Prefeitura de Palmeiras do Tocantins - TO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS

ESTADO DO TOCANTINS

CONCURSO PÚBLICO

EDITAL Nº. 001 DE 2014

ABERTURA DE INSCRIÇÕES

Notícia:   Palmeiras do Tocantins - TO divulga edital retificado de Concurso com 95 vagas

CNPJ: 25.064.056/0001-30
ADM.: 2014/2016 "Deus é Mais"

A Prefeitura Municipal de PALMEIRAS DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, e em atenção ao que dispõe a Lei Municipal nº. 0237 de 26 de novembro de 2014, faz saber que realizará através do INSTITUTO MACHADO DE ASSIS, Concurso Público para Provimento de Vagas por meio de Provas, existentes no Quadro de Pessoal da Prefeitura obedecendo ás disposições legais e que se regerá de acordo com as normas relativas á sua realização e com as Instruções Especiais que ficam fazendo parte integrante deste Edital.

1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O Concurso Público será regido por este Edital, seus Anexos e eventuais retificações, caso existam, e realizado sob inteira responsabilidade, organização e controle do INSTITUTO MACHADO DE ASSIS, doravante denominada de Organizadora do Processo.

1.2. Os cargos objetos do Concurso Público, juntamente com total de vagas, carga horária e pré-requisitos encontram-se especificados no ANEXO I deste Edital.

1.3. O candidato deverá observar, rigorosamente, o presente Edital e os comunicados a serem informados no endereço eletrônico www.institutomachadodeassis.com.br, vindo tais documentos a constituir parte integrante deste Edital.

Os aprovados no Concurso Público, objeto deste Edital, para os cargos públicos inseridos no âmbito da Administração Municipal, quando nomeados, estão submetidos ás normas e condutas estabelecidas na Lei Municipal nº. 0237/2014 e na Lei Orgânica do Município. O regime de trabalho é o Estatutário.

1.4. No ato da inscrição o candidato deverá escolher o cargo e o código correspondente para o qual deseja concorrer, conforme Anexo I do presente Edital.

1.5. O certame destina-se a selecionar candidatos para o provimento de cargos existentes no quadro permanente no Município de PALMEIRAS DO TOCANTINS.

1.6. Os membros da Comissão Organizadora do Concurso público instituídos pela Prefeitura Municipal de PALMEIRAS DO TOCANTINS e funcionários do INSTITUTO MACHADO DE ASSIS, bem como seus cônjuges, companheiros ou parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o 3º grau, não poderão participar do certame, sob pena de exclusão dos mesmos a qualquer tempo, sem devolução da taxa de inscrição.

1.7. O presente Edital é complementado pelos anexos discriminados abaixo, com detalhamento de informações concernentes ao objeto do concurso:

Anexo I - Demonstrativos dos códigos dos cargos, os pré-requisitos/escolaridade, número de vagas, jornada de trabalho, turno de realização da prova objetiva, taxa de inscrição e a remuneração mensal.
Anexo II - Cronograma Previsto.
Anexo III - Modelo de Curriculum e Tabela de Títulos.
Anexo IV - Requerimento de Necessidades Especiais.
Anexo V - Conteúdo Programático dos Cargos.
Anexo VI - Formulário de Recursos

2. DAS INSCRIÇÕES

1.1. A inscrição será realizada em uma única etapa e estarão abertas, pela Internet, no site do INSTITUTO MACHADO DE ASSIS (www.institutomachadodeassis.com.br), a partir das 09h00min do dia 14 de Janeiro de 2014 até ás 23h59min do dia 13 de Fevereiro de 2014, horário local, com pagamento até dia 14 de Fevereiro de 2014.

1.2. Após o preenchimento do Formulário de Inscrição através da Internet, o candidato deverá imprimir o Boleto Bancário, que deverá ser pago em Postos PAG CONTAS e da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, até o dia 11 de Fevereiro de 2014 (observado o horário estabelecido pelo Banco do Brasil para quitação nesta data). O valor da inscrição é de acordo com o cargo (ANEXO I) e deverá ser pago em moeda corrente, em espécie, pois em cheque implicará a devida compensação, sem a qual a inscrição ficará sem efeito.

1.3. A inscrição somente será acatada após a confirmação do pagamento, pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, da inscrição realizada dentro do prazo estabelecido nos subitens 2.1 deste Edital. A inscrição no presente concurso público implica o conhecimento e tácita aceitação das condições estabelecidas neste Edital, das quais o candidato não poderá alegar desconhecimento, sob nenhuma hipótese.

1.4. A importância recolhida relativa á taxa de inscrição não será devolvida em hipótese alguma, salvo se houver qualquer incidente de culpa exclusiva da Organizadora ou Município de PALMEIRAS DO TOCANTINS que cause prejuízo aos candidatos.

2.3. O Município de PALMEIRAS DO TOCANTINS e a Organizadora não se responsabilizam por quaisquer atos ou fatos decorrentes de informações não verídicas, endereço inexato ou incompleto fornecido pelo candidato.

2.4. A prestação de declaração falsa ou inexata e a não apresentação de qualquer documento exigido importarão em insubsistência de inscrição, nulidade de habilitação e perda dos direitos decorrentes, em qualquer tempo, em qualquer etapa do certame, sem prejuízo das sanções civis e penais cabíveis.

2.5. O candidato somente será considerado inscrito neste Concurso Público após ter cumprido todas as instruções descritas neste item.

2.6. A inscrição será efetuada apenas via internet.

2.7. Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos.

2.8. É vedada a transferência do valor pago a título de taxa de inscrição para terceiros ou para outros concursos, bem como é vedada a alteração do cargo ao qual tenha efetuado o pagamento da taxa de inscrição.

2.9. O candidato poderá obter informações referentes ao Concurso público no endereço eletrônico www.institutomachadodeassis.com.br, na sede do INSTITUTO MACHADO DE ASSIS e na Sede da Prefeitura Municipal de PALMEIRAS DO TOCANTINS.

2.10. Ao preencher o formulário de inscrição é vedada qualquer alteração posterior.

2.11. Em caso de feriado ou evento que acarrete o fechamento do correspondente bancário na localidade em que se encontra o candidato, o boleto deverá ser pago antecipadamente.

2.12. Não será concedida ISENÇÃO da taxa de inscrição.

2.13. Caso haja necessidade de comprovação de pagamento pelo candidato, a Organizadora poderá solicitá-lo posteriormente. Portanto, cabe ao candidato guardar o original do seu comprovante de pagamento, evitando assim futuros transtornos.

2.14. A Organizadora e o Município de PALMEIRAS DO TOCANTINS não se responsabilizam por solicitações de inscrições via Internet, não recebidas por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.

2.15. O interessado que não efetuar o pagamento da taxa de inscrição na forma e nos prazos estabelecidos neste Edital estará automaticamente excluído do certame.

2.16. É permitido ao candidato efetuar uma única inscrição, devendo o mesmo observar o turno de realização da prova objetiva, tendo em vista que é permitido apenas a realização de 1 (uma) prova objetiva por turno para cada candidato.

2.17. Não serão fornecidas, por telefone, informações a respeito de datas, locais e horário de realização das provas. O candidato deverá observar rigorosamente o Edital e os comunicados a serem divulgados no site www.institutomachadodeassis.com.br.

2.18. Os eventuais erros de digitação de nome, número de documento de identidade, sexo, data de nascimento e outros deverão ser corrigidos dentro do prazo para interposição de recursos referentes ás inscrições deferidas.

3. DA INSCRIÇÃO DO CANDIDATO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA

1.1. O candidato que se julgar amparado pelo Artigo 37, Inciso VIII, da Constituição Federal, pela Lei Federal nº 7.853, de 24 de outubro de 1989 e regulamentada pelo Decreto n.º 3.298, de 20 de Dezembro de 1999, publicado no DOU de 21/12/99, Seção 1 e alterações, poderá concorrer ás vagas reservadas a portadores de deficiência. Do total de vagas para cada cargo, e as vagas que vierem a ser criadas durante o prazo de validade do Concurso Público, serão 5% (cinco por cento) reservadas aos candidatos portadores de necessidades especiais, desde que enviem laudo médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência e a compatibilidade com o exercício do cargo.

1.2. A inscrição dos candidatos portadores de deficiência far-se-á de acordo com o item 2, observando-se o seguinte:

1.3. O candidato portador de deficiência que pretende concorrer ás vagas deverá, sob as penas da lei, declarar esta condição no campo específico da Ficha de Inscrição.

1.4. O candidato ou pessoas com deficiência que realizar inscrição via internet deverá imprimir cópia da ficha de inscrição juntamente com o LAUDO MÉDICO ORIGINAL e postar até a data estipulada no Anexo II - Cronograma Previsto, via SEDEX, ao endereço do INSTITUTO MACHADO DE ASSIS - Rua Magalhães Filho, 1825, bairro Marquês, Teresina - PI, CEP 64002-450, sob pena de não ter sua inscrição efetivada.

1.5. O não envio do laudo médico implica na não aceitação da inscrição do candidato como portador de deficiência, ainda que o mesmo tenha assinalado tal opção na Ficha de Inscrição.

1.6. O fornecimento do laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório), por qualquer via, é de responsabilidade exclusiva do candidato. O Instituto Machado de Assis não se responsabiliza por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada dessa documentação a seu destino.

1.7. O laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório) terá validade somente para este concurso público e não será devolvido, assim como não serão fornecidas cópias dessa documentação.

1.8. O Candidato portador de deficiência que necessitar de auxílio para a realização das provas deve solicitá-la no ato da inscrição na Ficha de Inscrição Online, enviando juntamente com o laudo, o REQUERIMENTO DE NECESSIDADES ESPECIAIS (anexo V) com justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista de sua área de necessidade especial, para avaliação da Organizadora, indicando claramente quais os recursos especiais necessários (prova ampliada, intérprete de LIBRAS, ledor, auxílio para transcrição, sala de fácil acesso ou tempo adicional), arcando com as consequências de sua omissão.

1.8.1. O Intérprete de LIBRAS fará o papel de fiscal de sala e não o de ler a prova para o candidato.

1.9. O candidato com deficiência que necessitar de tempo adicional de, no máximo, uma meia hora para realização das provas, deverá indicar na solicitação de inscrição e, além de enviar a documentação indicada no subitem 3.4 e 3.8, deverá encaminhar solicitação, por escrito, na forma e no prazo previsto no subitem 3.4, com justificativa acompanhada de laudo e parecer emitido por especialista da área de sua deficiência que ateste a necessidade de tempo adicional, conforme prevê o parágrafo 2º do artigo 40 do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, e suas alterações.

1.10. As candidatas que tiverem a necessidade de amamentar no dia da prova objetiva também devem enviar o REQUERIMENTO DE NECESSIDADES ESPECIAIS (anexo V), conforme instruções no item 3.4, devendo a mesma, no dia da realização da prova objetiva, levar um acompanhante que ficará com a guarda da criança em local reservado. A amamentação se dará nos momentos que se fizerem necessários, não sendo dado nenhum tipo de compensação em relação ao tempo de prova utilizado com a amamentação. A ausência de um acompanhante impossibilitará a candidata de realizar a prova.

1.11. O candidato que não atender ao dispositivo do item 3.8 não terá auxílio para a realização das provas, seja qual for o motivo alegado da não solicitação.

1.12. A realização das provas em condições especiais requeridas pelo candidato, conforme disposto no subitem 3.8, ficará sujeita ainda á apreciação e deliberação da Organizadora, observados os critérios de viabilidade e razoabilidade.

1.13. Caso o candidato não tenha sido classificado como portador de deficiência (artigo 4º do Decreto Federal Nº 3.298/99 e suas alterações) este passará a concorrer juntamente com os candidatos de ampla concorrência, observada a rigorosa ordem de classificação, não cabendo recurso dessa decisão.

1.14. Os candidatos que se declararem portadores de deficiência, após a aprovação neste concurso público, deverão submeter-se á perícia médica promovida por equipe multiprofissional designada pela Prefeitura Municipal de PALMEIRAS DO TOCANTINS, que verificará sobre a sua qualificação como portador de deficiência ou não, bem como sobre o grau de deficiência incapacitante para o exercício do cargo, nos termos do art. 43 do Decreto nº 3.298 de 20 de dezembro de 1999, alterado pelo Decreto nº 5.296 de 2 de dezembro de 2004, sendo a decisão final da equipe multiprofissional soberana e definitiva.

1.15. Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato ou pessoas com deficiência á avaliação da Equipe Multiprofissional.

1.16. Os candidatos que não se enquadrarem nos requisitos mínimos para o exercício do cargo pela equipe multiprofissional ou não comparecerem no dia, hora e local marcado para a realização da avaliação por essa equipe serão considerados ELIMINADOS do concurso público.

1.17. As vagas reservadas a portadores de deficiências não preenchidas serão revertidas aos demais candidatos habilitados de ampla concorrência, observada a rigorosa ordem classificatória.

1.18. Após a investidura do candidato portador de deficiência, esta não poderá ser arguida para justificar a concessão de aposentadoria.

1.19. O envio da documentação incompleta, fora do prazo acima definido ou por outra via diferente do SEDEX, causará o indeferimento do seu pedido de inscrição como candidato ou pessoas com deficiência e fará com que o candidato participe do certame em igualdade de condições com os demais candidatos.

1.20. O candidato ou pessoas com deficiência que, no ato da inscrição, não declarar esta condição, não poderá impetrar recurso em favor de sua situação.

1.21. A classificação dos candidatos optantes pela reserva de vaga aos candidatos ou pessoas com deficiência dar-se-á no exato número de vaga da reserva, constando na lista geral de classificação do cargo a concorrer, e em lista específica para deficientes.

2. DAS CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS

1.1. As provas serão aplicadas na cidade de PALMEIRAS DO TOCANTINS.

1.2. O presente certame é composto de uma prova objetiva escrita que consta de 40 questões de múltipla escolha com 04 alternativas em que somente uma é correta, de caráter eliminatório e classificatório, compatíveis com o nível de escolaridade, com a formação acadêmica exigida, com as atribuições do cargo e conteúdo programático presente no Anexo V deste Edital, atendendo á especificidade do cargo. Para os cargos de Nível Superior e Professor, haverá ainda uma segunda fase, de caráter classificatório apenas, que seguirá o disposto no anexo referente á títulos.

