Assinale a alternativa que preencha a lacuna do texto abaixo:

Em termos ambientais o _______________ é instrumento para a regularização de finalidade de garantia ao equilíbrio do meio ambiente.

A prestação de serviços públicos de saneamento básico observará plano, que poderá ser específico para cada serviço, o qual abrangerá, no mínimo:

1. objetivos e metas de curto, médio e longo prazos para a universalização, admitidas soluções graduais e progressivas, observando a compatibilidade com os demais planos setoriais.
2. programas, projetos e ações necessárias para atingir os objetivos e as metas, de modo compatível com os respectivos planos plurianuais e com outros planos governamentais correlatos, identificando possíveis fontes de financiamento.
3. mecanismos e procedimentos para a avaliação sistemática da eficiência e eficácia das ações programadas.
4. ações para emergências e contingências.
5. diagnóstico da situação e de seus impactos nas condições de vida, utilizando sistema de indicadores sanitários, epidemiológicos, ambientais e socioeconômicos e apontando as causas das deficiências detectadas.

A soma dos itens corretos é:

Em boa parte do território brasileiro predomina o clima equatorial, particularmente na região Norte. Ele é caracterizado pelo(a)(s):

No município de Loanda/PR ocorreu o surgimento da voçoroca Vila Vitória, localizada a montante da cabeceira do Ribeirão Areia Branca, devido ao processo de ocupação, o qual promoveu desmatamento generalizado, expondo a cobertura pedológica, que é caracterizada pela presença de solos de textura arenosa e apresenta grande susceptibilidade aos processos erosivos. Tais fenômenos promovem a degradação dos solos e a perda da produtividade; assoreamento da rede de drenagem e ainda prejuízos para infraestrutura urbana. Diante disso, são práticas para controlar e/ou recuperar a voçoroca, exceto:

Considerando os instrumentos de política urbana regulamentados no Plano Diretor de Contagem, assinale a alternativa correta.

Analise as seguintes afirmativas sobre a Outorga Onerosa do Direito de Construir (OODC), considerando as regras dispostas no Estatuto da Cidade e sua regulamentação em âmbito municipal pelo Plano-Diretor do Município de Contagem (Lei Complementar nº 248, de 11 de janeiro de 2018), e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.

( )	Considerando o macrozoneamento de Contagem, a OODC apenas poderá ser aplicada em locais definidos como Áreas Especiais.
( )	O direito de construir adquirido por meio de contrapartida financeira apenas poderá ser exercido até o limite do Coeficiente de Aproveitamento Máximo, respeitados os afastamentos frontais.
( )	Os recursos arrecadados por meio de OODC podem ser gastos em quaisquer finalidades pelo Poder Público municipal, desde que sejam aprovados pelo Conselho Municipal de Política Urbana.
( )	São isentos da contrapartida correspondente à OODC os projetos de empreendimentos habitacionais de interesse social executados em AIS e implementados em conformidade com a política habitacional do Município.

Assinale a sequência correta.

Com base nas características dos biomas brasileiros, julgue os itens a seguir.

Dada a sua distribuição original, a mata atlântica recebeu as primeiras ações de conservação, na forma de criação das primeiras áreas ambientais protegidas do Brasil, razão pela qual esse bioma se encontra bem protegido atualmente, com diversos remanescentes preservados.