doze anos.

treze anos.

quatorze anos.

quinze anos.

as despesas de capital são objeto do plano plurianual, da lei de diretrizes orçamentárias e da lei orçamentária anual.

o plano plurianual será elaborado em consonância com os planos e programas nacionais, regionais e setoriais.

o orçamento de investimentos compreende as empresas estatais dependentes.

os orçamentos fiscal e de investimentos das estatais terão por função reduzir desigualdades regionais com base na renda per capita.

a lei orçamentária anual poderá autorizar a abertura de crédito, exceto por antecipação de receita

V F V V

V V F V

F V F F

F F V F

soberania

política

dignidade da pessoa humana

autodeterminação

origem

Internação voluntária, que se dá sem o consentimento do dependente de drogas, sendo, portanto, obrigatória.

Internação voluntária, que se dá quando o dependentes e torna autor de algum crime, porém é considerado inimputável pela lei penal, sendo sancionado com medida de segurança de tratamento ambulatorial.

Internação involuntária, que se dá sem o consentimento do dependente, a pedido de servidor público da área de segurança pública, que constate a existência de motivos que justifiquem a medida.

Internação involuntária, que se dá sem o consentimento do dependente, a pedido de familiar oudo responsável legal ou, na absoluta falta deste, de servidor público da área de saúde, da assistência social ou dos órgãos públicos integrantes do Sisnad - Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas, com exceção de servidores da área de segurança pública, que constate a existência de motivos que justifiquem a medida.

Internação contemporânea, se dá quando o dependente se torna autor de algum crime, porém é considerado inimputável pela lei penal, sendo sancionado com medida de segurança de tratamento ambulatorial, cabendo aos integrantes do Sisnad -Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas -auxiliar o juízo criminal na constatação da existência de motivos que justifiquem a medida.

Registros roteados.

Frames de dados.

Pacotes endereçados.

Strings endereçados.

Blocos sequenciados.

O nascido no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil.

O nascido no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, registrado em repartição brasileira ou que venha a residir no Brasil e opte, a qualquer tempo, pela nacionalidade brasileira.

O estrangeiro de qualquer nacionalidade, residente na República Federativa do Brasil há mais de dez anos ininterruptos e sem condenação penal.

Cidadão originário de país de língua portuguesa, idôneo moralmente, residente há um ano ininterrupto no Brasil, e, que, na forma da lei, adquirir a nacionalidade brasileira.

O nascido na República Federativa do Brasil, com pais estrangeiros que não estejam a serviço de seu país.