1.3. A prova objetiva terá a duração de 04 (quatro) horas, de acordo com o número de candidatos inscritos podendo ser realizada nos dois turnos, e está prevista para o dia 02 de Março de 2014, no horário de 9h00min ás 13h00min.

1.4. No dia da realização da Prova, não será permitida a entrada do Candidato que se apresentar após o fechamento dos portões, ás 09h00min, de acordo com o horário local.

1.5. O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência de 1 (uma) hora do horário determinado para o início das provas, sendo que não serão admitidos nos locais de prova os candidatos que se apresentarem após o horário determinado para o início dos exames.

1.6. O candidato deverá comparecer ao local da prova munido de Documento de Identidade (RG), ou qualquer documento oficial de identidade, com foto, de comprovante do pagamento de inscrição e de caneta esferográfica azul ou preta, fabricada em material transparente.

1.7. Consideram-se como documentos válidos para identificação do candidato: Cédula de identidade (RG) expedida pelas Secretarias de Segurança Pública (SSP) pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar, pela Policia Federal; identidade expedida pelo Ministério das Relações Exteriores para Estrangeiros; Identificação fornecida por Ordem ou Conselhos de Classes que por lei tenham validade como documento de identidade; Carteira de Trabalho e Previdência Social; Certificado de Dispensa de Corporação; Certificado de Reservista; Passaporte; e a Carteira Nacional de Habilitação com fotografia, na forma da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997.

1.8. Não serão aceitos como documentos de identidade aqueles que não estejam listados no item, tais como: Protocolo, certidão do nascimento, e casamento, título eleitoral, carteira nacional de habilitação em modelo anterior á lei número 9503/97, carteira de estudante, crachás, identidade funcional de natureza privada, cópias de documentos mesmo que autenticadas em documentos ilegíveis ou danificados.

1.9. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia da realização da prova, o documento de identificação original, por motivo de perda, furto ou roubo, deverá apresentar Boletim de Ocorrência de órgão policial, expedido há, no máximo, 30(trinta) dias ou outro documento de identificação com foto conforme elencado no subitem 4.7.

O candidato somente poderá retirar-se da sala de prova do Concurso antes de decorrido uma hora (1 hora) do seu início, mediante assinatura do TERMO DE DESISTÊNCIA, disponibilizados pelos fiscais de sala.

O candidato somente poderá levar o seu caderno de prova ao deixar em definitivo a sala nos últimos 30 minutos (trinta minutos) do término das provas.

Eventualmente, se, por qualquer motivo, o nome do candidato não constar das Listas de Presença, mas este apresente o comprovante de pagamento de inscrição, o mesmo poderá participar do certame, devendo tal fato ser registrado em Ata de Ocorrência da Sala.

Em caso de eventuais erros verificados quanto ao nome do candidato, sexo, data de nascimento, endereço e número do documento de identidade, as correções serão feitas imediatamente no dia das provas e deverá ser registrada em Ata de Ocorrência de Sala.

Durante a realização da prova, não serão permitidos aos candidatos portarem boné e utilizarem aparelhos celulares ou similares, calculadoras ou similares, walkman, ipods, receptores ou similares, relógios, livros, anotações, impressos ou quaisquer outros materiais de consulta, bem como a comunicação entre candidatos. Será eliminado do certame o candidato que descumprir essa determinação.

Será EXCLUÍDO da seleção o candidato que:

a) Apresentar-se após o horário estabelecido;

b) Não comparecer á prova objetiva, seja qual for o motivo alegado;

c) Não apresentar o documento de identidade exigido;

d) Ausentar-se da sala sem o acompanhamento do fiscal, ou antes, de decorrida 1 (uma) hora do início da mesma;

e) Durante a realização da prova for surpreendido em comunicação com outro candidato, bem como utilizar-se de livros, notas ou impressos não permitidos, inclusive textos copiados de páginas da Internet;

f) Lançar mão de qualquer meio ilícito para a execução da prova objetiva;

g) Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos estabelecidos pela Comissão Executiva do Certame;

h) Desobedecer ás instruções dos supervisores e fiscais do processo durante a realização da prova objetiva;

i) Marcar o cartão-resposta nos campos referentes á inscrição e cargo;

Esgotado o tempo, o candidato deverá devolver o Cartão Resposta, devidamente preenchido, e o Caderno de Questões. Somente o Cartão Resposta será considerado para efeito de correção de prova.

Os três (3) últimos candidatos que concluírem a prova deverão permanecer na sala e somente serão liberados após a entrega do cartão respostas dos mesmos.

Será atribuída nota ZERO á questão da prova que contiver mais de uma resposta assinalada ou não for transcrita do caderno de prova para o Cartão Resposta.

Em nenhuma hipótese haverá segunda chamada para as provas escritas objetivas de conhecimentos gerais e específicos, nem substituição do CARTÃO RESPOSTA por erro do candidato, seja qual for o motivo alegado.

Será eliminado o candidato que rubricar, abreviar o pré-nome ou o nome, ou assinar com letra de forma o cartão - resposta.

Na correção do CARTÃO-RESPOSTA será atribuída nota zero ás questões rasuradas, com mais de uma opção assinalada e aquelas marcadas de forma incorreta, além do local de marcação ou em branco. Qualquer anormalidade gráfica ou irregularidade na formulação de alguma questão, ou mesmo que não esteja ela prevista no programa, deverá ser arguida em sede de Recurso, no prazo estabelecido neste Edital. (Anexo II - Cronograma Previsto).

No dia da realização da prova, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação de provas e/ou pela Comissão responsável, informações referentes ao conteúdo das provas.

Na Prova Escrita Objetiva, o valor do(s) ponto(s) relativo(s) á(s) questão(ões) eventualmente anulada(s) será atribuído a todos os candidatos.

Mediante eventual necessidade de o candidato ausentar-se da sala no decorrer da prova, será acompanhado por um fiscal.

A prova será corrigida através de leitora ótica, garantindo-se a absoluta imparcialidade do resultado.

O gabarito das provas escritas objetivas será divulgado na data constante no Cronograma de Execução do Concurso, Anexo II deste Edital. O INSTITUTO MACHADO DE ASSIS não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas, nem por danos neles causados.

Em hipótese alguma haverá vista ou revisão de provas, facultada, no entanto, há interposição de recursos contra o resultado do gabarito da prova objetiva.

O candidato deverá transcrever as respostas da prova objetiva para o CARTÃO-RESPOSTA, que será o único documento válido para correção.

O candidato deverá seguir as recomendações contidas em seu CARTÃO-RESPOSTA e no caderno de questões.

O preenchimento do CARTÃO-RESPOSTA e sua respectiva assinatura serão de inteira responsabilidade do candidato, sendo desclassificado o candidato que não assinar o seu CARTÃO-RESPOSTA.

Não haverá substituição do CARTÃO-RESPOSTA em hipótese alguma.

O candidato não deverá amassar, molhar, dobrar, rasgar, manchar ou, de qualquer modo, danificar o seu CARTÃO-RESPOSTA, sob pena de arcar com os prejuízos advindos da impossibilidade de realização da leitura óptica.

O candidato é responsável pela conferência de seus dados pessoais, em especial seu nome, seu número de inscrição e o número de seu documento de identidade.

Por motivo de segurança não será permitido ao candidato fazer qualquer tipo de anotações que não seja em seu CARTÃO-RESPOSTA e/ou CADERNO DE QUESTÕES.

A Organizadora não fará correção manual de CARTÕES RESPOSTA, portanto, erros na marcação do CARTÃO RESPOSTA é de inteira responsabilidade do candidato.

2. DO JULGAMENTO DAS PROVAS OBJETIVAS

2.1. A Prova Objetiva é de caráter Eliminatória e Classificatória.

2.2. Será considerado habilitado na Prova Objetiva, o candidato que obtiver, no mínimo, 60% (sessenta por cento) do somatório dos pontos correspondentes ao conjunto das modalidades que compõem a Prova Objetiva e ficar classificado na posição correspondente até 03 (três) vezes o número de vagas prevista para o cargo.

2.3. Será eliminado do Certame o candidato que não atingir o mínimo de 50% (cinquenta) por cento das questões na prova de conhecimentos específicos.

2.4. O candidato não habilitado será EXCLUÍDO do certame.

2.5. As provas para o cargo contemplado neste Concurso será composta conforme discriminação abaixo:

NÍVEL SUPERIOR

CATEGORIA FUNCIONAL

DISCIPLINA

Nº DE QUESTÕES

PESO

PONTOS

Assistente Social
Educador Físico
Enfermeiro ESF
Farmacêutico
Médico ESF
Nutricionista
Odontólogo Saúde Bucal
Procurador Jurídico
Psicólogo
Supervisor Educacional

LÍNGUA PORTUGUESA

15

01

15

CONHECIMENTOS GERAIS / ATUALIDADES

05

01

05

INFORMÁTICA

05

01

05

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

15

01

15

TOTAL

40

 

40

 

NÍVEL SUPERIOR - PROFESSORES

CATEGORIA FUNCIONALDISCIPLINANº DE QUESTÕESPESOPONTOS

Professor Auxiliar com Magistério
Professor Nível Superior
Pedagogo

LÍNGUA PORTUGUESA

15

01

15

FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO

10

01

10

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

15

01

15

TOTAL

40

 

40

 

NÍVEL MÉDIO / NÍVEL TÉCNICO

CATEGORIA FUNCIONAL

DISCIPLINA

Nº DE QUESTÕES

PESO

PONTOS

Agente de Endemias
Assistente Administrativo
Atendente de Farmácia
Interlocutor (saúde)
Operador de Microcomputador
Recepcionista
Técnico Agrônomo
Técnico em Enfermagem
Técnico em Saúde Bucal

LÍNGUA PORTUGUESA

15

01

15

CONHECIMENTOS GERAIS / ATUALIDADES

05

01

05

INFORMÁTICA

05

01

05

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

15

01

15

TOTAL

40

 

40

 

NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO

CATEGORIA FUNCIONAL

DISCIPLINA

Nº DE QUESTÕES

PESO

PONTOS

Mecânico

LÍNGUA PORTUGUESA

15

01

15

CONHECIMENTOS GERAIS / ATUALIDADES

05

01

05

INFORMÁTICA

05

01

05

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

15

01

15

TOTAL

40

 

40

 

NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO

CATEGORIA FUNCIONAL

DISCIPLINA

Nº DE QUESTÕES

PESO

PONTOS

Auxiliar de Serviços Diversos Gerais
Coveiro
Gari
Merendeira
Motorista
Operador de Máquinas Leves
Patroleiro
Pedreiro

LÍNGUA PORTUGUESA

20

01

20

MATEMÁTICA

20

01

15

TOTAL

40

 

40

2.6. Os gabaritos preliminares referentes ás provas objetivas serão divulgados em até 48 (horas) após a realização das provas no site eletrônico (www.institutomachadodeassis.com.br).

3. DOS CRITÉRIOS DE APROVAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO

3.1. Será considerado aprovado e classificado no Concurso, o candidato que obtiver, cumulativamente, no mínimo, 60% (sessenta por cento) do total de pontos correspondentes ao conjunto das modalidades da prova escrita objetiva e 20% (vinte por cento) do total de pontos em cada conteúdo (disciplina) da prova objetiva. Sendo que tais candidatos configurarão na lista de classificação final, de acordo com o que dispõe o item 6.2, e serão convocados para tomarem posse de acordo com a necessidade e conveniência da Administração Pública.

3.2. Os candidatos habilitados serão classificados em ordem decrescente da Nota Final, em lista de classificação para o cargo.

3.3. Ocorrendo empate quanto ao número de pontos obtidos, terá preferência o candidato com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, na forma do disposto no parágrafo único do art.27 da Lei nº 10741/2003 (Estatuto do Idoso).

3.4. Persistindo o empate, o desempate beneficiará o candidato que:

) Maior pontuação na Prova Objetiva;

) Maior pontuação nas questões de Conhecimentos Específicos da Prova Objetiva;

) Maior pontuação na Prova de Língua Portuguesa;

) Maior idade, dentre os de idade inferior a 60 (sessenta) anos.

7. DA PROVA DE TÍTULOS

7.1. Somente os candidatos concorrentes aos cargos Professor e Nível Superior participarão desta fase do concurso. Para os demais cargos, o certame se define com a aprovação na prova objetiva.

7.2. A prova de títulos, de caráter apenas classificatório, será aplicada para os candidatos habilitados na Prova Objetiva. Esta prova valerá, no máximo 10 (dez) pontos, ainda que a soma dos valores dos títulos supere tal valor.

7.3. Os critérios para avaliação de títulos encontram-se elencados no Anexo III constante deste edital.

7.4. Nos termos da legislação brasileira, somente pode ser acolhido como curso de Pós - Graduação, aqueles cursados após a Graduação.

7.5. Os títulos especificados neste Edital deverão conter timbre, identificação do órgão expedidor, carimbo e assinatura do responsável e data, bem como a devida autenticação em cartório.

7.6. Para receber a pontuação relativa ao título correspondente a Curso de Especialização, o candidato deverá comprovar que o curso de especialização foi realizado de acordo com as normas do Conselho Nacional de Educação (Resolução CNE/CES Nº 1, de 03 de abril de 2001). Caso não seja comprovado que o curso de especialização atendeu ás normas do Conselho Nacional de Educação (Resolução CNE/CES NºCES n.º 1, de 03 de abril de 2001), o título não será considerado.

7.7. Cada título será considerado uma única vez.

7.8. Não serão aceitos títulos encaminhados via fax e/ou via correio eletrônico.

7.9. Deverão ser entregues junto aos títulos cópias autenticadas dos documentos de identificação do candidato, sob pena de não avaliação dos títulos apresentados.

