O Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MP - MG) torna pública a realização de mais um Processo Seletivo de nível superior destinado à contratação e a formação de cadastro reserva de estagiário de pós-graduação em direito, a fim de atuar na 2ª Promotoria de Justiça da comarca de Pedra Azul.

De acordo com o edital, será preenchida uma vaga e ao serem contratados os estagiários serão beneficiados com bolsa-auxílio no valor de R$ 1.850,00 ao mês, além de auxílio-transporte de R$ 18,00 por dia e a carga horária será de 30 horas semanais.

Para concorrer, é necessário ser bacharel em direito; ser estudante de curso de pós-graduação em Direito em instituições de ensino devidamente registradas nos órgãos competentes e conveniadas com a Procuradoria-Geral de Justiça, cujo projeto pedagógico de curso de pós-graduação tenha previsão de estágio; dentre outros requisitos que constam no edital.

Procedimentos para participação

Para participar, os interessados devem realizar as inscrições no período de 15 a 26 de janeiro de 2024, mediante o preenchimento de formulário online.

O processo de seleção compreenderá uma prova oral, de caráter eliminatório e classificatório. A prova será realizada no dia 31 de janeiro de 2024, em horário a ser informado posteriormente, na Avenida Netércio de Almeida, 130, Centro.

O conteúdo programático da prova envolve os seguintes temas: Direito Constitucional; Direito Administrativo; Direito Civil; Direito Processual Civil; Direito Penal; Direito Processual Penal; Legislação Penal e Processual Penal Extravagante; Lei de Improbidade Administrativa; Lei de Ação Popular.

O prazo de validade do presente Processo Seletivo será de um ano, contados da homologação do resultado final, com possibilidade de prorrogação por igual período.

Seu ponto de partida para qualquer concurso é o Material Básico para Concursos.