto no Anexo XII.

7.3.22. A qualidade do serviço de escavação será avaliada pelo tamanho da cova aberta, considerando-se as dimensões finais da mesma e tomando-se como base a escavação em um tamanho inferior ao especificado no item 7.3.18, com o somatório de erros cometidos no comprimento, largura e profundidade.

7.3.23. A medida da profundidade será feita nos quatro cantos da cova, tirando-se a média das 4 (quatro) medições, enquanto as medidas de comprimento e largura serão feitas na parte superior, no meio (a 25cm de profundidade) e na parte inferior da cova, tirando-se a média das 3 (três) medições.

7.3.24. O número de erros cometidos na escavação da cova será em função do tamanho a menor do especificado, considerando-se, na definição do erro, o somatório da redução na medida do comprimento, largura e profundidade, tendo-se como base o somatório de 130cm (40+40+50).

7.3.25. A qualidade do serviço será pontuada de forma negativa, ou seja, quanto menor a dimensão da cova maior será a pontuação, conforme disposto no Anexo XIII.

7.3.26. Da pontuação obtida no tempo de escavação (Anexo XII), será diminuído o valor de pontos obtidos para erros na dimensão final da cova, conforme disposto no Anexo XIII.

7.3.27. A nota da prova prática para o candidato ao cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, na especialidade de Serviços Operacionais, será calculada da seguinte forma:

NPPE = PTE - PEE onde:

NPPE = Nota da Prova Prática de Escavação

PTE = Pontos obtidos em função do tempo despendido para escavação da cova.

PEE = Pontos obtidos em função do número de erros cometidos na escavação da cova.

7.3.28. A prova prática para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, na especialidade de Serviços de Limpeza e Varrição, será avaliada mediante varrição de uma superfície cimentada e lisa com as dimensões de 8,95mx6,0m, sobre a qual serão esparramados 2,0(dois) kg de lixo (terra, cascalho, gravetos, papel, plástico e folhas/ramos de vegetais), o qual deverá ser todo varrido, colhido e acondicionado em saco de lixo para pesagem ao final da varrição, avaliando-se o tempo de varrição e de coleta do lixo esparramado.

7.3.29. Os 2,0(dois) kg de lixo a ser esparramado será previamente pesado, acondicionado em saco de papel escuro, e conterá 0,75kg de terra, 0,75kg de cascalho, 0,3kg de papel/plástico e 0,2kg de gravetos/folhas de vegetais.

7.3.30. Considerando-se que pode haver pequena variação no tipo de componente do lixo, será preparada uma quantidade de sacos de lixo igual ao número de candidatos inscritos na prova prática e, antes do início da prova, na presença de todos os candidatos, será realizado um sorteio para se definir o saco de lixo de cada candidato, a ser esparramado na superfície mencionada no item 7.3.28.

7.3.31. Para realização da varrição, serão fornecidos, em perfeitas condições de uso, uma vassoura do tipo piaçava comum, uma vassoura de pelo, uma p á coletora de lixo, e um saco de lixo para acondicionamento final do lixo, a ser submetido a pesagem.

7.3.32. O candidato não poderá fazer uso de qualquer equipamento próprio ou de outros equipamentos, além daqueles especificados no item 7.3.31.

7.3.33. O tempo de varrição será medido do início da operação até a entrega do saco de lixo fechado em local a ser designado pela Comissão Avaliadora.

7.3.34. O tempo de varrição será avaliado conforme disposto no Anexo XIV.

7.3.35. A qualidade do serviço de varrição será avaliada pela pesagem do lixo coletado, tomando-se como base que deve-se coletar todo o lixo esparramado, ou seja, acondicionar 2,0(dois) kg de lixo.

7.3.36. O número de erros cometidos na varrição será em função da quantidade de lixo coletada a menor, tomando-se como base a esparramação de 2,0(dois) kg de lixo.

7.3.37. A qualidade do serviço será pontuada de forma negativa, ou seja, quanto menor a quantidade de lixo coletada maior será a pontuação, conforme disposto no Anexo XV.

7.3.38. Da pontuação obtida no tempo de varrição (Anexo XIV), será diminuído o valor de pontos obtidos para erros na quantidade de lixo coletado, conforme disposto no Anexo XV.

7.3.39. A nota da prova prática para o candidato ao cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, na especialidade de Serviços de Limpeza e Varrição, será calculada da seguinte forma:

NPPV = PTV - PEV onde:

NPPV = Nota da Prova Prática de Varrição

PTV = Pontos obtidos em função do tempo gasto para varrição.

PEV = Pontos obtidos em função do número de erros cometidos na varrição.

7.3.40. Os candidatos serão convocados para a Prova Prática mediante publicação no quadro de avisos na recepção da Prefeitura Municipal de Itutinga e divulgação no endereço eletrônico www.mdapesquisa.com.br, o que será feito até o dia 04 de maio de 2010.

7.3.41. No ato da convocação para a prova prática, serão apresentadas todas as informações pertinentes a participação , nesta etapa do concurso público.

7.4. DA PROVA DE CAPACIDADE FÍSICA

7.4.1. A prova de capacidade física será aplicada para os candidatos aos cargos de Auxiliar de Serviços Gerais e de Guarda Municipal, que não tenham sido eliminados do concurso público após a realização da prova objetiva, com base nos critérios dispostos no item 7.2.41.

7.4.2. A prova de capacidade física, de caráter eliminatório e classificatório, será composta de teste abdominal e teste de corrida, conforme descritos nos item I, alínea "d", do Anexo III.

7.4.3. A prova de capacidade física para os cargos de Auxiliar de Serviços Gerais e de Guarda Municipal será avaliada na escala de 0 (zero) a 40 (quarenta), com o somatório dos pontos do teste abdominal (Anexo IV, item I) e do teste de corrida (Anexo IV, Item II).

7.4.4. A nota da Prova de Capacidade Física será calculada da seguinte forma:

NPCF = PA + PC onde:

NPCF = Nota da Prova de Capacidade Física.

PA = Pontos obtidos no teste de abdominal.

PC = Pontos obtidos no teste de corrida.

7.4.5. A prova de capacidade física será orientada e aplicada por profissional com curso superior em Educação Física.

7.4.6. Os candidatos serão convocados para a prova de capacidade física mediante publicação no quadro de avisos na recepção da Prefeitura Municipal de Itutinga e divulgação no endereço eletrônico www.mdapesquisa.com.br/concurso, o que será feito até o dia 04 de maio de 2010.

7.4.7. No ato da convocação para a prova de capacidade física, serão apresentadas todas as informações pertinentes a participação nesta etapa do concurso público.

7.5. DA PROVA DE TÍTULOS

7.5.1. A prova de Títulos será classificatória e serão avaliados os títulos de candidatos aos cargos de Magistério e aos cargos com exigência de Curso Superior.

7.5.2. Serão avaliados apenas os títulos dos candidatos habilitados no processo da prova objetiva e que não tenham sido eliminados do Concurso Público, com base nos critérios dispostos no item 7.2.41.

7.5.3. A Prova de Títulos constará da avaliação dos diplomas de cursos de Especialização (lato sensu), Mestrado e Doutorado em área de conhecimento compatível com a área de formação profissional em que o candidato se inscreveu.

7.5.4. Para o cargo de Médico, será considerada também a conclusão de Programa de Residência Médica.

7.5.5. Para participar da Prova de Títulos o candidato deverá apresentar a documentação em envelope lacrado, contendo os seguintes dados na sua face frontal:

a) Concurso Público da Prefeitura de Itutinga

b) PROVA DE TÍTULOS

c) Nome completo e Número de Inscrição

d) Especificação do Cargo pretendido

7.5.6. O envelope deverá ser entregue pessoalmente ou por procurador com mandato específico para tal, contendo fotocópias autenticadas, em uma única via, dos diplomas de cursos de Doutorado, Mestrado ou de Especialização (lato sensu) ou Certificado de Programa de Residência Médica, no período compreendido entre o dia 13 de abril de 2011 até às 16h do dia 04 de maio de 2011. Tais documentos devem ser entregues na Rua Melo Viana, 179, Centro, Lavras-MG, das 08h 30min às 16h ou na Prefeitura Municipal de Itutinga.

7.5.7. Não serão aceitos títulos entregues fora do prazo ou por qualquer outro meio diferente do especificado no item 7.5.6.

7.5.8. Somente serão aceitos para a Prova de Títulos, os diplomas de Curso de Mestrado ou Doutorado em curso credenciado pela CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) do Ministério da Educação.

7.5.9. Somente serão aceitos diploma ou certificado de Curso de Especialização com carga horária mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas expedido por Instituição de Ensino Superior legalmente reconhecida, conforme legislação em vigor.

7.5.9. No caso de certificado ou diploma de Especialização, o mesmo deverá ser acompanhado de fotocópia autenticada do Histórico Escolar.

7.5.10. Os pontos da Prova de Títulos serão computados, não acumulativamente, conforme descrito no Anexo VI.

8. DA NOTA FINAL E DA CLASSIFICAÇÃO

8.1. A nota final será expressa em uma escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, sendo calculada das seguintes formas:

a) Auxiliar de Serviços Gerais:

a1) Especialidade Serviços Operacionais: onde:

NF = NPO + NPCF + NPPE onde:

NF = Nota Final

NPO = Nota da Prova Objetiva

NPCF = Nota da Prova de Capacidade Física

NPPE = Nota da Prova Prática de Escavação

az) Especialidade Serviços de Limpeza e Varrição: onde:

NF = NPO + NPCF + NPPV onde:

NF = Nota Final

NPO = Nota da Prova Objetiva

NPCF = Nota da Prova de Capacidade Física

NPPV = Nota da Prova Prática de Varrição

b) Pedreiro, Servente Escolar, Auxiliar Administrativo e Motorista:

NF = NPO onde:

NF = Nota Final

NPO = Nota da Prova Objetiva

c) Guarda Municipal:

NF = NPO + NPCF onde:

NF = Nota Final

NPO = Nota da Prova Objetiva

NPCF = Nota da Prova de Capacidade Física

d) Digitador:

NF = NPO + NPPD onde:

NF = Nota Final

NPO = Nota da Prova Objetiva

NPPD = Nota da Prova Prática de Digitador

e) Agente Comunitário de Saúde, Agente de Endemias, Auxiliar em Saúde Bucal, Agente de Administração, Instrutor de Informática, Agente de Fiscalização, Técnico de Enfermagem, Técnico em Saúde Bucal e Auxiliar de Desenvolvimento Infantil:

onde:

NF = Nota Final

NPO = Nota da Prova Objetiva

f) Cargos de Nível Superior e Magistério:

NF = NPO + NPT onde:

NF = Nota Final

NPO = Nota da Prova Objetiva

NPT = Nota da Prova de Títulos

8.2. Os candidatos serão classificados por cargo disputado, em ordem decrescente da Nota final obtida.

8.3. Para o Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, os candidatos serão classificados na ordem decrescente da respectiva especialidade para a qual concorreram.

9. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE

9.1. Ocorrendo empate na classificação final, aplicar-se-á para o desempate, o disposto no parágrafo único, do art. 27, da Lei Federal No 10.741/03 (Estatuto do Idoso), considerando os candidatos que se enquadrarem na condição de idoso, nos termos do art. 10, da mencionada Lei.

9.2. Para o desempate dos candidatos não amparados pelo item 9.1, será considerado sucessivamente, o seguinte critério:

a) Maior número de acertos no conteúdo (componente) da prova objetiva de Conhecimento Específico, excetuando-se o nível alfabetizado;

b) Maior Nota na Prova Prática, quando for o caso;

c) Maior Nota na Prova de Capacidade Física, quando for o caso;

d) Maior Nota na Prova de Títulos, quando for o caso;

e) Maior nota da Prova Objetiva;

f) tiver idade mais elevada.

10. DO RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO

10.1. O Resultado Final do Concurso Público será homologado pelo Prefeito Municipal.

10.2. A homologação do concurso Público poderá ser efetuada por cargo, individualmente, ou pelo conjunto de cargos constantes do presente Edital, a critério da Administração Municipal.

10.3. Serão publicadas duas listas de classificados, sendo uma geral com todos os candidatos, incluindo os portadores de necessidades especiais e uma segunda lista com somente a pontuação dos portadores de necessidades especiais.

10.4. Não ocorrendo inscrição no Concurso Público ou aprovação de candidatos com necessidades especiais será publicada somente a lista de classificação geral.

10.5. A(s) lista(s) de classificados no Concurso Público será(ão) publicada(s) no quadro de avisos na recepção da Prefeitura de Itutinga e divulgada no endereço eletrônico www.mdapesquisa.com.br.

11. DOS RECURSOS

11.1. Caberá interposição de recurso devidamente fundamentado:

a) quanto ao indeferimento da isenção de pagamento da taxa de inscrição;

b) quanto à homologação das inscrições.

c) quanto ao gabarito da prova objetiva.

d) quanto a totalização dos pontos obtidos na prova objetiva por erro de cálculo das notas.

e) quanto a pontuação atribuída na Prova de Títulos, na Prova Prática e na Prova de Capacidade Física.

f) quanto à homologação do resultado do concurso.

11.2. Os recursos deverão ser feito até 2 (dois) dias úteis, contados do primeiro dia subsequente à data de publicação do objeto do recurso.

11.3. Os recursos deverão ser entregues e protocolizados pessoalmente pelo candidato ou por seu procurador, no seguinte endereço: Rua Melo Viana, 179, Centro, Lavras-MG, ou na Prefeitura Municipal de Itutinga, no horário das 09h00min até as 17h00min.

11.4. Na apresentação do recurso deverão ser observados os seguintes requisitos:

a) Ser apresentado em envelope fechado, contendo na parte externa e frontal os dizeres: Concurso Público da Prefeitura de Itutinga; Nome Completo e Número de Inscrição do Candidato; especificação do cargo (especialidade) para o qual está concorrendo; RECURSO.

b) Ser impresso e assinado em duas vias.

c) Ser apresentado em folhas separadas, para questões diferentes, quando for o caso.

d) Ser apresentado de forma independente (mais de um envelope), se envolver mais de um subitem do item 11.1.

11.5. Os recursos que não estiverem de acordo com os requisitos dispostos no item 11.4 serão liminarmente indeferidos.

11.6. Não serão aceitos recursos interpostos por via fax, correio ou por internet.

11.7. A decisão relativa ao deferimento ou indeferimento do recurso será publicada conforme especificado no item 1.3 deste Edital em, no máximo, até a data do evento subsequente constante do Concurso Público.

11.8. A fundamentação da decisão da MDA e/ou da Comissão de Concurso Público sobre o recurso ficará disponível para consulta do candidato ou de seu procurador na MDA ou, na Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal, após a homologação deste Concurso Público.

11.9. Alterado o gabarito oficial, em razão de provimento de recurso, a prova será corrigida de acordo com o novo gabarito.

11.10. Na ocorrência dos dispostos nos itens 7.2.38 e 11.9 deste Edital, poderá haver alteração da classificação inicial obtida pelo candidato para uma classificação superior ou inferior, ou ainda, poderá ocorrer a eliminação do candidato que não obtiver a pontuação (nota) mínima exigida.

11.11. A decisão relativa ao deferimento ou indeferimento do recurso é irrecorrível na esfera administrativa.

12. DA NOMEAÇÃO E POSSE

12.1. A classificação neste concurso público não assegura ao candidato o direito de contratação automática no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Itutinga.

12.2. A nomeação dos candidatos aprovados dentro do número de vagas ofertado neste edital obedecerá à ordem de classificação.

12.3. A cota de vagas reservadas aos candidatos portadores de necessidades especiais está contida no total de vagas para cada cargo, conforme definido no Anexo I.

12.4. Em caso de ofertas de novas vagas durante o prazo de validade deste Concurso Público, observada a disponibilidade financeira e orçamentária, poderão ser nomeados mais candidatos aprovados, de acordo com a estrita ordem de classificação, sendo 10% (dez por cento) reservadas aos candidatos portadores de necessidades especiais.

12.5. São condições para a nomeação e posse:

a) apresentar comprovante oficial de conclusão de escolaridade exigida para o cargo, de acordo com o Anexo I deste Edital.

b) comprovante de registro no respectivo órgão de classe, com base no disposto no Anexo I deste Edital.

c) carteira nacional de habilitação na categoria "D" para o cargo de Motorista.

d) apresentar comprovante oficial de conclusão de Curso de Segurança (Vigilância).

e) duas fotografias iguais e recentes, coloridas, tamanho 3x4.

f) fotocópia da carteira de identidade e do CPF (cadastro nacional de pessoa física).

g) fotocópia do título de eleitor e comprovante de votação na última eleição ou apresentação de certidão de quitação eleitoral original.

h) fotocópia do certificado de reservista ou de dispensa militar, se do sexo masculino com menos de 45 anos.

i) fotocópia da certidão de nascimento.

j) fotocópia da certidão de casamento ou averbação, se for o caso.

l) fotocópia da certidão de nascimento dos filhos, quando houver.

m) fotocópia do cartão de cadastramento no PIS1PASEP, se possuir.

n) fotocopia de comprovante de residência (contas de água, energia elétrica, telefone fixo ou outro comprovante oficial).

o) Atestado de saúde ocupacional - ASO, com conclusão favorável ao exercício do cargo, emitido pelo serviço médico oficial da Prefeitura de Itutinga e, em sua falta, o que for indicado.

p) declaração de bens ou cópia da última declaração de imposto de renda.

q) declaração de não infringe o art. 37, inciso XVI da Constituição Federal de 1988 (acumulação de cargos e funções).

r) declaração quanto aos proventos de aposentadoria, com base no disposto no art. 37, § 10, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional n° 20/1998.

s) declaração de não estar cumprido sanção por inidoneidade aplicada por qualquer órgão público ou entidade das esferas municipal, estadual ou federal.

12.6. O candidato que não apresentar, por qualquer motivo, no prazo determinado, qualquer um dos documentos especificados no item 12.5 deste Edital, bem como deixar de comprovar qualquer uma das exigências para investidura no cargo estabelecidas no item 2.4 deste Edital, perderá o direito à nomeação.

12.7. Após a nomeação, o candidato deverá tomar posse no prazo de 30 (trinta) dias, contatos da publicação do ato de nomeação, prorrogável por 30 (trinta) dias, com base em requerimento do interessado e a critério da administração municipal.

12.8. Quando a posse do candidato não ocorrer dentro do prazo previsto, sua nomeação será considerada sem efeito.

12.9. Após tomar posse, o candidato passará a condição de Servidor Público Municipal e deverá entrar em exercício no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de sua posse, nos termos da Lei Complementar n° 094/2006.

13. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

13.1. Não será aceito pedido de reclassificação, na hipótese de o candidato manifestar desinteresse na posse quando convocado.

13.2. Considerando a existência de dupla ortografia pelo prazo de 3 (três) anos (transição), serão aceitos como corretas as duas normas ortográficas.

13.3. Os vencimentos constantes do presente Edital são referentes ao inicial da carreira e ao da data do presente Edital.

13.4. O candidato assume inteira responsabilidade em acompanhar a publicação de todos os editais complementares, avisos e comunicados referentes a este Concurso Público que sejam publicados no quadro de avisos na recepção da Prefeitura Municipal de Itutinga ou divulgados no endereço eletrônico www.mdapesquisa.com.br/concurso.

15.5. As informações e orientações, apresentadas após a homologação do Concurso Público, serão publicadas no quadro de avisos na recepção da Prefeitura Municipal de Itutinga ou, dependendo do caso, encaminhados ao candidato pelos Correios.

13.6. É da Exclusiva responsabilidade do candidato, após a homologação e durante o prazo de validade deste Concurso Público, manter seu endereço atualizado junto ao Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Itutinga, assumindo a responsabilidade pelo não recebimento de qualquer correspondência decorrente de mudança de endereço, ou seja, de alteração do endereço constante na inscrição.

13.7. A Prefeitura Municipal de Itutinga e a MDA não se responsabilizam por quaisquer cursos, apostilas e textos referentes às matérias deste Concurso Público.

13.8. Não é permitido a permanência nos locais de prova objetiva, prova prática e prova de capacidade física de pessoas estranhas ao concurso, bem como de acompanhantes dos candidatos, mesmos que filhos menores, a não ser lactantes nas condições estipuladas no item 7.2.30.

13.9. A eliminação de registros escritos produzidos durante o Concurso Público será realizada após o(s) prazo(s) de que trata a Resolução n° 14, de 24.10.2001 do CONARQ (Conselho Nacional de Arquivos).

13.10. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais atualizações ou retificações, enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, circunstancia que será mencionada em Edital Complementar, Aviso ou Comunicado a ser publicado no quadro de avisos na recepção da Prefeitura Municipal de Itutinga e divulgado no endereço eletrônico www.mdapesquisa.com.br/concurso.

13.11. As sugestões bibliográficas apresentadas no Anexo III deste Edital são a título de subsídio, servindo apenas como orientação ao candidato, não obrigando que as questões sejam elaboradas diretamente do texto da bibliografia sugerida.

13.12. Todos os casos, problemas ou questões que surgirem e que não tenham sido expressamente previstos no presente Edital serão resolvidos em comum acordo pela MDA e Prefeitura Municipal, através da Comissão Especial de Concurso Público, especialmente constituída pela Portaria no 715, de 13 de novembro de 2009.

13.13. Integram este Edital os seguintes anexos:

a. Anexo I - QUADRO DE CARGOS, REQUISITOS, CARGA HORÁRIA, VENCIMENTO INICIAL, DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS E ATRIBUIÇÕES.

b. Anexo II - ATESTADO PARA CARACTERIZAÇÃO DE PESSOA PORTADORA DE NECESSIDADE ESPECIAL.

c. Anexo III - PROGRAMAS E BIBLIOGRAFIAS DE PROVAS OBJETIVAS, PRÁTICAS E DE CAPACIDADE FÍSICA.

d. Anexo IV - PROVA DE CAPACIDADE FÍSICA - I. TESTE DE ABDOMINAL - QUANTIDADE DE FLEXÕES (EXERCÍCIOS), REALIZADAS EM 1 (UM) MINUTO.

e. Anexo V - PROVA DE CAPACIDADE FÍSICA - II. TESTE DE CORRIDA DE 2.400 METROS - TEMPO GASTO, MEDIDO EM MINUTOS

f. Anexo VI - CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA PROVA DE TÍTULOS (pontos computados não cumulativamente).

g. Anexo VII - COMPOSIÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS E NÚMERO DE QUESTÕES.

h. Anexo VIII - PROVA PRÁTICA DE DIGITADOR - 1. PONTUAÇÃO EM FUNÇÃO DO TEMPO DE DIGITAÇÃO E DE IMPRESSÃO DE OFÍCIO, MEDIDO EM MINUTOS.

i. Anexo IX - PROVA PRÁTICA DE DIGITADOR - 2. PONTUAÇÃO (NEGATIVA), A SER DIMINUÍDA DA PONTUAÇÃO OBTIDA NA AVALIAÇÃO DO TEMPO DE DIGITAÇÃO E DE IMPRESSÃO DO OFÍCIO, EM FUNÇÃO DO NÚMERO DE ERROS COMETIDOS.

j. Anexo X - PROVA PRÁTICA DE DIGITADOR - 3. PONTUAÇÃO EM FUNÇÃO DO TEMPO DE DIGITAÇÃO E IMPRESSÃO DE RELATÓRIO, MEDIDO EM MINUTOS.

k. Anexo XI - PROVA PRÁTICA DE DIGITADOR - 4. PONTUAÇÃO (NEGATIVA), A SER DIMINUÍDA DA PONTUAÇÃO OBTIDA NA AVALIAÇÃO DO TEMPO DE DIGITAÇÃO E DE IMPRESSÃO DO RELATÓRIO, EM FUNÇÃO DO NÚMERO DE ERROS COMETIDOS.

l. Anexo XII - PROVA PRÁTICA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - 1. ESPECIALIDADE SERVIÇOS OPERACIONAIS - PONTUAÇÃO EM FUNÇÃO DO TEMPO GASTO PARA ESCAVAÇÃO DE UMA COVA DE 40X40X50CM, MEDIDO EM MINUTOS.

m. Anexo XIII - PROVA PRÁTICA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - 1. ESPECIALIDADE SERVIÇOS OPERACIONAIS - PONTUAÇÃO (NEGATIVA), A SER DIMINUÍDA DA PONTUAÇÃO OBTIDA NA AVALIAÇÃO DO TEMPO DE ESCAVAÇÃO DE COVA DE 40X40X50CM, EM FUNÇÃO DO NÚMERO DE ERROS COMETIDOS.

n. Anexo XIV - PROVA PRÁTICA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - 1. ESPECIALIDADE SERVIÇOS DE LIMPEZA E VARRIÇÃO - PONTUAÇÃO EM FUNÇÃO DO TEMPO GASTO PARA VARRIÇÃO DE UMA SUPERFÍCIE DE 53,70M2, COM ESPARRAMAÇÃO DE 2,0 (DOIS) KG DE LIXO, MEDIDO EM MINUTOS.

o. Anexo XV - PROVA PRÁTICA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - 1. ESPECIALIDADE SERVIÇOS DE LIMPEZA E VARRIÇÃO - PONTUAÇÃO (NEGATIVA), A SER DIMINUÍDA DA PONTUAÇÃO OBTIDA NA AVALIAÇÃO DO TEMPO DE VARRIÇÃO DA SUPERFÍCIE DE 53,70M2, COM ESPARRAMAÇÃO DE 2,0 (DOIS) KG DE LIXO, EM FUNÇÃO DO NÚMERO DE ERROS COMETIDOS.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Itutinga, 20 de setembro de 2010.

FABIANO RIBEIRO DO VALE
PREFEITO MUNICIPAL

ANEXO I

QUADRO DE CARGOS, REQUISITOS, CARGA HORÁRIA, SALÁRIO, DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS E ATRIBUIÇÕES.

