O Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ - MG) anuncia a realização de dois novos Processos Seletivos, que tem por objetivo a contratação e a formação de cadastro reserva de estagiários de nível superior, a fim de atuarem na Comarca de Ouro Branco

As oportunidades estão distribuídas entre os seguintes cursos, conforme os respectivos editais:

• Edital nº 04/2023: Graduação em direito (1);
• Edital nº 05/2023: Pós-graduação em direito.

Para concorrer a uma oportunidade, os estudantes devem estar matriculados regularmente em curso de graduação em direito a partir do terceiro semestre ou no curso de pós-graduação.

Ao ser contratado, o estagiário fará jus ao recebimento de bolsa de estágio no valor de R$ 1.212,00 a R$ 1.818,00 ao mês, além de auxílio-transporte de R$ 198,00 e a carga horária será de 30 horas semanais.

Procedimentos para participação

Para participar, os interessados devem realizar as inscrições no período de 17 a 31 de outubro de 2023, no setor de protocolo do Fórum Temístocles Brandão Cavalcante, na Rua Olga Roberta Pereira, nº 17, Centro, no horário das 12h às 18h.

A prova dissertativa, não identificada, de caráter eliminatório e classificatório será composta por cinco questões e versará sobre conhecimentos específicos em direito penal, direito processual penal, direito civil, direito processual civil, direito administrativo, direito constitucional, estatuto da criança e adolescente, Lei 9.099/95 e Lei 6830/80. Quando de sua correção, além do domínio sobre o tema proposto ao candidato, será observado o emprego correto da Língua Portuguesa.

A prova será aplicada na data de 8 de novembro de 2023, na Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete, com inicio às 9h.

O prazo de validade dos presentes Processos Seletivos será de um ano, contado da homologação do resultado final, com possibilidade de prorrogação por igual período.

Seu ponto de partida para qualquer concurso é o Material Básico para Concursos.