Corpo de Bombeiros - AP

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO

EDITAL N° 001/CFO-BM, DE 05 DE JANEIRO DE 2012

Notícia:   30 vagas para Oficiais Combatentes do Corpo de Bombeiros Militar - AP

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO-RESERVA PARA O CARGO DE OFICIAL BOMBEIRO MILITAR COMBATENTE

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e na qualidade de Presidente da Comissão Organizadora do Concurso Público Estadual, conforme disposto no Decreto n.° 0082/2012, de 5 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial do Estado n.° 5.139, datado de 5 de janeiro de 2012, torna público a abertura das inscrições e a realização de Concurso Público de admissão ao Curso de Formação de Oficiais Combatentes do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá, para provimento de 30 (trinta) vagas e formação de cadastro-reserva, obedecendo aos critérios de necessidade, interesse, conveniência e oportunidade da Administração Pública, para compor o Quadro de Oficiais Combatentes do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá - QOC/CBMAP, que será regido de acordo com as Normas constantes deste Edital. A abertura do Concurso Público foi autorizada por Despacho do Governador do Estado e será regido pelas instruções constantes no presente Edital, em consonância com o que preceituam a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, Constituição do Estado do Amapá, Lei Complementar n.° 065, de 21 de setembro de 2010 (Estatuto dos Militares do Estado do Amapá) e Lei n.° 0901, de 01 de julho de 2005 (Lei de Organização Básica), Decreto n.° 2. 375, de 31 de julho de 2006 (Regulamentação da Lei de Organização Básica - RLOB), Decreto n.° 0783, de 31 de março de 2.010 e Decreto n.° 1994, de 04 de julho de 2010.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O concurso público será realizado pela Secretaria de Estado de Administração - SEAD, regido por este edital e executado pela Fundação Universa.

1.2. O concurso público destina-se a selecionar candidatos para provimento de vagas e formação de cadastro-reserva para o cargo do Quadro de Pessoal do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá - CBMAP para Militares do Quadro de Oficiais Combatentes, conforme item 2 deste edital.

1.2.1. O cadastro-reserva somente será aproveitado mediante a abertura de vaga no respectivo cargo.

1.3. As provas e fases referentes ao concurso público serão aplicadas na cidade de Macapá/AP.

1.4. O concurso público consistirá de 4 (quatro) fases, conforme especificado neste edital.

a) prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, que será realizado sob a responsabilidade do Governo do Estado do Amapá através de contrato com a Fundação Universa.

b) O Exame de Saúde, de caráter eliminatório, será realizado pela Divisão de Apoio Social do Corpo de Bombeiros Militar do Amapá.

c) O Exame de Capacidade Física, de caráter eliminatório, será realizado através de uma comissão composta de oficiais e praças do Corpo de Bombeiros do Estado, obedecendo às normas deste edital.

d) O Exame Documental, de caráter eliminatório, será realizado pela Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos do Corpo de Bombeiros Militar do Amapá.

1.5. O presente Concurso Público destina-se a selecionar candidatos, independente de sexo, para admissão ao Curso de Formação de Oficiais Combatentes do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá - CBMAP, que será realizado sobre a responsabilidade do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá - CBMAP.

1.6. Não haverá reserva de vagas para os Portadores de Necessidades Especiais, tendo em vista as peculiaridades no exercício das funções inerentes ao cargo.

1.7. Serão considerados aprovados no Concurso Público os candidatos aprovados na prova objetiva (1 a Fase) e que forem considerados aptos em todas as fases subsequentes, até o limite de vagas ofertadas neste Edital.

1.8. Os candidatos aprovados no Concurso Público serão submetidos ao Curso de Formação de Oficiais Combatentes - QOC, que será realizado em uma Corporação Co-irmã, conforme as solicitações de vagas feitas pelo CBMAP, ficando o acompanhamento dos candidatos a Oficiais sob a responsabilidade da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos - DDRH/CBMAP.

1.9. O Curso de Formação de Oficiais Combatentes terá duração de até 3 (três) anos.

1.10. Os candidatos aprovados poderão ser convocados para a realização de procedimentos pré-admissionais e dos exames médicos complementares, de caráter unicamente eliminatório, de responsabilidade da Divisão de Apoio Social do Corpo de Bombeiros.

1.11. Os horários mencionados no presente edital e nos demais editais a serem publicados para o certame obedecerão ao horário oficial de Macapá/AP.

2. DO CARGO

2.1. O cargo, as vagas, o valor inicial durante o Curso de Formação e o vencimento mensal após o Curso de Formação são estabelecidos a seguir:

CÓDIGO

CARGO

VAGAS

VALOR INICIAL (durante o curso de formação)

VENCIMENTO MENSAL (após o curso de formação)

101

Oficial BM

30

R$ 3.186,01

R$ 4.461,57

2.3. REQUISITOS: certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação.

2.4. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATRIBUIÇÕES: No período do Curso de Formação de Oficiais Combatentes do CBMAP, compete ao Aluno Oficial: exercer atividade estudantil em regime de semi-internato e internato. Durante o curso, como Aspirante a Oficial BM e após a nomeação ao 1° posto do oficialato (2° Tenente BM), deverá cumprir atribuições e obrigações inerentes ao Cargo Bombeiro Militar, no sentido de exercer atividades compatíveis com o correspondente grau hierárquico, abrangendo ao Oficial do Quadro de Combatentes do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá a responsabilidade de planejar, organizar, coordenar, controlar e executar diretamente as ações relacionadas aos serviços operacionais como os de prevenção e extinção de incêndio; de proteção, busca e salvamento; socorro de emergência; proteção balneária por guarda-vidas; prevenção de acidentes na orla marítima e fluvial; proteção e prevenção contra incêndio florestal; atividades de defesa civil; evitar danos materiais e humanos, eliminando seus riscos e protegendo os bens que se encontram no local do sinistro, mantendo em condições de utilização os equipamentos de combate ao fogo; resgatar vítimas de inundações, desabamentos e outros acidentes, empregando equipamentos especiais, conforme o caso, para livrá-las de situações perigosas ou da morte. Compete também ao Oficial Bombeiro Militar do Quadro de Combatentes do CBMAP: presidir procedimentos e processos administrativos, bem como os de Polícia Judiciária Militar na forma da legislação e regulamentação específicas, além de desempenhar atividades administrativas nos gabinetes, diretorias, divisões e seções previstas na estrutura organizacional do CBMAP.

2.5. REGIME DE TRABALHO: O Regime Jurídico é o Estatutário e a jornada de trabalho é integral.

3. DOS REQUISITOS PARA INGRESSO

3.1. São requisitos para ingresso no Curso de Formação de Oficiais Combatentes e para a carreira de Oficial do CBMAP:

a) Ser brasileiro nato;

b) Estar em dia com as obrigações militares e eleitorais;

c) Estar no gozo de seus direitos civis e políticos;

d) Possuir, no ato da matrícula em Curso de Formação, nível superior em Estabelecimento de Ensino reconhecido pelo MEC;

e) Ter até a data de encerramento das inscrições, idade mínima de 18 (dezoito) anos e máxima de 30 (trinta) anos;

f) Ter no mínimo, descalço e descoberto, 1,65m (um metro e sessenta e cinco centímetros) de altura, se do sexo masculino e 1,60m (um metro e sessenta centímetros) de altura se do sexo feminino;

g) Não estar cumprindo pena privativa de liberdade em razão de sentença criminal condenatória transitada em julgado;

h) Não ter sido isentado do serviço militar por incapacidade física definitiva;

i) Não ter sofrido, no exercício da função pública, penalidade por prática de atos desabonadores;

j) Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições correspondentes ao cargo;

k) Se Reservista, ou ter servido a outra Corporação Militar, ter sido licenciado do serviço ativo, a pedido, no mínimo no comportamento "BOM";

I) Se militar, ter autorização de seu Comandante, Chefe ou Diretor;

m) Assinar o requerimento de inscrição, declarando conhecer as instruções específicas do concurso e possuir todos os documentos comprobatórios dos requisitos necessários para a inscrição, bem como para o exercício do cargo, assumindo toda a responsabilidade pela veracidade das informações contidas no requerimento e nos documentos apresentados, por ocasião do exame documental, sob pena de eliminação, em qualquer fase do concurso ou em qualquer tempo após a sua realização, ficando sujeito às sanções penais e administrativas aplicáveis à falsidade da declaração;

n) Ter disponibilidade para o exercício da carreira bombeiro militar, podendo ser lotado nos municípios do Estado onde a Corporação estiver instalada;

o) Ser aprovado nos exames intelectuais e ter aptidão para o exercício da carreira bombeiro militar, aferida através de exames médicos, odontológicos, físicos e psicológicos, que terão caráter eliminatório.

p) Possuir o requisito exigido para o exercício do cargo, constante do item 2 deste edital.

q) Apresentar certificado de reservista ou de dispensa de incorporação, em caso de candidato do sexo masculino.

r) Cumprir as determinações deste edital e ter sido aprovado no concurso público.

4. DA INSCRIÇÃO

4.1. DA TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 68,00 (sessenta e oito reais).

4.2. As inscrições somente poderão ser efetuadas via Internet, conforme procedimentos especificados a seguir:

4.2.1. A inscrição deverá ser efetuada via Internet, no endereço eletrônico www.universa.org.br, no período entre 8 (oito) horas do dia 16 de janeiro de 2012 e 20 (vinte) horas do dia 5 de fevereiro de 2012, observado o horário oficial de Macapá.

4.2.2. O candidato deverá indicar, no formulário de inscrição, o cargo para o qual deseja concorrer, com expressa referência ao respectivo código.

4.2.2.1. O candidato que deixar de indicar, no formulário de inscrição, o cargo, com a indicação do respectivo código, para o qual deseja concorrer terá sua inscrição cancelada.

4.2.3. A Fundação Universa não se responsabilizará por solicitação de inscrição via Internet não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.

4.2.4. O candidato deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição por meio de boleto bancário, pagável em toda a rede bancária.

4.2.4.1. O boleto bancário estará disponível no endereço eletrônico www.universa.org.br e deverá ser impresso para o pagamento da taxa de inscrição após a conclusão do preenchimento do formulário de inscrição on-line.

4.2.4.2. O pagamento da taxa de inscrição por meio de boleto bancário deverá ser efetuado até o dia 17 de fevereiro de 2012.

4.2.5. As inscrições efetuadas somente serão acatadas após a comprovação de pagamento da taxa de inscrição.

4.2.6. O candidato inscrito não deverá enviar à Fundação Universa cópia de documento de identidade, sendo de sua exclusiva responsabilidade a correção e a veracidade dos dados cadastrais informados no ato de inscrição, sob as penas da lei.

4.2.7. Informações complementares acerca da inscrição via Internet estarão disponíveis no endereço eletrônico www.universa.org.br.

4.3. DO COMPROVANTE DEFINITIVO DE INSCRIÇÃO E LOCAL DE PROVA

4.3.1. A Fundação Universa disponibilizará o comprovante definitivo de inscrição na data provável de 7 de março de 2012.

4.3.1.1. O candidato deverá obter seu comprovante definitivo de inscrição no endereço eletrônico www.universa.org.br, a partir da data citada no subitem anterior.

4.3.2. O comprovante definitivo de inscrição terá a informação do local e do horário de realização da prova objetiva, o que não desobriga o candidato do dever de observar o edital de divulgação de local e de horário de aplicação da prova, que será oportunamente publicado.

4.3.3. O comprovante definitivo de inscrição deverá ser mantido em poder do candidato e apresentado no local de realização da prova.

4.3.4. É de responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção do comprovante definitivo de inscrição pelos meios citados nos subitens 4.3.1 e 4.3.1.1 deste edital.

4.4. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A INSCRIÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO

4.4.1. Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer este edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos.