7.10. Somente serão convocados para a apresentação dos títulos os candidatos classificados em até 03 (três) vezes o limite do número de vagas e que atendam o estabelecido no Anexo I, no que couber, estando os demais eliminados do concurso.

7.11. A data para entrega dos títulos ocorrerá no período de (26/03/2014 E 27/03/2014) na sede da Prefeitura Municipal de PALMEIRAS DO TOCANTINS - TO, não sendo válidos títulos entregues em data posterior a definida no edital.

7.12. O candidato classificado na prova objetiva e concorrente para cargos que seja prevista prova de títulos, deverá entregar na sede da Prefeitura Municipal de PALMEIRAS DO TOCANTINS - TO, curriculum vitae simplificado, contendo as informações abaixo relacionadas, com as devidas comprovações, por intermédio de fotocópias legíveis e autenticadas, sob pena dos títulos não serem avaliados:

a) Documentos pessoais de identificação;

b) Títulos de Pós - Graduação (Especialização / Mestrado / Doutorado, devidamente reconhecidos e/ou revalidados pelo Ministério da Educação;

c) Cópia autêntica do Diploma de Graduação (obrigatoriamente, no caso da graduação já houver sido concluída ou Certidão de Colação de Grau, caso o diploma não tenha sido expedido, conquanto concluída ou antecipada a graduação).

7.13. Os títulos serão valorados de acordo com os critérios definidos no anexo III.

7.14. Candidatos que não apresentarem documentos autenticados não terão seus títulos aceitos, não cabendo recurso.

8. DOS RECURSOS

8.1. Será admitido recurso quanto:

a) Contra a homologação das inscrições;

b) Contra o gabarito preliminar da prova objetiva;

c) Contra a pontuação na prova objetiva;

d) Contra resultado prova de títulos;

e) Contra resultado final;

f) Contra erro material, como equivoco no nome, e/ou na soma das notas (objetivas) e/ou na aplicação do critério de desempate.

8.2. Apenas o próprio candidato estará habilitado a interpor recurso quanto á prova objetiva em face de erro de formulação de questões e na correção. Para a interposição, deve-se utilizar formulário próprio constante deste Edital - Anexo II.

8.3. Os recursos deverão ser interpostos em concordância com o cronograma estabelecido em Edital e apresentado no Anexo II.

8.4. Caberá recurso no prazo de 1(um) dia útil após publicação do resultado final, EXCLUSIVAMENTE, para que haja a retificação de eventual erro material.

8.5. Admitir-se-á um único recurso por candidato, para cada evento referido, devidamente fundamentado, sendo desconsiderado recurso de igual teor. Os recursos deverão ser protocolados pessoalmente na sede do INSTITUTO MACHADO DE ASSIS ou enviados por SEDEX (data da postagem de acordo com prazo para interposição elencado no anexo II do Edital) para o endereço do mesmo conforme citado no item 3.4 deste Edital.

8.6. Somente será apreciado o recurso interposto dentro do prazo.

8.7. Os candidatos deverão enviar o recurso em 2(duas) vias (original e 1 cópia) digitadas. Cada questão ou item deverá ser apresentado em folha separada e identificada conforme modelo de recurso apresentado no Anexo VI deste Edital.

8.8. Não serão aceitos recursos interpostos por fax-símile (fax), telex, telegrama, ou outro meio que não seja o especificado neste Edital.

8.9. A Banca Examinadora para o Concurso público constitui-se como única e última instância para a análise dos recursos, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

8.10. Os recursos interpostos em desacordo com as especificações contidas neste item não serão avaliados.

8.11. O(s) ponto(s) relativo(s) á(s) questão(ões) eventualmente anulada(s) será(ão) atribuído(os) a todos os candidatos presentes á prova, independentemente de formulação de recurso.

8.12. O gabarito divulgado poderá ser alterado, em função dos recursos impetrados e as provas serão corrigidas de acordo com o Gabarito Oficial Definitivo.

8.13. Poderá haver eventualmente alteração da classificação inicial obtida para uma classificação superior ou inferior ou, ainda, poderá ocorrer a desclassificação do candidato que não obtiver a nota mínima exigida para a prova.

8.14. As decisões dos recursos serão dadas a conhecer, coletivamente, tanto quanto aos pedidos que forem deferidos como aos indeferidos.

8.15. Após o julgamento dos recursos, os mesmos serão irrecorríveis na esfera administrativa.

8.16. As decisões dos recursos serão dadas a conhecer aos candidatos por meio do site do INSTITUTO MACHADO DE ASSIS www.institutomachadodeassis.com.br, e ficarão disponibilizadas pelo prazo de 10 (dez) dias a contar da data de sua divulgação.

8.17. O recurso deverá:

a) No caso de recurso contra o gabarito preliminar da prova objetiva, o candidato deverá fazer a indicação da questão em que se julgar prejudicado, se houver mais de uma questão a ser recorrida, o candidato terá que preencher a quantidade de recursos para cada questão a ser reclamada;

b) Conter a fundamentação das alegações, comprovadas por meio de citação de artigos amparados pela legislação, itens, páginas de livros, nome dos autores e, anexando, sempre que possível, cópia da documentação comprobatória;

c) O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido.

d) O candidato que enviar mais de um recurso para o mesmo quesito a ser recorrido, será considerado o recurso enviado com data mais recente, sendo desconsiderados os demais recursos.

8.18. Recursos cujo teor desrespeite a banca ou que se apresentarem cópia de fundamento de outro recurso serão preliminarmente indeferidos.

9. DOS REQUISITOS PARA NOMEAÇÃO E POSSE

9.1. O provimento dos cargos obedecerá a ordem de classificação dos candidatos por cargos, ás disposições legais pertinentes e aos demais requisitos mencionados no ANEXO I deste Edital.

9.2. Os candidatos aprovados dentro do número de vagas têm direito subjetivo á nomeação, posse e exercício no cargo para o qual concorreram, os demais candidatos classificados formaram cadastro de reserva.

9.3. O candidato deve atender ás seguintes condições, quando de sua convocação:

a) Ser brasileiro nato ou naturalizado

b) Estar quite com as obrigações eleitorais, para os candidatos de ambos os sexos;

c) Estar quite com as obrigações militares, para os candidatos do sexo masculino;

d) Achar-se em pleno gozo de seus direitos políticos e civis;

e) Não estar incompatibilizado para nova investidura em cargo público;

f) Comprovar a escolaridade exigida para o exercício do cargo para o qual se inscreveu através de diploma expedito por instituição de ensino reconhecida pelo MEC, conforme disposto em legislação própria do município de PALMEIRAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins;

g) Comprovar curso de formação/técnico em área específica aos cargos que exigirem a partir de diploma de conclusão.

h) Ter aptidão física e mental comprovada em prévia inspeção médica oficial e não apresentar deficiência que o incapacite para o exercício das funções do cargo para o qual concorre;

i) Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos ou emancipação.

j) Idoneidade moral; comprovada mediante Atestado de Bons Antecedentes;

k) Habilitação legal para o exercício de profissão regulamentada até a data de nomeação e posse, quando houver.

9.4. A posse do candidato aprovado dependerá de:

a) Comprovação de cumprimento de todos os requisitos exigidos nas normas do Concurso Público, implicando a sua NÃO apresentação no prazo estabelecido no Edital de convocação, na eliminação do candidato do Concurso Público a que se refere este Edital.

b) Atestado de sanidade física e mental para o perfeito exercício das funções inerentes ao cargo, emitido por Junta Médica do município de PALMEIRAS DO TOCANTINS, considerando-se que a inaptidão para o exercício do cargo implica automática eliminação do candidato do Concurso Público;

c) Apresentação dos documentos abaixo descritos:

1) (uma) foto 3 X 4, de frente e recente (colorida, sem data e com fundo branco);

2) Certidão de Nascimento ou de Casamento;

3) Cédula de Identidade (original e cópia);

4) Cadastro de Pessoa Física - CPF (original e cópia);

5) Título de eleitor e quitação junto á Justiça Eleitoral;

6) Certificado Militar, na forma da lei;

7) Certidão de Nascimento dos filhos com até 21 (vinte e um) anos de idade;

8) Extrato de participação no PIS ou PASEP, se for o caso;

9) Diploma acompanhado de Histórico Escolar, referente a formação e escolaridade exigida para o cargo para o qual foi aprovado.

10) Comprovante da Inscrição e do Pagamento de anuidade do órgão de classe, se for o caso;

11) Comprovante de residência (original e cópia);

12) Declaração de que não acumula cargos públicos;

13) Atestado de Bons Antecedentes;

9.5. Ao entrar em exercício, o servidor ficará sujeito ao Estágio Probatório de 36 meses contados a partir da data da entrada em exercício do servidor.

9.6. A lotação do candidato convocado será conforme conveniência e necessidade da Administração Pública, sendo excluído do certame o candidato que, ao ser convocado, não aceitar a lotação definida pelo município PALMEIRAS DO TOCANTINS.

10. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

1.1. A homologação do Concurso é da competência do Município de PALMEIRAS DO TOCANTINS, Estado do TOCANTINS.

1.2. As disposições e instruções contidas nas Capas das Provas e nos Cartões-Resposta constituem normas que complementarão o presente Edital.

1.3. A inscrição do candidato implicará o conhecimento das presentes instruções e a tácita aceitação das condições do Certame, tais como se acham estabelecidas no Edital e nas normas legais pertinentes, bem como em eventuais aditamentos e instruções específicas para a realização do certame, acerca das quais não poderá alegar desconhecimento.

1.4. A legislação com vigência após a data de publicação deste Edital, bem como as alterações em dispositivos constitucionais, legais e normativos a ela posteriores não serão objeto de avaliação nas provas do Concurso.

1.5. A inexatidão das afirmativas ou irregularidades de documentos, ou outras irregularidades constatadas no decorrer do processo, verificadas a qualquer tempo, acarretará a nulidade da inscrição, prova ou a nomeação do candidato, sem prejuízo das medidas de ordem administrativa, cível ou criminal cabíveis.

1.6. Todos os atos relativos á presente avaliação seletiva, convocações, avisos e resultados ficarão a cargo da Prefeitura Municipal de PALMEIRAS DO TOCANTINS e serão publicados no Diário Oficial do Estado do TOCANTINS, não sendo fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de classificação no Concurso pela entidade organizadora do certame.

1.7. A aprovação do candidato no Concurso Público assegurará apenas a expectativa de direito á posse, ficando este ato condicionado á observância das disposições legais pertinentes, do exclusivo interesse e conveniência da Prefeitura Municipal de PALMEIRAS DO TOCANTINS, Estado do TOCANTINS, da rigorosa ordem de classificação e do prazo de validade do Concurso Público;

1.8. Em caso de alteração dos dados pessoais (nome, endereço, telefone para contato) constantes na Ficha de Inscrição/Formulário de Inscrição, o candidato deverá dirigir-se á sala de coordenação do local em que estiver prestando provas e solicitar a correção.

1.9. É de responsabilidade do candidato manter seu endereço e telefone atualizados, até que se expire o prazo de validade do Certame, para viabilizar os contatos necessários, sob pena de quando for nomeado, perder o prazo para tomar posse, caso não seja localizado.

1.10. A Prefeitura Municipal de PALMEIRAS DO TOCANTINS e o INSTITUTO MACHADO DE ASSIS não se responsabilizam por eventuais prejuízos ao candidato decorrentes de:

a) endereço não atualizado;

b) endereço de difícil acesso;

c) correspondência devolvida pela ECT por razões diversas de fornecimento e/ou

d) endereço errado do candidato;

e) correspondência recebida por terceiros.

10.15. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, até a data da convocação dos candidatos para as provas correspondentes, circunstância que será mencionada em Edital ou aviso a ser publicado.

10.16. Não serão fornecidos atestados, declarações, certificados ou certidões relativos á habilitação, classificação, ou nota de candidatos, valendo para tal fim a publicação do resultado final e homologação em órgão de divulgação oficial.

10.17. Os casos em que houver omissão ou forem duvidosos serão resolvidos pela Comissão Organizadora do Certame e, quando for o caso, pela Prefeitura Municipal de PALMEIRAS DO TOCANTINS e pelo INSTITUTO MACHADO DE ASSIS, no que a cada número de vagas que consta no edital, e aproveitar os excedentes conforme necessidade.

10.18. Os nomeados deverão submeter-se a exames de capacidade física e mental que serão realizados por junta médica designada pela Secretaria Municipal de Saúde, e os que não lograrem aprovação nesses exames serão eliminados.

10.19. Correrá por conta do candidato a realização de todos os exames médicos necessários, solicitados no ato de sua convocação para a posse.

10.20. O servidor ingresso estará sujeito á avaliação especial de desempenho durante o período do estágio probatório.

10.21. O concurso terá validade de 02 (dois) anos, contados da data da homologação de seu resultado, prorrogável por até 02 (dois) anos, através de ato do chefe do poder executivo municipal.

10.22. O município de PALMEIRAS DO TOCANTINS convocará os candidatos aprovados por meio de editais a serem afixados no átrio da Prefeitura Municipal ou em imprensa oficial do Estado do TOCANTINS.

10.23. Toda demanda judicial relativa ao cumprimento das normas para provimento de cargo constante deste Edital será de responsabilidade do Município para o qual o candidato pleiteou o cargo público.

10.24. Os casos omissos ou situações não previstas neste Edital serão resolvidos pela Organizadora.

10.25. A Organizadora reserva-se o direito de promover as correções que se fizerem necessárias, em qualquer fase do presente certame ou posterior ao mesmo, em razão de atos não previstos ou imprevisíveis.

10.26. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este concurso público através do site www.institutomachadodeassis.com.br.

10.27. É de inteira responsabilidade do candidato todas e quaisquer despesas como transporte, alimentação, deslocamento e outras em todas as fases do Concurso Público.

10.28. Não serão dadas, por telefone, informações a respeito de datas, locais e horários de realização das provas. O candidato deverá observar rigorosamente os editais e os comunicados a serem divulgados no site da organizadora.

10.29. A Prefeitura Municipal de PALMEIRAS DO TOCANTINS e o INSTITUTO MACHADO DE ASSIS não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e outras publicações referentes a esta Seleção.

