O Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MP - MG) torna pública a realização de mais um Processo Seletivo de nível superior destinado à contratação e a formação de cadastro reserva de estagiário de pós-graduação em direito, a fim de atuar na Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Novo.

De acordo com o edital, será preenchida uma vaga e ao serem contratados os estagiários serão beneficiados com bolsa-auxílio no valor de R$ 1.850,00 ao mês, além de auxílio-transporte de R$ 18,00 por dia e a carga horária será de 30 horas semanais.

Para concorrer, é necessário ser bacharel em direito; ser estudante de curso de pós-graduação em Direito em instituições de ensino devidamente registradas nos órgãos competentes e conveniadas com a Procuradoria-Geral de Justiça, cujo projeto pedagógico de curso de pós-graduação tenha previsão de estágio; dentre outros requisitos que constam no edital.

Procedimentos para participação

Para participar, os interessados devem realizar as inscrições no período de 25 de janeiro de 2024 a 18 de fevereiro de 2024, mediante o preenchimento de formulário online.

O processo seletivo compreenderá em uma prova teórica, composta por questões discursivas; e uma prova oral e entrevista, de caráter classificatório e eliminatório. A prova escrita será realizada sem a identificação do candidato, com duração de quatro horas, na Comarca de Rio Novo, com o dia, horário e local a serem definidos e divulgados posteriormente nesse edital.

O conteúdo programático da primeira etapa envolve os seguintes temas: direito civil; direito processual civil; direito penal; direito processual penal; direito constitucional; direito administrativo; direito tributário; legislação especial.

O candidato que obter no mínimo de 50% dos pontos na prova escrita deverá comparecer ao endereço: Rua Visconde do Rio Branco, 157, Rio Novo (Fórum da Comarca de Rio Novo), para a realização da prova oral e da entrevista no dia e horário a ser divulgado.

O prazo de validade do presente Processo Seletivo será de um ano, contados da homologação do resultado final, com possibilidade de prorrogação por igual período.