Prefeitura de Manaus (SEMED) - AM

SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ESTADO DO AMAZONAS

EDITAL N°. 001/2013

EDITAL RETIFICADO

Notícia:   Semed de Manaus - AM abre 976 vagas para Professores e Pedagogos

A Prefeitura de Manaus, através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização concedida pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito de Manaus, conforme consta no Processo nº 2013/4114/4147/00332, datado de 07 de janeiro de 2013, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto e Pedagogo por tempo determinado, pelo período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades dessa Secretaria, nas funções constantes do quadro exposto no ANEXO I deste Edital, sujeitos ao Regime Jurídico de Direito Administrativo instituído pela Lei nº 1.425, de 26 de março de 2010, observadas as disposições constitucionais referentes ao assunto, bem como as normas contidas no presente Edital.

1. DOS OBJETIVOS

1.1 O Processo Seletivo Simplificado, regido por este edital, tem por finalidade selecionar Professor Substituto e Pedagogo, assim como formar cadastro de reserva, através da análise de currículos, para provimento de vagas constantes no Anexo I.

1.2 A Comissão de Processo Seletivo tem atribuições para realização do processo, dentre elas, a análise dos documentos apresentados pelos candidatos e execução de todo o procedimento necessário.

2. DA INSCRIÇÃO:

2.1 Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá tomar conhecimento do disposto neste Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para o cargo pleiteado.

2.2 A inscrição no presente Processo Seletivo implica, desde logo, o conhecimento e a tácita aceitação pelo candidato das normas e condições estabelecidas neste Edital, das quais não poderá alegar desconhecimento.

2.3 A inscrição ocorrerá no período de 28/01/2013 a 01/02/2013, em duas etapas:

2.3.1 A primeira dar-se-á mediante o preenchimento da Ficha de Inscrição ONLINE (site: http://semed.manaus.am.gov.br). Na ocasião será gerado o número de inscrição e o candidato deverá imprimir sua ficha de inscrição em duas vias.

2.3.1.1 O Laboratório 03 da Gerência de Tecnologia Educacional, localizado na Rua Maceió, nº 2.000, Parque Dez de Novembro, CEP 69055-710, das 8:00 as 12:00 e das 13:30 as 16:00, poderá ser utilizado como apoio para acesso ao site de inscrição.

2.3.2 A segunda dar-se-á mediante a entrega dos documentos comprobatórios, nas Salas 2 e 03, na Divisão de Desenvolvimento do Profissional do Magistério - DDPM, localizada na Rua Maceió, nº 2.000, Parque Dez de Novembro, CEP 69055-710, das 8:00 as 12:00 e das 13:30 as 16:00.

2.3.2.1 No ato da comprovação da inscrição o candidato deverá apresentar os seguintes documentos:

a) Curriculum Vitae, acompanhado de cópias dos documentos comprobatórios (títulos), caso haja;

b) Carteira de Identidade;

c) Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);

d) Título de Eleitor;

e) PIS / PASEP / Cartão Cidadão;

f) Certificado Militar (sexo masculino);

g) Comprovante de Escolaridade (diploma e histórico da graduação);

h) Comprovante de residência (água, luz ou telefone fixo);

i) Comprovante de experiência (caso possua);

j) 02 (duas) fotos 3X4

k) 01 via da ficha de inscrição gerada pelo site, item 2.3.1.

2.3.1.2 Os documentos de alienas "b", "c", "d", "e", "f', "g" e "h" deverão ser apresentados em original e cópia.

2.4 Não haverá pagamento de taxa de inscrição.

2.4.1 Não serão aceitas inscrições via fac-símile, via correio eletrônico ou fora dos prazos estabelecidos neste Edital;

2.4.2 Não será permitida inscrição condicional ou por correspondência, admitindo-se, no entanto, por instrumento de procuração com firma reconhecida em cartório, e cópia autenticada de documento de identificação do candidato, que deverá ser anexado a Ficha de Inscrição;

2.4.3 As informações prestadas na Ficha de Inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, dispondo a Prefeitura de Manaus do direito de excluí-lo do Processo Seletivo Simplificado, se o preenchimento for feito com dados incorretos, bem como se constatado, posteriormente, serem inverídicas as referidas informações;

2.4.4 O candidato somente poderá inscrever-se em uma única função. Havendo mais de uma inscrição do mesmo candidato, será considerada a de data mais recente.

3. DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA CONTRATAÇÃO:

3.1 O candidato classificado será contratado se atendidas as seguintes exigências:

a) possuir, no mínimo, 18 (dezoito) anos completos na data da contratação;

b) ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos do § 1º, do artigo 12 da Constituição Federal;

c) estar em dia com as obrigações eleitorais;

d) se candidato do sexo masculino, estar em dia com as obrigações militares;

e) ter aptidão física e mental para o exercício do cargo, atestadas pela Junta Médica Pericial do Município JMPM, mediante os exames abaixo relacionados:

EXAMES SOLICITADOS PELA JMPM

VALIDADE

Hemograma completo (sangue)

03 meses

VDRL

03 meses

Glicemia em jejum (sangue)

03 meses

Lipidograma total (sangue)

03 meses

Uréia (sangue)

03 meses

Creatinina (sangue)

03 meses

TGO (sangue)