CARGO	REQUISITOS (escolaridade, categoria profissional e outras exigências do cargo)	C. H. (horas/ semana)	VENC. INICIAL (R$)	Nº   D E   V A G A S	Nº   D E   V A G A S   E S P E C I A I S	ATRIBUIÇÕES
Auxiliar de Serviços Gerais (Serviços Operacionais)	Alfabetizado	40	510,00	12	02	Desempenhar atividades de jardinagem em geral; operar equipamentos e máquinas de pequeno porte, tais como roçadeiras e motosserras; Efetuar coleta de lixo domiciliar, comercial e industrial; Desempenhar atividades de apoio na conservação das estradas rurais; Prestar serviços de apoio aos profissionais especializados, tais como pedreiro, bombeiro, carpinteiro, eletricista e pintor; Desempenhar outras atividades correlatas e afins.
Auxiliar de Serviços Gerais (Serviços de Limpeza e Varrição)	Alfabetizado	40	510,00	10	01	Prestar serviços de limpeza e zeladoria em repartições públicas e em ruas , avenidas e praças do município. Executar tarefas de limpeza em geral , inclusive carregando e descarregando veículos de transporte de resíduos sólidos. Desempenha outras atividades correlatas e afins.
Servente Escolar	Certificado de Ensino Fundamental	25	510,00	04	01	Executar atividades de preparo, distribuição e controle das refeições nas unidades escolares; Executar atividades de conservação, limpeza e zelo da cozinha, refeitórios e de todos os utensílios; Manter uma relação educativa com os estudantes na organização das refeições , higiene e limpeza dos refeitórios. Exercer atividades de apoio a infraestrutura escolar para a devida manutenção de crianças nas unidades escolares; Guardar e assistir as crianças nas necessidades diárias, tendo em vista o desenvolvimento integral do estudante; Executar outras tarefas afins.
Auxiliar de Desenvolvimento Infantil	Certificado de Ensino Médio em Magistério	40	650,00	02	01	Desenvolver atividades sócio-recreativas, físico-desportivas, artístico-culturais e pedagógicas como atividade diária de recreação da criança; Estimular a participação da criança nas atividades propostas , respeitando a individualidade de cada uma; Orientar as crianças nas suas necessidades fisiológicas e no cuidado com a higiene pessoal e coletiva, desenvolvendo na mesma hábitos de higiene e de postura pessoal. Prestar primeiros socorros quando necessário; Acompanhar as crianças em passeios, visitas e festividades; Acompanhar a execução de exercícios escolares das crianças, obedecendo orientações especificas; Manter a organização e a disciplina no desenvolvimento de atividades programadas; Atuar ativamente no processo que envolve planejamento, elaboração, execução, controle e avaliação do projeto pedagógico da unidade escolar; Orientar o Servente Escolar em atividades com crianças nas Unidades Escolares; Exercer outras atividades correlatas.
Auxiliar Administrativo	Certificado de Ensino Fundamental Completo	40	510,00	02	01	Executar essencialmente a tarefa de recepcionista; Prestar informações em geral, com destaque para informações sobre os horários de atendimento, indicação de Servidores e de locais; Preencher quadros de controle e relatórios; Controlar a entrada e saída de pessoas; Operar telefone, fax, impressoras e computador, em procedimentos simples; Informar à segurança municipal do local sobre pessoas ou movimentações estranhas ao setor; Executar outras atribuições afins.
Guarda Municipal	Certificado de Ensino Fundamental e de Curso de Segurança (vigilância)	40	570,00	06	01	Zelar pelo patrimônio do município e pela ordem nos serviços prestados à comunidade; Exercer atividades de guarda, zeladoria e vigilância nos prédios públicos, praças e demais unidades publicas, tanto no período diurno quanto noturno , bem como nas imediações das dependências do patrimônio municipal ,; Executar rondas constantes de inspeção no município , comunicando possíveis irregularidades às autoridades de segurança do Município; Proceder a inspeção em todas as dependências do patrimônio municipal, afim de evitar roubo e incêndio; Identificar e controlar o acesso de pessoas às áreas administradas pela Prefeitura Municipal; Executar atividades correlatas, compatíveis com a função.
Pedreiro	Certificado de Ensino de 4ª série do Ensino Fundamental	40	570,00	04	01	Executar serviços na área de construção civil; Executar reformas em prédios e instalações públicas em geral; Executar outras atribuições afins.
Motorista	Certificado de Ensino Fundamental e Carteira de Habilitação Habilitação categoria	40	570,00	05	01	Dirigir veículos leves (carros), utilitários, caminhões , ônibus e ambulância; Realizar serviços de transporte de pessoas, de materiais e de documentos , podendo envolver entregas em expediente externo; Providenciar o abastecimento de combustível , água e de lubrificantes; Cuidar da manutenção básica do veiculo, comunicando ao seu superior imediato qualquer anomalia no funcionamento dos veículos; Executar outras atribuições e tarefas afins.
Agente Comunitário de Saúde	Certificado de Ensino Médio Completo	40	570,00	10	01	Realizar mapeamento da população do município; Cadastrar famílias e atualizar permanentemente esse cadastro; Identificar indivíduos, famílias e áreas expostas a situação de risco; Orientar as famílias para a utilização adequada dos serviços de saúde, encaminhando-as e agendando consultas, exames e atendimento odontológico; Realizar ações e atividades nas áreas prioritárias de atenção básica; Realizar , por meio de visita domiciliar , acompanhamento mensal de todas as famílias sob sua responsabilidade; Desenvolver ações de educação e vigilância à saúde, com ênfase na promoção da saúde; promover a educação e a mobilização comunitária, visando desenvolver ações coletivas de saneamento e melhoria do meio ambiente; Realizar outras atividades afins ligadas à área de atuação.
Agente de Endemias	Certificado de Ensino Médio Completo	40	570,00	01	00	Realizar visitas domiciliares periódicas para monitoramento de situações de risco à família; Participar de ações que fortaleçam os elos entre o setor de saúde e outras políticas que promovam a qualidade de vida; Participar em ações educativas na promoção da saúde pública; Realizar aplicação de produtos químicos na extinção de vetores propagadores de endemias. Realizar vacinação antirrábica animal; Realizar trabalhos no combate a Doença de Chagas, Esquistossomose, Leishmanioses, Febre Amarela e Dengue e em demais programas de combate a endemias; Realizar outras atividades afins ou ligadas à área de atuação.
Auxiliar em Saúde Bucal	Certificado de Ensino Médio e registro no CRO-MG	40	570,00	01	00	Sob supervisão do Cirurgião - Dentista ou do Técnico em Saúde Bucal, compete ao Auxiliar em Saúde Bucal: a)organizar e executar atividades de higiene bucal; b)processar filme radiográfico; c)preparar o paciente para o atendimento; d)auxiliar e instrumentar os profissionais nas intervenções clínicas; e)manipular materiais de uso odontológico; f)selecionar moldeiras; g)preparar modelos em gesso; h)registrar dados e participar da analise das informações relacionadas ao controle administrativo em saúde bucal; i)executar limpeza, assepsia, desinfecção e esterilização do instrumental, equipamentos odontológicos e do ambiente de trabalho; j)realizar o acolhimento do paciente nos serviços de saúde bucal; l) aplicar medidas de biossegurança no armazenamento, transporte, manuseio e descarte de produtos e resíduos odontológicos; m)desenvolver ações de promoção da saúde e prevenção de riscos ambientais e sanitários; n)realizar em equipe levantamento de necessidades em saúde bucal; o)adotar medidas de biossegurança visando ao controle de infecção.
Agente de Administração	Certificado de Ensino Médio Completo	40	700,00	04	01	Executar atividades administrativas; Realizar tarefa de digitação; Organizar arquivos inerentes ao serviço de digitação; Elaborar planos, programas e diretrizes de procedimentos administrativos; Controlar informações; Analisar processos, aplicando leis e regulamentos; Elaborar, analisar e interpretar relatórios, planilhas, cálculos e memórias de cálculos; Analisar, conferir e controlar dados, registros e estoques; Efetuar levantamentos, anotações, cálculos e registros simples de natureza contábil; Realizar levantamento de dados para subsidiar execução de projetos; Executar os projetos implantados; Relacionar, orçar e requisitar materiais, equipamentos e serviços necessários ao funcionamento dos setores da administração municipal; Executar atividades relacionadas às áreas de planejamento, finanças, imobiliário, patrimônio, recursos humanos, tributos, cadastro, recursos tecnológicos e ao orçamento; Planejar, executar e coordenar atividades de controladoria, auditoria interna e de correição administrativa; Dominar princípios de informática aplicados à administração, com destaque para uso de editores de textos, planilhas e comunicação via internet; Manter registros e arquivos; Executar outras atividades afins.
Instrutor de Informática	Certificado de Ensino Médio em Informática	40	700,00	01	00	Desenvolver atividades referentes a manutenção de programas, suporte e treinamento a servidores municipais e usuários de sistemas; Acompanhar a instalação e manutenção de equipamentos e softwares e de redes de comunicação; Atuar em cursos ofertados para a comunidade; Contribuir com as unidades escolares no cumprimento de atividades complementares, conforme projeto pedagógico; Exercer outras atribuições correlatas.
Digitador	Certificado de Ensino Médio Completo	40	700 ,0	01	00	Realizar a digitação de documentos , com o uso de planilhas eletrônica , gráficos , figuras e editores de texto; Conferir a documentação; Organizar arquivos inerentes a digitação; Manter a sequência e o controle de documentos, tais como projetos de lei, leis, mensagens, decretos, portarias, ofícios e memorandos; Executar outras tarefas afins.
Agente de Fiscalização	Certificado de Ensino Médio Completo	40	920,00	01	00	Executar as atribuições relativas ao exercício do poder de polícia, mediante fiscalização do cumprimento da legislação; Realizar visitas, inspeções, diligencias e intimações; Efetuar controles, estudos e pesquisas das atividades sujeitas a tributação e exercer atividades de rotina inerentes à administração fazendária; Exercer as atribuições relativas às atividades de competência da Receita Municipal e da Vigilância Sanitária; Exercer outras atividades correlatas.
Técnico de Enfermagem	Certificado de Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem e registro no respectivo órgão de classe	40	920,00	03	01	Auxiliar médicos e enfermeiros em suas atividades especificas; Orientar o auxiliar de enfermagem quantos às tarefas do auxiliar; Assistir o enfermeiro no planejamento , na programação e orientação das atividades de enfermagem; Atuar na prevenção e controle de doenças transmissíveis em geral; Participar de campanhas públicas em atividades educativas de prevenção e promoção da saúde; Integrar a equipe de Atenção Básica a Saúde , Equipe de Saúde da Família e Equipe de Saúde Bucal; Participar de campanhas de vacinação; Proporcionar aos pacientes cuidados de enfermagem, assistindo-os do ponto de vista técnico, psicológico e social; Exercer outras atribuições afins.
Técnico em Saúde Bucal	Certificado de Curso Técnico de Nível Médio em Higiene Dental e registro no respectivo órgão de classe	40	920,00	01	00	Sob a supervisão direta do Cirurgião Dentista, em atividades clínicas, e indireta, em atividades extra clínicas, compete ao Técnico em Saúde Bucal: a) participar do treinamento e capacitação do Auxiliar em Saúde Bucal e de agentes multiplicadores das ações de promoção à saúde; b) participar das ações educativas de promoção da saúde e na prevenção das doenças bucais; c) participar na realização de levantamentos e estudos epidemiológicos; d) ensinar técnicas de higiene bucal e realizar a prevenção de doenças bucais por meio da aplicação tópica do flúor; e) fazer a remoção do biofilme; f) supervisionar os trabalhos do Auxiliar de Saúde Bucal; g) realizar fotografias e tomadas de uso odontológicas; h) inserir e distribuir no preparo cavitário materiais odontológicos na restauração dentária direta; i) proceder a limpeza e à antissepsia do campo operatório, antes e após atos cirúrgicos; j) remover suturas; l) aplicar medidas de biossegurança no armazenamento, manuseio em descarte de produtos e resíduos odontológicos; m) realizar isolamento do campo operatório; n) compor equipe de saúde bucal o) exercer todas as competências sob delegação do cirurgião-dentista.
Advogado	Curso de graduação em Direito e registro no respectivo órgão de classe	20	1200,00	01	00	Prestar assistência em assuntos jurídicos; Representar a administração pública; Apresentar relatórios de trabalho; Realizar pesquisas, estudos, análises, planejamento, implantação , supervisão , coordenação e controle de trabalhos de natureza jurídica; Elaborar projetos de lei , minutas de contratos e convênios e peças jurídicas em geral; orientar e coordenar atividades de auditoria interna , correição administrativa e atualização e revisão da legislação municipal; Promover a cobrança judicial da dívida ativa do Município; Zelar, em processos judiciais ou extrajudiciais, pelo recolhimento das receitas municipais; Exercer outras atividades correlatas.
Analista Governamental	Curso de Graduação em Sistemas de Informação	40	2200,00	01	00	Organizar e manter atos administrativos da esfera municipal; Realizar pesquisas, estudos, analises, planejamento, implantação, supervisão, coordenação e controle de projetos e convênios em Portais Digitais do governo estadual e federal nas áreas social, administrativa, financeiro, educacional e de saúde; Auxiliar a administração no cadastro e manutenção de convênios; Auxiliar o setor financeiro na execução de prestações de contas e formulários financeiros online; Auxiliar as Secretarias em projetos especiais; Planejamento, supervisão, coordenação e controle dos recursos de tecnologia da informação relativos ao funcionamento da administração pública municipal, bem como executar análises para o desenvolvimento, implantação e suporte a sistemas de informação e soluções tecnológicas específicas; especificar e apoiar a formulação e acompanhamento das políticas de planejamento relativas aos recursos de tecnologia da informação.
Assistente Social	Curso de Graduação em Serviço Social e Registro no respectivo órgão da classe	20	1200,00	01	00	Planejar e executar as atividades de ação social; Realizar atendimento social individual e de grupos; Participar de programas especiais nas áreas de saúde e de educação; Efetuar levantamento e emitir laudos e pareceres; Desenvolver estudos, análises e preparar relatórios; Exercer outras atividades correlatas.
Cirurgião- Dentista	Curso de Graduação em Odontologia e Registro no respectivo órgão da classe	40	2200,00	01	00	Prestar serviços odontológicos, tanto preventivos quanto curativos; Colaborar no Programa de Saúde Bucal; Planejar, executar e avaliar programas de saúde bucal; Exercer outras atividades correlatas.
Contador	Curso de Graduação em Ciências Contábeis e registro no respectivo órgão de classe	40	2200,00	01	00	Planejar, coordenar e executar os trabalhos relativos a administração dos recursos patrimoniais e financeiros da Prefeitura; Elaboração do Plano Plurianual , a lei de Diretrizes Orçamentárias e a lei Orçamentária Anual; Acompanhar e fiscalizar a execução orçamentária Elaborar relatório de Gestão Fiscal; Proceder o levantamento de contas , tomada de contas e prestação de contas; Executar outras atividades administrativas compatíveis com as especificadas, envolvendo licitações, gestão patrimonial, convênios, gestão de pessoas, controle interno e auditória governamental.
Enfermeiro	Curso de Graduação em Enfermagem e Registro no respectivo órgão da classe	40	2200,00	03	01	Participar de todas as ações pertinente ao exercício da enfermagem, na Unidade Básica de Saúde ou junto ao Programa de Saúde da Família.
Engenheiro Civil	Curso de Graduação em Engenharia Civil e Registro no respectivo órgão da classe	40	2200,00	01	00	Elaborar projetos de engenharia; Acompanhar e orientar a execução de obras de engenharia; Executar peritagens e arbitramentos; Exercer atividades de supervisão e de fiscalização de obras no município; Acompanhar e fiscalizar obras realizadas por terceiros para o Executivo Municipal; Acompanhar, orientar e coordenar as atividades de operacionalização do aterro controlado. Exercer outras atividades correlatas.
Farmacêutico	Curso de Graduação em Farmácia e Registro no respectivo órgão da classe	20	1200,00	01	00	Gerenciar, assessorar, responder técnica e legalmente pelas atividades relacionadas à assistência farmacêutica, entre elas, seleção, programação, aquisição, armazenamento, distribuição e dispensarão de insumos farmacêuticos; Participar do processo de implantação do serviço de fitoterapia; Responder técnica e legalmente pela produção de fitoterápicos; Organizar e estruturar a Central de Abastecimento Farmacêutico e a farmácia do município, de acordo com as normas vigentes; Participar da elaboração da Política de Saúde e de Assistência Farmacêutica do Município; Coordenar a elaboração de normas e procedimentos na sua área de atuação; Coordenar e participar dos processos de seleção e padronização de medicamentos com base em protocolos clínicos reconhecidos pelas sociedades cientificas e instituições congêneres; Coordenar, monitorar e responsabilizar-se pelo fracionamento de medicamentos, quando necessário. Participar da Comissão de Farmácia e Terapêutica do Município; Participar com outros profissionais da saúde, de atividades de planejamento, execução, acompanhamento e avaliação, de atividades relacionadas às ações de saúde e a programas municipais; Analisar custos relacionados aos medicamentos, promovendo a racionalização dos recursos financeiros disponíveis; Promover, no seu âmbito de atuação, o uso racional de medicamentos e o acompanhamento farmacoterapêutico; Identificar a necessidade e promover a educação permanente dos profissionais que se encontrem sob sua responsabilidade de atuação; Promover e participar de debates e atividades informativas com a população e com profissionais e entidades representativas, acerca dos temas relacionados a sua atividade; Participar da organização de eventos, simpósios, cursos, treinamentos e congressos relacionados à sua área de atuação; Atuar, em conjunto com a Vigilância Sanitária, Ambiental e Epidemiológica, nas ações de educação em saúde e nas de investigações epidemiológica e sanitária; Divulgar as atividades de farmacovigilância aos profissionais de saúde, notificando aos órgãos competentes os desvios de qualidade e reações adversas a medicamentos; Participar de comissão municipal de controle de infecção em serviços de saúde; Acolher, orientar e prestar informações aos usuários e aos outros profissionais acerca dos medicamentos e demais assuntos pertinentes à Assistência Farmacêutica.
Fisioterapeuta	Curso de Graduação em Fisioterapia e Registro no respectivo órgão da classe	20	1200,00	01	00	Promover a recuperação da saúde de pacientes mediante a aplicação de métodos e técnicas fisioterapêuticas; Atuar na prevenção de doenças através da utilização de técnicas fisioterapêuticas; Participar de demais ações pertinentes ao exercício da profissão de fisioterapeuta.
Fonoaudiologo	Curso de Graduação em Fonoaudiologia e Registro no respectivo órgão da classe	20	1200,00	01	00	Participar de todas as ações pertinentes ao exercício da fonoaudiologia, na Unidade Básica de Saúde ou junto ao Programa de Saúde da Família.
Médico- Veterinário	Curso de Graduação em Medicina Veterinária e Registro no respectivo órgão da classe	20	1200,00	01	00	Efetuar profilaxia, diagnóstico e tratamento de doenças de animais; Realizar inseminação artificial, visando o melhoramento animal; Executar programa de defesa sanitária; Promover a inspeção e fiscalização sanitária nos locais de produção, manipulação, armazenamento e comercialização de produtos de origem animal; Executar tarefas afins e de interesse do executivo municipal.
Psicólogo	Curso de Graduação em Psicologia e Registro no respectivo órgão da classe	20	1200,00	02	01	Desenvolver atividades relacionadas com o comportamento humano , com visitas à orientação psicopedagógica e ao ajustamento individual; Colaborar com profissionais da saúde e da ação social no tratamento de pacientes; Atuar em programas de saúde mental; Atender portadores de desajustes familiar ou escolar; Participar de demais ações pertinente ao exercício da psicologia.
Médico- Clínico Geral	Curso de Graduação em Medicina e Registro no respectivo órgão da classe	40	2200,00	01	00	Prestar serviços médicos à comunidade, atendo a pacientes na Unidade Básica de Saúde. Prescrever e acompanhar a evolução do tratamento; Interagir com programas de Saúde pública.
Médico- Pediatra	Curso de Graduação em Medicina, Registro no respectivo órgão da classe e título de especialista em Pediatria	04	1600,00	02	01	Prestar serviços médicos à comunidade na especialidade de Pediatria, atendendo a pacientes, promovendo e acompanhando a evolução do tratamento e participando de programas de saúde pública.
Médico- Medicina de Família	Curso de Graduação em Medicina e Registro no respectivo órgão da classe	40	2200,00	02	01	Prestar serviços médicos à comunidade, através da participação no Programa de Saúde de Família, tanto na cidade quanto na zona rural.
Médico- Ginecologista	Curso de Graduação em Medicina, Registro no respectivo órgão da classe e título de especialista em Ginecologia	04	1600,00	02	01	Prestar serviços médicos à comunidade na especialidade de Ginecologia, atendendo a pacientes, promovendo e acompanhando a evolução do tratamento e participando de programas de saúde pública.
Médico- Endocrinologista	Curso de Graduação em Medicina, Registro no respectivo órgão da classe e título de especialista em Endocrinologia	04	1600,00	01	00	Prestar serviços médicos à comunidade na especialidade de Endocrinologia, atendendo a pacientes, promovendo e acompanhando a evolução do tratamento e participando de programas de saúde pública.
Nutricionista	Curso de Graduação em Nutrição e Registro no respectivo órgão da classe	20	1200,00	01	00	Planejar e controlar o cardápio nas unidades escolares da Prefeitura; Controlar as compras, recepção e estocagem de gêneros alimentícios e garantir o saneamento e segurança na produção de refeições nas unidades escolares; Contribuir com programas de saúde pública , com destaque para a nutrição na gestação e lactação , da criança de baixo peso , na 3a idade , nas enfermidades e em situação de dieta especial; Auxiliar a vigilância sanitária do município na aplicação de legislação especifica; Exercer outras atividades correlatas.
Professor	A formação do Professor far-se-á em nível superior, em curso de licenciatura, de graduação plena, admitida, como formação mínima para a execução do magistério na educação infantil e nas quatro primeiras séries do ensino fundamental, a oferecida em nível médio, na modalidade Normal (art. 62 , LDB).	25	850,00	05	01	Desenvolver regência efetiva de aulas na Unidade Municipal de Educação Infantil (Creche e Pré-Escola) e na Educação Fundamental; Participar da Elaboração, implementação, avaliação e revisão do Projeto Pedagógico; Zelar pelo desenvolvimento e aprendizagem dos estudantes; Participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e as atividades de formação continuada como parte integrante da jornada de trabalho; Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade; Participar de interações educativas com a comunidade; Exercer outras atribuições correlatas.
Professor- Educação Física	Curso Superior com Licenciatura Plena com Habilitação em Educação Física	25	850,00	01	00	Desenvolver regência efetiva de aulas de Educação Física; gerir e coordenar atividades envolvendo atividades físicas, incluindo atividades de recreação; Desenvolver as demais atribuições do cargo de Professor.
Professor- Inglês	Curso Superior com Licenciatura Plena com Habilitação específica em Inglês	25	850,00	01	00	Desenvolver regência efetiva de aulas de Inglês; Desenvolver as demais atribuições do cargo de Professor.
Professor- Informática	Curso de Nível Médio em Magistério ou Curso Superior em Pedagogia e Curso Técnico ou Superior em Informática	25	850,00	01	00	Desenvolver regência efetiva de aulas de Informática; Desenvolver as demais atribuições do Cargo de Professor.
Especialista em Educação Básica	Certificado de conclusão de Curso Superior com Licenciatura Plena em Pedagogia com habilitação em Supervisão Escolar ou Normal Superior com especialização em Supervisão Escolar	25	1.200,00	01	00	Coordenar, nas unidades escolares, o processo de formação continuada dos Professores e avaliar os impactos dessa modalidade de formação nos seus desempenhos profissional em sala de aula e na aprendizagem dos estudantes; Organizar o processo de avaliação periódica externa da aprendizagem dos estudantes e coordenar seminários de informação e análise dos resultados dessas avaliações , com o propósito de revisão do projeto pedagógico; Participar dos processos de elaboração, implementação e de monitoramento da execução do Projeto Pedagógico; Orientar os pais dos estudantes quanto ao acompanhamento do percurso escolar dos filhos; Orientar os professores para que operem, em sala de aula, com os descritores curriculares, avaliações da aprendizagem e propostas educativas; Exercer outras atribuições correlatas.
Sub Total de Vagas				101	18
Total de Vagas				101

ATESTADO PARA CARACTERIZAÇÃO DE PESSOA PORTADORA DE NECESSIDADE ESPECIAL

Atesto, em cumprimento ao disposto no Decreto n° 3298/99 que o(a) Sr.(a) __________________________________ portador do RG n° ___________________________, nascido em _______________________ de __________________, foi devidamente avaliado clinicamente enquadrando-se, segundo o Artigo 4°, do Decreto 3298/99, na seguinte categoria:

1. [_] deficiência física

2. [_] deficiência auditiva

3. [_] deficiência visual

4. [_] deficiência mental

5. [_] múltipla

6. [_] Outras

C/D ____________________________________________________________________________________

Local:____________________________________ Data:___/___/___

_________________
Assinatura do Médico

Nome do Médico: ______________________________

CRM Nº _____________________________________

Declaro ter recebido cópia deste atestado e autorizo a declaração do C/D/diagnóstico correspondente à minha deficiência.

______________________ Assinatura do(a) candidato(a)

PROGRAMAS E BIBLIOGRAFIAS DE PROVAS OBJETIVAS, PRÁTICAS E DE CAPACIDADE FÍSICA

I. NÍVEL ALFABETIZADO (Auxiliar de Serviços Gerais)

a) Língua Portuguesa: alfabeto da língua portuguesa; ordem alfabética; ordenação de frases; Sugestão Bibliográfica:

- Livros didáticos de língua portuguesa da 18 a 38 série do ensino fundamental.

- GRANDRA, Fernanda Rodrigues Pinto; VALLE, Cristina; VILHAÇA, Regina. Dia-a-Dia do Professor, EJA: educação para jovens e adultos. Belo Horizonte, Editora FAPI, 2005, V. 1, V. 2 e V. 3.

b) Matemática: resolução de problemas sobre as quatro operações fundamentais (adição, subtração, multiplicação e divisão); números ordinais; noções de dú2ia, arroba, metade, dobro, triplo, um terço ou terça parte, um quarto ou quarta parte; noções de comprimento (centímetro, metro, quilometro), tempo (segundo, minuto e hora), massa (grama, quilograma e tonelada), capacidade (litro) e de área (metro quadrado); operações com o real (moeda nacional); associação de ideias a partir de imagens propostas; identificação de figuras (teste de inteligência não verbal).

Sugestão Bibliográfica:

- Livros didáticos de matemática da 18 a 38 série do ensino fundamental.

- GRANDRA, Fernanda Rodrigues Pinto; VALLE, Cristina; VILHAÇA, Regina. Dia-a-Dia do Professor, EJA: educação para jovens e adultos. Belo Horizonte, Editora FAPI, 2005, V. 1, V. 2 e V. 3.

c) Prova Prática: varrição de superfícies diversas; conhecimento e uso de ferramentas e de equipamentos, tais como enxada, enxadeta, cavadeira, trena e vassoura; abertura de valas com utilização de ferramentas manuais; coleta de lixo; serviço de limpeza e varrição de vias e logradouros públicos.

d) Prova de Capacidade Física:

d.1.) Teste de abdominal: consistirá em exercício abdominal em que o candidato, deitado em decúbito dorsal, pernas flexionadas, joelhos formando um ângulo de 900, planta dos pés firmada no chão e mãos na nuca, realizará a flexão do tronco em direção aos joelhos, voltando à posição inicial, até que as escápulas toquem o chão (colchonete). Mede-se o numero de repetições corretas, realizadas em 1 (um) minuto. Os candidatos serão pontuados de acordo com a tabela constante do Anexo IV deste Edital.

d.2.) Teste de corrida: consiste em o candidato correr 2400 metros em uma superfície plana, medindo-se o tempo gasto. Os candidatos serão pontuados de acordo com a tabela constante do Anexo V deste Edital.

II. NÍVEL DE 4ª SÉRIE DO ENSINO FUNDAMENTAL

a) Língua Portuguesa: alfabeto da língua portuguesa; ordem alfabética; ordenação de frases; divisão silábica; sinônimos e antônimos; noções de flexão (masculino/feminino, singular/plural); interpretação de texto.

Sugestão Bibliográfica:

- Livros didáticos de língua portuguesa da 1ª a 4ª série do ensino fundamental.

b) Matemática: conjunto dos números naturais - quatro operações fundamentais; números pares e números impares; números ordinais; conceito de dobro, triplo, metade, um terço ou terça parte, um quarto ou quarta parte, dezena, dú2ia, arroba e centena; noções de medidas de comprimento (centímetro, metro, quilometro), tempo (segundo, minuto e hora), massa (grama, quilograma e tonelada), volume (litro e metro cúbico) e de área (metro quadrado e hectare). Situações envolvendo o uso da moeda nacional (Real).

Sugestão Bibliográfica:

- Livros didáticos de matemática da 1ª a 4ª série do ensino fundamental.

c) Prova específica (Pedreiro): leitura e interpretação de projetos simples; marcação de obra; tipos de sapata. Concreto armado: materiais empregados, execução de estruturas em concreto armado, traços de concreto, formas, ferragem; tipos de argamassa: preparo e utilização; Construção em alvenaria: materiais empregados, técnicas de execução; Telhados: materiais empregados, estruturas utilizadas, coberturas utilizadas; pinturas; instalações hidrossanitárias; uso de prumo; nível e esquadro; noções básicas de primeiros socorros; noções de segurança no trabalho.

Sugestão Bibliográfica:

- Revistas, apostilas ou livros técnicos da área de construção civil.

III. NÍVEL DE ENSINO FUNDAMENTAL

a) Língua Portuguesa: interpretação de texto; ortografia; acentuação gráfica; divisão silábica; concordância verbal e nominal; preposição e conjunção: classificação e emprego; frase, oração e período; conjunção verbal; pontuação; classes das palavras e suas respectivas flexões (gênero, número e grau).

Sugestão Bibliográfica:

- Livros didáticos de língua portuguesa da 5ª a 8ª série do ensino fundamental.

- CEGALHA, Domingos Paschoal. Novíssima Gramática da língua portuguesa. 46. Ed. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 2005.

b) Matemática: problemas com as quatro operações fundamentais; Sistemas de medidas de comprimento, tempo, massa, área e volume; matemática comercial: razões e proporções; regra de três simples e compostas; porcentagem; potenciação e radiciação; problemas envolvendo o uso da moeda nacional (Real); problemas de raciocínio lógico.

Sugestão Bibliográfica:

- Livros didáticos de matemática da 5ª a 8ª série do ensino fundamental.

- IMENES, Luiz Marcio e LELLIS. Matemática. Volumes de 5ª a 8ª séries. Editora Scipione. São Paulo.

c) Prova específica (Servente Escolar): preparação de alimentos; noções básicas de higiene; conhecimento e uso de utensílios de cozinha; conhecimento e uso de produtos de limpeza de cozinha; lazer e recreação: brincadeiras, atividades esportivas e culturais na recreação; uso de equipamentos de lazer; noções básicas de primeiros socorros. Noções de Informática: conceitos elementares e modos de utilização da informática (uso de computador); Conhecimentos gerais: atualidades políticas e sociais; situação econômica; questão ambiental; ética e cidadania.

Sugestão Bibliográfica:

- ANVISA - Cartilha Sobre Boas Práticas para serviços de alimentação: www.anvisa.gov.br/divulga/noticias/2007/020407O1.htm.

- Banco de alimentos e colheita urbana: Manipulador de Alimentos I - Perigos, DTA, Higiene ambiental e de Utensílios. Rio de Janeiro: SESC/DN, 2003. 25 pag. (Mesa Brasil SESC - Segurança Alimentar e Nutricional). Programa Alimentos Seguros. Convênio CNC/CNI/SENAI/ANVISA/SESI/SEBRAE.

- Banco de alimentos e colheita urbana: Manipulador de Alimentos II - Cuidados na preparação de alimentos. Rio de Janeiro: SESC/DN, 2003. 21 pag. (Mesa Brasil SESC - Segurança Alimentar e Nutricional). Programa Alimentos Seguros. Convênio CNC/CNI/SENAI/ANVISA/SESI/SEBRAE.

- Banco de alimentos e colheita urbana: Aproveitamento integral dos alimentos. Rio de Janeiro: SESC/DN, 2003. 45 pag. (Mesa Brasil SESC - Segurança Alimentar e Nutricional). Programa Alimentos Seguros. Convênio CNC/CNI/SENAI/ANVISA/SESI/SEBRAE.

- Banco de alimentos e colheita urbana: Noções básicas sobre alimentação e nutrição. Rio de Janeiro: SESC/DN, 2003. 20 pag. (Mesa Brasil SESC - Segurança Alimentar e Nutricional). Programa Alimentos Seguros. Convênio CNC/CNI/SENAI/ANVISA/SESI/SEBRAE.

- Banco de alimentos e colheita urbana: Higiene e comportamento pessoal. Rio de Janeiro: SESC/DN, 2003. 14 pag. (Mesa Brasil SESC - Segurança Alimentar e Nutricional). Programa Alimentos Seguros. Convênio CNC/CNI/SENAI/ANVISA/SESI/SEBRAE.

- Banco de alimentos e colheita urbana:Transporte de alimentos. Rio de Janeiro: SESC/DN, 2003. 16 pag. (Mesa Brasil SESC - Segurança Alimentar e Nutricional). Programa Alimentos Seguros. Convênio CNC/CNI/SENAI/ANVISA/SESI/SEBRAE.

- Banco de alimentos e colheita urbana: Organização e controle de almoxarifado. Rio de Janeiro: SESC/DN, 2003. 20 pag. (Mesa Brasil SESC - Segurança Alimentar e Nutricional). Programa Alimentos Seguros. Convênio CNC/CNI/SENAI/ANVISA/SESI/SEBRAE.

- LIMA, Elvira Souza. A criança pequena e suas linguagens. Coleção criança pequena. São Paulo: Sobradinho 107 ME Ltda, 2003.

- CAMACHO, Suzy. Guia prático dos pais. São Paulo: Paulinas, 2007.

