Acerca dos direitos fundamentais das pessoas com deficiência, nos termos da Lei nº 13.146/15, analise as afirmativas a seguir.

Conforme a Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:
É instituído o cordão de fita com desenhos de _________ como símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas.

Conforme a Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: É instituído o cordão de fita com desenhos de _________ como símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas.

A Lei nº 13.146 de 06 de julho de 2015, que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência, traz em seu artigo 28 que “Incumbe ao poder público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar”. Qual dos incisos abaixo está de acordo com o caput do art. 28 do Estatuto da Pessoa com Deficiência?

Fundamentando-se na Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência, analisar a sentença abaixo. As operadoras de planos e seguros privados de saúde não são obrigadas a garantir à pessoa com deficiência todos os serviços e os produtos ofertados aos demais clientes (1ª parte). À pessoa com deficiência internada ou em observação é assegurado o direito a acompanhante ou a atendente pessoal, devendo o órgão ou a instituição de saúde proporcionar condições adequadas para sua permanência em tempo integral (2ª parte). A sentença está:

Sobre os Direitos Fundamentais previstos na Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), analise as afirmativas a seguir.

Segundo a Lei nº. 13.146/2015, considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em _________________ de condições com as demais pessoas. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

São recursos, equipamentos e dispositivos que auxiliam pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida a realizar atividades cotidianas, como estudar e trabalhar. Podem ser mecânicas, eletrônicas ou digitais e são desenvolvidas para atender às necessidades específicas de cada pessoa, como os ampliadores de tela, que aumentam o tamanho da fonte e das imagens na tela do computador para os usuários com baixa visão. De acordo com a Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência, o enunciado corresponde à(ao):

De acordo com as definições estabelecidas no Estatuto das Pessoas com Deficiência é considerada uma pessoa com mobilidade reduzida:

No que diz respeito ao direito à habilitação e à reabilitação, segundo a Lei nº 13.146/2015 − Estatuto da Pessoa com Deficiência, esse direito baseia-se no processo de avaliação multidisciplinar das necessidades, habilidades e potencialidade de cada pessoa. A partir disso, assinalar a alternativa que NÃO é uma diretriz observada deste processo.

De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, os veículos estacionados nas vagas reservadas devem exibir, em local de ampla visibilidade, a credencial de beneficiário, a ser confeccionada e fornecida pelos órgãos de trânsito, que disciplinarão suas características e condições de uso. Essa credencial é vinculada à pessoa com deficiência que possui comprometimento de mobilidade e é válida:

Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. A avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar e considerará, EXCETO:

A Lei conhecida como Lei Berenice Piana foi criada em 2012 e estabelece como algumas de suas diretrizes, incentivo e criação de políticas públicas, estímulo à inserção no mercado de trabalho, que o Estado ofereça diagnóstico precoce, tratamento adequado, atendimento multiprofissional, acesso a medicamentos e nutrientes. De qual Lei/Decreto o trecho acima se refere? Marque a alternativa CORRET A.

A Lei n º 13.146/2015 institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, a qual se destina a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais das pessoas com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania. Sobre essa temática, analise as assertivas abaixo:

O Estatuto da Pessoa com Deficiência apresenta o conceito de barreiras e suas classificações. Com base nessa informação, assinale a alternativa que apresenta a barreira que se refere a “atitudes ou comportamentos que impeçam ou prejudiquem a participação social da pessoa com deficiência em igualdade de condições e oportunidades com as demais pessoas”.

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) foi instituída em 06 de julho de 2015, destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania. Acerca do acesso à educação para a pessoa com deficiência, analise as afirmativas a seguir e marque a CORRET A.

A Lei nº 13.146 define como barreiras qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que limite ou impeça a participação social da pessoa, bem como o gozo, a fruição e o exercício de seus direitos à acessibilidade, à liberdade de movimento e de expressão, à comunicação, ao acesso à informação, à compreensão, à circulação com segurança, entre outros. A respeito das barreiras, assinale a alternativa que apresenta a definição incorreta.