03 meses

TGP (sangue)

03 meses

GAMA GT (sangue)

03 meses

E.A.S (urina)

03 meses

Parasitológico (fezes)

03 meses

Raios-X do tórax com laudo medico

12 meses

Eletrocardiograma com laudo medico - para todos a partir de 40 anos de idade

06 meses

Colpocitologia oncótical preventivo - para mulheres em qualquer idade

12 meses

Mamografia - para mulheres a partir de 35 anos de idade

12 meses

P.S.A - para homens a partir de 40 anos de idade

12 meses

Laringoscopia - somente para o cargo de Professor

06 meses

Audiometria - exceto os nomeados para o cargo de Bibliotecário

06 meses

Laudo oftalmológico

06 meses

Eletroencefalograma com laudo de Médico do Neurologista - somente para o cargo de Motorista

06 meses

Atestado de Sanidade Física e Mental expedido por medico Psiquiatra ou Neurologista

06 meses

Outros que a JMPM considerar necessário durante a Perícia.

 

f) apresentar a documentação exigida no item 17.4 deste Edital; e,

g) apresentar Certidão de Antecedentes Criminais negativa, achando-se em pleno exercício de seus direitos civis e políticos;

h) não possuir qualquer vínculo com a Administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como empregados de suas subsidiárias e controladas;

i) não ter tido outro vínculo contratual com a Administração Municipal no período de 12 (doze) meses anteriores a data da contratação;

4. DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA:

4.1 As pessoas com deficiência é assegurado o direito de inscrição neste Processo Seletivo, desde que a deficiência de que são portadores seja compatível com as atribuições da função a ser preenchida e seja declarada no ato da inscrição.

4.2 Será assegurado o percentual de 5% das vagas aos candidatos com deficiência, desde que para o referido cargo esteja sendo ofertada mais de uma vaga.

4.3 Será considerado portador de deficiência o candidato que se enquadrar nas categorias previstas no artigo 4.º do Decreto Federal n.º 3.298/99 com as alterações introduzidas pelo artigo 70 do Decreto n.º 5.296, de 02 de dezembro de 2004.

4.4 Os candidatos com deficiência, aprovados no presente Processo Seletivo, submeter-se-ão, quando convocados, à avaliação da Junta Médico-Pericial do Município, que terá a decisão relevante sobre a qualificação do candidato como deficiente ou não e o grau de deficiência, capacitaste ou não para o exercício da função.

4.5 Os candidatos com deficiência participarão do Processo Seletivo em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere aos critérios, ao horário e ao local de apresentação de documentação estipulado aos demais candidatos.

4.6 No ato da inscrição, o candidato com deficiência deverá fazer a opção pelas vagas reservadas.

4.7 O candidato com deficiência que, no ato da inscrição, não declarar essa condição, não poderá impetrar recurso visando posteriormente modificá-la.

4.8 Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas a pessoas com deficiência, estas serão preenchidas pelos demais candidatos, com estrita observância da ordem classificatória.

4.9 Os candidatos que no ato da inscrição se declararem pessoas com deficiência, se classificados, terão seus nomes publicados em duas listas, contendo a primeira a pontuação de todos os candidatos, inclusive a das pessoas com deficiência,e a segunda somente a pontuação destas últimas, observada a ordem rigorosa de classificação de ambas as listas.

5. DO PRAZO DO CONTRATO:

5.1 O prazo do contrato será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período.

6. DAS VAGAS

6.1 O Processo Seletivo Simplificado, regido por este edital, tem por finalidade selecionar 811 Professores Substitutos e 92 Pedagogos da Zona Urbana, 73 Professores Substitutos da Zona Rural, assim como formar cadastro de reserva, através da análise de currículos, para provimento de vagas constantes no Anexo I.

7. DOS CARGOS

7.1 O Processo Seletivo Simplificado, regido por este edital, oferta o cargo Professor Substituto e Pedagogo, constantes no Anexo I.

7.1.1 O cargo de Professor Substituto subdivide-se em nove funções, tais como: Artes, Ciências, Educação Física, Geografia, Inglês, Matemática, Professor de 1º ao 5º ano, Educação Infantil e Intérprete de Libras.

ÁREA ESPECIFICA DA EDUCAÇÃO

PROFESSOR Especialidade: Artes

Carga horária

Quatro horas diárias, perfazendo um total de 20 (vinte) horas semanais.

Pré -requisitos

Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de Nível Superior em Licenciatura Plena em Educação Artística ou Licenciatura Plena em Artes ou Complementação Pedagógica em Artes, conforme Resolução nº 0211997, por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação.

Área de atuação

Estabelecimentos de Ensino Fundamental - 6º ao 9º ano na disciplina ARTES.

Descrição das atividades

Atuar em regência de classe de Ensino Fundamental 6º ao 9º ano, com a disciplina artes, ministrando aulas teóricas e praticas, observando as políticas e diretrizes educacionais do Município e o planejamento didático pedagógico do estabelecimento de ensino e da elaboração e cumprimento do plano de trabalho docente.

Vagas Disponíveis

TOTAL: 23 (vinte e três), conforme Anexo I.

PROFESSOR Especialidade: Ciências

Carga horária

Quatro horas diárias, perfazendo um total de 20 (vinte) horas semanais.