10.30. Este Edital entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do TOCANTINS, revogadas as disposições em contrário.

PALMEIRAS DO TOCANTINS/TO, 13 de Janeiro de 2014.

EVANDRO PEREIRA DE SOUSA
Prefeito Municipal de PALMEIRAS DO TOCANTINS - TO

ANEXO I

DEMONSTRATIVO - CÓDIGO, CARGO, QUANTIDADE DE VAGAS, CARGA HORÁRIA, REQUISITOS, SALÁRIO E VALOR TAXA INSCRIÇÃO

CÓDIGO

CARGO

Nº DE VAGAS

C/H

VENCIMENTO INICIAL (R$)

LOTAÇÃO

TAXA

REQUISITOS MÍNIMOS

101

Agente de Endemias

02

40h/s

724,00

á critério da administração

50,00

Ensino Médio Completo

102

Assistente Administrativo

02

40h/s

724,00

á critério da administração

50,00

Ensino Médio Completo

103

Assistente Social

02

30h/s

1.800,00

á critério da administração

80,00

Curso Superior em Serviço Social em IES reconhecida pelo MEC + Registro no Conselho Competente

104

Atendente de Farmácia

01

40h/s

724,00

á critério da administração

50,00

Ensino Médio Completo

105

Auxiliar de Serviços Gerais

04

40h/s

724,00

Sede

30,00

Ensino Fundamental Completo

106

Auxiliar de Serviços Gerais

02

40h/s

724,00

Zona Rural

30,00

Ensino Fundamental Completo

107

Coveiro

01

40h/s

724,00

á critério da administração

30,00

Ensino Fundamental Incompleto

108

Educador Físico

01

20h/s

1.000,00

á critério da administração

80,00

Curso Superior em Educação Física em IES reconhecida pelo MEC + Registro no Conselho Competente

109

Enfermeiro - ESF

01

40h/s

2.500,00

Sede

80,00

Curso Superior em Enfermagem em IES reconhecida pelo MEC + Registro no Conselho Competente

110

Enfermeiro - ESF

01

40h/s

2.500,00

Zona Rural

80,00

Curso Superior em Enfermagem em IES reconhecida pelo MEC + Registro no Conselho Competente

111

Farmacêutico

01

20h/s

1.000,00

á critério da administração

80,00

Curso Superior em FARMÁCIA em IES reconhecida pelo MEC + Registro no Conselho Competente

112

Gari

12

40h/s

724,00

á critério da administração

30,00

Ensino Fundamental Incompleto

113

Interlocutor (saúde)

01

40h/s

800,00

á critério da administração

50,00

Ensino Médio Completo

114

Mecânico

01

40h/s

724,00

á critério da administração

30,00

Ensino Fundamental Completo + experiência comprovadas

115

Médico - ESF

01

40h/s

6.000,00

Sede

80,00

Curso Superior em Medicina em IES reconhecida pelo MEC + Registro no Conselho Competente

116

Médico - ESF

01

40h/s

6.000,00

Zona Rural

80,00

Curso Superior em Medicina em IES reconhecida pelo MEC + Registro no Conselho Competente

117

Merendeira

01

40h/s

724,00

Zona Rural

30,00

Ensino Fundamental Incompleto

118

Motorista

12

40h/s

750,00

á critério da administração

30,00

Ensino Fundamental Incompleto + CNH categoria D

119

Nutricionista

01

20h/s

1.000,00

á critério da administração

80,00

Curso Superior em Nutrição em IES reconhecida pelo MEC + Registro no Conselho Competente

120

Odontólogo Saúde Bucal

01

40h/s

2.500,00

Sede

80,00

Curso Superior em Odontologia em IES reconhecida pelo MEC + Registro no Conselho Competente

121

Odontólogo Saúde Bucal

01

40h/s

2.500,00

Zona Rural

80,00

Curso Superior em Odontologia em IES reconhecida pelo MEC + Registro no Conselho Competente

122

Operador de Máquinas Leves

01

40h/s

724,00

á critério da administração

30,00

Ensino Fundamental Incompleto + curso equivalente na área

123

Operador de Microcomputador

01

40h/s

724,00

á critério da administração

50,00

Ensino Médio Completo + curso de informática

24

Patroleiro

01

40h/s

1.000,00

á critério da administração

30,00

Ensino Fundamental Incompleto + curso na área específica + CNH equivalente

125

Pedagogo

02

40h/s

1.800,00

á critério da administração

80,00

Curso Superior Completo em Licenciatura Plena em Pedagogia ou especialização em Pedagogia

126

Pedreiro

01

40h/s

724,00

á critério da administração

30,00

Ensino Fundamental Incompleto

127

Procurador Jurídico

01

40h/s

1.800,00

á critério da administração

80,00

Curso Superior em Direito em IES reconhecida pelo MEC + Registro no Conselho Competente

128

Professor Auxiliar com Magistério

05

20h/s

783,50

Sede

50,00

Ensino Médio Completo em Magistério ou especialização equivalente

129

Professor Auxiliar com Magistério

03

20h/s

783,50

Zona Rural

50,00

Ensino Médio Completo em Magistério ou especialização equivalente

130

Professor Nível Superior

08

20h/s

1.000,00

Zona Rural

80,00

Ensino Superior Completo em Pedagogia e/ou Normal Superior ou com especialização na área

131

Professor Nível Superior

04

20h/s

1.000,00

Sede

80,00

Ensino Superior Completo em Pedagogia e/ou Normal Superior ou com especialização na área

132

Psicólogo

01

40h/s

1.800,00

á critério da administração

80,00

Curso Superior em Psicologia em IES reconhecida pelo MEC + Registro no Conselho Competente

133

Recepcionista

01

40h/s

724,00

á critério da administração

50,00

Ensino Médio Completo

134

Supervisor Educacional

01

40h/s

1.800,00

á critério da administração

80,00

Curso Superior Completo + Especialização na área Gestão ou Supervisão Escolar

135

Técnico Agrônomo

01

40h/s

724,00

á critério da administração

50,00

Ensino Médio Completo + curso técnico na área + Registro no Conselho Competente

136

Técnico em Enfermagem

03

40h/s

724,00

á critério da administração

50,00

Ensino Médio Completo + curso técnico na área + Registro no Conselho Competente

137

Técnico em Saúde Bucal

03

40h/s

724,00

á critério da administração

50,00

Ensino Médio Completo + curso técnico na área + Registro no Conselho Competente

138

Técnico em Laboratório

01

40h/s

724,00

á critério da administração

50,00

Ensino Médio Completo + curso técnico na área + Registro no Conselho Competente

139

Técnico em Manutenção de Informática

01

40h/s

800,00

á critério da administração

50,00

Ensino Médio Completo + curso técnico na área.

140

Vigia

04

40h/s

724,00

á critério da administração

30,00

Ensino Fundamental Incompleto.

ANEXO II

ATIVIDADE

DATAS

1. Lançamento do Edital

14/01/2014

2. Período de inscrições

14.01 a 13/02/2014

3. Divulgação da relação dos candidatos inscritos com endereços e locais de aplicação da prova após análise dos recursos de indeferimento de inscrição.

20/02/2014

4. Aplicação das Provas

02/03/2014

5. Divulgação do Gabarito das Provas Objetivas (Preliminar)

04/03/2014

6. Interposição de recursos dos julgamentos dos recursos contra gabaritos das Provas Objetivas.

06 e 07/03/2014

7. Divulgação do resultado dos julgamentos dos recursos contra os gabaritos das Provas Objetivas e Divulgação do Resultado das Provas Objetivas.

17/03/2014

8. Prazo para apresentação de recursos referentes á pontuação da prova objetiva e ao resultado de que trata o item anterior.

19 e 20/03/2014

9. Divulgação do Resultado do julgamento dos recursos contra a pontuação objetiva e ao resultado de que trata o item anterior.

25/03/2014

10. Entrega dos Títulos

26 e 27/03/2014

11. Divulgação do Resultado da Prova de Títulos

07/04/2014

12. Prazo para apresentação de recursos referentes á pontuação da prova de títulos e ao resultado de que trata o item anterior.

10 e 11/04/2014

13. Resultado Final

17/04/2014

14. Recurso contra o resultado Final

22/04/2014

15. Divulgação do Resultado do julgamento dos recursos contra o resultado final e resultado final pós recurso para homologação.

25/04/2014

ANEXO V

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

LÍNGUA PORTUGUESA

CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR / PROFESSORES

Compreensão e interpretação de textos literários e não literários; Reconhecimento de traços característicos da linguagem falada e da linguagem escrita. Tipologia textual. paráfrase, perífrase, síntese e resumo. Significação literal e contextual de vocábulos. Processos de coesão textual. Elementos de coesão textual: artigos, numerais, pronomes, conjunções, expressões sinônimas e antônimas. Coordenação e subordinação. Emprego das classes de palavras. Concordância Nominal e Verbal. Discurso Direto e Indireto. Regência. Estrutura, formação e representação das palavras. Ortografia oficial. Pontuação. Crase. Acentuação Gráfica. Conotação e Denotação;

CARGOS DE NÍVEL MÉDIO / NÍVEL TÉCNICO

Interpretação e Compreensão de texto. Bases da Semântica e estilística. Ortografia Oficial. Acentuação Gráfica. Emprego de letras e divisão silábica. Pontuação. Classes e emprego de palavras. Morfologia. Vozes do Verbo. Emprego de tempo e modo verbais. Sintaxe. Concordância Nominal e Verbal. Significado das palavras: sinônimos, antônimos. Denotação e Conotação. Crase. Regência Nominal e Verbal. Análise Sintática: coordenação e subordinação. Figuras de Linguagem. Fonologia.

CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO

Interpretação e Compreensão de texto. Bases da Semântica e estilística. Ortografia Oficial. Acentuação Gráfica. Emprego de letras e divisão silábica. Pontuação. Classes e emprego de palavras. Morfologia. Vozes do Verbo. Emprego de tempo e modo verbais. Sintaxe. Concordância Nominal e Verbal. Significado das palavras: sinônimos, antônimos. Denotação e Conotação. Crase. Regência Nominal e Verbal. Análise Sintática: coordenação e subordinação. Figuras de Linguagem. Fonologia.

CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO

Alfabeto. Vogais. Consoantes. Separação de Sílaba. Letras maiúsculas e minúsculas/ completar e ordenar frases. Classes das palavras. Análise e compreensão de textos: informações explícitas e implícitas. Ortografia e acentuação gráfica. Sinônimo e Antônimo das palavras. Pontuação.

CONHECIMENTOS GERAIS

CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR (EXCETO PROFESSORES) / NÍVEL MÉDIO / NÍVEL TÉCNICO / FUNDAMENTAL COMPLETO

Desenvolvimento urbano brasileiro. Cultura e sociedade brasileira: artes, arquitetura, cinema, jornais, revistas, televisão, música e teatro. Conhecimentos sobre atualidades e história do Município de PALMEIRAS DO TOCANTINS: Caracterização do Município: Localização geográfica; Aspectos socioeconômicos; Aspectos fisiográficos; Geologia; Recursos hídricos: História: História do município, da emancipação até os dias atuais; Principais fatos históricos ocorridos no município. Política: História política do município; Emancipação política; Poder Executivo Municipal; Gestões administrativas; Poder Legislativo Municipal. O estado do TOCANTINS: geografia, história do TOCANTINS, principais fatos e acontecimentos do estado. Brasil: aspectos geopolíticos, o Brasil em desenvolvimento. História do Brasil. Atualidades: O Brasil e o Mundo. Noções gerais sobre a vida econômica, social, política, tecnológica, relações exteriores, segurança, ecologia desenvolvimento sustentável e responsabilidade socioambiental, com as diversas áreas correlatas do conhecimento juntamente com suas vinculações histórico­geográficas em nível nacional e internacional. Descobertas e inovações científicas na atualidade e seus respectivos impactos na sociedade contemporânea.

INFORMÁTICA

CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR (EXCETO PROFESSORES)

Componentes básicos de um computador: CPU, Memória e Periféricos. Sistema Operacional Windows XP. Microsoft Office: Word; Excel. Conceitos básicos de Internet. Internet Explorer e Mozilla Firefox. Noções de Utilização do MS Outlook - Envio e recebimento de mensagens (incluindo a utilização de arquivos anexos); Localização de mensagens nas pastas; Organização das mensagens em pastas e subpastas; Manutenção do catálogo de endereços; Nota sobre as versões dos softwares: MS Windows XP; MS-Word 2007 e MS-Excel 2007, MS-Outlook Express versão 6.0; MS-Internet Explorer: versão 6.0 ou posterior. Mozilla Firefox versão 3.0 ou superior.

CARGOS DE NÍVEL MÉDIO / NÍVEL TÉCNICO

Componentes básicos de um computador: CPU, Memória e Periféricos. Sistema Operacional Windows XP. Microsoft Office: Word; Excel. Conceitos básicos de Internet. Internet Explorer e Mozilla Firefox. Noções de Utilização do MS Outlook - Envio e recebimento de mensagens (incluindo a utilização de arquivos anexos); Localização de mensagens nas pastas; Organização das mensagens em pastas e subpastas; Manutenção do catálogo de endereços; Nota sobre as versões dos softwares: MS Windows XP; MS-Word 2007 e MS-Excel 2007, MS-Outlook Express versão 6.0; MS-Internet Explorer: versão 6.0 ou posterior. Mozilla Firefox versão 3.0 ou superior.

CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO

Componentes básicos de um computador: CPU, Memória e Periféricos. Sistema Operacional Windows XP. Microsoft Office: Word; Excel. Conceitos básicos de Internet. Internet Explorer e Mozilla Firefox. Noções de Utilização do MS Outlook - Envio e recebimento de mensagens (incluindo a utilização de arquivos anexos); Localização de mensagens nas pastas; Organização das mensagens em pastas e subpastas; Manutenção do catálogo de endereços; Nota sobre as versões dos softwares: MS Windows XP; MS-Word 2007 e MS-Excel 2007, MS-Outlook Express versão 6.0; MS-Internet Explorer: versão 6.0 ou posterior. Mozilla Firefox versão 3.0 ou superior.

FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO

As áreas de atuação da gestão da escola: o planejamento e o projeto pedagógico, a organização e o desenvolvimento do currículo, Currículo: Contextualização, interdisciplinaridade e compromisso com a diversidade. O Currículo flexível e a organização de uma escola inclusiva. Organização e desenvolvimento do ensino, as práticas de gestão administrativas e pedagógicas, o desenvolvimento profissional, a avaliação institucional e a avaliação da aprendizagem. Educação de qualidade social: princípios e características. Fins da educação brasileira. Administração e gestão da educação e do ensino. Sistema de ensino. Princípios básicos do ensino. Níveis de ensino. Regimento escolar. Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental. Planos de estudos. A criança, o adolescente e a legislação. Interdisciplinaridade. Teorias da aprendizagem. Avaliação. Avaliação escolar e da aprendizagem. Fundamentos da Educação (Noções): Sociologia da Educação, Filosofia da Educação e Psicologia da Educação. Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (LDB). Tendências e concepções pedagógicas da educação brasileira. Aspectos Educacionais. Atualidades. O homem como sujeito histórico. O processo de produção histórica das diferentes sociedades e seus respectivos processos educacionais. A função social da escola pública contemporânea. Parâmetros curriculares nacionais. As mudanças no Ensino Fundamental: nove anos de escolaridade. A Dimensão social das práticas pedagógicas: Estado, Política e Educação. Princípios Gerais do Desenvolvimento Humano; Estágios e Tarefas Evolutivas. Aprendizagem significativa. Supervisão pedagógica: concepções, estratégias de acompanhamento. Os Ciclos de Aprendizagem. O Professor, sua formação e concepções diante da educação inclusiva. Pedagogia das Competências. Pedagogia dos Projetos Didáticos. Sequências didáticas: planejamento, intervenções didáticas e avaliação da aprendizagem na perspectiva formativa. A análise de erros. Recursos instrucionais e tecnológicos. Mapas conceituais. O Contrato Didático. História da Educação e História da Educação Brasileira. As correntes e tendências da Educação. Gestão Democrática. Organização da escola. Métodos, conteúdos e práticas escolares cotidianas. Paralelo entre a Educação Infantil e o Ensino Fundamental: fundamentos teórico-metodológicos que compõem as diferentes áreas do conhecimento. A história da Psicologia Educacional e suas principais correntes. O desenvolvimento humano: Teorias Educacionais.

MATEMÁTICA

CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO

Números e Numeral. Adição. Subtração. Multiplicação. Dobro. Divisão. Mínimo Múltiplo Comum. Máximo Divisor Comum. Sistema métrico decimal; Medidas de massa, medidas de comprimento e medidas de tempo; O Conjunto dos Números Naturais; Potenciação, Regras e Propriedades; Frações e Números Racionais. Situações Problemas. Expressão Numérica. Raciocínio Lógico.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

ASSISTENTE SOCIAL

A Estratégia Saúde da Família. Saúde da mulher, da criança e do adolescente e do Idoso. Estado e política social. Política de saúde no Brasil: Reforma sanitária, Reforma psiquiátrica e Sistema Único de Saúde. Seguridade social: assistência, saúde e previdência. Direitos sociais no Brasil. A questão social no contexto da reestruturação produtiva. Proteção social e capitalismo no Brasil. Planejamento social e Serviço social. Serviço social no campo da saúde. Funções do serviço social na saúde. Serviço social e família. Fundamentos Históricos, Teóricos e Metodológicos em Serviço Social. Projeto Ético Político do Serviço Social. Políticas Sociais Brasileiras. Técnicas de intervenção. Questões relacionadas ao alcoolismo, saúde mental e aposentadoria. Estatuto da Criança e do Adolescente. Estatuto do Idoso

FARMACÊUTICO

Farmácia ambulatorial e hospitalar: seleção de medicamentos, aquisição, produção, padronização, controle de estoque e conservação de medicamentos. Armazenamento: boas práticas de armazenamento de medicamentos, distribuição de medicamentos e controle de consumo. Logística de abastecimento da farmácia: ponto de requisição, estoque mínimo e estoque máximo, informação sobre medicamentos, comissões hospitalares, informática aplicada á farmácia. Controle de infecção hospitalar e farmacovigilância. Fiscalização sanitária, na área de medicamentos e estabelecimentos. Farmacotécnica: definição e objetivos da farmacotécnica, conceitos básicos em farmacotécnica, classificação dos medicamentos, vias de administração, conservação, dispensação e acondicionamento de medicamentos. Pesos e medidas. Formas farmacêuticas. Fórmulas farmacêuticas. Farmacologia geral: princípios gerais de farmacocinética. Princípios gerais de farmacodinâmica. Interações medicamentosas. Efeitos adversos. Controle de qualidade de medicamentos e insumos farmacêuticos. Análises clínicas: Análise bromatológica, fabricação e manipulação de alimentos para resguardo da saúde pública. Análise clínica de exsudados e transudatos humanos como urina, sangue, saliva e demais secreções para fins de diagnóstico. Conceitos: atenção farmacêutica, assistência farmacêutica, medicamentos genéricos, medicamentos similares, medicamentos análogos, medicamentos essenciais. RENAME. Comissão de farmácia e terapêutica. Comissão de controle de infecção hospitalar. Farmacoeconomia e Farmacovigilância. Procedimentos e Interpretação de Resultados em Hematologia; Conceitos, Procedimentos e Interpretação de Resultados em Microbiologia Clínica; Conceitos, Procedimentos e Interpretação de Resultados em Bioquímica clínica Uroanálise. Biossegurança no Laboratório Clínico; Gerenciamento de Resíduos; Projeto Físico do Laboratório Clínico; Legislação Sanitária na área do laboratório clínico; Legislação Trabalhista na Área de Prevenção de Riscos e Acidentes; Controle de Qualidade; Conceitos, Procedimentos e Interpretação de Resultados em Parasitologia Clínica; Conceitos, Procedimentos e Interpretação de Resultados em Imunologia. Clínica; Conceitos. Farmacocinética: vias de administração de medicamentos. Farmacodinâmica: mecanismo de ação de medicamentos antimicrobianos. Código de ética da profissão farmacêutica. Comissão de Farmácia e terapêutica. Controle de infecção hospitalar. Material hospitalar.

SUPERVISOR EDUCACIONAL

Avaliação do Rendimento Escolar. Avaliação do Sistema Educacional. Correntes Pedagógicas da Educação Infantil. Currículos e Programas. Didática Aplicada á Educação a Distância. Didática e Diversidade na Sala de Aula. Didática: Novas Mediações. Educação de Jovens e Adultos. Educação e Movimentos Históricos. Educação Inclusiva: Aspectos Teórico-práticos. Educação Profissional: Serviços e Apoio Escolar. Estágio Supervisionado em Educação Infantil. Serviços de Apoio Escolar. Estrutura e Funcionamento da Educação Básica. Estrutura e Organização da Escola de Educação Infantil. Estudos Disciplinares. Filosofia e Educação. Orientação educacional (evolução histórica, conceitos, princípios, objetivos e funções). Técnicas de orientação educacional. Planejamento em orientação educacional. Orientação profissional. Gestão da Educação em Ambientes não Escolares. Gestão Escolar: Dimensões da Ação Supervisora. Gestão Escolar: Mediação, Escola, Família e Saúde. Gestão Escolar: Mediação, Escola, Trabalho e Lazer. Homem e Sociedade. Informática: Tecnologias Aplicadas á Educação. Metodologia do Ensino Médio (Modalidade Normal). Supervisão escolar (evolução: evolução histórica, conceitos, princípios, objetivos e funções) Estratégias específicas da ação supervisora. Procedimentos técnicos de supervisão escolar. Métodos de Pesquisa. O Jogo na Construção do Conhecimento. Pesquisa Educacional: Uso da Tecnologia da Informação e Comunicação. Pesquisa Educacional: Dimensões Internas e Externas da Escola. Pesquisa Educacional: Diversificação de Modelos Pedagógicos. Planejamento Educacional e Projetos de Ação Pedagógica. Políticas Públicas e Legislação de Ensino. Prática na Educação Infantil (0 a 3 anos). Prática na Formação do Pedagogo: Orientação Educacional. Práticas do Ensino Fundamental. Práticas e Projetos na Educação Infantil (4 e 5 anos). Psicologia Construtivista e Sociointeracionista. Psicologia do Desenvolvimento e Teorias da Aprendizagem.

ODONTÓLOGO SAÚDE BUCAL

Exodontia; Procedimentos cirúrgicos de pequeno e médio porte; urgências e emergências. Acidentes e complicações em cirurgia bucomaxilofacial; Princípios gerais de traumatologia bucomaxilofacial; Instrumental cirúrgico; Anestesiologia. Bases farmacológicas da terapêutica medicamentosa em odontologia; prevenção e controle da dor; uso clínico de medicamentos; mecanismos de ação e efeitos tóxicos dos fármacos, receituário; Técnicas radiográficas intrabucais; Métodos de localização radiográfica; Interpretação radiográfica das patologias orais. Cárie dentária e seqüelas; Diagnóstico e urgência em Endodontia; diagnóstico e tratamento das alterações pulpares e periapicais; Terapia pulpar em dentes decíduos; Traumatismos dentários: diagnóstico e medidas terapêuticas. Urgência em Odontologia. Desenvolvimento das Dentições: decídua e permanente. Os cuidados odontológicos ás gestantes. Uso tópico e sistêmico e do flúor. Infecção cruzada. Métodos de controle de infecção e esterilização: técnicas de acondicionamento, desinfecção e esterilização do material e ambiente; doenças ocupacionais, medicamentos. Ergonomia e Pessoal auxiliar odontológico. O código de ética odontológico. Alterações no desenvolvimento e crescimento das estruturas bucais. Lesões pré-malignas e malignas da cavidade oral; Tumores odontogênicos e não-odontogênicos; Cistos odontogênicos e não odontogênicos; Manifestações orais das doenças sistêmicas e infecções orais por fungos, vírus e bactérias; Doenças das glândulas salivares; Lesões inflamatórias dos maxilares; Câncer bucal: fatores de risco, prevenção e detecção precoce; lesões cancerizáveis. Aspectos semiológicos da prática odontológica: anamnese, exames objetivos e complementares. Anestésicos locais, analgésicos, antiinflamatórios, antibióticos, quimioterápicos e coagulantes: uso em odontologia; Tratamento das emergências médicas no consultório dentário; Interações medicamentosas de interesse do cirurgião-dentista. Diagnóstico e plano de tratamento em dentística; Preparo do campo operatório, isolamento relativo e absoluto do campo operatório - instrumental e técnica; Técnicas de aumento de coroa clínica, cirurgia de cunha distal e proximal, espaço biológico - conceitos e importância; Materiais dentários: resina composta, ionômero de vidro, compômeros, amálgama dentário e materiais utilizados na proteção do complexo dentinopulpar; Prevenção da cárie dentária e das periodontopatias. ATM e disfunções.

EDUCADOR FÍSICO

Desenvolvimento motor e Aprendizagem Motora. Corporeidade e Motricidade. Atividade Física, Saúde e Qualidade de vida. Ginásticas (de academia, laboral). Esportes (coletivos e individuais). Atividades Rítmicas e Expressivas. Lazer, recreação e jogos. Atividade Motora Adaptada. Cinesiologia. Fisiologia do exercício. Cineantropometria. Atividades Físicas para Grupos Especiais. Treinamento Físico e Desportivo. Musculação. Socorros e Urgências em Esportes e Lazer. Planejamento e Prescrição da Atividade Física. Biomecânica. Noções Básicas de Anatomia: ossos, articulações e músculos. Terminologia dos movimentos Corporais. Fisiologia do exercício. Treinamento Cardiopulmonar: sistema aeróbico e sistema anaeróbico. Treinamento de Resistência. Treinamento de Força. Treinamento de Flexibilidade. Composição Corporal. Avaliação Antropométrica. Aquecimento Neuromuscular. Alongamento Muscular. Conhecimento sobre Aptidão Física. Prescrição de Exercícios, Físicos para Grupos Especiais: idosos, obesos, hipertensos, diabéticos, gestantes e pessoas portadoras de deficiências físicas e mentais. Fatores que Influenciam no Condicionamento Físico: fumo, álcool e outras drogas. Influência das Atividades Físicas e Recreativas na Melhoria da Qualidade de Vida.

ENFERMEIRO ESF

Central de material; Controle de avaliação dos meios de esterilização físico e químico. Assistência de enfermagem nas emergências médicas; Parada cardiorrespiratória; Edema agudo de pulmão; Politrauma; Envenenamento; Queimadura; Choque; Hemorragias. Assistência de enfermagem em pediatria: Crescimento e desenvolvimento. Necessidades básicas (nutrição, eliminações, higiene e conforto, sono, repouso, recreação). Assistência de Enfermagem nas patologias pediátricas. Assistência de Enfermagem em Urgência e Emergência. Estatuto da criança e do adolescente. Estatuto do Idoso, Enfermagem, ginecologia e obstetrícia: assistência de enfermagem ao recém-nascido; Na gestação, com patologia obstetrícia; No puerpério. Ética e legislação aplicada á enfermagem: Código de deontologia; Entidade de classe; Lei do exercício profissional. Princípios científicos aplicados á Enfermagem: nutrição e hidratação; Eliminações; Higiene e conforto. Sono e repouso; Assepsia; Administração de medicamentos. Curativos e bandagens; Cuidados dispensados ao paciente terminal; Medicação. Enfermagem e Saúde Pública: imunização; Saneamento básico; Vigilância epidemiológica; Conceito, medidas de controle das doenças transmissíveis; estatísticas vitais (indicadores de saúde). Princípio de Administração no serviço de enfermagem: Planejamento; Organização; Direção; Coordenação; Supervisão e Avaliação. Processo de enfermagem. Enfermagem no controle de infecção hospitalar. Medidas de prevenção; Precauções universais. Clínica médica: assistência de enfermagem a pacientes com afecções nos sistemas; Músculo esquelético. Endócrino; Cardiovascular; Neurológico; Gástrico. Nefrológico; Urológico; Respiratório. Assistência de enfermagem a pacientes psiquiátricos. Assistência de enfermagem a paciente com doenças infectocontagiosa e sexualmente transmissíveis.