- OLIVEIRA, Vera Barros (organizadora). O brincar e a criança do nascimento aos seis anos. 7. Ed. Petrópolis: VOZES, 2008.

- Constituição Federal de 1988 - Título VIII, capítulo III, Seção I

- Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei n° 8.069, de 13/07/1990.

- ITUTINGA. Introdução a Microinformática. Programa de Inclusão Digital. Convênio Prefeitura Municipal de Itutinga, FAPEMIG e UFLA. 106p. 2007.

- MINAS GERAIS. Governo do Estado de Minas Gerais. Secretaria de Estado de Educação. Capacitação em Informática Instrumental: Módulos I e II. Exercício 1 - Navegação; Exercício 2 - E-mail; Exercício 3 - Editor de textos; Exercício 4 - Editor de Apresentações; Exercício 5 - Planilha eletrônica. Material utilizado no TELECENTRO COMUNITÁRIO da Prefeitura de Itutinga.

- COVRE, Maria de Lourdes Manzini. O que é cidadania. São Paulo: Brasiliense. Coleção Primeiros Passos, 1993.

- CHALITA, Gabriel Benedito Isaac. Os dez mandamentos da ética. 2 ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2009.

- Jornais, revistas, rádio, televisão e internet (conhecimentos gerais).

d) Prova específica (Auxiliar Administrativo): conceitos elementares e modos de utilização da informática (uso de computador); qualidade de atendimento ao público: pessoalmente ou via telefone; relações humanas no trabalho; noções de protocolo; operação de aparelho de fax e de máquina copiadora. Conhecimentos gerais: atualidades políticas e sociais; situação econômica; questão ambiental; ética e cidadania.

Sugestão Bibliográfica:

- ITUTINGA. Introdução a Microinformática. Programa de Inclusão Digital. Convênio Prefeitura Municipal de Itutinga, FAPEMIG e UFLA. 106p. 2007.

- MINAS GERAIS. Governo do Estado de Minas Gerais. Secretaria de Estado de Educação. Capacitação em Informática Instrumental: Módulos I e II. Exercício 1 - Navegação; Exercício 2 - E-mail; Exercício 3 - Editor de textos; Exercício 4 - Editor de Apresentações; Exercício 5 - Planilha eletrônica. Material utilizado no TELECENTRO COMUNITÁRIO da Prefeitura de Itutinga.

- Manual de Atendimento ao Munícipe. Câmara Municipal de Coimbra. Portugal. 2008. www.cm-coimbra.pt.

- COVRE, Maria de Lourdes Manzini. O que é cidadania. São Paulo: Brasiliense. Coleção Primeiros Passos, 1993.

- CHALITA, Gabriel Benedito Isaac. Os dez mandamentos da ética. 2 ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2009.

- Jornais, revistas, rádio, televisão e internet (conhecimentos gerais).

e) Prova específica (Guarda Patrimonial): Lei Orgânica do Município de Itutinga; Lei do Estatuto do Servidor Público Municipal de Itutinga; Código de Transito Brasileiro (Lei n° 9.503, de 23.09.1997); Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069, de 13.07.1990); Estatuto do Idoso (Lei n° 10.741, de 01.10.2003); Estatuto do Desarmamento (Lei n° 10.826, de 22.12.2003). Conhecimentos gerais: atualidades políticas e sociais; situação econômica; questão ambiental; ética e cidadania.

Sugestão Bibliográfica:

- Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei n° 8.069, de 13/07/1990.

- Estatuto do Idoso - Lei n° 10.741, de 01/10/2003.

- Estatuto do Desarmamento - Lei nº 10.826, de 22/12/2003.

- Código de Transito Brasileiro - Lei nº 9.503, de 23/09/1997.

- COVRE, Maria de Lourdes Manzini. O que é cidadania. São Paulo: Brasiliense. Coleção Primeiros Passos, 1993.

- CHALITA, Gabriel Benedito Isaac. Os dez mandamentos da ética. 2 ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2009.

- Jornais, revistas, rádio, televisão e internet (conhecimentos gerais).

f) Prova específica (Motorista): Legislação e Sinalização de trânsito; Normas Gerais de circulação e conduta; Direção defensiva; Primeiros socorros; Noções de ética e de cidadania; Relações humanas no trabalho; Noções de mecânica de veículos automotores; Manutenção de veículos automotores; Código de transito brasileiro. Conhecimentos gerais: atualidades políticas e sociais; situação econômica; questão ambiental; ética e cidadania.

Sugestão Bibliográfica:

- Código de Transito Brasileiro - Lei nº 9.503, de 23/09/1997, com suas respectivas alterações.

- SOBRINHO, José Almeida; BARBOSA, Manoel Messias e MUKAI, Nair Sumiko Nakamura. Código de Trânsito Brasileiro anotado e legislação complementar em vigor. 10 ed. revista e atualizada. São Paulo. Método, 2008.

- COVRE, Maria de Lourdes Manzini. O que é cidadania. São Paulo: Brasiliense. Coleção Primeiros Passos, 1993.

- CHALITA, Gabriel Benedito Isaac. Os dez mandamentos da ética. 2 ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2009.

- Jornais, revistas, rádio, televisão e internet (conhecimentos gerais).

g) Prova de Capacidade Física(Guarda Municipal).

g.1) Teste de abdominal: consistirá em exercício abdominal em que o candidato, deitado em decúbito dorsal, pernas flexionadas, joelhos formando um ângulo de 900, planta dos pés firmada no chão e mãos na nuca, realizará a flexão do tronco em direção aos joelhos, voltando à posição inicial, até que as escápulas toquem o chão (colchonete). Mede-se o numero de repetições corretas, realizadas em 1 (um) minuto. Os candidatos serão pontuados de acordo com a tabela constante do Anexo IV deste Edital.

g.2) Teste de corrida: consiste em o candidato correr 2400 metros em uma superfície plana, medido-se o tempo gasto. Os candidatos serão pontuados de acordo com a tabela constante do Anexo V deste Edital.

IV. NÍVEL DE ENSINO MÉDIO

a) Língua Portuguesa: compreensão e interpretação de textos; ortografia oficial; acentuação gráfica; pronomes: emprego, forma de tratamento e colocação; emprego de tempos e modos verbais; vozes do verbo; concordância nominal e verbal; emprego da crase; pontuação; classes gramaticais variáveis: substantivo, adjetivo, artigo, numeral, pronome, verbo; termos integrantes da oração: objeto direto e indireto, agente da passiva e complemento nominal; redação oficial: formas de tratamento, tipos de discursos, correspondência oficial.

Sugestão Bibliográfica:

- CIPRO NETO, Pasquale e INFANTE, Ulisses. Gramática da língua portuguesa. 28 edição. São Paulo: Scipione, 2003.

- FIORIN, José Luiz e PLATÃO SAVIOLI, Francisco. Lições de textos: leitura e redação. São Paulo: Atica, 2005.

- Livros didáticos de língua portuguesa para o ensino médio.

b) Matemática: números inteiros, racionais (fracionários e decimais) e reais: operações e propriedades; razões e proporções, divisão proporcional, regra de três simples e composta; matemática financeira: porcentagem, juros simples e compostos; sistemas de medidas: área, volume, massa, capacidade e tempo; funções algébricas; equações e inequações: de 10 e 20 graus; noções de estatística e probabilidade: tabelas, população, amostra, gráficos, média aritmética e ponderada, mediana; problemas de raciocínio lógico.

Sugestão Bibliográfica:

- IEZZI, Gelson; DOLCE, Osvaldo e MACHADO, Antônio: Matemática e realidade. São Paulo. Editora Atual.

- DANTE, Luiz Roberto. Matemática: Contexto e aplicações. Ensino Médio. Volumes 1 e 2. Editora Ática.

- Livros didáticos de matemática para o ensino médio.

c) Prova específica (Agente Comunitário de Saúde): atribuições do Agente Comunitário de Saúde; Programa Saúde da Família: estratégia e princípios; Sistema Único de Saúde (SUS): princípios, Diretrizes e controle social; Lei n° 11.350 de 05.10.2006; Lei n° 8.142 de 28.12.1990; Lei n° 8.080 de 19.09.1990; Estatuto da Criança e do Adolescente: artigos 7° a 14, 19 a 32 e 86 a 89; Estatuto do Idoso - Lei n° 10.741 de 01.10.2003: título I (disposições preliminares), capítulo IV (Direito à Saúde - artigos 15 a 19); noções básicas de hipertensão arterial, hanseníase, diabetes, tuberculose, dengue, métodos anticoncepcionais, direitos sexuais, aleitamento materno e da gripe Influenza A (H1N1); prevenção e controle das DST; trabalho em equipe; relações humanas no trabalho; noções de ética e cidadania; conhecimento geral de primeiros socorros. Noções de Informática: conceitos elementares e modos de utilização da informática (uso de computador). Conhecimentos gerais: atualidades políticas e sociais; situação econômica; questão ambiental; ética e cidadania.

Sugestão Bibliográfica:

- Sistema Único de Saúde (SUS) - Lei n° 8.080, de 19/09/1990.

- Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei n° 8.069, de 13/07/1990.

- BRASIL. Ministério da Saúde. Aleitamento materno e orientação alimentar para o desmama. 3. ed., Brasília, 1986.

- BRASIL. Ministério da Saúde. Guia para o controle da hanseníase. Cadernos de atenção básica, nº 10. Brasília, DF, 2002.

- BRASIL. Ministério da Saúde. Manual técnico para controle da tuberculose. Caderno de atenção básica, nº 5. Brasília, 2002.

- BRASIL. Ministério da Saúde. Hipertensão arterial sistêmica. Caderno de Atenção Básica. N.12, 2006.

- BRASIL. Ministério da Saúde. Diabetes Mellitus. Caderno de Atenção Básica. N.12, 2006.

- BRASIL. Ministério da Saúde. HIV/AIDS, hepatites e outras DST's. Caderno de Atenção Básica. N.18, 2006.

- BRASIL. Ministério da Saúde. Programa de Saúde da Família. Brasília: Ministério da Saúde, 2001. 36p.

- SILVESTRE, J.A., COSTA NETO, M.M. Abordagem do idoso em programa de saúde da família. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v.19, nº 3, p. 839-47, jun. 2003. Atenção Primária.

- Código de Saúde do Estado de Minas Gerais. Lei n° 13.317 de 24/09/1999, com atualização em 2005.

- ITUTINGA. Introdução a Microinformática. Programa de Inclusão Digital. Convênio Prefeitura Municipal de Itutinga, FAPEMIG e UFLA. 106p. 2007.

- MINAS GERAIS. Governo do Estado de Minas Gerais. Secretaria de Estado de Educação. Capacitação em Informática Instrumental: Módulos I e II. Exercício 1 - Navegação; Exercício 2 - E-mail; Exercício 3 - Editor de textos; Exercício 4 - Editor de Apresentações; Exercício 5 - Planilha eletrônica. Material utilizado no TELECENTRO COMUNITÁRIO da Prefeitura de Itutinga.

- COVRE, Maria de Lourdes Manzini. O que é cidadania. São Paulo: Brasiliense. Coleção Primeiros Passos, 1993.

- CHALITA, Gabriel Benedito Isaac. Os dez mandamentos da ética. 2 ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2009.

- Jornais, revistas, rádio, televisão e internet (conhecimentos gerais).

d) Prova específica (Agente de Endemias): atribuições do Agente de Endemias; organização e princípios do SUS; indicadores epidemiológicos; Lei n° 8.080, de 19.09.1990, Programa Saúde da Família; Código de Saúde do Estado de Minas Gerais; noções básicas sobre doença de Chagas, esquistossomose, leishmaniose, febre amarela, dengue e raiva animal; trabalho em equipe; relações humanas no trabalho; noções de ética e cidadania; conhecimento geral de primeiros socorros. Noções de Informática: conceitos elementares e modos de utilização da informática (uso de computador). Conhecimentos gerais: atualidades políticas e sociais; situação econômica; questão ambiental; ética e cidadania.

Sugestão Bibliográfica:

- Sistema Único de Saúde (SUS) - Lei n° 8.080, de 19/09/1990.

- BRASIL. Ministério da Saúde. Centro Nacional de Epidemiologia. Informe epidemiológico do SUS. Brasília: Fundação nacional de Saúde, v. 7, nº 2, abr./jun. 1998.

- Código de Saúde do Estado de Minas Gerais. Lei n° 13.317 de 24/09/1999, com atualização em 2005.

- BRASIL. Ministério da Saúde. Guia de vigilância epidemiológica. 6. ed. 2005. Capítulos: 1, 2, 3, 5, 6. Dengue; Doença de Chagas; Esquistossomose mansônica; Febre Amarela; Febre Maculosa Brasileira; Hantaviroses; Leishmaniose Tegumentar Americana; Leishmaniose Visceral; Leptospirose; Malária e Raiva.

- BRASIL. Ministério da Saúde. Programa de Saúde da Família. Brasília: Ministério da Saúde, 2001. 36p.

- ITUTINGA. Introdução a Microinformática. Programa de Inclusão Digital. Convênio Prefeitura Municipal de Itutinga, FAPEMIG e UFLA. 106p. 2007.

- MINAS GERAIS. Governo do Estado de Minas Gerais. Secretaria de Estado de Educação. Capacitação em Informática Instrumental: Módulos I e II. Exercício 1 - Navegação; Exercício 2 - E-mail; Exercício 3 - Editor de textos; Exercício 4 - Editor de Apresentações; Exercício 5 - Planilha eletrônica. Material utilizado no TELECENTRO COMUNITÁRIO da Prefeitura de Itutinga.

- COVRE, Maria de Lourdes Manzini. O que é cidadania. São Paulo: Brasiliense. Coleção Primeiros Passos, 1993.

- CHALITA, Gabriel Benedito Isaac. Os dez mandamentos da ética. 2 ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2009.

- Jornais, revistas, rádio, televisão e internet (conhecimentos gerais).

e) Prova específica (Agente de Administração): recepção e arquivamento de documentos; protocolo e técnicas de arquivamento; equipamentos de escritório: computador, impressoras, telefones, fac-símile, maquinas de calcular, copiadoras e máquinas de preencher cheque: noções de funcionamento; ata, ofício, memorando, certidão, atestado, declaração, aviso, comunicado, circular, requerimentos, contratos, portaria, decreto, projeto de lei e lei: definição, normas de redação e encaminhamento; lei n° 101, de 04.05.2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal); lei n° 8.666/93 (Lei de Licitação); lei n° 10.520/02 (Pregão); gestão de materiais e compras: processo licitatório, contrato administrativo, material de consumo e permanente, controle de estoque e controle patrimonial; noções básicas de orçamento, finanças e contabilidade pública: execução orçamentária e financeira, plano plurianual (PPA); lei orçamentária anual (LOA), lei de Diretrizes orçamentárias (LDO); controle interno: importância e conceito de controle interno: importância e conceito de controle. Noções de informática: conhecimento de operação com arquivos em ambiente Windows XP, conhecimento de arquivos e pastas (diretórios) Windows XP, utilização do Windows Explorer (criar, copiar, mover arquivos, criar diretórios no Windows XP), conhecimentos de editor de texto Word no ambiente Windows (criação de um novo documento, elaboração de tabelas, quadros, figuras, formatação geral e impressão); conhecimentos de internet; correio eletrônico (receber e enviar mensagens, anexos, catálogos de endereço, organização das mensagens); conhecimento do Microsoft Excel (referências a células, formulas de soma e de condição, gráficos, formatação condicional, importação de arquivos CSV, impressão); noções básicas de Linux (hierarquia de diretórios e manipulação de arquivos); relações humanas no trabalho. Conhecimentos gerais: atualidades políticas e sociais; situação econômica; questão ambiental; ética e cidadania.

Sugestão Bibliográfica:

- Brasil. Presidência da República. Manual de redação da Presidência da Republica. Gilmar Ferreira Mendes e Nestor José Forster Júnior. 2 ed. Revisada e atual. Brasília, 2002, Parte I (Capítulo I, II e III).

- Lei de Responsabilidade Fiscal. Lei Complementar n° 101, de 04/05/2000.

- Lei de Licitação. Lei n° 8.666, de 21/06/1993.

- Pregão. Lei n° 10.520, de 17/07/2002.

- Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil. 1988. Títulos e Capítulos que tratam da organização do Estado, da Administração Pública e das Finanças Públicas.

- SILVA, Adelphino Teixeira. Administração básica. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2007. Capítulos: 2 a 8; 15 e 16.

- ANGELICO, J. Contabilidade Pública. São Paulo: Atlas, 2006.

- LIMA, D. V. Contabilidade Pública: integrando União, Estados e Municípios (Siafi e Siafem). Colaboração de Roison Gonçalves de Castro. São Paulo: Atlas, 2007.

- SILVA, L. M. Contabilidade Governamental: Um Enfoque Administrativo. 7. Ed. São Paulo: Atlas, 2004.

- ITUTINGA. Prefeitura Municipal. Lei n° 1.154, de 04/04/2008 - Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores da Administração Pública do Município de Itutinga e dá outras providências.

- ITUTINGA. Prefeitura Municipal. Lei n° 1.186, de 16/09/2009 - Altera Lei n° 1.154, de 04/04/2008, e dá outras providências.

- Manual de Atendimento ao Munícipe. Câmara Municipal de Coimbra. Portugal. 2008. www.cm-coimbra.pt.

- RAMALHO, J. A. A. Introdução à informática - teoria e prática. [s.l.]: Berkeley, 2001.

- VELLOSO, F. C. Informática. Conceitos básicos. 7a Tiragem revista e ampliada. [s.l.]: Campus, 1999.

- Ajuda on-line do Sistema Operacional Windows 2000 ou XP.

- Ajuda on-line do Microsoft Word 2003 e 2007.

- Ajuda on-line do Microsoft Excel 2003 e 2007.

- Ajuda on-line do Microsoft Power Point 2003 e 2007.

- Ajuda on-line do Microsoft Internet Explorer 7 e 8.

- ITUTINGA. Introdução a Microinformática. Programa de Inclusão Digital. Convênio Prefeitura Municipal de Itutinga, FAPEMIG e UFLA. 106p. 2007.

- MINAS GERAIS. Governo do Estado de Minas Gerais. Secretaria de Estado de Educação. Capacitação em Informática Instrumental: Módulos I e II. Exercício 1 - Navegação; Exercício 2 - E-mail; Exercício 3 - Editor de textos; Exercício 4 - Editor de Apresentações; Exercício 5 - Planilha eletrônica. Material utilizado no TELECENTRO COMUNITÁRIO da Prefeitura de Itutinga.

- COVRE, Maria de Lourdes Manzini. O que é cidadania. São Paulo: Brasiliense. Coleção Primeiros Passos, 1993.

- CHALITA, Gabriel Benedito Isaac. Os dez mandamentos da ética. 2 ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2009.

- Jornais, revistas, rádio, televisão e internet (conhecimentos gerais).

f) Prova específica (Instrutor de Informática): 1. Sistema Operacional Linux: a) comandos para configurações básicas do Sistema Operacional Linux; b) sistema de arquivos; comandos de manipulação de arquivos e diretórios; configurações de rede; 2. Sistema Operacional Microsoft Windows: a) configurações básicas do Sistema Operacional Microsoft Windows (painel de controle, menu iniciar e outros); b) organização de pastas e arquivos; c) operações de manipulação de pastas e arquivos (copiar, mover, excluir e renomear); d) mapeamento de unidades de rede. 3. Editor de Textos Microsoft Word: a) criação, edição, formatação e impressão; b) criação e manipulação de tabelas; c) inserção e formatação de gráficos e figuras; d) geração de documentos HTML; e) geração de mala direta; f) criação de campos. 4. Planilha Eletrônica Microsoft Excel: a) criação, edição, formatação e impressão; b) utilização de fórmulas; c) formatação condicional; d) geração de gráficos; e) importação e exportação de dados; f) classificação e organização de dados; g) criação e manipulação de tabelas e gráficos dinâmicos. 5. Software de Apresentação Microsoft PowerPoint: a) criação, edição, formatação e impressão; b) utilização de imagens, figuras e gráficos; c) configuração, personalização e animação. 6. Internet: a) conceitos e arquitetura; b) configuração dos Web Browsers Internet Explorer e Netscape; c) configuração de ferramentas de manipulação de mensagens eletrônicas (Microsoft Outlook Express e Netscape Mail); d) utilização dos recursos WWW a partir dos Web Browsers Internet Explorer e Netscape; e) produção, manipulação e organização de mensagens eletrônicas (e-mail); f) transferência de arquivos (FTP); g) conexão remota (Telnet); h) conexão remota segura (SSH); 7. Conceitos básicos de hardware: manutenção e configuração. 8. Conhecimentos gerais: atualidades políticas e sociais; situação econômica; questão ambiental; ética e cidadania.

Sugestão Bibliográfica:

- MORIMOTO, Carlos E. Linux: entendendo o sistema. Editora GDH Press, 2006.

- RAMALHO, J. A. A. Introdução à informática - teoria e prática. [s.l.]: Berkeley, 2001.

- TORRES, G. Hardware - curso completo. 4.ed. [s.l.]: Axcel, 2001.

- VELLOSO, F. C. Informática. Conceitos básicos. 7a Tiragem revista e ampliada. [s.l.]: Campus, 1999.

- Ajuda on-line do Sistema Operacional Windows XP e Vista.

- Ajuda on-line do Microsoft Word 2003 e 2007.

- Ajuda on-line do Microsoft Excel 2003 e 2007.

- Ajuda on-line do Microsoft Power Point 2003 e 2007.

- Ajuda on-line do Microsoft Internet Explorer 7 e 8.

- Ajuda on-line do BR-Office, Write, Calc e Impress.

- KUROSE, James F., ROSS, Keith W. Ross. Redes de Computadores e a Internet. Editora Pearson-Addisno Wesley, 2004.

- ITUTINGA. Introdução a Microinformática. Programa de Inclusão Digital. Convênio Prefeitura Municipal de Itutinga, FAPEMIG e UFLA. 106p. 2007.

- MINAS GERAIS. Governo do Estado de Minas Gerais. Secretaria de Estado de Educação. Capacitação em Informática Instrumental: Módulos I e II. Exercício 1 - Navegação; Exercício 2 - E-mail; Exercício 3 - Editor de textos; Exercício 4 - Editor de Apresentações; Exercício 5 - Planilha eletrônica. Material utilizado no TELECENTRO COMUNITÁRIO da Prefeitura de Itutinga.

- COVRE, Maria de Lourdes Manzini. O que é cidadania. São Paulo: Brasiliense. Coleção Primeiros Passos, 1993.

- CHALITA, Gabriel Benedito Isaac. Os dez mandamentos da ética. 2 ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2009.

- Jornais, revistas, rádio, televisão e internet (conhecimentos gerais).

f) Prova específica (Digitador): norma de redação de documentos oficiais; conhecimento de operação com arquivos em ambiente Windows XP, conhecimento de arquivo e pastas (diretórios) Windows XP, utilização do Windows Explorer (criar, copiar, mover arquivos, criar diretórios Windows XP), conhecimentos de editor de texto no ambiente Windows (criação de um novo documento, elaboração de tabelas, formatação geral e impressão); conhecimento de internet; correio eletrônico (receber e enviar mensagens; anexos; catálogos de endereço; organização das mensagens); conhecimento do Microsoft Excel (referências a células, formulas de soma e de condição, gráficos, formatação condicional, importação de arquivos CSV, impressão); noções básicas de Linux (hierarquia de diretórios e manipulação de arquivos); Conhecimentos gerais: atualidades políticas e sociais; situação econômica; questão ambiental; ética e cidadania.

Sugestão Bibliográfica:

- MANUAL DE REDAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. 2 ed. Brasília, 2002.

- MORIMOTO, Carlos E. Linux: entendendo o sistema. Editora GDH Press, 2006.

- RAMALHO, J. A. A. Introdução à informática - teoria e prática. [s.l.]: Berkeley, 2001.

- TORRES, G. Hardware - curso completo. 4.ed. [s.l.]: Axcel, 2001.

- VELLOSO, F. C. Informática. Conceitos básicos. 7a Tiragem revista e ampliada. [s.l.]: Campus, 1999.

- Ajuda on-line do Sistema Operacional Windows 2000 ou XP.

- Ajuda on-line do Microsoft Word 2003 e 2007.

- Ajuda on-line do Microsoft Excel 2003 e 2007.

- Ajuda on-line do Microsoft Power Point 2003 e 2007.

- Ajuda on-line do Microsoft Internet Explorer 7 e 8.

- Ajuda on-line do BR-Office, Write, Calc e Impress.

- ITUTINGA. Introdução a Microinformática. Programa de Inclusão Digital. Convênio Prefeitura Municipal de Itutinga, FAPEMIG e UFLA. 106p. 2007.

- MINAS GERAIS. Governo do Estado de Minas Gerais. Secretaria de Estado de Educação. Capacitação em Informática Instrumental: Módulos I e II. Exercício 1 - Navegação; Exercício 2 - E-mail; Exercício 3 - Editor de textos; Exercício 4 - Editor de Apresentações; Exercício 5 - Planilha eletrônica. Material utilizado no TELECENTRO COMUNITÁRIO da Prefeitura de Itutinga.

- COVRE, Maria de Lourdes Manzini. O que é cidadania. São Paulo: Brasiliense. Coleção Primeiros Passos, 1993.

- CHALITA, Gabriel Benedito Isaac. Os dez mandamentos da ética. 2 ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2009.

- Jornais, revistas, rádio, televisão e internet (conhecimentos gerais).

f.1) Prova prática (Digitador): digitação e impressão de um ofício, como correspondência oficial da Prefeitura; digitação e impressão de um Relatório contendo uma tabela e uma figura em forma de barra, com avaliação da qualidade do serviço bem como do tempo dispendido para digitação.

g) Prova específica (Agente de Fiscalização): noções básicas de obras, com ênfase para locação e procedimentos legais na execução de obras civis; noções básicas de imposto, tarifas públicas, taxas e emolumentos; código tributário nacional; tributos na constituição federal; legislação tributaria de Itutinga; administração tributária municipal: ITBI, ISSQN, demais taxas municipais; dívida ativa; poder de polícia; lei de execução fiscal; noções de unidades de conservação, áreas de proteção ambiental e áreas de preservação ambiental; noções de saneamento ambiental: abastecimento público de água, sistema de esgoto sanitário, drenagem de águas pluviais, gestão de resíduos sólidos e controle de vetores de doenças; noções básicas de vigilância sanitárias enquanto ação de prevenção, controle e promoção de saúde; infrações sanitárias e procedimento administrativo preconizado pela legislação sanitária do estado de Minas Gerais; noções de informática: conhecimento de operação com arquivos em ambiente Windows XP, conhecimento de arquivos e pastas (diretórios) Windows XP, utilização do Windows Explorer (criar, copiar, mover arquivos, criar diretórios no Windows XP), conhecimentos de editor de texto Word no ambiente Windows (criação de um novo documento, elaboração de tabelas, quadros, figuras, formatação geral e impressão); conhecimentos de internet; correio eletrônico (receber e enviar mensagens, anexos, catálogos de endereço, organização das mensagens); conhecimento do Microsoft Excel (referências a células, formulas de soma e de condição, gráficos, formatação condicional, importação de arquivos CSV, impressão); noções básicas de Linux (hierarquia de diretórios e manipulação de arquivos); Conhecimentos gerais: atualidades políticas e sociais; situação econômica; questão ambiental; ética e cidadania.

Sugestão Bibliográfica:

- Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil. 1988.

- Código de Trânsito Brasileiro - Lei n° 9.503, de 23/09/1997, com suas respectivas alterações.

- BRASIL. Lei Complementar nº 116/2003. Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências.

- Itutinga, Lei Complementar n° 1.167, de 23/12/2008 - Institui o novo código tributário do município de Itutinga e dá outras providências.

- BRASIL. Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Sanções Penais e Administrativas / Lei de Crimes Ambientais).

- BRASIL. Lei Complementar n° 101, de 04/05/2000. Lei de responsabilidade fiscal.

- BRASIL. Decreto nº 6514 ( Regulamenta a Lei n° 9605, de 1998.

- Resolução CONAMA nº 357, de 2005 ( Recursos Hídricos).

- Resoluções CONAMA nº 316, de 2002; nº 386, de 2006 (Qualidade do Ar).

- Resoluções CONAMA n°. 307, de 2002; nº 358, de 2005; nº 404 de 2008 ( Resíduos Sólidos).

- BRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Ministério da Saúde. Plano diretor de vigilância sanitária /Agência Nacional de Vigilância Sanitária. 1.ed. - Brasília : Anvisa, 2007.56 p.

- Código de Defesa do Consumidor. Lei nº 8.078, de 11/09/1990.

- BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância Sanitária. Portaria da SVS/MS nº 1.428, de 26/11/1993. Regulamento técnico para inspeção sanitária de alimentos.

- SCHREINER, L. L.; MACHADO, C. P. Noções básicas de vigilância sanitária de alimentos. Belo Horizonte: SES/MG, 2002.

- Código de Saúde do Estado de Minas Gerais. Lei n° 13.317, de 24/09/1999.

- ROSENFELD, Suely. Fundamentos da vigilância sanitária. São Paulo: Fiocruz. 2000.

- Manual de Atendimento ao Munícipe. Câmara Municipal de Coimbra. Portugal. 2008. www.cm-coimbra.pt.

- ITUTINGA. Introdução a Microinformática. Programa de Inclusão Digital. Convênio Prefeitura Municipal de Itutinga, FAPEMIG e UFLA. 106p. 2007.

- MINAS GERAIS. Governo do Estado de Minas Gerais. Secretaria de Estado de Educação. Capacitação em Informática Instrumental: Módulos I e II. Exercício 1 - Navegação; Exercício 2 - E-mail; Exercício 3 - Editor de textos; Exercício 4 - Editor de Apresentações; Exercício 5 - Planilha eletrônica. Material utilizado no TELECENTRO COMUNITÁRIO da Prefeitura de Itutinga.

- COVRE, Maria de Lourdes Manzini. O que é cidadania. São Paulo: Brasiliense. Coleção Primeiros Passos, 1993.

