Com objetivo de preencher uma vaga existente na 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de São Lourenço, o Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MP - MG) publicou recentemente o edital destinado à realização de um novo Processo Seletivo, destinado à contratação de estagiário acadêmico de graduação em direito.

Para concorrerá oportunidade ofertadas, é necessário que o candidato seja estudante do curso de direito e estar regularmente matriculado e frequente a partir do quinto período em Instituições de Ensino devidamente conveniadas com o órgão.

Ao ser admitido, o estagiário deve exercer funções em jornada de cinco horas diárias, de segunda a sexta feira, no período vespertino, referente a remuneração mensal, a titulo de bolsa-auxilio, no valor de R$ 905,00, acrescido de auxílio-transporte no valor de R$ 9,00, por dia de atividade efetivamente exercida.

Procedimentos para participação

Os interessados em participar do Processo Seletivo, podem se inscrever no período de 11 a 25 de janeiro de 2021, mediante encaminhamento do pedido de inscrição, bem como a documentação especificada no edital, ao seguinte endereço de e-mail: pj4saolourenco@mpmg.mp.br.

Como etapa de classificação, os candidatos serão avaliados mediante aplicação de prova teórica, na data prevista de 24 de fevereiro de 2021, às 9h, no seguinte endereço: Alameda Acyr Dutra, nº 45, centro, São Lourenço, Minas Gerais.

A prova terá duração máxima de três horas e consistirá em questões objetivas e discursivas, envolvendo os seguintes temas: direito processual penal; direito processual civil; execução penal; tutela coletiva (especialmente lei da ação civil pública, lei de improbidade administrativa e código de defesa do consumidor).

Vigência

De acordo com o edital de abertura, o prazo de validade deste Processo Seletivo será de dois anos, contados da data da divulgação do resultado final da seleção.