Pré- requisitos

Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de Nível Superior em Licenciatura Plena em Ciências Naturais ou complementação pedagógica em Ciências Naturais reconhecida pelo Ministério da Educação.

Área de atuação

Estabelecimentos de Ensino Fundamental - 6º ao 9º ano na disciplina CIÊNCIAS.

Descrição das atividades

Atuar em regência de classe de Ensino Fundamental 6º ao 9º ano, com a disciplina ciências, ministrando aulas teóricas e praticas, observando as políticas e diretrizes educacionais do Município e o planejamento didático pedagógico do estabelecimento de ensino e da elaboração e cumprimento do plano de trabalho docente.

Vagas Disponíveis

TOTAL: 69 (sessenta e nove), conforme Anexo I.

PROFESSOR Especialidade: Educação Física

Carga horária

Quatro horas diárias, perfazendo um total de 20 (vinte) horas semanais.

Pré- requisitos

Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de Graduação de Nível Superior em Licenciatura Plena em Educação Física por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de registro profissional no Conselho Regional de Educação Física e comprovante de quitação anual.

Área de atuação

Estabelecimentos de Ensino Fundamental - 6º ao 9º ano na disciplina EDUCAÇÃO FÍSICA.

Descrição das atividades

Atuar em regência de classe de Ensino Fundamental 6º ao 9º ano, com a disciplina educação física, ministrando aulas teóricas e praticas, observando as políticas e diretrizes educacionais do Município e o planejamento didático pedagógico do estabelecimento de ensino e da elaboração e cumprimento do plano de trabalho docente.

Vagas Disponíveis

TOTAL: 76 (setenta e seis), conforme Anexo I.

PROFESSOR Especialidade: Geografia
Carga horáriaQuatro horas diárias, perfazendo um total de 20 (vinte) horas semanais.
Pré- requisitosDiploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de Graduação de Nível Superior em Licenciatura Plena em Geografia ou Complementação Pedagógica, conforme Resolução nº0211997, por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação.
Área de atuaçãoEstabelecimentos de Ensino Fundamental - 6º ao 9º ano na disciplina GEOGRAFIA.
Descrição das atividadesAtuar em regência de classe de Ensino Fundamental 6º ao 9º ano, com a disciplina geografia, ministrando aulas teóricas e praticas, observando as políticas e diretrizes educacionais do Município e o planejamento didático ­pedagógico do estabelecimento de ensino e da elaboração e cumprimento do plano de trabalho docente.
Vagas DisponíveisTOTAL: 29 (vinte e nove), conforme Anexo I.
PROFESSOR Especialidade: Língua Inglesa
Carga horáriaQuatro horas diárias, perfazendo um total de 20 (vinte) horas semanais.
Pré- requisitos

Área de atuação

Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de Graduação de Nível Superior em Licenciatura Plena em Letras com habilitação em Língua Inglesa por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação.
Estabelecimentos de Ensino Fundamental - 6º ao 9º ano na disciplina LÍNGUA INGLESA.
Descrição das atividadesAtuar em regência de classe de Ensino Fundamental 6º ao 9º ano, com a disciplina língua inglesa, ministrando aulas teóricas e praticas, observando as políticas e diretrizes educacionais do Município e o planejamento didático pedagógico do estabelecimento de ensino e da elaboração e cumprimento do plano de trabalho docente.
Vagas DisponíveisTOTAL: 41 (quarenta e um), conforme Anexo I.
PROFESSOR Especialidade: Matemática
Carga horáriahoras diárias, perfazendo um total de 20 (vinte) horas semanais.
Pré- requisitosDiploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de Graduação de Nível Superior em Licenciatura Plena em Matemática ou Complementação Pedagógica, conforme Resolução nº 0211997, por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação.
Área de atuaçãoEstabelecimentos de Ensino Fundamental - 6º ao 9º ano na disciplina MATEMAT1CA.
Descrição das atividadesAtuar em regência de classe de Ensino Fundamental 6º ao 9º ano, com a disciplina matemática, ministrando aulas teóricas e praticas, observando as políticas e diretrizes educacionais do Município e o planejamento didático pedagógico do estabelecimento de ensino e da elaboração e cumprimento do plano de trabalho docente.
Vagas DisponíveisTOTAL: 89 (oitenta e nove), conforme Anexo I.
PEDAGOGO
Carga horáriaOito horas diárias, perfazendo um total de 40 (quarenta) horas semanais.
Pré- requisitosCargo multifuncional que exige do ocupante formação em nível de Educação Superior, com graduação em Pedagogia com habilitação específica para assessoramento pedagógico nos estabelecimento de ensino de Educação Infantil e do Ensino Fundamental da rede municipal. Não será admitida graduação em Pedagogia com habilitação exclusiva nos anos iniciais do Ensino Fundamental.
Área de atuaçãoCoordenação e Assessoramento Pedagógico nos estabelecimentos municipais de ensino de Educação Infantil e do Ensino Fundamental.
Descrição das atividadesPlanejar, organizar, coordenar, controlar e avaliar as ações pedagógicas em nível de micros sistema educacional com atuação na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, nas áreas de administração, supervisão, inspeção escolar, planejamento e orientação educacional.
Vagas DisponíveisTOTAL: 85 (oitenta e cinco), conforme Mexo I .
PROFESSOR Especialidade: 1º ao 5º Ano
Carga horáriaOito horas diárias, perfazendo um total de 40 (quarenta) horas semanais.
Pré - requisitos Área de atuaçãoDiploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de Nível Superior em Normal Superior ou Licenciatura Plena em Pedagogia, com habilitação em Magistério para o exercício de docência nos anos iniciais do ensino fundamental, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação;
Estabelecimentos de Ensino de ENSINO FUNDAMENTAL - 1º ao 5º ano pertencentes a Rede Municipal de Ensino.
Descrição das atividadesAtuar em regência de ensino fundamental de 1º ao 5º ano, ministrando aulas teóricas e praticas, observando as políticas e diretrizes educacionais do Município e o planejamento didático pedagógico do estabelecimento de ensino e da elaboração e cumprimento do plano de trabalho docente.
Vagas DisponíveisTOTAL: 290 (duzentos e noventa), conforme Anexo I.
PROFESSOR Especialidade: Educação Infantil
Carga horáriaOito horas diárias, perfazendo um total de 40 (quarenta) horas semanais.
Pré- requisitosDiploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de Graduação de Nível Superior em Normal Superior ou Licenciatura Plena em Pedagogia, com habilitação em Educação Infantil para o exercício de docência na fases da Educação Infantil, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação;
Área de atuaçãoEstabelecimentos de Ensino de EDUCAÇÃO INFANTIL pertencentes a Rede Municipal de Ensino.
Descrição das atividadesAtuar em regência de classe de educação infantil, ministrando aulas teóricas e praticas, observando as políticas e diretrizes educacionais do Município e o planejamento didático pedagógico do estabelecimento de ensino e da elaboração e cumprimento do plano de trabalho docente.
Vagas DisponíveisTOTAL: 130 (cento e trinta), conforme Mexo I.
PROFESSOR Especialidade: Intérprete
Carga horáriaOito horas diárias, perfazendo um total de 40 (quarenta) horas semanais.
Pré- requisitosDiploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de Graduação de Nível Superior em Licenciatura Plena em Libras por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação.
Área de atuaçãoEstabelecimentos de Ensino de ENSINO FUNDAMENTAL - 1º ao 9º ano pertencentes a Rede Municipal de Ensino.
Descrição das atividadesTradução e Interpretação na área de Libras. Assim como, facilitar o processo de inclusão de alunos surdos.
Vagas DisponíveisTOTAL: 25 (vinte e cinco), conforme Anexo I .