Acerca das normativas estabelecidas pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência, é correto afirmar que a

Considerando o Estatuto da Pessoa com Deficiência, que expressa conceitos importantes e necessários para a atuação do assistente social com a pessoa com deficiência, na perspectiva de favorecer a acessibilidade aos seus direitos, é correto afirmar que a

O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), destinado a promover o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais da pessoa com deficiência para sua inclusão social e cidadania, prevê, dentre suas garantias: I- Oferta de profissionais de apoio escolar. II- Aquisição de imóvel para moradia própria nos programas habitacionais não públicos. III- Um conjunto articulado de serviços do âmbito da Proteção Social Básica e da Proteção Social Especial, ofertados pelo SUAS, para a garantia de seguranças fundamentais no enfrentamento de situações de vulnerabilidade e de risco, por fragilização de vínculos e ameaça ou violação de direitos. IV- Benefício mensal de 1 (um) salário-mínimo para quem não possui meios para prover sua subsistência nem de tê-la provida por sua família. É CORRET O o que se afirma em:

De acordo com a Lei nº13. 146, 2015, analise os itens abaixo e em seguida assinale a alternativa correta.

I – Considera-se acessibilidade: aquela que tenha, por qualquer motivo, dificuldade de movimentação, permanente ou temporária, gerando redução efetiva da mobilidade, da flexibilidade, da coordenação motora ou da percepção, incluindo idoso, gestante, lactante, pessoa com criança de colo e obeso;
II – Considera-se atendente pessoal: aquele que acompanha a pessoa com deficiência, que exerce atividades de alimentação, higiene e presta cuidados básicos e essenciais à pessoa com deficiência no exercício de suas atividades diárias.
III - Considera-se moradia para a vida independente da pessoa com deficiência: moradia com estruturas adequadas capazes de proporcionar serviços de apoio coletivos e individualizados que respeitem e ampliem o grau de autonomia de jovens e adultos com deficiência;

Assinale a alternativa incorreta de acordo com a Lei nº 13.146, 2015. Considera-se barreiras: qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que limite ou impeça a participação social da pessoa, bem como o gozo, a fruição e o exercício de seus direitos à acessibilidade, à liberdade de movimento e de expressão, à comunicação, ao acesso à informação, à compreensão, à circulação com segurança, entre outros, classificadas em:

Considerando o que dispõe a Lei n º 13.146 /2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.

Considerando a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), assinale a alternativa correta.

21) Em conformidade com a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, a pessoa com deficiência: I. Não está obrigada à fruição de benefícios decorrentes de ação afirmativa. II. Não poderá constituir família, sendo obrigatória a esterilização compulsória. III. Não poderá ser obrigada a se submeter à intervenção clínica ou cirúrgica, a tratamento ou à institucionalização forçada. Está(ão) CORRETO(S):

A pessoa com deficiência tem direito à cultura, ao esporte, ao turismo e ao lazer em igualdade de oportunidades com as demais pessoas. Considerando-se a Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência, analisar os itens:
I. O valor do ingresso da pessoa com deficiência poderá ser superior ao valor cobrado das demais pessoas.
II. As salas de cinema devem oferecer, em todas as sessões, recursos de acessibilidade para a pessoa com deficiência.
III. É vedada a recusa de oferta de obra intelectual em formato acessível à pessoa com deficiência.
Está(ão) CORRETO(S):

Da Lei Nº 13.146/2015, Art. 28. Incumbe ao poder público assegurar, criar, desenvolver, implementar, in- centivar, acompanhar e avaliar, EXCETO:

A imagem a seguir apresenta o cordão de fita com desenhos de girassóis, instituído pelo artigo 2ºA da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Com relação ao cordão e seu significado, assinale a alternativa correta.

Em relação à Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência, sobre a temática direito à assistência social, cultura, esporte, turismo e lazer, é INCORRETO afirmar que:

De acordo com a Lei nº 13.146/2015 que instituiu a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), sobre o símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas, é correto afirmar que: