O Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MP - MG) torna pública a primeira retificação do Processo Seletivo que visa à contratação de estagiário de nível superior em direito para atuar na 1º Promotoria de Justiça da comarca de Igarapé.

Conforme o documento (retificação I), houve uma atualização na carga horaria e no valor da bolsa-auxilio, onde passa a ser equivalente a R$ 1.446,00, em 30 horas semanais de segunda a sexta feira, no período da tarde, a partir das 12h.

De acordo com o documento, a presente seleção busca preencher uma vaga. Para concorrer, é necessário ter disponibilidade para atuar em carga horária de seis horas diárias, de segunda a sexta-feira, no período da tarde.

Procedimentos para participação

Para participar, os interessados devem realizar as inscrições no período de 15 de janeiro de 2021 até às 18h do dia 19 de fevereiro do mesmo ano, exclusivamente via internet, pelo e-mail pjigarape@mpmg.mp.br, mediante o envio das seguintes informações:

• Nome completo;
• Data de nascimento;
• Número de documento de identidade (cujo original será usado para a realização da prova);
• Endereço eletrônico (e-mail) e telefones de contato;
• Instituição de ensino e curso em que está matriculado;
• Informação da experiência jurídica, se possuir, com o nome da entidade, o período de atuação e a função assumida;
• Indicação da experiência acadêmica, se possuir, com o nome da instituição, o período de atuação e a função assumida.

No que diz respeito à classificação dos candidatos inscritos, será realizada uma prova teórica, de caráter eliminatório e classificatório, composta por questões objetivas e/ou discursivas, no qual envolverá os temas de Direito Processual Civil; Direito Constitucional; Direito Administrativo; Direito Civil; Direito Penal - Parte Geral; Lei Fed. nº 7.347/85; Lei Fed. nº 8.429/92; Lei Fed. nº 8.560/92 inclusive as respectivas alterações até a data da prova.

É importante destacar que a prova está prevista para ser aplicada no dia 24 de fevereiro de 2021, na sede das Promotorias de Justiça de Igarapé, ou, excepcionalmente, havendo grande número de inscritos, em outro local, no Município de Igarapé, com inicio às 13h30, com quatro horas de duração.

Validade

O prazo de validade do presente Processo Seletivo será de seis meses, contado da divulgação do resultado final, com possibilidade de prorrogação por igual período.