ÁREA ESPECIFICA DA EDUCAÇÃO - CRECHE

PEDAGOGO
Carga horáriaOito horas diárias, perfazendo um total de 40 (quarenta) horas semanais.
Pré- requisitosCargo multifuncional que exige do ocupante formação em nível de Educação Superior, com graduação em Pedagogia com habilitação especifica para assessoramento pedagógico nos estabelecimento de ensino de Educação Infantil da rede municipal. Não será admitida graduação em Pedagogia com habilitação exclusiva nos anos iniciais do Ensino Fundamental.
Área de atuaçãoInstituições de EDUCAÇÃO INFANTIL pertencentes ã rede pública municipal de educação.
Descrição das atividadesPlanejar, organizar, coordenar, controlar e avaliar as ações pedagógicas em nível de micros sistema educacional com atuação na Educação Infantil, nas áreas de administração, supervisão, inspeção escolar, planejamento e orientação educacional.
Vagas DisponíveisTOTAL: 07 (sete), conforme Anexo I.
PROFESSOR Especialidade: Educação Infantil
Carga horáriaOito horas diárias, perfazendo um total de 40 (quarenta) horas semanais.
Pré- requisitosDiploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de Graduação de Nível Superior em Normal Superior ou Licenciatura Plena em Pedagogia, com habilitação em Educação Infantil para o exercício de docência na fases da Educação Infantil, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação;
Área de atuaçãoInstituições de EDUCAÇÃO INFANTIL pertencentes ã rede pública municipal de educação.
Descrição das atividadesPlanejar, executar e avaliar, junto com os demais profissionais docentes, equipe gestora e multiprofissional, as atividades da unidade de Educação Infantil, propiciando condições para convivência adequada ã segurança, ao desenvolvimento, ao bem-estar social, físico e emocional das crianças, observando as políticas e diretrizes educacionais do Município e o Projeto Político e Pedagógico da unidade.
Vagas DisponíveisTOTAL: 112 (cento e doze), conforme Anexo I.

8. DA REMUNERAÇÃO (ANEXO II)

8.1 Compreendem-se na remuneração do empregado, para todos os efeitos legais, além do salário devido, o auxílio alimentação e o auxílio transporte.

9. DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO:

9.1 0 Processo Seletivo Simplificado de que trata este Edital será realizado em uma única etapa:

9.1.1 Análise curricular mediante verificação das informações contidas no mesmo, com a devida classificação em obediência aos critérios definidos no item 10.

10. DA ANALISE CURRICULAR:

10.1 A análise curricular e a avaliação de títulos terão caráter classificatório, e seguirão os seguintes critérios:

TITULO

PONTUAÇÃO (unitária)

PONTUAÇÃO (máxima)

Experiência no exercício de atividades inerentes a prática pedagógica.