4.4.2. É vedada a inscrição condicional, fora do prazo de inscrição, via postal, fax e(ou) correio eletrônico.

4.4.3. Para efetuar a inscrição, é imprescindível o número de CPF do candidato e o nome completo dos pais.

4.4.3.1. O candidato que não possuir CPF deverá solicitá-lo nos postos credenciados, localizados em qualquer agência do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal e dos Correios, ou na Receita Federal, em tempo hábil, isto é, de forma que consiga obter o respectivo número antes do término do período de inscrição.

4.4.4. As informações prestadas no formulário de inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, dispondo a Fundação Universa do direito de excluir do concurso público aquele que não preencher o formulário de forma completa, correta e legível.

4.4.4.1. O candidato deverá obrigatoriamente preencher de forma completa os campos referentes a nome, endereço e telefone, bem como deverá informar o CEP correspondente à sua residência.

4.4.5. O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido em nenhuma hipótese, salvo nas condições legalmente previstas.

4.4.6. No caso do pagamento da taxa de inscrição ser efetuado com cheque bancário que, porventura, venha a ser devolvido, por qualquer motivo, a Fundação Universa reserva-se o direito de tomar as medidas legais cabíveis, inclusive a não efetivação da inscrição.

4.4.6.1. A Fundação Universa não se responsabiliza por pagamentos efetuados por meio de correspondentes bancários que não forem processados dentro do prazo estabelecido no subitem 4.2.4.2.

4.4.7. É vedada a transferência para terceiros do valor pago da taxa de inscrição.

4.4.8. O candidato deverá declarar, no formulário de inscrição, que tem ciência e que aceita que, caso aprovado, deverá entregar, por ocasião da convocação, os documentos comprobatórios dos requisitos básicos exigidos para o respectivo cargo, conforme o disposto no item 3 deste edital.

4.5. DA SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO

4.5.1. Não haverá isenção total ou parcial da taxa de inscrição, à exceção de candidatos amparados pela Lei Estadual n.° 1.418, de 04 de dezembro de 2009 e pela Lei Estadual n.° 948, de 15 de dezembro de 2005, artigo 5°, § 2°.

4.5.2. Nesses casos, o candidato deverá dirigir-se à Central de Atendimento ao Candidato da Fundação Universa, no período de 16 de janeiro de 2012 a 5 de fevereiro de 2012 (exceto sábados, domingos e feriados), localizada no Protocolo Geral da SEAD, no Centro Cívico, localizado na Av. Fab, n.° 87, em Macapá, CEP 68.900-073.e no horário 9 (nove) horas às 16 (dezesseis) horas, preencher requerimento e entregar e apresentar os seguintes documentos:

4.5.3. Para o candidato amparado pela Lei n.° 1.418, de 04 de dezembro de 2009 doadores de sangue: certificado, outorgado por instituição oficial de saúde, que o qualifica como doador de sangue e que comprova no mínimo 3 (três) doações de sangue realizadas nos últimos 12 (doze) meses, contados até o último dia do período de inscrição do presente certame.

4.5.4. Para o candidato amparado pela Lei n° 948, de 15 de dezembro de 2005, que prevê a gratuidade da inscrição nos concursos para os seguintes grupos: os portadores de deficiência e os reconhecidamente pobres na forma da lei. Para candidatos com deficiência: laudo médico, original ou cópia autenticada, expedido no prazo máximo de 12 (doze) meses antes do término do período de inscrição, atestando a espécie e o grau ou o nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde CID, bem como a provável causa da deficiência. No laudo médico deverá ser especificado que o candidato tem deficiência, constando o nome, o número do documento de identidade (RG) e o número do CPF do candidato, a assinatura e o carimbo indicando o número de registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) do médico responsável. Todas as informações constantes no laudo médico devem estar legíveis. Para o candidato que solicitar isenção da taxa de inscrição na condição de pessoa economicamente hipossuficiente / carente / reconhecidamente pobre, nos termos da lei, deverá apresentar os documentos abaixo listados em duas vias, original e cópia: declaração, do próprio candidato de que não exerce nenhuma atividade remunerada, ainda que informal, qualquer que seja a denominação empregada ou possui qualquer outra fonte de renda e/ou não apresenta renda familiar superior ao estabelecido no subitem 4.5.1, cópia da página de identificação da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), com número de série e da página do contrato de trabalho que identifique as datas de admissão e de demissão do último emprego, comprovando a condição de desempregado e de que não está recebendo seguro-desemprego, cópia dos três últimos contracheques, ou documento equivalente, que comprove a renda do candidato ou de quem ele dependa economicamente, nos termos do subitem 4.5.1, CPF, documento de identidade e comprovante atualizado de residência (conta de luz, água ou telefone) do candidato e(ou) de quem ele dependa economicamente.

4.5.5. As informações prestadas no requerimento de isenção e a documentação apresentada serão de inteira responsabilidade do candidato, respondendo ele civil e criminalmente pelo teor das afirmativas.

4.5.6. Será considerada nula a isenção de pagamento de taxa de inscrição ao candidato que:

a) omitir informações e(ou) apresentar informações inverídicas;

b) fraudar e(ou) falsificar documentação.

4.5.6.1. Nesse caso, o candidato terá sua situação informada à autoridade policial competente para as providências cabíveis. 4.5.7. Não será concedida isenção de taxa de inscrição ao candidato que:

a) pleitear a isenção sem apresentar os documentos previstos neste edital;

b) não observar o período, o local e o horário estabelecido para a solicitação de isenção.

4.5.8. Não serão consideradas as cópias não autenticadas, bem como aceita solicitação de isenção de taxa de inscrição via postal, fax e(ou) correio eletrônico, tampouco por procuração.

4.5.9. Não será permitida, após a entrega do requerimento de isenção de taxa de inscrição e dos documentos comprobatórios citados neste edital, complementação da documentação.

4.5.10. Ao término da apreciação dos requerimentos de isenção de taxa de inscrição e dos respectivos documentos, a Fundação Universa divulgará, no endereço eletrônico www.universa.org.br, na data provável de 8 de fevereiro de 2012, a listagem contendo o resultado preliminar do pedido de isenção de taxa de inscrição.

4.5.10.1. O candidato que não tiver seu pedido de isenção atendido disporá de 3 (três) dias úteis, a contar do dia subsequente ao da divulgação do resultado preliminar do pedido de isenção de taxa de inscrição, para comparecer à Central de Atendimento ao Candidato da Fundação Universa e contestar, na forma dos subitens 13.5 e 13.6 deste edital, o resultado informado.

4.5.10.2. Ao término da apreciação dos recursos contra o resultado preliminar do pedido de isenção de taxa de inscrição, a Fundação Universa divulgará, no endereço eletrônico www.universa.org.br, na data provável de 16 de fevereiro de 2012, a listagem contendo o resultado final do pedido de isenção de taxa de inscrição.

4.5.10.3. O candidato que não tiver seu pedido de isenção de taxa de inscrição deferido e o candidato que tiver o recurso contra o resultado preliminar do pedido de isenção de taxa de inscrição indeferido poderão solicitar a emissão de boleto de cobrança e efetuar o pagamento da taxa de inscrição no dia 17 de fevereiro de 2012.

4.5.10.4. O candidato descrito no subitem anterior deste edital que não efetuar a inscrição na forma estabelecida no item 4 deste edital estará automaticamente excluído do concurso público.

4.6. DOS CANDIDATOS QUE NECESSITAM DE ATENDIMENTO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DA PROVA

4.6.1. O candidato que necessitar de atendimento especial no dia de aplicação da prova objetiva deverá indicar no formulário de inscrição ou na solicitação de inscrição via Internet, os recursos especiais necessários e, ainda, enviar, até o dia 5 de fevereiro de 2011, impreterivelmente, via SEDEX, para a Fundação Universa - Concurso Público Oficial Combatente, Caixa Postal 2.641, CEP 70.275-970, Brasília/DF, laudo médico, original ou cópia autenticada, e o requerimento no formato constante no Anexo II deste edital, que justifique o atendimento especial solicitado. Após esse período, a solicitação será indeferida.

4.6.2. O laudo médico e o requerimento no formato constante no Anexo II deste edital, referido no subitem 4.6.1 deste edital, poderão, ainda, ser entregues, durante o período e horário de inscrições citados nos subitens 4.5.2 deste edital, pessoalmente ou por terceiro, na Central de Atendimento ao Candidato da Fundação Universa, localizada no endereço citado no subitem 4.5.2 deste edital.

4.6.2.1. O laudo médico, referido no subitem 4.6.1 deste edital, valerá somente para este concurso público e não será devolvido. Nesse caso, também não será fornecida cópia do referido laudo. O requerimento para análise não poderá estar fora do formato constante do Anexo II deste edital.

4.6.3. A candidata que tiver necessidade de amamentar no dia de aplicação das provas objetiva deverá preencher o requerimento no formato constante no Anexo II e, ainda, levar um acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança. A candidata que não levar acompanhante não fará a prova.

4.6.4. A solicitação de atendimento especial será atendida segundo os critérios de viabilidade e de razoabilidade.

4.6.5. Ao término da apreciação dos requerimentos de atendimento especial para a realização da prova objetiva e dos respectivos documentos, a Fundação Universa divulgará, no endereço eletrônico www.universa.org.br, na data provável de 29 de fevereiro de 2012, a listagem contendo o resultado da apreciação dos requerimentos.

5. DAS FASES DO CONCURSO PÚBLICO

5.1. O concurso público compreenderá 4 (quatro) fases distintas, regulamentadas pelo presente Edital.

a) Prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório.

b) Exame de Saúde, de caráter eliminatório.

c) Exame de Capacitação Física, de caráter eliminatório.

d) Exame Documental, de caráter eliminatório.

5.2. A prova objetiva versará sobre os assuntos constantes nos objetos de avaliação apresentados no Anexo I.

5.3. A eliminação e inaptidão do candidato em qualquer uma das fases descritas neste edital implicará a sua eliminação do certame.

6. DOS OBJETOS DE AVALIAÇÃO (HABILIDADES E CONHECIMENTOS)

6.1. HABILIDADES

6.1.1. As questões da prova objetiva poderão avaliar habilidades relacionadas à aplicação do conhecimento, abrangendo compreensão, aplicação, análise, síntese e avaliação, valorizando o raciocínio e envolvendo situações relacionadas às atribuições do cargo e ao conteúdo programático constante do Anexo I deste edital.

6.1.2. As questões da prova objetiva poderão contemplar mais de uma habilidade e mais de um conhecimento relativo à respectiva área de conhecimento.

6.2. CONHECIMENTOS

6.2.1. Na prova objetiva, serão avaliados, além das habilidades, conhecimentos especificados no Anexo I deste edital.

7. DA PROVA DO CONCURSO PÚBLICO

7.1. A prova objetiva terá a duração de 4 (quatro) horas e será aplicada na data provável de 24 de março de 2012, no turno vespertino.

7.2. Os locais e os horários de aplicação da prova serão publicados no Diário Oficial do Estado do Amapá e divulgados no endereço eletrônico www.universa.org.br, na data provável de 7 de março de 2012.

7.3. DA PROVA OBJETIVA

7.3.1. A prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, será composta de 50 (cinquenta) questões e avaliará as habilidades e os conhecimentos do candidato, constantes deste item e do conteúdo programático, listado no Anexo I deste edital. Cada questão valerá 1 (um) ponto.

7.3.2. A prova objetiva será composta por questões de múltipla escolha, com 5 (cinco) alternativas em cada questão, para escolha de 1 (uma) única resposta correta, e pontuação total variando entre o mínimo de 0,00 (zero) ponto e o máximo de 50,00 (cinquenta) pontos, de acordo com o número de questões.

