UFTM - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO

EDITAL Nº 55, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2010

CONCURSO PÚBLICO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, no uso de suas atribuições e tendo em vista, as Leis nº 8.112/90 e 11.091/05, alterada pela Lei nº 11.233/05, a Constituição Federal, os Decretos nº 6944, publicado no DOU de 22/08/2009 e nº 7.232, publicado no DOU de 20/07/2010 e demais legislações complementares e o Processo nº 23085.004140/10-40, torna pública a abertura das inscrições para o Concurso Público destinado ao provimento de cargos da Carreira Técnico-Administrativa em Educação, nas condições previstas neste Edital, nos anexos e demais expedientes.

1.DAS INFORMAÇÕES PRELIMINARES

1.1.O Concurso será regido por este Edital, executado pela UFTM e realizado em Uberaba-MG.

1.2. O concurso destina-se ao provimento de cargos vagos, bem como dos que vierem a vagar ou forem criados durante o prazo de validade previsto neste Edital.

1.3. A descrição sumária das atribuições relativas a cada cargo consta do Anexo I deste Edital.

1.4. O conteúdo programático e as referências constam do Anexo II deste Edital.

1.5. O formulário para pontuação da prova de títulos consta do Anexo III deste Edital.

1.6. É de exclusiva responsabilidade do candidato, o preenchimento, encaminhamento e pagamento de inscrição, bem como o acompanhamento de demais informações, pela internet, durante todo processo do concurso.

1.7. Considera-se como sítio oficial da UFTM na internet, nos termos do presente Edital, o endereço eletrônico: www.uftm.edu.br.

2. DOS CARGOS

2.1. A especificação dos cargos, o número de vagas, os pré-requisitos e a remuneração são os discriminados a seguir:

CARGO	PRÉ-REQUISITOS PARA POSSE	VAGA(S)	NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO	REMUNERAÇÃO INICIAL
Técnico de Laboratório/área: Química	- Ensino Médio Profissionalizante ou Ensino Médio Completo + Curso Técnico	01	D	R$ 1.821,94
Técnico em Enfermagem	- Ensino Médio Profissionalizante ou Ensino Médio Completo + Curso Técnico - Registro no Conselho competente.	02
Técnico em Segurança do Trabalho	- Ensino Médio Profissionalizante ou Ensino Médio Completo + Curso Técnico	01
Farmacêutico	- Graduação em Farmácia. - Registro no Conselho competente.	01	E	R$ 2.989,33
Médico/área: Hematologia Pediátrica	- Graduação em Medicina - Residência Médica ou Título de Especialista em Hematologia Pediátrica - Registro no Conselho competente.	01
Médico/área: Oftalmologia	- Graduação em Medicina - Residência Médica em Oftalmologia ou Título de Especialista em Oftalmologia emitido pelo CBO - Registro no Conselho competente.	01
Médico/área: Ortopedia	- Graduação em Medicina - Residência Médica em Ortopedia - Registro no Conselho competente.	01
Médico/área: Intensivista Pediátrico	- Graduação em Medicina - Residência Médica em Pediatria - Registro no Conselho competente.	01
Médico/área: Urologia	- Graduação em Medicina - Residência Médica em Cirurgia Geral - Residência Médica em Urologia ou Titulo de Especialista em Urologia emitido pela SBU - Registro no Conselho competente.	01

2.2. O ingresso nos cargos do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação far-se-á no padrão inicial do primeiro nível de capacitação do respectivo nível de classificação, conforme dispõe o artigo 9º da Lei 11.091, de 12/01/2005.

2.3. A lotação dos candidatos nomeados dar-se-á em unidades organizacionais da Universidade, a critério da Instituição.

2.4. A jornada de trabalho semanal será de 20(vinte) horas para o cargo de Médico e 40(quarenta) horas para os demais cargos relacionados no Edital.

2.5. O cumprimento da jornada de trabalho poderá ocorrer em turno diurno, noturno, turnos de revezamento, regime de plantão, feriados, finais de semana, de acordo com as necessidades da Instituição.