MÉDICO ESF

Políticas públicas de saúde no Brasil. Situação de saúde da população. Indicadores de nível de saúde da população. Sistema Único de Saúde (SUS). III - Atenção Primária á Saúde (APS). Legislação e Ética Médica: relação médico-paciente. Erro médico. Exame e Diagnóstico Clínico Prontuário médico. Consulta ambulatorial. Saúde materno-infantil. Saúde da mulher. Saúde do trabalhador. Saúde ocupacional. Saúde ambiental. Controle de doenças crônico-degenerativas Acidentes e violência. Acidentes por animais peçonhentos. Vigilância epidemiológica. Noções clínica, terapêutica e preventiva das principais patologias. Noções de Epidemiologia clínica das doenças transmissíveis. Sistemas de registro, notificação de doenças, atestado Doenças de Notificação Compulsória, prevenção, diagnóstico e tratamento. Alcoolismo e tabagismo. Planejamento familiar. Métodos contraceptivos. Aleitamento materno. Bioética. Epidemiologia, clínica, terapêutica e prevenção das seguintes patologias: Enfermidades do estômago e esôfago: Síndromes dispépticas. Úlcera péptica. Gastrites. Câncer Gástrico. Esofagites. Doença diverticular. Hemorragias gástricas. Neoplasias do estômago. Enfermidades dos intestinos: Transtornos diarréicas. Cólon Irritável. Parasitoses intestinais. Diverticuloses. Apendicite. Neoplasias do colo. Enfermidades do pâncreas mais comuns na prática clínica. Enfermidades do fígado e vias biliares: Cirrose. Hepatite. Colelitíase. Colecistite. Icterícias. Neoplasias do fígado. Enfermidades do aparelho circulatório: cardiopatia isquêmica. Infarto agudo do miocárdio. Insuficiência cardíaca. Arritmias. Cardiopatias oro-valvulares; Arteriosclerose. Hipertensão Arterial. Cor Pulmonale. Insuficiência Venosa. Insuficiência arterial periférica. Tromboflebite. Enfermidades respiratórias: insuficiência respiratória. Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica. Asma Brônquica. Enfisema. Pneumonias. Tuberculose Pulmonar. Pleurites. Neoplasias pulmonares. Enfermidades dos rins e vias urinárias: Litíase Renal. Infecção Urinária. Cistites. Insuficiência renal. Glomerulonefrites. Enfermidades do sistema nervoso central: Acidentes Vasculares Cerebrais. Doença de Parkinson. Meningites. Neuropatias. Epilepsia. Vertigens. Enfermidades hematológicas: anemias. Leucemias. Linfomas. Enfermidades metabólicas e endócrinas: Diabetes Mellitus. Hipertireoidismo. Hipotireoidismo. Hipoglicemias. Obesidade. Gota. Dislipidemias. Hipovitaminoses. Desnutrição. Câncer da Tireoide. Doenças sexualmente transmissíveis: DST, SIDA. Enfermidades Reumáticas: Artrite Reumatóide. Febre Reumática. Lupus Eritematoso Sistêmico. Esclerodermia. Osteoporose. Osteartrose. Dor lombar. Lesões por Esforços Repetidos - LER. Enfermidades Infecciosas mais comuns na prática clínica. Enfermidades psiquiátricas mais comuns na prática clínica. Enfermidades dermatológicas: Micoses de pele. Dermatites. Dermatoses. Eczema. Urticária. Acidentes por animais peçonhentos.

NUTRICIONISTA

Nutrientes: definições e classificação; funções, digestão, absorção, transporte e excreção. Energia. Água, eletrólitos e equilíbrio ácido-base. Fontes alimentares. Deficiência e toxicidade. Nutrição: alterações fisiológicas nos diversos ciclos de vida: primeiro ano de vida, pré-escolar, escolar, adolescente, gestante, nutriz, adulto e Idoso; recomendações nutricionais. Avaliação Nutricional: conceitos, métodos de avaliação nos diferentes ciclos de vida; Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional. Terapia Nutricional: nas patologias cardiovasculares e pulmonares; nas patologias do sistema digestivo e glândulas anexas; nas afecções endócrinas e do metabolismo; nas patologias do sistema renal e das vias urinárias; nas doenças infectoparasitárias; nos distúrbios metabólicos; na doença neoplásica; na obesidade; nas anemias; no estresse metabólico; nas alergias e Intolerâncias alimentares; nas doenças reumáticas; na desnutrição proteico-energética; anemia ferropriva; hipovitaminoses; deficiência de iodo. Controle Higiênico-Sanitário: fundamentos microbiológicos; contaminação, alteração e conservação de alimentos; Toxinfecções. Estatuto da Criança e do Adolescente.

PROCURADOR JURÍDICO

Princípios constitucionais do Direito Administrativo, controle interno e externo da Administração Pública (Tribunal de Contas e Judiciário); Administração Pública: Conceito, órgãos da Administração, Hierarquia; Administração Indireta: Conceito, autarquia, sociedade de economia mista e empresa pública; Serviço Público: Conceito, classificação e formas de prestação; Atos administrativos: Validade, in validade, anulação e revogação. Controle jurisdicional dos Atos Administrativos; Atos Administrativos: Discricionariedade e Vinculação. Desvio do Poder; Procedimento Administrativo: Conceito, princípios, requisitos, objetivos e fases; Licitação: Natureza Jurídica, Finalidades; Concessão e Permissão de Serviços Públicos; Contratos Administrativos: Conceitos, peculiaridades, espécies; Bens Públicos: Formas de utilização, concessão, permissão e autorização de uso. Concessão de Direito real de uso; Lei Orgânica Municipal; Desapropriação; Responsabilidade Civil da Administração: evolução doutrinária e reparação de dano; Improbidade administrativa; Enriquecimento ilícito e abuso de poder; Sanção Penal e Civil: Lei 8.666/93; Lei 10.192/01; Lei 10.570/02; Lei 11.107/05. DIREITO TRIBUTÁRIO: Definição e Conteúdo do Direito Tributário, noção de tributos e suas espécies. O Imposto, a taxa e a contribuição de melhoria; Vigência e aplicação da Legislação Tributária; Tributos Municipais; Execução Fiscal; O município e o poder de tributar; Fundamentos da imposição tributária, suas limitações no ordenamento jurídico; Imunidade, isenção e não incidência; Limitações da competência tributária; Ilícito penal tributária: crimes contra a ordem tributária. Ilícito tributário, ilícito administrativo tributário. DIREITO CONSTITUCIONAL: Constituição: fontes, conceitos, objeto, classificação e estrutura; Controle de Constitucionalidade e Supremacia da Constituição; Repartição de Competências; Bens Públicos; Intervenção nos Municípios e Autonomia Municipal; Emendas Constitucionais; Atribuições e Responsabilidades dos Prefeitos; Estado de Defesa e Estado de Sítio; Poder Executivo; Poder Legislativo.

PSICÓLOGO

Política de Atenção Básica e da Reforma Psiquiátrica; Legislação e Conferências. Diagnóstico fundamentado em teorias da personalidade, psicopatologia, processos psicossociais, através de entrevistas e testes. Teorias e técnicas psicoterápicas. Construção de projetos terapêuticos individuais, com reavaliação periódica. Intervenções terapêuticas diversas: atendimento individual, em grupo, domiciliar, oficinas terapêuticas, contatos com a comunidade. Trabalho em equipe e gestão compartilhada dos serviços e sistemas: redes psicossociais incluindo usuários, familiares, equipes de saúde e outros protagonistas sociais. Dispositivos de saúde mental como apoio á estratégia de saúde da família. Estratégias de redução de danos em álcool e drogas. Atividades de educação permanente, capacitação e supervisão, no CAPS e NASF. Ações específicas com pessoas portadoras de transtornos graves e persistentes. Atenção psicossocial á infância, adolescência, vida adulta, idosos e família. Assistência, reinserção e reabilitação psicossocial para pessoas com vulnerabilidade na comunidade. Dispositivos de avaliação e acompanhamento de famílias. Psicologia organizacional: recrutamento, seleção, treinamento, acompanhamento e saúde ocupacional. Registro de documentos: prontuários e pareceres. Ética profissional. NASF - Núcleos de Apoio á Saúde da Família: Inserção dos Núcleos de Apoio á Saúde da Família na Política Nacional de Atenção Básica para a Estratégia Saúde da Família; Bases Legais que sustentam os Núcleos de Apoio á Saúde da Família; Objetivos dos Núcleos de Apóia á Saúde da Família; Características e estratégias de atuação dos Núcleos de Apoio á Saúde da Família. CAPS - Centro de Atenção Psicossocial: Inserção dos Centros de Atenção Psicossocial no contexto político de redemocratização do país e nas lutas pela revisão dos marcos conceituais, das formas de atenção e de financiamento das ações de saúde mental; Bases Legais de sustentação para o credenciamento e financiamento dos Centros de Atenção Psicossocial pelo SUS. Características e Estratégias de Atuação dos Centros de Atenção Psicossocial. Política Nacional do Idoso: Lei nº 8.842/94 e Decreto nº 1.948/96.

PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR

A função social da escola pública; A educação e a escola. A relação educação-sociedade. A escola em seu contexto social. O ensino público no ensino infantil, fundamental e médio. A questão da qualidade do ensino. O aluno da escola pública. Os elementos do trabalho pedagógico (objetivos, conteúdos, encaminhamentos metodológicos e avaliação escolar); Concepção de desenvolvimento humano / apropriação do conhecimento na psicologia histórico-cultural; procedimentos adequados ao atendimento á criança de 0 a 5 anos, referente á saúde, alimentação e higiene; A brincadeira de papéis sociais e formação da personalidade. Objetivos do Ensino Infantil; Ampliação do repertório vocabular; A criança Pré-Escolar e suas linguagens; Atendimento á criança pré-escolar provinda de ambientes pouco estimuladores; Atividade de estimulação para a leitura na pré-escola; A educação artística a serviço da criatividade na pré-escola; Sucata, um desafio á criatividade; Situações estimuladoras na área do pensamento operacional concreto; O desenvolvimento das percepções: o processo de formação de conceitos; A criança pré-escolar e o meio social; Ciências no Ensino Infantil - importância; Uma escola Piagetiana; A aprendizagem da linguagem e a linguagem como instrumento de aprendizagem; A consciência moral e o espírito cívico segundo Jean Piaget; Estatuto da Criança e do Adolescente; A criança e o número; Avaliação; Planejamento; Projeto Pedagógico: caminho para a autonomia; Pedagogia de Freinet; Referencial Curricular Nacional; Como trabalhar a harmonização na pré-escola; A importância do lúdico na aprendizagem. A criança e o adolescente - seu desenvolvimento cognitivo, emocional e social; sua aprendizagem escolar. As relações sociais da escola pública (professor-aluno). Os grupos dos alunos. O ensino-aprendizagem da escola pública. Os vários conceitos de ensino. O planejamento didático - o que o aluno deve aprender, quem visa aprender, como ensinar, como avaliar a aprendizagem. Metodologia do ensino (problematizadora, tradicional, transmissão). Políticas Educativas, organização escolar e descentralização; Currículos e o aprender a viver juntos; Convivência e pluralismo. As tendências pedagógicas na educação; Planejamento de ensino e projeto pedagógico da escola; O processo de ensino e seus componentes: objetivos, conteúdos, métodos; Avaliação do ensino/aprendizagem; Educação inclusiva; Parâmetros curriculares nacionais no ensino infantil e nas séries iniciais - Temas Transversais; Estatuto da Criança e do Adolescente; Artigos 205 a 214 da Constituição Federal; A Lei nº 9.394 / 96, de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e Lei 12796/13. Conselhos escolares e legislação educacional. Conhecimentos Sociais: As Regiões Brasileiras - Aspectos físico, econômico e humano da Região Norte; Conhecimentos Básicos de Geografia e História. Conhecimentos Básicos de Geografia do Pará e de História do Brasil, de 1985 (Nova República) até os dias atuais. Concepção do ensino de História. O saber histórico escolar e sua importância social. Conceitos básicos: o fato histórico, o sujeito histórico e o tempo histórico. Eixos temáticos: história local e do cotidiano; e história das organizações populacionais. Conteúdos básicos de História do Brasil e do Pará. Procedimentos metodológicos e recursos didáticos no ensino de História. Atividades significativas: visita a museus, exposições, cidades históricas e pesquisas no bairro. O homem e o meio ambiente. Ecologia. Higiene e saúde e Preservação ambiental. Conhecimentos/Atualidades/Realidade do Brasil. Concepção do ensino de Geografia. O espaço como construção social e histórica da ação humana. O estudo da paisagem local. Paisagem e natureza (transformação, preservação e consequências da ação do homem). Urbano e rural: modos de ser, viver e trabalhar nos dois ambientes. O papel das tecnologias, da informação, da comunicação e dos transportes para as sociedades urbanas e rurais. Procedimentos metodológicos e recursos didáticos no ensino de Geografia. Matemática Básica: Operações Elementares no Conjunto dos Números Reais: Adição; Subtração; Multiplicação; Divisão; Potenciação; Mínimo Múltiplo Comum e Máximo Divisor Comum; Expressões Numéricas; Regras de Três Simples; Porcentagem; Unidades de Comprimento; Noções de áreas de figuras Geométricas Planas. Algarismos Romanos. Operações com unidades de tempo. Raciocínio Lógico. A Matemática nos anos iniciais da Educação Básica. Noções de conjunto. Alfabetização matemática: o pensamento lógico-matemático e a construção do número. Leitura, escrita e composição dos números. Números naturais e sistema de numeração decimal. Operações com números naturais: adição, subtração, multiplicação e divisão. Números racionais representados sob a forma de fração e decimal. Grandezas e medidas. Noções de geometria: espaço e forma. A resolução de problemas e o processo de ensino-aprendizagem da Matemática. Tratamento da informação: leitura e interpretação de informações contidas em imagens, tabelas e gráficos. Ciências: O ensino de ciências nos anos iniciais da Educação Básica. Noções de higiene. A abordagem interdisciplinar no ensino de ciências. Conteúdos básicos das ciências naturais que são objetos do ensino-aprendizagem nos anos iniciais: noções de biologia, física e química. Blocos temáticos: ambiente; ser humano e saúde; e recursos tecnológicos. A Terra e o Universo. Temas transversais: meio ambiente; saúde; e orientação sexual. O papel da experimentação no ensino de ciências. Língua Portuguesa: O ensino de Língua Portuguesa nos anos iniciais da Educação Básica. O desenvolvimento da oralidade no cotidiano escolar. A apropriação da escrita no cotidiano escolar. O ensino de gramática nos anos iniciais. A prática da leitura: objetivos, finalidades e compreensão de textos. Produção de textos e a prática pedagógica (tipologia, suportes e gêneros textuais). A literatura no Ensino Infantil e nos anos iniciais da Educação Básica. O Ensino Infantil e seu papel hoje. O papel social do ensino infantil; Educar e cuidar; A organização do tempo e do espaço no ensino infantil; Princípios que fundamentam a prática no ensino infantil: Pedagogia da infância, dimensões humanas; direitos da infância e relação creche família; As instituições de ensino infantil como espaço de produção das culturas infantis. Parâmetros nacionais de qualidade para o ensino infantil. Parâmetros básicos de infraestrutura para instituições de ensino infantil. Referencial curricular nacional para o ensino infantil. Política nacional de educação: pelo direito das crianças de zero a seis anos á educação.

