Direito Administrativo Serviços Públicos

162 questões encontradas

0
Acertos
0
Erros
0%
Nota
Limpar
Questão 91 de 162 Q1247879 Q37 da prova
Pref. Londrina/PR • FUNDATEC • 2024

A administração dos cemitérios NÃO inclui:

Reportar Erro
Questão 92 de 162 Q1333241 Q37 da prova
Pref. Florianópolis/SC • FURB • 2024

A Telemedicina trata do uso das modernas tecnologias da informação e telecomunicações para o fornecimento de informação e atenção médica a pacientes e outros profissionais de saúde situados em locais distantes. A respeito dos recursos de comunicação e videoconferência, analise as considerações a seguir:

Reportar Erro
Questão 93 de 162 Q1548179 Q37 da prova
SAAE - Pref. São Carlos/SP • FEPESE • 2024

Constituem objetivos fundamentais do SAAE São Carlos, exceto: I- Universalização dos sistemas públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário. II- Segurança, qualidade, regularidade, continuidade e evolução dos serviços prestados. III- Eficiência e sustentabilidade econômica. IV- Modicidade tarifária. V- Desenvolvimento ambiental, social e da saúde pública. VI- Operação, conservação e exploração dos serviços de modo adequado.

Reportar Erro
Questão 94 de 162 Q1594416 Q37 da prova
Pref. Bragança/PA • IVIN • 2024

O projeto hidráulico em uma edificação é ferramenta primordial no planejamento da distribuição dos pontos hidráulicos na obra, pois nele contém informações sobre a rede de alimentação, rede de distribuição, detalhes da caixa d’água e outros. Julgue as assertivas: I. Na escolha da tubulação de hidrostática deve-se usar tubos de boa qualidade e que resistam a pressão hidrostática. II. Caso a edificação tenha tubulações de amianto, o projeto deve prever a troca por tubulação de pvc, que é considerada uma prática ambientalmente correta. III. O projeto deve apresentar o perfil isométrico da instalação hidráulica, que fornece detalhes como o diâmetro das tubulações e a quantidade e tipo de pontos hidráulicos. IV. O projeto hidráulico só deve ser desenhado na escala de 1/75. Após a análise das assertivas, indique a opção correta:

Reportar Erro
Questão 95 de 162 Q1247880 Q38 da prova
Pref. Londrina/PR • FUNDATEC • 2024

A administração dos cemitérios compreende a concessão de ______________ para inumação, bem como ossários.

Reportar Erro
Questão 96 de 162 Q1073053 Q39 da prova
Pref. Fontoura Xavier/RS • OBJETIVA CONCURSOS • 2024

Nos termos da Lei nº 13.460/2017 — Código de Defesa do Usuário do Serviço Público, cada Poder e esfera de Governo publicará quadro geral dos serviços públicos prestados, que especificará os órgãos ou entidades responsáveis por sua realização e a autoridade administrativa a quem estão subordinados ou vinculados. Em relação à periodicidade mínima da publicação desse quadro geral, assinalar a alternativa CORRETA:

Reportar Erro
Questão 97 de 162 Q1247881 Q39 da prova
Pref. Londrina/PR • FUNDATEC • 2024

Os cemitérios, no município de Londrina, são de quatro tipos. Qual das opções abaixo NÃO se enquadra na legislação?

Reportar Erro
Questão 98 de 162 Q1247882 Q40 da prova
Pref. Londrina/PR • FUNDATEC • 2024

Nenhuma inumação será feita sem qual documento?

Reportar Erro
Questão 99 de 162 Q1547795 Q40 da prova
SAAE - Pref. São Carlos/SP • FEPESE • 2024

Assinale a alternativa incorreta.

Reportar Erro
Questão 100 de 162 Q1548184 Q40 da prova
SAAE - Pref. São Carlos/SP • FEPESE • 2024

Qual alternativa está incorreta?

Reportar Erro
Questão 101 de 162 Q1247883 Q41 da prova
Pref. Londrina/PR • FUNDATEC • 2024

Nos cemitérios, é permitido:

Reportar Erro
Questão 102 de 162 Q1247884 Q42 da prova
Pref. Londrina/PR • FUNDATEC • 2024

Só serão permitidas exumações após _________, em se tratando de adultos, e ___________, em se tratando de menores de 6 (seis) anos, contados da data do sepultamento.

Reportar Erro
Questão 103 de 162 Q1579034 Q42 da prova
Câmara de Cotia/SP • INSTITUTO CONSULPLAN • 2024

Serviço público é uma incumbência do Estado, cuja criação se dá por lei, sendo a sua gestão feita diretamente pelos órgãos que compõem a Administração Pública ou, indiretamente, por meio de concessão ou permissão, ou por pessoas jurídicas criadas pelo Estado para tal fim. O quadro a seguir apresenta a classificação de alguns serviços públicos e suas respectivas características: De acordo com as informações apresentadas, analise as afirmativas a seguir.

Reportar Erro
Questão 104 de 162 Q1247885 Q43 da prova
Pref. Londrina/PR • FUNDATEC • 2024

Considerando que o concessionário do jazigo não seja falecido, quem pode realizar as autorizações em relação ao jazigo?

Reportar Erro
Questão 105 de 162 Q1579035 Q43 da prova
Câmara de Cotia/SP • INSTITUTO CONSULPLAN • 2024

A Administração Pública tem como objetivo atender as necessidades públicas por meio da prestação de serviços públicos essenciais. Esses serviços são definidos a partir de certos elementos, características, categorias e grupos econômicos públicos. Com base nas necessidades públicas e serviços públicos, relacione adequadamente as definições com os termos corretos.

