O Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MP - MG) torna pública que, no período de 27 a 31 de julho de 2020, podem ser realizadas as inscrições do novo Processo Seletivo que tem como objetivo a contratação de estagiário de nível superior para atuar na Promotoria de Justiça da Comarca de Açucena.
De acordo com o documento, esta seleção busca preencher uma vaga, além da formação de cadastro reserva, dentre os acadêmicos de pós-graduação em direito. O contratado será beneficiado com bolsa-auxílio no valor de R$ 1.205,00, além de auxílio-transporte de R$ 9,00 por dia de atividade efetivamente exercida. Para isso, o candidato deverá ter disponibilidade de cinco horas diárias, de segunda a sexta-feira, no período da tarde.
Os interessados em participar devem realizar as inscrições no período mencionado anteriormente, mediante envio de toda documentação especificada no edital para o endereço eletrônico: pjacucena@mpmg.mp.br.
No que diz respeito à classificação dos participantes inscritos, será realizada uma prova teórica, de caráter eliminatório e classificatório, composta por questões objetivas e/ou discursivas, envolvendo os seguintes temas: Direito Constitucional; Direito Penal; Direito Processual Penal; Direito Civil; Direito Processual Civil; Estatuto da Pessoa com Deficiência; Estatuto do Idoso; Código de Defesa do Consumidor; Lei nº 8.080/1990; Lei nº 8.742/1996; Lei nº 10.216/2001 e Lei 11.343/06. Será permitida consulta à legislação seca.
É importante destacar que a prova está prevista para ser aplicada no dia 5 de agosto de 2020, às 13h30, na Escola Estadual Antônio Alticiano, localizada na rua Odilon de Almeida, nº 252, centro e terá duração de três horas. Vale ressaltar ainda que poderá ser feita entrevista, de caráter eliminatório e classificatório, a critério da unidade realizadora da seleção, sendo que as regras para tanto devem ser informadas aos candidatos antes da realização da prova.
Este Processo Seletivo será válido por um ano e poderá ser prorrogado por igual período, conforme descrito no edital de abertura disponibilizado em nosso site para consulta.