- CHALITA, Gabriel Benedito Isaac. Os dez mandamentos da ética. 2 ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2009.

- Jornais, revistas, rádio, televisão e internet (conhecimentos gerais).

h) Prova específica (Técnico de Enfermagem): principais responsabilidades da atenção básica: ações de Saúde da Criança; ações de Saúde da Mulher; Estrutura mínima de unidade de saúde da família; base das ações da equipe de saúde da família e equipe de saúde bucal: planejamento das ações; saúde, promoção e vigilância à saúde; trabalho interdisciplinar em equipe; abordagem integral da família; atribuições específicas da Estratégia de Saúde da Família (ESF); noções gerais sobre o PACS e ESF; imunização: conceito, importância, tipos, principais vacinas e soros utilizados em saúde pública (indicação, contraindicações, doses, vias de administração, efeitos colaterais), conservação de vacinas e soros (cadeia de frio); doenças transmissíveis: agente, forma de transmissão, prevenção, sinais e sintomas, assistência de enfermagem e vigilância epidemiológica das principais doenças transmissíveis; assistência de enfermagem à mulher: na prevenção do Câncer cérvico-uterino e de mama, no Pré-natal no planejamento familiar; assistência de enfermagem à criança: no controle do crescimento e desenvolvimento, no controle das doenças diarreicas, no controle das infecções respiratórias agudas (pneumonia, otites, amigdalites, infecções das vias aéreas superiores), no controle das principais verminoses (ascaridíase, oxioríase, estrogiloidíase, giardíase, amebíase e esquistossomose), na alimentação da criança (aleitamento materno e orientação para o desmame); assistência de enfermagem ao adulto: diabetes mellitus; controle da Hipertensão; controle da Diabete Mellitus; controle da Tuberculose; eliminação da Hanseníase; procedimentos básicos de enfermagem: verificação de sinais vitais: pressão arterial, pulso, temperatura e respiração, curativos (técnicas, tipos de curativos), administração de medicamentos (diluição, dosagem, vias e efeitos colaterais); terminologia de enfermagem; Legislação em Enfermagem: Lei do exercício profissional; conceitos matemáticos aplicados à prática profissional; Código de Saúde do Estado de Minas Gerais; Sistema Único de Saúde: Lei n°. 8.080 de 19.09.1990, Lei n°. 8.142 de 28.12.1990, Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB-SUS de 1996, Norma Operacional da Assistência à Saúde/SUS - NOAS-SUS de 2002, Programa de Controle de Infecção Hospitalar; Programa Saúde da Família; trabalho em equipe; relações humanas no trabalho; Noções de Informática: conceitos elementares e modos de utilização da informática (uso de computador). Conhecimentos gerais: atualidades políticas e sociais; situação econômica; questão ambiental; ética e cidadania.

Sugestão Bibliográfica:

- Sistema Único de Saúde (SUS). Lei n° 8.080 de 19/09/1990.

- Código de Saúde do Estado de Minas Gerais. Lei n° 13.317, de 24/09/1999.

- BRASIL. Ministério da Saúde. Programa de Saúde da Família. Brasília: Ministério da Saúde, 2001. 36p.

- ATKINSON, L.D; MURRAY. Fundamentos de enfermagem. Introdução ao processo de enfermagem. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1989.

- BORGES, E.L.; SAAR, S .R.C.; MAGALHÃES, M.B.B. Feridas: como tratar. 2. ed. Belo Horizonte: COOPMED, 2007.

- BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde. Departamento de Atenção Básica. Saúde da criança: acompanhamento do crescimento e desenvolvimento infantil. Brasília. 2002.

- BRASIL. Ministério da Saúde. Aleitamento materno e orientação alimentar para o desmama. 3. ed., Brasília, 1986.

- BRASIL. Ministério da Saúde. Assistência e controle de doenças diarréicas. Brasília, 1993.

- BRASIL. Ministério da Saúde. Guia para o controle da hanseníase. Cadernos de atenção básica, nº 10. Brasília, DF, 2002.

- BRASIL. Ministério da Saúde. Manual de procedimentos para vacinação. 4. ed. Brasília, 2001. 316p.

- BRASIL. Ministério da Saúde. Manual técnico para controle da tuberculose. Caderno de atenção básica, nº 5. Brasília, 2002.

- BRASIL. Ministério da Saúde. Obesidade. Caderno de Atenção Básica. N.12, 2006.

- BRASIL. Ministério da Saúde. Controles dos cânceres de colo de útero e da mama. Caderno de Atenção Básica. N.13, 2006.

- BRASIL. Ministério da Saúde. Prevenção clínica das doenças cardiovasculares, cerebrovasculares e renais crônicas. Caderno de Atenção Básica. N.14, 2006.

- BRASIL. Ministério da Saúde. Hipertensão arterial sistêmica. Caderno de Atenção Básica. N.15, 2006.

- BRASIL. Ministério da Saúde. Diabetes Mellitus. Caderno de Atenção Básica. N.12, 2006.

- BRASIL. Ministério da Saúde. HIV/AIDS, hepatites e outras DST's. Caderno de Atenção Básica. N.18, 2006.

- BRASIL. Ministério da Saúde. Vigilância em saúde, parte I e parte II. Caderno de Atenção Básica. N.19, 2007.

- BRASIL. Ministério da Saúde. Programa de Saúde da Família. Brasília: Ministério da Saúde, 2001. 36p.

- BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria da Atenção à Saúde. A Saúde Mental no SUS: os BRASIL. Ministério da Saúde. Política Nacional de Segurança do Trabalhador. Brasília, 2004.

- BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Assistência à Saúde. Programa nacional de humanização da assistência hospitalar. Brasília, 2002.

- BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde. As cartas de promoção à Saúde. Brasília, 2002.

- BRASIL. Normas e Regulamentos. Dispõe sobre a Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde: NR 32. Publicação D.O.U. Portaria GM nº 485, de 11 de novembro de 2005 16/11/05, Portaria GM nº 939, de 18 de novembro de 2008 19/11/08.

- Centros de Atenção Psicossocial. Brasília, 2004.

- CALENDÁRIO básico de vacinação da criança, calendário de vacinação do adolescente, CANETTI, M.D.; ALVAREZ, F.S.; SILVEIRA, J.M.S.; e outros. Manual básico de socorro de emergência. 2. ed. São Paulo: Atheneu, 2007.

- COLOMBRINI, M .R.C.; MUCKE, A. G.; FIGUEIREDO, R.M. Enfermagem em infectologia. 4. ed. São Paulo: Atheneu, 2000calendário de vacinação do adulto e do idoso.

- CONSELHO Regional de Enfermagem de Minas Gerais. Legislação e normas. v. 9. nº 1, set., 2003.

- COREN-MG. Código de ética e deontologia de enfermagem. Decreto Lei nº 94.406-87, de 08 de junho de 1987. Regulamenta a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, que dispõe sobre o exercício de enfermagem e dá outras providências. Brasília, 2003.

- ENFERMAGEM: aspectos éticos e de organização da profissão.KAPLAN, H; SADOCK, B.; GREBB, J. Compêndio de psiquiatria: ciências do comportamento e psiquiatria clínica. Tradução de Dayse Batista. 7, ed. Porto Alegre: Artes Médicas, 1997.

- HANUS, M.; MARCHAL, V. Psiquiatria e cuidados de enfermagem. 2. ed. São Paulo: Andrei, 2003.

- KOCH R.M; MOTTA H.S; WALTER R.L Técnicas básicas de enfermagem. 24. ed. Curitiba: Florence, 2007.

- LIMA, I.L.; MATAO, M.E.L. Manual do técnico e do auxiliar de enfermagem. 8. ed. Goiânia: AB, 2007.

- OLIVEIRA, A.C. Infecções hospitalares. Epidemiologia, prevenção e controle. Rio de Janeiro: Medsi. 2005.

- SANTOS, N.C.M. Enfermagem na prevenção e controle da infecção hospitalar. São Paulo; Iátria, 2003.

- SANTOS, N.C.M. Urgência e emergência para a enfermagem. Do atendimento pré-hospitalar (aph) à sala de emergência. 4 ed. São Paulo: Iátria, 2007.

- SILVA, M. T.; SILVA, S.R. L.P.T. Cálculo e administração de medicamentos na enfermagem. São Paulo: Martinari, 2007.

- SILVESTRE, J.A., COSTA NETO, M.M. Abordagem do idoso em programa de saúde da família. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v.19, nº 3, p. 839-47, jun. 2003. Atenção Primária.

- ITUTINGA. Introdução a Microinformática. Programa de Inclusão Digital. Convênio Prefeitura Municipal de Itutinga, FAPEMIG e UFLA. 106p. 2007.

- MINAS GERAIS. Governo do Estado de Minas Gerais. Secretaria de Estado de Educação. Capacitação em Informática Instrumental: Módulos I e II. Exercício 1 - Navegação; Exercício 2 - E-mail; Exercício 3 - Editor de textos; Exercício 4 - Editor de Apresentações; Exercício 5 - Planilha eletrônica. Material utilizado no TELECENTRO COMUNITÁRIO da Prefeitura de Itutinga.

- COVRE, Maria de Lourdes Manzini. O que é cidadania. São Paulo: Brasiliense. Coleção Primeiros Passos, 1993.

- CHALITA, Gabriel Benedito Isaac. Os dez mandamentos da ética. 2 ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2009.

- Jornais, revistas, rádio, televisão e internet (conhecimentos gerais).

i) Prova específica (Técnico em Saúde Bucal): agravos à saúde bucal e processo de saúde doença; anatomia dentária; controle de infecção na prática odontológica; educação em saúde bucal; aspectos ergonômicos aplicados ao trabalho em odontologia; materiais restauradores; técnicas de restauração dentária; urgências odontológicas; o trabalho com pessoal auxiliar no atendimento individual do paciente odontológico; conhecimento geral de medidas de segurança e primeiros socorros, Código de Saúde do Estado de Minas Gerais, Programa Saúde da Família, Sistema Único de Saúde: Lei n° 8.080 de 19/09/1990, Lei n° 8.142 de 28/12/1990, Lei n° 11.889, de 24/12/2008, Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB-SUS de 1996, Norma Operacional da Assistência à Saúde/SUS - NOAS-SUS de 2002, Programa de Controle de Infecção Hospitalar; trabalho em equipe; relações humanas no trabalho; Noções de Informática: conceitos elementares e modos de utilização da informática (uso de computador). Conhecimentos gerais: atualidades políticas e sociais; situação econômica; questão ambiental; ética e cidadania.

Sugestão Bibliográfica:

- Sistema Único de Saúde (SUS). Lei n° 8.080 de 19/09/1990.

- Código de Saúde do Estado de Minas Gerais. Lei n° 13.317, de 24/09/1990, com atualização em 2005.

- BRASIL. Lei n° 11.889, de 24/12/2008. Regulamenta o exercício das profissões de Técnico em Saúde Bucal - TSB e de Auxiliar em Saúde Bucal - ASB.

- BRASIL. Ministério da Saúde. Programa de Saúde da Família. Brasília: Ministério da Saúde, 2001. 36p.

- BRASIL, Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde. Coordenação Nacional de DST e AIDS: Controle de infecção e a prática odontológica em tempos de Aids: manual de condutas. Brasília: Ministério da Saúde, 2000, 118p.

- BRASIL, Ministério da Saúde. A política nacional de saúde bucal no Brasil: resgate de uma conquista histórica.

- BRASIL, Ministério da Saúde. Serviços Odontológicos. Prevenção e controle de risco. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Brasília: Editora ANVISA. 2006.

- LUCAS, S.D. Materiais dentários: manual para ACD e THD. Belo Horizonte: CROMG, 1997.

- MINAS GERAIS. Fundação ezequiel Dias. Escola de Saúde Pública de Minas Gerais. Guia curricular: Curso de técnico em higiene dental. Belo Horizonte: Gutemberg, 2005. Módulos I, II e III.

- USP. Universidade de São Paulo. Faculdade de Odontologia. Protocolo de Biossegurança.

- ITUTINGA. Introdução a Microinformática. Programa de Inclusão Digital. Convênio Prefeitura Municipal de Itutinga, FAPEMIG e UFLA. 106p. 2007.

- MINAS GERAIS. Governo do Estado de Minas Gerais. Secretaria de Estado de Educação. Capacitação em Informática Instrumental: Módulos I e II. Exercício 1 - Navegação; Exercício 2 - E-mail; Exercício 3 - Editor de textos; Exercício 4 - Editor de Apresentações; Exercício 5 - Planilha eletrônica. Material utilizado no TELECENTRO COMUNITÁRIO da Prefeitura de Itutinga.

- COVRE, Maria de Lourdes Manzini. O que é cidadania. São Paulo: Brasiliense. Coleção Primeiros Passos, 1993.

- CHALITA, Gabriel Benedito Isaac. Os dez mandamentos da ética. 2 ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2009.

- Jornais, revistas, rádio, televisão e internet (conhecimentos gerais).

j) Prova específica (Auxiliar em Saúde Bucal): Atribuições do Auxiliar em Saúde Bucal, Lei n° 11.889, de 24/12/2008; Sistema Único de Saúde: Lei n° 8.080 de 19/09/1980, Lei n° 8.142 de 28/12/1990; Noções de medidas de segurança e primeiros socorros; trabalho em equipe; relações humanas no trabalho; Programa Saúde da Família; Código de Saúde do Estado de Minas Gerais; Noções de Informática: conceitos elementares e modos de utilização da informática (uso de computador). Conhecimentos gerais: atualidades políticas e sociais; situação econômica; questão ambiental; ética e cidadania.

Sugestão Bibliográfica:

- Sistema Único de Saúde (SUS). Lei n° 8.080 de 19/09/1990.

- Código de Saúde do Estado de Minas Gerais. Lei n° 13.317, de 24/09/1990, com atualização em 2005.

- BRASIL. Ministério da Saúde. Programa de Saúde da Família. Brasília: Ministério da Saúde, 2001. 36p.

- BRASIL. Lei n° 11.889, de 24/12/2008. Regulamenta o exercício das profissões de Técnico em Saúde Bucal - TSB e de Auxiliar em Saúde Bucal - ASB.

- BRASIL. Ministério da Saúde. A política nacional de saúde bucal no Brasil: resgate de uma conquista histórica. Série Técnica 11. 2004.

- ITUTINGA. Introdução a Microinformática. Programa de Inclusão Digital. Convênio Prefeitura Municipal de Itutinga, FAPEMIG e UFLA. 106p. 2007.

- MINAS GERAIS. Governo do Estado de Minas Gerais. Secretaria de Estado de Educação. Capacitação em Informática Instrumental: Módulos I e II. Exercício 1 - Navegação; Exercício 2 - E-mail; Exercício 3 - Editor de textos; Exercício 4 - Editor de Apresentações; Exercício 5 - Planilha eletrônica. Material utilizado no TELECENTRO COMUNITÁRIO da Prefeitura de Itutinga.

- COVRE, Maria de Lourdes Manzini. O que é cidadania. São Paulo: Brasiliense. Coleção Primeiros Passos, 1993.

- CHALITA, Gabriel Benedito Isaac. Os dez mandamentos da ética. 2 ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2009.

- Jornais, revistas, rádio, televisão e internet (conhecimentos gerais).

l) Prova específica (Auxiliar de Desenvolvimento Infantil): a educação infantil: breve histórico envolvendo aspectos socioculturais, políticos e educacionais; a criança e suas linguagens; desenvolvimento e aprendizagem da criança; cuidar e educar; a importância do brincar; Lei n° 9.394 de 20.07.1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação); Lei n° 11.494 de 20/07/2007 (Lei do FUNDEB); Lei n° 8.069 de 13.07.1990 (Estatuto da Criança e do adolescente); Noções de Informática: conceitos elementares e modos de utilização da informática (uso de computador). Conhecimentos gerais: atualidades políticas e sociais; situação econômica; questão ambiental; ética e cidadania.

Sugestão Bibliográfica:

- Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Lei n° 9.394 de 20/07/1996.

- Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei n° 8.069, de 13/07/1990.

- FUNDEB. Lei n° 11.494, de 20/07/2007.

- CASTELLANI FILHO, Lino. Gestão municipal e política de lazer. In: ISA_AMA, Hélder e LINHALES, Meily Assbú (Org.). Sobre lazer e política: maneiras de ver, maneiras de fazer. Belo Horizonte: Editora da UFMG, 2006.

- GOMES, Christianne Luce. Dicionário crítico do lazer. Belo Horizonte: Autêntica, 2004. (Verbetes: Brincadeira, Cidadania, Esporte, Equipamentos de Lazer, Recreação, Rua de lazer e Tempo Livre).

- MARCELLINO, Nelson Carvalho. lazer e educação. 11. ed. São Paulo: Papirus, 2004.

- MELO, Victor Andrade de. A animação cultural: conceitos e propostas. São Paulo: Papirus, 2006.

- MELO, Victor Andrade de; ALVES JÚNIOR, Edmundo de Drummond. Introdução ao lazer. São Paulo: Manole, 2003. (Capítulos 01, 02 e 03)

- BARBOSA, Maria Carmen Silveira; HORN, Maria da Graça Souza. Projetos pedagógicos na Educação Infantil. Porto Alegre: Artmed, 2008.

- BARBOSA: Maria Carmem Silveira. Por amor e por força - Rotinas na educação Infantil. Porto Alegre: Artmed, 2006.

- BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria da Educação Fundamental. Referenciais Curriculares Nacionais para Educação Infantil. Volumes. 1,2 e 3. Brasília: MEC/SEF, 1987.

- GODOI, Elisandra Girardelli. Avaliação na Educação Infantil: um encontro com a realidade. Porto Alegre: Mediação, 2004.

- HORN, Maria da Graça Souza. Saberes, cores, sons, aromas. A organização dos espaços na Educação Infantil. Porto Alegre: Artmed, 2004.

- LIMA, Elvira Souza. A criança pequena e suas linguagens. Coleção criança pequena. São Paulo: Sobradinho 107 Ltda. ME, 2003.

- CAMACHO, Suzy. Guia prático dos pais. São Paulo: Paulinas, 2007.

- OLIVEIRA, Vera Barros (organizadora). O brincar e a criança do nascimento aos seis anos. 7. Ed. Petrópolis: VOZES, 2008.

- ITUTINGA. Introdução a Microinformática. Programa de Inclusão Digital. Convênio Prefeitura Municipal de Itutinga, FAPEMIG e UFLA. 106p. 2007.

- MINAS GERAIS. Governo do Estado de Minas Gerais. Secretaria de Estado de Educação. Capacitação em Informática Instrumental: Módulos I e II. Exercício 1 - Navegação; Exercício 2 - E-mail; Exercício 3 - Editor de textos; Exercício 4 - Editor de Apresentações; Exercício 5 - Planilha eletrônica. Material utilizado no TELECENTRO COMUNITÁRIO da Prefeitura de Itutinga.

- COVRE, Maria de Lourdes Manzini. O que é cidadania. São Paulo: Brasiliense. Coleção Primeiros Passos, 1993.

- CHALITA, Gabriel Benedito Isaac. Os dez mandamentos da ética. 2 ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2009.

- Jornais, revistas, rádio, televisão e internet (conhecimentos gerais).

V. NÍVEL SUPERIOR

Para os Agentes de Função Superior (Nível Superior) a prova objetiva será de conhecimentos específicos para cada cargo e de conhecimentos gerais segundo ementas a seguir: das normas constitucionais; classificação das constituições. Direitos e garantias fundamentais: direitos sociais; direitos políticos; partidos políticos; direitos de nacionalidade; tutela constitucional dos direitos e das liberdades. Organização do Estado brasileiro: União, estados federados, municípios, Distrito Federal e territórios; organização político-administrativa; repartição de competências. Da Administração Pública: disposições gerais; servidores públicos; dos militares dos estados, do Distrito Federal e dos Territórios. Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; dos Tribunais superiores; dos Tribunais e Juí2es eleitorais e militares. Das funções essenciais à justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública; da Advocacia e da Defensoria Pública. Dos orçamentos: o orçamento público: elaboração, acompanhamento, fiscalização, créditos adicionais, créditos especiais, créditos extraordinários, créditos ilimitados e suplementares; plano plurianual; projeto de lei orçamentária anual: elaboração, acompanhamento e aprovação; princípios orçamentários; Diretrizes orçamentárias; orçamentos anuais. Ordem econômica e financeira: princípios gerais da atividade econômica; tributação e orçamento.

Sugestão Bibliográfica:

- BARROSO, Luiz Roberto. Controle de constitucionalidade no Brasil. São Paulo: Saraiva

- CALMON, Sacha. Curso de direito tributário brasileiro. Rio de Janeiro: Forense. Comentários à Constituição de 1988 - Sistema Tributário. Rio de Janeiro: Forense, 1990.

- CARRAZZA, Roque Antônio. Curso de direito constitucional tributário. São Paulo: Malheiros.

- GONÇALVES, Kildare Gonçalves. Direito constitucional. Belo Horizonte: Del Rey.

- HORTA, Raul Machado. Direito constitucional. Belo Horizonte: Del Rey. Interpretação e aplicação da Constituição. São Paulo: Saraiva.

- MENDES, Gilmar Ferreira. Direitos fundamentais e controle de constitucionalidade: estudos de Direito constitucional. São Paulo: C. Bastos.

- MENDES, Gilmar Ferreira. Jurisdição constitucional: o controle abstrato de normas no Brasil e na Alemanha. São Paulo: Saraiva.

- MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. São Paulo: Atlas

- PACHECO, José da Silva. O mandado de segurança e outras ações constitucionais típicas. São Paulo: Revista dos Tribunais.

- SILVA, José Afonso. Curso de direito constitucional positivo. São Paulo: Malheiros.

- TAVARES, André Ramos. Curso de direito constitucional. São Paulo: Saraiva.

Direito Processual Civil:

Direito Processual Civil: Conceito. Processo. Divisões. Finalidades. Autonomia. Princípios Gerais. Direito Processual Constitucional. Norma Processual: objeto, natureza, interpretação, fontes e sua eficácia no espaço e no tempo. Jurisdição: Conceito. Princípios Fundamentais. Espécies e limites da jurisdição. Poderes compreendidos na jurisdição. Órgãos da jurisdição. Organização judiciária da Justiça Federal e do Estado de Minas Gerais. Funções essenciais à justiça e auxiliares da justiça. Competência: Conceito. Espécies. Critérios para a sua determinação. Competência relativa e absoluta. Prevenção. Prorrogação da competência. Perpetuação da jurisdição. Modificações da competência. Declaração de incompetência. Ação: Conceito. Natureza jurídica. Doutrina e teorias existentes. Elementos da ação. Condições da ação. Classificação das ações. Concurso e cumulações de ações. Exceção: Defesa do réu. Natureza jurídica da exceção. Classificação das exceções. Processo: Conceito. Objeto. Tipos e sua natureza jurídica. Relação jurídica processual, seus caracteres e elementos. Pressupostos processuais. Formação, suspensão e extinção do processo. Atos processuais: Conceito, forma e caracteres. Classificação dos atos processuais. Citações: modalidades e seus efeitos. Intimações. prazos: Princípios informativos da teoria dos prazos. Contagem dos prazos. Classificação dos prazos. Sujeitos da relação jurídica processual. Atos do juiz. Partes: conceito. Substituição processual. Pressupostos processuais relativos às partes. Representação processual. Procuradores: Direitos e deveres do Advogado. Litisconsórcio e Assistência. Intervenção de terceiros. Nulidades no Direito Processual Civil. Procedimento: Conceito. Processo e Procedimento. Tutela antecipada. Procedimento Ordinário. Procedimento Sumário. Petição inicial e seus requisitos. Valor da causa. Pedido: conceito, requisitos e espécies. Defesa do réu: defesa contra o processo. Defesa contra o mérito. Exceções. Contestação e seus requisitos. Reconvenção. Revelia. Julgamento conforme o estado do processo. Conteúdo da decisão saneadora do processo. Provas no Processo Civil. Ônus da prova. Audiências de conciliação, instrução e julgamento. Sentença: requisitos e seus efeitos. Coisa Julgada. Ação rescisória. Declaração de inconstitucionalidade. Recursos: Disposições gerais. Duplo grau de jurisdição. Reexame necessário (Recurso de ofício). Legitimação e interesse. Pressupostos. Apelação. Agravos. Recurso Adesivo. Embargos de declaração. Embargos infringentes. Recurso ordinário. Recurso especial. Recurso extraordinário. Embargos de divergência. Reclamação. Correição parcial. Processo de execução (com as alterações promovidas pelas Leis nº 11.112/05, nº 11.187/05, nº 11.232/05, nº 11.276/06, nº 11.277/06, nº 11.280/06, nº 11.341/06, nº 11.382/06, nº 11.417/06, nº 11.418/06, nº 11.419/06, nº 11.441/07). Execução contra a Fazenda Pública. Processo Cautelar: Medidas cautelares. Medidas cautelares específicas: arresto, sequestro, busca e apreensão, exibição, produção antecipada de provas, arrolamento de bens, protestos, notificações, interpelações e outras medidas provisionais. Procedimentos especiais: Ação de consignação em pagamento. Ação de prestação de contas. Ações possessórias. Ação de nunciação de obra nova. Ação de usucapião. Embargos de terceiro. Ações específicas: Ação civil pública. Ação Popular. Ação de desapropriação. Ação de mandado de segurança. Ação direta de inconstitucionalidade. Ação declaratória de constitucionalidade. Arguição de descumprimento de preceito fundamental. Ações que tenham por objeto obrigação de fazer ou não fazer e a concessão de tutela específica. Lei nº 7.347/85 (Ação civil pública); Lei nº 6.830/80 (Execução Fiscal); Lei nº 9.507/97 (habeas data); Lei nº 9.882/99 (Processo e julgamento de arguição de descumprimento de preceito constitucional); Lei nº 9.494/97 (Tutela antecipada contra a Fazenda Pública); Lei nº 9.099/95 (Juizados Especiais); Lei nº 10.259/01 (Juizados Especiais Federais); Lei nº 1.533/51 (Mandado de segurança); Lei nº 4.348/64 (Suspensão de liminar ou de segurança); Lei nº 8.437/92 (Medidas cautelares contra o Poder Público); Lei nº 9.868/99 (Processo e julgamento da ação direta e inconstitucionalidade e da ação declaratória de constitucionalidade); Lei nº 4.717/65 (Ação popular).

Sugestão Bibliográfica:

- ALVIM, Arruda. Manual de direito processual civil. São Paulo: Revista dos Tribunais.

- BARBOSA MOREIRA, José Carlos. O novo processo civil brasileiro. Rio de Janeiro: Forense.

- MANCUSO, Rodolfo de Camargo. Ação civil pública. São Paulo: Revista dos Tribunais.

- MARINONI, Luis Guilherme. Manual do Processo de Conhecimento. São Paulo: Revista dos Tribunais.

- MAZZILLI, Hugo Nigro. A defesa dos interesses difusos em juí2o. São Paulo: Revista dos Tribunais.

- NERY JÚNIOR, Nelson. Princípios do processo civil na constituição Federal. São Paulo: Revista dos Tribunais.

- NERY JUNIOR, Nelson; NERY, Rosa Maria Andrade. Código de Processo Civil Comentado. São Paulo: RT.

- SILVA, Ovídio A. Baptista da. Curso de processo civil. São Paulo: Revista dos Tribunais.

- SILVA, Ovídio A. Baptista da; GOMES, Fábio Luiz. Teoria geral do processo civil. São Paulo: Revista dos Tribunais.

- THEODORO JUNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil. Rio de Janeiro: Forense. Direito Administrativo: Ato administrativo: conceito; requisitos; atributos; classificação; espécies e invalidação; anulação e revogação e prescrição. Controle da administração pública: controle administrativo; controle legislativo; controle judiciário; domínio público; bens públicos: classificação, administração e utilização. Contratos administrativos: conceito; peculiaridades; controle; formalização; execução; inexecução; licitação: princípios, obrigatoriedade, dispensa, exigibilidade, procedimentos, modalidades. Contratos de concessão de serviços públicos. Contratos de gestão. Agentes administrativos: investidura e exercício da função pública. Princípios básicos da administração: responsabilidade civil da administração: evolução doutrinária e reparação do dano; enriquecimento ilícito; uso e abuso de poder; sanções penais e civis; improbidade administrativa. Serviços públicos: conceito; classificação; regulamentação; formas e competência de prestação; concessão e autorização dos serviços públicos. Organização administrativa: administração direta e indireta, centralizada e descentralizada; autarquias; fundações; empresas públicas; sociedades de economia mista.

Sugestão Bibliográfica:

- CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de Direito Administrativo. Rio de Janeiro: Lúmen Juris.

- DI PIETRO, Maria Silvia Zanella. Curso de Direito Administrativo. São Paulo: Atlas.

- FAGUNDES, M. Seabra. O Controle dos Atos Administrativos pelo Poder Judiciário. Rio de Janeiro: Forense.

- FARIA, Edimur Ferreira de. Curso de Direito Administrativo Positivo. Belo Horizonte: Del Rey

- GASPARINI, Diogenes. Direito administrativo. São Paulo: Saraiva

- MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. São Paulo: Malheiros.

- MEIRELLES, Hely Lopes. Licitação e contrato administrativo. São Paulo: Malheiros.

- MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. São Paulo: Malheiros.

- MOREIRA NETO, Diogo de Figueiredo. Curso de direito administrativo: parte introdutória, parte geral e parte especial. Rio de Janeiro: Forense.

- MOTTA, Carlos Pinto Coelho. Eficácia nas Licitações e Contratos. Belo Horizonte: Del Rey.

- TÁCITO, Caio. Direito administrativo. São Paulo: Saraiva.

Direito Civil: Lei de Introdução ao Código Civil: pessoas naturais e jurídicas, personalidade, capacidade, direitos de personalidade. Obrigações: modalidades; efeitos; extinção; inadimplemento; transmissão; contratos; obrigações por atos ilícitos; espécies de contratos; responsabilidade civil. Dos bens. Dos fatos e atos jurídicos. Do negócio jurídico. Prescrição e decadência.