3. CRONOGRAMA DO CONCURSO

Datas/períodos	Eventos
09/01/2011 a 20/02/2011	Período de inscrição
09/01/2011 a 30/01/2011	Período de inscrição - com isenção de taxa
07/02/2011	Divulgação do resultado dos pedidos de isenção de taxa de inscrição
21/02/2011	Data limite para pagamento da taxa de inscrição
21/02/2011	Data limite para entrega de formulário e laudo médico - portador de deficiência e solicitação de atendimento especial
14/03/2011	Divulgação de horário e local da realização da prova objetiva
27/03/2011	Aplicação da prova objetiva
27/03/2011 (a partir das 20h)	Publicação do gabarito da prova objetiva
28 e 29/03/2011	Prazo para recurso referente gabarito e/ou questão da prova objetiva
11/04/2011	Divulgação resultado da prova objetiva
12 e 13/04/2011	Prazo para recurso referente resultado prova objetiva
18/04/2011	Convocação para prova prática com divulgação de horário e local de prova
18/04/2011	Entrega de comprovantes prova de títulos referente aos cargos de Médico - áreas: ORTOPEDIA E INTENSIVISTA PEDIÁTRICO
Na data de aplicação da prova prática	Entrega de comprovantes prova de títulos referente aos cargos de Médico - áreas: OFTALMOLOGIA E UROLOGIA
29/04/2011	Divulgação do resultado final para cargos com prova prática e/ou títulos
02 e 03/05/2011	Prazo para recurso de resultado final para cargos com prova prática e/ou títulos

3.1. O horário e o local onde serão realizadas as provas objetivas e práticas estarão disponíveis no sítio oficial da UFTM (www.uftm.edu.br), conforme cronograma acima.

4. DAS INSCRIÇÕES

4.1. Será admitida a inscrição somente via internet, no endereço eletrônico: www.uftm.edu.br, no período de 8 horas do dia 09 de janeiro de 2011 (domingo) às 22 horas do dia 20 de fevereiro de 2011 (domingo), observado o horário oficial de Brasília.

4.2. A UFTM não se responsabiliza por solicitação de inscrição não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamentos das linhas de comunicação, bem como outros fatores técnicos que impossibilitem a transferência de dados.

4.3. Em razão das provas objetivas de todos os cargos serem realizadas na mesma data e horário, o candidato deverá escolher uma única e definitiva opção de cargo para o qual deseja concorrer.

4.4. O preenchimento correto da ficha de inscrição é de inteira responsabilidade do candidato.

4.5. As taxas de inscrições são as seguintes: cargos de nível de Classificação E - R$ 60,00 (sessenta reais) e cargo de nível de Classificação D - R$ 45,00 (quarenta e cinco reais).

4.6. Procedimentos para inscrição:

a) O candidato deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição por meio da Guia de Recolhimento da União - GRU, que estará disponível no endereço eletrônico www.uftm.edu.br, gerando e imprimindo-a imediatamente após a conclusão do preenchimento da ficha de inscrição on-line.

b) A Guia de Recolhimento da União - GRU poderá ser paga nas agências do Banco do Brasil até 21 de fevereiro de 2011, conforme expediente bancário.

b.1) A taxa, uma vez paga, não será restituída em hipótese alguma.

c) O comprovante de inscrição do candidato estará disponível para impressão no endereço eletrônico www.uftm.edu.br, somente após a conciliação bancária efetuada pela UFTM, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção desse documento.

4.7. Serão anuladas as inscrições dos candidatos que:

- efetuarem pagamentos com valor inferior ao estipulado, resultante de erro do candidato;

- efetuarem pagamento após a data e horário limite estipulado neste Edital.

4.8. Somente o preenchimento da ficha de inscrição não significa estar regularmente inscrito no concurso. A inscrição somente será efetivada mediante comprovação de pagamento da taxa de inscrição.

4.9. Caso o candidato, antes da confirmação pela UFTM, faça qualquer alteração de sua opção de cargo, de dados cadastrais ou preencha mais de uma ficha de inscrição, será considerada como válida a última ficha de inscrição efetuada que corresponda ao valor da taxa paga, desconsiderando as demais.

4.10. O candidato que necessitar de condição especial no dia do concurso, inclusive o portador de deficiência, deverá encaminhar até 21 de fevereiro de 2011, à Pró-Reitoria de Recursos Humanos da UFTM, o formulário de solicitação preenchido, conforme disponível no sítio oficial da UFTM, indicando as condições necessárias para a realização da prova e anexando atestado médico comprobatório de sua condição.

4.10.1 A solicitação de condição especial, deverá ser protocolada na recepção da Pró-Reitoria de Recursos Humanos (Av. Frei Paulino, 30, 3° andar, Bairro Abadia, Uberaba-MG CEP 38025-180) no horário de expediente ou encaminhada via SEDEX (postada impreterivelmente até 21 de fevereiro de 2011). Após este período a solicitação será indeferida.

4.11. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá levar acompanhante, que ficará em sala reservada com a criança, para essa finalidade.

4.11.1. O tempo estipulado para realização das provas não terá acréscimo por motivo de amamentação.

4.12. A solicitação de condições especiais, conforme subitem 4.10., será atendida, considerando os critérios de razoabilidade e viabilidade, sem prejuízo ou benefício aos demais candidatos do concurso.