2 pontos (por ano)

04 pontos

Doutorado na área de inscrição

10 pontos

10 pontos

Mestrado na área de inscrição

07 pontos

07 pontos

Especialização na área de inscrição, com cama horária mínima de 360 horas.

05 pontos

pontos

11. DA COMPROVAÇÃO DA TITULAÇÃO

11.1 A comprovação da titulação será feita da seguinte forma, mediante apresentação de:

11.1.1 Experiência no exercício de atividades: cópia de CTPS ou, no caso de servidor público, de certidão ou declaração de tempo de serviço, ambas emitidas pelo setor de pessoal ou equivalente.

a) Para comprovação de experiência profissional no exterior, a ser utilizada apenas para pontuação de título, deve ser apresentado declaração do órgão ou empresa ou, no caso de servidor público, de certidão de tempo de serviço, todos devidamente traduzidos para a Língua Portuguesa por tradutor juramentado.

b) Não será computado como experiência profissional o tempo de estágio ou monitoria.

c) Todo documento apresentado para fins de comprovação de experiência profissional deverá ser emitido pelo setor de pessoal competente ou equivalente e conter a data de início e de término do trabalho realizado.

d) Caso o candidato apresente mais de um comprovante de experiência profissional relativa ao mesmo período de tempo, s6 um deles será computado.

e) Aos tempos de experiência exigidos como requisitos básicos das funções não serão atribuídos pontos como título.

11.1.2 Curso de Especialização, Mestrado e Doutorado: Cópia de Diploma e Histórico Escolar.

12. A PONTUAÇÃO FINAL

12.1 A pontuação final do candidato no Processo Seletivo será o total de pontos obtidos na avaliação de títulos.

13. DO PROCESSO DE CLASSIFICAÇÃO E DESEMPATE:

Apurado o total de pontos, na hipótese de empate, será dada preferência para efeito de classificação, ao candidato que apresentar maior pontuação, sucessivamente, nos itens Doutorado na área da função de opção, Mestrado na área da função de opção, e Especialização na área da função de opção. Persistindo o empate terá preferência o candidato mais idoso (Lei Federal nº. 10.741 de 01/10/2003, Artigo 27, Parágrafo Único).

14. DOS RECURSOS

14.1 Caberá recurso contra erros ou omissões na nota de Títulos, dentro de 02 (dois) dias úteis, a contar da publicação do resultado preliminar no Diário Oficial do Município de Manaus.

14.2 O recurso deverá ser individual com a indicação precisa do item em que o candidato se julgar prejudicado, e devidamente fundamentado, deverá conter os dados que informem sobre a identidade do recorrente e o número de inscrição.

14.3 Será indeferido, liminarmente, o pedido de recursos não fundamentado ou intempestivo, ou não subscrito pelo próprio candidato e se interposto por fax-símile, telex, telegrama, internet, como também o que não contiver dados necessários à identificação do candidato.

14.4 Os recursos serão dirigidos à Comissão do Processo Seletivo Simplificado, devendo ser protocolizado na Secretaria Municipal de Educação - localizada na Av. Mário Ipiranga, n.º 1695, Adrianópolis, no horário das 8 h às 13 h, no prazo estabelecido no item 15.1.

14.5 Para contagem do prazo para interposição de recurso, excluir-se-á o dia de início e incluir-se-á o do vencimento.

14.6 As decisões de revisão da nota atribuída serão dadas a conhecer, coletivamente, e apenas as relativas aos pedidos que forem deferidos, quando da divulgação da homologação do resultado.

14.7 Caso o recurso seja indeferido, pelo Presidente da Comissão de Processo Seletivo, o candidato poderá recorrer perante o titular da SEMED, que constitui última instancia para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

15. DA HOMOLOGAÇÃO

15.1 O resultado oficial do Processo Seletivo Simplificado será publicado no Diário Oficial do Município.

16. CONTRATAÇÃO

16.1 Os candidatos classificados para as vagas oferecidas, obedecendo à estrita ordem de classificação final da função escolhida, serão convocados para contratação através de ato devidamente publicado no Diário Oficial do Município.

16.2 Os candidatos convocados obrigar-se-ão a declarar, por escrito, aceitação para as atribuições, horário e lotação da função para a qual está sendo convocado, dentro das necessidades da Administração.

16.2.1 Os candidatos constantes da homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado serão chamados com estrita observância da ordem de classificação.

16.1 A Prefeitura de Manaus firmará contrato com o candidato aprovado e convocado, pelo período determinado de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período.

