UNIVASF - Universidade Federal do Vale do São Francisco

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - UNIVASF

EDITAL Nº. 47 DE 24 DE OUTUBRO DE 2013

Notícia:   Univasf retifica novamente edital nº 47/2013 para docentes em Paulo Afonso - BA

Avenida José de Sá Maniçoba, s/n, Centro, Campus Universitário, Petrolina-PE CEP 5 6304-205.
Tel.: (87)2101- 6834 - home page: www.univasf.edu.br

CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR EFETIVO

O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2012, e considerando o Artigo 22 do Estatuto Universidade Federal do Vale do São Francisco, e tendo em vista o disposto na Portaria MEC/MPOG no 182, de 20/05/2013, publicada no DOU de 21/05/2013, Portaria MEC no 473 de 22/05/2013, publicada no DOU de 23/05/2013 e considerando o teor do processo no 23402.001745/2013-91, RESOLVE:

TORNAR PÚBLICO que realizará concurso público para provimento de 6 (seis) vagas para o cargo de professor efetivo, para a Classe Auxiliar com Especialização, Assistente A e para a Classe Adjunto A, nível I, conforme disposições contidas neste edital.

1. Das normas do concurso:

1.1 O concurso será regido por este edital, com fundamento no Decreto nº 6.944 de 21 de agosto de 2009, publicado no DOU de 24 de agosto de 2009 e pela Resolução no 07/2013 - CONUNI/UNIVASF, que estará disponível no endereço eletrônico da UNIVASF (www.concurso.univasf.edu.br).

2. Da lotação, do exercício do cargo, das vagas, das áreas de conhecimento, das áreas de atuação, da formação profissional exigida, do regime de trabalho, do valor da taxa de inscrição e das atribuições:

2.1 O cargo a ser provido será exercido no regime de trabalho de 40 horas ou 40 horas com dedicação exclusiva, com lotação no Colegiado Acadêmico de Medicina, do Campus da Univasf de Paulo Afonso/BA e poderá atuar em todos os cursos da UNIVASF sediados nos seus campi, conforme disposto no quadro abaixo:

Vagas

Área do conhecimento

Área de atuação

Formação profissional

Regime de Trabalho

Valor da Inscrição (R$)

02

Medicina de Família e Comunidade

Medicina da Família e Comunidade; Sistema Único de Saúde e estratégia de Saúde da família; Metodologia Científica; Ética e Bioética; Núcleos Temáticos; Estágio Supervisionado.

Graduação em Medicina com Residência Médica ou Especialização em Saúde da Família ou Atenção Primária em Saúde ou Medicina de Família e Comunidade ou Saúde Mental Coletiva reconhecida pelo MEC.

40 horas

80,00

01

Pediatria

Políticas nacionais de atenção à saúde da criança e do adolescente; crescimento e desenvolvimento humano; abordagem psicossocial em saúde da criança e do adolescente; clínica e cirurgia pediátrica; Ética e Bioética; Metodologia Científica; Núcleos Temáticos; Estágio Supervisionado.

Graduação em Medicina com Residência Médica ou especialização em pediatria reconhecida pelo MEC.

40 horas

80,00

01

Ginecologia e Obstetrícia

Semiologia em ginecologia e obstetrícia; Atenção a Saúde da mulher; anatomia e fisiologia do sistema reprodutor feminino; clínica e cirurgia em ginecologia e obstetrícia; Ética e Bioética; Metodologia Científica; Núcleos Temáticos; Estágio Supervisionado.

Graduação em Medicina com Residência Médica ou especialização em ginecologia e obstetrícia reconhecida pelo MEC.