Sugestão Bibliográfica:

- AMARAL, Francisco. Direito Civil - introdução. Rio de Janeiro: Renovar.

- CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de responsabilidade civil. São Paulo: Malheiros.

- DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro. São Paulo: Saraiva.

- FIUZA, César. Direito Civil: curso completo. Belo Horizonte: Del Rey.

- NERY JR. Nelson. NERY, Rosa Maria de Andrade. Código Civil Anotado e Legislação Extravagante em Vigor. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais.

- PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil. Rio de Janeiro: Forense.

- RODRIGUES, Sílvio. Direito Civil. São Paulo: Saraiva.

- VENOSA, Silvio Salvo de. Direito Civil. São Paulo: Atlas.

Direito Ambiental

O meio ambiente na Constituição de 1988. O princípio federativo e a proteção do meio ambiente na ordem jurídica brasileira. Responsabilidade civil e penal por danos ao meio ambiente. Crimes ambientais. Gestão pública do meio ambiente. Desenvolvimento sustentável.

Sugestão Bibliográfica:

- FIORILLO, Celso Antônio Pacheco. Curso de direito ambiental brasileiro. São Paulo: Saraiva

- FREITAS, Vladimir de Passos, FREITAS, Gilberto de Passos. Crimes contra a natureza. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais.

- MACHADO, Paulo Afonso Leme. Direito ambiental brasileiro. São Paulo: Malheiros.

- NALINI, Renato. Ética Ambiental. Campinas: Millenium.

- SILVA, José Afonso. Direito ambiental constitucional. São Paulo: Malheiros.

Direito do Trabalho

Direito do Trabalho na Constituição Federal. Relação de Emprego e Relação de Trabalho. Responsabilidade Trabalhista da Administração Pública. Da Duração do Trabalho. Das Férias. Segurança e Medicina do Trabalho. Salário e Remuneração. Alteração, Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho. Da Rescisão do Contrato de Trabalho. Estabilidade e Garantias de Emprego. Das Comissões de Conciliação Prévia.

Sugestão Bibliográfica:

- GOMES, Orlando e GOTTSCHALK, Elson - Curso de direito do trabalho. Rio de Janeiro: Ed.Forense.

- SUSSEKIND, Arnaldo e outros - Instituições de direito do trabalho. 2 vols. São Paulo: LTR.

- CESARINO JR., A. F. e CARDONE, Marl yA. - Direito social. São Paulo: LTR.

- SOUZA, Ronald A. e - Manual de Legislação Social. São Paulo: LTR.

- DELGADO, Maurício Godinho. Curso de direito do trabalho. São Paulo: LTR.

Direito Processual do Trabalho

Organização da Justiça do Trabalho. Competência da Justiça do Trabalho. Partes e dos Procuradores. Nulidades. Exceções e dos Conflitos de Jurisdição. Execução. Tutelas de Urgência. Procedimentos Especiais. Ministério Público do Trabalho. Ações Coletivas.

Sugestão Bibliográfica:

- NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de direito processual do trabalho, São Paulo: Saraiva.

- GIGLIO, Wagner D. Direito processual do trabalho. São Paulo: Saraiva.

- TEIXEIRA FILHO, Manoel Antônio. Sistema de recursos trabalhistas. São Paulo: LTR.

- TEIXEIRA FILHO, Manoel Antônio. Execução no processo do trabalho. São Paulo: LTR.

- JORGE NETO, Francisco Ferreira. Manual de direito processual do trabalho, Vols. I e II, Rio de Janeiro: Lumen Júris .

- MARTINS, Sérgio Pinto. Direito processual do trabalho. São Paulo: Atlas.

- OLIVEIRA, Francisco Antônio de. A execução na justiça do trabalho. São Paulo: RT.

- CARRION, Valentin. Comentários à consolidação das leis do trabalho. São Paulo: Saraiva. Direito Tributário: O Estado e o poder de tributar. Direito tributário: conceito e princípios. Tributo: conceito e espécies. Código Tributário Nacional: Impostos; Taxas; Normas gerais de direito tributário. Obrigação tributária: conceito; espécies; fato gerador (hipótese de incidência); sujeitos ativo e passivo; solidariedade; capacidade tributária; domicílio tributário. Crédito tributário: conceito; natureza; lançamento; revisão, suspensão, extinção e exclusão; prescrição e decadência; repetição do indébito. Sistema Tributário Nacional: princípios gerais. Limitações do poder de tributar. Impostos da União. Impostos dos estados e do Distrito Federal. Impostos dos municípios. Repartição das receitas tributárias. Dívida ativa e certidões negativas.

Sugestão Bibliográfica:

- NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de direito processual do trabalho, São Paulo: Saraiva.

- ATALIBA, Geraldo - Hipótese de incidência tributária. São Paulo. RT.

- CALMON, Sacha. Curso de direito tributário brasileiro. RJ:Forense, Comentários à Constituição de 1988 - Sistema Tributário. RJ: Forense, 1990.

- CARRAZZA, Roque Antônio. Curso de direito constitucional tributário. São Paulo: Malheiros

- MACHADO, Hugo de Brito. Curso de direito tributário, SP: Malheiros.

- MELO, José Eduardo Soares de. Curso de direito tributário, SP: Dialética.

- NOGUEIRA, Ruy Barbosa. Curso de direito tributário, SP: Saraiva.

- BALEEIRO, Aliomar. Direito tributário brasileiro, RJ: Forense.

- Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar, RJ: Forense.

- Uma Introdução à Ciência das Finanças, Ed. Forense, 158 edição, RJ.

- TORRES, Ricardo Lobo. Curso de direito financeiro e tributário. Rio de Janeiro: Renovar. Conhecimentos gerais: atualidades políticas e sociais; situação econômica; questão ambiental; ética e cidadania.

Sugestão Bibliográfica:

- COVRE, Maria de Lourdes Manzini. O que é cidadania. São Paulo: Brasiliense. Coleção Primeiros Passos, 1993.

- CHALITA, Gabriel Benedito Isaac. Os dez mandamentos da ética. 2 ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2009.

- Jornais, revistas, rádio, televisão e internet (conhecimentos gerais).

b) Analista Governamental: Noções de Administração: Ética, princípios e responsabilidade social; o ambiente das organizações; planejamento, organização, direção e controle; qualidade: a busca pela excelência, PDCA, as interações com os clientes, os atributos da qualidade, indicadores de desempenho; comunicação na empresa; Lei Orgânica do Município de Itutinga; Decreto nº 1.048, de 21 de janeiro de 1994 (dispõe sobre o Sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática da Administração Pública Federal); Decreto n° 2.271, de 7 de julho de 1997 (dispõe sobre a contratação de serviços pela Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional); Instrução Normativa n° 04 MPOG/SLTI, de 19 de Maio de 2008 (Dispõe sobre o processo de contratação de serviços de Tecnologia da Informação pela Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional); Análise e Projeto De Sistemas: O processo de desenvolvimento de software. Análise e projeto orientado a objetos com notação UML: modelagem de casos de uso; modelagem de classes; modelagem de interações; especificação de classes, propriedades, associações, generalização; modelagem de estados, modelagem de atividades; decomposição e arquitetura do sistema; Programação Orientada a Objetos e Aspecto; Banco de Dados: Conceitos e arquitetura de sistemas de banco de dados. Modelo relacional de bancos de dados: conceitos, restrições, linguagens, design e programação. Teoria e metodologia de projeto de banco de dados. Armazenamento de dados, indexação, processamento de consultas e projeto físico. Conceitos de processamento de transações. Bancos de dados de objetos e objeto-relacionais; Gerenciamento de Projetos: Estrutura do gerenciamento de projetos; ciclo de vida e organização do projeto; processos de gerenciamento de projetos; áreas de conhecimento em gerenciamento de projetos; ferramentas e técnicas de apoio ao gerenciamento de projetos. Engenharia de software: requisitos, análise e projeto, implementação, testes, homologação, gestão de configuração; Processo: padrões - CMMI, MPS/BR, NBR ISO/IEC 12207; modelos: Cascata, Iterativo, Ágil, Formal, Exemplos: RUP, XP, TDP, DDP; projetos: iniciação, planejamento, execução, monitoramento e controle, encerramento; modelos de gestão: bazar, catedral; colaborativo; exemplos: PMBOK e outros; Redes de Computadores: Internet, protocolos de rede, arquitetura de camadas. Camada de aplicação. Camada de transporte. Camada de rede e roteamento. Camada de enlace e redes locais; Segurança da informação: confiabilidade, integridade, disponibilidade; mecanismos de segurança: criptografia, assinatura digital, garantia de integridade, controle de acesso, certificação Digital; gerência de riscos: ameaça, vulnerabilidade, impacto. Conhecimentos gerais: atualidades políticas e sociais; situação econômica; questão ambiental; ética e cidadania.

Sugestão Bibliográfica:

- SIMCSIK, Tibor. OMS: organização & métodos. 28 Ed., São Paulo: Editora Futura, 2002.

- RODRIGUES, M. . Processos de Melhoria nas Organizações Brasileiras. Rio de Janeiro: Qualitymark, 1999.

- MAXIMIANO, A. C. A. Introdução à Administração. 6a ed., São Paulo: Atlas, 2004.

- OXBRIEN, James A. Sistemas de Informação e as decisões gerenciais na era da Internet. 28 edição, Rio de Janeiro: Saraiva, 2004.

- BRASIL. Decreto n° 1.048, de 21/01/1994 - Dispõe sobre o Sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática da Administração Pública Federal.

- BRASIL. Decreto n° 2.271, de 07/07/1997 - Dispõe sobre a contratação de serviços pela Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional.

- BRASIL. Instrução Normativa n° 04 MPOG/SLTI, de 19/05/2008 - Dispõe sobre o processo de contratação de serviços de Tecnologia da Informação pela Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional.

- BEZERRA, Eduardo. Princípios de Análise e Projeto de Sistemas com UML. Editora Campus, 2003.

- RUMBAUGH, J.; BLAHA, M., Modelagem e projetos baseados em objetos com UML2, 2. ed. Porto Alegre: Campus, 2006.

- NA'ATHE, S. B., ELSMARI, R., Sistemas de banco de dados: Fundamentos e Aplicações, 4. ed,. São Paulo: Pearson/Prentice Hall, 2005.

- PRESSMAN, R.S., Engenharia de software, 6. ed. São Paulo: McGraw Hill, 2006.

- NBR ISO/IEC 12207. Tecnologia de informação: processos de ciclo de vida de software, Rio de Janeiro: ABNT, 1998.

- MPS.BR - MELHORIA DE PROCESSO DE SOFTWARE BRASILEIRO. Guia geral v. 1.2. Softex, 2007.

- MPS.BR - MELHORIA DE PROCESSO DE SOFTWARE BRASILEIRO. Guia de implementação - Parte 1: Nível G v. 1.2. Softex, 2007.

- DEITEL, Associates, Inc. Java Como Programar. 88 Edição. Pearson - São Paulo, 2010.

- RESENDE, Antônio Maria Pereira de. Programação orientada a aspectos em Java /Antônio Maria Pereira de Resende, Claudiney Calixto da Silva. - Rio de Janeiro : Brasport, 2005.

- TANENBAUN, A. S., Redes de computadores. 3. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2003.

- PMBOK - Um Guia do Conjunto de Conhecimentos em Gerenciamento de Projetos - 3a edição. Project Management Institute, 2005.

- KUROSE, James F., ROSS, Keith W. Ross. Redes de Computadores e a Internet. Editora Pearson-Addisno Wesley, 2004.

- WILLIAM, Stallings. Criptografia e Segurança de Redes: Princípios e Práticas. Ed. 4. Editora Prentice-Hall, 2007.

- COVRE, Maria de Lourdes Manzini. O que é cidadania. São Paulo: Brasiliense. Coleção Primeiros Passos, 1993.

- CHALITA, Gabriel Benedito Isaac. Os dez mandamentos da ética. 2 ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2009.

- Jornais, revistas, rádio, televisão e internet (conhecimentos gerais).

c) Assistente Social: Família: redes, laços e políticas públicas, violência doméstica, Programas Governamentais de transferência de renda; conhecimento sobre programas e projetos sociais vigentes; Lei n° 8.069 de 13.07.1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente); Lei n° 8.742/1993 (Lei Orgânica de Assistência Social); Lei n° 7853 (apoio a pessoa portadora de necessidade especial); Lei n° 8.662/1993 (código de ética profissional do Assistente Social); Lei n° 10.741 de 01.10.2003 (Estatuto do Idoso); Decreto n° 6.214 de 26.09.2007 (regulamenta o beneficio da prestação continuada); Lei n° 8.080 de 19.09.1990 (Lei Orgânica da Saúde); Lei n° 9.394 de 20.07.1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação); Lei n° 11.494 de 20.07.2007 (Lei do FUNDEB). Serviço Social contemporâneo nas relações de trabalho; Planejamento, elaboração, execução e gestão de projetos sociais; Ética profissional em Serviço Social; A seguridade social no Brasil. Conhecimentos gerais: atualidades políticas e sociais; situação econômica; questão ambiental; ética e cidadania.

Sugestão Bibliográfica:

- FALEIROS, Vicente de Paula. Estratégias de ação em Serviço Social. São Paulo: Cortez.

- AGUILAR, Maria José e ANDER EGG, ezequiel. Avaliação de serviços e programas sociais. Petrópolis. Vozes, 1999.

- BAPTISTA, Miriam Veras. Planejamento social: intencionalidade e instrumental. São Paulo: Veras, 2000.

- CARVALHO, Anésia de Souza. Metodologia da entrevista - Uma abordagem fenomenológica. Rio de Janeiro: Agir, 1987.

- BRASIL. Lei nº 11.340, de 07.08.2006 - Violência doméstica e familiar contra a mulher (Lei Maria da Penha).

- BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e Adolescente e dá outras providências.

- BRASIL. Lei nº 10. 741, de 01 de outubro de 2003. Dispõe sobre Estatuto do Idoso e dá outras providências.

- BRASIL. Lei n° 8.742, de 07/12/1993. Lei Orgânica da Assistência Social.

- BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Política Nacional de Assistência Social - PNAS/2004, Brasília, 2004.

- BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Sistema Único de Assistência Social. Norma Operacional Básica - NOB/SUAS. Brasília, julho, 2005.

- SERRA, Rose Mary Souza. A prática institucionalizada do serviço social. São Paulo: Cortez.

- BRASIL. CFESS - Conselho Federal de Serviço Social (org). O Estudo social em pericias, laudos e pareceres técnicos. Contribuição ao debate no judiciário, penitenciário e na Previdência Social. São Paulo: Cortez, 2007.

- CODES, Ana Luiza Machado de. A trajetória do pensamento científico sobre a pobreza: em direção a uma visão complexa. Textos para discussão nº 1332, IPEA, Brasília, abril 2008.

- IAMAMOTTO, Marilda. O serviço social na contemporaneidade: Trabalho e formação profissional, São Paulo: Cortez, 1998.

- LUCK, Heloisa. Metodologia de projetos: uma ferramenta de planejamento e gestão. Petrópolis: Vozes, 2003.

- MONNERAT, Giselle Lavinas et al. Do direito incondicional à incondicionalidade do direito: as contrapartidas do Programa Bolsa Família. Revista Ciência e Saúde Coletiva, v. 12, nº 6. Rio de Janeiro. nov/dez 2007.

- BENJAMIN, Alfred. A entrevista de ajuda. 6. Ed. São Paulo: Martins Fontes, 1991.

- BRASIL. CEFESS. Código de Ética Profissional do Assistente Social. Lei n° 8.662/93. 3. Ed., Brasília, 1997.

- BRASIL. Decreto n° 6.214, de 26/09/2007. Regulamenta o benefício da prestação continuada - BPC.

- BRASIL. Lei n° 6.776, de 10/09/1998. Portadores de Necessidades Especiais.

- ITUTINGA. Lei n° 1.045, de 29/06/2005. Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio e/ou subvenções às pessoas ou famílias carentes.

- ITUTINGA. Decreto n° 1.410 de 03/06/2005. Regulamenta a concessão de auxílios materiais ou financeiros a pessoas ou famílias carentes do município de Itutinga e dá outras providências.

- ITUTINGA. Decreto n° 2.434, de 31/11/2008. Altera o Artigo 3° do Decreto n° 1.410, de 30/06/2005, e dá outras providências.

- ITUTINGA. Lei n° 1.193, de 04/11/2009. Regulamenta os benefícios eventuais da assistência social no município de Itutinga, conforme Resolução n° 212/2006, de 12/10/2006, do Conselho Nacional de Assistência Social, e dá outras providências.

- COVRE, Maria de Lourdes Manzini. O que é cidadania. São Paulo: Brasiliense. Coleção Primeiros Passos, 1993.

- CHALITA, Gabriel Benedito Isaac. Os dez mandamentos da ética. 2 ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2009.

- Jornais, revistas, rádio, televisão e internet (conhecimentos gerais).

d) Cirurgião-Dentista: Semiologia: anamnese; exame clínico; exames complementares; classificação e nomenclatura das lesões bucais; lesões ulcerativas, vésicobolhosas, brancas e enegrecidas, alterações vasculares; semiologia das glândulas salivares e ossos maxilares, doenças infecciosas, crescimentos teciduais de origem traumática, tumores benignos e malignos. Oclusão e articulação temporomandibular: anatomia funcional e biomecânica do aparelho mastigatório; critérios para uma oclusão funcional normal; sinais, sintomas e princípios de tratamento das disfunções temporomandibulares. Dentística e materiais dentários: princípios no tratamento da cárie; materiais odontológicos para proteção do complexo dentina polpa; estrutura e propriedades do amálgama de prata e das resinas compostas; confecção e características dos preparos cavitários e das restaurações com amálgama de prata e resinas compostas. Periodontia: exame clínico das alterações gengivoperiodontais; diagnóstico diferencial em periodontia; alterações crônicas: gengivite e periodontite; procedimentos básicos: operatória periodontal: raspagem, alisamento e polimentodentário; higienização bucal; manutenção e controle periódico. Radiologia: técnicas radiográficas intrabucais; métodos de localização radiográfica; radiografias panorâmicas; anatomia radiográfica dentomaxilomandibular; princípios de interpretação radiográfica; aspectos radiográficos das alterações e lesões do órgão dentário, do periápice e do periodonto. Endodontia: métodos de diagnóstico; tratamento conservador da polpa dentária; patologia pulpar, aspectos microbiológicos em endodontia; patologia pulpar e periapical; planejamento do tratamento endodôntico; tratamento endodôntico em dentes com polpa viva e polpa morta; morfologia interna e abertura coronária; preparo do canal radicular; substâncias químicas auxiliares; medicação intracanal; obturação do canal radicular. Anestesia local em odontologia: técnicas de anestesia odontológica; tipos, efeitos e indicações dos anestésicos locais utilizados em odontologia; acidentes e complicações da anestesia local. Cirurgia: princípios de exodontia não complicada e complicada; normas de conduta em dentes impactados; controle pós-operatório do paciente; prevenção e tratamento das complicações das exodontias; princípios de tratamento e prevenção das infecções odontogênicas; equipamentos e instrumentos usados em cirurgia oral básica; noções sobre traumatologia. Biossegurança: a AIDS e a prática odontológica; risco de infecção pelo HIV: doenças passíveis de transmissão durante o tratamento odontológico; medidas de precaução padrão; condutas frente a acidentes profissionais; normas de biossegurança na clínica odontológica. Odontologia preventiva: utilização tópica e sistêmica do flúor na prevenção da cárie; flúor sistêmico: aspectos básicos, toxicológicos e clínicos; considerações clínicas e laboratoriais sobre a reatividade de compostos fluoretados no esmalte; tipos e indicações dos selantes de fóssulas e fissuras. Odontopediatria. Sistema Único de Saúde: Lei n°. 8.080 de 19/09/90, Lei n°. 8.142 de 28/12/90, Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB-SUS de 1996, Norma Operacional da Assistência à Saúde/SUS - NOAS-SUS de 2002, Programa de Controle de Infecção Hospitalar. Conhecimentos gerais: atualidades políticas e sociais; situação econômica; questão ambiental; ética e cidadania.

Sugestão Bibliográfica:

- BRASIL. Ministério da Saúde. A política nacional de saúde bucal no Brasil: resgate de uma conquista histórica. 2006.

- BRASIL. Ministério da Saúde. Diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal, 2004.

- SES. Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais. Belo Horizonte, 2006. Atenção em Saúde Bucal.

- BRASIL. Ministério da Saúde. Caderno de Atenção Básica - Saúde Bucal, v. 17.

- BARATIERI, L. nº et al. Dentística. Procedimentos preventivos e restauradores. 2. ed. São Paulo: Santos, 1998.

- CROMG: Código de Ética dos Profissionais de Odontologia.

- DE DEUS, Quintiliano Diniz. Endodontia. 5. ed. Rio de Janeiro: Medsi, 1992.

- FREITAS, A.; ROSA, J.E.; SOUZA, I.F. Radiologia odontológica. 4. ed. São Paulo: Artes Médicas, 2000.

- GOODMAN, Louis Sanford; GILMAN, Alfred. As bases farmacológicas da terapêutica. 10. ed. Rio de Janeiro: McGraw-Hill, 2003.

- GUEDES PINTO, A.C. Odontopediatria. 5. ed. São Paulo: Santos, 1998.

- ASH, M.M.; RAMFJORD, S.P. Oclusão. 4. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1996.

- GUIMARÃES JR. Jayro. Biossegurança e controle de infecção cruzada em consultórios. São Paulo: Santos, 2001.

- LINDHE, J. Tratado de periodontia clínica e implantologia oral. 4.ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2005.

- MALAMED, Stanley F. Manual de anestesia local. 5.ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2005.

- SONIS, S.T.; FAZIO, R.C.; FANG, L. Princípios e prática de medicina oral. 2. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1996.

- PETERSON, Larry J. Cirurgia oral e maxilofacial contemporânea. 4. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2005.

- PHILLIPS, R. W. Skinner materiais dentários. 9. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1993.

- THYLSTRUP, A. e FEJERSKOV, O. Cariologia clínica. 3. ed. São Paulo: Santos, 2001.

- MONDELLI, J. et al. Fundamentos de dentística operatória. São Paulo: Santos, 2006.

- ALMEIDA, MAO; QUINTÃO, CCA; CAPELLI Jr, J. Ortodontia: fundamentos e aplicações clínicas. Rio de Janeiro. Guanabara Koogan, 2008.

- BRASIL. Ministério da Saúde. Serviços odontológicos. Prevenção e controle de risco. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Brasiia. Editora Anvisa, 2006.

- BRASIL. Lei nº 8080 de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.

- CAMPOS, V; CRUZ, RA; MELLO, HSA. Diagnóstico e tratamento das anomalias da odontogênese. São Paulo: Santos, 2004.

- CORREA, MSNP. Odontopediatria na primeira infância. São Paulo: Santos, 1998.

- HUBERTUS JM van Waes. Odontopediatria. Ed. ArtMed 2002.

- MOYSES, S.T; KRIGER, L; MOYSES, S.J. Saúde bucal das famílias. Porto Alegre: Artes Médicas. 2008.

- KRAMER, PF et al. Promoção de saúde bucal em odontopediatria. São Paulo: Artes Médicas, 1997.

- PINTO, V. G. Saúde bucal coletiva. 5.ed. São Paulo: Santos, 2008.

- SILVA, LCP; CRUZ, RA. Odontologia para pacientes com necessidades especiais. Protocolo para o atendimento clínico. São Paulo: Santos, 2009.

- CUNHA, Vicente de Paula Pisco da. Prótese total contemporânea na reabilitação bucal. São Paulo: Santos (Grupo GEN), 2007.

- MISCH, E. Carl. Implantes dentais contemporâneos. São Paulo: Elsevier, 2009.PEGORARO, Luiz Fernando. Prótese fixa. São Paulo: Artes Médicas, 2004.

- OKESON, Jeffrey P. Tratamento das desordens temporomandibulares e oclusão. 6. ed. São Paulo: Artes Médicas, 2008.

- TODESCAN, Reynaldo. Atlas de prótese parcial removível. São Paulo: Santos (Grupo GEN), 2009.

- COVRE, Maria de Lourdes Manzini. O que é cidadania. São Paulo: Brasiliense. Coleção Primeiros Passos, 1993.

- CHALITA, Gabriel Benedito Isaac. Os dez mandamentos da ética. 2 ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2009.

- Jornais, revistas, rádio, televisão e internet (conhecimentos gerais).

e) Contador: Contabilidade: Conceito, objeto, finalidade. Patrimônio: Ativo, passivo e situação líquida. Equação fundamental patrimonial. Diferenças entre capital e patrimônio. Fatos contábeis e alterações na situação líquida. Princípios fundamentais de contabilidade. Regimes contábeis: caixa e competência. Contas: conceito, teorias, elementos essenciais, funções e funcionamento. Plano de contas. Contas patrimoniais e de resultado. Escrituração: lançamentos, elementos, composição. Demonstrações financeiras segundo as leis n° 6.404/1976 e n° 11.638/2007: conceitos e forma de apresentação, tipos de demonstrações, obrigatoriedade de apresentação. Orçamento Governamental: conceito classificação, tipos, princípios orçamentários, ciclo orçamentário, elaboração do orçamento, exercício financeiro, orçamento por programas, Diretrizes orçamentárias, programação financeira e transferências financeiras. Aprovação, execução, acompanhamento, fiscalização e avaliação do orçamento público. Créditos adicionais. Processo de elaboração de proposta orçamentária. Processo orçamentário. Métodos, técnicas e instrumentos do Orçamento Público. Normas legais aplicáveis ao Orçamento Público. Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual: finalidade, importância, relação com as diretrizes, os objetivos e as metas da administração pública estabelecidas no Plano Plurianual. Dispositivos da lei de Responsabilidade Fiscal e da lei de licitações e Contratos que interferem no processo contábil das organizações. Princípios, objetivos e efeitos da lei de Responsabilidade Fiscal no planejamento e no processo orçamentário. Mecanismos de transparência fiscal. Relatório de gestão Fiscal: características e conteúdo. Levantamento de contas, tomada de contas e prestação de contas na administração pública: conceituação, características, procedimentos e responsabilidades dos gestores públicos. Fundamentos sobre controle, controle interno e controle externo na administração pública. Auditoria Governamental. Responsabilidades dos dirigentes e demais usuários de recursos públicos. Julgamento e penalidades aos responsáveis pelos recursos públicos. Normas brasileiras de contabilidade aplicadas ao setor público.

Sugestão Bibliográfica:

- ANGÉLICO, João. Contabilidade pública. São Paulo: Atlas, 2006.

- BRASIL. Lei Complementar nº 101, de 4/5/2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.

- BRASIL. Conselho Federal de Contabilidade. Resoluções 750/93 e 774/94 que aprovam os Princípios Fundamentais de Contabilidade.

- BRASIL. Conselho Federal de Contabilidade. Resoluções 1.128/08, 1.130/08 e 1.135/08 que tratam Normas Brasileiras de Contabilidade aplicadas ao setor público.

- BRASIL. Lei n° 8.666/93 de 21 de junho de 1993.

- CRUZ, F. Auditoria governamental. 3.ed., São Paulo: Atlas, 2007.

- EQUIPE de professores da USP. Contabilidade introdutória: livro texto. 10. ed., 2. Tiragem, São Paulo: Atlas, 2006.

- GIACOMONI, J. Orçamento público. 13. ed. São Paulo: Atlas, 2005.

- GONÇALVES, E. e BAPTISTA, A. Contabilidade geral. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2007.

- KOHAMA, Hélio. Contabilidade Pública: Teoria e prática. 11a ed. São Paulo: Atlas, 2010.

- LIMA, Diana Vaz de. Contabilidade Pública: integrando União, Estados e Municípios (Siafi e Siafem). Colaboração de Robison Gonçalves de Castro. São Paulo: Atlas 2007.

- SILVA, Lino Martins da. Contabilidade Governamental: Um Enfoque Administrativo. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2004.

- TEIXEIRA MACHADO, J. e COSTA REIS, H. A Lei 4.320 comentada. 32. ed. Rio de Janeiro: IBAM, 2008.

f) Enfermeiro: Atuação do Enfermeiro nos programas Ministeriais: Hanseníase, Tuberculose, Hipertensão, Diabetes. Doenças transmissíveis: medidas preventivas, diagnóstico diferencial; Ética e Código de Deontologia de Enfermagem, Lei do exercício profissional; Saúde da Criança e do Adolescente - Puericultura, controle de crescimento e desenvolvimento, saúde do escolar e saúde do adolescente, Intervenções da Enfermagem na assistência à Criança nos aspectos preventivos e curativos: doenças preveníveis por imunização: vacinas, (rede de frio, via de administração, validade, rede de frio e esquema do M.S); DST - Doenças Sexualmente Transmissíveis: HIV e AIDS, Prevenção, Transmissão e Tratamento; Sifilis; Cancro mole e duro, Vulvovaginites; Noções Básicas de: Vigilância epidemiológica e Vigilância Sanitária; Atenção a Saúde da Mulher: Gravidez, modificações fisiológicas e psicológicas na gestação, gravidez de baixo e alto risco, pré-natal, puerpério (normal e patológico) e amamentação; Saúde do Adolescente, Adulto e Idoso - Assistência à Saúde para melhor qualidade de vida: alimentação saudável, exercícios psicofísicos e controle emocional. Atenção ao adulto: hipertensão arterial, Diabetes, noções de oncologia; Consulta em enfermagem: Anamnese, exame físico, diagnóstico e tratamento de enfermagem; Atenção a Saúde em paciente psiquiátrico: Assistência de Enfermagem e controle de medicamentos; Papel do enfermeiro no processo de educação em saúde: importância, métodos, atuação, resultados. Sistema Único de Saúde: Lei n°. 8.080 de 19/09/90, Lei n°. 8.142 de 28/12/90, Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB-SUS de 1996, Norma Operacional da Assistência à Saúde/SUS - NOAS-SUS de 2002, Programa de Controle de Infecção Hospitalar; Conhecimentos gerais: atualidades políticas e sociais; situação econômica; questão ambiental; ética e cidadania.