7.3.3. O candidato deverá transcrever, com caneta esferográfica de tinta preta ou azul, fabricada com material transparente, as respostas da prova objetiva para a folha de respostas, que será o único documento válido para a correção da prova. O preenchimento da folha de respostas será de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder em conformidade com as instruções específicas contidas neste edital, no caderno de prova e na folha de respostas. Em nenhuma hipótese haverá substituição da folha de respostas por erro do candidato.

7.3.4. Serão de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos do preenchimento indevido da folha de respostas. Serão consideradas marcações indevidas as que estiverem em desacordo com este edital e(ou) com a folha de respostas, tais como: marcação rasurada ou emendada, campo de marcação não preenchido integralmente e(ou) mais de uma marcação por questão.

7.3.5. O candidato não deverá amassar, molhar, dobrar, rasgar ou, de qualquer modo, danificar a sua folha de respostas, sob pena de arcar com os prejuízos advindos da impossibilidade de realização da leitura óptica.

7.3.6. Não será permitido que as marcações na folha de respostas sejam feitas por outras pessoas, salvo em caso de candidato portador de deficiência, se a deficiência impossibilitar a marcação pelo próprio candidato, e de candidato que solicitou atendimento especial, observado o disposto no subitem 4.6 deste edital. Nesse caso, o candidato será acompanhado por um fiscal da Fundação Universa devidamente treinado.

7.4. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS A RESPEITO DA PROVA OBJETIVA

7.4.1. São de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de realização da prova e o comparecimento no dia e no horário determinados.

7.4.2. Não serão dadas, por telefone, fax e(ou) correio eletrônico, informações a respeito de data, de local e de horário de aplicação de provas. O candidato deverá observar rigorosamente os editais e os comunicados, afixados no mural de avisos da Fundação Universa e divulgados na Internet, no endereço eletrônico www.universa.org.br.

7.4.3. O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização da prova com antecedência mínima de 1 (uma) hora do horário fixado para o seu início, munido de caneta esferográfica de tinta preta ou azul, fabricada com material transparente, de comprovante definitivo de inscrição e de documento de identidade original. Não será permitido o uso de lápis, lapiseira/grafite e(ou) borracha durante a realização da prova.

7.4.4. No dia da realização da prova, na hipótese de o nome do candidato não constar nas listagens oficiais de candidatos inscritos, a Fundação Universa procederá à inclusão do candidato, mediante a apresentação do boleto devidamente autenticado pelo banco, comprovando o pagamento da taxa de inscrição, com o preenchimento de 1 (um) formulário específico.

7.4.4.1. A inclusão de que trata o subitem 7.4.4 será realizada de forma condicional e será analisada pela Fundação Universa, na fase de avaliação da prova objetiva, se for o caso, com intuito de se verificar a efetividade da referida inscrição.

7.4.4.2. Constatada a improcedência da inscrição de que trata o subitem 7.4.4, esta será automaticamente cancelada, independentemente de qualquer formalidade, considerados nulos todos os atos decorrentes.

7.4.5. Não será admitido ingresso de candidato no local de realização da prova após o horário fixado para o seu início.

7.4.6. Não será permitida a leitura de nenhum material impresso ou anotações após o ingresso do candidato na sala de aplicação da prova.

7.4.7. O candidato que se retirar da sala de aplicação de prova não poderá retornar a ela, em nenhuma hipótese, exceto se sua saída for acompanhada, durante todo o tempo de ausência, de fiscal ou de membro da coordenação da Fundação Universa.

7.4.8. Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos, entre outros); passaporte brasileiro; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente o modelo aprovado pelo art. 159 da Lei n.° 9.503, de 23 de setembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 24 de setembro de 1997).

7.4.8.1. Não serão aceitos como documentos de identidade: certidão de nascimento, CPF, título eleitoral, carteira nacional de habilitação (modelo antigo), carteira de estudante, carteira funcional sem valor de identidade, carteira nacional de habilitação com prazo de validade vencida, nem documentos ilegíveis, não identificáveis e(ou) danificados.

7.4.9. Não será aceita cópia de documento de identidade, ainda que autenticada, bem como protocolo de documento de identidade.

7.4.10. À exceção da situação prevista no subitem 7.4.11 deste edital, o candidato que não apresentar documento de identidade original, na forma definida no subitem 7.4.8 deste edital, não poderá fazer as provas e será automaticamente eliminado do concurso público.

7.4.11. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de aplicação da prova, documento de identidade original, por motivo de perda, furto ou roubo, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, 30 (trinta) dias, ocasião em que será submetido à identificação especial, que compreenderá coleta de dados, de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio.

7.4.11.1. A identificação especial será exigida, também, ao candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia e(ou) à assinatura do portador.

7.4.12. Não serão aplicadas provas, em nenhuma hipótese, em local, em data e(ou) em horário diferentes dos predeterminados em edital ou em comunicado.

7.4.13. Não será permitida, durante a realização da prova, a comunicação entre os candidatos nem a utilização de máquinas calculadoras e(ou) similares, livros, anotações, réguas de cálculo, impressos ou qualquer outro material de consulta, inclusive códigos e/ou legislação.

7.4.14. No dia de realização da prova, não será permitido ao candidato permanecer com armas ou aparelhos eletrônicos (bip, telefone celular, relógio de qualquer espécie, walkman, aparelho portátil de armazenamento e de reprodução de músicas, vídeos e outros arquivos digitais, agenda eletrônica, notebook, tablets eletrônicos, palmtop, pen drive, máquina de calcular, máquina fotográfica, protetor auricular, receptor, gravador, entre outros). Caso o candidato leve algum aparelho eletrônico, este deverá permanecer desligado e, se possível, com a bateria retirada durante todo o período de prova, devendo, ainda, ser acondicionado em embalagem fornecida pela Fundação Universa. O descumprimento do disposto neste subitem implicará a eliminação do candidato, constituindo tentativa de fraude.

7.4.15. Não será permitida a entrada de candidato no ambiente de provas com arma. O candidato que estiver portando arma deverá se dirigir à Coordenação.

7.4.16. A Fundação Universa recomenda que o candidato não leve, no dia de realização da prova, objeto algum citado nos subitens 7.4.14 e 7.4.15 deste edital. O funcionamento de qualquer tipo de aparelho eletrônico durante a realização da prova implicará a eliminação automática do candidato.

7.4.17. O controle de horário será efetuado conforme critério definido pela Fundação Universa.

7.4.18. Não será admitido, durante a realização da prova, o uso de boné, lenço, chapéu, gorro ou qualquer outro acessório que cubra as orelhas do candidato.

7.4.18.1. O candidato que fizer uso de aparelho auditivo, por orientação médica, deverá se identificar ao representante da Fundação Universa e informar a utilização no momento da prova.

7.4.19. A Fundação Universa não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a aplicação da prova, nem por danos a eles causados.

7.4.20. Não haverá segunda chamada para a aplicação da prova, em nenhuma hipótese. O não comparecimento à prova implicará a eliminação automática do candidato.

7.4.21. O candidato somente poderá retirar-se definitivamente da sala de aplicação da prova após 1 (uma) hora de seu início.

Nessa ocasião, o candidato não levará, em nenhuma hipótese, o caderno de provas.

7.4.21.1. A inobservância do subitem anterior acarretará a não correção das provas e, consequentemente, a eliminação do candidato do concurso público.

7.4.22. O candidato somente poderá retirar-se do local de aplicação da prova levando o caderno de provas no decurso dos últimos 30 (trinta) minutos anteriores ao término do tempo destinado à realização da prova.

7.4.23. A inobservância dos subitens 7.4.21 e 7.4.22 deste edital acarretará a não correção da prova e, consequentemente, a eliminação do candidato do concurso público.

7.4.24. Terá sua prova anulada e será automaticamente eliminado do concurso público o candidato que, em qualquer momento do concurso público ou durante a aplicação da prova:

a) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos e(ou) ilegais para obter vantagens para si e(ou) para terceiros, em qualquer etapa do concurso público;

b) for surpreendido dando e(ou) recebendo auxílio para a execução da prova;

c) utilizar-se de livro, dicionário, notas e(ou) impressos não autorizados e(ou) que se comunicar com outro candidato;

d) utilizar-se de caneta que não seja a esferográfica de tinta preta ou azul, fabricada com material transparente;

e) for surpreendido portando aparelhos eletrônicos, tais como bip, telefone celular, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, pen drive, receptor, gravador, máquina de calcular, máquina fotográfica, controle de alarme de carro, protetor auricular etc., bem como relógio de qualquer espécie, óculos escuros ou quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro etc. e, ainda, lápis, lapiseira/grafite e(ou) borracha;

f) faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicação da prova, as autoridades presentes e(ou) os candidatos;

g) fizer anotação de informações relativas às suas respostas no comprovante definitivo de inscrição e(ou) em qualquer outro meio, que não os permitidos;

h) recusar-se a entregar o material da prova ao término do tempo destinado à sua realização;

i) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal ou de membro da coordenação da Fundação Universa;

j) ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando a folha de respostas;

k) descumprir as instruções contidas no caderno de provas e na folha de respostas;

I) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;

m) não permitir a coleta de sua assinatura;

n) descumprir este edital e(ou) outros que vierem a ser publicados.

7.4.25. Se, a qualquer tempo, for constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico e(ou) por meio de investigação policial, ter o candidato utilizado de processo ilícito, sua prova será anulada e ele será automaticamente eliminado do concurso público.

7.4.26. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação da prova em razão do afastamento de candidato da sala de prova.

7.4.27. No dia de aplicação da prova, não serão fornecidas, por nenhum membro da equipe de aplicação da prova e(ou) pelas autoridades presentes, informações referentes ao conteúdo da prova e(ou) aos critérios de avaliação e de classificação.

7.4.28. No dia de realização da prova, a Fundação Universa poderá submeter os candidatos ao sistema de detecção de metal.

8. DO EXAME DE SAÚDE

8.1. O Exame de Saúde objetiva verificar a capacidade física e psicológica dos candidatos e será realizado por uma junta composta por médicos, odontólogos e psicólogos do CBMAP, constando de Avaliação de Médica, Avaliação Odontológica e Avaliação Psicológica.

8.2. O candidato convocado para o Exame de Saúde, deverá se apresentar na Divisão de Apoio Social do CBMAP, em local a ser divulgado oportunamente.

8.3. As avaliações médica e odontológica objetivam verificar as condições de saúde e constituição física do candidato, devendo o candidato ser julgado apto ou inapto para o curso e para o exercício da carreira bombeiro militar.

8.4. O Exame de Saúde terá caráter exclusivamente habilitatório, não interferindo na classificação do candidato.

8.5. Na Avaliação Médica, serão avaliados os seguintes requisitos:

a) Sistema cardiovascular;

b) Visão;

c) Audição e fala;

d) Avaliação neurológica;

e) Avaliação ortopédica;

f) Avaliação dermatológica;

8.6. Os candidatos deverão se apresentar para exame de saúde munidos dos seguintes exames:

a) Exame parasitológico de fezes;

b) Exame de urina - tipo I;

c) Exame de sangue: hemograma - glicemia - VDRL, HIV;

d) RX tórax PA;

e) Eletrocardiograma, com laudo.

8.7. Se for necessário, a Junta Médica solicitará exames complementares, para dirimir eventuais dúvidas.

8.8. A não apresentação de qualquer um dos exames implicará na eliminação do candidato.

8.9. Na Avaliação Odontológica, será examinada a cavidade oral e seus anexos.

8.10. A Avaliação Psicológica destinar-se-á a verificar, mediante o uso de instrumentos psicológicos específicos, as características pessoais do candidato, a fim de analisar a sua adequabilidade ao perfil definido ao exercício da função Bombeiro Militar, e, será realizada através de testes objetivos e entrevista psicológica devolutiva (somente para os candidatos aptos), para estudo das aptidões e personalidade do candidato, bem como verificação de sua adequação ao perfil psicográfico exigido pelo CBMAP.