4.13. Não será aceita inscrição por meio de fax, correio eletrônico, por correspondência, condicional ou extemporânea.

4.14. O candidato é responsável pelas informações prestadas no formulário de inscrição

4.15. A inscrição implicará no conhecimento e aceitação das normas estabelecidas neste Edital, bem como de toda legislação citada, ou ato administrativo a ele relacionado.

4.16. As informações prestadas no ato da inscrição, não eximem o candidato da satisfação dos requisitos legais para a posse.

5. DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO:

5.1. Poderá requerer a isenção da taxa de inscrição o candidato que:

5.1.1. Estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007; e

5.1.2. For membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto n.º 6.135, de 2007.

5.2. O candidato interessado que preencher os requisitos do subitem anterior deverá entregar, pessoalmente ou por terceiro, em envelope identificado com seu nome e CPF, na PRORH/UFTM (Av. Frei Paulino, 30 - Bairro Abadia - Uberaba/MG), no período de 09 a 31 de janeiro de 2011, no horário de 8h às 11h e 13h às 16h (horário oficial de Brasília/DF), o requerimento de isenção, devidamente preenchido, conferido e assinado, que estará disponibilizado no endereço eletrônico www.uftm.edu.br, contendo:

- indicação do Número de Identificação Social (NIS), atribuído pelo CadÚnico; e

- declaração de que atende à condição estabelecida no subitem 5.1.2. deste Edital.

5.3. A UFTM poderá consultar o órgão gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato.

5.4. A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em lei, podendo responder este, a qualquer momento, por crime contra a fé pública, o que acarretará sua eliminação do concurso, aplicando-se, ainda o disposto no parágrafo único do art. 10 do Decreto nº 83.936, de 6 de setembro de 1979.

5.5. Não será concedida isenção de pagamento de taxa de inscrição ao candidato que:

5.5.1. Omitir informações e/ou apresentá-las falsas;

5.5.2. Fraudar e/ou falsificar documentação;

5.5.3. Não observar a forma, o prazo e os horários estabelecidos nos subitens 5.1 e 5.2 deste Edital.

5.6. Não será aceita solicitação de isenção de pagamento de valor de inscrição via postal, via fax ou via correio eletrônico.

5.7. Cada pedido de isenção será analisado e julgado pela comissão do concurso da UFTM.

5.8. Não será permitida, após a entrega do requerimento de isenção e dos documentos com-probatórios, a complementação da documentação, bem como revisão.

5.9. A resposta do pedido de isenção será divulgada no dia 07 de fevereiro de 2011, no endereço eletrônico www.uftm.edu.br.

5.10. Não haverá recurso contra o indeferimento do pedido de isenção da taxa de inscrição.

5.11. Os candidatos que tiverem seus pedidos de isenção indeferidos poderão, ainda, efetivar sua inscrição no concurso, via internet, dentro do prazo estabelecido neste Edital, efetuando o pagamento da taxa de inscrição até o dia 21 de fevereiro de 2011, conforme procedimentos descritos no item 4.

5.12. O interessado que tiver seu pedido de isenção indeferido e não efetuar o pagamento da taxa de inscrição na forma e prazo estabelecidos, não estará regularmente inscrito no concurso público de que trata este Edital.

6. DAS VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

6.1. Às pessoas portadoras de deficiência que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas no inciso VIII do artigo 37 da Constituição Federal e na Lei nº 7.853/89 é assegurado o direito de inscrição para os cargos em Concurso Público, cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras.

6.2. Em cumprimento ao disposto no §2º do artigo 5° da Lei n°8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como na forma do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, ser-lhes-á reservado o percentual de 5% (cinco por cento) das vagas existentes, que vierem a surgir ou forem criadas no prazo de validade o Concurso, para os Cargos/Áreas de Atividades.

6.2.1. Caso a aplicação do percentual de que trata o item anterior resulte em número fracionado, este deverá ser elevado até o primeiro número inteiro subseqüente, desde que não ultrapasse a 20% das vagas oferecidas, nos termos do § 2° do art. 5° da Lei n°8.112/90.

6.2.2. O primeiro candidato portador de deficiência classificado no concurso será convocado para ocupar a 5ª vaga aberta, relativa ao cargo para o qual concorreu, enquanto os demais candidatos portadores de deficiência classificados, serão convocados relativamente à criação de novas vagas, durante o prazo de validade do concurso.

6.2.3. As vagas relacionadas às nomeações tornadas sem efeito e as vagas resultantes da renúncia à nomeação não serão computadas para efeito do item anterior, posto que não surgiram novas vagas.

6.2.4. As vagas definidas no item 2 deste Capítulo que não forem providas por falta de candidatos portadores de deficiência ou por reprovação no Concurso ou Perícia Médica serão preenchidas pelos demais candidatos, com estrita observância à ordem classificatória.