Sugestão Bibliográfica:

- BARROS, A.L.B.L et al. Anamnese e exame físico: avaliação diagnóstica de enfermagem no adulto. Porto Alegre: Artmed, 2002.

- BESSIE, L. MARQUIS, C.J. Administração e liderança em enfermagem: teoria e prática. São Paulo: Artmed, 2005.

- BORGES, E.L.; SAAR, S .R.C.; MAGALHÃES, M.B.B. Feridas: como tratar. 2 ed. Belo Horizonte: COOPMED, 2007.

- BRASIL. ANVISA - RDC 306 - 2004, que dispõe sobre gerenciamento de produção de resíduos.

- BRASIL. Portaria nº 2048/GM. 5 de novembro de 2002 (site: http://portal.saude.gov.br).

- BRASIL. Decreto nº 94.406, de 8 de junho de 1987. Regulamenta a Lei nº 7.489, de 28 de junho de 1986, que dispõe sobre o exercício de enfermagem e dá outras providências.

- BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde. Área técnica de saúde da mulher. Assistência em planejamento familiar: manual técnico. 4. ed., Brasília, 2002.

- BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde. Coordenação de doenças Sexualmente Transmissíveis. Manual de controle de doenças sexualmente transmissíveis. 3. ed. Brasília, 1999.

- BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde. Departamento de atenção básica. Saúde da criança: acompanhamento do crescimento e desenvolvimento infantil. Brasília. 2002.

- BRASIL. Ministério da Saúde. Aleitamento materno e orientação alimentar para o desmama. 3. ed., Brasília, 1986.

- BRASIL. Ministério da Saúde. Assistência ao pré-natal: manual técnico. Brasília, 2000.

- BRASIL. Ministério da Saúde. Assistência e controle de doenças diarréicas. Brasília, 1993. Enfermagem: aspectos éticos e de organização da profissão.

- BRASIL. Ministério da Saúde. Controle do câncer cérvicouterino e de mama. 2. ed., Brasília, 1989.

- BRASIL. Ministério da Saúde. Fundação Nacional da Saúde. Manual de rede de frio. 3. ed., Brasília, 2001. 68p.

- BRASIL. Ministério da Saúde. Guia para o controle da hanseníase. Cadernos de atenção básica, nº 10. Brasília, 2002.

- BRASIL. Ministério da Saúde. Obesidade. Caderno de Atenção Básica. N.12, 2006.

- BRASIL. Ministério da Saúde. Controles dos cânceres de colo de útero e da mama. Caderno de Atenção CALENDÁRIO básico de vacinação da criança. Calendário de vacinação do adolescente. Calendário de vacinação do adulto e do idoso. Disponível em: <www.saude.gov.br>

- BRASIL. Ministério da Saúde. Prevenção clínica das doenças cardiovasculares, cerebrovasculares e renais crônicas. Caderno de Atenção Básica. N.14, 2006.

- BRASIL. Ministério da Saúde. Hipertensão arterial sistêmica. Caderno de Atenção Básica. N.15, 2006.

- BRASIL. Ministério da Saúde. Diabetes Mellitus. Caderno de Atenção Básica. N.12, 2006.

- BRASIL. Ministério da Saúde. HIV/AIDS, hepatites e outras DSTs. Caderno de Atenção Básica. N.18, 2006.

- BRASIL. Ministério da Saúde. . Caderno de Atenção Básica n.19 . Vigilância em saúde, parte I e parte II, 2007.

- BRASIL. Ministério da Saúde. Manual de procedimentos para vacinação. 4. ed., Brasília, 2001. 316p.

- BRASIL. Ministério da Saúde. Manual técnico para controle da tuberculose. Caderno de atenção básica, nº 5. Brasília, 2002.

- BRASIL. Ministério da Saúde. Programa de Saúde da Família. Brasília: Ministério da Saúde, 2001. 36p.

- BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria da Atenção à Saúde. A saúde mental no SUS: os Centros de Atenção Psicossocial. Brasília, 2004.

- BRASIL. Portaria nº 2.529 de 19 de outubro de 2006, que dispõe sobre a internação domiciliar no âmbito do SUSCOLOMBRINI, M .R.C.; MUCKE, A. G.; FIGUEIREDO, R.M. Enfermagem em infectologia. 4. ed. São Paulo: Atheneu, 2000.

- Básica. N.13, 2006.

- BRASIL. Conselho Federal de Enfermagem. Código de ética dos profissionais de enfermagem.

- BRASIL. Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais. Legislação e normas. v. 9, nº 1, set. 2003.

- BRASIL. Lei Federal nº 10.216, de 06/04/2001.

- BRASIL. Ministério da Saúde. Centro Nacional de Epidemiologia. Informe epidemiológico do SUS. Brasília: Fundação nacional de Saúde, v. 7, nº 2, abr./jun. 1998BRASIL. COREN-MG. Código de ética e deontologia de Enfermagem. Brasília, 2003.

- BRASIL. Decreto Lei nº 94.406-87, de 08 de junho de 1987. Regulamenta a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, que dispõe sobre o exercício de enfermagem e dá outras providências.

- BRASIL. Ministério da Saúde. Política nacional de Segurança do trabalhador. Brasília, 2004.

- BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Assistência à Saúde. Programa nacional de humanização da assistência hospitalar. Brasília, 2002.

- BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde. As cartas de promoção à Saúde. Brasília, 2002.

- BRASIL. Resolução do COFEN nº 272/2002. 'Dispõe sobre a sistematização da assistência de enfermagem BRASIL. Normas e Regulamentos. Dispõe sobre a Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde: NR 32. Publicação D.O.U. Portaria GM nº 485, de 11 de novembro de 2005 16/11/05, Portaria GM nº 939, de 18 de novembro de 2008 19/11/08.

- BRASIL. Sistema Único de Saúde (SUS). Lei nº 8.080 de 19/09/1990.

- Código de Saúde do Estado de Minas Gerais. Lei nº 13.317, de 24/09/1999.

- BRUNNER, L. S.; SUDDARTH, D. S. Enfermagem médico-cirúrgica. 10. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2005, v.1 e 2.

- HANUS, M.; MARCHAL, V. Psiquiatria e cuidados de enfermagem. 2. ed. São Paulo: Andrei, 2003

- JULIO LITVOC, J., DE BRITO, F.C. Envelhecimento: prevenção e promoção da saúde. São Paulo: Atheneu, 2004.

- KAPLAN, H; SADOCK, B.; GREBB, J. Compêndio de psiquiatria: ciências do comportamento e psiquiatria clínica. Tradução de Dayse Batista. 7. ed. Porto Alegre: Artes Médicas, 1997.

- KIRSCHBAUM, Dir. O trabalho de enfermagem e o cuidado em saúde mental: novos rumos? Cadernos IPUB. Compreensão e crítica para uma clínica de enfermagem psiquiátrica. Rio de Janeiro: UFRJ/IPUB, 2000, p. 15-36.

- KURCGANT, Paulina. Administração em enfermagem. São Paulo: EPU, 2003.

- LIMA, FONSECA. Pediatria ambulatorial. Rio Janeiro: Medbook, 2007.

- NANDA, NOC e NIC - Diagnósticos, resultados e intervenções. 2 ed. Porto Alegre: Artmed, 2008

- OLIVEIRA, A.C. Infecções hospitalares. Epidemiologia, prevenção e controle. Rio de Janeiro: Medsi. 2005.

- OLIVEIRA, R.G.; PEDROSO, E .R.P. Blackbook: clínica médica. Belo Horizonte: Blackbook, 2007SANTOS, E.F. et al. Legislação em enfermagem. Atos normativos do exercício e do ensino de enfermagem. São Paulo: Atheneu, 2002.

- POSSARI, J.F. Prontuário do paciente e os registros de enfermagem. São Paulo: Pátria, 2005.

- SANTOS, N.C.M. Urgência e emergência para a enfermagem. Do atendimento pré-hospitalar (aph) à sala de emergência. 4 ed. São Paulo: Iátria, 2007.

- SILVESTRE, J.A., COSTA NETO, M.M. Abordagem do idoso em Programas Saúde da Família. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 19, v.3, p. 839-47, jun. 2003. 2 Atenção primária.

- SILVA, M. T.; SILVA, S.R. L.P.T. Cálculo e administração de medicamentos na enfermagem. São Paulo: Martinari, 2007.

- TANNURE, M.C.; GONÇALVES, A.M.P. SAE - sistematização da assistência de enfermagem: Guia prático. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2007.

- COVRE, Maria de Lourdes Manzini. O que é cidadania. São Paulo: Brasiliense. Coleção Primeiros Passos, 1993.

- CHALITA, Gabriel Benedito Isaac. Os dez mandamentos da ética. 2 ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2009.

- Jornais, revistas, rádio, televisão e internet (conhecimentos gerais).

g) Engenheiro Civil: Projetos de obras civis: Estruturais (concreto, aço e madeira); Fundações; Instalações elétricas e hidrossanitárias. Especificação de materiais e serviços. Programação de obras: Orçamento e composição de custos unitários, parciais e totais: levantamento de quantidades; Planejamento e cronograma físico-financeiro. Acompanhamento de obras. Construção: Organização do canteiro de obras: execução de fundações (sapatas, estacas e tubulões); Alvenaria; Estruturas e concreto armado; Aço e madeira; Coberturas e impermeabilização; Esquadrias; Pisos e revestimentos; Pinturas; instalações (água, esgoto, eletricidade, lógica e telefonia); Etapas de uma obra e descrição de serviços. Fiscalização: Acompanhamento da aplicação de recursos (medições, emissão de fatura etc.); Controle de materiais (cimento, agregados aditivos, concreto usinado, aço, madeira, materiais cerâmicos, vidro etc.); Controle de execução de obras e serviços. Noções de drenagem, de hidráulica, de hidrologia e solos. Noções de segurança do trabalho. Licitações e contratos; Legislação específica para obras de engenharia civil. Vistoria e elaboração de pareceres. Princípios de planejamento e de orçamento de obras públicas. Elaboração de orçamentos. Conhecimentos gerais: atualidades políticas e sociais; situação econômica; questão ambiental; ética e cidadania.

Sugestão Bibliográfica:

- ABNT. Instalação predial de água fria (NBR 5626). Rio de Janeiro: ABNT, 1998.

- ABNT. Instalações elétricas de baixa tensão (NBR 5410). Rio de Janeiro: ABNT, 2004.

- ABNT. Instalações prediais de águas pluviais (NBR 10844). Rio de Janeiro: ABNT, 1989.

- ABNT. Manutenção de edificações: Procedimento (NBR 5674). Rio de Janeiro: ABNT, 1999.

- ABNT. Sistemas prediais de esgoto sanitário: Projeto e execução (NBR 9649). Rio de Janeiro: ABNT, 1999.

- ABNT. Projeto de estruturas de concreto - procedimento (NBR 6118). Rio de Janeiro: ABNT, 2003.

- ABNT. Projeto e execução de fundações (NBR 6122). Rio de Janeiro: ABNT, 1996.

- ABNT. Projeto e execução de estruturas de aço de edifícios (NBR 8800). Rio de Janeiro: ABNT, 1986.

- AZEVEDO NETTO, J. M. et al. Manual de hidráulica. 8 ed. atualizada. São Paulo: Blücher, 1998.

- BARROS, R. T. V. et al. Manual de saneamento e proteção ambiental para os municípios. saneamento. Belo Horizonte: DESA/UFMG. 1995, v. 2.

- BAUER, L. A. F. Materiais de construção. Rio de Janeiro: LTC. 1997, v. 1 e 2.

- BRAGA, B.; HESPANHOL, I. Introdução à engenharia ambiental. 2. ed., São Paulo: Prentice Hall. 2005.

- BRASIL. Tribunal de Contas da União. Obras Públicas: recomendações básicas para a contratação e fiscalização de obras públicas. 2. Ed. Brasília: TCU, SECOB, 2009.

- CREDER H. Instalações elétricas. 14. ed. Rio de Janeiro: LTC. 2002.

- FIORITO, A. J. S. I. Manual de argamassas e revestimentos: estudos e procedimentos de execução. São Paulo: Pini. 1994.

- GERE, J. Mecânica dos materiais. São Paulo: Thomson Pioneira. 2003.

- GOLDMAN P. Introdução ao planejamento e controle de custos na construção civil brasileira. 3. ed. São Paulo: Pini, 2000.

- GOMIDE, T., PUJADAS, F., FAGUNDES NETO, J. Técnicas de inspeção e manutenção predial. São Paulo: Pini, 2006.

- HACHICH W. et al. Fundações: teoria e prática. São Paulo: PINI. 1998.

- LEET K. M. et al. Fundamentos da análise estrutural. São Paulo: McGraw-Hill. 2009.

- LIMMER, C. V. Planejamento, orçamentação e controle de projetos. Rio de Janeiro: LTC. 1997.

- MATTOS A. Como preparar orçamentos de obras. São Paulo: Pini, 2007.

- METHA, P. K.; MONTEIRO, P. J. M. Concreto, estrutura, propriedades. São Paulo: Pini, 1994.

- SOUZA V. C. M., RIPPER, T. Patologia, recuperação e reforço de estruturas de concreto. São Paulo: PINI, 1998.

- VIANNA, M. R. Instalações hidráulicas prediais. Belo Horizonte: Imprimatur, 2004.

- YASIGI, W. A técnica de edificar. 5. ed.São Paulo: Pini, 2003.

- COVRE, Maria de Lourdes Manzini. O que é cidadania. São Paulo: Brasiliense. Coleção Primeiros Passos, 1993.

- CHALITA, Gabriel Benedito Isaac. Os dez mandamentos da ética. 2 ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2009.

- Jornais, revistas, rádio, televisão e internet (conhecimentos gerais).

h) Farmacêutico: Política Nacional de Saúde - Sistema Único de Saúde. Lei Orgânica da Saúde. Leis n° 8.080/1990 e 8.142/1990; Política Nacional de Medicamentos (Portaria GM n° 3.916/1998); Farmacologia Geral: Farmacodinâmica, Fatores que alteram os efeitos dos medicamentos. Conceito de biodisponibilidade e bioequivalência; Assistência Farmacêutico: Ciclo de Assistência Farmacêutica - seleção, programação, aquisição, armazenamento, distribuição, prescrição, dispensação de medicamentos. Uso Racional de Medicamentos; Assistência Farmacêutica no SUS; Princípios de ética profissional (Resolução n° 417/2004, do Conselho Federal de Farmácia, que institui o Código de Ética da Profissão farmacêutica); noções sobre atividades administrativas e gerenciais na assistência farmacêuticas: Planejamento de atividades, elaboração de procedimentos, organização, logística e administração de materiais, acompanhamento físico-financeiros, controle de estoque, ponto de ressuprimento; Noções gerais da legislação a seguir especificada ou que vier a substituí-la: Critérios e requisitos para habilitação dos municípios e estados ao incentivo à Assistência Farmacêutica Básica e aos valores a serem transferidos (Portaria GM n° 2.982/2009); Revisão da RENAME (Portaria GM/MS n° 2.012) e suas atualizações; Regulamentação da abertura e do funcionamento de estabelecimentos farmacêuticos, Lei n° 5.991/73; Boas Práticas de Armazenamento e Distribuição de Medicamentos (Portaria SVS/MS n° 802/98). Boas Práticas de Fabricação, Armazenamento e Distribuição de Produtos e Artigos Médico-Hospitalares - produtos para a saúde (Resolução RDC n° 59/00 da ANVISA); Regulamento técnico referente ao fracionamento de medicamentos (RDC n° 135/2005, da ANVISA). Portaria SVS/MS n° 112/93: Portaria n° 344/98 MS - que dispõe sobre os medicamentos sujeitos a controle especial, regulamentada pela Portaria n° 06/99; RDC n° 27/2007 da ANVISA - SNGPC - Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados; Vigilância Sanitária, medicamento genérico, utilização de nomes genéricos em produtos farmacêuticos (Lei n° 9.787/1999, Resolução RDC ANVISA n° 84/2002 e Decreto n° 3.181/1999); Noções básicas de licitação pública (Lei n° 8.666/93) (cotação, empenho, licitação); Portaria SVS/MS n° 2.616/00: que estabelece a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar. Conhecimentos gerais: atualidades políticas e sociais; situação econômica; questão ambiental; ética e cidadania.

Sugestão Bibliográfica:

- ALLEN, J .R.; POPOVICH, N.G.; ANSEL, H.C. Formas farmacêuticas e sistemas de liberação de fármacos. 8. ed. Porto Alegre: Artmed, 2007.

- AUTON, M.E. Delineamento de formas farmacêuticas. 2. ed. Porto Alegre: Artmed, 2005.

- BRASIL, Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília. 1988.

- BRASIL, Lei Federal 8.080, de 19/12/1990. Lei Orgânica do Sistema Único de Saúde. Brasília. 1990.

- BRASIL, Lei Federal 8.142/90. Lei que dispõe sobre a participação da Comunidade na Gestão do SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. 1990.

- BRASIL, Ministério da Saúde. Manual de procedimentos para vacinação. 4. ed., Brasília, 2001.

- BRASIL, Ministério da Saúde. Assistência Farmacêutica na Atenção Básica: instruções técnicas para sua organização. Brasília. 2002a.

- BRASIL. Ministério da Saúde. Assistência Farmacêutica na Atenção Básica SUS, Instruções Técnicas para sua Organização 28 Ed. Brasília. 2006c. 98p.

- BRASIL, Ministério da Saúde. Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. Brasília, 2006.

- BRASIL, Ministério da Saúde. Regras gerais sobre licitação e contratos administrativos. Brasília, 2003.

- BRASIL, Ministério da Saúde. A fitoterapia no SUS e o Programa de Pesquisas de Plantas Medicinais da Central de Medicamentos. Brasília, 2006.

- BRASIL. Conselho Federal de Farmácia e do MS/ANVISA.

- BRASIL. Conselho Federal de Farmácia. Resolução nº 290, 26 abr.1996. Brasília: Diário Oficial da União. Aprova o Código de Ética Farmacêutica.

- BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 3916, 30 out. 1998. Brasília: Diário Oficial da União, 10 nov. 1998. Aprova a Política Nacional de Medicamentos.

- BRASIL. Ministério da Saúde. Lei nº 9.787, 10 fev 1999. Brasília: Diário Oficial da União, 11 fev. 1999. Dispõe sobre a utilização de nomes genéricos em produtos farmacêuticos e dá outras providências.

- BRASIL. Ministério da Saúde - ANVISA. Portaria nº 344, 12 mai 1998. Brasília: Diário Oficial da União, 01 fev. 1999. Aprova o Regulamento Técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial.

- BRASIL. Ministério da Saúde. Resolução RE nº 560, 02 abr 2002. Brasília: Diário Oficial da União, 03 abr. 2002. Determina a publicação do Guia para a Realização de Estudos de Estabilidade.

- BRASIL. Ministério da Saúde. Resolução RDC nº 135, 29 mai 2003. Brasília: Diário Oficial da União, 02jun. 2003. Aprova o Regulamento Técnico para Medicamentos Genéricos.

- BRASIL. Ministério da Saúde. Resolução RDC nº 210, 04 ago 2003. Brasília: Diário Oficial da União, 14 ago 2003. Aprova o Regulamento Técnico das Boas Práticas para a Fabricação de Medicamentos.

- BRASIL. Ministério da Saúde. Resolução nº 338, 06 maio 2004. Brasília: Diário Oficial da União, 07 mai 2004. Aprova a Política Nacional de Assistência Farmacêutica.

- BRASIL. Ministério da Saúde - Secretaria de Atenção à Saúde. Portaria SAS nº 768, 26 out 2006. Brasília: Diário Oficial da União, 27 out. 2006. Define novos modelos de Laudos para solicitação/autorização de procedimentos ambulatoriais e de medicamentos.

- BRASIL. Ministério da Saúde. Resolução RDC nº 67, 08 out 2007. Brasília: Diário Oficial da União, 09 out. 2007. Dispõe sobre Boas Práticas de Manipulação de Preparações Magistrais e Oficiais para Uso Humano em farmácias. Revoga Res. n.214, 12 dez. 2006.

- BRASIL. Ministério da Saúde. Resolução RDC nº 27, 30 mar. 2007. Brasília: Diário Oficial da União, 02 abr 2007. Dispõe sobre o Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados - SNGPC, estabelece a implantação do módulo para drogarias e farmácias e dá outras providências.

- BRASIL. Ministério da Saúde. SAS. Política Nacional de Atenção Básica. 48 ed. Brasília: Ministério da Saúde, 2007.

- BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria n° 2.982, de 26/11/2009. Aprova as normas de execução e de financiamento da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica. 2009b.

- BRASIL. Ministério da Saúde. ANVISA - Resolução RDC 44. Brasília, 2009.

- BRASIL. Ministério da Saúde. ANVISA. Resolução RDC 17. Brasília, 2010.

- BRUNTON, L.L.; LAZO, J.S.; PARKER, K.L. Goodman e Gilman. As bases farmacológicas da terapêutica. 11. ed. Rio de Janeiro: McGraw Hill, 2007.

- FARMACOPÉIA Brasileira. 4. ed.. São Paulo: Atheneu, 2005.

- GIL, E.S. Controle físico-químico de qualidade de medicamentos. 2. ed. São Paulo: Farmabooks, 2007.

- GOMES, M. J. V. M.; REIS, A. M.M.. Ciências farmacêuticas: uma abordagem em farmácia hospitalar. São Paulo: Atheneu, 2003.

- KOROKOLVAS, A. Análise farmacêutica. Rio de Janeiro: Guanabara. 1988.

- MARIN, N; LUÍZA, V.L.; OSORIO-de-CASTRO, C.G.S.; MACHADO-dos- SANTOS, S Assistência farmacêutica para gestores municipais de saúde. Rio de Janeiro: OPAS/OMS, 2003.

- NETO, G.V.; REINHARDT-FILHO, W. Gestão de recursos materiais e de medicamentos para gestores municipais de serviços de saúde. São Paulo: Faculdade de Saúde Pública da USP, 1998. (Série Saúde & Cidadania).

- PINTO, T.J. A.; KANEKO, T.M. Controle biológico de qualidade de produtos farmacêuticos, correlatos e cosméticos. 2. ed. São Paulo: Atheneu, 2003.

- RANG, H. P., et. al. Farmacologia. Rio de Janeiro: Elsevier.2004.

- SOBRAVIME; AIS. O que é Uso Racional de Medicamentos. São Paulo: Sobravime, 2001.

- SIMÕES, C.M.O. et al. Farmacognosia: da planta ao medicamento. 6. ed. Porto Alegre: UFRGS, 2007.

- TOZER, T.N.; ROWLAND, M. Introdução à farmacocinética e à farmacodinâmica. As bases quantitativas da terapia farmacológica. Porto Alegre: Artmed, 2009.

- COVRE, Maria de Lourdes Manzini. O que é cidadania. São Paulo: Brasiliense. Coleção Primeiros Passos, 1993.

- CHALITA, Gabriel Benedito Isaac. Os dez mandamentos da ética. 2 ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2009.

- Jornais, revistas, rádio, televisão e internet (conhecimentos gerais).

i) Fisioterapeuta: Fisioterapia: conceito, recursos e objetivos. Reabilitação: conceito, objetivos técnicos e sociais. Trabalho Interdisciplinar em Saúde, Fisioterapia nos processos incapacitantes no trabalho, nas doenças infectocontagiosas e crônico-degenerativas. Fisioterapia em: Traumatologia e Ortopedia, Neurologia, Pneumologia, Reumatologia, Queimados, Cardiologia e Angiologia, Ginecologia e Obstetrícia, Pediatria e Geriatria e em UTI Adulto e Infantil. Legislação do Sistema Único de Saúde - SUS. Ética Profissional. Organização dos serviços de saúde no Brasil: Sistema Único de Saúde - princípios e diretrizes, controle social; Indicadores de saúde. Sistema de notificação e de vigilância epidemiológica e sanitária; Endemias/epidemias: situação atual, medidas e controle de tratamento; Planejamento e programação local de saúde. Conhecimentos gerais: atualidades políticas e sociais; situação econômica; questão ambiental; ética e cidadania.

Sugestão Bibliográfica:

- COHEN, H. Neurociência para fisioterapeutas. Incluindo Correlações Clínicas. 2. ed. São Paulo: Manole, 2001.

- EDWARDS, S. Fisioterapia neurológica: uma abordagem centrada na resolução de problemas. Porto Alegre: Artmed, 1999.

- FREITAS, E.Vet al. Tratado de geriatria e gerontologia. 2. ed. Rio de Janeiro: Guanabara-Koogan, 2006.

- FROWMFELTER D.; DEAN E. Fisioterapia cardiopulmonar: princípios e prática. São Paulo: Revinter.

- GUCCIONE, A. A. Fisioterapia geriátrica. 2. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2002. HALL, SUSAN. Biomecânica básica. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2005.

- MAGEE, D. J. Avaliação musculoesquelética, 4. ed. São Paulo: Manole, 2005.

- NORKIN, C.C.; LEVANGIE, P.C. Articulações: estruturas e funções. Rio de Janeiro: Revinter, 2002.

- OSULLIVAN, S.B.; SCHMITZ, T.J. Fisioterapia: avaliação e tratamento. 2. ed. São Paulo: Manole, 1993.

- POSTIAUX, Guy. Fisioterapia respiratória em pediatria: o tratamento guiado pela ausculta pulmonar. 2. ed. Porto Alegre: Artmed , 2004.

- PRENTICE, W.E. Modalidades terapêuticas em medicina esportiva. 4. ed. São Paulo: Manole, 2002.

- SCANLAN; WILKINS; STOLLER. Fundamentos da terapia respiratória de Egan. 7. ed. São Paulo: Manole, 2000.

- SHUMWA_-COOK A.; WOOLLACOTT, M.J. Controle motor: teoria e aplicações práticas. 2. ed. Barueri: Manole, 2003.

- SMITH, L.K.; WEISS, E.L.; LEHMKUHL, L.D. Cinesiologia clínica de Brunnstrom's. 5. ed. Philadelphia: F.A. Davis, 1996.

- SPIRDUSO, W.W. Dimensões físicas do envelhecimento. São Paulo: Manole, 2004.

- WEST, J. B. Fisiologia respiratória moderna. São Paulo: Manole, 2002.

- BRASIL. Sistema Único de Saúde (SUS). Lei n° 8.080 de 19/09/1990.

- Código de Saúde do Estado de Minas Gerais. Lei n° 13.317, de 24/09/1990, com atualização em 2005.

- COVRE, Maria de Lourdes Manzini. O que é cidadania. São Paulo: Brasiliense. Coleção Primeiros Passos, 1993.

- CHALITA, Gabriel Benedito Isaac. Os dez mandamentos da ética. 2 ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2009.

- Jornais, revistas, rádio, televisão e internet (conhecimentos gerais).

j) Fonoaudiólogo: Conhecimento em Anatomia e Fisiologia (pertencentes à prática fonoaudiológica). Patologia dos Órgãos da Fala e da Audição. Patologia do Sistema Nervoso Central: Patologia do SNC e suas implicações na comunicação: Encefalopatias não progressivas. Encefalopatia Crônica Infantil Fixa (Paralisia Cerebral), Disartrias, Dispraxias, Apraxias, Dislexia. Deficiência Mental. Distúrbio Psiquiátrico.Lingüística Fonética e fonologia. Desenvolvimento Humano: físico e motor, perceptual e cognitivo. Desenvolvimento do Indivíduo Excepcional: Conceitos Básicos. Aspectos psicossociais dos indivíduos considerados excepcionais. Classificação das excepcionalidades: mental, visual, auditiva e física. Audiologia: Avaliação audiológica completa. Linguagem Oral: Desenvolvimento da Linguagem Oral: Contribuições das principais teorias psicolinguísticas: Comportamental (Skiner); Construtivista (Piaget); Inatista (Chomsky) e Sociointeracionista (Vygotsky). Etapas de aquisição da linguagem: fonético-fonológica; Sintática, Semântica, Pragmática. Linguagem Escrita: Desenvolvimento da linguagem escrita: Contribuições das principais teorias psicolinguísticas: Comportamental (Skiner); Construtivista (Piaget); Inatista (Chomsky) e Sociointeracionista (Vygotsky). Etapas de aquisição da linguagem escrita. Teorias, Técnicas, Avaliação e Tratamento dos Distúrbios da Comunicação. Fonoaudiologia em Instituição Educacional: Fonoaudiologia educacional: objetivos, conceitos e papéis. A instituição e a equipe multi e interdisciplinar. Organização dos serviços de saúde no Brasil: Sistema Único de Saúde - princípios e diretrizes, controle social; Indicadores de saúde. Sistema de notificação e de vigilância epidemiológica e sanitária; Endemias/epidemias: situação atual, medidas e controle de tratamento; Planejamento e programação local de saúde. Conhecimentos gerais: atualidades políticas e sociais; situação econômica; questão ambiental; ética e cidadania.

Sugestão Bibliográfica:

- BEHLAU, M. Voz: o livro do especialista. Rio de Janeiro: Revinter, 2005, v. II.

- FERREIRA L.P.; BEFI-LOPES; D.M.; LIMONGI, S.C.O. Tratado de fonoaudiologia. São Paulo: Roca, 2004.

- LIMONGI, S.C.O. Fonoaudiologia: informação para a formação. Linguagem: desenvolvimento normal, alterações e distúrbios. São Paulo: Guanabara Koogan, 2003.

- MARCHESAN, I. Q. Fundamentos em fonoaudiologia: aspectos clínicos da motricidade oral 2 ed. São Paulo: Guanabara Koogan, 2005.

- MUSIEK, F. E.; RINTELMANN, W. F. Perpectivas atuais em avaliação auditiva. São Paulo: Manole, 2001.

- VIEIRA, R. M.; ÁVILA C.; PEREIRA, L. Fonoaudiologia e saúde pública. 2. ed. São Paulo, Pró-Fono, 2000.

- Sistema Único de Saúde (SUS). Lei n° 8.080 de 19/09/1990.

