O Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MP - MG) torna pública a realização de mais um Processo Seletivo de nível superior destinado à admissão de estagiário de graduação em direito.

De acordo com o edital, será preenchida uma vaga na 7ª Promotoria de Justiça da comarca de Patos de Minas, além da formação de cadastro reserva.

Para concorrer, é necessário ter disponibilidade para atuar em carga horária de 30 horas semanais. Ao ser contratado, o estagiário será beneficiado com bolsa-auxílio no valor de R$ 1.086,00 ao mês, além de auxílio-transporte no valor de R$ 9,00 por dia.

Procedimentos para participação

Para participar, os interessados devem realizar as inscrições no período de 7 a 22 de abril de 2022, mediante o preenchimento de formulário online.

No que diz respeito à classificação dos candidatos inscritos, será realizada uma prova teórica, de caráter eliminatório e classificatório, composta por questões objetivas e/ou discursiva, no qual envolverá os temas de direito penal: partes geral e especial do CP, decreto-Lei n. 3.688/41 (contravenções penais), Lei n. 10.826/03 (armas), Lei n. 11.340/06 (violência doméstica), Lei n. 11.343/06 (drogas); direito processual penal: investigação criminal, ação penal, provas, cautelares pessoais e patrimoniais, sentença, procedimentos comum (sumaríssimo, sumário e ordinário) e especiais (júri e drogas), recursos, habeas corpus.

É importante destacar que a prova está prevista para ser aplicada no dia 28 de abril de 2022, com inicio às 8h, no Centro Universitário de Patos de Minas - Edifício do Curso de Direito.

O prazo de validade do presente Processo Seletivo será de um ano, contado da homologação do resultado final, com possibilidade de prorrogação por igual período.