40 horas

80,00

01PatologiaAnatomia patológica; patologia clínica e cirurgia; Imunopatologia; Ética e Bioética; Metodologia Científica; Núcleos Temáticos.Graduação em Medicina ou Ciências Biológicas ou Farmácia ou Biomedicina, com Doutorado em Patologia ou Biotecnologia ou Imunologia ou Ciências da Saúde ou Medicina e Saúde ou Processos Interativos dos Órgãos e Sistemas ou Biologia Celular e Molecular ou Ciências Médicas ou Microbiologia ou Cirurgia ou Medicina Tropical. DE (Dedicação Exclusiva)180,00
01FisiologiaFisiologia Humana; Ética e Bioética; Metodologia Científica; Núcleos Temáticos.Graduação em Biomedicina ou Ciências Biológicas ou Enfermagem ou Educação Física ou Farmácia ou Fisioterapia ou Medicina ou Nutrição ou Odontologia, com Mestrado em Fisiologia ou Bioquímica ou Bioquímica e Fisiologia ou Biofísica ou Farmacologia ou Biotecnologia ou Ciências da Saúde ou Medicina e Saúde ou Processos Interativos dos Órgãos e Sistemas ou Biologia Celular e Molecular ou Ciências Médicas ou Produtos Naturais e Sintéticos Bioativos (área de concentração: Farmacologia ou Neurociências)DE (Dedicação Exclusiva)112,00

2.2 Das atribuições:

a) Elaborar, aplicar e acompanhar o planejamento das atividades de ensino, em observação aos objetivos de ensino da UNIVASF e ao Projeto Pedagógico do Curso de Medicina;

b) Colaborar com a implantação e consolidação do curso e do campus de Paulo Afonso;

c) Utilizar metodologias de ensino condizentes com as disciplinas sob sua responsabilidade e os objetivos do Projeto Pedagógicos de Curso;

d) Estimular e promover pesquisas e atividades de extensão à Comunidade;

e) Realizar atividades didático-assistenciais na rede de serviços de saúde em que a UNIVASF esteja inserida;

f) Participar de Comissões e atividades administrativas para as quais for convocado, indicado ou eleito;

g) Atualizar-se constantemente, por meio da participação em capacitações pedagógicas, congressos, palestras, visitas técnicas, estudos, entre outros.

h) Participar da elaboração e execução de Núcleos Temáticos Multidisciplinares, colaborando com a integração entre o ensino, a pesquisa e a extensão no âmbito da UNIVASF;

i) Exercer outras atribuições previstas no estatuto e regimento da UNIVASF, assim como na legislação pertinente à Carreira do Magistério Superior.

2.2.1 Após investidura no cargo, o candidato poderá atuar, conforme designação do Colegiado Acadêmico ou Pró-Reitoria de Ensino, em outras disciplinas correlatas oferecidas e não somente naquelas que são objeto deste concurso.

3. Das Inscrições e do programa:

3.1 As inscrições serão realizadas das 8 horas do dia 26 de outubro de 2013 às 23 horas e 50 minutos do dia 12 de novembro de 2013, exclusivamente pela internet no endereço eletrônico (www.concurso.univasf.edu.br), observado o horário de Brasília-DF.

3.2 A taxa de inscrição será cobrada de acordo com os valores da tabela constante no item 2.1, e deverá ser recolhida no Banco do Brasil, através do formulário (GRU), emitido no momento da realização da inscrição, conforme se segue: Unidade Favorecida: 154421, Gestão 2 6230, Recolhimento Código 28883-7, Número de Referência 10041909, Competência 10/2013.

3.3 Antes de efetuar a inscrição, o candidato deve certificar-se de que atenderá a todos os requisitos exigidos para a investidura no cargo/área de conhecimento para o qual pretende concorrer, conforme item 2.1 deste edital.

3.4 O candidato é o único responsável pelo correto e completo preenchimento dos dados solicitados na inscrição.

3.5 A inscrição do candidato implicará na aceitação tácita das condições estabelecidas no presente Edital e seus anexos, das quais não poderá alegar desconhecimento.

3. 6 Em nenhuma hipótese haverá devolução da quantia paga a título de inscrição, salvo em caso de cancelamento do concurso por conveniência da administração.

3.7 O candidato poderá se inscrever e concorrer a uma única área de conhecimento, uma vez que as provas serão realizadas no mesmo dia e horário.

3.8 O pagamento da GRU poderá ser até o dia 13 de novembro 2013 desde que o candidato tenha efetuado a inscrição até as 23 horas e 50 minutos do dia 12 de novembro de 2013.

3.9 A confirmação da inscrição poderá ser verificada através do site: (www.concurso.univasf.edu.br) a partir do dia 19 de novembro de 2013.

3.10 Os programas das áreas de conhecimento/área de atuação estarão disponíveis no endereço eletrônico da UNIVASF (www.concurso.univasf.edu.br), conforme o Anexo II deste edital.

3.11 É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os editais, atos e comunicados referentes a este concurso público, no Diário Oficial da União, na imprensa local e na página eletrônica mencionada no item anterior.

4. Da isenção da taxa de inscrição:

4.1 Conforme o Decreto 6.593, de 02.10.2008, publicado em 03.10.2008, o candidato poderá requerer isenção da taxa de inscrição desde que:

4.1.1 Esteja inscrito no cadastro para programas sociais do Governo Federal - CadÚnico, de que trata o decreto Nº 6.135, de 2 6.0 6.2007;

4.1.2. Seja membro de família de baixa renda, nos termos do decreto acima.

4.2 O pedido de isenção deverá ser solicitado mediante preenchimento do requerimento, conforme modelo (Anexo III) disponibilizado na página eletrônica da UNIVASF: (www.concurso.univasf.edu.br), no qual deverá constar: indicação do número de Identificação Social - NIS, atribuído pelo CadUnico; e declaração de que atende à condição descrita no item 4.1 e subitens. A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do art. 10 do Decreto 83.93 6, de 0 6 de setembro de 1979.

4.3 O candidato deverá entregar juntamente com o requerimento, cópia do RG.

4.4 Somente serão aceitos os requerimentos entregues na Secretaria de Gestão de Pessoas - SGP (Prédio da Reitoria), Avenida José de Sá Maniçoba, s/n, Centro, Campus Universitário, Petrolina-PE, de segunda a sexta-feira (exceto feriado), das 08 às 18 horas, com intervalo para almoço, das 12 às 14h, entre os dias 28 de outubro de 2013 a 01 de novembro de 2013.

4.4.1 Em caso de encaminhamento via postal, desde que com Aviso de Recebimento-AR, dirigido à Comissão Organizadora, no seguinte endereço: SGP/UNIVASF, Caixa Postal 252, CEP: 5 6304-205, Petrolina - PE, somente será aceito QUANDO O RECEBIMENTO FOR REGISTRADO NA AGÊNCIA DOS CORREIOS DE PETROLINA-PE até o último dia do período de requerimento de isenção (01 de novembro).

4.5 A Comissão Organizadora do Concurso analisará o pedido de isenção do candidato e irá informá-lo acerca do deferimento ou não do seu pedido.

4. 6 Caso não seja deferido o pedido, para participar da seleção o candidato deverá pagar a taxa de inscrição.

5. Das provas:

5.1 O concurso constará de:

5.1.1 Prova escrita, valendo até 100 (cem) pontos, de caráter eliminatório;

5.1.2 Prova de aptidão didática, valendo até 100 (cem) pontos, de caráter eliminatório;

5.1.3 Prova de defesa de memorial, valendo até 40 (quarenta) pontos, de caráter classificatório;

5.1.4 Prova de títulos, valendo até 100 (cem) pontos, de caráter classificatório.

5.2 A prova escrita consistirá de uma dissertação sobre tema sorteado de uma lista elaborada pela banca examinadora e constituída com base no Programa do Concurso, sorteado pelo presidente da Banca Examinadora, na presença dos candidatos, imediatamente antes do início da prova. Será eliminado o candidato que não participar do sorteio do tema da prova escrita.

5.2.1 Após o sorteio do tema, o candidato disporá de 01 (uma) hora para consulta individual em material bibliográfico de sua livre escolha, no local de realização da prova, e imediatamente após, de outras 03 (três) horas para a realização da prova escrita.

5.2.1.1 Durante o período para consulta individual, não será permitida a comunicação entre os candidatos, bem como o uso de calculadoras, telefones celulares ou outros instrumentos de cálculo, agendas eletrônicas ou similares, aparelhos eletrônicos, MP3, MP4, ipod, iphone e similares, máquina fotográfica, gravador ou qualquer outro receptor de mensagens. Não será permitido também o uso de óculos escuros e bonés, sendo eliminado do concurso o candidato que descumprir estas determinações.

5.2.2 Durante a realização da prova escrita não será permitida a comunicação entre candidatos bem como consulta a livros, revistas, folhetos e anotações (incluídas as anotações provenientes do período de consulta); o uso de calculadoras, telefones celulares ou outros instrumentos de cálculo, agendas eletrônicas ou similares, aparelhos eletrônicos, MP3, MP4, ipod, iphone e similares, máquina fotográfica, gravador ou qualquer outro receptor de mensagens. Não será permitido também o uso de óculos escuros e bonés, sendo eliminado do concurso o candidato que descumprir estas determinações.