8.11. Ficam estabelecidos os seguintes parâmetros de definição de perfil Psicográfico do Candidato Bombeiro Militar, a saber:

a) autoconfiança; boa postura;

b) controle de impulsividade;

c) controle de medo; controle da afetividade;

d) agressividade (controlada);

e) honestidade;

f) maturidade;

g) inteligência no mínimo mediana;

h) capacidade de orientação temporal e espacial;

i) boa memória visual e auditiva;

j) comunicação adequada;

k) boa percepção;

I) interesse;

m) persistência

n) iniciativa;

o) atenção concentrada em detalhes;

p) memória de identificação (pessoas, lugares, objetos);

q) organização de idéias;

r) segurança;

s) equilíbrio emocional (com adequado controle de ansiedade em situação de tensão, resistência ou pânico);

t) capacidade de discernimento;

u) responsabilidade.

8.12. Será eliminado do concurso, pela equipe especializada, o candidato que na avaliação Psicológica possuir desvio de padrão, nos atributos mencionados nos itens anteriores, para o perfil psicológico do Bombeiro Militar.

8.13. Demais informações a respeito do Exame de Saúde constarão de edital específico de convocação para essa fase.

8.14. O candidato deverá acompanhar a publicação do edital de convocação para o Exame de Saúde no Diário Oficial do Estado do Amapá.

9. DO EXAME DE CAPACIDADE FÍSICA

9.1. O exame de capacidade física será aplicado para todos os candidatos, considerados aptos no Exame de Saúde (Avaliação Clínica, Odontológico e Psicológica), e será realizado por uma subcomissão de Oficiais e Praças do CBMAP, com a finalidade de verificar a capacidade mínima necessária para suportar, física e organicamente as exigências do Curso de Formação de Oficiais BM e para desempenhar com eficiência a função bombeiro militar e constará das modalidades constantes do Anexo III deste edital.

9.2. Os casos de alterações orgânicas (estados menstruais, indisposições, cãibras, contusões, gravidez, etc.), bem como qualquer outra condição que impossibilite o candidato (a) de submeter-se aos testes ou diminua sua capacidade física e/ou orgânica, não serão levados em consideração e, portanto, nenhum tratamento diferenciado será concedido por parte da banca examinadora.

9.3. O candidato (a) deverá comparecer ao local do exame nos dias e horários estipulados na convocação, munido de carteira de identidade original.

9.4. Os trajes e calçados para a realização da prova de aptidão física serão de livre escolha do candidato (a), obedecidas às restrições específicas para cada prova.

9.5. A realização de qualquer exercício preparatório para a prova de aptidão física será de responsabilidade do candidato (a).

9.6. O Exame de aptidão física constará dos seguintes exercícios:

9.6.1. Testes de forca para membros superiores e cintura escapular:

a) flexão e extensão de cotovelos na barra fixa;

b) flexão e extensão de cotovelos com apoio de frente sobre o solo (flexão de braço).

9.6.2. Teste de força, coordenação motora e agilidade de membros inferiores

a) salto em distância;

b) salto em altura.

9.6.3. Teste de resistência abdominal: abdominal tipo remador.

9.6.4. Teste de velocidade de deslocamento: corrida de 50 metros.

9.6.5. Teste de resistência aeróbia: corrida de 12 minutos.

9.6.6. Teste de deslocamento no meio liquido: natação -100 metros.

9.7. O exame de capacidade física será realizado em dois dias consecutivos, obedecendo à sequência prevista nas tabelas "A" e "B" do Anexo III deste edital, sendo aplicados de forma subsequente e com intervalo mínimo de 10 (dez) minutos entre um teste e outro.

9.8. Os testes previstos têm caráter eliminatório. O candidato (a) terá 1 (uma) tentativa em cada teste, exceto os testes de saltos que terão 3 (três) tentativas cada, para alcançar o índice mínimo previsto nas tabelas "A" e "B" do Anexo III deste edital. O candidato (a) que não obtiver o índice mínimo em qualquer um dos testes de aptidão física não poderá prosseguir na realização dos demais testes, sendo logo eliminado e, consequentemente excluído do concurso público. Desta forma não será permitida a permanência do candidato eliminado no local de prova.

9.9. Não haverá repetição na execução dos testes, exceto nos casos em que a banca examinadora concluir pela ocorrência de fatores de ordem técnica, não provocados pelo candidato, não podendo interferir no andamento do concurso.

9.10. Em razão de condições climáticas a critério da banca examinadora, o exame de capacidade física poderá ser cancelado ou interrompido, acarretando adiamento de exame para nova data, estipulada e divulgada, e os candidatos realizarão todos os testes novamente, desprezando-se os resultados já obtidos.

9.11. O Exame de Capacidade Física terá caráter exclusivamente habilitatório não interferindo na classificação do candidato.

9.12. Em hipótese alguma será aceito Atestado Médico que ampare o candidato a prestar novo exame.

9.13. O exame de capacidade física deverá ser aplicado por uma banca examinadora com pelo menos um oficial registrado no Conselho Regional de Educação Física (CREF).

9.14. Demais informações a respeito do Exame de Capacidade Física constarão de edital específico de convocação para essa fase.

9.15. O candidato deverá acompanhar a publicação do edital de convocação para o Exame de Capacidade Física no Diário Oficial do Estado do Amapá.

10. DO EXAME DOCUMENTAL

10.1. No ato da convocação os candidatos apresentarão:

10.1.1. Original e xerox do diploma ou comprovante de conclusão do Ensino Superior;

10.1.2. Original e xerox da Cédula de Identidade;

10.1.3. Original e xerox do Título de Eleitor e comprovante da última eleição ou certidão expedida pela Justiça Eleitoral;

10.1.4. Original e xerox do Documento Militar, se do sexo masculino;

10.1.5. Atestado de antecedentes criminais e de conduta, expedido pela Polícia Técnica e Científica/POLITEC do Estado do Amapá Justiça Federal do Estado do Amapá ou da cidade de onde residir o candidato;

10.1.5.1. CPF(original e cópia);

10.1.6. Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos.

10.2. Demais informações a respeito do Exame Documental constarão de edital específico de convocação para essa fase.

10.3. O candidato deverá acompanhar a publicação do edital de convocação para o Exame Documental no Diário Oficial do Estado do Amapá.

11. DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E DE CLASSIFICAÇÃO

11.1. Todos os candidatos terão sua prova objetiva corrigida por meio de processamento eletrônico, a partir das marcações feitas pelos candidatos na folha de respostas.

11.2. A nota de cada candidato na prova objetiva será obtida pela soma da quantidade de questões acertadas pelo candidato, conforme o gabarito oficial definitivo.

11.3. Será reprovado na prova objetiva e eliminado do concurso público o candidato que obtiver pontuação inferior a 50% (cinquenta por cento) do máximo de pontos possíveis na prova objetiva.

11.4. O candidato eliminado na forma do subitem 11.3 deste edital não terá classificação alguma no concurso público.

11.5. O candidato não eliminado na forma do subitem 11.3 deste edital será ordenado de acordo com os valores decrescentes da nota final na prova objetiva.

11.6. Com base na lista organizada na forma do subitem 11.5 deste edital, serão convocados para o Exame de Saúde, os candidatos classificados até a 90a (nonagésima) posição, considerando os empates na última posição.

11.7. O candidato não eliminado na fase de Exame de Saúde será ordenado de acordo com os valores decrescentes da nota final na prova objetiva.

11.8. Com base na lista organizada na forma do subitem 11.7 deste edital, todos os candidatos serão convocados para a fase de Exame de Capacidade Física.

11.9. O candidato não eliminado na fase de Exame de Capacidade Física será ordenado de acordo com os valores decrescentes da nota final na prova objetiva.

11.10. Com base na lista organizada na forma do subitem 11.9 deste edital, todos os candidatos serão convocados para a fase de Exame Documental.

11.11. O candidato não eliminado na fase de Exame Documental será ordenado de acordo com os valores decrescentes da nota final na prova objetiva.

11.12. A nota final no concurso público dos candidatos considerados aprovados na prova objetiva e aptos nas fases de Exame de Saúde, Exame de Capacidade Física e Exame Documental será igual à nota na prova objetiva.

12. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE

12.1. Em caso de empate, terá preferência o candidato que, na seguinte ordem:

a) for mais idoso;

b) obtiver maior nota nas questões de Matemática;

c) obtiver maior nota nas questões de Física;

d) obtiver maior nota nas questões de Química;

e) obtiver maior nota nas questões de Língua Portuguesa.

13. DOS RECURSOS

13.1. O gabarito oficial preliminar da prova objetiva será afixado no mural de avisos da Fundação Universa e divulgado na Internet, no endereço eletrônico www.universa.org.br, no primeiro dia útil seguinte ao da aplicação da prova objetiva.

13.2. O candidato que desejar interpor recurso contra a listagem contendo o resultado preliminar do pedido de isenção de taxa de inscrição, o gabarito oficial preliminar da prova objetiva, do resultado preliminar do exame de saúde, do resultado preliminar do exame de capacidade física e do resultado preliminar do exame documental, disporá de até 3 (três) dias úteis para fazê-lo, a contar do dia subsequente ao da divulgação do resultado preliminar, conforme o modelo correspondente de formulário, que será disponibilizado no momento de divulgação dessas listagens e do gabarito oficial preliminar.

13.3. Os recursos poderão ser entregues pessoalmente ou por procurador, mediante procuração do interessado, com firma reconhecida em cartório, no horário citado no subitem 4.5.2 deste edital, localizada no endereço citado no subitem 4.5.2 deste edital.

13.4. Não será aceito recurso via postal, fax, Internet e(ou) correio eletrônico.

13.5. O candidato deverá entregar 2 (dois) conjuntos idênticos de recursos (original e 1 (uma) cópia), sendo que cada conjunto deverá ter todos os recursos e apenas 1 (uma) capa.

13.6. Cada conjunto de recursos deverá ser apresentado com as seguintes especificações:

a) folhas separadas para questões diferentes;

b) em cada folha, indicação do número da questão, da resposta marcada pelo candidato e da resposta divulgada pela Fundação Universa;

c) para cada questão, argumentação lógica e consistente;

d) capa única constando: nome do concurso público; nome, assinatura e número de inscrição do candidato; nome do cargo para o qual está concorrendo; endereço e telefone(s) para contato;

e) sem identificação do candidato no corpo do recurso;

f) recurso datilografado ou digitado em formulário próprio, de acordo com o modelo a ser disponibilizado na Internet, sob pena de ser preliminarmente indeferido.

13.7. O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recursos inconsistentes, em formulário diferente do exigido e(ou) fora das especificações estabelecidas neste edital e em outros editais serão indeferidos.

13.7.1. Não será aceita documentação complementar durante a fase de recurso.

13.8. Se do exame de recursos resultar anulação de questão(ões), a pontuação correspondente a essa(s) questão(ões) será atribuída a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido. Se houver alteração do gabarito oficial preliminar, por força de impugnações, a prova será corrigida de acordo com o gabarito oficial definitivo. Em nenhuma hipótese, o quantitativo de questões sofrerá alterações.

13.9. Em nenhuma hipótese será aceito pedido de revisão de recurso, tampouco recurso de recurso.

13.10. Recurso cujo teor desrespeite a banca examinadora será preliminarmente indeferido.

13.11. Não serão apreciados recursos que forem apresentados:

a) em desacordo com as especificações contidas neste item;

b) com argumentação idêntica à argumentação constante de outro(s) recurso(s);

c) intempestivos (fora do prazo).

13.12. A banca examinadora constitui última instância para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

14. DO CURSO DE FORMAÇÃO

14.1. Os candidatos considerados aprovados na prova objetiva e aptos nas fases de Exame de Saúde, Exame de Capacidade Física e Exame Documental serão matriculados no Curso de Formação de Oficiais Combatentes, na condição de Alunos a Oficial, sendo regidos pelos regulamentos militares das Academias de Bombeiros Militares a que forem designados para a realização do Curso.

14.2. Será desligado do Curso, o candidato que não tiver bons antecedentes criminais.

14.3. A duração do Curso será de até 3 (três) anos, com carga horária específica a cada unidade de ensino;

14.4. Durante a realização do Curso de Formação, o candidato terá direito à remuneração de Aluno a Oficial BM, no valor de R$ 3.186,01 (três mil, cento e oitenta e seis reais e um centavo). Após a conclusão do curso e inclusão definitiva no Estado Efetivo da Corporação, como Aspirante a Oficial, poderá receber R$ 4.461,57 (quatro mil, quatrocentos e sessenta e um reais e cinquenta e sete centavos).

14.5. O candidato que não se apresentar nos dias e horários determinados para seleção, será excluído do concurso público, facultando a comissão, a convocação do candidato seguinte.

14.6. Ao término do Curso serão aproveitados no Corpo de Bombeiros, todos os candidatos aprovados, distribuídos na capital e no interior do Estado do Amapá, observando-se a ordem de classificação, as vagas existentes e a disponibilidade financeira do Estado.

14.7. Será considerado aprovado no Curso, o candidato que concluir com aproveitamento o Curso de Formação de Oficiais BM.

15. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

15.1. A inscrição do candidato implicará a aceitação das normas para o concurso público contidas nos comunicados, neste edital e em outros editais a serem publicados.

15.2. O candidato poderá obter informações referentes ao concurso público, exceto quanto ao subitem 7.2 deste edital, na Central de Atendimento ao Candidato da Fundação Universa, localizada na Av. Fab, n.° 87, em Macapá, CEP 68.900-073, em dias úteis, no horário de 9 (nove) horas às 16 (dezesseis) horas, por meio do telefone (96) 3312-2649 ou via Internet, no endereço eletrônico www.universa.org.br.

15.3. O candidato que desejar relatar à Fundação Universa fatos ocorridos durante a realização do concurso público deverá fazê-lo na Central de Atendimento ao Candidato da Fundação Universa, localizada no endereço citado no subitem 15.2 deste edital, por meio de correspondência endereçada à Caixa Postal 2641, CEP 70.275-970, Brasília/DF, ou, ainda, por meio de mensagem enviada para o endereço eletrônico atendimento@universa.org.br.

15.4. O requerimento administrativo que, por erro do candidato, não for corretamente encaminhado à Fundação Universa, poderá não ser por ela conhecido.

15.5. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este concurso público no Diário Oficial do Estado do Amapá e na Internet, no endereço eletrônico www.universa.org.br.

15.6. A aprovação e a classificação de candidatos em número excedente ao número de vagas estabelecido neste edital geram para o candidato apenas a expectativa de direito à convocação, limitada ao prazo de validade do presente concurso público e observada rigorosamente a ordem de classificação dos candidatos, bem como a conveniência e ao interesse da Administração Pública.

15.7. O candidato aprovado no presente concurso público, quando convocado, deverá se apresentar munido dos documentos relacionados no item 3 deste edital.

15.8. O prazo de validade do presente concurso público é de 1 (um) ano, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final do concurso público no Diário Oficial do Estado do Amapá, podendo ser prorrogado, 1 (uma) única vez, por igual período.

15.9. O resultado final do concurso público será homologado pelo Secretário de Estado da Administração, publicado no Diário Oficial do Estado do Amapá, afixado no mural de avisos da Central de Atendimento ao Candidato da Fundação Universa e divulgado na Internet, no endereço eletrônico www.universa.org.br.

15.10. O candidato deverá manter atualizado seu endereço e seu telefone na Fundação Universa, enquanto estiver participando do concurso público, e no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá - CBMAP, se aprovado no concurso público e enquanto este estiver dentro do prazo de validade. Serão de exclusiva responsabilidade do candidato os prejuízos advindos da não atualização de seus dados.

15.11. Acarretará a eliminação sumária do candidato do concurso público, sem prejuízo das sanções penais cabíveis, a burla ou a tentativa de burla a quaisquer das normas estipuladas neste edital.

15.12. Verificada, a qualquer tempo, inexatidão de informações, irregularidade, inidoneidade ou falta de documentos exigíveis, eliminar-se-á o candidato do Concurso, anulando-se todos os atos decorrentes de inscrição.

15.13. Não serão fornecidos atestados, certificados ou certidões relativas à classificação ou notas de candidatos. 15.14. Os casos omissos serão resolvidos pela Fundação Universa em conjunto com a Secretaria de Estado da Administração e o Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Amapá.

15.15. Legislação com entrada em vigor após a data de publicação deste edital, bem como alterações em dispositivos legais e normativos a ele posteriores, não será objeto de avaliação nas provas do concurso público.

15.16. Quaisquer alterações nas regras estabelecidas neste edital somente poderão ser feitas por meio de outro edital.

Secretária de Estado da Administração
Presidente da Comissão

ANEXO I - OBJETOS DE AVALIAÇÃO

1. LÍNGUA PORTUGUESA. 1. Compreensão e intelecção de textos. 2. Tipologia e gêneros textuais. 3. Coesão e coerência. 4. Figuras de linguagem. 5. Ortografia. 6. Acentuação gráfica. 7. Emprego do sinal indicativo de crase. 8. Formação, classe e emprego de palavras. 9. Sintaxe da oração e do período. 10. Pontuação. 11. Concordância nominal e verbal. 12. Colocação pronominal. 13. Regência nominal e verbal. 14. Equivalência e transformação de estruturas. 15. Paralelismo sintático. 16. Relações de sinonímia e antonímia.

2. MATEMÁTICA. ARITMÉTICA APLICADA AO COTIDIANO: 1. Conjuntos numéricos. 2. Razão e proporção. 3. Regra de três simples e composta. 4. Porcentagem. 5. Juros Simples e composto. MODELAGEM ALGÉBRICA: 1. Funções: definição, domínio, contradomínio, imagem, gráficos, tipos, inversa e operações. 2. Funções especiais: polinomial, modular, exponencial, logarítmica e trigonométrica. 3. Relações Trigonométricas: operações e reduções com arcos. 4. Progressões aritméticas e geométricas. MEDIDAS E FORMAS GEOMÉTRICAS: 1. Sistemas de medidas. 2. Triângulo. 3. Quadrilátero. 4. Circunferências e círculo - noções básicas. 5. Relações métricas no triângulo. 6. Sólidos geométricos: prisma, pirâmide, cilindro. FUNDAMENTOS DE ÁLGEBRA E GEOMETRIA ANALÍTICA: 1. Matrizes e determinantes. 2. Ponto, reta e circunferência.

3. FÍSICA. FUNDAMENTOS BÁSICOS: 1. Leis de interação: forma de atrito força elástica e força gravitacional. 2. Conservação da energia. 3. Trabalho e o teorema da energia cinética. 4. Leis da gravitação universal. 5. Densidade e pressão. 6. Principio de Pascal, Lei de Stevin, Lei do empuxo. 7. Temperatura e equilíbrio térmico. 8. Energia térmica e calor; calor sensível e calor latente. 9. Lei de Coulomb, campo e potencial elétrico. 10. Corrente e resistência elétrica. 11. Imãs, campo magnético. 12. Ondas: velocidade, comprimento e onda, frequência,amplitude e polarização. 13. Fenômenos ondulatórios: reflexão, refração, interferência e difração - aplicações geométricas. 14. Princípios básicos da emissão de radioatividade, radiações ionizantes e decaimento radioativo. FÍSICA APLICADA: 1. As Leis de Newton e o movimento em duas dimensões: movimento de projéteis e movimento circular uniforme. 2.Dilatação térmica dos sólidos. 3.Dilatação anômala da água. 4. Processos de propagação do calor. 5. Mecanismos físicos da visão e defeitos visuais. 6. Qualidades fisiológicas do som. 7. Bases acústicas da ultrassonografia. 8. Efeito Joule. 9. Efeitos fisiológicos das correntes elétricas. 10. Som: natureza e propagação. 11. Efeito fotoelétrico. FÍSICA DA TERRA: 1. Leis de Kepler. 2. Rotação da terra. 3. Campo magnético terrestre. 4. Efeito estufa. 5. Brisas litorâneas. 6. Relâmpagos e trovões.

4. QUÍMICA. ESTRUTURA DO ÁTOMO: 1. Átomo: núcleo e eletrosfera. 2. Número atômico e número de massa. 3. Elemento químico. 4. Isótopo. 5. Configuração eletrônica. CLASSIFICAÇÃO PERIÓDICA DOS ELEMENTOS QUÍMICOS: 1. Tabela periódica atual e sua estrutura. 2. Lei periódica. 3. Principais subgrupos de elementos físicos. LIGAÇÃO QUÍMICA: 1. Ligação iônica. 2. Ligação covalente. 3. Fórmula eletrônica (estrutural de Lewis), iônica, molecular e estrutural das substâncias. 4. Número de oxidação. FUNÇÃO INORGÂNICA: 1. Conceito. 2. Classificação. 3. Notação. 4. Nomenclatura. REAÇÃO QUÍMICA: 1. Conceito de reação, equação química, reagente e produto. 2. Balanceamento de equação química. QUÍMICA DO CARBONO: 1. Propriedades fundamentais do átomo de carbono. 2. Classificação do átomo de carbono na cadeia carbônica. 3. Classificação de cadeia carbônica. 4. Identificação e nomenclatura IUPAC das funções orgânicas.

5. BIOLOGIA. ORIGEM DA VIDA: 1. Teorias e formas primitivas de vida. 2. Teorias evolutivas. 3. Diversidade dos seres vivos. 4. Sistemas de classificação. 5. Regras de Nomenclatura. 6. Categorias taxonômicas. 7. Classificação biológica dos grandes grupos de organismos: Monera, Protista, Fungi, Plantae, Animália e Vírus. CÉLULA: 1. Composição química, estrutura e funcionamento das células procariontes e eucariontes. 2. Tecidos e órgãos. 3. Sistemas e principais funções dos seres vivos. 4. Núcleo celular: ácidos nucléicos e síntese protéica. 5. Ciclo celular: Mitose, Meiose. ECOLOGIA: 1. Meio ambiente e seus fatores. 2. Hidrosfera. 3. Cadeias e teias alimentares. 4. Fluxo de energia. 5. Associação entre os seres vivos. 6. Impacto e preservação ambiental.

6. HISTÓRIA. FORMAS E RELAÇÕES DE TRABALHO: 1. Formas e condições de trabalho na Europa, durante a Antiguidade Clássica, Idade Média, Idade Moderna e Idade Contemporânea. 2. A escravidão na Grécia e em Roma; hilotismo grego; trabalho urbano, campesinato e colonato em Roma. 3. Servidão, trabalho doméstico e as corporações de ofícios na sociedade medieval. 4. O trabalho nas fábricas. 5. As transformações ocorridas no trabalho, no campo e na cidade: da Revolução Industrial e Tecnológica aos dias atuais. 6. Formas e condições de trabalho na América espanhola e anglo-saxônica, durante os períodos pré-colombiano, colonial e pós-independência. 7. Servidão coletiva no período "pré-colombiano": incas, maias e astecas. 8. Escravidão e trabalho compulsório: "mita", "encomienda", "repartimiento", servidão por contrato, escravidão africana. 9. Trabalho livre: a produção familiar na colônia norte americana, o campesinato, o trabalho urbano e industrial. 10. Formas e condições de trabalho no Brasil, durante os períodos colonial e pós-independência, especialmente nas áreas urbanas e de produção mineral, de agropecuária e de extrativismo vegetal. 11. O trabalho indígena nas missões e no diretório pombalino na Amazônia, particularmente, na região que compreende o atual Estado do Amapá. 12. Escravidão de negros e índios na grande lavoura, na pecuária e nas minas. 13. O sistema de aviamento e a exploração extrativista. 14. O trabalho livre na grande lavoura cafeeira: o sistema de parceria, a locação de serviços e o colonato. 15. O trabalho no campo e na cidade e, em especial, as transformações ocorridas com o advento da industrialização no Brasil até os dias atuais. 16. Movimentos migratórios espontâneos, dirigidos e compulsórios e suas relações com o processo de formação da classe trabalhadora: o tráfico negreiro, imigração européia, o êxodo rural, imigração asiática. 17. Formas de regulamentação do trabalho, legislação sindical e trabalhista. INSTITUIÇÕES E MOVIMENTOS SOCIAIS: 1. Relações de poder, construção e constituição do Estado, durante a Antiguidade Clássica, Idade Média, Idade Moderna e Idade Contemporânea. 2. Estado e poder na Grécia e em Roma. 3. Estados germânicos, o Império Islâmico e a gênese do mundo medieval. 4. Instituições e poder na sociedade medieval: as monarquias feudais e os poderes locais (senhorios e cidades) e universais (Império e Papado). 5. Estado Moderno e Absolutismo Monárquico. 6. Capitalismo e Revolução Industrial. 7. Ilustração e Despotismo Esclarecido e Revolução Francesa. 8. Conservadorismo, Liberalismo e Nacionalismo. 9. Imperialismo e Neocolonialismo: da partilha afro-asiática à Primeira Guerra Mundial. 10. Estado socialista: União Soviética, China e Cuba. 11. Estado totalitário: Nazismo, Fascismo e Stalinismo. 12. A Segunda Guerra Mundial e a consolidação dos blocos antagônicos. 13. Movimento de afirmações das minorias e a formação da consciência ecológica no mundo contemporâneo (a luta pelos direitos civis dos negros, apartheid, o movimento feminista e movimento ambientalista). 14. A Guerra Fria e as lutas pela democracia. 15. Da descolonização à nova ordem mundial. 16. Relações de poder, construção e constituição do Estado na América espanhola e anglo-saxônica, nos períodos "pré-colombiano", colonial e pós-independência. 17. Instituições e poder na América pré-colombiana: maias, incas e astecas, das tribos aos Estados. 18. Mercantilismo e Sistema Colonial. 19. A formação dos Estados Nacionais: a Revolução Americana e Independência na América Espanhola. 20. O imperialismo Norte-americano: do Destino Manifesto à expansão externa. 21. A crise de 1929 e a política do New Deal. 22. América Latina: do Caudilhismo ao Populismo. 23. Os regimes militares na América Latina. 24. Relações de poder, construção e constituição do Estado no Brasil no período colonial e pós-independência. 25. O sistema de exploração colonial e a organização político-administrativa e militar na América Portuguesa: Capitanias Hereditárias, Governos-Gerais, Vice-reinos e Câmaras Municipais; fortificações e fundações de vilas (em particular a construção da Fortaleza de São José de Macapá, a fundação das vilas de Macapá e Mazagão no âmbito da política pombalina). 26. Igreja e Estado: o Padroado Régio, Mesa de Consciência e Ordens e as visitações do Santo Ofício. 27. Instituições e poder na Amazônia no período colonial: as missões religiosas, a administração metropolitana e a política pombalina, em especial na região que compreende o atual estado do Amapá. 28. A influência da Revolução Americana e da Revolução Francesa no processo de gestação da consciência nacional no Brasil (repercussões do ideário iluminista e liberal nos movimentos como Inconfidência Mineira, Conjuração Baiana e Revolução Pernambucana). 29. O processo de Independência e a organização política do Estado brasileiro. 30. Formação do Estado Nacional e a consolidação do poder das elites agrárias. 31. A política externa e os conflitos internacionais: questões fronteiriças, como a demarcação dos limites entre o Brasil e a Guiana Francesa, conflitos diplomáticos, guerras e alianças. 32. A crise do Império e a Proclamação da República. 33. Da República de Espada à República Oligárquica. 34. A Revolução de 30 e as transformações sociais e econômicas. 35. Do Estado Novo ao Populismo. 36. Integração nacional e a exploração das áreas fronteiriças: a formação dos territórios federais, em particular o do Amapá, a ideologia da Segurança Nacional, Liberalismo X Nacionalismo, o Desenvolvimentismo e os grandes projetos agro-pecuários e minerais na Amazônia. 37. Regime Militar: ditadura e resistência. 38. O Brasil da abertura política à globalização. 39. Movimentos sociais e suas relações com as formas de organização política, social e econômica: as fugas e revoltas dos escravos (como o Quilombo dos Palmares e aqueles constituídos na região que compreende o atual estado do Amapá). 40. As revoltas camponesas (como as ocorridas na Europa medieval e na América Latina). 41. As rebeliões dos povos oprimidos - como as lutas de libertação ocorridas na Ásia, África, América Latina e, em especial, no Brasil (A Conjuração Baiana, a Revolução Pernambucana, a Cabanagem, a Farroupilha, a Balaiada, a Revolta dos Malês, entre outras). 42. Os movimentos operários (movimentos grevistas e sindicais ocorridos no ocidente a partir da Revolução Industrial). 43. A luta de emancipação e afirmação das "minoriais" (como o apartheid na África do Sul, a luta dos negros pelos direitos civis nos EUA etc.). 44. Movimentos de contestação à dominação colonial (como a Revolta dos Beckmann e a Inconfidência Mineira) e aos governos ditatoriais (guerrilha urbana, movimentos rurais e estudantis). CULTURA E SOCIEDADE: 1. Formas de organização e expressão artística e cultural, durante a Antiguidade Clássica, Idade Média, Idade Moderna e Idade Contemporânea: religião e religiosidade, mentalidade e imaginário. 2. A cultura greco-romana. 3. A Igreja e a Cultura Medieval. 4. Pensamento moderno: Humanismo e Renascimento. 5. Reforma religiosa, contra-reforma e a ética capitalista. 6. Iluminismo: pensamento e política da sociedade burguesa. 7. Movimentos artísticos e culturais no mundo contemporâneo. 8. Arte e cultura na época da "comunicação de massas". 9. Formas de organização e expressão da religiosidade, do imaginário e da mentalidade na América Espanhola e Anglo-Saxônica, durante os períodos pré-colombianos, colonial e pós-independência. 10. Confronto de culturas: o imaginário cristão frente a cultura dos povos indígenas. 11. O sincretismo cultural: fusão das culturas americana, africana e européia na formação do Novo Mundo. 12. Formas de organização e expressão da religiosidade, do imaginário e da mentalidade no Brasil, durante o período colonial e pós-independência. 13. Prosperidade e desenvolvimento artístico-cultural no Brasil: a vida no engenho e nas casas-grandes, a presença holandesa no Nordeste, o barroco mineiro, as missões artísticas, a Belle-époque no Rio de Janeiro e na Amazônia, a Semana de Arte Moderna, a Bossa Nova, a MPB, o Tropicalismo, o Cinema Novo, o Rock Nacional. 14. Confronto e união de culturas: o imaginário cristão e o pensamento científico frente à cultura afro-americana no Brasil (perseguições aos rituais de pajelãncia, a medicina alternativa e o sincretismo religioso). 15. Cultos e devoções: a cultura dos portugueses, índios e africanos, desde o período colonial, particularmente manifestações culturais como Marabaixo e Batuque, praticadas no Amapá. 16. A repressão religiosa e as heresias no Brasil. 17. Mitos e imagens da Amazônia: a tradição indígena, a visão dos homens de ciência e exploradores.

7. GEOGRAFIA. A GEOGRAFIA DO ESPAÇO MUNDIAL: 1. A apropriação da natureza pelas sociedades atuais, a exploração dos recursos naturais e suas implicações na produção e reprodução do espaço. 2. O processo de globalização e suas implicações culturais - social - econômicas - político-ambientais. 3. Os conflitos geopolíticos e étnicos e as reconfigurações do espaço mundial. 4. O espaço agrário: dinâmica, expropriação e consequências ambientais. 5. A relação campo - cidade. GEOGRAFIA DO ESPAÇO BRASILEIRO: 1. O Brasil como potencia na economia do mundo. 2. O Brasil e o seu papel no MERCOSUL. 3. O espaço brasileiro e a divisão regional geoeconõmica: formação histórica, produção econômica, dinâmica populacional e a organização do espaço rural e urbano. GEOGRAFIA DO ESPAÇO AMAZÔNICO E AMAPAENSE. 1. As novas formas de produção e circulação do espaço amazônico. 2. Os projetos econômicos e suas implicações sociais e ambientais. 3. A Territorialidade dos povos amazõnidas na organização sócio espacial. 4. O espaço amapaense no cenário regional e nacional.

ANEXO II - REQUERIMENTO PARA ATENDIMENTO ESPECIAL

O candidato _______________________________________, inscrição n.º_________CPF n.º__________,cargo ____________________, inscrito para o CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO-RESERVA PARA O CARGO DE OFICIAL BOMBEIRO MILITAR COMBATENTE, regido pelo Edital Normativo, vem requerer ATENDIMENTO ESPECIAL para o dia da prova objetiva. Nessa ocasião, o referido candidato apresentou LAUDO MÉDICO com a respectiva Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID), no qual constam os seguintes dados:

Tipo de deficiência de que é portador: ________________________________________________________

Código correspondente da CID: ____________________________________________________________

Nome e número de registro do médico responsável pelo laudo no Conselho Regional de Medicina (CRM): _____________________________________________________________________________________

Observação: Não serão considerados como deficiência os distúrbios de acuidade visual passíveis de correção simples, tais como, miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres.

Ao assinar este requerimento, o candidato declara sua expressa concordância em relação ao enquadramento de sua situação, nos termos do Decreto n.° 5.296, de 2 de dezembro de 2004, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2004.

TIPO DE SOLICITAÇÃO

[__] ATENDIMENTO ESPECIAL

No quadro a seguir, selecione o tipo de prova e(ou) o(s) tratamento(s) especial(is) necessário(s).

Necessidades gerais:

( ) sala para amamentação
( ) sala térrea (dificuldade para locomoção)
( ) sala individual (candidato com doença contagiosa/outras) Especificar:_______________________________
( ) mesa para cadeira de rodas
( ) mesa e cadeiras separadas
( ) apoio para perna
( ) obesidade
( ) limitações físicas
( ) gravidez de risco
( ) dislexia

Auxílio para preenchimento: Dificuldade/impossibilidade de escrever

( ) das folhas de respostas das provas
( ) auxílio para leitura (ledor)
( ) tetraplegia

Necessidades visuais

( ) auxílio na leitura da prova (ledor)
( ) prova em braille e ledor
( ) prova ampliada (fonte 16)
( ) prova superampliada (fonte 28)

Necessidades auditivas

( ) intérprete de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS)
( ) leitura labial

_________________, ______ de _____________ de 20____.

_____________________________________
Assinatura do candidato

ANEXO III

EXAME MÉDICO - CONDIÇÕES INCAPACITANTES

O exame de saúde será feito por uma Junta Médica nomeada pelo Corpo de Bombeiros e Corpo de Bombeiro Militar do Estado, onde serão avaliadas as condições de saúde do candidato. No exame médico serão avaliados os seguintes requisitos:

1.1 Cabeça e pescoço: Deformações; perdas externas de substãncias; cicatrizes extensas aderentes ou antiestéticas; contrações musculares anormais, cisto braquial, higroma cístico de pescoço e fístulas.

1.2 Ouvido, audição, nariz, laringe e faringe: Deformidades ou agenesia do pavilhão auricular, anormalidade do conduto auditivo e tímpano. Infecções crônicas recidivantes, otite média crônica labirintopatias e tumores. Anormalidades estruturais congênitas ou não; sinusites, desvio acentuado do septo nasal, mutilações, tumores, atresias e retrações, seqüelas de agentes nocivos; fístulas congênitas e adquiridas; infecções crônicas ou incidivantes, deficiência da respiração, fonação e deglutição; doenças alérgicas do trato respiratório com repercussão clínica. No teste audiométrico serão toleradas perdas de acuidade auditiva até trinta decibéis na freqüência de voz falada, ou seja, de 500 a 2000 hertz.

1.3 Cavidade Oral: Será considerado "apto" no exame odontológico o candidato que apresentar:

1.3.1. No mínimo 10 (dez) elementos dentários naturais por arcada, hígidos e ou/restaurados de modo que permitam a colocação de prótese fixa ou parcial removível, sendo que destes 20 (vinte) elementos, 04 (quatro) terão que ser molares, 02 (dois) superiores e 02 (dois) inferiores;

1.3.2. Bateria labial (canino a canino) completa ou reconstituída por prótese fixa ou parcialmente removível que obedeça às normas de estética e funcionalidade;

1.3.2. Ausência de doença periodental e gengival que comprometa o suporte dentário (gengivites, gengivoses, periodontites, periodontoses, tártaros etc;

1.3.3. Ausência de má formação da face (fissura palatina, fissuras labiais, glossites);

1.3.4. Ausência de processos infecciosos de cavidade bucal, inclusive gengivites;

1.3.5. Ausência de assimetria facial que comprometa a estética;

1.3.6. Ausência de manifestações orais de doenças sistêmicas;

OBS 1 : Os elementos dentários que se encontrarem, durante o exame odontológico, com restaurações não serão considerados cariados.

OBS 2: Os elementos dentários que à época do exame odontológico, apresentarem restauração provisória serão considerados cariados.

1.4. O candidato que à época do exame odontológico não apresentar as condições exigidas, será eliminado do concurso, não havendo pendência.

1.5. Olho e Visão: Infecções e processos inflamatórios, (excetuadas conjuntivites agudas e hordéolos); ulcerações e tumores de pálpebras; opacificações; seqüelas de traumatismo e queimadura de córnea e conjuntiva, uveites, glaucomas, doenças congênitas ou adquiridas, (incluindo desvio dos eixos oculares (estrabismo) superior a 10 dioptrias prismáticas); doenças e lesões retinianas; doenças necrológicas que afetem os olhos; dispromatopsia de grau acentuado; pacientes portadores de catarata ou operados de catarata com ou sem lente intra-ocular; ceracotone; pacientes submetidos a ceracotomia radial (cirurgia de miopia e astigmatismo). Acuidade visual, com correção abaixo de 20/40. Diminuição da acuidade visual, sem correção, superior a 20/50 em ambos os olhos. Tolerada diminuição de acuidade visual, sem correção atingindo ambos os olhos 20/20, com correção. Tolerada ainda 6 (seis) graus esférico de miopia; 6 (seis) graus esférico de hipermetropia; 6 (seis) graus cilíndrico de astigmatismo desde que apresente visão 20/20 com correção em ambos os olhos.

1.6. Pele e tecido Celular Subcutãneo: Infecções bacterianas e micóticas crônicas ou recidivantes; micoses extensas; parasitoses cutãneas extensas; eczemas alérgicos cronificados ou infectados; manifestações das doenças alérgicas de difícil resolução; ulcerações e edemas; cicatrizes deformantes comprometendo a função; tatuagem: se obscenas ou ofensivas; cicatrizes inestéticas decorrentes de excisão de tatuagem e "nevus" vasculares.

1.7. Pulmões e Paredes Torácicas: Deformidade relevante congênita ou adquirida, da caixa torácica, função respiratória prejudicada; doenças imunoalérgicas do trato respiratório inferior, fístulas e fibroses pulmonar difusas; tumores malignos e benignos dos pulmões e pleura.

1.8. Sistema Cardiovascular: Anormalidades congênitas ou adquiridas; infecções e inflamações; arritmias; doenças do pericárdio, endocárdio e da circulação intrínseca do coração: Anormalidade de condução e outras detectadas no eletrocardiograma com repercussão clínica; doenças oro-vasculares; hipertensão arterial com sintomas; hipertensão arterial com taquiesfigmia; doenças venosas arteriais e linfáticas.

OBS: O prolapso mitral sem regurgitação através da válvula mitral e sem repercussão hemodinãmica, não é incapacitante.

1.9. Abdômen e Trato Intestinal: Anormalidade da parede (ex: hérnia, fístulas) à inspeção ou palpação; visceromegalias; micose profunda, história de cirurgia significativa ou ressecções importantes; doenças hepáticas; doenças pancreáticas; distúrbios funcionais desde que significativos; tumores benignos e malignos.

1.10. Aparelho Gênito Urinário: Anormalidade congênita ou adquirida da genitália, rins e vias urinárias; tumores, infecções e outras lesões demonstráveis no exame de urina; criptorquidia; testículo único não é incapacitante desde que não resulte de criptorquidia de outro testículo; varicocele volumosa e/ou dolorosa. A hipospadia balãnica não é incapacitante. Doença sexualmente transmissível em atividade.

1.11. Aparelho Ósteo-Mio-Articular: Doenças e anormalidade dos ossos e articulações congênitas ou adquiridas, inflamatórias, infecciosas, neoplásticas e traumática; desvio ou curvaturas anormais e significativas da coluna vertebral; ausencia, deformidade ou quaquer alteração na estrutura normal dos braços, das mãos, das pernas e pés; prótese cirúrgica e seqüelas de cirurgia: pé plano espástico.

1.12. Doenças Metabólicas e Endócrinas: "Diabete Mellitus", tumores hipotalãmicos e hipofisários, disfunção hipofisária, difunção tiroideana sintomática; tumores da tiróide (exceto cistos insignificantes e desprovidos de potencialidade mórbida); tumores da supra-renal e sua disfunções congênitas ou adquiridas; hipogonadismo primário ou secundário; distúrbios do metabolismo do cálcio e fósforo, de origem endócrina; erros inatos do metabolismo, crescimento e desenvolvimento anormais, em desacordo com a idade cronológica.

1.13. Sangue e órgãos hematopoiéticos:

Alterações significativas do sangue e órgãos hematopoiéticos. Doenças hemorrágicas

1.14. Doença Neoropsiquiátricas: Distúrbio neoromusculares; infecções necrológicas; anormalidades congênitas ou adquiridas; ataxias; incoordenações, tremores; paresias e paralisias; atrofias e fraquezas musculares. História de síndrome convulsiva, distúrbios da consciência; distúrbios comportamentais e da personalidade.

1.15. Tumores e Neoplasias: Qualquer tumor maligno, tumores benignos, dependendo da localização, repercussão funcional, potencial evolutivo ou comprometimento estético importante. Se o perito julgar insignificantes pequenos tumores benignos (ex: cistos cebáceos, lipoma), deverá justificar a sua conclusão.

1.16. Condições Ginecológicas: Neoplasias malignas; cistos ovarianos não funcionais, lesões uterinas e outras anormalidades adquiridas, exceto se insignificantes e desprovidas de potencialidade mórbida; anormalidades congênitas; mastites específicas, tumor maligno da mama; endométrios comprovados.

1.17. Exames complementares:

a) Candidato Masculino:

- Hemograma completo glicemia, uréia, creatina, chagas, VDRL, HIV, tipo sanguíneo, fator RH, EAS, parasitológico de fezes;

- Eletrocardiograma;

- Raios X do tórax (abreugrafia);

- Eletroencefalograma (Obs: para os candidatos aprovados no concurso para o CBMAP, apresentar posteriormente, se for o caso).

b) Candidata Feminina

Além dos exames acima citados a candidata deverá apresentar:

- Citologia Oncótica / PCCU.

1.18. Causas da Inabilitação

a) Face posterior do corpo

- Rotação lateral Cervical;

- Inclinação Cervical Lateral;

- Dismetria de membros inferiores;

- Escápula Alada;

- Escoliose acentuada;

- Pé varo acentuado;

- Geno varo acentuado;

- Pé valgo acentuado;

- Pé aduto acentuado;

- Pé abduto acentuado;

- Seqüela de trauma.

b) Face Anterior do Corpo

- Deformidade torácica importante;

- Cicatriz de cirurgia abdominal ou torácica extensa;

- Seqüelas de traumas;

- Lesões de globo ocular significativas.

c) Perfil do Corpo

- Hiperlordose cervical;

- Cifose importante;

- Tórax em barril;

- Hiperlordose lombar;

- Geno flexo;

- Geno recurvado acentuado;

- Pé plano espástico;

- Pé cavo acentuado.

1.19. Outras restrições:

- Acromegalia;

- Varises de membros inferiores de grau moderado e acentuado;

- Lesões vasculares a ectoscopia, significativas;

- Seqüelas neurológicas;

- Amputações nos membros superiores;

- Amputações nos membros inferiores;

- deformidade e rigidez articular;

- calosidades importantes em pés

- Cicatrizes Cirúrgicas ortopédicas recentes em membros

1.20. Limites Mínimos de Modalidade:

I - Limite Mínimo de Modalidade da Extremidade Superior:

- Ombros: Elevação para diante a 90°. Abdução a 90°.

- Cotovelos: Flexão a 100°. Extensão a 15°.

- Punho: alcance total a 15°

- Mão: Supinação/pronação a 90°

- Dedos: Formação de pinça digital.

II - Limites Mínimos Modalidade da Extremidade

Inferior:

- Coxo Femural: Flexão a 90°. Extensão a 10°.

- Joelho: Extensão total. Flexão a 90°.

- Tornozelo: dorsiflexão a 10°. Flexão plantar a 10°.

III - Índices Cardiovasculares:

- Pressão arterial medida em repouso e em decúbito dorsal ou sentada:

- Sistólica: igual ou menor do que 140 mm Hg;

- Diastólica: igual ou menor do que 90 mm Hg;

- Pulso arterial medido em repouso: Igual ou menor a 100 bat/min;

OBS: Encontrada freqüência cardíaca superior a 100 bat/min, o candidato deverá ser colocado em repouso por pelo menos dez minutos e aferida novamente a freqüência.

IV - Índices Audiométricos.

Serão considerados aptos os candidatos que apresentarem perdas auditivas sem prótese odofõnica em qualquer ouvido, até 35 decibéis, na faixa de 250 Hz a 2000 Hz e de 45 decibéis nas demais faixas, se oriundos do meio naval; e perdas de até 35 decibéis em todas as freqüências, se oriundos do meio civil.

CARACTERÍSTICAS E PROTOCOLOS DE APLICAÇÃO DO EXAME DE CAPACIDADE FÍSICA

1. Testes de força para membros superiores e cintura escapular:

a) Flexão e extensão de cotovelos na barra fixa:

a.1)Principais músculos envolvidos: bíceps braquial, braquial anterior, bráquio radial, deltóide anterior, rombóide, redondo maior, trapézio, latíssimo do dorso e peitoral maior.

a.2)Protocolo de execução:

Masculino: a barra deve ser instalada a uma altura suficiente para que o candidato, mantendo-se em suspensão com os cotovelos em extensão, não tenha contato entre seus pés e o solo. A pegada deve ser feita em pronação (palmas das mãos voltadas para frente), com a distância de separação entre as mãos semelhantes à distãncia biacromial (distancia aproximada dos ombros). Após assumir essa posição, o candidato deverá elevar seu corpo através da flexão de seus cotovelos, até que o queixo ultrapasse o nível da barra, retornando em seguida à posição inicial, quando completará um movimento. Tal movimento deverá ser repetido o maior número de vezes possível, sendo computados tão somente aqueles executados corretamente. Os cotovelos devem estar em extensão total para que seja dado início ao movimento de flexão. O teste é dinâmico, não sendo, portanto permitido abandonar-se a barra entre as repetições a título de repouso. Não será permitido receber qualquer tipo de ajuda física, utilização de luva (s) ou qualquer material para proteção das mãos e apoiar o queixo na barra.

Feminino: a barra deve ser instalada com as seguintes alturas:

Altura da candidata

Altura da barra

Até 1,66 metros

1,00 metros

1,67 a 1,74 metros

1,05 metros

Acima de 1,74 metros

1,10 metros

A pegada deve ser feita em pronação (palmas das mãos voltadas para frente), com a distãncia de separação entre as mãos semelhantes à distãncia biacromial (distancia aproximada dos ombros), devendo corpo estar em posição diagonal, formando um ângulo de aproximadamente quarenta e cinco graus com o solo, quando esta estiver com os cotovelos flexionados. Após assumir essa posição a candidata deverá estender totalmente os cotovelos, permanecendo com os pés apoiados no solo, em seguida elevará seu tórax, através da flexão de seus cotovelos, até a altura da barra, retornando a posição inicial, quando completará um movimento. Tal movimento deverá ser repetido o maior número de vezes possível, sendo computados tão somente aqueles executados corretamente. O teste é dinâmico, não sendo, portanto permitido abandonar-se a barra entre as repetições a título de repouso. Somente serão computados os movimentos realizados conforme a descrição acima. Não será permitido receber qualquer tipo de ajuda física, utilização de luva (s) ou qualquer material para proteção das mãos e apoiar o queixo na barra.

b) Flexão e extensão de cotovelos com apoio de frente sobre o solo (flexão de braço):

b.1)Principais músculos envolvidos: peitoral maior (parte clavicular), peitoral maior, deltóide (parte clavicular), tríceps braquial e ancôneo;

b.2)Protocolo de execução:

Masculino: com o apoio de frente sobre o solo o candidato se posiciona em decúbito ventral, com o corpo ereto, mãos espalmadas apoiadas no solo, dedos indicadores paralelos voltados para frente, braço estendido com abertura entre as mãos um pouco maior que largura biacromial (distancia aproximada dos ombros), pernas estendidas e unidas e pontas dos pés tocando o solo. À voz de comando "Iniciar o Teste", o avaliado flexionará os cotovelos, levando o tórax à aproximadamente cinco centímetros do solo, não devendo haver nenhum contato do corpo com o solo, exceto as pontas dos pés e as palmas das mãos, devendo em seguida estender os cotovelos totalmente, ocasião em que completa um movimento, podendo dar início à nova repetição. O corpo deve permanecer ereto durante o teste, sendo que no caso de haver contato dos joelhos, quadris ou tórax com o solo durante a execução, ou ainda a elevação ou abaixamento dos quadris com o intuito de descansar, a contagem será imediatamente interrompida, sendo consideradas tão somente as repetições corretas executadas até aquele momento. O objetivo do teste é verificar o número de execuções corretas que o candidato é capaz de executar continuamente, sem limite de tempo;

Feminino: com o apoio de frente sobre o solo a candidata se posiciona em decúbito ventral, com o corpo ereto, mãos espalmadas apoiadas no solo, dedos indicadores paralelos voltados para frente, braço estendido com abertura entre as mãos um pouco maior que largura biacromial (distancia aproximada dos ombros), pernas unidas e pontas dos pés e joelhos tocando o solo. À voz de comando "Iniciar o Teste", a candidata flexionará os cotovelos, levando o tórax à aproximadamente cinco centímetros do solo, não devendo haver nenhum contato do corpo com o solo, exceto as palmas das mãos, pontas dos pés e joelhos; devendo em seguida estender os cotovelos totalmente, ocasião em que completa um movimento, podendo dar início à nova repetição. O corpo deve permanecer ereto durante o teste, sendo que no caso de haver contato dos quadris ou tórax com o solo durante a execução, ou ainda a elevação ou abaixamento dos quadris com o intuito de descansar, a contagem será imediatamente interrompida, sendo consideradas tão somente as repetições corretas executadas até aquele momento. O objetivo do teste é verificar o número de execuções corretas que a candidata é capaz de executar continuamente, sem limite de tempo.

2. Teste de força, coordena motora e agilidade de membros inferiores:

a) Salto em distância:

a.1)Principais músculos envolvidos: todos os grandes grupos musculares;

a.2)Protocolo de Execução:

Consiste em o candidato (a) saltar horizontalmente a maior distãncia prevista, no interior de uma caixa de areia. A medição do salto será feita a parti da linha de medição até o ponto de queda mais próximo do ponto de impulsão acima indicado, feito por qualquer parte do corpo do candidato (a) na caixa de areia. O candidato (a) poderá correr a distãncia que quiser para tomar impulso e poderá interromper a corrida, desde que não ultrapasse a linha de medição ou seu prolongamento, dentro dos limites da pista. Só é considerado válido o salto em que à impulsão tenha sido promovida por apenas um dos membros inferiores, consistindo a dupla impulsão causa para anulação do salto. O candidato (a) que, na corrida de impulsão, ultrapassar a linha de medição inicial ou seu prolongamento, dentro do limite da pista, terá o salto anulado, considerando-se uma tentativa. A cada candidato (a) serão permitidos 3 (três) saltos anotando-se o melhor resultado e contando-se como tentativas os saltos anulados. O candidato (a) que não alcançar o índice previsto ou tiver suas 3 (três) tentativa que lhe são facultadas anuladas será considerado inapto (a).

b) Salto em altura:

b.1)Principais músculos envolvidos: todos os grandes grupos musculares;

b.2)Protocolo de Execução:

Consiste em o candidato (a) saltar, em altura, um sarrafo colocado pela banca examinadora na altura prevista na respectiva tabela. O candidato (a) terá direito a 3 (três) tentativas para saltar o sarrafo, devendo interrompe-las no salto em que conseguir ultrapassá-lo ou no caso de esgotar as 3 (três) tentativas. Todas as técnicas de salto em altura são permitidas, exceto o mergulho, e desde que o candidato (a) obtenha impulso em apenas um dos pés no momento em que perder contato com o solo, é vedado ainda que o candidato (a) toque o colchão de salto antes de perder contato com solo. O candidato (a) que saltar na forma vedada indicada acima terá o resultado do salto anulado. O candidato (a) poderá, para tomar impulsão, correr a distãncia que desejar. O candidato (a) poderá interromper a corrida de impulso e reiniciá-la, mais, caso derrube o sarrafo estará configurada uma tentativa. Os saltos cujos resultados sejam anulados serão contados como tentativas. O candidato (a) que não ultrapassar o sarrafo na altura prevista ou tiver suas 3 (três) tentativa que lhe são facultadas anuladas será considerado inapto (a).

3. Teste de resistência abdominal: abdominal tipo remador:

a) Principais músculos envolvidos: oblíquo externo e interno do abdome, reto do abdome;

b) Protocolo de execução:

O candidato (a) se coloca em decúbito dorsal sobre o solo com o corpo inteiramente estendido, bem como os braços, no prolongamento do corpo, acima da cabeça, tocando o solo. Através de contração da musculatura abdominal, o candidato (a) adotará a posição sentada, flexionando simultaneamente os joelhos. É requisito para a execução correta do movimento que os braços sejam levados à frente estendidos e paralelos ao solo, e ainda que a linha dos cotovelos ultrapasse a linha dos joelhos durante a flexão. Em seguida, o candidato (a) retorna à posição inicial até que toque o solo com as mãos, completando um movimento, quando então poderá dar início a execução de novo movimento. O número de movimentos executados corretamente será o resultado obtido. Não é permitido o repouso entre os movimentos. O objetivo do teste é verificar o número de execuções corretas que o candidato (a) é capaz de executar continuamente, sem limite de tempo.

4. Teste de velocidade de deslocamento: corrida de 50 metros:

a) Principais músculos envolvidos: todos os grandes grupos musculares;

b) Protocolo de execução:

O teste deve ser realizado em uma superfície plana, que possua além dos 50 (cinqüenta) metros uma área de escape. O candidato (a) deve se posicionar atrás da linha de largada, preferencialmente em afastamento em antero-posterior das pernas, devendo o pé da frente estar o mais próximo possível da referida linha. Ao ser dado um sinal sonoro, momento em que é acionado o cronõmetro, o candidato (a) deverá percorrer, no menor período possível, a distancia prevista. O cronõmetro deverá ser travado quando o candidato (a) ultrapassar a linha de chegada. O resultado do teste será indicado pelo tempo utilizado pelo candidato (a) para completar o percurso. Não será permitido dar ou receber qualquer tipo de ajuda física durante a execução do teste.

5. Teste de resistência aeróbia: Corrida de 12 minutos - teste de Cooper

a) Principais músculos envolvidos: todos os grandes grupos musculares;

b) Protocolo de execução:

O candidato (a) deverá percorrer, em uma superfície plana e demarcada, a maior distãncia possível, em 12 (doze) minutos, sendo permitido andar durante o teste. O início e término do teste será através sinal sonoro. Aos 11 (onze) minutos de corrida será emitido um sinal sonoro para fins de orientação dos candidatos (as). O número de avaliados por bateria deverá ser estabelecido de forma a não causar prejuízo ao desempenho dos mesmos e não dificultar a contagem de voltas dadas. Não será permitido ao candidato (a), uma vez iniciado o teste: abandonar a pista antes de ser liberado pela banca examinadora, deslocar-se no sentido progressivo ou regressivo da pista, depois de finalizados os 12 (doze) minutos, sem ter sido liberado pela banca examinadora; dar ou receber qualquer tipo de ajuda física.

6. Teste de deslocamento no meio liquido: natação -100 metros.

a) Principais músculos envolvidos: todos os grandes grupos musculares;

b) Protocolo de execução:

O candidato (a) deverá nadar a distância prevista em nado livre, dentro do tempo estabelecido para sua faixa etária, sem a utilização de qualquer equipamento que possa favorecê-lo, tais como: nadadeiras, palmares, flutuadores, etc..., podendo ser utilizado óculos, touca e tampão de ouvido. O candidato (a) deverá estar trajando roupa de banho adequada, sunga para o sexo masculino e maio para o sexo feminino. O candidato (a) poderá optar por iniciar o teste de fora ou dentro da piscina. O candidato (a) não poderá utilizar as raias como auxílio, nem se segurar nas bordas e tão pouco pisa no fundo da piscina a título de descanso ou com o intuito de impulsionar-se. È permitido na virada tocar a borda e impulsionar-se na parede. O teste terá início com um silvo curto de apito e encerrará quando o candidato (a) completar a distãncia prevista tocando na borda da piscina. O teste deverá ser realizado em uma piscina com extensão de 25 (vinte e cinco) metros, raiada.

TABELA A - TABELA PARA O SEXO MASCULINO

Dia

Teste

FAIXA ETÁRIA

Até 25 anos

De 26 a 30 anos

1° Dia

Barra Fixa

4 repetições

3 repetições

Salto em Distância

3,50 m

3,50 m

Abdominal remador

36 repetições

34 repetições

Natação 100 m

3'50"

3'55"

2° Dia

Corrida de 50 metros

9"00"'

9'25"'

Flexão de braço

22 repetições

20 repetições

Salto em Altura

1,20 m

1,20 m

Corrida de 12 minutos

2.000 m

2.000 m

TABELA B - TABELA PARA O SEXO FEMININO

Dia

Teste

FAIXA ETÁRIA

Até 25 anos

De 26 a 30 anos

1° Dia

Barra Fixa

4 repetições

3 repetições

Salto em Distância

2,50 m

2,50 m

Abdominal remador

26 repetições

24 repetições

Natação 100 m

4'50"

5'00"

2° Dia

Corrida de 50 metros

10"25"'

10"50"'

Flexão de braço

22 repetições

20 repetições

Salto em Altura

1,00 m

1,00 m

Corrida de 12 minutos

1.800 m

1.700 m