PROFESSOR AUXILIAR COM MAGISTÉRIO

Legislação da Educação Infantil no Brasil. As principais tendências pedagógicas voltadas para a Educação Infantil. História e política da Educação Infantil O Referencial Curricular Nacional de Educação Infantil. A avaliação na Educação Infantil. O significado do brincar e das brincadeiras na Educação Infantil. O contexto escolar na Educação Infantil. O desenvolvimento e a constituição da linguagem e do pensamento lógico na infância. O currículo na Educação Infantil. Matemática elementar: - Sistema de numeração decimal. Conjunto dos números naturais. Operações com números naturais: adição, subtração, multiplicação e divisão. Múltiplos e divisores. Conjunto dos números racionais: frações e números decimais. Operações com números racionais: adição, subtração, multiplicação e divisão. Porcentagem. Sistema de medidas: comprimento, massa, capacidade, área e volume. Medida de tempo. Cálculo de perímetro e área de figuras geométricas planas- Resolução de problemas de primeiro grau. Raciocínio Lógico. Conhecimentos Sociais: História do TOCANTINS. Aspectos relevantes da Geografia do TOCANTINS. Educação Ambiental. Atualidades do TOCANTINS e do Brasil.

PEDAGOGO

A supervisão escolar: concepção, prática, funções e responsabilidades do supervisor (pedagógicas, administrativas, técnicas e político-sociais). Liderança e relações humanas no trabalho do supervisor escolar: tipos de liderança, mecanismos de participação; normas e formas organizativas facilitadoras da integração grupal. A pesquisa participante como instrumento de inovação e de avaliação do ensinar e aprender: Função da escola: a comunidade escolar e o contexto institucional e sociocultural. O processo de planejamento: concepção, importância, dimensões e níveis. Projeto Político Pedagógico da escola: concepção, princípios, dimensões e eixos norteadores. Planejamento participativo: concepção, construção, acompanhamento e avaliação. O currículo e a construção do conhecimento. O processo de ensino aprendizagem: competências dos conselhos de classe e deliberativo da escola, relação professor-aluno, bases psicológicas da aprendizagem, planejamento de ensino em seus elementos constitutivos (objetivos e conteúdos de ensino; métodos e técnicas, multimídia educativa e a avaliação). Metodologia de projetos: teoria e a prática, Interdisciplinaridade e globalização do conhecimento. A importância da Formação Continuada: papel do pedagogo na formação continuada dos docentes. Educação Inclusiva: conceito e princípios, adaptações curriculares, a escola inclusiva e o papel do pedagogo.

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

Aspectos gerais da redação oficial; Gestão de Qualidade (Ferramentas e Técnicas); Administração e Organização; Serviços Públicos (Conceitos - Elementos de Definição - Princípios - Classificação); Atos e Contratos Administrativos; Empresa Moderna; Empresa Humana; Relações Humanas e Interpessoais; Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal; Lei nº 8.666/93 e alterações promovidas pelas Leis 8.883/94 e 9.648/98. Higiene e segurança do trabalho; Estrutura Administrativa Municipal. Administração: de materiais, financeira, de recursos humanos, da produção. Planejamento: orçamento, programas, planos e projetos. Gestão: habilidades e competências gerenciais, comunicação e estilos gerenciais. Atendimento ao público. Meios de Comunicação. Abreviações. Agenda. Comunicação e Relações Públicas. Comunicação telefônica. Uso de equipamentos de escritório. Uso de aparelhos de fax e máquinas reprográficas. Noções de uso dos serviços de telefonia. Noções de software de controle de ligações. Noções de arquivamento e procedimentos administrativos. Elaboração e manutenção de banco de dados. Noções de estoque. Meios de transporte. Liderança e poder; motivação. Atas. Ofícios. Memorandos. Cartas. Certidões. Atestados. Declarações. Procuração. Recebimento e remessa de correspondência oficial. Hierarquia. Impostos e Taxas. Requerimento. Circulares. Siglas dos Estados da Federação. Formas de tratamento em correspondências oficiais. Tipos de correspondência. Atendimento ao Público. Portarias. Editais. Noções de protocolo e arquivo. Índice onomástico. Assiduidade. Disciplina na execução dos trabalhos. Relações humanas no trabalho. Formas de tratamento. Decretos. Organograma. Fluxograma. Poderes Legislativo e Executivo Municipal. Leis Ordinárias e Complementares. Constituição Federal Art. º 6º a 11º e art. 39º a 41º. Uso de correio eletrônico. Princípios que regem a Administração Pública. Ética no Serviço Público. Princípios de Arquivologia. Licitações e Contratos: conceitos, princípios, características, fases, lei 8.666 de 21/06/93 e modificações.

OPERADOR DE MICROCOMPUTADOR

Conceitos básicos de operação de microcomputadores. Noções básicas de operação de microcomputadores em rede local. Operação do sistema operacional MS-Windows 7 e MS-Windows XP: uso de arquivos, pastas e operações mais frequentes, uso de aplicativos e ferramentas, uso dos recursos da rede e Painel de controle. MS Word 2007 - Utilização de janelas e menus; Barras de Ferramentas; Faixa de opções; Estilos; Operações com arquivos; Layout da página; Impressão de documentos e configuração da impressora; Edição de textos; Voltar e repetir últimos comandos; exibição da página (características e modos de exibição); Utilização de cabeçalhos e rodapés; Formatação no Word; Criação e manipulação de tabelas e textos multicolunados; Correspondências; Revisão; Referências; Proteção de documentos e utilização das ferramentas. Operação da planilha MS-Excel 2007: Utilização de janelas e menus; Barra de ferramentas; Operações com arquivos: Layout da página; Confecção, formatação e impressão de planilhas; Comandos copiar, recortar, colar, inserir, voltar e repetir; Revisão; Gráficos; Características e modos de exibição; Utilização de cabeçalhos e rodapés; Dados; Utilização de mesclagem de células, filtro, classificação de dados. Operação do apresentador MS PowerPoint 2007: conceitos básicos; principais comandos aplicáveis ás lâminas; modelos de apresentação; ferramentas diversas, temas e estilos. Noções de utilização do MS Internet Explorer 8 - Manutenção dos endereços Favoritos; Ferramentas; Utilização do Histórico; Noções de navegação em hipertexto. Segurança da informação e procedimentos de segurança. Procedimentos de backup. Redes Sociais: Orkut, Facebook, Linkedin, Twitter; Dispositivos móveis: Smartphone, Tablets. Fraudes na Internet: Scam, phishing; Spam: Problemas acarretados e métodos de prevenção; Segurança em redes: Firewall, Antivírus, Ataques; Conceitos de segurança: Segurança em computadores, Senhas, Cookies, Engenharia Social, Vulnerabilidade, Códigos Maliciosos (Malware). Apresentação multimídia. Componentes básicos do Sistema Operacional Windows. Ferramentas mais utilizadas na Web. O Impacto da tecnologia da informática na sociedade. Processador de texto. Recursos de informática no tratamento de informações. Sistema de Medida (de Memória).

RECEPCIONISTA

Relações Interpessoais: comunicação humana e relações interpessoais. O processo de comunicação. A comunicação; fatores determinantes e barreiras. A comunicação nas organizações. Administração de conflitos: desenvolvimento de trabalho em equipe. Métodos de atendimento ao público. Cliente externo e interno. Atendimento telefônico e de balcão. O perfil do profissional de atendimento. Ética, postura e cidadania: o indivíduo e as características pessoais. O papel do servidor interação com o público interno e externo. Adequação da indumentária. Conhecimento da estrutura e do funcionamento da administração da Câmara Municipal. Redação oficial: aspectos gerais, características fundamentais, padrões, emprego e concordância dos pronomes de tratamento, ofícios, requerimentos, pareceres e outras correspondências. Noções de administração de pessoal, de material e de patrimônio; Atos administrativos de uso mais freqüentes circulares, avisos, portarias, ofícios, despachos, ordens de serviços. Procedimentos administrativos; Noções básicas de organização de arquivos e fichários; Documentos oficiais, tipos de documentos: Correspondência oficial: conceito, classificação; recepção e expedição de correspondência em geral; Protocolo: conceito, sistema de protocolo; O conhecimento e uso eficiente do telefone (PABX), recebimento e transmissão de mensagens telefônicas. Ética profissional. Cidadania: direitos e deveres do cidadão. O cidadão como usuário e contribuinte.

TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Noções de anatomia e fisiologia; Fundamentos de Enfermagem: técnicas básicas. Enfermagem Médico cirúrgica: Assistência de enfermagem em Doenças Transmissíveis - defesa do organismo, conceito e tipo de imunidade, noções de vacinação. Assistência de enfermagem em distúrbios crônico-degenerativos: respiratórios, cardiovasculares, gastrointestinais, musculoesqueléticos. Atuação de enfermagem em Centro Cirúrgico de Central de Material. Assepsia, Desinfecção, Esterilização e Limpeza. Assistência Domiciliar e visitas domiciliares. Noções Básicas sobre doenças transmissíveis e não transmissíveis (dengue, tuberculose, hanseníase, hepatites, diabetes e hipertensão). Preparo e Administração de medicamentos / soluções. A comunicação nas relações pessoais e interpessoais em saúde. Convivendo com o alcoolismo na família. Cuidando de famílias durante o ciclo vital; Programa de Assistência á Criança, Adolescente, Mulher e Idoso. Programa Nacional de Imunização. Técnicas Básicas de Enfermagem. Vigilância em saúde Enfermagem Materno-Infantil e Pediatria: Atendimento de enfermagem á saúde materno-infantil e pediatria: pré-natal, parto e puerpério e período neonatal. Enfermagem de urgência e emergência: primeiros socorros.

AGENTE DE ENDEMIAS

Atribuições do Agente. Noções básicas sobre as principais doenças de interesse para a Saúde Pública: Diarreia, Cólera, Dengue, Doença de Chagas, Esquistossomose, Febre Tifoide, Meningite, Tétano, Sarampo, Tuberculose, Hepatites, Hanseníase, Difteria, Diabete, Hipertensão Arterial, Raiva, Leishmaniose e Outras. Doenças Sexualmente Transmissíveis e Métodos Anticoncepcionais, Aids. DST. Noções básicas sobre: Higiene Corporal, Higiene da Água e Higiene dos Alimentos. Noções sobre: Vacinas, Vacinação, Imunização, Período de Incubação, Hospedeiro, Portador, Transmissibilidade. Noções sobre Reprodução Humana: Ciclo Menstruação, Gestação, Parto, Aborto, Puerpério, Pré-Natal. Noções sobre desenvolvimento Humano: Nutrição, Aleitamento Materno. Coleta do Lixo, Tratamento adequado do lixo, reciclagem do lixo, classificação do lixo. Poluição ambiental e Desmatamento. Medidas de controle das principais endemias: vias de transmissão, controle vetorial químico e físico, tratamento bocal e perifocal. Educação em Saúde e participação comunitária. Educação Ambiental, Saúde Pública e Saneamento Básico, Vigilância Sanitária na área de alimentos, Hantavirose, Controle Qualidade da Água, Avaliação de Risco Ambiental e Sanitário, Zoonoses.

TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL

Princípios de SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - odontologia em saúde coletiva. Principais problemas de saúde bucal em saúde pública. Sistema de trabalho e sistema de atendimento; educação em saúde bucal coletiva; recursos humanos em saúde coletiva; legislação e atribuições do Técnico em Saúde Bucal; modelo de atenção em saúde bucal; epidemiologia aplicada á saúde bucal; Anatomia e fisiologia; anatomia dental e funcionamento do corpo humano e cavidade bucal; Odontologia preventiva; Etiopatogenia e prevenção da cárie dentária e das doenças periodontais; flúor: forma de utilização, efeitos e controle; noções básicas da semiologia; principais afecções da cavidade bucal; atividades do Técnico em Saúde Bucal na destística; Restaurações classes I,II,III,IV; atividades do Técnico em Saúde Bucal na periodontia; raspagem supra gengival; equipamentos, instrumentos e materiais básicos no atendimento da saúde bucal; biossegurança em saúde bucal; equipamentos de proteção individual, processamento de materiais, desinfecção, descontaminação previa, esterilização e manutenção de cadeia asséptica.

