Direito Ambiental

1.
QPCI9235 Direito Ambiental
Ano:2019 Banca:NUCEPE/UESPI Órgão:Pref. Teresina/PI

Dentre os princípios dos quais se cercam o Direito Ambiental, que colaboram com atitudes concretas para que haja um meio ambiente ecologicamente equilibrado, encontra-se o Princípio do Poluidor Pagador. Marque a alternativa abaixo que melhor expressa este princípio:
2.
QPCI61542 Direito Ambiental
Ano:2019 Banca:IBADE Órgão:Pref. Itapemirim/ES

De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei 12.305/2010, o processo de transformação dos resíduos sólidos que envolve a alteração de suas propriedades físicas, físico-químicas ou biológicas, com vistas à transformação em insumos ou novos produtos (observadas as condições e os padrões estabelecidos pelos órgãos competentes do Sisnama e, se couber, do SNVS e do Suasa), chama-se:
3.
QPCI78071 Direito Ambiental
Ano:2019 Banca:FUNDATEC Órgão:Pref. Campo Bom/RS

De acordo com a Lei nº 6.938/1981, em relação aos Objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente, esta visará:

  1. À compatibilização do desenvolvimento econômico-social com a preservação da qualidade do meio ambiente e do equilíbrio ecológico.
  2. Ao desenvolvimento de pesquisas e de tecnologias regionais orientadas para o uso racional de recursos ambientais.
  3. À imposição, ao poluidor e ao predador, da obrigação de recuperar ou indenizar os danos causados, e, ao usuário, da contribuição pela utilização de recursos ambientais com fins econômicos.
Quais estão corretas?
4.
QPCI98857 Engenharia Ambiental
Ano:2018 Banca:IDCAP Órgão:Pref. Águia Branca/ES

Assinale a alternativa incorreta:
5.
QPCI142883 Engenharia Ambiental
Ano:2019 Banca:QUADRIX Órgão:Pref. Cristalina/GO

A Política Nacional de Meio Ambiente (Lei Federal n.º 6.938/1981) estabelece uma série de instrumentos da gestão ambiental pública. Para os agentes econômicos na esfera privada, existe também uma série de instrumentos para a incorporação da sustentabilidade ambiental nas atividades. Quanto às normas ISO relacionadas aos sistemas de gestão ambiental e às diretrizes para auditorias de sistemas de gestão, assinale a alternativa correta.
6.
QPCI150678 Engenharia Ambiental
Ano:2020 Banca:FAUEL Órgão:Pref. Assis Chateaubriand/PR

Unidades de conservação são espaços com características naturais relevantes, que têm a função de assegurar a representatividade de amostras significativas e ecologicamente viáveis das diferentes populações, habitats e ecossistemas do território nacional e das águas jurisdicionais, preservando o patrimônio biológico existente. Áreas em geral extensas, com certo grau de ocupação humana, dotada de atributos naturais, estéticos e culturais importantes para a qualidade de vida e o bem-estar das populações caracterizam qual categoria de Unidade de Conservação?
7.
QPCI150685 Engenharia Ambiental
Ano:2020 Banca:FAUEL Órgão:Pref. Assis Chateaubriand/PR

Lodo ativado é o floco produzido num esgoto bruto ou decantado pelo crescimento de bactérias zoogleias ou outros organismos, na presença de oxigênio dissolvido, e acumulado em concentração suficiente graças ao retorno de outros flocos previamente formados. Assinale a alternativa INCORRETA:
8.
QPCI154997 Direito Ambiental
Ano:2020 Banca:Gestão de Concursos Órgão:DMAE de Uberlândia/MG

As variações nas concentrações de determinados elementos, no ambiente natural, podem implicar em impactos significativos, entre eles o crescimento de plantas aquáticas e de algas no meio aquático, quando há disponibilidade de nutrientes.

Assinale a alternativa que identifica o elemento considerado limitante para a ocorrência do processo de eutrofização.
9.
QPCI179474 Direito Ambiental
Ano:2019 Banca:CEBRASPE Órgão:Pref. Campo Grande/MS

Considerando os aspectos constitucionais relacionados ao direito ambiental, a Lei n.º 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, a Lei n.º 12.651/2012, que estabelece prescrições acerca do Código Florestal e as resoluções do CONAMA, julgue os itens a seguir.

O estudo de impacto ambiental e o relatório de impacto ambiental são documentos ambientais obrigatórios para a realização do procedimento administrativo de licenciamento ambiental.
10.
QPCI216965 Direito Ambiental
Ano:2021 Banca:CEBRASPE Órgão:CODEVASF

No que se refere ao direito ambiental, julgue os itens a seguir.

De acordo com o STJ, a responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais depende da imputação simultânea do ente moral e da pessoa natural que atua em seu nome ou em seu benefício.