5.2.3 Para efeitos de pontuação na prova escrita serão observados os seguintes aspectos:

a) Conhecimento sobre o assunto;

b) Clareza de exposição, capacidade de expressão e de síntese;

c) Uso da linguagem correta e adequada; e

d) Atualização do candidato em relação ao estado de arte da área de conhecimento para a qual é candidato.

5.2.4 A Banca examinadora formulará um espelho referente ao tema sorteado para correção da prova escrita que será divulgado pela Comissão Gestora de Concurso antes do início da correção.

5.3 A prova de aptidão didática consistirá de uma aula teórica, ministrada em nível de graduação, sobre assunto sorteado, sendo realizada em sessão pública. A aula deverá ter duração mínima de 40 e máxima de 50 (cinquenta) minutos. Somente participarão dessa etapa os candidatos aprovados na prova escrita.

5.3.1 O sorteio do ponto da prova de aptidão didática será realizado logo após o término da prova escrita, independentemente do resultado da prova escrita, para todos os candidatos. Será eliminado o candidato que não estiver presente no sorteio do ponto da prova de aptidão didática.

5.3.2 A data e horário da prova de aptidão didática serão divulgados posteriormente, e observará o prazo mínimo de 24 horas após o sorteio do ponto.

5.3.3 Inicialmente, o candidato sorteará a ordem de apresentação perante a banca examinadora e os demais candidatos. Será eliminado o candidato eu não estiver presente no sorteio da ordem de apresentação.

5.3.4 O candidato deverá elaborar um plano de aula e entregar à Banca Examinadora, em três vias, no momento do sorteio da ordem de apresentação da prova de aptidão didática. No caso da não entrega do plano de aula, o candidato será penalizado com atribuição de nota 0 (zero) no item: e) elaboração e execução do plano de aula.

5.3.5 Poderá haver gravação da prova de Aptidão Didática em áudio ou áudio/vídeo para fins de registro.

5.3.6 Para efeitos de pontuação na prova de aptidão didática serão observados dos candidatos:

a) Conhecimento sobre o assunto;

b) Clareza de exposição, capacidade de expressão e de síntese;

c) Linguagem correta e adequada;

d) Utilização adequada do tempo;

e) Elaboração e execução do plano de aula.

5.4 A defesa do memorial será realizada apenas para os candidatos aprovados na prova de aptidão didática, respeitado o intervalo de 24 (vinte e quatro) horas após a realização da prova didática.

5.4.1 A exposição escrita do memorial consistirá em um texto redigido na primeira pessoa do singular, com tamanho entre 4 (quatro) e 8 (oito) páginas, contendo trajetória profissional e acadêmica e evidenciando expectativas em relação à sua atuação na universidade.

5.4.2 A prova de defesa de memorial consistirá em uma exposição escrita e oral pelo candidato, e deverá abordar (contendo) os seguintes itens:

a) Trajetória acadêmica e profissional;

b) Produção científica, técnica, artístico/cultural e de extensão do candidato relacionada à área de conhecimento do concurso;

c) Plano de trabalho para as áreas de ensino, pesquisa e extensão no âmbito da Univasf;

d) Afinidade entre o plano de trabalho do candidato para as áreas de ensino, pesquisa e extensão e os objetivos da Univasf nas atividades de graduação e pós-graduação e de consolidação nos planos regional e nacional de desenvolvimento.

5.4.3 A versão escrita do memorial deverá ser entregue imediatamente após a realização da prova de aptidão didática. A não entrega da versão escrita do memorial para todos os membros da banca examinadora implicará na atribuição da nota 0 (zero) na prova de defesa de memorial do candidato

5.4.4 Cada candidato sorteará a ordem de apresentação da defesa oral de memorial perante a banca examinadora e os demais candidatos imediatamente antes da realização da prova de defesa de memorial.

5.4.5 Nessa etapa, o candidato irá dispor de um prazo máximo de 30 (trinta) minutos para a exposição oral do memorial e os membros da banca examinadora irão dispor de até 20 (vinte) minutos, cada um, para seus questionamentos, sendo garantido ao candidato tempo equivalente para suas respostas.