6.2.5. O candidato que se declarar portador de deficiência concorrerá em igualdade de condições com os demais candidatos.

6.3. Para concorrer a uma dessas vagas, o candidato deverá:

a) no ato da inscrição, declarar-se portador de deficiência;

b) encaminhar o formulário preenchido, e o laudo médico original, emitido nos últimos dois meses, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), bem como a provável causa da deficiência, na forma do subitem 6.2.1.

6.3.1. O formulário e o laudo médico, a que se referem a alínea "b" do subitem 6.2, deverá ser entregue até 21 de fevereiro de 2011, das 8h às 16h, pessoalmente, por terceiro ou via SEDEX (postado impreterivelmente até o dia 21 de fevereiro de 2011), no DRH da UFTM (Av. Frei Paulino , 30, 3° andar, Bairro Abadia, Uberaba-MG - CEP 38025-180).

6.4. O candidato portador de deficiência poderá requerer, na forma do subitem 4.10., atendimento especial para os dias de realização das provas, indicando as condições de que necessita, conforme previsto no artigo 40, parágrafos 1.º e 2.º, do Decreto n.º 3.298/99, alterado pelo Decreto n.º 5.296/2004.

6.5. O laudo médico terá validade somente para este concurso público e não será devolvido, assim como não serão fornecidas cópias desse laudo.

6.6. A inobservância do disposto no subitem 6.2 acarretará a perda do direito ao pleito das vagas reservadas aos candidatos em tal condição e o não atendimento às condições especiais necessárias.

6.7. Os candidatos que, no ato da inscrição, declararem-se portadores de deficiência, se aprovados e classificados no concurso, terão seus nomes publicados em lista à parte e, figurarão também na lista de classificação geral.

6.7.1. Os candidatos aprovados que se declararam portadores de deficiência deverão submeter-se à avaliação realizada por equipe multiprofissional composta por membros do Núcleo de Atenção à Saúde do Servidor - NASS/UFTM que decidirá sobre a sua qualificação como portador de deficiência ou não, bem como sobre o grau de deficiência e a sua compatibilidade ou não com o cargo concorrido, nos termos do artigo 43 do Decreto n.º 3.298/99, alterado pelo Decreto n.º 5.296/2004.

6.7.2. A equipe multiprofissional, responsável pela perícia, emitirá parecer conclusivo, observando as informações prestadas pelo candidato no ato da inscrição, a natureza das atribuições para o cargo e a Classificação Internacional de Doenças apresentadas.

6.7.3. As deficiências dos candidatos, admitida a correção por equipamentos, adaptações, meios ou recursos especiais, devem permitir o desempenho adequado das atribuições especificadas para o cargo.

6.7.4. A decisão final da equipe multiprofissional será soberana e definitiva.

6.8. A reprovação na avaliação multiprofissional, ou o não comparecimento à avaliação, acarretará a perda do direito às vagas reservadas aos candidatos portadores de deficiência.

6.9. O candidato portador de deficiência reprovado na avaliação multiprofissional, por não ter sido considerado deficiente, será excluído da lista de deficientes e figurará na lista de classificação geral.

6.10. O candidato portador de deficiência reprovado na avaliação multiprofissional, em virtude de incompatibilidade da deficiência com as atribuições do cargo será eliminado do concurso.

6.11. As vagas definidas no subitem 6.1 que não forem providas por falta de candidatos portadores de deficiência aprovados serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificação.

7. DAS PROVAS

7.1. O concurso público constará de PROVA OBJETIVA para todos os cargos; PROVA PRÁTICA para os cargos de Técnico de Laboratório/área: Química; Técnico em Enfermagem, Médico/áreas: Hematologia Pediátrica, Oftalmologia, e Urologia; PROVA DE TÍTULOS para os cargos de Médico/áreas: Oftalmologia, Ortopedia, Intensivista Pediátrico e Urologia.

7.1.1. A prova objetiva terá caráter eliminatório e classificatório e as provas prática e de Títulos terão caráter apenas classificatório.

7.1.2. A prova objetiva será composta por duas partes: Conhecimentos Gerais e Conhecimentos Específicos, contendo, respectivamente, 30 e 35 questões de múltipla escolha com cinco alternativas por questão.

7.1.3. A prova prática para os cargos mencionados no item 7.1 constará de procedimentos conforme disposto a seguir:

Técnico em Laboratório/área: Química: Avaliar-se-á conhecimentos e habilidades na realização de procedimentos relativos às atribuições específicas do cargo. Envolverá a execução de trabalho prático e terá por objetivos avaliar a conduta e as habilidades do candidato no laboratório, o conhecimento do candidato em práticas laboratoriais, o manuseio correto dos materiais e equipamentos disponíveis à realização do trabalho prático, o atendimento às normas de segurança em laboratório, o julgamento crítico do candidato e a interpretação de resultados de análises laboratoriais constantes no programa do concurso.

Técnico em Enfermagem: Avaliar-se-á conhecimentos e habilidades técnicas na realização de procedimentos relativos às atribuições específicas do cargo, perante uma situação apresentada, visando assistir integralmente a necessidade do cliente.

Médico/área: Hematologia Pediátrica: Avaliar-se-á conhecimentos e habilidades técnicas na realização de procedimentos relativos às atribuições específicas do cargo, em que o candidato deverá demonstrar aptidão e habilidade no manejo do paciente hematológico pediátrico. A avaliação de tais qualidades será feita através da discussão de um caso clínico, comum a todos os candidatos, elaborado a partir dos tópicos e bibliografia propostos para o concurso.

Médico/área: Oftalmologia: Avaliar-se-á conhecimentos e habilidades técnicas na realização de procedimentos relativos às atribuições específicas do cargo, em que o candidato deverá demonstrar aptidão e habilidade em cirurgia oftalmológica (experimental - olho animal) e em discussão de casos clínicos.

Médico/área: Urologia: Avaliar-se-á conhecimentos e habilidades técnicas na realização de procedimentos relativos às atribuições específicas do cargo. Constará de discussão de 2 (dois) casos clínicos, comum a todos os candidatos, conforme programa de prova descrito no Anexo II, em que será avaliado o desempenho do candidato quanto à demonstração de conhecimento sobre condutas e procedimentos clínicos e cirúrgicos diante da situação apresentada.

7.1.4. Serão convocados para a prova prática os candidatos habilitados e classificados até a 9ª (nona) posição para o cargo de Técnico de Enfermagem e até a 5ª (quinta) posição para os demais cargos com exigência de aplicação de prova prática.

7.1.5. Havendo empate na última colocação a que se refere o limite de convocação para prova prática, todos os candidatos nessas condições serão convocados.

7.1.6. Dentre os candidatos que concorrerem às vagas reservadas a deficientes, todos os candidatos habilitados na prova objetiva e nessas condições, serão convocados para prova prática.

7.1.7. A prova de títulos para os cargos mencionados no item 7.1 receberá pontuação em conformidade com o Anexo III deste edital.

7.2. Será considerado habilitado o candidato que obtiver no mínimo 60% (sessenta por cento) de acerto em cada parte da prova objetiva (Conhecimentos Gerais e Conhecimentos Específicos), conforme quadro a seguir, observado, ainda, o limite de aprovados constante do item 10.1 deste edital.

QUADRO DE PROVAS

PROVAS		Nº DE QUESTÕES	NÚMERO MÍNIMO DE ACERTO PARA HABILITAÇÃO	PERCENTUAL MÍNIMO PARA HABILITAÇÃO	PESO	PONTUAÇÃO MÁXIMA
OBJETIVA	Conhecimentos Gerais (todos os cargos: Língua Portuguesa, Legislação, Raciocínio Lógico e Informática)	30	18	60%	1	30
	Conhecimentos Específicos (todos os cargos)	35	21	60%	2	70
PRÁTICA	Médico/área: Urologia	Serão distribuídos 10 pontos	caráter apenas classificatório		1	10
	Técnico de Laboratório/área: Química; Técnico em Enfermagem, Médico/áreas: Hematologia Pediátrica, Oftalmologia	Serão distribuídos 10 pontos	caráter apenas classificatório		2	20
TÍTULOS	Médico/áreas: Oftalmologia, Ortopedia, Intensivista Pediátrico e Urologia	Serão distribuídos 10 pontos	caráter apenas classificatório		1	10

7.3. Os critérios de valoração serão estabelecidos por meio do peso atribuído a cada prova.

7.4. A nota final do candidato será calculada aplicando-se a média ponderada sobre as respectivas notas obtidas, conforme fórmula a seguir:

7.4.1. Aos cargos com aplicação apenas de prova objetiva:

[(Nota Conh. Gerais * peso) + (Nota Conh. Específicos * peso)] / ? pesos

7.4.2. Aos cargos com aplicação de provas objetiva e prática:

[(Nota Conh. Gerais * peso) + (Nota Conh. Específicos * peso) + (Nota Prática * peso)] / ? pesos

7.4.3. Aos cargos com aplicação de provas objetiva e títulos:

[(Nota Conh. Gerais * peso) + (Nota Conh. Específicos * peso) + (Nota Títulos*peso)] / ? pesos

7.4.4. Aos cargos com aplicação de provas objetiva, prática e títulos:

[(Nota Conh. Gerais * peso) + (Nota Conh. Específicos * peso) + (Nota Prática * peso)] + (Nota Títulos* peso)] / ? pesos

8. DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS

8.l. As provas do Concurso Público, para todos os cargos, serão realizadas na cidade de Uberaba-MG, no dia 27 de março de 2011 (domingo), em horário e local a serem divulgados, conforme disposto no item 3.

