O Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MP - MG) torna pública a realização de mais um Processo Seletivo de nível superior destinado à formação de cadastro reserva de estagiário de pós-graduação em direito para atuar na Promotoria de Justiça da Comarca de Coromandel.

De acordo com o edital, será preenchida uma vaga além da formação de cadastro reserva. Para concorrer, é necessário ter disponibilidade para atuar em carga horária de seis horas diárias. Ao ser contratado, o estagiário será beneficiado com bolsa-auxílio no valor de R$ 1.446,00, além de auxílio-transporte de R$ 9,00 por dia de atividade efetivamente exercida.

Procedimentos para participação

Para participar, os interessados devem realizar as inscrições no período de 7 a 14 de fevereiro de 2022, mediante o preenchimento de formulário online.

No que diz respeito à classificação dos candidatos inscritos, será realizada uma prova teórica, de caráter eliminatório e classificatório, composta por questões objetivas e/ou discursiva, no qual envolverá os temas de Direito Civil (negócio jurídico e alimentos), Direito Processual Civil (execução de alimentos), Direito Constitucional Brasileiro (prisões), Direito Penal e Processual Penal (teoria geral do delito, ação penal, prisões e liberdade provisória), além da Lei nº 8.625/1993 e das súmulas dos tribunais superiores (STF e STJ).

É importante destacar que a prova está prevista para ser aplicada no dia 18 de fevereiro de 2022, Faculdade Cidade Coromandel, FCC, no endereço Avenida Adolfo Timóteo da Silva, nº 433, Bairro Brasil Novo, com inicio às 13h.

O prazo de validade do presente Processo Seletivo será de um ano, contado da homologação do resultado final, com possibilidade de prorrogação por igual período.