5.4. 6 No julgamento do Memorial, os membros da banca examinadora elaborarão um parecer justificando a pontuação atribuída aos seguintes itens:

a) A relevância da vida acadêmica e profissional do candidato e sua dedicação a essa atividade;

b) A coerência da trajetória percorrida pelo candidato na sua vida acadêmica e profissional no que tange aos aspectos relacionados à área objeto do concurso;

c) O domínio e a atualização do candidato quanto ao tema do concurso; e

d) A capacidade de contribuir para o desenvolvimento institucional.

5.4.7 Poderá haver gravação da Defesa do Memorial em áudio ou áudio/vídeo para fins de registro.

5.4.8 Será eliminado do concurso o candidato que não participar da prova de defesa de memorial.

5.5 Imediatamente após o término da prova de defesa de memorial, os candidatos deverão apresentar currículo, modelo Lattes, devidamente comprovado, para efeitos de pontuação na prova de títulos.

5.5.1 A prova de títulos será realizada pela Banca Examinadora logo após a defesa do memorial, apenas para os candidatos que obtiverem aprovação na prova didática. O exame de titulação recairá sobre os documentos apresentados pelo candidato, aferindo-se a pontuação conforme Barema do Anexo I da Resolução nº 07/2013 - CONUNI/UNIVASF. Os documentos não anexados ao currículo não serão analisados pela Banca Examinadora.

5. 6 Das datas e horários prováveis de realização das provas

5.6.1 A prova escrita será realizada provavelmente no dia 03 de dezembro de 2013, das 09h00 às 13h00.

5.6.2 As datas e horários das demais etapas do concurso serão posteriormente divulgados.

5.6.3 As provas poderão ser realizadas no Campus de Petrolina no endereço: Avenida José de Sá Maniçoba, s/n, Centro, Campus Universitário, Petrolina-PE, CEP 5 6.304-917 e/ou no Campus Juazeiro no endereço: Av. Antônio Carlos Magalhães, 510, Bairro Santo Antônio, Juazeiro-BA, CEP 48902-300. Os locais definitivos e os números das respectivas salas estarão disponíveis no endereço eletrônico da UNIVASF (www.concurso.univasf.edu.br), a partir do dia 19 de outubro de 2013.

5.6.4 O candidato deverá comparecer ao local de realização das provas com antecedência mínima de uma hora do horário fixado para o seu início, munido de documento de identidade original e de caneta esferográfica de tinta azul ou preta.

5.6.5 Serão considerados documentos de identidade com foto para os fins deste concurso público: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, com mesmo valor legal como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente o modelo aprovado pelo artigo 159 da Lei nº. 9.503, de 23 de setembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 24 de setembro de 1997).

6. Dos recursos:

6.1 Os candidatos poderão requerer à Comissão Gestora de Avaliação e Concurso, em até 2 (dois) dias úteis após a divulgação da banca examinadora, a substituição de qualquer membro desta, caso haja comprovação de conflito de interesse, de acordo com o estabelecido no § 50 do Art. 24 da Resolução nº 07/2013 - CONUNI/UNIVASF.

6.1.2 O pedido de impugnação de membro da banca examinadora deverá ser encaminhado à Comissão Gestora do Concurso, e deverá conter, obrigatoriamente, a identificação, a assinatura do (a) impugnante e a matéria de fato e/ou de direito, objeto da impugnação.

6.1.3 A Comissão Gestora terá até 2 (dois) dias para se manifestar, por escrito, quanto à solicitação supracitada e, caso necessário, substituir algum membro da banca examinadora.

6.1.4 No prazo máximo de 02 (dois) dias úteis contados a partir da divulgação do resultado parcial do concurso pela Comissão Gestora, o candidato poderá apresentar, desde que fundamentado, pedido de vistas da correção das provas escrita e didática e revisão de julgamento de qualquer prova à banca examinadora.

6.1.5 A banca examinadora terá prazo de até 02 (dois) dias úteis para se manifestar, por escrito, quanto ao mérito do pedido.

6.1.6 Após manifestação da banca examinadora a respeito do julgamento dos pedidos de revisão, o candidato poderá apresentar, desde que fundamentado, solicitação de reconsideração do recurso à Comissão Gestora do Concurso, no prazo máximo de 1(um) dia útil.

6.1.7 A Comissão Gestora terá prazo de até 2 (dois) dias úteis para se manifestar, por escrito, quanto ao mérito do pedido de reconsideração do candidato.