Reportar Erro
Questão 106 de 162 Q1247886 Q44 da prova
Pref. Londrina/PR • FUNDATEC • 2024

Qual das atividades abaixo NÃO é de competência do serviço de coveiro?

Reportar Erro
Questão 107 de 162 Q1144096 Q45 da prova
Câmara de Itapecerica da Serra/SP • AVANÇASP • 2024

Nos termos da Lei Orgânica do Município de Itapecerica da Serra/SP, a prestação de serviços públicos por terceiros poderá ser feita mediante concessão ou permissão. Sobre a permissão de serviços públicos, é correto afirmar que:

Reportar Erro
Questão 108 de 162 Q1247887 Q45 da prova
Pref. Londrina/PR • FUNDATEC • 2024

O fechamento de gavetas (carneiros) deve ser realizado com qual dos materiais a seguir?

Reportar Erro
Questão 109 de 162 Q1233780 Q47 da prova
Pref. Luiz Alves/SC • FENAZ DO PARÁ • 2024

O ato unilateral, discricionário e precário pelo qual o Poder Público transfere a outrem a execução de um serviço público, para que o exerça em seu próprio nome e por sua conta e risco, mediante tarifa paga pelo usuário, é denominado:

Reportar Erro
Questão 110 de 162 Q1193379 Q49 da prova
UFAPE • ACCESS • 2024

A prestação dos serviços públicos classifica-os de acordo com a competência para prestá-los; a forma e o modo de prestação. (MEIRELLES, 2012)
Em relação à temática, é correto afirmar que

Reportar Erro
Questão 111 de 162 Q2345489 Q49 da prova
IFMT • IFMT • 2024

A Lei nº 13.460/2017 estabelece que o usuário de serviço público tem direito à adequada prestação dos serviços, devendo os agentes públicos e prestadores de serviços públicos observar algumas diretrizes estabelecidas na legislação em questão. Identifique, dentre as alternativas abaixo, qual NÃO constitui uma dessas diretrizes:

Reportar Erro
Questão 112 de 162 Q1621849 Q50 da prova
SEMASA • UNIVALI • 2024

Qual das seguintes afirmações caracteriza corretamente a prestação regionalizada de serviços públicos de saneamento básico, conforme descrito na Lei nº 6.472/2013?

Reportar Erro
Questão 113 de 162 Q2345491 Q50 da prova
IFMT • IFMT • 2024

Leia a definição abaixo: “Tem por objetivo informar o usuário sobre os serviços prestados pelo órgão ou entidade, as formas de acesso a esses serviços e seus compromissos e padrões de qualidade de atendimento ao público”. Conforme Lei nº 13.460/2017, a definição apresentada refere-se:

Reportar Erro
Questão 114 de 162 Q1335444 Q60 da prova
Pref. Santa Rosa/RS • FUNDATEC • 2024

Uma família de evangélicos compareceu ao cemitério municipal de Santa Rosa para sepultar um de seus familiares e perguntou ao zelador se eles poderiam realizar seus rituais religiosos no cemitério. O zelador respondeu correta mente que:

Reportar Erro
Questão 115 de 162 Q1081089 Q13 da prova
Pref. São Miguel do Oeste/SC • AMEOSC • 2023

No contexto da garantia do direito à educação várias responsabilidades são atribuídas ao poder público. Assim, nesse contexto, analise as proposições abaixo:
I.O direito ao ensino fundamental gratuito é uma prerrogativa apenas dos cidadãos de baixa renda.
II.O poder público tem a responsabilidade de fornecer programas suplementares como transporte e alimentação.
III.A oferta irregular de ensino obrigatório implica em responsabilidade da autoridade competente.
Após análise, assinale a alternativa correta:

Reportar Erro
Questão 116 de 162 Q1044666 Q22 da prova
Pref. Galvão/SC • OBJETIVA CONCURSOS • 2023

Sobre os requisitos básicos para o ingresso no serviço público, de acordo com a Lei Complementar nº 520/2005 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município, analisar os itens abaixo: I. Nacionalidade brasileira. II. A idade mínima de 18 anos. a) Os itens I e II estão corretos.

Reportar Erro
Questão 117 de 162 Q1204242 Q22 da prova
Pref. Viçosa/MG • Gestão de Concursos • 2023

efetivado mediante a garantia de

Reportar Erro
Questão 118 de 162 Q2033351 Q23 da prova
Pref. Castello Branco/SC • Pref. Castello Branco/SC • 2023

A concessão de serviços públicos implica:

Reportar Erro
Questão 119 de 162 Q1058054 Q31 da prova
Pref. Seara/SC • AMAUC • 2023

_________é uma utilidade ou comodidade material fruível singularmente, mas que satisfaz necessidades coletivas que o Estado assume como tarefa sua, podendo prestar de forma direta ou indireta, seguindo regime jurídico de direito público total ou parcial. Assim, visam atender às necessidades e interesses da sociedade como um todo, sendo prestados para o benefício coletivo. Assinale a alternativa que corretamente completa a lacuna no excerto:

Reportar Erro
Questão 120 de 162 Q1094980 Q31 da prova
Pref. Presidente Sarney/MA • LJ ASSESSORIA E PLANEJAMENTO • 2023

Os serviços públicos são atividades prestadas pelo Estado ou por seus delegados sob regime de direito público, com o objetivo de satisfazer necessidades essenciais e secundárias da coletividade. Nesse contexto, é CORRETO afirmar que quando um serviço público é prestado por uma empresa particular sob concessão, permissão ou autorização, ele é um tipo de serviço público:

Reportar Erro
0
Acertos
0
Erros
0%
Nota
Limpar