8.1.1. Não serão fornecidas, por telefone, informações sobre data, horário e local de prova.

8.2. É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de prova e o comparecimento no horário determinado.

8.3. O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização da prova, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário previsto para o início, munido de caneta esferográfica azul ou preta e documento oficial de identificação, preferencialmente o informado na ficha de inscrição.

8.3.1. São considerados válidos os seguintes documentos com foto: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação, pelos Corpos de Bombeiros Militares, pelos órgãos fiscalizadores de Exercício Profissional (órgãos, conselhos, etc.); passaporte; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público, carteira de trabalho e carteira nacional de habilitação (somente o modelo com foto).

8.3.2. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização da prova, documento de identidade original, por motivo de perda, furto ou roubo, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, 30 dias, ocasião em que será submetido à identificação especial, compreendendo coleta de assinatura e impressão digital em formulário próprio.

8.3.3. A identificação especial poderá ser exigida, também, do candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à sua fisionomia, ou à assinatura do portador, bem como documentos ilegíveis, não-identificáveis ou danificados.

8.4. Não será admitido o ingresso de candidato no local de realização das provas, após o horário fixado para seu início.

8.5. Os candidatos que concluírem a prova somente poderão ausentar-se da sala de realização da prova após transcorridas 2 (duas) horas de seu início, entregando a folha de resposta ao fiscal responsável pela sala, podendo levar consigo o caderno de questões.

8.6. O candidato que se ausentar do prédio de realização de prova, por qualquer motivo, não poderá retornar ao mesmo durante a realização do concurso sendo a prova e a folha de respostas recolhidas pelo fiscal de sala.

8.7. Iniciada a prova, o fiscal de sala colherá as impressões digitais de todos os candidatos presentes, bem como será realizada filmagem por cinegrafista devidamente credenciado.

8.8. Será automaticamente eliminado do concurso, o candidato que durante a realização das provas:

a) manifestar-se de maneira incorreta ou descortês para com qualquer dos examinadores, equipe de aplicação de provas, membro da comissão de concurso, demais auxiliares e autoridades presentes ou candidato;

b) for surpreendido dando e/ou recebendo auxílio para a execução da prova, bem como utilizar-se de livros, máquinas de calcular e/ou equipamento similar, dicionário, anotações, impressos ou qualquer outro material de consulta que não forem expressamente permitidos pelos expedientes reguladores do concurso, bem como aparelhos eletrônicos, tais como bip, pager, telefone celular, walkman, receptor, gravador, etc.

c) afastar-se da sala ou local de prova sem o acompanhamento de fiscal ou ausentar-se portando a folha de respostas.

d) não estiver no local de realização da prova até o início previsto.

e) não permitir a coleta de impressão digital ou filmagem.

f) fizer, em qualquer documento, em qualquer tempo, declaração falsa ou inexata.

g) não entregar a folha de respostas ao examinador responsável, dentro do tempo estabelecido de prova.

8.9. O candidato deverá transcrever as respostas da prova para a folha de respostas definitiva, utilizando caneta esferográfica azul ou preta. A folha de respostas deverá ser entregue ao fiscal da sala obrigatoriamente no término da prova, pois será o único documento válido para correção. Não haverá substituição da folha de respostas por erro do candidato.

8.10. Será atribuída nota zero à questão da prova que contiver mais de uma ou nenhuma resposta assinalada, emenda ou rasura.

8.11. Não haverá funcionamento de guarda-volumes no local de realização das provas e a UFTM não se responsabilizará por perda ou extravio de objetos e documentos durante o Concurso.

8.12. Após a realização das provas, caso seja constatado por meio eletrônico, estatístico, visual ou grafológico, que o candidato utilizou processo ilícito para facilitar sua aprovação, sua(s) prova(s) será(ao) anulada(s) e ele será automaticamente eliminado do concurso, sem prejuízo das demais providências legais cabíveis.

8.13. Haverá convocação para prova prática, por meio de aviso divulgado no sítio oficial da UFTM, conforme disposto no cronograma (item 3) deste edital.

8.13.1. A prova prática será gravada para efeito de registro e avaliação.

8.14. A prova de títulos será a última fase do concurso.

8.14.1. A data para entrega dos comprovantes para prova de títulos será divulgada no sítio oficial da UFTM, posteriormente a divulgação do resultado da prova objetiva.

8.14.2. O candidato deverá numerar cada título apresentado, de acordo com a numeração dos itens indicados no quadro de pontuação, constante do Anexo III.