6.2 Os recursos poderão ser encaminhados para o endereço eletrônico: concursodocente@univasf.edu.br, ou entregues na Pró-Reitoria de Ensino - PROEN (Prédio da Reitoria), Avenida José de Sá Maniçoba, s/n, Centro, Campus Universitário, Petrolina-PE, no horário de 8:00 às 12:00 e 14 às 18:00.

6.3 Os recursos deverão estar devidamente fundamentados, indicando, com precisão, os pontos a serem revisados e constar do mesmo o nome do candidato, área a que está concorrendo, endereço eletrônico, telefone e endereço para correspondência.

7. Da classificação:

7.1 A média final de cada prova será calculada pela média aritmética dos valores individuais emitidos pelos membros da banca examinadora.

7.2 Havendo mais de 1 (um) candidato classificado, a comissão julgadora indicará a respectiva ordem de classificação, em função da soma das médias alcançadas nas provas escrita, de aptidão didática, defesa de memorial e a nota da prova de títulos.

7.3 Será eliminado do concurso o candidato que não alcançar, pelo menos, a média de 70 (setenta) pontos nas provas escrita e de aptidão didática, independente dos pesos atribuídos a essas provas.

7.4 Somente o candidato que obtiver nota igual ou superior a 70 (setenta) pontos, referente à média aritmética dos membros da Comissão Examinadora, na prova escrita, poderá participar da prova de aptidão didática.

7.5 Somente o candidato que obtiver nota igual ou superior a 70 (setenta) pontos, referente à média aritmética dos membros da Comissão Examinadora, em cada uma das provas escrita e de aptidão didática, participará da terceira etapa do concurso (Defesa de Memorial). A nota da prova de defesa de memorial é apenas classificatória.

7. 6 Somente o candidato que obtiver nota igual ou superior a 70 (setenta) pontos, referente à média aritmética dos membros da Comissão Examinadora, em cada uma das provas escrita e de aptidão didática, terão os títulos avaliados. A nota da prova de títulos é apenas classificatória.

7.7 Em caso de empate no resultado final terá preferência o candidato que tiver sucessivamente:

a) Maior número de pontos na prova escrita;

b) Maior número de pontos na prova de aptidão didática;

c) Maior número de pontos na prova de defesa de memorial;

d) Maior número de pontos na prova de títulos; e

e) Maior idade.

7.8 A classificação geral dos candidatos far-se-á pela soma dos pontos obtidos na prova escrita, na prova de aptidão didática, na prova de defesa de memorial, e na prova de títulos.

7.9 A Comissão Gestora publicará o resultado parcial da classificação dos candidatos no endereço eletrônico www.concurso.univasf.edu.br.

7.10 No resultado final, será homologado, por ordem de classificação, até 5 (cinco) candidatos aprovados para as áreas com previsão de apenas 1 (uma) conforme disposto no Anexo II do Decreto nº. 6.944/2009.

8. Da Remuneração, regime jurídico e descrição do cargo

Classe

Regime de trabalho

Vencimento básico (R$)

Retribuição por Titulação (R$)

Remuneração Total (R$)

Auxiliar com Especialização

40 horas

2.714,89

253,13

2.9 68,02

Assistente A

Dedicação Exclusiva

3.594,57

1.871,98

5.466,55

Assistente A

40 horas

2.714,89

835,05

3.549,94

Adjunto A

Dedicação Exclusiva

3.594,57

4.455,20

8.049,77

Adjunto A

40 horas

2.714,89

1.934,7 6

4. 649, 65

8.1 Regime Jurídico: Estatutário, previsto na Lei 8.112/90 e demais regulamentações pertinentes.

8.2 O cargo de professor de 3º é regido pela Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei nº 12.8 63/2013.

8.3 As atividades referentes ao cargo docente envolvem a atuação em ensino, pesquisa, extensão e atividades administrativas, conforme a necessidade da instituição expressa em plano de trabalho a ser deliberado pelo colegiado de lotação do servidor.

9. Da nomeação e investidura no cargo:

9.1 O candidato aprovado no concurso público objeto deste edital será nomeado, obedecendo, rigorosamente, a ordem de classificação.