16.2 No ato da contratação, o candidato convocado deverá apresentar os seguintes documentos, sendo obrigatória a apresentação do original e duas cópias legíveis de cada (não precisa autenticar em cartório):

a) 02 (duas) fotos 3 X 4 recentes;

b) Certidão de Nascimento, se solteiro;

c) Certidão de Casamento ou Escritura Pública de União Estável;

d) Carteira de Identidade;

e) Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);

f) Título de Eleitor;

g) Comprovante de votação da última Eleição (1º e 2º turnos) ou Certidão de Quitação Eleitoral;

h) PIS / PASEP / Cartão Cidadão;

i) Certificado Militar (sexo masculino);

j) Diploma de Graduação;

k) Histórico Escolar da Graduação;

I) Inscrição no Órgão de Classe competente, conforme exigência do cargo;

m) Comprovante de quitação anual junto ao órgão de Classe competente;

n) Comprovante de Residência com CEP;

o) Comprovante de conta corrente do Banco Bradesco;

p) Certidão de Antecedentes Criminais Negativa, expedida pelo Tribunal Regional Federal da 1a Região (site www.trfl.jus.br);

q) Certidão de Antecedentes Criminais Negativa, expedida pelo Departamento de Polícia Federal (site www.dpf.gov.br);

r) Certidão de Antecedentes Criminais Negativa, expedida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (site www.tjam.jus.br); e,

s) Certidão de Nascimento dos filhos menores de 18 anos.

t) Comprovante de que está amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, na forma do disposto no § 1º, do artigo 12 da Constituição Federal e no art. 13 do Decreto Nº 70.436, de 18 de abril de 1972, no caso de candidato com nacionalidade portuguesa;

u) Laudo especializado contendo parecer da Junta Médica Pericial do Município atestando a aptidão para o exercício do cargo

16.3 Outrossim, visando a comprovação de que não tenha sofrido, quando no exercício de cargo, função ou emprego público, caso tenha exercido, demissão por justa causa, deverá assinar Declaração própria.

16.4 O candidato que for convocado para contratação e não comparecer ao local, na data marcada, ou não apresentar qualquer um dos documentos exigidos, será desclassificado para todos os fins, sendo convocado o candidato seguinte na lista de classificação.

16.5 A aprovados e classificação final no Processo Seletivo Simplificado não assegura ao candidato o direito de contratação, mas apenas a expectativa de realização de tal ato, segundo a rigorosa ordem de classificação, ocorrendo de forma gradativa e ficando a concretização deste ato condicionada a oportunidade e conveniência da Administração.

16.6 A Prefeitura de Manaus reserva-se ao direito de proceder a contratação, em número que atenda ao seu interesse e as suas necessidades.

16.7 O Laudo Médico a que se refere o item 17.4, letra u, terá o prazo de entrega estendido por 30 dias, a contar da data de convocação/Apresentação/Contratação e caso o candidato seja considerado inapto, seu contrato não será realizado, tendo, no entanto, direito ao pagamento dos dias trabalhados.

16.8 A extinção do contrato de professor substituto se dará, sem direito a indenizações, pelo término do prazo contratual ou por iniciativa do contratado, comunicada com antecedência mínima de trinta dias.

17. DO CADASTRO DE RESERVA

17.1 Os candidatos não eliminados, excedentes as vagas atualmente existentes, serão mantidos em cadastro de reserva e poderão ser convocados para contratação em função da disponibilidade de vagas futuras, durante o prazo de validade do presente Processo Seletivo Simplificado.

17.2 Na hipótese da existência de vagas e na situação descrita no subitem anterior, a convocação para contratação de candidatos não ­eliminados, dar-se-á mediante ato devidamente publicado no Diário Oficial do Município, obedecendo a ordem de classificação.

17.3 O não pronunciamento do candidato, por escrito, no prazo definido na convocação, implicará na desistência da vaga.

18. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

18.1 Todos os candidatos inscritos e que preencherem os requisitos básicos exigidos no edital, serão relacionados para homologação do resultado final, de acordo com a ordem de classificação.

18.2 A classificação final será publicada constando a nota dos Títulos.

18.3 A homologação deste Processo Seletivo Simplificado será publicada no Diário Oficial do Município de Manaus e divulgada no jornal local e site www.manaus.am.gov.br.

18.4 E de responsabilidade do candidato o acompanhamento de todos os atos publicados referentes a este Processo Seletivo Simplificado.

18.5 O candidato classificado, obedecida a ordem de classificação, será convocado para a realização dos Exames Médicos e procedimentos pré-admissionais, todos de caráter eliminatório, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da publicação no Diário Oficial do Município, e deverá apresentar os documentos constantes do item 16 deste Edital.

18.6 A declaração falsa de residência, a mudança de residência do candidato da área/microrregião de atuação e a acumulação ilegal de cargos, empregos ou funções públicas implicam em desligamento do vinculo de trabalho.

18.7 O descumprimento de qualquer item do edital e o não comparecimento do candidato classificado no prazo estabelecido no edital implica na eliminado do mesmo no Processo Seletivo Simplificado, sendo considerado como desistente, e em seguida será convocado outro candidato classificado.

18.8 Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais atualizações ou retificações, enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, circunstancia que será mencionada em Edital ou Aviso publicado, devendo o candidato manter-se informado sobre as eventuais atualizações ou retificações.

18.9 As fases do Processo Seletivo Simplificado referentes ao edital, nota, homologação do resultado final e editais de convocação, serão publicados no Diário Oficial do Município.

18.10 Após a homologação do Processo Seletivo Simplificado, todas as informações a ele relativas serão dadas aos interessados pela 0 Secretaria Municipal de Educação.

18.11 As vagas para os cargos/especialidade para profissionais da educação estão distribuídas por Zonas Regionais e no turno diurno (matutino e vespertino), Anexo I e II, sendo vedada lotação em turno noturno.

18.12 Os candidatos aprovados e convocados serão lotados de acordo com a Divisão Distrital escolhida no momento da inscrição.