8.14.3. Deverão ser apresentados somente os títulos e documentos comprobatórios, correspondentes aos critérios estabelecidos no Anexo III.

8.14.4. Receberá nota 0(zero) o candidato que não entregar os títulos na forma, no prazo e no local indicado no aviso publicado, conforme previsto no item 8.14.1 deste edital.

8.14.5. Não serão aceitos títulos encaminhados via postal, via fax ou via correio eletrônico.

8.14.6. Cada título será considerado uma única vez, nos termos do ANEXO III.

9. DO RESULTADO DA PROVA E DOS RECURSOS

9.l. O resultado das provas objetiva, prática e avaliação de títulos e dos recursos será divulgado no sítio: www.uftm.edu.br, conforme cronograma deste edital (item 3).

9.2. Será admitido recurso:

a) do conteúdo das questões e/ou do gabarito

b) do resultado final

9.2.1. O prazo para interposição de recurso é de 02 (dois) dias úteis contados a partir da divulgação do gabarito ou da publicação do resultado final no endereço eletrônico da UFTM

9.2.2. O recurso, devidamente fundamentado, individual ou coletivo, deverá ser protocolado na recepção da Pró-Reitoria de Recursos Humanos, no horário de 9h às 16h, nos termos do modelo disponível no sítio da UFTM.

9.3. No caso de anulação de questões, a nota correspondente será atribuída a todos os candidatos concorrentes ao cargo.

9.4. Do resultado dos recursos poderá haver, eventualmente, a alteração da classificação inicial ou até a desclassificação.

9.5. Não será aceito recurso interposto fora do prazo estabelecido neste Edital, nem por via fax ou internet.

9.6. A Comissão responsável pelo Concurso dará decisão terminativa sobre os recursos, constituindo-se em única e última instância da UFTM.

10. DA CLASSIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO

10.1. A relação de candidatos aprovados no certame será limitada na proporção estabelecida, conforme segue:

CARGO	NÚMERO MÁXIMO DE CANDIDATOS APROVADOS
Técnico de Laboratório/Químico	05
Técnico em Segurança do Trabalho	05
Técnico em Enfermagem	09
Farmacêutico	05
Médico/ área: Hematologia Pediátrica	05
Médico/ área: Oftalmologia	05
Médico/ área: Ortopedia	05
Médico/ área: Intensivista Pediátrico	05
Médico/ área: Urologia	05

10.2. Os candidatos não classificados no número máximo de aprovados indicado no item anterior, ainda que tenham atingido nota mínima exigida, estarão automaticamente eliminados do concurso.

10.3. Os candidatos empatados na última classificação de aprovados serão considerados aprovados no concurso.

10.4. A classificação dos candidatos obedecerá à ordem decrescente da nota final.

10.4.1. Em caso de igualdade na nota final, para fins de classificação, o desempate se fará da seguinte forma, considerando a Lei nº 10.741, de 01/10/2003:

1º) maior idade dentre os de idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos;

2º) maior pontuação nas questões de Conhecimentos Específicos;

3º) maior pontuação nas questões de Conhecimentos Gerais;

4º) maior idade dentre os de idade inferior a 60 (sessenta) anos.

10.5. Para efeito de classificação a que se refere o subitem 10.4.1, quanto ao critério de idade, será considerada a situação informada pelos candidatos no ato da inscrição e verificada no ato da nomeação.

10.6. O resultado final será homologado mediante publicação na Seção 3 do Diário Oficial da União, de acordo com a ordem de classificação por cargo, observadas as demais normas pertinentes constantes deste Edital.

11.DO PROVIMENTO, POSSE E EXERCÍCIO

11.1. O provimento dos cargos far-se-á segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, Lei nº 8.112/90 e suas alterações.

11.2. A investidura ocorrerá com a posse, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, contados da publicação da nomeação, podendo ocorrer mediante procuração específica.

11.2.1. Será tornado sem efeito o ato de nomeação se a posse não ocorrer no prazo previsto neste item.

11.2.2 São requisitos básicos para investidura em cargo público: a nacionalidade brasileira; o gozo dos direitos políticos; a quitação com as obrigações militares e eleitorais; o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo; a idade mínima de dezoito anos; aptidão física e mental.

11.3. A posse fica condicionada à aprovação em inspeção médica, a ser realizada pelo Serviço Médico Oficial e ao atendimento das condições legais e constitucionais.

