A Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG),anuncia a realização de um ovo Processo Seletivo destinado ao preenchimento de uma vaga de estagiário e à formação de cadastro de reserva, para a 2ª Promotoria de Justiça da comarca de Esmeraldas.

Para participar os candidatos precisam possuir os seguintes requisitos: ser estudante do curso de Direito e estar regularmente matriculado e frequente a partir do 5º período em instituições de ensino devidamente conveniadas; ter conduta compatível com o exercício das atribuições de estagiário do Ministério Público; não ter exercido, anteriormente, o total de dois anos de atividade de estágio de graduação em Direito no âmbito do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, dentre outros requisitos.

A carga horária do estágio será de seis horas diárias e 30 horas semanais. A bolsa-auxílio mensal, no valor de R$ 1.250,00, acrescido de auxílio-transporte no valor de R$ 12,00.

O estudante interessado deverá preencher o formulário de inscrição disponível no endereço eletrônico, no período de 7 a 10 de novembro de 2022.

O processo de seleção compreenderá uma prova teórica, de caráter eliminatório e classificatório, composta por questões objetivas. O conteúdo programático da prova envolve os seguintes temas: Constitucional, Administrativo, Civil, Processo Civil, Penal, Processo Penal, Meio Ambiente, Juizado Especial Criminal, Lei Maria da Penha, Estatuto da Criança e do Adolescente.

A prova será realizada no dia 18 de novembro de 2022, às 8h, com duração de quatro horas, no endereço: rua Senador Melo Viana, 158, Prédio Anexo, Centro, Esmeraldas/MG (Sede da Promotoria de Justiça de Esmeraldas).

O prazo de validade do Processo Seletivo é de dois anos, contado da data da publicação do resultado final da seleção.