18.13 Em função da necessidade de serviço nas diferentes Divisões Distritais, para preenchimento das vagas que vierem a surgir dentro do prazo de validade do Processo Seletivo, o candidato poderá ser consultado acerca da possibilidade de ser lotado em Divisão Distrital diferente daquela para a qual concorreu obedecida rigorosamente a ordem de classificação por cargo/especialidade/divisão distrital e a critério da Administração Municipal.

18.14 A redução ou extensão de carga horária não será permitida, assim como mudança de horário de trabalho.

18.15 O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, contados a partir da data da divulgação do resultado final.

18.16 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Processo Seletivo em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação.

PAUDERNEY TOMAZ AVELINO
Secretario Municipal de Educação

ANEXO I - CARGOS

QUADRO DE VAGAS DA ÁREA ESPECÍFICA - 20H - 6º AO 9º ANO
FUNÇÃOZ
O
N
A
 
S
U
L
 
E
 
C
E
N
T
R
O
 
S
U
L
 
(D
R
E
 
I)
Z
O
N
A
 
O
E
S
T
E
 
(D
R
E
 
II)
Z
O
N
A
 
 
N
O
R
T
E
 
(D
R
E
III)
ZONA NORTE OU LESTE II (DRE IV) ZONA LESTE I (DRE V) ZONA LESTE II (DRE VI) ZONA RODOVIÁRIO (DRE VII) ZONA RIBEIRINHA (DRE VII) T
O
T
A
L
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
PROFESSOR DE ARTES00554126231
PROFESSOR DE CIÊNCIAS00161616678693
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA00222020446763
PROFESSOR DE GEOGRAFIA00456806291
PROFESSOR DE LÍNGUA INGLESA00888845412
PROFESSOR DE MATEMÁTICA00161616161213894
TOTAL0071707043294432714

 

QUADRO DE VAGAS DA ÁREA ESPECÍFICA - 40H
FUNÇÃOZ
O
N
A
 
S
U
L
 
E

C
E
N
T
R
O
 
S
U
L
 
(D
R
E I)
Z
O
N
A
 
O
E
S
T
E
 
(D
R
E
II)
ZONA NORTE (DRE III)ZONA NORTE OU LESTE II (DRE IV) ZONA LESTE I (DRE V) ZONA LESTE II (DRE VI) ZONA RODO- VIÁRIA (DRE VII) ZONA RIBEIRINHA (DRE VII)T
O
T
A
L
PESSOAS COM DEFI- CIÊNCIA
PEDAGOGO00303052000854
PROFESSOR DE 1º AO 5º ANO343618668422151529014
PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL222810321622001306
PROFESSOR INTÉRPRETE DE LIBRAS250000000250
TOTAL81645812810564151553024

 

QUADRO DE VAGAS DA ÁREA ESPECÍFICA - CRECHE - 40H
FUNÇÃOVÁRIAS ZONASTOTALPESSOAS COM DEFICIÊNCIA
PEDAGOGO770
PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL1121125
TOTAL1191195

ANEXO II - REMUNERAÇÃO

CARGOCARGA HORÁRIA AVENCIMENTOAUXILIO ALIMENTAÇÃOAUXILIO TRANSPORTEREMUNERAÇÃO BRUTA
1 PROFESSOR20h RURALR$ 1.533,17R$ 200,00R$ 121,00R$ 1.854,17
2 PROFESSOR20h URBANAR$ 1.222,64R$ 200,00R$ 121,00R$ 1.543,64
3 PEDAGOGO40h URBANAR$ 2.445,27R$ 300,00R$ 121,00R$ 2.866,27
4 PROFESSOR40h RURALR$ 3.066,34R$ 300,00R$ 121,00R$ 3.487,34
5 PROFESSOR40h URBANAR$ 2.445,27R$ 300,00R$ 121,00R$ 2.866,27

