O Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MP - MG), por meio do Centro de Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) anuncia a realização de um novo Processo Seletivo, que tem por objetivo o preenchimento de duas vagas, bem como a formação de cadastro reserva destinado à destinado à contratação de Estagiário, a fim de atuar nas 1ª e 2ª Promotorias de Justiça da Comarca de Piumhi.

Para concorrer a uma das oportunidades ofertadas, é necessário que o candidato seja bacharel em direito e esteja matriculado e com frequência efetiva no curso de pós-graduação em direito.

Ao ser admitido, o estagiário deve exercer funções em jornadas de 30 horas semanais, distribuídas em seis horas diárias, referente a bolsa-auxílio mensal no valor de R$ 1.850,00, acrescido de auxílio-transporte no valor de R$ 12,00, correspondente a cada dia efetivamente estagiado.

Procedimentos para participação

Os interessados em participar do Processo Seletivo, podem se inscrever no período de 17 de abril de 2023 a 2 de maio deste mesmo ano, por meio do preenchimento do formulário eletrônico.

Vale ressaltar que para efetivar a inscrição, os candidatos devem encaminhar a documentação especificada no edital, ao seguinte endereço de e-mail: estagio-inscricao@mpmg.mp.br.

Como etapa de avaliação, os candidatos serão avaliados mediante aplicação de prova teórica, na data prevista de 5 de maio de 2023, às 9h, na Sede das Promotorias de Justiça, situada na Rua Padre Abel, nº 348, sala 102, Centro.

A prova terá duração máxima de três horas e consistirá em questões que envolvem as áreas de Direito Penal - Parte Geral e Especial; Direito Civil - Parte Geral, Família e Sucessões; Direito Processual Penal; Direito Processual Civil; Direito Constitucional; Direito Administrativo; Estatuto da Criança e Adolescente; Direito do consumidor; e Legislação Penal e Processual Penal extravagante.

Vigência

De acordo com o edital de abertura, o Processo Seletivo terá validade durante um ano, contado a partir da data da publicação do resultado final, com possibilidade de ser prorrogado por igual período.