11.4. Serão exigidos no ato da posse:

- prova de ser brasileiro nato ou naturalizado;

- cópias e originais: do cartão do CPF, Carteira de Identidade e Título de Eleitor e Carteira de Reservista, quando for o caso;

- cópia e originais dos títulos e documentos exigidos como pré-requisitos para o cargo;

- Atestado de Inspeção Médica Oficial - considerando APTO, física e mentalmente em todos os exames pré-admissionais (o candidato no ato da inspeção médica deverá apresentar seu cartão de vacina e uma cópia da identidade, apresentar os exames clínicos e laboratoriais solicitados, os quais correrão à suas expensas. Caso o candidato seja considerado, na inspeção oficial, INAPTO para as atividades relacionadas ao cargo, por ocasião dos exames pré-admissionais, não poderá ser empossado. Essa avaliação terá caráter eliminatório);

- declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio ou fotocópia da Declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física - IRPF (com a devida assinatura);

- declaração de quitação com as obrigações eleitorais e de gozo dos direitos políticos (emitida pelo TRE);

- declaração de inexistência de vínculo em cargo público, exceto nas hipóteses previstas no art. 37, incisos XVI e XVII, da Constituição Federal;

- certidão de nascimento ou casamento;

- comprovante de cadastramento no PIS ou PASEP;

- Carteira Nacional de Habilitação e Passaporte, caso os possua;

certidão de nascimento dos filhos menores de 21 anos e, se estudante, até 24 anos, mais comprovante de matrícula ou de mensalidade escolar;

- 01 foto 3x4 recente e colorida;

- cópia das páginas da Carteira de Trabalho onde constam o número, a série, a identificação e a data do primeiro contrato de trabalho;

- outros documentos que se fizerem necessários.

11.5. É de até 15 (quinze) dias o prazo máximo para o servidor entrar em exercício, contados da data da posse.

11.5.1. O servidor será exonerado do cargo se não entrar em exercício no prazo previsto neste item.

11.6. Ao entrar em exercício, o servidor cumprirá estágio probatório por 36 (trinta e seis) meses de efetivo exercício.

11.6.1. Durante o período de Estágio Probatório o desempenho do servidor será objeto de avaliação em relação à aptidão e à capacidade para o exercício do cargo, observados os seguintes fatores: assiduidade, disciplina, capacidade de iniciativa, produtividade e responsabilidade.

11.7. A acumulação de cargos somente será permitida dentro do estabelecido na Constituição Federal, na Lei nº 8.112/90 e no Parecer AGU GQ nº 145/98, não podendo o somatório da carga horária dos cargos acumulados ultrapassar 60 horas semanais, respeitada a compatibilidade de horários.

11.8. Nas situações constantes dos subitens 11.2.1 e 11.5.1, a UFTM convocará o próximo candidato classificado.

12.DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO

12.1. O concurso terá validade de 01(um) ano, contado a partir da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo, a critério da Administração, ser prorrogado por igual período.

13.DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

13.1. A participação no concurso implica, desde logo, o conhecimento e tácita aceitação das condições estabelecidas no inteiro teor deste Edital, das instruções específicas, e demais expedientes reguladores do concurso, não cabendo ao candidato alegar desconhecimento dos citados expedientes.

13.2. A aprovação e a classificação final geram, para o candidato, apenas a expectativa de direito à nomeação. Durante o período de validade do concurso, a Universidade Federal do Triângulo Mineiro reserva-se o direito de proceder às nomeações, de acordo com a disponibilidade orçamentária e legislação vigente.

13.3. Não havendo candidatos inscritos ou aprovados em cargo(s) do presente concurso, a Universidade Federal do Triângulo Mineiro poderá aproveitar concursos públicos realizados por outras Instituições Federais de Ensino, bem como os candidatos classificados neste concurso poderão ser convocados por outras Instituições Federais de Ensino.

13.4. O candidato classificado e nomeado para o cargo, não poderá, em hipótese alguma, solicitar opção para constar do final da relação dos classificados.

13.5. O provimento das vagas dar-se-á obedecendo à rigorosa ordem de classificação dos candidatos.

13.6. A UFTM divulgará, quando necessário, normas complementares e avisos oficiais referentes ao Concurso Público no sítio www.uftm.edu.br.

13.7. É responsabilidade do candidato manter seu endereço e telefone atualizados para viabilizar os contatos necessários, sob risco de, caso seja nomeado, perder o prazo para tomar posse, em razão de não comparecimento e/ou não conhecimento do ato.

13.7.1. A UFTM não se responsabiliza por eventuais prejuízos ao candidato decorrentes de:

a) endereço não atualizado;

b) endereço de difícil acesso;

c) correspondência devolvida pela Empresa de Correios e Telégrafos - ECT por razões diversas de fornecimento e/ou endereço errado do candidato;

d) correspondência recebida por terceiros.

13.8. Não será fornecido documento comprobatório de classificação no concurso, valendo, para esse fim, a publicação da homologação na Imprensa Oficial.

13.9. Os casos omissos serão resolvidos pelo Reitor da Universidade Federal do Triângulo Mineiro.

VIRMONDES RODRIGUES JUNIOR