ATENDENTE DE FARMÁCIA

Importância das relações humanas e da comunicação: seus conceitos, elementos, formas e barreiras. Princípio de qualidade no atendimento. Formas farmacêuticas. Vias de administração, nome genérico ou comercial, concentração dos medicamentos. Princípios de Farmacologia. Classes terapêuticas. Medidas preventivas e auxiliares na conservação dos medicamentos. Desinfecção, Esterilização, Assepsia e Antissepsia das mãos, materiais e instalações. Noções de medicamentos. Noções farmacológicas e farmácia hospitalar. Legislação Trabalhista, Farmacêutica, Sanitária e Ética. Lei do Exercício Profissional. Noções de higiene no ambiente farmacêutico e em hospitais. Sistema de distribuição de medicamentos. Medicamentos de controle especial Portaria 344/98 SVS/MS de 12.05.1998. Dispensação de Produtos Farmacêuticos e correlatos. Armazenamento e Conservação de medicamentos e produtos. Noções de Organização e Funcionamento de Farmácias (Portarias). Noções de administração de farmácia hospitalar. Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde. Biossegurança e Segurança no trabalho Sistema Único de Saúde (SUS): seus princípios e diretrizes, Leis (8.080/90 e 8.142/90); Assuntos relacionados á sua área de atuação e ética no trabalho.

INTERLOCUTOR (SAÚDE)

Microsoft Windows 7: conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transferência, manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus, programas e aplicativos, interação com o conjunto de aplicativos Microsoft Office. Microsoft Word: estrutura básica dos documentos, edição e formatação de textos, cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas, marcadores simbólicos e numéricos, e tabelas, impressão, ortografia e gramática, controle de quebras, numeração de páginas, legendas, índices, inserção de objetos, campos predefinidos, caixas de texto. Microsoft Excel: estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas, funções e macros, impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle de quebras, numeração de páginas, obtenção de dados externos, classificação. Microsoft PowerPoint: estrutura básica das apresentações, conceitos de slides, anotações régua, guias cabeçalhos e rodapés, noções de edição e formatação de apresentações, inserção de objetos, numeração de páginas, botões de ação, animação e transição. Navegação Internet, conceitos de URL, links, sites, impressão de páginas, Uso de correio eletrônico, preparo de mensagens (anexação de arquivos, cópias).

TÉCNICO AGRÔNOMO

Uso e conservação dos solos. Adubação em geral. Tipos e classificação de fertilizantes e corretivos. Irrigação e drenagem. Conhecimentos gerais de fitotecnia. Grandes culturas anuais. Grandes culturas perenes. Olericultura. Fruticultura. Silvicultura. Pastagens. Mecanização agrícola. Máquinas e implementos agrícolas. Regulagem de equipamentos agrícolas. Manutenção de máquinas e implementos agrícolas. Noções de fitossanidade. Identificação das principais pragas agrícolas. Manejo de pragas. Uso correto de agrotóxicos. Conhecimentos gerais de zootecnia. Bovinocultura. Avicultura. Ovinocultura. Caprinocultura. Piscicultura. Noções de sanidade animal. Noções de higiene e de segurança individual, coletiva e de instalações. Noções de Primeiros Socorros. Solos: Características e Fertilidade; Topografia; Zootecnia Geral; Apicultura; Minhocultura; Desenho Técnico Construtivo; Avicultura de Postura; Avicultura de Corte; Piscicultura; Forragicultura; Suinocultura; Equideocultura; Gerenciamento da Produção; Cunicultura; Bovinocultura de Leite; Bovinocultura de Corte; Caprinocultura; Ovinocultura; Metodologia de Projeto. Noções de cooperativismo e associativismo; organização de Produtores; Construções Rurais; Legislação Relacionada á área. Lei Nº 11.326/2006 - Política Nacional da Agricultura Familiar. Lei Nº 11718/2008 - Contrato de Agricultor familiar e trabalhador rural. Recursos oriundo do PNAE para a Agricultura Familiar. Decreto Federal nº. 6.557/2008 - Tabela de Preços Mínimos - CONAB. Cartilha "Alimentação Escolar e Agricultura Familiar" Elaborada pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - (2010). Compra direta da agricultura familiar. Requisitos para emissão de DAP - Declaração de Aptidão ao Pronaf - Portaria nº 75, de 25 de julho de 2003, do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA. Resolução nº 38/2009 - FNDE/MEC - Contratos e Formulários para aquisição de Recursos Oriundos do PNAE para a Agricultura Familiar. Consumo Responsável nos Territórios Rurais. Organização de Grupos de Consumo Responsável. Parceria entre Consumidores e Produtores na Organização de Feiras. Controle Social na Alimentação Escolar. Programa Garantia Safra. Ações emergenciais de enfrentamento aos efeitos da estiagem. Lei Federal nº 12.188/2010 - Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária. Barragem subterrânea: captação e armazenamento de água no meio rural. Horta Comunitária. Uso da Mandala na Agricultura Familiar.

MECÂNICO

Processos de soldagem a arco elétrico. Especificações e elementos de equipamentos mecânicos. Resistência de materiais. Metalurgia. Elementos de máquinas (engrenagens, roldanas, polias, acoplamentos de eixos, rolamentos, parafusos). Noções Sobre motores de combustão interna. Hidráulica. Pneumática. Noções sobre a organização e planejamento da manutenção. Noções de eletricidade básica, Proteção contra a corrosão. Tipos de lubrificantes e aplicações. Equipamentos de Proteção Individual - EPI. NR 6. Equipamentos de Proteção Coletiva. Higiene e segurança no trabalho. Nomenclatura, utilização e especificações de ferramentas. Noções de manutenção preditiva. Noções gerais sobre materiais: tipos, usos, tratamentos térmicos e características de ferro fundido, aço-carbono, aços inoxidáveis, alumínio, cobre e latão. Instrumentos de medição: unidades, conversão entre sistema métrico e inglês, escalas, paquímetros e micrômetros, tolerância ISO. Contração linear. Roscas, parafusos e porcas. Cones: cálculo geral, morse, métrico, Brown, inglês, Lucas, cones standard americano. Divisão da circunferência em partes iguais. Cálculos de transmissão por correias, engrenagens e velocidade de corte. Uso de serras. Lubrificantes e lubrificantes de corte. Interpretação de desenhos técnicos. Retificação: rebolos, sinais indicando estado das superfícies (DIN 140), símbolos de rugosidade superficial (ABNT). Operações no torno mecânico: tornear, facear, fabricar roscas internas e externas, chanfrar, furar, tornear peças cônicas pela graduação da espera e pelo deslocamento do contra-ponta. Operações de fresagem: ângulos de corte das fresas e brocas, cálculos de divisor, esquadrejar peças, fazer furos, roscas e rasgos do tipo rabo de andorinha. Operação de máquinas de comando numérico (torno CNC e centro de usinagem).

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

Noções Básicas de conservação de utensílios e materiais, faxinas, organização produtos de higiene e limpeza (dosagens, formas de utilização, indicações e usos). Noções de Higiene e saúde. Noções de Higienização (dependências, equipamentos, materiais e utensílios). Utilização e manuseio dos eletrodomésticos; Estocagem dos alimentos; Controle de estoque; Melhor aproveitamento de alimentos; Conservação e validade dos alimentos; Relacionamento interpessoal; Segurança no trabalho. Varrição de superfícies diversas. Formas de Tratamento. Noções de segurança. Noções de Hierarquia. Questões relacionadas a fatos políticos, econômicos e sociais, locais, nacionais e internacionais, ocorridos a partir de primeiro de janeiro de 2014, divulgados na mídia local e/ou nacional.

MOTORISTA CATEGORIA "D"

Legislação de Trânsito: Sistema Nacional de Trânsito: disposições gerais, composição, competências. Normas Gerais de Circulação e Conduta: Posicionamento; Preferência; Ultrapassagem; Uso de luzes; Uso de buzinas; Parada e estacionamento; Classificação das vias, velocidade. Pedestres e condutores de veículos não motorizados. Sinalização: vertical, horizontal, luminosa, sonora, gestos, Auxiliar. Habilitação: Carteira Nacional de Habilitação, Permissão para dirigir, requisitos, aprendizagem, exames, categorias, expedição. Infrações: tipificação; caracterização; classificação; pontuação. Penalidades: advertência por escrito, multa, suspensão do direito de dirigir, apreensão do veículo, cassação da Carteira Nacional de Habilitação, cassação da permissão para dirigir; participação obrigatória em curso de reciclagem. Direção Defensiva: definição, elementos da Direção Defensiva, condições adversas. Acidentes: tipos, como evitar. Drogas e Medicamentos. Noções de Primeiros Socorros: avaliação primária, manutenção dos sinais vitais, avaliação secundária, procedimentos emergenciais, movimentação e transporte de emergência.

GARI

Equipamentos e materiais utilizados na atividade. Diferentes processos de execução. Noções básicas de higiene: pessoal, ambiental, de utensílios e equipamentos. Noções de segurança do trabalho: acidentes do trabalho, conceitos, causas e prevenção; Normas de segurança, conceito de proteção e equipamentos de proteção. Desenvolvimento de atividades relacionadas com a execução do serviço de gari. Noções básicas de atendimento ao público.

TÉCNICO EM LABORATÓRIO

1. Normas e equipamentos de biossegurança na saúde e segurança em laboratório. 2. Vidraria utilizada em laboratório: nomenclatura e utilização. 3. Coleta, acondicionamento, armazenamento e transporte de amostras. 4. Cuidados, conservação e utilização dos equipamentos encontrados nos laboratórios. 5. Lavagem e esterilização de material. 6. Estrutura e funcionamento da célula. 7. Noções gerais sobre microorganismos (vírus, bactérias, fungos e parasitas intestinais do homem). 8. Noções de Toxicologia. 9. Cuidados primários de saúde: condições gerais de saúde. 10. Doenças mais frequentes: Noções gerais de etiologia, mecanismos de transmissão e dos principais sintomas. 11. Noções de controle ambiental: resíduos produzidos em laboratórios. 12. Métodos de coletas de ar em ambientes industriais, cidades. 13. Métodos de coleta de despejos industriais: nos rios e no mar. 14. Métodos de coleta de alimentos para análise bromatológica. 15. Métodos de coleta de água para análise microbiológica e físico-química.

VIGIA

Procedimentos de Comunicação; Registro de eventos e irregularidades verificadas no turno do serviço de segurança; Segurança no trabalho; Vigilância e proteção do patrimônio público contra danos; Conhecimento Básico da Função; Fiscalização e Controle de entradas e saídas; Formas de Tratamento; Noções de segurança; Noções de Hierarquia; Relações Humanas: Convivência com os superiores, com os colegas de trabalhos e com o público.

OPERADOR DE MÁQUINAS LEVES

Legislação e Regras de Circulação: Legislação e Sinalização de Trânsito; Normas gerais de circulação e conduta; Sinalização de Trânsito; Direção defensiva; Primeiros Socorros; Proteção ao Meio Ambiente; Cidadania; Noções de mecânica básica de autos; Código de Trânsito Brasileiro e seus Anexos, Decreto nº 62.127 de 16/01/68 e Decreto nº 2.327 de 23/09/97.

PEDREIRO

Segurança Pública e Cidadania; Normas de segurança e higiene do trabalho; Patrimônio Público; Proteção ao meio ambiente; Boas maneiras e comportamento no ambiente de trabalho; Noções sobre a prática do trabalho; Noções básicas de atendimento ao púbico; Lei Orgânica Municipal.

MERENDEIRA

A importância da merenda para o estudante. Alimentos benéficos para a saúde. Alimentos que devem ser evitados pelas crianças e adolescentes. Noções básicas de higiene e saúde pessoal. Conhecimentos de separação, coleta, armazenamento e reciclagem de lixo. Conhecimentos básicos para a realização de serviços de higienização e limpeza em locais como: copa, cozinha e banheiro. Cuidados e técnicas de preparo de alimentos. Guarda e conservação de alimentos.

COVEIRO

Leitura e interpretação de projetos simples. Marcação de obra. Fundações. Tipos de sapata, impermeabilização. Concreto armado: materiais empregados, execução de estruturas em concreto armado, traços de concreto, formas, ferragem. Tipos de argamassa: preparo e utilização. Construção em alvenaria: materiais empregados, técnicas de construção, ferramentas, equipamentos utilizados. Pintura e repintura. Usos de prumo, nível e esquadro. Noções da Resolução da Diretoria Colegiada da Agencia Nacional de Vigilância Sanitária - RDC 306/2004, item 7 - GRUPO A3.

TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE INFORMÁTICA

Instalação e configuração de sistemas operacionais Windows XP, 7 e 8. Administração de sistemas Windows Server. Administração de sistemas Centos. Comandos básicos de console Linux. Comandos básicos de prompt do DOS. Instalação de softwares e pacotes de Softwares em ambiente Windows. Instalação e configuração de periféricos em ambiente Windows. Backup e recuperação de dados em ambiente Windows. Recuperação do sistema em ambiente Windows. Cabeamentos estruturados, topologias de redes, camadas de protocolos, endereçamento IP, máscaras e subredes, protocolos e serviços TCP/IP. Configuração de rede cabeada e sem fio em ambiente Windows e móbile. Instalação e configuração de access point e clientes. Seguranças e tipos de rede sem fio. Procedimentos de diagnósticos de problemas de conectividade de rede. Montagem, manutenção e configuração de microcomputadores, configuração do setup (BIOS). Técnicas de diagnóstico de problemas de computadores, impressoras e notebooks. Arquitetura de computadores e componentes básicos de hardware.

PATROLEIRO

Legislação de Trânsito; Sinalização; Direção Defensiva; Primeiros Socorros ou Suporte Básico de Vida; Cidadania e Meio Ambiente; Noções Básicas de Mecânica, Operação e Manutenção Preventiva dos; Conhecimento de Sistema de Funcionamento dos Componentes dos Equipamentos como: Leitura do Painel, Alavancas, Nível de Óleo, de Água, Condições de Freio, Pneus, etc; Diagnósticos de Falhas de Funcionamento dos Equipamentos. Sugestão Bibliográfica: Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9503, de 23/09/1997 e Anexos), atualização e Legislação Complementar. Resoluções do CONTRAN..

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