- Código de Saúde do Estado de Minas Gerais. Lei n° 13.317, de 24/09/1990, com atualização em 2005.

- COVRE, Maria de Lourdes Manzini. O que é cidadania. São Paulo: Brasiliense. Coleção Primeiros Passos, 1993.

- CHALITA, Gabriel Benedito Isaac. Os dez mandamentos da ética. 2 ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2009.

- Jornais, revistas, rádio, televisão e internet (conhecimentos gerais).

l) Psicologo: Infância, adolescência. As inter-relações familiares: casamento, conflito conjugal, separação, guarda dos filhos. A criança e a separação dos pais. A criança e o adolescente vitimizados. Natureza e origens da tendência antissocial. Os direitos fundamentais da criança e o do adolescente. O trabalho do psicólogo em equipe multiprofissional. Psicodiagnóstico - técnicas utilizadas. A entrevista psicológica. Teoria da Personalidade, Teorias e Técnicas Psicoterápicas. Diferenças individuais e de classes. Noções de cidadania, cultura e personalidade: "status", papel e o indivíduo. Fatores sociais da anormalidade. Interação social. A psicologia social no Brasil. Aconselhamento psicológico. Desenvolvimento X Aprendizagem. Abordagem Psicológica da Educação. Teoria de Personalidade: -Psicanálise -Freud, Melaine Klein, Erickson; - Reich; - Jung; - Adler; - Sullivan; - Horney; - Fromm; - Rogers; - Teoria Cognitiva de Kelly; - Topologia de Lewin; - A abordagem S = R. Teorias e Técnicas Psicoterápicas. Entrevista Psicológica. Processos de Mudanças em Psicoterapia. Diferenças Individuais e de Classes. Cultura e Personalidade: "Status", papel e o indivíduo. Fatores Sociais na Anormalidade. Interação Social. A Psicologia Social no Brasil. Aconselhamento Psicológico. Desenvolvimento X Aprendizagem. Abordagem Psicológica da Educação. Ética Profissional. Sistema Único de Saúde (SUS). Conhecimentos gerais: atualidades políticas e sociais; situação econômica; questão ambiental; ética e cidadania.

Sugestão Bibliográfica:

- BRASIL, Ministério da Saúde. Doenças relacionadas ao trabalho: Manual de procedimentos para os serviços de saúde. 2001. Capítulo 10 - Transtornos mentais e do comportamento relacionados ao trabalho.

- CHARLOT, B. Da relação com o saber. Porto Alegre: Artes Médicas, 2000.

- CONSELHO Federal de Psicologia. Código de Etica Profissional do Psicólogo. Resolução nº 10 de 2005.

- CUNHA, J. A. et al. Psicodiagnóstico. 5. ed. Revisada e ampliada. Porto Alegre: Artmed, 2000.

- DALGALARRONDO, Paulo. Psicopatologia e semiologia dos transtornos mentais. Porto Alegre: Artmed, 2000.

- CORDIOLI, Aristides V. (org) e colaboradores. Psicoterapias e abordagens atuais. Porto Alegre: Artes Médicas.

- PAPPAPORT, Clara Regina; FIORI, Wagner da Rocha e DAVIS, Cláudia. Psicologia do Desenvolvimento. Teorias do Desenvolvimento. Conceitos Fundamentais. Volume 1, São Paulo: EPV - Editora Pedagógica e Universitária Ltda.

- BRASIL. Sistema Único de Saúde (SUS). Lei n° 8.080 de 19/09/1990.

- Código de Saúde do Estado de Minas Gerais. Lei n° 13.317, de 24/09/1990, com atualização em 2005.

- COVRE, Maria de Lourdes Manzini. O que é cidadania. São Paulo: Brasiliense. Coleção Primeiros Passos, 1993.

- CHALITA, Gabriel Benedito Isaac. Os dez mandamentos da ética. 2 ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2009.

- Jornais, revistas, rádio, televisão e internet (conhecimentos gerais).

M) Médico Veterinário: Epidemiologia Geral: cadeia epidemiológica, formas de ocorrência de doenças em populações, profilaxia geral e prevenção. Medicina Veterinária Preventiva e Saúde Pública: controle sanitário, projetos de saúde animal e saúde pública. Educação Sanitária. Tecnologia e Inspeção de Produtos de Origem Animal: legislação e fiscalização sanitária, manipulação e armazenamento de produtos de origem animal. Clínica Médica e Cirurgia Veterinária: noções básicas com vistas de instituir diagnóstico, prognóstico e tratamento individual. Zootecnia: técnicas de criação, manejo, alimentação e produção animal. Conhecimentos gerais: atualidades políticas e sociais; situação econômica; questão ambiental; ética e cidadania.

Sugestão Bibliográfica:

- ANDRADE, N.J e MACEDO, J.A.B. Macêdo. Higienização na indústria de alimentos. São Paulo: Varela, 1996. 189 p.

- BRASIL. Constituição Federal de 1988.

- BRASIL. Lei nº 8.078 (código de defesa do consumidor), de 11/09/1990, DOU, 12/09/1990.

- BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância Sanitária. Portaria da SVS/MS nº 1.428, de 26/11/1993. Regulamento técnico para inspeção sanitária de alimentos. Diretrizes para estabelecimento de Boas Práticas de Produção e de Prestação de Serviços na Área de Alimentos. Regulamento técnico para o Estabelecimento de Padrão de Identidade e Qualidade -(PIQs) para Serviços e Produtos na área de. DOU, Brasília, DF, s/d, 1993.

- BRASIL. Lei Orgânica do SUS-8080/90 - Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, e dá outras providências.

- BRASIL. Lei 8.142/90 Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências.

- BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria da SVS/MS nº 1428, de 26/11/1993. Regulamento técnico para inspeção sanitária de alimentos. Diretrizes para estabelecimento de Boas Práticas de Produção e de Prestação de Serviços na Área de Alimentos. Regulamento técnico para o Estabelecimento de Padrão de Identidade e Qualidade G(PIQs) para Serviços e Produtos na área de Alimentos. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 02/12/ 1993.

- BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância Sanitária. Portaria da SVS/MS nº 326, de 30/71997. Regulamento Técnico sobre as condições higiênico-sanitárias e de Boas Práticas de Fabricação para Estabelecimentos Produtores/ Industrializadores de Alimentos. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 01 ago. 1997.

- BRASIL. Lei nº 9782/1999. Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agencia Nacional de Vigilância Sanitária e da outras providências.

- BRASIL. Decreto nº 3.029/1999 - Aprova o Regulamento da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e dá outras providências; Brasil. Fundação Nacional de Saúde. Manual de Controle de Roedores. Brasília: Ministério da Saúde. Fundação Nacional da Saúde. 2002. 132 p.

- BRASIL. Ministério da Agricultura. Resolução nº 10 de 22/05/2003. Institui o programa genérico de Procedimentos - Padrão de Higiene Operacional - PPHO, a ser utilizados nos Estabelecimentos de Leite e Derivados que funcionam sob o regime de Inspeção Federal. MAPA, 2003.

- BRASIL. Ministério da Saúde. Guia de vigilância epidemiológica. 6. ed. 2005. Capítulos: 1, 2, 3, 5, 6. Dengue; Doença de Chagas; Esquistossomose mansônica; Febre Amarela; Febre Maculosa Brasileira; Hantaviroses; Leishmaniose Tegumentar Americana; Leishmaniose Visceral; Leptospirose; Malária e Raiva.

- COSTA, E.A. Vigilância sanitária: proteção e defesa da saúde. 2. ed., aumentada. São Paulo: Sobravime: 2005.

- EDUARDO, M. B.P.;MIRANDA,I.C.S. Vigilância sanitária. IDS/USP - B.Itaú Fund. Peirópolis Ltda. S. P., 1998.

- Germano, P.M.L; Germano, M.I.S. Higiene e Vigilância Sanitária de Alimentos. Ed. Livraria Varela, 2003.

- HAZELWOOD, D.; MCLEAN, A. C. Manual de higiene para manipuladores de alimentos. Tradução: José A. Ceschin. São Paulo: Varela, 1994.

- MINAS GERAIS. Leis Estaduais 13.317/99 e 5.474/05 - Contêm o Código de Saúde do Estado de Minas Gerais.

- NEVES, D. P.; MELO, A. L.; LINARD, M. P. Parasitologia humana. 11. ed. São Paulo: Atheneu, 2005.

- PARDI, M.C.; SOUZA, LF.; E .R; PARDI, H.S. Ciência, higiene e tecnologia da carne. Universidade Federal de Goiás. V. I e n, 2001 e 1993 e 1994.

- SCHREINER, L. L.; MACHADO, C. P. Noções básicas de vigilância sanitária de alimentos. Belo Horizonte: SES/MG, 2002.

- SILVA Jr. E.A. Manual de boas práticas de fabricação para a indústria. Manual de controle higiênico-sanitário em alimentos. São Paulo: Varela, 1995.

- BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Regulamentos técnicos de identidade e qualidade de produtos de origem animal. Portaria nº 146/96; Portaria nº 185/97; Portaria nº 210/98; Portaria nº 371/97; Portaria nº 369/97; Portaria nº 368/97; Instrução Normativa nº 4/00; Instrução Normativa nº 37/00; Instrução Normativa nº 36/00; Instrução Normativa nº 11/00; Portaria nº 05/88; Portaria nº 46/98; Instrução Normativa nº 51/02; Instrução Normativa nº 42/99; Instrução Normativa nº 68 de 12 de dezembro de 2006.

- BRASIL. Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. Morcegos em áreas urbanas e rurais. Manual de manejo e controle. Brasília, 1996.

- BRASIL. DECRETO nº 16.384, de 19/10/2000 (Regulamenta o CCZE).

- CADERNOS Técnicos da Escola de Veterinária da UFMG. Belo Horizonte: EV-UFMG, 1995. v.13.

- CONSOLI, Rotraut A.G.B., Oliveira, R.L. Principais mosquitos de importância sanitária no Brasil. Rio de Janeiro: Fiocruz. 1994.

- FREITAS M.G. et al. Entomologia e acarologia médica e veterinária. 4. ed., Belo Horizonte, 1978.

- GUIA de vigilância epidemiológica. Brasília. 6. ed. 2005. Capítulos: 1, 2, 3, 5, 6 (Dengue p. 231- 53; Doença de Chagas p. 282-96; Esquistossomose Mansônica p. 297-306; Febre Amarela p. 307-24; Febre Maculosa Brasileira p. 330-43; Hantaviroses p. 395-408; Leishmaniose Tegumentar Americana p. 444-66; Leishmaniose Visceral p. 467-501; Leptospirose p. 502-20; Malária p. 521-40; Raiva p. 603-32).

- MINAS GERAIS. Secretaria de Estado da Saúde. Febre maculosa. Informe Técnico. 2001.

- NEVES D.P. Parasitologia humana. 11. ed. São Paulo: Atheneu., 2005.

- REGULAMENTO Industrial e Sanitário de Produtos de Origem Animal (RIISPOA) aprovado pelo Decreto nº 30.691/52, alterado pelos Decretos nº 1.255/62, nº 1.236/94, nº 1.812/96 e nº 2.244/97.

- ADAMS, H. R. Farmacologia e terapêutica em veterinária. 88 Ed. Rio de Janeiro: Editora Guanabara, 2003.

- RADOSTITS, O.M.; GA_, C.C.; HINCHCLIFF, K.W. Clínica veterinária: um tratado de doenças dos bovinos, ovinos, suínos, caprinos e equinos. 98 Ed. Rio de Janeiro: Editora Guanabara, 2002.

- BARROS, C.S.L.; DRIEMEIER, D.; DUTRA, I.S.; LEMOS, R.A.A. Babesiose cerebral. In: Doenças do Sistema Nervoso de Bovinos no Brasil. 18 Ed. São Paulo: Agns editora, 2006. Coleção Vallée.

- COELHO, S.G. Criação de bezerros. II Simpósio Mineiro de Buiatria. 06 a 08 de outubro de 2005. Belo Horizonte, Minas Gerais - Brasil.

- TOKARNIA, C.H., DOBEINER, J. e PEIXOTO, P.V. In: Plantas Tóxicas do Brasil. Editora Helianthus, Rio de Janeiro. P.310, 2000.

- HAFEZ, B.; HAFEZ, E.S.E. Reprodução Animal. 78 Ed. Brasileira Barueri/SP: Editora Manole, 2004.

- SWENSON, J.M.; REECE, O.W. Dukes Filosofia dos Animais Domésticos. 118 Ed. Rio de Janeiro: Editora Guanabara, 1993.

- DIRKSEN, G.; GRUNDER, D.H.; STOBER, M. Rosenberg Exame Clínico dos Bovinos. 38 Ed. Rio de Janeiro: Editora Guanabara, 1993.

- PUPO, N.I.H.; Manual de Pastagens e Forrageiras: formação, conservação e utilização. Campinas/SP. Instituto Campineiro de Ensino Agrícola, 1981.

- THOMASSIAN, A. Enfermidade dos cavalos. 38 Ed. São Paulo: Livraria Varela, 1996.

- TURNER, A.S.; MCLLWRAITH, C.W. Técnicas Cirurgicas em Animais de Grande Porte. 18 Ed. São Paulo: Editora Roca.

- CORRÊA, V.M., CORRÊA, C.N.M. Enfermidades infecciosas dos mamíferos domésticos. 28 Ed. Rio de Janeiro: MEDSI, 1992.

- COVRE, Maria de Lourdes Manzini. O que é cidadania. São Paulo: Brasiliense. Coleção Primeiros Passos, 1993.

- CHALITA, Gabriel Benedito Isaac. Os dez mandamentos da ética. 2 ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2009.

- Jornais, revistas, rádio, televisão e internet (conhecimentos gerais).

n) Médico-Clínico Geral: Cuidados preventivos de saúde: princípios de avaliação e tratamento; Principais patologias do recém nascido, principais doenças infectos contagiosas da infância; Principais doenças cirúrgicas da infância; Doenças cardiovasculares; Doenças respiratórias; Doenças renais; Doenças gastrointestinais; Doenças hepáticas, da vesícula e vias biliares; Doenças hematológicas; Doenças metabólicas; Doenças nutricionais; Doenças endócrinas; Doenças do sistema ósseo; Doenças do sistema imune; Doenças músculo esqueléticas e do tecido conjuntivo; DST/AIDS - Medidas Preventivas e Diagnóstico Diferencial; Doenças parasitárias; Doenças neurológicas; Doenças de pele-tumorais; Urgências e Emergências; Epidemiologia e Saúde; Medicina Ambulatorial; Planejamento Familiar: Métodos Contraceptivos, Aleitamento Materno; Saúde da Mulher; Saúde da Criança;Saúde Mental;Saúde do Idoso; Diabete e Hipertensão; Alcoolismo e Tabagismo; Saúde do Trabalhador; Saúde Ocupacional e Ambiental; Acidentes por animais Peçonhentos; Doenças de Notificação Compulsória, Prevenção, Diagnóstico e Tratamento.Sistema Único de Saúde: Lei n°. 8.080 de 19/09/90, Lei n°. 8.142 de 28/12/90, Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB-SUS de 1996, Norma Operacional da Assistência à Saúde/SUS - NOAS-SUS de 2002, Programa de Controle de Infecção Hospitalar; Código de Ética Profissional. Conhecimentos gerais: atualidades políticas e sociais; situação econômica; questão ambiental; ética e cidadania.

Sugestão Bibliográfica:

- FRIEDLAND, D.J. et al. Medicina baseada em evidências. Uma estrutura para a prática clínica. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2001.

- GOLDMAN, L.; BENNETT, J.C. Cecil tratado de medicina interna. 22. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2005.

- HARRISON. Medicina interna. 16. ed. Rio de Janeiro: McGraw Hill, 2005.

- LOPEZ, M; LAURENTYS-MEDEIROS, J. Semiologia médica - As bases do diagnóstico clínico. 5. ed. Rio de Janeiro, Revinter.

- MARTINS, HS et al. Emergências clínicas - Abordagem prática. 3. ed. São Paulo: Manole, 2009.

- TIERNEY; CURRENT. Medical diagnosis and treatment. São Paulo: McGraw Hill, 2009.

- Últimos consensos e Diretrizes brasileiras sobre: hipertensão arterial, insuficiência cardíaca, asma, DPOC, disponíveis nos sites das Sociedades Brasileiras de Cardiologia, Pneumologia ou nas publicações periódicas dessas entidades.

- LOPES, A. C. Tratado de Clínica Médica, 18 edição, Roca, 2006.

- GOLDMAN L, AUSIELLO D A. Cecil medicine. 23. ed. São Paulo: Elsevier, 2008.

- Harrison internal medicine, 17th edition, Copyrigth © 2008, by The Mc Graw-Hill Companies.

- COVRE, Maria de Lourdes Manzini. O que é cidadania. São Paulo: Brasiliense. Coleção Primeiros Passos, 1993.

- CHALITA, Gabriel Benedito Isaac. Os dez mandamentos da ética. 2 ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2009.

- Jornais, revistas, rádio, televisão e internet (conhecimentos gerais).

O) Médico-Medicina de Família: Diagnóstico e tratamento das afecções mais prevalentes em Atenção Primária em Saúde, na infância, na adolescência, na idade adulta e na velhice. Promoção e proteção à saúde da criança, da mulher, do adolescente, do adulto e idoso. Conhecimento sobre o ciclo vital, a estrutura e a dinâmica familiar. Reconhecimento e abordagem às crises familiares, evolutivas e não evolutivas, às disfunções familiares no âmbito da Medicina de Família e Comunidade. Promoção de ações de educação em saúde e ações em parceria com a Comunidade. Cadastro familiar e delineamento do perfil de saúde de grupos familiares. Estudos de prevalência e incidência de morbimortalidade e de indicadores de saúde na população. Principais patologias do recém nascido, principais doenças infectos contagiosas da infância. Principais doenças cirúrgicas da infância. Assistência à gestação normal, identificando os diferentes tipos de risco. Diagnóstico e tratamento das afecções mais prevalentes do ciclo gravídico-puerperal. Assistência ao parto e puerpério normais. Cuidados ao recém nascido normal e condução da puericultura. Orientação dos distúrbios psicológicos mais comuns na prática ambulatorial. Doenças cardiovasculares. Doenças respiratórias. Doenças renais. Doenças gastrintestinais. Doenças hepáticas, da vesícula e vias biliares. Doenças hematológicas. Doenças metabólicas. Doenças nutricionais. Doenças endócrinas. Doenças do sistema ósseo. Doenças do sistema imune. Doenças músculo esqueléticas e do tecido conjuntivo. DST/AIDS - Medidas Preventivas e Diagnóstico Diferencial. Doenças parasitárias. Doenças neurológicas. Doenças de pele-Tumorais. Urgências e Emergências. Epidemiologia e Saúde. Medicina Ambulatorial. Planejamento Familiar: Métodos Contraceptivos, Aleitamento Materno. Saúde da Mulher. Saúde da Criança. Saúde Mental. Saúde do Idoso. Diabete e Hipertensão. Alcoolismo e Tabagismo. Saúde do Trabalhador. Saúde Ocupacional e Ambiental. Acidentes por animais Peçonhentos. Doenças de Notificação Compulsória, Prevenção, Diagnóstico e Tratamento. Reconhecimento e primeiros cuidados às afecções graves e urgentes. Orientação pré e pós-operatória das intervenções cirúrgicas mais simples. Interpretação de exames complementares de apoio diagnóstico na atividade clínica diária. Sistema Único de Saúde: Lei n° 8.080 de 19/09/90, Lei n° 8.142 de 28/12/90. Lei n° 8.069, de 13/07/1990; Lei n° 10.741, de 01/10/2003. Código de Ética Profissional. Gerenciamento de serviços de saúde. Orientação e implementação de atividades de treinamento de pessoal e educação continuada para a equipe de saúde. Conhecimentos gerais: atualidades políticas e sociais; situação econômica; questão ambiental; ética e cidadania.

Sugestão Bibliográfica:

- BRASIL. Ministério da Saúde. Programa de Saúde da Família. Brasília: Ministério da Saúde, 2001. 36p.

- BRASIL. Lei n° 8.080, de 19/09/1990. Sistema Único de Saúde (SUS).

- BRASIL. Lei 8.142/90 Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências.

- BRASIL. Lei n° 8.069, de 13/07/1990. Estatuto da Criança e do Adolescente.

- BRASIL. Lei n° 10.741, de 01/10/2003. Estatuto do Idoso.

- MINAS GERAIS. Leis n° 13.317/99 e 5.474/05 - Código de Saúde do Estado de Minas Gerais.

- FRIEDLAND, D.J. et al. Medicina baseada em evidências. Uma estrutura para a prática clínica. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2001.

- GOLDMAN, L.; BENNETT, J.C. Cecil tratado de medicina interna. 22. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2005.

- HARRISON. Medicina interna. 16. ed. Rio de Janeiro: McGraw Hill, 2005.

- LOPEZ, M; LAURENTYS-MEDEIROS, J. Semiologia médica - As bases do diagnóstico clínico. 5. ed. Rio de Janeiro, Revinter.

- MARTINS, HS et al. Emergências clínicas - Abordagem prática. 3. ed. São Paulo: Manole, 2009.

- TIERNEY; CURRENT. Medical diagnosis and treatment. São Paulo: McGraw Hill, 2009.

- Últimos consensos e Diretrizes brasileiras sobre: hipertensão arterial, insuficiência cardíaca, asma, DPOC, disponíveis nos sites das Sociedades Brasileiras de Cardiologia, Pneumologia ou nas publicações periódicas dessas entidades.

- LOPES, A. C. Tratado de Clínica Médica, 18 edição, Roca, 2006.

- GOLDMAN L, AUSIELLO D A. Cecil medicine. 23. ed. São Paulo: Elsevier, 2008.

- Harrison internal medicine, 17th edition, Copyrigth © 2008, by The Mc Graw-Hill Companies.

- COVRE, Maria de Lourdes Manzini. O que é cidadania. São Paulo: Brasiliense. Coleção Primeiros Passos, 1993.

- CHALITA, Gabriel Benedito Isaac. Os dez mandamentos da ética. 2 ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2009.

- Jornais, revistas, rádio, televisão e internet (conhecimentos gerais).

P) Médico-Pediatra: Indicadores de mortalidade perinatal, neonatal e infantil. Crescimento e Desenvolvimento: desnutrição, obesidade e distúrbios do desenvolvimento neuro-psicomotor. Imunizações: ativa e passiva. Alimentação do recém-nascido e lactente: carências nutricionais, desvitaminoses. Patologia do lactente e da criança: Distúrbios cardio circulatórios: Cardiopatias congênitas, Choque, Crise Hipertensa, Insuficiência cardíaca, Reanimação cardiorrespiratória. Distúrbios respiratórios: Afecções de vias aéreas superiores, bronquite, bronquiolite, estado de mal asmático, insuficiência respiratória aguda, pneumopatias agudas e derrames pleurais. Distúrbios metabólicos e endócrinos: Acidose e alcalose metabólicas, neurológicos: coma, distúrbios motores de instalação aguda, Estado de mal convulsivo. Distúrbios do aparelho urinário e renal: Glomerulopatias, Infecções do trato urinário, insuficiência renal aguda e crônica, Síndrome hemolítico-urêmica, Síndrome nefrótica, Distúrbios onco-hematológicos: Anemias carenciais e hemolíticas. Hemorragia digestiva, Leucemias e tumores sólidos, Síndromes hemorrágicas. Patologia do fígado e das vias biliares: Hepatites virais, Insuficiência hepática. Doenças infecto-contagiosas: AIDS, Diarréias agudas. Doenças infecciosas comuns da infância. Estafilococcias e estreptococcias. Infecção Hospitalar. Meningoencegalires virais e fúngicas. Sepse e meningite de etiologia bacteriana. Tuberculose. Viroses respiratórias. Acidentes: Acidentes por submersão. Intoxicações exógenas agudas. Violência Doméstica. Primeiros Socorros no Paciente Politraumatizado. Conhecimentos gerais: atualidades políticas e sociais; situação econômica; questão ambiental; ética e cidadania.

Sugestão Bibliográfica:

- BEHRMAN, R.E., KLIEGMAN, A. Nelson textbook of pediatrics. 17.th São Paulo: Elsevier, 2004. International Edition, 2004.

- LEÃO, et al. Pediatria ambulatorial. 4. ed. Belo Horizonte: COOPMED, 2004.

- OLIVEIRA, R.G. Black book. Manual de referência em pediatria, medicamentos e rotinas médica. 3. ed. Belo Horizonte: Copermed, 2005.

- TONELLI, E., FREIRE, L.M.S. Doenças infecciosas na infância e adolescência. 2. ed. Belo Horizonte: Médici, 2000.

- Nelson Textbook of Pediatrics. 188 edição. Kliegman, Behrman, Jenson, Stantn.

- Tratado de Pediatria, Sociedade Brasileira de Pediatria. 18 Edição. Fábio ancona Lopes e Dioclécio Campos Junior.

- COVRE, Maria de Lourdes Manzini. O que é cidadania. São Paulo: Brasiliense. Coleção Primeiros Passos, 1993.

- CHALITA, Gabriel Benedito Isaac. Os dez mandamentos da ética. 2 ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2009.

- Jornais, revistas, rádio, televisão e internet (conhecimentos gerais).

Q) Médico-Ginecologista: Exames complementares invasivos e não-invasivos de uso corriqueiro na prática clínica diária, Emergências clínicas, Ética e legislação profissional, Psicologia médica, Farmacologia, Controle de infecções hospitalares; Sistema Único de Saúde (SUS), programa de Saúde da Família (PSF). Gestação humana: anatomia e embriologia do trato genital feminino, ovulação e espermatogênese, diagnóstico de gravidez; Fisiologia da gestação: endométrio, decídua: menstruação e gravidez, anexos fetais, endocrinologia do ciclo gestativo, desenvolvimento morfo-funcional do feto, adaptações maternas à prenhez; Assistência pré-natal: pré-natal, estática fetal, pelve normal; Trabalho de parto - parto normal: fisiologia do trabalho de parto, mecanismo do parto, condução do trabalho de parto normal, assistência ao parto, anestesia e analgesia em obstetrícia, o recém-nado, puerpério normal; Distúrbios do trabalho de parto: discinesias, distocia devido à anormalidade na apresentação, posição e no desenvolvimento fetal, distocia devido à anormalidade do trajeto, tocotraumatismo; Tococirurgia: fórceps, parto pélvico, grande extração, versão interna e externa, operação cesariana. Anormalidade do puerpério: doenças do secundamento, infecção puerperal, mastite, papel da obstetra no aleitamento materno; Interrupção da gestação: aborto, gestação ectópica; Doenças da placenta e membranas: doenças da placenta, neoplasia trofoblástica gestacional, amniorrexe prematura; Doenças específicas da gestação: pré-eclampsia, hemorragias do terceiro trimestre, prematuridade, pós-datismo, gestação múltipla; Anormalidades fetais: genética, diagnóstico pré-natal, drogas na gestação, ultrassonografia; Avaliação da vitalidade fetal: cardiotocografia, perfil biofísico fetal, dopiervelocimetria; Doenças clínicas intercorrentes do ciclo grávido puerperal: cuidados intensivos e traumatismos, cardiopatias, pneumopatias, nefropatias, uropatias, doenças do aparelho digestivo, endocrinopatias, doenças do tecido conjuntivo, europatias,DST, infecções. Conhecimentos gerais: atualidades políticas e sociais; situação econômica; questão ambiental; ética e cidadania.

Sugestão Bibliográfica:

- CAMARGO, A.F.; MELO, V.H. Ginecologia ambulatorial. Belo Horizonte: COOPMED, 2001.

- NOVAK: BEREK, Jonathan S. e cols. Tratado de ginecologia 13. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2005.

- CUNNINGHAM, Fet al. Obstetrícia. 20. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2000.

- PÉRET, F.J.A.; CAETANO J.P.J e cols. Ginecologia e obstetrícia: Manual para Concursos/TEGO. 4. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2007.

- BEREK, J. S. Berek's & Novak's. Gynecology. 14 ed. Lippincott Willians & Wilkins. 2007.

- Williams Obstetrics, 22nd Edition, 2005.

- FEBRASGO. Tratado de Obstetrícia, Revinter, 2000.

- SOGIMIG Ginecologia & Obstetrícia - Manual para concursos/TEGO, 48 ed. Guanabara. Koogan, 2007.

- COVRE, Maria de Lourdes Manzini. O que é cidadania. São Paulo: Brasiliense. Coleção Primeiros Passos, 1993.

- CHALITA, Gabriel Benedito Isaac. Os dez mandamentos da ética. 2 ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2009.

- Jornais, revistas, rádio, televisão e internet (conhecimentos gerais).

R) Médico-Endocrinologista: Exames complementares invasivos e não-invasivos de uso corriqueiro na prática clínica diária, Emergências clínicas, Ética e legislação profissional, Psicologia médica, Farmacologia, Controle de infecções hospitalares; Sistema Único de Saúde (SUS), programa de Saúde da Família (PSF). Diabetes Mellitus: Diagnóstico Clínico, Diagnóstico Laboratorial, Tratamento Ambulatorial, Complicações Crônicas - Diagnóstico e Tratamento, Oculopaticas, Neuropatias, Nefropatias, Angiopatias, Hipoglicemias, Resistência Insulínica; Tireoide: Diagnóstico Diferencial dos Nódulos Tireoidianos, Câncer de Tireoide - Diagnóstico e Tratamento, Hipertireoidismo, Hipotireoidismo, Tireoidites Aguda, Subaguda e Crônica - Diagnóstico e Tratamento; Hiperprolactinemia - Diagnóstico e Tratamento, Tumores Hipofisários - Diagnóstico Clínico, Laboratorial e Radiológico, Diabetes Insipidus e SIADH, Testes Funcionais do Eixo Hipotálamo-ipofisário; Adrenal: Síndrome de Cushing - Diagnóstico Diferencial e Tratamento, Insuficiência Adrenal - Diagnóstico e Tratamento, Defeitos de Síntese de Adrenal, Hiperaldosteronismo e Hipoaldosteronismo, Feocromocitoma; Puberdade; Puberdade Precoce - Diagnóstico e Tratamento, Retardam Puberal - Diagnóstico e Tratamento; Reprodução: Amenorreia - Diagnóstico Diferencial e Tratamento, Infertilidade Masculina e Feminina, Hirsutismo - Diagnóstico Diferencial e Tratamento, Síndrome de Ovários Policísticos, Menopausa e Reposição Hormonal, Tumores Ovarianos e Testiculares; Alterações Metabólicas: Diagnóstico Diferencial de Obesidade, Hiperlipemias - Diagnóstico e Tratamento, Tratamento Dietético de Obesidade e Hiperlipemias; Paratireoides: Hiperparatireoidismo - Diagnóstico e Tratamento, Hipoparatireoidismo - Diagnóstico e Tratamento, Diagnóstico Diferencial das Hipercalcemias, Osteoporose - Diagnóstico e Tratamento, Diagnóstico Diferencial dos Distúrbios de Calcificação. Conhecimentos gerais: atualidades políticas e sociais; situação econômica; questão ambiental; ética e cidadania.