9.2 A entrega da documentação será aceita em sua totalidade e deverá ser agendada junto a Secretaria de Gestão de Pessoas da UNIVASF (telefone: 87 2101- 6737) até 05 dias antes do prazo final para posse.

9.3 São requisitos para investidura no cargo, comprovados na data da posse:

9.3.1 Ter sido aprovado no respectivo concurso público.

9.3.2 Ser brasileiro nato ou naturalizado ou, ainda, no caso de estrangeiro, estar com situação regular no país, por intermédio de visto permanente que o habilite, inclusive, a trabalhar no território nacional;

9.3.3 Estar em dia com as obrigações eleitorais (para candidatos de ambos os sexos) e obrigações militares (para os do sexo masculino).

9.3.4 Estar com idade mínima de 18 (dezoito) anos, completos, na data da posse.

9.3.5 Possuir comprovante de titulação exigida para ingresso no cargo/área de conhecimento a que concorrer, conforme consta nos itens 2.1 deste edital.

9.3.6 Apresentar atestado médico comprovando aptidão, física e mental, para o exercício do cargo, mediante avaliação médica realizada pelo serviço médico da instituição.

9.3.7 Não ter sofrido, no exercício de função pública, penalidade incompatível com a investidura em cargo público federal, prevista no artigo 137, Parágrafo Único, da Lei nº. 8.112/90;

9.3.8 Não acumular cargos, empregos e/ou funções públicas, exceto nos casos previstos na Constituição Federal e legislação vigente, assegurada a hipótese de opção dentro do prazo estabelecido para a posse, previsto no § 10 do art. 13 da Lei nº. 8.112/90.

9.3.9 Não receber proventos de aposentadoria que caracterizem acumulação ilícita de cargos, na forma do artigo 37, inciso XVI, da Constituição Federal.

9.4 A entrega dos exames somente será aceita em sua totalidade e deverá ser agendada junto a Unidade do SIASS/UNIVASF (telefone: 87 2101- 6745) até 05 dias antes do prazo final para posse.

9.5 Poderão ser exigidos outros exames, a depender da avaliação durante a Inspeção Médica.

9.6 As declarações emitidas com prazo superior a 2 (dois) anos não serão aceitas para fins de comprovação de titulação.

10. Das disposições gerais:

10.1 A Comissão Organizadora não disponibilizará quaisquer tipos de recursos (equipamentos audiovisuais, filtros de linha, adaptadores para tomada, extensão elétrica dentre outros) para a realização da prova didática. Caso queira utilizar tais recursos, o candidato deverá providenciá-los.

10.2 O concurso terá prazo de validade de até 01 (um) ano, contado a partir da data da sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período conforme a Lei 8.112/90.

10.3 Não será fornecido ao candidato qualquer documento ou certidão como comprovante de classificação no concurso, valendo para este fim o Edital de Homologação publicado no Diário Oficial da União.

10.4 O currículo devidamente comprovado entregue pelo candidato na ocasião da prova de títulos, não será devolvido ao candidato.

10.5 Os candidatos nomeados e empossados, poderão a critério da Administração, ministrar outras disciplinas, além das previstas para a área de conhecimento/ área de atuação descritas no item 2.1 deste edital, desde que na sua área de formação.

10.6 Os candidatos aprovados e nomeados para regime de trabalho estabelecido no edital só poderão pedir alteração de regime após aprovação em estágio probatório.

10.10 Em caso de alteração dos dados pessoais (nome, endereço, telefone para contato) constantes na inscrição, o candidato deverá entrar em contato com a SGP da UNIVASF, no telefone: (87)2101- 6737 ou através do e-mail: sgp@univasf.edu.br.

10.11 Poderá haver gravação da prova didática e da prova de memorial, para consulta posterior, conforme disposto na Lei nº 5.433, de 8 de maio de 19 68 e seu Decreto regulamentador, Decreto Nº 1.799, de 30 de janeiro de 199 6, bem como a microfilmagem das provas escritas para consulta posterior, conforme disposto na Lei nº 5.433, de 8 de maio de 19 68 e seu Decreto regulamentador nº 1.799, de 30 de janeiro de 199 6.

10.12 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Gestora do Concurso.

JULIANELI TOLENTINO DE LIMA
Reitor da UNIVASF

(*) Este texto não substitui o publicado no DOU no 208 de 25 de outubro de 2013, seção 3, páginas. 55 e 56

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