ANEXO III - BAIRROS POR DIVISÃO DISTRITAL

ZONA URBANA
NORTE (DRE II OU IV)Conjunto Amazônico Mendes/Cidade Nova - Campo Dourado/Cidade Nova - Cidade Nova I - Cidade Nova II - Cidade Nova III - Colônia Santo Antônio - Colônia Santo Antônio/Manoa - Colônia Terra Nova II - Colônia Terra Nova III - Colônia Santo Antônio - Comunidade Jesus Me Deu - Comunidade Jesus Me Deu/Flores - Comunidade Mundo Novo/Cidade Nova I - Comunidade Campo do Roma/Novo Aleixo -Comunidade Etelvina Pereira Braga/Colônia Terra Nova II - Comunidade Rio Piorini/Colônia Terra Nova I - Conjunto Manoa I/Cidade Nova I - Conjunto Amazônico Mendes/Cidade Nova - Conjunto Amazônico Mendes/Cidade Nova - Conjunto Amazônico Mendes/Cidade Nova - Conjunto Boas Novas/Cidade Nova - Conjunto Renato Souza Pinto I/Cidade Nova - Conjunto Canaranas/Cidade Nova II - Conjunto Francisca Mendes I/Cidade Nova - Flores - Francisca Mendes II/Cidade Nova II - Lot. Santa Tereza/Santa Etelvina - Manoa Florestal/Cidade Nova - Monte das Oliveiras - Monte Pascoal/Cidade Nova - Mutirão/Amazônico Mendes I - Novo Israel I/Novo Israel - Novo Israel II/Novo Israel - Nossa Senhora de Fátima/Cidade Nova II - Novo Israel - Novo Israel I - Núcleo 15/Cidade Nova III - Núcleo 16/Cidade Nova IV -Núcleo 23/Cidade Nova V - Núcleo 24/Cidade Nova - Riacho - Doce/Cidade Nova I - Santa Etelvina - Vale do Sinai/Cidade Nova - Vitória Régio-Areal/Monte das Oliveiras.
SUL (DRE I) Adrianópolis - Aterro do 40/Crespo - Beco Salustiano/Betânia - Betânia - Cachoeirinha - Centro - Conjunto 31 de Março/Japiim I - Conjunto 31 de Março/Japiim II - Conjunto Atílio Andreazza/Japiim II - Conjunto Jardim Petrópolis - Col. Oliveira Machado - Crespo - Educandos - Ica Paralba/Adrianópolis - Japiim - Japlinlãndia/Japlim - Lagoa Verde/Distrito Industrial - Morro da Liberdade - Petrópolis - Praça 14 - Raiz -Santa Luzia - São Francisco - São Lázaro - São Sebastião/Petrópolis.
CENTRO-SUL
(DRE I)
Beco do Macedo/Nossa Senhora das Graças - Comunidade Santa Cruz/Flores - Comunidade União/Parque 10 de Novembro - Conjunto Beija-Flor II/Flores Conjunto Novo Horizonte/Pq. 10 de Novembro - Conjunto Castelo Branco/Parque 10 de Novembro - Conjunto Sub­Tenentes e Sargentos/Beija Flor/Flores - bairro União/Parque 10 de Novembro - Flores - Parque das Laranjeiras - Parque das Nações/Flores - São Geraldo - Vila Amazonas/Parque 10 de Novembro - Vila Amazonas/Nossa Senhora das Graças.
LESTE I (DRE V) Armando Mendes - Colina do Aleixo/São José - Conjunto Meu Prefeito/São José IV - Conjunto Ouro Verde/Coroado - Coroado II - Coroado III - Mauazinho - Parque das Garças/Novo Aleixo - São José 1 - São José II - São José III - São José IV - Tancredo Neves - Vila da Felicidade/Mauazinho - Vila Sassá Mutema/Zumbi dos Palmares - Zumbi dos Palmares 1 - Zumbi dos Palmares II .
LESTE II (DRE IV OU VI) Colônia Antônio Aleixo - Alfredo Nascimento - Jorge Teixeira - Aliança com Deus - Cidade de Deus - Cidade do Leste - Colônia Chico Mendes - Comunidade Bela Vista - Puraquequara - Conjunto Castanheira - Etapa IV/Jorge Teixeira - Gov. Gilberto Mestrinho Tancredo Neves - Grande Vitória/São José - Grande Vitória/São José IV - 1 Etapa/Jorge Teixeira - João Paulo II/Jorge Teixeira - Jorge Teixeira III - Jorge Teixeira 1 - Jorge Teixeira IV - Monte Sião/Jorge Teixeira - Nova Conquista/Novo Reino II - Nova Floresta/Jorge Teixeira - Nova Floresta/Jorge Teixeira II - Novo ReinofTancredo Neves - Pedreiras/Grande Vitória - Puraquequara - Santa Inês/Jorge Teixeira - Val Paraíso/Jorge Teixeira.
OESTE (DRE II) Areal/Santo Antônio - Campos Sales Tarumã - Com. São Francisco Tarumã Compensa II - Conjunto do IPASE/Compensa 1 - Glória -Lírio do Vale II - Lírio do Vale 1 - Nova Esperança - Nova Esperança II/Nova Esperança - Parque Riachuelo/Tarumã - Parque São Pedro Tarumã - Santo Antônio - Santo Agostinho - São Jorge - São Raimundo - Tarumã - União da Vitória/Tarumã - Vila da Prata - Vila Marinho/Compensa III - Alvorada 1 - Alvorada II - Alvorada III - Conjunto Hiléia II/Redenção - Conjunto Juruá/Alvorada - Conjunto Ajuricaba/Alvorada - Conjunto Ajuricaba/Planalto - Conjunto Campos Elíseos/Planalto - Conjunto Hiléia I/Redenção - Conjunto Belvedere/Planalto - bairro da Paz - Redenção.
ZONA RURAL
RODOVIÁRIA
(DRE VII)
Av. do Turismo/Tarumã - Colônia Agrícola João Paulo - Puraquequara - Comunidade do Giró/Puraquequara - Manaus/Boa Vista/BR 174 - Manaus/Boa Vista/Novo Horizonte/BR 174 - Manaus/Boa Vista/Tarumã/BR 174 - Manaus/Boa Vista/BR 174/Km 25 - Manaus/Itacoatiara/AM 010 - Puraquequara - Ramal do 09/Puraquequara - Tarumã.
RIBEIRINHA (DRE II) Rio Amazonas - Rio Amazonas/Puraquequara - Rio Negro - Tarumã Mirim/rio Negro.

160690

Política de Privacidade 2000-2014 PCI Concursos Telefone (11) 2122-4231