Sugestão Bibliográfica:

- FAUCI AS, et al. Harrison's principles of internal medicine. 17. ed. Columbus: McGraw-Hill, 2008.

- GOLDMAN L, AUSIELLO D A. Cecil medicine. 23. ed. São Paulo: Elsevier, 2008.

- KRONENBERG HM , et al. Williams textbook of endocrinology. 11. ed. Philadelphia: Saunders, 2008.

- GARDNER D G, SHOBACK D M. Greenspan's basic e clinical endocrinology. 8.ed. Columbus: McGraw-Hill, 2007.

- Harrison internal medicine, 17th edition, Copyrigth © 2008, by The Mc Graw-Hill Companies.

- Williams Textbook of Endocrinology, Kronemberg, H. M.; et. al, 118 edição, Saunders, Elsevier, 2008.

- COVRE, Maria de Lourdes Manzini. O que é cidadania. São Paulo: Brasiliense. Coleção Primeiros Passos, 1993.

- CHALITA, Gabriel Benedito Isaac. Os dez mandamentos da ética. 2 ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2009.

- Jornais, revistas, rádio, televisão e internet (conhecimentos gerais).

S) Nutricionista: Administração de serviços de alimentação: planejamento, organização, execução de cardápio e procedimentos desde compras, recepção, estocagem e distribuição de gêneros, saneamento e segurança na produção de alimentos, aspectos físicos, métodos de conservação, técnica de higienização da área física, equipamentos e utensílios. Técnica Dietética: conceito, classificação e composição química. Características organolipticas, seleção, conservação, Prépreparo, preparo e distribuição dos alimentos. Higiene dos alimentos, parâmetros e critérios para o controle higiênico-sanitário. Sistema de análise de perigos em pontos críticos de controle - APPCC. Vigilância e Legislação Sanitária. Nutrição Normal: conceito de alimentação e nutrição, critério e avaliação de dietas normais e especiais, Leis da alimentação. Nutrientes: definação, propriedades, biodisponibilidade, função, digestão, absorção, metabolismo, fontes alimentares e interação. Nutrição materno-infantil; crescimento e desenvolvimento em toda faixa etária. Gestação e lactação, nutrição do lactente e da criança de baixo peso. Desnutrição na infância. Organização, planejamento e gerenciamento do Lactário e Banco de Leite Humano. Nutrição em Saúde Pública: noção de epidemologia das doenças nutricionais, infecciosas, má nutrição protéico-calórica, anemias e carências nutricionais. Vigilância nutricional. Atividades de nutrição em programas integrados de saúde pública. Avaliação nutricional. Epidemologia da desnutrição protéico-calórica. Avaliação dos estados nutricionais nas diferentes faixas etárias. Dietoterapia: princípios básicos e cuidados nutricionais nas enfermidades e na 3a idade. Modificação da dieta normal e padronização hospitalar. Nutrição enteral: indicação, técnica de administração, preparo e distribuição. Seleção e classificação das fórmulas enterais e infantis. Ética profissional. Legislação do Sistema Único de Saúde - SUS. Organização dos serviços de saúde no Brasil: Sistema Único de Saúde - princípios e diretrizes, controle social; Indicadores de saúde. Sistema de notificação e de vigilância epidemiológica e sanitária; Endemias/epidemias: situação atual, medidas e controle de tratamento; Planejamento e programação local de saúde; Distritos sanitários e enfoque estratégico. Conhecimentos gerais: atualidades políticas e sociais; situação econômica; questão ambiental; ética e cidadania.

Sugestão Bibliográfica:

- ACCIOLY, E.; SAUNDERS, C.; LACERDA, E. M. A. Nutrição em obstetrícia e pediatria. Rio de Janeiro: Cultura Médica, 2002.

- BARROS, C. M. S; MARTORELLI, R. C. G; FREITAS, V.V. Educação em saúde. Serviço Social do Comércio, 2006.

- BEURLEN, A. Direito humano à alimentação adequada no Brasil. Curitiba: Juruá, 2008.

- BRASIL. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Sistema Único de Saúde. Serviço Social do Comércio, 2006.

- BRASIL. Ministério da saúde. Secretaria de Atenção em Saúde. Departamento de Atenção básica. Coordenação Geral da Política de Alimentação e Nutrição. Guia alimentar para a população brasileira. Brasília, 2006.

- CARUSO, L.; SIMONY, R. F.; SILVA, A. L. nº D. Dietas hospitalares. Uma abordagem na prática clínica. Belo Horizonte: Atheneu, 2004.

- CUPPARI, L. Nutrição: Nutrição clínica no adulto. 2. ed. São Paulo: Manole, 2005.

- GARCIA, E. M. Atendimento sistematizado em nutrição. São Paulo: Atheneu, 2005.

- GIBNEY, M. J. G; MCDONALD, I. A; ROCHE, H. M. Nutrição & metabolismo. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2006.

- KAC, G; SICHIERI, R; GIGANTE, D. P. Epidemiologia nutricional. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2008.

- LINDEN, S. Educação nutricional: algumas ferramentas de ensino. São Paulo: Varela, 2005.

- MAHAN, L. K.; STUMP, S. E. KRAUSE. Alimentos, nutrição e dietoterapia. 11. ed. São Paulo: Rocca, 2005.

- MURADIAN, L. B; PENTEADO, M. V. C. Vigilância sanitária: tópicos sobre legislação e análise de alimentos. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2007.

- ORNELLAS, L. H. Técnica dietética: seleção e preparo dos alimentos. 8. ed. São Paulo: Atheneu, 2007.

- SILVA JÚNIOR, E. Manual de controle higiênico sanitário em alimentos. 6. ed. São Paulo: Varela, 2005.

- ARAÚJO, M.A. Túlio. Química de Alimentos. Teoria e Prática - Viçosa. UFV.

- ANDERSON, D. T. e MITCHELL, R. Nutrição. Ed. Guanabara.

- OLIVEIRA, J. E. D. e MARCHINI, J. S. Ciências Nutricionais. São Paulo: Sarvier.

- COVRE, Maria de Lourdes Manzini. O que é cidadania. São Paulo: Brasiliense. Coleção Primeiros Passos, 1993.

- CHALITA, Gabriel Benedito Isaac. Os dez mandamentos da ética. 2 ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2009.

- Jornais, revistas, rádio, televisão e internet (conhecimentos gerais).

VI. MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL

Para todos os cargos do Magistério Público Municipal, a prova objetiva abordará conhecimentos didático-pedagógicos e de informática com as seguintes ementas, além dos temas específicos de cada cargo:

a) Conhecimentos didático-pedagógicos:

1. Fundamentos filosóficos, psicológicos, sociológicos e históricos da educação.

1.1. Concepções filosóficas da educação.

1.2. Relação entre educação, sociedade e cultura.

1.3. A escola como instituição social.

1.4. Teorias do desenvolvimento e da aprendizagem.

2. Fundamentos didático-metodológicos da educação.

2.1. Tendências pedagógicas na prática escolar.

2.2. Planejamento, metodologia e avaliação do processo ensino/aprendizagem .

3. A inclusão e permanência de crianças na escola.

4. Fundamentos legais da educação.

4.1. Constituição Federal de 1988 - Capítulo da Educação.

4.2. Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB (Lei n° 9.394 de 20.12.1996) e suas alterações.

4.3. Lei do FUNDEB (Lei n° 11.494 de 20.07.2007).

4.4. Parâmetros Curriculares Nacionais da Educação Básica.

4.5. Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069, de 13.07.1990).

4.6. Lei n° 11.738, de 26/07/2008.

b) Informática:

Noções de informática: conhecimento de operação com arquivos em ambiente Windows XP, conhecimento de arquivos e pastas (diretórios) Windows XP, utilização do Windows Explorer (criar, copiar, mover arquivos, criar diretórios no Windows XP), conhecimentos de editor de texto Word no ambiente Windows (criação de um novo documento, elaboração de tabelas, quadros, figuras, formatação geral e impressão); conhecimentos de internet; correio eletrônico (receber e enviar mensagens, anexos, catálogos de endereço, organização das mensagens); conhecimento do Microsoft Excel (referências a células, formulas de soma e de condição, gráficos, formatação condicional, importação de arquivos CSV, impressão); noções básicas de Linux (hierarquia de diretórios e manipulação de arquivos);

Sugestão Bibliográfica:

- ARANHA, Maria Lúcia de Arruda. Filosofia da Educação. São Paulo: Cortez, 1994.

- ARANHA, Maria Lúcia de Arruda. História da Educação. São Paulo: Moderna, 1989.

- BRASIL. Constituição Federal de 1988 - Título VIII, Capítulo III, Seção I.

- BRASIL. LDBEN: Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e suas alterações. Lei de Diretrizes e Bases da Educação.

- BRASIL. Lei n° 11.494, de 20 de julho de 2007. Lei do FUNDEB.

- BRASIL. Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990. Estatuto da Criança e do Adolescente.

- BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental Parâmetros Curriculares Nacionais: Introdução ao parâmetros curriculares nacionais. Secretaria de Educação Fundamental. Brasiia: MEC/SEF, 1997.

- BRASIL. Lei n° 11.738, de 26/07/2008. Lei do Piso Salarial Nacional do Magistério da Educação Básica.

- ITUTINGA. Lei n° 1.196, de 17/12/2009.

- MINAS GERAIS. Constituição Estadual. Título IV, Capítulo I, Seção III.

- MINAS GERAIS. Conselho Estadual de Educação. Parecer CEE n° 1.132/1997, de 12/11/1997. Dispõe sobre a educação básica nos termos da LDB.

- MINAS GERAIS. Conselho Estadual de Educação. Parecer CEE n° 289/2006. Dispõe sobre a duração de nove anos para o ensino fundamental com matricula obrigatória aos seis anos de idade.

- CANDAU, Vera M. (org.). Sociedade, educação e cultura(s). Petrópolis: Vozes, 2002.

- DA_RELL, Juarez. Múltiplos olhares sobre educação e cultura. Belo Horizonte: UFMG, 1996.

- FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessárias à prática educativa. 14. Ed. São Paulo: Paz e Terra. 2000.

- GANDIN, Danilo. A prática do planejamento participativo. 7 ed. Petrópolis: Vozes. 1999.

- MANTOAN, Maria Tereza Eglér. Inclusão escolar: o que é? Por quê? Como fazer? São Paulo: Moderna. 2003. 95 p.

- VEIGA, Ilma A. (org.) Projeto político - pedagógico da escola. Campinas: Papirus. 1995.

- MOURA, Dácio G.; BARBOSA, F. Eduardo. Trabalhando com projetos - planejamento e gestão de projetos educacionais. Petrópolis: Vozes. 2007.

- MORIN, Edgard. Os sete saberes necessários à educação do futuro. São Paulo: Cortez; Brasiia: UNESCO, 2000.

- PERRENOUD, Philippe. Ensinar: agir na emergência, decidir na incerteza. Porto Alegre: Artmed, 2001.

- Ajuda on-line do Sistema Operacional Windows 2000 ou XP.

- Ajuda on-line do Microsoft Word 2003 e 2007.

- Ajuda on-line do Microsoft Excel 2003 e 2007.

- Ajuda on-line do Microsoft Power Point 2003 e 2007.

- Ajuda on-line do Microsoft Internet Explorer 7 e 8.

- ITUTINGA. Introdução a Microinformática. Programa de Inclusão Digital. Convênio Prefeitura Municipal de Itutinga, FAPEMIG e UFLA. 106p. 2007.

- MINAS GERAIS. Governo do Estado de Minas Gerais. Secretaria de Estado de Educação. Capacitação em Informática Instrumental: Módulos I e II. Exercício 1 - Navegação; Exercício 2 - E-mail; Exercício 3 - Editor de textos; Exercício 4 - Editor de Apresentações; Exercício 5 - Planilha eletrônica. Material utilizado no TELECENTRO COMUNITÁRIO da Prefeitura de Itutinga.

- SAVIANI, Dermeval. Da nova LDB ao FUNDEB: por uma outra política educacional. 2. ed. rev. e ampl. Campinas, SP: autores associados, 2008.

- FREIRE, Paulo. A importância do ato de ler: em três artigos que se completam. 508 edição. São Paulo, Cortez. 2009.

- KRAMER, Sônia (coordenadora); PEREIRA, Ana Beatriz Carvalho; OSWALD, Maria Luiza Magalhães Bastos e ASSIS, Regina. Com a pré-escola nas mãos: uma alternativa curricular para a educação infantil. 14. Ed. São Paulo: Ática, 2009.

- ARANHA, Maria Lúcia A. R. Aranha. Desenvolvimento infantil na creche. 28 Ed. São Paulo: Edições Loyola, 2002.

- RIBEIRO, Claudia Maria e SOUZA, Ila Maria Silva (organizadoras). Educação inclusiva: tecendo gênero e diversidade sexual nas redes de proteção. Lavras: Editora UFLA, 2008.

c) Prova Específica de Professor

1. Ensino de Língua Portuguesa:

1.1. Alfabetização e letramento.

1.2. A construção do sentido da leitura e da escrita.

1.3. Relação leitor/autor.

1.4. Diversidade textual e a prática pedagógica.

2. Ensino de Matemática:

2.1. A matemática na educação infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental.

2.2. Construção de conceitos matemáticos.

2.3. Aspectos metodológicos do ensino da matemática: jogos e materiais concretos, resolução de problemas, investigações matemáticas na sala de aula.

3. Ensino de Ciências:

3.1. O conteúdo de ciências no ensino infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental - parâmetros curriculares.

3.2. Aspectos metodológicos do ensino de Ciências.

4. Ensino de História e Geografia:

4.1. Parâmetros curriculares de História e Geografia.

4.2. Metodologias para o ensino de História e Geografia.

5. Conhecimentos gerais:

5.1. Atualidades políticas e sociais; situação econômica; questão ambiental; ética e cidadania.

Sugestão Bibliográfica:

- ALMEIDA, Rosângela; PASSINI, Elza Yasuko. O Espaço Geográfico: ensino e representação. 88 ed. São Paulo: Contexto, 2000.

- ALVARENGA, Daniel. Análise de variações ortográficas. Revista Presença Pedagógica. Belo Horizonte: Dimensão, março/abril, 1995.

- BITTENCOURT, Circe. O saber histórico na sala de aula. São Paulo: Contexto, 1997.

- BRAGA, Magda Friche; MOREIRA, Moacir Alves. Metodologia de Ensino: ciências físicas e biológicas. Belo Horizonte: Lê: Fundação Helena Antipoff, 1997.

- BRASIL, MEC. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais. Brasília: MEC/SEF, 2000. Introdução: Língua Portuguesa, Matemática, Geografia, História e Ciências.

- BRASIL. Pró-letramento. Alfabetização e linguagem. Brasília: MEC, 2007.

- CAGLIARI, Luiz Carlos. Alfabetização sem o bá-be-bi-bo-bu. São Paulo: Scipione, 1998.

- CASTRO GIOVANNI, A. C. (org.). Ensino de Geografia: práticas e textualização no cotidiano. Porto Alegre: Mediação, 2000.

- CENTURIÓN, Marília. Conteúdo e metodologia da matemática: números e operações. São Paulo: Scipione, 1994.

- DXAMBRÓSIO, Ubiratan. Etnomatemática - elo entre as tradições e a modernidade. 2. ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2002.

- DELIZOICOV, Demétrio; ANGOTTI, José André; PERNAMBUCO, Marta Maria Castanho Almeida. Ensino de Ciências: fundamentos e métodos. 28 ed. São Paulo: Cortez, 2002.

- DUTRA, Soraia F. O ensino de história para crianças. Belo Horizonte: Dimensão. Revista Presença Pedagógica. V. 6, n° 31, janeiro/fevereiro, 2000. P.61-69.

- EVANGELISTA, Aracy Alves Martins et. al. Professor/Leitor. Aluno/Autor: reflexão sobre a avaliação do texto escolar. Cadernos. CEALE. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2001.

- FAE/CEALE/SEEMG. Coleção Orientações para o ciclo inicial de alfabetização: cadernos do CEALE 1,2,3,4,5 e 6. Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, 2003.

- KAMII, Constance. A criança e o número: implicações educacionais da Teoria de Piaget para a atuação junto a escolares de 4 a 6 anos. 308 ed. Campinas: Papirus, 2003.

- KATO, Mary. A concepção da escrita pela criança. Campinas: São Paulo: Pontes, 1988.

- NARDI, Roberto. Questões atuais no ensino de Ciências. São Paulo: Escrituras, 2001.

- NIKITIUK, Sônia L. Repensando o ensino de história. 38 ed. São Paulo: Cortez, 2001.

- NUNES, Carlos Alberto. Metodologia de Ensino: geografia e história. Belo Horizonte: Lê, Fundação Helena Antipoff, 1997.

- PENTEADO, Heloísa Dupas. Metodologia do ensino de história e geografia. São Paulo: Cortez, 2001.

- SOARES, Magda. Alfabetização e letramento - Caminhos e descaminhos. Revista Pátio. Porto Alegre: Artmed, n° 29. Fev/Abr. 2004.

- SMOLKA, Ana Luiza Bustamante. A criança na fase inicial da escrita: alfabetização como processo discursivo. 6. ed. São Paulo: Cortez, Campinas, 1993.

- WEISSMANN, Hilda (org.). Didática das ciências naturais: Contribuições e reflexões. Porto Alegre: Artes Médicas. 1998.

- COVRE, Maria de Lourdes Manzini. O que é cidadania. São Paulo: Brasiliense. Coleção Primeiros Passos, 1993.

- CHALITA, Gabriel Benedito Isaac. Os dez mandamentos da ética. 2 ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2009.

- Jornais, revistas, rádio, televisão e internet (conhecimentos gerais).

d) Prova Específica de Professor-Educação Física: Educação física e sociedade: construção histórica da Educação física na Escola; o ensino de educação física na Escola: aspectos legais, finalidades, abordagens pedagógicas, conteúdos, metodologia e avaliação; relação Educação Física com o lazer, o corpo e a cultura corporal; o trato das diferenças na Educação Física (gênero, idade e habilidade); bases fisiológicas e socorros de urgência; formação de professores de Educação Física: saberes e habilidades. Conhecimentos gerais: Atualidades políticas e sociais; situação econômica; questão ambiental; ética e cidadania.

Sugestão Bibliográfica:

- BRASIL, Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: educação física. Brasília: MEC/SEF, 1998.

- BRACHT, Valter. Educação Física e aprendizagem social. Porto Alegre: Magister.

- BRUHNS, Heloisa T. O corpo parceiro e o corpo adversário. Campinas: Papirus.

- CADERNOS CEDES: Corpo e Educação, Campinas, SP: Centro de Estudos Educação e Sociedade, n.48, 1999.

- SOARES, Carmen Lúcia. Educação física escolar: Conhecimento e especificidade. Revista Paulista Educação Física. São Paulo nº 2, p. 6-12. 1996.

- CALDEIRA, Anna Maria Salgueiro. A formação de professores de educação física: quais saberes e quais habilidades? Revista brasileira de ciências do esporte, Campinas, v. 22, n.3, p. 87-103, maio 2001.

- DAOLIO, Jocimar. Os significados do corpo na cultura e as implicações para a educação física. In: Cultura: educação física e futebol. Campinas, SP: Editora da Unicamp, 2003. p. 65-71.

- DARIDO, S. C., RANGEL, I. C. A. (Coord.). Educação física na escola: implicações para a prática pedagógica. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2005.

- FEGEL, M. J. Primeiros socorros no esporte. São Paulo: Manole, 2002.

- MINAS GERAIS. Secretaria de Estado da Educação. Educação física: proposta curricular, educação básica / ensino fundamental (5a a 8a série). Belo Horizonte, 2005.

- WERNECK, Christianne Luce Gomes; ISAYAMA, Hélder Ferreira (Orgs). Lazer, recreação e educação física. Belo Horizonte: Autêntica, 2003.

- COVRE, Maria de Lourdes Manzini. O que é cidadania. São Paulo: Brasiliense. Coleção Primeiros Passos, 1993.

- CHALITA, Gabriel Benedito Isaac. Os dez mandamentos da ética. 2 ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2009.

- Jornais, revistas, rádio, televisão e internet (conhecimentos gerais).

e) Prova Específica de Professor-Informática: 1. Sistema Operacional Linux: a) comandos para configurações básicas do Sistema Operacional Linux; b) sistema de arquivos; comandos de manipulação de arquivos e diretórios; configurações de rede; 2. Sistema Operacional Microsoft Windows: a) configurações básicas do Sistema Operacional Microsoft Windows (painel de controle, menu iniciar e outros); b) organização de pastas e arquivos; c) operações de manipulação de pastas e arquivos (copiar, mover, excluir e renomear); d) mapeamento de unidades de rede. 3. Editor de Textos Microsoft Word: a) criação, edição, formatação e impressão; b) criação e manipulação de tabelas; c) inserção e formatação de gráficos e figuras; d) geração de documentos HTML; e) geração de mala direta; f) criação de campos. 4. Planilha Eletrônica Microsoft Excel: a) criação, edição, formatação e impressão; b) utilização de fórmulas; c) formatação condicional; d) geração de gráficos; e) importação e exportação de dados; f) classificação e organização de dados; g) criação e manipulação de tabelas e gráficos dinâmicos. 5. Software de Apresentação Microsoft PowerPoint: a) criação, edição, formatação e impressão; b) utilização de imagens, figuras e gráficos; c) configuração, personalização e animação. 6. internet: a) conceitos e arquitetura; b) configuração dos Web Browsers Internet Explorer e Netscape; c) configuração de ferramentas de manipulação de mensagens eletrônicas (Microsoft Outlook Express e Netscape Mail); d) utilização dos recursos WWW a partir dos Web Browsers Internet Explorer e Netscape; e) produção, manipulação e organização de mensagens eletrônicas (e-mail); f) transferência de arquivos (FTP); g) conexão remota (Telnet); h) conexão remota segura (SSH); 7. Conceitos básicos de hardware: manutenção e configuração. 8. Conhecimentos gerais: atualidades políticas e sociais; situação econômica; questão ambiental; ética e cidadania.

Sugestão Bibliográfica:

- MORIMOTO, Carlos E. Linux: entendendo o sistema. Editora GDH Press, 2006.

- RAMALHO, J. A. A. Introdução à informática - teoria e prática. [s.l.]: Berkeley, 2001.

- TORRES, G. Hardware - curso completo. 4.ed. [s.l.]: Axcel, 2001.

- VELLOSO, F. C. Informática. Conceitos básicos. 7a Tiragem revista e ampliada. [s.l.]: Campus, 1999.

- Ajuda on-line do Sistema Operacional Windows XP e Vista.

- Ajuda on-line do Microsoft Word 2003 e 2007.

- Ajuda on-line do Microsoft Excel 2003 e 2007.

- Ajuda on-line do Microsoft Power Point 2003 e 2007.

- Ajuda on-line do Microsoft Internet Explorer 7 e 8.

- Ajuda on-line do BR-Office, Write, Calc e Impress.

- KUROSE, James F., ROSS, Keith W. Ross. Redes de Computadores e a Internet. Editora Pearson-Addisno Wesley, 2004.

- ITUTINGA. Introdução a Microinformática. Programa de Inclusão Digital. Convênio Prefeitura Municipal de Itutinga, FAPEMIG e UFLA. 106p. 2007.

- MINAS GERAIS. Governo do Estado de Minas Gerais. Secretaria de Estado de Educação. Capacitação em Informática Instrumental: Módulos I e II. Exercício 1 - Navegação; Exercício 2 - E-mail; Exercício 3 - Editor de textos; Exercício 4 - Editor de Apresentações; Exercício 5 - Planilha eletrônica. Material utilizado no TELECENTRO COMUNITÁRIO da Prefeitura de Itutinga.

- COVRE, Maria de Lourdes Manzini. O que é cidadania. São Paulo: Brasiliense. Coleção Primeiros Passos, 1993.

- CHALITA, Gabriel Benedito Isaac. Os dez mandamentos da ética. 2 ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2009.

- Jornais, revistas, rádio, televisão e internet (conhecimentos gerais).

f) Prova Específica de Professor-Inglês: Análise e interpretação de textos; Significado de palavras e expressões em um contexto; Flexão do nome, do pronome e do artigo; Gênero, número e caso dos substantivos; Flexão do verbo e verbos auxiliares; Regência e concordância nominal/verbal; Preposições de tempo/lugar; Substantivos, adjetivos e ordem das palavras na oração; Orações com relação de causa, consequência, tempo, modo, condição, concessão e comparação; Pronomes interrogativos; Frases interrogativas. Conhecimentos gerais: Atualidades políticas e sociais; situação econômica; questão ambiental; ética e cidadania.

Sugestão Bibliográfica:

- ALMEIDA FILHO, José Carlos Paes de. Dimensões comunicativas no ensino de línguas. Campinas: Pontes, 1993.

- BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental: Língua Estrangeira. Secretaria de Educação Fundamental. Brasília: MEC/SEF, 1998.

- DIAS, R. Proposta curricular de língua estrangeira para o estado de Minas Gerais. Belo Horizonte: SEE-MG, 2006.

- MARQUES, Amadeu. A new time for english. Volumes 1 a 4. São Paulo: Ática.

- OLIVEIRA, Abel. English of course. Volumes 1, 2 e 3. São Paulo: Scipione.

- MURPHY, Raymond. English grammar in use. Cambridge: Cambridge University Press, 1991.

- SWAN, Michael. Practical english usage. Oxford: Oxford UNIVERSITY Press, 1995.

- THOMPSON, A.J. A practical english grammar. Oxford: Oxford University.

- COVRE, Maria de Lourdes Manzini. O que é cidadania. São Paulo: Brasiliense. Coleção Primeiros Passos, 1993.

- CHALITA, Gabriel Benedito Isaac. Os dez mandamentos da ética. 2 ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2009.

- Jornais, revistas, rádio, televisão e internet (conhecimentos gerais).

g) Prova Específica de Especialista em Educação Básica: Legislação e Políticas Educacionais do Brasil; Teorias e concepções pedagógicas; Ação do pedagogo na organização do trabalho pedagógico na escola pública; Concepções de currículo e as Diretrizes curriculares para a educação básica; A prática pedagógica: construção curricular, planejamento, métodos, avaliação, relações sociais na escola, organização do trabalho pedagógico; Projeto Político - Pedagógico; formação docente; Diferentes abordagens do processo ensino - aprendizagem; Princípios da gestão escolar democrática; Avaliação sistêmica: Prova Brasil, SAEB, Provinha Brasil, SIMAVE, IDEB e ENEM. Conhecimentos gerais: Atualidades políticas e sociais; situação econômica; questão ambiental; ética e cidadania.

Sugestão Bibliográfica:

- BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (e atualizações). Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

- BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: Introdução aos parâmetros curriculares nacionais. Brasília: MEC/SEF, 1997.

- BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental. Brasília: MEC, SEF, 1998.

- AQUINO, J. G. (org.). Diferenças e preconceitos na escola: alternativas teóricas e práticas. São Paulo: Summus, 2003.

- CANDAU, V. M. (org.). Didática, currículo e saberes escolares. RJ: DP&A, 2000.

- COLOMBIER, Claire. A violência na escola. São Paulo: SUMMUS, 1998 - et. al.

- FERREIRA, nº S. C. (org.). Supervisão educacional para uma escola de qualidade: da formação à ação. 2. Ed. São Paulo: Cortez, 2000.

- GADOTTI, Moacir. Perspectivas atuais da educação. Porto Alegre: Artmed, 2000.

- GANDIN, Danilo. A Prática do Planejamento Participativo. Petrópolis, Vozes, 2000.

- GEMERASCA, M. P.; GANDIN, D. Planejamento participativo na escola: o que é e como se faz. 3. ed. São Paulo: Loyola, 2004.

- LUCKESI, Cipriano Carlos. Avaliação da aprendizagem escolar. São Paulo: Cortez.

- MIZUKAMI, Maria da Graça Nicoletti. Ensino: abordagens do processo. São Paulo: EPU, 2007.

- MORIN, Edgard. Os sete saberes necessários à educação do futuro. 9. Ed. São Paulo: Cortez. Brasília, DF, UNESCO, 2004.

- PERRENOUD, Philippe. A pedagogia na escola das diferenças: fragmentos de uma sociologia do fracasso. Porto Alegre: Artmed, 2001.

- PERRENOUD, Philippe. Ensinar: agir na urgência, decidir na incerteza. Porto Alegre: Artmed, 2001.

- RANGEL, Mary. (Orgs). Nove olhares sobre a supervisão. Campinas: Papirus, 2004.

- ZABALA, A. A prática educativa: como ensinar. Porto Alegre: Artmed, 1998.

- COVRE, Maria de Lourdes Manzini. O que é cidadania. São Paulo: Brasiliense. Coleção Primeiros Passos, 1993.

- CHALITA, Gabriel Benedito Isaac. Os dez mandamentos da ética. 2 ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2009.

- Jornais, revistas, rádio, televisão e internet (conhecimentos gerais).